{
    "2011-02-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1084115": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato de 19.01.2011 que designou a Procuradora de Justiça KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Criminal, no período de 08 a 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Criminal, no período de 08 a 28 de fevereiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ANNA MARIA DI MASI para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 15ª Câmara Cível, no período de 02 a 04 de fevereiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Cível, no período de 04 a 18 de fevereiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA para responder pelo expediente da Coordenação do CRAAI Macaé, no período de 24 de janeiro a 22 de fevereiro de 2011, em razão de licença da titular, Promotora de Justiça Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2011.00074743).\r\n\r\nNomeia FABIANE ANDRADE MATOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Vivian Martins Cardoso (Processo nº MP-2011.00108400).\r\n\r\nDesigna FABIANE ANDRADE MATOS para prestar assessoramento à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial (Processo nº MP-2011.00108400).\r\n\r\nDesigna, em virtude de habilitação em concurso público, a candidata TATIANA CASTRO DE ARAUJO, para que se submeta a estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, com eficácia a contar de 07 de fevereiro de 2011, na classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e dos arts. 9º e 10, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nId: 1084115"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1084116": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de ALEXANDER D'ARAGONE, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2011.00028124).\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação junto à 2ª Vara de Família de Magé para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de LIETE VIEIRA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2010.00998415).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói para proceder à oitiva de Tânia Mara Santos Silva, indicada em Carta Precatória proveniente das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Rio Bonito, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2010.00971575).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Niterói para proceder à oitiva de Alice Marins Ferreira, indicada em Carta Precatória proveniente das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Rio Bonito, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2010.00971547).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de JORGE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2011.00002057).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí para proceder à oitiva dos familiares de Uziel Albernaz, citados às fls. 28, indicada em Carta Precatória proveniente das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Rio Bonito, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2010.00784079).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de ELISEU LOPES DE OLIVEIRA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2011.00026957).\r\n\r\nId: 1084116"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1084117": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 27 de janeiro de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA, DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO VASCONCELOS, JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, os dois últimos oficiando como Secretário em exercício e Secretária do Colegiado, respectivamente. (O Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel não compareceu à sessão, justificadamente)\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente o Presidente informou que o Exmo. Procurador-Geral de Justiça não pode comparecer à sessão, tendo em vista estar participando de encontro nacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, na cidade de Fortaleza. A seguir, concedeu a palavra ao Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira, tendo este agradecido aos integrantes do Colegiado pela colaboração de todos, uma vez que era a última sessão que participava na condição de membro titular do Conselho Superior, ressaltando que foram dois anos de convivência muito produtiva. Aduziu que muito aprendeu ao atuar no Conselho Superior, tendo em vista as matérias discutidas com os demais integrantes do Colegiado. Informou que trazia para relatoria, naquela data, os últimos cinco processos que lhe foram distribuídos, não tendo nenhum processo com vista aberta, requerendo que fosse expedida pela secretaria a respectiva certidão. O Presidente declarou que o Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira teve uma participação pró-ativa no Conselho Superior, destacando que nas eventuais divergências, sempre conseguiram superá-las. Ressaltou que a atual composição foi muita produtiva, em razão das modificações do Regimento Interno e da implementação das decisões monocráticas, tendo certeza que sentirá muito a falta dos conselheiros que não foram reconduzidos. Após, o Presidente apresentou um breve relatório acerca das providências adotadas pelo Ministério Público, relativas às enchentes que assolaram parte da Região Serrana. Informou que a participação do Ministério Público foi bastante importante nas providências iniciais, principalmente com relação à identificação dos mortos e a expansão do Instituto Médico Legal de Nova Friburgo. Aduziu que, inicialmente, foram providenciados caminhões frigoríficos para a guarda dos corpos na cidade de Teresópolis. Informou que o Programa de Identificação de Vítimas foi utilizado na região, coordenado pelo Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo, com a elaboração de listagem de pessoas desaparecidas. Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais estão em permanente contato com os Promotores de Justiça da região, auxiliando-os na realização das funções institucionais. Informou que na próxima semana será realizada reunião em campo para determinar as principais tarefas que serão enfrentadas a partir do momento atual. Acrescentou que será necessário o desalijo das áreas de risco e o abrigamento dessas pessoas, com a instalação de infra-estrutura de educação, de saúde e de assistência social. Enfatizou que o Ministério Público não era o gestor desse tipo de providência, mas poderá ser parceiro e intermediar as demandas sociais, acompanhando e fiscalizando esse tipo de atividade, sempre prestigiando o Promotor Natural e dando todo o apoio através dos Centros de Apoio Operacionais. A Corregedora-Geral do Ministério Público, Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo, manifestou elogio público aos colegas que trabalharam além do exigido de um membro do Ministério Público, citando os nomes dos Drs. Hedel Luís Ramos Lara Junior e Simone Gomes de Souza, que, no meio de caos, minimizaram os problemas ocorridos, estendendo o elogio aos 3º e 6º Centros de Apoio Operacionais, funcionários do Gate e assistentes sociais, funcionários que se doaram de forma muito intensa. A Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque informou que era a sua última sessão do Colegiado da qual participava, reforçando que foi muito gratificante o convívio com os integrantes do Colegiado. Acrescentou que o Conselho Superior era uma instância administrativa onde podiam se estabelecer diretrizes, não só para a Instituição como também para a sociedade. Informou que iria relatar, naquela data, os últimos processos que lhe foram distribuídos, requerendo, também, a respectiva certidão. A seguir, indagou se o processo relativo aos critérios de merecimento já foi distribuído a relator, tendo em vista deliberação do Colegiado, solicitando cópia do voto vencedor do Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira, relativo a procedimento que foi julgado recentemente e tratou da mesma matéria. O Presidente informou que o procedimento será desarquivado e distribuído a relator, deferindo o pedido de cópia do voto solicitado. O Presidente acrescentou que todas as manifestações feitas ao Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira estavam estendidas à Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque, que sempre auxiliou nos trabalhos do Colegiado, declarando que foram quatro anos de aprimoramento, de estímulo, de especialização e de bons serviços ao Ministério Público. Após, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 13 de janeiro de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade, com as alterações sugeridas pela Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu. 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2011: 1.1 - 5ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Vera de Souza Leite, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, à unanimidade, o Procurador de Justiça ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, tendo o Presidente anunciado a remoção deste. 2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2011: 2.1 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, foram indicados, à unanimidade, à lista tríplice de remoção os Drs. JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO, RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ e VINICIUS LAMEIRA BERNARDO, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO; 2.2 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Erika da Rocha Figueiredo, pelo critério de antiguidade. Inicialmente, o Presidente informou que Dr. Bernardo Vieiralves Martins apresentou requerimento pleiteando a preferência no concurso em tela, tendo em vista a extinção da Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, com base no Enunciado OECJ nº 02/2008. Informou que o pleito foi objeto de parecer da Consultoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça, que opinou no sentido do indeferimento, uma vez que o órgão judicial foi extinto através de ato publicado no Diário Oficial, posteriormente à publicação do edital do presente concurso, sendo reconhecido o direito de preferência para o próximo concurso, tendo sido adotado o parecer pela Administração. A seguir, franqueou a palavra ao Requerente, que solicitou aos integrantes do Conselho que se manifestassem em qual dos concursos teria esse direito, declarando que concordava com o parecer do Dr. José dos Santos Carvalho Filho e o seu requerimento era no sentido de que o Colegiado se posicionasse, a fim de não perder o direito de preferência no atual concurso ou no próximo. O Colegiado, à unanimidade, aprovou a proposta da Administração, no sentido de conceder preferência ao Dr. Bernardo Vieiralves Martins no próximo concurso de remoção. Na sequência, foi indicado, à unanimidade, o Dr. ALEXANDRE COUTO JOPPERT, tendo o Presidente anunciado a remoção deste. 2.3 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Denise Muniz de Tarin, foi indicado, à unanimidade, o único candidato, o Dr. AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 2.4 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Gabriela dos Santos Lusquiños Scantamburlo, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, a Dra. ALINE AGRELLI FERNANDES, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 2.5 - Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Paula Amato Manhães Siqueira, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA, RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO e MARCIO BENISTI, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA. 3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): Os Conselheiros Dirce Ribeiro de Abreu e Guilherme Eugênio de Vasconcellos se retiraram justificadamente da sessão às 12h20, e 12h40m, respectivamente. O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém assumiu a secretaria dos trabalhos na ausência da Conselheira-Secretária. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.00010628 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3431 de 2005 (Parte(s): 5º Tribunal de Justiça Arbitral do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2006.00091435 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2007.00034908, um volume do Anexo I e vinte e seis volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5649 de 2006 (Parte(s): 1ª PJTC - Campos e CEDAE), Processo nº 2006.00091879 (três volumes principais, três volumes do apenso Processo nº 2009.00321546, um volume do apenso Processo nº 2008.00207917 e um volume do apenso Processo nº 2008.00206258) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5281 de 2006 (Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), Processo nº 2008.00203968 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9431 de 2008 (Parte(s): Jorge Mauro e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00206916 (um volume principal e dois volumes do anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10167 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação, Riourbe e LBQ Engenharia LTDA), Processo nº 2008.00207267 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 181 de 2008 (Parte(s): Alexandre Teixeira Deute), Processo nº 2010.00000294 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 021 de 2006 (Parte(s): Sócrates da Silva Varginha), Processo nº 2010.00094656 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tanguá e ONG Agora é Nossa Vez), Processo nº 2010.00304968 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 043 de 2010 (Parte(s): Unimed - Saquarema); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2002.00003655 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 23049 de 2002 (Parte(s): Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados Associados S/C. e Editora Páginas Amarelas Ltda.), Processo nº 2004.001.36161.00 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1850 de 17.09.03 (Parte(s): Antonio Moreno Domingues Filho), Processo nº 2006.00081829 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00156543) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1108 de 2006 (Assunto: desmatamento e construção irregular na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, em Xerém), Processo nº 2006.00100685 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - Volta Redonda - IC nº 031 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Itatiaia e Plot Imagem Comércio e Serviço de Cópias Ltda.), Processo nº 2007.00154930 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 240 de 2007 (Parte(s): Ademir Alves de Melo e Luis Baptista de Barros), tendo sido homologado parcialmente o arquivamento nos termos do voto do Relator, Processo nº 2007.00157258 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 434 de 2009 (Parte(s): Cláudio Roberto Pinto Sobral e Município de Tanguá), Processo nº 2007.00157355 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 142 de 2007 (Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo e Município de São Gonçalo), Processo nº 2007.00157536 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - Volta Redonda - IC nº 080 de 2007 (Parte(s): Carlos Alberto Silva, Indústria Vale do Paraíba Ltda. e Usina de Beneficiamento Ouro Verde Casimiro Ltda.), Processo nº 2008.00200389 (dois volumes e um apenso nº 2006.00082152) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - ICs nºs 013 045 de 2006 e 2008 (Assunto: possível irregularidade dos agentes responsáveis pela autuação de trânsito no Município de Barra do Piraí), Processo nº 2008.00200750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 267 de 2009 (Parte(s): Luiz Roberto Monteiro Araújo e Prefeitura de Itaboraí - Farmácia Central de Itaboraí), Processo nº 2008.00200911 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2008 (Parte(s): Márcio Eduardo Braga e IML de Volta Redonda), Processo nº 2008.00200928 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1039 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras de Paraty), Processo nº 2008.00214510 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2008 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé e FUNDEF), Processo nº 2008.00217305 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2008 (Parte(s): Município de Resende), Processo nº 2009.00040494 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 109 de 2009 (Parte(s): Associação dos Amigos dos Enfermos da Casa Maria de Magdala), Processo nº 2009.00161340 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 751 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional de Niterói), Processo nº 2009.00196594 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Adauto Rodrigues de Freitas), Processo nº 2009.00221754 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1186 de 2008 (Parte(s): Reginaldo da Cunha Gonçalves e Município de São José do Vale do Rio Preto), Processo nº 2009.00332773 (quinze volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 108 de 2009 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira e Prefeitura Municipal de Varre-Sai), Processo nº 2010.00144800 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Marco Cesar Silva de Souza e Ana Cristina Souza Fernandes), Processo nº 2010.00145458 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Associação Livre de Maricultores de Coroa Grande), Processo nº 2010.00194079 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 071 de 2007 (Parte(s): Posto Edcar LTDA), Processo nº 2010.00261189 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - REP nº 461 de 2010 (Parte(s): Izali Coelho), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00315275 (um volume principal e cinco apensos Processos nº 2010.00314677, 2010.00315382, 2008.00211658, 2008.00211938, 2008.00211763 e 2009.00209781) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14430 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na convocação de candidatos aprovados em concurso para policial civil do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00316911 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14862 de 2010 (Parte(s): Valério Longo e CEDAE), Processo nº 2010.00441660 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 052 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00507779 (um volume com Recurso Processo nº 2010.00657338 e um apenso Processo nº 2010.00432660) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2859 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz e Unimed - Nova Friburgo), tendo sido deliberado pelo não provimento do Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00611560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 018 de 2010 (Assunto: Visa apurar o estado de conservação da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande, Mangaratiba, em razão de possível ameaça de desmoronamento, oferecendo risco à segurança à saúde e à vida da população), Processo nº 2010.00798160 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2010.00804351 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Georges Guerra da Silveira), Processo nº 2010.00861311 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Marcos Antonio da Rosa), Processo nº 2010.00861975 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Regina Célia Benjamin de Souza Soares), Processo nº 2010.00877903 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Célia Pereira da Rosa e Patrícia dos Santos Garcia); c. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2004.00001121 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 045 de 2004 (Parte(s): Município de Valença), Processo nº 2005.00001427 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2005 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo), Processo nº 2007.00036377 (um volume, dois volumes do apenso Processo nº 2006.001.02270.00, um volume do apenso Processo nº 2006.010.21049.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 083 de 2006 (Assunto: Notícia de eventuais irregularidades e danos ambientais atinentes à atividade de pesquisa sísmica em águas rasas, na Bacia de Campos, na qual se empenha a CGG do Brasil Participações LTDA), Processo nº 2007.00155035 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 365 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2007.00155892 (antigo Processo nº 2009.00002926) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 026/2007 de 12.04.2007 (Parte (s): Caminho do Lago Encantado em Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2007.00156427 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 256 de 2007 (Parte(s): Marcos Vinícius Araujo Moura e Município de Niterói), Processo nº 2008.00203386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 066 de 2008 (Parte(s): Município de São Fidélis), Processo n°2008.00206299 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9997 (Parte(s): “Centro de Recuperação de Ex-Mendigos” ou “C.R. Porta Formosa”), Processo nº 2009.00332801 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 127 de 2009 (Parte(s): Servidores Estaduais da FEEMA e Empresa Rodomac de Macaé Rodoviário LTDA), Processo nº 2009.00333429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2009 (Parte(s): Município de Itaocara), Processo nº 2009.00333433 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2009 (Parte(s): Hermete Eccard e Município de Itaocara), Processo nº 2009.00334228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 047 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores do Vale dos Cedrinhos), Processo nº 2009.00334233 (um volume e dois volumes do anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 203 de 2009 (Parte(s): Antônio José Segalote Pontes), Processo nº 2010.00148242 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 145 de 2009 (Assunto: Apurar a necessidade e a conveniência de se compelir a Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A a realizar a construção de muro divisório entre as pistas de rodagem da referida rodovia), Processo nº 2010.00313558 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1224 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Ferreira Machado), Processo nº 2010.00315253 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316386) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 140 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Itaú Unibanco S/A), tendo sido negado provimento ao Recurso interposto, Processo nº 2010.00315994 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14676 de 2010 (Parte(s): Isaura Farias de Oliveira e Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00735646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2010 (Parte(s): Ivan Eduardo Pinheiro Pereira); d. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2006.00080427 (antigo Processo nº 2006.014.51221.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2006.1113.01 de 15.09.2006 (Assunto: Apuração de notícia de eventual extração irregular de saibro em Magé), Processo nº 2009.00316265 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 098 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades na prestação de contas do Município de Macaé, relativa ao período de junho de 1999 a janeiro 2000). II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2004.00003976 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3064 de 2004 (Parte(s): Francisco Rodrigues Eiras Aguiar); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2003.00000577 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 551 de 2003 (Parte(s): Marcelo Soares Bassous e CETEP/FAETEC); c. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2003.00000912 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2003 (Parte(s): Álvaro Cabral da Silva), Processo nº 2005.00019979 (um volume e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes), Processo nº 2005.00019983 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2005 (Parte(s): José Vicente Rangel Moura e Pedro Carlos Mendes), Processo nº 2006.00099302 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2006 (Parte(s): Distribuidora Probam LTDA e Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12 e 18/2007; Processo nº 2007.00155664 (dois volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2007 (Parte(s): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00206931 (um volume principal, dois volumes do anexo I, cinco volumes do apenso Processo nº 2008.00146195) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10171 de 2008 (Parte(s): Construtora Sanerio e RIOURBE), Processo nº 2009.00333417 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 026 de 2009 (Parte(s): Agnaldo Peres Mello e Fundo de Previdência do Município de Cambuci), Processo nº 2010.00396997 (três volumes principais e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2005 (Parte(s): Aroldo Monteiro Vieira e Pedro Carlos Mendes e outros). III - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo do voto da Relatora: Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2002.00006477 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2002 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00200410 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 071 de 2008 (Parte(s): Instituto Cândido Mendes e Município de Valença); b. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Tendo em vista a presença do interessado, foi invertida a pauta, para a relatoria de o processo a seguir mencionado, sendo concedida a palavra à parte, para sustentação oral, pelo prazo regimental: Processo nº 2010.00347434 (dois volumes principais, um anexo e um apenso Recurso Processo nº 2010.00660600) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Vera Gracinda Lima da Silva Dias), tendo sido homologada a promoção de arquivamento, por unanimidade, com base no Enunciado nº 21/2008, e com a determinação de que seja realizada a transcrição do áudio do julgamento do processo e remetida à Corregedoria-Geral, para fins de eventual apuração de conduta de membros do Ministério Público e, posteriormente, seja encaminhado à Assessoria Criminal do Procurador-Geral de Justiça, para eventual apuração de ilícito penal, Processo nº 2005.00002997 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3251 de 2005 (Parte(s): Verônica Chaves de Carvalho Costa), Processo nº 2005.00004444 (dois volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3599 de 2005 (Parte(s): Robson Rocha Suzart e PMERJ), Processo nº 2006.00080482 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1024 de 2006 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2006.00080578 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1517 de 2006 (Parte(s): Lucimar Rodrigues de Freitas Toth), Processo nº 2006.00082792 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 091 de 2006 (Parte(s): Jorge Romeu), Processo nº 2007.00154851 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 080 de 2007 (Parte(s): Fabio Azevedo Linhares e outros), Processo nº 2007.00155163 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 463 de 2007 (Parte(s): MIMCOP - Movimento Independente para Moralização da Coisa Pública e Guarda Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2007.00157031 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095 de 2007 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2008.00165855 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2323 de 2008 (Parte(s): Município de Guapimirim), Processo nº 2008.00200339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2008 (Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Junior e José Carlos Vaz de Miranda Neto), Processo nº 2009.00064378 (dois volumes principais e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 009 de 2009 (Parte(s): Município de Paulo de Frontin), Processo nº 2009.00123670 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 036 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Ação Social de Magé), Processo nº 2009.00125411 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 349 de 2009 (Parte(s): Luciano Rangel), Processo nº 2009.00182340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00213443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2009.00317290 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 056 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Macaé), Processo nº 2009.00333431 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 122 de 2009 (Parte(s): Paulo Fernando Dias), Processo nº 2009.00334207 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 058 de 2009 (Parte(s): Alessandro Chaves Sias), Processo nº 2009.00334231 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2009 (Parte(s): Jairo Barbosa do Amaral e Silvio de Abreu Daflon), Processo nº 2010.00341601 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Varre-Sai), Processo nº 2010.00481185 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 043 de 2010 (Parte(s): Roberto Cardoso Pimentel), Processo nº 2010.00507090 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2010 (Parte(s): Edinaldo Romeiro da Silva e Rosinha Mateus Garotinho), Processo nº 2010.00581924 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 172 de 2010 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00713290 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 024 de 2009 (Parte(s): Simone de Paula Cardoso Marques e Município de Miracema), Processo nº 2010.00823135 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 295 de 2010 (Parte(s): Município de Queimados), Processo nº 2010.00823158 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 296 de 2010 (Parte(s): Município de Queimados). V - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 22/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 22/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos o encerramento das atividades da obra ou do estabelecimento sem autorização dos órgãos competentes e/ou em desacordo com o zoneamento urbano do local, nos termos da Relatora: Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00206212 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 136 de 2008 (Parte(s): Santa Casa de Misericórdia). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.00019955 (dois volumes principais e quatro volumes do apenso Processo nº 2009.00333389) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 296 de 2005 e 077 de 2009 (Parte(s): Viação Santa Lúcia), Processo nº 2009.00169088 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12580 de 2009 (Parte(s): Colégio Pedro II - Unidade Tijuca); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00050026 (três volumes, apenso Processo nº 2010.00815041 - Anexo I a Anexo I-E e apenso Processo nº 2010.00815100 - Anexo II a Anexo II-B) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 039 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Carmo); c. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2001.00004482 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2005.00019969 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 243 de 2004 (Parte(s): Enéas Bom Ferreira e Márcio Luís Velasco Pinheiro e Pedro Carlos Mendes e Wallace Gazal Pettersen), Processo nº 2010.00432191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 039 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis). VII - NÃO CONHECIDO, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento da promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos do voto do Relator: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00192183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 525 de 2009 (Parte(s): Crisóstomo Lima do Nascimento e Município de Maricá). VIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados, a fim de serem convertidos em diligências determinadas pelo Relator: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2003.00001864 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 389 de 2003 (Parte(s): Rodrigo Alves de Souza Valença e Aldicar Automóveis Ltda.), Processo nº 2007.00157049 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2007 (Parte(s): Roberto Daniel Campos de Almeida e Ildefonso César Seves Neves e outra). IX - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00218532 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1023 de 2008 (Parte(s): Samuel Soares e Empresas Costeira e Expresso Mangaratiba), Processo nº 2010.00525102 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Amador de Matos) INDEFERIMENTO DE PLANO; b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Tendo em vista a presença da advogada da parte interessada, foi invertida a pauta, para a relatoria de o processo a seguir mencionado, tendo sido concedida a palavra para sustentação oral, dentro do prazo regimental: Processo nº 2009.00322320 (dois volumes e cinco anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4731 de 2009 (Parte(s): Associação Condomínio São Conrado Green - AME São Conrado e Brascan Imobiliária Hotelaria e Turismo S.A), tendo a Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque votado no mesmo sentido do Relator, mas sob fundamento diverso, Processo nº 2002.00000474 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2002 (Parte(s): Adão Ferreira), Processo nº 2006.00082195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí), Processo nº 2007.00156560 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1340 de 2007 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2007.00172801 (sete volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2007 (Parte(s): Município de Natividade), Processo nº 2008.00171287 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 143 de 2008 (Parte(s): MPF e FEEMA), Processo nº 2010.00532982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 096 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de suposta queimada em vegetação rasteira); c. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00044431 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 033 de 2009 (Assunto: Apurar a ocorrência de danos ambientais provenientes da manutenção de depósito irregular de lixo, em razão da proximidade com a margem de um córrego no bairro Recanto da Serra em Macaé), Processo nº 2007.00173296 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2007 (Parte(s): Município de Quissamã), Processo nº 2010.00234380 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 661 de 2010 (Parte(s): Marco Venício Barros de Sá Freire e CEDAE). X - PEDIDOS DE VISTA JULGADOS: Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00604331 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 188 de 2010 (Parte(s): Município de Rio das Ostras). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00604331 na sessão realizada em 13 de janeiro de 2011, a Conselheira-Relatora Denise Freitas Fabião Guasque votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos e os Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, foi deliberado que a Relatora fizesse novamente a leitura do relatório, objetivando que os Conselheiros José Augusto Guimarães e José Maria Leoni Lopes de Oliveira pudessem votar, o que restou efetuado. Após, o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento e os Conselheiros Orlando Carlos Neve Belém votou no mesmo sentido da Relatora, pela não homologação da promoção de arquivamento, com a determinação do ajuizamento da ação civil pública, sendo acompanhado pelos Conselheiros José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos e José Augusto Guimarães. O Presidente proclamou, por maioria, a não homologação da promoção de arquivamento. A Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu não votou, por motivo de ausência ocasional; Processo n.º 2006.00079649 (antigo Processo nº 2007.00099434) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP n.º 1988 de 29.12.2006 (Parte(s): Prefeitura de Nova Iguaçu). Iniciado o julgamento do Processo nº 2006.00079649 na sessão realizada em 09 de dezembro de 2010, a Conselheira-Relatora votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, por motivo do pedido formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Dirce Ribeiro de Abreu, Denise Muniz de Tarin, Mendelssohn Erwin Cardona Pereira, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no mesmo sentido da Relatora, pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos, José Augusto Guimarães, José Maria Leoni Lopes de Oliveira e Maria Cristina Menezes de Azevedo. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora; Processo nº 2009.00106707 (um volume e um Anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12170 de 05.05.09 (Parte(s): CEDAE e Indústria Química Pan-Americana). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00106707 na sessão realizada em 26 de novembro de 2009, a Conselheira Relatora, Dra. Denise Freitas Fabião Guasque, votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhada pelas Conselheiras Dirce Ribeiro de Abreu e Denise Muniz de Tarin, e o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, e os Conselheiros Julio Cesar Lima dos Santos, Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos, José Augusto Guimarães, José Maria Leoni Lopes de Oliveira e Maria Cristina Menezes de Azevedo. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém; Processo nº 2009.00176799 (um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12139 de 2009 (Parte(s): Cedae e Indústria Química Pan-Americana). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00176799 na sessão realizada em 26 de novembro de 2009, a Conselheira Relatora, Dra. Denise Freitas Fabião Guasque, votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhada pelas Conselheiras Dirce Ribeiro de Abreu e Denise Muniz de Tarin, e o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, e os Conselheiros Julio Cesar Lima dos Santos, Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos, José Augusto Guimarães, José Maria Leoni Lopes de Oliveira e Maria Cristina Menezes de Azevedo. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém; b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00126699 (dois volumes e cinco anexos - anexo I com quatro volumes, anexo II com um volume, anexo III com um volume, anexo IV com três volumes e anexo V com três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8385 de 2007 (Parte(s): Sérgio Ricardo de Lima, Cedae e Indústria Química Pan-americana). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00126699 na sessão realizada em 16 de setembro de 2010, o Conselheiro-Relator Julio Cesar Lima dos Santos votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Denise Freitas Fabião Guasque e José Maria Leoni Lopes de Oliveira decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Denise Muniz de Tarin, José Augusto Guimarães, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Maria Cristina Menezes de Azevedo, vencida a Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém; c. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00144696 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12165 de 05.05.09 (Parte(s): CEDAE e Indústria Química Pan-Americana). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00144696 na sessão realizada em 26 de novembro de 2009, o Conselheiro Relator, Dr. Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 12/2007, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos e as Conselheiras Denise Fabião Guasque e Dirce Ribeiro de Abreu votaram no sentido da não homologação do arquivamento. O julgamento foi suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos e Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Denise Muniz de Tarin, José Augusto Guimarães, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Maria Cristina Menezes de Azevedo, vencidas as Conselheiras Denise Freitas Fabião Guasque e Dirce Ribeiro de Abreu. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto do Relator; d. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00280851 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12167 de 2009 (Parte(s): CEDAE e Indústria Química Pan-Americana). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00280851 na sessão realizada em 17 de dezembro de 2009, no qual a Relatora, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, o julgamento foi suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Cezar Romero de Oliveira Soares decidiram aguardar o voto vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Denise Muniz de Tarin, José Augusto Guimarães, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Maria Cristina Menezes de Azevedo, vencida a Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto da Relatora; e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00263462 (um volume, um volume do Anexo I, dez volumes do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12159 de 2009 (Parte(s): CEDAE e Indústria Química Pan-Americana). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00263462 na sessão realizada em 17 de dezembro de 2009, no qual o Relator, Dr. Guilherme Eugênio de Vasconcellos, votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Cezar Romero de Oliveira Soares decidiram aguardar o voto vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Denise Muniz de Tarin, José Augusto Guimarães, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Maria Cristina Menezes de Azevedo, vencida a Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto do Relator. XI - CIÊNCIA: O Conselho tomou ciência dos relatórios apresentados nos processos seguir relacionados, relativos às atividades desenvolvidas nos cursos de Doutorado, deliberando pelo prosseguimento dos afastamentos dos respectivos Promotores de Justiça, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2003: Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2008.00058649 (Apensos: Processo nº 2010.00491243, Processo nº 2009.00040644, Processo nº 2009.00040645 e Processo nº 2009.00244935) - Apresentação de relatório semestral (Processo nº 2010.00955208) das atividades desenvolvidas no curso de Doutorado, na França - Promotora de Justiça: Dra. Valéria de Sousa Linck), Processo nº 2009.00226931 (Processo nº 2010.01017318) - Apresentação de Relatório Semestral das atividades desenvolvidas no curso de Doutorado em Direito Penal e Processual Penal na Scuola Dottorale Internazionale Di Diritto Ed Economia Tullio Ascarelli, na Itália, relativo ao afastamento deferido no período de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011. Promotor de Justiça Alexander Araújo de Souza, Processo nº 2010.00491242 (Apenso Processo nº 2008.00070709) - Apresentação de relatório semestral (Processo nº 2010.00955207) das atividades desenvolvidas no curso de Doutorado, na França - Promotor de Justiça: Dr. Valério Teixeira do Nascimento. XII - RETIFICAÇÕES DE DECISÕES: Tendo sido constatado error in judicando, o Conselho retificou as decisões de os processos a seguir relacionados, tendo sido homologadas as promoções de arquivamento nas sessões realizadas nos dias 29 de abril e 30 de setembro de 2010, respectivamente: a. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2009.00316488 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 647 de 2009 (Parte(s): Solange Pereira de Almeida), tendo sido retificado o número do Processo para 2009.00316526; b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00060232 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 12175 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ), tendo sido retificado o nome do órgão de execução para 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. XIII - JULGAMENTOS ADIADOS: Atendendo pedido do Relator, foram adiados os julgamentos dos processos adiante relacionados, relacionados na pauta de 15 de dezembro de 2010: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2004.00001238 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 116 de 2004 (Assunto: Notícia do não cumprimento, pelo Município de Mendes, do preceituado no artigo 232 da Lei Municipal 014/85 que determina a concessão de vale transporte aos profissionais da rede municipal de ensino de Mendes), Processo nº 2005.00021014 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 018 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé), Processo nº 2006.00080175 (um volume principal e dois volumes do apenso Processo nº 2006.00080585) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 301 e 413 de 2009 (Parte(s): Gisele Santana Silva e Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade), Processo nº 2007.00155705 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2007 (Assunto: Notícia de desvio de finalidade na utilização das “cestas básicas” distribuídas pelo programa social do Governo do Estado do Rio de Janeiro, intitulado “Nutrição 10”, com o objetivo de promoção política de candidatos inscritos no certame eleitoral do ano de 2004), Processo nº 2008.00200131 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1848 de 2008 (Assunto: Descumprimento da concessão do cartão de gratuidade aos alunos da FAETEC), Processo nº 2008.00201135 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 391 de 2008 (Parte(s): Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira), Processo nº 2008.00203329 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9166 de 2008 (Assunto: Narra a deficiência do serviço público de iluminação pública na Avenida Pastor Martin Luther King Junior, no bairro de Irajá, sobretudo no trecho compreendido entre a estação de Metrô de Irajá e o SESI/SENAI de Vicente de Carvalho), Processo nº 2009.00004808 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaguaí), Processo nº 2009.00047135 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 208 de 2009 (Parte(s): Associação Metodista de Ação Social - AMAS e Prefeitura Municipal de Niterói), Processo nº 2009.00064370 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP e Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2009.00188227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 131 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Pereira Guimarães e Câmara dos Vereadores do Município de Itaboraí), Processo nº 2009.00247279 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 177 de 2010 (Parte(s): Partido dos Trabalhadores de Japeri e Município de Japeri) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00276536 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4019 de 2005 (Parte(s): Alessandro Molon e DETRAN/RJ e IPERJ), Processo nº 2009.00316263 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 130 de 2008 (Parte(s): Município de Rio das Ostras e LPJ e EHP Construções LTDA), Processo nº 2009.00316690 - Promotoria de Justiça de Porto Real/ Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI nº 039 de 2009 (Parte(s): José Kléber de Andrade), Processo nº 2009.00317127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 171 de 2009 (Assunto: Investigar eventual ilegalidade na percepção de verbas públicas, a título de gratificação por assiduidade e pontualidade, por servidor público ocupante de cargo efetivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00317242 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 170 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00317387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 013 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2009.00317475 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 223 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2009.00321547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 109 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Campos), Processo nº 2009.00324742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 207 de 2009 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2009.00324804 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00322606) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12468 de 2009 (Parte(s): Paulo Ricardo Paul e outros e Carlos Minc), Processo nº 2009.00325006 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13419 de 2009 (Assunto: Relato das péssimas condições do suposto imóvel público situado na Rua Dias de Cruz, o qual serviria para transferência da sede do Conselho Tutelar do Méier), Processo nº 2009.00325187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 13463 de 2009 (Parte(s): Vera Lucia Magalhães Rocha e Almerinda Magalhães Rocha), Processo nº 2009.00327103 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14010 de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Moraes), Processo nº 2009.00327536 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14054 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Naegeli Gondim e Hospital Central da Polícia Militar - HCPM), Processo nº 2009.00332235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 162 de 2009 (Parte(s): Guarda Municipal de Macaé), Processo nº 2009.00332826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1202 de 2009 (Parte(s): Natanael José de Assis e Município de Angra dos Reis), Processo nº 2009.00332899 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Jornal O Momento e Município de Macuco), Processo nº 2009.00332900 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 149 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena), Processo nº 2009.00332961 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 163 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades quanto à aplicação de recursos da FUNDEB no Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2010.00104646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 177 de 2008 (Assunto: Apurar se os Municípios que abrangem o Núcleo de Macaé detinham controle da doença mucoviscidose ou fibrose cística, de forma a preservar do direito à saúde), Processo nº 2010.00170807 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé- IC nº 075 de 2005 (Parte(s): Associação de Proteção e Consciência Ambiental de Macaé - AMAP, Wilson Moura Pereira e Jane Maria G. Pereira), Processo nº 2010.00445977 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 035 de 2008 (Assunto: Investigar o funcionamento de estabelecimento industrial na Rua Olga, bairro Liberdade, em Rio das Ostras, sem licença da Prefeitura, causando dano ambiental), Processo nº 2010.00317433 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14851 de 2010 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00323186 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 338 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Jorge Júlio Costa dos Santos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00359026 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 068 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Castro Alves), Processo nº 2010.00401493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Regina Gomes), Processo nº 2010.00428545 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 215 de 2010 (Parte(s): Irineu Paes Marins), Processo nº 2010.00521022 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na aquisição de coletes à prova de balas em tamanho supostamente inadequado aos policiais militares), Processo nº 2010.00534242 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2007 (Parte(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ADCON e CEDAE), Processo nº 2010.00584439 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 083 de 2009 (Parte(s): Mônica dos Anjos Soares e Curso Técnico de Enfermagem da Escola Técnica de Santa Cruz - ETESC), Processo nº 2010.00686892 (um volume principal e sete anexos Processo MF nº 1.30.017.000139/2010-60) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 409 de 2010 (Parte(s): Município de Japeri), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00705457 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00733029 e 2010.00801805 e Recurso Processo nº 2010.00876376 - Recorrente: Maria Lucia Conde) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Lucia Conde), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00741120 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 255 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras). 4. ASSUNTOS GERAIS: O Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos declarou o prazer de ter participado na condição de membro titular do Conselho Superior, órgão extremamente democrático, tendo muito aprendido com os demais Conselheiros. Informou, ainda, que relatou todos os processos que lhe foram distribuídos, disponibilizando-se a comparecer como suplente sempre que necessário, requerendo, também, a respectiva certidão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em exercício, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, declarou encerrada a sessão às 15h45m, determinando à Conselheira-Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 07 de fevereiro de 2011.)\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nOrlando Carlos Neves Belém\r\n\r\nSecretário em exercício\r\n\r\nId: 1084117"
                    ],
                    "1084118": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00217499\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva em sistemas de detecção de incêndio, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº. 052/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.499,60.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 01.02.2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00429767\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ACECO TI LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 30 de dezembro de 2009, por 4 (quatro) meses, com início em 15 de janeiro de 2011 e término em 15 de maio de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 108.300,00.\r\n\r\nDATA: 13.01.2011\r\n\r\nId: 1084118"
                    ],
                    "1084119": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2011\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nPÁGINA 3, 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n214 - Processo nº 2010.00305075\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n214 - Processo nº 2010.00316992\r\n\r\nPÁGINA 5, 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n594 - Processo nº 2009.00292158\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n594 - Processo nº 2009.00292188\r\n\r\nPÁGINA 8, 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1077 - Processo nº 2009.00016907\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1077 - Processo nº 2009.00016097\r\n\r\nPÁGINA 9, 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1263 - Processo nº 2009.0033318\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1263 - Processo nº 2009.00333138\r\n\r\nPÁGINA 9, 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1303 - Processo nº 2009.00230699\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1303 - Processo nº 2009.00317158 (antigo Processo nº 2009.00230699)\r\n\r\nPÁGINA 9, 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1311 - Processo nº 2009.00310312\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1311 - Processo nº 2010.00443240\r\n\r\nPÁGINA 12, 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1784 - Processo nº 2010.002777512\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1784 - Processo nº 2010.00277512\r\n\r\nId: 1084119"
                    ],
                    "1084120": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de remoção em andamento, cujos editais foram publicados em 28.1.2011, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 17.2.2011 (quinta-feira) e que, de conformidade com o entendimento firmado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para desistências se encerra em 15.2.2011 (terça-feira).\r\n\r\nId: 1084120"
                    ],
                    "1084121": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, instituída pela Resolução GPGJ nº 1.513, de 05 de maio de 2009, resolve publicar, no uso de suas atribuições legais, a seguinte Tabela de Temporalidade de Documentos, referente à atividade administrativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nTabela de Temporalidade de Documentos do Ministério Público do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCódigo do Assunto\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nFase Corrente\r\n\r\nFase Intermediária\r\n\r\nFase Permanente \r\n\r\nObservações Diversas\r\n\r\n000\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n001\r\n\r\nModernização e Reforma Administrativa\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nGP *\r\n\r\n* Doc's Originais\r\n\r\n002\r\n\r\nPlanos e Programas de Trabalho\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nGP *\r\n\r\n* Doc's Originais\r\n\r\n003\r\n\r\nRelatórios de Atividades\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nGP *\r\n\r\n* Doc's Originais\r\n\r\n004\r\n\r\nCooperação e Assistência Técnica - Arquivar Termos de Convênios, Contratos Relativos a Projetos de Cooperação e/ou Assistência Técnica. Quanto ao Desenvolvimento do Projeto Classificar/Arquivar no Assunto Específico. \r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nGP *\r\n\r\n* Doc's Originais - Cópias: Eliminar ao término do contrato.\r\n\r\nOs acordos, contratos e convênios deverão ser assinados em 3 vias: 1 via \r\n\r\nserá mantida no processo , enquanto as outras encaminhadas, \r\n\r\nrespectivamente, ao contratado e à DLC para arquivamento na série :\r\n\r\nAcordos . Contratos .Convênios \r\n\r\nExemplo: Cooperação Técnica para Desenvolver Projetos na área de Tecnologia da Informação - Classificar em 071\r\n\r\n010\r\n\r\nOrganização e Funcionamento\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n010.1\r\n\r\nRegistros Legais nos Órgãos Competentes - CNPJ, Marcas e Patentes\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n010.2\r\n\r\nRegimentos e Regulamentos\r\n\r\nEV\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n010.3\r\n\r\nAudiências. Despachos\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n010.4\r\n\r\nAtos Normativos - Resoluções. Atos. Portarias etc. Manter os Atos Normativos Organizados em Seqüencia, de Preferência os Originais. Arquivar, também, 1 Exemplar no Assunto\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\nAs cópias deverão ser eliminadas no arquivo corrente\r\n\r\n010.5\r\n\r\nCriação. Transformação de Órgãos\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n010.51\r\n\r\nDe Execução\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n010.52\r\n\r\nAdministrativos\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n011\r\n\r\nEleição - Assuntos Administrativos\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n011.1\r\n\r\nDo Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n011.2\r\n\r\nDo Corregedor-Geral\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n011.3\r\n\r\nDe Membros do Órgão Especial\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n011.4\r\n\r\nDe Membros do Conselho Superior do Ministério Público\r\n\r\n2 anos \r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n011.5\r\n\r\nDe Membros dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n012\r\n\r\nDestituição - Assuntos Gerais\r\n\r\n2 anos \r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n012.1\r\n\r\nDo Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n2 anos \r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n012.2\r\n\r\nDo Corregedor-Geral\r\n\r\n2 anos \r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n013\r\n\r\nQuinto Constitucional - Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça\r\n\r\n2 anos \r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n013.1\r\n\r\nLista Sêxtupla\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n014\r\n\r\nComissões Técnicas - Internas\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n015\r\n\r\nParticipação em Órgãos Colegiados Externos - Conselhos. Comissões. CNMP. CNJ etc\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n016\r\n\r\nReuniões - Assuntos Gerais\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos \r\n\r\nE\r\n\r\n016.1\r\n\r\nDo Colégio dos Procuradores - Arquivar Atas. Convocações. Pautas*.etc\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n*Pautas publicadas no DO\r\n\r\n016.2\r\n\r\nDo Órgão Especial - Arquivar Atas. Convocações. Pautas* etc\r\n\r\n2 anos \r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n*Pautas publicadas no DO\r\n\r\n016.3\r\n\r\nDo Conselho Superior do Ministério Público - Arquivar Atas. Convocações. Pautas* etc\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n*Pautas publicadas no DO\r\n\r\n016.9\r\n\r\nOutras Reuniões\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n017\r\n\r\nComunicação Social\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n017.1\r\n\r\nRelações com a Imprensa\r\n\r\n2 anos \r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n017.11\r\n\r\nCredenciamento de Jornalistas\r\n\r\n2 anos \r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n017.12\r\n\r\nEntrevistas. Noticiários. Reportagens. \r\n\r\n2 anos \r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n017.13\r\n\r\nClipping \r\n\r\n1 ano\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n017.3\r\n\r\nCampanhas Institucionais\r\n\r\n1 ano\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n019\r\n\r\nOutros Assuntos Relativos à Organização e Funcionamento\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n019.1\r\n\r\nInformações sobre o Ministério Público - Solicitações de Informação sobre o Funcionamento. Organização Interna\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n- \r\n\r\nE\r\n\r\n020\r\n\r\nPessoal - Quando um Documento de PESSOAL se Referir a Um Determinado Servidor, Deve o mesmo ser Sempre Classificado no Assunto Específico Enquanto Tramita e Depois Arquivado em 023.3 Assentamentos Funcionais. \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nExemplo: Pedido de Concessão de Férias do Servidor X - Deve ser Classificado em 024.21 Férias e Arquivado em 023.3 - Assentamentos Funcionais do Servidor/Membro do MP\r\n\r\n020.1\r\n\r\nLegislação de Pessoal. Jurisprudência. Normas\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n020.2\r\n\r\nBoletins de Pessoal\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n020.3\r\n\r\nCarteira Funcional - Solicitação\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n020.4\r\n\r\nRelações Individuais e Coletivas do Trabalho\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n020.41\r\n\r\nGreves e Movimentos Reivindicatórios\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n020.42\r\n\r\nConselhos Profissionais\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n020.43\r\n\r\nAção Trabalhista Contra o MP\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n020.5\r\n\r\nTerceirização. Contratação. Locação de Mão de Obra. Autônomos - Prestação de Serviços\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos*\r\n\r\nE \r\n\r\n*Após a extinção do vínculo \r\n\r\n020.6\r\n\r\nConvocações da Justiça - Inclusive as convocações de servidores e membros para oitivas ou testemunhos em audiência\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n- \r\n\r\nE\r\n\r\n021\r\n\r\nConcursos - Arquivar Edital, Modelo de Provas, Gabaritos, Relatório de Concursos de Servidores quanto aos Membros do MP. ver 210\r\n\r\nTN\r\n\r\n05 anos\r\n\r\nGP\r\n\r\n021.1\r\n\r\nCandidatos à Função Pública. Inscrição. Deferimento. Indeferimento de Inscrição\r\n\r\nTN\r\n\r\n05 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n021.11\r\n\r\nInscrição - Inclui Deferimento e Indeferimento. Recursos\r\n\r\nTN\r\n\r\n05 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n021.111\r\n\r\nIsenção de Taxa\r\n\r\nTN\r\n\r\n05 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n021.12\r\n\r\nDesistência\r\n\r\nTN\r\n\r\n05 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n021.2\r\n\r\nExames de Seleção. Provas. Recursos. Mandado de Segurança\r\n\r\nTN\r\n\r\n05 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n022\r\n\r\nAperfeiçoamento e Treinamento de Servidores. Capacitação - Quanto ao Aperfeiçoamento dos Membros do MP ver Classe 200\r\n\r\n2 anos \r\n\r\n18 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n022.1\r\n\r\nCursos - Inclusive Bolsas de Estudo\r\n\r\nAF\r\n\r\n- \r\n\r\nE*\r\n\r\n* Após a Aposentadoria\r\n\r\n022.11\r\n\r\nCursos Promovidos pela Instituição\r\n\r\n5 anos \r\n\r\n18 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n022.12\r\n\r\nCursos Promovidos por Terceiros\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n* Na pasta de AF\r\n\r\n022.2\r\n\r\nEstágios - Contratação de Estagiários. Inclusive Bolsas de Estágio. Estágio Forense ver 150. Estágio Confirmatório dos Membros do MP ver 120. Estágio Experimental de Servidores ver 023.13\r\n\r\nTN\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023\r\n\r\nQuadros e Tabelas de Pessoal\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n023.01\r\n\r\nPrevisão de Pessoal\r\n\r\nTN\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.011\r\n\r\nCarência de Servidores\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n023.02\r\n\r\nCriação. Classificação. Transformação de Cargos e Funções. Enquadramento\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n023.03\r\n\r\nAlterações Salariais\r\n\r\n5 anos \r\n\r\n95 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.031\r\n\r\nRevisão de Proventos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n95 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.04\r\n\r\nCarreira dos Membros do MP - Legislação\r\n\r\nEV\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n023.041\r\n\r\nComposição da Carreira dos Membros do MP\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nE\r\n\r\n023.1\r\n\r\nAdmissão. Nomeação. Investidura. Posse. Exercício - Inclui Também os Deficientes Físicos (Programas Especiais)\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nGP\r\n\r\n023.11\r\n\r\nDe Membros do Ministério Público\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.111\r\n\r\nTermo de Posse\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n023.12\r\n\r\nDe Servidores\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 Anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.121\r\n\r\nTermo de Posse\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n023.13\r\n\r\nEstágio Experimental de Servidores. Desligamento\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.2\r\n\r\nMovimentação de Pessoal - Incluem-se Normas e Procedimentos, Estudos e/ou Decisões de Caráter Geral, Abrangendo Grupos de Servidores ou Categorias Funcionais, \r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nGP\r\n\r\nPodendo ser Ordenados Alfabeticamente por Unidades Orgânicas - Quando se Tratar de Atos Específicos e Individuais de Servidores, Classificar em 023.3 - Assentamentos Funcionais\r\n\r\n023.21\r\n\r\nReadmissão. Adaptação. Readaptação. Recondução de Servidores\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.22\r\n\r\nAbandono de Cargo. Demissão. Exoneração\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.23\r\n\r\nLotação. Remoção. Transferência. Permuta. Substituição. Apresentação\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.24\r\n\r\nDesignação. Disponibilidade dos Membros do Ministério Público\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.25\r\n\r\nRequisição. Cessão\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.26\r\n\r\nProvimento Derivado dos Membros do MP\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.261\r\n\r\nPromoção de Membros do MP\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.261.1\r\n\r\nAntiguidade - Inclui listas de Antiguidade\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.261.2\r\n\r\nMerecimento\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.262\r\n\r\nReingresso de Membros do MP - Reintegração ou Reversão\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nGP\r\n\r\n023.263\r\n\r\nRemoção. Permuta de Membros do MP\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.263.1\r\n\r\nDesistência\r\n\r\nTN\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.263.2\r\n\r\nAntiguidade\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.263.3\r\n\r\nMerecimento\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.27\r\n\r\nVacância de Cargos dos Membros do MP\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.28\r\n\r\nRodízio\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nGP\r\n\r\n023.3\r\n\r\nAssentamentos Funcionais - Incluem-se Documentos Referentes à Vida Funcional, Bem como e/ou Anotações a Ele Referentes. Ordenar os Dossiês de Assentamento Funcional Alfabeticamente pelo nome do Servidor e do Membro\r\n\r\nTN\r\n\r\n65 anos*\r\n\r\nE**\r\n\r\n*A partir da Aposentadoria\r\n\r\n** Não eliminar os dossiês/ AF relativos aos PGJs , Corregedores , Membros ou servidores que se destacaram ao longo do tempo.\r\n\r\n023.31\r\n\r\nDeclaração de Bens e Direitos - Refere-se às Declarações de Servidores. Quanto aos Membros do Ministério Público ver 113\r\n\r\nTN\r\n\r\n80 anos \r\n\r\nE\r\n\r\n023.32\r\n\r\nContagem. Averbação de Tempo de Serviço - Inclusive Contagem de Férias e Licenças em Dobro\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos *\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a Aposentadoria\r\n\r\n023.33\r\n\r\nDesaverbação. Desvinculação de Tempo de Serviço\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a Aposentadoria\r\n\r\n023.34\r\n\r\nCertidão de Tempo de Serviço no MP. Mapa\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n023.35\r\n\r\nCadastro. Atualização\r\n\r\nTN\r\n\r\n_\r\n\r\nE *\r\n\r\n*Após inclusão em Banco de Dados\r\n\r\n023.4\r\n\r\nPromoção de Servidores - Ascensão Funcional\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE*\r\n\r\n* Após a Aposentadoria\r\n\r\n023.41\r\n\r\nMerecimento\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE*\r\n\r\n* Após a Aposentadoria\r\n\r\n023.411\r\n\r\nAvaliação. Desempenho\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE*\r\n\r\n* Após a Aposentadoria\r\n\r\n023.42\r\n\r\nAntiguidade - Inclui listas de Antiguidade\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE*\r\n\r\n* Após a Aposentadoria\r\n\r\n023.5\r\n\r\nDisponibilidade de Servidor\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE*\r\n\r\n* Após a Aposentadoria\r\n\r\n023.6\r\n\r\nAcumulação de Cargos\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE*\r\n\r\n* Após a Aposentadoria\r\n\r\n023.61\r\n\r\nIlícita\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE*\r\n\r\n* Após a Aposentadoria\r\n\r\n023.62\r\n\r\nLìcita\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE*\r\n\r\n* Após a Aposentadoria\r\n\r\n024\r\n\r\nDireitos. Obrigações. Vantagens\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n024.1\r\n\r\nFolha de Pagamento. Ficha Financeira\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n*A partir da Emissão\r\n\r\n024.101\r\n\r\nContra-Cheque\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n_\r\n\r\nE\r\n\r\n024.11\r\n\r\nVencimento. Salário . Provento. Remuneração. Vantagem Pecuniária. Estipêndio\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.111\r\n\r\nIncorporação de Vantagem\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.112\r\n\r\nAbono Provisório. Permanência em Serviço\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n*Após a Aposentadoria\r\n\r\n024.113\r\n\r\nEquiparação Salarial\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.12\r\n\r\nGratificação\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.121\r\n\r\nGratificação de Função. de Cargo em Comissão\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.122\r\n\r\nAbono\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.123\r\n\r\nJeton - Participação em Órgãos de Deliberação Coletiva\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos \r\n\r\nE\r\n\r\n024.124\r\n\r\nGratificação por Serviço Extraordinário\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.125\r\n\r\nRepresentação de Gabinete\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.126\r\n\r\nGratificação Natalina - 13º Salário\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.129\r\n\r\nOutras Gratificações - Inclusive as Previstas na Resolução nº 09 de 05/06/06 e na Lei Complementar 113 de 24/08/03\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.129.1\r\n\r\nGratificação por Participação em Banca Examinadora\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.129.2\r\n\r\nGratificação por Exercício de Magistério pelos Membros do MP\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.129.3\r\n\r\nGratificação por Exercício em Comarca de Difícil Acesso\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.13\r\n\r\nAdicionais\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.131\r\n\r\nAdicional por Tempo de Serviço - Biênios. Triênios, Quinquênios\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.132\r\n\r\nAdicional Noturno\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.133\r\n\r\nAdicional por Periculosidade\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.134\r\n\r\nAdicional por Insalubridade\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.135\r\n\r\nAdicional por Atividades Penosas\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.136\r\n\r\nAbono Pecuniário - Adicionais. Férias\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.14\r\n\r\nDescontos. Consignações - Inclusive Margem Consignável\r\n\r\nTN*\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n*Até cessar o desconto\r\n\r\n024.141\r\n\r\nContribuição Sindical. Associações\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.142\r\n\r\nContribuição para o Plano de Seguridade Social Fundo de Pensão.\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.143\r\n\r\nImposto de Renda - Retenção. Inclusive Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte DIRF\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.143.1\r\n\r\nInclusão. Exclusão de Dependentes\r\n\r\nTN*\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n*Até cessar a dependência \r\n\r\n024.143.2\r\n\r\nIsenção. Pedidos\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após cessar o motivo da isenção \r\n\r\n024.144\r\n\r\nPensão Alimentícia\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após extinção do direito\r\n\r\n024.145\r\n\r\nOutros Descontos. Consignações\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n024.15\r\n\r\nEncargos Patronais\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.151\r\n\r\nPrograma de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.16\r\n\r\nDeclaração se Vivo Fosse\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n024.2\r\n\r\nLicença. Afastamento - Quanto ao Afastamento para Missões fora da Sede e Viagens a Serviço no País e no Exterior, ver 029.2 - Missões fora da Sede. Viagens a Serviço\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.21\r\n\r\nLicenças - Incluem-se Documentos Referentes aos Estudos, Normas e Procedimentos sobre todas as Licenças concedidas aos Servidores. Ao Final da Tramitação Arquivar na Pasta de Assentamentos Funcionais do Servidor\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n024.211\r\n\r\nTratamento de Saúde. Acidente em Serviço. Doença Profissional - Inclui Boletim de Inspeção Médica(BIM)\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.211.1\r\n\r\nPerícia Médica\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.212\r\n\r\nDoença em Pessoa da Família\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.213\r\n\r\nGestante. Maternidade\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.214\r\n\r\nEspecial. Licença Prêmio - Quanto a Averbação da Licença não gozada para Contagem de Tempo de Serviço ver 023.32\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.215\r\n\r\nInteresses Particulares - Sem Vencimentos\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.216\r\n\r\nAfastamento do Cônjuge\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.217\r\n\r\nCasamento. Gala\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.219\r\n\r\nOutras Licenças\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n024.219.1\r\n\r\nLuto. Nojo\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.219.2\r\n\r\nAdoção\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.219.3\r\n\r\nPaternidade\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.22\r\n\r\nAfastamento\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.221\r\n\r\nCandidatura. Exercício de Cargo Eletivo\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.222\r\n\r\nFiliação Partidária\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.223\r\n\r\nMinistrar ou Freqüentar Cursos. Seminários para Aperfeiçoamento - No Brasil ou Exterior\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.229\r\n\r\nOutros Afastamentos\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.23\r\n\r\nAposentadoria\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria. Os processos de aposentadoria de PGJs e Corregedores serão mantidos em caráter permanente\r\n\r\n024.231\r\n\r\nIntegral e Voluntária\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.232\r\n\r\nCompulsória\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.233\r\n\r\nProporcional\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.234\r\n\r\nInvalidez\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.4\r\n\r\nFérias - Quanto à Averbação das Férias não gozadas para Contagem em Dobro ver 023.32\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a homologação da aposentadoria\r\n\r\n024.41\r\n\r\nConcessão. Cancelamento\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.42\r\n\r\nRenúncia. Indenização\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.43\r\n\r\nTransferência. Adiamento\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n024.9\r\n\r\nOutros Direitos. Deveres. Vantagens\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n024.91\r\n\r\nAuxílios - Ver Também Auxílios e Benefícios\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n024.911\r\n\r\nAlimentação. Refeição\r\n\r\n2 anos* \r\n\r\n18 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n* Contar a partir da abertura do processo de pagamento.\r\n\r\n024.912\r\n\r\nCreche\r\n\r\n2 anos *\r\n\r\n18 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n* Contar a partir da abertura do processo de pagamento.\r\n\r\n024.913\r\n\r\nMoradia\r\n\r\n2 anos* \r\n\r\n18 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n* Contar a partir da abertura do processo de pagamento.\r\n\r\n024.914\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n2 anos *\r\n\r\n18 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n* Contar a partir da abertura do processo de pagamento.\r\n\r\n024.915\r\n\r\nUniforme\r\n\r\n2 anos* \r\n\r\n18 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n* Contar a partir da abertura do processo de pagamento.\r\n\r\n024.916\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\nTN\r\n\r\n25 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Enquanto durar o direito, nos casos especiais relativos a incapazes conservar por 100 anos\r\n\r\n024.917\r\n\r\nDoença\r\n\r\nTN\r\n\r\n15 anos *\r\n\r\nE\r\n\r\n* Contar a partir da abertura do processo de pagamento.\r\n\r\n024.92\r\n\r\nIndenização. Ajuda de Custo. Mudança de Servidor para Outra Sede\r\n\r\nTN\r\n\r\n15 anos *\r\n\r\nE\r\n\r\n* Contar a partir da abertura do processo de pagamento.\r\n\r\n024.93\r\n\r\nPensão - Inclui pedidos de pensão provisória, temporária e vitalícia\r\n\r\nTN \r\n\r\n5 anos *\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após cessar o direito\r\n\r\n024.931\r\n\r\nPensão Especial - Inclui a concessão de pensão a beneficiários de servidor falecido em decorrência de acidente de trabalho ou doença profissional, bem como revisão e outros assuntos pertinentes\r\n\r\nTN \r\n\r\n100 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Contar a partir da abertura do processo de pedido de concessão.\r\n\r\n024.94\r\n\r\nEstabilidade\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n025\r\n\r\nApuração de Responsabilidade. Ação Disciplinar - Ações Disciplinares Relativas aos Membros do MP, ver 153\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n*Após aposentadoria homologada pelo TCE\r\n\r\n025.1\r\n\r\nDenúncia. Diligência. Sindicância. Inquérito Administrativo - Representação contra Servidor\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n*Após aposentadoria homologada pelo TCE\r\n\r\n025.11\r\n\r\nProcesso Administrativo Disciplinar - Quanto aos Membros do MP ver 133.1\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n*Após aposentadoria homologada pelo TCE\r\n\r\n025.12\r\n\r\nPenalidades Disciplinares. Advertências\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n*Após aposentadoria homologada pelo TCE\r\n\r\n026\r\n\r\nPrevidência. Assistência Social e à Saúde - Projeto Estudo\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\nPrazo de Licitação\r\n\r\n026.1\r\n\r\nAssistência Médica. Farmacêutica. Dentária. Hospitalar\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n026.11\r\n\r\nInclusão de Dependentes - MPMED e Planos de Saúde\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos *\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após cessar o direito\r\n\r\n026.12\r\n\r\nAtendimento Médico no MP\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos* \r\n\r\nE\r\n\r\n*Após homologação da aposentadoria\r\n\r\n026.121\r\n\r\nProntuário Médico\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n*Após a aposentadoria\r\n\r\n026.2\r\n\r\nSistema Previdenciário e de Seguro Social\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n60 anos \r\n\r\nE\r\n\r\n026.21\r\n\r\nAdiantamentos e Empréstimos a Servidores\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a quitação\r\n\r\n026.22\r\n\r\nAquisição de Imóveis. Financiamento a Servidor\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos * \r\n\r\nE\r\n\r\n* Após quitação\r\n\r\n026.23\r\n\r\nFundo de Reserva. Fundo de Pensão. Inscrição\r\n\r\nCriação*\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nGP*\r\n\r\n*Documentos relativos à criação \r\n\r\n026.24\r\n\r\nInclusão de Beneficiários\r\n\r\nTN\r\n\r\n100 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n*A partir da inclusão\r\n\r\n026.6\r\n\r\nAuxílios e Benefícios - Acidente, Funeral, Natalidade, Reclusão\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n026.61\r\n\r\nAuxílio Funeral\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n026.62\r\n\r\nAuxílio Acidente\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n026.63\r\n\r\nAuxílio Natalidade\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n026.64\r\n\r\nAuxílio Reclusão\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n026.65\r\n\r\nPecúlio \"Post-Mortem\"\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n026.66\r\n\r\nEducação\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n026.7\r\n\r\nSeguros. Seguro Coletivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n029\r\n\r\nOutros Assuntos Relativos a Pessoal\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n029.1\r\n\r\nHorário de Expediente\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n029.11\r\n\r\nFrequência. Abono de Faltas\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n029.12\r\n\r\nPlantão de Membros do MP\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n8 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n029.13\r\n\r\nPlantão de Servidores\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n8 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n029.14\r\n\r\nCarga Horária. Redução. Cumprimento\r\n\r\nTN\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n029.15\r\n\r\nDispensa de Ponto\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n029.2\r\n\r\nMissões Fora da Sede. Viagens a Serviço - Sugere-se Abrir uma Pasta para Cada Missão e/ou Viagem que tal Procedimento se Justificar. Quanto aos Relatórios das Missões e/ou Viagens, Classificar no Assunto Específico\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n029.201\r\n\r\nDespesas com Locomoção\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos *\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n029.21\r\n\r\nNo País\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos *\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n029.211\r\n\r\nDiárias\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos *\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n029.212\r\n\r\nPassagens\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos *\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n029.22\r\n\r\nNo Exterior - Afastamento do País\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos *\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n029.221\r\n\r\nViagem ao Exterior sem Ônus para o Estado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos *\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n029.222\r\n\r\nPassagens\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos *\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n029.223\r\n\r\nDiárias no Exterior\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos *\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n029.3\r\n\r\nIncentivos Funcionais\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n029.31\r\n\r\nPrêmios. Medalhas\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n029.32\r\n\r\nElogios\r\n\r\nTN\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n029.4\r\n\r\nProcuração. Delegação de Atribuição\r\n\r\nEV\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n030\r\n\r\nMaterial e Equipamentos - Incluem-se Normas, Procedimentos, Jurisprudência, Estudos e/ou Decisões de Caráter Geral.\r\n\r\nTN\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n030.1\r\n\r\nCadastro de Fornecedores\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n031\r\n\r\nPadronização. Especificação de Material. Formulários. Modelos\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\n*Guardar três exemplares de cada formulário\r\n\r\n032\r\n\r\nAquisição - Inclusive Licitações\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n032.01\r\n\r\nLicitação\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n032.1\r\n\r\nMaterial Permanente - Incluem-se Documentos Referentes aos Equipamentos, Mobiliários, Aparelhos, Ferramentas, Máquinas, Instrumentos Técnicos, Obras de Arte, Mesas Telefônicas, PABX etc. Quanto à Documentação Bibliográfica, Classificar em 240\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n032.11\r\n\r\nCompra de Material Permanente\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n032.111\r\n\r\nImportação\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n032.12\r\n\r\nAluguel. Leasing de Material Permanente\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n032.13\r\n\r\nEmpréstimo. Cessão. Doação. Permuta\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n032.14\r\n\r\nRoubo. Furto. Extravio. Desaparecimento\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nGP*\r\n\r\n* Desde que o comunicado dê origem a uma sindicância \r\n\r\nou inquérito, caso contrário serão eliminados\r\n\r\n032.2\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n032.21\r\n\r\nCompra de Material de Consumo - Inclusive Cunhagem e/ou Confecção de Medalhas, Plaquetas e Insígnias\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos* \r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n032.22\r\n\r\nCessão. Doação. Permuta\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n032.23\r\n\r\nImpressão de Formulários\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n032.24\r\n\r\nRoubo. Furto. Extravio. Desaparecimento\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nGP*\r\n\r\n* Desde que o comunicado dê origema uma sindicância ou inquérito, caso contrário serão eliminados\r\n\r\n033\r\n\r\nRequisição. Distribuição. Movimentação de Material - Permanente e de Consumo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n033.1\r\n\r\nEstoque. Controle\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n033.2\r\n\r\nTransporte de Material\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nE\r\n\r\n033.3\r\n\r\nSaída de Material\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n033.4\r\n\r\nRecolhimento de Material ao Depósito\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE \r\n\r\n* Após dar baixa no Inventário \r\n\r\n034\r\n\r\nAlienação - Material Permanente e de Consumo\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n034.1\r\n\r\nVenda de Material\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n034.2\r\n\r\nCessão. Doação de Material\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n035\r\n\r\nConservação.Recuperação - Incluem-se documentos referentes aos serviços de instalação, manutenção e consertos de equipamentos e mobiliário\r\n\r\nTN\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n035.1\r\n\r\nServiços de Manutenção. Assistência técnica. Contratação\r\n\r\nTN\r\n\r\n10 anos *\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n035.2\r\n\r\nServiços de Manutenção executados em oficinas próprias - Requisições\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n036\r\n\r\nInventário - Incluem-se Documentos Referentes às Listagens, Tombamento, Termos de Responsabilidade e Criação de Comissões.\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n036\r\n\r\n*Termo de Responsabilidade \r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a transferência do bem\r\n\r\n036.1\r\n\r\nPrestação de Contas de Bens Patrimoniais \r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n036.2\r\n\r\nDemonstrativos das Operações de Bens em Almoxarifado - (DMO)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nVer Inventário\r\n\r\n036.3\r\n\r\nTransferência de Bens Patrimoniais \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nVer Inventário\r\n\r\n036.4\r\n\r\nBaixa de Bens - Material de Consumo e Permanente\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 Anos *\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n040\r\n\r\nPatrimônio - Incluem-se Normas, Procedimentos, Estudos e/ou Decisões de Caráter Geral\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n041\r\n\r\nBens Imóveis - Incluem-se Escrituras, Plantas e Projetos Relativos aos Edifícios, Terrenos, Residências e Salas. Sugere-se Abrir uma pasta para cada Bem Imóvel, Sempre que Tal Procedimento se Justificar\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n041.01\r\n\r\nFornecimento e Manutenção de Serviços Básicos - Quanto à Instalação, Conservação e Reparo de Telefone e Fac-Símile, ver 076.1\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n041.011\r\n\r\nÁgua e Esgoto. Fornecimento\r\n\r\n2 anos \r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n041.012\r\n\r\nGás. Fornecimento\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE \r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n041.013\r\n\r\nEnergia Elétrica. Fornecimento\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n041.03\r\n\r\nCondomínio - Arquivar Inclusive os Balancetes, Balanços, Convocações para Assembléias, Correspondência, Cobranças, etc. \r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n041.04\r\n\r\nAvaliação de Imóveis\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n041.1\r\n\r\nAquisição\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n041.11\r\n\r\nCompra de Bens Imóveis\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n041.12\r\n\r\nCessão. Comodato de Bens Imóveis\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n041.13\r\n\r\nDoação de Bens Imóveis\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n041.14\r\n\r\nPermuta de Bens Imóveis\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n041.15\r\n\r\nAluguel de Bens Imóveis - Locação, Arrendamento\r\n\r\nTN*\r\n\r\n10 anos**\r\n\r\n- \r\n\r\n* Enquanto o contrato estiver em vigor\r\n\r\n**Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n041.2\r\n\r\nAlienação - Quanto à Baixa ver 036.4\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n041.21\r\n\r\nPor Venda\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n041.22\r\n\r\nPor Cessão. Comodato\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n041.23\r\n\r\nPor Doação\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n041.24\r\n\r\nPor Permuta\r\n\r\nTN\r\n\r\n- \r\n\r\nGP\r\n\r\n041.3\r\n\r\nDesapropriação de Imóvel de Interesse do MP\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n041.4\r\n\r\nObras\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\n*Projetos \r\n\r\n041.41\r\n\r\nReforma de Prédios. Recuperação . Restauração. Instalação\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\n*Projetos\r\n\r\n041.42\r\n\r\nConstrução de Prédios \r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\n*Plantas e Projetos\r\n\r\n041.43\r\n\r\nInstalação. Adaptação de Salas\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n041.5\r\n\r\nServiços de Manutenção - Inclusive Licitações\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n041.51\r\n\r\nManutenção de Elevadores\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n041.52\r\n\r\nManutenção de Ar Condicionado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n041.53\r\n\r\nManutenção de Subestações e Geradores\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n041.54\r\n\r\nLimpeza. Imunização. Desinfestação\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n041.55\r\n\r\nManutenção de Escadas Rolantes\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n041.56\r\n\r\nPaisagismo. Jardinagem\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n041.59\r\n\r\nOutros Serviços de Manutenção\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n041.6\r\n\r\nDistribuição de Gabinetes\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n042\r\n\r\nVeículos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n042.1\r\n\r\nAquisição - Inclusive Licitações\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n042.11\r\n\r\nCompra de Veículos\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n042.12\r\n\r\nAquisição de Veículos por Cessão. Doação. Permuta. Leasing\r\n\r\n2 anos \r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n042.131\r\n\r\nPor Cessão\r\n\r\n2 anos \r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n042.132\r\n\r\nPor Doação\r\n\r\n2 anos \r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n042.133\r\n\r\nPor Permuta\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n042.134\r\n\r\nPor Leasing. Locação\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n042.2\r\n\r\nEmplacamento. Licenciamento. Cadastro de Veículos\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n042.3\r\n\r\nAlienação. Baixa - Inclusive Licitações\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n042.31\r\n\r\nVenda de Veículos - Inclusive Leilões\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n042.32\r\n\r\nCessão\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n042.33\r\n\r\nDoação\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n042.34\r\n\r\nPermuta\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n042.4\r\n\r\nAbastecimento de Veículos - Controle de Combustível\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n042.5\r\n\r\nManutenção\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n042.6\r\n\r\nPasse Eletrônico. Pedágio\r\n\r\n2anos\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n042.7\r\n\r\nInfração de Trânsito. Autuação. Multa\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n042.9\r\n\r\nOutros Assuntos Relativos a Veículos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n042.91\r\n\r\nControle de Uso de Veículo - BDT*\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n*Boletim Diário de Transporte\r\n\r\n042.911\r\n\r\nRequisição de Veículos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n042.912\r\n\r\nUso de Veículos Fora do Horário de Expediente\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n042.92\r\n\r\nEstacionamento. Garagem - Locação de Vagas\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n049\r\n\r\nOutros Assuntos Relativos a Patrimônio\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n049.1\r\n\r\nGuarda e Segurança - Inclui boletins de ronda\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n049.11\r\n\r\nServiços de Vigilância. Contratação\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n049.12\r\n\r\nSeguros - Inclusive de Veículos\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos* \r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n049.13\r\n\r\nPrevenção a Incêndio\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n049.14\r\n\r\nSinistro. Incêndio. Roubo. Arrombamento - Inclusive de Veículos\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nGP*\r\n\r\n* Os documentos que constituírem provas em sindicância e inquéritos\r\n\r\nadministrativos NÃO PODERÃO SER ELIMINADOS \r\n\r\n049.15\r\n\r\nControle de Portaria - Inclusive Acesso Fora do Horário de Expediente\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n049.16\r\n\r\nClaviculário - Controle de Chaves\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n049.2\r\n\r\nMudanças\r\n\r\n2 anos \r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n049.21\r\n\r\nMudança para Outro Imóvel\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n049.22\r\n\r\nMudança Dentro do Mesmo Imóvel\r\n\r\n1 ano\r\n\r\nE\r\n\r\n049.3\r\n\r\nUso de Dependências - Inclui Documentos Relativos à Cessão de Dependências a Terceiros e de Terceiros ao MP\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n050\r\n\r\nOrçamento e Finanças - Incluem-se Normas, Procedimentos, Estudos e/ou Decisões de Caráter Geral\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n050.1\r\n\r\nAuditoria no Ministério Público\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n050.2\r\n\r\nRelatório de Gestão Fiscal\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n050.3\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal:LC nº 101 de 04/05/2000 - Exigências.Controle - Inclui informações ao SISTN - Sistema de Coleta da Dados Contábeis dos Entes da Federação\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n051\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\n*Originais. As cópias poderão ser eliminadas ao final do \r\n\r\nexercício \r\n\r\n051.1\r\n\r\nProgramação Orçamentária\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n051.11\r\n\r\nPrevisão Orçamentária\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n051.12\r\n\r\nProposta Orçamentária\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n051.13\r\n\r\nQuadro de Detalhamento de Despesa (QDD)\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n051.14\r\n\r\nCréditos Adicionais\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nGP\r\n\r\n051.2\r\n\r\nExecução Orçamentária (NADs,Notas de Empenho**)\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n** Eliminar os dossiês de cópias ao final do exercício\r\n\r\n052.22\r\n\r\nDespesa - Inclusive Prestação de Contas e os pedidos de Empenho\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n052.221\r\n\r\nPagamentos a Terceiros. Faturas. Cobranças\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n052.222\r\n\r\nPronto Pagamento\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n052.222.1\r\n\r\nPrestação de Contas de Servidores\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n052.223\r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n052.224\r\n\r\nInspeção do TCE - Ordinária e Extraordinária\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n053\r\n\r\nFundos Especiais - Controles\r\n\r\nCriação**\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nGP**\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n**Documentos relativos à criação\r\n\r\n054\r\n\r\nOperações Bancárias\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n054.01\r\n\r\nPagamento em Moeda Estrangeira\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n054.1\r\n\r\nContas Correntes em Banco\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n054.2\r\n\r\nServiços Bancários - Inclui Contratos com Instituições Bancárias\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n054.3\r\n\r\nConciliação Bancária\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n055\r\n\r\nBalanços. Balancetes do Ministério Público \r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\nOs Balanços integram as Prestações de Contas do MP\r\n\r\nencaminhadas ao TCE anualmente.Tanto os Balanços, quanto \r\n\r\nos Balancetes são mantidos em meio eletrônico, sendo impressos\r\n\r\nse necessário\r\n\r\n056\r\n\r\nPrestações de Contas. Tomada de Contas - Prestações de Contas ao TCE\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n059\r\n\r\nOutros Assuntos Relativos a Orçamento e Finanças\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n059.1\r\n\r\nTributos. Impostos e Taxas\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE\r\n\r\n060\r\n\r\nDocumentação Arquivística e Museológica\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n061.11\r\n\r\nProtocolo. Recepção. Tramitação - Inclusive Guia de Tramitação Recebida Interna\r\n\r\nExpedida Interna \r\n\r\nGuia expedida de Inquéritos Policiais e de autos judiciais\r\n\r\n2 anos*\r\n\r\n5 anos \r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\n5 anos \r\n\r\n15 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n* Eliminar na fase corrente \r\n\r\n070\r\n\r\nTecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n072\r\n\r\nServiço de Telefonia Fixa e Móvel - No Caso de Telefonia Fixa Inclui Também Serviços de Central Telefônica e Fac-Símile (Fax)\r\n\r\nTN\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n072.1\r\n\r\nAquisição\r\n\r\nTN\r\n\r\n10 anos \r\n\r\nE\r\n\r\n072.101\r\n\r\nContratação de Serviços\r\n\r\nTN\r\n\r\n10 anos \r\n\r\nE\r\n\r\n072.2\r\n\r\nInstalação. Manutenção\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n- \r\n\r\nE\r\n\r\n072.3\r\n\r\nContas\r\n\r\nTN\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n072.4\r\n\r\nControle de Uso\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n073\r\n\r\nServiços Contratos Postais\r\n\r\nTN\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n073.1\r\n\r\nServiço de Entrega Normal - Refere-se ao Serviço de Correspondência Normal\r\n\r\nTN\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n073.2\r\n\r\nServiço de Entrega Expressa\r\n\r\nTN\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n073.21\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTN\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n073.22\r\n\r\nInternacional\r\n\r\nTN\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n073.3\r\n\r\nServiço de Coleta. Transporte e Entrega de Correspondência Agrupada. Malote\r\n\r\nTN\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n073.4\r\n\r\nFranquia. Máquina de Franquear - Aquisição e Recarga\r\n\r\nTN\r\n\r\n10 anos*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a aprovação das contas pelo TCE \r\n\r\n073.9\r\n\r\nOutros Serviços Postais\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n079\r\n\r\nOutros Assuntos Relativos à Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n090\r\n\r\nOutros Assuntos Relativos à Administração Geral\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nControle da Atividade Funcional dos Membros do MP e do Estágio Forense\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n101\r\n\r\nMovimentação. Rodízio de Membros\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n110\r\n\r\nProntuários dos Membros do MP\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n111\r\n\r\nFicha de Qualificação e Identificação\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n112\r\n\r\nFicha de Assentamento Funcional\r\n\r\nTN\r\n\r\nGP\r\n\r\n112.1\r\n\r\nElogio\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n112.2\r\n\r\nCurrículo. Atualização\r\n\r\nTN*\r\n\r\n-\r\n\r\nGP**\r\n\r\n* Manter no arquivo o mais atual ** Conservar o mais recente na data\r\n\r\nda aposentadoria\r\n\r\n113\r\n\r\nDeclaração de Bens e Direitos - Refere-se às Declarações de Renda\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n120\r\n\r\nAtividades Funcionais dos Membros do Ministério Público\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n121\r\n\r\nRelatórios Estatísticos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n122\r\n\r\nFiscalizações realizadas por Membros do MPRJ\r\n\r\n10 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n123\r\n\r\nAtividades Extrajudiciais\r\n\r\n10 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n124\r\n\r\nImpedimentos.Incompatibilidades.Suspeições\r\n\r\n10 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n125\r\n\r\nInspeções. Correições\r\n\r\n10 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nGP\r\n\r\n125.1\r\n\r\nRelatórios de Inspeções e Correições\r\n\r\n10 anos \r\n\r\n20 anos\r\n\r\nGP\r\n\r\n126\r\n\r\nCertidões.Informações\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n129\r\n\r\nOutros Assuntos Relativos à Atividade Funcional\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n129.1\r\n\r\nDivisão de Atribuições.Comunicações\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n129.2\r\n\r\nRotinas de Órgãos de Execução.Comunicações\r\n\r\n10 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n130\r\n\r\nProcedimentos Disciplinares\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n131\r\n\r\nRepresentações. Pedidos de Providências\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n132\r\n\r\nSindicâncias\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n133\r\n\r\nProcessos Administrativos Disciplinares\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n133.1\r\n\r\nRevisão de Processo Disciplinar\r\n\r\nTN \r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n133.2\r\n\r\nCancelamento de Notas em Assentamentos\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n140\r\n\r\nJustificativa de Ausência\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n141\r\n\r\nEm Ato Judicial\r\n\r\n10 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n142\r\n\r\nEm Plantão \r\n\r\n10 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n143\r\n\r\nEm Eleição\r\n\r\n10 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n150\r\n\r\nEstágio Confirmatório\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n151\r\n\r\nVitaliciamento\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n152\r\n\r\nAprovação. Substituição de Supervisores\r\n\r\n10 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n160\r\n\r\nPlantões\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n161\r\n\r\nPlantões Diurnos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n162\r\n\r\nPlantões Noturnos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n170\r\n\r\nEstágio Forense\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n171\r\n\r\nConcurso. Seleção\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n171.1\r\n\r\nRegulamentos. Editais\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nGP\r\n\r\n171.2\r\n\r\nProvas. Gabaritos\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n171.21\r\n\r\nModelos de Provas\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n171.3\r\n\r\nInscrição.Taxa.Pedidos de Isenção\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n172\r\n\r\nDossiês de Estagiários\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n172.1\r\n\r\nElogio a Estagiários\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n172.2\r\n\r\nRelatórios dos Estagiários\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n172.21\r\n\r\nDe Avaliação\r\n\r\nTN \r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n172.22\r\n\r\nDe Atividades\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n172.23\r\n\r\nDe Frequência\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n173\r\n\r\nLotação. Movimentação de Estagiários\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n173.1\r\n\r\nRemoção\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n173.11\r\n\r\nA Pedido do Estagiário \r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n173.12\r\n\r\nA Pedido de Membro\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n173.2\r\n\r\nDesligamento\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n173.21\r\n\r\nA Pedido do Estagiário\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n173.22\r\n\r\nA Pedido de Membro\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n173.3\r\n\r\nDevolução de Estagiário\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n174\r\n\r\nLicença de Estagiário\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n175\r\n\r\nProcedimento Disciplinar de Estagiário\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n179\r\n\r\nOutros Assuntos Relativos ao Estágio Forense\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n179.1\r\n\r\nSolicitação de Estagiário por Membro \r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n179.2\r\n\r\nConvênios com as Universidades\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n179.21\r\n\r\nComunicações das Universidades sobre Estagiários\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n190\r\n\r\nOutros Assuntos Relativos ao Controle da Atividade Funcional e do Estágio Forense\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n191\r\n\r\nComunicações de Atraso na Devolução de Autos\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n200\r\n\r\nSeleção. Treinamento e Aperfeiçoamento Funcional dos Membros do Ministério Público\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n210\r\n\r\nConcurso. Seleção de Membros do MP - Arquivar Edital, Relatórios, Modelos de Provas\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nGP\r\n\r\n211\r\n\r\nInscrição. Deferimento. Indeferimento\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n211.1\r\n\r\nIsenção de Taxa\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n212\r\n\r\nExames de Seleção \r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos *\r\n\r\nE\r\n\r\n* A partir da homologação \r\n\r\n212.1\r\n\r\nRecursos\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n213\r\n\r\nDesistência\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n240\r\n\r\nDocumentação Bibliográfica - Inclui livros, periódicos, etc.\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n240.1\r\n\r\nNormas. Manuais\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n241\r\n\r\nAquisição\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n241.1\r\n\r\nPor Compra\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n241.2\r\n\r\nPor Doação\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n241.3\r\n\r\nPor Permuta\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n241.4\r\n\r\nPor Assinatura\r\n\r\nTN\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n250\r\n\r\nProdução Editorial - Em Qualquer Mídia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n251\r\n\r\nPreparo e Impressão\r\n\r\nTN\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nE\r\n\r\n252\r\n\r\nDistribuição de Publicações\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n253\r\n\r\nDireito Autoral\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n260\r\n\r\nAperfeiçoamento. Treinamento. Capacitação\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n261\r\n\r\nCursos\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n270\r\n\r\nReunião de Trabalho\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\n290\r\n\r\nOutros Assuntos Relativos à Seleção. Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n900\r\n\r\nAssuntos Diversos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n910\r\n\r\nSolenidades. Comemorações. Homenagens - Inclusive a Concessão de Medalhas de Mérito. Condecorações. Quanto à Confecção ver 032.21\r\n\r\nTN \r\n\r\n- \r\n\r\nGP \r\n\r\n920\r\n\r\nCongressos. Conferências. Seminários - Realizados por Terceiros\r\n\r\nTN \r\n\r\n1 ano \r\n\r\nE \r\n\r\n930\r\n\r\nFeiras. Salões. Exposições\r\n\r\nTN \r\n\r\n- \r\n\r\nGP* \r\n\r\n*Quando organizados pelo MP \r\n\r\n940\r\n\r\nVisitas. Visitantes\r\n\r\nTN \r\n\r\n- \r\n\r\nGP \r\n\r\n990\r\n\r\nAssuntos Eventuais. Transitórios - Classificar os Documentos cujos Textos Apresentam Dificuldade de Compreensão\r\n\r\nTN\r\n\r\n2 anos \r\n\r\nE\r\n\r\n991\r\n\r\nCartas de Apresentação. Recomendação\r\n\r\nTN \r\n\r\n2 anos \r\n\r\nE \r\n\r\n992\r\n\r\nComunicados e Informes - Inclusive Comunicações de Posse\r\n\r\nTN \r\n\r\n2 anos \r\n\r\nE \r\n\r\n993\r\n\r\nConvites Diversos\r\n\r\nTN \r\n\r\n2 anos \r\n\r\nE \r\n\r\n994\r\n\r\nAgradecimentos. Felicitações. Pêsames. Despedidas\r\n\r\nTN\r\n\r\n2 anos \r\n\r\nE \r\n\r\n995\r\n\r\nProtestos. Reivindicações. Sugestões. Cumprimentos. Moções de Apoio*\r\n\r\nTN\r\n\r\n2 anos \r\n\r\nE\r\n\r\n* As Moções de Apoio serão analisadas, em separado,\r\n\r\nvisando sua preservação, em caráter permanente, se\r\n\r\nfor o caso.\r\n\r\n997\r\n\r\nPedidos. Oferecimentos e Informações Diversas - Pedidos de Informações sem Classificação Própria\r\n\r\nTN\r\n\r\n2 anos \r\n\r\nE\r\n\r\n997.1\r\n\r\nAssistência. Pedido\r\n\r\nTN\r\n\r\n2 anos \r\n\r\nE\r\n\r\nOs documentos, que constituírem expedientes, contendo informações\r\n\r\ndesprovidas de nexo, serão eliminados após 2 anos na fase \r\n\r\nintermediária, mantendo-se 3 exemplares de cada ano, por \r\n\r\nrequerente,conforme Decisão na 3ª Reunião da Comissão de Avaliação de \r\n\r\nDocumentos.\r\n\r\nAF = Assentamentos Funcionais E=Eliminação EV=Enquanto em Vigor GP=Guarda Permanente TN=Tempo Necessário \r\n\r\nId: 1084121"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1084122": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de março de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 11 de fevereiro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2011.\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2011.\r\n\r\n24/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\n25/02\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e no turno) para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1084122"
                    ],
                    "1084123": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que as atividades desempenhadas pela Promotoria de Justiça de Seropédica, atualmente instalada provisoriamente na sede do Ministério Público em Itaguaí, localizada na Rua General Bocaiúva, lote 102, Centro, Itaguaí, serão suspensas no próximo dia 09 de fevereiro de 2011 (quarta-feira), em razão da mudança para as novas instalações situadas na Estrada Rio-São Paulo, Lotes 06 e 07, Quadra A, salas 201 e 202, Km 41, São Jorge, Seropédica/RJ, cujo funcionamento será normalizado a partir de 10 de fevereiro de 2011 (quinta-feira).\r\n\r\nId: 1084123"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 4ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 27 de janeiro.\r\n\r\nAos vinte e sete dias de janeiro de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua 4ª sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 2, 6, 4, 7 e 1 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou a todos os presentes que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em apoio aos municípios atingidos pelas cheias da região serrana, enviaria a cada um deles uma equipe da Escola de Contas e Gestão, para que fosse ministrado curso com o objetivo de instruí-los na aplicação dos recursos recebidos, em face do decreto de calamidade pública - solidarizando-se com ele os demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Foram relatados 1776 processos: 695 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 56 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 215 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 16 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 670 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 124 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 204542-4/2006 e 233685-5/2008. No relato do Processo TCE no 218814-1/2009 (tomada de contas especial da Prefeitura de Belford Roxo), com voto pela irregularidade da tomada de contas especial e imputação do débito; e, após registrada a declaração de voto usual dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello, referente à expedição de ofício ao MP - que entendem deva ser imediata -, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco solicitou fosse incluída declaração similar com relação ao tema, a qual serviria para todos os outros processos em que fosse apresentada essa mesma declaração de voto. Solicitou vista dos Processos TCE nos 212523-6/2001 (promoção da Prefeitura de Seropédica) e 230955-7/2003 (inspeção ordinária na Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar; e do Processo TCE no 109786-8/2003 (inspeção ordinária na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda), o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Consignou impedimento no Processo TCE no 229641-5/2006 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e, no Processo TCE no 102974-0/2004, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por ocasião do relato do Processo TCE no 104538-2/2007 (prestação de contas por execução de contrato da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro), com voto pela recepção como razões de defesa, irregularidade das contas, imputação de débito, comunicação, aplicação de multa e expedição de ofício, avisou a Presidência que haveria uma nova posição adotada pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, com relação à expedição de ofício ao MP, e que não havendo outro voto, aquela seria adotada pelo Plenário, que o aprovou por unanimidade, solicitando o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco à Presidência que procedesse ao envio imediato ao Ministério Público Estadual. Consignou impedimento no Processo TCE no 101183-9/1997 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar deixou de relatar os Processos TCE nos 200547-8/2007 (aposenta doria da Prefeitura de Itaboraí) e 103009-6/2008 (pensão do Iperj) - ambos da pauta de continuação de julgamento - por deferência ao Revisor, Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que se ausentara da sessão, com causa justificada. Devolveu sem voto-revisor ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, cujos votos foram aprovados por unanimidade, os seguintes processos: 231151-4/2005 e 261571-9/1999 (recursos de reconsideração em contratos das Prefeituras de Campos dos Goytacazes e Iguaba Grande) e 232405-0/2000 (recurso de reconsideração em inspeção ordinária da Caixa de Pensões dos Servidores de Teresópolis), pelo conhecimento e não provimento, comunicação, expedição de ofício, determinação e encaminhamento; 230453-7/2007 (contrato da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu), pelo deferimento de parcelamento de multa, ilegalidade do contrato, aplicação de multa e expedição de ofício; 225107-3/2007 (termo aditivo do FMS-Cachoeiras de Macacu), pela aplicação de multa, comunicação e expedição de ofício; 214761-8/2008 (contrato do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu), pela irregularidade das contas, aplicação de multa, citação e expedição de ofício; 211051-6/2006 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaé), pela ilegalidade do ato, aplicação de multa e expedição de ofício; 200539-5/2009 (tomada de contas especial da Prefeitura de Nova Friburgo), pela irregularidade das contas, imputação de débito, notificação e expedição de ofício; 227762-5/2008 (prestação de contas de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Saúde de Guapimirim - exercício de 2007), pela irregularidade das contas, aplicação de multa, regularidade das contas do tesoureiro e quitação plena, comunicação, expedição de ofício e determinação; 219005-5/2007 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Itaboraí - exercício de 2006), pela irregularidade das contas, aplicação de multa, imputação de débito, notificação e expedição de ofício; 218035-3/2007 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Areal - exercício de 2006), pela descaracterização como recurso, rejeição da defesa, irregularidade das contas, regularidade das contas do tesoureiro e quitação plena, imputação de débito, notificação e expedição de ofício. Ao proceder a essas devoluções, explicou que modificaria sua posição em relação à questão da temporalidade do envio de ofícios ao Ministério Público Estadual, que se apoiava no juízo que fazia da regra estatuída nos art. 87 e 88 do Regimento Interno, entendendo que o ofício ao MP-RJ deve ser suspenso por ocasião da interposição de recurso de reconsideração, até a decisão final, adotando agora a posição presuntiva de que efetivamente vige o que determina o Regimento Interno, eximindo-se, portanto, de apresentar voto-revisor; e, aproveitando o ensejo, solicitou ao Corpo Deliberativo que, em caso de reformulação de decisão em primeira instância, e havendo pedido do Plenário quanto à expedição de ofício ao Ministério Público, que este também fosse comunicado da reformulação da decisão. A Presidência reiterou a soberania das decisões plenárias e indagou dos senhores conselheiros sobre a determinação de envio de ofício à Justiça Eleitoral, por ocasião dos pleitos eleitorais, respondendo o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello que em seus votos não acata tal determinação, porque sabe que existe procedimento automático, próprio da Casa, sendo acompanhado nesta declaração pelos Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e José Gomes Graciosa, o qual, a partir desta data, afirmou adotar essa posição em seus votos. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 200396-8/2011 e 243776-9/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu com voto-revisor pela diligência interna o Processo TCE no 241825-5/2008 (termo aditivo da Prefeitura de Paraty) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que retirara seu voto, antes de ausentar-se, acompanhando o revisor. Ao parabenizar a Presidência por sua iniciativa de enviar técnicos do Tribunal às áreas atingidas pela cheia, lembrou que como coordenador dos prefeitos daquela região está o prefeito reeleito de Silva Jardim, Afonso Monnerat, e enfatizou a importância de se tirarem fotografias dos estragos produzidos pelas chuvas e pelos deslizamentos de terras, para anexação aos processos, uma vez que o decreto de calamidade pública tem o prazo de 120 dias, e muitos processos aqui chegarão após esse prazo. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, por ocasião do relato dos Processos TCE nos 105152-0/2010, 101796-4/2010, 102027-8/2010, 101798-2/2010 e 102001-4/2010 (aposentadorias do Iaserj) e 203253-2/2008 (aposentadoria do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Gonçalo), com voto pelo registro, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco parabenizou o relator por ter encontrado nos autos elementos comprobatórios de que os servidores desempenharam funções de magistério pelo tempo necessário para aposentadoria. Solicitou vista dos Processos TCE nos 232167-4/2007, 232169-2/2007, 232170-1/2007, 232171-5/2007, 232172-9/2007, 232173-3/2007, 232174-7/2007, 232175-1/2007, 232176-5/2007, 232178-3/2007, 232180-6/2007, 232181-0/2007 e 232182-4/2007 (contratos da Prefeitura de Mesquita) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes manifestou declaração de voto sobre a questão da expedição de ofício ao MP-RJ, esclarecendo que concordava integralmente com o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar no que se refere aos aspectos procedimentais por ele expostos, notadamente no que diz respeito à efetiva garantia do devido processo legal, e que, a partir da próxima sessão, estaria devolvendo todos os processos afins sem voto-revisor. Às doze horas e quinze, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 27/01/2011 11:25:54 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n102664-4/99 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100933-6/01 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n234528-2/05 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n221485-3/06 CONTR PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n221486-7/06 CONTR PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n230223-8/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n104277-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n211253-8/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216987-6/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216979-5/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226103-4/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n234912-1/07 APOSENTADORIA/INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n104064-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109890-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110495-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115841-8/08 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n230274-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n239523-3/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n240868-0/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241001-1/08 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241112-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n241555-2/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108672-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108774-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109036-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109106-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109267-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109810-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109836-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109846-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109866-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109946-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110036-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110940-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112425-1/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n112523-9/09 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114234-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115278-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115277-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201095-6/09 APOSENTADORIA/INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n205226-5/09 APOSENTADORIA/INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n101791-4/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101794-6/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101805-1/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101806-5/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101827-9/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101842-9/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101857-4/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101893-8/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102003-2/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102004-6/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102738-9/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105158-4/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105159-8/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105164-3/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105577-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108364-6/10 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA (EXCLUÍDA) IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n109672-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111422-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113801-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115393-8/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n115412-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115427-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115524-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115564-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115926-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116044-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PERJ\r\n\r\n116058-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117132-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117134-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117136-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117194-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n202275-0/10 APOSENTADORIA/INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n203664-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n229250-3/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n240646-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASS SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n108804-6/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n121174-6/94 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113103-8/02 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n228228-2/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF QUATIS\r\n\r\n112647-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202164-6/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223266-1/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227112-2/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n232136-5/07 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n109854-1/08 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111880-6/08 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115678-9/08 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n222346-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n226546-2/08 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n104447-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104714-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105604-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105884-0/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108662-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108663-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108664-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108671-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108770-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108854-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108874-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109027-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109233-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109262-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110141-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110144-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112584-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113277-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n228684-6/09 APOSENTADORIA/INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n101322-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119153-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119157-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113097-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111253-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112047-0/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112377-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113096-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113106-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113111-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113112-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113122-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113091-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113093-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113102-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113105-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113121-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113148-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113631-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113650-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113740-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117186-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117190-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117196-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117216-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117261-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n219107-8/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n221044-6/10 APOSENTADORIA/INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n221984-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n226619-2/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n239632-7/10 APOSENTADORIA/INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n240054-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST BENEF ASS SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n108804-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202149-6/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n117233-6/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116033-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116463-6/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104803-4/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115960-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115410-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115430-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116001-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115560-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116577-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115836-0/10 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105348-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108673-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112371-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113637-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113737-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116233-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113652-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113101-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113116-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113089-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113109-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116790-0/08 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n117083-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117183-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117232-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n203667-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n203671-5/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n203676-5/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n203682-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n222096-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n222100-3/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n223445-8/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n239631-3/10 APOSENTADORIA/INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n239636-3/10 APOSENTADORIA/INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n234412-0/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARATY\r\n\r\n114596-9/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106039-7/97 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105504-7/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100011-7/99 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n208967-4/05 PENSÃO/CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235223-3/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n236153-9/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n100046-1/07 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112680-9/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202153-7/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202166-4/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202167-8/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n226106-6/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n226107-0/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227107-7/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227116-8/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n109279-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n212969-8/08 E APENSOS CONTRAT PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF ITABORAÍ\r\n\r\n217780-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n222389-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n230272-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n230290-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n240733-9/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n102193-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105160-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108673-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108768-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108771-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108773-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108775-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108777-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108778-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108780-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108808-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108839-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109109-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109197-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109199-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109229-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109261-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109279-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109927-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112788-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113275-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113169-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113170-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113171-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113174-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113175-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113176-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113177-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113182-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114430-0/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n215278-0/09 APOSENTADORIA/INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n229450-0/09 APOSENTADORIA/INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n104443-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104444-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108372-3/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n108373-7/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n109080-9/10 APOSENTADORIA/FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n109682-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR EST DO RJ\r\n\r\n111183-3/10 APOSENTADORIA/FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n111263-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111266-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113092-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113146-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113683-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115988-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116234-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116457-7/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n237793-3/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n111481-7/95 APOSENTADORIA/SEC EST OBRAS\r\n\r\n109624-9/97 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226690-5/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n108224-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202161-4/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n211288-3/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n230415-5/07 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n104036-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109885-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115635-7/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n116274-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n230288-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n105101-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108833-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108835-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109023-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109035-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109115-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109135-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109232-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109276-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109416-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109803-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109865-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109928-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110025-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110166-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110167-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112596-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113006-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113276-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113279-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113285-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113715-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n225825-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n101801-5/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102048-2/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n103015-2/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105598-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUND PREV DO EST RJ\r\n\r\n108366-4/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n108367-8/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n109618-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n109716-0/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n113098-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113108-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113120-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113739-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114817-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114931-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115426-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115462-5/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115467-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115556-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115561-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115738-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115961-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115964-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116188-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116212-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116216-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117078-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117185-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117188-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117198-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117205-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117226-3/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117285-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n203661-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n219101-4/10 E APENSOS CONTRAT PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n221981-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n222020-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n222021-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n224764-9/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n233435-5/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n240821-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n113744-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113798-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113800-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114489-6/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114491-9/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114725-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114726-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114735-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115482-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115558-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115562-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115627-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115673-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115681-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115918-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115957-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115963-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115975-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115987-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117053-4/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117187-1/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n203675-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n221986-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n223289-2/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n224766-7/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n281076-6/04 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF RIO BONITO\r\n\r\n108517-7/94 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n104470-2/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n230795-1/06 APOSENTADORIA/INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n110497-6/07 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n223219-8/07 APOSENTADORIA/INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n109888-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112206-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113155-3/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n115752-1/08 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n201762-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201769-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202331-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n218195-1/08 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CÂMARA S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n237714-0/08 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n100855-4/09 APOSENTADORIA/FEEMA-FUND EST ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\n104739-2/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n107752-5/09 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108524-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108772-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108829-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108871-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109144-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109264-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109398-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109424-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109844-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109848-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109942-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109944-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110146-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110165-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110420-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113679-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119138-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113278-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113284-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113286-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113110-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113117-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101474-8/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101804-7/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101984-3/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102042-8/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105165-7/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n108306-4/10 APOSENTADORIA/FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n108378-7/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110752-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111045-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111254-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111264-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112904-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113738-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113742-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n105214-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115422-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105602-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115390-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108800-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111052-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108818-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109498-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108380-0/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n107689-7/10 APOSENTADORIA/FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n221975-9/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n117189-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117079-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n227119-0/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227089-9/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n117192-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n203679-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n108779-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108802-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108307-8/10 APOSENTADORIA/FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n105600-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107136-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115617-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109028-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110028-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113735-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111805-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103055-5/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n228645-0/09 APOSENTADORIA/INSTIT BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n117135-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116527-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113816-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115620-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116002-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115530-8/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115470-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116080-0/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114744-4/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n238845-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n211245-1/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202151-9/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n226105-2/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n108841-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110747-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108844-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109904-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114494-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106804-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115276-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n223220-7/07 APOSENTADORIA/INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n114664-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115624-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110899-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109259-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104435-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104433-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111632-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110147-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115541-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115417-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115424-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n229687-5/09 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n224723-0/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n226855-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n111804-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116046-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116056-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106836-5/10 APOSENTADORIA/FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n116712-8/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n114910-2/05 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n105154-8/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101847-9/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n207148-1/09 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n227000-7/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n205180-1/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210395-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n224896-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX/CIA DESENV NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n209010-4/05 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF ITATIAIA\r\n\r\n236959-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n101807-9/10 DENÚNCIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n213969-5/03 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n230991-8/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n237216-5/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n202813-8/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n221109-3/02 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n230611-1/07 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n261029-9/04 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n201019-9/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUN/PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n205671-0/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA MACUCO\r\n\r\n235213-9/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240905-4/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n106768-1/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CECIERJ-CENTRO CIÊNCIAS ESTADO (EXTINTO)\r\n\r\n220051-1/01 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n233423-2/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF MANGARATIBA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100094-2/2009 (01/708853/07) - Interessado: GLÓRIA DUVAL QUINTANILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100105-2/2010 (23/301178/09) - Interessado: NORACIR DAS GRAÇAS SOUZA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101081-7/2010 (23/3011009/09) - Interessado: ANNA CÉLIA LATINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101183-9/1997 - Interessado: PAULO CÉSAR DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101660-4/2009 (07/290/08) - Interessado: MAURINO DA FONSECA VICENTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101791-5/2002 (09/162567/00) - Interessado: JOSÉ ANTONIOSENANDES OSCAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101796-4/2010 (08/200879/09) - Interessado: VERA MARIA PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101798-4/1999 (03/800923/95) - Interessado: SUELY MONTEIRO VICENTE DE SOUZA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101798-2/2010 (08/201406/09) - Interessado: LENI MARIA DE CASTRO FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102001-4/2010 (08/200684/09) - Interessado: OSWALDO BUENO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102027-8/2010 (08/200459/08) - Interessado: ADALBERTO AUGUSTO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102386-7/2009 - Interessados: LUIZ IOOTTY DE PAIVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102390-8/2009 (23/300067/09) - Interessado: LUÍS PAULO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102476-3/2010 (01/703116/07) - Interessado: MARIA AUXILIADORA VITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102758-9/2010 (08/202054/08) - Interessado: CREUSA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102974-0/2004 (03/10000927/00) - Interessado: SEBASTIÃO MARINHO DE MIRANDA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103023-8/2006 (09/60852504/02) - Interessado: ANA CHRISTINA GALL DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103057-0/1998 (09/9732502/96) - Interessado: EDSON DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103060-0/2008 (03/8100236/97) - Interessado: NIVALDA DE OLIVEIRA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103107-4/2008 (01/703182/07) - Interessado: MARINA MARIA LUIZA AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103191-1/1989 (25/00012567/87) - Interessado: AZUIL JANUÁRIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103477-4/2010 (01/301776/09) - Interessado: HELIO DEOLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103713-9/2008 (03/10700406/97) - Interessado: ISALETE DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103967-0/2007 (03/1730355/03) - Interessado: MARILIA FERREIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104144-9/2008 (25/19568/93) - Interessado: ADAYLTON MOREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104252-0/2007 (03/5548/95) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA COSTA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104298-4/2007 (03/7910018/97) - Interessado: JAINE TEIXEIRA GOMES FIGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104466-7/2009 (03/2610648/07) - Interessado: LÚCIA HELENA COSTA ESCUDINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104538-2/2007 (05/700917/06) - Interessados: SERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO, LUIZ JOSÉ FERREIRA E CARLOS REINALDO PEREIRA SOUTO- Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104882-0/1998 (09/0272541/96) - Interessado: DELCIO ANANIAS DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104916-2/2004 (09/332567/03) - Interessado: FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA FONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105152-0/2010 (08/201271/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA ALBUQUERQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105190-5/2008 (03/1310167/97) - Interessado: MAURA DUQUE MARCONDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105211-2/2010 (03/36624/79) - Interessado: DEMERVAL ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105484-4/2008 (07/100274/08) - Interessado: JOSÉ GONÇALVES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106189-3/2008 (08/220555/07) - Interessado: LUIZ CARLOS REIS FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106588-5/2009 (01/704695/07) - Interessado: IVANEIDE SOARES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106834-7/2010 (23/300226/10) - Interessado: MARLENE BRAGA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106839-6/2006 - Interessado: HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107226-2/2007 - Interessado: RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2.582/2009, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107523-0/2008 (07/300935/99) - Interessado: JOSÉ ANTONIO ALVES FAJARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107534-1/2009 (23/200019/09) - Interessado: SILVIA KEIKO TASAKA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108129-5/2007 - Interessado: JOSÉ ANTONIO BELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108526-1/2009 (01/707275/06) - Interessado: NATALINA DE JESUS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108648-5/2009 (03/7100395/96) - Interessado: RUTH DA SILVA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108797-8/2007 (26/32724/2005) - Interessado: KEYLA SUMAYA CAMARGO DA FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108843-7/2009 (03/6810102/09) - Interessado: ALDA MARIA RAPOSO LANHAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108846-9/2009 (03/11204230/08) - Interessado: FÁTIMA TADEU MADEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108867-3/2009 (03/202471/08) - Interessado: MARIA ALICE PORTUGAL BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108869-1/2009 (03/11203537/08) - Interessado: VERONICA ROLÃO DELFINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108912-4/2009 (03/2110241/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES BATISTA MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109677-6/1997 (03/6301123/93) - Interessado: GILDA LOPES CROCCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109897-5/2009 (03/4610191/08) - Interessado: HILDA LOPES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109909-4/2009 (03/5010078/99) - Interessado: AIMME CELMA SALGADO GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110468-9/2009 (03/2310609/05) - Interessado: EDMEA CARREIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110535-8/2009 (03/11006093/08) - Interessado: ROSANGELA BATISTA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110711-9/2010 (03/10300120/07) - Interessado: MARIA ELISA CABRAL SOUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110714-1/2010 (03/7131566/09) - Interessado: MARIA RACHEL ASSIS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110755-5/2010 (03/10406585/08) - Interessado: GIOVANE ISABEL FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110806-0/2010 (03/11401127/09) - Interessado: ANGELA MARIA SILVA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110824-2/2010 (03/6800144/97) - Interessado: MARIA SANTA DA SILVA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110890-1/2010 (03/663/96) - Interessado: ROSEMARIA SOARES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110952-8/2008 (23/200581/08) - Interessado: DEUZIVAL DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110986-6/2010 (03/2610622/09) - Interessado: JANETE AMUY MARQUES MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110989-8/2010 (03/11005257/08) - Interessado: CAROLINA BOECHAT BORGES L DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111034-6/2010 (03/1210196/09) - Interessado: JULIETA CÉLIA DE OLIVEIRA AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111036-4/2010 (03/11000372/09) - Interessado: MARINEUZA PRADO BALASSA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111038-2/2010 (03/11400595/09) - Interessado: MARLENE ROSA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111058-2/2010 (03/6810285/09) - Interessado: ZULEICA RIFFAN PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111148-3/2010 (03/5210053/09) - Interessado: VIRGINIA MARIA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111346-2/2009 (03/201872/07) - Interessado: MARIA ELIZABETH SOUZA NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111420-9/2010 (03/10011403/08) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111927-8/2007 (03/903824/93) - Interessado: ANA MARIA BARRETO LOUVAIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112054-3/2010 (25/55572/93) - Interessado: JORGE GONÇALVES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112083-9/2009 (01/302816/08) - Interessado: MARLENE BARBOSA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112241-3/2009 (03/5700800/95) - Interessado: ZUREA COSTA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112384-1/2009 (03/1600168/95) - Interessado: REMILDA SILVA LINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112412-4/2009 (03/2335/95) - Interessado: ROSE MARI VIRGOLINO TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112516-4/2008 (23/300510/08) - Interessado: TEREZA OTAVIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112584-1/2008 (23/300388/08) - Interessado: RITA DE CASSIA BASILIO DUTRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112898-2/2009 (03/1701233/95) - Interessado: GILMA TEIXEIRA BARCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112934-2/2009 (03/5800455/95) - Interessado: VALDEREZ LOPES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113018-6/2010 (09/8292579/10) - Interessado: PAULO ROBERTO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113021-3/2010 (09/1142594/09) - Interessado: MARCO ANTONIO VARGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113022-7/2010 (09/782512/10) - Interessado: MARCOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113247-4/2004 - Interessado: NELSON DA SILVEIRA FRANCA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113465-8/2009 (03/8410020/07) - Interessado: ARENICIA PEREIRA VICENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113488-0/2009 (03/200009/07) - Interessado: HELENA APARECIDA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113604-1/2010 (09/1592608/08) - Interessado: ADILSON FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113607-3/2010 (09/42503/09) - Interessado: SEBASTIÃO RIBEIRO DE NOVAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113608-7/2010 (09/322574/09) - Interessado: WELLINGTON BEZERRA DE SENA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113609-1/2010 (09/142566/10) - Interessado: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113616-4/2010 (09/612596/10) - Interessado: CARLOS EDUARDO NEVES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113656-4/2010 (09/452512/10) - Interessado: MARCIO GADELHA BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113668-7/2010 (09/72585/10) - Interessado: CARLOS UMBERTO VICENTE RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113671-4/2010 (09/20462576/09) - Interessado: OTAVIO FRANCISCO DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113674-1/2009 (03/6302203/95) - Interessado: OSMIR PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113674-6/2010 (09/142582/09) - Interessado: JULHO CESAR DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113675-0/2010 (09/42562/10) - Interessado: GERALDO DE OLIVEIRA AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113676-9/2009 (03/1600295/96) - Interessado: SUELY MONTEIRO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113676-4/2010 (09/32575/10) - Interessado: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CORSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113677-3/2009 (03/813723/01) - Interessado: AZURITA MOREIRA DE MAGALHÃES GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113678-7/2009 (03/2200390/95) - Interessado: MARIA CONSUELO FRANÇA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113704-2/2009 (03/4100697/95) - Interessado: VERA LÚCIA NERY HAMMES CORTAT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113716-5/2009 (03/700492/96) - Interessado: LEYLA MYRIAN TEIXEIRA DANTAS SAVINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113734-2/2010 (09/2912602/10) - Interessado: JOSÉ AGOSTINHO VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113814-8/2010 (03/4610153/07) - Interessado: ALICE RODRIGUES ZANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113871-6/2010 (03/10101402/09) - Interessado: JACEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113976-2/2010 (25/9578/93) - Interessado: JOAQUIM ALVARENGA RIBEIRO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113978-0/2010 (09/462502/98) - Interessado: JARDEL MARTINS DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113981-7/2010 (25/9539/93) - Interessado: VALDOMIR GARÇONE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113983-5/2010 (25/2309571/93) - Interessado: WILSON VENANCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114014-7/2010 (25/87525/93) - Interessado: RONALDO MELO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114015-1/2010 (25/35566/92) - Interessado: JOSÉ NUNES SEABRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114019-7/2010 (25/37512/93) - Interessado: PEDRO GESIO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114333-6/2009 (01/602334/03) - Interessado: MILTON BIANQUINI GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114434-6/2009 (03/1310618/07) - Interessado: VERA LÚCIA DINIZ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114468-7/2009 (03/10102381/06) - Interessado: ROSA MARIA DE ARAÚJO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114477-8/2009 (03/10700188/09) - Interessado: CLEUZA LACERDA AMARAL DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114482-8/2010 (25/467590/91) - Interessado: ISAIAS RODRIGUES DE FARIAS MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114492-3/2010 (25/250579/93) - Interessado: ADHEMAR BAPTISTA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114520-1/2009 (03/8100314/95) - Interessado: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114584-7/2009 (03/10501235) - Interessado: ROSANGELA ALMEIDA SERAFIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114587-9/2009 (03/810473/08) - Interessado: SONIA DA SILVA FERNANDES TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114602-0/2010 (09/18552579/09) - Interessado: JORGE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114604-8/2010 (09/12822579/10) - Interessado: EDMILSON DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114610-6/2006 (03/11203295/03) - Interessado: ADILSON DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114614-3/2010 (09/842513/10) - Interessado: LUIZ FERNANDO NAME LEONARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114660-2/2010 (09/0892608/07) - Interessado: CARLOS DA SILVA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114676-1/2010 (09/1002512/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114699-3/2010 (09/1072508/10) - Interessado: LUIZ SOUZA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114700-8/2010 (09/792536/09) - Interessado: UMBERTO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114705-8/2010 (25/18512/93) - Interessado: RUI DO NASCIMENTO BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114707-6/2010 (25/32512/93) - Interessado: GLAUMIR SAMPAIO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114710-3/2010 (25/174536/92) - Interessado: JORGE LOURENÇO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114719-9/2010 (09/00012524/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114721-2/2010 (09/004/2566/10) - Interessado: DIVSON SANTANA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114724-4/2010 (25/665525/93) - Interessado: IDERVAL ANTONIO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114727-6/2010 (25/1045570/93) - Interessado: DAVID MARINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114749-4/2010 (09/202560/10) - Interessado: KLEITON GOMES SARAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114823-1/2009 (03/8611306/07) - Interessado: LINDOMAR COUTINHO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114834-5/2010 (03/6100012/03) - Interessado: JANIR FÉLIX DAS NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114861-8/2010 (03/202972/09) - Interessado: ROSA MARIA BOTELHO DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114884-5/2009 (03/7410104/08) - Interessado: PAULO PEDREIRA OTTERO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114921-9/2009 - Interessado: MARIA C. G. NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114925-0/2010 (03/4400009/97) - Interessado: MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114929-6/2010 (03/6940042/97) - Interessado: MARIA DO ROCIO DA CRUZ MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114987-3/2009 (03/811836/09) - Interessado: NELI AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114991-4/2009 (03/4110132/09) - Interessado: LUCIMAR GONÇALVES FELISBERTO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115114-5/2009 (03/6300464/95) - Interessado: SAVA JANDAHIRA XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115165-4/2009 (03/9600027/08) - Interessado: MADALENA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115254-1/2009 (03/7787/03) - Interessado: MAY HAMPSHIRE CAMPOS DA PAZ MALTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115370-6/2010 (09/10252527/09) - Interessado: MILTON ROSA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115401-6/2009 (07/202104/99) - Interessado: SIRLEI DOS ANJOS DA CUNHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115406-6/2009 (01/703490/07) - Interessado: SOLANGE SILVA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115480-7/2010 (09/2878/04) - Interessado: UBALDO ARAÚJO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115481-1/2010 (09/32593/09) - Interessado: EDEN FERNANDO REZENDE POEYS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115492-3/2008 (09/72586/08) - Interessado: MARCELO REIS DA MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115664-0/2009 (03/2110139) - Interessado: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116231-6/2009 (03/3310317/09) - Interessado: ALICE MANSUR ESPINDOLA F. ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116232-0/2009 (03/10003286/09) - Interessado: HERALTOMIRA DOS SANTOS FALCÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116235-2/2009 (03/10500480/09) - Interessado: VILMA PEDRO TULER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116237-0/2009 (03/10400913/06) - Interessado: NEIMAR MAGALHÃES MACIEL PESSANHA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116239-8/2009 (03/10003881/99) - Interessado: CREMILDA FERREIRA CORREIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116243-9/2009 (03/1730262/06) - Interessado: GILDA CAMPOS VALADARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116268-9/2009 (03/200158/00) - Interessado: ENELICE FERREIRA DE FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116275-2/2009 (03/202179/09) - Interessado: CATARINA DO CARMO DE CASTRO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117193-5/2009 (03/11200985/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119058-3/2009 (03/10700797/09) - Interessado: SONIA APARECIDA DE MELO REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200320-4/2000 - Interessado: MARCUS PULLIG FERREIRA GOMES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200487-8/2005 - Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200539-5/2009 - Interessado: JOSÉ GUILHERME DE SÁ FERRER - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201233-3/1997 (2333/96) - Interessado: GERALDINA LEITE GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202951-5/2006 - Interessados: ALCIDES DE CARLI, CÉSAR AUGUSTO DO NASCIMENTO, PEDRO PAULO SOARES FLORENZANO E CARLOS ALBERTO DA FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203253-2/2008 - Interessado: MARIA HELENA VELASCO MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203262-3/2008 - Interessado: ROSANGELA MENDES MARTINS VELOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205101-7/2008 - Interessado: DEOCACÍNIO DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207223-9/2005 - Interessado: UZIAS SILVA FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207328-7/2006 (400/05) - Interessado: ERLEU FERNANDES DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210642-6/2002 - Interessado: ROMEU FONSECA DANELLI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213329-7/2007 - Interessado: CARLOS PERDOMO MATURANA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 404/2010, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213330-6/2007 - Interessado: CARLOS PERDOMO MATURANA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213528-4/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS MACHADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214046-4/2007 - Interessado: DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214761-8/2008 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217851-4/2005 - Interessado: CARLA MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218035-3/2007 - Interessado: LAERTE CALIL DE FREITAS - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE / Interessado: JOSÉ TARDELLI SOBRINHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218814-1/2009 - Interessado: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218968-4/2007 - Interessados: ROZÂNGELA MOREIRA TAVARES, CASEMIRO FERNANDES DE ABREU, DÉRIO TORRES DE ALMEIDA, CARLOS MAGNO QUINDELER PARREIRA E RILLEY ALVES WERNECKRDEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219005-5/2007 - Interessados: COSME JOSÉ SALLES E MARCOS AUGUSTO SALLES GOMES - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220569-8/2006 - Interessado: CARLOS EDUARDO DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº. 2.476/09, COMUNICAÇÃO / Interessados: JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIA, ADERALDO SPESSE RANGEL E MARCIO PAIVA MARTINS - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222396-5/2007 - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223216-6/2007 (102/07) - Interessado: MARIA DAS DORES DOS SANTOS VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223218-4/2007 (192/07) - Interessado: LIJA TARDELLI LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223340-3/2007 - Interessado: VICENTE DE PAULA SOUZA GUEDES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223487-7/2007 - Interessados: RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223567-3/2007 (568/94) - Interessado: MARIA ZENI EUFRAZIO GRANATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224031-1/2007 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224317-2/2010 - Interessados: ANCELMO AMARAL DOS SANTOS, ASCÂNIO DA SILVA NUNES, FERNANDO LUÍS DA SILVA NUNES, FRANCISCO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, FRANCISCO GONÇALVES FERNANDES, GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL, JOÃO BATISTA DA SILVA, JOÃO ELÍSIO MAGDALENA, JORGE LUIS MARTINS RIVELLO, JOSÉ GLICÉRIO BENTO BERNARDES, LUIZ AUGUSTO ALVES DE SOUZA, PAULO CELSO DE AZEVEDO, ROBERTO DE ASSIS TEIXEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS Nºs 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737 E 738, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE NOVO ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226102-9/2010 (730/09) - Interessado: ALCEBÍADES OLEGÁRIO BALBINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226366-0/2008 - Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226785-2/2009 - Interessado: PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227291-4/2007 (365/06) - Interessado: ADARI LACERDA BARREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227762-5/2008 - Interessado: ELIEL RAMOS DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: JOSÉ VALENTIM SACILOTTI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229506-3/2008 (051/08) - Interessado: JACI DIAS CURVELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229641-5/2006 - Interessado: RÔMULO MILAGRES RIBEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230304-0/2007 (236/07) - Interessado: ANA ROSA BORGES PEDROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231151-4/2005 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231339-2/2007 (355/07) - Interessado: DIVALDO JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232137-9/2007 (339/07) - Interessado: ANAMAR GOMES PORTO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232149-4/2008 - Interessado: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232405-0/2000 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA QUINTANILHA DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233012-8/2006 (132/06) - Interessado: ATACILIO MARQUES DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240953-1/2008 (1487/06) - Interessado: JORGINA PEREIRA DA SILVA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240954-5/2008 (1289/06) - Interessado: MARIA PERPETUA NASCIMENTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241045-7/2008 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241376-4/2008 (1286/07) - Interessado: SILVIA LÚCIA DUTRA FEITOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241433-8/2008 (984/88) - Interessado: TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241554-8/2008 (555/86) - Interessado: ALDA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241774-0/2008 (1319/04) - Interessado: SILVANA PEREIRA GAMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250942-2/2002 (939/01) - Interessados: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260860-6/2000 (10719/93) - Interessado: THURIBE BENFEITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261571-9/1999 - Interessados: HUGO CANELLAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262861-0/2003 - Interessado: ETEVALDO AZEVEDO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270660-6/2000 - Interessado: ROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100014-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100017-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100047-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101786-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101789-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101790-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101792-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101797-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101837-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101853-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101880-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101913-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101955-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101998-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102025-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102732-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102796-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103184-1/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103426-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103593-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104300-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105012-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105077-7/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105147-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105209-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105590-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106023-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106331-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107262-6/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107426-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107464-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107465-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107466-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107976-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108161-2/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108168-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108278-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108485-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 108575-7/2010, 108577-5/2010, 108582-0/2010, 108583-4/2010, 108585-2/2010, 108586-6/2010, 108587-0/2010, 108588-4/2010, 108593-9/2010, 108594-3/2010, 108595-7/2010, 108596-1/2010, 108597-5/2010, 108598-9/2010, 108599-3/2010, 108601-2/2010, 108602-6/2010, 108603-0/2010, 108604-4/2010, 108605-8/2010, 108607-6/2010, 108609-4/2010, 108610-3/2010, 108611-7/2010, 108614-9/2010, 108615-3/2010, 108616-7/2010, 108617-1/2010, 108618-5/2010, 108619-9/2010, 108620-8/2010, 108622-6/2010, 108624-4/2010, 108625-8/2010, 108626-2/2010, 108627-6/2010, 108628-0/2010, 108629-4/2010, 108630-3/2010, 108631-7/2010, 108635-3/2010, 108636-7/2010, 108638-5/2010, 108642-6/2010, 108643-0/2010, 108645-8/2010, 108646-2/2010, 108648-0/2010, 108650-3/2010, 108652-1/2010, 108654-9/2010, 108656-7/2010, 108661-2/2010, 108671-7/2010, 108673-5/2010, 108674-9/2010, 108675-3/2010, 108676-7/2010, 108677-1/2010, 108678-5/2010, 108679-9/2010, 108680-8/2010, 108681-2/2010, 108683-0/2010, 108685-8/2010, 108686-2/2010, 108687-6/2010, 108688-0/2010, 108690-3/2010, 108691-7/2010, 108692-1/2010, 108693-5/2010, 108694-9/2010, 108695-3/2010, 108696-7/2010, 108697-1/2010, 108699-9/2010, 108700-4/2010, 108701-8/2010, 108702-2/2010, 108703-6/2010, 108704-0/2010, 108705-4/2010, 108708-6/2010, 108709-0/2010, 108710-9/2010, 108711-3/2010, 108712-7/2010, 108713-1/2010, 108714-5/2010, 108715-9/2010, 108716-3/2010, 108717-7/2010, 108718-1/2010, 108719-5/2010, 108720-4/2010, 108721-8/2010, 108722-2/2010, 108724-0/2010, 108725-4/2010, 108726-8/2010, 108727-2/2010, 108728-6/2010, 108732-7/2010, 108733-1/2010, 108734-5/2010, 108735-9/2010, 108736-3/2010, 108737-7/2010, 108738-1/2010, 108740-4/2010, 108742-2/2010, 108743-6/2010, 108744-0/2010, 108745-4/2010, 108746-8/2010, 108747-2/2010, 108748-6/2010, 108749-0/2010, 108764-0/2010, 108766-8/2010, 108767-2/2010, 108768-6/2010, 108770-9/2010, 108771-3/2010, 108774-5/2010, 108775-9/2010, 108776-3/2010, 108778-1/2010, 108779-5/2010, 108780-4/2010, 108781-8/2010, 108783-6/2010, 108784-0/2010, 108785-4/2010, 108786-8/2010, 108787-2/2010, 108789-0/2010, 108790-9/2010, 108792-7/2010, 108794-5/2010, 108795-9/2010, 108796-3/2010, 108798-1/2010, 108799-5/2010, 108800-0/2010, 108801-4/2010, 108802-8/2010, 108803-2/2010, 108805-0/2010, 108807-8/2010, 108809-6/2010, 108811-9/2010, 108812-3/2010, 108814-1/2010, 108816-9/2010, 108818-7/2010, 108820-0/2010, 108824-6/2010, 108826-4/2010, 108827-8/2010, 108828-2/2010, 108831-9/2010, 108832-3/2010, 108833-7/2010, 108834-1/2010, 108835-5/2010, 108836-9/2010, 108837-3/2010, 108838-7/2010, 108839-1/2010, 108840-0/2010, 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DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110632-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110755-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111296-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111355-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111389-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112431-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112476-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112578-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112882-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112917-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113397-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113975-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114037-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114883-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114905-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115200-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115649-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115929-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116073-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116420-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116693-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116715-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117298-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117317-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117436-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117479-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117481-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200003-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200019-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200029-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200031-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200034-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200039-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200041-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200053-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200074-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200079-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200109-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200139-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200159-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200199-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200213-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200289-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200291-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200343-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200349-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200396-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200402-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200403-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200489-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200563-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200639-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201440-4/1995 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201753-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204383-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204384-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204385-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204386-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204387-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205228-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206489-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206491-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206811-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207457-5/1998 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208345-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208917-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208918-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208919-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208920-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208921-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208922-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209450-2/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210180-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211051-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211277-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211306-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212898-7/2000 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214506-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214509-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214511-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214810-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215425-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215593-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215602-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215996-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216335-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217077-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217499-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217686-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217693-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217851-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218097-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218319-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218669-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218848-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219454-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219507-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219549-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219667-1/2008, 203694-7/2010, 231540-2/2010, 231744-0/2010, 231887-8/2010, 231891-9/2010, 231892-3/2010, 231894-1/2010, 231896-9/2010, 231897-3/2010, 231899-1/2010, 231900-6/2010, 231901-0/2010, 231903-8/2010, 231915-1/2010, 231917-9/2010, 231918-3/2010, 231920-6/2010, 231922-4/2010, 231923-8/2010, 231924-2/2010, 231925-6/2010, 231926-0/2010, 231927-4/2010, 231929-2/2010, 231931-5/2010, 231932-9/2010, 231934-7/2010, 231936-5/2010, 231939-7/2010, 231941-0/2010, 231944-2/2010, 231945-6/2010, 231947-4/2010, 231953-3/2010, 231954-7/2010, 231955-1/2010, 231956-5/2010, 231958-3/2010, 231959-7/2010, 231961-0/2010, 231963-8/2010, 231964-2/2010, 231966-0/2010, 231969-2/2010, 231970-1/2010, 231972-9/2010, 231974-7/2010, 231975-1/2010, 231976-5/2010, 232029-5/2010, 232033-6/2010, 232035-4/2010, 232037-2/2010, 232039-0/2010, 232041-3/2010, 232042-7/2010, 232044-5/2010, 232045-9/2010, 232046-3/2010, 232068-1/2010, 232074-0/2010, 232077-2/2010, 232078-6/2010, 232079-0/2010, 232080-9/2010, 232081-3/2010, 232084-5/2010, 232087-7/2010, 232094-0/2010, 232099-0/2010, 232102-3/2010, 232165-5/2010, 232166-9/2010, 232167-3/2010, 232168-7/2010, 232169-1/2010, 232171-4/2010, 232176-4/2010, 232179-6/2010, 232180-5/2010, 232182-3/2010, 232183-7/2010, 232185-5/2010, 232186-9/2010, 232188-7/2010, 232192-8/2010, 232193-2/2010, 232196-4/2010, 232197-8/2010, 232199-6/2010, 232203-3/2010, 232204-7/2010, 232208-3/2010, 232209-7/2010, 232213-8/2010, 232215-6/2010, 232218-8/2010, 232220-1/2010, 232222-9/2010, 232223-3/2010, 232227-9/2010, 232229-7/2010, 232231-0/2010, 232233-8/2010, 232234-2/2010, 232236-0/2010, 232237-4/2010, 232241-5/2010, 232243-3/2010, 232244-7/2010, 232246-5/2010, 232247-9/2010, 232248-3/2010, 232250-6/2010, 232252-4/2010, 232253-8/2010, 232255-6/2010, 232257-4/2010, 232259-2/2010, 232260-1/2010, 232269-7/2010, 232271-0/2010, 232273-8/2010, 232274-2/2010, 232275-6/2010, 232278-8/2010, 232279-2/2010, 232281-5/2010, 232282-9/2010, 232284-7/2010, 232290-6/2010, 232294-2/2010, 232295-6/2010, 232296-0/2010, 232297-4/2010, 232298-8/2010, 232299-2/2010, 232300-7/2010, 232301-1/2010, 232302-5/2010, 232305-7/2010, 232306-1/2010, 232308-9/2010, 232335-2/2010, 232337-0/2010, 232339-8/2010, 232341-1/2010, 232343-9/2010, 232345-7/2010, 232346-1/2010, 232347-5/2010, 232349-3/2010, 232350-2/2010, 232351-6/2010, 232352-0/2010, 232355-2/2010, 232356-6/2010, 232358-4/2010, 232360-7/2010, 232361-1/2010, 232362-5/2010, 232364-3/2010, 232365-7/2010, 232366-1/2010, 232367-5/2010, 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223791-5/2010, 223792-9/2010, 223793-3/2010, 223794-7/2010, 223796-5/2010, 223801-6/2010, 223802-0/2010, 223803-4/2010, 223804-8/2010, 223805-2/2010, 223806-6/2010, 223932-1/2010, 223934-9/2010, 223936-7/2010, 223940-8/2010, 223943-0/2010, 223948-0/2010, 223956-7/2010, 223960-8/2010, 223966-2/2010, 223972-1/2010, 223976-7/2010, 223979-9/2010, 223982-6/2010, 223985-8/2010, 223995-3/2010, 224007-9/2010, 224014-2/2010, 224022-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223622-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224576-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225107-3/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225125-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225695-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225822-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225823-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225903-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226134-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226917-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227111-8/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227311-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227574-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227651-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230041-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230286-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230453-7/2007 - Votos: CONCESSÃO PARCELAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231017-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236211-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236274-7/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236280-6/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236286-0/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236294-7/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236300-2/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236302-0/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236309-8/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236314-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236315-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236616-2/2010, 235051-9/2010, 235052-3/2010, 235053-7/2010, 235054-1/2010, 235055-5/2010, 235056-9/2010, 235057-3/2010, 236434-2/2010, 236436-0/2010, 236437-4/2010, 236475-6/2010, 236476-0/2010, 236539-8/2010, 236541-1/2010, 236542-5/2010, 236555-2/2010, 236556-6/2010, 236557-0/2010, 236558-4/2010, 236559-8/2010, 236563-9/2010, 236565-7/2010, 236567-5/2010, 236568-9/2010, 236569-3/2010, 236571-6/2010, 236572-0/2010, 236573-4/2010, 236576-6/2010, 236577-0/2010, 236588-9/2010, 236591-6/2010, 236593-4/2010, 236595-2/2010, 236596-6/2010, 236597-0/2010, 236599-8/2010, 236603-5/2010, 236605-3/2010, 236640-3/2010, 236641-7/2010, 236643-5/2010, 236646-7/2010, 236649-9/2010, 236652-6/2010, 236653-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240062-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240063-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240273-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240298-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240648-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240656-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240658-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240665-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240668-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240992-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241040-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241461-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241825-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242006-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242687-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243307-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243359-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243619-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243734-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243757-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243767-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243776-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244035-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244229-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244410-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244508-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244694-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245026-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245031-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245036-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245051-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245052-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245053-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245054-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245055-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245057-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245060-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245063-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245064-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245066-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245090-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245092-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245093-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245094-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245095-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245103-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245104-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245105-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245107-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245111-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245112-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245113-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245114-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245115-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245120-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245121-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245122-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245123-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245124-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245125-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245129-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245130-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245132-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245133-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245134-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245137-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245140-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245141-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245185-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245211-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245212-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245213-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245214-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245215-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245217-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245224-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245241-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245242-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245244-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245247-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245249-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245252-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245263-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245274-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245284-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245289-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245291-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245292-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245294-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245303-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245304-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245311-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245312-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245313-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245314-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245317-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245323-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245324-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245331-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245334-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245339-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245340-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245341-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245342-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245344-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245347-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245349-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271991-0/2000 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 27/01/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSEBASTIÃO MARINHO DE MIRANDA\r\n\r\n102974-0/2004\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME DE SÁ FERRER\r\n\r\n200539-5/2009\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n200563-6/2009\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n204383-2/2009\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n208917-5/2008\r\n\r\nEDÉCIO NOGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n209450-2/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA\r\n\r\n214506-8/2009\r\n\r\nJOSÉ TARDELLI SOBRINHO\r\n\r\n218035-3/2007\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n218035-3/2007\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n218669-0/2007\r\n\r\nÁLVARO REBOREDO\r\n\r\n219005-5/2007\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n219005-5/2007\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n219005-5/2007\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n223340-3/2007\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n223487-7/2007\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n225695-0/2007\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n227574-2/2006\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n240992-7/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n250942-2/2002\r\n\r\nSessão: 27/01/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n107226-2/2007\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n211051-6/2006\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n214761-8/2008\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n218814-1/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n219005-5/2007\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n219005-5/2007\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n223487-7/2007\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n225107-3/2007\r\n\r\nELIEL RAMOS SILVA\r\n\r\n227762-5/2008\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n230453-7/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n250942-2/2002\r\n\r\nId: 1084015"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1083984": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.749 - Designa GERSON NEVES NASCIMENTO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2710/0-1, para substituto eventual do Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR da SGE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 17.016, de 14.07.2009.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.750 - Designa NINA QUINTANINLHA ARAUJO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2741/0-2, para substituto eventual do Subsecretário-Adjunto, SA, da Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita, da SGE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 17.017, de 14.07.2009.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.751 - Designa OTAVIO MARIANO MARTINS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2861/0-2, para substituto eventual do Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA da SGA, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 16.092, de 17.09.2007.\r\n\r\nId: 1083984"
                    ],
                    "1083994": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 05.01.2011 *\r\n\r\nAto Executivo nº 17.610 - Nomeia ADRIANA HUDSON DA SILVA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2948/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Inspetor-Geral da 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Luis Claudio Costa Vasconcelos, matr. 02/3768/0-7, com validade contar de 01.01.2011.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.01.2007.\r\n\r\nId: 1083994"
                    ],
                    "1083987": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.207-3/2010 - Jayme Alves Gameiro Filho, matr. 02/1403/3-7.INDEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.523-2/2010 - Luiz Antonio de Araujo Kotsubo, matr. 02/3259/0-6. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1083987"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1084010": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.560-4/2011 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa COMPTROM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., por ser tempestiva, e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1084010"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1083986": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.509-0/2011 - Leny Moreira dos Reis, matr. 02/1328/3-9. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1083986"
                    ],
                    "1083991": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nO Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no § 4º, do artigo 22 da Lei Estadual nº 5.427, de 01.04.2009, faz saber o Sr. FRANCISCO EUGÊNIO MIRANDA MORAIS, ex-servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que deverá comparecer, pessoalmente ou fazendo-se representar por procurador legalmente habilitado, na sede desta Coordenadoria, localizada no Edifício do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Praça da República, 70, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da 2ª publicação, a fim de promover a retirada da certidão solicitada nos autos do Processo TCE-RJ nº 304.839-9/10.\r\n\r\nAlexandre Maia do Carmo\r\n\r\nSubstituto-Eventual da Coordenadora-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1083991"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1084019": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 75/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.343-6/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA PARA O TCE/RJ \r\n\r\nFIRMAS VENCEDORAS: I - LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA., nos itens 1 (negociado), 2 (negociado), 7 (negociado), 10 (negociado), 11, 14 (negociado), com o valor total de R$ 13.270,17 (treze mil duzentos e setenta reais e dezessete centavos); II - PREVEINFO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA.-ME, no item 15, com o valor negociado de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Em não havendo cotação para os itens 3 a 6, 8, 9, 12, 13 e 16, ficaram os mesmos sem vencedor no procedimento licitatório.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1084019"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1084131": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 01/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de comunicar a essa Egrégia Casa Parlamentar a escolha dos ilustres Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA como Líder do Governo do Estado do Rio de Janeiro; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, como 1º Vice-Líder e PEDRO FERNANDES, como 2º Vice-Líder.\r\n\r\nAo ensejo, renovo minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2011\r\n\r\nINCLUI O § 4º NO ART. 29 DA RESOLUÇÃO Nº 810, DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora .\r\n\r\nEm 07.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Inclua-se o § 4º no art. 29 da Resolução nº 810, de 1997, que \"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 4º - Quando a Comissão tratar de assunto que, pela sua natureza, subordinar-se a efeito de ato jurídico ou evento futuro e incerto, fica o prazo de duração vinculado ao implemento da condição pertinente, não podendo ultrapassar o limite da legislatura.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSão comissões temporárias constituídas para fins determinados, por proposta da Mesa Diretora ou por requerimento de 1/10 dos Deputados, com aprovação do Plenário. Se o Requerimento tiver o apoiamento da maioria absoluta dos Deputados, 36, será automaticamente deferido pelo Presidente.\r\n\r\nA Comissão Especial (art. 29 do RI), de natureza informativa tem como função dotar o Poder Legislativo de dados sobre um determinado assunto, para que o mesmo possa atender ao anseio social.\r\n\r\nExistem certas situações vinculadas a Comissões Especiais que independem da Casa ou da atuação dos seus Parlamentares, Exemplo: Programa de Despoluição da Bahia de Guanabara; Aprovação de determinada matéria pelo Congresso Nacional.\r\n\r\nO objetivo deste projeto de resolução é incluir um parágrafo no artigo 29 do Regimento Interno estabelecendo tratamento diferenciado para funcionamento de Comissão Especial quando o assunto a ser tratado encontra-se vinculado a ato jurídico a ser praticado por outros órgãos ou poderes, inclusive em seus diferentes níveis, ou dependa de implemento de condição.\r\n\r\nA Condição Resolutiva acarreta a extinção do contrato quando verificado determinado fato. De acordo com o artigo 127, do Código Civil, \"se for resolutiva a condição, enquanto esta se não realizar, vigorará o negócio jurídico, podendo exercer-se desde a conclusão deste o direito por ele estabelecido\", porém, assim que sobrevier a condição, extinguirá o direito a que ela se opõe. Caso a condição resolutiva seja aposta em um negócio jurídico cuja execução seja periódica, ocorrida a condição os negócios anteriores somente serão válidos se compatíveis com a condição e se as partes agiram com boa-fé.\r\n\r\nCondição suspensiva é a condição que suspende os efeitos do ato jurídico durante o período de tempo em que determinado evento não ocorre. Prevê o artigo 125, do Código Civil, que \"subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta se não verificar, não se terá adquirido o direito, a que ele visa\".\r\n\r\nAssim conto com o apoio dos meus pares para a aprovação deste Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA INCENTIVO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO;\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora .\r\n\r\nEm 07.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro destinará 20 % de seus recursos orçamentários previstos para comunicação e publicidade no ano de 2011, aos veículos de imprensa escrita, falada e televisiva estabelecidos nas cidades atingidas pelos desastres naturais na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo único - Os recursos a que se refere o caput deste artigo serão destinados à promoção da campanha publicitária visando à recuperação econômica e social da Região.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta propositura se justifica em virtude da lamentável tragédia natural sem precedentes que vitimou toda a população da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo conseqüência das fortes chuvas que acometeram a região, o que se viu foi o verdadeiro caos. Números absolutos são insuficientes para mensurar o sofrimento da população atingida por essa tragédia, impactando drasticamente a economia naqueles municípios, alcançando uma paralisação em torno de 80% das atividades.\r\n\r\nO que se pretende com esta propositura é incentivar os veículos de comunicação da região, que em conseqüência do quadro caótico instalado, estão sem as regulares receitas oriundas da venda de espaços publicitários, apoiando com recursos essa atividade essencial para a difusão da informação, promovendo uma campanha publicitária que auxilie a população atingida por essa tragédia, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social local.\r\n\r\nCom esta iniciativa, o parlamento estadual estará dando importante parcela de contribuição para que aquela população recupere o maior patrimônio imaterial que a pessoa humana pode ter que é a dignidade, assim consagrado na nossa Carta Maior. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 09/2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO PARA FISCALIZAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS LEIS.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno, seja constituída a Comissão Especial para revisão a legislação vigente bem como para fiscalizar o efetivo cumprimento das leis.\r\n\r\nA Comissão será constituída por cinco Deputados e terá prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis, para a conclusão de seus trabalhos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES, Dica, Gerson Bergher, Graça Pereira, Iranildo Campos, Nilton Salomão, Sabino, Samuquinha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA capacidade de revisar o arcabouço legal e fiscalizar o efetivo cumprimento das leis é o que garante a um legislativo o reconhecimento dos cidadãos e um crescente respeito às leis, na medida em que se difunde a noção de que elas não são simplesmente textos, mas normas que, de fato, regulam comportamentos e atitudes da sociedade onde estão inseridas. Nessa revisão, dependendo do caso, algumas leis podem ser consolidadas, alteradas ou revogadas, quando as transformações ocorridas na sociedade as fizerem desnecessárias.\r\n\r\nJá revisar leis é, conceitualmente, estar ouvindo os segmentos por elas regulados e, quando for o caso, mudando o que não mais estiver em sintonia com a realidade. Fiscalizar é a presença constante do Estado desencorajando ações contrárias aos interesses da população.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 10/2011\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARA-OLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro no art. 29 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARA-OLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composta de 05 (cinco) membros e com prazo de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: NILTON SALOMÃO, André Correa, Coronel Jairo, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro passará por um processo que poucas região do mundo viveram até hoje: Receber num processo contínuo - menos de seis anos - os maiores mega eventos esportivos do planeta. Iniciando com os V Jogos Mundiais Militares do CISM em 2011, seguindo dom a Copa FIFA das Confederações em 2013, da Copa do Mundo FIFA em 2014 e das Olimpíadas e Para-Olimpíadas em 2016.\r\n\r\nEm virtude destes mega eventos, o Estado receberá enormes investimentos públicos e privados em infra-estrutura urbana, transportes e turismo nas cidades fluminenses.\r\n\r\nEste impactos diretos e indiretos são considerados Legados dos Mega Eventos Esportivos.\r\n\r\nDe acordo com o documento “The Legacy of the Olympic Games 1984-2000”, existem seis categorias de legado identificadas pelo Comitê Olímpico Internacional: Econômico, Urbano, Educativo, Cultural, Esportivo, Histórico/Simbólico. Soma-se a estas categorias o Legado Ambiental que tem destaque no Dossiê de Candidatura Rio 2016 e no Caderno de Encargos da FIFA para a Copa de 2014 no Brasil.\r\n\r\nA necessidade de que os mega eventos deixem de um Legado positivo é compromisso que constam nas garantias assumidas pelo Estado do Rio perante a FIFA - Federação Internacional de Futebol Associada e o COI - Comitê Olímpico Internacional e nas Matrizes de Responsabilidades Firmadas para a Copa do Mundo FIFA e Olimpíadas pelos 3 níveis de governo: União, Estado e Município.\r\n\r\nO Poder Legislativo Estadual terá um papel fundamental na aprovação das Leis que viabilizarão estes mega eventos em diversas áreas e na fiscalização da construção dos Legados destes mega eventos.\r\n\r\nÉ necessário acompanhar os preparativos do Estado do Rio para este eventos, conhecer boas experiências de outros países que passaram por este mesmo processo e propor soluções.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 11/2011\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E VERIFICAR OS RESULTADOS DA IMPLANTAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 29 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL para acompanhar e verificar os resultados da implantação do ICMS ECOLÓGICO nos Municípios que compõem a Bacia do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nA Comissão Especial será composta de 05 (cinco) membros e terá o prazo de até 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogado por até 90 (noventa) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Graça Pereira, Marcos Abrahão, Nilton Salomão, Rosangela Gomes, Sabino, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 12/2011\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 29 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL para acompanhar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Comissão Especial será composta de 05 (cinco) membros e terá o prazo de até 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogado por até 90 (noventa) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Graça Pereira, Marcos Abrahão, Nilton Salomão, Rosangela Gomes, Sabino, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 13/2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS E DE AQUICULTURA, BEM COMO A FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS E O ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA ÁREA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 29 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação da COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS E DE AQUICULTURA, BEM COMO A FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS E O ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA ÁREA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA Comissão será composta por 05 (cinco) membros e terá o prazo inicial de até 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogável por até 90 (noventa) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Paulo Melo, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Dionísio Lins, João Peixoto, Altineu Cortes, André Correa, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira, Édino Fonseca, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Marcos Abrahão, Pedro Fernandes, Rodrigo Neves.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente requerimento é a criação da Comissão Especial para realização de diagnóstico das atividades pesqueiras e de aquicultura, bem como a formulação de propostas e o acompanhamento de políticas públicas de desenvolvimento e qualificação profissional da área, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTal proposta decorre da necessidade de se promover um diagnóstico do setor pesqueiro, em decorrência da falta de incentivo e investimentos por parte dos governos anteriores e da iniciativa privada nesse segmento, bem como apresentar propostas para a implantação de políticas públicas e legislação ambiental para o setor.\r\n\r\nA questão pesqueira no Estado do Rio de Janeiro se apresenta hoje bastante fragilizada, devido a décadas de descaso por parte dos poderes públicos, bem como pela ausência de investimentos capazes de capacitar e profissionalizar o material humano do setor, entre outros fatores.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 01/2011\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE SOBRE AÇÕES DESENVOLVIDAS EM DECORRÊNCIA DAS HOMOLOGAÇÕES DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nConsiderando que a homologação do Estado de Calamidade Pública em vários municípios da Região Serrana permite a contratação de obras e serviços sem licitação;\r\n\r\nConsiderando que embora justa esta determinação legal este fato exige maior atenção por parte do parlamento fluminense face às suas responsabilidades constitucionais de fiscalização do uso dos recursos públicos;\r\n\r\nConsiderando várias manifestações de preocupação de munícipes da Região Serrana, em especial da cidade de Teresópolis, quanto ao destino dado aos recursos que o Estado do Rio de Janeiro prontamente dispónibilizou para socorrer os municípios atingidos pelas enchentes e deslizamentos na Região Serrana de nosso Estado;\r\n\r\nConsiderando por fim minhas responsabilidades como parlamentar oriundo daquela região:\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, seja oficiado à Secretaria de Estado de Obras e à Secretaria de Estado do Ambiente para que nos sejam remetidas as seguintes informações:\r\n\r\na) Quais foram as empresas contratadas para as ações emergenciais para cada município que teve a situação de calamidade pública homologada pelo Estado?\r\n\r\nb) Quais são os serviços a serem executados por cada uma delas?\r\n\r\nc) Quais são os locais de atuação de cada uma delas?\r\n\r\nd) quais foram os valores liberados para cada uma delas?\r\n\r\ne) qual o prazo de validade de cada contrato firmado?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 02/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRENS À SUPERVIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à MESA DIRETORA, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Transportes, para que envie ao meu Gabinete Parlamentar informações a respeito da renovação do contrato de concessão do Estado do Rio de Janeiro com a SUPERVIA, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - Foi renovado o contrato de concessão com a SuperVia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A.?\r\n\r\nII - Caso afirmativo, enviar uma cópia do contrato original e todas as alterações, com as respectivas assinaturas ao meu Gabinete Parlamentar.\r\n\r\nIII - Quantas composições de trem existiam quando foi assinado o contrato de concessão? Quantas tem atualmente? algumas das composições existentes hoje foram recuperadas ou reformadas? quantas? Quantas foram adquiridas pelo Estado, informar valor de aquisição de cada composição com a respectiva data de aquisição.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nId: 1084131"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1084132": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 835/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1593/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO ANDRE DA SILVA COSTA, matrícula nº 414.999-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 836/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2393/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE VIEIRA LOPES, matrícula nº 415.061-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 837/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2373/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZANGELA DA SILVA RENOCK, matrícula nº 415.071-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 838/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2959/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON DE CASTRO LISBOA, matrícula nº 306.773-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, na vaga decorrente da exoneração de PAULO CESAR BATISTA VAZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 839/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2511/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da 4ª Secretaria - Deputado José Luiz Nanci, WALDIR MOREIRA CORREA JUNIOR, matrícula nº 411.640-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria - Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 840/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2209/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 410.086-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 841/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2210/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ELENA TAVARES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 412.917-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 842/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1656/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA INES BRAGA BARROS, matrícula nº 415.063-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 843/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1668/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELA ARAUJO SILVA, matrícula nº 415.016-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 844/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1672/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA AMARO DA SILVA, matrícula nº 415.064-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO IO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 845/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1675/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA MONTEIRO GONÇALVES, matrícula nº 415.066-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 846/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1679/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA PAIVA VASCONCELLOS, matrícula nº 415.065-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 847/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1680/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA LATGE MILWARD DE AZEVEDO, matrícula nº 415.069-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 848/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1682/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVID GUIMARAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.020-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 849/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1683/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 412.377-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 850/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1638/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO RIBEIRO VALLADÃO, matrícula nº 415.010-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 851/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1645/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSSANA BOSSI DE PINHO, matrícula nº 415.062-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 852/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1762/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula nº 413.207-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 853/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1763/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LUIZ WINTER GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 412.513-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 854/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1764/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCELIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 415.067-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 855/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1766/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANO SOUZA LOPES, matrícula nº 412.557-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 856/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1767/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA SALDANHA ANTUNES SILVA DE JESUS, matrícula nº 415.068-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 857/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 315/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 858/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 321/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 859/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 322/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 860/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 345/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 861/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 444/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 862/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 462/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 863/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 463/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 864/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 466/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 865/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 531/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 866/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2580/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO RODRIGO DA GRAÇA RODRIGUES, matrícula nº 410.136-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 867/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2581/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON PRADO MARQUES, matrícula nº 414.595-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 868/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2582/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE SEVERINO JUNIOR, matrícula nº 413.728-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 869/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2837/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DANTAS SCORZELLI, matrícula nº 414.974-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 870/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1601/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIEGE ALVES BORGES, matrícula nº 412.545-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 871/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2191/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRANI RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula nº 415.077-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 872/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2193/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS AZEVEDO DE FREITAS, matrícula nº 415.078-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 873/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2236/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALERIA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 409.134-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 874/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1600/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE GONÇALVES ROSARIO, matrícula nº 415.075-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 875/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1606/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA FELISMINO DA SILVA, matrícula nº 415.082-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 876/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1612/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARLA FERREIRA MENEZES, matrícula nº 415.081-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 877/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1614/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAYSE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 410.421-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 878/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2203/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.079-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 879/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2306/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA REGINA FONSECA DA SILVA, matrícula nº 415.073-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de EDUARDO CLAUDIO ALCANTARA SOUTO DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 880/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2307/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAYME ROLDON PHYDIAS DOS REIS , matrícula nº 415.074-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de FATIMA MARIA BRAGA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 881/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2308/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO CLAUDIO ALCANTARA SOUTO DA SILVA, matrícula nº 409.352-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 882/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2309/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁTIMA MARIA BRAGA DA SILVA, matrícula nº 410.018-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 883/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2359/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ÉVILA AUXILIADORA DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula nº 412.587-8, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 884/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2435/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMUEL GOMES FLORES, matrícula nº 413.969-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 885/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2436/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ FRANKLIN RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 403.714-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 886/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2583/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE SILVA PEREIRA, matrícula nº 412.966-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 887/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2584/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATASHA GARCES CARDOSO, matrícula nº 414.655-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 888/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2585/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE CRISTINA CORREA DE ABREU, matrícula nº 411.147-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 889/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2586/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA CHRISTINA PASSADELLI DOS SANTOS, matrícula nº 410.555-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 890/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2588/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO RODRIGO DA SILVA NUNES, matrícula nº 410.053-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 891/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3072/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILLIAMS DA SILVA, matrícula nº 410.096-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 892/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1718/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAMANTA LEMOS OLIVEIRA, matrícula nº 407.454-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 893/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1719/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES, matrícula nº 415.086-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 894/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1608/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE MARIO DE OLIEVIRA BARROS, matrícula nº 415.083-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 895/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2755/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BETINA PEPPE DINIZ, matrícula nº 415.084-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 896/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2512/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EMMANUEL SIMAS RABELLO, matrícula nº 414.297-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 897/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2513/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CLAUDIO CARNEIRO, matrícula nº 412.210-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 898/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2514/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE DE SOUZA ALONSO SILVA, matrícula nº 412.440-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 899/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2515/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 414.129-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 900/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2117/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS GUSTAVO SOUZA DE ASSIS, matrícula nº 415.085-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 901/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3237/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILTON ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 406.092-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 902/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3378/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 412.722-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 903/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3379/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA PEREIRA SENNA, matrícula nº 413.806-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 904/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3380/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.338-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 905/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3383/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KAROLINE DA SILVA MENDEZ, matrícula nº 414.929-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 906/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3385/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ORLANDO TAVARES, matrícula nº 412.510-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 907/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3387/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO MATHEUS DE MELO MAFRA, matrícula nº 414.811-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 908/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3502/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.712-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 909/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 305.319-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 910/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 305.319-6, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral da Alerj, símbolo \"SS\", junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de ELISABETH MAYUMI SONE RIBEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 256/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CHRISTINA COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ, matrícula nº 412.793-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 286/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERALDO NILTON DE CARVALHO, matrícula nº 414.853-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 289/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO DE ANDRADE RAMOS, matrícula nº 410.316-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 304/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO RODRIGO DA GRAÇA RODRIGUES, matrícula nº 410.136-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 308/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEONILDO FARIAS SILVA, matrícula nº 410.083-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 309/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA HELENA DE MIRANDA, matrícula nº 410.082-2, do cargo em comissão de Adjunto, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 323/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRO RABELLO TAVARES, matrícula nº 409.522-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 329/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALDIRENE DE OLIVEIRA PORTELA CARDOSO, matrícula nº 410.824-7, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimonias . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 337/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA AGNELLI, matrícula nº 408.484-4, do cargo em comissão de Assessor de Diretoria, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 385/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILAS DE BRAGANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 409.798-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 386/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXSANDRO RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 411.542-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 387/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE SOUSA, matrícula nº 406.295-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 388/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO MENDONÇA FORTES, matrícula nº 414.158-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 406/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WESLEY DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 410.939-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 475/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 405.885-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 477/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMANDA GABRIELA DE QUEIROZ FARIA, matrícula nº 409.506-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 488/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAVI FARIA FORTE, matrícula nº 410.514-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 507/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CRISTINA RIDZI, matrícula nº 408.701-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 641/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1665/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOMARDO JOMAS DE AZEVEDO COSTA, matrícula nº 410.409-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 03/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 814/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1641/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANETE FELIX MOREIRA NOBREGA, matrícula nº 415.051-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 07/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 822/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2430/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCINÉA BARRETO LAGARES, matrícula nº 408.601-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 07/02/2011.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 31.01.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*5773/2007 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do Parecer da Procuradoria-Geral, a celebração de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2008.\r\n\r\n*(Omitido do D.O. II de 01/02/2011)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 07.02.2011.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n1584/2011 - DEPUTADA ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n2184/2011 - DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\n2421/2011 - DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n2310/2011 - DEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\n2311/2011 - DEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\n2312/2011 - DEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\n2313/2011 - DEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\n2314/2011 - DEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\n2315/2011 - DEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\n2316/2011 - DEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n*1717/2011 - DEPUTADO ALEXANDRE CORREA \r\n\r\n*1721/2011 - DEPUTADO ALEXANDRE CORREA \r\n\r\n*1727/2011 - DEPUTADO ALEXANDRE CORREA \r\n\r\n*1729/2011 - DEPUTADO ALEXANDRE CORREA \r\n\r\n*1736/2011 - DEPUTADO ALEXANDRE CORREA \r\n\r\n*1742/2011 - DEPUTADO ALEXANDRE CORREA \r\n\r\n*1745/2011 - DEPUTADO ALEXANDRE CORREA \r\n\r\n*1750/2011 - DEPUTADO ALEXANDRE CORREA \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\n*(Republicados por haverem saído com incorreções no D.O. do dia 04/02/2011.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.02.2011.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 150/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2180/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado RODRIGO CORREIA FIGUEIREDO, matrícula 306.810-3, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nEm 07.02.2011.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 154/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2171/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ARI GONÇALVES DA SILVA NETO, matrícula 307.479-6, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1º ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 155/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2207/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ CARLOS MACHADO FERNANDES, matrícula 303.188-7, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1º ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 156/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2208/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RUI SERRANO RONDON, matrícula 302.455-1, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1º ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 157/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3076/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada SÔNIA REGINA DE OLIVERIA, matrícula 307.413-5, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 158/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3166/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado DONALD DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula 301.756-3, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1º ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 159/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/GS/Nº 67/2011.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 160/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/GS/Nº 99/2011.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 161/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/GS/Nº 100/2011.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 162/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/GS/Nº 103/2011.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 163/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/GS/Nº 105/2011.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 164/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/GS/Nº 111/2011.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 165/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/GS/Nº 115/2011.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 166/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2149/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula 307.413-5, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1º ocupação\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 167/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2175/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SILVIA REGINA PULICE CRISTINO, matrícula nº 306.330-2, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 168/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2206/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JACKSON SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 307.008-6, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 169/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2441/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MARIA LUIZA DA CRUZ, matrícula nº 307.374-9, da função gratificada de Assistente Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSC Deputado Sabino.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 170/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2516/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOÃO CLAUDIO CERQUEIRA SANTOS, matrícula nº 306.559-6, da função gratificada de Assistente Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 171/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2578/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EDIR DELDUQUE, matrícula nº 301.822-3, para exercer a função gratificada de Adjunto Intermediário, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 172/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário HERMOGENES BARBOSA, Especialista Legislativo, nível IV, matrícula nº 201.228-4, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 173/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1970/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada EUCLED PEREIRA CIGARROSA, matrícula nº 305.294-1, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07/02/2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 046/2011\r\n\r\nDESIGNANDO, interinamente, para responder pela Diretoria-Geral de Administração o servidor MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula nº 200.920-7.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 047/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor CARLOS EDUARDO MARIA TEIXEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.678-1, no Departamento de Taquigrafia e Debates, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011.(processo nº 904/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 048/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.457-9, no Departamento de Segurança, com efeito a partir de 25 de janeiro de 2011. (processo nº 983/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 049/2011\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor RICARDO DAUAIRE, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.010-6, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Altineu, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2011. (processo nº 1.004/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 050/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora LIDIA DAUAIRE, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.460-3, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Altineu, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 1.005/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 051/2011 \r\n\r\nDESIGNANDO o servidor ALBERTO DAUAIRE FILHO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.377-9, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Altineu, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2011.(processo nº 1.006/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 052/2011\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor JUAREZ DE OLIVEIRA BASTOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.335-7, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Domingos Brazão, com efeito a partir de 25 de janeiro de 2011.(processo nº 1.008/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº 053/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor ARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.217-7, no Departamento de Transporte, com efeito a partir de 26 de janeiro de 2011. (processo nº 1.079/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº 054/2011\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 200.995-9, para servir no Gabinete da Vice-Liderança do PSB do Senhor Deputado Marcelo Simão, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 1.131/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº 055/2011\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.506-3, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Marcelo Simão, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 1.132/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº 056/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora ROSANGELA ALVES DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.449-6, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Marcos Abrahão, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 1.172/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº 057/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora VILMA DOS ANJOS MARQUES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.644-3, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Marcos Abrahão, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 1.174/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº 058/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS POYDO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.161-7, ma Diretoria Geral da ALERJ, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 1.187/2011)\r\n\r\nDespachos do Diretor0-Geral\r\n\r\nEm 04/02/2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1412/2011 - ROBERTO LÚCIO CORDEIRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1084132"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1084133": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO DOIS /DOIS MIL E ONZE, LAVRADA ÀS FOLHAS NOVE DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs quatorze horas e quinze minutos do dia 07 de fevereiro de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº037/2010 com a finalidade de receber as documentações e as propostas de preço para aquisição de aparelhos telefônicos, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO DOIS/ DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 23 do Processo nº. 11.092/2010 (onze mil e noventa e dois / dois mil e dez). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação da empresa FERF WAY INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇO LTDA. A documentação foi aberta, lida e autenticada pela Comissão. A licitante foi habilitada. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura da proposta de preço, que foi aberta, lida e autenticada pela Comissão. A proposta da licitante é de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). O Senhor Presidente encaminhará os autos ao Departamento de Material para fins da análise técnica da proposta, já que foi ofertado um aparelho substituto daquele solicitado. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 horas e 40 minutos e para constar, eu HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário lavrou a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nPREGÃO Nº10/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 5.332/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para reposição de estoque da Divisão de Oficinas (algodão; braçadeira; adesivo de contato e outros).\r\n\r\nREUNIÃO: 22/02/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº11/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 6.506/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de 58 (cinquenta e oito) rádios portáteis digitais (HT).\r\n\r\nREUNIÃO: 22/02/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PARA ATUAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL\r\n\r\nEmenta: Introdução. Fins e funções do estado: origem e evolução, conceito, separação de Poderes, funções do estado. O Estado do Rio de Janeiro: história, dados socioeconômicos, a Alerj, O Palácio Tiradentes. Fundamentos Constitucionais: Normas gerais, o agente público, princípios da Administração Pública. Repartição de competências: conceito, princípio da predominância do interesse, delegação de competência, competência concorrente, competência remanescente ou reservada. Poderes do Estado. Poder Judiciário: O Tribunal de Justiça, Varas, o Ministério Público, Ação Direta de Inconstitucionalidade. Poder Executivo: Tipos de poder, funções típicas, funções atípicas, o Governador, TCE. Poder Legislativo. As funções do Deputado Estadual. Funções atípicas: administrativa, julgadora, outras. Funções típicas: fiscalizadora (diligências, requerimento de informação, comissão parlamentar, outras); Legislativa (iniciativa, tipos de lei (processo legislativo). A ação parlamentar: comissões técnicas, comissões especiais, prerrogativas, imunidade, inviolabilidade, impedimento (desde a expedição do diploma; desde a posse). Ética e decoro parlamentar. Hermenêutica.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 21 de fevereiro a 30 de março de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA I\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Princípios norteadores do processo legislativo. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa estadual. Iniciativa da lei e tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Técnica legislativa e participação social.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 22 de fevereiro a 24 de março de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n* Este curso será pré-requisito para o Curso Processo e Técnica Legislativa II - Oficina\r\n\r\n3) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Composição Orçamentária: orçamento fiscal; orçamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. Execução Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Tramitação Legislativa: emendas; prazos; exercícios de simulação. A Rigidez Orçamentária: mitos; limites; vinculações; discricionariedade. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. O debate impositivo X autorizativo.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 22 de fevereiro a 31 de março de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 15 de fevereiro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretentido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 7 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nCoordenador-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1084133"
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                }
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1083950": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 01/ A/2011, Realizada em 19 de janeiro de 2011. No dia 19 de janeiro de 2011, às 09:00 horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. André Veiga Milanez, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Edgar da Silva Ramos, Martin Emiliano Escobari Liftchtz , Roberto de Jesus Paris, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira e Reinaldo Le Grazie. Ausente por razões justificadas ao Presidente do Conselho, o Sr. Robert Taitt Slaymaker. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte (Anexos) que estão arquivados na sede da Companhia. Ordens do Dia: 1. Abertura e introdução; 2. Aprovação e homologação do aumento de capital da companhia em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Companhia. Deliberações: 1. Abertura e introdução: O Sr. Edgar Ramos leu para os demais Conselheiros a pauta da reunião com o tema a ser discutido e fez uma breve introdução. 2. Aprovação e homologação do aumento de capital da Companhia em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Companhia: O Sr. André Veiga Milanez expôs aos Conselheiros a necessidade de aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, tendo em vista o exercício de opções de compra de ações no âmbito dos programas de outorga da Companhia. Após a apresentação das informações referentes ao tema, o Conselho aprovou e homologou o aumento de capital da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, no montante de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais), mediante a emissão de 25.000 (vinte e cinco mil) ações ordinárias, sem valor nominal, com direitos idênticos às ações já existentes, participando integralmente de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser pagos pela Companhia, mediante a integralização por parte dos beneficiários. As ações serão integralizadas, de acordo com as regras estabelecidas nos planos de opção de compra de ações para empregados. O anexo à presente contém uma lista nominal com as quantidades de ações subscritas individualizadas por Participante (termo definido no Plano). Desta forma, o capital social subscrito da Companhia passa de R$ 218.549.166,43 (duzentos e dezoito milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), dividido em 249.775.847 (duzentas e quarenta e nove milhões, setecentas e setenta e cinco mil, oitocentas e quarenta e sete) ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 218.650.666,43 (duzentos e dezoito milhões, seiscentos e cinqüenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), dividido em 249.800.847 (duzentas e quarenta e nove milhões, oitocentas mil, oitocentas e quarenta e sete) ações ordinárias, sem valor nominal. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Martín Emiliano Escobari Liftchtz, Roberto de Jesus Paris, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira e Reinaldo Le Grazie. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 19 de janeiro de 2011. André Veiga Milanez - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2139905 em 25/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1083950"
                ],
                "1083963": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.521.090/0001-27 - NIRE: 33300006974\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51, 7º andar, Centro, CEP - 20.020-010. 2. PRESENÇA: Presentes todos os membros em exercício da Diretoria da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Leduvy de Pina Gouvêa Filho e secretariados pelo Sr. José Maurício de Souza de Faria. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração do endereço da filial da Companhia localizada na Cidade de Natal, Rio Grande do Norte. 5. DELIBERAÇÕES: Os Diretores, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram a alteração do endereço da filial da Companhia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30521090/0010-18, atualmente localizada na Av. Dão Silveira (BR 101) nº 3672, Bairro Candelária, CEP - 59066-180, Natal, Rio Grande do Norte, para a Rua Cel. Joaquim Manoel, 615 - Sala 706,Bairro Petrópolis, CEP - 59012-330, Natal, Grande do Norte, autorizando, desde já, que sejam adotadas todas as providências tendentes à efetivação da deliberação ora aprovada, ficando a Diretoria autorizada a praticar todos os atos pertinentes e necessários perante os órgãos públicos competentes para implementação da referida deliberação. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os Diretores presentes. Conforme original lavrada em livro próprio. Mesa: Leduvy de Pina Gouvêa Filho - Presidente; José Maurício de Souza de Faria - Secretário. Diretores: Leduvy de Pina Gouvêa Filho; José Maurício de Souza de Faria; Guilherme Ribeiro Vieira Lima; José Augusto Paes da Rosa Moreira; Luiz Alberto de Carvalho Castro Andrés. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 27/01/2011 e o registro sob o nº 00002141202. Protocolo nº 07-2011/026918-7 em 25/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1083963"
                ],
                "1084092": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 537ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2010 (dois mil e dez), às 16h, no Gabinete da Presidência da CEDAE, sito à Rua Sacadura Cabral nº 103 - 9º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes membros: Vicente de Paula Loureiro, Presidente; Wagner Granja Victer, Vice-Presidente; Hélio Cabral Moreira, João Aldemir Dornelles, Sidney Levy, Aristides Maria Ricci Corbellini e Paulo Cezar Ripper Nogueira. Participou da reunião Miriele da Silva Cipriani, Assistente Especial do Conselho Fiscal, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão, deliberaram sobre os seguintes assuntos: I) ELEIÇÃO DE DIRETORES. O Senhor Presidente do Conselho de Administração indica para compor a Diretoria da CEDAE os seguintes nomes: para Diretor Presidente o Senhor Wagner Granja Victer; para Diretor de Projetos Estratégicos o Senhor Marco Antonio Feijó Abreu; para Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores o Senhor Helio Cabral Moreira; para Diretor de Engenharia o Senhor Jair Otero Peixoto; para Diretor de Produção e Grande Operação o Senhor Jorge Luiz Ferreira Briard; para Diretor de Distribuição e Comercialização do Interior o Senhor Heleno Silva de Souza e para Diretor de Distribuição e Comercialização Metropolitana o Senhor Armando Costa Vieira Junior. O Conselho de Administração aprova, com a abstenção do Vice-Presidente, Senhor Wagner Granja Victer, e do Conselheiro Helio Cabral Moreira, as indicações do Senhor Presidente e, conforme estabelece a alínea “C” do Artigo 20 c/c o Artigo 21 do Estatuto Social da CEDAE, elege, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 02/01/2011, os seguintes membros da Diretoria da CEDAE: Diretor Presidente o Senhor Wagner Granja Victer, brasileiro, casado, Engenheiro Mecânico, Carteira de Identidade nº. 811.063.934-D - CREA/RJ, CPF nº. 763.609.467-34, residente e domiciliado na Rua Franco Job nº. 46 aptº. 101 - Moneró - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ; Diretor de Projetos Estratégicos o Senhor Marco Antonio Feijó Abreu, brasileiro, viúvo, Engenheiro Químico, Carteira de Identidade nº. 003.374.609-0 - DETRAN, CPF nº. 543.875.317-20, residente e domiciliado na Rua Vicente de Souza nº. 19 aptº. 502 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ; Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores o Senhor Helio Cabral Moreira, solteiro, Engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº. 00513858310 DETRAN-RJ, CPF nº. 112.860.916-91, residente e domiciliado na Rua Alexandra nº. 223, Itanhanga - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ; Diretor de Engenharia o Senhor Jair Otero Peixoto, brasileiro, casado, Engenheiro, Carteira de Identidade 37.388-D - CREA, CPF nº. 031.106.807-34, residente e domiciliado na Rua Almirante Guilhem, 40 - aptº. 201 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ; Diretor de Produção e Grande Operação o Senhor Jorge Luiz Ferreira Briard, brasileiro, casado, Engenheiro, Carteira de Identidade nº. 90.100.072-9 - CREA-RJ, CPF nº. 771.854.127-49, residente e domiciliado na Rua Pinheiro Machado, S/N - NRO 69 aptº. 201 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. Diretor de Distribuição e Comercialização do Interior o Senhor Heleno Silva de Souza, brasileiro, casado, Engenheiro, Carteira de Identidade nº. 1978103388 - CREA-RJ, CPF nº. 277979707-00, residente e domiciliado na Rua Tiradentes nº 92 - apto. 901, Ingá - Niterói - RJ, e Diretor de Distribuição e Comercialização Metropolitana o Senhor Armando Costa Vieira Junior, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, Carteira de Identidade nº. 3.824.579 - IFP, CPF nº. 592.904.637-91, residente e domiciliado na Avenida Luiz Aranha nº. 820 aptº. 1101 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. II) REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES ELEITOS. A remuneração do Diretor eleito, é estabelecida de acordo com o Art. 39 do Estatuto Social da CEDAE, conforme a seguir: “Os honorários dos membros da diretoria serão fixados em Assembléia Geral, limitados ao teto remuneratório do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único - Os honorários dos titulares de funções dos demais escalões serão estabelecidos pelo Conselho de Administração.” E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerra a reunião, mandando que se lavre a presente Ata que, lida e aprovada, é assinada pelos Senhores Conselheiros e por mim, Miriele da Silva Cipriani, designada para secretariar as reuniões do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2.010.\r\n\r\n1. Vicente de Paula Loureiro - Presidente \r\n\r\n2. Wagner Granja Victer - Vice-Presidente\r\n\r\n3. Hélio Cabral Moreira - Membro \r\n\r\n4. Sidney Levy - Membro \r\n\r\n5. Aristides Maria Ricci Corbellini - Membro \r\n\r\n6. João Aldemir Dornelles - Membro \r\n\r\n7. Paulo Cezar Ripper Nogueira - Membro\r\n\r\n8. Miriele da Silva Cipriani - Secretária \r\n\r\nId: 1084092. Por ofício"
                ],
                "1083719": [
                    "V - Ata",
                    "INK LABES I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.166.521/0001-00 - NIRE nº 33.2.0869691-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE COTISTAS, realizada em 29 de dezembro de 2010. Conforme Ata de Reunião de Cotistas da Ink Labes I SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda., de 29 de dezembro de 2010, foi deliberada a redução do capital social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil (Lei 10.406/02), no valor total de R$ 1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil reais), em virtude do mesmo ter se tornado excessivo em relação ao objeto da sociedade. A redução será efetivada mediante a extinção de 1.840.000 (um milhão, oitocentos e quarenta mil) cotas. Consequentemente, o capital social, que era de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), passa a ser de R$ 10.000,00 (dez mil reais) representado por 10.000 (dez mil) cotas.\r\n\r\nId: 1083719"
                ],
                "1083758": [
                    "V - Ata",
                    "METAL DATA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 29.171.253/0001-00 - NIRE 33.3.0027972-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 05/11/2010 - Data, Hora e Local: Na sede da Cia, à Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, Centro/RJ, às 11:00h. Presença: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social votante e 93,76% do capital social não votante, conforme atestam as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil, nos dias 27, 28 e 29/10/2010. Mesa: Rosana Monteiro Xavier, Presidente; João Carlos Correa Vieira, Secretário. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a alteração da redação do § 3º do Artigo 4º do Estatuto Social; (ii) outros assuntos de interesse da Cia.. Deliberações: Antes de dar início aos trabalhos, deliberaram os acionistas lavrar a presente ata na forma sumária nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas decidiram, por unanimidade de votos, aprovar a alteração da redação do § 3º do Art. 4º do Estatuto Social da Cia. que trata das condições de titularidade das ações preferenciais da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: “§ 3º - Poderão ser titulares das ações ordinárias e preferenciais da Cia. pessoas físicas e jurídicas. Para serem detentoras de ações preferenciais, pessoas jurídicas devem necessariamente ser detentoras de ações ordinárias no capital social da Cia.. Para serem detentoras de ações preferenciais da Cia., as pessoas físicas devem estar trabalhando na Cia. como membros do Conselho, da Diretoria ou como empregados. O Conselheiro, Diretor ou empregado que se retirar da Cia. terá, obrigatoriamente, que oferecer suas ações preferenciais para a própria Cia., que as adquirirá pelo valor patrimonial apurado em balanço especial levantado até 30 dias contados da data de comunicação da oferta ou do afastamento, devendo ser pago à vista.” Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 05/11/2010. Rosana Monteiro Xavier- Presidente; João Carlos C. Vieira-Secretário. JUCERJA: Sob o nº 2114501 em 17/11/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1083758"
                ],
                "1083856": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.295.895/0001-03 - NIRE n° 33.300.285.164\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 18 de Outubro de 2010 - Data, Hora e Local: 18 de outubro de 2010, às 14:00 horas, na sede social na Avenida Rio Branco, n° 125, 8º andar, Bairro Centro, Município do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação nos termos do Parágrafo 4º, do Artigo 124 da Lei 6.404/76. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença de acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Sr. Gustavo de Moraes Soares da Rocha. Deliberações: Aprovada, por unanimidade de votos: (1) A destituição do Sr. Gustavo de Moraes Soares Rocha, do cargo de Presidente do Conselho de Administração. Os Srs. Acionistas agradecem a colaboração prestada à Sociedade pelo Sr. Gustavo de Moraes Soares Rocha; (3) Aprovada, por unanimidade, a eleição dos Membros do Conselho de Administração da Sociedade, por um período de 2 (dois) anos, contados a partir da presente data, a saber: Edgard Strauss Junior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 841052485D CREA - RJ e do CPF/MF n° 674.064.677-53, residente e domiciliado na Rua Vilhena de Moraes, n° 240, bloco 1, apto. 403, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22793-140, Fernando César Barbosa, brasileiro, engenheiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG n° 73800468 IFP-RJ e do CPF/MF n° 094.445.210-87, residente e domiciliado na Rua Joana Angélica, n° 61, apto. 102, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22420-030, ambos indicados pela acionista Brasil Supply S.A.; Carlos Ricardo Alfaro Peréz, mexicano, solteiro, arquiteto, portador do passaporte n° 07320009291, residente e domiciliado na Calle Fujiyama, n° 676, Colônia Las Aguilas, Álvaro Obregón, Cidade do México, México, e Eduardo Hernández Gálvez, mexicano, casado, engenheiro, portador do passaporte n° 06450005754, residente e domiciliado a Privada Santa Ana n° 4, Fraccionamiento Reforma, Cidade del Carmen, Campeche, Av. Hacienda 223, Fraccionamiento Hacienda los Portales CP 66145, Santa Catarina Nuevo Leon, ambos indicados pela acionista Navieira Sudamericana, S.A.P.I de C.V. Foi indicado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Edgard Strauss Junior. Os membros do Conselho de Administração, ora eleitos, serão investidos em seus respectivos cargos, mediante assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio, nos termos da legislação, declarando sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Sociedade e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 18 de outubro de 2010. Presidente da Mesa: Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Gustavo de Moraes Soares da Rocha; Acionistas: Brasil Supply S.A.; Navieira Sudamericana S.A.P.I. de C.V.; Gustavo de Moraes Soares da Rocha; Fernando Cesar Barbosa; Carlos Ricardo Alfaro Pérez; Eduardo Hernández Gálvez. JUCERJA nº 00002120960 em 02/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1083856"
                ],
                "1083731": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2011. Data, Hora e Local: Em 19 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê, nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: A reunião foi instalada com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, todos por teleconferência, na forma do artigo 15, parágrafos 2º e 3º do Estatuto Social. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente: Andres Cristian Nacht, e como Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Com fundamento no artigo 17, alíneas \"i\" e \"j\" do Estatuto Social, os Conselheiros deliberaram: (a) aprovar a celebração de contrato de compra de participação societária correspondente a 25% do capital votante e total da Rohr S/A Estrutura Tubulares (\"Contrato de Compra e Venda\") pelo montante de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais); (b) que o pagamento correspondente a este contrato de compra será efetuado em caixa num prazo de até 20 (vinte) dias após a assinatura do Contrato de Compra e Venda. (c) autorizar os Diretores a firmarem o Contrato de Compra e Venda, bem como a praticarem os demais atos necessários à conclusão da aquisição. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pelos Conse lheiros presentes. Os votos proferidos pelos Conselheiros nos termos do parágrafo terceiro do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia serão juntados ao livro próprio logo após a transcrição da presente ata. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Frederico Átila Silva Neves - Secretário. Jucerja nº 2143018 em 01/02/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1083731"
                ],
                "1083699": [
                    "V - Ata",
                    "BOLT SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.801.291/0001-33 - NIRE nº 33.2.0862409-8\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE COTISTAS, realizada em 29 de dezembro de 2010. Conforme Ata de Reunião de Cotistas da Bolt SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda., de 29 de dezembro de 2010, foi deliberado o seguinte: (i) a re-ratificação do capital da sociedade, para fazer constar o valor de R$ 4.040.000,00 (quatro milhões e quarenta mil reais); (ii) a redução do capital social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil (Lei 10.406/02), no valor total de R$ 3.940.000,00 (três milhões novecentos e quarenta mil reais), em virtude do mesmo ter se tornado excessivo em relação ao objeto da sociedade. A redução será efetivada mediante a extinção de 3.940.000 (três milhões novecentas e quarenta mil) cotas. Consequentemente, o capital social, que era de R$ 4.040.000,00 (quatro milhões e quarenta mil reais), passa a ser de R$ 100.000,00 (cem mil reais) representado por 100.000 (cem mil) cotas.\r\n\r\nId: 1083699"
                ],
                "1083850": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.296.166/0001-71 - NIRE n° 33.300.285.032\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, Realizada em 18 de Outubro de 2010 - Data, Hora e Local: 18 de outubro de 2010, às 15:00 horas, na sede social na Avenida Rio Branco, nº 125, 8º andar, Bairro Centro, Município do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação nos termos do Parágrafo 4º, do Artigo 124 da Lei 6.404/76. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença de acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\". Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Sr. Gustavo de Moraes Soares da Rocha. Deliberações: Aprovada, por unanimidade de votos: (1) A destituição do Sr. Gustavo de Moraes Soares da Rocha, do cargo de Presidente do Conselho de Administração. Os Srs. Acionistas agradecem a colaboração prestada à Sociedade pelo Sr. Gustavo de Moraes Soares da Rocha; (2) O pagamento de remuneração para o exercício de 2010, no valor global de R$ 12.000,00, para o Diretor da Companhia Sr. Antonio Francisco Vieira Fernandes Távora, observando-se que com a expressa ciência e concordância dos demais Conselheiros e Diretores da Sociedade, esses não receberão pró-labore desta Companhia; (3) Aprovada, por unanimidade, a eleição dos Membros do Conselho de Administração da Sociedade, por um período de 2 (dois) anos, contados a partir da presente data, a saber: Edgard Strauss Junior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 841052485D CREA - RJ e do CPF/MF nº 674064677-53, residente e domiciliado na Rua Vilhena de Moraes, n° 240, bloco 1, apto. 403, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22793-140, Fernando César Barbosa, brasileiro, engenheiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 73800468 IFP-RJ e do CPF/MF nº 094.445.210-87, residente e domiciliado na Rua Joana Angélica, nº 61, apto. 102, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22420-030, ambos indicados pela acionista Brasil Supply S.A.; Carlos Ricardo Alfaro Peréz, mexicano, solteiro, arquiteto, portador do passa porte nº 07320009291, residente e domiciliado na Calle Fujiyama, nº 676, Colônia Las Aguilas, Álvaro Obregón, Cidade do México, México, e Eduardo Hernández Gálvez, mexicano, casado, engenheiro, portador do passaporte nº 06450005754, residente e domiciliado à Privada Santa Ana nº 4, Fraccionamiento Reforma, Cidade del Carmen, Campeche, Av. Hacienda 223, Fraccionamiento Hacienda los Portales CP 66145, Santa Catarina Nuevo Leon, ambos indicados pela acionista Navieira Sudamericana, S.A.P.I. de C.V. Foi indicado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Edgard Strauss Junior. Os membros do Conselho de Administração, ora eleitos, serão investidos em seus respectivos cargos, mediante assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio, nos termos da legislação, declarando sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Sociedade e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 18 de outubro de 2010. Presidente da Mesa: Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Gustavo de Moraes Soares da Rocha. Acionistas: Brasil Supply S.A., Navieira Sudamericana S.A. P.I. de C.V., Gustavo de Moraes Soares da Rocha, Fernando Cesar Barbosa, Carlos Ricardo Alfaro Pérez, Eduardo Hernández Gálvez. JUCERJA nº 00002122061 em 06/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1083850"
                ],
                "1083952": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1083952"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1083365": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Eleição de Membros do Conselho de Administração.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\n(a) Armando Casado de Araújo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1083365"
                        ],
                        "1071024": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PIRES DO RIO CITEP COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 61.074.514/0010-77\r\n\r\nPIRES DO RIO CITEP COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003595, com validade até 10 de janeiro de 2016, que aprova a concepção, localização, implantação e operação da atividade de corte transversal de laminados planos de aço, na KM 245 N° 1840 E 1790, - BR 393, município de VASSOURAS. (Processo n°: E-07/509185/2010) \r\n\r\nId: 1071024"
                        ],
                        "1080912": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GPC QUÍMICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 90.195.892/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nGPC QUÍMICA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 001089 referente à LO nº IN000045, com validade até 10 de maio de 2011, onde fica alterada a atividade para: Produção de 255.000 toneladas por ano de metanol a partir de gás natural e produção de oxigênio e gás de síntese, no endereço da Avenida Brasil, 3.666 - Benfica, Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1080912"
                        ],
                        "1083242": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ: 27.865.757/0021-48\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01.02.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade de estação de tratamento de água e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 6700, Portaria 2, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, no período de 14.02.2011 a 18.02.2011, no horário das 10:00 às 19:00 horas, na Central de Serviços. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1083242"
                        ],
                        "1084013": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÊMIO RECREATIVO TORCIDA ORGANIZADA FORÇA JOVEM DO CLUBE DE REGATAS DO VASCO DA GAMA\r\n\r\nCNPJ 00.171.620/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE COMUNICAÇÃO DE RESULTADO: O Grêmio Recreativo Torcida Organizada Força Jovem do Clube de Regatas do Vasco da Gama, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 00.171.620/0001-93, por seu Diretor Presidente Luiz Claudio do Carmo do Espírito Santo, comunica a todos os seus associados, em cumprimento ao artigo 67 do Estatuto, que a chapa VASCO POR AMOR FJV POR IDEAL - Conselho Diretor/Diretor Presidente: Ronaldo de Alvarenga Tavares Junior; Conselho Fiscal/1.º Membro Efetivo: SAVIO AGRA SASSI; Conselho Delegado/ 1.º Membro Efetivo: MARCOS MELO DA ROCHA -, restou vencedora no processo eleitoral realizado no dia 02/02/2011, para o biênio 2011/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuiz Claudio do Carmo do Espírito Santo\r\n\r\nId: 1084013"
                        ],
                        "1071037": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "APARAS DE PAPEL BARRA DO PIRAÍ LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 36.504.975/0001-02\r\n\r\nAPARAS DE PAPEL BARRA DO PIRAÍ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE001683, com validade até 22 de setembro de 2007, que a autoriza para realizar a atividade comércio de papel, papelão, plástico, pet, sucatas ferrosas e não ferrosas, na RUA ASSIS RIBEIRO, 1190 - CENTRO, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/200668/2002) \r\n\r\nId: 1071037"
                        ],
                        "1078064": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO CENTER GALINA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.779.787/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO CENTER GALINA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015555, com validade até 25 de janeiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA SÃO JOÃO BATISTA, 73 - BOTAFOGO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200757/2003) \r\n\r\nId: 1078064"
                        ],
                        "1082973": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.141.158/0002-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015642, com validade até 04 de fevereiro de 2016, para a atividade de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 2.1 (gás inflamável), 3 (líquido inflamável) e 8 (corrosivo), em todo o território do Estado, e o armazenamento temporário desses produtos, na PRAÇA PADRE SEVE, 96 - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202974/2008)\r\n\r\nId: 1082973"
                        ],
                        "1083928": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.558.096/0001-04\r\n\r\nNIRE 3330027486-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS INTERCALARES - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir do dia 09 de fevereiro de 2011, daremos início ao pagamento, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 04 de fevereiro de 2011, de DIVIDENDOS INTERCALARES, no valor bruto de R$ 3.600.000,00, sendo R$ 13.090,91 por ação ordinária nominativa, os quais serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 Os Acionistas deverão comparecer na Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ou ligar para os telefones (0xx21) 3213-6340 e 3213-6432, nos horários de 8h30min às 12h e de 13h30min às 17h. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1083928"
                        ],
                        "1083899": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VETCO GRAY ÓLEO E GÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.635.291/0001-08\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nA Vetco Gray Óleo e Gás Ltda. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença de Instalação número IN 003464, com validade até 21 de dezembro de 2012, para a implantação de unidade de manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de prospecção e extração de petróleo, incluindo as operações de jateamento e pintura industrial, bem como a instalação de estação de tratamento de esgoto, na Estrada São José do Mutum, 200 - Imboassica, município de Macaé (Processo número E-07/500263/2010).\r\n\r\nId: 1083899"
                        ],
                        "1083304": [
                            "V - Convocação",
                            "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.318.949/0001-84 - NIRE nº 33-3-0006559-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocação. Ficam convidados os Acionistas da COBRA TECNOLOGIA S.A. para a AGE a realizar-se em 1ª Convocação no dia 11/02/2011, às 10h, na sede situada na Estr. dos Bandeirantes nº 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem: 1) Examinar, discutir e votar a proposta da administração de aumento do capital social de R$ 83.153.198,85 para R$ 153.153.198,85, totalizando um aumento no capital social de R$ 70.000.000,00, mediante a emissão de 252.997.112 novas ações escriturais sem valor nominal sendo 126.498.556 ordinárias nominativas e a mesma quantidade de preferenciais nominativas ao preço de subscrição de R$ 0,276683 por ação, obtido conforme previsto no artigo 170, § 1º, item II, da Lei 6.404; 2) Conferir direitos de subscrição a razão de 1,036126 novas ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas, para cada uma ação (ordinária ou preferencial) possuída; 3) Examinar, discutir e votar que as eventuais sobras de subscrição de aumento de capital terão o rito previsto nos incisos V e VI do artigo 9º, do Estatuto Social combinado com os parágrafos 7º e 8º, do art. 171, da Lei 6.404/76, ao preço de subscrição de R$ 0,276683 por ação; 4) Aprovar a proposta da Administração de nova emissão de cotas de fundo de investimento em direitos creditórios - FIDC; 5) Aprovar a alteração na redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; 6) Aprovar a alteração na redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a necessidade de inserir outros serviços que não estão contemplados no Estatuto vigente; 7) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia; 8) Instruções Gerais: a) Os documentos, propostas e justificativas relativas aos itens da ordem do dia estão à disposição dos acionistas na sede e no sítio (www.cobra.com.br) da Companhia; b) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação. Rio de Janeiro (RJ), 03/02/2011. Dyogo Henrique de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1083304"
                        ],
                        "1083535": [
                            "V - Convocação",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação: Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada às 11:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2011, na sede social da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 500, bloco 12, loja 107, CEP 22640-100, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) alterar o objeto social da Companhia e consequentemente dar nova redação ao artigo 3º do estatuto social; (b) atualizar o capital social da Companhia e dar nova redação ao artigo 5º do estatuto social; (c) apreciar e deliberar sobre os termos e condições do Protocolo de Incorporação e Instrumento de Justificação firmado entre a administração da Companhia e da Interagile Propaganda e Promoções Ltda. e Locafarma Logística e Transportes Ltda., tendo por objeto a incorporação da Interagile e da Locafarma pela Companhia; (d) tomar ciência e ratificar a nomeação efetuada pelos administradores da Companhia e das controladas Interagile e Locafarma, da empresa de avaliação independente Exato Assessoria Contábil Ltda., responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil do patrimônio da Interagile e da Locafarma a serem incorporadas pela Companhia; (e) apreciar e deliberar acerca dos laudos de avaliação referidos no item acima; (f) deliberar sobre a realização da incorporação e sua implementação. Os documentos e propostas relacionados aos itens (c), (d), (e) e (f) acima, da assembléia ora convocada, estão a disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, 500, bloco 12, loja 107, CEP 22640-100, Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011. Sammy Birmarcker - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1083535"
                        ],
                        "1083697": [
                            "V - Convocação",
                            "DDR COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 09.608.267/0001-30\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÕES: Ficam convocados todos os sócios a comparecerem para reunião nos dias 08; 15 e 22/02/2011, às 15:00h, na Avenida Passos, 101/803 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exclusão da sociedade do sócio minoritário, na forma do Art. 1.085 do C.C. e normas contidas no contrato social, ficando de já intimado para o comparecimento e o exercício do direito de defesa caso queira. Administrador.\r\n\r\nId: 1083697"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1082899": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "FENICE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA.\r\n\r\nCNPJ 32001844/0001-43\r\n\r\nAluno Concluinte-Ano Letivo de 2010 - Ensino Médio: Ana Beatriz Cesar da Cruz, Arthur de Araújo Antunes, Bárbara Ferreira Fernandes, Caick Gomes Carvalho, Camila Avelino Gomez Ferreira, Cauê Francisco Teixeira da Silva, Denis de Melo Pinto Rangel, Hugo Lopes Barillo, Jamile Stephani Pencinato Seabra, Karine Sthefane dos Santos, Mariana Gomes da Silva, Murillo Schmid Zaghetto Gama, Nathália da Rocha Valardan Domingos, Nícolas Amoglia Priori, Paulo Artur Bernardes Leite, Renato Marques Bianchini, Thais Freire Chiavazzoli, Thomas Ilg Gavinho, Victoria Zanetti Leal, Viviane Ramos Alves da Cruz. Diretora: Ana Lúcia G. L. de Albuquerque Rg. 12723 MEC; Secretária: Andréa S. F. de Carvalho Rg. 604 CES-P.\r\n\r\nId: 1082899"
                    ],
                    "1082331": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO SÃO JOSÉ DE PETRÓPOLIS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ -11.243.081/0001-77\r\n\r\nO Diretor do Colégio São José, situado na Rua Montecaseros, 240 - Petrópolis/RJ; torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2010: Arethusa Costa Gomes; Bruna Vecchi Wendling; Brunna de Souza Pires Weinem; Camila Fernandes Xavier; Carina da Silva Andrade; Dayana Miranda Wendling; Edward Höhl; Felipe Augusto Kreischer; Gabriela Gelli Hang de Lima; Guilherme Gomes Müller; Guilherme Tavares e Tavares Silva; Iasmin Heck da Rocha; Igor Augusto Passos; Igor Luiz Stumpf; Igor Raupp Soares; Isabella Limonge Szanto; João Pedro Machado Salerno; Juan Fabbrin Xavier; Juliana Almenara da Silva Pereira; Kaique Miranda da Silva; Kellen Imbelloni de Almeida; Laryssa de Almeida Ruas Saldanha; Lucas Cardoso Pereira Carneiro; Luiza Nicolay de Souza; Maimey Wong Dias Duarte; Marcela Ribeiro dos Santos; Mariana Ferreira Troyack; Marina Gabrich Noah; Matheus dos Reis Oliveira; Matheus Reynaud Soares; Matheus Yan Michetti da Cruz; Mayara Mendes da Silva Costa; Mohana Costa Carvalho; Natália Martins da Rocha; Nathália Coelho \r\n\r\nSoares; Niécio de Oliveira Pires Junior; Pedro Augusto do Amaral Jorge Leão da Costa; Pedro Henrique Neves Martinho Moraes; Rafael Shiraishi Bosio; Renato Braga Rodrigues; Ricardo Valle Ladewig Zappala; Stéphanie Luro Pelissier; Tainá Altomar Linhares; Thayná \r\n\r\nBarreto Seabra; Victor Hugo Lourenço Leitão; Vitor Pereira Santos. Formando de 1978: Edilson Ferreira da Silva. Formando de 1982: \r\n\r\nLuiz Claudio Pereira. Diretor: João Domingos D'Angelo Mesquita \r\n\r\nReg. nº 3255/MEC; Secretária: Andréa Nassur de Oliveira Reg. \r\n\r\nnº 000559/SEE; Inspetora: Maria Ignez Alquerés de Souza \r\n\r\nMatr. 0109279-0.\r\n\r\nId: 1082331"
                    ],
                    "1070854": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SAINT GERMAIN\r\n\r\nMantido por INSTITUTO CULTURAL KODOKAN\r\n\r\nCNPJ n° 42.378.315/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES - Técnico de Enfermagem do Trabalho/2010: Ademir da Silva, Admilson Terras de Assis, Júlio César Oliveira Abreu, Leandro Henrique Campos, Leonardo Oliveira de Mello, Verônica de Souza Almeida. (2009) Alexandre das Neves Faria de Souza, Robson Ferreira, Welton da Silva Moura. (2008) Doris Mendes Ribeiro. Técnico de Enfermagem/2010. Aderlane Cristina Vianna de Oliveira, Adriana de Almeida Loyola, Belmira Viana da Silva Santos, Claudete dos Santos Victorino da Silva, Claudiane Teixeira Gabriel, Denise da Silva Freitas, Deolinda Fernandes Portella Silva, Ediana Pinto de Oliveira, Elizete de Souza Alves, Erik Malaquias da Cruz, Flavio Ribeiro da Silva, Gloria Maria Barbosa Bonfim, Greice Souza Cairus, Iracy Maria de Souza, Irani Brito Silva, Jeisa dos Santos Ramos, Maria da Conceição Mendes da Silva dos Santos, Marilza Rossi da Silva Souza, Michele da Silva Araújo, Nadia Georgina Ribeiro, Pedro Paulo Barbosa do Nascimento, Rayanne Ferreira Dutra, Rita de Cássia dos Santos Lima, Rute dos Santos, Sebastião Lourenço de Jesus, Silvania Pinheiro da Silva, Simone Brandão de Jesus, Vânia Andrade Santos Gomes, Vanessa da Silva Ferreira. (2009) Cássia Rodrigues dos Santos, Ítalo Bruno Baptista Valentim. (2008) Ana Claudia de Souza Silva, Cíntia Moreira. (2006) Paulo Henrique Rodrigues Lima.(2003) Jorge Luis da Conceição Santos, Reginaldo de Souza Santos, Simone Veiga de Castro Barbosa, Verônica Messias de Oliveira. Ensino Médio - Técnico em Contabilidade/1985: Heloisa Duarte Lopes reg. 16.806. Secretária Leide de Oliveira Nunes reg. 1083. Professora Inspetora Escolar. Ana Fátima de Azevedo Ribeiro Mat. n° 09430240. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TÉCNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/01/2011O cliente efetuou o pagamento em 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1070854"
                    ],
                    "1081901": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio João Lyra Filho\r\n\r\nCNPJ: 33.777.848/0001-80\r\n\r\nConcluintes do Curso de Ensino Médio (formação geral) ano letivo 2010. Ádamo Henrique Coratini Mantuano, Ana Clara Normandia Bello, Brenda Andrade de Almeida Oliveira, Caroline Ponte Tavares Condé, Cristiane Rocha de Souza Bezerra, Dayane da Silva Palha Barbosa, Eduardo Aguiar Succo, Elias Massadar Netto, Guilherme Macedo Santos, Hiago Regazio Minone, Jean Carlos Almeida de Oliveira, Joana Clelia Cardozo da Silva Sampaio, Karoline Kellen da Silva Quaresma, Luisa Pina Cosenza, Marcos Oberon Costa de Assis, Mayara dos Santos Cardoso, Michelle Teixeira Antunes Fernandes, Raphael Reis de Oliveira Xavier, Tatiana Monteiro da Paixão, Thaíssa Cristina Barbosa Santos - Diretora Substituta:Rosane da Silva Souza do Valle Reg. Nº 23.795 Secretária: Alessandra Maria Fedorowicz Almeida Reg. Nº 1068 Professora Inspetora Escolar: Deralcimere Rocha Barreto Mat. 09427709 Professora Inspetora Escolar: Rita de Cássia Santos Couto Matr. 0942554\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 08/02/2011\r\n\r\nId: 1081901"
                    ],
                    "1069660": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - \r\n\r\nSENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03672347/0068-86\r\n\r\nO Diretor do Senac Campos, situado na Rua Cora de Alvarenga, nº 151 - Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em 2007, Aline Ferreira Carvalho Costa, em 2008. Leonardo Silva Rodrigues Pessanha. Em 2009. Lecilda de Carvalho Cordeiro. Em 2010, Adriana Chagas dos Santos, Alex Rodrigues do Nascimento, Biannca Vieira de Freitas, Carla Regina do Nascimento Rodrigues, Elaine Cristina da Silva Santos, Evelym Merlim Cardoso, Filipe dos Santos Gomes, Luciano Mendes Rangel, Luiz Marcelo Gonçalves Gomes, Luiz Fernando dos Santos Bras, Marcos Junior Miguel de Souza, Marques Cruz Alves Júnior, Maria de Lourdes Machado, Mauricio Maciel de Freitas, Paulo Roberto Ferreira Chagas Filho, Samy George Skury Mattar, Vinicius da Silva Mendonça. Curso Técnico em Farmácia em 2009. Edméa Nascimento Teixeira, Martha Helena Neiva Bomfim dos Santos, Valéria Machado. Técnico em Enfermagem em 2008, Marcele Santana Martins Amaral. Técnico em Logística de Armazenagem e Gestão de Estoques, em 2010, Mateus da Silva Batista. Técnico em Administração, em 2010. Fernando Sodré Izar Abreu, João Luís Costa Tavares de Lemos. Retificando, D.O Nº 159, de 31 de agosto de 2010, pag 09, linha 06 e 07, o nome correto é Elço Oliveira de Souza Almeida. Ass.: Luiz Cláudio Siqueira - Secretário, Reg. nº 1439/93, André Luis Rosário dos Santos - Ofício CDIN nº 320. Rosimere Viana Ferreira dos Santos, Supervisor Inspetor Escolar, Mat. 0942463-1 Marilene Henriques Mota Falcão. Supervisor Inspetor Escolar, Mat. 09424565\r\n\r\nId: 1069660"
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                    "1081743": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOTRE DAME - RECREIO\r\n\r\nCNPJ: 92.017.516/0013-09\r\n\r\nA diretora do Colégio Notre Dame - Recreio, mantido pela Congregação de Nossa Senhora, situado na Av. das Américas, 19.400 Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular - Ano 2010: Alana Marques Sant'Ana, Bruna Borges Campos, Caio Alexandre Costa Peçanha, Carlos Augusto Baptista Junior, Gabriel Mont'Alvão de Freitas, Gabriel Radler de Aquino Itajahy, Krishna Guedes Memére, Luiz Felippe Donato Pereira da Costa, Luíza Maracaípe da Cruz, Paloma Pedrosa de Jesus, Patrícia Beilfuss Massotti, Pedro Gomes Branco, Raquel Haddad Pereira, Stella Silva Alves de Sena, Vitor Calhau Soares Almeida. Diretora: Maria Lourdes Urban - Reg.1130 MEC; Secretária: Cadija Alves de Lima Rodrigues - Reg. 3062/08; Professora Inspetora Escolar: Angela Maria Guerra - Mat.0956468-3.\r\n\r\nId: 1081743"
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                    "1081715": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RECANTO\r\n\r\nCNPJ 30.477.285/0001-17\r\n\r\nA Diretora do Colégio Recanto, mantido por Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda, situado na Avenida Genaro de Carvalho, 1379, Recreio dos Bandeirantes. Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio em 2010. Alan Seigneur Alonso, Alexia Guerrieri Carabalone, Ana Carolina Costa de Araujo Castro, Anna Carolina Machado da Costa, Breno Lobato Anicet Lisbôa, Brian Lima da Silva, Bruna Alves Peixoto de Souza, Bruna Rouede Mizumoto, Bruno Campos de Faria Oliveira, Bruno Villamarim Gurgel Fonseca Gomes, Camilla Haddad, Carolina Dytz Seoane, Daniel Massena Ferreira, Eduardo Jordão de Andrade Monteiro, Felipe Lopes Menezes dos Reis, Filipe Melamed Baldomero, Gabriel de Souza Siqueira, Gabriel Junqueira Allage, Gabriel Keenan Salgado Soares, Gabriela Cardoso Mamede, Gabriela Martins Pinheiro, Guilherme Romar Borzacchiello, Guilherme Souza Linardi Piccoli, Hans Christian von Blücher, Joana Moraes de Rezende, João Gabriel Magalhães Cruz, Juliana Angelo Thiebaut, Juliana Tanner Perez de Medeiros, Lailla Morgana Coutinho Cruz, Lara Santos Degenring Fernandes Nazareth, Leonardo Catalani Corrêa, Livia Santiago Michel da Motta , Lucas Bubman Dyskant, Lucas Carneiro Luz, Lucas Gonçalves Kolblinger de Godoy, Lucas Hardman Gomes Campos França, Lucas Moreira Simon, Luís Eduardo da Rocha Barbieri, Luma Azevedo Ommati, Marcela dos Santos Costa, Marcela Ferretti, Marcos Guimarães Antunes, Mariana Teixeira Beserra, Marina Batalha Ferreira de Souza, Marina de Souza Machado, Mateus de Moraes Nobre, Melissa Cotrim Rocha, Michel Ribeiro Antunes, Natália da Silva Fanzeres, Natalie Lassance Britto Longo, Paula Andreuchetti Duarte, Paula Toledano Paixão, Pedro Gabriel Lancelloti Pinto, Pedro Henrique Albuquerque Cardoso Faria, Pedro Henrique Fernandes Vieira, Pedro Magalhães Pereira, Philipe Aguiar, Priscila Charpinel Monteiro Borges, Renato de Azevedo Teixeira Reis, Rodrigo Cantarino Carneiro Garcia, Samantha Cunha Castro, Susanne Gervason Stersi Sedaca, Thaissa Garcia da Silva Ribas, Thatiana Quessy Salvan, Thatyane de Castro Almeida, Thiago Pires Teles, Thor Horst de La Vega, Victor Manuel Ramos Antunes, Vitor Riera Araújo, Yago Meira Lopes de Carvalho, Yuri Carpenter Bahia Onofre. Diretora Substituta: Joana D'Arc da Silva Souza. Of E/COIE.E nº 1032. Secretária Escolar: Daniele da Câmara Pires, Of. E/CDIN n.° 716. Professora Inspetora Escolar: Angela Maria Guerra, Matrícula 0956468-3.\r\n\r\nId: 1081715"
                    ],
                    "1077297": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NILÓPOLIS - \r\n\r\nCNPJ 36.050.920/0001-61\r\n\r\nRelação de Concluintes do Curso Ensino Médio Regular: 2007 - Jessica Pamella Fernandes da Silva. 2009 - Ana Claudia Santana Merence, Anne Gabrielle Soares da Silva Britto, Camila Ribeiro Gomes, Diane Lima Carneiro, Jônatas Eleotério Silva, Karen Josefa da Silva, Luã Barbosa da Cruz, Maicon Santos Muniz, Nathalia Baena Gondim, Rafael Melo de Oliveira, Robson de Freitas Ruback Júnior, Suellen Cristina Silva do Nascimento Gomes, Thamara da Silva Pereira, Vanessa Lemos Dollinger, Walker Rosendo Vieira, Yasmim Meato Monteiro de Oliveira. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2005 - 1º Semestre - Marcelo da Silva Trindade. 2º Semestre - Sabrina Maria de Assis Sousa. 2006 - 1º Semestre - Clayton dos Santos Silva, Thiago Plouvier Gonçalves Coelho. Diretora: Marilene Medeiros de Amorim, Secretária: Maria Cristina Fernandes Soares Magalhães, Profª Insp. Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão. \r\n\r\nId: 1077297"
                    ],
                    "1065983": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: IGREJA DE NOVA VIDA DE INHAÚMA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.218.133/0001-90\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - EJA 2005/2º Semestre: Márcio Felipe Andrade Nóbrega, Marcos Vinício Santana Novaes. Concluintes do Ensino Médio - EJA 2008/1º Semestre: Alysson dos Santos Lima, Bruna Pereira Dantas, Cristiano da Fonseca Rodrigues, Jacqueline da Silva Nascimento, Juliana Cardim Neves Baptista, Juliana Resende Santos, Luiz Paulo Costa Amorim, Marcelle Maria Sigmaringa Xavier, Marcus Vinicius Rosa Correa, Patrick de Oliveira Gomes, Paulo Roberto Temidoro Nery, Rosângela Maria de Sousa, Thiago Borges de Oliveira, Vanessa Cristina Ramos Torres. Concluintes de 2008/2º Semestre: Adriana da Silva Menezes, Ana Samara Fernandes de Menezes, Camilla Costa Felipe de Aguiar, Claudionor Vilela Tobias, Crisauva da Silva Monteiro, Érika Gomes da Silva, Fabiano Felgas da Silva, Fabio Ricardo Silva Bersch, Fábio Viana Feitosa Palermo, Fernando Martins Pina, Gabriel da Silva Braz, Guilherme Salgado de Azevedo Jesus, Maria José Soares da Silva, Maria Lúcia Lopes dos Santos, Michele Maria de Andrade, Pedro Henrique Oliveira da Silva, Raphael Christiano Aleixo, Renata Barbosa Neves, Ricardo Soreano de Brito Júnior, Rogerio Teixeira Filho, Soraia Belusio Beff, Thiago Augusto Paiva da Silva, Yuri dos Santos Neves. Concluintes de 2009/1º Semestre: Alan de Almeida Gomes, Angela Maria Mendes da Silva, Antonio José da Silva, Daniel Moreira dos Santos, Dayana Cristina Aguiar Cordeiro, Edgar de Lima Fernandes, Fabiana Dantas de Oliveira, Heitor Possebon das Neves, Helen Cristina Pernambuco Haydt, Ingrid de Oliveira Leite, Ingrid Luiz Teixeira, Jessica Marcela Leite Dargam, João Flor Guerra, João Victor Maltos da Costa, Jozilane Pereira Ribeiro, Luan de Oliveira Rodrigues Teixeira, Lucimar Gomes de Sousa, Nivaldo Junior da Silva Braz, Paulo Ricardo Martins Monsores, Patricia Dantas Ferreira, Rafaela Alves Praxedes, Renato Bruno Lopes Coimbra Setúbal, Rodolpho Paulo Pains, Rogério Gonçalves Aguiar, Rosana Graça dos Santos, Ryann de Carvalho Dutra Pereira, Tais de Novaes Ferreira, Thiago Vianna Cathoud, Wagner Pionorio de Souza.Concluintes de 2009/2º Semestre: Ana Carolina Sobreiro Brum, Anderson de Albuquerque Dias Corrêa, Bianca Gil Ferreira Amaral, Camila da Silva Borges, Carlos Henrique da Silva Rocha, Daiana da Silva Teixeira, Daniel de Oliveira Freitas, Daniele da Silva Sequeira, Diego de Oliveira Fernandes, Diego Serrano Pereira, Emanuel da Conceição Ruade, Ivone Maria Nascimento Paixão, Jonatan Carvalho da Silva, Luan da Silva Correia, Luiz Henrique Moreira Nunes, Philippe de Almeida Cunha, Priscila da Silva, Raphael Tortelote de Oliveira, Rodrigo Evan gelista Argento, Scarlett Affonso Maciel, Stephanie Melo da Costa Pinto, Tatiane Paiva Rocha, Thiago de Azevedo Alves, Vinícius Alves do Valle, Wallace Araujo Costa. Concluintes de 2010/1º Semestre: Alan Manoel Nery Fernandes, Aline Souza Freitas, Anderson Nascimento da Costa, Bruna de Menezes Ferreira Coelho, Bruno Cesar de Souza Guimarães, Carlos Andre Almeida Fernandes da Silva, Daniel de Oliveira Cordeiro, Dilva da Silva Barbosa, Diogo Vinicius da Silva Cruz, Fabiola Vidal Ignacio, Felipe de Castro Paes Faria, Hyago Vieira Serra, Jefferson Rodrigues Sousa, Jéssica de Souza Barboza, Juliana Teixeira Gomes, Luciana da Silva, Marlon Almeida de Souza, Michel Menezes Saldanha, Petterson Costa de Souza, Pier Luigi Cattani Junior, Raphael Costa Monteiro da Silva, Ruam Roberto Santos da Silva, Samuel de Goes Moreira, Thais Rosa Nunes Miranda. Concluintes Ensino Médio 2009: Caroline Aliesh de Castro Vieira, Guilherme Cardoso Barroso, Jéssica Andressa Mousinho de Almeida, Marcus Vinicius Ferreira Pinto, Taiana Lacerda da Silva, Victor Leite Cordeiro Ururahy Padua, Vinícius Ladeira Francisco Melo. Diretora Pedagógica: Simone Luiza de Azevedo Andrade - Registro nº 0600454/06-MEC. Secretária Escolar: Valquiria Cecília de Medeiros - Registro nº 103/98 - SEE. Professora Inspetora Escolar: Adriani Pinheiro Freire - Matrícula: 0956881-9.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 27/12/2010O cliente efetuou o pagamento em 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1065983"
                    ],
                    "1080003": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO SÃO JORGE\r\n\r\nCNPJ 27.057.231/0001-98\r\n\r\nA Diretora do Educandário São Jorge LTDA, situado na Avenida Engenheiro Gastão Rangel 510, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, modalidade educação de Jovens e Adultos do ano 2007: Rafael Mendes da Silva, Thiago Luz de Almeida, Wilhen de Almeida Nascimento, Valcir Pedro da Silva Filho, Fernanda Francisca Moraes Tavares. 2008: Leandro Rocha Alves, Carla Regina Rocha Alves dos Santos, Natasha Araújo Costa. Secretária Eliete de Oliveira Bezerra, registro nº. 9239 MEC, Diretora Creuza S. A. Nascimento registro MEC nº. 93185.503, Professora Inspetora Escolar Regina Alves Cabral matrícula nº. 0945471-1 - CRRM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1080003"
                    ]
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1083696": [
                        "V - Extravio",
                        "GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.925.548/0016-52\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE EXTRAVIO. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda declara, para os devidos fins, que se encontra extraviado o Cartão de Inscrição Municipal de nº 325.458-5 do escritório estabelecido na Av. Presidente Vargas nº 824, loja, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Rio de Janeiro, 04/02/2011. Gerência Jurídica\r\n\r\nId: 1083696"
                    ]
                }
            }
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREF: EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº. 081/2010 - OBJETO: AQUISIÇÃO MOTOR ELÉTRICO e SOFT START.\r\n\r\nA Pregoeira e equipe de apoio do Serviço Aut. de Água e Esgoto de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1730/2010, torna público a quem possa interessar que ANULA o item 02 do procedimento em epígrafe, nos termos do art. 49, & 1º da Lei Federal 8.666/93, com base em justificativas fundamentas nos autos de nº. 1730/2010, concedendo prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação, para apresentação de defesa ou não, nos termos do parágrafo terceiro, artigo 49 da Lei 8.666/93. Publique-se e cumpra-se. Barra Mansa, 27 de janeiro de 2011. IZABEL CRISTINA FERREIRA BASTOS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPREGÃO: 04/2011 - OBJETO: Emulsão asfáltica tipo RM/1C e Massa asfáltica PMF - Proc: 097/2011. Data: 18/02/2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 01/2011 - OBJETO: Material de escritório. Proc: 0082/2011. Data: 21/02/2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 02/2011 - OBJETO: Peça de madeira e tábua. Proc. 0084/2011. Data: 21/02/2011 - 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 84/2010 - OBJETO: Prestação serviços alinhamento, balanceamento, cambagem e outros em pneus. Data: 22/02/2011 - 09:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 04 de fevereiro de 2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1083853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083611": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 008/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 23/02/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 23/02/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 23/02/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 006/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SOROS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 28/02/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 28/02/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 28/02/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE IMUNOGLOBULINA HUMANA\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 03/03/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 03/03/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 03/03/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE PUNIÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2010\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, face ao contido nos Processos Administrativos nºs 08605/2010 (processo licitatório), referente ao Pregão Eletrônico nº047/10, decide por aplicar sanção, com base no artigo 87 inciso II e III da Lei Federal nº8.666/93,suspensão temporária de participar em licitação e impedimentos de contratar com Administração, pelo prazo de 02(dois) anos e multa de 20% sobre o valor do contrato, a contar da data desta publicação. Empresa punida: ÀGUIA ESSENCIA E PRODUTOS QUIMICOS LTDA.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1083611. A faturar por empenho"
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                        "1083784": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS CONVÊNIO 1552/2008\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 04/03/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 04/03/2011 das 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 04/03/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1083784. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
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                    "Atos": {
                        "1083504": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação: Nº 005/2011\r\n\r\nPregão Presencial FMS: Nº 003/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 06/000525/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de firma especializada para a execução de exames especializados complementares e consultas especializadas. DATA/HORA: 18/02/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1083504"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1083943": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0935/2011 \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de material didático. Data/Hora: 22/02/2011 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 98.431,98; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.\r\n\r\nRegime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1083943. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1083792": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nERRATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2010\r\n\r\nFica alterado no referido Edital:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 17 de fevereiro de 2011 às 09:30 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 22 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 21 de fevereiro de 2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 24 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 21 de fevereiro 2011 às 09:00 horas. \r\n\r\nPS: As empresas que efetuaram a visita não precisam efetuar novamente.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1083792. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083877": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento médico-hospitalar destinado ao Hospital Municipal.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 20 (vinte) dias corridos, com início a partir da data da ordem de fornecimento.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 21/02/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 30.646,50 (trinta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de uma caixa de disquete, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso também poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1083877. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1083551": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE / RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO:\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos /PMR torna público a realização da licitação conforme segue: Pregão Eletrônico nº 26/2011 Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos, cadeira de rodas, tela de projeção, aparelho de fax, através dos Processos Administrativos nº 14.575/2010 e n°12.306/2010 - Data/Hora: 18/02/2011 às 09:00.O edital encontra-se disponível nesta Coordenadoria, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1083551. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1083454": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 18 de fevereiro de 2011, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1083454. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1083847": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 009/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MANUEL FRANCISCO LIMA NO BAIRRO SIDERLANDIA\r\n\r\nDIA/HORA: 25/02/2011 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 207.254,68\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1083847. Empenho"
                        ],
                        "1082763": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011//FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um (1) veículo automotor mínimo de sete (7) passageiros para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 21 de fevereiro de 2011, às 09:05 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para Rede da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 22 de fevereiro de 2011, às 09:05 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um (1) veículo automotor mínimo de sete (7) passageiros para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 21 de fevereiro de 2011, às 10:05 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1082763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083621": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011\r\n\r\nOBJETO: Alimentos Estocáveis\r\n\r\nData: 24/02/2011. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1083621. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "1083690": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 96/10 “ Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de NET MANAGER INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 102,78 (cento e dois reais e setenta e oito centavos), relativa ao serviço de suporte e atualização do sistema de tarifação Net Manager do TRT da 1ª Região, no processo TRT-SOF 96/10.\r\n\r\nPublique-se. Em 07 de fevereiro de 2011.” (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1083690"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1083665": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 4.2.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1761/93, de ANGELA DA CUNHA PALMA. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 2.723 dias a serem anotados somente para fins de aposentadoria e disponibilidade, segundo o disposto no artigo 103, I, da Lei nº 8.112/90. “;\r\n\r\nTRT-PA-15092-2010-00001-00-7, de ANELISE HAASE DE MIRANDA. Assunto: Ajuda de Custo: “e acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria – TRT nº 22/2007, defiro a concessão de ajuda de custo à Exma. Magistrada, no valor de um subsídio mensal relativo ao mês de setembro/2009, em razão de sua remoção, ocorrida em 23/09/2009, com fundamento no art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79 c/c os arts. 53, 54 e 242, da Lei nº 8.112/90, bem como com os artigos 2º, art. 3º, inciso I , art. 6º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2004, à luz do entendimento consolidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos julgamentos dos pedidos de providências 200710000007809, 200710000011825 e da consulta 200910000014264. Oficie-se a i. Magistrada de sorte a informá-la acerca da possibilidade de majoração da indenização ora concedida, desde que apresente rol de dependentes, acaso existentes, e de seus respectivos comprovantes de efetivo deslocamento para a nova sede e de permanência na nova localidade, nos termos do art. 6º da Resolução nº 21/2004 desta Corte.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1083665"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1083069": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0177300-60.2003.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nRcdo: MAURA MONTEIRO SILVA PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096200-49.1998.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO PAES BARRETO FIGUEIREDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agte: CLOVIS REN [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agte: ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-59.2002.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO ROBERTO DOMINGOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PAULO ROBERTO DOMINGOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033000-43.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta do Nascimento Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BMG S. A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberta do Nascimento Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211700-95.2009.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Wesley Diego Barbosa Maciel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wesley Diego Barbosa Maciel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007900-31.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Fernando da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-38.2002.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREA DE CARVALHO PORTO MUNIZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014800-20.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rosinéia Roriz de Aguiar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima das Graças Jacob Aragão [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Fátima das Graças Jacob Aragão [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099200-84.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Cesar da Fonseca Magalhães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuparação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-72.2003.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRcdo: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2007.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irailde Cardozo Monteiro [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Rcte: Tiago Macedo de Azevedo [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago Macedo de Azevedo [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Rcdo: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Felipe Amodeo Advogados Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Giovani Ferreira da Silva [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225500-69.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rcdo: Marcos Paulo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Maria Alice Azevedo Braga [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Cartaxo Cardoso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027600-36.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Robinson Faria dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084900-34.2001.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: ADRIANA FALCAO LAVEZO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADRIANA FALCAO LAVEZO ROCHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Massatoshi Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Massatoshi Nakagomi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-78.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Messias Pereira da Silva Filho [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192400-53.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Rapido Mogi Transportes Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Anísio Pereira Santiago [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rapido Mogi Transportes Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1083069"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlindo Conceição Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000851-67.2010.5.01.0541 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - Massa Falida de [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ednei Machado Mendes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Agdo: MPE - montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Industrial Santa Matilde - Massa Falida de\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001251-07.2010.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marcio Vidal Milanez [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Andrade de Gouveia Queiroz [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcio Vidal Milanez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000303-74.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: David Honigsztejn [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David Honigsztejn\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-60.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRcdo: André de Lima Ávila [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André de Lima Ávila \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000187-70.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Machado de Oliveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janaina Machado de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031100-31.2009.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CAIXA [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: FELIPE DE SA BATULI [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FELIPE DE SA BATULI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Haydée Coimbra Guedes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Mesquita de Souza [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)], Rcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Rcdo: Wilson Mesquita de Souza [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)], Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167300-61.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evanilda Gomes da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199900-38.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Rimes de Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cacia Silene Benedito da Silva [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Cesar Rimes de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0250500-58.2002.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: JOANA DINIZ PAIVA NUNES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOANA DINIZ PAIVA NUNES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-03.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea dos Santos Azevedo [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066900-65.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Maurilio da Silva Cardoso [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-28.2010.5.01.0002 - AIRO\r\n\r\nAgte: Diagnolab Servicos Medicos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Cipriano de Medeiros [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Diagnolab Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcte: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Leon Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Leon Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-71.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Érica de Moraes Monteiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Érica de Moraes Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-66.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Allan Costa Vidal [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Allan Costa Vidal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-46.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Eugenio Vidal Velloso Junior [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Eugenio Vidal Velloso Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2004.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRcdo: PEDRO RONALDO BRAGA SALGADO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069100-34.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Romulo Reis Campos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Romulo Reis Campos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-59.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Danile Guimarães Teixeira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Danile Guimarães Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1083070"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0017800-67.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Cartaxo Machado Rios [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvanete Azevedo Parada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Linéa Mathias Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0091600-78.1999.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OLIVIO EDISON RAMOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)], Ebgdo: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH, Ebgte OLIVIO EDISON RAMOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH. \r\n\r\nProcesso: 0083900-44.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: MARCELO BEGUITO DE BRITO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VARIG LOGISTICA S/A(VARILOG) -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VOLO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCELO BEGUITO DE BRITO, Rcdo NORDESTE LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo VOLO DO BRASIL SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AEREAS S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MARCELO BEGUITO DE BRITO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VARIG LOGISTICA S/A(VARILOG) -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0093900-81.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Osmar Narciso Souza Costa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0158600-59.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: José Victório de Olveira Bittencourt [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcte: Maria Helena Ferreira Rodrigues [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcte: Lúcia de Jesus Azevedo [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcte: Luiz Eduardo Cunha Mello [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcte: Léa Maria Bitencurt [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Rcdo: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Rcdo: Agência Especial de Financiamento Industrial - Finame [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Rcdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Kelly Regina da Conceição Almeida de Souza (OAB: RJ 156868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Especial de Financiamento Industrial - Finame , Rcdo Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES , Rcte José Victório de Olveira Bittencourt, Rcte Léa Maria Bitencurt , Rcte Lúcia de Jesus Azevedo , Rcte Luiz Eduardo Cunha Mello, Rcte Maria Helena Ferreira Rodrigues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Victório de Olveira Bittencourt e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES . \r\n\r\nProcesso: 0070300-36.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanilda Perri [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Rcte: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Ivanilda Perri [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Folha da Manha S.A., Rcte Ivanilda Perri\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ivanilda Perri. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Folha da Manha S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0090100-28.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio José Vieira Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio José Vieira Lima, Rcdo Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudio José Vieira Lima. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle. \r\n\r\nProcesso: 0119300-81.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Rcte: Marina Nunes da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: Antonio Victor da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: Abda da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marina Nunes da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Abda da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Antonio Victor da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marina Nunes da Silva , Rcdo Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marina Nunes da Silva e outros. \r\n\r\nProcesso: 0158400-73.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adenir Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0042500-63.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helio Corrêa da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0107300-87.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando da Silva, Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Fernando da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0140500-60.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: João Victor Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasieliro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasieliro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasieliro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nId: 1083071"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008335-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Bruno Spingola [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Spingola\r\n\r\nNada a deferir. Mantenho o despacho de fls. 170. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0210101-28.2002.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: GARCIA ATACADISTA DO VESTUARIO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: ESPOLIO DE LUIZ CESAR MACHADO LINDOLPHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GARCIA ATACADISTA DO VESTUARIO\r\n\r\nComo não foi localizado Instrumento de Mandado conferindo poderes ao advogado Cristian Divan Baldani, OAB/RJ 140.454, indefiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Miranda Ale [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Walter Miranda Ale\r\n\r\nDê-se ciência ao agravado que a guia de depósito da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá deixou de ser juntada no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Basimovel Marketing Imobiliario Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Ferreira de Abreu [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Roberto Ferreira de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033700-54.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iris Saraiva de Melo [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)], Agdo: TIM CELULAR S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Iris Saraiva de Melo\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049800-05.1998.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: USINA SAO JOSE [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)], Agdo: MARIA HELENA GROSS MIRANDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Agdo: JOSE JOAQUIM SIBALDI DA SILVA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA HELENA GROSS MIRANDA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nNos termos da súmula 283 do C.TST, não há como se dar andamento a agravo de instrumento interposto na forma adesiva, por incabível na espécie. Indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0015300-16.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Jeronimo Coelho de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova- CECN [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Agdo: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jeronimo Coelho de Almeida\r\n\r\nIntime-se a parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000180-47.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jayme Felberg [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jayme Felberg\r\n\r\nNada a deferir. Intime-se e prossiga-se. \r\n\r\nId: 1083066"
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                        "1083067": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0167100-31.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Octavio Jose de Figueiredo Brites [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea RioGrandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Rcdo: VOLO DO BRASIL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: VARIGLOG LOGISTICA S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO RUBEN BERTA, Rcdo NORDESTE LINHAS AEREAS S/A, Rcdo VOLO DO BRASIL, Rcdo VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Isnar Gomes Barcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isnar Gomes Barcelos, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064300-61.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Nivia Carla Ricardo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nivia Carla Ricardo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194500-42.2004.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077700-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Lins Reis do Couto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077700-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Lins Reis do Couto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Lins Reis do Couto\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1083067"
                        ],
                        "1083072": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042900-58.2009.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rui dos Santos Freitas [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Araujo [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Genilson Dias Correia [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045400-54.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sistema Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fubrae Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Rcdo: Altair Pinto [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sistema Educacional C e M Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162201-21.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Maria Cordeiro de Moura [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-61.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075900-03.2006.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Jeneiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Chaves da Silveira [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)], Ebgdo: Maria de Lourdes Silveira [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Universidade do Estado do Rio de Jeneiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isabel Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090100-88.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Alves Prado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Alves Prado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2003.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO ERIMAR LOPES LIMA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRcdo: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSIST A SAÚDE [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO ERIMAR LOPES LIMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025100-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152000-34.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Gonçalves Cardoso [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasiileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jair Gonçalves Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149900-10.2005.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Vieira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054500-76.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Americo Malaquias Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169100-34.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Cecilio Martins Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-04.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia Bianca do Nascimento Ribeiro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavia Bianca do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-74.2004.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: Winning Futures S/C Ltda., Rcdo: EQUANT BRASIL LTDA. [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)], Rcdo: MONICA ESTHER BACA COAQUIRA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093000-97.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heloisa Luiza Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Gras Acabamentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jéssica Ferraz Nogueira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jéssica Ferraz Nogueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Edvaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Edvaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Barbosa Alves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1083072"
                        ],
                        "1083073": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086300-43.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Deisiani Evangelista da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049101-07.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto Moreira Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-92.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celio Teixeira de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164300-33.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Fischer Brasil Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arlete de Oliveira Rodrigues Almeida [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fischer Brasil Indústrias e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-48.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRcdo: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Lecca Credito Finaciamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Epanor S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Luiz Lacerda de Sousa Negreiros [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Agildo Adami Barros Junior, Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/P José Oswaldo Pereira de Carvalho, Rcdo: Furnas Centrais Eletrica S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Eletrica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-76.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Rui Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Balassiano Engenharia Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Balassiano Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063200-02.2003.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nAgdo: FREDERICO MATTOS CORREA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-43.2005.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Claudio da Costa Marques [Adv. Jubita de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 33187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio da Costa Marques [Adv. Jubita de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 33187 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019000-12.2009.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Sérgio dos Santos Cordeiro [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sérgio dos Santos Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-18.2004.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: REGINALDO ARAUJO [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Agdo: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194600-66.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Ribeiro de Oliveira Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miguel Ribeiro de Oliveira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051400-67.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Hebert Lucas Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Super Gera Construções e Serviços Ltda ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Rcte: Geradiesel Serviços e Locação Ltda.EPP [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geradiesel Serviços e Locação Ltda.EPP [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Rcdo: Super Gera Construções e Serviços Ltda ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Rcdo: Hebert Lucas Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Gera Construções e Serviços Ltda ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002500-67.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Cesar Jovêncio da Conceição [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio Edifício Fredímio Trotta [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Júlio Cesar Jovêncio da Conceição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-56.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Jozimar Gomes [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Carvalho de Freitas [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025600-52.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raul Pedro de Oliveira Borges [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066700-18.2003.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCOS AURELIO COELHO DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-97.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabete Coelho de Souza Ribeiro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabete Coelho de Souza Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048600-84.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Manoel Granja Santoro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025900-82.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Marilena Infante Couri [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JAELSON FARIA PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marilena Infante Couri\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169900-24.2006.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Edivirge Barbosa de Oliveira Felix Francisco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: DPA Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Edivirge Barbosa de Oliveira Felix Francisco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: DPA Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077000-73.2007.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandra de Farias Bernardo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Ebgdo: Emilly Fernanda de Farias de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1083073"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000700-27.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Eribaldo Goncalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eribaldo Goncalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093300-69.2000.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ALICE LINDENMEYER [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Agdo: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-62.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Alves Guimaraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho Grandestar Prof. Aut. Area de Motoristas Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-52.1992.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHELL DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONEY DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-14.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Edijane de Mattos Vieira [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Agdo: Fort Terceirização S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-63.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Severina Vilma de Arruda [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114400-89.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Paz Brandão Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-73.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Muller Dunley [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171200-07.2004.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS ANSELMO AGUIAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033600-91.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Agdo: Rui Cesar Roque Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078600-26.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Damatto [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198400-65.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Souza Ximenes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161000-61.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Vianna de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Sonia Brito de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.1995.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ironbras Industria e Comercio S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO DE ABOIM [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)], Agdo: ANTONIO MARIA MAC DOWEL DA COSTA [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)], Agdo: EDIR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)], Agdo: Gentil Portela Cordeiro [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nFica intimado Gentil Portela Cordeiro para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Enio Ribeiro do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-47.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Goncalves [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Agdo: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-77.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Tereza Ferreira Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Cesario de Mello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144500-65.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tecnocoop Sistema Cooperativa Trabalho Prof. Processamento Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzia Faria de Souza Santos [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Agdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Lanchonete Valenciana Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-32.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Francisco Alves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1083068"
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                        "1083715": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Rcdo: Vânia Cristina Silva Simplicio [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-40.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associacao Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101400-45.2000.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127200-56.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Pierino de Angelis [Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte (OAB: RJ 135363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eleonora Mariano de Souza [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pierino de Angelis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-30.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda.\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Sergio Augusto Lopes de Souza [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219500-50.2007.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Angela Assis de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Assis de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-68.2005.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Jose Onildo Santana [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-68.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Martins de Souza [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Associacao Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225400-04.1996.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SYLVIO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2000.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE DE OLIVEIRA AFFONSO [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO VALERIO MANTUANO SOUZA [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE DE OLIVEIRA AFFONSO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-54.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano de Assis dos Santos [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-37.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Aristides de Araújo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aristides de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-38.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Ney Jordão Villela [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alvaro Ney Jordão Villela \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Pedro Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Pedro Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055400-74.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Cristina Beaklini [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Instituto de Professores Publicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237700-72.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopeservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Rcdo: Geisa Klein Ricardo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134600-23.2007.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Faustino de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciana Faustino de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: José Maurício de Almeida Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Maurício de Almeida Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-38.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Oliveira Cirino [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Ivanilda de Nazaré Cabral Pinheiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Luiz Carlos Couto da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Oliveira Cirino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163000-15.1990.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: EVALDO TRINDADE MUNIZ [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: TEREZINHA ARAUJO DA SILVA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1083715"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1083256": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0675000-27.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Waddyngton Cardoso dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Waddyngton Cardoso dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1083256"
                        ],
                        "1083281": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0348400-76.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Saint Gobain Canalização [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Jose Marques [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Gobain Canalização [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1083281"
                        ],
                        "1083857": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 5536300-64.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: SUELEM KATZER TADROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGOSTINHO DE CARVALHO MOREIRA, Réu SUELEM KATZER TADROS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0500500-45.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1083857"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1083775": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0014933-77.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nRéu: REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 843 dos autos,em 15 dias,pena de extinção, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0007083-69.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SADIA S.A. [Adv. Andreia Luiza Dalla Costa (OAB: RJ 131123 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SADIA S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do MPT (FLS.282).\r\n\r\nRio de Janeiro.04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083775"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1083729": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0011518-86.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Carvalho, Réu: Sec Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 149/50: \"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o art. 267, VIII, do CPC, condenando o Autor nas custas judiciais de R$ 2.722,31, calculadas sobre R$ 136.115,65, atribuído à causa, na emenda à inicial, fls. 144, e que mantenho.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1083729"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1083363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação para o Impetrante nos termos do r. despacho de fl. 146\r\n\r\nProcesso: 0002000-72.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Impetrante: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé – Terceiros Interessados: Victor Cesar Couto de Souza e Petrometal Engenharia Ltda.: “... por maioria, conceder a segurança, nos termos da fundamentação supra. Sem custas.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1083363"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1083748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206800-96.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Autor : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Réu : NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, mas não admitir a ação rescisória, ante a impossibilidade jurídica do pedido. Custas de R$ 1.047,82 (um mil, quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), pela autora, calculadas sobre R$ 52.391,07 (cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e sete centavos), valor da inicial. Diante da inadmissibilidade da ação, expedir alvará relativo ao depósito prévio a favor do réu, nos termos do artigo 494 do CPC. Pronunciou-se o Douto Procurador do Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1083748"
                            ],
                            "1083663": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0299100-77.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de folha 428, bem como comprovar o recolhimento das custas, Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1083663"
                            ],
                            "1083303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0005640-83.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antônio Barbosa de Lima Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv.: Andre Porto Romero, OAB RJ 52015 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... - Por maioria, conceder a segurança para determinar que o juízo se abstenha de exigir o depósito de honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante., ressalvando o posicionamento dos Exmos. Desembargadores Rildo Brito e Antônio Carlos Areal que concediam a segurança, mas também para determinar antecipação dos honorários periciais, vencida a Exma. Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (relatora) e os Juízes Convocados Dalva Amélia de Oliveira e Ivan da Costa Alemão Ferreira que denegavam a segurança. Manifestou-se o douto representante do Ministério Público do Trabalho. Ausentou-se, momentaneamente, o Sr. Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\"\r\n\r\nId: 1083303"
                            ],
                            "1083736": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0015090-50.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: George Carneiro da Cunha Bauer e Outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM juízo da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte George Carneiro da Cunha Bauer e Outros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 153. \"...informar o endereço da Fundação Petrobras de Seguridade Social-PETROS, bem como para fornecer duas cópias da inicial...\" \r\n\r\nProcesso: 0010643-19.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: João Batista Bernardo [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Joaquim Luiz dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Batista Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 104. \".... informar o endereço atualizado do Sr. Joaquim Luiz dos Santos, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nId: 1083736"
                            ],
                            "1083400": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010318-44.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú\r\n\r\nTI: Elizeu Angelo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndefiro o pedido de fls. 271. Venha com o endereço atualizado do terceiro interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0007598-07.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação, fls 355, venha a impetrante com o endereço atualizado do terceiro interessado, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1083400"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1083721": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000646-12.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Wilson Sebastião de Aragão Rocha ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1083721"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1083633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001380-60.2010.5.01.0000 – MS\r\n\r\nRelator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nImpetrante: Cláudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 – D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB:RJ 15925- D)]\r\n\r\nDespacho: “... Renovem-se os expedientes de fls. 185 e 192 dando ciência à terceira interessada por meio de seu advogado.”\r\n\r\nRepublicação de Acórdãos\r\n\r\nPublicado em 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001380-60.2010.5.01.0000 – MS\r\n\r\nRelator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nImpetrante: Cláudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 – D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB:RJ 15925- D)]\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... por unanimidade, admitir o mandado de segurança e, no mérito, revogar a liminar anteriormente indeferida e conceder a segurança requerida, para a realização de perícia independentemente de depósito prévio, nos termos do voto do Exmo. Relator...\"\r\n\r\nPublicado em 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001380-60.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração \r\n\r\nRelator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEmbargante: Claudio Gilberto Marçal (Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D), \r\n\r\nEmbargado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB:RJ 15925- D)]\r\n\r\nTomar ciência da decisão: “... por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do impetrante por ausência de interesse processual, nos termos do voto do Exmo. Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083633"
                            ],
                            "1082937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SEDI\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL\r\n\r\nProcesso: 0000269-07.2011.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: Gran Sapore BR Brasil S.A. (Dra. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 – D)\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTerceira Interessada: Terezinha de Almeida Francisco da Silva (Dra. Sidnéia Alves de Souza Reis – OAB/RJ 125590 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Gran Sapore BR Brasil S.A. e Terezinha de Almeida Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar, conforme decisão de fls., 328/329, sendo que, com relação à Terceira Interessada, Terezinha de Almeida Francisco da Silva, assinalar o prazo de 10 (dez) dias, para, querendo, ingressar nos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082937"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1083003": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais \r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDI A DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0007941-03.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Meirelles Quintella - Escritório de Advocacia (Sucessor Legal de A. D. Meirelles Quintella Escritório de Advocacia ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma, Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083003"
                            ],
                            "1082502": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000237-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Câmara de Arbitragem, Conciliação e Mediação Latino Americana [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Câmara de Arbitragem, Conciliação e Mediação Latino Americana \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 101/104: \"... Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Write, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, pelo impetrante.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1082502"
                            ],
                            "1082493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0014844-54.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MARIA GLORIA NERY DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MARIA GLORIA NERY DE MENDONCA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 273: “Venha o impetrante com o pagamento das custas inicialmente.”\r\n\r\nProcesso: 0009664-57.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Vlaleivan de Jesus Neves Brito Sanches [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vlaleivan de Jesus Neves Brito Sanches\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 242: \"Prejudicado o requerimento por já ter havido decisão. Indefiro a isenção das custas judiciais.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1082493"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1083626": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000265-67.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Consulado Geral do Japão [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Robson Lacerda Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Consulado Geral do Japão\r\n\r\nTomar ciência da decisão liminar de fls.124/125: \"Ante o exposto, concedo a liminar, a fim de suspender o bloqueio dos ativos financeiros determinado pela autoridade coatora.\"\r\n\r\nId: 1083626"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1082220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Maxilene Juliana Sales ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Marcos Palacio, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, sanando o erro material apontado, para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão de fls. 125/132, fixar as horas extraordinárias em : a) de 02.01.2006 a 23.04.2008 - 41,1 (quarenta um inteiros, um décimo); b) a partir de 24.04.200 - 66,9 (sessenta nove inteiros, nove décimo), passando, assim, a fazer parte integrante do julgado embargado..\r\n\r\nProcesso: 0051900-42.2007.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Andre Duarte Sousa ( Alcione dos Santos Alves RJ135386D ), Munvivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se proceda à execução da cota previdenciária, no que couber, à vista dos valores ajustados pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117200-71.2005.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Guilherme de Queiroz Barros ( Sonia Maria do Vale Zerboulis RJ5885D ), Tatiana Duarte Barros ( Sonia Maria do Vale Zerboulis RJ5885D ), Maria Jose Pinto Pereira ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadequação da medida interposta, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 35.\r\n\r\nProcesso: 0108700-61.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Luciana Ferreira Leite ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade,, conhecer de ambos os recursos interpostos pelas reclamadas, rejeitar as preliminares de carência da ação e de litispendência, arguidas pela primeira reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158200-87.2007.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ), - Recorrido : Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda n/p sócio Jorge de Mello Moura ( Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ77767D ), CWM Empreendimentos e Participações Ltda.Paulo Cesar de Souza ( Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 38.\r\n\r\nProcesso: 0073800-93.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Monica Cristina Gonzalez de Azevedo ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Imprinta Express ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - Recorrido : Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), Jorge Luiz da Silva ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida em contra-razões, não conhecendo do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0048000-70.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ERALDO TORRES PIO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao depósito das diferenças de FGTS na conta vinculada do exequente, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, determinando a expedição de ofício ao Presidente da Cedae para que cesse de imediato o desvio de função sob pena de caracterizar crime de responsabilidade. Expeça-se ofício também ao Ministério Público do Trabalho, com cópias da inicial, da sentença de fls. 45/49, do acórdão de fls. 78/80, e do presente acórdão, para as providências que entender cabíveis. Pelo Agravante falou Dra Renata Botner (OAB 72105) e pelo Agravado compareceu Dr Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB 20328).\r\n\r\nProcesso: 0051700-92.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Bernardo Sobral Zakowicz ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Viação Aérea Rio-Grandense S/A (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Variglog Logística S/A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam da primeira e segunda reclamada arguidas em contrarrazões, manter a extinção sem resolução do mérito do pedido de comprovação dos recolhimentos previdenciários e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos moldes da fundamentação, acrescer à condenação o pagamento das multas do artigos 467 e 477, parágrafo 8º, ambos da CLT;Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0085500-13.1991.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MANOEL CASEMIRO DE ARAUJO ( Maria Luiza Dunshee de Abranches RJ60997D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito por maioria, dar-lhe parcial provimento, determinando que no montante devido pela executada incida a alíquota de juros moratórios simples, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, até agosto de 2001, e simples, à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, somente a partir de setembro do mesmo ano, a teor do disposto no artigo 1º-F à Lei 9.494/97, com redação conferida pela Medida Provisória nº 2180-35/2001, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Palácio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1082220"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000221-46.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Ademilde de Oliveira Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Ademilde de Oliveira Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar ao da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto às diferenças.\r\n\r\nProcesso: 0093900-05.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petrobras Transporte S/A - Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Milton Possidonio ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), JB Marine Service Ltda ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - por unanimidade. não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0106200-35.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Daiana Maria Ferreira dos Santos ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir o valor da indenização a título de danos morais para R$ 4.120,00 (quatro mil, cento e vinte reais). Fixar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wilson Faria Ferreira da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Wilson Faria Ferreira da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso do reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a referência a “férias” (sic) que não sejam as proporcionais com o abono de um terço, e para julgar improcedente o pedido de prêmio monitoramento e diferenças pela integração (pedido “c”), bem como excluir da condenação a indenização por dano material-honorários advocatícios, devendo, ainda, ser observada a Súmula 381 do TST para efeitos de descontos previdenciários e fiscais.\r\n\r\nProcesso: 0020100-95.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lizete da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, observado o período imprescrito, condenar a reclamada a restituir os valores descontados a título de assistência médica. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0102100-28.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gladston Silva Cerqueira ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), - Recorrido : Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - por unanimidade, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando em parte a sentença, deferir a gratuidade de justiça, bem como os pedidos referentes a multa normativa pelo atraso no pagamento das verbas resilitórias, limitada ao valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), a integração ao salário do valor pago sem contabilização a título de metas, e a indenização substitutiva do seguro-desemprego. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0117700-53.2009.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : PATRICIA RIBEIRO PORTELLA (sócia) ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Agravado : Andrea Carla Martins Moreira ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Recorrido : Marcia Cristina dos Anjos Ladeira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Associação Educacional Plínio Leite ( Valeria Vieira RJ50993D ), Roni Alves da Silva ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - Recorrido : Roni Alves da Silva ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), Associação Educacional Plínio Leite ( Valeria Vieira RJ50993D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor, por intempestivo e negar provimento ao recurso da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wis Boucinhas e Campos Inventory Service ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Sandra Maria dos Santos Bahiense ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Sandra Maria dos Santos Bahiense ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Wis Boucinhas e Campos Inventory Service ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar-lhe provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar que nos descontos previdenciários, se observe os termos da súmula 368 do TST e negar provimento ao recurso da reclamante. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0115100-41.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlos Eduardo Silva de Oliveira ( Rose Mary de Carvalho Benevente RJ116821D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação subsidiária a multa prevista no artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125100-03.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Consórcio Sanebarra ( Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto RJ33996D ), - Recorrido : Ueliton Torres dos Santos ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0036700-10.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Romulo de Moraes Candido ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - Recorrido : Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), Romulo de Moraes Candido ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, fls. 65/73, restando prejudicado o recurso adesivo do reclamante de fls. 85/88\r\n\r\nProcesso: 0091100-11.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edinea Mariz Braga ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Edinea Mariz Braga ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por falta de interesse e dar parcial provimento ao da autora para declarar a não incidência do imposto de renda sobre os juros, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122700-56.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mauricio da Silva Pires ( Dalila Rodrigues Pereira RJ110954D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Caixa Economica Federal ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para condenar a 1ª reclamada, BSI do Brasil, a pagar ao reclamante as férias proporcionais (11/12) com adicional de um terço, o 13º salário proporcional (5/12), o salário do mês de maio e cinco dias de junho de 2009, tudo acrescido da multa do art. 467 da CLT, além da multa do art. 477 da CLT e 40% do FGTS, ficando a 2ª reclamada condenada subsidiariamente, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio que dava provimento mais amplo.\r\n\r\nProcesso: 0098800-72.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Genival Silvestre de Santana ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Facility Empreendimentos Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Genival Silvestre de Santana ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Facility Empreendimentos Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do terceiro reclamado para excluir de sua condenação subsidiária o acréscimo previsto no art. 467 da CLT; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar o pagamento de seis horas, por sábado trabalhado, e 15 minutos diários, de segunda a sexta-feira, com adicional de 100%; dar parcial provimento ao recurso das 1ª e 2ª reclamadas para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vania Maria Pereira de Oliveira ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Vania Maria Pereira de Oliveira ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para retificar o marco inicial do lapso prescricional, para condenar o reclamado ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00, com juros a contar do ajuizamento da ação e correção monetária a partir da data deste julgamento; e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de seguro de vida, bem a indenização por assédio moral, reformando a sentença no particular, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083616"
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                                "Processo: 0013700-68.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRecte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO (Adv. Luis Gustavo Potrick Duarte, OAB-RJ 140407-D). Rcdo: Andreia Perfeito Vicente Alves [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)] e Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (Adv. Marcelo de Medeiros Reis, OAB RJ 80.663 D).\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 590: \"J. Nada a deferir, pois inexiste nos autos a peça recursal a que o subscritor se refere. Int.\" \r\n\r\nId: 1083340"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000649-28.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ( Carlos da Silva Fontes Filho RJ59712D ), VITOR CARLOS RACCO ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Gmz Engenharia Ltda ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), VITOR CARLOS RACCO ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Sei Engenharia Ltda ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ),”...- por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso da PETROBRAS e dar provimento ao recurso do reclamante para declarar a responsabilidade solidária entre a SEI ENGENHARIA LTDA. e a GMZ ENGENHARIA LTDA., pelos créditos deferidos ao reclamante. Mantido o valor arbitrado à condenação, sendo as custas extensíveis a todas as reclamadas”.\r\n\r\nProcesso: 0023800-60.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Moacyr Joaquim das Chagas ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ),”...- por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MOACIR JOAQUIM DAS CHAGAS, MARIA DAS DORES QUIRINO e SÉRGIO MIRANDA PEDRADA.”\r\n\r\nProcesso: 0284800-75.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sergio Fernandes dos Reis ( Geraldo Francisco de Carvalho Júnior RJ153177D ), - Recorrido : Lotus Locação de Equipamentos Ltda. ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada à entrega das guias para levantamento do seguro desemprego, mas caso frustrado o recebimento por culpa do empregador, condenar ao pagamento da indenização substitutiva; para condenar ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT, observados os parâmetros da fundamentação; e para conceder ao reclamante a gratuidade de justiça. Diante do aumento da condenação, ajustar seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0451000-64.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ANDERSON LUIZ TEIXEIRA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : NSC EMPRESA DE NEGOCIOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ),”...- por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento”\r\n\r\nProcesso: 0092500-02.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : José da Silva ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Éder Batista ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), João Bosco Dornelas Chagas ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Embargado : Brascan Químicos e Soldas Ltda ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), “... - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JOÃO BOSCO DORNELAS CHAGAS, JOSÉ DA SILVA e ÉDER BATISTA.”\r\n\r\nProcesso: 0166200-29.2006.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Carlos Frederico Pittet ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ),”...- por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.”\r\n\r\nProcesso: 0169200-42.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Josias Santana dos Santos ( Jonatas Loures RJ111179D ), - Recorrido : Associação de Karatê de Petrópolis ( Jose Augusto Antoun RJ78815D ),”...- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para conceder gratuidade de justiça ao reclamante e declarar o vínculo de emprego entre as partes, determinar que a reclamada proceda a anotação da Carteira de Trabalho, na função de professor de Karatê, com data de admissão em 10.10.2005 e dispensa em 20.03.2008, fixando como último salário o valor de R$ 719,00 (setecentos e dezenove reais) por mês, deflacionado em salários mínimos, declarando-se que a dispensa ocorreu de forma imotivada, bem como para condenar a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado (30 dias), dos 13º salários, das férias com um terço, dos depósitos de FGTS de todo o período contratual, da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), da multa do artigo 477 da CLT, da indenização compensatória do seguro-desemprego, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Fica invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96, pela primeira reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000562-22.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ),- Agravado : Tereza Maria de Almeida Lima ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha,”... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, vencido Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que não o provia.”\r\n\r\nProcesso: 0001427-83.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Giselle Nunes Rodrigues ( Fernanda Vianna Mançano RJ141799D ), - Agravado : Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me ( Aglaé de Oliveira RJ57642D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário, determinar a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.”\r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Flávio Luiz de Sá ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), Flávio Luiz de Sá ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), -“... por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0044500-76.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Edi Luzia Martins dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), “... - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, acolher a prescrição total, extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do inciso IV do artigo 269 do CPC, e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa por embargos de declaração protelatórios, determinar a liberação do valor recolhido à fl. 814 de R$ 190,00 (cento e noventa reais).”\r\n\r\nProcesso: 0179500-88.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Josemar da Rosa Giovanini ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ),”... - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0053000-80.2002.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TELEFONICA, PUBLICIDAD E INFORMACION S.A. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido : ANDREA GIL VIEGAS ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ),”... - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0102700-24.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Condomínio do Edifíciopan América ( Angela Maria Neves Soares RJ73857D ), - Recorrido : Edvaldo Severino de Araújo ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), “... - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização de 60% (sessenta por cento) sobre a hora de trabalho, na forma do § 4º do artigo 71 da CLT e da multa por embargos protelatórios. Diante da redução da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Helvio José Tavares Junior ( Leo Richard Darmont RJ87776D ),”...- por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré (Vise), para determinar que sejam consideradas como extraordinárias as horas excedentes a 192 horas mensais, conforme previsto em norma coletiva, e negar provimento ao recurso da segunda ré (Globo).”\r\n\r\nProcesso: 0157700-77.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Hermes da Silva ( Leandro Teixeira Alves RJ89446D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Álcalis ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), “... - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0047700-77.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Condomínio Aragarças ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - Recorrido : Valmir José Nobre ( Adriane Victer da Silva Uchoa RJ142291D ), “.... - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento em dobro pelos domingos laborados e os feriados comprovadamente pagos de acordo com as fichas financeiras, conforme se apurar em liquidação de sentença. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas de R$ 60,00 (sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Centro de Pesquisas e Energia Elétrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Gisele Maria Januário de Oliveira ( Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ79230D ), “... - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Verônica Flôr de Luna ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional ( Hauler Ferreira Sekiguchi RJ98611D ), Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ),”... - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar parcial provimento, para fixar o termo final do contrato de trabalho da reclamante o dia 18.11.2009, deferindo, ante a projeção do aviso prévio, o pagamento das diferenças relativas ao saldo de salários (15 dias de setembro, 30 dias de outubro e 18 dias de novembro), férias proporcionais (4/12) e décimo-terceiro salário proporcional (4/12). Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo Recorrente compareceu Dr Vania de Medeiros Martins (OAB 118965).”\r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcia Regina da Silva Santos ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), “... - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para reconhecer a nulidade do termo de adesão e declarar o vínculo empregatício entre a reclamante e a MULTIPROF, no período de 01.02.2005 a 31.12.2008, condenando-a a registrar a Carteira de Trabalho do reclamante na função de servente, fixando a remuneração com base nos recibos de pagamento juntados às fls. 14/22 e fls. 49/57, observado o valor total da produção, determinando que nos meses em que não houver recibo, o valor correspondente ao mês imediatamente posterior comprovado nos autos e condenar as reclamadas, sendo o Município de Maricá subsidiariamente, pelas seguintes parcelas: aviso prévio, saldo de salário de 11 dias de dezembro de 2008; férias integrais em dobro de 2005/2006, 2006/2007, férias integrais simples 2007/2008, férias simples proporcionais (12/12 - considerado o aviso prévio); 13º salários proporcional 2005 (11/12), 13º salário integral 2006, 2007, 2008, 13º salário proporcional 2009 (01/12- considerado o aviso prévio); indenização de 40% sobre o FGTS, indenização substitutiva do FGTS e do seguro-desemprego; multa do artigo 477 da CLT. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), pela primeira ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0152900-25.2006.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cervejarias Kaiser do Brasil ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Francisco Carlos Candido Silva Junior ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ),”... - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por intempestivo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1083369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0302200-74.2001.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : LISZT BENJAMIN VIEIRA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Embargado : Universidade Federal Fluminense ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por LISZT BENJAMIN VIEIRA e acolhê-los parcialmente, para, sem efeito modificativo, agregar a fundamentação supra ao acórdão a folhas 98/102.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHeloisa Poubel\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1083369"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1083828": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0124000-64.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Valéria Marques Izidoro [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Valéria Marques Izidoro [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rcdo Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 72 horas, a começar pela primeira ré, Atento Brasil Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-69.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: João Mário da Costa Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0031300-26.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Ambiente Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcte: Márcia Roberta Amon da Cunha de Sousa Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Roberta Amon da Cunha de Sousa Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Ambiente Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcia Roberta Amon da Cunha de Sousa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0161100-68.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Ferreira da Rocha [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos Ferreira da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Rufino Barbosa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vania Rufino Barbosa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0105400-66.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Serrano de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Antonio Serrano de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0169200-53.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Willian Fernandes Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Carlos Willian Fernandes Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Willian Fernandes Lessa, Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Manifestações recíprocas acerca dos prazos sucessivos de 05 dias, observada a ordem processual (1º e recorrentes). \r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicente de Figueiredo Soares [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)], Rcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( V I A E D I T A L ) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( V I A E D I T A L ), Rcte Vicente de Figueiredo Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083828"
                            ],
                            "1083829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRcdo: Vicente de Figueiredo Soares , Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( V I A E D I T A L )\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( V I A E D I T A L ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração interposto pela recorrente Sendas Distribuidora SA. \r\n\r\nProcesso: 0220100-62.2001.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA S/C LTDA, RICARDO LEANDRO DE LIMA, VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 227/231. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083829"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1083878": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001060-74.2010.5.01.0205 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sidnei Rosa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tenda Atacado Ltda [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tenda Atacado Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento , bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1083878"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1083762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138500-06.2006.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Iara Lucia Ramos ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Recorrido : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de coisa julgada rearguida pela ré, e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator, mantendo-se inalterada a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1083762"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1083687": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000099-34.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Enen Silva dos Santos ( Adv. Jorge Luiz Vieira RJ 67372 D ).\r\n\r\n2 - 0000105-46.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Roberto da Silva Costa ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Luiz Claudio de Souza França RJ 78353 D ).\r\n\r\n3 - 0000200-90.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Halisson Dias ( Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ 134489 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Trade Center Icaraí ( Adv. Claudio Sarzedas Lessa RJ 23497 D ).\r\n\r\n4 - 0000204-10.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Valdair Mendonça Camacho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Valdair Mendonça Camacho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n5 - 0000267-15.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcelo Rosa Duran ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Recorrido: Instituto de Beleza For Man ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n6 - 0000346-95.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Francisco Ribeiro Silva ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n7 - 0000500-06.2010.5.01.0053 – RO (SUM) - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Flavio Souza Fiuza Pequeno ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ) - Recorrido: Flavio Souza Fiuza Pequeno ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ), Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n8 - 0000517-63.2010.5.01.0531 – RO (SUM) - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sonia Regina da Costa Silva ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: Marilene de Fátima Pontes Martins ( Adv. Guilherme de Almeida Dick RJ 143828 D ).\r\n\r\n9 - 0000611-35.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Roberto Von Doellinger ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n10 - 0000635-18.2010.5.01.0247 – RO (SUM) - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cristiane Nogueira Martins Correa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n11 - 0000800-05.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Rip Serviços Industriais Ltda (Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D) - Recorrido: Laerte Sampaio de Araujo ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n12 - 0003400-48.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Viação Maua S.A. ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ), Rubens de Mendonça Pacheco ( Adv. Werley Borges de Araujo RJ 105314 D ).\r\n\r\n13 - 0003500-40.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luciano Beraldi Caetano ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n14 - 0005600-50.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Joao Batista de Oliveira ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Gas Capital GR. do Brasil Ltda (A/C sócio Miguel Angel Nule Amim), Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0007700-60.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Leandro Silva de Oliveira ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ) - Recorrido: Kobe Elija Veiculos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n16 - 0020600-93.2001.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ), Arthur Luiz Dias de Almeida ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ) - Agravado: CAFE E BAR CORREIO LTDA, ANTONIO VALDOIR FARIAS GREGORIO ( Adv. Jaqueline Costa de Oliveira RJ 94998 D ).\r\n\r\n17 - 0022600-36.2002.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, DIONEL FRANCISCO SCHERRER ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n18 - 0024800-47.2001.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo ).\r\n\r\n19 - 0024900-92.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0028600-46.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Espólio de Adilson Gomes Menezes ( Representado por Angelita Moraes Menezes) ( Adv. Ronielli Cortes Pieroni RJ 144422 D ) - Recorrido: Associação Educacional Cultural Assistir Pré - Profissional ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n21 - 0030500-32.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Erickson de Freitas Dutra Maia ( Adv. Vania Adelia Fraga de Castro RJ 135403 D ) - Recorrido: Tac Franquia Ltda. ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ).\r\n\r\n22 - 0033300-93.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Azul Companhia de Seguros Gerais S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Luiz Eduardo da Silva Oliveira ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ).\r\n\r\n23 - 0036200-53.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Ronaldo Simões Pinto ( Adv. Elvis Espinola Coelho RJ 133546 D ).\r\n\r\n24 - 0036400-94.2003.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n25 - 0036500-08.2000.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA MECANICA ROLUBER LTD ( Adv. Alessandra Maretti SP 128785 D ) - Agravado: JORGE LUIZ DE MORAES ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n26 - 0038100-51.2000.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ARTEVERDE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: ABDORAL DELFINO DA SILVA ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n27 - 0042000-64.2004.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: JULIO CESAR MARQUES DA CUNHA ( Adv. Ana Lucia Chagas Lima RJ 64234 D ).\r\n\r\n28 - 0051000-97.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Cassia Celina Paulo Moreira da Costa ( Adv. Cassia Celina Ferreira Paulo RJ 88702 D ).\r\n\r\n29 - 0053500-26.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Recorrido: Marisvaldo Lima Macedo ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n30 - 0053500-84.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. ( Adv. Leandro da Silva Leite RJ 123859 D ) - Recorrido: Walter Santos de Morais ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n31 - 0055700-72.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: LUIZ DE LIMA JUNIOR ( Adv. Mario Luiz Greco RJ 17469 D ).\r\n\r\n32 - 0058200-90.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ), LAZARO DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: LAZARO DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n33 - 0063000-28.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Vania Barbosa de Azevedo ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ).\r\n\r\n34 - 0068900-41.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Paula Xavier de Lima Vieira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: TNL CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Paula Xavier de Lima Vieira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n35 - 0070100-80.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria da Conceicao Alves Cardoso ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Luiz Sobral Carneiro ( Adv. Rosemere Pereira dos Santos RJ 74357 D ), Luiz Antonio Gomes Carneiro ( Adv. Rosemere Pereira dos Santos RJ 74357 D ), Libania Gomes Carneiro ( Adv. Rosemere Pereira dos Santos RJ 74357 D ).\r\n\r\n36 - 0071000-87.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jose Sergio Damazio ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: GF Gesso Alvenaria Ltda., Construtora Gomes de Almeida Fernandes S.A. - GAFISA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n37 - 0073400-94.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alzira Ribeiro ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n38 - 0073500-83.2008.5.01.0061 – RO (SUM) - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Abel de Abreu Mota ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Recrutare Consultoria e Gestão de Recursos Homanos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima RJ 100887 D ).\r\n\r\n39 - 0074700-32.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Jorge Valdenir Machado de Miranda ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n40 - 0076400-80.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Cafe e Bar Capital Ltda ( Adv. Rosane Gomes RJ 56225 D ), Jose Roberto Barroso de Melo ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n41 - 0078200-66.2001.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S.A. ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ) - Recorrido: MAURO DE AVIZ RAMOS ( Adv. Cassio Alves Pereira RJ 126814 D ).\r\n\r\n42 - 0079700-83.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC (Procurador Waldir Zagaglia s/nº OAB) - Recorrido: Eduardo Batista da Mota ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n43 - 0083200-55.2009.5.01.0059 – RO (SUM) - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: José Bento da Silva Filho ( Adv. Roberto Rocha Faria Campos RJ 142073 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ).\r\n\r\n44 - 0084400-64.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. ( Adv. André Luiz Vieira Dantas RJ 101599 D ) - Recorrido: Renan Guimarães Marques ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n45 - 0088900-74.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Xavier de Souza ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), Banco Investcred S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n46 - 0090500-47.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Katia Carbonell Guimarães ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ).\r\n\r\n47 - 0094300-37.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ISAIAS SERGIO PINTO ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: DORMIR COMERCIO DE ARTES COLCHOES LTDA ( Adv. Carlos Alberto Lube Junior RJ 145807 D ).\r\n\r\n48 - 0098500-61.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Raphael Sampaio Martins ( Adv. Leonardo da Silva Lourenco RJ 110593 D ) - Recorrido: LFF Locacoes e Servicos Ltda..\r\n\r\n49 - 0099100-09.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Marina Pacheco de Carvalho ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n50 - 0099100-11.1999.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSE FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n51 - 0101400-40.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Adilson Vitoriano dos Reis ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ-COOPEX.\r\n\r\n52 - 0102700-38.2009.5.01.0082 – RO (SUM) - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Okoy Comércio de Frutas Ltda. ( Adv. José Henrique Dal Cortivo SC 18359 D ) - Recorrido: Cristiano José Martins ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ).\r\n\r\n53 - 0102700-77.2004.5.01.0061 – RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: HARLLEY DAVDSON VIEIRA ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n54 - 0107000-49.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alfredo Viana Pereira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Alfredo Viana Pereira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n55 - 0108200-63.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: AUTO LOTACAO INGA LTDA ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), SERGIO DA CONCEICAO RIBEIRO ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n56 - 0110400-37.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anizio Melo Neto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ).\r\n\r\n57 - 0111600-13.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: LR CIA BRASILEIRA PRODUTOS HIGIENE E TOUCADOR ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: ROSEMARY FRANCA LUIZ ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ).\r\n\r\n58 - 0112800-94.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Marcos Cracel Simonsen (Espolio de) ( Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ 97964 D ) - Agravado: Inepar S.A. Industria e Construcoes ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), Iesa Engenharia Equipamentos e Montagens Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n59 - 0113000-19.2004.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BUFFET E RESTAURANTE FRAN MOURAO LTDA ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n60 - 0113500-31.2006.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Jose Carlos Barbosa da Silva ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n61 - 0114100-37.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Alexandre Ribeiro Fernandes ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n62 - 0120700-25.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz RJ 107480 D ) - Recorrido: Ribamar Leoncio da Mota ( Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ 156335 D ).\r\n\r\n63 - 0121700-13.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALVARO BOAVENTURA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n64 - 0129200-44.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Flavio Paladino ( Adv. Nadia de Souza Santos RJ 82066 D ) - Recorrido: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ).\r\n\r\n65 - 0129400-58.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Daniele Alves de Amorim ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ) - Recorrido: FRK Informatica Ltda. - ME ( Adv. Adelio Soares da Silva RJ 42474 D ).\r\n\r\n66 - 0131000-72.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: José Carlos Bezerra de Melo ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ) - Recorrido: CNP Brasil Consultoria e Informação de Mercado S/C Ltda. (Adv. Brunno Antonio Lopes Barbosa SP 177162 D) .\r\n\r\n67 - 0132000-88.2008.5.01.0079 – RO (SUM) - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Futura CLM Consultoria e Serviços Ltda. ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Rodrigo Oliveira de Castro Silva ( Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ 19188 D ).\r\n\r\n68 - 0133000-28.2007.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: Kelly Alexandre de Oliveira ( Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe RJ 128788 D ).\r\n\r\n69 - 0139800-37.1997.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VIACAO RUBANIL LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: MACLAINE SILVA DO O ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n70 - 0143200-21.2009.5.01.0059 – RO (SUM) - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Andrea Penteado de Menezes ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ) - Recorrido: Associação Escola Beneficiente Corcovado ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n71 - 0144300-21.1988.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS DO MUN DO RJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n72 - 0146100-70.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Isaías Rodrigues Cândido ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ).\r\n\r\n73 - 0150800-17.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Marcelino Jose da Silva ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n74 - 0152000-96.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: PAULO CESAR PINTO DA SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n75 - 0157500-74.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VIVO S/A ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Agravado: Joana Castro da Cunha ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ).\r\n\r\n76 - 0159400-24.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivan de Almeida Ramalho ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ), Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ) - Recorrido: Ivan de Almeida Ramalho ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ), Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ).\r\n\r\n77 - 0163000-51.1999.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COND.DO CENTRO DE ABAST.DO ESTADO DA GUANABARA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL.\r\n\r\n78 - 0163400-24.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Giselle Fernandes da Silva ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ) - Recorrido: CSU Cardsysten S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n79 - 0164700-30.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Roberta Cristina da Conceicao Monteiro ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: MPL Barreto Confeccoes ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n80 - 0166200-19.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edson de Oliveira Pereira ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ).\r\n\r\n81 - 0166700-16.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wilham Assaf Lopes ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n82 - 0168200-27.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Francisco Bento de Araujo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n83 - 0168800-27.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Ricardo de Almeida Dias ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), SA (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n84 - 0172200-87.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção RJ 63631 D) - Recorrido: Maria Nazaré de Freitas Bezerra ( Adv. Barbara Silva de Souza RJ 150796 D ).\r\n\r\n85 - 0173200-57.2002.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Agravado: HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Marivaldo Souza Costa RJ 103723 D ).\r\n\r\n86 - 0177900-65.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jose Pedro Braz ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n87 - 0183600-12.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo Heraclio Marques ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n88 - 0190300-64.2009.5.01.0481 – RO (SUM) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcus Vinícius Alves Silva ( Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes RJ 116083 D ) - Recorrido: Cis Brasil Ltda ( Adv. Telma Elita Mello Botta RJ 85676 D ).\r\n\r\n89 - 0195600-96.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Adriano Márcio da Conceição Lourical ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n90 - 0210000-46.2008.5.01.0421 – RO (SUM) - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Wagner Engenharia Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Recorrido: Otávio Augusto Marra da Silva ( Adv. Luís Sérgio Alves da Costa RJ 98290 D ).\r\n\r\n91 - 0224300-60.1998.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: SERGIO RICARDO ARAUJO BUGARIN ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n92 - 0261100-81.1998.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GERDAU S/A ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Recorrido: JORGE MATEUS DA CONCEICAO ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ), TECNICA EM MECANICA E CALDEIRARIA EM GERAL ME.\r\n\r\n93 - 0265800-91.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Regina Celia C. de C. Freitas RJ 34387 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marco Antonio de Souza ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n94 - 0294400-17.2002.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ).\r\n\r\n95 - 0298400-87.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ), Helcio Jorge Ferreira ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n96 - 0308300-15.1996.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), HENRIQUE CESAR FREIRE ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ).\r\n\r\n97 - 0444500-18.2001.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: SILVIO MARCIO AVELINO SARMENTO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n98 - 0454600-32.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: DERLI DE AZEVEDO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16.02.2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1083687"
                        ],
                        "1083686": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0101400-40.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Vitoriano dos Reis\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ-COOPEX\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ-COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16.02.2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Sergio Damazio\r\n\r\nRcdo: GF Gesso Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Construtora Gomes de Almeida Fernandes S.A. - GAFISA, RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16.02.2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005600-50.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Gas Capital GR. do Brasil Ltda (A/C sócio Miguel Angel Nule Amim), Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gas Capital GR. do Brasil Ltda (A/C sócio Miguel Angel Nule Amim), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16.02.2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Sampaio Martins\r\n\r\nRcdo: LFF Locacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LFF Locacoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16.02.2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0261100-81.1998.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: GERDAU S/A\r\n\r\nRcdo: JORGE MATEUS DA CONCEICAO, TECNICA EM MECANICA E CALDEIRARIA EM GERAL ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TECNICA EM MECANICA E CALDEIRARIA EM GERAL ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16.02.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083686"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1083021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo 0001232-14.2010.5.01.0432 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVANTE: JENAINA ESTEVÃO DA SILVA (Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos-OAB/RJ-118813) - AGRAVADOS: ONEP - ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS e MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS (A/c da Procuradoria do Município de Armação de Buzios) - ...por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade na sua formação, eis que as peças trasladadas não foram autenticadas pela agravante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0129000-17.2009.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Roberto José Fraga Moreira Junior-OAB/RJ-75652) - EMBARGADOS: ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira-OAB/RJ-65085) e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Luiz Paulo Neves Coelho-OAB/RJ-13644) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração para sanar omissão em relação à dedução da contribuição devida pelo autor e prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0138700-16.2007.5.01.0047 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S/A (Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto-OAB/RJ-31456) e TELEMAR NORTE E LESTE S/A (Adv. Henrique Claudio Maues-OAB/RJ-35707) - EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração; rejeitar aqueles opostos por ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A, e acolher em parte os declaratórios da Telemar Norte e Leste S/A, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000725-42.2010.5.01.0080 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDAS: SIMONE DUTRA RAMOS (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez-OAB/RJ-39529) e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes-OAB/RJ-121527) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos. Ao recurso da reclamante, para incluir na condenação a indenização especial normativa prevista na Cláusula 24ª, item 24.1, da Convenção Coletiva de 2009 e para determinar que o cálculo da multa do art. 477, ?˜ 8º, da CLT observe a remuneração da autora, nesta considerados o salário, o anuênio e o adicional de aprimoramento acadêmico. Ao apelo da reclamada, para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, bem como para afastar a incidência da multa do artigo 475-J do CPC, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0013200-31.2006.5.01.0028 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ALBERTO OLIVEIRA GRISI (Adv. Sérgio Vladimir Rodigues de Andrade-OAB/RJ-73448) e XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio-OAB/RJ-16162) - RECORRIDOS: ALBERTO OLIVEIRA GRISI (Adv. Sérgio Vladimir Rodigues de Andrade-OAB/RJ-73448), XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio-OAB/RJ-16162), ALLIAGE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. (Adv. Jorge dos Santos Rodrigues-OAB/RJ-70232) e ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA (Adv. Alitheia de Oliveira-OAB/SP-268762) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0015300-09.2004.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA ANGÉLICA TAVARES DA ROCHA REIS (Adv. João Batista dos Santos-OAB/RJ-16281) - RECORRIDA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS DE INVESTIMENTO (Adv. Denizard Silveira Neto-OAB/RJ-96770) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0041300-13.2005.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FLEXIBRAS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA (Adv. João Baptista Lousada Camara-OAB/RJ-9379) - RECORRIDO: ANDRÉ NAPOLEÃO LESSA (Adv. Marcelo Benevento Perez-OAB/RJ-77362) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento ao apelo para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, mantendo-se, entretanto, a responsabilidade da reclamada pelos honorários periciais, eis que sucumbente no objeto da perícia, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0083500-11.2008.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA (Adv. Adriana Amelia Costa-OAB/RJ-77743) e VILMAR SOUZA BARBOSA (Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar-OAB/RJ-114911) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a tese de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da União Federal pelos créditos deferidos ao autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0088700-89.2009.5.01.0225 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel-OAB/RJ-96278) - RECORRIDOS: DÉSIO MIGUEL DE CARVALHO (Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida-OAB/RJ-99079) e MUNICÍPIO DE PARACAMBI (A/c da Procuradoria Municipal de Paracambi) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0121300-73.2007.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REINALDO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SANTANA (Adv. Celso Costa Ferreira-OAB/RJ-81618) e TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista-OAB/RJ-107155) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso-OAB/RJ-49479), TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista-OAB/RJ-107155)e REINALDO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SANTANA (Adv. Celso Costa Ferreira-OAB/RJ-81618) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar provimento ao apelo do reclamante para incluir na condenação diferenças salariais e reflexos, bem como horas extras além das 40 horas semanais, aviso prévio, diferenças de adicional de periculosidade e, ainda, para deferir o benefício da gratuidade de justiça. Em relação ao recurso da primeira reclamada, negar-lhe provimento, mantendo a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0126200-80.2005.5.01.0048 (RO) – Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDOS: MARÇAL RIBEIRO DE ANDRADE FILHO (Adv. Fausto Allegretto Junior-OAB/RJ-52039) e UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-UNIBANCO (Adv. Karina Graça de Vasconcellos-OAB/RJ-92896) - ...por maioria, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo autoral, para condenar o reclamado ao pagamento de horas extras a partir da sexta diária e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo empresarial, para determinar a observância da variação salarial do autor e dos períodos de interrupção e suspensão contratual, para fins de apuração do extraordinário deferido, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0138000-44.2007.5.01.0078 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. José Oswaldo Correa-OAB/RJ-12667) - RECORRIDO: JOSÉ ANTONIO TAVARES CHAVES (Adv. Aida da Silva Alves-OAB/RJ-78759) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a aplicação da penalidade prevista no art. 359 do CPC ao período em que não foram anexadas as guias ministeriais, devendo as horas extras deferidas ser apuradas com base nos parâmetros estabelecidos na fundamentação, mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados.\r\n\r\nProcesso 0142100-90.2009.5.01.0007 (RO) – Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDO: ADENILTON DE ANDRADE PINTO (Adv. José Weston de Meireles-OAB/RJ-138955) - ...por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da União Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0144000-10.2008.5.01.0245 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: KLEBER ABDALA DOS REIS (Adv. Rosaneh Lopes Portes-OAB/RJ-75312) e AUTO ÔNIBUS BRASÍLIA LTDA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto-OAB/RJ-40528) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para deferir o pagamento de horas extras relativas aos intervalos interjornadas e intrajornadas, com as repercussões já deferidas. No tocante ao recurso da reclamada, dar parcial provimento para limitar a condenação de horas extras relativas aos sábados a dois dias por mês no horário das 6 às 11h30min, bem como para determinar a dedução dos valores a serem suportados pelo reclamante, a título de contribuições previdenciárias, nos termos do Provimento CG/TST Nº 1/96, de 5/12/96, observadas as alterações introduzidas pela Lei nº 10.025/2000. Fica mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela arbitrados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0162600-07.2006.5.01.0421 (RN) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – REEXAME NECESSÁRIO - RECORRENTES: MUNICÍPIO DE MENDES (A/c da Procuradoria Municipal de Mendes) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RECORRIDOS: SOCIEDADE AMIGOS DE MENDES-RJ - HOSPITAL SANTA MARIA (Adv. Juranda Batista Gurito Perrota-OAB/RJ-82318), MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e MUNICÍPIO DE MENDES (A/c da Procuradoria Municipal de Mendes) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao apelo do Município de Mendes e proceder ao reexame necessário, para julgar improcedentes os pedidos em relação ao ente de direito público interno. Também conhecer e dar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho, para impor à SOCIEDADE AMIGOS DE MENDES os títulos que haviam sido objeto de condenação do MUNICÍPIO DE MENDES em primeiro grau (aviso prévio, indenização de 40% sobre o saldo do FGTS de cada trabalhador e seguro-desemprego), declarando ser ela a única devedora dos créditos trabalhistas dos ex-empregados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0162700-60.2008.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier-OAB/RJ-65637) - RECORRIDOS: WALDEMAR BASTOS DE MOURA (Adv. David Ricardo Veltri Santiago-OAB/RJ-95644) e CONSTRUTORA MELLO JÚNIOR LTDA (na pessoa do Sócio Gerente Anderson Rezende) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da TRANSPETRO, isentando-a de qualquer verba decorrente da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1083021"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1083725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0151300-38.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Antonio Carlos Felisbino Ramos ( Maria Aparecida Tavares Valente RJ132638D ), - Embargado : Valéria Pereira das Graças ( Manoel da Silveira Maia RJ11368D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de divergência opostos por ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS.\r\n\r\nProcesso: 0017600-50.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luiz Henrique da Silva Bernat ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), - Recorrido : Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. ( Jose Lopes Neto RN5979D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0063300-51.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Monica Andreia dos Reis Santos ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0105100-12.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Joana Soriano Teixeira ( Oscar da Silva Sampaio RJ22681D ), - Recorrido : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083725"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1083864": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0088400-33.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Angelica Lourenco do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Maria Angelica Lourenco do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 506: \"Intime-se a segunda reclamada, ATENTO BRASIL S/A, para apresentar resposta ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 455/459), no prazo de 8 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1083864"
                            ],
                            "1083490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2004.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: STUDIO PLATTINE SALÕES DE CABELEIREIROS LTDA (Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D), - Embargada: ELIZABETH FARIAS FERREIRA (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0060500-14.1986.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NILSON GOMES DA ROSA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Agravados: JOAQUIM DE PINHO e PADARIA E CONFEITARIA E PETISQUEIRA DE BANGU LTDA (Jorge da Rocha Pereira RJ32456D), Jose Joaquim da SilvaIvan Alves da Silva - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LUIZ CLAUDIO VIANA (Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D), - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo para determinar que a liquidação, quanto ao título de diferença salarial, seja feita por arbitramento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0168000-54.2006.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Embargada: MARCIA MACHADO PENNA (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0177100-12.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: EDUARDO DIAS RIBEIRO COSTA (Henrique do Couto Martins RJ76490D) e BANCO ITAÚ S.A. - sucessor de Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Embargados: EDUARDO DIAS RIBEIRO COSTA (Henrique do Couto Martins RJ76490D) e BANCO ITAÚ S.A. - sucessor de Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1083490"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1083684": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GAB DES LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167100-42.2005.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JUREMA DA CONCEICAO MARTINS E JOEL VICTORINO DA SILVA - Recorrido : JOEL VICTORINO DA SILVA ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), FUNDACAO COPPETEC CENTRO DE TECNOLOGIA ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JUREMA DA CONCEICAO MARTINS E JOEL VICTORINO DA SILVA - por maioria, conhecer dos recursos, acolher a preliminar arguida em contrarazões pela segunda reclamada (UFRJ) e julgar o processo extinto sem resolução do mérito em face dela, por ilegitimidade ativa ad causam, restando prejudicada a análise do recurso interposto por ela (UFRJ), e rejeitar a arguição de nulidade suscitada pelo MPT. Em relação ao recurso dos autores, negar-lhes provimento. . Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0019700-75.2000.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RUBEM SOUZA BORGES (ESPÓLIO DE) E OUTROS ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de deserção, arguida em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o restabelecimento do auxílio-alimentação suprimido a partir de fevereiro de 1995, condenando a reclamada ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas, observado o marco prescricional fixado em 03/02/1995, tudo nos termos da fundamentação supra, invertidos os ônus de sucumbência. Declarar, ainda, extinto o processo com julgamento do mérito, em relação à litisconsorte Elza Leite Braga, ante a transação efetuada. Juros e correção monetária ex vi legis. Arbitrar em R$ 5.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 100,00, pela ré. Atendendo os termos da Lei nº 10.035/00, declarar que as parcelas ora deferidas possuem nítida natureza indenizatória. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0013400-24.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Recorrido : SANDRO RICARDO DA SILVA SOARES ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau para limitar a condenação ao pagamento da importância líquida de R$ 1..531,47, relativa às verbas rescisórias, além dos JCM e, para determinar a observância da S. 368 do C. TST no tocante aos recolhimentos previdenciários e fiscais\r\n\r\nProcesso: 0104000-90.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CARLOS HENRIQUE GESTEIRA VILLELA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANK OF AMERICA LIBERAL S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que no cálculo da média das horas extras os sábados não sejam considerados como dia útil não trabalhado e que para o cálculo dos juros sejam considerados os dias existentes entre a data do ajuizamento e a data da correção, e para que os juros de mora incidam sobre a multa por embargos protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0044200-83.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : KATIA SIMONE DO VALLE MULLER ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Marina de Freitas Motta RJ118698D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136800-67.1993.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ESPOLIO DE VICENTE DE PAULA FERNANDES ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : GP SOLUTION SERV TELEMARK LTDA. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de Lojas Americanas.com S.A.) ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), PAULA DOS SANTOS MANHÃES ( Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ81374D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, para arbitrar o novo valor da condenação em R$ 18.000,00. Custas de R$ 360,00, pela Ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0195300-31.1996.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARIA DO CARMO GOMES ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), MARIA APARECIDA FREIRE PACHE DE FARIA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Agravado : FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo Ministério Público do Trabalho, conhecer do Agravo e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0221200-78.1999.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ARTHUR BURLE ABELHA ( Marco Antonio Machado RJ30677D ), - Embargado : MASSA FALIDA DE BANCO ROSA S/A ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), DUARTE ROSA SA CORRETORA CAMBIO E VALORES EM ( Flavio Augusto Noronha de Souza RJ20831D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e dar-lhes provimento, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ERJ ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : JAYME MIRANDELLA ( Vilma Oliveira de Oliveira RJ15937D ), - por unanimidade, acolher a preliminar, e não conhecer do Agravo, face a não delimitação dos valores.\r\n\r\nProcesso: 0020400-37.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ADRYANE GOMES ALMEIDA ( Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ132802D ), - Embargado : LET SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033900-24.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VARIG LOGISTICA SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO (+1) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : VOLO DO BRASIL S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), WALDISA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), VRG LINHAS AEREAS S.A. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção; conhecer do recurso, rejeitar a arguição de incompetência absoluta, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar provimento ao recurso, para considerar inexistente a sucessão e a solidariedade entre os Reclamados, julgando improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2009.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALESSANDRO DOS SANTOS ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TELSUL SERVIÇOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso ordinário para, afastando a eficácia liberatória do termo de conciliação, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para prosseguimento, como entender de direito. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2009.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME - RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alex de Mattos Madruga ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Vencido o Relator que rejeitava a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, dava parcial provimento ao recurso, para excluir as diferenças de piso salarial, as horas extraordinárias e seus reflexos, autorizar a dedução das parcelas pagas sob os mesmos títulos, assim como as contribuições previdenciárias e o imposto de renda, nos termos da Súmula 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0135800-29.1997.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040700-70.1996.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CITIBANK N A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : ANDREIA GONCALVES PEREIRA ( Osvaldo Martins Costa Paiva RJ42783D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, no cômputo dos juros de mora, em relação á quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais), que deverá ser ressarcida ao autor, seja observada a data do desembolso, ocorrida em 07/05/1996, bem como determinar que, após a elaboração dos cálculos pela ilustre contadoria judicial do quantum ainda devido, seja o banco executado intimado a pagar na forma do art. 880 da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153000-05.2000.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ANA LUIZA DA COSTA MARTINS ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Agravado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2004.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Tutecio Gomes de Mello RJ75478D ), - Embargado : ANDREA LUCIO COELHO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), ADEMIR MANOEL DE OLIVEIRA ( Geovania Duarte Lourenco RJ131140D ), MARIA DA CONCEICAO BORGES MONTEIRO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), MARIA MADALENA GONCALVES ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), CLEIDE TRIGUEIRO BEZERRA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), MARCY DE ARAUJO SOUZA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), NILTON ASENCIO ALONSO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), VANY PAULO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), SALETTE MOREIRA BARROS ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento; declarando-os, ainda, protelatórios e aplicando à Embargante multa de 1% do valor da causa (arts. 17, VII e 18 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0128200-83.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Sindicato dos Empregados em Edificios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similiares do Municipio do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Embargado : Marlucia do Socorro Magno Ferreira ( Marlucia do Socorro Magno Ferreira RJ145008D ), CONDOMÍNIO DO EDIFÍICIO AVENIDA CENTRAL ( Joelcio Pereira da Costa RJ93375D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, nego-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133900-76.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Vitor Pacheco dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Vitor Pacheco dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ad causam e impossibilidade jurídica e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1083684"
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                                "DESPACHOS \r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0050600-44.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: BRASIL SUPPLY S.A. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nRcdo: EVALDO PEREIRA MACHADO [Adv. Claudio Dutra de Azevedo (OAB: RJ 42880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRASIL SUPPLY S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 234 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2006.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: CELSO BOHRER TEIXEIRA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Ebgte: EMPILHADEIRAS SUL-AMERICANAS S.A. - ESA [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMPILHADEIRAS SUL-AMERICANAS S.A. - ESA [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)], Ebgdo: CELSO BOHRER Teixeira [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMPILHADEIRAS SUL-AMERICANAS S.A. - ESA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 785 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0080000-93.1991.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 591 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083799"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087200-25.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Carlos Alberto Silva dos Santos ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Leão Junior S.A ( Alvaro Borgerth RJ101080D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Presente pelo recorrente, Dr. Bruno de Leão Caiuby (OAB/RJ 137.645). Ausente o advogado do recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0134000-88.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Roselaine Ramos do Nascimento ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. O Desembargador Damir Vrcibradic, redigirá voto convergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083747"
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                            "1082979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000705-98.2010.5.01.0032 - AIRO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Anderson de Souza Martins ( Luis Claudio Melo de Souza RJ79061D ), - Agravado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001155-05.2010.5.01.0044 - AIRO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante :Edson Lourenço de Siqueira, - Agravado : Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de assinatura.\r\n\r\nProcesso: 0001158-57.2010.5.01.0044 - AIRO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Marcos Aurelio de Menezes Pires ( Marcos de Oliveira Drubi RJ114816D ) - Agravado : Medic Industrial Farmaceutica Ltda. ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001217-78.2010.5.01.0421 - AIAP Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Patrícia Barros Vallim ( Norberto Miguel de Souza RJ34705D ), - Agravado : G G M Dias Bebidas ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), ERIKA BEATRIZ VIANA DIAS ,E B V Dias Ltda ME ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peça indispensável à sua admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0025601-19.2008.5.01.0343 - AIRO Embargos de Declaração Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores ,Ltda.Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), Sergio Conceicao Coelho ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para retificar erro material, a fim de substituir a expressão, quinto reclamado, pela expressão ,quarto reclamado, (fls. 373/374), com referência ao Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1082979"
                            ],
                            "1082953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2008.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho ( Claudia Maria Werneck Machado RJ131987D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0085000-41.2005.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carmo Roberto da Silva ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - Recorrido : Construtora Campos Guerra Ltda ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093300-15.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marilene Rodrigues de Jesus ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marilene Rodrigues de Jesus ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes. No mérito, acolher os embargos opostos pela reclamante para sanar a omissão e para fazer integrar ao acórdão embargado determinação para excluir os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, o que ocasiona efeito modificativo ao julgado, bem como acolher parcialmente os embargos opostos pela reclamada para sanar a omissão e para fazer integrar ao acórdão embargado o indeferimento de seu requerimento no sentido de ser devido apenas o adicional de 50% sobre o valor da hora normal, por adotar esta relatora o entendimento expresso na Orientação Jurisprudencial nº 307, da SDI-I, do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0124800-06.2009.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Recorrido : Clínica Obstetrícia Santa Maria Madalena ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0146300-63.2007.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcelo Luiz de Almeida ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Yssela ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0200600-63.2008.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mauri Macedo Silva ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - Recorrido : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO ( Fabricio Silva de Carvalho RJ108212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0204900-62.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Jorge Antonio Lemes Duarte ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0430600-29.2003.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : S A TUBONAL-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada pelo Juízo de origem e julgar procedente o pedido formulado na inicial. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela ré, sobre o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) arbitrado à condenação. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1082953"
                            ],
                            "1082981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0001155-05.2010.5.01.0044 - AIRO\r\n\r\nAgte: Edson Lourenço de Siqueira\r\n\r\nAgdo: Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edson Lourenço de Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: ...\"por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de assinatura..\" .\r\n\r\nProcesso: 0001217-78.2010.5.01.0421 - AIAP\r\n\r\nAgte: Patrícia Barros Vallim\r\n\r\nAgdo: G G M Dias Bebidas e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ERIKA BEATRIZ VIANA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão:\" por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peça indispensável à sua admisibilidade.\" .\r\n\r\nProcesso: 0025601-19.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nEbgdo: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para retificar erro material, a fim de substituir a expressão\"quinto reclamado\" pela expressão \"quarto reclamado\" (fls.373/374), com referência ao Banco Santander (Brasil) SA\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMaria CristinaDiniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1082981"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1083017": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nQUINZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000034-35.2010.5.01.0207 - RRPS - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Jose Jorge de Cristo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jose Jorge de Cristo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0000090-97.2010.5.01.0068 - RRPS - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Alex Amaral Lima ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n3 - 0000144-75.2010.5.01.0064 - RRPS - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CNR Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Vicky Ribas RJ 116346 D ) - Recorrido: Andreia Araujo Cruz ( Adv. Elian Elias Nicolau RJ 130580 D ).\r\n\r\n4 - 0000164-80.2010.5.01.0027 - RRPS - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: José Carlos Lopes de Sá Júnior ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n5 - 0000168-61.2010.5.01.0078 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rafael da Silva Campos ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Recorrido: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Anderson Fernandes Ribeiro RJ 102217 D ).\r\n\r\n6 - 0000250-25.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Antunes Ventura ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Beto Confecções Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n7 - 0000518-24.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Olimpo Vila da Penha Bar e Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. - Recorrido: Luiz Octavio Cruz do Nascimento ( Adv. Monicledson Ferreira Carneiro RJ 122018 D ).\r\n\r\n8 - 0000597-43.2010.5.01.0461 – RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Edmilson Pereira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ).\r\n\r\n9 - 0000600-36.2008.5.01.0471 - RRPS - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ) - Recorrido: Adélia Taveira Dias Tavares ( Adv. Allan Silveira Gomes Faial RJ 142448 D ).\r\n\r\n10 - 0000604-62.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Accel Distribuidora de Ferragens Ltda. ( Adv. Daniel Guimarães Nahid RJ 120110 D ) - Recorrido: Sebastião Lopes Lemos ( Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ 111786 D ).\r\n\r\n11 - 0000653-53.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Solange Pereira dos Santos ( Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro RJ 134280 D ) - Recorrido: Marilda Cantuária Chaves ( Adv. Antonio Claudio da Silva RJ 65863 D ).\r\n\r\n12 - 0000835-89.2010.5.01.0064 - RRPS - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Andréa da Cunha Gomes de Oliveira ( Adv. Ana Flávia Batista Lopes RJ 125809 D ).\r\n\r\n13 - 0001068-25.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Gabriel Del Giudice Azevedo ( Adv. Manoelito da Silva Passos Filho RJ 94142 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Gabriel Del Giudice Azevedo ( Adv. Manoelito da Silva Passos Filho RJ 94142 D ).\r\n\r\n14 - 0001400-52.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Latif da Barra Comestíveis LTDA ( Adv. Selma Ximenes Alves RJ 129505 D ) - Agravado: Dulcinéia Gomes de Oliveira ( Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira RJ 130804 D ).\r\n\r\n15 - 0007100-73.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Agravado: ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n16 - 0007300-65.2009.5.01.0027 - RRPS - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fabiana Rodrigues Moreira Miranda ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ) - Recorrido: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte RJ 113909 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n17 - 0014400-35.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valdecir Barboza ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), Nacional Guarda de Segurança Vigilância Ltda..\r\n\r\n18 - 0016400-16.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Souza Palagar ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Quality A.M.J. Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n19 - 0016900-78.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: José Henrique da Costa Silva ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n20 - 0017100-58.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Sandra Maria Nunes da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Sandra Maria Nunes da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n21 - 0017700-29.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S/A ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ) - Recorrido: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda(n/p sócia) LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Wagner Silva de Andrade ( Adv. Jose Martins Rodrigues RJ 47615 D ).\r\n\r\n22 - 0019500-23.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Agnaldo Neves Machado ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ) - Recorrido: Editora o Dia S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n23 - 0023000-12.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Antonio Rodrigues ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n24 - 0029300-06.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ) - Recorrido: Gilson Quaresma ( Adv. Mariana Santos de Mello Silva RJ 119881 D ).\r\n\r\n25 - 0029600-07.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Condominio do Edificio Providencia ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ), Jose Caitano da Silva ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: Jose Caitano da Silva ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), Condominio do Edificio Providencia ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ).\r\n\r\n26 - 0031500-22.1995.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: FRANCISCO SALLES E OUTROS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: CAIXA DE PREV FUNC BANERJ - PREVI-BANERJ ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n27 - 0034700-17.2002.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ANTONIO SFIRRI ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n28 - 0042200-90.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorrido: Denis Tompson da Silva ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n29 - 0042700-92.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GILBERTO NUNES MELLO ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n30 - 0042900-69.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Maria Natália da Silva ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ), Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ).\r\n\r\n31 - 0043200-51.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Rosilene Francisco Amaral ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n32 - 0043500-98.2006.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Anderson Mariano ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ, Flavio Almeida dos Santos, Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n33 - 0043700-21.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sulivan Batista de Oliveira ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ), Tec - Neves Ltda. ME.\r\n\r\n34 - 0044200-94.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marili Barros Xavier ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n35 - 0045300-26.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Mário Francisco Rege Filho ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n36 - 0049700-32.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Refrigeracao Icarai Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ) - Recorrido: Alexandre Ribeirio Domingues ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ), Petroleo Brasileiro SA - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n37 - 0051000-19.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Bruno Bendes dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), BANCO CITYCARD S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: BANCO CITYCARD S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Bruno Bendes dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n38 - 0053100-34.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Bruno Moreira Campos ( Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa RJ 91522 D ) - Recorrido: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Adv. Patricia Marsico do Couto RJ 105685 D ).\r\n\r\n39 - 0053400-73.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Flavio Gomes Barcelos ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Ligth Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Flavio Gomes Barcelos ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n40 - 0057100-44.2009.5.01.0421 - RRPS - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Anderson de Oliveira ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ) - Recorrido: Murillo Soares Tatagiba ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), Milla Cunha Perrota Tatagiba ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ).\r\n\r\n41 - 0060600-52.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Silenio Joao Alves Filho ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Adv. Regina Maria Timponi Nahid RJ 22798 D ).\r\n\r\n42 - 0062400-83.2002.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ) - Recorrido: JOSE VENTAPANE ( Adv. Joao da Silva RJ 61604 D ), LUCIENE DA SILVA DE AQUINO ( Adv. Joao da Silva RJ 61604 D ).\r\n\r\n43 - 0063800-67.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Guaraci Leandro Ferreira ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Guaraci Leandro Ferreira ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n44 - 0065500-39.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Paulo Jorge dos Santos Lima Junior ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Jorge dos Santos Lima Junior ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n45 - 0066100-87.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Simone Peroche de Souza Barbosa ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ).\r\n\r\n46 - 0068700-37.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Melquizedec Pereira Rego ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n47 - 0071500-48.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Erico Domingues dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Erico Domingues dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n48 - 0074500-63.2008.5.01.0047 – RRPS - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Roberto Fernandes da Silva ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ) - Recorrido: Jardim Escola Primavera Ltda. ME. ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ).\r\n\r\n49 - 0077500-38.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Camargo Corrêa Cimentos S/A ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n50 - 0078000-74.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ROBERTO BECKER ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n51 - 0078900-31.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Dirce Vieira de Novaes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Dirce Vieira de Novaes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n52 - 0087000-97.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) (SEGREDO DE JUSTIÇA) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: José Vicente Portella Eufrásio E OUTROS ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Vicente Portella Eufrásio E OUTROS ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ).\r\n\r\n53 - 0087100-98.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Marcos Antônio da Silva ( Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva RJ 67830 D ).\r\n\r\n54 - 0088500-19.2007.5.01.0010 - RRPS - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Betterware do Brasil S.A. Industria e Comercio Utilidades Domesticas ( Adv. Carlos Augusto Araujo Periard RJ 151198 D ) - Recorrido: MEDIAL SAÚDE S/A ( Adv. Hermano Abron Cabernite RJ 40730 D ), Maria Neildes dos Santos Specie ( Adv. Laert Pereira RJ 120012 D ).\r\n\r\n55 - 0089700-29.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: S.A. Viação Aérea Riograndense em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Guerra Peixe ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n56 - 0095300-75.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Centro de Ensino Azevedo Viana ( Adv. Luiz Carlos Silva de Abreu RJ 3865 D ), Juiz de Fora Language Center Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Silva de Abreu RJ 3865 D ) - Recorrido: Centro de Ensino Azevedo Viana ( Adv. Luiz Carlos Silva de Abreu RJ 3865 D ), Juiz de Fora Language Center Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Silva de Abreu RJ 3865 D ), Isabel Silva dos Santos ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n57 - 0100200-32.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jorge Piler Vieira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n58 - 0104701-37.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Carlos de Lima ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ) - Recorrido: Alberto Almeida Coutinho , Jorge dos Reis Sodré ( Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ 62282 D ).\r\n\r\n59 - 0106400-76.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Transporte Mageli Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Rosemere Rodrigues da Rosa ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Transporte Beira Mar Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Rosemere Rodrigues da Rosa ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Transporte Beira Mar Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Transporte Mageli Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n60 - 0106500-67.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Taunay Teonácio dos Santos ( Adv. Antonio Francisco Caetano RJ 135437 D ) - Recorrido: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n61 - 0106800-92.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ) - Recorrido: Robson Máximo da Silva ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n62 - 0109500-91.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Roberto Lobo de Carvalho ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n63 - 0109800-07.2004.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Postos Iate Comercio S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: Adonias Pereira Silva Nina ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n64 - 0110201-16.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Aldair da Silva ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: Tucarro Reparos de Veiculos Ltda. ME ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ).\r\n\r\n65 - 0112800-74.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fábio Barbosa de Alcantara ( Adv. Adilson Ramos de Melo RJ 105254 D ) - Recorrido: Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n66 - 0124200-31.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Everaldo de Jesus Cândido ( Adv. Adair Ferreira Branco Junior RJ 76158 D ).\r\n\r\n67 - 0125200-57.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ), Wilson de Souza ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ) - Recorrido: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ), Wilson de Souza ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ).\r\n\r\n68 - 0125600-40.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Elias Eduardo Benzi Georges RJ 123832 D ) - Recorrido: Cláudio Márcio Honorato Peixoto da Silva ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n69 - 0128800-73.2005.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alexandre Marins da Silva Carrascose ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ) - Recorrido: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Gelre Trabalhos Temporarios Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. ( Adv. Gabriel Oliveira de Souza RJ 141479 D ).\r\n\r\n70 - 0135500-15.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Erwin Nowotny Neto ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n71 - 0137300-84.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Sandra Claudia Ronda dos Santos Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n72 - 0139100-85.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jozuel Figueira de Lima ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n73 - 0141300-04.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Luiz Roberto de Oliveira Joia ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Laboratorios Pfeizer S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Laboratorios Pfeizer S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Luiz Roberto de Oliveira Joia ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n74 - 0143000-49.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Josilene Barbosa Bento ( Adv. Edison Vieira da Silva RJ 87350 D ).\r\n\r\n75 - 0143200-80.2002.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: HELIO GUILHERME DA CONCEICAO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n76 - 0143300-82.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rosa Maria dias Pinto ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n77 - 0143700-58.1998.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: LUIZ TADEU PEREIRA GONCALVES ( Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira RJ 52029 D ) - Agravado: ICATU HARTFORD SEGUROS S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n78 - 0144900-63.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Caio Lucilio Desidério de Figueiredo ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ).\r\n\r\n79 - 0145300-71.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Lecilda Correa Neves Rodrigues ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Lecilda Correa Neves Rodrigues ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n80 - 0146100-42.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Elisângela de Araujo Silva ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. a/ c da sócia sra. Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB S.A Crédito Finaciamento e Investimento - Recorrido: ASB S.A Crédito Finaciamento e Investimento , Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. a/ c da sócia sra. Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Elisângela de Araujo Silva ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n81 - 0148300-93.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Carlos Ventura da Costa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Ventura da Costa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n82 - 0149000-25.2003.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ANDREA NEVES COSTA ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ) - Recorrido: BANCO CITICARD S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n83 - 0149900-25.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Guilherme Huon Ramos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Guilherme Huon Ramos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n84 - 0152200-45.2009.5.01.0059 - RRPS - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: José Luiz da Silva ( Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz RJ 58077 D ).\r\n\r\n85 - 0153400-70.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: LEANDRO CASTILHO JARDIM ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n86 - 0155100-71.2009.5.01.0068 - RRPS - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), Hamilton de Oliveira Rimes ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ) - Recorrido: Hamilton de Oliveira Rimes ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n87 - 0155500-89.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jansen Henrique dos Santos ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Supervia Concessionaria de Tranporte Ferroviario S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n88 - 0156400-48.2009.5.01.0204 - RRPS - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorrido: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda, n/p sócio RAFAEL DE SOUZA MAICHI., Jose Luiz Figueira Leazi ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n89 - 0158300-34.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n90 - 0159700-55.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Instituto Metodista Benett ( Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ 140488 D ) - Recorrido: Edinelson Benedito Alves de Azevedo ( Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ 63889 D ).\r\n\r\n91 - 0159800-09.2004.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO ( Adv. Everaldo Rosa Paes RJ 103772 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO ( Adv. Everaldo Rosa Paes RJ 103772 D ).\r\n\r\n92 - 0161900-56.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Samuel Redenschi ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Juliana Lacerda de Carvalho RJ 104211 D ).\r\n\r\n93 - 0162400-59.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria de Lourdes Pires ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n94 - 0165700-75.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria José Nascimento de Souza ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ) - Recorrido: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos ( Adv. Frederico Costa Ribeiro RJ 63733 D ).\r\n\r\n95 - 0167000-90.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Conservas Piracema S.A. - Massa Falida de ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Antonia Silva do Nascimento ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n96 - 0169700-52.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Andreia dos Santos Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n97 - 0169900-66.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Aldiceia Gomes da Motta ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A (Sucessora de KA2 Laundry Services S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n98 - 0170900-94.2009.5.01.0471 - RN - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Laje do Muriaé ( Procuradoria Munic de Laje do Muriae ) - Recorrido: Sidney Luiz Silva da Veiga Cabral ( Adv. Sileir de Abreu Pereira RJ 119263 D ).\r\n\r\n99 - 0171600-51.2005.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jose Alves da Costa Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco SANTANDER (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n100 - 0172300-08.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Severino José de Oliveira Filho ( Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro RJ 69435 D ) - Recorrido: Viação São José Ltda. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ).\r\n\r\n101 - 0172900-97.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Jose Roberto de Souza Neto ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n102 - 0185800-18.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Setal Óleo & Gás - Recorrido: Antonio Júlio de Oliveira ( Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ 139280 D ).\r\n\r\n103 - 0187300-16.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Ronaldo Garcia Barboza ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n104 - 0187600-67.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Roger Souza da Silva ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n105 - 0188900-95.1999.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ALDO LYRA VERGARA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Arnaldo Kreimer RJ 33314 D ).\r\n\r\n106 - 0198000-21.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Pepsico do Brasil LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Carlos Clei Pereira dos Santos ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n107 - 0214500-55.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Joao dos Santos Souza ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Danielle Marques de Souza RJ 102697 D ).\r\n\r\n108 - 0227800-82.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alcides Matias Neto ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Mini Mercado Recreio do Laranjal Ltda - ME ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n109 - 0257100-17.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Operacao Resgate Transporte Ltda. ME ( Adv. Claudia Simoes Lucas RJ 135599 D ) - Recorrido: Fernanda da Silva Pacheco ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ).\r\n\r\n110 - 0300600-86.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial, Elyseu Faria da Silva ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15.02.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1083017"
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                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155900-37.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Empregados de Agentes Autonômos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município do Rio de Janeiro ( Celia Maria da Silva Santos RJ37641D ), - Recorrida : Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154300-09.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Instituto Metodista Bennett (Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ140488D ) e 2) Marcia Maria Botino Guimarães ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorridos : 1) Marcia Maria Botino Guimarães ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e 2) Instituto Metodista Bennett (Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ140488D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 467 da CLT e das diferenças salariais devidas a partir de fevereiro/2003, com repercussões nos depósitos de FGTS e multa de 40%, aviso prévio, décimos-terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado, anuênio e adicional de aprimoramento acadêmico; custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1037400-80.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Silverio Conceição da Costa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravada : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2002.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : PAULO CÉSAR DOS SANTOS MENEZES ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição para determinar a dedução da cota fiscal incidente sobre o crédito do autor apurado a fl. 237, no importe de R$ 292.353,47, conforme a coisa julgada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ ( Tatiana Crespo Gomes RJ148766D ), - Recorrido : Onofre Goulart Ventura ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Osmandir de Lira ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123400-59.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Embargado : Adão Campos de Sousa ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027900-56.2008.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargados : 1) Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ) e 2) Livia da Cruz Santos ( Alexandra Garcia Ferreira RJ91843D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076400-18.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D ), -Recorrida : Bianca Maria Pinaud Braz ( Iolanda de Alencar Pereira RJ121137D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais, por ausência de interesse; DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a multa de 1% do valor da causa por oposição dos embargos protelatórios; custas de R$ 910,00, calculadas sobre R$ 45.500,00, novo valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000338-82.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Joana Izabel Guimarães Nakamashi ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorridos : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Diego Borges Costa RJ151675B ) e 2) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152000-71.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : JONICE GONÇALVES PEREIRA ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargados : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. E OUTRO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração para, sanando as omissões apontadas, excluir a multa por interposição de embargos de declaração protelatórios aplicada à reclamante e determinar a repercussão das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado e, de ambos, nas demais parcelas de natureza salarial, inclusive nas comissões de agenciamento, com efeito modificativo do julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147800-26.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sholl Investiments Ltda. ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - Recorrida : Francisca Kária Morais Feitoza da Silva ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ84591D ), - Recorridos : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ84591D ), 2) Ana Maria Alves Chun ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ) e 3) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência e ilegitimidade ad causam arguidas pelas reclamadas, PETROBRAS e PETROS e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099600-83.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Rosa Maria Lima Barroso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargada : Fundação Bradesco ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Itaú Unibanco S.A. e Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Francisco Valentim Braga Filho ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Dalício Lopes de Paiva ( Renato Eccard RJ59761D ) e 2) Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargados : 1) Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ) e 2) Dalício Lopes de Paiva ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091500-78.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Danielle da Silva Mendes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Amparo Feminino de 1912 ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033401-70.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Gilson Luiz de Araújo ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Recorrida : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a prescrição total suscitada em contrarrazões e, no mérito, DAR provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da progressão funcional por antiguidade prevista em seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários (do nível “A” para o nível “C”) e repercussões, conforme postulado no item “d” da inicial; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368, II e III do TST; custas mantidas, invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2003.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : NEXANS BRASIL S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : EDUARDO AUGUSTO SOARES DA SILVA ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023800-44.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Valter Busquet Lima ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrida : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para condenar a reclamada à incorporação da gratificação de função ao salário do reclamante, nos termos da Súmula nº 372 do c. TST, com o pagamento das parcelas vencidas e vincendas e demais repercussões legais (férias acrescidas de 1/3, décimos-terceiros, FGTS e triênios - pedido b da inicial); para a apuração da gratificação de função deverá ser observada a média dos valores percebidos pelo reclamante nas funções de confiança exercidas; custas de R$ 320,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 16.000,00, novo valor arbitrado à condenação; inverte-se o ônus da sucumbência; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Bangalos Motel Turismo Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Embargada : Carina Regina Antunes da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para sanar omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : EMAC Empresa Agrícola Central Ltda., Agrisul Agrícola Ltda., Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool e Companhia Agrícola do Norte Fluminense ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Recorrido : José Maria de Souza Pinto ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104200-08.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Helder de Jesus Bravo Neto ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Embargados: 1) Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ) e 2) Futura CLM Consultoria e Serviços Ltda. ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145000-25.1996.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : CESAR RODRIGUES DA SILVA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136600-31.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : João da Silva Victorino ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1083865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1083272": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011695-50.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: SYLVIO GRIZ FRANCO [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRqdo: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SYLVIO GRIZ FRANCO\r\n\r\nFornecer cópias das reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1083272"
                            ],
                            "1083253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0123600-42.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Edvania Artur de Oliveira, Aihoo Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aihoo Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.194/196: - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, salvo no que tange a juros e correção monetária e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para estabelecer que as cotas de contribuição previdenciária deverão ser calculadas e deduzidas na forma disposta no verbete 368 da súmula do C. TST, nos termos do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083253"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1083625": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0241200-03.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: AUGUSTO RUI ALMEIDA MELO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.211: \"...republique-se o acórdão de fls.199/201, renovando-se, tão-somente, o prazo para o recorrido - Petróleo Brasileiro - PETROBRAS.\"\r\n\r\nId: 1083625"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1083692": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000145-72.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Agnaldo Soares Brandão ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n2 - 0000149-66.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Eliomar Ferreira da Silva Filho ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Recorrido: Condomínio Village Ipês ( Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas RJ 79327 D ).\r\n\r\n3 - 0000179-25.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ) - Recorrido: Ronaldo Aureliano da Silva ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n4 - 0000353-31.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Arnaldo Santos de Assis ( Adv. Gustavo Santos Diniz RJ 151827 P ) - Recorrido: Metral Empresa de Transportes Ltda. ( Adv. Antonio Haroldo Machado RJ 78824 D ).\r\n\r\n5 - 0000418-23.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ana Golubi de Macedo Machado ( Adv. Mariana Aroztegui Muslera RJ 150640 D ) - Recorrido: Ana Golubi de Macedo Machado ( Adv. Mariana Aroztegui Muslera RJ 150640 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000450-74.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: ProntoBaby Ltda. ( Adv. Jose Gurgel de Oliveira RJ 45838 D ) - Recorrido: Sílvia Letícia Gomes de Oliveira ( Adv. Celia Maria Moreira Santiago RJ 78313 D ).\r\n\r\n7 - 0000525-67.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ) - Recorrido: Clovis Bento de Andrade Silva ( Adv. Marcelo Salem Mendonça Porto SP 122208 D ).\r\n\r\n8 - 0000585-33.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Trouser Comércial Ltda ( Adv. Darci Ribeiro RJ 29005 D ) - Recorrido: Mariza de Oliveira Machado ( Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D ).\r\n\r\n9 - 0000599-57.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Danielle França da Silva ( Adv. Fernanda Campos de Matos RJ 131872 D ).\r\n\r\n10 - 0000615-52.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adélcio Rocha da Silva ( Adv. Jose Ernesto Martins Filho RJ 36310 D ) - Recorrido: Aluga-se Transportes Ltda. ( Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth RJ 121685 D ).\r\n\r\n11 - 0000824-34.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jorge Henrique Gomes Buenaga Pacheco ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ).\r\n\r\n12 - 0001022-22.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: ARG Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ) - Recorrido: Rodrigo Martins da Silva ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n13 - 0002000-32.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cesar Henrique do Nascimento ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n14 - 0003400-46.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Alexandre Fernades Pinheiro ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n15 - 0003400-90.2007.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: K3 Auto Pecas Ltda ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ) - Recorrido: Jose Alfredo de Araujo ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n16 - 0007100-55.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Vanilson dos Santos Vieira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n17 - 0018400-49.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: Andre dos Santos Ribeiro ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n18 - 0020200-36.2008.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Laura Maria de Moraes Santa´ana ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n19 - 0020300-18.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Margarete Gomes da Silva ( Adv. Ismael Maria Mendes RJ 98835 D ) - Recorrido: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n20 - 0022000-31.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Juares Silva de Aguiar ( Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ 40671 D ).\r\n\r\n21 - 0025500-56.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Lourival de Souza Guerra Filho ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n22 - 0029500-06.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: RONALDO ARAUJO SIMAS ( Adv. Jurema Bandeira de Mello RJ 88888 D ), CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n23 - 0030100-78.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Alessandro Gomes da Silva ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ).\r\n\r\n24 - 0032200-74.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO GOMES RODRIGUES ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n25 - 0033800-68.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mônica Leandra Bernardo ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Centro Educacional Idade Criativa Ltda. ( Adv. Alexandre Paiva de Oliveira RJ 137960 D ).\r\n\r\n26 - 0033900-71.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Tania Maria Meirelles da Silva ( Adv. Jose de Assis Medeiros Neto RJ 85104 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n27 - 0036400-84.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itaucard Financeira S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Financeira Itau CBD S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Roberto Luiz de Araujo ( Adv. Nubia Maria Matheus RJ 70842 D ), Itaucard Financeira S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Financeira Itau CBD S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n28 - 0037500-20.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Rogerio de Carvalho RJ 143236 D ) - Recorrido: Marcelo Octavo ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n29 - 0038300-56.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria Lucia Moreira ( Adv. Jairo Bessa de Souza SP 44649 D ) - Recorrido: Bueno Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Cassio Ramos Haanwinckel RJ 105688 D ).\r\n\r\n30 - 0040500-35.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Wagner Alves do Espírito Santo ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n31 - 0040800-62.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ) - Recorrido: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\n32 - 0041700-78.2006.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Abs Oficina de Servicos e Reparos em Fibra de Vidro Ltda, Wilian Castro de Souza ( Adv. Washington Carlos de Castro Lira RJ 89820 D ).\r\n\r\n33 - 0043200-40.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Carlos Gomes de Souza Lima ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues RJ 48456 D ).\r\n\r\n34 - 0043600-71.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Recorrido: Sergio Luiz Pinto de Souza ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ), Recuperacao Judicial de Estrela Azul Serv.Vig.Seg.Transp.Valores Ltda..\r\n\r\n35 - 0050800-92.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Silvio Carlos Marques da Silva ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n36 - 0057600-07.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alberto de Oliveira Tavares ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Alberto de Oliveira Tavares ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n37 - 0068200-73.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fabio Dantas Reis ( Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira RJ 135419 D ) - Recorrido: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda, ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n38 - 0069400-85.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Robson Rios Guimaraes ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Robson Rios Guimaraes ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n39 - 0072000-98.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: ITAÚ SEGUROS S.A. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Carlos Roberto Araujo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Araujo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Nacional Associacao Cultural e Social - NACS ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), ITAÚ SEGUROS S.A. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n40 - 0079400-35.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ozani Eugenia Gomes de Souza ( Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles RJ 104462 D ) - Recorrido: Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) ( Adv. Lucia Helena Soares Coelho RJ 98136 D ), Joana Quintanilha (Espólio de).\r\n\r\n41 - 0080300-92.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), Leandro Aristides ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Leandro Aristides ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), FENIXX SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME.\r\n\r\n42 - 0080600-03.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cristiano Eugênio Costa de Souza ( Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n43 - 0081800-45.2000.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: GEORGE DE BRITTO GONDIM ( Adv. Carlos Roberto Assis Davis RJ 34771 D ).\r\n\r\n44 - 0081900-49.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Claudia Valeria Cavalcante Cochofel ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Claudia Valeria Cavalcante Cochofel ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Infoglobo Comunicação e Participações Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n45 - 0084400-16.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Andrade Simões ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n46 - 0086800-35.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Seres Serv de Recr Sel de Pessoal Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Robson de Oliveira Peres ( Adv. Leonardo Oliveira Maciel RJ 123106 D ).\r\n\r\n47 - 0088400-95.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: SUELI MARIA DE CARVALHO DE CASTRO ( Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima RJ 69768 D ).\r\n\r\n48 - 0091100-55.1994.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: BANCO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: RITA DE CASSIA COTRIM MOTTA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n49 - 0091100-78.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gabriele Gomes Ribeiro da Costa ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Fundacao Municipal de Educacao ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias N/P Orany Francisco Araújo Sobrinho.\r\n\r\n50 - 0095100-03.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Elias Hilario de Souza ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 88478 D ) - Recorrido: Centro Social de Oficiais da Guarnicao da Aeronautica dos Afonsos ( Adv. Marcia Gomes Matos Menezes RJ 77144 D ).\r\n\r\n51 - 0106600-12.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fernando Sande da Rocha ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n52 - 0107300-84.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marildo dos Santos Rodrigues ( Adv. Dalton Vieira da Silva RJ 114052 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS).\r\n\r\n53 - 0107900-07.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Andre Luiz de Azevedo da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n54 - 0107900-20.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rio Ita LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rivair Santeago Gomes ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n55 - 0108100-37.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Erika da Costa Rosa ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ) - Recorrido: Jose Wilham Fernandes de Oliveira ( Adv. Francisco Fernandes Correia Lima RJ 51677 D ).\r\n\r\n56 - 0110400-96.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luisa Celis Bizarro ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ) - Recorrido: Fundação Pro-CEFET-RJ ( Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ 126137 D ), Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC.\r\n\r\n57 - 0110800-94.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ) - Recorrido: Carlos Elias Miguel ( Adv. Ismael Gomes Marçal GO 13640 D ).\r\n\r\n58 - 0111000-91.2005.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Regina Guerreiro Soares Freitas ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Regina Guerreiro Soares Freitas ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ).\r\n\r\n59 - 0112100-50.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Augusto Barboza Campos ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Carlos Augusto Barboza Campos ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n60 - 0112200-98.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ana Maria Sobreira de Siqueira ( Adv. Adibe Antonio Januario da Silva RJ 87939 D ) - Recorrido: Cei Centro de Ensino de Idiomas Ltda. - ME ( Adv. Marilza de Oliveira Ramos RJ 69032 D ).\r\n\r\n61 - 0115300-18.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Eneida Ribeiro Botelho Junqueira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Eneida Ribeiro Botelho Junqueira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n62 - 0119900-77.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Viacão Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Adv. Marcos Antonio dos Santos Pereira RJ 150212 D ) - Recorrido: Ubirajara Pereira de Carvalho Filho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n63 - 0120400-64.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alecsandra Leopoldino Medeiros ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n64 - 0120700-49.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Warlen Silva Miranda ( Adv. Clemilda Silva Leal RJ 67090 D ) - Recorrido: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Lider Telecom Serviços de Instalação e Comercio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ).\r\n\r\n65 - 0121200-96.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nelson Arruda Plaisant Gonçalves ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ) - Recorrido: Thama s Tranportes Ltda. ( Adv. Deise dos Santos Sampaio RJ 64818 D ).\r\n\r\n66 - 0121700-21.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Maria Jose Ferreira da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n67 - 0121900-66.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marco Antonio de Souza Goncalves ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n68 - 0122100-80.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Vânia Lucia de Lima ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ) - Recorrido: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME.\r\n\r\n69 - 0124700-35.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Forja Rio Ltda. ( Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D ) - Recorrido: Francisco Josmar Mesquita de Sousa ( Adv. Adriana da Silva Novo Mota RJ 146044 D ).\r\n\r\n70 - 0126800-44.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA. ( Adv. Luis Cesar Esmanhotto PR 12698 D ) - Recorrido: TRANSPORTADORA RIO LOPES LTDA. ( Adv. Antonio Carlos Amaral Leao RJ 21116 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Sandro Leite Soares ( Adv. Norma Maciel RJ 47781 D ), ITAU SEGUROS S.A. ( Adv. Claudio Jorge Machado RJ 96477 D ).\r\n\r\n71 - 0130500-26.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Itaú - Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Victor Horta Devolder Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Victor Horta Devolder Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú - Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n72 - 0130600-60.2006.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Banco H S B C S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Lucio Henrique Ramos Cezario ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n73 - 0130900-65.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Bension Duek ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Newton da Silva Campos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Duílio da Silva Yacovazzo ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Hugo Rodrigues Pimentel ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), João Alberto Sant Ana Mesquita ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Bension Duek ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ).\r\n\r\n74 - 0131600-92.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff ( Adv. Erika Almeida dos Santos RJ 97141 D ) - Recorrido: Jayme José Gouveia Filho ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n75 - 0132300-21.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Agravado: Katia Leite de Oliveira ( Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D ).\r\n\r\n76 - 0132800-37.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Termo Elétrica Mario Lagos ( Adv. Patricia Oliveira Lima RJ 108205 D ) - Recorrido: Jane Gomes ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n77 - 0133800-67.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: José Carlos Paiva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), José Carlos Paiva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n78 - 0135000-52.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Fonseca Ferreira ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ).\r\n\r\n79 - 0135700-71.2004.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: ROBSON LUIZ FERREIRA DE ASSUMPCAO ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOTAFOGO GREEN PARK ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n80 - 0136800-96.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística – CENTRAL (Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ), Carlos Alberto Pereira Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Pereira Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n81 - 0140900-03.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wilson Oliveira da Silva ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ) - Recorrido: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ).\r\n\r\n82 - 0141700-30.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marcio José de Oliveira ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n83 - 0144400-31.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcia Cristina Viana de Araujo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n84 - 0150600-88.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Lilian Ribeiro de Andrade ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ).\r\n\r\n85 - 0151900-07.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Diogo Pereira Marins ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n86 - 0155300-38.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jair da Silva Gonzaga Junior ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n87 - 0162600-56.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Almir Jonas de Almeida ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n88 - 0173100-41.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Luciana Garcia da Silva ( Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ 78528 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Luciana Garcia da Silva ( Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ 78528 D ).\r\n\r\n89 - 0176400-64.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Modas da Lilia LTDA ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira RJ 79988 D ) - Recorrido: Eliane de Miranda Araujo ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ).\r\n\r\n90 - 0184300-46.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcia Batista Borges ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n91 - 0184900-21.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcos Antonio da Silva ( Adv. Alexandre Ortolan Franco RJ 95887 D ), Delta Construções S.A ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Marcos Antonio da Silva ( Adv. Alexandre Ortolan Franco RJ 95887 D ), Delta Construções S.A ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. ( Adv. Norberto Marques Quirino Junior RJ 89929 D ).\r\n\r\n92 - 0187800-48.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Renata de Souza Narcizio ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n93 - 0189200-20.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Sidney Alves da Silva ( Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao RJ 66827 D ).\r\n\r\n94 - 0199800-03.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Alcinea Barcelos Teixeira ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n95 - 0206700-45.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: George Dórea Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n96 - 0212000-85.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alexander Messias dos Santos ( Adv. Gelson dos Santos Gondim RJ 111275 D ) - Recorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ), Supermercados Real de Éden Ltda. ( Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ 57275 D ).\r\n\r\n97 - 0224700-67.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Craft Engenharia Ltda ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ) - Recorrido: Nilzo Pereira do Rosário ( Adv. Regina Lopes Carlos Tompson RJ 85236 D ).\r\n\r\n98 - 0297600-25.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Osmar Patrocinio Coelho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1083692"
                        ],
                        "1083705": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000029-48.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Amauri Ribeiro de Sousa ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n2 - 0000080-86.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cleusdinei Teodoro da Silva ( Adv. Julia Pinage Amaral RJ 123518 D ) - Recorrido: Fernando Tupper Nunes ( Adv. Petruschka Moura Eca da Costa RJ 85475 D ).\r\n\r\n3 - 0000092-96.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Orlando de Jesus ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: JP Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n4 - 0000119-35.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Luis Carlos de Araújo Paixão ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n5 - 0000174-83.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo da Silva Cardoso ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n6 - 0000196-48.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Modestina Bonavita ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n7 - 0000259-05.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: João Alves Moreira ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 132104 D ) - Recorrido: Parceria Engenharia Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ), RJZ Participações e Investimentos Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n8 - 0000259-16.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Daniel da Silva Assis ( Adv. Luciano José da Silva RJ 151191 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Daniel da Silva Assis ( Adv. Luciano José da Silva RJ 151191 D ).\r\n\r\n9 - 0000283-44.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Antônio Alexandre da Silva ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: RJZ Cyrela, Secal Sociedade Empreiteira de Construções Algarvia Ltda. ( Adv. Jorge Augusto dos Santos RJ 60297 D ).\r\n\r\n10 - 0000359-33.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Ariadne Barros Thomaz ( Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ 151828 D ).\r\n\r\n11 - 0000362-85.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Vinícius da Côrte Simões ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Cristália Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Vinícius da Côrte Simões ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Cristália Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n12 - 0000618-46.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Osias Evangelista da Silva ( Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge RJ 146634 D ) - Recorrido: Maria Judite Pinto Ferreira ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n13 - 0000715-63.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Edson Soares Saldanha ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Re corrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Edson Soares Saldanha ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n14 - 0000750-81.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Colégio Metropolitano S.A. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Maria Luiza Miranda Carneiro de Albuquerque ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ).\r\n\r\n15 - 0001600-88.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Centralcard Administradora de Cartoes de Credito Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Denise Armond ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ).\r\n\r\n16 - 0002000-21.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Adalton Luiz de Souza Barros ( Adv. Leandro Sabini Ferreira RJ 157809 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n17 - 0005000-09.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Wilson Vieira Neto ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Inkcenter Suprimentos de Informatica Ltda. ( Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ 86102 D ), FRTEC Informatica Ltda. ME.\r\n\r\n18 - 0008900-77.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BRAZ ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n19 - 0010200-53.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jefferson Vilela Merencia ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0024800-61.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: JM Tel Distribuidora Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Valmir Lucio Julianelli ( Adv. Darcy Silva Goncalves RJ 67878 D ).\r\n\r\n21 - 0041300-60.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante ( Adv. Edson Martins Areias RJ 94105 D ), Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins ( Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ 25761 D ) - Recorrido: José Válido Azevedo da Conceição ( Adv. Edson Martins Areias RJ 94105 D ), Sindicato Nacional dos Mestres e Contramestres da Marinha Mercante ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins ( Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ 25761 D ), Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante ( Adv. Edson Martins Areias RJ 94105 D ).\r\n\r\n22 - 0043100-81.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Porto Acre Transportes Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Ferreira Lima ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n23 - 0050500-27.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Soraya Souza da Conceição ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n24 - 0053100-63.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Edson Vicente dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Edson Vicente dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0053400-51.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo RJ 99133 D ) - Recorrido: Genaro Lemos Neto ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).\r\n\r\n26 - 0054000-61.2003.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: JORGE SILVANI DE MEDEIROS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), JORGE SILVANI DE MEDEIROS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n27 - 0054700-94.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Charles dos Santos André ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Charles dos Santos André ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n28 - 0056700-02.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Debora Fernandes da Silva ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ) - Recorrido: Creche Escola Mundo da Gente Ltda. ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ).\r\n\r\n29 - 0056700-78.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: VANIA LUCIA PORTO DE ARAUJO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Daniele Nagem Carvalho RJ 125705 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ).\r\n\r\n30 - 0059100-91.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ) - Recorrido: Walace Lima de Moura ( Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco RJ 55943 D ).\r\n\r\n31 - 0060100-43.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marina Polide Confecções Ltda. ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ) - Recorrido: Miriam Machado Cardoso ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ).\r\n\r\n32 - 0061600-16.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: André da Costa Machado ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ).\r\n\r\n33 - 0062100-41.2004.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: MARIA ARLETE DA SILVA GUEDES ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ).\r\n\r\n34 - 0064200-42.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Hélio Tavares Guerra dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n35 - 0064300-78.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Marcos Miceli Lopes ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n36 - 0065302-45.1996.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: ANDREIA CRISTINA RESENDE ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ).\r\n\r\n37 - 0067400-59.2003.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: CARLOS LIMA DA SILVA ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Agravado: ALFA ENGENHARIA ( Adv. Elianto da Silva Mancebo RJ 66547 D ), FREDERICO MONTEIRO PARANHOS (SOCIO), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n38 - 0072600-78.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sidney do Carmo Mendes ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: MARCIO COELHO VENTURA, Marcio s Logistica e Distribuicao Ltda, LYGIA AMARAL DOS SANTOS.\r\n\r\n39 - 0074101-30.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ivan Luiz Frederico Ribeiro ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Credit Cash Assessoria de Cobrança Ltda. ( Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva RJ 117570 D ), Cccoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito Cobrança Caixa e Telemarketing .\r\n\r\n40 - 0076300-48.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira , Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Sorvetes, Confeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e Assemelhados de São Paulo e Região - SINTHORESP , Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia, Alimentos Preparados e Bebidas a Varejo de Santo André e Região - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria nas Plataformas de Petróleo - SINTHOP.\r\n\r\n41 - 0080000-45.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: EVALDO LOURENCO DOS SANTOS ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ), DEDINI SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA ( Adv. Noelir Cesta SP 34508 D ).\r\n\r\n42 - 0082500-02.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: José Maria Duarte ( Adv. Gustavo Pires de Paulo RJ 141240 D ).\r\n\r\n43 - 0083700-64.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Priscilla Esteves Mansano ( Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho RJ 52320 D ).\r\n\r\n44 - 0083800-60.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Faculdade de Medicina de Petrópolis - Fundação Otacílio Gualberto ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ) - Recorrido: Damião Moreira ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n45 - 0084000-71.2004.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA ( Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ 116751 D ), PAMAR SA ( Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ 116751 D ) - Recorrido: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n46 - 0087201-51.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: José Carlos de Oliveira Martins ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n47 - 0088300-61.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Christiano Ottoni ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Barboza ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ).\r\n\r\n48 - 0088900-52.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Tatiana Ferreira de Paula ( Adv. Mariluce Barbosa Alves RJ 85110 D ).\r\n\r\n49 - 0089600-53.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ligia de Fátima Antunes Kinast ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n50 - 0091100-39.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carrefour Promotora de Vendas e Participações LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Hernandes Machado ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n51 - 0098700-46.2003.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA ( Adv. Maria Claudia Xavier Gomes RJ 104869 D ) - Recorrido: LUCIA HELENA DE SOUZA ( Adv. Ronaldo Fernando Teixeira RJ 116534 D ), ARETE EDITORIAL SA ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n52 - 0101000-63.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Celso Ronaldo da Silva Ferreira ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ), Decal Naval e Industria Ltda. .\r\n\r\n53 - 0106300-04.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alexandre Alves Duarte ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Glaxo Smith Klyne ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Apimar Assessoria Patrimonial Ltda..\r\n\r\n54 - 0106500-08.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Aperibe ( Procuradoria Munic de Aperibe ) - Recorrido: Verônica Mamede Alves ( Adv. Oseias Nunes de Souza RJ 120471 D ).\r\n\r\n55 - 0110200-28.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. - SOTER ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: GGR Engenheiros e Consultores Ltda(NP/Soc Marcelo Antonio Degli Lopes), Gelten Goncalves Moncao ( Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda RJ 131220 D ).\r\n\r\n56 - 0111300-52.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Simone Moreno da Conceicao ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Simone Moreno da Conceicao ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n57 - 0115200-07.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nilson da Silva Rodrigues ( Adv. Julio Cesar Bezerra RJ 134700 D ) - Recorrido: Agência Nacional de Telecomunicações ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n58 - 0115800-55.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Elaine Cristina de Mello ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n59 - 0116800-05.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Reinaldo Gomes Silveira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n60 - 0118700-91.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RJ 56630 D ), Dora Lúcia Pereira Machado de Azeredo ( Adv. Daniel Leite Jerke RJ 140461 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RJ 56630 D ), Dora Lúcia Pereira Machado de Azeredo ( Adv. Daniel Leite Jerke RJ 140461 D ).\r\n\r\n61 - 0119500-48.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n62 - 0120500-04.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Ramos Pereira ( Adv. Carlos Henrique Magalhaes Oliveira RJ 99351 D ).\r\n\r\n63 - 0122700-25.2003.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), EMIDIO SOARES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: NET SUSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), EMIDIO SOARES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n64 - 0122700-88.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n65 - 0122800-04.2003.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: SOLANGE MARIA DOS SANTOS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ) - Recorrido: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), SOLANGE MARIA DOS SANTOS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ).\r\n\r\n66 - 0125100-83.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rosiete Rocha da Silva ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n67 - 0127000-45.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carlos Roberto da Silva Cunha ( Adv. Cristiana Dotta Martins RJ 101064 D ) - Recorrido: Viação Treze de Junho Ltda. ( Adv. Ricardo Edler RJ 98166 D ).\r\n\r\n68 - 0127100-18.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Leandro Silva de Souza ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n69 - 0135200-93.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Vania de Paula Gomes ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n70 - 0135900-48.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ) - Recorrido: Marcos Costa Manhaes ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n71 - 0137100-91.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Jose Francisco Gomes de Moraes ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n72 - 0138100-19.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Iss Servisystem Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Reginaldo Paulino Moura ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ) - Recorrido: Iss Servisystem Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Reginaldo Paulino Moura ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ).\r\n\r\n73 - 0138100-47.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jose Rodrigues de Paula ( Adv. Laercio Andrade de Souza Junior RJ 121657 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n74 - 0139500-37.1998.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA ( Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ) - Agravado: ALEXANDRE DE SOUZA SILVA ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n75 - 0139900-41.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Glauber Vivas da Costa ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n76 - 0141500-05.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Paulo fernando dos Santos ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n77 - 0141800-21.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Severino de França Neto ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n78 - 0146100-79.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Alex Sander Nunes Pereira ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ).\r\n\r\n79 - 0147400-51.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Eliane de Fátima Lyra Leal ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Eliane de Fátima Lyra Leal ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n80 - 0147500-50.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Pecúnia S.A. ( Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes RJ 139102 A ), Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes RJ 139102 A ) - Recorrido: Vania Lucia Pereira Estrella ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n81 - 0150200-02.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Lucio Flavio Teodoro ( Adv. Oseias de Sousa Filho RJ 66398 D ).\r\n\r\n82 - 0151400-41.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Regina Maria dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Infocoop Serviços Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda., Regina Maria dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n83 - 0152500-19.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ben Hur Alves Amorim ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Radio e Televisao Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n84 - 0153900-08.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Renata da Silva Diniz ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Renata da Silva Diniz ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n85 - 0154700-49.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) -Recorrido: Joel Lopes Correa ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n86 - 0154900-64.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: José Antônio de Souza ( Adv. Antonio Del Castilo Raiol RJ 91369 D ) - Recorrido: JM Construções Ltda. ( Adv. Carolina de Campos Machado RJ 99138 D ), Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ 68578 D ).\r\n\r\n87 - 0155100-98.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Hamilton Lima ( Adv. Rene Corvisier Wolguemuth RJ 70768 D ) - Agravado: Metropolitan Transports S.A. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ).\r\n\r\n88 - 0156100-64.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Construtora Sá Cavalcante Ltda. ( Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista RJ 105701 D ) - Recorrido: Dimas Fernandes Gomes de Jesus ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n89 - 0156800-30.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Francisco da Silva Rodrigues ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n90 - 0157500-48.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ziranlog Armazéns Gerais e Transportes Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ) - Recorrido: Luiz Rocha de Freitas ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n91 - 0159600-86.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Marina Rangel Mote de Sousa ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ), Lumas Recursos Humanos Ltda..\r\n\r\n92 - 0161600-42.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda , Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Luciano Gonçalves Candido ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n93 - 0165000-74.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Transportes America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcelo de Sousa da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Marcelo de Sousa da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n94 - 0167300-80.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ), Denilson Lemos de Oliveira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Finasa Promotoria de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Denilson Lemos de Oliveira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), CCCOOP Cooperativa de Credito e Cobranca ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ), Finasa Promotoria de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ).\r\n\r\n95 - 0169900-38.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo Cristiano Souza Serra ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n96 - 0170700-57.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ) - Recorrido: Marcionilio Correa do Amaral ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Emerson Machado Porto RJ 126844 D ).\r\n\r\n97 - 0184600-48.2008.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: André Luís Xavier Filho ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Marcelo Ramos Fritz ( Adv. Camerina Juliana Magalhaes RJ 98497 D ), Axé Mironga Produtos Religiosos Ltda. ( Adv. Camerina Juliana Magalhaes RJ 98497 D ).\r\n\r\n98 - 0186300-82.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rionil Compostos Vinílicos Ltda ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Paulo Penna ( Adv. Judas Tadeu da Silva RJ 105939 D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda .\r\n\r\n99 - 0187400-40.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Agda Rodrigues de Souza ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Rgis Brasil Serviços deEstoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n100 - 0196400-83.2004.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ZILDO DOS SANTOS ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), SERVIFLU LIMPEZA URBANA INDUSTRIAS LTDA ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n101 - 0204400-96.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mepha Investigação Desenvolvimento e Fabricação Farmacêutica Ltda. ( Adv. Fernando Loeser RJ 2222 A ) - Recorrido: Paulo Sergio Fernandes ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ).\r\n\r\n102 - 0207000-82.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos RJ 92535 D ) - Recorrido: Elizângela Gomes da Silva ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ).\r\n\r\n103 - 0217800-74.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: André Gonçalves da Silva ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ) - Recorrido: Drogaria Descontão Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n104 - 0229300-30.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, ISRAEL JOSE DE LIMA ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ).\r\n\r\n105 - 0231300-40.1997.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: HUDSON DE OLIVEIRA CARVALHO ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-FLUMINETRENS-EM LIQ.EXTRAJUD. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n106 - 0250700-96.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Daniel Manhães da Silva ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n107 - 0252900-51.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: FCA Ferrovia Centro Atlântica SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Arildo da Conceição ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n108 - 0259500-88.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Tondeleio Paladino de Gusmão ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Banco Itaú SA ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n109 - 0302700-92.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Pedro Bernardes ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n110 - 0414701-07.1997.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: KATIA REGINA MARCONDES GARCIA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), FATIMA MONTEIRO LACERDA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1083705"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1083037": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005600-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Bezerra de Oliveira [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Pecas e Assistência Técnica Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaz World Pecas e Assistência Técnica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116/117: \".. Assim, inviável a reabertura do prazo recursal, não havendo que se cogitar da republicação do v. Acórdão de fls. 98/102, haja vista que a Ré, de forma inequívoca, já obteve ciência da decisão. Devolvam-se os autos à Vara de origem...\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1083037"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1083794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000963-27.2010.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. ( João Batista Santana RJ85022D ), - Agravado : Rosane Ventura de Oliveira ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter o despacho que negou seguimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001001-98.2008.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Alex do Nascimento Silva ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento oposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-o do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo.\r\n\r\nProcesso: 0001140-66.2010.5.01.0034 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Roberto Carlos de Souza Soares ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade - ausência das peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0001197-39.2010.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, interposto pelo autor, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - tempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luiz Marques Jose ( Sebastião José da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação a indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00, mantendo inalterado o restante do julgado. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0003224-69.2010.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Romeu Pereira Gomes ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Mercedeck Auto Peças Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), L.M.P. de Souza Comércio de Roupas ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Field´s Informática Tecnologia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Depósito Campista de Materiais de Construçãos Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, pois acolhida a preliminar de não conhecimento do agravo, face a ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade - ausência das peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. ( Fabio Henrique da Costa Habib RJ110708D ), Carla Rocha Calcolari dos Santos ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Recorrido : Banco Panamericano S/A ( Fabio Henrique da Costa Habib RJ110708D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. ( Fabio Henrique da Costa Habib RJ110708D ), Carla Rocha Calcolari dos Santos ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos da autora e da 1a ré, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao recurso da autora, para que sejam apuradas como extras as horas trabalhadas além da 6a diária e 30a semanal, adotando-se 180 como base para divisor, integrando as comissões pagas ¿por fora¿ pela média, na base de cálculo das horas extras devidas, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0020500-16.2003.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Katia Maria Lourenço Do Vale ( Ary Flavio Lima RJ68908D ), - Agravado : C Connection Cooperativa e Serviços Ltda ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Iso Vantagens Ltda ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Alessandra Assed Vianna de FariaSérgio Ferreira Soares, Anna Thereza Assed Vianna ( Gabriel da Silva Torres RJ136775D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e manter a responsabilidade da ex-sócia Anna Thereza Assed Vianna, pela execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030600-62.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( Savério Roberto de Lucca SP51015D ), - Recorrido : Nilda de Moraes da Silva ( Sidnei Mesquita RJ69797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar improcedente o pedido, com base na fundamentação do voto do Desembargador Relator, invertendo o ônus das custas judiciais. Presente, pelo recorrido, o Dr. Sidney Mesquita.\r\n\r\nProcesso: 0041000-27.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : RJZ Engenharia Ltda. ( Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), - Embargado : CONCIV Marcelo Bezerra Engenharia ( Adriana Viana da Silva RJ118379D ), Douglas Bruno dos Santos Silva ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela 3ª reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para determinar que no dispositivo do acórdão conste: “Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a 1ª ré ao cumprimento da obrigação de dar referente à devolução da carteira, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00, limitado a R$ 1.000,00, bem como, à indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00”.\r\n\r\nProcesso: 0064400-08.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Venicius Oliveira Bastos ( Mario Peixoto Nelson RJ57663D ), - Embargado : Siderurgica Barra Mansa - SBM ( Patricia Miranda Guimarães RJ1440B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0072400-63.2005.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mario Antonio Manuel Diaz Nieto ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Fundaçao Clemente de Faria ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Roberto Rodrigues Juca ( Rogerio José Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, para que em liquidação sejam apurados os valores de contribuição do autor e da Petrobras à Petros (2a ré), quanto a parcela VP-PL-DL 1971/1982, na base de cálculo da suplementação de aposentadoria do mesmo, dentro de um cálculo atuarial, com custas judiciais pelas rés. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). A quota previdenciária do empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Arly Ferreira de Carvalho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, com efeito modificativo, para sanar a omissão apontada, e declarar a natureza de reajuste salarial da parcela paga aos empregados da PETROBRÁS como concessão de nível, e condenar as rés, de forma solidária, a realizar a incorporação na complementação de aposentadoria do autor dos valores pagos a título de concessão de 1 (um) nível a qual teria direito se estivesse na ativa, e ao pagamento de tais diferenças desde 01 de setembro de 2004 (ACT 2004/2005), 01 de setembro de 2005 (ACT 2005/2007) e 01/09/2006 (Termo Aditivo do ACT 2005/2007) até a efetiva incorporação, parcelas vencidas e vincendas.\r\n\r\nProcesso: 0228300-96.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Edivaldo Pereira de Araújo ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelo réu e, mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1083794"
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                            "1083776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026300-27.2004.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : FABIANO DOS SANTOS GOMES ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas, pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. Nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0005200-92.2000.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : JOSE CARLOS DE MELLO ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - Agravado : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020000-93.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), Joao Maria Ferreira de Souza ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Joao Maria Ferreira de Souza ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pelo 2º réu (INPI) e, no mérito, negar provimento ao do INPI e, por maioria, dar provimento ao do autor, para condenar as rés, sendo o INPI subsidiariamente, a pagar a indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficou vencido o Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0150100-13.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Gleidson da Silva Gonçalves ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Agravado : TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA ( Cibele Paiva Guerra RJ57460D ), LUIZ FERNANDO RODRIGUES ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto por Gleidson da Silva Gonçalves e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0164700-68.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Eloa Abreu de Oliveira Paes ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A (nova denominação) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Eloa Abreu de Oliveira Paes ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A (nova denominação) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das rés, para excluir o deferimento de indenização por dano material, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para deferir como extra as horas trabalhadas além da 8a diária e 40a semanal, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000612-20.2010.5.01.0038 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Roberto Von Doellinger ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela PETROBRAS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0116100-40.1993.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : DEMOISELLE COMÉRCIO RESTAURANTE BARES SERVIÇOS BUFFET LTDA ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - Agravado : ELIAS OTAVIANO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante no importe de R$ 44,00, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. Nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0028300-85.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Aliomar Rufino Sampaio ( Sergio Reis RJ82717D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0176000-63.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Municipio de Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jaqueline Freitas da Silva ( Ailton Santos Ferreira Neto RJ110296D ), Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo Município e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Treze Track Comercio Importacao Exportacao e Representacoes Ltda. ( Samantha Oliveira Rodrigues RJ88944D ), - Embargado : Vanessa Souza Rufino ( Heliana Maria Cruz de Oliveira RJ97933D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negra-lhes provimento e, quanto ao erro material, saná-lo para fazer constar o nome da reclamante VANESSA SOUZA RUFINO, como embargada.\r\n\r\nProcesso: 0211100-14.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : R D Lay Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Recorrido : Valdice Alves de Souza ( Rosane Silva de Almeida Neves RJ97767D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao mesmo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083776"
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000159-39.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Arnoud de Sousa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Maria Guimaraes Finocchi [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sandra Maria Guimaraes Finocchi\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida às fls.71 .\r\n\r\nProcesso: 0094700-46.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo Neiva Cartolano [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos e regularizar a sua representação. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083662"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0060200-35.2005.5.01.0069 – RO\r\n\r\nRecorrentes: Philip Morris Marketing S.A. e Sebastião Celso dos Santos.\r\n\r\nRecorridos: Sebastião Celso dos Santos, Philip Morris Marketing S.A. Padesan Distribuidora Ltda. e Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 456/475, julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada em 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082766"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2007.5.01.0421 – RO\r\n\r\nRecorrente: Nair do Nascimento Santos\r\n\r\nRecorridos: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. e HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 153/157, julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada em 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082782"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0124200-39.1996.5.01.0011 – AP\r\n\r\nAgravante: Luiz Cláudio Franco da Silva\r\n\r\nAgravada: Global Grupo de Serviços Terceirizados S.C. Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 157/160, julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada em 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082814"
                            ],
                            "1082741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014900-59.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Ronald Gomes Vanem da Silva (Dr. Cleber Maurício Naylor – OAB/RJ 68283 D) e Petralco Comércio de Alimentos Ltda. (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima – OAB/RJ 67311 D) Recorridos: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima – OAB/RJ 67311 D) e Ronald Gomes Vanem da Silva (Dr. Cleber Maurício Naylor – OAB/RJ 68283 D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a integração do salário in natura e as férias proporcionais e para que seja observado, na apuração das horas extras, o horário de 4h40 às 02h00, até 01/11/2007, e, a partir de então, o horário contemplado na sentença, ou seja, de 16h30 às 02h00, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. (Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto – OAB/RJ 73692 D) Embargado: Roberto Passos dos Santos (Dra. Maria de Fátima Cláudio Pacífico – OAB/RJ 65912 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0045300-25.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Maria Rita Ludolf Ribeiro (Dr. Marco Valério Lorang de Amorim – OAB/RJ 60983 D) Embargada: Marambaia Agropecuária Ltda. (Dr. Sidney David Pildervasser – OAB/RJ 38519 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0060200-35.2005.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Philip Morris Marketing S.A. (Dra. Luciana Arlotta de Ocariz – OAB/RJ 88736 D) e Sebastião Celso dos Santos (Dra. Rachel Rodrigues Barbosa – OAB/RJ 98212 D) Recorridos: Sebastião Celso dos Santos (Dra. Rachel Rodrigues Barbosa – OAB/RJ 98212 D), Philip Morris Marketing S.A. (Dra. Luciana Arlotta de Ocariz – OAB/RJ 88736 D), Padesan Distribuidora Ltda. (Dr. Paulo Jorge de Menezes – OAB/RJ 45362 D) e Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda. (Dr.) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante, para determinar a apuração do imposto de renda, mês a mês, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, vencido o Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que deferia também o reembolso com despesas de telefone celular.”\r\n\r\nProcesso: 0078300-72.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Eduardo Ferreira (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez – OAB/RJ 39529 D) e Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Adam Miranda Sá Stehling – OAB/RJ 133055 D) Recorridos: Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Adam Miranda Sá Stehling – OAB/RJ 133055 D) e Eduardo Ferreira (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez – OAB/RJ 39529 D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo ex officio do apelo do autor, quanto ao imposto de renda sobre juros de mora, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos declaratórios e, no mérito, colhido o voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, em relação ao tema Imposto de Renda, tendo acompanhado o Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, mas, por fundamento diverso, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para determinar que a retenção fiscal se proceda, segundo a legislação em vigor, e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Rafaela Pinheiro de Castro (Dr. Tobias Figueira de Mello Neto – OAB/RJ 45279 D) Embargados: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria (Dra. Maritza Krauss Nunes – OAB/RJ 79776 D) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos – OAB/RJ 13051 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão e contradição existentes, com efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0103600-95.2004.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargantes: IBI Promotora de Vendas Ltda. (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga – OAB/RJ 85143 D), Banco IBI S.A. (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga – OAB/RJ 85143 D) e José Cosme da Silva Soares (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos – OAB/RJ 48681 D) Embargados: José Cosme da Silva Soares (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos – OAB/RJ 48681 D), Banco IBI S.A. (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga – OAB/RJ 85143 D), IBI Promotora de Vendas Ltda. (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga – OAB/RJ 85143 D) e C&A Modas (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga – OAB/RJ 85143 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0106600-75.2005.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) Recorrida: Tânia Maria Matias Viana de Salles (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada – OAB/RJ 90058 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), isentando-o da incidência do Imposto de Renda, e excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral e da multa de 1% (um por cento) dos embargos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos – OAB/RJ 13051 D) e Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha – OAB/RJ 161906 A) Recorridas: Gerci Rosa Campos (Dr. Jorge Safe e Silva – OAB/RJ 80938 D) e Cláudia Junqueira Mazzoni (Dr. Jorge Safe e Silva – OAB/RJ 80938 D) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso da Petrobras, por irregularidade de representação, e conhecer do recurso da Fundação Petros, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para que, no reajuste decorrente da elevação de nível, seja observado o nível, no qual os ex-servidores estavam enquadrados na Petrobras, quando de suas aposentadorias, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0121400-36.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Ilan Goldberg – OAB/RJ 100643 D) Embargada: Michelle Bittencourt Gomes (Dr. Celso Ferrareze – OAB/RJ 138778 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0124200-39.1996.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Luiz Cláudio Franco da Silva (Dr. Valter Bertanha Valadão – OAB/RJ 25883 D) Agravado: Global Grupo de Serviços Terceirizados S.C. Ltda. (Dr.) - “...por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao presente Agravo de Petição, a fim de determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0132100-72.2003.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante: Unibanco – União de Bancos Brasileiros S.A. (Dr. Eduardo Chalfin – OAB/RJ 53588 D) Agravado: José Sabino de Souza (Dr. Jorge Sant'Anna Antunes – OAB/RJ 32864 D) - “...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência de juros sobre o recolhimento previdenciário, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nair do Nascimento Santos (Dr. Marcos Torres Fonseca – OAB/RJ 66777 D) Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. (Dr. Denizard Silveira Neto – OAB/RJ 96770 D) e Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. (Dr.) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual com relação à primeira reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0134800-39.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ 111335 D) e Bertolina Aparecida Sivirina (Dr. Eliel de Mello Vasconcellos – OAB/RJ 11310 D) Recorridas: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ 111335 D) e Bertolina Aparecida Sivirina (Dr. Eliel de Mello Vasconcellos – OAB/RJ 11310 D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da Reclamada, para excluir da condenação as diferenças de depósitos do FGTS e determinar que se aplique a correção monetária, nos limites previstos na Súmula 381, do C. T.S.T, e negar provimento ao recurso adesivo da Reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0135000-84.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Mizael da Silva Rodrigues (Dr. Nicola Manna Piraino – OAB/RJ 63627 D) Embargado: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Dr. Alfredo Bastos Barros Filho – OAB/RJ 76592 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0138400-34.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dr. Flávio Hechtman – OAB/RJ 100433 D) Recorrido: José Luiz Conceição do Nascimento (Dr. Laert Pereira – OAB/RJ 120012 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e de suspensão do feito e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha – OAB/RJ 161906 A) Embargados: Adriano Pimentel Bezerra (Dr. Jorge Safe e Silva – OAB/RJ 80938 D) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos – OAB/RJ 13051 D) - “...por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão existente no julgado, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0150700-35.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexandre Tavares dos Santos (Dr. José Luiz Alves Vilela – OAB/RJ 26515 D) Recorridas: VRG Linhas Aéreas SA (Dr. Márcio Vinícius Costa Pereira – OAB/RJ 84367 D) Volo do Brasil S.A. (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento – OAB/RJ 112436 A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Dr. Márcio Vinícius Costa Pereira – OAB/RJ 84367 D) e Varig Logística S.A. – Em Recuperação Judicial (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento – OAB/RJ 112436 A) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida nas contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para conceder ao recorrente os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0155600-78.2005.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Renato Machado da Silva (Dr. Ribamar Campos Leite – OAB/RJ 63573 D) Embargadas: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Dr. Marcelo Oliveira Rocha – OAB/RJ 2683 A) e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet – OAB/RJ 114606 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0200400-20.2001.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: José Carlos Silveira da Cruz (Dr. Antônio Justino de Oliveira Pereira – OAB/RJ 25250 D) Agravada: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ 20283 D) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, a fim de determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dr. Aristides Magalhães – OAB/RJ 19030 D) Recorrido: Sinval Faustino Dias (Dr. Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão – OAB/RJ 88058 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por julgamento extra petita, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0213500-91.2006.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gilcinéia Polidoro de Almeida Alcântara (Dr. Murilo Cézar Reis Baptista – OAB/RJ 57446 D) Recorrido: Banco Bradesco (Dra. Olinda Maria Rebello – OAB/RJ 74145 D) - “...colhido o voto de vista proferido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para conceder à recorrente os benefícios da gratuidade de justiça e para julgar parcialmente procedente o pedido de pagamento da complementação salarial tratada na Cláusula 26ª, da Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários (2006/7), conforme se apurar em liquidação, com a inversão dos ônus de sucumbência, mantendo-se a sentença quanto ao mais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0431800-47.1998.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorrida: Homeopatia De Faria e Pinho Ltda. (Dr. Ali Khalil Khader – OAB/RJ 53120 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082741"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2005.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Banco Itaú S.A. (Dr. Diego Maldonado – OAB/RJ 106842 D) Agravado: Manuel Costa e Silva (Dra. Andréa Medeiros Maciel – OAB/RJ 74197 D) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082757"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209800-71.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido : Marcos Antonio Furtunato (Roberta Dumani Pessanha RJ123671D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, excluindo da condenação os reflexos da média das extraordinárias no adicional de periculosidade e as astreintes, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Foi mantido o valor provisório fixado à condenação (IN nº 03/93 do TST), porque adequado.\r\n\r\nProcesso: 0178900-02.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Andre Silva Rodrigues (Bruno Farias RJ127705D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Andre Silva Rodrigues (Bruno Farias RJ127705D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do autor, conhecer dos recursos da rés e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019500-58.2006.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Maximinio Montrezol (Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D), - Embargado : Club de Regatas Vasco da Gama (Nelson de Almeida RJ21725D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142800-82.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Joel Ghivelder (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), Serviço Social do Comércio - SESC (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Recorrido : Joel Ghivelder (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), Serviço Social do Comércio - SESC (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento, como extraordinários, de 30 minutos por dia, julgando prejudicado o do autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que negava provimento ao recurso da ré e dava provimento ao do autor, para deferir o pagamento da hora extra com adicional. Presente, pelo autor, o Dr. Fernando Augusto da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0127000-44.2008.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Maria Caliman (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social (Arnor Serafim Junior SP79797D), - Recorrido : Ana Maria de Araújo (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Banco Santander S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social (Arnor Serafim Junior SP79797D), Maria Caliman (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Carmen Maria dos Reis (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Haroldo Amado da Silva (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo, conhecer dos recursos, salvo do apelo dos reclamantes quanto à nulidade da sentença, por ausência de sucumbência, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas pelos reclamados e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Fica vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que provia o apelo para assegurar o reajuste.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud\r\n\r\nId: 1083322"
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                            "1083585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0071600-06.2004.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e CELIO RICARDO DOS SANTOS (Silvia Batalha Mendes RJ80989D).Recorridos:ITAÚ UNIBANCO S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e CELIO RICARDO DOS SANTOS (Silvia Batalha Mendes RJ80989D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado para reconhecer a validade do ato de dispensa do reclamante, operando-se os seus efeitos, contudo, após a concessão da alta pelo INSS em relação ao auxílio-doença concedido, bem como excluir a indenização por dano material, uma vez que não houve comprovação de prejuízo. Quanto ao recurso do autor, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0008800-48.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:ALERINDO ALVES GALO FILHO (Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D).Recorrida:FURNAS CENTRAIS ELETRICAS E OUTRO (Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para conceder ao embargante os benefícios da gratuidade de justiça, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0075700-65.2008.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:MAURICIO FERREIRA (Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D).Recorrida:COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0145700-74.1997.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES E LOGÍSTICA S.A (Carlos Eugenio de Lossio e Seiblitz Filho RJ118606D).Agravado:SEBASTIAO CESAR FAGUNDES DO AMARAL (Shirley Moura Nunes RJ41200D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao presente Agravo de Petição, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0139400-28.2003.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D). Recorrida:SONIA FERREIRA (Marcio da Silva Porto RJ86636D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1083585"
                            ],
                            "1083530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRctes Rosangela Maria Vieira Moreira (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 – D) e Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 – D).\r\n\r\nRcdos: Rosangela Maria Vieira Moreira (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 – D) e Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 – D).\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente Rosangela Maria Vieira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao em 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1083530"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0135000-22.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Pavunense S.A. (Sidney Merelles Vieira RJ 105598 - D)\r\n\r\nRcdo: Geraldo Rodrigues Ramos (Alvaro José de Souza Rodrigues RJ 105955 – D).\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao em 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1083531"
                            ],
                            "1083537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001008-07.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Faria da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ 62575 – D).\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPara contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1083537"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1083689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO RESIDENCE SERVICE RIVIERA DEL MAR I\r\n\r\nAgdo: ALMIRO VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo\r\n\r\nda Fonseca do(a) Gab Des José Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONDOMINIO RESIDENCE SERVICE RIVIERA DEL MAR I, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls. 334/336. Por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por Condomínio Residence Service Riviera Del mar I.\r\n\r\nProcesso: 0085800-39.1996.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: VICENTE VIANNA TUDE DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: VEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Osvaldo Pablo Vergili\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des José Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls.349/350. Por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por Vicente Vianna Tude de Souza.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste \r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083689"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1081593": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090800-19.2005.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elvino Barbatti Sampaio ( Adalberto Jose da Rocha RJ55383D ), Xerium Technologies Industria e Comercio Ltda ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Xerium Technologies Industria e Comercio Ltda ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Elvino Barbatti Sampaio ( Adalberto Jose da Rocha RJ55383D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, defirir os benefícios da gratuidade de justiça, rejeitar a objeção processual suscitada pela parte ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da parte autora e dar parcial provimento ao recurso da parte ré apenas para limitar a condenação ao pagamento da dobra a três períodos integrais de férias: 2000/2001, 2001/2002 e 2002/2003. Falou o Dr. Sidney David Pildevasser.\r\n\r\nProcesso: 0104200-53.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antonio Fernandes da Silva ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - Recorrido : 170 Decibeis Som e Acessórios Ltda. ME ( Damazio Souza Soares Filho RJ43438D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Falou o Dr. Antônio Camelo Irmão.\r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2006.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Marcia Regina de Franca Moraes ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela ré, e dar provimento ao apelo para julga improcedente a reclamatória em face da segunda ré (TIM CELULAR SA)\r\n\r\nProcesso: 0186000-34.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Paulo Roberto de Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento ao apelo para condenar a demandada ao pagamento das seguintes parcelas ao demandante: horas extraordinárias excedentes à quadragésima semanal efetivamente laborada, acrescidas do adicional de 50%, por todo o período imprescrito (ou seja, a partir de 16.10.2004), limitadas as 32 horas mensais; diferenças de gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, triênios e FGTS, pela integração das horas extraordinárias em sua base remuneratória; tudo como se apurar em regular liquidação de sentença, com base na fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Invertem-se os ônus sucumbenciais. Presente o Dr. Antônio Justino.\r\n\r\nProcesso: 0019900-11.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cesar Augusto Gomes Viana ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), Municipio de Trajano de Moraes ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, deferir os benefícios da gratuidade de justiça, e, no mérito, dar-lhe, parcial, provimento para condenar os reclamados, sendo o segundo de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: 1) horas extraordinárias acrescidas do adicional de 50%; 2) diferenças de férias integrais e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, 13º salário integral e proporcional, depósitos efetuados no Fundo de Garantia acrescido da indenização compensatória de 40%, pela integração das horas extraordinárias na base remuneratória do demandante, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Custas de R$ 200,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0117100-94.2006.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Cidimar Faria de Souza ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, para, na forma da fundamentação que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, retificar o erro material havido às fls.323-verso.\r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2003.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : PEDRO RODRIGO DE ARAUJO ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0053500-74.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Deires Maria dos Santos ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª ré, salvo quanto às horas extraordinárias do período de 01/04/2005 até a dispensa (04/09/2006), e, no mérito dar-lhe parcial provimento para afastar o enquadramento da parte autora na categoria profissional de financiários; determinar que o cálculo das horas extraordinárias deverá observar o divisor 220; determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, observará as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida à autora e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente. Tudo na forma da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0554900-63.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : MARCOS DE SOUZA CABO ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a objeção processual suscitada, aplicando à recorrente, de ofício, a multa de 1% por litigância de má-fé e indenização por dano processual, no patamar de 20%, ambas calculadas sobre o valor atribuído à causa, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1081593"
                            ],
                            "1083527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000505-28.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Logikos 21 Tecnologia Ltda. ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), - Embargado : Simone Nascimento da Cruz ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os presentes embargos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000774-11.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rosária Motta Dantas ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Erwil Construções Ltda. ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1083527"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2006.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente: Denildo Tenório (Dra. Maria Inês Câmara de Araújo – OAB/RJ 27580 D) Recorrida: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dr. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira – OAB/RJ 105246 D) - “...inicialmente, corrigir parcialmente a certidão de fl.466, para consignar o voto de vista do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Geraldo da Fonseca, negando provimento ao recurso. No mais, em conclusão de julgamento, colhido o voto do 2º vistor Excelentíssimo Senhor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para, com a inversão dos ônus da sucumbência, julgar procedente em parte os pedidos veiculados na preambular e reconhecer como devidas as progressões salariais de 1999 (observada a prescrição), de 2002 e de 2005, autorizando-se a dedução dos reajustes salariais concedidos como progressão horizontal por antiguidade no período imprescrito, fixando o valor da condenação provisoriamente em R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma da IN nº 03/93, do Colendo TST, para efeito de custas, de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator (ausente à assentada). Vencido o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Geraldo da Fonseca, que negava provimento ao apelo. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão apenas funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083759"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1083299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0024500-72.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Katia Cristina de Oliveira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Aereo Transportes Aereos S.A (VRG Linhas Aereas S.A) ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logistica S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o grupo econômico entre a antiga VARIG e as empresas VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VOLO DO BRASIL S/A e VRG LINHAS AÉREAS S/A, declarando a responsabilidade solidária destas pelos créditos trabalhistas deferidos à obreira e acrescer à condenação a indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00, multas do art. 467 da CLT e da cláusula 60 dos instrumentos normativos, além de determinar a adoção do regime de competência para cálculo do imposto de renda, sem a incidência deste sobre os juros de mora. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou a Relatora com ressalva de fundamento”.\r\n\r\nProcesso: 0174300-08.1999.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : ROSA DOLORES MARQUES FRANCO ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - “...Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, ante a irregularidade de representação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2003.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : VIACAO NOVACAP SA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Espolio de Sislandia Lula de Oliveira ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - Recorrido : Espolio de Sislandia Lula de Oliveira ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), VIACAO NOVACAP SA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - “...Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação uma hora extraordinária diária decorrente da supressão do intervalo intrajornada e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS e verbas resilitórias. Quanto ao recurso patronal, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1083299"
                            ],
                            "1083352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0062200-23.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Enildo Tolentino ( Adelson Moura Rolim RJ54189D ), - Recorrido : Globex Utilidade S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Transportadora Vanepi Ltda ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela primeira ré em contrarrazões; no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade da dispensa e revigorando o vínculo de emprego, condenando o empregador ao pagamento dos salários correspondentes ao período anterior ao benefício previdenciário, além de horas extraordinárias, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das verbas deferidas. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nProcesso: 0033700-84.2006.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Barbara Maria Silva de Souza ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Barbara Maria Silva de Souza ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela primeira ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso obreiro para determinar que os juros de mora não incidam sobre o imposto de renda”.\r\n\r\nProcesso: 0061200-78.2001.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : ANTONIO FERREIRA LIMA ( Norma Sueli de Miranda RJ52095D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1083352"
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                            "1083359": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0144700-43.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : VALDIR ANTONIO PASSOS ( Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ54259D ), - Recorrido : CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSARIO TRADE CENTER ( Mauricio Rocha de Souza RJ94810D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertidos o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da verba deferida, à exceção dos reflexos do extraordinário sobre férias, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%”.\r\n\r\nProcesso: 0001062-48.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : João Luiz Barbosa Soares ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1083359"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058601-71.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Gilmar Alves dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045400-77.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Edimilson Coelho da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segunda réu e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109900-14.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Francisco Carlos Nunes de Souza ( Maria Jose Marins dos Santos RJ25812D ), - Recorrido : Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. - RH o Fator ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento do tempo de aula não pago, referente à janela de 16h30min às 19h, de janeiro de 2006 a dezembro de 2006, nos termos da alínea \"b\" do rol de fls. 16, bem como o pagamento das diferenças salariais dos meses de setembro de 2004 a março/2006, com as projeções decorrentes, postuladas na alínea \"a\" do rol de fls. 16, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho da categoria dos anos de 2004 a 2007, as quais o reclamante deverá apresentar em sede de liquidação de sentença, sob pena de serem aceitos os valores indicados pela reclamada a tal título. \r\n\r\nProcesso: 0044700-50.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carlos Nunes Carvalho ( Pedro Farias RJ67825D ), - Recorrido : Brissoneau Navegação e Transporte Ltda. ( Diego Marques do Amaral RJ156991D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0012100-23.2008.5.01.0076 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Agravado : Fernando Garcia Bueno ( Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ62541D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033800-16.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), Bruno Freitas dos Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Viação Vera Cruz S.A ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), Bruno Freitas dos Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, com exceção do item relativo à culpa recíproca para a resolução do contrato de trabalho e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento das horas extras e do adicional noturno, porventura constatado, do período de 1º de janeiro de 2005 a 16/03/2009, considerando a jornada de trabalho lançadas nas guias ministeriais e nos cartões de ponto, declarados idôneos pelo reclamante, que por habituais deverão integrar-se ao salário e projetar-se nos repousos semanais e nas verbas salariais, depósitos de FGTS. Por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada em contra-razões pelo reclamante, conhecer do apelo patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017401-13.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Vanderley Sá da Costa ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Embargado : Vanderley Sá da Costa ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, por unanimidade, dar provimento aos embargos do reclamante para sanar a contradição apontada, que passa a fazer parte integrante do Acórdão embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator e, por unanimidade, negar provimento aos embargos da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0076400-33.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Claudia de Araujo Botelho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o enquadramento da reclamante como financiária e, por via de conseqüência, os direitos e vantagens previstos para sua categoria profissional, nos termos previstos dos instrumentos coletivos colacionados aos autos, tais como os postulados nos itens A, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, O, T, bem como para deferir como extra o pagamento das horas laboras após a sexta diária, considerando verdadeira a jornada de trabalho declinada na inicial, a serem pagas com adicional de 50%, que por habituais integrar-se-ão ao salário para projeção nas verbas postuladas na alínea \"B\" - do rol de fls. 10.\r\n\r\nProcesso: 0118600-60.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Espólio de Arthur Antônio Sendas ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Recorrido : Sendas S.A. ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), Moisés da Silva Melo ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de que trata o art. 475-J, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0146000-14.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Jorge Alberto Macedo da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Jorge Alberto Macedo da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso patronal e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação as diferenças de horas extras a partir da sexta diária, a serem apuradas com base nos controles de ponto colacionados pelo réu, declarados idôneos pelo reclamante (fls. 211). Por habituais as horas extras, calculadas com divisor 180, deverão ser integradas ao salário e projetadas nas verbas contratuais, repouso semanal remunerado e verbas rescisórias, depósitos do FGTS, multa de 40% na forma do pedido formulado na emenda de fls. 209/223, bem como o pagamento da multa normativa, prevista na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.\r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Heraldo Magalhaes de Morais ( Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D ), - Recorrido : Coopervila Cooperativa de Compras e Servicos - Del Gas ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), A. Marge Filho Convertedora Automotiva ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação as diferenças salariais pelo exercício das funções de Mecânico de Chefe de Oficina, com base nos períodos e valores declinados na emenda à inicial, com projeção nas parcelas salariais, inclusive horas extras e depósitos de FGTS dos períodos correspondentes (alínea “e” de fls. 73). As horas extras deferidas pela r. sentença, quanto ao período de 01/09/2006 a 30/06/2007 serão apuradas com base no salário de R$ 492,00 para a função de Mecânico de Manutenção, e as do período de 01/07/2007 a 07/11/2007, com base no salário de R$ 732,00 para a função de Chefe de Oficina, conforme os limites declinados às fls. 69 da emenda à inicial. Autoriza-se a dedução do que comprovadamente foi pago ao reclamante sob a mesma rubrica, para evitar-se enriquecimento ilícito. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 ora fixado à condenação, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083115"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098600-14.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Janaína Pinheiro da Conceição ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0071500-80.2007.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Elaine Tranjan Lopes Leira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0125100-96.2005.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Alexsandra Martins Goes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Clara Queiroz Colegio - Jardim Escola Oficina Magica ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0070500-60.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido : Altamiro de Jesus Soares ( Luiz Gustavo Lança de Freitas RJ149077D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para a r. Sentença, determinando a baixa dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, possibilitando a produção de prova oral, de ambos os litigantes, diante do Princípio do contraditório, a respeito da alegação patronal do exercício de trabalho externo, pelo Autor, nos termos do artigo 62, I, da CLT, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil..\r\n\r\nProcesso: 0082200-47.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rodrigo Staskiewicz de Jesus ( Helena Figueiredo Moreira RJ36449D ), - Recorrido : kobe Elija Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0078300-58.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Elizabete da Silva Severiano ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - Recorrido : Maria Alice Portugal Barbosa ( Eliane Baptista de Souza RJ75075D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0034200-77.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Recorrido : Jane Cristina Monteiro dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para limitar a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada e respectiva integração, ao período em que não vieram aos autos os cartões de ponto; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000204-39.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rosa Maria Batista da Silva ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Recorrido : Partido Humanista da Solidariedade - CNPJ: ( Valerio Genuino de Lima RJ98344D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra diária, relativa à pausa alimentar, e reflexos, bem como da multa do artigo 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Paulo Cesar de Oliveira Silva ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), - Recorrido : Rodoviário Bedin Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0062300-39.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Sergio Ricardo Cardoso da Cruz ( Jose Roberto Vinhais Correa RJ76488D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1083830"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036200-02.2000.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar que o cálculo dos juros de mora incidentes sobre as contribuições previdenciárias deve observar a data de prolação da r. sentença que homologou a liquidação (fl. 286) em 12 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso: 0071200-44.2009.5.01.0052 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Universidade do Estado do Rio Janeiro - UERJ ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - Agravado : Tharcya Nantala de Barros ( Gilberto Sebastião de Oliveira RJ149256D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103600-53.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Messias da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0168500-31.2003.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : LUIZ MARIA MESQUITA ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar o segundo réu, subsidiariamente, ao pagamento dos créditos trabalhistas judicialmente reconhecidos, no período compreendido entre 01/04/1995 a 11/03/2003. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0200300-43.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Distribuidora Jf de Sao Goncalo Ltda. ( Serlen Fernando Santarem Xavier RJ118355D ), Marcelo de Castro Lanes ( Moises Neves da Silva RJ64393D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0203900-65.1995.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar que o cálculo dos juros de mora incidentes sobre as contribuições previdenciárias deve observar a data de prolação da r. sentença que homologou a liquidação (fl. 499) em 7 de julho de 2006.\r\n\r\nProcesso: 0211900-20.2000.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar que o cálculo dos juros de mora incidentes sobre as contribuições previdenciárias deve observar a data de prolação da r. sentença que homologou a liquidação (fl. 263) em 24 de julho de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0231200-26.1997.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ALEXANDRE FILGUEIRAS RODRIGUES ( Edison de Aguiar RJ7827D ), - Agravado : Jaqueline Rodrigues de Souza Raymundo (socia rda) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ALPHA E OMEGA QUALIDADE EM NEGOCIOS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Antonio Damiani Goncalves (socio rda) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Esteve presente o Dr. Hildo Pereira Pinto, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Claudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1083595"
                            ],
                            "1083480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025200-80.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Jo sef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Evandro Erthal ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0062600-85.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Daniel Fernando da Silva ( Edgard Freire de Carvalho RJ35424D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa do art. 467 da CLT da condenação subsidiária. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.1995.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), SUELI LIMA DE CASTRO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento. Estiveram presentes os Drs. Humberto Jansen Machado, representando o autor e Rogerio Vinhaes Assumpção, representando a reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2000.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : LUCVEL VEICULOS LTDA ( Michelly Di Cassia Retamero Eccard RJ104162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição interposto pela autarquia previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0029300-36.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Transcarapia Transportes Ltda. ( Marcos Tinoco Falcao RJ65757D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão agravada e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0038300-75.1999.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros de mora sobre as contribuições previdenciárias sejam apurados a partir de 07/11/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083480"
                            ],
                            "1083263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005200-89.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Mabel da Silva Costa ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), Completa Administracao e Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Procuradoria Munic de Macae ), - Recorrido : Julio Cesar Pinheiro Joaquim ( Ricardo de Paula Maltez RJ89104D ), Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade subsidiária da recorrente ao período de 01/09/2007 a 11/07/2008.\r\n\r\nProcesso: 0027800-39.2008.5.01.0076 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Agravado : Ana Maria Coutinho Barbosa ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050900-76.2001.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão agravada, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para afastar a incidência da cota previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.\r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Helio Ramos da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Hope Consultora de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0129200-29.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Edisio Luis Pereira ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré pagar ao autor o salário do mês de dezembro/2006, bem como os valor equivalente aos depósitos de FGTS de todo o período trabalhado, conforme se apurar em liquidação de sentença, considerando-se o período de trabalho e o salário alegado na exordial. Juros de mora na forma do art.1º, da Lei nº 9.494/97, e correção monetária na forma da lei. Proceda a reclamada ao recolhimento da cota previdenciária devida, à luz do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 363, do SDI-1, e na Súmula nº 368, ambas do C.TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 20,00 (vinte reais), sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), dispensada a reclamada de seu pagamento, na forma do Art.790-A, I, da CLT. Estiveram presentes os Drs. Carlos Roberto Santana Dias e Marcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0146700-82.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Edson Claudio Silva de Souza ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à responsabialidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1083263"
                            ],
                            "1083060": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0139400-86.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Loteria Largo da Sorte [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Rcdo: Alberto dos Santos Vidal [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto dos Santos Vidal, Rcdo Loteria Largo da Sorte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 : \" .Isto posto, sendo o apelo manifestamente im procedente, além de estar em confronto com a Súmula nº 7, deste Regional, com espeque no art.557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso, na forma da fundamentação supra.Publique-se.Intime-se...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083060"
                            ],
                            "1083264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0005200-89.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nRcdo: Maria Mabel da Silva Costa, Completa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 144 a 148 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Pinheiro Joaquim, Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 115 a 117: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade subsidiária da recorrente ao período de 01/09/2007 a 11/07/2008.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1083264"
                            ],
                            "1083596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0103600-53.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Messias da Silva, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 136/137 “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0231200-26.1997.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE FILGUEIRAS RODRIGUES\r\n\r\nAgdo: ALPHA E OMEGA QUALIDADE EM NEGOCIOS LTDA, Antonio Damiani Goncalves (socio rda), Jaqueline Rodrigues de Souza Raymundo (socia rda)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALPHA E OMEGA QUALIDADE EM NEGOCIOS LTDA, Antonio Damiani Goncalves (socio rda), Jaqueline Rodrigues de Souza Raymundo (socia rda), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 211/213: “..., por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1083727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2008.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcio Ronald de Miranda (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação ao dano moral. Esteve presente o Dr. Paulo Maurício Cavalcante Moreira Filho, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1083727"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1082266": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140700-30.2005.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Itambe Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcte: Edilson Jose da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcdo: Itambe Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Edilson Jose da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 278: \"Defiro a devolução do prazo requerida à fl. 270\".\r\n\r\nId: 1082266"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001334-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira Batista [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiencia de que os autos encontram a sua disposição, para cumprimento da determinação de Ata. \r\n\r\nProcesso: 0035700-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nInformar o numero de seu CPF, com vista ao atendimento de seu requerimento de fls. 265. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140700-44.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIJAS SOARES FERREIRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESS CONSULT.LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESS CONSULT.LTDA., Réu TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 340/341.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0093500-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Motta [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferc 2006 Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-48.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cote d Azur Lanches Ltda. [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Peixoto Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cote d Azur Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 25, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-73.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 19, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dealtry Turra [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Alma JR Idiomas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: First Impression Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Epec Avm Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 967, verso, que nega seguimento ao recurso de fl. 945, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-81.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Ferreira dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bangú Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fl. 161, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110800-64.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Vieira de Andrade [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Label Comercial Ltda. [Adv. Luciana D´ Avanço (OAB: SP 190448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Vieira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda - A/C SOCIO, Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA DE MIRANDA CONDE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA DE MIRANDA CONDE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , em 10 dias, em conformidade com o despacho de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0026000-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Machado [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jose Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0060400-46.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza e Silva Ramos [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da união de fls. 135/139, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-09.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Pereira Dos Santos [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Lucia O de Souza Restaurante ME [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Pereira Dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001461-97.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Espolio de Saul Guerra e Silva [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marta Abifaical Aranha [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espolio de Saul Guerra e Silva, Egdo Marta Abifaical Aranha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Ferreira de Almeida [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Way Comércio e Representação de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Way Comércio e Representação de Móveis e Decorações Ltda. , Aut Newton Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto de Abreu Neto [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto de Abreu Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000835-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Jose Miranda [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.36, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira dos Santos [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofiossional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofiossional de Prestação de Serviços , Aut Eliane Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192000-35.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.317, que não conhece da exceção de pré-executividade de fls.308/310. Venha a requerente com o remédio jurídico cabível. \r\n\r\nProcesso: 0091600-37.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Raymundo Correa Neves [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Raymundo Correa Neves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-13.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Juvino Nascimento [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda. , Aut Daniele Juvino Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fls.60 verso: Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0043200-31.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA ME, Réu: Julio Luis Siqueira [Adv. Luiz Antonio de Souza Lemos (OAB: RJ 86407 - D)], Réu: Hugo Evaristo Villarejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 166/170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-75.2009.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia de Amoretty dos Santos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Amoretty dos Santos da Silva \r\n\r\nCiência do depósito de fl. 152, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Braga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Braga \r\n\r\nCiência do despacho de fls.416 e das consultas Infojud e Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000001-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Luis Scharadong Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso dos Santos\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Terra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Terra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fl. 479, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-33.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da multa, conforme promoção de fl. 755/756, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-71.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARIN BELHAM HERRLEIN [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARIN BELHAM HERRLEIN\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 708/711, conforme determinação de fl. 711v. \r\n\r\nProcesso: 0038900-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes Pereira de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Fernandes Pereira de Almeida\r\n\r\nCiência do conteúdo de fl. 175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-85.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Soares Correa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Soares Correa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103:prejudicado sua petição e assinar petição de fls. 98.Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156500-63.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aloe [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aloe\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls.380/382, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-10.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSSON PRADO RODRIGUES [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM E CIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM E CIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS de fls. 94/95 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-70.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 478, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gaspar Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2107, que mantém despacho de fls.2093 e indefere o requerimento de fls.2098. \r\n\r\nProcesso: 0114100-97.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: ARSR Participacoes Ltda., Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Global American Holding e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Dias Mendes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A., Aut Dionisio Dias Mendes\r\n\r\nCiência da promoção do calculista de fls.345, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubras Comercio e Manutencao Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Monteiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0006900-94.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Orly Menezes da Cunha [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda., Réu: Leal Frigorificos Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orly Menezes da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o resultado negativo da consulta ao Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0158600-54.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Conceicao de Araujo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Proteine [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proteine\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-91.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Custodia Aparecida Fernandes de Sena [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Jesuita Ferreira Sena [Adv. Stela Pereira de Souza (OAB: RJ 75485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesuita Ferreira Sena\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 21/22 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098600-25.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Inacio de Almeida [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pucon Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.182.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0157500-06.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAETANO DE ALBUQUERQUE [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAETANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar meios concretos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098900-16.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video - \"em recuperação judicial\" [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video - \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nCiência do despacho de fls.83/87.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088600-97.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SEBASTIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.148.Prazo 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Beto de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Beto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Macedo [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbor Borrachas Técnico Industriais Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0001700-38.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cortines Peixoto Bizotto Oliveira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 48 horas para apresentação dos documentos solicitados pelo perito às fls.487, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0104700-93.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Barbosa de Santana [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 6.223,41, referente à cota previdenciária, conforme cálculos de fls.371, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Alves Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias Alves Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,conforme despacho de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0148500-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0009500-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI VEIGA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA FLORIN LTDA, Réu: JORGE DE SOUZA RAPOSO, Réu: MARILENE CANDIDO RAPOSO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI VEIGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132800-19.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antonio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antonio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.316. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0229100-63.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALCI GUSMAO SALDANHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALCI GUSMAO SALDANHA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-17.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDA CORACAO A CIA DO AR (CIRCO VOADOR), Réu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do documento de fls.425, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Almeida [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Flying Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária e custas em 48 horas sob pena de execução consoante despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0074100-55.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Reis de Luz [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao do Gesso Ltda. ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao do Gesso Ltda. ME\r\n\r\nCiência de fls.88, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-36.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valério [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)], Réu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.387.Prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0194700-67.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA AUGUSTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: DJAIR ALUISIO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: DINAH BRUNO COSTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: FERNANDA PACHECO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JANA MARIA MARAS LAMBERTS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO LOPES BARREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JOSE MURILO ROCHA VINHAES JUNIOR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JOSE ROBERTO GURGEL AMARAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JOSE TEODORO DE SOUZA NETO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: EDUARDO AUGUSO CORREA ESPOSEL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ELIANA LOPES DE ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ELISABETH NUNES SUMARES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: IRAI BRANDAO PERAZZO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO B. F. PITANGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LEANDRO GON__G__ALVES DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUIZ MARIANO AYRES DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA ANNUNZIATA CARDOSO CONSENTINO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIANO BRITO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MILITANA DE FATIMA COUTO TOLEDO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: PAULO GUILHERME HOSTIN SAMY [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: PAULO SERGIO CERVEIRA LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: PEDRO PAULO RODRIGUES GUERRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: RAIMUNDO TRINDADE CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: REGINALDO DEMETRIO NASCIMENTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: CELIA BRANDAO DIAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: SERGIO MURILO DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: SUELY CHAVES PONZIO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: VALERIA FIGUEIREDO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON SANTOS JACINTO MAGALHAES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA AUGUSTO\r\n\r\nCiência da impugnação de fls. 1351 e seguintes. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Pinto \r\n\r\nCiência de que indeferida a tutela antecipada por não preenchidos os requisitos legais \r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO CARMO BENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: Pedro Capistrano Ribeiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Capistrano Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.300 \r\n\r\nProcesso: 0065600-29.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Vitalino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.439,29 referente à cota previdenciária, em guia GPS cód 2909, em 48 horas e R$ 240,00 referente as custas (GUIA GRU , código 18740-2), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Franca Oliveira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\ncomprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-80.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lima Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Habitacional Mateus Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Habitacional Mateus Silva \r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.004,19 referente à cota previdenciária, em guia GPS cód 2909, em 48 horas e R$ 40,00 referente as custas, em guias GRU, código 18740-2, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1083465"
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                            "1083464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0140700-44.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIJAS SOARES FERREIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESS CONSULT.LTDA., EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls. 340/341 .\r\n\r\nProcesso: 0192000-35.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANTONIO JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, MARINES AGNELO MOREIRA, Maria das Graça Ribeiro Moraes, Ana Paula Santos Sobreira , Flávia Marcondes de Assis , Elizabete Moreira Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Marcondes de Assis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.317, que não conhece a exceção de pré-executividade de fls.308/310. Venha a requerente com o remédio jurídico cabível .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083464"
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                    },
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                                "Processo: 0023400-03.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Carneiro Lobato [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Carneiro Lobato\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 250, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100700-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Sobrinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Sobrinho , Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo do Nascimento Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo do Nascimento Alves\r\n\r\nDiga acerca da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0030200-42.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Amorim da Cunha Moreira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: De Queiroz e Advogados Associados [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Queiroz e Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0103800-82.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA R C DE SOUZA [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut SONIA MARIA R C DE SOUZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0037000-52.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alba Regina de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alba Regina de Oliveira, Cgte Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-96.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Filipe do Couto Soares [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Editora O Dia S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Filipe do Couto Soares\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 134, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008200-19.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Chafir Alves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0057700-49.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cotta da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cotta da Silva\r\n\r\nManifeste-se, conforme determinado em ata de fls. 663/664. \r\n\r\nProcesso: 0044800-44.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE SOUZA SODRE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000511-79.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mary Kleinman [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nCgto: Diolinda Maria de Oliveira [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diolinda Maria de Oliveira, Cgte Mary Kleinman\r\n\r\nVenham as partes, extra-pauta, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0134300-97.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO DE SOUZA BRAGA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTraga aos autos os documentos requeridos às fls. 442, no prazo de 20 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0187200-86.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ROCHA BARCELLOS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI (SÓCIO), Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA N/P RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA ROCHA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Mesquita 16061986 [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDiga a reclamada acerca de petição de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0104400-20.2008.5.01.0006 - CartPrec\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA, Réu: Nilza Cabral da SIlva, Réu: Wilson Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls. 17-verso, para que requeira o que for do seu interesse, indicando, necessariamente, outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153500-17.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-78.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comercio e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Carvalho Dutra Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0119400-60.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Torraca [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0293900-67.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA LEITE GUIMARAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - EM LIQUID [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: CX.PREV F.SISTEMA INTEG BANERJ(EM LIQ.EXTRAJU) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIA LEITE GUIMARAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 406/407. \r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Teixeira Ilva [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Avance Negócios Imobiliários S.A., Réu: Goldfarb Incorporações e Construções S.A., Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teixeira Ilva \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096400-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida de Jesus Ferreira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida de Jesus Ferreira\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, deferido às fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0145200-95.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Goncalves [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda N/P CLAUDIA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Goncalves\r\n\r\nComprove que deu ciência ao autor de sua renúncia, devendo, em qualquer caso, ser observado o prazo de 10 dias, como também o previsto no art. 45 do CPC, contar da ciência do cliente. \r\n\r\nProcesso: 0073100-74.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Jesus Costa Marques [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-08.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN RODRIGUES LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: HAWAII BAR LTDA, Réu: Estrella Josefa Rodriguez Sanchez (ex-sócia), Réu: Alfonso Martinez Rodriguez (ex-sócio), Réu: José Cabral Regis Irmão (ex-sócio), Réu: Yoshie Nakamura (ex-sócia) [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)], Réu: Ivo Rodrigues Cezar (sócio), Réu: Francisco de Souza Paiva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yoshie Nakamura (ex-sócia)\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 275/276. \r\n\r\nProcesso: 0047800-76.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Vitor Firmino de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Morais dos Santos [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown [Adv. Jose da Silva Maquieira (OAB: RJ 9706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Morais dos Santos, Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown\r\n\r\nDeclarem se renuniciam os honorários advocatícios, no prazo de 10 dias, ou para que indiquem meios hábeis de se prosseguir com a execução, em igual prazo, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061400-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Manoel [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda. , Réu: Gafisa S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Manoel \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104100-10.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F.S.INT BANERJ PREVIBANERJ- EM LIQ.EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 1038/1039. \r\n\r\nId: 1083074"
                            ],
                            "1083075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2011\r\n\r\n0244200-59.1991.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Islane de Fátima Silva Nunes (sócia),ORGANIZACAO PBA RECURSOS HUMANOS LTDA,Lucila Costa Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Islane de Fátima Silva Nunes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.852,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ORGANIZACAO PBA RECURSOS HUMANOS LTDA,ORGANIZACAO PBA RECURSOS HUMANOS LTDA,Lucila Costa Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ORGANIZACAO PBA RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.852,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucila Costa Silva (sócia),ORGANIZACAO PBA RECURSOS HUMANOS LTDA,Lucila Costa Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucila Costa Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.852,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060300-19.2004.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Novi (sócio),RNVS EVENTOS E PROMOCOES LTDA,BINGO ARPUADOR LTDA,BINGO ARARUAMA PARTICIPACOES E EVENTOS LTDA,ARMANDO ANTONIO PENA CLEMENTE FERREIRA,HORÁCIO DE BARROS CABRAL,Gustavo Depes Franklin Leal (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Novi (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.280,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Depes Franklin Leal (sócio),RNVS EVENTOS E PROMOCOES LTDA,BINGO ARPUADOR LTDA,BINGO ARARUAMA PARTICIPACOES E EVENTOS LTDA,ARMANDO ANTONIO PENA CLEMENTE FERREIRA,HORÁCIO DE BARROS CABRAL,Gustavo Depes Franklin Leal (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Depes Franklin Leal (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.280,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093100-08.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVAN RODRIGUES LIMA\r\n\r\nExecutado: Francisco de Souza Paiva (sócio),HAWAII BAR LTDA,Alfonso Martinez Rodriguez (ex-sócio),José Cabral Regis Irmão (ex-sócio),Ivo Rodrigues Cezar (sócio),Yoshie Nakamura (ex-sócia),Estrella Josefa Rodriguez Sanchez (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Souza Paiva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.973,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivo Rodrigues Cezar (sócio),HAWAII BAR LTDA,Alfonso Martinez Rodriguez (ex-sócio),José Cabral Regis Irmão (ex-sócio),Ivo Rodrigues Cezar (sócio),Yoshie Nakamura (ex-sócia),Estrella Josefa Rodriguez Sanchez (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo Rodrigues Cezar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.973,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Cabral Regis Irmão (ex-sócio),HAWAII BAR LTDA,Alfonso Martinez Rodriguez (ex-sócio),José Cabral Regis Irmão (ex-sócio),Ivo Rodrigues Cezar (sócio),Yoshie Nakamura (ex-sócia),Estrella Josefa Rodriguez Sanchez (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cabral Regis Irmão (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.973,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-60.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA ROSA BENTO\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA VELUDO LTDA,Tatiane Cristine de Mattos Pia (sócia),Marco Aurélio Branda de Mattos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA VELUDO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.223,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Branda de Mattos (sócio),Tatiane Cristine de Mattos Pia (sócia),Marco Aurélio Branda de Mattos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Branda de Mattos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.223,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiane Cristine de Mattos Pia (sócia),Tatiane Cristine de Mattos Pia (sócia),Marco Aurélio Branda de Mattos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiane Cristine de Mattos Pia (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.223,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083075"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-51.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Severo de Barros Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Severo de Barros Junior\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1580 (perito). \r\n\r\nProcesso: 0000038-44.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Verena Silva Barros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verena Silva Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0000035-89.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilka Axt Cruz [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: James Edwaed Vidigal Rothman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Axt Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 11 .\r\n\r\nProcesso: 0000045-36.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Assessoria Contábil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000850-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz dos Santos , Réu Net Rio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 50 .\r\n\r\nProcesso: 0140400-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Barbosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes Barbosa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 434/436. \r\n\r\nProcesso: 0161400-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Moreno da Costa Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Moreno da Costa Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-27.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Rocha Chames [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Noi Assessoria Contabil Ltda., Réu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda., Réu: Ebac Empresa Brasileira de Auditoria e Contabilidade, Réu: Jose Antonio Vieira da Silva, Réu: Edson de Azevedo Ferreira, Réu: Heraldo Rodrigues Cardoso, Réu: Jerusa Maria Eugenio da Silva, Réu: Cristiano Eugenio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Rocha Chames\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA, Aut MONICA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0173900-81.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUIZ PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LUIZ PEREIRA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0135900-36.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: AURIETE SIMOES DE SOUZA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARAUJO COELHO LTDA, Réu: Ivo dos Santos Araujo, Réu: Manuel Joaquim Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIETE SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070000-09.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. Guia de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000690-95.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-43.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete do Carmo Leao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete do Carmo Leao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 207. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme decisão de fls. 09. \r\n\r\nProcesso: 0024100-90.2007.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano Alves da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Exdo: Almir Alves da Silva, Exdo: Izaias da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80, conforme desp. de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0037100-89.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alvarenga Brum Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Smart Solutions - Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-97.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ALBERNAZ [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT RIO LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT RIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-46.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEVELAND ROBERTO BASILIO DO NASCIMENTO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues, Réu: Armando Fonseca Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVELAND ROBERTO BASILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferida a penhora em relação ao veículo indicado a fls. 125, uma vez que o bem não supre o valor total da execução. Requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000556-68.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Gustavo de Lima Brant [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Gustavo de Lima Brant\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, retirar os documentos exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0019100-66.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0240300-97.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO MARINHO DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO MARINHO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1003. \r\n\r\nProcesso: 0000400-17.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinara Mariana de Oliveira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cinara Mariana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0033200-45.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI MARQUES DE MORAIS [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)], Aut: ANDERSON NETO [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NETO, Aut ERLI MARQUES DE MORAIS, Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 579. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038900-60.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Rosario Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: Front Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servico de Seguranca Ltda., Aut Marcos Jose do Rosario Silva, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0028300-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela primeira ré, observando os parâmetros de fl . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1078444"
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                            "1083047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2011\r\n\r\n0139500-31.2002.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA FATIMA DE OLIVEIRA ANJOS\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Dias,CLINICA MEDICA VICENTE DE CARVALHO LTDA,Carlos Eduardo Tenório da Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.089,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Tenório da Veiga,CLINICA MEDICA VICENTE DE CARVALHO LTDA,Carlos Eduardo Tenório da Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Tenório da Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.089,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-89.2008.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Valeria Dias da Silva \r\n\r\nExecutado: Helton Ferreira da Silva,Misquey Indústria de Roupas Ltda.,Leonardo Misquey\r\n\r\nPelo presente fica citado Helton Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.291,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Misquey,Misquey Indústria de Roupas Ltda.,Leonardo Misquey\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.291,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042900-16.2000.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carmelo Palmieri Perrone,Lindaci Alves Costa,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmelo Palmieri Perrone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.778,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Fernandes Machado,Lindaci Alves Costa,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Fernandes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.778,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindaci Alves Costa,Lindaci Alves Costa,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindaci Alves Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.778,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-37.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Maria Pinto Nel\r\n\r\nExecutado: Danielle Frexinho Gonçalves,Tec Cil Construções e Instalações Ltda.,Sandra Meirelles Tolentino Frexinho,Solange Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Frexinho Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.353,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-15.1996.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Guttemberg Afonso,TRANSFORMA ENGENHARIA LTDA,Jorge Paranhos Camara,Ivan Bolotari Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Guttemberg Afonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.527,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Bolotari Rezende,TRANSFORMA ENGENHARIA LTDA,Jorge Paranhos Camara,Ivan Bolotari Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Bolotari Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.527,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Paranhos Camara,TRANSFORMA ENGENHARIA LTDA,Jorge Paranhos Camara,Ivan Bolotari Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Paranhos Camara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.527,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-83.2002.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO ALVES DE MOURA\r\n\r\nExecutado: Arlindo Ferreira dos Santos,SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA,Luiz Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.072,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernandes,SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA,Luiz Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.072,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083047"
                            ],
                            "1083048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Figueiredo Carvalho\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hospital de Clínicas Realengo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083048"
                            ],
                            "1078443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0087200-58.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MAIA\r\n\r\nRéu: EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA TERCEIRIZACAO LTDA, ULHOA CANTO REZENDE GUERRA ADVOGADOS, Valdemar Evangelista do Nascimento, Conservadora Renascença Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Renascença Serviços e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo no prazo de 48 horas, conforme decisão de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor André da Silva Prado\r\n\r\nRéu: Campo Fire Equipamentos Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Campo Fire Equipamentos Contra Incêndio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078443"
                            ],
                            "1083049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0004700-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083049"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-75.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA DE LIMA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: AFINCO RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-90.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CASTELO BRANCO DE FIGUEIREDO NETO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON CIA BRASILEIRA TRANSP CONTEINERIZACAO [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCON CIA BRASILEIRA TRANSP CONTEINERIZACAO, Réu RG PARTICIPACOES E SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido ao INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0034300-85.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Gonçalves [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Gonçalves \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais incidentes sobre o valor bruto acordado .\r\n\r\nProcesso: 0038300-65.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Bruno [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Estrela da Manhã Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bruno, Réu Funerária Estrela da Manhã Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 95/100, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, mês a mês sobre os valores históricos, conforme novo entendimento do Juízo, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.A ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS\r\n\r\nProcesso: 0043400-98.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Pinheiro de Azeredo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Pinheiro de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por novos 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walther Moreira Bessa [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUZIA GOMES CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Wildhagen Pereira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Wildhagen Pereira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0094300-66.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BURGOS ROCHA [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista à parte ré dos termos da petição do autor às fls. 400. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-67.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE MIGUEL ANGELO ALBUQUERQUE AGUIAR [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS PORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 368 .\r\n\r\nProcesso: 0102200-56.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Caetano Gomes [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos da parte autora, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Sampaio Brust [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pela parte autrora, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-62.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carvalhal dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0098000-11.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTOS NAVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SANTOS NAVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-20.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inacio Gomes Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Reenge Consultoria e Construtora Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reenge Consultoria e Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIDAL [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VIDAL\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-08.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.383/384, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, mês a mês sobre os valores históricos, conforme novo entendimento do Juízo, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Almeida Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIUS BORGATTI TEIXEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVir a ré com a diferença devida em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0225800-95.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA MOUTINHO COELHO RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação incidental requerida nos presentes autos, ante a apresentação da certidão de dependentes habilitados perante a previdência social, na forma da Lei 6.858/80, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0252700-33.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA MILESI, Aut CARLOS ROBERTO ABREU, Aut CLEUSA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EVILAZIO SOARES DE SOUZA, Aut FRANCISCO LUIZ DA SILVA MOURA, Aut GILBERTO CASSIMIRO BEZERRAR, Aut JACY MARTINS FERREIRA, Aut MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS, Aut PAULO ROBERTO GUIMARAES, Aut PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA, Aut SERGIO QUEIROZ SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dia sucessivos permeados por cinco .\r\n\r\nId: 1075770"
                            ],
                            "1075771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-05.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FERREIRA BARBOSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTer vistas das fls. 247 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000243-07.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional \r\n\r\nVir comprovar o débito previdenciário, em guia GPS, com código 2909 e CNPJ da ré no prazo de 10 dias, sob penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0024500-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Rodrigues da Silva Antunes [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Rodrigues da Silva Antunes\r\n\r\nVir atender a promoção da contadoria às fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketili dos Santos Alves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonoclinica Produtos Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketili dos Santos Alves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-69.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA RODRIGUES GUTIERREZ [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-66.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO DE SOUZA LOPES [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA VALORES SEG [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA VALORES SEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de penhora on line, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-79.2001.5.01.0012 - Monito\r\n\r\nRqte: SEVERINA BALBINA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SEVERINA BALBINA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ nesta secretaria, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-26.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Pereira [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorimar Cardoso Tirre [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorimar Cardoso Tirre, Réu OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0156100-17.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ricardo Miziara [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A( Viação Aerea Rio-Grandense)- Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ricardo Miziara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169600-29.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY SILVA DE ANDRADE [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-27.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ANDRADE LEITE [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA [Adv. Deise de Oliveira Pinto (OAB: RJ 87292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ANDRADE LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF e sobre as prestadas pela Divisão de Registro e Licenciamento, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Severiano Pompeo Camargo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Severiano Pompeo Camargo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0149200-62.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO FERREIRA FILHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-45.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Sousa Machado Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carolina de Sousa Machado Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0009600-79.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-94.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOPES VALLE SOARES GOMES [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOPES VALLE SOARES GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000152-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Feliciano de Abreu [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Feliciano de Abreu\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais conforme fls. 160, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-34.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Lima [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-30.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Saldanha [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Saldanha, Réu Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, mês a mês sobre os valores históricos, conforme novo entendimento do Juízo, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL BRAGANCA VELOSO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0057300-66.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO MELLO RAMOS [Adv. Ricardo Dias Barreiro (OAB: RJ 94600 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO MELLO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0055800-18.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Vivo [Adv. Denise Machado (OAB: RJ 55819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Cardoso\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-83.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Firmino da Silva [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Aut Wellington Firmino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0073800-71.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DOS SANTOS MALLET [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DOS SANTOS MALLET, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, mês a mês sobre os valores históricos, conforme novo entendimento do Juízo, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0000924-74.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Campos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda.\r\n\r\nTer vistas no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0109200-39.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: JIN AND JANE COMÉRCIO DE COUROS E VESTUÁRIO LTDA. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Lima, Réu JIN AND JANE COMÉRCIO DE COUROS E VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, mês a mês sobre os valores históricos, conforme novo entendimento do Juízo, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0117700-75.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN BEZERRA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA, Aut GILVAN BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0126100-05.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geso Angelo de Souza [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenco de Oliveira Sub-Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geso Angelo de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-67.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Conceição Aparecida Bento de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150000-42.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LOERA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-61.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Folly Silva Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Renato Folly Silva Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos permeados de cinco .\r\n\r\nId: 1075771"
                            ],
                            "1083314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0067700-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regian Siqueira dos Santos \r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Furtado Rodrigues \r\n\r\nRéu: Giorgio Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Giorgio Cabeleireiros Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Pereira Cardoso \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer á audiência de instrução no dia e hora acima determinados .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083314"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1074359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0155200-31.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cunha da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Elias Cunha da Silva \r\n\r\nManifestarem-se acerca da possibilidade de conciliação, tendo em vista a juntada de comprovante de depósito pelo Município, no importe de R$ 4.000,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-28.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Ferreira Teixeira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118, extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do crédito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC. Também declarada extinta a execução previdenciária. Custas atendidas. Não há recolhimentos fiscais nem previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 411,45, relativos à diferença de cota previdenciária apurada pela União Federal, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CRISTINA TRINDADE RIBEIRO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CRISTINA TRINDADE RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela Reclamada, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0045100-77.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Olario da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Olario da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, SEM BAIXA. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE ABREU [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE ABREU\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, SEM BAIXA. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-18.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Conceição dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Rocha e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Conceição dos Santos\r\n\r\nSuspendo a presente execução, na forma da Res. Adm. nº 06/2006, da Presidência do E.TRT da 1ª Região. Prazo: um ano. \r\n\r\nProcesso: 0053600-30.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Francisco Júnior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Francisco Júnior\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0062100-22.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Julio Cesar de Sousa Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 108/109 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0073600-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Andrade [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Andrade\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo, devera o reclamante contestar os embargos declaratorios da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-36.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Alves Pereira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Di Mare Restaurante Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mare Di Mare Restaurante Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de depósito judicial, referente à pensão alimentícia, conforme cláusula 2 do Termo de Conciliação, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-33.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clecio dos Santos Pereira [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Clecio dos Santos Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Arruda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Oliveira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier de Oliveira , Réu Ponto Frio Globex Utilidades S.A., Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Limitada\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-42.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PERI GUEDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-50.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Esteves Soares [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda. [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Esteves Soares\r\n\r\nVenha o autor com documentos que comprovem a alegada sucessão, sob pena de indeferimento do pedido de inclusão da empresa FORÇA VIP VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO LTDA no pólo passivo da demanda. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-69.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo de dez dias sucessivos (permeio de 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070900-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Manoel Cerqueira Francisco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vição Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vição Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-09.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BENTO DA SILVA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MAGAS LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nSuspendo a presente execução, na forma da Res. Adm. nº 06/2006, da Presidência do E. TRT da 1ª Região. Prazo: uma ano. \r\n\r\nProcesso: 0121300-04.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACELMO MARQUES [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACELMO MARQUES\r\n\r\nAcostar aos presentes autos os documentos necessários para expedição de certidão de crédito, na forma do art. 4ª, parág. 2º da Res. Adm. nº 06/2006, da Presidência do E.TRT da 1ª Região. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-88.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Franca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Light Comercio e Propaganda Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Franca\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-56.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro-Metrô(Em liquidação Judicial) - A/C Liquidante Carlos de Araújo Resende [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, nos termos da Res. 06/2006, E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-15.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Bladimir dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 1.395,00 relativos à diferença de cota previdenciária apurada pela União Federal, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-90.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PINA DOS SANTOS [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: BEW PROPAGANDA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEW PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges Sa Freire [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Borges Sa Freire\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma da Res. Adm. nº 06/2006, da Presidência do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0096800-63.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SCHMIDT CAMARA [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-68.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sa da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sa da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 63, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão na forma da Res. 06/2006, E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-36.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Mario Lace\r\n\r\nO autor deverá comprovar o depósito dos honorários periciais, e as rés deverão juntar os documentos solicitandos pelo Perito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-21.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coelho da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vianense de Petróleo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vianense de Petróleo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 64,16 , relativos à diferença de cota previdenciária apurada pela União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-37.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DUTRA HERBSTER [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DUTRA HERBSTER, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAs partes deverão manifestar-se sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144600-48.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gabriela Moreira [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, nos moldes do despacho de fls. 96/97. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-28.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON SILVA DE SIQUEIRA CABRAL [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESS E GET COMERCIAL LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON SILVA DE SIQUEIRA CABRAL\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da Res. Adm. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0149400-71.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA MARQUES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VETERINARIA ITANHANGA [Adv. Murilo de Lima Neto (OAB: RJ 27751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA MARQUES\r\n\r\nSuspendo a presente execução, por um ano, na forma da Res. Adm. nº 06/2006, da Presidência do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0013100-73.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Tomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024300-33.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GRACA DE AZEVEDO [Adv. Elizabeth Graca de Azevedo (OAB: RJ 45727 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VALERIA GRACA DE AZEVEDO\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Prazo para ciência: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dalcomuni Lopes Duarte [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Israelita Albert Sabin\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-47.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LU ANA DE PACIENCIA LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA LU ANA DE PACIENCIA LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno da Silva [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bruno da Silva , Réu GPS Tecnologia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-74.2010.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Vieira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Vieira \r\n\r\nFornecer o endereço da Reclamada, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Damiana do Nascimento [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Fármacia de Manipulação Ltda. [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG Calcado Fármacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-50.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA COSTA [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: LAWSI TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nAcostar aos presentes autos os documentos necessários para expedição de certidão de crédito, na forma do art. 4º, parág. 2º, da Res. Adm. nº 06/2006, da Presidência do E.TRT da 1ª Região. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nFornecer nome e endereço do administrador judicial, para fins de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000433-64.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Carlos Fagundes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Defiro gratuidade de justiça à consignante. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-48.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Duarte [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Icaro III [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Duarte\r\n\r\nSuspendo a presente execução, na forma da Res. Adm. nº 06/2006, da Presidência do E.TRT da 1ª Região. Prazo: um ano. \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Divino Pereira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Divino Pereira \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-49.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SOUZA, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nAos embargados, para contestar embargos `a execucao do Município. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-93.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila Americano Costa Pinto [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Ju dicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-13.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARROS BARCELLOS [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARROS BARCELLOS, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-82.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Santa Fe Restaurante Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Machado Seguro [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-76.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Ricardo de Matos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma da Res. Adm. nº 06/2006, da Presidência do E.TRT da 1ª região. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-36.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACILENE JUNIOR DA SILVA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ESPORTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACILENE JUNIOR DA SILVA\r\n\r\nSuspendo a presente execução, na forma da Res. Adm. nº 06/2006, da Presidência do E.TRT da 1ª Região. Prazo: um ano. \r\n\r\nProcesso: 0052100-31.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: VHR Acessorios e Servicos Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nunes\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-37.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL PADILHA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO FEIRA DA FARTURA LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SACOLAO FEIRA DA FARTURA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-58.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina do Prado Marin [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor de Família Ltda. ME [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor de Família Ltda. ME\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059300-70.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MARTINS DA CUNHA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão, nos termos da Res. Adm. nº 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000613-80.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmar Câmara Toledo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1074359"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2011\r\n\r\n0119800-39.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MADALENA IDALINA DE PONTES MARQUES\r\n\r\nExecutado: Maria Socorro Castelo Teixeira Filha,CALBEN INSUDTRIA E COMERCIO LTDA,Gil Luiz Caldas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Socorro Castelo Teixeira Filha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.423,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gil Luiz Caldas,CALBEN INSUDTRIA E COMERCIO LTDA,Gil Luiz Caldas\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Luiz Caldas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.423,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-34.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Danilo Jorge de Oliveira,Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,Regina Maria Brocanelli Mendes,Nilton Homero Correa Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Jorge de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.155,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilton Homero Correa Teixeira,Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,Regina Maria Brocanelli Mendes,Nilton Homero Correa Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Homero Correa Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.155,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Maria Brocanelli Mendes,Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,Regina Maria Brocanelli Mendes,Nilton Homero Correa Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Maria Brocanelli Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.155,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-09.2005.5.01.0013 ConPag\r\n\r\nExequente: Marcelo Freitas Baia\r\n\r\nExecutado: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nPelo presente fica citado NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 754,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108800-32.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLARIMECIO DA CONCEICAO FARIAS\r\n\r\nExecutado: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO,VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.034,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA,VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.034,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-60.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIA DE SOUZA BEZERRA GUEDES\r\n\r\nExecutado: Fátima Faria Lopes,CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA,Doralina Ribeiro Gomes,Jorge Barbosa,Jorge Barbos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Faria Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.784,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Doralina Ribeiro Gomes,CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA,Doralina Ribeiro Gomes,Jorge Barbosa,Jorge Barbos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Doralina Ribeiro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.784,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Barbos Filho,CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA,Doralina Ribeiro Gomes,Jorge Barbosa,Jorge Barbos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Barbos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.784,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Barbosa,CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA,Doralina Ribeiro Gomes,Jorge Barbosa,Jorge Barbos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.784,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008300-84.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato do Carmo da Silva\r\n\r\nExecutado: Sandro Leonardo Gomes de Almeida,Bier Garten Ltda. ME,Regina Célia Gomes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Leonardo Gomes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.704,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Célia Gomes de Almeida,Bier Garten Ltda. ME,Regina Célia Gomes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Célia Gomes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.704,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079100-45.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA GRACA COSTA MAYOLINO\r\n\r\nExecutado: Shirley Andrade dos Santos,COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA,Marcelo Ferreira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Shirley Andrade dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.361,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Ferreira Costa,COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA,Marcelo Ferreira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Ferreira Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.361,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032500-53.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderlei Carneiro Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Stein Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Stein Telecom Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074357"
                            ],
                            "1074358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailde Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-30.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Francisco Júnior\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 39/40 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0094700-33.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clecio dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno da Silva \r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. , Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda. - Two Qualit , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-53.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Franca\r\n\r\nRéu: TCS Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TCS Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.07.2011 às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores, no que couber. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074358"
                            ]
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001353-35.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Araujo da Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Araujo da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0001377-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Delfino [Adv. Danielle de Castilho Mello Santos (OAB: RJ 153705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fetrin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Delfino\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Domingos Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Domingos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 174/179 .\r\n\r\nProcesso: 0061200-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucenir Jacob da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucenir Jacob da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 353/355 .\r\n\r\nProcesso: 0023300-87.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sol Rodriguez Cabanelas [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Atividades de Assessoria Administrativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sol Rodriguez Cabanelas\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-82.1986.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIQUERI LIBORIO BASTOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS ITAGUAI LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS MEDEIROS, Réu: RICARDO WEISSMAN, Réu: APARECIDO MOACYR BIANCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIQUERI LIBORIO BASTOS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-38.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANT ANNA BAUER [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SANT ANNA BAUER\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-48.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON GOMES DE AGUIAR [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: EVERALDO CARDOSO, Réu: MARIA PAULA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-33.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Correia de Jesus [Adv. Marta Carla Freitas Trajano (OAB: RJ 64177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Barra Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Correia de Jesus\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barbosa Salgado [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Elenice Barbosa Salgado\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 351/367 .\r\n\r\nProcesso: 0000203-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Menezes de Arruda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 86: \"J. Indefere-se. Na procuração de fls. 57 consta o nome do escritório do Dr. Ribamar, não indicando, sequer, o no. de sua OAB. Por sua vez, a notificação da sentença foi feita através do Dr. Luciano Carvlaho Rodrigues, presente nas duas audiências realizadas. Portanto, com poderes para recorrer. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tolentino de Menezes (Espolio de) [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Social Ramos Clube [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Lanchonete Pavilhao Azul 97 Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tolentino de Menezes (Espolio de)\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mascarenhas Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahiti Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mascarenhas Pereira, Réu Tahiti Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211/211v.: \"...Isso posto, conheço os embargos opostos por LUCIANA MASCARENHAS PEREIRA e, no mérito, julgo procedentes em parte conforme fundamentação supra. \"\r\n\r\nProcesso: 0051300-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Palma Brandes [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparência e Ampliações Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortronic Transparência e Ampliações Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 01 e 09 do acordo de fls. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0077400-26.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Rocha de Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 451/461, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-57.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE ASSIS NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE ASSIS NETO\r\n\r\nTer vista de fls. 177/177v. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Elias Filha [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arraso Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arraso Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 06 do acordo de fls. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0000324-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Rocha [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Segurança e Serviços Ltda., Réu: Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fls. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0034400-05.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Carrilho Camara [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Carrilho Camara, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 278: \"Homologo os cálculos de fls. 276/277, no valor de R$ 9.750,24, equivalentes a 801.162,85 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000305-41.2010.5.01.0014 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ecor Ecocardiografia Ltda., Rqdo: Clinica de Assist Med Odonto Anchieta Ltda., Rqdo: Clinarc Clin Integrad Dr Narciza Ltda., Rqdo: Clinef Clínica Nefrologica de Santa Tereza [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Rqdo: Urgências Pediátricas do Meier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fls. 53/54 .\r\n\r\nProcesso: 0024400-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu Morgado Petruccelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tadeu Morgado Petruccelli, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 385/398, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-98.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Justino de Souza [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calcados e Couros Ltda. [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calcados e Couros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 26,69), conforme item 07 do acordo de fls. 38 .\r\n\r\nProcesso: 0000040-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara os seguintes documentos: edital de licitação do Detran, a relação de funcionários e penalidades aplicadas por irrelevantes ao deslinde da controvércia .\r\n\r\nProcesso: 0051600-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Castro Ribeiro [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Hebron\r\n\r\nComprovar o recolhimento do item 04 do acordo de fls. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0051500-02.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Pires do Paraizo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: DD3000 BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DD3000 BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 07 do acordo de fls. 17 .\r\n\r\nProcesso: 0000527-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herberth do Nascimento Correa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 10 do acordo de fls. 33/34 .\r\n\r\nProcesso: 0053300-65.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Cristina Nunes Machado [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama s Rio Central de Serviços Ltda. [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ama s Rio Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 03 e 09 do acordo de fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0052400-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Maris da Silva Jardim [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Tomaz de Aquino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-36.2009.5.01.0014 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanessa Lisboa dos Santos\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 07/08, em 48 horas, quanto à assinatura, sob pena de ser juntada por linha, devendo ainda trazer aos autos o instrumento de seu mandato .\r\n\r\nProcesso: 0001101-32.2010.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Maria Borges Pimentel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Maria Borges Pimentel\r\n\r\nContra-minutar o agravo e contra-arrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares ltda. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda., Aut Maria de Fátima do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-72.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Ismael Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0013600-82.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Darci Maschi [Adv. Joaquim Vicente Amorim Neto (OAB: RJ 144543 - D)], Aut: LEDA MARIA MASCHI (SUCESSORA DE SÉRGIO DARCI MASCHI) [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)], Aut: RENATA DA CONCEIÇÃO MASCHI (SUCESSORA DE SÉRGIO DARCI MASCHI), Aut: NATÁLIA DA CONCEIÇÃO MASCHI (SUCESSORA DE SÉRGIO DARCI MASCHI), Aut: VIVIANE DA CONCEIÇÃO MASCHI (SUCESSORA DE SÉRGIO DARCI MASCHI), Aut: FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MASCHI (SUCESSORA DE SÉRGIO DARCI MASCHI), Aut: SÉRGIO DARCI MASCHI FILHO (SUCESSOR DE SERGIO DARCI MASCHI), Aut: FLÁVIA DA CONCEIÇÃO MASCHI (SUCESSORA DE SÉRGIO DARCI MASCHI)\r\n\r\nRéu: Dirceu de Castro Alves Filho [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirceu de Castro Alves Filho\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme item 07 do acordo de fls. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0014600-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Romeu de Albuquerque Câmara [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 47 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0015200-22.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO DOS SANTOS RAMIRO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: SUELI SANTANA MACHADO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO DOS SANTOS RAMIRO\r\n\r\nTer vista de fls. 272/273 .\r\n\r\nProcesso: 0027500-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Masello [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Francisco Lo Bianco e Outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Geovani Lo Bianco, Réu: Vittorio Lo Bianco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Masello, Réu Walter Francisco Lo Bianco e Outros\r\n\r\nRefazer seus cálculos de conformidade com a promoção do calculista de fls. 233 .\r\n\r\nProcesso: 0039000-11.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA BASTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA BASTOS\r\n\r\nDizer se concorda com o valor do IR indicado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0045900-68.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Casanova [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 180/181 .\r\n\r\nProcesso: 0000218-85.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Erreoflim Pinto Ferreira [Adv. Fernando Antônio Sousa dos Reis (OAB: RJ 1050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erreoflim Pinto Ferreira \r\n\r\nInformar quais parcelas não foram honradas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC Industria Comercio Ltda. ME [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRC Industria Comercio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 419,99), em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0013100-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Pimenta [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Show Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Show Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001261-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Gonçalves Araujo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Gonçalves Araujo \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, bem como vir com cópia dos documentos de fls.10/12, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-68.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Chow Ipanema Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Moniz Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Araujo Abreu [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Reol Construtora Ltda. [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reol Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (fls. 155), em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001487-62.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Barbosa Mamede [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Barbosa Mamede\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número de sua CTPS, so seu PIS/PASEP ou NIT, do seu CPF, o nome de sua mãe e sua data de nascimento, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000047-94.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Erilio dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilio dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o. , do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000039-20.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Silva da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Shindler Informática Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Shindler Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jorge de Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 231/232 .\r\n\r\nProcesso: 0007000-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Ribeiro [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 693//702, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LENICIA CUNHA DE LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICIA CUNHA DE LIMA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0000011-52.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiene Passos dos Santos [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Beach Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Passos dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000265-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Silbalde da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria C. Dalmonte [Adv. Marcel de Almeida Carvalho (OAB: RJ 164305 - D)], Réu: Condominio do Edifício Franklin Sampaio [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria C. Dalmonte , Réu Condominio do Edifício Franklin Sampaio , Aut José Joaquim Silbalde da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se em parte os Embargos Declaratórios interpostos pela primeira reclamada, mantendo-se inalterada a decisão. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000050-49.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Benjamim [Adv. Marcillio do Couto Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 180664 - E)]\r\n\r\nRéu: Cende Centro Estudo Nacional de Desenvolvimento Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Benjamim \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0020700-25.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wagner de Sousa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Fernandes Leite [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wagner de Sousa, Réu Manuel Fernandes Leite\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 96: \"Homologo os cálculos de fls. 93/95, no valor de R$ 159.245,19, equivalentes a 13.084.942,54 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnaçãodeverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0001491-02.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Manço Resende [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediatrica do Méier Ltda. - Urpem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Manço Resende \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., no mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000844-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucia Seixas da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lucia Seixas da Silva, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada, remetendo-se à execução a questão referente a isenção da reclamada quanto às contribuições previdenciárias. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000040-05.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 13 e considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo. emendar a inicial, no prazo de 10 dias e cumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, no mesmo prazo, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0049500-29.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Machado Cymerman [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Machado Cymerman , Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ci|ência de que foi designado o dia 22/02/2011, às 15:30 horas para a inquirição deprecada .\r\n\r\nProcesso: 0018000-23.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA SERBER SILVA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 381/393, 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jurídico Social - IJS [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)], Réu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vieira dos Santos, Réu Gotlib Advogados Associados , Réu Instituto Jurídico Social - IJS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo segundo reclamado. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0009400-32.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Albino Cabral [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0000485-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivalter Louven de Vargas [Adv. Paulo Leite Pereira Neto (OAB: RJ 145343 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 05 e 09 do acordo de fls. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0048600-46.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Sá [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 03 e 08 do acordo de fls. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0048800-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Monteiro de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore, Credito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore, Credito, Financiamento e Investimento S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 216/230, em 10 dias.. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Rosangela Paixao da Trindade Alvarenga [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Dentario Alice da Costa Molina [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorio Dentario Alice da Costa Molina\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 50,00) e da contribuição previdenciária (R$ 1.352,50), em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001488-47.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Campos Araújo [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensural Serviços Topográficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Campos Araújo \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 40 e considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o, do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias e cumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número de seu PIS/PASEP ou NIT, no mesmo prazo, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000022-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Porcino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia dos Santos Porcino \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000003-75.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Dias da Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda., Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Dias da Silva\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000020-14.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Pinto Viana [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Center Comercial e Internet Ltda., Réu: Net Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Pinto Viana \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 13 e considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias e cumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, no mesmo prazo, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000770-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Maria Campos de Castro [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Maria Campos de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 349 .\r\n\r\nProcesso: 0000019-63.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma de Carvalho Sousa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly de Oliveira Thomé [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly de Oliveira Thomé\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 48, devendo vir com o depósito da primeira parcela .\r\n\r\nId: 1080813"
                            ],
                            "1080814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-26.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Damasceno Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: \" Massa Falida de\" Kwikasair Cargas Expressas S.A., Réu: AIG Ventures Holding Ltd. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: AIG Capital Investments do Brasil S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Damasceno Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 464/464v. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Romero de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Romero de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL LUIZ DA CRUZ [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziana Lima Pires Soeiro [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange D´Avilla Lopes [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziana Lima Pires Soeiro , Réu Solange D´Avilla Lopes \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 81: \"Homologo os cálculos de fls. 78/80, no valor de R$ 20.561,57, equivalentes a 1.691.042,35 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0225400-46.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista de fls. 269/271 .\r\n\r\nProcesso: 0218400-53.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELI BARBOSA DANTAS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELI BARBOSA DANTAS\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 682/688 .\r\n\r\nProcesso: 0079800-76.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Uilliam Moreira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Uilliam Moreira de Oliveira\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 364/372, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Emmerick de Souza Lopes [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tera Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tera Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 73/77, em 10 dias.. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-35.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA, Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Paulo Rodolpho Nascimento Magalães, Réu: Sebastião Antonio Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0136700-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Cristiane da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 198/202, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faustino Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fls. 386/387 .\r\n\r\nProcesso: 0167800-86.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Hazelman Vieira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 431/435, devendo cumprir, com urgência, o despacho de fls. 430 verso .\r\n\r\nProcesso: 0176500-51.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues Gomes, Réu Selecao Tradicional Consultoria Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 211 .\r\n\r\nProcesso: 0099500-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza Vianna [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 492/501, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-87.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH LIEBERMANN PINTO MERINO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH LIEBERMANN PINTO MERINO\r\n\r\nVir com os cálculos do valor ainda devido, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173600-76.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIZ FERMAN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HENRIQUE LUIZ FERMAN, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 629 .\r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araujo da Cunha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio S.A., Aut Manoel Araujo da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela reclamada. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-a, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0081200-28.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonidas Sousa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Trigo Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonidas Sousa da Silva, Réu Via Trigo Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 49: \"Homologo os cálculos de fls. 48, no valor de R$ 4.787,05, equivalentes a 392.823,88 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0221600-10.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO LIVRAMENTO SOUSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida (16.581,38 (fl.413) - 4.614,22 (fl.421) = 11.967,16), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud . \r\n\r\nProcesso: 0091100-65.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA AMANCIO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA AMANCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 519/523, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-52.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GIANCRISTOFORO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 506//513, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva Filho [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nRéu: Refricentro Refrigeração em Veículos Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva Filho, Réu Refricentro Refrigeração em Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/02/2011 às 11:45 horas, para oitiva da testemunha RONI DA COSTA CASTANHO, na 2a. VT/DC .\r\n\r\nProcesso: 0116600-98.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenauro Cosme da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Estado Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenauro Cosme da Silva, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2011, às 10:00 horas, para oitiva da testemunha Edna Oliveira de Sousa, na 1a. VT/São João de Meriti .\r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Costa Barreto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial, Aut Edmilson Costa Barreto\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 53/107, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-38.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO AMBROSIO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 147/150 .\r\n\r\nProcesso: 0096800-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Paiva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.) [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 126/136 .\r\n\r\nProcesso: 0111300-34.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES CEZAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERNANDES CEZAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 272 .\r\n\r\nProcesso: 0087700-62.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES DA CRUZ [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: LABLASER COM EXP IMPORTACAO E REPRESENTACAO LT [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA, Réu: LUIGI CIAMBARELLA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM SILVA, Réu: NADJA MARIA DA COSTA CANUTO, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUIMARAES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 486 .\r\n\r\nProcesso: 0087200-83.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES DE AQUINO [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RODRIGUES DE AQUINO\r\n\r\nDizer se concorda com o valor do IR indicado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0095600-13.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamir Petronilha Marinho [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva de Lima Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva de Lima Santos, Aut Suamir Petronilha Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Arruda Correia [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Arruda Correia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-52.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar Costa do Carmo [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Menor para Assistência e Reintegração [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional do Menor para Assistência e Reintegração , Aut Elimar Costa do Carmo \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção do calculista de fls. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0142500-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Golden Age Intelligent Flat [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Golden Age Intelligent Flat, Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Olímpio da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL JOSE DE BRITO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: CAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 127: \"Vistos, etc... Com razão a rda e a calculista, invocando-se, aqui, a súmula 368 do TST. Not. a ré para recolher o valor remanescente apurado em sua planilha de fls. 126. \"\r\n\r\nProcesso: 0094500-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marques Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)], Réu: Ceg Gás Natural Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Gás Natural Ltda., Réu Tecder do Brasil Ltda., Aut Wagner Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 970: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0216900-25.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PIERRE DE BARROS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-21.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE PAULA PINTO CES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DE PAULA PINTO CES\r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fls. 194 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Almeida [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Transporte Vigilancia e SEgurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Transporte Vigilancia e SEgurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 02 e 09 do acordo de fls. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0159400-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Maia Berçot [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Botelho Miranda [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Botelho Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a sererm retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-75.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pablo Ferreira [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pablo Ferreira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0140500-13.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Carneiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri das Nupcias Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri das Nupcias Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 217v.: \"1- Homologo os cálculos de fls. 175/184, no valor de R$ 51.177,99, equivalentes a 4.212.859,85 TRs, para todos os efeitos legais. 2- Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3- Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4- Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Otaviano Costa [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Gilson Otaviano Costa\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 244: \"Homologam-se os cálculos de fls. 243, relativos a JCM, no valor de R$ 19.989,96, equivalentes a 1.644.031,14 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo as rés ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá a ré informar o valor que entende devido a título de IRRF, a ser de duzido do crédito do autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0083100-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promoces de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 724/737 .\r\n\r\nProcesso: 0167500-27.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Marcia de Almeida [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Jardim America Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS, Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Marcia de Almeida\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0269000-30.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE HOTEIS - MIRAMAR PALACE HOTEL [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria de fls. 703 .\r\n\r\nProcesso: 0093300-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicola Cinelli [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicola Cinelli, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 743: \"Homologo os cálculos de fls. 739/740, no valor de R$ 7.182,16 (líquido), equivalentes a 2.652,57940 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0142600-77.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dalva Barbosa Torres [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Dalva Barbosa Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 308/315 .\r\n\r\nId: 1080814"
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                            "1080811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0060800-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Declaração da gratuidade de justiça; 2) Resposabilidade subsidiária da 2a. Rda; 3) Baixa na CTPS; 4) Ofício ao Banco Sudameris S/A; 5) Integração do salário pago \"por fora\"; 6) Horas extras; 7) Aviso prévio indenizado; 8) 13o. salário proporcional de 2009 3/12 avos; 9) Férias vencidas de 2007/2008; 10) Entrega das guias para saque do FGTS, cód 01; 11) Entrega das guias para recebimento do seguro desemprego; 12) Multa prevista no art. 467 da CLT; 13) Diferenças de 13o. salário proporcional de 2006; 14) Diferenças de férias vencidas de 2006/2007 + 1/3; 15) Diferenças nos recolhimentos fundiários de todo o pacto laboral; 16) Multa prevista no art. 477 parágrafo 8o. da CLT; 17) Indenização relativa ao inegável dano moral e material sofrido pelo Rte; 18) Pagto do salário do mês de fevereiro/2009; 19)Honorários advocatícios na base de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080811"
                            ],
                            "1080812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0159100-83.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ\r\n\r\nRéu: Nautico Blu Restaurante Ltda, Avelino de Passos Pinto, Roberto Anibal Paixão de Lima e Cirne\r\n\r\nPelo presente fica m Nautico Blu Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 171/175 .\r\n\r\nProcesso: 0041900-30.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA SILVA DA MOTA\r\n\r\nRéu: EVERSON DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EVERSON DIAS TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (161.776,48 IDTR), no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0169400-11.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda., AVELINO FERNANDES RIVERA, PEDRO GONZALEZ MENDEZ, GERARDO MORGADE SENRA, JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ\r\n\r\nPelo presente fica m JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento devido (1.152.945,09 IDTR + R$ 3.427,37), em 48 horas, sob pena de a penhora recair sobre seu bem imóvel .\r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Otaviano Costa\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 244: \"Homologam-se os cálculos de fls. 243, relativos a JCM, no valor de R$ 19.989,96, equivalentes a 1.644.031,14 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo as rés ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá a ré informar o valor que entende devido a título de IRRF, a ser de duzido do crédito do autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0141700-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Freitas \r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Alves de Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 37/39, no prazo de 05 dias, tendo em vista o número de parcelas que consta no termo de conciliação .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080812"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moacir Fidelis de Assis Vieira [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Car de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moacir Fidelis de Assis Vieira \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nId: 1083728"
                            ],
                            "1080781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-21.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Batista de Souza Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras Ltda. [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Batista de Souza Filho\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 276. de fls.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-57.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MIRA CAMILO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA ARTE MODERNA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MIRA CAMILO, Réu SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0138100-20.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nobrega da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autonomos da Área de Motoristas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nobrega da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bordalo da Silva Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Marcela Bordalo da Silva Porto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Instituicoes Benef. Religiosas Filantropicas ERJ [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario de Sao Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Instituicoes Benef. Religiosas Filantropicas ERJ\r\n\r\nTer vistas do ofício e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS, Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciênc ia do desp de fls. 3737.\" ...HOMOLOGO os cálculos ora apresentados. Not partes, sendo a reclamada ao pagamento em 05 dias, inclusive quanto aos honorários periciais (R$ 20.060,00). \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Palmeira Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Palmeira Leite\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL. 351 E DA ATUALIZAÇÃO DE FL. 353/361. \r\n\r\nProcesso: 0000040-33.2010.5.01.0016 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valdenice Maria Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdenice Maria Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.34. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133500-87.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Costa Prazeres dos Santos [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Costa Prazeres dos Santos, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do oficio de fls.127, em 5 dias, sucessivos, com intervalo de 5 dias, conforme determinado na ata de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Moura Barbosa [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento dos honorários periciais, autorizando-se desde já o seu parcelamento, conforme ata de fl. 371. \r\n\r\nProcesso: 0082300-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Magalhães Baggetti [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Magalhães Baggetti\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0103000-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes dos Santos Júnior [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes dos Santos Júnior\r\n\r\nVir com o depósito das custas no valor de R$ 167,00. \r\n\r\nProcesso: 0000092-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Araujo [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empol Aluminum do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empol Aluminum do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 101. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001457-21.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloma Couto de Souza [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Stambul da Barra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloma Couto de Souza\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada na presente por meio idôneo. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0144800-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Empreiteira e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGM Empreiteira e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo de fl. 24, pena de execução. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0042100-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Oliveira, Réu Sociedade Germania\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para oitiva da testemunha as fls. 132 no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0188100-34.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUIRINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-64.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egno Custodio da Silva [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egno Custodio da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Duna Magno de Jesus [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade Marketing Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Duna Magno de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.s 246.\" Nada a deferir pois o os Srs Marcelo e Luiz Felipe não compõem a sociedade executada e não fizeram parte do acordo firmado as fl. 152.\" \r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Matheus de Sousa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Willians Matheus de Sousa \r\n\r\nTer vista de fls.116. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Afonso Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Afonso Torres\r\n\r\nTer vista de fls. 226. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-13.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO GONCALVES DA SILVA, Réu PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl;. 908.' Acolho, em parte, a impugnação da exda, fixando em R$ 43.000,00, cada lote, valor mínimo constante do laudo de fl. 888/889. Not partes. 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0100700-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BRAGA DE SOUZA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PERTAQUI LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do informado as fl. 607. \r\n\r\nProcesso: 0094800-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001497-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Procópio Dias [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Procópio Dias \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 2ª e 3ª RECLAMADAS E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0101100-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Pains [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Pains\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 155.\" Nada a deferir quanto ao presente requerimento. Considerando a informação de que a ora Exda teve dua falência decretada, not exte para que junte aos autos cópia da referida sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0043700-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Magno de Almeida [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Magno de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0071500-27.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CAMPOS ABIZ [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMON SA PROMON LTDA [Adv. Antonio Carlos de Sa (OAB: RJ 79430 - D)], Réu: INTELIGENS SA, Réu: PROMON TECNOLOGIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMON SA PROMON LTDA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvino José Moreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvino José Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-11.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Netto Romero Torres [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Renata Netto Romero Torres\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA NO JUIZO DEPRECADO PARA OITIVA DA TESTEMUNH. 22/02/2011 AS 12:10 HS. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vasconcellos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Leonardo Ribeiro Vasconcellos, Réu Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP DE FL.S 603.\" DEFIRO O REQUERIMENTO DAS RÉS E FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VLAOR DE R$ 2.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0071900-31.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwing Goering Júnior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erwing Goering Júnior , Réu TendaConstrutora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Leopoldino [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos Leopoldino\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Helena Moreira Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. a/c Administrador Judicial - Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Freire Fonseca [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Energitec Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Freire Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Pereira, Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, Réu ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente EM PARTE CONTRA ioal E IMPROCENTE O PEDIDO CONTRA mpe E thyssenkrupp. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1080781"
                            ],
                            "1080785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Espirito Santo Cabral Vidinha\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., C e A Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080785"
                            ]
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Moreira Carvalho \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Agência Nacional do Petróleo - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , Montana Soluções Corporativas Ltda. n/p sócio carlos antonio de sousa almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda. n/p sócio gustavo de sousa almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0148600-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Freire Fonseca\r\n\r\nRéu: Energitec Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Energitec Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080779"
                            ],
                            "1081983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Main Bazar Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Main Bazar Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Tatiana Alves de Sousa \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0115800-86.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS ALVES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATIAS ALVES DA COSTA\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 233, bem como para que indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e do despacho de fls. 162. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-80.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES DAS NEVES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQ. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQ. EXTRAJUD., Aut PAULO ROBERTO SOARES DAS NEVES\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 26.577,81, valor equivalente a 3.340.162,92 TR's. Outrossim, tendo em vista que o depósito de fl. 257 é suficiente para cobrir o crédito ora homologado, às partes para manifestaçoes no prazo de 5 dias, sendo a ré também para vir com cálculos do IRRF, observados os termos da decisão de fls. 534/536, bem assim comprovar o recolhimento do crédito previdenciário em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-06.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-70.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GOMES DE MELO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVistas à ré dos esclarecimentos da promoção supra no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nAnte os termos da promoção de fl. 214, intime-se o autor para que informe se o auxílio doença usufruído a partir de agosto/99 foi decorrente de acidente de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0200600-37.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FAGUNDES SEABRA [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHL BARBOSA TECIDOS CASA CAMELO [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FAGUNDES SEABRA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que for de direito, vindo com a certidão e endereço do espólio para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0210100-98.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SABINO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA VERDE [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo patrono do autor para que diligencie quanto à localização do seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0223300-46.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATYA REGINA CLEMENTE MARTINS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: NILCEA DE MELO CARDOSO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut KATYA REGINA CLEMENTE MARTINS, Aut NILCEA DE MELO CARDOSO\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 282.609,82, valor equivalente a 23.809.949,00 TR's. Tendo em vista que o depósito de fl. 609 é suficiente para cobrir o crédito ora homologado, intimem-se as partes para manifestações no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para vir com cálculos do IRRF e comprovar o recolhimento do crédito previdenciário em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001105-60.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Antônio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIntime se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art. 893, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085700-75.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PALHARES PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROBANK INST BRAS DE MACRO EMPREENDIMENTOS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY PALHARES PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 5 dias sucessivos. Decorrido in albis, expeça-se alvará ao autor pelo valor do depósito de fl. 126, devendo a ré comprovar o recolhimento do INSS em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOURA DA SILVA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Maria Luisa de Barros Correia (OAB: RJ 72454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVista à executada, diante da manifestação da PGF. \r\n\r\nProcesso: 0089500-96.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Jesus [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTER DOS SANTOS SOUSA ARMARINHO [Adv. Daniel dos Santos (OAB: RJ 65495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTER DOS SANTOS SOUSA ARMARINHO, Aut Ivone de Jesus\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 2.781,82 valor equivalente a 228.992,95 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-57.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Alves Bezerra [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Definicao Confeccao Ltda. [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Definicao Confeccao Ltda., Aut Silvania Alves Bezerra\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.247,72, valor equivalente a 102.709,57 TR's, da convolação em penhora do depósito recursal. Registre-se, ainda, que as parcelas tributáveis que compõem o crédito ora homologado não ultrapassam o teto de isenção do IR, sendo, portanto, líquido o valor ora homologado. \r\n\r\nProcesso: 0064400-23.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE BRITO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 55, que não conheceu dos Embargos à Execução, bem como determinou outras providências. \r\n\r\nProcesso: 0074800-18.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Santos da Conceição [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Santos da Conceição , Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 3.761,51, valor equivalente a 309.639,25 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0000792-02.2010.5.01.0017 - Alvará\r\n\r\nRqte: Pedro Bastos Maia [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Bastos Maia \r\n\r\nAo autor para ciência e cumprimento do disposto na decisão de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0028200-41.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidio Soares Almeida [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Ribeiro Alves de Lima [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Réu: Martha Barbosa Lima [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Soares Almeida\r\n\r\nIntime-se o autor a vir com o seu NIT/PASEP, a fim de que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0031900-59.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE PAULA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: LAUBER PEIXOTO CASTRO [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAUBER PEIXOTO CASTRO\r\n\r\nPara informar o NIT e PIS/PASEP do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fernandes [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda., Aut Walmir Fernandes\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, conforme promoção de fl. 258, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos da reclamado. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, observado o disposto no artigo 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-85.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SANTOS BOMFIM [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SANTOS BOMFIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 168.731,13, valor equivalente a 13.889.576,43 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 163.706,87, valor equivalente a 13.475.990,37, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-60.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos no que couber, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, deverá vir com demonstrativo dos valores que entende devidos, observado o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-73.2010.5.01.0017 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Oncotech Oncologia Ltda., Rqdo: Oncotech Oncologia Ltda., Rqdo: Bambina Oncos Serviços e Pesquisas Medic, Rqdo: Unicare Serviços Medicos e Terapia Intensiva, Rqdo: Centro de Tratamento de Tumores de Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsclareça o autor se a ação é notificação judicial ou cautelar de exibição de documentos, tendo em vista a incompatibilidade de procedimentos, emendando a inicial se entender necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000235-15.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Custodio da Silva Souto [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo WTN Paisagismo Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Mundo Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Custodio da Silva Souto\r\n\r\nIntime-se o advogado do autor para que diga, em 10 dias, o que pretende em razão da certidão acima. No silêncio, cumpram-se as determinações de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0099900-53.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIS FELIX DA COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIS FELIX DA COSTA\r\n\r\nPara ciência da liberação do valor bloqueado, bem como para que indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105900-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Sousa [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Sousa\r\n\r\nIntime-se o autor para se manifestar sobre a petição da ré de fls. 16/23 da carta precatória anexada à contracapa, bem como sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Elisabete Favre Drummond [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jane Elisabete Favre Drummond, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Santos Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Santos Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-54.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE PINHEIRO FILHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nÀs rés para ciência das manifestações do autor, devendo, em caso de impugnação, observar o disposto no artigo 879,§ 2º da CLT, no prazo de 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0124700-77.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA COELHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA COELHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 24.434,88, valor equivalente a 2.011.432,30 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 20.995,96, equivalente a 1.728.347,00 Tr's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-10.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH GONCALVES CECCON DE ARAUJO [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fonseca Portas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS Peibraz Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-05.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEIDE DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA EDUMAR LTDA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEIDE DE MESQUITA\r\n\r\nVista à parte autora da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0225300-14.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALVES NEVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: COTTON COLOR SERVICOS ESP P/VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALVES NEVES\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 18.904,85, valor equivalente a 1.556.205,77 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0256800-45.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GOMES RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTINO DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NATAL [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTINO DA SILVA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NATAL\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 7.447,86 valor equivalente a 613.091,49,77 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-51.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Ferreira [Adv. Manoel Correia da Silva (OAB: RJ 34142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajato Vale Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Ferreira, Réu Transportadora Ajato Vale Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 4.073,68, valor equivalente a 335.336,40 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Almeida Ribeiro [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bihren Vales [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chilaze e Filhos Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chilaze e Filhos Ltda.\r\n\r\nInitmação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-77.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANI NUNES DOS SANTOS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o reclamante a sua pretensão, ante o que consta de fls. 111/115. \r\n\r\nProcesso: 0001100-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Brown da Costa [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Opcionais da Ilha do Governador Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes Opcionais da Ilha do Governador Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Aragão Rosa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Aragão Rosa , Réu Fuji Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDefiro o benefício da gratuidade de justiça pleiteado com amparo na lei 1060/50. Outrossim, à ré para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MIGUEL DA SILVA SANTOS [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: SERME SERV ELETRICIDADE RADIOLOGIA MEDICA LTDA [Adv. Tayon Hevea dos Santos (OAB: RJ 109222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MIGUEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPara ciência do informado pela vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Corrêa da Silva [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPara manifestações no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Domett dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Acooperativa Lider de Trabalho do Brasil Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acooperativa Lider de Trabalho do Brasil Ltda., Aut Diego Domett dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lima Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Rodrigues José Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Rodrigues José Ferreira\r\n\r\nPara ciência do indeferimento do requerido à fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Monteiro da Fonseca [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Monteiro da Fonseca \r\n\r\nIntimação para fornecer o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Aires Aleixo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Aires Aleixo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-93.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINTO LESSA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PINTO LESSA\r\n\r\nVistas ao autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0158000-40.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-44.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Holanda Nogueira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Holanda Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-21.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVistas à ré para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-62.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND EDUC UNIFICADA CAMPOGRANDENSE- FEUC [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND EDUC UNIFICADA CAMPOGRANDENSE- FEUC\r\n\r\nContestar impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0114900-83.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Araujo Rodrigues [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Oliveira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-88.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Réu Know How Recursos Humanos Ltda., Aut Luiz Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DA COSTA CONSTANTINO [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ataide Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Peixoto Gomes [Adv. Gisele Valle de Carvalho (OAB: RJ 63369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martha Peixoto Gomes\r\n\r\nAo devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-65.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Nogueira Coutinho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Nogueira Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-91.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joao da Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joao da Silva\r\n\r\nPara fornecer o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0018600-59.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leonel da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leonel da Silva, Réu UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adercilandia Araujo de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Rio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fest Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Marques Barbosa [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-97.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Evangelina Pascoli de Carvalho [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Soc. Civil [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Evangelina Pascoli de Carvalho\r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0045000-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pinheiro Inocencio [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Mecanica Riachuelo Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Mecanica Riachuelo Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Arsenio [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Gilson dos Santos Arsenio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1081983"
                            ],
                            "1083708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Main Bazar Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Main Bazar Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Tatiana Alves de Sousa \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0115800-86.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS ALVES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATIAS ALVES DA COSTA\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 233, bem como para que indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e do despacho de fls. 162. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-80.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES DAS NEVES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQ. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQ. EXTRAJUD., Aut PAULO ROBERTO SOARES DAS NEVES\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 26.577,81, valor equivalente a 3.340.162,92 TR's. Outrossim, tendo em vista que o depósito de fl. 257 é suficiente para cobrir o crédito ora homologado, às partes para manifestaçoes no prazo de 5 dias, sendo a ré também para vir com cálculos do IRRF, observados os termos da decisão de fls. 534/536, bem assim comprovar o recolhimento do crédito previdenciário em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-06.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-70.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GOMES DE MELO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVistas à ré dos esclarecimentos da promoção supra no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nAnte os termos da promoção de fl. 214, intime-se o autor para que informe se o auxílio doença usufruído a partir de agosto/99 foi decorrente de acidente de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0200600-37.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FAGUNDES SEABRA [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHL BARBOSA TECIDOS CASA CAMELO [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FAGUNDES SEABRA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que for de direito, vindo com a certidão e endereço do espólio para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0210100-98.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SABINO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA VERDE [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo patrono do autor para que diligencie quanto à localização do seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0223300-46.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATYA REGINA CLEMENTE MARTINS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: NILCEA DE MELO CARDOSO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut KATYA REGINA CLEMENTE MARTINS, Aut NILCEA DE MELO CARDOSO\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 282.609,82, valor equivalente a 23.809.949,00 TR's. Tendo em vista que o depósito de fl. 609 é suficiente para cobrir o crédito ora homologado, intimem-se as partes para manifestações no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para vir com cálculos do IRRF e comprovar o recolhimento do crédito previdenciário em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001105-60.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Antônio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIntime se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art. 893, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085700-75.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PALHARES PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROBANK INST BRAS DE MACRO EMPREENDIMENTOS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY PALHARES PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 5 dias sucessivos. Decorrido in albis, expeça-se alvará ao autor pelo valor do depósito de fl. 126, devendo a ré comprovar o recolhimento do INSS em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOURA DA SILVA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Maria Luisa de Barros Correia (OAB: RJ 72454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVista à executada, diante da manifestação da PGF. \r\n\r\nProcesso: 0089500-96.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Jesus [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTER DOS SANTOS SOUSA ARMARINHO [Adv. Daniel dos Santos (OAB: RJ 65495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTER DOS SANTOS SOUSA ARMARINHO, Aut Ivone de Jesus\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 2.781,82 valor equivalente a 228.992,95 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-57.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Alves Bezerra [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Definicao Confeccao Ltda. [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Definicao Confeccao Ltda., Aut Silvania Alves Bezerra\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.247,72, valor equivalente a 102.709,57 TR's, da convolação em penhora do depósito recursal. Registre-se, ainda, que as parcelas tributáveis que compõem o crédito ora homologado não ultrapassam o teto de isenção do IR, sendo, portanto, líquido o valor ora homologado. \r\n\r\nProcesso: 0064400-23.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE BRITO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 55, que não conheceu dos Embargos à Execução, bem como determinou outras providências. \r\n\r\nProcesso: 0074800-18.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Santos da Conceição [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Santos da Conceição , Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 3.761,51, valor equivalente a 309.639,25 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0000792-02.2010.5.01.0017 - Alvará\r\n\r\nRqte: Pedro Bastos Maia [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Bastos Maia \r\n\r\nAo autor para ciência e cumprimento do disposto na decisão de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0028200-41.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidio Soares Almeida [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Ribeiro Alves de Lima [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Réu: Martha Barbosa Lima [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Soares Almeida\r\n\r\nIntime-se o autor a vir com o seu NIT/PASEP, a fim de que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0031900-59.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE PAULA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: LAUBER PEIXOTO CASTRO [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAUBER PEIXOTO CASTRO\r\n\r\nPara informar o NIT e PIS/PASEP do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fernandes [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda., Aut Walmir Fernandes\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, conforme promoção de fl. 258, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos da reclamado. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, observado o disposto no artigo 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-85.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SANTOS BOMFIM [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SANTOS BOMFIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 168.731,13, valor equivalente a 13.889.576,43 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 163.706,87, valor equivalente a 13.475.990,37, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-60.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos no que couber, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, deverá vir com demonstrativo dos valores que entende devidos, observado o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-73.2010.5.01.0017 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Oncotech Oncologia Ltda., Rqdo: Oncotech Oncologia Ltda., Rqdo: Bambina Oncos Serviços e Pesquisas Medic, Rqdo: Unicare Serviços Medicos e Terapia Intensiva, Rqdo: Centro de Tratamento de Tumores de Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsclareça o autor se a ação é notificação judicial ou cautelar de exibição de documentos, tendo em vista a incompatibilidade de procedimentos, emendando a inicial se entender necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000235-15.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Custodio da Silva Souto [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo WTN Paisagismo Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Mundo Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Custodio da Silva Souto\r\n\r\nIntime-se o advogado do autor para que diga, em 10 dias, o que pretende em razão da certidão acima. No silêncio, cumpram-se as determinações de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0099900-53.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIS FELIX DA COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIS FELIX DA COSTA\r\n\r\nPara ciência da liberação do valor bloqueado, bem como para que indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105900-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Sousa [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Sousa\r\n\r\nIntime-se o autor para se manifestar sobre a petição da ré de fls. 16/23 da carta precatória anexada à contracapa, bem como sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Elisabete Favre Drummond [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jane Elisabete Favre Drummond, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Santos Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Santos Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-54.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE PINHEIRO FILHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nÀs rés para ciência das manifestações do autor, devendo, em caso de impugnação, observar o disposto no artigo 879,§ 2º da CLT, no prazo de 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0124700-77.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA COELHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA COELHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 24.434,88, valor equivalente a 2.011.432,30 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 20.995,96, equivalente a 1.728.347,00 Tr's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-10.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH GONCALVES CECCON DE ARAUJO [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fonseca Portas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS Peibraz Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-05.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEIDE DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA EDUMAR LTDA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEIDE DE MESQUITA\r\n\r\nVista à parte autora da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0225300-14.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALVES NEVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: COTTON COLOR SERVICOS ESP P/VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALVES NEVES\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 18.904,85, valor equivalente a 1.556.205,77 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0256800-45.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GOMES RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTINO DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NATAL [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTINO DA SILVA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NATAL\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 7.447,86 valor equivalente a 613.091,49,77 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-51.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Ferreira [Adv. Manoel Correia da Silva (OAB: RJ 34142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajato Vale Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Ferreira, Réu Transportadora Ajato Vale Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 4.073,68, valor equivalente a 335.336,40 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Almeida Ribeiro [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bihren Vales [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chilaze e Filhos Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chilaze e Filhos Ltda.\r\n\r\nInitmação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-77.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANI NUNES DOS SANTOS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o reclamante a sua pretensão, ante o que consta de fls. 111/115. \r\n\r\nProcesso: 0001100-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Brown da Costa [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Opcionais da Ilha do Governador Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes Opcionais da Ilha do Governador Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Aragão Rosa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Aragão Rosa , Réu Fuji Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDefiro o benefício da gratuidade de justiça pleiteado com amparo na lei 1060/50. Outrossim, à ré para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MIGUEL DA SILVA SANTOS [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: SERME SERV ELETRICIDADE RADIOLOGIA MEDICA LTDA [Adv. Tayon Hevea dos Santos (OAB: RJ 109222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MIGUEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPara ciência do informado pela vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Corrêa da Silva [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPara manifestações no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Domett dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Acooperativa Lider de Trabalho do Brasil Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acooperativa Lider de Trabalho do Brasil Ltda., Aut Diego Domett dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lima Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Rodrigues José Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Rodrigues José Ferreira\r\n\r\nPara ciência do indeferimento do requerido à fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Monteiro da Fonseca [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Monteiro da Fonseca \r\n\r\nIntimação para fornecer o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Aires Aleixo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Aires Aleixo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-93.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINTO LESSA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PINTO LESSA\r\n\r\nVistas ao autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0158000-40.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-44.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Holanda Nogueira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Holanda Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-21.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVistas à ré para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-62.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND EDUC UNIFICADA CAMPOGRANDENSE- FEUC [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND EDUC UNIFICADA CAMPOGRANDENSE- FEUC\r\n\r\nContestar impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0114900-83.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Araujo Rodrigues [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Oliveira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-88.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Réu Know How Recursos Humanos Ltda., Aut Luiz Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DA COSTA CONSTANTINO [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ataide Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Peixoto Gomes [Adv. Gisele Valle de Carvalho (OAB: RJ 63369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martha Peixoto Gomes\r\n\r\nAo devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-65.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Nogueira Coutinho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Nogueira Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-91.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joao da Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joao da Silva\r\n\r\nPara fornecer o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0018600-59.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leonel da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leonel da Silva, Réu UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adercilandia Araujo de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Rio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fest Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Marques Barbosa [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-97.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Evangelina Pascoli de Carvalho [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Soc. Civil [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Evangelina Pascoli de Carvalho\r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0045000-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pinheiro Inocencio [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Mecanica Riachuelo Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Mecanica Riachuelo Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Arsenio [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Gilson dos Santos Arsenio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1083708"
                            ],
                            "1083707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0225300-14.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALVES NEVES\r\n\r\nRéu: COTTON COLOR SERVICOS ESP P/VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m COTTON COLOR SERVICOS ESP P/VEICULOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 18.904,85, valor equivalente a 1.556.205,77 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Goncalves\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083707"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes de Cerqueira [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sagrada Familia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes de Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000213-48.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Cabral Ribeiro [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cabral Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0130500-36.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Oliveira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0043200-61.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE BARROS DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0125800-66.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS EMYDIO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLG CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: WOLG CONSERV AMBIENTAL N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DOS SANTOS EMYDIO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0180600-44.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LINO PEREIRA [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales socio L´impeccable do Brasil Serv e Cons., Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro socio L´impeccable do Brasil Serv Conserv\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0139900-16.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazare Florindo de Freitas [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Franco [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Florindo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0019100-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Fonseca [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Réu: INSTITUTO SERPRO SEGURIDADE SOCIAL - SERPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0159400-97.2007.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas Distribuidoras e Transportadoras de Bebidas ERJ [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 126978 - E)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas Distribuidoras e Transportadoras de Bebidas ERJ\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor da Silva Rodrigues [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0133400-89.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marleti Reis da Silva [Adv. João Carlos da Silva Machado (OAB: RJ 73325 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Vitorino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleti Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0104100-53.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0103300-88.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Cristina Sant Ána de Oliveira [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio KD Designg Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristina Sant Ána de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000028-10.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Iara Gama Guerreiro [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Iara Gama Guerreiro \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0059200-53.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Moraes Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Moraes Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0070300-34.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Nelma da Silva [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Nelma da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0159300-11.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Velozo do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0037400-27.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000225-62.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Denyse Nicacio Pereira [Adv. Rafael Villela Fialho (OAB: RJ 117070 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ribeiro Nascimento Junior , Réu: Colégio Notre Dame Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Nicacio Pereira \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0155500-72.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson do Nascimento Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0155200-76.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Dutra [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Dutra \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0114400-06.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Carvalho Santos [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvelos Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Carvalho Santos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlamir da Gama Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JMMR Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlamir da Gama Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0116300-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar de Mattos da Silva Barbosa [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Farus Segurança Patrimonial e Serviços Ltda. - LL Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Organização Produção Solidária - PROSOL, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzimar de Mattos da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0114900-09.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Aircam Sistemas Especiais para Cinema e Televisão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0085500-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Cyrillo dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Transportes e Logística Ltda. ME, Réu: Horebe Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Cyrillo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0096200-24.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO PAULO ROBERTO XAVIER DE LIMA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: NITY SERVICE SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO PAULO ROBERTO XAVIER DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0134100-36.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferrante Dias [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ferrante Dias\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0163300-20.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Botanic Dreams [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Porfirio de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Botanic Dreams \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0038200-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucival Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucival Correa \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0163200-65.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio da Costa Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0145100-67.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Alvarenga [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Maria de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0155300-65.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alaor Affonso dos Reis Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: RONALDO MARTINS ARAUJO \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: MARCELO RANGEL PRIETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Affonso dos Reis Filho\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000145-98.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Aparecida Martins Bastos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Aparecida Martins Bastos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0160100-39.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos de Jesus [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Daxica Cabeleireiros Unissex \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0070200-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monteiro Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Meus Serviços de Pesquisa Cadastrais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Monteiro Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0061900-94.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sani [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Star Wash Serviços de Polimento e Higienização e recuperação de Peças automotivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sani\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0056600-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa dos Reis [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Coph Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0071900-56.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Macedo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: VALESUL ALUMINIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Macedo \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vasconcelos [Adv. Joyce Carvalho Macedonio de Vasconcellos (OAB: RJ 134587 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acaro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0070500-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guibson Robson de Oliveira Thomaz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guibson Robson de Oliveira Thomaz\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0076800-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Lopes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Construção Civil Ltda., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marques Lopes\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000235-09.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Luiz Cabral Pimenta [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Luiz Cabral Pimenta \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001001-62.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Paiva de Araújo [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Safe Agenciamento e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Paiva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001154-95.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Viana dos Santos [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000492-34.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Edmundo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gf Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Edmundo\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0033200-45.2007.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Jose Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000328-69.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonça Nascimento [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Perssonal Hair Dresses Cabeleireiro e Boutique Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mendonça Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haidê Souza dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haidê Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000852-66.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Glastton Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Tadeu Gomes (OAB: RJ 45537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagstyle Acessórios de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glastton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0075100-37.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Graziela Magalhães de Barros (OAB: RJ 121620 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0118900-23.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jene Benjamim dos Santos [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jene Benjamim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0109500-77.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Mendonça da Rocha [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Mendonça da Rocha\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0003100-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0044500-33.2009.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: Seemrj [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Em Supermercados E Shopping Centers do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Seemrj \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CORREA DE SA COELHO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO FERREIRA, Aut UBIRATAN CORREA DE SA COELHO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0068800-69.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FREITAS DO NASCIMENTO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA-MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000058-45.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani do Sacramento Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani do Sacramento Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000424-84.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Pinto Machado [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Bela Brisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0161900-68.2009.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Pereira de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0064800-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pinto Doria [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tojo Participações e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pinto Doria\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0069600-87.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarino Antunes da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarino Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002600-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano do Amaral Roquette [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano do Amaral Roquette\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0173000-25.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Campos Brum [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vip da Vila da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Campos Brum\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0150500-57.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consultoria RNR Engenharia Construção e Projetos Ltda. [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto do Carmo Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consultoria RNR Engenharia Construção e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001185-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Hodecker [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Hodecker\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração.. \r\n\r\nProcesso: 0000426-54.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José dos Santos [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Eletrobras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Mar Vermelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001071-79.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000758-21.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Correa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Livraria One Way Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Correa \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0031000-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alexandre dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001177-41.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Xavier de Almeida Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina IV Centenário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Xavier de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0081800-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cassemiro Campos [Adv. Caroline Puppim Mello (OAB: RJ 145861 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cassemiro Campos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0099900-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Manoel de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Laribel Restaurante Ltda. - Fox Bar e Danceteria N/P sócio Fabiano Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Manoel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Mar Vermelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0017200-96.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Lima de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0088100-46.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Santiago Toledo Fernandes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Brasileira de Turismo Ltda. ME, Réu: Atlântica Brasileira de Turismo Ltda. n/p sócio Boris Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santiago Toledo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0091800-25.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Christina de Souza Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Log.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Christina de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000688-04.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo dos Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0062400-63.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elifas 48 Pizzarias e Lanchonete Ltda ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecírio Cipriano da Silva [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elifas 48 Pizzarias e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0066200-02.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda Rangel Alecrim Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0047900-55.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Barcellos Silva [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Barcellos Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fi ca autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000232-54.2010.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0043200-36.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Proservig Portaria Zeladoria Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila André\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Proservig Portaria Zeladoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0066400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Elesbão Marcelino Lopes [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther´s Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Elesbão Marcelino Lopes \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0068600-86.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nature Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Barcelos Magalhães (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nature Viagens e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0054300-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimar Batista dos Reis Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Serviços Embalagens Entrega , Réu: ICM Proteses Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimar Batista dos Reis Junior \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0066900-41.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Freitas Guimarães [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Freitas Guimarães\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000420-47.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Felipe Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000301-86.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Souza de Azevedo [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Souza de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0017100-44.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Rodrigues Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0071800-04.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Lima dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000784-19.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo do Nascimento Silva [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0063900-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000384-05.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Rosane Batista de Souza [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Rosane Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0064700-95.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria E. de Souza - ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Lélio Campista da Silva Gameleiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria E. de Souza - ME\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0053000-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Fernandes de Moura [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananci Terezinha Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Fernandes de Moura\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0019700-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Wallace Nunes da Silva [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Canova Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Wallace Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0043000-97.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Miranda de Mattos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardi Beck Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Miranda de Mattos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0164600-22.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vicente da Silva [Adv. Ivanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrialho Comercial Agricola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000490-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. n/p sócio Sergio Lourenço, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. n/p sócio João Carlos Dória de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0023200-49.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Ferreira da Silva [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nId: 1082299"
                            ],
                            "1078180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Gabriel Graça de Santana [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento General Park Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento General Park Ltda. ME, Aut Yuri Gabriel Graça de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-56.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Vieira da Silva [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, conforme o artigo 852-B, I, da CLT. Prazo de 8(oito) dias. Defere-se o reclamante caso queira, o prazo de 30 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração mediante certidão nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-50.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda Gomes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado , conforme o artigo 852-B-I da CLT. Prazo de 8(oito) dias.Defere-se ao reclamante, caso queira, o prazo de 30 dias para desentranhamento de documentos exceto procuração, mediante certidão nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-14.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Alex Sandro Pinto da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Alex Sandro Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, conforme o artigo 852-B-I, da CLT. Prazo de 8(oito) dias.Defere-se ao reclamante, caso queira, o prazo de 30 dias, para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Rocha Souza [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Bandeirante do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante do Rio Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.65vº iIntime-se a Ré a fim de que a mesma recolha, vide guia GPS, a contribuição previdenciária devida sobre R$ 300,00 (Parcelas não discriminadas), conforme calculos de fls.31. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-20.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gorgina Crisostomo dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ter vista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-60.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDE DE SOUZA [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.182. Devolva-se o prazo de 05 dias.Int. \r\n\r\nProcesso: 0152900-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Madeira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian das Dores Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-10.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE FARIAS TRARBACH [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCM CELULAR COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCM CELULAR COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Feruti e Maria dos Anjos C.Feruti sucessor Luiz P.C.Feruti [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA SA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Feruti e Maria dos Anjos C.Feruti sucessor Luiz P.C.Feruti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.343. Tomar ciência da Garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvao Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvao Rocha, Réu Midra Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias,de fls.422/428 e 431/441, sucessivamente, no prazo legal, a começar pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-47.2010.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rafaela Martins Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Sacolão Augusta e Manoel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rafaela Martins Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Tomar ciência da devolução dos Mandados, com auto de Penhora, fls.16/19. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-07.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Chagas Albuquerque [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.457.vº Tomar ciência da Garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira de Jesus [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moreira de Jesus , Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-86.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Cristina Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse de Jesus Souza Rosostolato [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse de Jesus Souza Rosostolato\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-07.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Castro Pereira [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castro Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52. Defiro a vista dos autos fora do cartório ao autor, pelo prazo de cinco dias, com intimação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-34.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colegio Santa Rosa de Lima [Adv. Ricardo Jose Ferreira (OAB: GO 12112 - D)]\r\n\r\nCgto: Neide Maria Aguiar [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colegio Santa Rosa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-95.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welme Brito de Lima [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0187500-72.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BISPO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BELA VISTA LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136. Ciência do ofício de fls.136. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Muniz Barreto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.208. Defere-se o requerido . \r\n\r\nProcesso: 0093200-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Samagaio [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Peixoto Tavares [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Manoel Peixoto Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, com 05 (cinco) de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Gonçalves de Freitas [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izis Gonçalves de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-10.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO DE PAULA SANTOS [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: CLAUDIO VALLE DA SILVA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVA, Réu CLAUDIO VALLE DA SILVA, Réu JOSE ROBERTO DE PAULA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silvério de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193. Devolvo o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127100-48.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Yve Leão Sodré Soares [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Vitrine Model Agency [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Boa Vista Ltda., Réu Vitrine Model Agency, Aut Yve Leão Sodré Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000746-07.2010.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JACY FERREIRA PINTO [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO DE OLIVEIRA VILELA [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JACY FERREIRA PINTO, Egdo MARCELO DE OLIVEIRA VILELA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-52.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gregorio dos Santos [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chamego do Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gregorio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi arquivadA, conforme o artigo 852-B I, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. Defere-se ao reclamante, caso queira, o prazo de 30 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cristina Santos Monteiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Cristina Santos Monteiro, Réu Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-53.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Siqueira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Siqueira , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-65.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Schneider Perrut [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Schneider Perrut, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1078180"
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                            "1078179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0108100-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carolina Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Bónus Indústria Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bónus Indústria Comércio de Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.22, devendo a ré comprovar o depósito, em 15(quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista n o art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0142000-36.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Batista de Lima \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO, sem resolução de mérito, na forma do art.267, Inciso VIII, do CPC. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-96.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Canto Lima\r\n\r\nRéu: Interquadram Informatica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Interquadram Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0051900-16.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA COSTA\r\n\r\nRéu: PROPICIA FEST CENTER AMORTECEDORES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m THEREZINHA AUXILIADORA FANTINI(SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do crédito do exequente, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 1.976,61 equivalente a 162.443,03 IDTRs, conforme cálculos de fls.188, sob pena de consulta e penhora on line nas contas financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian das Dores Rodrigues\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078179"
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                                "Processo: 0126300-95.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução previdenciária e da expedição do alvará deferido no item 1 do despacho de fls. 328. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-08.2009.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea S.A. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Gávea S.A., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0113800-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A( Extinta), Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108200-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lima [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará, bem como dizer se dispensa o autor do ressarcimento das custas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DO RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA), Réu: BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-69.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101100-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Edith de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVistas dos autos em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0101000-39.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MUSTAFA TORRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença de liquidação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-77.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ONEIDE PEREIRA BRANDAO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: ERNESTO REIS DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO REIS DOS SANTOS, Réu MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nvir com o recolhimento previdenciário, sob pena de ser aplicada a alíquota de 36, 8% \r\n\r\nProcesso: 0000910-66.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Henriques Saturnino [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sacola Cheia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Henriques Saturnino , Réu Mercearia Sacola Cheia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-20.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nunes [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238 (verso), bem como retificar seus cálculos nos termos do item 3 da promoção da contadoria de fls. 238 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-23.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RAUL SOFONIAS DE ARAUJO NETO [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Paulo Oliveira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER\r\n\r\nInformar a localização dos bens oferecidos as fls. 47, a fim de que se proceda a pnehora dos mesmos. prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000558-11.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Passos Lobato [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-37.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Cristina de Oliveira Santa Rosa [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Piha Distribuicao e Representacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Cristina de Oliveira Santa Rosa, , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 206, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000134-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Rodrigues [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut João Batista da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0074700-59.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva de Brito [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nRéu: Combras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combras Engenharia Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-35.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Ferreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bispo Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edofício Consentino [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edofício Consentino\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0064000-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Trevisani Bonaccorsi [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligente S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Braisl S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário e tomar ciencia do não recebimento do seu recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Silva da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-73.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Vieira Menendes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Medefil Mineração e Transportes Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medefil Mineração e Transportes Ltda. \r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo; 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-06.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Calvet e Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assespa Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de aplicação da alíquota máxima e bloqueio on line. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-67.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE MOREIRA QUINTAL [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 187, item 2. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0147200-21.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demaci Camargo Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Forro 2005 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demaci Camargo Ribeiro, Réu Rio Forro 2005 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EPP\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-42.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0096500-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barcelos Coutinho Junior [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Réu Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos , Aut Paulo Roberto Barcelos Coutinho Junior \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0092900-75.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sampaio da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sampaio da Silva, Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Chagas Pinto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário do reclamante e 4ª e 5ª rés, bem como tomar ciencia do não recebimento do seu recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-14.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cassia da Silva Mendanha [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: GDP 9002 Consultoria Ltda [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Réu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDP 9002 Consultoria Ltda, Réu Icatu Capitalizacao S.A., Réu Icatu Seguros S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0086600-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilane Nunes Lurentino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent Car S.A., Aut Merilane Nunes Lurentino \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0130900-52.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Fonseca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141000-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Camelo de Paiva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0084100-68.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DAS NEVES MACEDO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-62.2009.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangos Finos Bar e Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma e Reforma do Brasil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma e Reforma do Brasil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Pereira dos Santos Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-19.2009.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiologica Emilio Amorim S.A. [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiologica Emilio Amorim S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Marques de Oliveira [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Marques de Oliveira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: DERMEVAL DE JESUS SANTOS [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL DE JESUS SANTOS, Réu JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 145, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0019000-59.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Castro Azevedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, ensino e cultura A Vez do Mestre LTDA [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos educacionais e culturais [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa, ensino e cultura A Vez do Mestre LTDA, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-08.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Barbosa Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Barbosa Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Ricardo Araujo Venancio (OAB: RJ 96195 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do BANERJ S/A), Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRJ\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se pela primeira e assim sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0145700-85.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato e Modelo Grafica e Editora Ltda. - Milograph [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato e Modelo Grafica e Editora Ltda. - Milograph, Aut Jorge Luiz Dias\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 320, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 800,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0113500-98.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES MOREIRA - (Espólio de) [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135400-40.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYVALDO GUIMARAES DE MENEZES [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: PRO SERVICE CONSULT COOP PRESTACAO SERV LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYVALDO GUIMARAES DE MENEZES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-54.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Meira da Costa [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Meira da Costa, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomarem ciencia, no prazo comum de 8 dias, de que o feito foi chamado à ordem, a petição de recurso ordinário foi desentranahadaa ( e juntada no processo 00167-2008-020-01-00-5), foram anulados os atos praticados a partir de fls. 221 e que está reaberto prazo para manifestação quanto ao ofício do administrador judicial (fls. 218/219) e interposição de recurso ordinário (ante a decisão de emabrgos declaratórios ás fls. 217) \r\n\r\nProcesso: 0147400-96.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Amaro da Mota [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Servicos e Montagens Ltda. [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Amaro da Mota, Réu UP Servicos e Montagens Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 54, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 54,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0092200-07.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pinto Camillo [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Pinto Camillo, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 90, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos custas no valor de R$ 290,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000819-73.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Domingos dos Santos da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Assumpção Chavão Rodarte [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Assumpção Chavão Rodarte, Aut Viviane Domingos dos Santos da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-17.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA HENRIQUES ARAGAO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARCIA DA SILVA HENRIQUES ARAGAO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 212, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, . O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere de Brito [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere de Brito, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 289, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0115800-23.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix da Silva, Réu STM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Bento e Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: GBSS Sistemas Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBSS Sistemas Ltda., Aut João Luiz Bento e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que não restam diferenças devidas ao autor em dez dias, devendo a reclamada, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0018600-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchur Calcados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes da Silva, Réu Manchur Calcados e Complementos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0099500-35.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR NUNES DOS SANTOS FILHO [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA - SUCESSORA DE METRO DO RJ [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR NUNES DOS SANTOS FILHO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA - SUCESSORA DE METRO DO RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000126-89.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Farias [Adv. Maria Angela Cerezo M. Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecargo Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Farias, Réu Lecargo Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1083051"
                            ],
                            "1083052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0092900-17.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gomes\r\n\r\nRéu: Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e de que poderá contrarrazoar recurso ordinário da segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-80.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIGOSO SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS, DVA EXPRESS LTDA, Joaninha Esther Patriani Monte, Antonieta Patriani Monte, Flasio Donizete Patriani, Valter Patriani\r\n\r\nPelo presente fica m Antonieta Patriani Monte, Flasio Donizete Patriani, LGL PRESTADORA DE SERVICOS, Valter Patriani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-37.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Cristina de Oliveira Santa Rosa\r\n\r\nRéu: Piha Distribuicao e Representacoes Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Piha Distribuicao e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 206, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud . \r\n\r\nProcesso: 0095100-65.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA MACHADO VEIGA\r\n\r\nRéu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA, Alberto Bergier, Isaac Moyses Bergier , Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Rogienfisz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Clemente \r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083052"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0091100-58.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.95, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ROSA DOS ANJOS [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ROSA DOS ANJOS\r\n\r\nApresentar nº do CPF do Reclamante e de seu Patrono, no prazo de 05 dias para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMILIO LUIZ BICUDO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0080400-62.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZO GOMES PEREIRA [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZO GOMES PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor por prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-67.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOURA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOURA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Laurentino de Lima [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Baby Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Laurentino de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-94.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LUCIA TAFELLI DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiella Martins Pereira [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Ensino\r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias sobre a petição de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0049700-40.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOANES RIBEIRO SANT ANNA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOANES RIBEIRO SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0005800-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA REIS CARVALHO [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO LIMA FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO DE ESPECIALIZACAO LIMA FILHO\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0007900-85.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGRE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS de fls. 377, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0047800-17.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATA FONSECA REIS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, conforme despacho de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0168400-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Carlos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Carlos, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.146/192, atualizados às fls.197/199, fixando o quantum debeatur em R$ 19.064,76 correspondentes a 1.565.290,87 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175000-32.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DO REGO LIMA [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PASTOR VETERINARIA LTDA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM PASTOR VETERINARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-71.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA [Adv. Suelly Telles de Oliveira (OAB: RJ 82821 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista a Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-66.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE LIMA VIANNA [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR DO BRASIL TRANSP VALORES E SEGURANCA, Aut RICARDO DE LIMA VIANNA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-55.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SOUZA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: GENESIO DE JESUS [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA ANDREA INACIO MOREIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA ANDREA INACIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0159600-35.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Soares Barbosa [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., Réu: Cooperativa Producoop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Soares Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AUGUSTUTS RIBEIRO ROMANO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO AUGUSTUTS RIBEIRO ROMANO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-72.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Rose Souza de Almeida [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Jian Cheng [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Rose Souza de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-22.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: JOJU COLCHOES LTDA [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)], Réu: José Moacir de Jesus, Réu: Josefa Pinheiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOJU COLCHOES LTDA\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-18.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E ESCOLA PETIZ DA ILHA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ROZELIA DE SOUZA MOTTA PEREIRA, Réu: DEUSDEDIT HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA DE MELO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DARCY RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DARCY RIBEIRO\r\n\r\nLevantar a penhora de fls.111. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-58.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-37.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART E BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREENWICH VILLAGE ART E BEER LTDA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.78. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-57.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUEU ANDRADE ANTUNES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUEU ANDRADE ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.376, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-04.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-60.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baptista [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Baptista\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.184/187: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-48.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.230. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-79.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GARCIA BAROBSA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO GARCIA BAROBSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-63.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES COSTA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nRéu: RMK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES COSTA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias sobre a petição de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0187800-28.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES DA SILVA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-51.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVE LIMA MARINHO [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVE LIMA MARINHO\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da certidão do RGI. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.346. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-95.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.507. \r\n\r\nProcesso: 0071600-59.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.200/209. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0128900-28.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES CORREIA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DRACMA S/A (MASSA FALIDA) n/p SEGUNDO LIQUID JUDIC ROBERTO JOSE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS ALVES CORREIA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-37.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos Miguel Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias sobre a petição de fls.72 \r\n\r\nProcesso: 0070700-86.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ANDREA SOARES [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMEIRAS IMPRESSOES BUREAU INFORMATICA LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMEIRAS IMPRESSOES BUREAU INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS de fls.225/236, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FREITAS DE PONTES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FREITAS DE PONTES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Shopping Center Barra [Adv. Leandra Laura Ferreira Mendanha (OAB: RJ 134862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center Barra, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan de Sousa Venturieri [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-27.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ADRIANA SANTOS BERNARDO [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJ PUBLICACOES JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB INFORMACOES OBJ PUBLICACOES JURIDICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do leiloeiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-82.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA FARIA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)], Réu: NELSON SOUSA PORTO JUNIOR , Réu: NELSON DE SOUSA PORTO, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: AGROPECUARIA SOUZA PORTO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BABO [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: IVO PORTELA VIGNE, Réu: CARLOS LIMA DO REGO , Réu: LEA BARCELOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BATISTA FARIA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias sobre a petição de fls.139/144. \r\n\r\nProcesso: 0218800-17.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VICENTE RAFAEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: MARCOS KAUFFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias sobre a petição de fls.123/124 \r\n\r\nProcesso: 0162600-77.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Ferreira [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-33.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA SILVA SARDINHA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Aut: JONAS GIACOMETTI SARDINHA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Aut: HYANI DE SOUZA SILVA SARDINHA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HYANI DE SOUZA SILVA SARDINHA, Aut JONAS GIACOMETTI SARDINHA, Réu RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, Aut ROSANGELA DE SOUZA SILVA SARDINHA\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiência, para apreciação e\r\n\r\nhomologação. \r\n\r\nProcesso: 0122300-44.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Evangelista Lima Sucessora de Adilson Ferreira [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A E CIA GZM DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Evangelista Lima Sucessora de Adilson Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigrid Marques da Silva Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Augusto Cova de Santana Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Valter Freitas Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Augusto Cova de Santana Reis, Réu Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sigrid Marques da Silva Castro, Aut Valter Freitas Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-20.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE HELENA CALDEIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD´S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE HELENA CALDEIRA, Réu MC DONALD´S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-81.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DA CONCEICAO SALDANHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV MANCHETE LTDA, Aut VALDEMIR DA CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 30 dias para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000626-55.2010.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO VILLELA DE AFFONSECA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, Egdo RICARDO VILLELA DE AFFONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87/88 que não conheceu dos embargos de terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-40.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO DO GESSO LTDA ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SEVERINO DA SILVA, Réu ESTACAO DO GESSO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-76.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut MARIA REGINA GONCALVES PAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.926/941, atualizados às fls.967/972 , fixando o quantum debeatur em R$ 571.868,83 correspondentes a 46.927.383,73 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE SOUSA TAYAO [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE SOUSA TAYAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que Indefiriu o requerido pelo autor por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0025900-94.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Manoel da Silva [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Manoel da Silva, Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-42.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RIBEIRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-65.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Pinto [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Saude Limed Ltda. [Adv. Luciani Esguerconi e Silva (OAB: RJ 72884 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Saude Limed Ltda., Aut Tania Regina Pinto\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, Réu MAPA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-51.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI FRANCISCA DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-92.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MATILDE OLIVEIRA SARGEDO [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut MATILDE OLIVEIRA SARGEDO\r\n\r\nVista às partes. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva, Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.348/349: PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1083402"
                            ],
                            "1083403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0127800-33.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES PIMENTEL\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA, PAULO CESAR SILVA ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR SILVA ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-98.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BENTO FALCAO\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, SALVIO BUFFONI, SILVIO BUFFONI\r\n\r\nPelo presente fica m SALVIO BUFFONI, SILVIO BUFFONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-37.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Nascimento de Araujo\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bebidas Progresso de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-62.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: IPANEMA IND DE ROUPAS LTDA, ANTONIO AFFONSO DE CARVALHO, JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO, ANA MARIA DELGADO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DELGADO DE CARVALHO, JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195700-72.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: ALPY DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA , LUIZ ALBANO SCHIMIDT, JOSE ARMENIO OLIVEIRA E SILVA, JOSE RICARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-45.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA MELO DA COSTA\r\n\r\nRéu: SACOLAO VENDA DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES\r\n\r\nPelo presente fica m SACOLAO VENDA DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.219/220, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083403"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1074541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184300-48.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CEZAR TEXEIRA MARANHAO [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Participações S.A., Réu: Universe Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CEZAR TEXEIRA MARANHAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0043400-73.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira Caires [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira Caires\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-91.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE NEVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EUNICE NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-86.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Aut: JOCELIO CORREA PEREIRA [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Aut: LOURIVAL SEIXAS CAPELA [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MOZER SANTOS [Adv. Antonio Sergio Pinheiro Lima (OAB: RJ 62138 - D)]\r\n\r\nRéu: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: Rogerio Andre Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MOZER SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0129200-11.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARIA COUTINHO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARIA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 352 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-67.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROCHA VELLOSO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROCHA VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-13.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Guedes Lopes [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Sobrinho Modas Ltda. [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Sobrinho Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.96 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-74.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILCE FERREIRA MIRANDA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILCE FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0147000-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-46.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENCIO FRANCISCO MENDES [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENCIO FRANCISCO MENDES, Réu SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro 0089700-88.2008.501.0022 foram julgados PROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-88.2008.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: TOMÉ ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD, Egdo: JUVENCIO FRANCISCO MENDES [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JUVENCIO FRANCISCO MENDES, Egte TOMÉ ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados PROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA SAO RAFAEL LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0071800-20.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR CHAYN [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMPLAST PLASTICOS E DERIVADOS LTDA [Adv. Eduardo Jardim Freire (OAB: RJ 70553 - D)], Réu: EDSON DA SILVA FEIO DE OLIVEIRA [Adv. Dagmar Abreu Sousa Correia (OAB: RJ 34200 - D)], Réu: STELLA RAMOS CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Dagmar Abreu Sousa Correia (OAB: RJ 34200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR CHAYN\r\n\r\nManifestar-se , em 05 dias, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0052600-70.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lino da Silva [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Lino da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0082500-11.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHO [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA DE PRIMARIO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: MARIA HELENA NUNES, Réu: Rosangela Marques de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FELICIO DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA D AGUA PISCINAS LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: Adriano Rodrigues da Silva, Réu: Rosemary Pedrina Moraes de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FELICIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0034100-68.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DES.RODV.TERM. DO EST RJ/ A/C. PGE/RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DES.RODV.TERM. DO EST RJ/ A/C. PGE/RJ, Aut ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-19.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rogerio Rezende de Souza (OAB: SP 123741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO\r\n\r\nCiência da petição do perito, estimando honorários periciais; Manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-81.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TSK EMPRESA DE REPARAOS MANUT INST E REST LTDA, Réu: MARCOS ANDRE NASCIMENTO VIANNA, Réu: Ricardo Leal Ferreira, Réu: LEILA BRUM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0011200-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cavalcante Liarth [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Cartao Unibanco S.A., Aut Wallace Cavalcante Liarth\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-87.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MOREIRA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: SE PRIMA MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Maria Isabel da Conceição, Réu: Alberto Balassiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nId: 1074541"
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                            "1074540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0177300-02.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ERNANI BRANDAO COSTA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 64.420,43 ou 5.409.344,68 mais custas de R$ 86,80, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074540"
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000364-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Sydney Carvalho dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ikawa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Otoniel Braga de Souza Antunes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sydney Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-78.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Cunha Silva Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marco Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria das Graças de Oliveira Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Neide Rangel Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Medeiros da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antonio de Azevedo Amaral , Aut Maria das Graças de Oliveira Costa , Aut Maria Medeiros da Costa , Aut Marly da Cunha Silva Fernandes , Aut Mirandolina Canuto de Alcântara Filha , Aut Neide Rangel Cunha , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Candêas [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Pool Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva Pool Cabeleireiros Unissex Ltda. ME , Aut Wagner Silva Candêas \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000151-90.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago David do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago David do Nascimento, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Miguel Linhares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Miguel Linhares , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes Cardoso [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Antônio Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Machado Guimarães Borges [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Machado Guimarães Borges, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-45.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Luis Sabino [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Esso Brasileira de Petroleo S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Luis Sabino , Réu Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A., Réu Esso Brasileira de Petroleo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Silva [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Ubiratan dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-45.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: SARA BYTE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DA SILVA RODRIGUES, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda, Réu SARA BYTE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo\r\n\r\nno prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art.\r\n\r\n769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da\r\n\r\ncausa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia de\r\n\r\nseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo expo\r\n\r\nsto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 79\r\n\r\n4 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direito.\r\n\r\nId: 1079189"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0000400-95.1997.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PAULO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO.,SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA,CESAR MOURA DE CASTILHO,Pericles Tavares Castellar,Mario Ribeiro sa Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA FLORENCIO DE CASTILHO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Ribeiro sa Silva Santos,SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA,CESAR MOURA DE CASTILHO,Pericles Tavares Castellar,Mario Ribeiro sa Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Ribeiro sa Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pericles Tavares Castellar,SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA,CESAR MOURA DE CASTILHO,Pericles Tavares Castellar,Mario Ribeiro sa Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Pericles Tavares Castellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CESAR MOURA DE CASTILHO,SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA,CESAR MOURA DE CASTILHO,Pericles Tavares Castellar,Mario Ribeiro sa Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR MOURA DE CASTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082733"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000233-24.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 12:58 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082734"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001311-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gonçalves Suisso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082735"
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                            "1082736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociplan Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082736"
                            ],
                            "1078971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0144300-19.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Costa \r\n\r\nRéu: Eteco Empresa Téc. de Cobrança de Tit e Val. Mobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eteco Empresa Téc. de Cobrança de Tit e Val. Mobiliários Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Freitas\r\n\r\nRéu: Opção e Sabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Opção e Sabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078971"
                            ],
                            "1078972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0151300-70.2009.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ormaly José Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Leon Bak, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado a Rua Gustavo Sampaio, 732 apartamento 202. e que foi nomeado fiel depositário do referido bem. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078972"
                            ],
                            "1078973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000848-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Giovani de Assis \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078973"
                            ],
                            "1078974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0141100-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavir da Fonseca\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organização e Planejamento Ltda., Condominio São Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Leal Organização e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão : Extinto o feito com resolução do merito em face do condominio São Lucas e Procedente em parte em face de Seg Leal Organização e Planejamento Ltda, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078974"
                            ],
                            "1082737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0072600-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Severino da Costa \r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amauta Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082737"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-68.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Carmo Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Cap Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Cap Ltda., Aut Priscila do Carmo Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Comprove a ré o recolhimento das custas judiciais (R$ 200,00), em 05 dias, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rua de Paiva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a devolução do prazo. Ciência inclusive para contrarrazoar o recurso das fls. 158/160. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito (fls. 447/463), por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro Vilela [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro Vilela \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da fl. 221, em 05 dias. Será apreciada posteriormente a petição de fls. 222/223. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlen Gomes de Oliveira [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 66: \"Nego seguimento ao Agravo de Petição: a)não estão presentes os requisitos do artigo 897, §1º da CLT; b)a medida é protelatória: a própria agravante reconhece que a execução ainda não se dirige em face da sua pessoa. Portanto, alerto a 2ª ré e seus advogados, solidariamente, para os termos dos arts. 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0107400-39.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Annes dos Santos Guido [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra-Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Centro Formacao Aperfeicoamento Profissional de Seguranca Pires Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Sul America Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Annes dos Santos Guido\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a vista requerida na petição da fl. 212. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-24.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ATANASIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERG MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, Réu: AFONSO PIRAJÁ DOS ANJOS, Réu: JOSÉ ERASMO MENEZES COELHO, Réu: VALDIR GONÇALVES ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ATANASIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 333/334, visto que Pirajá Afonso Suppo dos Anjos não é sócio-atual da reclamada, diante do que consta no contrato social de fls. 146/149. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-95.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MELLO DOS SANTOS [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A(Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 352: Nada a deferir na petição da fl. 319, diante do que consta no artigo 365, IV do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Muller Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercial de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Betzel [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 131, em 5 dias. No silêncio, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sperduto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sperduto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 241: \"Indefiro a gratuidade de justiça, somente agora requerida, isto é, após o resultado da ação, calhando ressaltar que o autor está assistido por profissional de sua livre escolha e não é juridicamente misrável. Nego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\". .\r\n\r\nProcesso: 0009900-41.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE ALMEIDA FIUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ALMEIDA FIUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor (fls. 253/259). .\r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Baptista do Nascimento [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Baptista do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia, em 05 dias, de que nenhum documento acompanhou sua petição. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Soares da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do reclamante, fls. 258/265. .\r\n\r\nProcesso: 0235100-91.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUZA LUZ MUNIZ E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia acerca do cálculo das cotas previdenciárias e do certificado às fls. 1542. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-96.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO PRESS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 246: \"Nada a deferir em relação ao sócio Sérgio Luiz Ferreira Alves, pois a penhora requerida depende de prévia e válida citação. Além disso, indefiro a aplicação do artigo 475-J do CPC em sede trabalhista, haja vista o que consta no artigo 880 da CLT.\". .\r\n\r\nProcesso: 0052700-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Carvalho Moura [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 923: \"Reduzo os honorários periciais em 20%, devendo a reclamada depositar o valor de R$ 2.400,00, em 05 dias, pena de execução.\". .\r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Teixeira [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Josel Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, fl. 114, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-60.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GARCIA DA SILVA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179: \"No que tange à penhora dos veículos, reporto-me ao despacho da fl. 176 e à certidão da fl. 175-v. Quanto ao ofício à DRT, reporto-me ao despacho da fl. 165.\". .\r\n\r\nProcesso: 0035700-32.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Nellia Paula Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento requerido. Venha a reclamada com o depósito da 1ª parcela em 10 dias e as demais em intervalos de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-44.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeni dos Santos Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Salerte Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeni dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, fls. 48 e 50, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-66.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PEREIRA MOREIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS INTEGRADAS BANGU LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento requerido na petição da fl. 257. Retirar a guia na Secretaria. .\r\n\r\nId: 1083338"
                            ]
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                    },
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                                "Expediente do dia 03/02/2011 - doc 20\r\n\r\nProcesso: 0103400-37.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDICLEI DE OLIVEIRA [Adv. Yvi Fonseca Simoes Pinto (OAB: RJ 83217 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDICLEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com a habilitação dos herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da perita. Juizo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001199-78.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Severo de Jesus [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Severo de Jesus \r\n\r\nTer ciência da petição e documento de fls. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0003900-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairton Oliveira Ribeiro Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0114800-72.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNIE ANTUNES BIANCO [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: RICARDO SOARES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNIE ANTUNES BIANCO, Réu RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 484: \"... vista aos litigantes pelo prazo sucessivo de 10 dias para eventuais impugnações, a iniciar pela autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Paula Bezerra [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Edson Todling , Réu: Mario Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Paula Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0046000-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Barros [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a dívida foi quitada. \r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulino da Silva \r\n\r\nCumpra o espólio a determinação de fl. 284, uma vez que o documento de fls. 288/289 informa a concessão de pensão e não o rol de beneficiários. \r\n\r\nProcesso: 0065200-14.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Verissimo de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.- (Atual Denom de Banco Santander Banespa S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banco Santander Meridional S.A., Réu Banco Santander S.A.- (Atual Denom de Banco Santander Banespa S.A.), Aut Luis Roberto Verissimo de Souza\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos da perita. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Barbosa da Silva Nascimento [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de )\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 40: \"...Defiro a vista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Silva [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de )\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 40: \".... Defiro a vista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000385-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Pinto [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Pinto\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 22/02/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 501 verso: \"Intime-se a ré CSU para regularizar sua representação, pois o advogado indicado na petição retro não possui qualquer instrumento de mandato.\" \r\n\r\nProcesso: 0097000-89.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airy Ribeiro da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airy Ribeiro da Silva , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo Pereira Junior [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRB Check Out Planejamento e Marketing Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACRB Check Out Planejamento e Marketing Ltda. , Aut Carlos Augusto de Araujo Pereira Junior , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer ciência da designação de audiência nos autos da CPI, na 3ª VT/NI, para o dia 23/02/2011 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Glace Rodrigues Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Glace Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000441-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Brandão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância de Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Brandão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 222/230, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Salgado [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEIRIA DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência da decisão referente à impugnação do credor. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ALFREDO BECKER E OUTROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ALFREDO BECKER E OUTROS, Aut DURVAL DUTRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gonçalves Forgane [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-08.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIONIZIO GOMES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIONIZIO GOMES\r\n\r\nTer ciência do e-mail de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0017200-61.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL DE OLIVEIRA PECANHA NETO [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DE OLIVEIRA PECANHA NETO\r\n\r\nInformar se ainda há expectativa de se obter a satisfação do crédito junto ao processo em trâmite na 1ª VC/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016600-40.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Roberto Martins de Lucca, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.264 verso: \"Considerando que a Junta Comercial disponibiliza gratuitamente em seu sítio eletrônico informações do seu banco de dados, venha o autor com o nome e certidão simplificada das empresas que supostamente pertencem ao sócio Lindomar. Prazo: 5 dias. Pena: arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000060-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Luiz Marques [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. [Adv. Sabrina Glauce Cahue do Prado Monteiro (OAB: RJ 144585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRS Confecções Ltda. \r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0009200-96.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DA COSTA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO DA COSTA\r\n\r\nDizer se ainda há expectativa de que haverá créditos no processo em trâmite perante a 7ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0074000-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Neves Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Neves Batista\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Alves dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Joaquim Julio de Orlando Canaan [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Cândido Brum [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Newton Carmo , Aut: Tarcísio Novaes de Ameida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Zenilda Maria da Costa Quesada (herdeira de Jose Albino Quesada Fernandes ) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ney Martins e Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Zelinda Mannelli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 \r\n\r\nId: 1082715"
                            ],
                            "1082716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011 - doc 7\r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves Santos\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistic Integrada\r\n\r\nPelo presente fica m Direct Express Logistic Integrada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-47.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PIMENTEL KLEIN DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082716"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000010-62.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues dos Santos [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Aurea Firmino da Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurea Firmino da Silva , Réu Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Avelar de Moraes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Avelar de Moraes, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 25/02/2011 às 11:00 horas para tradição das guias de FGTS e Seguro Desemprego. Após a data supra, deverá o autor promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo com o cálculo da contribuição previdenciária devida e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0013100-16.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis de Paula Vestuario Feminino Ltda.\r\n\r\nRéu: Alessandra Rocha Martins [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Elizangela Dutra de Oaula Gonçalves, Réu: Helan Dutra de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Rocha Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-50.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Josinaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVir com meios eficazes para citação do consignatário, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Teixeira de Siqueira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecções e Indústria Ltda., Réu: ISAAC ROSENFELD - SÓCIO, Réu: LUIZ ANTÔNIO COSTA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio Teixeira de Siqueira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-69.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Sonia Paiva [Adv. Sabrina Glauce Cahue do Prado Monteiro (OAB: RJ 144585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fat Fiva Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Sonia Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-93.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro Pereira dos Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ESS Pontes Oficina Mecânica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Bento [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc. Abast. Com. Ind. de Panif. Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Bento \r\n\r\nApresentar quesitos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Valle Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-21.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Azemiro Batista dos Santos Filho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Azemiro Batista dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rita Ramos dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Parque Aquatico Pan 2007 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: RIOURB [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rita Ramos dos Santos\r\n\r\nVir com o valor recebido pelo alvará de fls. 210, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-65.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cezário Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cezário Ferreira \r\n\r\nCiência e manifestação sobre as impugnações, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-57.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willimes Silva Gomes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil ME, Réu: Via Emprendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willimes Silva Gomes \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 29/31, bem como da devolução da notificação da 2ª ré, às fls. 26/27, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-42.2010.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-78.2010.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. \r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Pinto da Silva Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio Pinto da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. (art. 897, parágrafo 6º da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da informação de fls. 352, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-65.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barros de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervinco Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barros de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-88.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-27.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID BONARD FRANCO [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: TELEMAR NORTE E LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID BONARD FRANCO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-35.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES DO VALE [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES DO VALE\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ MARCELINO MACHADO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 98871 - D)], Réu: ADILSON IZAIAS DOS SANTOS, Réu: NELSON FIGUEIREDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ MARCELINO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102700-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidia Romenia Campos de Jesus [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-63.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolina Magalhães Schwarz [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Magalhães Schwarz\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Marques [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda., Réu: RODRIGO GUERRA GARCIA -SÓCIO [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Marques\r\n\r\nCiência das informações prestadas, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-84.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Garcia dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda., Réu: Luigi Emile Mondelli, Réu: Linda Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Garcia dos Santos\r\n\r\nCiência da penhora negativa, devendo indicar, em dez dias, meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127900-52.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Xique e Xique [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Silva \r\n\r\nCiência de fls. 67, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-63.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE CORDEIRO PESSANHA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0140700-83.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Geraissate [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Francisco Augusto Ramos (OAB: RJ 16755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Geraissate\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152700-18.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Santos Pimenta [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda. [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)], Réu: RICARDO LEANDRO DA SILVA XAVIER , Réu: VANESSA MONIQUE DA SILVA XAVIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Santos Pimenta\r\n\r\nCiência da penhora negativa, devendo indicar, em dez dias, meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154800-72.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiana Muniz dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiana Muniz dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-71.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA STELA ALVES SOARES ESPOSITO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA STELA ALVES SOARES ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 930/931 apresentados pela autora foram HOMOLOGADOS, fixando o total da condenação devida pela ré, já atualizada monetariamente e com a incidência dos juros legais, em R$ 1.410,54. \r\n\r\nProcesso: 0159000-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcilio Machado Rangel [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcilio Machado Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-17.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Christina Gomes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cress Conselho Regional de Servico Social 7 Regiao [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cress Conselho Regional de Servico Social 7 Regiao, Aut Daisy Christina Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.594,48, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nId: 1083062"
                            ],
                            "1083061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2011\r\n\r\n0156900-05.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner de Oliveira Climaco da Cunha\r\n\r\nExecutado: Jovani Sampaio do Amaral,JS Manutencao e Servicos Ltda.,Flavio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jovani Sampaio do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.346,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-36.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECI DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nExecutado: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA,JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO (SOCIO DE JADE CONSTRUCOES INSTALACOES,CLAUDIO DA COSTA GOMES,DECIO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.695,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083061"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-54.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ramos Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ramos Silva \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 1.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ett First RH Assessoria Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Francisco de Oliveira\r\n\r\nAnte o motivo da devolução do mandado, fica intimado o autor a dizer se pretende trazer a testemunha independente de intimação ou se pretende a oitiva de testemunha através da CP Inquiritória, devendo neste caso vir com as peças, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-15.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Gomes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Famas Cabeleireiro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pereira Gomes , Réu Famas Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-87.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Vidal de Almeida [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Vidal de Almeida\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-98.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Baptista Goncalves Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas ME [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: José Edmundo Passos Carvalho Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Baptista Goncalves Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049200-59.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulo de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paulo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-22.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Albina Gomes Rodrigues [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albina Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Falcão [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: Wdm Web Direct Marketng Ltda. [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wdm Web Direct Marketng Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalo da Conceição [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: DIAS DA CRUZ 508 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalo da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-86.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Candido [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-60.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Julieta Moreira Cabral [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Amigos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do HSE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Amigos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do HSE \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128600-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Purificação Chagas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Lecrisfer Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Lecrisfer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Thiago Lourenco [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Thiago Lourenco\r\n\r\nInforme o autor o destinatário do ofício requerido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-19.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Spelta [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Grenit Serv. Tel. Des. Com. Rep. C. Hard Soft Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grenit Serv. Tel. Des. Com. Rep. C. Hard Soft Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-72.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amorim de Almeida Teixeira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Aut: União - Divisão de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Nashcell Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Eduardo Lacerda Neme (OAB: RJ 42779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Amorim de Almeida Teixeira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004800-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos dos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos dos Reis \r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000051-26.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretária Municipal de Esportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0010100-63.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bonfin Julião Brasil [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota de Copa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bonfin Julião Brasil\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012800-22.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: GASPAR BANDEIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUS EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASPAR BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomak Sub-Empreiteira Ltda. [Adv. Humebrto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: LPQR META CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Daniele Ferreira Mançano (OAB: RJ 101449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-15.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ignácio Coelho [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ant Agência Nacional de Talentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ignácio Coelho \r\n\r\nTomar ciencia e , querendo, manifestar-se sobre a devolucao da notificacao postal da ré. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020800-06.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda., Aut Geraldo Santos, Réu Mercado Valente Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Anjos de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Anjos de Almeida \r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088900-86.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA NOVA IPANEMA LTDA, Réu: Alfredo Martins da Rocha, Réu: MARIA DA GLORIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-95.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: EVANI AGUIAR DANTAS, Réu: Monica da Silva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 356 .\r\n\r\nProcesso: 0050000-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Rios [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Folha Dirigida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.94/99. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1081118"
                            ],
                            "1083751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0010700-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência una para o dia 15/02/2011 às 8:50 h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083751"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001292-29.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Costa Franco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JB de Lima Reforna e Pinturas ME, Réu: BR4 Construtora Ltda., Réu: Construtora Emccamp Ltda., Réu: Ile Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos Costa Franco\r\n\r\nFornecer o correto endereço das reclamadas (primeira e segunda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1083508"
                            ],
                            "1082411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-38.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Galdino Xavier [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Galdino Xavier\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniere Machado Chagas [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerme da Silva Mendonça ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniere Machado Chagas\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097400-43.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO ROTELA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPATAZIA DE ENGENHO NOVO (BANCA DE JORNAL) [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Francesco Siciliano, Réu: Joel Santiago Trindade , Réu: Antonio Cinelli, Réu: Roberto Calvano Junior, Réu: Wilson Linhares , Réu: Alfredo Siciliano Silvestri, Réu: Mário Manes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO ROTELA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista nos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0004100-56.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: ILDO DIAS DA CRUZ [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILDO DIAS DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo a parte manifestar-se sobre a petição de fls. 117, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111800-33.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erijane da Silva Muniz Lopes [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erijane da Silva Muniz Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000021-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Conceição Junior [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Conceição Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0177900-23.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA NOGUEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEN SAUDE LTDA, Réu: Francisco de Oliveira Barbosa (socio), Réu: Carlos Alberto Santos de Oliveira (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NOGUEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-82.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCOISE MOUT [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Nuno da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 67293 - D)], Réu: JOSE RAMOS DE MACEDO FILHO [Adv. Nuno da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 67293 - D)], Réu: J MACEDO COMERCIAL LTDA [Adv. Nuno da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 67293 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES ALCANTARA MACEDO (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCOISE MOUT\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-32.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Claudia Beleza Barros (OAB: RJ 52928 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S INSTITUTO DE ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Gustavo Adolpho de Campos Cooper (OAB: RJ 6580 - D)], Réu: Ben-Hur de Souza Meirelles( socio), Réu: Carlos Augusto Pereira dos Santos (socio), Réu: Sandra Maria de Fatima M de Moraes (socia)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Mangorra [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Mangorra, Réu Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 629.893,56 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. A parte autora deve ter ciência, ainda, de que foi expedido alvará às fls. 189.\r\n\r\nProcesso: 0131600-27.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Joilson Marques da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joilson Marques da Silva , Cgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados procedentes e os do réu procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-25.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH JORGE BRITTO RIBEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIZABETH JORGE BRITTO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-13.1983.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B P, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JORGE VIEIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE ), Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1082411"
                            ],
                            "1082412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-77.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Jose Soares Amorim [Adv. Silvia Andrea de Jesus Pereira (OAB: RJ 141244 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Goncalves Dias Comercio de Relogios Ltda. - Monte Carlo Joias [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Goncalves Dias Comercio de Relogios Ltda. - Monte Carlo Joias\r\n\r\nComprovar o pagamento R$ 2.568,91, sendo R$ 2.478,10 equivalente a 36,8% das parcelas de natureza salariais e R$ 90,81 de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-34.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARQUES DE LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Geilza Martins de Azevedo (OAB: RJ 75884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARQUES DE LIMA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0129300-92.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Dias Carauta [Adv. Mariana Almeida Picanco de Miranda (OAB: RJ 153348 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Integrado Edna Poncioni Ferreira [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Integrado Edna Poncioni Ferreira , Aut Leila Dias Carauta \r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112000-35.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SOUZA DO COUTO [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, Réu: Joao Marcos de Oliveira (Socio), Réu: Jorge Sebastião de Oliveira Petinda (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SOUZA DO COUTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-06.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESAU LUTERAN DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE S/A - INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESAU LUTERAN DE JESUS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-18.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI PINHEIRO DE MORAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuca (socio), Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMITERIO SAO JOAO BATISTA [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o correto número de CNPJ da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-83.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO SOARES DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRA DO SAPE COM PECAS PARA VEICULOS LTDA, Réu: Marcio Ribeiro de Miranda (socio), Réu: Waldet Dias (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-79.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ALICE VALENTINO DE SOUZA [Adv. Luis Fernando Dalmeida Soares (OAB: RJ 19402 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉA GOUVEA VIEIRA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉA GOUVEA VIEIRA, Aut JANE ALICE VALENTINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136400-16.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVA MARA AMARAL DE BARROS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVA MARA AMARAL DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls. 376, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140800-68.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CLEMENTE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CLEMENTE, Aut ANTONIO LUIZ AMARO, Aut EVANILDO OLIVEIRA, Aut RAYMUNDO MAGNO BENFICA JUNIOR\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pelais Roque de Lima [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Nova Barra [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pelais Roque de Lima\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125200-41.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140300-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Teixeira de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marazul [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Teixeira de Lima , Réu Condomínio do Edifício Marazul \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-66.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MARINHO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MARINHO\r\n\r\nIntime-se o autor para depositar, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, o valor das custas processuais (R$ 140,00), em guia judicial para que o valor fique a disposição deste juízo e, posteriormente, seja revertido à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065100-43.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DIAS VIEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA PREVI FUNC DO SISTEMA INTEGRADO - BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREVI FUNC DO SISTEMA INTEGRADO - BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 839/853, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Vianna [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Ensino de Idiomas do Meier Ltda. - Centro Cultural Americano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Vianna\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, além de discriminar as parcelas inadimplidas do acordo de fls. 50.\r\n\r\nProcesso: 0091000-62.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO MANGEON FILHO [Adv. Valeria Franco Ferreira (OAB: RJ 76943 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO MANGEON FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098300-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS LOPES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ASSIST MEDICA INTEGR DIAGNOTICOS LTDA [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)], Réu: Victor Eduardo Zurita Orellana (Sócio), Réu: Neidimar Venâncio dos Reis (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Rogerio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018300-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir dos Santos Freitas [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao do Rio de Janeiro - RIOLUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir dos Santos Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória.\r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos dos Santos [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Terminal de Containers Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecom Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Werczeler Filho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisas da Fazenda Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Deise Lopes Capua (sócia), Réu: Dario Capua (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coisas da Fazenda Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-27.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CAMPOS DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 938,05, equivalente a 36,8% das verbas de natureza salariais do valor acordado à fl. 381, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-41.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO VIRGULINO DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: J. BARRETO & CIA LTDA. [Adv. Ivan Labandera (OAB: RJ 12678 - D)], Réu: JOSE BARRETO SOBRINHO - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO VIRGULINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls., no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098400-39.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA COSTA RAIMUNDO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS PROMOCOES [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA COSTA RAIMUNDO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS PROMOCOES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.362-363, bem como que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Castro Mathias Magalhaes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitacao IBMR [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitacao IBMR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-77.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Elizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ICARO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO, Réu CALCADOS ICARO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 454, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060300-78.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ARCHANGELO DA COSTA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (socio), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (socio), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (socio), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o depósito da importância de R$ 2.104,22, equivalente a 36,8% das verbas salariais do acordado às fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Veronica Cruz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Veronica Cruz da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recebimento dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-32.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO TOLEDO DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TOLEDO DA COSTA\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-88.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Muniz [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolores Pecanha Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Muniz\r\n\r\nProvidenciar a comprovação da condição de herdeiro e sucessor da pessoa indicada à fl. 115, item 04, assim como a existência de inventário/arrolamento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Roma Heringer da Silveira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar o plano de recuperação judicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-54.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER AFONSO FERREIRA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Jose Carlos da Silva Rodrigues, Réu: Angela Rosa Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER AFONSO FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065300-20.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucilei das Chagas de Queiroz [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jucilei das Chagas de Queiroz\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1082412"
                            ],
                            "1082407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0166700-92.1998.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUY DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: ALVA MARIA DALCIN RIBEIRO (SOCIA),MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM,JOSE DE PAIVA (SOCIO),ANGELA MARISA DALCIN SANTOS (SOCIA),CESAR LUIS DALCIN (SOCIO),JULIANO AUGUSTO DALCIN (SOCIO),ANSELMO FERREIRA (SOCIO),ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS (SOCIO),ANTONIO CARLOS GRILA NUNES DOS SANTOS (SOCIO),MARIA DINIZ MACHADO (SOCIO),MARIA ELISA LONGO DE ANDRADE (SOCIO),DARCY DALCIN (SOCIO),MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVA MARIA DALCIN RIBEIRO (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.622,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIANO AUGUSTO DALCIN (SOCIO),MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM,JOSE DE PAIVA (SOCIO),ANGELA MARISA DALCIN SANTOS (SOCIA),CESAR LUIS DALCIN (SOCIO),JULIANO AUGUSTO DALCIN (SOCIO),ANSELMO FERREIRA (SOCIO),ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS (SOCIO),ANTONIO CARLOS GRILA NUNES DOS SANTOS (SOCIO),MARIA DINIZ MACHADO (SOCIO),MARIA ELISA LONGO DE ANDRADE (SOCIO),DARCY DALCIN (SOCIO),MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANO AUGUSTO DALCIN (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.622,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO (SOCIO),MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM,JOSE DE PAIVA (SOCIO),ANGELA MARISA DALCIN SANTOS (SOCIA),CESAR LUIS DALCIN (SOCIO),JULIANO AUGUSTO DALCIN (SOCIO),ANSELMO FERREIRA (SOCIO),ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS (SOCIO),ANTONIO CARLOS GRILA NUNES DOS SANTOS (SOCIO),MARIA DINIZ MACHADO (SOCIO),MARIA ELISA LONGO DE ANDRADE (SOCIO),DARCY DALCIN (SOCIO),MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.622,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CESAR LUIS DALCIN (SOCIO),MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM,JOSE DE PAIVA (SOCIO),ANGELA MARISA DALCIN SANTOS (SOCIA),CESAR LUIS DALCIN (SOCIO),JULIANO AUGUSTO DALCIN (SOCIO),ANSELMO FERREIRA (SOCIO),ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS (SOCIO),ANTONIO CARLOS GRILA NUNES DOS SANTOS (SOCIO),MARIA DINIZ MACHADO (SOCIO),MARIA ELISA LONGO DE ANDRADE (SOCIO),DARCY DALCIN (SOCIO),MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR LUIS DALCIN (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.622,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO FERREIRA (SOCIO),MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM,JOSE DE PAIVA (SOCIO),ANGELA MARISA DALCIN SANTOS (SOCIA),CESAR LUIS DALCIN (SOCIO),JULIANO AUGUSTO DALCIN (SOCIO),ANSELMO FERREIRA (SOCIO),ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS (SOCIO),ANTONIO CARLOS GRILA NUNES DOS SANTOS (SOCIO),MARIA DINIZ MACHADO (SOCIO),MARIA ELISA LONGO DE ANDRADE (SOCIO),DARCY DALCIN (SOCIO),MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO FERREIRA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.622,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DARCY DALCIN (SOCIO),MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM,JOSE DE PAIVA (SOCIO),ANGELA MARISA DALCIN SANTOS (SOCIA),CESAR LUIS DALCIN (SOCIO),JULIANO AUGUSTO DALCIN (SOCIO),ANSELMO FERREIRA (SOCIO),ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS (SOCIO),ANTONIO CARLOS GRILA NUNES DOS SANTOS (SOCIO),MARIA DINIZ MACHADO (SOCIO),MARIA ELISA LONGO DE ANDRADE (SOCIO),DARCY DALCIN (SOCIO),MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCY DALCIN (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.622,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DINIZ MACHADO (SOCIO),MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM,JOSE DE PAIVA (SOCIO),ANGELA MARISA DALCIN SANTOS (SOCIA),CESAR LUIS DALCIN (SOCIO),JULIANO AUGUSTO DALCIN (SOCIO),ANSELMO FERREIRA (SOCIO),ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS (SOCIO),ANTONIO CARLOS GRILA NUNES DOS SANTOS (SOCIO),MARIA DINIZ MACHADO (SOCIO),MARIA ELISA LONGO DE ANDRADE (SOCIO),DARCY DALCIN (SOCIO),MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DINIZ MACHADO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.622,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DE PAIVA (SOCIO),MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM,JOSE DE PAIVA (SOCIO),ANGELA MARISA DALCIN SANTOS (SOCIA),CESAR LUIS DALCIN (SOCIO),JULIANO AUGUSTO DALCIN (SOCIO),ANSELMO FERREIRA (SOCIO),ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS (SOCIO),ANTONIO CARLOS GRILA NUNES DOS SANTOS (SOCIO),MARIA DINIZ MACHADO (SOCIO),MARIA ELISA LONGO DE ANDRADE (SOCIO),DARCY DALCIN (SOCIO),MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE PAIVA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.622,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ELISA LONGO DE ANDRADE (SOCIO),MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM,JOSE DE PAIVA (SOCIO),ANGELA MARISA DALCIN SANTOS (SOCIA),CESAR LUIS DALCIN (SOCIO),JULIANO AUGUSTO DALCIN (SOCIO),ANSELMO FERREIRA (SOCIO),ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS (SOCIO),ANTONIO CARLOS GRILA NUNES DOS SANTOS (SOCIO),MARIA DINIZ MACHADO (SOCIO),MARIA ELISA LONGO DE ANDRADE (SOCIO),DARCY DALCIN (SOCIO),MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ELISA LONGO DE ANDRADE (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.622,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS (SOCIO),MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM,JOSE DE PAIVA (SOCIO),ANGELA MARISA DALCIN SANTOS (SOCIA),CESAR LUIS DALCIN (SOCIO),JULIANO AUGUSTO DALCIN (SOCIO),ANSELMO FERREIRA (SOCIO),ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS (SOCIO),ANTONIO CARLOS GRILA NUNES DOS SANTOS (SOCIO),MARIA DINIZ MACHADO (SOCIO),MARIA ELISA LONGO DE ANDRADE (SOCIO),DARCY DALCIN (SOCIO),MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.622,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082407"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0087200-69.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FEITOSA BEZERRA\r\n\r\nExecutado: Edivaldo Ferreira Pessoa (Sócio),Erisvaldo Ferreira Pessoa (socio),PLUTAO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA,Osnilson Miranda Azevedo (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edivaldo Ferreira Pessoa (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.555,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082408"
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                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0042600-50.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinah Vieira Pereira e Outros\r\n\r\nRéu: Quiosque das Tias, Cafe com Mistura 344 Produtos Naturais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Quiosque das Tias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da primeira ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082409"
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                            "1082410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0058900-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082410"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126700-60.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Silva [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nRéu: Massom Moveis Ltda. [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0006000-12.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-29.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliomar Raimundo do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliomar Raimundo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-90.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MURILO SILVA KELLER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO RITZ LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Jose Luiz Dumas Rodrigues da Fonseca(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MURILO SILVA KELLER\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-30.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138900-94.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-38.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VENTURA VIEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR CHUEKE INFORMATICA LTDA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)], Réu: Almir da Costa Santos (socio), Réu: Victor Chueke (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VENTURA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-95.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurino da Costa [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo dos Santos da Fonseca [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Trasnportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo dos Santos da Fonseca, Réu Trasnportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Flores dos Santos [Adv. Jeferson Vicente da Silva (OAB: RJ 163380 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Guiná\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Flores dos Santos\r\n\r\nEmendar liquidando o pedido e fornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0000319-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira Gonçalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S.A. , Aut Washington de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Moraes Oliveira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair de Moraes Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0153900-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Andrea Silva de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Andrea Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 960, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silva Esteves [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS/CENPES [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda, Aut Deise Silva Esteves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS/CENPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inklimp Serviços Empresariais Ltda., Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Saulo Macedo Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001261-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Roberto Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Roberto Carvalho da Silva \r\n\r\nFornecer 2 cópias da emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadre Bar e Restaurante Ltda. - EPP [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Manuel Capemba Francisco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gyan Carlos Distribuição de Periódicos Ltda. ME [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: Jornal Monitor Mercanil [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gyan Carlos Distribuição de Periódicos Ltda. ME, Réu Jornal Monitor Mercanil, Aut Ricardo Manuel Capemba Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0018500-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lage Matos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lage Matos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-86.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenco de Oliveira [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.240 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-04.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS RODRIGUES MELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: Mauro Sergio Salomao Junior [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS RODRIGUES MELO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110500-22.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PEREIRA FERRAZ [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO PEREIRA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo requerer o que entender cabível, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santos de Lima [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Aeronáutica [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvara 81/2011 FGTS e Oficio Seguro-Desemprego 065/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Assis Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Assis Ferreira, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijaciara Carvalho Mariano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ijaciara Carvalho Mariano, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-09.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMIR GOTZENS VIEIRA JUNIOR [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ EXTR [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Itau S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A) [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ EXTR, Réu Banco Itau S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A), Aut VILMIR GOTZENS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência das GPS e guias de Imposto de Renda juntado aos autos ao reclamante em 05 dias, ciente a reclamada de que foram expedidos os alvaras 172/2011 (BB), 173/2011 (CEF) e 174/2011 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0059600-93.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE LYRA FERREIRA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 175/2011 e 176/2011- CEF. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Even Construtora Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Genildo Lindolfo da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-52.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Freitas [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense (Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao jucial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao jucial), Réu Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao judicial), Aut Robson Pereira de Freitas, Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense (Em recuperacao judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-65.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Moss Silva de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Consorcio Odebrecht -Carioca- Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moss Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que expedidos os alvaras 129/2011, 130/2011, 131/2011 e 132/2011 (Bco do Brasil), devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Rocha [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que expedidos os alvarás 113/2011 a 116/2011, bem como ciência da petição de fl. 229, devendo requerer o que entender cabivel, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 133/2011 a 137/2011, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-94.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose de Barros [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 108/2011 a 112/2011, devendo requerer o que entender cabível, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Centenor Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Shopping Sao Goncalo [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Centenor Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 138/2011 e 139/2011, devendo requerer o que entender cabível, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Souza Laurêncio [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pelliccione [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Pelliccione, Aut Eliana de Souza Laurêncio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-93.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nausirene Teixeira de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FWPS Restaurante Ltda. [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FWPS Restaurante Ltda., Aut Nausirene Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0093200-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Affonso Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Affonso Gomes , Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-56.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Luis Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-82.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA PESSOA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAL REPRESENTACAO DE CARNES LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: ACTIVA COOP PROF SIST SERV GESTAO EMPRES LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência de que expedidos alvaras 117/2011 a 124/2011, devendo requerer o que entender cabível pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bitter Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bitter Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR JORGE MONTENEGRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR JORGE MONTENEGRO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos a execução e julgou improcedente a impugnação do exequente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-41.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhea Sylvia Noblat Manhães [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-95.2010.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ [Adv. Fernanda Avila Rogar (OAB: RJ 132728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ, Rqte Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido contido na Petição 0000751.84.2010.501.0033. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-84.2010.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ [Adv. Fernanda Avila Rogar (OAB: RJ 132728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ, Rqte Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Enoque da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Enoque da Silva \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: VigLex Serviços de Vigilância, Réu: Condomínio do Edifício Shoping Recreio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luciano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do oficio juntado aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eison Luiz da Rocha Lopes [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eison Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Luís Guapiassu [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervia Indústria Mecânica Ltda., Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: DARCI DA CONCEIÇÃO (sócio), Réu: JOVELINO ILDEFONSO DAS CHAGAS, Réu: Jader Chapelem (SÓCIO), Réu: Raimundo Leocácio Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da audiencia designada para o dia 15.02.2011, as 09h40min. \r\n\r\nProcesso: 0055500-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lopes de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. OS REFERIDOS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA ESPECIALMENTE PARA ESTA FINALIDADE E TENTATIVA CONCILIATÓRIA.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001171-89.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Abrindo Portas Sociedade Civil [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna de Paula Nunes [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna de Paula Nunes \r\n\r\nFornecer cópias da contestação e da reconvenção, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-97.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Alves Rodrigues [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Telecom Comércio e Serviço de Telecomunicações Ltda., Réu: Nera Networks S.A. [Adv. Pedro Henrique de Britto Cunha (OAB: RJ 103453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Alves Rodrigues\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001236-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Lessa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Lessa \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes do Nascimento Nicolau [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes do Nascimento Nicolau\r\n\r\nTer ciencia do resultado da consulta obtida por meio do convênio INFOJUD de fls. 51/52, devendo informar o atual endereço da reclamada e/ou de seus sócios, em tempo hábil, tendo em vistaa data designada para a realização da audiencia, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1082834"
                            ],
                            "1083726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-27.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente do Nascimento [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. N/P MARILENE MACIEL RIBEIRO - SOCIA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. N/P RAIMUNDO BATISTA DA SILVA - SOCIO, Réu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. N/P ADECIR ANA DA SILVA - SOCIA, Réu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. N/P NEILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA- SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente do Nascimento, Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. N/P MARILENE MACIEL RIBEIRO - SOCIA\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo em audiência designada especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória, ficando a mesma marcada para o dia 17/02/2011, às 09h41min.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenaçõe sem obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nId: 1083726"
                            ],
                            "1082845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-84.1987.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082845"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083801": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0273000-70.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Amaury Malamut (OAB: RJ 48035 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL MENDONCA DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias improrrogáveis, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0267100-77.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR STRAUSS E OUTROS + 2 [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)], Aut: 6ILSON LUIZ STRAUSS [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LUCINI [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO TOKIEL [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut 6ILSON LUIZ STRAUSS, Aut CARLOS ALBERTO LUCINI, Aut IVAIR STRAUSS E OUTROS + 2\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0211800-23.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO DA SILVA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento dos emolumentos e informar os documentos necessários à expedição da certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0202300-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FARIAS MONTEIRO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANSY BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FARIAS MONTEIRO\r\n\r\nVenha o autor com os emolumentos e documentos necessários à expedição da certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0219000-08.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO DE MAGALHAES WALDHEIM [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: ART COMERCIO DE RETENTORES E ROLAMENTOS LTDA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO DE MAGALHAES WALDHEIM\r\n\r\nVenha o autor com os emolumentos devidos para expedição de certidão de crédito, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-62.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Francisco dos Santos Pacheco [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco dos Santos Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com base no art.852-B. parágrafo 1º, da CLT, c/c com o artigo 267, IV do CPC. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224100-80.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89-v: \"...aguarde-se por 1(um) ano...\" .\r\n\r\nProcesso: 0288700-86.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROSO DO BONFIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. - Ag. Macaé/Cavaleiros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARROSO DO BONFIM\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195400-31.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FATEICHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON GONCALVES COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192400-81.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI SEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nVenha com os documentos e emolumentos necessários à expedição da certidão de crédito, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-21.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERONIMO DA COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SENO SERVICOS DE ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERONIMO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-69.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DUARTE DA SILVA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Fonseca Botelho Atella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Fonseca Botelho Atella\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo da Silva Macedo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-93.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Gomes da Silva Pereira [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Fundacao Lar e Escola Sao Francisco de Paula - FUNLAR [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121900-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Cunha Reis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Cunha Reis\r\n\r\nEsclareça a parte como contatou a testemunha Marco Antonio para a audiência .\r\n\r\nProcesso: 0072100-12.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Fernandes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Começo do Caminho [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182400-95.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINO BANGU [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASINO BANGU, Aut ROSANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.359: \"...prejudicado (fls.330/358)...\". Prazo de 5(cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0010000-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rezende Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0033900-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Fraga Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207300-45.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONSECA,DE CUJUS,N/P MARIA MER- [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK STAR ARTES GRAFICAS LTDA, Réu: ROGERIO FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONSECA,DE CUJUS,N/P MARIA MER-\r\n\r\nVenha com o endereço correto do sócio, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0061600-77.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO SERAFIM BARBOSA FILHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO SERAFIM BARBOSA FILHO\r\n\r\nVenha o autor com o número do CPF e da identidade da Sra. Margarida Bezerra, sem o que não é possível expedir o alvará .\r\n\r\nProcesso: 0192200-16.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARINHO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FORBRASE COMERCIO SERVICOS REPRESENTACOES LTDA, Réu: SANDOVAL AGEU DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARINHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-51.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Abreu [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Alves Confecções ME [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Alves Confecções ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-88.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Romão Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Romão Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.331/358. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-29.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON NUNES [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON NUNES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.226/232. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-60.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEIDE GALDINO SOARES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO VIDEO CLUBE PETROLOPIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEIDE GALDINO SOARES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMER MELO DA SILVA [Adv. Fernando Augusto Sangaletti (OAB: SP 87649 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMER MELO DA SILVA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo: 5(cinco) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire de Fatima Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire de Fatima Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173100-22.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COSTA ESTRELA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COSTA ESTRELA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196100-31.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CAMARA ESTEVES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOE FREIRE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CAMARA ESTEVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176500-53.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0081400-67.1986.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VALENTIM [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO GONCALVES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.3343. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178600-25.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE LIMA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: GERIBAR BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor com os documentos e emolumentos necessários à expedição da certidão de crédito .\r\n\r\nId: 1083801"
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                                "Processo: 0005300-67.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocerlan Lage de Carvalho [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocerlan Lage de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0006900-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djane Rachel da Silva Fernandes [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djane Rachel da Silva Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006700-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLON RODRIGUES DE OLIVEIRA ME. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006900-21.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Mathias Lima [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Silva Mathias Lima \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0076100-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Antunes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Martins Ltda. ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execução de f. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0113300-59.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudival Barbosa de Souza [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Basilio da Silva [Adv. Luana de Araujo Alves (OAB: RJ 135333 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-87.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGLIA BARROS PICCIANI\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fl.1092/1099 e f.1119/1120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-41.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Januário da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito em prol da execução promovida neste autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-36.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antonio Teixeira Milagres [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Antonio Teixeira Milagres\r\n\r\nInormar se foi habilitada no crédito da ré em recuperação judicial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Lopes Ferreira [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Indústriais S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Lopes Ferreira \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, ter citado validamente a 1a. reclamada no endereço constante da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MESSAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nProceder ao restabelecimento do auxílio alimentação, em 30 dias, sob pena de multa diária em valor correspondente ao valor unitário da parcela. \r\n\r\nProcesso: 0023500-20.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Costa Mello [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Costa Mello\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028000-71.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Rocha [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035900-42.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON LEITE DA SILVA [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)], Réu: GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA, Réu: CLARK CHARLES MANGABEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos por Rita Carvalho de Gouveia e Ana Carolina Carvalho de Gouveia foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0038500-31.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barros [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS APURADOS A F. 1293, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, ANTE DESPACHO DE F. 1303. \r\n\r\nProcesso: 0062700-49.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA MIATO PIROZI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do credito autoral, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-27.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alberto da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alberto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Correia Campello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.450,00, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE F. 847 \r\n\r\nProcesso: 0097900-39.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Zgerski do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Zgerski do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001015-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviana Gomes do Nascimento [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Loureiro do Amaral [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Loureiro do Amaral, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 94 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0124000-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Botelho Júnior [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Botelho Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos calculos de liquidação de f. 672/676 e f.678/686, expressando ou não sua concordância com os cálculos patronais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-11.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON LUIZ BARBOSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON LUIZ BARBOSA\r\n\r\nDizer se pretende acompanhar a diligência requerida em sua petição de f. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001083-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pontes de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pontes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001282-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira Santos [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-32.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIAS [Adv. Carlos Dias (OAB: RJ 140524 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL DE SEGUROS SA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 473/474, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.808,48. Tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0150700-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Comercio de Gas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0051500-69.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Waddyngton Cardoso dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, \r\n\r\nProcesso: 0000210-39.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Araujo Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Araujo Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima David da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima David da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação de f. 265, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Caetano dos Santos Doria [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Caetano dos Santos Doria \r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, qual decisão está sendo atacada pelo recurso de f. 463, informando, ainda, se pretende vê-lo processado. \r\n\r\nProcesso: 0161000-12.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY VALERIA DE SOUZA MELO TORRES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY VALERIA DE SOUZA MELO TORRES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz João [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz João \r\n\r\nRegularizar a representação judicial, juntando, em 30 dias, o termo de inventariança ou a certidão de dependentes do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Luiz Santos da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 348/351, ATUALIZADOS A F.377/379 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 12.132,57, EQUIVALENTE A 995.595,04 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001240-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviacao Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jato Aviacao Rio Ltda.\r\n\r\nVir com a primeira parcela na forma porposta a f. 355, permanecendo a penhora dos bens descritos a f. 366 até a quitação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-26.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.\r\n\r\nId: 1082903"
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                            "1082904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000523-97.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082904"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027200-98.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Clícia Lourenço Monteiro [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Câmara Tavares , Réu: Marco Aurélio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clícia Lourenço Monteiro \r\n\r\nAUTOR ~TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO E CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101600-20.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Reis da Silva [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Serviços Ltda. , Réu: José Cezar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Reis da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DA DEFENSORIA PÚBLICA E REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO \r\n\r\nProcesso: 0004300-97.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DARRIBA MACEDO [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DARRIBA MACEDO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS NA FORMA DO ACORDÃO DE FLS. 649 \r\n\r\nProcesso: 0209200-81.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES SOBRINHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA AJF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES SOBRINHO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS., SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Castro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Evaristo de Castro , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, MANIFESTAREM-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052600-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Gonçalves de Almeida [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Mattos - Comércio e Serviço de Fotografia e Filmagem Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Mattos - Comércio e Serviço de Fotografia e Filmagem Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0004000-43.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBE DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: mauro villar furtado, Réu: vera lucia fontenelle furtado, Réu: luiz vilar furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Clara Leitao dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000423-42.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Nova Brandão de Souza Campos [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprachenschulle Dorn Ltda. ME. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Nova Brandão de Souza Campos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-95.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERREIRA GONCALVES [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS [Adv. Carmem Rita Paiva Cabral (OAB: RJ 36926 - D)], Réu: Aron David Brakarz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0104700-85.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza da Silva [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065000-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Portela Ferreira [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0122400-40.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mesquita de Souza [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Estado do Rio do Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Francisco Mesquita de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0102000-73.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDINEA DANTAS DA SILVA [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDINEA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0126300-02.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sales Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0108500-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes da Silva [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVATORE D´ELIA [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043100-78.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO OLIVEIRA ASSUMPCAO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: OPPORTANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO OLIVEIRA ASSUMPCAO, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVENHA O AUTOR TOMAR CIÊNCIA DO RECOLHIMENTO DO IR. VENHA A RÉ COMPROVAR EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO INTEGRAL DA PARCELA DO FGTS NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, CONFORME DEMONSTRATIVO DE FLS. 356. \r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIX COUTINHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIX COUTINHO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096900-35.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jacques Mehl [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ PROVIDENCIAR, EM 10 DIAS, A TRADUÇÃO JURAMENTADA PARA FINS DE PROCESSAMENTO DA CARTA ROGATÓRIA. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025700-02.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Martins [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lucimar da Silva Martins\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120100-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Ferreira [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda., Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - EGL - Administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS PEÇAS AUTENTICADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001600-17.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalene Batista da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)], Réu: ABRAHÃO ESTEVES DA SILVA, Réu: SARA ESTEVES DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Idalene Batista da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DIGA O AUTOR EM 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0040400-61.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIO DIAS DA SILVA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA LOURDES DA ROSA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA LOURDES DA ROSA\r\n\r\nVENHA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FLS. 170 OU INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0021300-08.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Freitas do Valle\r\n\r\nRéu: Rosangela Coelho Alves [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Coelho Alves\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000338-56.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues Policarpo [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rodrigues Policarpo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0161800-61.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiula Eisfeld Leite de Assumpcao Magalhaes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Verbo Cont 161 Ltda. [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiula Eisfeld Leite de Assumpcao Magalhaes\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DIGA O AUTOR EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001108-49.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciel Sousa da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufemia Materiais de Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Sousa da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR INDICAR MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Renato Goncalves [Adv. Ivan Iolando Ramos (OAB: RJ 124740 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nÀ VISTA DO DEPÓSITO EFETUADO, HOMOLOGADA A ARREMATAÇÃO PELO VALOR DO LANCE OFERTADO (R$ 300,00), PARA QUE CUMPRA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Paula Jorge [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda., Aut Renata de Paula Jorge\r\n\r\nÀ VISTA DO DEPÓSITO EFETUADO, HOMOLOGADA A ARREMATAÇÃO PELO VALOR DO LANCE OFERTADO (R$ 310,00), PARA CUMPRIR SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0067600-91.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliene Alves Rocha [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Sampaio de Lacerda Rocha Miranda [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliene Alves Rocha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 106 DOS AUTOS. INDEFERIDO O PRETENDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0023100-37.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozelito Nunes da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelito Nunes da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0114600-87.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis da Rocha Corrrêa [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romina Gammaro Giannecchini [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nAO RECORRIDO, RECURSO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Ring Ltda., Aut Thiago Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.166 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Miguel [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Seguros S.A., Aut Joao Luiz de Souza Miguel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 559 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. Observe-se que há AI em trâmite no TRT \r\n\r\nProcesso: 0000403-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barreto de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Barreto de Moraes\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020500-09.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer de Aguiar Araújo [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer de Aguiar Araújo\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057100-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Paiva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Paiva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DAVID FRANCO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DAVID FRANCO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0010700-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Souza Brito [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilistica Esplanada Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Cooptrab Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Souza Brito\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM 15 DIAS, COM O CÁLCULO DAS DIFERENÇAS QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000981-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiambi Wassa Walula Celestim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmomtub Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kiambi Wassa Walula Celestim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RÉ E INFORMARO ENDEREÇO CORRETO E ATUAL, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0037700-29.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Cardoso [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda. ME [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Lavradio 170 Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0004100-51.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfenir Paiva Gomes [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfenir Paiva Gomes\r\n\r\nMANTIDO O INDEFERIMENTO: A ÉPOCA DO AJUIZAMENTO O SÓCIO JÁ HAVIA SE RETIRADO. \r\n\r\nProcesso: 0085100-44.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenco Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenco Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Gomes [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Gomes , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 72, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Araújo Soares [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda., Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antônio Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Araújo Soares\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061900-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barbosa , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 33 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 1076161"
                            ],
                            "1080596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-75.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Cassia Roque Gomes de Araújo [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro , Aut Ione Cassia Roque Gomes de Araújo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000229-42.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Gomes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000659-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. , Aut Rodrigo Dutra Vidal \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0152400-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Gomes da Silva [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleana Celina Villarroel Fuenmayor [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleana Celina Villarroel Fuenmayor, Aut Leidiana Gomes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Prazeres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Andre Fernandes Prazeres , Réu Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reis de Oliveira Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Aut Elizabeth Reis de Oliveira Lima , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0158700-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Faria [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Faria , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001075-59.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Raulita Silva Lopes [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raulita Silva Lopes\r\n\r\nVENHA INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ E/OU DOS SEUS SÓCIOS EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTUNÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000587-07.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pedra [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pedra \r\n\r\nVENHA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ E/OU DOS SEUS SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000505-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmerson Souza Meireles [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Metálicas Icec Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções Metálicas Icec Ltda., Aut Emmerson Souza Meireles\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000283-08.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício IACI [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alcilianio da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício IACI , Cgto Francisco Alcilianio da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0166200-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Christina da Silva Perrayon \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001305-04.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cosmo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosmo da Silva \r\n\r\nVENHA COM O CORRETO ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001133-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Coelho Sampaio [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Coelho Sampaio \r\n\r\nTENDO EM VISTA O PEDIDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E O PRECEITO NO § 2º DO ART. 195 DO CLT, DIGA O AUTOR SE MANTEM OU SE RENUNCIA AO PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000707-50.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erbes da Silva Honorio [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda., Réu: DECIO PEREIRA LIMA, sócio da ré, Réu: CARLOS RENATO CORREA LIMA, sócio da ré [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS RENATO CORREA LIMA, sócio da ré\r\n\r\nVENHA EM 10 DIAS, COM CÓPIAS DAS CERTIDÕES DE ÓBITOS DO SEU IRMÃO E DE SEU PAI INFORMADOS NAS PETIÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000657-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Biz [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Biz \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GUIMARAES BEZERRA DE MENEZES [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO PROF DE INFORMARTICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRABALHO PROF DE INFORMARTICA LTDA\r\n\r\nao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0095400-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Fernandes Christino [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Fernandes Christino , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0067600-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Domingos de Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial), Aut Gilmar Domingos de Souza , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0158900-08.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCTION KM 01 MODULADOS E INTERIORES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel, Réu SOLUCTION KM 01 MODULADOS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0064600-49.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Rios da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Rios da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032400-14.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CICERO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO FERREIRA MONTEIRO DA SILVA, Réu: DEI FIORI CAFE E BAR LTDA [Adv. Manuel Teixeira Moreira (OAB: RJ 26791 - D)], Réu: EUGENIO FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CICERO DE AGUIAR\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEIRA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA, Réu: SYLVIO SEBASTIAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA RIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: BRASIL GONCALVES DE SOUZA, Réu: BRASIL GONÇALVES DE SOUZA, Réu: LAURA GUILLEN GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Rosa [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Aut: MONICA LOPES ROCHA DA ROSA, representante legal do menor Leander Rocha da Rosa, Aut: LUANA VASCONCELOS DE SOUZA, representante legal do menor Luiz Guilherme Souza da Rosa\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Wagner dos Santos Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0076301-90.1998.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLESTON JORGE MUNIZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Exdo: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLESTON JORGE MUNIZ\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nId: 1080596"
                            ],
                            "1076151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000731-78.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000914-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Xavier\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilanca e Segurança Ltda., Condominio Novo Leblon\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Aliança Vigilanca e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/11 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0097600-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir de Jesus Winckler\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Construtora Movimiento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Construtora Movimiento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076151"
                            ],
                            "1076142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2007.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Viseu\r\n\r\nCgto: Fabiano Lopes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Lopes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0006600-03.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA BARBOSA TAVARES, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: ESPOLIO THAIS FLORINDA PINTO LACERDA TATAGIBA\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO THAIS FLORINDA PINTO LACERDA TATAGIBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076142"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-22.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Elmiro do Vale [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nCumprir o comando de fls. 14-verso, no que diz respeito ao recolhimento fiscal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-66.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RGA CONS E SERVICOS LTDA, Réu: RUBENS GREGÓRIO DE ARAÚJO e OLÍMPIA VALE DE RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-63.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Inácio Borges Neto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Pretação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007600-07.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONI CARVALHO MOREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-45.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE CASTRO BARROS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES SA, Réu: ILSON GOULART PORTUGAL, Réu: FERNANDO GOULART PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE CASTRO BARROS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.113: \"Nos termos da Resolução 06/2006, suspendo o processo por um ano, intimando-se o reclamante para, no decurso do aludido prazo, manifestar-se quanto à localização de bens da reclamada a serem penhorados.\" \r\n\r\nProcesso: 0007500-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Paixao de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele da Paixao de Souza\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-23.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luce [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luce, Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CARVALHO SANT ANNA [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nTI: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE CARVALHO SANT ANNA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007300-38.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DO AMARAL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR SOARES LIMA, Réu REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011200-24.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUFINO MARTINS NETO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOE TRANSPORTES E SERVICOS - N/P Sr Humberto Vieira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUFINO MARTINS NETO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011100-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aniceto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000021-15.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theo de Souza Santoro de Almeida [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theo de Souza Santoro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18: \"Homologo a desistência manifestada pelos reclamantes... Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado ante a gratuidade de justiça, ora deferida.\" Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinícius Amorim [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Márcio Vinícius Amorim, Réu Sondotécnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.606/609. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-10.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA MARCIANA DE ALMEIDA ANTUNES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA MARCIANA DE ALMEIDA ANTUNES, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-96.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução e impugnação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1010900-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOCYR FRANKLIN VIEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito ou garantia do Juízo, em 48horas, observando-se a gradação legal prevista no art.655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010900-38.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LUIZ DE MARINS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JONAIR BARCELOS DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO LUIZ DE MARINS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-62.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE MARIA SILVA SERPA [Adv. Maria de Nazareth Andrade Sales Pontes (OAB: RJ 72714 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Réu: HYLDETE PHILOMENA MAGNA CAMARÃO COLPO e MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MARIA SILVA SERPA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peixoto Paulino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Vitoria Ltda. [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Réu: Condominio Berliet Junior [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Condominio Edificio Escol [Adv. Fabio D´ Grand Court Carvalho (OAB: RJ 100672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Peixoto Paulino\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa dos Santos Andrade [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa dos Santos Andrade, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.125: \"Nego seguimento ao recurso da reclamada, por deserto, uma vez que o depósito recursal foi comprovado em data posterior (18/10/2010) ao termo final (15/10/2010) do prazo para interposição de recursos (Súmula 245 do TST).\" Prazo: 8 dias Concomitantemente, venha o reclamante retirar a guia de seguro-desemprego na secretaria, a qual deverá ser desentranhada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000105-50.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Francisco [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo das Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-57.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCA ANJOS DE FRAGA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010200-04.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA IARA MATEUS [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNIC DE INFORMATICA E PLANEJAMENTO SA [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNIC DE INFORMATICA E PLANEJAMENTO SA, Aut LUIZA IARA MATEUS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente,no prazo SUCESSIVO de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-44.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Teixeira Lima [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Teixeira Lima\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000091-66.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Vicente [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Comercio de Pizzas Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victoria Comercio de Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas a que foi condenada em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-79.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros Gonçalves [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Henrique Medeiros Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-13.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SOARES LOBRES [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SOARES LOBRES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-24.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE SOUZA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA COMERCIO E IND LTDA, Réu: FÁTIMA CRISTINA L. G. LOURO e LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-13.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MANOEL DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MANOEL DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-42.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE THIAGO FONSECA [Adv. Edison Mattos Pinto (OAB: RJ 53704 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIX QUIMICA LTDA [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)], Réu: MARCOS VILMAR (SÓCIO RECLAMADA), Réu: FRANCISCO EDUARDO VILMAR (SÓCIO RECLAMADA: LUMIX QUIMICA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE THIAGO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliana da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045900-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesu Paulinho de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1046800-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1047000-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Barbosa Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1046900-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Azevedo Rio Branco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1081030"
                            ],
                            "1081029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0010900-23.2007.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Vania Rodrigues de Araujo\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Delgado Braga - Kit-Gas\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Delgado Braga - Kit-Gas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.813,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-43.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Nobre Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.589,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081029"
                            ],
                            "1083599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0087900-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Castro Filho \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083599"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-90.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alexandre Rangel de Oliveira [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simcauto Mecânica e Representações Ltda. \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001358-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Caldas da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Caldas da Silva\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 10 dias, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167000-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge do Carmo de Souza \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 407/411, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0109000-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fragas Motta [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE - Consbem, Aut Diego Fragas Motta, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 249/254, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0166600-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Zamora Rebola [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Zamora Rebola, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 614/615, que extinguiu o feito com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141900-80.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias Lamoglia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias Lamoglia, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 210/212, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lustosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Paulo Cesar Lustosa\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064200-09.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER DE FARIAS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER DE FARIAS, Réu TELEMAR NORTE-LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 336/337, que julgou procedentes os embargos à execução e extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000678-85.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Neves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 29/30, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078100-25.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE BRAGA MELLO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS AZALEIA S A [Adv. Ricardo de Menezes Saba (OAB: RJ 108653 - D)], Réu: MECAVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS AZALEIA S A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 539/540, que julgou procedentes os embargos à execução; ciência da decisão de fls. 548, que acolheu os embargos de declaração apresentados e para que apresente contraminuta ao Agravo de fls. 554/564, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062900-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-85.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Neves [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresente o endereço completo da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-38.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Pinto Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 33/34, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018800-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A., Aut Lucimar Martins Pessanha\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 985/992, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044200-85.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARIANO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO (SÓCIO), Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P EVANDRO ORNELLAS MACHADO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MARIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 159, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0124400-06.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA LUIZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA LUIZ\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-03.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Peres Garcia [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi - Cooperativa de Apoio as Atividades Comercial e Profissional Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi - Cooperativa de Apoio as Atividades Comercial e Profissional Ltda. , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 268/284, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0146300-35.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Sousa [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleksandra Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José de Sousa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 26/27, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES MENDES TEIXEIRA [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARÍTIMA SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopoulos, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES MENDES TEIXEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO\r\n\r\nVista da petição da União de fls. 497, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Marques do Rosário [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva Ltda. EPP [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gearderson Capinam de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Gearderson Capinam de Souza\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Landulpho Alves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 190/191, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0166600-23.2006.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 208, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0179100-97.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LIMA DE SOUZA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BRUNA DE BRAS DE PINA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOAO ANTONIO LOPES, Réu: SANDRA DA GAMA PIMENTEL, Réu: Fazenda Nacional\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA BRUNA DE BRAS DE PINA LTDA\r\n\r\nComprovar, mediante documento hábil, que o pedido de parcelamento noticiado às fls. 246/248 se refere aos créditos previdenciários oriundos deste processo de execução trabalhista, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-81.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Accacio Suares de Avilla [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0033/2011, extraído em seu favor (fls. 279), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0043600-98.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA RAQUEL FERNANDES [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS SA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA RAQUEL FERNANDES, Réu TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS SA\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 450/465, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0083700-46.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pimentel [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: Orial Informatica Editora Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orial Informatica Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 150,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-50.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Santos Balmant [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidimar Santos Balmant\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0041/2011, extraído em seu favor (fls. 372), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0111500-49.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brasil da Cruz [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & WakefieldSemco - Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Brasil da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 259/260, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DO COUTO VIEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos cálculos de fls. 388/392, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0100800-63.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0038/2011, extraído em seu favor (fls. 474), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0152200-24.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MATIAS LEOCADIO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: JORGETE COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: HILDA JEAN JACQUES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO SOUBREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARLY MARIA CANDIDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA GUIMARAES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ROSA PIMENTA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SUELI DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SOLANGE BRAGA COELHO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SHIRLEY APARECIDA LEITE DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO, Réu: CRISTIANE GORETTI GOMES [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANE GORETTI GOMES, Aut FRANCISCA MATIAS LEOCADIO, Aut HILDA JEAN JACQUES DE SOUZA, Aut JORGETE COSTA DA SILVA, Aut MARIA DO SOCORRO SOUBREIRA DA SILVA, Aut MARLENE DA SILVA GUIMARAES, Aut MARLY MARIA CANDIDO DE ALMEIDA, Réu QUALITY RIO CONFECCOES LTDA, Aut ROSA PIMENTA DOS SANTOS, Aut SHIRLEY APARECIDA LEITE DOS SANTOS, Aut SOLANGE BRAGA COELHO, Aut SUELI DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 816, em que deixa-se de homologar a arrematação, nos termos do Auto de fls. 815, por tratar-se de preço vil. \r\n\r\nProcesso: 0156200-86.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA INOCENCIO CROKO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMALIFE FARMACIA E CONVENIENCIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMALIFE FARMACIA E CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0036/2011 e 0037/2011, extraídos em seu favor (fls. 384/385), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0058200-46.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Cgto: Sindicato Empreg. Agentes Aut. Com. Empr. Ass. Per. Inf. Pesq. no MRJ [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ, Cgto Sindicato Empreg. Agentes Aut. Com. Empr. Ass. Per. Inf. Pesq. no MRJ\r\n\r\nCiência de que aguarda-se-á o julgamento do Recurso Especial interposto, comprovando, após, o trânsito em julgado da decisão ali proferida, ficando o feito sobrestado por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-98.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERONI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENTIS PHARMA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVENTIS PHARMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0039/2011, extraído em seu favor (fls. 246), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0066300-92.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO MARCELINO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 571, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-76.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline França da Cruz [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda., Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 134/136, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000375-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 125/136, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000500-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da parte autora de fls 162/174, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fontes Figueiredo [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0017700-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Pacheco Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidroa S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidroa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 149/155, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-41.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Teodosio Maciel [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 193,44, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-16.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Miguel Pereira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu V.R.G. Linhas Aéreas, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 579/604, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0173700-63.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Bezerra Martins [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritalia Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutritalia Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nVenha com o cálculo atualizado da contribuição previdenciária - parte autor e parte réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyson Ataide Santiago [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 225/228, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-25.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Barbosa Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mythilini Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mythilini Modas Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 33/35, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000010-17.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custódio da Costa [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Magalhães de Boulevard Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praça Ltda. , Réu Drogaria Magalhães de Boulevard Ltda. , Réu Farmácia Progresso de Olaria Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos de fls 92/93, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado de Santana [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 229/232, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira Campos Filho [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Assessoria Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARC Assessoria Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 72/80, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0101100-05.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Rocha de Souza [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquareis Ltda. - Encontros das Águas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquareis Ltda. - Encontros das Águas \r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo por mais 10 dias, bem como de que, decorrido o prazo supra, \"in albis\", os autos serão remetidos à calculista para apuração do crédito previdenciário, utilizando-se do percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição e que o valor apurado será executado por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030200-36.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Teles [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndique, no prazo de 10 dias, o número do Cartório do Registro de Imóveis a que se refere a petição de fl. 704, bem como seu endereço completo. \r\n\r\nProcesso: 0152600-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva Souza [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0148900-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélia Pessanha Duarte [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Furquim Meireles [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)], Réu: Roger Abreu Cardoso [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)], Réu: Letícia Drisedan [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Furquim Meireles , Réu Letícia Drisedan , Réu Roger Abreu Cardoso \r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-65.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MALUZA [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nId: 1079276"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Alves de Oliveira, Carlos Henrique de Oliveira Carvalho, Michele Ferreira Silva do Nascimento , Priscila Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Michele Ferreira Silva do Nascimento , Priscila Silva Gomes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079282"
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                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: PARFINA MARÍTIMA SA, Alexandros Panayotis Ikonomopoulos, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m PARFINA MARÍTIMA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da petição da União de fls. 497, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gearderson Capinam de Souza\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-24.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MATIAS LEOCADIO, JORGETE COSTA DA SILVA, HILDA JEAN JACQUES DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO SOUBREIRA DA SILVA, MARLY MARIA CANDIDO DE ALMEIDA, MARLENE DA SILVA GUIMARAES, ROSA PIMENTA DOS SANTOS, SUELI DA SILVA TEIXEIRA, SOLANGE BRAGA COELHO, SHIRLEY APARECIDA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: QUALITY RIO CONFECCOES LTDA, ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO, CRISTIANE GORETTI GOMES, MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 816, em que deixa-se de homologar a arrematação, nos termos do Auto de fls. 815, por tratar-se de preço vil. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079286"
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                            "1074981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felisberto da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luiz Wagner Ltda. [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luiz Wagner Ltda., Aut Marcos Felisberto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTEER CIENCIA DE QUE OS EMBRGOS DECLARATORIOS DO AUTOR FORAM JULGADOS PROCEDENTES E OS DO PRIMEIRO RÉU JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000324-57.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Lopes de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes de Almeida , Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM, PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. CUSTAS DE R$ -120,00 PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000597-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Paula , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO - CUSTAS DE R$ -520,00 PELO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109900-19.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Azeredo Menezes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos II S.A. - Terra Encantada [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Azeredo Menezes, Réu Parques Temáticos II S.A. - Terra Encantada\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA SENTENÇA DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. CUSTAS DE R$ -402,00 PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000042-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Pires Pereira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Duchamp Vidros Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Duchamp Vidros Ltda., Aut Rafhael Pires Pereira\r\n\r\nTER CIIENICIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM - CUSTAS DE R$ -200,00 PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0163100-82.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA SILVA DE LIMA [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut SHEYLA SILVA DE LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, NO DECENDIO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0099000-84.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA AMATO JOVAZINO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA A/C SOCIO, Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA AMATO JOVAZINO, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS A EXECUÇÃO - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. CUSTAS DE R$ -44,26 PELA EMBARGADA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Souza Santos [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napolis Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0232700-98.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO MUNICIPIO, NO QUINQUIDIIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090800-15.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio Braz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Braz\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU, EM DEZ DIAS, FACE A DEVOLUÇÃO POSTAL DE FLS. 33 \r\n\r\nProcesso: 0094700-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ioriatti [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ioriatti, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000037-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Modesto Leal [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Som Comércio e Industria de Plásticos Ltda., Réu: João Augusto Paravidino de Macedo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Modesto Leal \r\n\r\nPAGAR R$ -600,00 EM GUIA DARF RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIGA A RE EM DEZ DIAS, SE RENUNCIA AO CREDITO RELATIVO AO RESSARCIMENTO PELO AUTOR DAS CUSTAS JUDICIAIS PAGAS PELA RÉ, FACE A INVERSÃO DO ONÚS DA SUCUMBENCIA DETERMINADA PELO ACORDÃO. VALOR DO RESSARCIMENTO - R$ -400,00. \r\n\r\nProcesso: 0026000-17.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS JOTTA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS JOTTA\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM QUINZE DIAS COM O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA INDICADA A FIM DE SE APURAR QUAL O OBJETO SOCIAL DA REFERIDA EMPRESA, \r\n\r\nProcesso: 0026900-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Lucio Goncalves Junior [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias PRECLUSIVOS. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA CABELEIREIROS [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDA CABELEIREIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA E DEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0085900-91.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Almeida Ferraz [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborat.Enila Industria e Com. Produtos Quimicos Farmaceutico S.A., Réu: Bioncol Farmaceutica Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0108300-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ricardo da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ricardo da Silva\r\n\r\nESCLARECER O ALEGADO AS FLS. 45, POIS NÃO É CRIVEL QUE A PRIMEIRA RÉ ESTEJA SEDIADA NO MESMO ENDEREÇO QUE A SEGUNDA.. PRAZO - DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096300-53.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA n/p socio [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ruy Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENICIA DE QUE NÃO HÁ DEPÓSITO RECURSAL NOS AUTOS, ESTANDO EQUIVOCADO O DESPACHO DE FLS. 205. VENHA O AUTOR EM 30 DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0109400-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NASCHPITZ [Adv. Luiz Antonio de Souza Lemos (OAB: RJ 86407 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER TERMAS E EDUCACAO FISICA ME [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NASCHPITZ\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS. 196, POR ORA, EIS QUE NÃO HÁ QUALQUER PROVA DO ALEGADO. COMPROVE O AUTOR A ALEGAÇÃO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nireide Vieira da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nireide Vieira da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE QUANTO AO REQUERIDO AS FLS. 39/40, NÃO DEVE O JUIZO EXECUTAR PROVIDENCIAS QUE CABEM AS PARTES. VENHA O AUTOR EM 30 DIAS COM OS CALCULOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, \r\n\r\nProcesso: 0121500-13.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SALLES FRAGA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Réu: PRODUTIONS CENTER EVENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: RECAREY E RECAREY PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SALLES FRAGA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111400-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Gomes de Lima [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. QUANTO AO REQUERIDO RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL, NADA A DEFERIR. EIS QUE INEXISTE NOS AUTOS O REFERIDO DEPÓSITO \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM VIRTUDE DO CARATER PROTETIVO DA JUSTIÇA TRABALHISTA O JUIZO INVERTE O ONUS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. VENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DE R$ -700,00 EM CINCO DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0131300-31.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Ferreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Ferreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0132600-57.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Lima\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134200-07.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO MARINHO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROC.DE DADOS LTDA/JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO MARINHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EX ECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVIMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0134900-31.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ITELMAR DE OLIVEIRA REIS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Jose Carlos de Lima Paiva, Réu: EMILSON REIS DE OILIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITELMAR DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0149000-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio da Silva Evangelista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gracerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio da Silva Evangelista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-86.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUACIARA MARTINS PINTO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut GUACIARA MARTINS PINTO DA SILVA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0155000-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Zeriques de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiza Cristina Pereira da Silva, Réu: BR 4 Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Zeriques de Oliveira\r\n\r\nPAGAR R$ -400,00 EM GUIA DARF - CODIGO 8019 - RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO; \r\n\r\nProcesso: 0166700-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Procopio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Procopio da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 130 E DE QUE FACE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA 18a CAMARA CIVEL OS ATIVOS FINANCEIROS DO RÉU NÃOO PODERAO SER BLOQUEADOS. VENHA O AUTOR EM TRINITA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0189300-05.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA CUNHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX FORMA ESTRUTURAS LTDA A/C SOCIO, Réu: Lucy Pereira Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA CUNHA\r\n\r\nTER CIENCIA, EM DEZ DIAS, DO OFICIO RESPOSTA DO SEXTO OFICIO REGISTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0163700-64.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vidal de Carvalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Vidal de Carvalho\r\n\r\nRECEBIIDO O RO DO REU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE FREITAS PASSOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JORGE LUIZ DE FREITAS PASSOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOVRE LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, COMEÇANDO O PRAZO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA BOA MORTE BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA BOA MORTE BATISTA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO DA CEDAE , NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUB SC [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: COOPERATIVA CORRETORES TITULOS CLUBES RJ LTDA [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Réu: Dayse Figueirado Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nINIDICAR OS ADMINISTRADORES DA EMPRESA RÉ QUE PRETENDE RESPONSABILIZAR, APRESENTANDO SEUS ATOS CONSTITUTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0146200-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Saldanha Marinho Filho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Saldanha Marinho Filho , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO DO ITAU EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, DEVENDO AS PARTES NO MESMO PRAZO ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. PARA POSTERIOR REINCLUSÃO EM PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria de Andrade [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nFACE AS DIFICULDADES NA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, VENHA O RÉU EM DEZ DIAS JUNTAR AOS AUTOS O PCMSO E O PPRA DO PERIODO CONTRATUAL, SOB PENA DE ARCAR COM O ONUS DOS HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0119900-83.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Iavechia Gomes [Adv. Alexandre Castro Aranha de Oliveira (OAB: RJ 124789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Iavechia Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. IMPUGNAÇÃO DO MUNICIPIO, DEVENDO AINDA VIR COM OS CALCULOS, CONTENDO DISCRIMINAÇÃO DO INSS I DO IR. APOS, AO CONTADOR PARA VERIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1074981"
                            ],
                            "1082092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-68.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ivo Fogel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oby Souza de Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alceste Gomes Savary [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itabajara Rodrigues de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Fernando Guterres da Silveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Ivo Fogel\r\n\r\nTER CIEINCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0083700-72.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Marques do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: QC 27 Alimentos Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QC 27 Alimentos Ltda., Aut Rosivan Marques do Nascimento \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0129100-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0015100-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0059700-47.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio da Silva Rosa [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Jose Rogerio da Silva Rosa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTER CIENCIA DO PROVIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATTORIOS DO AUTOR E PROVIMENTO PARCIAL AOS OPOSTOS PELO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000504-73.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Macário [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Macário, Réu Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO CONHECE DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000382-60.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A POSSI BILIDADE DE SE CONFERIR EFEITO MODIFICATIVO A SENTENÇA PELOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, VENHA O AUTOR COM SUAS RAZÕES NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0154500-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Costa da Cruz [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Costa da Cruz \r\n\r\nTENDO EM VISTA A POSSSI BILIDADE DE EFEITO MODIDFICATI VO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, VENHA O AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COM SUAS RAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000682-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Brito Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Brito Conceição, Réu Super Matriz Aços Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0069800-22.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira (Espolio de) [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Flores [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas Flores , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - EM RELAÇÃO A TEL SUL E SUBSIDIARIAMENTE EM RELAÇÃO A TELEMAR - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000610-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Oliveira, Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nId: 1082092"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ernesto Bernardo [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ernesto Bernardo\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 152/160, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Araujo Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Araujo Santos\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 482/496, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Vidal da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Van Riachuelo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Van Riachuelo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0039700-18.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Monteiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Seguros e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros e Previdência S.A., Aut Bruno dos Santos Monteiro \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 11/04/2011, às 16:50 horas, para a realização da audiência de inquirição da testemunha Andreia da Silva no juízo deprecado.\r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR BARROS DO AMARAL FIUZA [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA FLORESTA ENCANTADA LTDA [Adv. Margareth Maria Leal Pinto (OAB: RJ 48206 - D)], Réu: JARDIM DA INFANCIA FLORESTA ENCANTADA LTDA N/P, Réu: Maria Perpetua da Silva Guimarães, Réu: Marcia Deodata da Silva Guimaraes, Réu: Salomão Barbosa da Costa, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR BARROS DO AMARAL FIUZA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0111200-18.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes Fassini [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Réu: Auto Posto Caledonia Ltda [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto de Gasolina JD Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rocao Ltda [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Caledonia Ltda, Réu Posto de Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda., Réu Posto de Gasolina JD Ltda., Réu Posto de Gasolina Rocao Ltda, Aut Vanessa Gomes Fassini\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150100-90.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR BASTOS FERREIRA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0137300-59.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DO CARMO MACEDO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 215/225, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-57.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marques Machado [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo, Aut Diego Marques Machado, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues de Queiroz [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165900-41.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Martins Soares [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Tuccimei Guinle [Adv. Anyuska Pinto Ceperuelo (OAB: RJ 128225 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Tuccimei Guinle\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-08.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sampaio Leitao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco do Carioca Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Sampaio Leitao, Réu Maneco do Carioca Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177800-46.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BARROSO GANDOLPHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOC. MONTAGENS A/C RITA MARGARETH A.SYLOS, Réu: PADE - PARTIC. ADM. E EMPREENDIMENHNTOS LTDA. [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto, Réu: Luiz Octavio Themudo [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: Genivaldo Campos, Réu: Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BARROSO GANDOLPHO\r\n\r\nO exeqüente para dizer se aceita os veículos mencionados no ofício do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0001174-11.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Marques [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda. \r\n\r\nA 1ª reclamada para vir com cópia da sentença que decretou a sua recuperação judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-42.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA GONCALVES [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)], Réu: Claudio da Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: Sabrina Garcao Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 152/161, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1082435"
                            ],
                            "1082434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0187100-80.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcos Fernandes Hackbarth,MARFEL INDUSTRIA COMERCIO CONFECCOES LTDA,Tania Cristina Santos Hackbarth\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Fernandes Hackbarth, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.730,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Cristina Santos Hackbarth,MARFEL INDUSTRIA COMERCIO CONFECCOES LTDA,Tania Cristina Santos Hackbarth\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Cristina Santos Hackbarth, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.730,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-75.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga Pereira,Sub Empreiteira Estrela do Norte Ltda.,Maria de Melo Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.362,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Melo Pereira ,Sub Empreiteira Estrela do Norte Ltda.,Maria de Melo Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Melo Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.362,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082434"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0037500-78.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO PEREIRA SOBRINHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\nCiência despacho fls.247 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia da última ata de assembléia da executada, contendo a qualificação da atual diretoria, bem como o prazo de seu mandato, a possibilitar a correta análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0005400-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria Rodrigues de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da autora no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.125) \r\n\r\nProcesso: 0154400-66.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nAo impugnado. (fls.951) \r\n\r\nProcesso: 0087700-79.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORA SALVIANO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FLORA SALVIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.322, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047300-52.2006.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Fernando da Silva [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Rodrigo Fernando da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.129 :”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0162900-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Barbosa Xavier [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Rio Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Barbosa Xavier\r\n\r\nCiência despacho fls.30 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0122900-50.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ESMERINO BATISTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARNE DE SOUZA PAIVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINO BATISTA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.115)\r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Jacinto [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Sergio Jacinto\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065500-39.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Crespo Cardozo [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Ambassador Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.75/76) \r\n\r\nProcesso: 0208300-37.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SILVA CAETANO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SILVA CAETANO\r\n\r\nnt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa fls.224 \r\n\r\nProcesso: 0111900-87.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Peixoto Gaspar [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Peixoto Gaspar\r\n\r\nRecurso não recebido por intempestivo. (fls.312) \r\n\r\nProcesso: 0018700-55.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias de Oliveira\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.322)\r\n\r\nProcesso: 0192400-14.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE VASCONCELLOS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE VASCONCELLOS\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.160) \r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santiago de Freitas [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda.\r\n\r\nA impugnação. (fls.156) \r\n\r\nProcesso: 0085800-03.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS - CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS - CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS)\r\n\r\nInt. a sucessora ao pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.282) \r\n\r\nProcesso: 0105400-97.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araujo Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nA impugnação. (fls.562) \r\n\r\nProcesso: 0001345-56.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Geferson Benicio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nInt. a consignante ao depósito do valor que entende devido, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.(fls.26 ) \r\n\r\nProcesso: 0040500-62.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DE AVILA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DE AVILA FERREIRA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo por meio de bloqueio de créditos em mãos de terceiros, devendo , ainda, no prazo de 5 dias, ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis. (fls. 263) \r\n\r\nProcesso: 0113000-77.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA impugnação.(fls.117) \r\n\r\nProcesso: 0112600-24.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Guerra Macieira [Adv. Terezinha de Moura Dias (OAB: RJ 65370 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.522)\r\n\r\nProcesso: 0000964-48.2010.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Suellen da Silva Berto [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministro e Romero Fotografia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministro e Romero Fotografia Ltda.\r\n\r\nConsiderando o teor da Recomendação nº 3/2010 da Corregedoria deste E. TRT, intime-se a agravada a apresentar contrarrazões, no prazo de 8 dias.(fls.50) \r\n\r\nProcesso: 0034400-66.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Sandra Silva [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Sergio de Oliveira Junior [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Sergio Luiz de Brito [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Tais Figueiredo Paulino [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Talita Marques Chrispino [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Tarcisio Rodrigues Dantas [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Cgto: Tatiene Figueiredo da Silva [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Tiago Marcelino dos Santos [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Ulisses de Oliveira Teixeira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Madri Saneamento Ambiental Ltda., Cgto Tais Figueiredo Paulino\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls.200. (fls.247v) \r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Virange do Nascimento [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Brandão [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.66)\r\n\r\nProcesso: 0175700-94.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição de fls.750/755, no prazo comum de 08 dias.(fls.860) \r\n\r\nProcesso: 0031300-50.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DEOLINDO DE SOUZA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DEOLINDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, trazendo aos autos os meios e modos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeylson Izarino Vicente [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInt. a ré à apresentação de quesitos no prazo de até 15 dias.(fls.170) \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de AUTO POSTO MAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado , bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e adequação dos cálculos. (fls.277) \r\n\r\nId: 1083078\r\n\r\n‘"
                            ],
                            "1083080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000828-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas Costa Bernardino \r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Rolamerica s Comércio e Serviços de Imobiliários Ltda., Shell do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rol do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: 1. Concessão de tutela antecipada; 2. baixa na CTPS; 3. aviso prévio; 4. 13º salário proporcional; 5. férias proporcionais; 6. responsabilização solidária da segunda e terceira reclamadas; 7. pagamento de mais um salário; 8. FGTS e muklta dos 40%; 9. seguro-desemprego; 10. multa dos art. 477 da CLT; 11. dano moral; 12. vale refeição a partir de março de 2010; 13. Concessão de gratuidade de Justiça; 14. Honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083080"
                            ],
                            "1083079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0005400-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria Rodrigues de Lima\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da autora no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.125/126) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083079"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Cunha Magalhães [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Cunha Magalhães, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO PINTO DE MORAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGELIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0024100-08.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo Lepesteur Guterres [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 103, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-10.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES BRAGA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 415v e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0106400-76.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FELIPE FONSECA [Adv. Genaro Cesar Aloe (OAB: RJ 54679 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Alexsandro Rodrigues da Costa, Réu: Gilson Rodrigues da Silva, Réu: Rafael Correa de Lima , Réu: Déa Nogueira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FELIPE FONSECA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMP EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA -CENTRAL, Aut JORGE BASTOS NUNES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Baldino Augusto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado (sócio), Réu: Rogério Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Baldino Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-17.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Dionísio da Silva [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0078200-10.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Silva, Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nAutor: contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 482. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-63.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA APARECIDA FERREIRA LEVORATO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-27.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Baeta [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 98 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0142500-64.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA [Adv. Daniel Lessa da Silva (OAB: RJ 88336 - D)]\r\n\r\nRéu: FOOTWORK PODOLOGOS LTDA ME [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOOTWORK PODOLOGOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santiago da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0005400-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARCILIA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PIGUE IND COM PROD BIOLOGICOS LTDA ME [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)], Réu: Jeffery Ruy Frankel, Réu: Lauro Felix dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA PIGUE IND COM PROD BIOLOGICOS LTDA ME\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 128, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-39.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEL TRANSPORTES ESTRELA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0025400-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Costa Simas Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Arco-Sul Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco-Sul Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda., Réu Comercial Rio Viena Ltda., Réu Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda., Aut Eunice da Costa Simas Silva, Réu Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nRés: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias COMUNS. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou os autos restaurados. \r\n\r\nProcesso: 0041700-13.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Ferreira Scalercio [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovi Industria e Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: Ramano Tocci, Réu: Cileida de Faria Tocci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Ferreira Scalercio\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0105500-54.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSA CARDOSO PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HIDEYUQUI TANAKA, Réu: MARIO TOSHIUKI TANAKA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Réu: ARMANDO YOSHIHARU TANAKA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: WAL MART BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSA CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Nascimento da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ilha de Capri [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha de Capri, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0089400-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ ANTUNES DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LUIZ ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 633. \r\n\r\nProcesso: 0068700-27.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CATALDI SAMPAIO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO BARRA SPORT E LAZER LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAO BARRA SPORT E LAZER LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-65.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAYZ SOARES BARREIROS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celicio Gomes Coutinho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0154500-33.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1083639"
                            ],
                            "1083637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001223-40.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Perciliana dos Santos \r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Criativa Participações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083637"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0094500-57.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADILCAR LANCHES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Luiz Alves do Couto (socio rda), Carlos Alberto Alves do Couto (socio rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0005400-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARCILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FAZENDA PIGUE IND COM PROD BIOLOGICOS LTDA ME, Jeffery Ruy Frankel, Lauro Felix dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Lauro Felix dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 128., em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083638"
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042600-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMAN LENT (espólio de ) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMAN LENT (espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia do e-mail de fls 457, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086400-03.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Creimer [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Móbilita Comercio Industria Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Creimer\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 67, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000107-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnalda Lourenço da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0002200-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth dos Santos Aguiar [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodeja Termo Conexões Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth dos Santos Aguiar, Réu Rodeja Termo Conexões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 12.239,51 equivalente a 1.004.370,50 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 2.091,21 equivalente a 171.604,06 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 170,00 e R$ 71,65, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0010500-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Daniel Vieira Azevedo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franck Daniel Vieira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 54, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 238, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0053100-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Victosafy Comércio Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Silva, Réu Victosafy Comércio Serviços e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 6.259,57 equivalente a 513.658,43 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 4.962,23 equivalente a 407.199,10 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 200,00 e R$ 56,11, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0069300-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brito [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra, Réu: Hotel Sernambetiba Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Sernambetiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 99, bem como da sentença homologatória de fls 92, devendo a 2ª Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 5.299,95 equivalente a 436.641,13 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 2.558,89 equivalente a 210.816,44 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 120,00 e R$ 39,29, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MONCORES BARBOSA PINTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CR.CARTAO REFEICAO SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MONCORES BARBOSA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 402, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM baixa .\r\n\r\nProcesso: 0127200-78.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Lucilio [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: LCBK Moda Infantil Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Paulo Motta Delgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Lucilio\r\n\r\nAtender o of´´icio do RGI, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Borges [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Edson José Borges\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 10.485,60 equivalente a 860.445,17 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 1.015,89 equivalente a 83.363,63 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 300,00 e R$ 57,51, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0195100-83.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELINO ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKREAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu TOKREAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, acolhendo a exceção de pre-executividade \r\n\r\nProcesso: 0060400-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes de Medeiros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0218200-38.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLLO CARLUCCIO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLLO CARLUCCIO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 307, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000527-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0037300-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Neves da Silva de Souza [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Neves da Silva de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009400-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues Maria [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimaplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues Maria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 60; \"Reporto-me ao despacho de fls 58\", em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM baixa \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Nunes Silva [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0033800-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista Hespanhol [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Almeida Passos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar de Almeida Passos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 525, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRUNO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 398, em 8 dias, devendo manifestar-se sobre os calculos de liquidacao e comprovar o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0066900-48.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Assis Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 302 indeferindo requerimento .\r\n\r\nId: 1083717"
                            ],
                            "1083716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0074200-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Barbosa\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-15.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Analytical Solutions Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083716"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Caldas da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Caldas da Silva , Réu Itau Unibanco S/A nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aerton dos Santos Siqueira [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Autovam Comércio de Veículos ME [Adv. Vivian Salgado da Silva Pereira (OAB: RJ 143118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Autovam Comércio de Veículos ME\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.530,61, correspondente a 782.078,98 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 42,92, correspondente a 3.522,00 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 100,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ , correspondente a trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0000734-85.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cabral Reymão [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Silva [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Silva\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 40,41, correspondente a 3.315,98 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.747,11, correspondente a 389.546,41 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 213,63, correspondente a 17.530,41 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 100,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.101,15, correspondente a 418.598,83 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0000030-72.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaci Costa [Adv. Ademar Caetano de Oliveira (OAB: RJ 58034 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Pereira Ferreira [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Pereira Ferreira\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 1.120,29, correspondente a 91.939,66 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.304,24, correspondente a 189.085,24 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 120,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.544,53, correspondente a 290.863,06 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0000350-25.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Reis de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Reis de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000297-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Garcia da Silveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S.A. , Aut Sônia Cristina Garcia da Silveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032800-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: CULTURA INGLESA LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSTA\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-02.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Costa Camargo [Adv. Mariluce Castor Aragao (OAB: RJ 52480 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)], Réu: HDLC Emprendimentos [Adv. Maríllia Cristiane S. Silveira (OAB: SP 259583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDLC Emprendimentos, Réu Zoomp S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 2.566,80, correspondente a 210.630,87 trs.\r\n\r\nO crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 30.108,78, correspondente a 2.470.717,41 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.351,80, correspondente a 685.346,26 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 300,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 41.327,38, correspondente a 3.391.312,34 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0000409-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Luiz de Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Luiz de Miranda , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000532-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina Vieira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialetica Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialetica Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Maria Natalina Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/02/2011 às 10:05hs para a realização da audiência na CPI 0001754-86.2010.5.01.0223 na 3a VT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0066200-12.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERREIRA DA SILVA FILHO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos da Devedora: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079201-54.2005.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carraro Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 39.706,92, correspondente a 3.258.337,88 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 158.385,08, correspondente a 12.997.031,90 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 57.265,41, correspondente a 4.699.182,27 trs.\r\n\r\nMultas em favor do reclamante devidas no importe de R$ 3.439,25, correspondente a 282.223,82 trs.\r\n\r\nMulta em favor da UNIÃO no importe de R$ 3.275,48, correspondente a 268.784,90 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 262.072,14, correspondente a 21.505.560,78 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0074800-46.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULO NASCIMENTO\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria comprovar nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 1198/2007, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000771-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Coelho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)], Réu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa de Prestação de Serviços , Réu Associação Pro Matre \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083000-71.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Romano de Lares\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-68.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayani dos Santos Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Dayani dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 28/04/2011, às 10:10hs, na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, para inquirição da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0000978-14.2010.5.01.0053 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/98 que concedeu a segurança. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-64.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Castro Duarte [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.608,91, correspondente a 132.026,43 trs.\r\n\r\nO crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 14.450,55, correspondente a 1.185.807,77 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.737,30, correspondente a 306.682,13 trs.\r\n\r\nOs danos morais são devidos no importe de R$ 5.773,31, correspondente a 473.756,08 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 300,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 25.870,07, correspondente a 2.122.890,14 trs no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0126900-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martinez Pereira Dias [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martinez Pereira Dias \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-53.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Marcos Vinícius Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 24/02/2011 para oitiva da testemunha na CPI 0001217-93.2010.5.01.0222, na 2ª VT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RODRIGUES DOS SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0166500-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos e guia de depósito já que os mesmos não se encontram legíveis na petição de fls. 360/368. \r\n\r\nProcesso: 0184100-21.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSTA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON COSTA, Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 179, datado de 12 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 5.254,14 (cinco mil duzentos e cinqüenta e quatros reais e quatorze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0184100.21.1996.5.01.0053 – RTE: EDSON COSTA (Adv. Acimael Nogueira Cunha OAB/RJ106250-D) – RDO: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA E OUTROS (Adv. Claudia Regina de Oliveira OAB/RJ102134-D). BENS: IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA VIGÁRIO GERAL,1340, V. GERAL, MEDINDO O TERRENO 8,00 X 48,00M DE ÁREA CONSTRUIDA POSSUI 2 PRÉDIOS DE 2 ANDARES UM NA PARTE DA FRENTE, DE CONSTRUÇÃO NOBRE, COM 3 C?ÔMODOS E UM BANHEIRO EM CADA PAVIMENTO; OUTRO NA PARTE DOS FUNDOS COM UM PEQUENO CÔMODO EM CADA ANDAR. POSSUI TAMBÉM 2 ÁREAS AJARDINADAS, UMA NA FRENTE OUTRA NOS FUNDOS, PODENDO AINDA ABRIGAR 3 AUTOMOVEIS EM SEU INTERIOR. AVALIADO EM R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). RGI – IMÓVEL: MATRÍCULA 25932, FLS. 210, L 2-AU, REPRODUZIDA EM 18/05/98. REGI ATUALIZADO NOS AUTO DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nId: 1082268"
                            ],
                            "1083088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-36.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carolino Gomes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteverde Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 610,32, correspondente a 50.082,68 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 14,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 624,32, correspondente a 51.231,51 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Jacinto Flor [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Jacinto Flor\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 2.191,23, correspondente a 179.811,87 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 23.655,66, correspondente a 1.941.176,33 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.584,81, correspondente a 130.049,03 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 300,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 27.731,70, correspondente a 2.275.654,94 trs , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Senegal Servicos de Apoio Ltda. [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)], Réu: Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda., Réu Senegal Servicos de Apoio Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.438,37, correspondente a 774.509,80 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.677,58, correspondente a 547.960,20 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 400,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 16.515,95, correspondente a 1.322.469,99 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 18.127,54, correspondente a 1.487.540,86 trs.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0050600-48.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR SANTOS [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: IDIMA SA INDUSTRIA PLASTICA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR SANTOS\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos, bem como a data da prolação da sentença que decretou a falência da Reclamada, em 10 dias, sob pena de suspensão da contagem dos juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0079700-67.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Carvalho [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial [Adv. Rosa Maria Rodrigues Motta (OAB: RJ 28116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Carvalho\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-34.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leite de Castro [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leite de Castro\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYA MARIA MOREIRA MATTOS [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 416,03, correspondente a 34.139,28 trs.\r\n\r\nO crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 14.121,73, correspondente a 1.158.824,90 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.232,08, correspondente a 262.223,51 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 200,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 17.969,84, correspondente a 1.474.599,65 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nId: 1083088"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000908-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Rol do Brasl Ltda., Rolamerica s Comercio e Serviços de Imobiliarios Ltda., Shell do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rolamerica s Comercio e Serviços de Imobiliarios Ltda., Rol do Brasl Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082267"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001089-95.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dias Henriques\r\n\r\nRéu: DC Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DC Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083087"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alcides da Silva [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gonçalves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Gonçalves , Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Goncalves de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Goncalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos da promoção da Contadoria de fl 677. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-79.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Pedro dos Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Pedro dos Santos\r\n\r\nFornecer a identificação civil da pensionista e do seu representante legal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-75.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldeia Baptista da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldeia Baptista da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0033100-62.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: BTR BEST TOURS IN RIO [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: JOAO CARLOS PERES GERALDO (SOCIO), Réu: Jurema Peres Geraldo (socia), Réu: Oswaldo Geraldo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 335/342, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-62.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE ROBERTO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls 404. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GDF Sacolao e Mercearia Ltda., Réu: JOÃO CARLOS DE AMORIM (sócio da reclamada), Réu: MARIA DA GRAÇA DE JESUS (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 138, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Padula Henriques [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracar Intermediações e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Padula Henriques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 133/142, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-56.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Magno Littleton [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Serviços Temporários [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Magno Littleton\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 148/163, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049300-71.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR SERGIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR SERGIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jade Pereira de Pontes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jade Pereira de Pontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 44. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes Damasceno [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes Damasceno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 471/484, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-67.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE AUGUSTO CASTRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE AUGUSTO CASTRO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos da promoção da Contadoria de fls 235. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-31.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Francisca da Cruz [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Bier Choperia Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Bier Choperia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Elias de Lima [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Elias de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada às fls 97/104. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Frias Rodarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de fls 1187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-33.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SALES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SALES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-29.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA VALERIA MACEDO KEMMER [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL LAR MENINOS COL SANTA MONICA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CIVIL LAR MENINOS COL SANTA MONICA\r\n\r\nVenha a reclamada com a documentação probatória da condição alegada às fls 981, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)], Aut: Juvenal Alves Fernandes [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Mastres de Cabotagem e Contramestres em Transporte Maritimos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Comissão eleitoral na pessoa de seu presidente José Cassiano Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Mastres de Cabotagem e Contramestres em Transporte Maritimos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 205/210, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-98.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO MOURAO DE LIMA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILBERTO MOURAO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 516/520, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063500-20.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA ROQUE [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA ROQUE\r\n\r\nVenha o reclamante com as guias recebidas conforme certidão de fls 275. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-77.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Walace dos Santos Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, conforme requerido na petição de fls 56, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000242-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Soares Silveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Empreiteira e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Soares Silveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-20.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Ferreira [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucio Weber do Valle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-35.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Pinheiro [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Anhanbai de Derivados de Carnes (Massa Falida de) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Pinheiro\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 idas. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-78.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Duarte [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: OJQO Lighting Indústria e Comércio de Importação e Exportação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cristina Duarte\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0065300-78.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE SOUZA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 277/278, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099600-95.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinho Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 425/441, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1073718"
                            ],
                            "1075326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO DE CARVALHO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente autoral no importe de R$ 953,22, correspondentes a 78.663,63 TRs em 04/12/2009, conforme promoção da Contadoria de fls 376, devendo a reclamada efetuar o depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-16.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Adriana Siqueira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Adriana Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 101/109, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076400-54.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soely das Graças Fagundes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 217/230, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086600-96.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SEBASTIAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ SEBASTIAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 479/484, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0183200-82.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LOPES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 240. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-87.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carneiro Fraga [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Doce Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 300/345, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150600-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir José Genuino da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir José Genuino da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nilo Rodrigues de Freitas [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Moto Honda da Amazonia [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)], Réu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nilo Rodrigues de Freitas, Réu Motocar Moto Carioca Ltda., Réu Moto Honda da Amazonia, Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-28.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO BRUM DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAPLAY PISCINAS LTDA [Adv. Miguel Ziede (OAB: RJ 70795 - D)], Réu: Aldo Ferreira de Sa (socio rda), Réu: Marco Antonio da Conceicao Martingil (socio rda), Réu: Richard Arruda(socio rda), Réu: Tarcisio Andrade de Castro (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO BRUM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 265, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim dos Anjos [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 38, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Pereira da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortintex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Pereira da Silva \r\n\r\nTer vistas dos bens ofertados pela reclamada, indicados na petição de fls 106. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Luiz Reis [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fiducia Gastronomia e Entretenimentos Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Luiz Reis, Réu La Fiducia Gastronomia e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Maia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-06.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Costa Cardoso [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas , Aut Jorge Eduardo da Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-44.2010.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Nair Cavalcanti Leal [Adv. Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB: SP 207053 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA, Egte Nair Cavalcanti Leal\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-50.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza (sócio Derive Metalúrgica LTDA), Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida (sócio Derive Metalúrgica LTDA), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Walter da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-38.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOARES BRANDAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF BAR E REST TACA DE OURO LTDA, Réu: Jeronimo Pinto Fernandes Junior, Réu: Jose Fernando Da Silva Reguendo, Réu: Edmundo de Souza Thomé [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTÔNIO PINTO FERNANDES (sócio da reclamada) , Aut OSWALDO SOARES BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 260. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-17.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Dias Paz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dias Paz \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls 152/181 e 182/226. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina das Chagas Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para ciência da decisão de fls 319/320, por 8 dias, devendo a reclamada, no mesmo prazo, contrarrazoar o Recurso Ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054600-04.2007.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Isabelle Guimaraes Correia da Silva [Adv. Manoel Correia da Silva (OAB: RJ 34142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-19.2010.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Victor Machado Martins [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 67/132, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gonçalves de Barros [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda., Aut Murilo Gonçalves de Barros \r\n\r\nTer vistas da Carta Precatória Inquiritória pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-51.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fausto Pereira Dias Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nExdo: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Exdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (BRASIL) S.A., Exdo Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidaçãofls 445/447, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-12.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elias Ecard Roque [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada do Menor [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Elias Ecard Roque\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 341/343, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Ferreira de Holanda [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Ferreira de Holanda\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nId: 1075326"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MOURA DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.241 e para integralizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Márcio Alcântara de Almeida [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Reguladora de Sinistros Ltda. [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Márcio Alcântara de Almeida , Réu Wagner Reguladora de Sinistros Ltda.\r\n\r\nVista do ofício de fls.360. \r\n\r\nProcesso: 0212200-29.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUVALE DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls.643, devendo ater-se tão somente ao FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-30.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA COSTA AIRES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA COSTA AIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1654/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0135300-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caneppa Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caneppa Machado, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131300-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Zobaran Trein [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nRéu: John Somers Estanhos Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu John Somers Estanhos Ltda., Aut Maria Helena Zobaran Trein\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 66/67 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001303-71.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA. (sucessora de TV Manchete )\r\n\r\nEgdo: ITAMAR NASCIMENTO PAIVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ITAMAR NASCIMENTO PAIVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-43.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Carvalho da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleide Teixeira Blanco, Réu: Fatima Teixeira Blanco [Adv. Paulo Marcelo Garces (OAB: RJ 94655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Carvalho da Silva\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0110300-27.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Sardinha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGUSTTIO SABORES BAR LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEGUSTTIO SABORES BAR LTDA, Aut Eduardo Gomes Sardinha\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 152/154 foram aprovados, convolando o depósito recursal de fls. 84 em penhora. Prazo comum de 05 dias, sendo a reclamada para depósito da diferença devida ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Torres Santos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda. [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos na forma do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098400-13.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ticiana Barros Ferreira de Souza [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu - Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csu - Cardsystem S.A., Aut Ticiana Barros Ferreira de Souza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candido e Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Moraes e Silva [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Moraes e Silva, Aut Simone Candido e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-39.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vasconcelos Ferreira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1717/2010 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0069000-46.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Patrocinio dos Santos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. ME [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Patrocinio dos Santos, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Franca Pontes Vieira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Franca Pontes Vieira\r\n\r\nJustifique o pedido, esclarecendo desde já, que este Juizo ainda não tem valores da arrecadação que sequer teve início. \r\n\r\nProcesso: 0057600-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Souza Scarpini [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda., Réu: Horizon Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Souza Scarpini\r\n\r\nCiencia da decisão de fls.195, da certidão de fls.161 e indicar meios de prosseguimento do feito, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-53.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Ferreira Gois [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Ferreira Gois, Réu Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143600-92.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO PEREIRA NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO PEREIRA NETO\r\n\r\nJuntar cópia do registro do imóvel com comprovação da penhora, em 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0025200-12.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LOPES SOARES [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flávia Ramos Veríssimo, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LOPES SOARES\r\n\r\nCiência da Carta Precatória, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Perle Munch [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delart Estudios Cinematograficos Ltda.\r\n\r\nCiência de todos os depósitos feitos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000231-49.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Soares [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Soares\r\n\r\nVista de fls.25/26, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-98.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA MERCANTE [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A., Réu: P&G PREV-SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (sucessora de PREVI GILLETTE SOCIEDADE PREVIDENCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA MERCANTE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 740, que declara como prejudicado o recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000165-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givan Carlos de Souza Vieira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givan Carlos de Souza Vieira \r\n\r\nInformar, em 48 horas, se já recebeu a TRCT, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1076632"
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                            "1077334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-68.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Beltrao [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala Eventos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escala Eventos, Aut Maria Helena Beltrao\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 268 em que os cálculos de fls 356/358 foram aprovados. Devendo a reclamada depositar a diferença apurada em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-06.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: N/P SOCIO YUICHI IWASHITA, Réu: N/P SOCIO MASSAHAKI HIROSSE, Réu: N/P SOCIO SHIDEO IWASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA\r\n\r\nIndefiro eis que a citada empresa não integra o pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE REIS MAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE REIS MAGNO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1801/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0032600-04.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palermo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Palermo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1768/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0018800-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silveira dos Santos [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. ,157 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jose Thomaz de Lyra [Adv. Liliane Gouveia da Silva Lyra (OAB: RJ 142058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Thomaz de Lyra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1763/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0050800-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Abreu [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Gráfica e Editora Ltda., Réu: Master Grafica e Editora Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: SRG Gráfica e Editora Ltda n/p Cristina Lima Ferreira, Réu: SRG Gráfica e Editora Ltda. n/p Thiago de Azevedo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina de Almeida [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina de Almeida \r\n\r\nVIista dos documentos de fls.98, Guia da Previdência Social e Custas, prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Caldeira Carvalho [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Caldeira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1812/2010 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.Os autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0142800-83.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ RODRIGUES LEITAO [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ RODRIGUES LEITAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 17382010 e 1736/2010 , a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0133800-83.2009.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: maria isabel costa tenório de oliveira [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte maria isabel costa tenório de oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-45.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique Maciel de Souza (Espólio de) [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Maciel de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1654/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Os autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0094300-15.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza Santos Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Réu Max Vend Distribuicao Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias determinadas no decisum, sob pena de conversão em pecúnia. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-04.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Lopes de Carvalho [Adv. Joaquim Santos de Vasconcellos (OAB: RJ 74902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1815/2010 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0080000-19.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARIO DE SOUZA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO MARIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.212/214. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-29.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Venda e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 499, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-96.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA EUPHROSINO DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA EUPHROSINO DE CARVALHO, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 657/659 foram homologados, e que o depósito recursal de fls. 504 foi convolado em penhora,sendo a reclamada para depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0147900-53.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NOGUEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista de ofício de fls 495/496. \r\n\r\nProcesso: 0156400-35.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Wollena dos Santos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Wollena dos Santos\r\n\r\nVista da petição de fls.148/149. \r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelita Áurea dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Antônio Zaib [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juan Antônio Zaib\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1742/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0159700-68.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Augusta da Silva [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Augusta da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-66.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa de Almeida [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228500-76.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARIA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1798/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0228500-76.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARIA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 396, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-20.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz André [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeiro do Frio Alimentos Ltda., Aut Marcelo Luiz André \r\n\r\nCiência da decisão de fls.60, que negou seguimento ao recurso de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0051600-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luquimar de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luquimar de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 174, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NARCISO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA, Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro, diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0038300-87.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferro Lins [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Araújo da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Pin Pin Sumos Ltda. , Réu: Lanches Village \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Araújo da Silva \r\n\r\nVista da petição de fls.117/123. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-51.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA FEITAL [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO RIO LTDA, Réu: Paulo Roberto Medina, Réu: Pedro Alfredo Caiado Bezerra de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA FEITAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0026700-06.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Athayde Daniel [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de fls.185/218, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Palma Vaz [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Downtown, Réu HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda., Aut Ivo da Palma Vaz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.126, bem como para dizer que outras provas pretendem produzir. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014401-31.2007.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Napp [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto Napp\r\n\r\nJuntar cópia dos documentos ora informados. \r\n\r\nProcesso: 0006900-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE PALMEIRA DE JESUS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE PALMEIRA DE JESUS\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício de fls300/301. \r\n\r\nProcesso: 0004300-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa de Araujo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Costa de Araujo \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Assessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0140000-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Bispo de Souza [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)], Aut: Marlene Bispo de Souza a/c Simone Martins Magalhães Visintainer\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0145700-97.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Siebra Teixeira Filho [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Carmo e Calcada Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. n/p Adriano de Medeiros Santos, Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. n/p Márcia Medeiros Santos, Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliarios S.A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Siebra Teixeira Filho\r\n\r\nFornecer o endereco dos executados. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santana [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Santana \r\n\r\nImpugnar cálculos na forma do art 879, § 2º da CLT. Delimitando as partes controversas. \r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARMANDO ZUCCOLO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ARMANDO ZUCCOLO\r\n\r\nVista das fls. 464 e indicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceval Coutinho Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos na forma do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100700-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Transportes Ltda., Réu RZ do Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos na forma do art 879, § 2º da CLT. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-22.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE MORAES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.709. \r\n\r\nProcesso: 0100200-42.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Clara Flat Hotel Residencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton Gomes de Oliveira\r\n\r\nVista da impugnação de cálculos, devendo delimitar os pontos controversos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-53.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coutinho da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos na forma do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079000-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Campos Cândido [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Partipações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Campos Cândido\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 395, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-81.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Maria Santos de Oliveira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0178300-79.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Livia Torrico Ugarte [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Réu: Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: GLORIA VENTURA DA SILVA, Réu: Inácia da Nóbrega Batista (sócia), Réu: Jacy da Silva Improta [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Alianca de Jacarepagua, Réu Jacy da Silva Improta, Aut Maria Livia Torrico Ugarte, Réu Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0178200-27.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Monteiro da Silva [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Monteiro da Silva\r\n\r\nVista do ofício de fls286/292. \r\n\r\nProcesso: 0173300-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GALVAO REIS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GALVAO REIS\r\n\r\nVista dos cálculos de fls 368/395, manifestar-se de forma fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-36.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HELENA NOGUEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA HELENA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa e ressaltando-se que em consulta ao RENAJUD, não há veículo do executado. \r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleilson Santos Costa [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleilson Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0025/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleilson Santos Costa [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL \r\n\r\nDepositar a multa de 10% tendo em vista que ultrapassado em muito o prazo de 15 dias fixado em decisão de fls.161, cuja intimação se realizou às fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR LISIUX DE ALMEIDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA BARRA Treinamento de Tecnologia Ltda., Réu: EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA N/P MARIA CRISTINA DE S.ARAUJO [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)], Réu: JHR 1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO N/P CARLOS REBELO DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR LISIUX DE ALMEIDA\r\n\r\nJuntar documentos que comprovem o alegado quanto a referida empresa, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-44.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANA MARQUES DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANA MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-75.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Paiva Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Paiva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-21.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Souza dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Souza dos Santos , Réu Rodean Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 50/51 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nId: 1077334"
                            ],
                            "1077332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0001144-31.2010.5.01.0058 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Nobretel Comércio Representações Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nobretel Comércio Representações Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.483,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104700-30.2002.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO MARQUES MARTINS\r\n\r\nExecutado: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.511,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-68.2007.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogeria Coimbra Pereira\r\n\r\nExecutado: Maraves Rio Alimentos Ltda.,Maraves Rio Alimentos Ltda. n/p Maria Salvadora Braga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maraves Rio Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.666,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maraves Rio Alimentos Ltda. n/p Maria Salvadora Braga da Silva,Maraves Rio Alimentos Ltda. n/p Maria Salvadora Braga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maraves Rio Alimentos Ltda. n/p Maria Salvadora Braga da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.666,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077332"
                            ],
                            "1077333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000588-29.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Fátima Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0099000-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aparecida Jardim Maciel \r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda., Oi Telecomunicações S.A., Renato Gonçalves Cardoso, Cristiane de Sousa Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Crisren Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077333"
                            ],
                            "1076631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ONILDO SILVA\r\n\r\nRéu: NETBRAX TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Agenor Candido Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076631"
                            ]
                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pereira do Nascimento Barbosa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Pereira do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo, conforme decisão de fls. 213. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-67.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rocha Rosa [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Concreto Premoldado Ltda. [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Concreto Premoldado Ltda., Aut Sebastiao Rocha Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 7.135,98 equivalente a 586.352,96 TRs (atualizado em 03/11/2010), mais R$ 100,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0083300-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tozze da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tozze da Silva\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.119/121, conforme fls.118, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-51.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa Araujo [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa Araujo\r\n\r\nContestar os embargos de declaração de fls. 116/123, conforme despacho de fls. 124, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-86.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO CASELLATO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO CASELLATO, Réu Unicard Banco Multiplo SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, tendo em vista que nada mais é devido ao Reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-28.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Collem Pacheco [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária devida, conforme despacho de fls. 564. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-90.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Costa Chaves [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Costa Chaves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, nesta 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para homologação de acordo apresentado pela Ré (fls. 206/207). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1081212"
                            ],
                            "1081321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-42.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Neves da Silva [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFornecer os recibos requeridos pelo reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-54.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edson Ezido Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sist Int Banerj Previbanerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sist Int Banerj Previbanerj\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 1305/1334, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce de Oliveira da Costa [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce de Oliveira da Costa, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 5.161,54 equivalente à 424.499,82 TRs (atualizado em 21/10/2010), mais R$ 100,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-68.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Martins de Araújo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Martins de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 210, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Spev Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.131, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-25.2010.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Sandro Deval dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Agdo: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refresco Ltda., Agdo Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-02.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Marinho [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Vivo S.A. . [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Réu Vivo S.A. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-55.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALMEIDA DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALMEIDA DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 18.734,28 equivalente à 1.540.760,79 TRs (atualizado em 28/10/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0159000-72.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO TORRES OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA, Aut SILVIO TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 149,74 equivalente à 12.635,88 TRs (atualizado em 03/11/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0001340-92.2010.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Almeida Lago Refeições Comerciais Ltda\r\n\r\nEgdo: Bernardo Lopes [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bernardo Lopes \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-79.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alvarenga Fiuza [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu: FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 488 verso: \"...Às embargadas, para que se manifestem, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo do julgado, no prazo comum de cinco dias...\" \r\n\r\nId: 1081321"
                            ],
                            "1081888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-06.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO, Réu: REYNALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 184/185, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-32.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Araujo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Engenharia Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Engenharia Ltda., Aut Reginaldo de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-28.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DORCELINO NABOR [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DORCELINO NABOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 541, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA LIRA SATYRO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: HOTEL FLORIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: HOTEL UNICO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu HOTEL FLORIDA, Réu HOTEL UNICO, Aut RICARDO DA SILVA LIRA SATYRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-91.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PINHO BOHMGAHREM [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: OPUS COOP INFORMATICA ASSESS CONSULTORIA LTDA, Réu: Henrique Cavalcanti de Melo, Réu: Maria Rachel Fernandes Lisboa Goulart [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Marco Cezar Mendonca Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PINHO BOHMGAHREM, Réu Maria Rachel Fernandes Lisboa Goulart\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, tendo em vista que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-34.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gervane Soares do Nascimento [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda., Réu: Bingo Catete Ltda., Réu: Meet Bar e Restaurante Ltda, Réu: Meet Bar e Restaurante Ltda, Réu: Meet Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gervane Soares do Nascimento\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls.87, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Marinho Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Marinho Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 661, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-64.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JESUINO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JESUINO DA COSTA\r\n\r\nDigam o Reclamante sobre a petição do 2º Reclamado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-79.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Conceicao Tito [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Castro Paixao [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Castro Paixao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175: \"...Converto o julgamento em diligência, determinando que o embargante traga aos autos, no prazo de 15 dias, improrrogáveis, a certidão de ônus reais do imóvel penhorado, atual, independente de ter sido ou não averbada a compra e venda, sob pena de extinção dos embargos...\" \r\n\r\nProcesso: 0073800-05.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIA BRIGAGAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Júlio Studart de Moraes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIA BRIGAGAO, Réu Júlio Studart de Moraes, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a pretensão veiculada na execução de pré-executividade apresentada pela Ré, conforme decisão de fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0074000-60.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Madureira Com. e Serv. Fotograficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Madureira Com. e Serv. Fotograficos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, além das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução e expedição do ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0042200-48.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE MARTINS ARAUJO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-86.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido pelo Reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1081888"
                            ],
                            "1081213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0119200-90.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Costa Chaves\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, nesta 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para homologação de acordo apresentado pela Ré (fls. 206/207). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081213"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-13.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Lopes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira Lopes \r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, descontando os valores depositados de FGTS sobre os valores devidos, a fim de que seja cobrada somente a diferença, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165100-45.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Oliveira [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Igreja Deus é Amor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137500-74.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEVENUTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Hamilton Jose Chiacchio Cordeiro (OAB: RJ 74712 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ademir Paiva, Réu: Maria Aparecida de Castro Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEVENUTO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nIndicar o exequente meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élio Fernandes do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élio Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o informado na petição de fls. 524, venha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225600-29.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TRAJANO DO NASCIMENTO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRMO DO BRASIL SERV.ESP.E PARTICIPACOES LTDA., Réu: JOSE FIRMO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JOSE RENATO FIRMO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TRAJANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029100-53.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA, Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE, Réu: ROSSINI LOPES DA FONTE, Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000763-05.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Nogueira Alves\r\n\r\nVenha o reclamante para pagamento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-22.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber do Espirito Santo [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Espirito Santo \r\n\r\nVenha o reclamante para pagamento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luciano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenei Ribeiro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenei Ribeiro Alves\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000842-81.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Iêda Floriano da Silva [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêda Floriano da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante para pagamento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002300-80.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE CORREA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA, Réu: SIDNEI GLAUCO MOTITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE CORREA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004900-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Réu: ROCHA E GOMES LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227700-25.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Antonio Candido da Silva, Réu: JOAO CARLOS SANTA RITA, Réu: Joao Carlos Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046000-33.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira de Souza [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense \r\n\r\nComprove a reclamada, em 10 dias, o trânsito em julgado da decisão no AI nº 0044076-61.2010.8.19.0000. \r\n\r\nProcesso: 0108000-06.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Medeiros Bernardo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Medeiros Bernardo\r\n\r\nTendo em vista a informação do Itaú Unibanco de que não consta em seus registros o recebimento de créditos da reclamada, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002800-44.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Conceicao Melo [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes Industriais e Autonomos S/C Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Conceicao Melo\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177100-97.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA TRIENG LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125400-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo da Silva [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)], Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scalla Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Camelo da Silva\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Dias de Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Dias de Azevedo\r\n\r\nVenha o reclamante para pagamento das custas judiciais no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bueno [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundaçao dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Bueno\r\n\r\nVenha o reclamante para pagamento das custas no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-60.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcelos Camara [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barcelos Camara\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084800-72.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG ARAUJO DE PAIVA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG ARAUJO DE PAIVA\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 269, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1081239"
                            ],
                            "1081241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-78.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinilde Ferreira Goncalves [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre [Adv. Milene Gregores Teixeira (OAB: RJ 117987 - D)], Réu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Milene Gregores Teixeira (OAB: RJ 117987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilde Ferreira Goncalves\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174700-32.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Almeida de Sousa [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nRéu: Acos Luminar S.A. - Industrial [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)], Réu: Denilson Tadeu Santana, Réu: Noboru Miayamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Almeida de Sousa\r\n\r\nAnte a devolução da carta precatória de fls. 82/96, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145300-65.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorran Bazílio Machado [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GJM Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Bazílio Machado \r\n\r\nAnte a devolução da carta precatória de fls. 63/68, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019500-90.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Souza Andrade [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Souza Andrade \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 291, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033600-70.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GANDRO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira, Réu: Jose Ricardo de Almeida Ferreira, Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GANDRO\r\n\r\nIndicar quem possa assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, condição necessária ao praceamento, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011500-29.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LYRA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LYRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091100-21.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FRANCA DA CRUZ [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE COLETIVO VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Luis Marcio da Silveira Machado (OAB: RJ 67445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FRANCA DA CRUZ\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156000-86.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MENDONCA DE LIMA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: JORGE RIBEIRO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MENDONCA DE LIMA\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Meyre Oliveira de Lima Revelles Pereira [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Damiao Maron de Mello, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Réu: Jose Feliciano de Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyre Oliveira de Lima Revelles Pereira\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Veiga Pinho [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarglo Comércio do Vestuário Ltda., Réu: Jarbas Vieira da Costa Filho, Réu: Glória Regina Adriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Veiga Pinho\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115700-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleide da Mota [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Manoel Elias Silva Cosme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cleide da Mota\r\n\r\nForam homologados os cálculos de 199/206, atualizados às fls. 213, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 12.682,77 correspondentes a 1.042.124,29 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 11.928,46 equivalentes a 980.143,96 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 263,67 equivalentes a 21.665,75 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 290,63 equivalentes a 23.880,88 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 200,00 determinadas às fls. 186. (Em guia DARF – cód.8019).\r\n\r\nTomar ciência o reclamante da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão E TAMBÉM PARA INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA RÉ para ciência da homologação de pagamento, tendo em vista que encontra-se em local incerto e não sabido e vem sendo citada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0096300-33.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Delahaye [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Dalva Sandra Correa Bereicoa [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes Delahaye, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dalva Sandra Correa Bereicoa\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 236/240, atualizados às fls. 246/251, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 37.685,53 correspondentes a 3.092.463,23 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito das Reclamantes: R$ 37.685,53 equivalentes a 3.092.463,23 IDTRs. - conforme valores especificados às fls. 251.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento – auxílio alimentação (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: Isento – auxílio alimentação (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: recolhidas às fls. 203 (Em guia DARF – cód.8019).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045500-06.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULINO DA MOTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut RAULINO DA MOTA\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 207, atualizados às fls. 222/223, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 19.869,34 correspondentes a 1.630.472,05 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 19.869,34 equivalentes a 1.630.472,05 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento – multa 40% FGTS. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: Isento – multa 40% FGTS. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: recolhidas às fls. 131 (Em guia DARF – cód.8019).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE FREITAS [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Jorge Luiz Camillo Alves [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)], Réu: Ladjane Lins e Silva [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)], Réu: Saulo Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladjane Lins e Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 251. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE FREITAS [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Jorge Luiz Camillo Alves [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)], Réu: Ladjane Lins e Silva [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)], Réu: Saulo Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Camillo Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 266. \r\n\r\nId: 1081241"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000841-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Candido Cerqueira Junior [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda - CNPJ:33228701/0003-01 [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Candido Cerqueira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que não foi admitido o recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Matos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-42.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos, em até 30 (trinta) dias, o andamento do processo instaurado ao Ministério da Fazenda, com intuito de parcelamento do débito previdenciário, sob pena de imediata execução do valor apresentado pela União Federal às fls.138/144. \r\n\r\nProcesso: 0099900-92.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ALVES [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do autor, em cumprimento ao Acórdão de fl 386/388, no prazo impreterível de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - CNPJ:32121162/0001-74\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Santos Athayde [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nDeverá juntar aos autos a cópia autenticada da certidão de trânsito em julgado da decisão que decretou a sua falência, no prazo de 05 (cinco) dias, ou comprovar a impossibilidade de fazê-la, sob pena de imediata liberação do valor contido no depósito recursal de fl.459 ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0010200-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: VBGP S.A. Indústria e Comércio [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 366, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-27.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Vasconcelos Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda - CNPJ: 27.921.154 / 0001-72 [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tavares e Videira Ltda - CNPJ: 27.921.154 / 0001-72, Aut Marcelo Monteiro Vasconcelos Ferreira \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 25/02/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000066-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Beruth dos Santos [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Serviços de Construção Instalação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Beruth dos Santos , Réu Mil Serviços de Construção Instalação e Transporte de Cargas Ltda. \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 25/02/2011, às 10:00 hs, a fim de que lhe sejam traditadas as guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0038000-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Sampaio da Silva [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Sampaio da Silva\r\n\r\nInformar ao Juízo se abre mão da cobrança da diferença ainda devida à título do inadimplemento do acordo de fl.32, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Simiao da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Montex Comercio de Baterias e Sucatas Ltda., Réu: Iricea de Castro, Réu: Lucia Helena Olivetti Riguetti [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Olivetti Riguetti\r\n\r\nDeverá cumprir com a determinação contida no despacho de fl.88, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de manutenção da penhora concretizada, conforme auto de fl.47, tendo em vista que a dilação do prazo requerida pela mesma já foi atingida. \r\n\r\nId: 1082703"
                            ],
                            "1082704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000206-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso do Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A - CNPJ: 07.092.386 / 0018-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A CNPJ: 59.461.152 / 0001-34 [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 60.701.190 / 0001-04 [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A - CNPJ: 07.092.386 / 0018-04, Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A CNPJ: 59.461.152 / 0001-34, Aut Fernando Cardoso do Nascimento , Réu Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 60.701.190 / 0001-04\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-02.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Leuzinger\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 609, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-72.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Balbina Meira [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Itaoka Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Balbina Meira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 558, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-64.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A E BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A E BANCO ITAU S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0133000-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda José dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Silverio Luiz Nery Cabral [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda José dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Peçanha da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil APCB - CNPJ: 31.248.750 / 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Peçanha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social(sob intervencao) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 543, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-58.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNAMARIA ROMEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNAMARIA ROMEIRO\r\n\r\nComprovar o não pagamento do acordo, juntando aos autos seu extrato bancário, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-05.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Medeiros Lata Cortez [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Medeiros Lata Cortez\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-75.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 74, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1082704"
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                            "1082705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-23.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Machado Junior [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Machado Junior\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-95.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR TOLEDO\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 221, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quézia de Souza Campos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 a/c Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C Procuradoria Regional Federal da 2a Região, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 a/c Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quézia de Souza Campos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001487-97.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Izidro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 a/c Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2a Região, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 a/c Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Izidro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Matos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ao recurso ordinário interposto foi negado seguimento, por estar deserto. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1082705"
                            ],
                            "1082706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000735-28.2010.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ - CNPJ: 02747252/0001-04 [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Aut Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ - CNPJ: 02747252/0001-04\r\n\r\nTomarem ciência da reconsideração da decisão de Embargos de Declaração de fls. 123, bem como terem ciência do teor da nova decisão, a qual CONHECEU dos Embargos de Declaração porque tempestivos e que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André de Freitas Nogueira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 500,00 referente à multa da 4ª parcela do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1082706"
                            ],
                            "1082707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi desginado o dia 18/02/2011 para início da perícia. \r\n\r\nId: 1082707"
                            ],
                            "1082708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonça Florindo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mendonça Florindo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1082708"
                            ],
                            "1082701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000136-89.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-48.2005.5.01.0067 - RTSum - Carga: Thiago Palma de Moraes (OAB: RJ 165935 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082701"
                            ],
                            "1082702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000257-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Peçanha da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil APCB - CNPJ: 31.248.750 / 0001-00\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil APCB - CNPJ: 31.248.750 / 0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00 pela ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082702"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-51.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cardozo [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda., Aut Rosangela Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo do Espirito Santo Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Deraldo do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.133/138 no valor total de R$ 30.351,14 , equivalente a 2.493.797,78 , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-27.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GUIMARAES LOUZADA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GUIMARAES LOUZADA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR EUGENIO DE LIMA GANTOIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENVINDA RODRIGUES BRITO, Aut: CARLOS ALBERTO BABO, Aut: ELYSIO MORETZSOHN ALVES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA GIFFONI, Aut: GEDIAO FERNANDES PINTO [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: HEITOR DA SILVA COSTA, Aut: IARA RAQUEL DE BARCELOS [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: ISOLETE NUNES DA SILVEIRA, Aut: JOAO OTTONI ESTEVES, Aut: JOSE LUIZ IRMAO, Aut: JOSUE LARRUBIA GRANJA, Aut: MARIA DAS GRACAS DE V. CAVALCANTE, Aut: MARIO DE LIMA, Aut: MARYLDA DE ALBUQUERQUE, Aut: PAULO CESAR VAIRAO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR EUGENIO DE LIMA GANTOIS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELYSIO MORETZSOHN ALVES, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GEDIAO FERNANDES PINTO, Aut IARA RAQUEL DE BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves Damaceno [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves Damaceno , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Castro Jorge [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Castro Jorge\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0131100-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto Barbosa da Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Barreto Barbosa da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Macedo dos Santos [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Macedo dos Santos, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda., Réu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 311 . \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Moura [Adv. Jose Donizetti Silva (OAB: RJ 67578 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Diniz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Moura , Réu Roberto Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Kerscher Pedrosa [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Madureira Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Kerscher Pedrosa\r\n\r\nComprovar os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00.. \r\n\r\nProcesso: 0000211-28.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cledeci Souza Oliveira dos Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.109 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-26.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNILIA DA PAIXAO LOPES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JUNILIA DA PAIXAO LOPES\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimento do perito \r\n\r\nProcesso: 0000283-15.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Goulart [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Goulart, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.98 no valor total de R$ 4.493,51 , equivalente a 369.208,71 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000815-86.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-71.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Costa Lopes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Costa Lopes , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000938-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva Ferreira [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardo Alves [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0131700-96.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Fagundes [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Fagundes\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão. \r\n\r\nProcesso: 0144000-95.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0168900-45.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUICE JUICE SUMOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0137000-05.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Claudenir Cavalcante [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Claudenir Cavalcante\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-74.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Netto Barros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Netto Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.318/319 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-20.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miquelino Cabral de Brito [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraquip Geradores e Equipamentos Ltda. [Adv. Edison Ribeiro (OAB: RJ 21187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miquelino Cabral de Brito\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-29.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Faria Reis [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Faria Reis , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043300-19.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA, Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.283/284 no valor total de R$ 35.244,06 , equivalente a 2.907.868,17tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva Bezerra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0103300-48.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTON [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor . \r\n\r\nProcesso: 0111100-59.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVANO DELLA NINA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ROBERTO SILVANO DELLA NINA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.266 no valor total de R$ 58.962,51 , equivalente a 4.847.830,16 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 41.735,76 equivalente a 3.431.466,47 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santos Coelho Borges \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Associação dos peritos \r\n\r\nProcesso: 0126500-65.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAVID DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DAVID DA SILVA OLIVEIRA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0163000-62.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES MARINS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES MARINS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-82.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUCIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central., Aut VALDIR LUCIO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0019000-46.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela do Nascimento Romano [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gilda Ribeiro Ltda. ME [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela do Nascimento Romano, Réu Sociedade Educacional Gilda Ribeiro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.113/115 no valor total de R$ 25.543,04 , equivalente a 2.097.131,44 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Pinto Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Josiane Mandeleine Mose Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaco Pinto Ribeiro\r\n\r\nResonsidero o despacho de fls.145,tendo em vista tratar-se de bem de família. \r\n\r\nProcesso: 0035500-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Lima Santos [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alo Restaurante e Lanchonete Ltda., Aut Marlon de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/89 no valor total de R$ 9.048,95 , equivalente a 743.505,90 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-93.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaci Nascimento do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Odaci Nascimento do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.664/674 no valor total de R$ 3.701,56 , equivalente a 303.905,01 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Moreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Moreira, Réu CLARO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.185/187 no valor total de R$ 50.592,43 , equivalente a 4.155.794,13 tr's .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 34.463,35 equivalente a 2.830.909,44 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Melo Leite [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reciclagem do Rio de Janeiro - CRR [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimonial Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Melo Leite\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Nascimento Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Valdeir Nascimento Santana\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-80.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de mão de obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-86.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Soares dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporaçãodo Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporaçãodo Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Damasceno Rosa [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Aragao da Cruz [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Damasceno Rosa\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 115 . \r\n\r\nProcesso: 0117500-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Colégio Teresiano Ltda. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Teresiano Ltda., Réu Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vagner Ferreira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148 no valor total de R$ 2.438,48, equivalente a 200.203,78 , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-52.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Oliveira Bastos [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: AJC 8108 Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Daniel Bounid Cacador, Réu: Joao Eduardo Bouhid Cacador\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJC 8108 Comercio de Veiculos Ltda., Aut Neide de Oliveira Bastos\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência (2ª,3ª e 4ª entre,8:30 e 11:00 horas), para possível homologação do acordo. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Oliveira [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas de Oliveira, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0123400-58.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PIMENTEL CORREA BOTELHO SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 420 . \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rufino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rufino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000466-83.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Dantas Pereira [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Dantas Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho:Indefiro ,por incabível recurdo de decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0064100-39.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES MUNIZ [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES MUNIZ, Réu NKB RIO S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1189/1191 no valor total de R$ 118.907,95 , equivalente a 9.767.409,10 IDTR'S .Convolo o depósito em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 103.644,50 equivalente a 8.513.629,51 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan José Paes d Assumpção Linares [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan José Paes d Assumpção Linares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-40.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: HELIO JACQUES DA SILVA, Réu: VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0143800-59.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CEZAR DE AZEVEDO [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CEZAR DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-43.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Jair Vieira dos Santos, Réu: Jose Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073300-21.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza Coelho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280 \r\n\r\nProcesso: 0084300-38.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR DE LIMA CARVALHO [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Aut OSCAR DE LIMA CARVALHO, Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.398 no valor total de R$ 23.623,92 , equivalente a 1.939.568,09 tr's, intimando-se a ré para efetuar o pagamento ou comprovar seu parcelamento junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0134100-20.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Gomes [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Gomes\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-63.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Souza Marques [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular de Sepetiba Ltda. [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Popular de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0152800-78.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Nascimento [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Unibras Revestimentos e Instalacoes Ltda. [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzilaine Nascimento de Oliveira, Aut Euzilea Nascimento de Oliveira, Aut Maria Jose do Nascimento, Réu Unibras Revestimentos e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.383/384 no valor total de R$ 146.353,10 , equivalente a 12.015.863,72 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR MAIA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: Sunisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR MAIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 7ª Vara do Trabalho com informações negativas. \r\n\r\nProcesso: 0005800-35.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Neto [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciência de ofício dos Correios com informações negativas. \r\n\r\nProcesso: 0098600-82.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio da Silva Filho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.506 . \r\n\r\nProcesso: 0130100-69.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jongeronimo Nelson da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do petição da ré com documentos. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda., Aut Severina Maria de Souza\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0018200-23.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Estrella Rodrigues [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Estrella Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0057300-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Helena Calabria Esteves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 92 . \r\n\r\nProcesso: 0062800-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Couto Sias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Solótica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solótica Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0080400-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ana Cristina [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ana Cristina, Aut José Severino de Lima \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de documentos juntados pela ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana de Araújo [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0100700-25.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SANDRA DELGADO VISSOTTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SANDRA DELGADO VISSOTTO\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante \r\n\r\nProcesso: 0113800-37.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Zeferino dos Santos [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliar de Transportes Aereo S.A. (em recuperação judicial) CNPJ 33.437.435/0001-57 [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Zeferino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 348 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-39.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simoes Carrero [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Simoes Carrero\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071000-57.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira Sampaio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Novezala Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira Sampaio, Réu Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Novezala Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-73.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Soussinr Pereira [Adv. Marcos Antonio Cardoso Franco (OAB: RJ 60469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Renato Soussinr Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-35.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Ribeiro [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Tele Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Tele Norte Leste S.A. , Aut Vagner de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0168800-90.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DANIEL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0168100-46.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ann Irene Feldhuzen [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-64.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MELLO STANISLOVAITIS JUNIOR [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Evangelista de Jesus [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Evangelista de Jesus \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-28.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro Vilela de Freitas [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedin Centro de Estudos e Divulgacao de Informacao [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Inhouse-Assessoria-Sistemas-Treinamento Ltda [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leandro Vilela de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-20.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: Clovis Roberto de Gomes Macedo, Réu: Luiz da Silva Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de ofício do 5º Registro de distribuição com esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Salles Dias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Salles Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-44.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares Tavares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Soares Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 273 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-56.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cabral [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cabral\r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova pericial ,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0019800-45.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nilo de Araujo [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nilo de Araujo, Réu GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.438 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rita Ramos dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Franca Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Franca Engenharia e Comercio Ltda., Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0006600-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Goncalves de Azevedo [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stan Kler Confeccoes Ltda. ME [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Goncalves de Azevedo, Réu Stan Kler Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.124/126 no valor total de R$ 14.553,86 , equivalente a 1.194.899,17 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Ferreira Leal [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Comercio de Flores Ltda. ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Paulo Roberto da Costa, Réu: Luzia Germano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ferreira Leal\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111800-35.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR POINT CABELEIREIROS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA, Réu HAIR POINT CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.454/458 no valor total de R$ 319.467,50 , equivalente a 26.241.893,55 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 313.483,02 equivalente a 25.750.312,76 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-64.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAFAEL RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JANDIR BITTENCOURT DOS REIS [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAFAEL RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do 5º Ofício do Registro de Distribuição com esclarecimentos . \r\n\r\nProcesso: 0000808-94.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson da Silva Cardozo [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nExdo: AM Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda. ME [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AM Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Terra Valladão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda.. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Terra Valladão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-77.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CAC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut MOISES CAC\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-36.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton José Corrêa de Paula [Adv. Wildemir Silvano Vilarinho (OAB: RJ 71868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton José Corrêa de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-76.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS BONFIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE JESUS BONFIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nApresentar em 05 dias o demostrativo do valor referente ao IR retido nos autos,sob pena de liberação integral à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0166000-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gabriel de Melo Teixeira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Flash Hotel Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Hotel Ltda., Aut Silvio Gabriel de Melo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/102 no valor total de R$ 13.473,29 , equivalente a 1.106.731,15 , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Dumas Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Veronica Dumas Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.344/348 no valor total de R$ 47.014,43 , equivalente a 3.859.972,79 , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Carmo de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: General Clean Auto Serviço Ltda. ME. [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Carmo de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-75.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Raposo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-26.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILAINE ARAUJO DA SILVEIRA [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILAINE ARAUJO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000372-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Mota Vieira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Sorriso de Madureira Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Mota Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 197,outrossim ,querendo a oitiva da testemunha deverá no prazo de 05 dias apresentar paças e quesitos para expedir CPI. \r\n\r\nProcesso: 0118500-61.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN CARDEC BARTOLETTE CORREA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP WORKS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CARDEC BARTOLETTE CORREA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130400-75.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PONTES BARBOSA [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-34.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA AUGUSTA DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor(a) pela parte incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0150300-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio do Nascimento Oliveira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfreitas Cargas e Serviços de Encomendas Aéreas Ltda. ME [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio do Nascimento Oliveira , Réu Transfreitas Cargas e Serviços de Encomendas Aéreas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.71 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Pais Alves [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0154600-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos Augusto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.524/529 . em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-11.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Candido de Freitas [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Candido de Freitas\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169700-05.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Chagas de Pinho [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Chagas de Pinho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0193400-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY ANTUNES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY ANTUNES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Ferreira Rabêlo [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Ferreira Rabêlo \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo dos Santos Leite [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo dos Santos Leite\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-62.2009.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Alexandre Nunes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Sérgio Alexandre Nunes\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0301000-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Campos Lucas [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Fundacao Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Condominio do Edificio Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Praia Guinle, Réu Fundacao Roberto Marinho, Réu Guard Angel Vigilancia Ltda., Aut Marcio de Campos Lucas\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 23/02/2011 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, ficando a Secretaria autorizada a proceder às retificações em caso de ausência da Reclamada. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-18.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Rodrigues [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Rodrigo de Freitas Rodrigues \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047500-88.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Sa Mendes Borges Casimiro [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Zona Sul Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Zona Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0039400-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucchetti Pinto [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucchetti Pinto \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-34.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistepiso Pisos Elevados Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistepiso Pisos Elevados Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com cópia dos recibos de pagamento do autor durante todo o período laboradosob pena de serem considerados corretos os cálculos de fls. 60 . \r\n\r\nProcesso: 0055700-55.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Almeida [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luizsa Gomez Marquina Miranda, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: World Class Games Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Almeida\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063400-14.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gomes dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes dos Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.37/39 no valor total de R$ 10.013,71, equivalente a 822.144,15 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-40.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jeronimo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.363 no valor total de R$ 9.762,15 , equivalente a 801.490,81 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-06.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES VIEIRA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP SERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o numero do Pis do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-30.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirtes da Silva Cabral [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da condenação de fls 136 em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-83.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Hutto Baptista Neto [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Renato Hutto Baptista Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.219 no valor total de R$ 87.520,86 , equivalente a 7.185.626,59 ,, intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada ela contadoria R$ 70.281,89 equivalente a 5.770.274,85 IDTR'S ,sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1082984"
                            ],
                            "1082986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2011\r\n\r\n0008800-19.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nExecutado: ELIANE SANTOS MOTTA ,FOTO 1821 EXPRESS COLLOR LTDA ME,MANUEL NUNES DOS REIS \r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE SANTOS MOTTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.861,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL NUNES DOS REIS ,FOTO 1821 EXPRESS COLLOR LTDA ME,MANUEL NUNES DOS REIS \r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL NUNES DOS REIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.861,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-36.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: EUGENIA CAPELO GARCIA RODRIGUES ,Instituto de Beleza Capelo Garcia Ltda.,CÉLIA CAPELO GARCIA \r\n\r\nPelo presente fica citado EUGENIA CAPELO GARCIA RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.584,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-94.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Alves Pequeno\r\n\r\nExecutado: Oscar Alves Teixeira Junior ,Ecope Engenharia Ltda.,Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Alves Teixeira Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 396,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Alvarez de Sá,Ecope Engenharia Ltda.,Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Alvarez de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 396,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-79.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suelene de Sousa Ferreira\r\n\r\nExecutado: ACÁCIO DOS SANTOS REIS ,De Ville Cozinhas e Banheiros Planejados Ltda.,JOSÉ CARLOS SANTOS REIS \r\n\r\nPelo presente fica citado ACÁCIO DOS SANTOS REIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.109,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS SANTOS REIS ,De Ville Cozinhas e Banheiros Planejados Ltda.,JOSÉ CARLOS SANTOS REIS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS SANTOS REIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.109,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067900-75.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: GABRIELLE RUBINSTEIN\r\n\r\nExecutado: Antonio Tome de Canha,TWS TELECOMUNICACOES S C LTDA,Andre Ricardo Danzi Dupont\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Tome de Canha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.951,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-68.2003.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Clezio Thadeu de Souza Dutra e/ou Elza Maria Moreira de Araujo Dutra,CONE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA,Elza Maria Moreira de Araujo \r\n\r\nPelo presente fica citado Clezio Thadeu de Souza Dutra e/ou Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 584,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elza Maria Moreira de Araujo ,CONE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA,Elza Maria Moreira de Araujo \r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Maria Moreira de Araujo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 584,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-82.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Andrade\r\n\r\nExecutado: Helton Cesar Geraldo e/ou Maria Lucia Menezes de Oliveira Geraldo,CENTRO EDUCACIONAL SONHANDO COM O FUTURO LTDA.,Maria Lucia Menezes de Oliveira Geraldo \r\n\r\nPelo presente fica citado Helton Cesar Geraldo e/ou Maria Lucia Menezes de Oliveira Geraldo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.750,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118600-79.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO VICENTE FERREIRA ,COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA,RICARDO MAURÍCIO MENEZES DE MORAES \r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO VICENTE FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.300,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO MAURÍCIO MENEZES DE MORAES ,COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA,RICARDO MAURÍCIO MENEZES DE MORAES \r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO MAURÍCIO MENEZES DE MORAES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.300,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136101-51.2001.5.01.0068 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Pinheiro Costa,Seg Time Corretora Consultoria Seguros Ltda.,Ciro D´Avila Duarte Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Pinheiro Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.422,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-16.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: HILDA MARIA FUSCO AMORIM ,WORLD MED CARD SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA,MARIA CRISTINA REBELO ,OFÉLIA STUDART ,LUCIEL BENEVIDES PEREIRA ,EDER BENEVIDES PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA MARIA FUSCO AMORIM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.749,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDER BENEVIDES PEREIRA ,WORLD MED CARD SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA,MARIA CRISTINA REBELO ,OFÉLIA STUDART ,LUCIEL BENEVIDES PEREIRA ,EDER BENEVIDES PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado EDER BENEVIDES PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.749,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIEL BENEVIDES PEREIRA ,WORLD MED CARD SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA,MARIA CRISTINA REBELO ,OFÉLIA STUDART ,LUCIEL BENEVIDES PEREIRA ,EDER BENEVIDES PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIEL BENEVIDES PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.749,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA REBELO ,WORLD MED CARD SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA,MARIA CRISTINA REBELO ,OFÉLIA STUDART ,LUCIEL BENEVIDES PEREIRA ,EDER BENEVIDES PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA REBELO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.749,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OFÉLIA STUDART ,WORLD MED CARD SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA,MARIA CRISTINA REBELO ,OFÉLIA STUDART ,LUCIEL BENEVIDES PEREIRA ,EDER BENEVIDES PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado OFÉLIA STUDART , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.749,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195700-62.1994.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALMA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HELOÍSA TINOCO TOLEDO DE MARTINO ,PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA,DANIELA SAMPAIO DE MARTINO,MARIA MIRTES GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELOÍSA TINOCO TOLEDO DE MARTINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.911,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082986"
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                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0135400-56.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GRILL MANIA RESTAURANTE LTDA, Heliomar Borges Mattos, LETÍCIA OLIVEIRA MATTOS , HUGO DE OLIVEIRA MATTOS , THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS \r\n\r\nPelo presente fica m HUGO DE OLIVEIRA MATTOS , LETÍCIA OLIVEIRA MATTOS , THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado no ,lote 06 ,da quadra D do loteamento denominado Bosque do Peró- Cabo Frio . \r\n\r\nProcesso: 0000741-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pacheco \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte.prazo 08 dias.118/121 \r\n\r\nProcesso: 0166000-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gabriel de Melo Teixeira\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Flash Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/102 no valor total de R$ 13.473,29, equivalente a 1.106.731,15 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-76.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS BONFIM\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar em 05 dias o demostrativo do valor referente ao IR retido nos autos,sob pena de liberação integral à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Figueiredo Barreto\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., OLGA RING \r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.230/233 no valor total de R$ 4.435,75 , equivalente a 365.915,63 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Dantas de Andrade \r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza Salão de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0159500-36.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Moreira Alcantara\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082985"
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                            "1077793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Israel de Sant Anna [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Israel de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-39.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ribeiro [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CORREA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: SANDRA MARIA JUNQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA JUNQUEIRA, Aut WANDERLEY CORREA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Esteves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., Réu: ISSAC MOISES BERGIER, Réu: MARCIA ROGENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-07.2003.5.01.0070 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS ROBERTO FERNANDES PINTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRqdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-81.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PINTO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RABAIOLLI LTDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-61.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-59.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFFAELE BARBOZA MANDOSIO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFFAELE BARBOZA MANDOSIO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 374. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens King Ouro Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho que defere o parcelamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingeo Investigacoes Geologico Geotecnicas Ltda [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Silva, Réu Ingeo Investigacoes Geologico Geotecnicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fl. 145/147. Em 5 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-34.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Wilson Coelho de Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Aut Mario Wilson Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 1.426,07.\r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Aparecida Cardoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poolmania Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0174500-17.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P 1.SOCIO, Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA, Réu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P 2.SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PESSOA DA SILVA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.198/199, quanto o parcelamento da dívida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-21.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilucia de Sousa Melo [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Carlos do canto Abreu [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia de Sousa Melo \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Batista [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigest Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Batista \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0131300-42.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Gonçalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cláudio Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.269 \r\n\r\nProcesso: 0001442-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Antonio dos Santos Alves [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Antonio dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-38.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JORGE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total deviso no processo R$ 808.747,41.\r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO DUTRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão homologatória de fls. 904, foi tornada sem efeito. Tomar ciência ainda de que foi ratificada em seu inteiro teor a R. Decisão de fls. 903, fixando o valor total da execução no equivalente a 102.084.028,77 TR's pro-rata, ficando assim mantidas todas as demais determinações, inclusive quanto a penhora on line e a aplicação da multa do artigo 475-J, em caso de inadimplência. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alvares Suleiman [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-79.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado de Almeida, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total deviso no processo R$ 4.624,90.\r\n\r\nProcesso: 0159500-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Anjos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Gomes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Assessoria e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Gomes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls.642 e ss , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-64.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA ROSA VIANA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DA ROSA VIANA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda., Aut Sandro Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 233.126,76.\r\n\r\nProcesso: 0056100-34.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arteiro Monteiro [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arteiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 193 ( recolhimento Imposto de renda). Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-44.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barreiros da Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 542, fixando em R$ 11.310,21 o valor da condenação, equivalente a 929.343,28 TR PR, devendo a reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus stivos finaceiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídia, Quanto ao Imposto de Renda e cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se liquido o crédito autoral.\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-10.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VIEIRA AFONSO PEREIRA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0042700-84.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA ADRIANO [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA ADRIANO\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 464/465. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-02.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GUILHERME ROMANO JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GUILHERME ROMANO JUNIOR\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.420/421. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Araujo dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Araujo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-98.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mariano da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-96.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ferraz Bezerra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Montgomery [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ferraz Bezerra, Réu Condominio do Edificio Montgomery\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 18.666,11.\r\n\r\nProcesso: 0133800-33.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Raimundo da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Raimundo da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0151600-30.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pinto Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 533/534 \r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 182/183 ( recolhimento imposto de renda ). Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-60.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Completa Administracao e Servicos Ltda., Agdo: Cristiane da Conceicao Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane da Conceicao Batista\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento bem como contrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. f\r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thees Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Type Account Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-74.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PINHO CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PINHO CAVALCANTI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. x\r\n\r\nProcesso: 0112800-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrifer Toldos e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da pesquisa no convênio da JUCERJA. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-65.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Melo Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S.A. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Melo Alves\r\n\r\nAnte o resultado infrutífero do bloqueio, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nId: 1077793"
                            ],
                            "1077792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0003600-83.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total deviso no processo R$ 51.175,11.\r\n\r\nProcesso: 0001560-60.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Completa Administracao e Servicos Ltda., Cristiane da Conceicao Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento bem como contrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. f\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077792"
                            ]
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Soares Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Soares Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001179-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Lopes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas , Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Carvalho Lopes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083100-86.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Maicon Santos de Oliveira [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Abreu de Souza [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Maicon Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0083400-14.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Carjo Oficina Mecânica Ltda., Réu: Carjo Oficina Mecanica a/c Carlos Jose Santos Costa, Réu: Carjo Oficina Mecanica Ltda a/c Jose Carlos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0114600-10.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Andrade [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 209/210. \r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Generine Azambuja [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Generine Azambuja\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Carvalho [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Korpo Comércio de Confecções Ltda. ME [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Korpo Comércio de Confecções Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Santana Belo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0142800-56.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailane Santos Pereira [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Mailane Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/143: Procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0154600-81.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cirilo de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcom Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portcom Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0154800-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0002600-04.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Castro [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos de Castro\r\n\r\nJuntar a alteração social da empresa a fim de comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000354-93.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0036800-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Silva de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestives Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestives Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0000589-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah Ferreira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Melo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057400-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Souza Barreto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Souza Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062800-40.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sander Teixeira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sander Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-28.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Merlim [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nApresentar a ficha financeira do autor do período indicado na petição de fl. 571, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesllenn Steffani de Souza [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Figueira [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Figueira\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-19.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Henrique Cerqueira Pitta [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Aut: Jose Luiz Cardoso Simoes [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcelo Silva Fernandes \r\n\r\nFixam-se os honorarios periciais em R$ 1.600,00 devendo o reclamante efetuar o pagamento, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione dos Santos Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0017500-84.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: KWM Serviços de Elétrica e Telecom Ltda. [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira dos Santos\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0018200-31.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Silva da Cruz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Silva da Cruz\r\n\r\nIndefere-se o requerido. Indicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0020700-02.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Rodrigues Bezerra [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Rodrigues Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0024500-43.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Monteiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Judogui Industria e Comercio Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000081-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Dias [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazônia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazônia S.A., Réu Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazônia S.A., Aut Sylvio Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0035900-49.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Ferreira Júnior [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladsney José Dezidério [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladsney José Dezidério\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-28.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Albino Sanchez Pinheiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Albino Sanchez Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-82.2010.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonardo Grees de Oliveira [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ferreira Azevedo de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Ferreira Azevedo de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000367-92.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves do Nascimento [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1083734"
                            ],
                            "1083732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0025100-59.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jorgina Felix Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083732"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Silva Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica da Silva Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-14.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Maria Tardelli [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-05.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Boura Pereira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS (fl. 274/276). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cruz da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 304/321. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-78.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Vinho Ltda. [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Vinho Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS de fl. 71/73. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-75.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Martins Neto [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS de fl. 76/78. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Luiza dos Santos [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS de fl. 242/244. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cardoso Reis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 25,00, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000562-71.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Moreira da Cruz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos do Imposto de Renda retido, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000512-45.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira Gonçalves Paula [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: CFH Clinica de Fisioterapia Humanizada Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFH Clinica de Fisioterapia Humanizada Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 36,00, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0047700-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barreto Jardim\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barros [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária devida, no valor de R$ 387,50, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001332-64.2010.5.01.0077 - MS\r\n\r\nIpte: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Adriana Bicalho Rodrigues (OAB: RJ 125413 - D)]\r\n\r\nIpdo: Ana Luiza Horcades , Ipdo: Silvio Carlos Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi concedida a segurança, decisão fl. 120/123. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duquelin Manoel Rocha Mathias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Marisol Lago Perez, Réu: Edson de Oliveira Guimarães Junior, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duquelin Manoel Rocha Mathias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000281-18.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Marques [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Nossa Senhora da Conceição Ltda. EPP [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Nossa Senhora da Conceição Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária incidente, no valor de R$ 620,00, das custas no valor de R$ 100,00, bem como o IR retido, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0157900-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria de Paiva Silva Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria de Paiva Silva Santos\r\n\r\nJustifique o requerido na petição protocolizada em 31/01/2011, onde requer o desarquivamento dos autos supra. \r\n\r\nProcesso: 0000263-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mussoi [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vota Comércio de Roupas Ltda. - Lojas Tessuti [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vota Comércio de Roupas Ltda. - Lojas Tessuti\r\n\r\nVenha a ré com cópia do documento do veículo de fl. 71, tendo em vista que o RENAJUD consta outra empresa e CNPJ como proprietário, sob pena de serem rejeitados liminarmente os embargos por não garantido o Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-71.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely de Sena Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Saúde das Amendoeiras [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Sena Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, de fl. 72/74, opostos por seu ex adverso, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-64.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 147/148. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-79.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Waltencir Ferreira de Souza [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fl. 26. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-22.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane da Costa dos Anjos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Deise Ltda.N/P Sra. Deise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Costa dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020200-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Daniele Netto de Sousa [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nyte Service Mao de Obra Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veiculos Ltda, Réu Nyte Service Mao de Obra Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos honorários do Leiloeiro, bem como recolher em guia GPS a cota previdenciária incidente sobre as verbas de natureza salarial deferidas em sentença, tudo em 05 dias, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0018100-70.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Souza de Medeiros [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: D.P. Franchising Ltda, Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Souza de Medeiros\r\n\r\nEm atendimento ao despacho de fl. 160, informar a este d. Juízo o valor efetivamente recebido relativo ao acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como quitação integral. \r\n\r\nProcesso: 0000109-42.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Defanti Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010500-27.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida Rodrigues [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Cosse Freire [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Cosse Freire \r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 69, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Araújo Hora [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Aledan Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., Réu: Mallinckrodt do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Araújo Hora\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fl. 337/343. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Leal Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza \r\n\r\nAnte a inércia da ré, apresentar cálculos relativos à contribuição previdenciária. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Farias de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, os previdenciários no valor de R$ 1.550,00, bem como a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, sob pena de execução.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0033500-61.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho dos Santos [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000321-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro das Chagas [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR retido, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0031600-72.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Rodrigues Lima [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Rodrigues Lima\r\n\r\nInformar a este d. Juízo acerca do recebimento do Seguro desemprego, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-37.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Silva de Souza [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-72.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Rodrigues Lima [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR retido na fonte e das custas no valor de R$ 18,00, em 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0134200-11.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - UCAM [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - UCAM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.449. Prazo: 08 (oito) dias. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077700-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina do Rozario Torres [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto de Previdencia do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina do Rozario Torres\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1083827"
                            ],
                            "1083824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2011\r\n\r\n0059800-26.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Constancio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Galvão Simões,Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE,Talita de Oliveira Almeida,Aurora MartinsTeixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Galvão Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.830,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Talita de Oliveira Almeida,Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE,Talita de Oliveira Almeida,Aurora MartinsTeixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Talita de Oliveira Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.830,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-81.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Ferreira Batista \r\n\r\nExecutado: Lesly Sharon Cisternas de Oliveira,LSC de Oliveira Cosméticos \r\n\r\nPelo presente fica citado Lesly Sharon Cisternas de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.661,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053400-59.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Aprigio da Silva\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.247,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-70.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Guimaraes Ramos\r\n\r\nExecutado: Soma Gestao Serv. e Desenv. de Rec. Humanos Ltda.,Banco BVA S.A. - Pg Credito\r\n\r\nPelo presente fica citado Soma Gestao Serv. e Desenv. de Rec. Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.694,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083824"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001314-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Amaral\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Light Serviços de Eletricidade S.A., ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção.n/p sócio Tadeu Augusto Souto Oliveira , ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção.n/p sócio Wantuil da Silva Mascarenhas, ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção.n/p sócio Edezio Quintal de Oliveira, ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção.n/p sócio Marcio Correa Souto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção.n/p sócio Edezio Quintal de Oliveira, ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção.n/p sócio Marcio Correa Souto, ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção.n/p sócio Tadeu Augusto Souto Oliveira , ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção.n/p sócio Wantuil da Silva Mascarenhas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio do Nascimento Carvalho\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda - CNPJ:27236835/0001-00\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Entrecote Bar e Restaurante Ltda - CNPJ:27236835/0001-00, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083825"
                            ],
                            "1083826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000557-49.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Garcez Costa\r\n\r\nRéu: Merly Idiomas e Capacitação Profissional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Merly Idiomas e Capacitação Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-72.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Rodrigues Lima\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda., Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR retido na fonte e das custas no valor de R$ 18,00, em 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 83. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083826"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguado [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122800-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucia Regina Melo Pessoa [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabelereiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucia Regina Melo Pessoa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159000-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Paulo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ocrane [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Baptista Pereira [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de cinco dias, a quota previdenciária, no valor de R$ 370,23, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Goiana da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Dalva Goiana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 9,62, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Martins Lemos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACT Ltda. Mercado e Hortifruti Valqueire [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orti ACT Ltda. Mercado e Hortifruti Valqueire\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 30,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carneiro Fernandes Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carneiro Fernandes Filho , Réu Ilha Plaza Shopping Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.816,94, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000949-77.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Interbio Montes [Adv. Edson Eutalia Martins (OAB: RJ 50739 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Interbio Montes , Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Cunha Franco [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-56.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Moura [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Total EX BR Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Pavemocam Usinagem Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Maccomevap Indústria Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Indústria Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda., Réu Pavemocam Usinagem Ltda., Réu Total EX BR Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 60,26, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. acórdão, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rosangela Martins Machado , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 180/194 e 204/217, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-83.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Joaquim da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 61, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0071300-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Macedo Garrido [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Macedo Garrido\r\n\r\nComprovar o depósito, no prazo de dez dias, no valor de R$ 600,00, a ser devolvido à segunda reclamada, em razão da inclusão do ônus de sucumbência, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fernandes da Silva \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de dez dias, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0124600-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier Nunes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluban Bandeirantes Alumínio Ltda. [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: Anobras Anodização e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Kutwak (OAB: RJ 134737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anobras Anodização e Comércio de Alumínio Ltda., Aut Jorge Xavier Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sirlene Alves dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Sirlene Alves dos Santos \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0139000-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Hermenegildo Maia [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luiz Hermenegildo Maia , Cgte Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 48.552,22, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006400-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Santos Melo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitadora e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Santos Melo\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Carvalho Salviano [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Carvalho Salviano\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nilo Caldeira Teixeira Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nilo Caldeira Teixeira Junior \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0122000-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Machado Martins [Adv. Rodrigo Martins Esteves de Andrade (OAB: RJ 158679 - D)]\r\n\r\nRéu: All Net Informática Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Machado Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Duque Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Duque Pereira\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0132600-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton de Jesus Paiva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Heverton de Jesus Paiva \r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0053600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bemvindo de Novaes Filho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bemvindo de Novaes Filho, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria que fixou o quantum devido em R$ 191.409,63, incluindo R$ 31.178,80 a título de honorários advocatícios, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias da diferença apurada, do valor fixado à condenação, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000046-08.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Guedes Santana [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Carlos Alberto da Rocha Campos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Claudio de Jesus Jacintho [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Elias Luiz da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Lício Gomes de Siqueira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Maurício Ferreira Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Renato da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Renato da Silva Azevedo [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Roger Santana Correa [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Saionara Ramos Coimbra Duarte [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Guedes Santana , Aut Carlos Alberto da Rocha Campos , Aut Claudio de Jesus Jacintho, Aut Elias Luiz da Silva , Aut Lício Gomes de Siqueira , Aut Maurício Ferreira Santos , Aut Renato da Silva , Aut Renato da Silva Azevedo , Aut Roger Santana Correa , Aut Saionara Ramos Coimbra Duarte \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 148/149, mantida a audiência já designada. Parte: 3º autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovecir Batista [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovecir Batista\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Maria Vieira Barreto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Certo Refeicoes Ltda. ME [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Maria Vieira Barreto\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Serrano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Officina Del Gas Leite Minarini Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Serrano\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1083311"
                            ],
                            "1083312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0092900-60.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Vieira de Moraes\r\n\r\nRéu: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto Brom de Luna e Marcelo Brom de Luna, sócios da reclamada Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanes Rangel \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083312"
                            ],
                            "1083313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0027100-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carneiro Fernandes Filho \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Ilha Plaza Shopping Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 5.816,94, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR JOSE GURGEL\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: TOP CHECK CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - ME, Réu: P.N.D. RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/02/2011, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência à Ré, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT - MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/02/2011, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001229-55.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LIMA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/02/2011, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001231-25.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES OSVALDO DE MELO CONCEIÇÃO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES IND. E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES OSVALDO DE MELO CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/02/2011, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VELA MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ALMEIDA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/02/2011, às 10:26 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001233-92.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANETE DE SOUZA FIUZA [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: RJ 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA C M VEROLME LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANETE DE SOUZA FIUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001232-10.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: QUEZIA MACIEL DAMACENO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEZIA MACIEL DAMACENO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2011, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001309-19.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO CAMILO DE SOUSA [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CAMILO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2011, às 13:07 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0157300-22.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO JOSÉ DE SOUZA (ESPÓLIO DE) [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO JOSÉ DE SOUZA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 13:30 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001228-70.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011, Pas 09:40 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001255-53.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTIBRAS USINAGEM LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 10:12 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000425-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMIR PIRES DA LUZ [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ARES RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARES RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut VAMIR PIRES DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência qie foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 10:05 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0086100-86.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioclides Rodrigues de Oliveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda., Réu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioclides Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 13:25 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algesi Teodoro dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algesi Teodoro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 13:15 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000382-53.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSÉ DE BRUM [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AMÁLIA LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL AMÁLIA LTDA, Aut ROBERTO JOSÉ DE BRUM\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi designada audiência na CP 0001624-33-2010.5.01.0341 para o dia 15/06/2011, às 10h40min. \r\n\r\nProcesso: 0103900-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde da Cunha e Castro Nunes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut Neyde da Cunha e Castro Nunes\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi designada audiência para a oitiva de testemunha nos autos 0000832-29.2010.5.01.0002 para o dia 24/05/2011, às 15h50min. \r\n\r\nProcesso: 0102000-51.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MOURA DOS ANJOS PIMENTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Orial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MOURA DOS ANJOS PIMENTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR, observando-se a promoção de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0028500-06.1991.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-59.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO AZEREDO BIGAREL [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO AZEREDO BIGAREL, Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: CIência de que o depósito foi convolado em penhora. Vista às partes, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1083766"
                            ],
                            "1083767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001264-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001453-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUNILZA ESPÍRITO SANTO BARBOSA [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE PARATY [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUNILZA ESPÍRITO SANTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2011, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0108700-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Conceição Alves [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teresa - Daniel Guerreiro Burneo-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Conceição Alves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2011, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina da Conceição [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Yacht Flat Hotelaria Diversões e Participações [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Regina da Conceição, Réu Yacht Flat Hotelaria Diversões e Participações\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011 , às 13:35 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes os ilustres patronos de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0124800-97.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carlos Freitas Rocha [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Arantes Sayão [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)], Réu: Claudio Moreira de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Arantes Sayão, Aut Robson Carlos Freitas Rocha\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, que foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 13:10 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam ciente sde que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001310-04.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON FAGUNDES DE MAGALHÃES [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FAGUNDES DE MAGALHÃES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2011, às 13:08 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001212-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS LOBÃO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. NUNZIATO POUSADA ME (POUSADA PARAISO DA ILHA GRANDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS LOBÃO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 13:12 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000802-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PAZ [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO BARLAVENTO [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PAZ, Réu CONDOMÍNIO BARLAVENTO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011 às 13:40 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0077600-36.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Jose Cosme Brito dos Reis [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Jose Cosme Brito dos Reis\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Apresentados embargos à execução, intime-se o autor para manifestação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000427-57.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CASSOLI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CASSOLI, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 10:10 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverãp dar ciência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000360-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMAR LTDA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ROMAR LTDA, Aut MARCELO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiênciaque foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 09:55 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000507-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ PAULO DOS PRAZERES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut JOSÉ PAULO DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 10:00 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0057600-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ferreira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Novus Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Ferreira da Silva, Réu Novus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 23/02/2011, às 10:40 horas com o objetivo de conciliação.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0177000-33.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HUMBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 23/03/2011, às 10:30 horas com o objetivo de conciliação.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nId: 1083767"
                            ],
                            "1083768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Magalhães da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Plancred Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Júlia Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 10:25 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001708-48.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDES CONSTANTINO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDES CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/02/2011, às10: 28 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001709-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Constantino [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Constantino\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/02/2011, às10:29 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO QUEZADO FILGUEIRAS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO QUEZADO FILGUEIRAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/02/2011, às10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000036-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/02/2011, às10:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001085-81.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMO DAS CHAGAS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: R C VIEIRA ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 21/02/2011, às 13:05 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0131700-33.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Souza de Jesus [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Realtech Engenharia, Réu: Petrobras Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Souza de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000739-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves do Carmo Rodrigues Almeida [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 -D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear - Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves do Carmo Rodrigues Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000585-15.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GERIMÁRIO LEITE DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERIMÁRIO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/03/2011, às13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001244-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA SOARES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: DANVORELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/03/2011, às13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001245-09.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON ROGERIO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/03/2011, às13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001246-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/03/2011, às13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001343-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FILIPE FURTADO APOLINARIO GONÇALVES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE FURTADO APOLINARIO GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/03/2011, às13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001254-68.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LACILDA MARA PEREIRA FERREIRA [Adv. Sheila Maria de Souza Santos (OAB: RJ 145568 - D)]\r\n\r\nRéu: SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAL, Réu: JANFI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACILDA MARA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/03/2011, às13: 35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001193-13.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIR BENTO PINHEIRO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANÁ SUL LTDA ME, Réu: HOTEL DO FRADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIR BENTO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/03/2011, às 10: 25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001600-68.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SILVA DE CASTRO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: EMACEL EMP AUXILIAR DE CONSTR ENGENHARIA LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SILVA DE CASTRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Requeira o autor o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção da execução.\r\n\r\nId: 1083768"
                            ],
                            "1083765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0086100-86.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioclides Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda., Brasfels S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sebras Montagem Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência será UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083765"
                            ]
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                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-93.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: DORKA´S IND E COM REPRES MANUT NAVAL LTDA [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de despachod de fls 244; ;\r\n\r\nProcesso: 0010200-09.2004.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: CHRISTOPH HUNDERTMARK [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nCgto: Uniao Federal, Cgto: CEZAR ALVES GALVAO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CHRISTOPH HUNDERTMARK\r\n\r\nApresentar em 30 dias documentos de parcelamento ou quitação integral da contribuição previdenciária conf despacho fl 232. \r\n\r\nProcesso: 0133800-91.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Cerqueira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Cerqueira, Réu Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda\r\n\r\nDigam as partes sobre o integral cumprimento do acordo de fl 19. \r\n\r\nProcesso: 0046500-19.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nExpedido alvará ..ciência do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: OK Calçados de Araruama Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Santos, Réu OK Calçados de Araruama Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 245/247. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia do Nascimento [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia do Nascimento, Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pela autora dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON RAMALHO DE MATTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON RAMALHO DE MATTOS, Réu VIACAO MONTES BRANCO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 458-v. \r\n\r\nProcesso: 0001213-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mariano Calvosa de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Wid Coffin [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mariano Calvosa de Souza, Réu Russel Wid Coffin \r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 16/03/2011, as 12:00 horas, tendo em vista a distribuição para esta Vara do Trabalho. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE PARA COMPARECER A AUDIENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecy de Saquarema Ind. e Com. de Madeiras e Esquad. Ltda - ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecy de Saquarema Ind. e Com. de Madeiras e Esquad. Ltda - ME, Aut Marcos Rodrigues\r\n\r\nDar ciencia de que a sentenca foi convertida em diligencia (fls.187/188). O reclamante no prazo de 15 dias aponte nos autos ou traga as provas com que podera demonstrar gastos/despesas efetuados em razão do acidente. As partes e advogados pdoerao procurar o juizo de que encontremos outra solucao para esta contenda sendo certo que ja garante ao autor pelo menos o credito de 500 salarios mínimos.\r\n\r\nProcesso: 0000291-30.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Abreu Corrêa [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Abreu Corrêa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 57; ;\r\n\r\nProcesso: 0066800-45.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas Moveis Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 100. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-35.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DELMAS DE MORAES [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SANTA CASA DE ARARUAMA LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DELMAS DE MORAES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-74.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY SILVIA BERNARDO DE ANCHIETA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY SILVIA BERNARDO DE ANCHIETA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidao de crédito trabalhista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marinho Rodrigues [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprofissional - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marinho Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 294; ;\r\n\r\nId: 1083045"
                            ],
                            "1083046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/02/2011\r\n\r\nEdital Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 08:54 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039900-11.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON OTAVIO CORREA e Outros. Adv.: Roberto Espirito Santo Quintanilha OAB.: RJ 35409 D\r\n\r\nRéu: DISTRIB ENGARRAF DE BEBIDAS IRMAOS TORRES LTDA e Outros. Adv.: Glauce Moreira de Azevedo Sodre OAB.: RJ 5014 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Imóvel designado como Lote nº 146 (cento e quarenta e seis) da quadra nº 5 (cinco), do loteamento \"Alves Branco III\", no lugar de Jacaré, zona urbana do primeiro distrito deste município de Araruama - RJ, com medidas e confrontações descritas no Registro de Imóveis - 1º Distrito de Araruama, Protocolo nº 25.481 (29.12.1980), livro nº 2, Fls. 18.931, Matrícula nº 18.418, Data 04.02.1981, onde se acha edificada uma casa. Valor da avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jamaica, Lote 146, Quadra 05 Loteamento Alves Branco II, Jacaré, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 08:53 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA NAZARETH e Outros. Adv.: Ana Maria da Rocha Caldeira OAB.: RJ 82094 D\r\n\r\nRéu: Serralheria Jobi Ltda. e Outros. Adv.: Marcelo da Conceicao Urbscheit OAB.: RJ 119064 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Uma furadeira de bancada, marca FERRARI, modelo FG13B, mandril 13mm, motor 1/3 CV, 5 velocidades, 220w, 2'', funcionando, bom estado, avaliado em R$ 550,00\r\n\r\n2. Uma máquina Policorte para cortar alumínio, marca FERRARI, com motor trifásico, modelo 10C56, nº série: 0807, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\n3. Uma máquina de solda, marca SUPER BANTAN, T0205254, trifásico, modelo ESAB 2000, funcionando, bom estado avaliado em 800,00 avaliado em 2.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Litorânea, s/nº , Barra Nova, SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.850,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 08:51 horas.\r\n\r\nProcesso: 0134800-63.2008.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dulce Lea Medeiros da Silva Cardoso e Outros. \r\n\r\nRéu: João da Costa Morado e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Imóvel constituído por uma área de terras com 27.781,00m2, cadastrado no INCRA sob o número 522015250279/4, sito no lugar de Boa Vista, primeiro distrito do Município de Araruama/RJ, com frente para o logradouro Rua Arcelino Dias de Oliveira, 357, sendo certo que no referido imóvel há acessões, a saber, uma casa sede de médio porte (fechada por ocasião da avaliação), com área externa apresentando uma piscina de pequeno porte, uma churrasqueira, e uma edícula composta de sala/cozinha, um quarto e um banheiro; duas edificações simples e de pequeno porte do tipo casa (igualmente fechadas); uma cozinha de lenha; um celeiro desativado e um chiqueiro desativado. O imóvel se apresenta parcialmente murado. Valor da Avaliação: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). avaliado em 140.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arcelino Dias de Oliveira, 357, Boa Vista, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 140.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 08:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001654-52.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rafaela Fernandes Pereira e Outros. \r\n\r\nRéu: Flávia de Souza Mumiz e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Um geladeira duple Electrolux, Frost Free, cor branca, premium, DFF40, funcionando em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\n2. Um fogão Brastemp Quality, quatro queimadores, cor branca, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 150,00\r\n\r\n3. um armário de cozinha Itatiaia, seis portas, horizontal, cor branca, em ferro, em bom estado, avaliado em R$ 150,00\r\n\r\n4. Uma estante em madeira de lei, com seis prateleiras e três gavetas, medindo aproximadamente 1,92 X 1,85 X 0,52m, em bom estado, avaliado em R$ 750,00\r\n\r\n5. Uma mesa de jantar com seis cadeiras, em madeira, revestidas em tecido estampado, cor predominante bege, em bom estado, avaliado R$ 450,00\r\n\r\n6. Uma cama de casal com espelho e estrutura em madeira, tamanho comum, em bom estado, avaliado em R$ 750,00\r\n\r\n7. Um armário de roupas, com cinco portas, cinco maleiros, e seis gavetas, em madeira, ótimo estado, avaliado em R$ 2.300,00\r\n\r\n8. Um armário de roupas com quatro portas, quatro gavetas e quatro maleiros, em madeira, em ótimo estado, avaliado em 1.800,00\r\n\r\n9. Um sofá de dois lugares, medindo aproximadamente 1,50m X 0,50m, cor bege, em ótimo estado, avaliado em R$ 400,00 avaliado em 8.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Galvão, 372, Areal, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.250,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTer ciência que os bens imoveis não possuem registro no RGI. Também existem outras penhoras nos bens imóveis ofertados.\r\n\r\nId: 1083046"
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000089-86.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Cesar Silva da Costa e Outros\r\n\r\nEgdo: Daniel de Oliveira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniel de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-91.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mário da Silva Moraes [Adv. Dercy Luiz Medeiros Junior (OAB: RJ 76095 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Fndições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mário da Silva Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Amadeu de Moraes Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportadora Barrense Ltda, Aut Wellington Amadeu de Moraes Alves\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 83. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-34.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Celio da Silva Candido [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Celio da Silva Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-73.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DE MELLO CARLOS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE MELLO CARLOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0105800-51.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros Vieira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Guedes Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros Vieira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 43/49. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Martins [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotécnica Industria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Extruplast Industria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Eurotécnica Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurotécnica Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 49. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-28.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA NOTES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA NOTES\r\n\r\nCarrear aos autos o número do CPF do patrono do autor, bem como de cada um dos seguintes reclamantes, a fim de possibilitar a expedição da Precatório: Pedro Antônio Vieira de Carvalho; Jorge Luís de Carvalho Nóbrega; José Geraldo Cerqueira; Ledemilson de Oliveira Silva; Roberto Dias; Paulo Sérgio Cordeiro da Silva; Cláudio Roberto de Oliveira; Hélio Corrêa da Silva Medeiros e Sebastião Pereira de Castro. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080900-87.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custodio da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Guedes Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 61/66. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Veloso Clemente do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Tiago Veloso Clemente do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados às fls. 294, devendo o reclamante depositar em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Gama Lourenco [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companha Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companha Nacional de Dutos, Aut Rodnei Gama Lourenco\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 182, devendo o reclamante depositar em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Goncalves Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Reikin Shopping [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Carlos Goncalves Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-45.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Antonio dos Reis [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Conrado Quintanilha de Sá (Haras Conrado) [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antonio dos Reis, Réu Sérgio Conrado Quintanilha de Sá (Haras Conrado)\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 56/57. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-97.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATALHA NUNES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S/A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 346. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000689-44.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Lima [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Augusto Corrêa Neto Guimarães [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Augusto Corrêa Neto Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 23. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Reis [Adv. Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos (OAB: RJ 135683 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 397. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Augusto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 77/78. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-84.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan dos Santos Américo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Coutinho Indústria e Comércio Ltda - Casa do Arroz [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: B. R. Coutinho [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: P. R. Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. R. Coutinho , Réu H S Coutinho Indústria e Comércio Ltda - Casa do Arroz, Réu P. R. Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-08.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Denielson da Costa Brinco [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Fernandes Gaspar Silva [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denielson da Costa Brinco\r\n\r\nInformar nos autos o número do PIS/NIT do recmante, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0006300-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Alves Abitis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Alves Abitis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Jose de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Jose de Oliveira, Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-05.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Anselmo Marcos Marques [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: R C C 2 Sucatas em Geral Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Rqdo: B R Metals Fundicoes Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo R C C 2 Sucatas em Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme fls. 299, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-22.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Machado dos Santos [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Doutor Francisco Davila [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Doutor Francisco Davila\r\n\r\nO reclamado deverá requerer o parcelamento junto à autarquia previdenciária, comprovando-se nos autos, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-86.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Garcia [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha e Guaraciema Maia da Cunha-(Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Clementino [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Oliza - Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Clementino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 30 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-68.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtair Pinheiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ribeirao Hotel de Lazer Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Ribeirao Hotel de Lazer Ltda.\r\n\r\nEfetuar recolhimento previdenciário pertinente no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0059900-16.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anesio dos Santos Marques [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ribeirao Hotel de Lazer Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Ribeirao Hotel de Lazer Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário pertinente no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0059800-61.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rezende Franca [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ribeirao Hotel de Lazer Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Ribeirao Hotel de Lazer Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário pertinente no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. FONSECA PEREIRA RESTAURANTE [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. M. FONSECA PEREIRA RESTAURANTE\r\n\r\nInformar se permanece em atividade, devendo fornecer o atual endereço da pessoa jurídica e da empresária pessoa física, conforme petição de fls. 123. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0045600-49.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Ferreira Alves [Adv. Claudia Fernandes Lavinas do Canto (OAB: RJ 85585 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassouras Automoveis Zero e Multimarcas Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vassouras Automoveis Zero e Multimarcas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0036500-70.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Moises Ferreira Dias [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0007200-34.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: R 3 Construcoes Ltda [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 3 Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0131200-67.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Serafim Leopoldo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinas Itamarati S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Serafim Leopoldo\r\n\r\nDar andamento ao processo em 05 dias, sob pena de extinção sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122600-67.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0138600-45.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE MORAES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MORAES, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto aos novos cálculos de fls. 123/124 no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, bem como deverá a reclamada tomar ciência dos depósitos de fls. 89 e 98, desde já convolados em penhora, até o limite do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cordeiro [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cordeiro, Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes (fls. 137/138) para todos os fins legais, devendo a reclamada comprovar, até 30 dias após o pagamento da última parcela, o recolhimento do IR e INSS. Custas de R$ 191,80 pro rata, dispensado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0131400-74.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Vinicio Conceição [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinas Itamarati S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vinicio Conceição\r\n\r\nDar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção sem análise do mérito. \r\n\r\nId: 1080897"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1083859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-43.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Souza da Silva [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T. Gomes Confecções de Roupas - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 23/25 bem como da audiência designada para o dia 15/03/2011, às 10:30h, neste Posto Avançado de Valença. Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0000595-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu: Banco Bamerindus do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 139/140, devendo fornecer o endereço atualizado das reclamadas. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155100-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Aut José Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 359, devendo especificar as provas que pretende produzir. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078000-82.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides José Ferreira Filho [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Conelius Kouhsen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 32, devendo trazer dados que identifiquem o réu a fim de possibilitar a localização do mesmo. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Quetes [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis Materiais Elétricos Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elis Materiais Elétricos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 119, do reclamante informando que desiste do pedido de adicional de periculosidade e seus reflexos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-12.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Throdoro Joaquim e Silva [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Hurmia Bazar e Armarinho Ltda - Kabala [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hurmia Bazar e Armarinho Ltda - Kabala, Aut Janaína Throdoro Joaquim e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \"...Assim, conheço dos Embargos e, no mérito, julgo-os improcedentes, impondo ao Embargante o pagamento da multa de 1%, sobre o valor dado à causa e de mais R$ 1.518,57 à título de indenização ao Embargado.(...)\"Sérgio Rodrigues Heckler. Juiz do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0051200-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197, devendo informar acerca da produção de outras provas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1083859"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1083839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Oliveira Pedrosa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0246400-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro da Silva [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso do reclamante e tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-71.1989.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Hildenício Gomes de Alvarenga e Outros [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: Nelio Ribeiro Barcelos e Outros [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Braga e Outros [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Aut: Marinete Ribeiro Fernandes e Outro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Aut: João Bosco Freire Bruno [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Aut: ODILON PEREIRA DE CASTRO SOUZA (ESPÓLIO DE), Aut: ELIO ULLIAN CALDAS [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE CAMPOS\r\n\r\nManifestra-se sobre os embargos opostos às folhas 18033/18036, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense, Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 317/320. \r\n\r\nId: 1083839"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1083522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josana da Silva Miranda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000071-91.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wecsley Antunes Mangueira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. F. de Almeida - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wecsley Antunes Mangueira \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Moraes Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Ideale Móveis e Decoração Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Moraes Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José da Mota Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0002406-20.2010.5.01.0283 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Alberto de Oliveira Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto de Oliveira Azevedo\r\n\r\nAtender despacho de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0037400-11.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Pereira, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 189.\r\n\r\nProcesso: 0001569-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Leonardo Barbosa Pimentel \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais estimados, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001885-75.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Adriana Rosa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias, referentes a cota previdenciária, fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0022700-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu Mendonça [Adv. Marcos André Martins Barbosa (OAB: RJ 154723 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Abreu Mendonça, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/02/2011, às 14:00h, para que a 01a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileira SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Silva\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais ora estimados. \r\n\r\nProcesso: 0024000-27.2009.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Micheline Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Tiago Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Michele Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Monique dos Santos Dutra [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Joice Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Vitor Hugo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)], Rqdo: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Rqdo: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002541-32.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMOV - S/A [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios interpostos pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0003133-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Valéria dos Santos Martins [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Anilta Nunes Humen [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anilta Nunes Humen\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, no valor de R$ 300,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-63.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonam Gomes Heitor [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R10 Construções e Serviços Ltda [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonam Gomes Heitor\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Costa [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Galdino [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos Galdino\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000501-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias, no valor de R$ 17,37, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002295-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Viana do Nascimento Ramos [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias , referentes a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003182-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Marta Lourenço Ferreira [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1083522"
                            ],
                            "1083789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Peixoto Ramos de Abreu [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Peixoto Ramos de Abreu\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barcelos Pessanha [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barcelos Pessanha, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-70.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Vieira Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos V. Fragoso Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vieira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0017500-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Conceição de Carvalho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Conceição de Carvalho\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-50.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Pacheco [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Pacheco, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 188.\r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2009.5.01.0283 - IAFG\r\n\r\nRqte: Lira Ribeiro da Silva [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRqdo: Josivânia Santos Rangel [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lira Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0003417-84.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Regina Marta Caetano da Silva [Adv. Karina Crespo Alvarenga (OAB: RJ 129579 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/03/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0037500-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santana José de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Santana José de Souza, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 186.\r\n\r\nProcesso: 0003278-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ribeiro Gomes Filho [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros- Fundação Petrobrás de Seguridade Social, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ribeiro Gomes Filho\r\n\r\nVenha com sua escala, de forma a designar data apropiada para a realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002263-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Meira Grillo Vieira Siqueira [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Meira Grillo Vieira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0037900-77.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Leite de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Leite de Oliveira, Réu Tac Franquia ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 190.\r\n\r\nProcesso: 0037300-56.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa da Silva de Azevedo Maria [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa da Silva de Azevedo Maria, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 188.\r\n\r\nProcesso: 0038200-39.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Balbino Teixeira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Balbino Teixeira, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 188.\r\n\r\nProcesso: 0037600-18.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Thomaz, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 179.\r\n\r\nProcesso: 0041000-40.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Ribeiro Cruz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: VLR Industria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Ribeiro Cruz, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 179.\r\n\r\nProcesso: 0039700-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma dos Reis Riscado [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda, Aut Telma dos Reis Riscado\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 187.\r\n\r\nProcesso: 0040800-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro de Almeida, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 179.\r\n\r\nProcesso: 0037200-04.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teles Leite [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Teles Leite, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 189.\r\n\r\nProcesso: 0001060-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa Costa [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bessa Costa\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000088-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Araçá [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Clinicas e Diagnosticos [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Araçá\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0038700-08.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Souza Maia [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica Diagnostico Tratamento S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Maia\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1083789"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda, Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, Cobel Comercial de Alimentos Ltda, R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, José Norberto Alfenas Milagres, Jefferson Ricardo Santos Arcieri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda, Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, Cobel Comercial de Alimentos Ltda, R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, José Norberto Alfenas Milagres, Jefferson Ricardo Santos Arcieri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083788"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2011\r\n\r\n0086200-56.2008.5.01.0202 ConPag\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Lobão Esteves (sócia de Ré),MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletrônicos Ltda e sócios,Antônio Carlos de Oliveira (sócio da Ré),José Pedro Esteves (sócio da Ré),Jorge Luís Pimentel Rosa (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Lobão Esteves (sócia de Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 416,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos de Oliveira (sócio da Ré),MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletrônicos Ltda e sócios,Antônio Carlos de Oliveira (sócio da Ré),José Pedro Esteves (sócio da Ré),Jorge Luís Pimentel Rosa (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos de Oliveira (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 416,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Pedro Esteves (sócio da Ré),MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletrônicos Ltda e sócios,Antônio Carlos de Oliveira (sócio da Ré),José Pedro Esteves (sócio da Ré),Jorge Luís Pimentel Rosa (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Pedro Esteves (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 416,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088100-74.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Alberto da Silva Macedo\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques da Silva (Sócio da Ré),Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques da Silva (Sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.859,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Ré),Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.859,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-43.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Oliveira Caetano\r\n\r\nExecutado: Rio Sul Assessoria e Publicidade Ltda,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Sul Assessoria e Publicidade Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.418,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-34.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nExecutado: Tek Tem Indústria Comércio Sapatos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tek Tem Indústria Comércio Sapatos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.453,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-54.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 291,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 291,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094800-71.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Magnelli Simoes\r\n\r\nExecutado: Evilasio Nunes dos Santos (Sócio da Rda),Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda,Danielle Cezar Barbosa (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Evilasio Nunes dos Santos (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.216,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Cezar Barbosa (Sócia da Rda),Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda,Danielle Cezar Barbosa (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cezar Barbosa (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.216,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-70.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Catia Cilene Barbosa Souza\r\n\r\nExecutado: Simone Mariam\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Mariam, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.014,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001635-91.2010.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: DWA Engenharia do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DWA Engenharia do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.335,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-76.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS\r\n\r\nExecutado: Eliane Vieira Aguiar (Sócia da Ré),André Gustavo Soares (sócio da Ré),Mercado Exito Ltda e sócios,Joseira Silva Machado (sócia da Ré),José Mendonça Filho (Sócio da Ré),Adriana Ribeiro da Silva (Sócia da Ré),José Márcio Vieira de Aguiar (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Vieira Aguiar (Sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.570,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Márcio Vieira de Aguiar (Sócio da Ré),André Gustavo Soares (sócio da Ré),Mercado Exito Ltda e sócios,Joseira Silva Machado (sócia da Ré),José Mendonça Filho (Sócio da Ré),Adriana Ribeiro da Silva (Sócia da Ré),José Márcio Vieira de Aguiar (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Márcio Vieira de Aguiar (Sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.570,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Mendonça Filho (Sócio da Ré),André Gustavo Soares (sócio da Ré),Mercado Exito Ltda e sócios,Joseira Silva Machado (sócia da Ré),José Mendonça Filho (Sócio da Ré),Adriana Ribeiro da Silva (Sócia da Ré),José Márcio Vieira de Aguiar (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mendonça Filho (Sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.570,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-72.2001.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Juarez Henriques Rangel ,FUNERARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA,FILIAL AG SARACURUNA,Jair Marins dos Santos,Amaro Rangel Henriques,Carlos Renato Santos Pariz,João Batista Rangel Henriques,Claudio Rangel de Souza,Eraldo da Silva Pinto,Odete Neves Gomes,Angelino da Silva Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Juarez Henriques Rangel , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.254,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Marins dos Santos,FUNERARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA,FILIAL AG SARACURUNA,Jair Marins dos Santos,Amaro Rangel Henriques,Carlos Renato Santos Pariz,João Batista Rangel Henriques,Claudio Rangel de Souza,Eraldo da Silva Pinto,Odete Neves Gomes,Angelino da Silva Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marins dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.254,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odete Neves Gomes,FUNERARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA,FILIAL AG SARACURUNA,Jair Marins dos Santos,Amaro Rangel Henriques,Carlos Renato Santos Pariz,João Batista Rangel Henriques,Claudio Rangel de Souza,Eraldo da Silva Pinto,Odete Neves Gomes,Angelino da Silva Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Odete Neves Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.254,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104900-80.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Antônio Almeida da Silva\r\n\r\nExecutado: Sueli de Castro Sena Quintão ,Night Bureau Discoteca Ltda ( Pirâmide),Manuela Sena Quintão \r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli de Castro Sena Quintão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.458,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuela Sena Quintão ,Night Bureau Discoteca Ltda ( Pirâmide),Manuela Sena Quintão \r\n\r\nPelo presente fica citado Manuela Sena Quintão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.458,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-07.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadiele Lenize Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Zimber 101 Comércio de Roupas, Calçados e Acessorios Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Zimber 101 Comércio de Roupas, Calçados e Acessorios Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.567,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-69.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Jeronimo da Silva\r\n\r\nExecutado: Autograf Projetos e Construção Ltda,Gdk S.A,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.280,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-75.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos ,Drogaria Trinta de Dezembro Ltda,Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.413,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-50.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Nardi\r\n\r\nExecutado: Antonio Pereira de Luna,RC Sottozero Comercio e Industria Ltda,Adeílton Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira de Luna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.523,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeílton Alves da Silva,RC Sottozero Comercio e Industria Ltda,Adeílton Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeílton Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.523,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090500-42.2000.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR JOSE QUARTEROLA FILHO\r\n\r\nExecutado: Carlos Mendes Leitão,BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA,Antonio Nunes Reis,José Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Mendes Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.441,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Nunes Reis,BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA,Antonio Nunes Reis,José Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Nunes Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.441,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ferreira da Silva,BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA,Antonio Nunes Reis,José Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.441,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059600-95.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Beladri Distribuidora de Produtos Alimentícios Transportes e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Beladri Distribuidora de Produtos Alimentícios Transportes e Representações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063500-86.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Maurício José Elias\r\n\r\nExecutado: Edinalva da Silva Pereira,Portal da Primavera Comercial Ltda,Felipe da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edinalva da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.446,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe da Silva Pereira,Portal da Primavera Comercial Ltda,Felipe da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.446,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170900-72.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Arthur Edmundo Alves Costa,SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA e sócios,Arthur Edmundo Alves Costa (sócio da ré),Wagner Jorge Costa da Silva (sócio da ré),José Antonio Marques da Silva,Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Edmundo Alves Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.462,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Antonio de Sousa Pereira,SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA e sócios,Arthur Edmundo Alves Costa (sócio da ré),Wagner Jorge Costa da Silva (sócio da ré),José Antonio Marques da Silva,Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Antonio de Sousa Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.462,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques da Silva,SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA e sócios,Arthur Edmundo Alves Costa (sócio da ré),Wagner Jorge Costa da Silva (sócio da ré),José Antonio Marques da Silva,Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.462,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138300-85.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexsandra Damiana Costa da Silva Monteiro\r\n\r\nExecutado: Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda),Natureza e Cor,Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.168,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda),Natureza e Cor,Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.168,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-85.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Marcos Almeida\r\n\r\nExecutado: Acir Joaquim da Costa (sócio da ré),Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda e sócios,Alexandro da Silva Lacerda (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Acir Joaquim da Costa (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.732,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandro da Silva Lacerda (sócio da ré),Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda e sócios,Alexandro da Silva Lacerda (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandro da Silva Lacerda (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.732,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-67.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zenildo dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao,Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.039,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-86.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Braga (Sócio da Rda),DCR INFORMATICA S/C LTDA E SOCIO ,ELI BATISTA (SÓCIO DA RDA),Ubiratan Rios Lima (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Braga (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.971,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-69.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claúdio da Silva Moura\r\n\r\nExecutado: Luis Marcelo Hallais Silva,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Rio Polímeros S.A.,José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Marcelo Hallais Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.137,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques da Silva,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Rio Polímeros S.A.,José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.137,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083293"
                            ],
                            "1083294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0086200-56.2008.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletrônicos Ltda e sócios, José Pedro Esteves (sócio da Ré), Maria Helena Lobão Esteves (sócia de Ré), Jorge Luís Pimentel Rosa (sócio da Ré), Antônio Carlos de Oliveira (sócio da Ré)\r\n\r\nCgto: Monique de Oliveira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos de Oliveira (sócio da Ré), José Pedro Esteves (sócio da Ré), Maria Helena Lobão Esteves (sócia de Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0088100-74.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Macedo\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., José Antonio Marques da Silva (Sócio da Ré), Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Ré), José Antonio Marques da Silva (Sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0118500-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Conceicao Ferreira\r\n\r\nRéu: Mercado Exito Ltda e sócios, André Gustavo Soares (sócio da Ré), José Márcio Vieira de Aguiar (Sócio da Ré), Eliane Vieira Aguiar (Sócia da Ré), José Mendonça Filho (Sócio da Ré), Adriana Ribeiro da Silva (Sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Vieira Aguiar (Sócia da Ré), José Márcio Vieira de Aguiar (Sócio da Ré), José Mendonça Filho (Sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0049000-54.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS FLORES DE JESUS\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0094800-71.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Magnelli Simoes\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Evilasio Nunes dos Santos (Sócio da Rda), Danielle Cezar Barbosa (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa (Sócia da Rda), Evilasio Nunes dos Santos (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0114500-72.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITE MARIA GOULART\r\n\r\nRéu: FUNERARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA, Juarez Henriques Rangel , Amaro Rangel Henriques, Jair Marins dos Santos, Odete Neves Gomes, Angelino da Silva Melo, Eraldo da Silva Pinto, Carlos Renato Santos Pariz, João Batista Rangel Henriques, Claudio Rangel de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Marins dos Santos, Juarez Henriques Rangel , Odete Neves Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0104900-80.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda ( Pirâmide), Manuela Sena Quintão , Sueli de Castro Sena Quintão \r\n\r\nPelo presente fica m Manuela Sena Quintão , Sueli de Castro Sena Quintão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0120000-75.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir Pereira Leão\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda, José Geraldo Lemos , Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0090500-42.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOSE QUARTEROLA FILHO\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Antonio Nunes Reis, Carlos Mendes Leitão, José Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Nunes Reis, Carlos Mendes Leitão, José Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nardi\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Industria Ltda, Antonio Pereira de Luna, Adeílton Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adeílton Alves da Silva, Antonio Pereira de Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0063500-86.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício José Elias\r\n\r\nRéu: Portal da Primavera Comercial Ltda, Edinalva da Silva Pereira, Felipe da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Edinalva da Silva Pereira, Felipe da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0138300-85.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Damiana Costa da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor, Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda), Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda), Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0170900-72.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS VIEIRA DO PRADO\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA e sócios, Arthur Edmundo Alves Costa (sócio da ré), Wagner Jorge Costa da Silva (sócio da ré), Arthur Edmundo Alves Costa, Marcio Antonio de Sousa Pereira, José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Edmundo Alves Costa, José Antonio Marques da Silva, Marcio Antonio de Sousa Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marcos Almeida\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda e sócios, Acir Joaquim da Costa (sócio da ré), Alexandro da Silva Lacerda (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Acir Joaquim da Costa (sócio da ré), Alexandro da Silva Lacerda (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DCR INFORMATICA S/C LTDA E SOCIO , ELI BATISTA (SÓCIO DA RDA), Antônio Carlos Braga (Sócio da Rda), Ubiratan Rios Lima (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Braga (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0132300-69.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio da Silva Moura\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., José Antonio Marques da Silva, Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Marques da Silva, Luis Marcelo Hallais Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083294"
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                                "Processo: 0000032-43.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Robson dos Santos Mota [Adv. Sandra Maria Oliveira dos Santos (OAB: RJ 158287 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina dos Santos Rodrigues Estacionamento e Comércio de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Robson dos Santos Mota\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172200-56.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionisio da Conceição Chagas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 -D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDVALDO PORTO DA SILVA, Réu: SOLANGE FIRMINO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Conceição Chagas, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 163. Tomar ciência da expedição do alvará nº 0224/2011, em nome da 2ª Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Deverá o exequente requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paes Leme Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Paes Leme Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.34/35: \"...Assim, indefiro o pedido liminar e determino todavia, a antecipação da audiência para 25/04/2011, às 13:25 horas.\" .\r\n\r\nProcesso: 0136300-51.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BASTOS MENEZES [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: VARA LUCIA RANGEL DA SILVA PENHA , Réu: SELMA AUGUSTO MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BASTOS MENEZES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0135200-81.1992.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NAS INDS DE ALIM D.CAXIAS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)], Aut: RECLAMANTE, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CIA USINAS NACIONAIS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRABS NAS INDS DE ALIM D.CAXIAS\r\n\r\nFORNECER CÓPIA DO CPF DOS SUBSTITUTOS INDICADOS A FL 2152. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0155500-88.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI BARCELLOS BENTO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: JOSE PERLINGEIRO NETO, Réu: AVERALDO FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI BARCELLOS BENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 402, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-37.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYR ALVES DE FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO SUL, Réu: Jayr Alves de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM CÓPIA DO CONTRATO LOCATÍCIO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0186300-79.2009.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gelcimar Guimarães Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gelcimar Guimarães Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 31, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047100-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Silva [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Medica Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEFERIDA VISTA POR 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Camacho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT 1ª REGIÃO. NO PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0068300-38.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARLOS MACIEL [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: T R L TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Regis Beckmann Johann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARLOS MACIEL\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Marcenaria [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)], Réu: JANETE DE OLIVEIRA CARNEIRO, Réu: MOACI FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos Rosa\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXCUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001484-25.2010.5.01.0203 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0132100-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes Martins [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Gomes Martins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Machado [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHA(S) 366/368. PRAZO 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Ferreira de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT 1ª REGIÃO. NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Lofthouse [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Lofthouse, Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM DESIGNADOS OS DIAS 28/02/2011 E 10/03/2011, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES, NO AUDITÓRIO DO LEILOEIRO, SEMPRE ÀS 14:00 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Moura [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Moura \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 16 , EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0091000-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Moreno dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuário Ltda, Réu: Ricardo Leite da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenir Moreno dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira dos Santos [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: QUATTOR PETROQUÍMICA SA [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda, Aut Gilberto Oliveira dos Santos, Réu QUATTOR PETROQUÍMICA SA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0201100-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Junior Santana [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskema Night Show [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)], Réu: Denis Duarte Dutra, Réu: Vanessa Macena dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Junior Santana\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota Machado\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 126, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nINDICAR O CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE REGISTRO DE IMÓVEIS A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTOS DO PEDIDO DE ITEM 1 DA PETIÇÃO DE FOLHA 429. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0121800-63.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BORGES ZATORRE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Ricardo Luiz Alves, Réu: Valesca Marcellos [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BORGES ZATORRE\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Alves [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 77, FORNECER O ENDEREÇO COMPLETO DO BANCO DEPOSITÁRIO DO FGTS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO DE 1981 A ABRIL DE 2009, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roque Costa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transporte de Locação de Veículos Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul , Réu: Transtempo Transporte de Locação de Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roque Costa da Silva\r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMANTE O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 500,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000762-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Estrela da Silva Pinto e Cruz [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Estrela da Silva Pinto e Cruz, Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, A FIM DE COLHER O DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA, PARA 18/02/2011, ÀS 10:25 HORAS, NA 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE DO TRT DA 3ª REGIÃO, QUE SE ENCONTRA À RUA JOSÉ ALFREDO DE PAULA, 134, CENTRO, POUSO ALEGRE-MG. \r\n\r\nProcesso: 0042200-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga Antunes (Espólio de, representado por Maria Luiza Vieira Antunes) [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonzaga Antunes (Espólio de, representado por Maria Luiza Vieira Antunes)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0217/2011, em nome da representante do espólio e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde Lopes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilde Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0207/2011, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Santos [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0180/2011, em nome da Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nunes Pereira [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0169/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues da Silva Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornatus Acessórios e Artigos Para Presentes Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ornatus Acessórios e Artigos Para Presentes Ltda , Aut Silvana Rodrigues da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Tavares [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Age Construtora Ltda [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: Gustavo Henrique Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0159/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-28.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cruz da Silva [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Stampini Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0216/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-76.2007.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Barboza Pereira [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nExdo: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Exdo: EUVALDO JOSÉ FERREIRA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Exdo: EUDER JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Barboza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0223/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0208/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0113/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Pedra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda, Réu: ACIR JOAQUIM DA COSTA, Réu: ALEXANDRO DA SILVA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Pedra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0206/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurair Rosa de Paula Junior [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurair Rosa de Paula Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0161/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-03.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Pinto Santos [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcao e Instalacao e Servicos Ltda [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda Ltda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0162/2011, em nome da Ré Cegelec Ltda., disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Morette Lopes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Morette Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0194/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0109/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Tomaz de Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesio Tomaz de Oliveira \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 23 , EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Batista da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Galvao Ltda [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)], Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Batista da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO COMPLETAR O VALOR, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0037100-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Lemos [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Denilson da Silva Lemos\r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO DIA 24/02/2010, ÀS 15:30, RECLAMANTE E RECLAMADA, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O MESMO APRESENTAR-SE COM ESTE DOCUMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001900-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramão Douglas Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramão Douglas Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação dos convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Jesus Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Transportes [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Jesus Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ( Conforme despacho de fls. 142). \r\n\r\nProcesso: 0130600-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bento de Souza [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda(em recuperação judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda(em recuperação judicial)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Neves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalix Conservadora Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)], Réu: Elielson Magno Barbosa, Réu: Maria de Melo Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totalix Conservadora Ltda, Aut Waldir Santos Neves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0148200-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Maia Junior [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Aut Mauricio Alves Maia Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dorigo Garcia e Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Stock Belt s Ltda- Me [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Tressemax Manufaturados de Couro [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: EVANDRO PEREIRA ROSA, Réu: LUCIANIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dorigo Garcia e Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cezario Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimônial e Zeladoria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cezario Ramos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 12,00 em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001837-65.2010.5.01.0203 - Arrest\r\n\r\nRqte: Mauricio dos Santos Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRqdo: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Rqdo: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Rqdo: Mlgn Empresa Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauricio dos Santos Lima \r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0087600-05.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michel de Freitas [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda-Me, Exdo: Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junio ,Exdo: Maria Isabel Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michel de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS DATAS DESIGNADAS PARA LEILÃO DOS BENS PENHORADOS E AVALIADOS: 03 DE MARÇO DE 2011 E 31 DE MARÇO DE 2011, ÀS 13:00 HORAS, NA SEDE DESTA COMARCA \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda, Aut Rosane Moreira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS DATAS DESIGNADAS PARA LEILÃO DOS BENS PENHORADOS E AVALIADOS: 03 DE MARÇO DE 2011 E 31 DE MARÇO DE 2011, ÀS 13:00 HORAS, NA SEDE DESTA COMARCA \r\n\r\nProcesso: 0001090-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amancio Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-85.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANI E ARAUJO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Jorge Olintho Campos Araujo Filho, Réu: Rosmari Stefani Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. (Tomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa)\r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuren Jose Queiroz Ramos [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuren Jose Queiroz Ramos , Réu Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. 172, atualizados até 31.01.11, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0032300-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque dos Santos Cardoso [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções Montagens Projetos Elétricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque dos Santos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Damasceno Nunes [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nComprovar a reclamada a diferença apurada à fls. 748, em 05 dias, no importe de R$ 369,34 ou 30.307,63, atualizados até 31.01.11, em 05 dias, sob pena de penhora on lline. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-11.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON RIBEIRO BEZERRA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO (SUCESSORA), Réu: Alfredo José de Oliveira Filho, Réu: Antônio Sant´ana, Réu: Ney Robson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON RIBEIRO BEZERRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1083838"
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                            "1083835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001778-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robuison José dos Santos\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência Una\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083835"
                            ],
                            "1083837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Augusto \r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Andrea Ferreira Sobrinho \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Ferreira Sobrinho , Miguel Neto Gonçalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147800-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Victoriano de Barcellos\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, CLAUDIA RENATO DE ALMEIDA, CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Mendes das Neves\r\n\r\nRéu: B S Construcoes Ltda, Oswaldo de Andrade Dreux, Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Braga Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 30/03/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAudiência especial da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Gonçalves \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083837"
                            ],
                            "1083836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/02/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA STELLA FIUZA CANÇADO, JUIZA SUBSTITUTA DA 3ª VARA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de março de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 31 (trinta e um) de março de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 56, datado de 22 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0087600.05.2008.5.01.0203 - RTE: MICHEL DE FREITAS (Adv. Rui Farias de Melo OAB/RJ-79969-D) RDO: RIO PETRUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA BENS: DUAS ESTANTES MODELO PRINCE COM QUATRO COLUNAS E SETE PRATELEIRAS DE VIDRO COLUNAS EM MÁMORES DE VIDRO, COLUNAS EM MÁRMORE BEGE BAHIA. AVALIADO EM R$ 2.200,00 (dois e duzentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA STELLA FIUZA CANÇADO JUIZA SUBSTITUTA DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de março de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 31 (trinta e um) de março de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 21, datado de 19 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 1.247,98 (mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000321.10.2010.5.01.0203 - RTE: ORLANDO DE CARVALHO SILVA - RDO: AMERICA VIRGINIA IND. COM. IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA. BENS: 01 imóvel MATRÍCULA 12.030 DESCRIÇÃO COMPLETA DO IMÓVEL PENHORADO, CONFORME RGI. AVALIADO EM R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RGI - IMÓVEL: Matrícula 12.030 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de janeiro 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA STELLA FIUZA CANÇADO, JUIZA SUBSTITUTA DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de março de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 31 (trinta e um) de março de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 251, datado de 11 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0076400.98.2008.5.01.0203 - RTE: ALAYDE SILVA DOS SANTOS ROSA (Adv. Verônica Lagassi OAB/RJ-133269-D) RDO: MULTIMAX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (Adv.: Aloísio Gonzaga de Oliveira OAB/RJ-34168-D) BENS: UM TANQUE REATOR ACOPLADO, DE FERRO, COM CAPACIDADE DE 6.000 LITROS( SEIS MIL LITROS), EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA MISTURA DE PRODUTOS QUÍMICOS R$ 23.000,00. UM TANQUE DE SUPERFICIE HORIZONTAL PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE FERRO, COM CAPACIDADE DE 15.000 (QUINZE MIL ) LITROS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS , DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA, STELLA FIUZA CANÇADO JUIZA SUBSTITUTA DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(três) de março de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 31 (trinta e um) de março de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 182, datado de 25 de julho de 2008, para cobrança de dívida de R$ 48.648,50 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0157200.21.2005.5.01.0203 - RTE: ROSANE MOREIRA DOS SANTOS (Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva OAB/RJ-27720-D) RDO: PLATURNO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA (Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB/RJ-100988-D) BENS: 72 COLCHÕES SONOLEVE TOP SPRING PILLOW TOP. AVALIADO EM R$ 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS , DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083836"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla da Silva Oliveira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 14.803,95, atualizado até 30/11/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022500-75.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa da silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventus toldos e Festas Ltda [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eventus toldos e Festas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 16.378,09 , atualizado até 31/01/2010); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087200-60.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éderson de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 4.635,77, atualizado até 30/11/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-32.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ponciano Adriano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angela Borges Guedes [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angela Borges Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 4.828,84, atualizado até 30/11/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031300-63.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gleide Silvestre Peres [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Nova Iguacu Ltda - Unig [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Nova Iguacu Ltda - Unig\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 41686,20, atualizado até 30/06/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Mendes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 192.083,81 , atualizado até 30/11/2010; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-90.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE LUIZ PEREIRA PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu COOPELETRO COOPERATIVA DOS ELETRIC R JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 61.598,81, atualizado até 31.05.2007); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Valente [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 809.678,80, atualizado até 30/09/2010); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000446-47.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Gomes [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 3.523,86, atualizado até 30/11/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000450-84.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Felicio Andrade [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 3.554,15, atualizado até 30/11/2010 , além de custas judiciais no importe de R$ 60,00(GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034600-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Peixoto Palomo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Vieira da Costa [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 16.644,38, atualizado até 30/11/2010 , além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000437-85.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Andrea Silva Santos [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 3.523,86 , atualizado até 30/11/2010 , além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000445-62.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Ana Figueiredo Dias [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 3.524,40, atualizado até 30/11/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000442-10.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Silva Brandão [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 3.524,65, atualizado até 30/11/2010 , além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000443-92.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mery Lúcia Salema Moreira [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 3.897,17, atualizado até 30/11/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000435-18.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Gomes Ferreira [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 5.715,03, atualizado até 30/11/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000441-25.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Raimundo Hernandes [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 3.276,04, atualizado até 30/11/2009 , além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043300-27.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio Grassini Tavares [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbio Grassini Tavares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000436-03.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Rodrigues de Paula [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 2.077,08, atualizado até 31/01/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044900-83.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-92.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Furtado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Furtado\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023300-70.1989.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGADOS ESTAB.BANCARIOS DE ITAPERUNA [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0053/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Castro [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0016800-21.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Dias [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construções e Engenharia Ltda [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Dias\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0015800-54.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Dias [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: O. Navarro Rodrigues - ME [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O. Navarro Rodrigues - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118 e 162, verso, homologando cálculos e fixando o quantum debeatur em R$ 95.059,75, atualizado até 31/05/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 311,06 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-73.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Silva Gomes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0084/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0122100-06.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Pontes Cândido [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, que a execução encontra-se garantida pelo depósito recursal convolado em penhora e pelo valor bloqueado à disposição deste Juízo. \r\n\r\nId: 1081302"
                            ],
                            "1081300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2011\r\n\r\n0022800-08.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Paulo de Tarso Marques de Britto,Tarso Engenharia e Construcoes Ltda,Renata Lee Soares Fonseca de Britto,Tito Mário Leal Martins Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Tarso Marques de Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.589,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Lee Soares Fonseca de Britto,Tarso Engenharia e Construcoes Ltda,Renata Lee Soares Fonseca de Britto,Tito Mário Leal Martins Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Lee Soares Fonseca de Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.589,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081300"
                            ],
                            "1081301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0143800-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teotônio de Oliveira da Rocha\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviço Ltda ME, Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conexão Digital Comércio & Serviço Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31.03.2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081301"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229100-86.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AMARAL DE ALMEIDA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO AMARAL DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0171500-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CAMPOS GUERRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut VANIA CAMPOS GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331700-20.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS DE CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0092100-39.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIR RIBEIRO SERRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: NAPROSERVICE SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAPROSERVICE SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0134300-56.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heleno Malva de Oliveira [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Heleno Malva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0173200-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HORTENCIA PASSOS DE CARVALHO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND CONSUB S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0146000-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Coelho [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0043400-13.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Réu: CELIO JUNGER VIDUARTE - SOCIO FLS 102\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM PROPOSTA DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0212100-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes Barbosa [Adv. Marlene Barcellos de Moraes (OAB: RJ 124848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Nivaldo Brasil [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antunes Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0285200-90.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO NEVES PEREIRA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0247300-78.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO ASSUMPCAO FIGUEIREDO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO ASSUMPCAO FIGUEIREDO, Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. Devera a Reclamada observar o Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nVALOR - 2 932 492,81 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0189300-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ali de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sga Niteroi Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ali de Oliveira, Réu Sga Niteroi Veiculos e Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 718 695,23 \r\n\r\nProcesso: 0134300-27.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinicius Oliveira Mathias [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0045400-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Almeida [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0174500-76.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Pereira de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316800-95.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS GONCALVES MONTEIRO CAMARA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS GONCALVES MONTEIRO CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0064100-24.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo Rios [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Robson Araujo Rios\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 674 919,95 \r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nogueira Soares [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Engenharia e Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Obras Públicas - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Nogueira Soares \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. 2a INTIMAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0190400-36.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA BERNARDO DE SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA SERODIO SERVOLO [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA BERNARDO DE SOUZA, Réu VANIA SERODIO SERVOLO\r\n\r\nPara vistas dos CALCULOS DE DIFERENÇAS apurados pela Contadoria, em prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0212400-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldalea Pereira Silva [Adv. Gervasio Miguel (OAB: RJ 1876 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalea Pereira Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 292 660,46 \r\n\r\nProcesso: 0364000-45.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEDIMA RIBEIRO BATISTA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS MUSA LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: HENRI JOSEPH EL MANN, Réu: POTUNEE JOSEPH ELMANN, Réu: JOSEPH ELIANO EL MANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEDIMA RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. Alvará no. 125/2010. \r\n\r\nProcesso: 0240400-74.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE COSME PEREIRA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA MAXVISION LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA MAXVISION LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RTE, COM CALCULOS DE ATUALIZAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria São João Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0226700-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Ventura [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0195300-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marinho Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Recortes e Publicações Judiciais Ltda. [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recap Recortes e Publicações Judiciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gomes Marques de Souza [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gomes Marques de Souza, Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 10 702 872,04 \r\n\r\nProcesso: 0423000-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Aut ROBERTA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 767 150,07 \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0118400-87.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO XAVIER DE SOUZA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n/AUTOS JÁ DEVOLVIDOS PELO INSS. VISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0030500-75.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ARAUJO OLIVEIRA, Réu Tema Tecnologia Educacional\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 386 142,84 \r\n\r\nProcesso: 0162800-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Lopes da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jb S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias Lopes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDA. \r\n\r\nProcesso: 0183700-44.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA LORENZON MATOSO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA LORENZON MATOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nPara vistas dos CALCULOS DE JUROS apurados pela Contadoria, em prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0169400-09.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Barcelos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTOR, com prazo suc de 10 dias, com intervalo de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000100-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FREITAS DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RTE. \r\n\r\nId: 1081382"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1083063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231400-18.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA MARIANA DA SILVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BAMERINDUS [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BAMERINDUS, Aut CAMILA MARIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os valores dos depósitos recursais de fls. 67 e 117, foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0385800-19.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEVERINO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECCONSTRU SERV TEC DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECCONSTRU SERV TEC DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da difernça apurada pela Contadoria, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146500-34.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSE GOMES BARCELLOS DA SILVEIRA [Adv. Marcia Lorega Guimaraes Costa (OAB: RJ 84501 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYSE GOMES BARCELLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-28.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: ANDRE RAMALHO RODRIGUES [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: CIDESIO DA SILVA LIMA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANDRE RAMALHO RODRIGUES, Aut CIDESIO DA SILVA LIMA, Aut JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nManifestar sobre a promoção da contadoria, de fls.278, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-71.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O&M Óleo e Gás Ltda., Aut Gilmar Lopes da Silva, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0212100-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Mendes [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceição Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0200400-92.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Levi L Mascarenhas (OAB: RJ 69550 - D)], Réu: INCORPORADORA PINHO PEREIRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCORPORADORA PINHO PEREIRA, Aut JORGE GOMES, Réu REMA REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES SOUZA DA CUNHA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZACAO E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZACAO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.243, em 10 dias,valendo o silêncio com desistência dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-36.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO PAULA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut PAULO ROBERTO DE AZEVEDO PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, de fls. 430, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SEVERINO DA SILVA [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-49.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leone Friederick [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda em liquidação extrajudicial, liquidante Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: MARCOS ANTONIUS BARROS DE OLIVEIRA (sócio), Réu: ROSA MARIA CORRÊA JORGE (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda em liquidação extrajudicial, liquidante Roberto da Silva Monayar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos dõ autor, na forma da promoção e de forma fundamentada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-56.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Goncalves Campos [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildo Goncalves Campos, Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 170 ). \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY DA CONCEICAO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO MACARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-12.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE GASPAR DA COSTA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE GASPAR DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 121/177, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275900-04.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MELLO REIS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRABALHAD INDUSTRIA ENERGIA ELET NITEROI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRABALHAD INDUSTRIA ENERGIA ELET NITEROI\r\n\r\nComprovar diferença apurada pela contadoria as fls.145/146, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0357600-36.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO DINIZ FEIJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DINIZ FEIJO, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.361/362. .\r\n\r\nProcesso: 0276900-39.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS CRUZ MORAES [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DOS SANTOS CRUZ MORAES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0280200-14.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSSON ARAUJO DE AGUIAR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSSON ARAUJO DE AGUIAR, Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000638-85.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Felipe Thomes [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Justo Botelho [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Justo Botelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1083063"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1079522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262500-17.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: F.TERIGER COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Fabiano de Araujo (OAB: RJ 104185 - D)]\r\n\r\nCgto: EDUARDO DE SOUZA SANTANA [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDUARDO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0269000-36.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRANDAO DE SOUZA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nPromover novos calculos atendendo a promoçao da contadoria, excluindo os juros sobre o imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0425100-24.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINIANO DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto dos Santos (OAB: RJ 59752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.79 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0457400-39.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO RANGEL DE ABREU [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO RANGEL DE ABREU\r\n\r\nConfirmar, expressamente, se exerce ou não as atividades inerentes ao cargo de origem, ficando responsavel pelas afirmaçoes inveridicas. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0405800-47.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIR MIRANDA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ELIR MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0407200-28.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMP MUNIC DE MORADIA,URBAN E SANEAMENTO [Adv. Ana Carla Rohem da Silva (OAB: RJ 90996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP MUNIC DE MORADIA,URBAN E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 15 dias, conforme item 06 de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0382700-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAVOISIER MARQUES VILAR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Nova denominacao da CERJ) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAVOISIER MARQUES VILAR\r\n\r\nApurar o valor remanescente que entende devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384400-69.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINNE DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINNE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitaçao de fls.82, ante à necessidade de citaçao para a execução, ainda que ficta, antes que se proceda a constriçao de bens. \r\n\r\nProcesso: 0389000-31.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO SOUTO RODRIGUES [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALFREDO SOUTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.318, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0393600-03.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIMARA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: WORD SERVICE EMP C/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIMARA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0252500-75.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA CRUZ SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao da contadoria de fls.250 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0270600-24.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS DE JESUS [Adv. Jorge Gabriel Dantas (OAB: RJ 66999 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHEN ELETRICIDADE LTDA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SANTOS DE JESUS, Réu GUILHEN ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-59.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Peixoto do Nascimento [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Peixoto do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, observando o acordao de fls.144/149, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0199500-33.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Torres de Carvalho [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Torres de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0169100-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Sales [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Sales, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001764-70.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eni Gonçalves de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eni Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-40.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Germano [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063600-83.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Carlos Pinheiro Fonseca [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivenda de Icarai [Adv. Luiz Eduardo Tostes Caldas (OAB: RJ 71938 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivenda de Icarai, Aut Felisberto Carlos Pinheiro Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NAKED [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NAKED\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo leonardo Prata [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Gol de Letra [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Gol de Letra\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. Deverá a reclamada comprovar nos autos os depositos de FGTS efetuados, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0086300-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio da Silva Lopes [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: South Seas International Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Otávio da Silva Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000145-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dammião de Sousa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dammião de Sousa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-84.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, mantendo incólume o ato judicial típico. \r\n\r\nProcesso: 0192900-93.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rangel [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rangel, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195100-44.2007.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Bento de Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flavio Bento de Souza, Cgte Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nInformar, em petiçao conjunta, quem devera receber a quantia depositada (consignante ou consignatario). Prazo de 48 horas. Ultrapassado in albis ou mantida a controversia, o valor depositado devera ser imediatamente liberado à consignante, conforme os estritos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Maria Gama de Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidnea Armond Pinto Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Maria Gama de Sousa\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003200-84.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES DA COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003900-84.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DIAS LIMA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMNI COMER.IND. EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMNI COMER.IND. EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Santos Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme determinado às fls.24, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID FERNANDES DE LIMA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAVID FERNANDES DE LIMA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-13.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Sant´Ana da Silva [Adv. Karin F. Dias Rangel (OAB: RJ 105731 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Maria Sant´Ana da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, ajustando aos limites deferidos em sentença (FGTS). Prazo de 10 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000174-58.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nader Ali Mohmud [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 30 dias, conforme determinado no item 6 de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0024900-72.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA PEREIRA EULALIO [Adv. Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB: RJ 100363 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA PEREIRA EULALIO\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção de contadoria de fls.202 bem como da decisao de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0018100-72.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MENDES DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LEL DE MARICA LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR MENDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do contrato social obtido por esta Secretaria junto à JUCERJA, devendo dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-57.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ribeiro [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0057500-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnatah Ayres de Oliveira Quarenhi [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnatah Ayres de Oliveira Quarenhi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-51.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PORTELA PESSANHA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut MARCOS PORTELA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a realizaçao de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram estimados em R$ 2.000,00 , devendo o reclamante ou reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dutra Freire [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S. A. , Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-44.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARCELINO REGO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut MARCIO MARCELINO REGO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram estimados em R$ 1.200,00, devendo a o reclamante ou reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-90.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE ARAUJO BEZERRA [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE ARAUJO BEZERRA, Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-95.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Evangelista [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-44.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI DE MORAES PEREIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES, Aut VALNEI DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a realizaçao de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram estimados em R$ 2.000,00 , devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-77.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlino Belarmino [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S/A, Aut Vanderlino Belarmino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a realizaçao de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram estimados em R$ 2.000,00 , devendo o reclamante ou reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Augusto Torres de Almeida [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-12.1982.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VAZ DE SOUZA E OUTROS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: LILLA LOPES FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: MARIA LAPA ORMOND [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: MARIA ROSA VIVAS FRANCA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: OLINDINA BARBOSA DA CUNHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-19.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Paula Almeida [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Paula Almeida\r\n\r\nPromover novos calculos atendendo a promoçao da contadoria e os parametros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037900-71.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo de Souza [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim WO Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raimundo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0094700-85.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Icaraí [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-26.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA LOPES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA CONCEICAO ARAUJO, Réu FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-79.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES PINTO [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0096300-83.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONISIA MENDES DOS SANTOS [Adv. Simone Brilhante de Mattos (OAB: RJ 68451 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0097600-75.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Costa Bie [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO - CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO - CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066200-48.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA DE AQUINO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA COMERCIO E SERVICO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LIMA DE AQUINO, Réu SCALA COMERCIO E SERVICO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a realizaçao de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram estimados em R$ 1.200,00 , devendo o reclamante ou reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-60.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vitorino Velasco [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Vitorino Velasco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls.684 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-55.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Almeida Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Chrystine Venceslau da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1079522"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252200-82.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vianna Leite [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda. - EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vianna Leite, Réu N. M. Comercial Ltda. - EPP\r\n\r\nCiência da praça marcada, no saguão desta Secretaria, no dia 01/03/2011, às 14:07 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 05/04/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0181700-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Amarelinho do Trevo Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Amarelinho do Trevo Ltda., Aut Marlene Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da praça marcada, no saguão desta Secretaria, no dia 01/03/2011, às 14:06 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 05/04/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Felipe Marinho Cardoso [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Felipe Marinho Cardoso, Réu Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da praça marcada, no saguão desta Secretaria, no dia 01/03/2011, às 14:05 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 05/04/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0092700-43.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Portugal Martiniano [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Janschel Hair Estetica Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: JDS Distribuidora de Cosmeticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Portugal Martiniano, Réu Janschel Hair Estetica Ltda.\r\n\r\nCiência da praça marcada, no saguão desta Secretaria, no dia 01/03/2011, às 14:04 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 05/04/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0079800-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva , Réu Natalim Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nCiência da praça marcada, no saguão desta Secretaria, no dia 01/03/2011, às 14:03 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 05/04/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0039400-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Saldanha Miranda [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Itaipú Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Itaipú Multicenter, Aut Flavio Saldanha Miranda\r\n\r\nCiência da praça marcada, no saguão desta Secretaria, no dia 01/03/2011, às 14:02 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 05/04/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0034200-18.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir Rosa Dutra [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda, Réu: Enavi Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmir Rosa Dutra, Réu Enavi Ltda\r\n\r\nCiência da praça marcada, no saguão desta Secretaria, no dia 01/03/2011, às 14:01 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 05/04/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1083428"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1081693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-70.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Veridiana Gadelha Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001627-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéia da Silva [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 47.317,82, custas de R$ 946,35 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001734-35.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Brandão Nunes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Brandão Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ARQUIVADO. R$ 21.000,00, custas de R$ 420,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000928-06.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobradinho Sol Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobradinho Sol Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nComprove a ré, em 48h, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001992-45.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Nunes [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Viamar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Nunes\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.15 , devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001776-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanil da Conceição [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: A M G Artefatos de Cimento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanil da Conceição\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 21, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000477-69.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Souza Costa [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim Moreira Comunicação e Marketing [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delfim Moreira Comunicação e Marketing\r\n\r\nComprove a ré, em 48h, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Ramia Marquer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor da estimativa do perito R$ 2.000,00, em 4 parcelas de R$ 500,00, devendo providenciar ao depósito da 1a parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-11.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Comércio e Distribuidora de ALimentos Ltda. ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Grande Sol Central Comércio e Distribuidora de ALimentos Ltda. ME \r\n\r\nVenha a ré, em 48h, com o comprovante de pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000068-50.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Leno Santos Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001111-68.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu dos Santos [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricauto Auto Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeu dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0013/2011 para saque do FGTS. Comparecer a este Posto para retirar Ofício 5/2011 para saque do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002041-74.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Conceição dos Santos [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélio Rodrigues de Aguiar [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nélio Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nTestemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Ferreira do Alamo\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video Bus Segurança Eletrônica Ltda. ME \r\n\r\nComprove, em 48h, o cumprimento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001087-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Alex Soares de Azevedo [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvinho Rei do ComércioVarejista de Gás Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvinho Rei do ComércioVarejista de Gás Ltda. \r\n\r\nComprove, em 48h, o cumprimento das parcelas do acordo já vencidas, bem como o cumprimento do item 7 do acordo, com as devidas assinaturas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-83.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Vargas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Miriane Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1081693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1083744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-13.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Lourdes de Mendonça [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Lourdes de Mendonça\r\n\r\nVista à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001335-75.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubin da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Aguilera Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubin da Silva\r\n\r\nDar vsta da devolução de fls. 29 \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto França Fernandes [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Sannnes Service Sistema de Limpeza e Serviços Gerais LTDAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto França Fernandes\r\n\r\nDar vista da devolucao da notificacao postal de fls37 .\r\n\r\nProcesso: 0001308-92.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeni de Souza Rocha [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugegi Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni de Souza Rocha\r\n\r\nDar vista da devolução de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0001081-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Bueno [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Flask de Friburgo Comércio de Gás Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Bueno\r\n\r\nDar vista da Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000215-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Dias Borborema [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabella Lingirie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dias Borborema\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2011, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho, inclusive para atualizar cadastro, nos termos da certidão de fls. 47 . Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001357-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alves da Silva\r\n\r\nVista do oficio de fls.15. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charles Lopes Morete ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Ellen Fraga Rezende Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charles Lopes Morete ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, inclusive para atualizar cadastro, nos termos da certidão de fls. 67 . \r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Costa Furtado [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Costa Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho, inclusive para atualizar cadastro, nos termos da certidão de fls. 30 . \r\n\r\nProcesso: 0115400-30.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pinheiro Pereira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INGERSSOL-RAND DO BRASIL LTDA. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGERSSOL-RAND DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, para retirar a certidão solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0079800-94.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON MOREIRA KLEIN [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABR.YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METALS/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON MOREIRA KLEIN, Réu FABR.YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METALS/A\r\n\r\nConvolado o depósito recursal em penhora. Tomar ciência de que serão expedidos alvarás limitados aos valores homologados. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-90.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO LIMA FERNANDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista da peticao de fls.494. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-32.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemélia Hemetério [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Alaluna Pinheiro [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemélia Hemetério \r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias, conforme fls. 65/66.\r\n\r\nProcesso: 0101600-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls.700/709 e 728/738 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoterio Correa de Sa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Gouveia Lasarotte Azevedo [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Gouveia Lasarotte Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0103700-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos Lucas [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-92.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBINSON ROSA ESCALANTE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG.COM B.EST RIO JANEIRO A/C SOC.JOSIMAR DA SILVEIRA MAIA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBINSON ROSA ESCALANTE\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para retirar a Carta de Habilitação expedida. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-56.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls75: Consignatária mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Natalício Balonecker [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos, Couro e Metais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Natalício Balonecker\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2011, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000609-04.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Súriman N. de Souza [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Súriman N. de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2011, às 09:45 horas. Fica ciente assim da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000020-12.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celson Glória [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque de Papucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Glória\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2011, às 09:50 horas. Fica ciente assim da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000893-12.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2011, às 10:20 horas. Fica ciente assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000775-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Souza Cypriano [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Souza Cypriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2011, às 1425 horas, nesta Vara do Trabalho, inclusive para atualizar cadastro, nos termos da certidão de fls. 42. Fica ciente assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes de Carvalho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Soluções, Réu: Tim Celular S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Moraes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 137 e 138. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-83.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR LUDWIG [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS KLEIN [Adv. Fernando Cesar Pizarro (OAB: RS 43434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS KLEIN, Aut WALDEMAR LUDWIG\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará em favor do autor, limitado ao valor fixado a fls. 263, devendo informar as deduções que pretendem sejam feitas. \r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Ferreira Jandre [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Ferreira Jandre\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 88. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-47.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barboza de Almeida [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2011, às 15:20 horas.Fica ciente assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0116100-64.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Knobel das Neves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Knobel das Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.314, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0105000-15.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Pinto Ramos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Pinto Ramos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. ,311 fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0105200-22.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idazilma Garcia Carvalho [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idazilma Garcia Carvalho\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 298, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0088000-17.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE SOUZA PINTO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 387, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0144200-63.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Beraldine Barroso [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Filo S.A (Triumph Internacional) [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Filo S.A (Triumph Internacional)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls298. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-38.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira Cesar [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira Cesar\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.74/75 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Moraes [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Bessort da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moraes\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.25/26 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0106100-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Castillo Rodrigues Pereira [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Castillo Rodrigues Pereira\r\n\r\nDar vista dos calculos de fls. 122, por 10 dias sucessivos, na ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0126400-27.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PASCOALINO GONCALVES [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES ENGENHARIA LTDA. REP. P/ANTERO P. SANTOS, Réu: ANTERO PIRES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCOALINO GONCALVES\r\n\r\nCompareçam as partes a esta Vara do Trabalho de Nova Friburgo, em dia e hora de audiência para homologação do acordo. .\r\n\r\nId: 1083744"
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                            "1083743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0128400-58.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A., QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Crescêncio Fiqueira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083743"
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                            "1082753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0049300-14.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wonder Braz da Silva\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda., GERSON DOS SANTOS CARMO\r\n\r\nPelo presente fica m GERSON DOS SANTOS CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BEM LIVRE E DESEMBARAÇADOS DA RECLAMADA, EM 10 DIS, SOB PENA DE RESPONDEREM COM SEUS BENS PARTICULARES. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-31.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda n/p Sirlei Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda n/p Sirlei Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 45/69, EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Fonseca Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda., Jose Marcio Nassar, Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Las Vegas Ltda., Jose Marcio Nassar, Rosane Moraes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira Mendes\r\n\r\nRéu: Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Gelobom Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Gelobom Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-15.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FREITAS DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: DATIVA ENG E SERVICOS LTDA, Carlos Jose Ros Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Jose Ros Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado o depósito de fls. 86 para penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-77.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, ANA LUCIA LUBE DA SILVA , EDUARDO GRATINGUY FONSECA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos do Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-40.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARLOS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MAY-LAR UTILIDADES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Khalid Abdelkader Issa Othman , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, bens da Reclamada livres e desembaraçados, para garantia do juízo, sob pena de responderem com seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-68.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nRéu: POPULAR DE QUEIMADOS SUPERMERCADO LTDA, ABILIO PEREIRA BRITO, CLAUDIO DE ALMEIDA BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m ABILIO PEREIRA BRITO, CLAUDIO DE ALMEIDA BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082753"
                            ],
                            "1082488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-62.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV \r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO SOLICITADO. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Ferreira [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ribeiro Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-27.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGNALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000462-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amancio de Souza Junior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05\r\n\r\ndias, sob pena de arbitramento. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Lima Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri de Araújo da Costa Medeiros [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Lucimeri de Araújo da Costa Medeiros\r\n\r\nTOMAREM AS PARTES CIÊNCIA DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DO ART. 879, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-73.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER TELLES REGO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICA LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: PARTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05\r\n\r\ndias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-57.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Galvao Severino [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Marcos Galvao Severino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049400-03.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Melo de Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000499-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Rodrigues do Nascimento [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Treinamento em Informática Ltda. - SOS Computadores [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Treinamento em Informática Ltda. - SOS Computadores\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PETIÇÃO DA AUTORA DE FL. 33 EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heráclito Correa de Oliveira Neto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguilar das Tintas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Brasil Tintas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguilar das Tintas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA BRASIL TINTAS EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053200-73.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Amil da Conceicao Lima [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amil da Conceicao Lima\r\n\r\nINFORMAR EM 5 DIAS O NÚMERO DA REFERIDA ACPU NA PETIÇÃO EM 79. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAM TEIXEIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PARK [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS N IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAM TEIXEIRA, Réu Municipio de Nova Iguaçu, Réu NOVA PARK\r\n\r\nCONTRA-MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054500-12.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA SAMPAIO FIGUEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ECTELSAT VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA SAMPAIO FIGUEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em trinta dias, com observância dos valores devidos a título de cota previdenciária, nos termos do artigo 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0057300-08.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uender Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vera Cruz Ltda., Réu: Posto Vera Cruz Ltda.-Arrendatario Douglas Adriano Nascimento Belchior, Réu: Posto Vera Cruz Ltda.-Arrendatario Espolio de Arapua de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uender Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 86 EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058900-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA AUTORA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000589-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida da Veiga Lima [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Especializado de Imagens de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Carlos Emmerich Serrano (OAB: RJ 58972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida da Veiga Lima \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059200-26.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelita Patricio da Costa [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelita Patricio da Costa\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS EM 30 DIAS, COM VISTA AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rangel de Azeredo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rangel de Azeredo\r\n\r\nVENHA O AUTOR ESCLARECER O MOTIVO DO NÃO RECEBIMENTO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2010.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POLA RÉ EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048200-87.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Gonçalves Assumpção [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion - Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion - Informática Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DA MULTA EM GUIA PRÓPRIA EM 48 HORAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062200-29.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silva Ferreira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\ncomprovar o pagamento do crédito do autor constante na sentença de fls 115/132, em 10 dias, sob pena de penhora tendo em vista a sentença ser líquida. \r\n\r\nProcesso: 0062300-18.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho do Guto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS 46 EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003400-76.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda., Aut Jocimar dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021600-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Guaranho Aleixo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Real Prognóstico Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Real Prognóstico Ltda., Aut Thaiane Guaranho Aleixo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044400-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge Cardoso Nascimento [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB, Aut Raul Jorge Cardoso Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046200-51.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio da Silva, Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052300-85.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lemos Cerqueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Camila Lemos Cerqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086000-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Muzi de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Muzi de Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130500-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Correia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Correia, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148500-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165100-56.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Feitoza Lima [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Feitoza Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133700-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira de Lima, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Senna dos Santos [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda., Aut Wellington Senna dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212300-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Braga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Braga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204200-18.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete de Souza [Adv. Andréia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Doutor Eiras S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 189 EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0231900-66.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Mendes Queiroz [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Mendes Queiroz, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212500-66.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Gonçalves Alvarenga [Adv. Alessandra Gonçalves Alvarenga Hwang (OAB: RJ 143999 - D)]\r\n\r\nRéu: Box 1000 Posto de Serviços Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonçalves Alvarenga, Réu Box 1000 Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226400-29.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VIANA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS VIANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193400-33.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS O CRÉDITO EXEQUENDO SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0246900-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO AUTOR DE FL. 118 EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183000-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro da Silva Ferreira, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000512-95.2010.5.01.0222 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Clínica Central de Nova Iguaçu S/C Ltda. [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Clínica Central de Nova Iguaçu S/C Ltda. , Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda., Aut Jefferson Vieira de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063200-64.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ferreira da Silva [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G Software Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0064000-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim da Silva\r\n\r\nCONTRA-MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA R[É EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065000-69.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA TAQUARI [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONCALVES, Réu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SC [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA TAQUARI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065600-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Vidal de Oliveira [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Contrutora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Vidal de Oliveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-85.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djailton da Silva Araujo [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ DE FL. 60 EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067100-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Pontes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Pontes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-26.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNY NUNES DA SILVA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS, MEC MAT ELETR MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNY NUNES DA SILVA, Réu SIND TRAB IND METALURGICAS, MEC MAT ELETR MRJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA CIÊNCIA DOS CÁLCULOS HOMOLADOS DE FLS. 332/333 SENDA A RÉ PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000581-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Sena Leal [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Elisangela de Sena Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração às fls. 136 ( Acolhido em parte os embargos efertados pelo autor e Rejeitados os da ré) . Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira Mendes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Réu: Gelobom Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-26.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lourenco [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Camarqui Ltda.e Outro [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Universidade de Nova Iguacu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Camarqui Ltda.e Outro, Aut Fernando Lourenco, Réu Universidade de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-13.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Sara Goncalves [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Sara Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-94.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ABRANCHES ALVES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ABRANCHES ALVES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0180900-03.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MACEDO GOMES [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MACEDO GOMES, Réu COLEGIO MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer no dia 18/03/2011 às 14:30 para proceder a regularização na CTPS do autor conforme determinação de sentença às fls. , devendo na mesma data efetuar a entrega das guias de TRCT e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0036600-16.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA GOMES DOS SANTOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut VANESSA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 222, devendo a executada pagar em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036700-29.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Lopes [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Nilton Luiz Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. PZ 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-29.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Chiaromonte [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Chiaromonte\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 117. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-64.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Botelho Loredo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Botelho Loredo \r\n\r\nCiência de que deverá comparecer a esta secretaria a fim de retirar as guias na contracapa. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-42.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ANGELICA TIMOTEO DA SILVA [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MORADA DO PAO DE PARACAMBI LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA MORADA DO PAO DE PARACAMBI LTDA\r\n\r\nDesp. fls. O parcelamento da contribuição previdenciária deverá ser requerido junto ao Orgão da Receita Federal e após comprovado nos autos. Intime-se. NI 18/11/2010. O Juiz . Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-94.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Carlos dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Carlos dos Santos, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-12.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia de Matos Coelho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário n prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-67.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Fernandes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Fernandes\r\n\r\nRequeira o Autor o que for de seu interesse. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-75.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 349 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Fernando de Lima Pereira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Fernando de Lima Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-90.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Floriano da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor protocolizada em 23.08.2010, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa das alegações. \r\n\r\nProcesso: 0017100-81.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSEU DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: HILDA MARIA DUCCINI DE PAULA BUENO, Aut: HUGO JOSE CALDAS VIANNA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: LOURIVAL SANTOS LOUREIRO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARCOS CESAR MONASSA MONTEIRO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MONICA CESAR MONASSA MONTEIRO, Aut: MONICA CESAR MONASSA MONTEIRO, Aut: MONICA DIAS LOUREIRO, Aut: NELSON SPECTOR\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELYSEU DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos a execução que foram julgados procdentes e julgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-91.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Santos Prudente [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Santos Prudente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves Francisco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000024-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fonseca dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Domingos da Silva Filho [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Domingos da Silva Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1082488"
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                                "Processo: 0002000-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Martins Santos Fernandes [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Martins Santos Fernandes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0026100-09.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sudario Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Master Drogaria Auto Servico Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)], Réu: Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Sudario Lima\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme fls. 126 \r\n\r\nProcesso: 0052300-24.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosimo Damiao de Avila [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nApresentar seus cálculos ou aceitar os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0066300-29.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Cardoso Pereira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manha do Redentor Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Cardoso Pereira\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Isidoro Cunha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Isidoro Cunha\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme fls. 349 \r\n\r\nProcesso: 0084300-77.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha E.de Moraes, Gillyane E.de Andrade e Gilsieny Magna E.de Andrade rep.sua mãe [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha E.de Moraes, Gillyane E.de Andrade e Gilsieny Magna E.de Andrade rep.sua mãe \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a regularização da representação da autora Gillyane no prazo de 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0102600-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme fls. 105 \r\n\r\nProcesso: 0138600-81.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir de Menezes Costa [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir de Menezes Costa\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme fls. 32 \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ciciliano Gonzaga [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-11.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Creuza Fazoli Massoto (OAB: RJ 54157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-68.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Azeredo Coutinho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Azeredo Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-31.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves de Faria [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empesa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves de Faria, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar demonstrativo de diferença de horas extras e variação salarial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0167500-11.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira Pires [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-07.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Marcos da Silveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Marcos da Silveira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme fls. 100 \r\n\r\nProcesso: 0175600-09.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARRETO DA SILVA SOUZA [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDEPENDENCIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Oséas da Silva Meireles, Réu: Simone da Silva Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARRETO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-90.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES DA CUNHA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: WARLACOOP COOP MULTIDISCIPL PRESTACAO SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ALVES DA CUNHA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-39.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da 1ª parcela do valor remanescente devido ao autor, estimado em R$ 25.616,40, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0187000-97.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santiago Cipriano Silveira [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Santiago Cipriano Silveira\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1083861"
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                                "Processo: 0109800-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgerson do Nascimento Silva [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nRéu: Supramar de Iguaçu Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supramar de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.240,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 40,00 .\r\n\r\nProcesso: 0109900-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Abdenago da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Abdenago da Silva\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa \r\n\r\nProcesso: 0112400-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Warner Silva Teixeira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 775,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0113300-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Andrade [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 775,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0126000-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cardoso [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Gabrielle Alves Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Gabrielle Alves Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.480,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 80,00 .\r\n\r\nProcesso: 0129300-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves de Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goncalves de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-97.2008.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação foi julgada procedente e que foi extinta a obrigação pelo valor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Alves Filho [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Ramos (OAB: RJ 153119 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Alves Filho, Réu J L Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-81.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bonfim Barbosa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda F G A Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda F G A Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.137,24, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0167100-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Pinto [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda., Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Strong Line 2007 Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Goiario Comércio e Representações de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 311,55, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0165600-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Duarte [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 463,14, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 55,00 .\r\n\r\nProcesso: 0173100-73.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Reis [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Tauner Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tauner Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 102,00 .\r\n\r\nProcesso: 0179000-42.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Freitas da Silva Alves [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Freitas da Silva Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho às fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0179600-97.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: VENINA RODRIGUES DE SOUZA GONCALVES [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE ROCHA AZEREDO [Adv. Sebastiao Marcos Conceicao (OAB: RJ 73412 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE ROCHA AZEREDO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 143,89, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0181200-03.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: KI BRASA, Réu: JULIO CLEMENTINO DA SILVA FILHO, Réu: MANOEL RODIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Réu: MARTIRIO DE JESUS FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 167. Ter vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0184900-98.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Catharino Gomes Soares [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Magali Catharino Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Medeiros [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0228800-10.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: DARWS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria Ramalho [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Wagner Faria Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Barros Paz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova World Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Barros Paz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fábio dos Santos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Renagobe Serviços Gráficos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fábio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Luiz da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municiapal de Limpreza Urbana - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues Fonseca [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Debora Rodrigues Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IRAN DAMASCENO [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 846, por não comprovadas as alegações \r\n\r\nProcesso: 0000201-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Monica Martins de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Joel Henrique Erthal Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Jardim de Azeredo Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Ingrid Jardim de Azeredo Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Salvador [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Salvador\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 218, inclusive para efetuar o recolhimento dos honorários periciais, no importe de 2.800,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.652,26, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 232,00\r\n\r\nProcesso: 0000459-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Rosa da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Rosa da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-23.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, Réu: JOSE GONCALVES PEREIRA, Réu: MARCIA SALVADOR ABILIO, Réu: MARCO AURELIO DE FREITAS, Réu: VANUSA ELAINE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 271: \"Esclareça quanto ao solicitado no 1º parágrafo, ante o constante às fls. 268.\" .\r\n\r\nProcesso: 0049500-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wilson de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wilson de Carvalho\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00, podendo ser feito em até 05 parcelas .\r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Ramos de Souza Costa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49: \"Indefiro. Observe a ré o item 7 do Termo de Conciliação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0058500-78.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL MURIGES DOS SANTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 352: \"Venha a ré com o remédio jurídico próprio, art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000973-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildilene da Costa de Souza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Réu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildilene da Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nDizer se desiste do crédito excedente, uma vez que o limite para RPV em relação ao Município de Nova Iguaçu é 12 salários mínimos .\r\n\r\nProcesso: 0092900-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Felipe [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Embeleze [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embeleze\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 372,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0104300-03.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GONCALO DE ANDRADE [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJE TRELICA COMERCIO INDUSTRIA ART CIMENTO LT, Réu: MRF GIUPPONI ME, Réu: GIUFREDO GIUPPONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GONCALO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada e indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0109500-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Aquino Evangelista [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 620,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0001043-78.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Abreu Carvalho [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozer & Souza Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mozer & Souza Bar e Restaurante Ltda. , Aut Rita de Cassia Abreu Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-37.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0127600-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Braga da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Braga da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-04.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-31.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Luis da Costa Justiniano [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Luis da Costa Justiniano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148:\" (...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de atualização de fls. 224/233, para execução do Município, fixando o valor do principal, juros e correção monetária em R$ 14.674,01 (quatorze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e um centavo) equivalentes a 1.240.144,84 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0179700-13.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Lima Tavares [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-85.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOURA OLIVEIRA [Adv. Silvio Moura de Oliveira (OAB: RJ 118347 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DA SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DA SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 4.188,05, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Duarte da Silva [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e fornecer meios efetivos que possibilitem o prosseeguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0181100-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira da Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora N/ P sócio Israel Antonio da Purificação Filho, Réu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora N/ P sócio Frank Amorim do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 344,10, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0196900-09.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO\r\n\r\nRÉ: Contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o aditamento ao recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184800-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA CANDIDO [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.897,45, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0227400-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nCAPTAR: Contra-arrazoar o recurso ordinario do Município, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0227500-13.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE CAMPOS SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW GOL CL 1.6 MI, placa KPC 7570 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0000163-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni das Dores Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni das Dores Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Porto Dias Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 -D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda Ltda., Aut Silvania Porto Dias Costa\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-61.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO PEREIRA LAJES - ME, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Sueli Pereira Ferre Pinto (OAB: RJ 35033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0065300-20.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Felix Vieira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Felix Vieira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0057800-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Maisano da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Advogados [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: CERES HELENA PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C H Advogados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.550,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Cunha Marques [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Vigne S.A. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Cunha Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192, que indefere o requerido às fls. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0067700-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Morais dos Santos [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.705,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0119200-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Semeão Ferreira [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.550,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0119600-34.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FRAGA FILHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lucas [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Lucas\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do(a) Oficial de Justiça e indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0109400-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Aurélio Schiavo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 775,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120700-87.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rosa de Jesus [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 748,65, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0088200-65.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Santos Santana [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 7.279,14, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 280,00 .\r\n\r\nId: 1078797"
                            ],
                            "1078796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0182100-20.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELINAIDE LEVINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: THAYNA-REAL SELF SERV.N/P NILTON C.DOS S.FILHO, Nilton Cavalcanti dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Nilton Cavalcanti dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, bem como do bloqueio no valor de R$ 465,28 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078796"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1075918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193700-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioneia Patricia Dantas de Lima [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuzão Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioneia Patricia Dantas de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 10.882,40. .\r\n\r\nProcesso: 0228900-46.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Marques de Freitas [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nProceder a entrega das guias para recebimento do Seguro Desemprego, sob pena de pagar o equivalente diretamente ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-02.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto de Oliveira [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Sucupira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-90.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Silva Macedo [Adv. Cyntia de Freitas Eduviges (OAB: RJ 106902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Macedo \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Santos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venancio da Silva Filho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Venancio da Silva Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rosário Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Motolife de Iguaçu Comércio de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rosário Gomes \r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-27.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiva de Mato Confeccoes Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0080400-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Moreira Oazem [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nEntregar guias de Seguro desemprego, sob pena de pagamento do equivalente em espécie. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-55.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Procópio Gonçalves da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Procópio Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante das informações da Jucerja. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Correa da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das Guias do FGTS e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de arcar com o ônus das quotas a que tem direito o Autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antonio de Freitas [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Antonio de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-16.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Rodovias Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Machado de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Medeiros [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-37.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bento dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bento dos Santos\r\n\r\nCiente de que deverá desentranhar os documentos colacionados nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Reis [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Barbosa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, incluindo o FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-95.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Souza Neto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Iguaçu Ltda., Aut Jefferson de Oliveira, Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenço Fialho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alvaro de Jesus Barros [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Caredu Material de Construção Ltda. [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alvaro de Jesus Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-50.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Soares Carvalho [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Rio Construção de Imóveis Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares Carvalho \r\n\r\nDeverá o autor informar o endereço da Ré ou sócio para citação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.170, devendo o autor comprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cardoso dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-37.2010.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Geraldo Maria Moreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nExdo: F S Komatsu e Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo Maria Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-95.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira Granja [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Com Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ferreira Granja\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-19.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pacheco (Espólio) [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Benção de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pacheco (Espólio)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Idalino [Adv. Flavia Americo Rodrigues Pereira (OAB: RJ 80782 - E)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Idalino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-12.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: R D V Vics Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Henrique Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R D V Vics Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 69,89, pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Chaves Libonate de Sousa [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Prendas de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Chaves Libonate de Sousa\r\n\r\nSendo do interesse do autor o recolhimento previdenciário, inclusive para fins de benefícios, apresente os cálculos excluindo-se as parcelas relacionadas no item 01 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-07.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Campos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gas Comercio de Gas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Campos\r\n\r\nApresentar os cálculos da cota previdenciária. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-58.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Barboza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 -D)]\r\n\r\nRéu: Rajolu Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rajolu Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginei Parreira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginei Parreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Almeida da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a decisão do v. acórdão de fls. 102/104. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gresik Neto [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-49.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Melo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.237, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins da Cunha [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela Rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vieira Berbat [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cordeiro da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cordeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Moraes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinheiro Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Oliveira Ribeiro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coelho Pontes Ferreira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Kreutz Ferreira Ltda. [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Kreutz Ferreira Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-92.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Valle [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda., Aut José da Silva Valle\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Borges Guimarães [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Borges Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.103-108. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-79.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, sendo o feito foi extinto sem julgamento do mérito pelo fato de um dos réus ser empresa pública e não pelo fundamento no art.852-B,I. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Xavier da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomil Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Xavier da Silva, Réu Termomil Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-05.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Ribeiro Queiroz [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ribeiro Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no art.852-A, paragrafo único da CLT. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Paes [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. , Aut Robson da Silva Paes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lourenço de Andrade [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro da Silva Gonçalves Serralheria Ltda. ME [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lourenço de Andrade\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias, excluindo as parcelas relacionadas no item 03 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-02.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alexandre Prudencio da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0214900-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Fonseca [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Up Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas Up Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1075918"
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                            "1075915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2011\r\n\r\n0050000-41.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Gomes de Lima\r\n\r\nExecutado: Via Norte Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Norte Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-26.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Abigail Lucide Cunha Melo\r\n\r\nExecutado: Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.221,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-26.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Abigail Lucide Cunha Melo\r\n\r\nExecutado: ILLARION WEINMAN,SONIA APARECIDA MONTES ,RAPHAEL MONTES ZALFA \r\n\r\nPelo presente fica citado ILLARION WEINMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.552,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA APARECIDA MONTES ,SONIA APARECIDA MONTES ,RAPHAEL MONTES ZALFA \r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA APARECIDA MONTES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.552,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAPHAEL MONTES ZALFA ,SONIA APARECIDA MONTES ,RAPHAEL MONTES ZALFA \r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL MONTES ZALFA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.552,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-13.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio da Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: SANDRO MONTEIRO DA SILVA ,ASAEL ROSA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO MONTEIRO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.650,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASAEL ROSA DA SILVA ,ASAEL ROSA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ASAEL ROSA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.650,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-10.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Dias\r\n\r\nExecutado: Construtora Ferraz & Souza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Ferraz & Souza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.859,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-24.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Antonio Aniceto\r\n\r\nExecutado: Dorama Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dorama Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.841,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075915"
                            ],
                            "1075916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho de Almeida\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270 - 3o. andar,SL AUD 2 andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075916"
                            ],
                            "1075917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0087700-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neres da Nóbrega\r\n\r\nRéu: Fator H Comércio e Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fator H Comércio e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor em relação a Ré Fator RH e Improcedente em relação a Ré Imbobilitá Coméricio Indústria e Representação Ltda, bem como contrarrazoar o Recurdo Ordinário de fls. 120/122. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075917"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1083523": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0128700-23.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves Miranda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alves Miranda, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha ROBERTO PEREIRA ABREU a realizar-se no dia 14/04/2011, às 13:00 horas, na 1ª VT de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001112-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva França [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação junto a este Juízo, vez que a patrona da Rda vem peticionando sem juntar a devida procuração aos presentes autos; \r\n\r\nProcesso: 0001112-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva França [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva França, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, aguardando-se o retorno da Carta Precatória Inquiritória expedida para oitiva da testemunha da reclamada, para que seja designada nova audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001113-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilnea da Cruz Pinto [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda., Aut Zilnea da Cruz Pinto\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, aguardando-se o retorno da Carta Precatória Inquiritória expedida para oitiva da testemunha da reclamada, para que seja designada nova audiência. \r\n\r\nProcesso: 0014500-62.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIAM DA SILVA MARQUES E OUTRAS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Aut: JANETH FRANCISCO REIS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Aut: PATRICIA FRANCISCO REIS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO BARBIO [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: PROCONT-PROC., CONTAB. E CORRET.SEGUROS S/C LT [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETH FRANCISCO REIS, Aut LIRIAM DA SILVA MARQUES E OUTRAS, Aut PATRICIA FRANCISCO REIS\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0165400-42.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RAMALHO NOGUEIRA [Adv. Rosa Maria Almeida de Brito (OAB: RJ 37482 - D)]\r\n\r\nRéu: EDASO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: PAULO DORCELINO DE SOUZA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: EVA WILMA FURTADO DE SOUZA PEDROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RAMALHO NOGUEIRA\r\n\r\nAo interessado sobre consulta à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0204900-81.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SENA DOS SANTOS [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO RODRIGUES LTDA ME, Réu: Carlos Augusto Rodrigues de Lima, Réu: Olea dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SENA DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0176200-22.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Diniz [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamar Locadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento Diniz\r\n\r\nAo interessado sobre consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sampaio Brito [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sampaio Brito\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.261,32, equivalentes a 186.623,75 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010, na forma da súmula 381 do TST.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0124000-77.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alvarenga de Souza [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: Ird Recuperadora de Veículos S/C Ltda. [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alvarenga de Souza \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0123600-34.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ABREU [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA RAUL VEIGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ABREU\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0669/2010, no valor de R$ 304,91, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122200-14.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ALVES RODRIGUES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI ALVES RODRIGUES\r\n\r\nVistas ao autor da promoção da contadoria às fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0125200-80.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Bank Bar Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceicao, Réu Trans Bank Bar Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.783,30, equivalentes a 228.699,66 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010, e R$ 191,65 ou 155.747,60 TR's a título de FGTS a depositar.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0125600-94.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da rocha Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da rocha Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.152,95, equivalentes a 916.421,46 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0130200-61.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinede Mauricia da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: J M G Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinede Mauricia da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.237,85, equivalentes a 266.290,05 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0130600-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues Freire [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda., Réu: Frozi Perfumaria e Armarinho Ltda., Réu: Anderson Pereira Frozi, Réu: Fabiana Rosa de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues Freire\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0689/2010, no valor de R$ 2.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0131000-89.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbeto [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contraincendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbeto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Honorio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Honorio da Silva, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Pereira [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fabiano Freixos da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria GPS, conforme planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-79.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS MAXIMINO BEZERRA [Adv. Walter Luiz de Oliveira (OAB: RJ 51605 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE ALENGE CONSTRUCOES PARTIC LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ALENGE CONSTRUCOES PARTIC LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a sentença constitutiva da falência, bem como a respectiva certidão de trânsito em julgado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-29.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MACEDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA DO PORTO NOVO A/C DA SOCIA ELIETE DA CUNHA REGO [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)], Réu: PADARIA E CONF NOVA DO PORTO NOVO A/C DO SOCIO FERNANDO DE ABREU NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MACEDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-22.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS MARCIEL DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Rogério Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Júnior, Réu: Rosane Rangel da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS MARCIEL DE SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0132800-26.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerry Tavares [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, devendo fornecer o endereço atual da reclamada para cummprimento da diligência requerida. .\r\n\r\nId: 1083523"
                            ],
                            "1083524": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0134500-32.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Furtado Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Furtado Rosa \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, devendo fornecer o endereço atual da 1ª reclamada (Coopmilênio). .\r\n\r\nProcesso: 0069900-46.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS SAMY [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS SAMY\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-48.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ROSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: Maria de Fátima do Nascimento, Réu: João Marcos Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE ROSA\r\n\r\n1- Fornecer o CPF do reclamante, conforme determinado à fl. 179. 2- Ciência da expedição do alvará nº 0774/2010, no valor de R$ 1.715,38, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da advogada. 3- Ciência da expedição do alvará nº 0775/2010, no valor de R$ 3.594,80, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013900-79.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heduardo Santiago de Castro [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heduardo Santiago de Castro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-45.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: DENEIVA 151 ACOUGUE E MERCEARIA LTDA SUCESSORA DE FORNECEDORA DE CARNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Alves Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-35.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronice Goncalves de Moura [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria GPS, no prazo de 05 dias, conforme planilha apresentada pelo INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-69.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DA SILVA FELIZARDO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada, conforme cálculos de fls. 274/276. \r\n\r\nProcesso: 0156300-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Vieira da Silva [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Charitas Bay, Réu: Jm Construções , Réu: RCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Vieira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª reclamada, uma vez que o consignado na ata de fl. 24 não identifica o destinatário (5º§). \r\n\r\nProcesso: 0154200-62.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenira de Oliveira Klem [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Climep Casa de Saude Menino Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climep Casa de Saude Menino Deus\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos Goulart [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos Goulart, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Costa [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA BATISTA [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: GILSON SILVA DE OLIVEIRA, Réu: SARA MIRANDA KLEIN, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria GPS, conforme planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0160000-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Paula [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias, bem como regularizar sua representação nos autos, conforme determinação às fls. 104. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-78.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Pequeno Aprendiz de SG Ltda. [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Borges Sales Carreiro da Luz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Pequeno Aprendiz de SG Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161200-45.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Guimarães de Andrade [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-65.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO SOUZA DE BREU [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ OTAVIO SOUZA DE BREU\r\n\r\nVistas as partes dos cálculos de fls. 518/522, por 15 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166100-71.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Ribeiro da Silva [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-32.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique de Paula Costa Venancio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1083524"
                            ],
                            "1083525": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001640-33.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Mateus da Silva Gabeta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168400-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Santos da Silva \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0166200-70.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZIO DA SILVA PINNA PORTO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S. A. - MASSA FALIDA DE, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 1167000-67.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA COELHO MARTINS [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO RANGEL PIRES E COMPANHIA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA COELHO MARTINS\r\n\r\nVistas ao autor da promoção de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0156900-74.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Amaral Moreira de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industia e Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amaral Moreira de Souza , Réu Famadeira Industia e Comércio de Madeira Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 727,74, equivalentes a 59.797,57 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0152700-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa do Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-11.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BRAVO GOLDSTEIN [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BRAVO GOLDSTEIN, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0832/2010, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ferreira Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tec e Contr Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Ferreira Monteiro\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-16.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vianna dos Santos [Adv. Fernando Pereira Mangueira (OAB: RJ 141565 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vianna dos Santos , Réu Via Norte Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 43.522,98, equivalentes a 3.576.291,11 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Brandão [Adv. Lucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Itajai S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Carvalho Brandão \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Siqueira Rangel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Prosperar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Siqueira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória em apenso, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pompeu da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pompeu da Silva\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0005200-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Filho [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0004900-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Netto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1083525"
                            ],
                            "1083526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0124000-77.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA COSTA\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IGOR NETO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trab telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes, bem como contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Netto\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação devera estar fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083526"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285300-74.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Armindo Jose Ferreira Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Jose Ferreira Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0296000-51.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON SARTORI [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD DE LEITE LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO ASSIS BARBOSA, Aut GENILSON SARTORI\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0156100-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscimar Silva Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscimar Silva Santos \r\n\r\nVenha o autor com a primeira parcela no valor de R$ 100,00 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-02.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 306/307.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0299500-28.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FONTOURA CRISPIM [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNES NOVA JERUSALEM 151 LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FONTOURA CRISPIM\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 88 e 97. \r\n\r\nProcesso: 0337300-22.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILSON CONSTANTINO CABRAL [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: Xancar Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON CONSTANTINO CABRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 75/86, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 70/76, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-16.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barbarina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme determinação de fl. 43, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000267-61.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Motta Pereira [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Transportes Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv. Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 108/110, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-08.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maia Lopes [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0045800-14.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira Teles [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Micafe Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Teixeira Teles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042400-70.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCY JOSE DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCY JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000759-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiane Mendonça da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiane Mendonça da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0081900-27.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DA SILVA MORAIS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAMA FERRAMENTARIA E FILTROS IND E COM LTDA, Réu: SÓCIO: ANTONIO CARLOS MARTINS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DA SILVA MORAIS\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0103000-91.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO CORREIA SANTANA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO CORREIA SANTANA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0113800-32.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Alves Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDiligencie diretamente a parte interessada. Trata-se de processo de conhecimento. Prazo de 10 dias para indicação do endereço ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0117900-64.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves Novais [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vale Cambrense Ltda., Réu: Henrique Gomes Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gonçalves Novais\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Tais Iguassu de Souza [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio das Oticas Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Tais Iguassu de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 50. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva de Araújo [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete Alvarado da Rosa Cantina Ltda. [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzete Alvarado da Rosa Cantina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao\r\n\r\nProcesso: 0131100-90.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Roberto Figueiredo - Espolio de [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: AREA INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Roberto Figueiredo - Espolio de\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias para que se regularize a representação processual da beneficiária, conforme determinação de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0133800-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Vieira Sineiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Vieira Sineiro\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154500-55.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0190500-54.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Toledo da Rocha [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Toledo da Rocha\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0136800-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Cruz Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Ribeiro Peixoto, Réu: Ronaldo do Espirito Santo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Cruz Ribeiro\r\n\r\nInformar se há inventário e, em caso positivo, indique o inventariante para possibilidade de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-62.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREIA DE MELO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORREIA DE MELO\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146700-54.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO RODRIGUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme determinação de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0206500-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Faria [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 286/290, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-28.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES ALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GONCALVES ALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 330/336.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0194100-11.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SARDINHA DA CUNHA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 1041/1089\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0206300-20.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 94/103, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347401-50.2006.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Casas Chamma S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Paiva Martins de Freitas [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Paiva Martins de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 58/62, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1082838"
                            ],
                            "1082839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2011\r\n\r\n0046800-30.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLANDO SILVA\r\n\r\nExecutado: Claudio Fernando Gomes (sócio),GOMES MICELI CONSTRUCOES LTDA,Paulo Henry Gomes (sócio),Giovanni Miceli (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Fernando Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.461,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henry Gomes (sócio),GOMES MICELI CONSTRUCOES LTDA,Paulo Henry Gomes (sócio),Giovanni Miceli (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henry Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.461,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giovanni Miceli (sócio),GOMES MICELI CONSTRUCOES LTDA,Paulo Henry Gomes (sócio),Giovanni Miceli (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanni Miceli (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.461,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078400-64.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FAGNER DA SILVA LIMA\r\n\r\nExecutado: COOP. DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP. DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.068,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-25.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Augusto de Mello Borges\r\n\r\nExecutado: Simone Flower Decoracoes Ltda. ME,Sócia da rda: SIMONE SOUZA DA SILVA,Sócia da rda: YOLANDA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Flower Decoracoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.594,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócia da rda: SIMONE SOUZA DA SILVA,Sócia da rda: SIMONE SOUZA DA SILVA,Sócia da rda: YOLANDA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia da rda: SIMONE SOUZA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.594,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócia da rda: YOLANDA DE SOUZA DA SILVA,Sócia da rda: SIMONE SOUZA DA SILVA,Sócia da rda: YOLANDA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia da rda: YOLANDA DE SOUZA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.594,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-64.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas de Aguiar Tavares \r\n\r\nExecutado: We Silva Reparos Navais Ltda. ME,Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado We Silva Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.123,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082839"
                            ],
                            "1082840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0237100-02.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 306/307. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082840"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1082297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0199000-69.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirapoan Maciel dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Réu Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0021800-07.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Rocha Terra [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME , Réu: Corn Products Brasil [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil , Aut Silvio da Rocha Terra \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira de Jesus [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira de Jesus\r\n\r\nComprove o valor recebido a título de FGTS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-72.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilque Rosano da Silva Marins [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda , Aut Wilque Rosano da Silva Marins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Francelina da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieidade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Francelina da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada às fls. 188/200, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-53.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bernardo de Souza\r\n\r\nInforme o autor, em 10 (dez) dias, onde o veículo pode ser encontrado pelo oficial de justiça para que possa prosseguir com a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000435-57.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gonçalves Morgado [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Norberto Dias [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Norberto Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante às fls. 43/44, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mendonça Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mendonça Filho , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada às fls.59/67, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Azevedo Joaquim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Azevedo Joaquim , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada às fls. 49/57, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-50.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Assis da Conceicao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: KDN Engenharia Ltda. [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)], Réu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Réu KDN Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante às fls. 236/238, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alianca Divina do Itauna Ltda [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103, devendo ainda diligenciar o prosseguimento da execução, vez que não satisfeito o seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055300-64.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silveira [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silveira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 87. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gaudêncio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Severino Gaudêncio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada às fls. 55/63, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gaudêncio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Wellington Gaudêncio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls.50/58, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-35.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle da Silva Vieira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidão para sua habilitação junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000644-26.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ventura [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobasto Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jobasto Reparos Navais Ltda. EPP, Aut Sergio da Silva Ventura \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasleira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasleira de Correios e Telegrafos, Aut Nilton de Carvalho\r\n\r\nManifestem-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112900-77.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Celestino [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligents Collection - Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Celestino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 -B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-81.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Hevelyn da Silva Monteiro [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevelyn da Silva Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132300-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Ferreira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinto Ferreira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 544. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Geraldo de Carvalho [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RENILDO FERREIRA BRASIL [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Geraldo de Carvalho\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls.89/91, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-32.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Gonçalves de Souza [Adv. Sérgio Mousinho Ribeiro (OAB: RJ 131605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangelica de Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Gonçalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 73, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Rodrigues Brum [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da testemunha Claudio Elias às fls. 202. Venha a ré com o novo endereço da testemunha, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de vir com sua testemunha independentemente de intimação, ficando sujeito à perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0173000-61.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Celestino Vasques [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Gomes Arquitetura Projetos e Construção Ltda. [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Celestino Vasques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada às fls. 73/79, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks SE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, para apresentarem novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 271. No mesmo prazo, manifestem-se sobre os novos cálculos de liquidação já apresentados pelo autor às fls.279/280, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0204700-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Sousa [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ney Soares Espólio de [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Sousa , Réu Roberto Ney Soares Espólio de \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ribeiro Bastos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Ribeiro Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada às fls. 263/275, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-05.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva de Lima\r\n\r\nAo agravado sobre petição de fls. 125/146. \r\n\r\nProcesso: 0247500-69.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Souza Pina [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 -D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250400-88.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 10 (dez) dias, sobre petição da ré de fls. 212. \r\n\r\nId: 1082297"
                            ],
                            "1082961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gonçalves dos Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda\r\n\r\nApresentar seus quesitos para oitiva da testemunha Luzia Valentina Vale Napolitano, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare Mendonca de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare Mendonca de Oliveira\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 89. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Freitas da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Freitas da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 68. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-64.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Malheiros Lopes [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Malheiros Lopes, Réu Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi convertido em diligência para desarquivamento do processo de nº 0229100-07.2007.5.01.0264, já requisitado, ficando o feito adiado sine die. \r\n\r\nProcesso: 0005500-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Justen Lagoa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazarena Justen Lagoa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0038000-94.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziel de Vargas Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel de Vargas Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98. Informe o autor o local onde o veículo deve ser penhorado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira de Moraes [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: RMC Gomes Barbosa Mercearia [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira de Moraes , Réu RMC Gomes Barbosa Mercearia\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 66, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dias, Réu Posto Abreu Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 70, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonzaga Silveira [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonzaga Silveira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 111. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Amaral do Pinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Amaral do Pinho, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 457/459 e o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada às fls. 460/505, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Manhães Castellete [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Valéria Manhães Castellete \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela autora foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Castro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Castro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-53.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Farias Carreiro [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Z4 Marketing 2006 de Serviços Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Vanessa Farias Carreiro , Réu Z4 Marketing 2006 de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alcantara Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alcantara Rodrigues, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gilson Nogueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocao de Vendas, Aut Mauro Gilson Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-91.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos Silva Filho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plastico Rangel Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo dos Santos Silva Filho, Réu Industria de Plastico Rangel Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. No mesmo prazo, a ré deverá apresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 178/186. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-87.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Colina Ummen [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda., Aut Felipe Colina Ummen\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos Pereira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Ernandes dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos D Amato Rodrigues [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Mauá , Aut João Carlos D Amato Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva do Amaral [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbau, Réu: Pr Dist de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva do Amaral, Réu Pr Dist de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-95.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Mendonca Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Mendonca Alvarenga, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela autora foram julgados improcedentes. No mesmo prazo, a autora deverá apresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pela ré às fls. 471/495. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Pontes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz Pontes\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls 44/47. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan dos Santos Theodoro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan dos Santos Theodoro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada às fls. 145/163, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galeano Arco [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galeano Arco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0093600-66.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Neves da Mota [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda-ME. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Neves da Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001150-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0122500-93.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedino da Silva Cunha [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora A e C Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino da Silva Cunha\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 71/76. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1082961"
                            ],
                            "1083660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-70.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Pontes Pinto [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Pontes Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0188800-66.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Salustiano Sobrinho [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIS Engenharia e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas judiciais e da cota previdenciária. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0260800-98.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Rangel da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Social-IBS [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Social-IBS\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas judicias e da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Manuel [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Império da Banha Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Manuel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente, devendo apresentar novo endereço da reclamada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0068200-16.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos de Souza Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joca de Vista Alegre Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos de Souza Pereira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 82. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Amorim de Almeida [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. EPP [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Amorim de Almeida\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 150. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-65.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamarzel Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clamarzel Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000099-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins de Castro [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0026800-56.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acinezio Gomes Pereira [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0039800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano Gama Junior [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0175600-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Soares de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Soares de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0219300-81.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silva Filho [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: W 3 Engenharia Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. , Réu W 3 Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa Gomes [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Matic Serralheria e Sistema Eletrônico Ltda [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Up Matic Serralheria e Sistema Eletrônico Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0137500-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo de Souza Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1083660"
                            ],
                            "1083659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):0038600-18.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Michel Pereira Bezerra da Silva (OAB: RJ 177847 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083659"
                            ],
                            "1082296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0099900-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Goncalense Ltda na pessoa das Sócias Tania Neide Faria Figueiredo Madeira e Edecy Faria de Souza Figueiredo Madeira., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0148800-92.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fernandes Vieira\r\n\r\nRéu: Cooptrab - Cooperativa do Trabalho, Nanci e Cia Ltda. Casa de Saude Sao Jose\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrab - Cooperativa do Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 03/03/2011 às 15 horas para anotação da CTPS do autor e para entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade social. \r\n\r\nProcesso: 0166700-54.2007.5.01.0264 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Mm de Carvalho Bazar\r\n\r\nPelo presente fica m Mm de Carvalho Bazar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 que extinguiu a execução. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082296"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0063000-61.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES\r\n\r\nRéu: PAU FERRO 20 X 30 LTDA ME, JOSÉ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, IRENE DOS SANTOS, Cristiano Silva da Silveira, Gilvan Severino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-52.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiraci Bomfim Santana\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Com. Distribuição de Alimentos Ltda., Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda., COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA., SEREU COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNE LTDA., TRANSPORTADORA RIO MILAGRES DE MERITI LTDA, TRANSPORTADORA RIO MILAGRES DE MERITI 2002 LTDA, VISLU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda.(a/c da sócia Tania Maria dos Santos - CPF 079.552.247-95), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls. 60 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0217500-12.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Barbuio &Barbuio Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Barbuio Comércio e Transporte Ltda a/c Agap RJ Partic Ltda (N/P ROBERTO LUIS RAMOS FONTES LOPES) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232100-72.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Correa\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 72/76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-72.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Correa\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda (a/c da sócia Erica Alves Gonçalves), Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda (a/c do sócio Carlos Alberto de Carvalho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.72/76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Linche Bastos representada por Syrlea Linche Bastos \r\n\r\nRéu: Procon - Projetos e Construções Ltda (a/c do sócio José Lourival Maurício Rodrigues), Fiat Pavimentação (a/c do sócio Calil Farid Fiat)\r\n\r\nPelo presente fica m Fiat Pavimentação (a/c do sócio Calil Farid Fiat), Procon - Projetos e Construções Ltda (a/c do sócio José Lourival Maurício Rodrigues), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.145, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083763"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1083484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-46.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Florencio da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Florencio da Silva, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-42.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES ALVES [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0031/2011. \r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gaspar dos Santos [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fluminense de Meriti Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguarda Educacional Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 141,69, em 05 (cinco dias), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-62.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Maia Rodrigues [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas SA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas SA \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0042/2011. \r\n\r\nProcesso: 0060700-50.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Perrota da Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0034/2011. \r\n\r\nProcesso: 0061900-24.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Duarte Simões [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Apyce de Meriti Comércio de Modas Ltda. [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Duarte Simões\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0052/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Araújo de Oliveira [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Manassés Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0054/2011. Deverá manifestar-se sobre fls. 64/65, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171000-84.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DO NASCIMENTO [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICO E COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0046/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Diogo de Jesus [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Diogo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0057/2011 e o Ofício 0068/2011. \r\n\r\nProcesso: 0206800-52.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MOREIRA MOCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL MINISTER LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MOREIRA MOCO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0053/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134400-93.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vagner Muniz Garcia Torres [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimenticias Nosso Lar Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vagner Muniz Garcia Torres\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0058/2011. \r\n\r\nProcesso: 0238600-25.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os Alvarás 0050/2011 e 0049/2011. \r\n\r\nProcesso: 0177600-87.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0047/2011. Poderá apresentar impugnação pelas diferenças que entende devidas (CLT, art.884) em dez dias, sob pena de presumir-se correto e aceito o valor oferecido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0141500-02.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Albuquerque Teixeira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Albuquerque Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0065/2011. \r\n\r\nProcesso: 0053000-28.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE DA ROCHA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0063/2011. Poderá apresentar impugnação pelas diferenças que entende devidas (CLT, art.884) em dez dias, sob pena de presumir-se correto e aceito o valor oferecido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0140300-96.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO DE SOUZA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCAO DA POSSE LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0069/2011. \r\n\r\nProcesso: 0244200-66.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE NEVES BASTOS [Adv. Jose Vieira da Silva Junior (OAB: RJ 53890 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EREVISTAS LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE NEVES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0066/2011. \r\n\r\nProcesso: 0023000-31.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA RICARDO DIAS, Aut JORGE LUIZ RICARDO DIAS\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os Alvarás 0068/2011 e 0067/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Moreira [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Glawys Rio Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete dos Santos Moreira\r\n\r\nComprovar a não concessão do benefício, no prazo de 5 dias, sob pena de desistência do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0175400-05.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Peçanha das Dores [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar a entrega das guias e chave de conectividade para saque do FGTS, de acordo com a decisão de fls. 66/69. \r\n\r\nProcesso: 0130400-50.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Conceicao Durade [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 1083484"
                            ],
                            "1083247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2011\r\n\r\n0163000-61.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Apolo de Sao Joao de Meriti Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Apolo de Sao Joao de Meriti Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.176,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083247"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Rezende [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valmir da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maciel Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo) [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maciel Pereira, Réu PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Xavier [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Xavier \r\n\r\nIndeferio por ora, devendo trazer aos autos a certidão do INSS que comprova todos os beneficiários \r\n\r\nProcesso: 0000415-41.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Márcio Vinícius Ramos Delgado rep/p Vercely da Silva Delgado [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)], Aut: Vercely da Silva Delgado [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Comercial de PVC e Vidros Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adal Comercial de PVC e Vidros Ltda-ME, Aut Espólio de Márcio Vinícius Ramos Delgado rep/p Vercely da Silva Delgado, Aut Vercely da Silva Delgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 167/168 \"....segue-se a produção da prova pericial requerida pela reclamada, que deverá antecipar os honórários periciais da prova grafotécnica. ....As partes deverão, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, com permeio de 48 horas, apresentar o rol de quesitos e indicar, querendo, assistentes técnicos....\" \r\n\r\nProcesso: 0002000-51.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA DA MOTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: DENILSON VALERIO\r\n\r\nRéu: ARKI SERV.SEGURANCA LTDA.,RP/FRANCISCO A.L.FREITAS E N.P.KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROSA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000784-35.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Rosa de Queiroz [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rosa de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a efetivação do acordo noticiado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhesse Brigido de Oliveira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhesse Brigido de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena aplicação RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0135000-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ennes de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ennes de Souza, Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Brito de Castro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)], Réu: Bebidas Comary [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Comary, Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Réu Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Amorim Freitas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Amorim Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 307, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005500-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rosa de Oliveira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale dos Esquilos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vale dos Esquilos, Aut Sidnei Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0019100-33.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Canto [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Canto, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0159200-09.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano Chagas [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Marcelo Luciano Chagas, Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000432-77.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cahet Elias [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cahet Elias, Réu Telemont Eng. de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0076900-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vasconcelos da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Verde Plantas Ornamentais Ltda. n/p Sérgio Botelho de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias, pena arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0139300-74.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares Cunha [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares Cunha, Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.507, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Fyte Decoracoes e Tecidos Ltda (Angela Matarazo Chama) [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fyte Decoracoes e Tecidos Ltda (Angela Matarazo Chama)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0077200-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0069000-53.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alberto Cardoso [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Seguranca e Transporte de Valores Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alberto Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Carvalho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis padaria Ltda-ME n/p Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose de Araujo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nEntregar guias do seguro desemprego e FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0076500-39.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Pereira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda., Aut Luiz Fabiano Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Cairo Vieira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Cairo Vieira, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000526-25.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odinéa Gomes Macário [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Schueler Máquinas e Equipamentos e Produtos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odinéa Gomes Macário\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0078000-43.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Gonçalves de Mendonça [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nApresentar guia que comprove o pagamento do valor em execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0115500-12.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Enes de Andrade [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Fábio Enes de Andrade, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1076149"
                            ],
                            "1076160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-32.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: AIR LESS SERRANA SERVIÇOS LTDA [Adv. Carolina Medeiros de Souza Carvalho (OAB: RJ 154512 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AIR LESS SERRANA SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERLIM DOS SANTOS GRANITO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BERLIM DOS SANTOS GRANITO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1076160"
                            ],
                            "1081935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-25.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Caldas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor indicado a t[itulo de imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli de Souza Dias [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo de Alencar Pacheco [Adv. Gilsom Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo de Alencar Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência \r\n\r\nId: 1081935"
                            ],
                            "1082003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127200-87.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Charles Branco [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanico Pronto Car do Vale Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Charles Branco\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nId: 1082003"
                            ],
                            "1082817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001007-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo de Souza Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Emerson de Souza Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Eder de Souza Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Wrobel [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo de Souza Silva, Aut Eder de Souza Silva, Aut Emerson de Souza Silva, Réu Hélio Wrobel\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 90/95. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Silveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rosa Silveira, Réu Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/02/2011 às 12h50 para oitiva da testemunha na 2a. Vara do Trabalho de Juiz de Fora \r\n\r\nProcesso: 0074100-57.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Lengruber Cordovil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Helenio Lengruber Cordovil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosian do Canto [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzágua Teresópolis Ltda [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosian do Canto, Réu Luzágua Teresópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte o pedido da reclamação trabalhista ajuizada por Fabio Rosian do Cato e procedente em parte a reconvençao ajuizada por LUZ AGUA TERESOPOLIS LTDA. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-94.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEREIRA SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO SOARES WERNECK [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: MARIA LUCIA BENTO DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: PAULINA ANTONIA L. SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: SALETE FROIS LOPES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.DE APOIO AO ENSINO PUBLIC.E PRIV.LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PEREIRA SANTOS, Aut LUIZ ANTONIO SOARES WERNECK, Aut MARIA LUCIA BENTO DOS SANTOS, Aut PAULINA ANTONIA L. SILVA, Aut SALETE FROIS LOPES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.279, da 2a VARA DE FRIBURGO \r\n\r\nProcesso: 0108800-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Nobre de Teresópolis Ltda (Panedoro) [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira dos Santos, Réu Pão Nobre de Teresópolis Ltda (Panedoro)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-12.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Paula Marques [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Vale do Sol Ltda. n/p Sandra Barcellos Guimarães, A/C da sócia SANDRA BARCELLOS GUIMARÃES [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haras Vale do Sol Ltda. n/p Sandra Barcellos Guimarães, A/C da sócia SANDRA BARCELLOS GUIMARÃES, Aut Mario de Paula Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-45.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-97.2010.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Mário César Turl Mangia [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nEgdo: Milagre Materiais de Construcao Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Egdo: Dalva Gomes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Egdo: José Airton Bezerra Lins Junior [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Egdo: Patrick Gomes Pacheco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Egdo: Belizarina da Silva Becerra, Egdo: Ana Paula de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dalva Gomes, Egdo José Airton Bezerra Lins Junior, Egte Mário César Turl Mangia, Egdo Milagre Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-54.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO VIEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA BONSUCESSO H.R. LTDA. [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)], Réu: SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E MERCEARIA BONSUCESSO H.R. LTDA., Aut GERVASIO VIEIRA, Réu SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0059300-34.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RIBEIRO BIE SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA CRISTINA SCHUENK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RIBEIRO BIE SILVA\r\n\r\nVir com o número do CPF da ré \r\n\r\nId: 1082817"
                            ],
                            "1076135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0146000-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania Gomes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Maria Monteiro Moura Piloto [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Maria Monteiro Moura Piloto\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, conforme acordo de fls 25/26 \r\n\r\nProcesso: 0069500-56.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ribeiro de Medeiros [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Machado Coelho de Souza [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Ribeiro de Medeiros, Réu Mariana Machado Coelho de Souza\r\n\r\nDeferido a prova pericial, devendo as partes, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, apresentar quesitos e nomear assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0073800-03.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENE GUILHERME DA COSTA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 290, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0080700-55.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Steffanie da Silva Tazinato [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Natanael Autoguia [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)], Réu: Lenair R. Autoguia [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenair R. Autoguia, Réu Natanael Autoguia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 59, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0080300-41.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro da Rosa [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda., Aut Tatiana Ribeiro da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.48, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-79.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009600-74.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Crispim Charles [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Crispim Charles\r\n\r\nDizer se desiste da prova pericial ou se admite pagar, parceladamente, os honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0099700-75.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Cardozo da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Papyros de Teresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Cardozo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0110500-02.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceicao Couto Simas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceicao Couto Simas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0117000-55.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio antunes dos Santos [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmends de Teresopolis Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-13.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN DE SOUZA ANDRADE [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR PEREIRA MARQUES [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.90, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-85.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA TERECUCAR LTDA. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls434, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-71.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Solar Energia Alternativa e Aquecedores LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-75.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fhillipe de Oliveira Sampaio [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Varzea de Teresopolis Ltda ME (Ofuscar Auto Elétrica) [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhillipe de Oliveira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.174, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-53.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS STUART SILVA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: LES ENFANTS CRECHE E JARDIM MATERNAL LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS STUART SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls343, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-96.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Souza Machado [Adv. Dulcinea Breder (OAB: RJ 92528 - D)]\r\n\r\nRéu: Edesio Pacheco do Canto [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Costa Andrade [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre da Costa Andrade\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.166, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-12.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Isabel da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Mota Correia [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Isabel da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0085700-90.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE FREITAS MACIEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE FREITAS MACIEL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Luzia Lopes Rodrigues [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Papao de Teresopolis, Artigos de Vestuario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Luzia Lopes Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001000-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Andrade [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Marcio da Silva (Sitio Cosme e Damiao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-76.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1120 \r\n\r\nProcesso: 0094300-17.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Mendes Amancio [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mendes Amancio\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068700-38.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES MARCELO DUARTE BRAVO [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAKATA CREPERIA LTDA. [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES MARCELO DUARTE BRAVO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0030700-08.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LATINO JUNIOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: Alexandra Dobrachinski [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUTERH INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Dobrachinski, Aut JOSE PAULO LATINO JUNIOR\r\n\r\nDevolver o original da certidão de crédito de fls 229 a fim de que seja emitida nova certidão \r\n\r\nProcesso: 0000020-15.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luzagua Teresópolis LTDA- ME [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata da Silva Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luzagua Teresópolis LTDA- ME\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante de recolhimento do valor consignado, sob pena de extinção da ação \r\n\r\nProcesso: 0074200-12.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rito Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratoria Buona Tavola do Alto Ltda. [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tratoria Buona Tavola do Alto Ltda.\r\n\r\nCarrear aos autos a documentação solicitada às fls 523, em 05 dias, sob pena de nomeação de perito contábil as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0124300-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Cabral [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Edinéia Raibot Duque rep/p Gilberto Marques [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Cabral\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0061900-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Hiath Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Hiath Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0156600-15.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Livio de Rezende Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Livio de Rezende Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072400-17.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO LEAL ALENCAR [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO ANTONIO LEAL ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.230, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephan Aguiar Claudio [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Naufal [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Naufal, Aut Stephan Aguiar Claudio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0097500-95.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Batista dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Comary [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Comary, Aut Valdomiro Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000104-50.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Harley Esteves de Amorim [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Cong Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Cong Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Exte Harley Esteves de Amorim\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0076600-91.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sampaio [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto, Aut Marcelo da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Celestino da Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda, Aut Carlos José Celestino da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0073900-79.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Oliveira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Oliveira, Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.176, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1076135"
                            ],
                            "1076115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2011\r\n\r\n0071100-83.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO CARLOS SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.663,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076115"
                            ],
                            "1076128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0061900-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Hiath Silva\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0073900-79.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Oliveira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C ltda, Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 176, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076128"
                            ],
                            "1082007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Charles Branco\r\n\r\nRéu: Mecanico Pronto Car do Vale Ltda, Berenice de Morais, Cláudio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Berenice de Morais, Cláudio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082007"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1083350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000934-83.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araújo Duarte\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecções Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: retificação da data de admissão na CTPS da reclamante para o dia 15/12/2009; aviso prévio; 13º prop. 5/12 de 2010; férias proporcionais 05/12 + 1/3; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD para levantamento do seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; guias para levantamento do FGTS ; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 29.377,53. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-51.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Guimarães da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; salário família; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 26.746,09 .\r\n\r\nProcesso: 0001261-28.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Candido Lisboa da Silva\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecção, Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecção, Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias proporcionais 11/12; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; salário família; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 25024,19.\r\n\r\nProcesso: 0001265-65.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas ; férias proporcionais 1/12; 1/3 das férias; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; salário família; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 26.593,96\r\n\r\nProcesso: 0000929-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracele da Silva Carneiro\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecções Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: declaração da rescisão indireta; aviso prévio; 13º prop. 7/12 de 2010; férias proporcionais 11/12 +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 15/07/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 31.182,16\r\n\r\nProcesso: 0000936-53.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecções Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio;13º prop. 5/12 de 2010; férias proporcionais 7/12 +1/3; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 21/05/10; guias TRCT e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 29733,38.\r\n\r\nProcesso: 0001269-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Freitas\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; salário família; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 24.529,75\r\n\r\nProcesso: 0001272-57.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Paula Castro Alves\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 5/12 de 2010; férias proporcionais 05/12 +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; salário família; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 19.900,46\r\n\r\nProcesso: 0001274-27.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 03/12 ; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; salário família; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 24.116,23.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083350"
                            ],
                            "1083345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001402-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Marcos\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; saldo de salário de agosto e setembro de 2010; diferença salarial; 13º prop. de 2010; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS; salário família e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego honorários advocatícios. Totalizando R$ 8974,92. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-06.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Fernandes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias proporcionais 11/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; PIS; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais. Totalizando R$ 23953,42. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-73.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeliana dos Santos Sobreira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas; férias proporcionais 11/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; PIS ou indenização substitutiva; salário família; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais. Totalizando R$ 27.645,41 .\r\n\r\nProcesso: 0001255-21.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas ; férias proporcionais 1/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; PIS ou indenização substitutiva honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais. Totalizando R$ 28.405,25 .\r\n\r\nProcesso: 0001254-36.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Cordeiro\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas ; férias proporcionais 11/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; PIS ou indenização substitutiva honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais. Totalizando R$ 26.593,96 .\r\n\r\nProcesso: 0001259-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pedro de Deus\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confeção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas ; férias em dobro + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; PIS; indenização substitutiva honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; salário família; danos morais. Totalizando R$ 29.266,68. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sacramento Roque Medeiros\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante:declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho; aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 7/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 10/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD para levantamento do seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS ; danos morais no valor de 30 salários mínimos. Totalizando R$ 26911,38. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara dos Anjos César Bretas\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas ; 1/3 das férias; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; PIS ou indenização substitutiva honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais. Totalizando R$ 25.275,16 .\r\n\r\nProcesso: 0000909-70.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e indústria de Roupas Ltda., Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 7/12 de 2010; férias proporcionais 06/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD para levantamento do seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS ; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 28.105,70 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083345"
                            ],
                            "1083342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001275-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Freitas\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções., Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda-ME., Nardo Puro Confecção Ltda, Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiência a se realizar no dia 17/03/2011 às 13:20horas, mantidas as determinações anteriores, ciente também do aditamento à Inicial de fls.27/29, que pede a inclusão no pólo passivo das empresas Fenix Com e Ind. de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções; Gasparian Comércio de Roupas Ltda - ME; Nardo Puro Confecção Ltda.; Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Antunes\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pela reclamada no valor de R$ 465,12 .\r\n\r\nProcesso: 0028200-16.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Ramalho\r\n\r\nRéu: Arquivo X\r\n\r\nPelo presente fica m Arquivo X, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 45,58, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0051500-51.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Fontoura da Silva\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DE GAS TRES IRMAOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTE DE GAS TRES IRMAOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar querendo os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante às fls92/95 dos autos, devendo apresentar novos cálculos, se for o caso, sob pena de se considerar genérica a impugnação com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083342"
                            ],
                            "1083339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001030-98.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante:declaração da rescisão indireta; aviso prévio; salário de 27 dias do mês de julho de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias do seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 27/07/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 31797,07 .\r\n\r\nProcesso: 0001270-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Mattos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias em dobro; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; salário família; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 27.804,29\r\n\r\nProcesso: 0001292-48.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Paula Castro\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Fénix Comércio e Insdústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e seus frutos confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fénix Comércio e Insdústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010; salário do período estabilitário; 13º salário de 2010 e 13º salário proporcional 09/12; férias vencidas +1/3 férias proporcionais 5/12; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; FGTS do período estabilitário PIS; salário família; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 11/09/2011 em razão do período estabilitário; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 31.112,72\r\n\r\nProcesso: 0001273-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Rocha\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 6/12 de 2010; férias proporcionais 06/12; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; salário família; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 22.633,87.\r\n\r\nProcesso: 0001291-63.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lemos da Silva\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções. , Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções. , Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010; salário do período estabilitário; 13º salário de 2010 e 13º salário proporcional 05/12; férias vencidas +1/3 férias proporcionais 8/12; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; FGTS do período estabilitário; Indenização Substitutiva; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 13/06/2011 em razão do período estabilitário; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 26.621,06\r\n\r\nProcesso: 0001275-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Freitas\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções., Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda-ME., Nardo Puro Confecção Ltda, Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Frederico Pereira Peters, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda-ME., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 7/12 de 2010; férias proporcionais 7/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; guias para levantamento do FGTS; danos morais. Totalizando R$ 11039,51 .\r\n\r\nProcesso: 0001271-72.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Paula\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 11/12; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; salário família; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; salário família; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 27994,90\r\n\r\nProcesso: 0158300-59.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Rafael Barbosa Santiago\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Fazenda e Haras Monte Bello S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º salário 2005/06/07; férias acrescidas de 1/3 de 2005/06- 2006/07 e 2007/08; diferença de salário de todo o período; multa de 40% sobre o FGTS; guias de TRCT no cód 01, ou indenização equivalente; guias de CD-SD ou indenização equivalente; horas extras com reflexos; multa do art. 477 CLT; multa do art. 467 CLT. Totalizando R$ 45.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001203-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália de Souza\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010; saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias do seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 32081,04 .\r\n\r\nProcesso: 0001268-20.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Ricardo\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas; férias proporcionais 03/12; 1/3 de férias; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; salário família; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 26.405,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083339"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-73.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Olivio Cristiano Moreira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Olivio Cristiano Moreira\r\n\r\nTomar ciência do julgamento das preliminares. Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-63.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fernando dos Santos Mariano [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Fernando dos Santos Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. 0\r\n\r\nProcesso: 0004900-53.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOANA MAXIMA DE ALMEIDA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEUSA R S COSTA ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOANA MAXIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.145 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011800-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Naves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Francoso de Avila [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Francoso de Avila\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-92.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim dos Santos [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joaquim dos Santos\r\n\r\nDepositar honorários periciais, deferido o parcelamento conforme despacho de fls.324.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silverio das Gracas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silverio das Gracas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenicio Valerio [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenicio Valerio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Penha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Penha\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-75.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Jesus Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram remetidos ao Distribuidor para redistribuição. \r\n\r\nProcesso: 0124300-51.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Alvim [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Alvim\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 40.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA TEIXEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001870-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilarducci [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilarducci\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 36 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Rodrigues da Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Rodrigues da Silva\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 19 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-14.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN FERREIRA MARQUES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANKLIN FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235200-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wantuil de Aguiar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wantuil de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199600-92.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SALERMO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANTONIO HERLY DE PAIVA MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARCIO FREESZ PINTO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HERLY DE PAIVA MOREIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO SALERMO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Miguel Ferreira da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0269200-74.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ARCANJO [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ARCANJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0302200-26.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Ferreira Simone [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0304900-72.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson da Silva Goncalves [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0346600-72.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA GERMANO BENTO LOPES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT SHOPPING 3O PISO SORVETERIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POINT SHOPPING 3O PISO SORVETERIA LTDA\r\n\r\nEntregar os bens adjucados sob as penas da lei.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-84.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Cesar de Almeida Valle - (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001932-69.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Raquel Bastos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0468600-98.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: BASILIO GONCALVES DO AMARAL [Adv. Julio Cesar Telles (OAB: RJ 100667 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BASILIO GONCALVES DO AMARAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157500-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adriano\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram enviados ao Distribuidor para redistribuição. \r\n\r\nProcesso: 0023300-57.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH NEVES BITTENCURT FRANCA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO BARROS DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES FONTES FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar cópia da petição impugnando os cálculos autorais conforme certidão de fls.368-verso.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378200-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CANDIDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO MALTA HYGINO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MANOEL VIRGILIO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CANDIDO, Aut JOSE RIBEIRO MALTA HYGINO, Aut MANOEL VIRGILIO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-40.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transforte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias de Souza Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transforte Excelsior Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0089200-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENS SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENS SUPERIOR\r\n\r\nDepositar honorários periciais estimados em R$ 2.800,00 sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378200-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CANDIDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO MALTA HYGINO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MANOEL VIRGILIO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA, Aut JOSE ANTONIO CANDIDO, Aut JOSE RIBEIRO MALTA HYGINO, Aut MANOEL VIRGILIO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001878-06.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilda dos Santos Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0152400-36.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA SILVA BISPO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1083628"
                            ],
                            "1083627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2011\r\n\r\n0023600-09.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARILDO RODRIGUES LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.497,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083627"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1083572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-67.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE MUNIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Ricardo Volpe Maciel (OAB: RJ 43749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE MUNIZ, Réu MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\ntomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0011600-03.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Martins [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Martins\r\n\r\ntomar ciência que a execução foi extinta, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-56.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Reis Sacramento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Reis Sacramento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0006500-19.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA LEITE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\ntomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0009600-35.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310 da SBDI 1 \r\n\r\nProcesso: 0011100-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. Em havendo litiscons´rocio passivo, aplicar-seá a OJ 310 da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-81.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-81.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-29.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-22.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-29.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-80.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-97.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016600-47.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-90.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO DE TOLEDO, Réu: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO VALENTE, Réu: SAVE-PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C LTDA, Réu: CYRANO FEIJO VALENTE, Réu: SUL SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-90.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARVALHO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTer vista dos autos, alvarás expedidos. 676/09 disponível na CEF e 677/09 disponível no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0006900-18.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo do Nascimento [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco ABN Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo do Nascimento\r\n\r\no reclamante deve apresentar cópia de sua CTPS em que constam as variações salariais. \r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-09.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-54.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-92.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)], Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 900,00visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, o primeiro depósito deve se dar em 30 dias, a contar da ciência deste comando, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0016700-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1083572"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1083674": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 105/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nExonerar, a pedido, ADRIANA GRANDAL COELHO FIDELIS do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-01, da Assessoria Técnica de Licitação da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1083674"
                        ],
                        "1083800": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n*Retificação do Item 2, do art. 2º do ATO No 64/11 - Publicado no DOE/ RJ, parte III, Seção II, Federal do dia 03/02/11.\r\n\r\nOnde se lê - CLAUDIO ALEXANDRE FELIPE MAGIOLI NÚÑEZ\r\n\r\nLeia-se - CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NÚÑEZ\r\n\r\nId: 1083800"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1083805": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3777-10.2010.6.19.0000 -\r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO (GRAÇA PEREIRA)\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDECISÃO:“(...) É o breve relatório. Examinados, passo a decidir.\r\n\r\nPrimeiramente, cumpre ressaltar a existência de entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral no sentido do não cabimento de agravo contra as decisões interlocutórias proferidas em sede de ação de investigação judicial eleitoral. \r\n\r\nNo entanto, ainda que se adote tal posicionamento, não há óbice à apreciação do recurso interposto como pedido de reconsideração. \r\n\r\nIsso porque, nos termos do disposto no artigo 130, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente à Lei Complementar 64/90, cabe ao juiz determinar a realização das provas que entender necessárias à instrução do processo. \r\n\r\nAssim, cabe verificar a possibilidade e necessidade do depoimento pessoal da investigada para o deslinde do feito. \r\n\r\nEm que pese inexistir previsão legal acerca da possibilidade de depoimento pessoal do investigado, entendo ser possível o deferimento da produção dessa prova, aplicando-se subsidiariamente o constante no artigo 343, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nNesse sentido é o entendimento de José Jairo Gomes:\r\n\r\n¿Quanto ao depoimento pessoal, não é ele expressamente previsto, embora seja admitido pela cláusula aberta `todas as diligências¿ inscrita no inciso VI do artigo 22 da LC nº 64/90. É dever da parte colaborar com a prestação jurisdicional, expor os fatos em juízo conforme a verdade e proceder com lealdade e boa-fé (CPC, art. 14, I e II). Assim, o órgão judicial poderá determinar o depoimento pessoal com vistas a aclarar questões que repute importantes para a solução da lide. (...) Assim, é equivocado asseverar não ter o depoimento pessoal `relevo no processo eleitoral¿ e, por não estar previsto expressamente no rol do artigo 22 da LC 64/90, não pode a parte ser judicialmente constrangida a prestá-lo (TSE - RHC nº 131/MG - Dje 05/08/2009, p. 75).\" (In Direito Eleitoral. 4ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 470) (grifo nosso). \r\n\r\nDe fato, o artigo 22, inciso VI, da Lei Complementar 64/90 prevê que o juiz poderá determinar a realização de quaisquer diligências que entender necessárias à elucidação dos fatos objeto da ação de investigação judicial eleitoral. Dentre essas diligências, não há motivos para não se aceitar o depoimento pessoal dos investigados, até mesmo em homenagem ao princípio da ampla defesa. \r\n\r\nAnte o exposto, reconsidero, em parte, a decisão de fl. 185/186, para deferir o pedido de depoimento pessoal da investigada.\r\n\r\nPor consequência, designo o dia 13/04/2011, às 14 horas, para realização de audiência para colheita do depoimento pessoal da investigada e oitiva das testemunhas arroladas às fls. 2V/2Vº que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011. \r\n\r\nJUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1083805"
                        ],
                        "1083806": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3770-18.2010.6.19.0000 -\r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO-: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nINVESTIGADO-: ADRIAN MUSSI RAMOS \r\n\r\nADVOGADA-: Monica Bambino Costa\r\n\r\nINVESTIGADO-: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nADVOGADA-: Monica Bambino Costa\r\n\r\nDESPACHO: Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre o pedido de sobrestamento do feito e ampliação do acervo probatório sugerido pelo Ministério Público Eleitoral às fls. 99-100.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/02/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1083806"
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                        "1083808": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1845-84.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO-: MARIO CEPA LOPES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4410\r\n\r\nADVOGADO-: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nDESPACHO: 1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2-Ao Arquivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/02/2011. \r\n\r\n(a) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1083808"
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                        "1083809": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2516-10.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: JORGE LUIZ DIAS DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65225\r\n\r\nADVOGADO-: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA-: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nDESPACHO: 1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2-Ao Arquivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/02/2011. \r\n\r\n(a) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1083809"
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                        "1083810": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2527-39.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: MACOS ANTONIO SANT` AGUIDA DO NASIMENTO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6515\r\n\r\nADVOGADO-: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA-: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nDESPACHO: 1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2-Ao Arquivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/02/2011.\r\n\r\n(a) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1083810"
                        ],
                        "1083811": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2543-90.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6588\r\n\r\nADVOGADO-: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA-: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nDESPACHO: 1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2-Ao Arquivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/02/2011. \r\n\r\n(a) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1083811"
                        ],
                        "1083812": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2547-30.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nCANDIDATO-: JOSÉ LUIZ RIBEIRO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6501\r\n\r\nADVOGADO-: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA-: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nDESPACHO: 1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2-Ao Arquivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/02/2011. \r\n\r\n(a) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1083812"
                        ],
                        "1083813": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3-35.2011.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS (WILLIAN COELHO)\r\n\r\nDESPACHO: Vistas ao representado para resposta, no prazo de cinco dias (art. 30-A, § 1º da Lei nº 9.504/97 c/c art. 22, I, \"a\" da LC nº 64/90).\r\n\r\nApós, novamente em conclusão.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1083813"
                        ],
                        "1083814": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3566-71.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: EXPRESSO REGIONAL EDITORA E REVISTA LTDA\r\n\r\nDESPACHO: \"Restando comprovado o descumprimento do acórdão proferido pelo Tribunal, como bem ressaltado pela Procuradoria Regional Eleitoral à fl. 105, a incidência da sanção cominada pelo disposto no art. 58, § 8o, da lei das eleições é medida que se impõe.\r\n\r\nIsto posto e à mingua de motivos que justifiquem a aplicação da sanção pecuniária em patamar superior, fixo a multa no valor mínimo previsto pela norma, vale dizer, R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nNotifique-se o representado para o pagamento do referido valor no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o recolhimento da quantia arbitrada, encaminhe-se a documentação pertinente à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa da União. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/01/2011.\r\n\r\nSÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1083814"
                        ],
                        "1083815": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3607-38.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO-: EXPRESSO REGIONAL EDITORA E REVISTA LTDA\r\n\r\nDESPACHO: \"Restando comprovado o descumprimento do acórdão proferido pelo Tribunal, como bem ressaltado pela Procuradoria Regional Eleitoral à fl. 100, a incidência da sanção cominada pelo disposto no art. 58, § 8o, da lei das eleições é medida que se impõe.\r\n\r\nIsto posto e à mingua de motivos que justifiquem a aplicação da sanção pecuniária em patamar superior, fixo a multa no valor mínimo previsto pela norma, vale dizer, R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nNotifique-se o representado para o pagamento do referido valor no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o recolhimento da quantia arbitrada, encaminhe-se a documentação pertinente à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa da União. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/01/2011. \r\n\r\nSÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1083815"
                        ],
                        "1083803": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5469 (7099-09.2008..19.0000) - CLASSE \r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB\r\n\r\nADVOGADO(S)-: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, na pessoa de seu(s) advogado(s), nos termos do Ato GP-TRE nº 290/10, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias, nesta Secretaria, , ao processo em epígrafe, ciente do encaminhamento dos autos ao Arquivo, caso não haja manifestação no prazo mencionado.\r\n\r\nId: 1083803"
                        ],
                        "1083804": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5610 (7558-74.2009..19.0000) - CLASSE 25\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADO(S)-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, na pessoa de seu(s) advogado(s), nos termos do Ato GP-TRE nº 290/10, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias, nesta Secretaria, , ao processo em epígrafe, ciente do encaminhamento dos autos ao Arquivo, caso não haja manifestação no prazo mencionado.\r\n\r\nId: 1083804"
                        ],
                        "1083399": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE DELEGADOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.28/2011, comunica que, em atendimento ao Protocolo nº 8077/2011, foram anotados, nesta Corte, os delegados do PARTIDO PROGRESSITA - PP abaixo listados:\r\n\r\n· JOÃO FERNANDO MOREIRA;\r\n\r\n· JOÃO CARLOS BOECHAT CAPITA;\r\n\r\n· ELIZABETH PUPPIN e\r\n\r\n· CARLOS HENRIQUE PEREIRA REGO BRINCKMANN\r\n\r\nId: 1083399"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1083749": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 10/02/2011, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - HABEAS CORPUS Nº 4309-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nIMPETRANTE: RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES\r\n\r\nPACIENTE: ALEXANDRE NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Henrique Roca Pires\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 135ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO\r\n\r\n2 - Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 84-94.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS (ANDREIA ZITO)\r\n\r\nADVOGADAS: Vania Siciliano Aieta e outra\r\n\r\n3 - INQUÉRITO Nº 137-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4068-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: RAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA (RAFAEL PEREIRA)\r\n\r\n5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3880-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: RAFAELA LIPPI RABELLAIS\r\n\r\n6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4156-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB\r\n\r\n7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4124-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: NILO PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4284-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE.: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\n9 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 655-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: FRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Franklin de Almeida Palmeira\r\n\r\n10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4815-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: NORBERTO COELHO DE MATTOS\r\n\r\n11 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6320-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ROSANGELA MARIA COSTA REGIS\r\n\r\n12 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6670-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MAURI LIMA CUNHA\r\n\r\n13 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4985-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ELIEL NEVES BRANDÃO\r\n\r\nId: 1083749"
                        ],
                        "1083755": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 10/02/2011, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 6234-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\n2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35-40.2011.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1083755"
                        ],
                        "1083429": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.387 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 40-24.2009.6.19.0100\r\n\r\nProcedência: Campos dos Goytacazes (100ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Diretório Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRecorrido: ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 31/01/11\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, VENCIDO O REVISOR QUE O PROVIA. EM RAZÃO DO TÉRMINO DO BIÊNIO DO RELATOR, JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, FICA DESIGNADO COMO REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI.\r\n\r\nId: 1083429"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1083371": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Saúde, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 003/2011, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nIONE PERNES \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1083371"
                        ]
                    }
                },
                "16ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082699": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de afixação dos Edital nº 004/2011\r\n\r\nO Juízo da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa , que em cumprimento ao disposto no art. 3º I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 004/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Mario Cunha Olinto Filho - Juiz da 16ª Z.E.\r\n\r\nId: 1082699"
                        ]
                    }
                },
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081806": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 005/2011\r\n\r\nDoutor Carlos Alfredo Flores da Cunha, Juiz da 24ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que INTIMA o eleitor DEJARME ANASTÁCIO GONÇALVES, Inscrição Eleitoral 115904580310, por estar em local incerto e não sabido, a comparecer ao Cartório desta 24ª Zona Eleitoral situado à Rua Figueiredo Camargo 1.133, sala 204, Bangu, nesta cidade do Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, das 11 às 19 horas, para efetuar o pagamento da multa por ausência aos serviços eleitorais nos 1º e 2º turnos das Eleições de 2010, proferida no Processo nº 6707.2010.619.0024 através da seguinte DECISÃO: \" ... DETERMINO o pagamento da multa prevista no art. 124 do Código Eleitoral e FIXO o valor da multa em R$ 35,14 (trinta e cinco reais e quatorze centavos) para cada ausência...\"; contando a partir da publicação do presente edital o prazo de 3 (três) dias para interpor recurso que, para tal, deverá comparecer a este Cartório pessoalmente ou fazendo-se representar por advogado; e, após o trânsito em julgado da decisão, correndo o prazo de 30 (trinta) dias para o pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Estando ciente, ainda, da continuidade do Processo, independente do seu comparecimento. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o Exmº Dr. Juiz expedir e publicar o presente Edital. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 04 dias do mês de fevereiro de dois mil e onze. Eu, Sérgio Andreoli, Chefe do Cartório da 24ª Zona Eleitoral, digitei e subscrevo o presente, o qual vai assinado pela Exmº. Juiz.\r\n\r\nCARLOS ALFREDO FLORES DA CUNHA\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL DA 24ª ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nId: 1081806"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1083474": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo n.º 0000006-45.2008.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 158/08-MP)\r\n\r\nEspécie: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)\r\n\r\nAUTOR: Coligação Unidos para Mudar\r\n\r\n(PR / PTB / PSDB / PV / PSB)\r\n\r\nRÉUS: Roberto Daniel Campos de Almeida\r\n\r\nCarlos Artur de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt - OAB/RJ 93547\r\n\r\nRÉU: Rubem de Jesus\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Fernandes Gaspar da Silva - OAB/RJ 25693\r\n\r\nDESPACHO (fl. 3.962vº): \"Retomo o feito em virtude da reconsideração de minha manifestação de suspeição por motivo de foro íntimo. À parte autora para que regularize a representação e se manifeste ao teor do acrescido. Após, diga o MPE. MP, 20/01/01. Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 1083474"
                        ]
                    }
                },
                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1083373": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROC. N.º 0000165-45.2009.619.0050 - Classe PC (PJ311/09)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas Anual de Comitê Financeiro - PV\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Comitê Financeiro para Vereador - PV \r\n\r\nSENTENÇA (FLS. 48): \"[...] Assim, por considerar graves as irregularidades apontadas, JULGO DESAPROVADAS as contas do Comitê Financeiro do Partido Verde - Eleições 2008 - Vereador. Aplico ao Comitê em questão, nos termos do § 3º da Lei 12.034/09, que alterou a Lei 9096/05, a sanção de suspensão do repasse de cotas do fundo partidário pelo período de seis meses, por considerar tal prazo proporcional e estável. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 03 de fevereiro de 2011.\"\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1083373"
                        ]
                    }
                },
                "138ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1083376": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL N° 02/11\r\n\r\nCIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nO Dr. Jansen Amadeu do Carmo Madeira, MM Juiz da 138ª Zona Eleitoral de Queimados torna público que, consoante decisão de fls. 10 dos autos provisórios do proc. 0000064-01.2010.619.0138, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 15º(décimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a 138ª Zona Eleitoral, representada por José Luiz de Oliveira, matrícula 09604083, servidor do Cartório Eleitoral, eliminará os documentos a seguir relacionados: faixa de propaganda de reabertura do Centro Social e fichas de cadastro de pessoas atendidas pelo Centro Social. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos mediante petição, desde que contenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral publicar o presente Edital, que será afixado no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Queimados, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2011. Eu, José Luiz de Oliveira, Chefe do Cartório da 138ª Zona Eleitoral, subscrevo.\r\n\r\nQueimados, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nJansen Amadeu do Carmo Madeira \r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1083376"
                        ]
                    }
                },
                "147ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082987": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nRua Arcebispo Santos, s/n - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ - Tel.: (24) 3365-2892\r\n\r\nAÇÃO PENAL - AP nº 0000002-31.2010.6.19.0147 \r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nRÉU: Vilma Teixeira Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nADVOGADOS: Roberto Carlos Ciza da Costa, OAB-RJ 100.122; Carlos Alberto Almeida da Silva, OAB-RJ 38.535; Adilson Martins da Cruz, OAB-RJ 36.762; Anderson de Azevedo Coelho, OAB-RJ 132.433; Alexandre da Silva Fernandes, OAB-RJ 145.114; Ary Bernardo da Silva Filho, OAB-RJ 110.874; Cid Fernandes de Magalhães, OAB-RJ 83.666; Francisco de Assis Silva, OAB-RJ 91.412; Fernando Cesar Leite, OAB-RJ 64.211; Paulo Cesar Silva Cavalcante, OAB-RJ 47.835, Luiz Carlos da Silva Neto. OAB-RJ 71.111.\r\n\r\nDECISÃO: \r\n\r\nFls.3069/3071:(...) Por tais razões, indefiro o requerimento. Ciência ao Ministério Público.\r\n\r\nAngra dos Reis, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJuliana Bessa Ferraz Krykhtine\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1082987"
                        ],
                        "1082988": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "AÇÃO PENAL - AP nº 0000002-31.2010.6.19.0147 \r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nRÉU: Vilma Teixeira Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nADVOGADOS: Roberto Carlos Ciza da Costa, OAB-RJ 100.122; Carlos Alberto Almeida da Silva, OAB-RJ 38.535; Adilson Martins da Cruz, OAB-RJ 36.762; Anderson de Azevedo Coelho, OAB-RJ 132.433; Alexandre da Silva Fernandes, OAB-RJ 145.114; Ary Bernardo da Silva Filho, OAB-RJ 110.874; Cid Fernandes de Magalhães, OAB-RJ 83.666; Francisco de Assis Silva, OAB-RJ 91.412; Fernando Cesar Leite, OAB-RJ 64.211; Paulo Cesar Silva Cavalcante, OAB-RJ 47.835, Luiz Carlos da Silva Neto. OAB-RJ 71.111.\r\n\r\nDECISÃO: \r\n\r\nFls.3072:Indefiro o requerimento de devolução dos cartões de visita de Marinho Bispo dos Santos, tendo em vista que o mérito da ação penal ainda não decidido, sendo certo que os referidos cartões foram apreendidos por ocasião da interdição do local. Ademais, o requerente é réu no referido processo. Com relação à Armando Lara e José Raimundo, venha o instrumento de mandato, o requerimento em nome próprio e a especificação dos documentos. Ciência ao Ministério Público.\r\n\r\nAngra dos Reis, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJuliana Bessa Ferraz Krykhtine\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1082988"
                        ]
                    }
                },
                "165ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082095": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 003/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nMarly Guerrero Vieira\r\n\r\nChefe do Cartório - mat. 09615037\r\n\r\nASSINA DE ORDEM - Portaria nº 04/09 \r\n\r\nId: 1082095"
                        ]
                    }
                },
                "188ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082698": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 02/11\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 02/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJUAREZ COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1082698"
                        ]
                    }
                },
                "194ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1083206": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 194ª ZONA ELEITORAL-DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nAv. Brigadeiro Lima e Silva, 282, Parque Duque - DC/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 1-65.2011.6.19.0194\r\n\r\nAssunto: Requerimento - Diplomação - Pedido de Providências\r\n\r\nClasse Processual: Petição\r\n\r\nRequerente: Jorge Luiz Mauricio Cananea Gomes\r\n\r\nAdvogado: Antonio Batista dos Santos - OAB 27.978/RJ e outros\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. (...)\"\r\n\r\nDuque de Caxias, 01/02/2011. (a) Fernando Antonio de Souza e Silva. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1083206"
                        ]
                    }
                },
                "204ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082983": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "EDITAL Nº 004/2011\r\n\r\nO Juízo da 204ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 004/2011, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2010.\r\n\r\nEGAS MONIZ BARRETO DE ARAGÃO DÁQUER\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 1082983"
                        ]
                    }
                },
                "217ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1083375": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 004/2011 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 004/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANDRÉA FORTUNA TEIXEIRA\r\n\r\nJuíza da 217ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1083375"
                        ]
                    }
                },
                "235ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1083472": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 03/2011\r\n\r\nO Juízo da 235ª Zona Eleitoral - Capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 03/2011, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando de Andrade Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1083472"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1084135": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, DO DECRETO de 04/01/2011, publicado no D.O. de 05/01/2011, que designou a Supervisora Regional do Estado MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO, matrícula nº 931521-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS CASTILHOS DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/218/2011.\r\n\r\nNOMEAR WALTER DI SIMONI para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Clima e Mercado de Carbono, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Márcia Valle Real, matrícula nº 957099-5. Processo nº E-07/085/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA VALLE REAL, matrícula nº 957099-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Clima e Mercado de Carbono, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-07/085/2011. \r\n\r\nId: 1084135"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1084113": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E - 15/000362/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1084113"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1084127": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 39\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta do processo nº E-12/1514/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de estabilização de encosta na Alameda Washington Luís situada no Palácio Guanabara\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: janeiro a julho de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n3.685.992,23\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1084127"
                    ],
                    "1084128": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 40 \r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS - EMOP, no uso de suas atribuições legais, ,de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº E-12/844/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de restauro Gabinete do Governador situado no Palácio Laranjeiras\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: janeiro a março de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n278.723,10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1084128"
                    ],
                    "1084129": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 41\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº E-12/2238/2008, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de reforma do Heliponto e acréscimo de apoio - Palácio Guanabara\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: janeiro-março de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n21.550,68\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1084129"
                    ],
                    "1084138": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE FERNANDO SANTOS CAMARA, matrícula nº 24/003229-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Dados de Veículos, do Serviço de Registro de Dados Técnicos, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA RIBEIRO DE LEMOS, matrícula nº 24/006477-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contatibilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR WALDECK PEREIRA SCHENCK, matrícula nº 24/007284-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor de Informática, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Consultoria de Informática, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, CESAR GUERRA CHEVRAND, ID Funcional nº 43274773, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191161/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELEZILDA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 24/000270-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA TOREZANI ELOY, matrícula nº 24/002808-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ DA COSTA MARTINS, matrícula nº 24/000016-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUITA SCHCHTMAN, matrícula nº 24/002345-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR MICHEL BAUM, matrícula nº 24/003151-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CORREA MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARTA FONSECA DE ABREU para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Oest Dantas Cavalcante, matrícula nº 08605644. Processo nº E-12/279/2011.\r\n\r\nNOMEAR ERNESTO DA ROCHA SETTA, matrícula nº 24/007311-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO LUIZ, matrícula nº 24/007721-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO AZAMBUJA ROHNELT, matrícula nº 24/007571-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR DÉBORA MARIA RIBEIRO VIEIRA, matrícula nº 24/007449-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE AMAURY VON DOELLINGER, matrícula nº 24/007545-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ DANIEL PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 24/007291-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO BARROS FERREIRA, matrícula nº 24/007635-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALD MENDES COELHO, matrícula nº 24/007270-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR UBIRATAN SANTOS VIANA, matrícula nº 24/007679-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, JOÃO EDUARDO MOTA CÂMARA, matrícula nº 24/007560-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, MARIA RIBEIRO DE LEMOS, matrícula nº 24/006477-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR DORALICE FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 24/006896-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEI PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 24/006584-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Telecomunicações, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARILIA CABRAL XAVIER, matrícula nº 24/007121-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON LUIZ SANANDREZ TEIXEIRA, matrícula nº 24/007625-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIO PESSOA DA COSTA NETO, matrícula nº 24/007008-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locomoção, da Divisão de Transportes, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO CAMBEIRO CONDE MARTINEZ, matrícula nº 24/007742-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ JONAS MENEZES DE ABREU, matrícula nº 24/001590-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 24/006587-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/007561-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Despachante, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUITA SCHCHTMAN, matrícula nº 24/002345-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO EDUARDO MOTA CÂMARA, matrícula nº 24/007560-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO BORMANN VIEIRA, matrícula nº 24/007152-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO RICHTER, matrícula nº 24/007224-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Habilitação, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR MANOELA FERREIRA MORGADO, matrícula nº 24/007752-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Apoio Pedagógico, da Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, DORALICE FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 24/006896-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Administração Financeira, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA SIMONE RODRIGUES, matrícula nº 24/007427-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação, da Diretoria de Habilitação, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA ANDRADE DE ASSIS, matrícula nº 24/002033-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR VIRGINIA VERÔNICA BORGES CALDAS, matrícula nº 24/007156-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR HÉLIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 24/002705-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Registros Contábeis, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Escrituração, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS FREDERICO PINTO DE ANDRADE, matrícula nº 24/007210-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Núcleo de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentação, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIMEIRE DE SOUZA BRITO, matrícula nº 24/006583-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Biblioteca Técnica, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALVARO DONATO CASTRO, matrícula nº 24/006568-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matrícula nº 24/003694-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, OVIDIO LUIZ SOARES FILHO, matrícula nº 24/003174-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, SYLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/000203-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Atendimento ao Despachante, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ADAUCTO RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula nº 24/002403-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Firmas de Vendas e Reparos de Veículos, da Divisão de Fiscalização, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, PEDRO CAMBEIRO CONDE MARTINEZ, matrícula nº 24/007742-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO AFONSO MUTRAN DA SILVA, matrícula nº 24/007756-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projetos e Meio-Ambiente, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Placas, do Serviço de Atribuição de Placas, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO CARLOS LIMA, matrícula nº 24/007547-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO AMARAL, matrícula nº 24/007098-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, do Serviço Geral de Comunicações, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE OLIVETTI MESSINGER, matrícula nº 24/007127-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Processo, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Expediente, do Serviço Geral de Comunicações, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 24/007300-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização de Contratos, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/002787-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO MARCOS FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº 24/007539-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADAUCTO RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula nº 24/002403-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO, matrícula nº 24/003121-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR AMAURI FERREIRA CAVALCANTI, matrícula nº 24/007733-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO UZÊDA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 24/007369-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Matrículas de Profissionais, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR CELSO ARAÚJO FONTES, matrícula nº 24/003110-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDSON DE OLIVEIRA DINIZ, matrícula nº 24/006845-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO PIMENTEL, matrícula nº 24/006558-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço Financeiro, da Divisão de Administração Financeira, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR HINDEMBURGO RABELLO DE CARVALHO, matrícula nº 24/007200-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria de Veículos, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARCOS DUTRA, matrícula nº 24/007414-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro de Dados Técnicos, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR JUREMA BASTOS LEAL, Datilografo, matrícula nº 24/001873-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação e Informação, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/007207-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Coordenação e de Identificação, da Divisão de Atendimento ao Despachante, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO VEIGA DE LEITE RIBEIRO, matrícula nº 24/006581-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIO PESSOA DA COSTA NETO, matrícula nº 24/007008-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locomoção, da Divisão de Transportes, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR OVIDIO LUIZ SOARES FILHO, matrícula nº 24/003174-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Veículos Apreendidos, da Divisão de Fiscalização, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO JOELSON TERRA ROSSI, matrícula nº 24/003163-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR SYLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/000203-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO SATHLER RIBEIRO, matrícula nº 24/003267-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, CARLOS ALBERTO SEPULVEDA GONÇALVES, matrícula nº 24/000496-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Licenças Especiais, do Serviço de Documentação, da Divisão de Atendimento ao Despachante, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ENZA TADDEI, matrícula nº 24/007163-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Registro e Arquivo, do Serviço de Controle de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA DOS SANTOS PAIVA SILVA, matrícula nº 24/007155-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALISSANDRA MANÇANO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Chassis, do Serviço de Coordenação e de Identificação, da Divisão de Atendimento ao Despachante, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ADAM CONTE, matrícula nº 24/002460-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Verificação de Documentação, do Serviço de Documentação, da Divisão de Atendimento ao Despachante, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO SEPULVEDA GONÇALVES, matrícula nº 24/000496-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH PEIXOTO JOBIM, matrícula nº 24/001575-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Seção de Cadastro, do Serviço de Controle de Matrículas de Profissionais, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ENZA TADDEI, matrícula nº 24/007163-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO EGLESIO GALINDO DOS SANTOS, matrícula nº 24/007669-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Normas, do Serviço de Planejamento de Aprendizagem, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 24/007452-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Seção de Controle, do Serviço de Controle de Matrículas de Profissionais, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Corregedoria Geral, do Gabinete, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA MONTEIRO PEREIRA CELESTINO, matrícula nº 24/003348-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Portaria, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO TAVARES DUARTE, matrícula nº 24/000093-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO FERNANDES DE CAMPOS, matrícula nº 24/003179-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Vistoria Geral, do Serviço de Vistoria de Veículos, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA ALEXANDRE, matrícula nº 24/007274-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Diretoria de Habilitação, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA RUTH NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 24/007639-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO LEONE MACHADO, matrícula nº 24/007621-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSE BENEDITO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 24/000849-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO MARINHO MIGLIOLI para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/217/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, LOURDES MARIA ULIANA, matrícula nº 932978-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/219/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, MARLON DOS SANTOS PESSÔA, matrícula nº 968816-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/221/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDEON SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marlon dos Santos Pessôa, matrícula nº 968816-9. Processo nº E-15/221/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, MARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 175951-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/220/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, EDES MANOEL DA SILVA FENO, matrícula nº 968808-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/222/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANGELO BRUNO NUNO BORGES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edes Manoel da Silva Feno, matrícula nº 968808-6. Processo nº E-15/222/2011.\r\n\r\nNOMEAR SINTIA BENITES DE CARVALHO GONÇALVES GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/196/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRA DA SILVA DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/192/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/216/2011.\r\n\r\nNOMEAR GERSON NOGUEIRA DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA MOREIRA DE SIQUEIRA PUPPIN para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011.\r\n\r\nNOMEAR JANAÍNA DA SILVA MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON DE CARVALHO DOS ANJOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON SOUZA DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALFREDO SOARES CERQUEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO EDUARDO GRAÇA ARANHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Correa Rangel, matrícula nº 3501108-9. Processo nº E-01/500462/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, SILVIA DOS SANTOS BRASIL, Arquiteta, matrícula nº 100251-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317874/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, RAFAELLO SOUZA SANTORO, matrícula nº 3501112-2, 099954307-54, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/500464/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS CORREA RANGEL, matrícula nº 3501108-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafaello Souza Santoro, matrícula nº 3501112-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-01/500464/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VARSANO CHERÉM para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Santana da Costa Fróes, matrícula nº 0949708-2. Processo nº E-04/1538/2011.\r\n\r\nNOMEAR IZABEL BARBOSA LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thaina Di Masi, matrícula nº 966307-1. Processo nº E-04/1537/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS DA CUNHA LIMA, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0191615-4, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Veronica Guimarães Bastos, matrícula nº 0969657-6.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2011, VERONICA GUIMARÃES BASTOS, matrícula nº 0969657-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR ELIZEU OLIVEIRA DIAS para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.817, de 26/01/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO APARECIDO DE JESUS para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operações, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.817, de 26/01/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO, Major PM, RG nº 54.554, do cargo em comissão de Chefe do CCI, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/017/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR SAYONARA DO VALLE, Coronel PM, RG nº 39.151, para exercer o cargo em comissão de Chefe do CCI, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabio da Rocha Bastos Cajueiro, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 29 de dezembro de 2010. Processo nº E-09/006/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, LUIGI FELIPE GUIMARÃES GATTO, Coronel PM, RG 40.526, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/021/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALVARO SÉRGIO ALVES DE MOURA, Tenente-Coronel PM, RG nº 40.534, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luigi Felipe Guimarães Gatto. Processo nº E-09/009/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDILSON DE MORAES FILHO, Tenente-Coronel PM, RG nº 34.677, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sayonara do Valle, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, do mesmo Batalhão, tudo com validade a contar de 29 de dezembro de 2010. Processo nº E-09/012/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG nº 50.952, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alvaro Sérgio Alves de Moura. Processo nº E-09/010/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de dezembro de 2010, LUIZ CARLOS LEAL GOMES, Tenente-Coronel PM, RG 46.726, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/014/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de dezembro de 2010, RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG nº 50.952, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/010/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES, Tenente-Coronel PM, RG nº 43.579, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ruy Sergio França de Oliveira, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Polícias Especiais, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 28 de dezembro de 2010. Processo nº E-09/003/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de dezembro de 2010, GEORGE FREITAS DE SOUZA, Tenente-Coronel PM, RG 39.132, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/018/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, matrícula nº 0924953-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cristiano Luiz Gaspar, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 27 de dezembro de 2010. Processo nº E-09/016/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de dezembro de 2011, ANTONIO COUTO DA CRUZ, Tenente-Coronel PM, RG nº 43.621, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO LUIZ GASPAR, Tenente-Coronel PM, RG nº 40.254, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Couto da Cruz, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 27 de dezembro de 2010. Processo nº E-09/007/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de dezembro de 2010, ALBERTO ALVES BORGES, Coronel PM Médico, RG nº 52.547, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/004/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, ALEXANDRE LEITE ALVES, Major PM, RG nº 55.543, do cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/023/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, SAMYA COTTA BRANDÃO, Capitão PM, RG 72.678, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/026/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, JACQUELINE DE NAZARETH SÁ DINIZ, Delegado de Polícia, matrícula nº 0871096-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Polícial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 027/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, SONIA MARIA DE OLIVEIRA BELLO, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815915-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 0018/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR THATIANA VIEIRA MACIEL CARDOZO LOSCH, Delegado de Polícia, matrícula nº 860501-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sonia Maria de Oliveira Bello, matrícula nº 0815915-4. Ofício n º 0018/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido RODRIGO BARBOZA MANSO, matrícula nº 08/400768-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200069/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CESAR NASCIMENTO SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Cruz Frickmann, matrícula nº 0952935-5. Processo nº E-07/086/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 02/02/2011, que nomeou VIVIANE VILLACA MENESCAL para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/087/2011.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE RODRIGUES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/087/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO DE PAULA LOBO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Guilherme de Moraes Neto, matrícula nº 968575-1. Processo nº E-22/215/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA ROSA ALFAIA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Teixeira Trilha, matrícula nº 937417-4. Processo nº E-22/207/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO CASSOTTI para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Zelinda Frazão Souza, matrícula nº 957024-3. Processo nº E-22/220/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ALFEM DUTRA DA ROSA NETTO, matrícula nº 944267-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/214/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, LEONARDO HACK, matrícula nº 949314-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/211/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assistência Social - TRANSFORMADO, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Benites Freires, matrícula nº 0959732-9. Processo nº E-22/216/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEX CARVALHO CORREA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciana Oliveira Paiva, matrícula nº 0836841-7. Processo nº E-22/217/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO ROSSI PARREIRAS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sherman Felipe Barbosa de Souza, matrícula nº 968574-4. Processo nº E-22/206/2011.\r\n\r\nNOMEAR JAIRO COELHO DE ALMEIDA, 018459867-25, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Manoel Pinho da Costa, matrícula nº 861024-8. Processo nº E-22/219/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosinery Soares de Miranda Mendes, matrícula nº 0289287-5. Processo nº E-22/218/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, SOLANGE WEINER, matrícula nº 932286-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/213/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ANDREIA PACHECO BARRETO, matrícula nº 948043-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/212/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, SANDRA RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 29/4446-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450095/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, JORGE TADEU ROZZANTE MARINONIO, Economista, matrícula nº 944057-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/254/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, VINICIUS AZEVEDO PEREIRA, matrícula nº 968630-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/256/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULA SPESSO GOULART para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vinicius Azevedo Pereira, matrícula nº 968630-4. Processo nº E-18/255/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, CARMEN MARIA BARROS VALDEZ, matrícula nº 963245-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/257/2011.\r\n\r\nNOMEAR RIANE LEANDRO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carmen Maria Barros Valdez, matrícula nº 963245-6. Processo nº E-18/257/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, WAGNER DA SILVA FREITAS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/262/2011.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL SOUTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wagner da Silva Freitas. Processo nº E-18/262/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, LUIZ ANTONIO LOPES, matrícula nº 18/3312, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, LEILA REGINA DUQUE BARCELLOS, matrícula nº 18/6259, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ BRAGA, matrícula nº 0963341-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Christina Fontainha Carneiro, matrícula nº 0963277-9. Processo nº E-23/84/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, PABLO DE FREITAS DIAS do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1084138"
                    ],
                    "1084137": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nATO DE 08/07/2009 - D.O. DE 09/07/2009- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/660292/2011, fica esclarecido que RONALD MONTENEGRO PINHEIRO a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da estrutura do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, sob a matrícula nº 293770-4. \r\n\r\nId: 1084137"
                    ],
                    "1084114": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/90/2011 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da SEEDUC, Denise Barra Medeiros da Rocha, matrícula nº 251.569-0, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, a contar de 07.01.2011, na Prefeitura Municipal de Valença.\r\n\r\nProcesso nº E-12/90/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Otávio Eiras Gerhardt, matrícula nº 872.002-1, a contar de 14.01.2011, pelo período de 180 dias, para ocupar o cargo de Coordenador de Abastecimento, Triagem, Distribuição e Segurança da Central de recebimento de doações na Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nProcesso nº E-15/128/2011 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da SEEDUC, Adeílson Ribeiro Telles, matrícula nº 808.211-7, para o ECT.\r\n\r\nId: 1084114"
                    ],
                    "1083317": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/040/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1083317"
                    ],
                    "1083318": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/041/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1083318"
                    ],
                    "1083316": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/043/2011 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1083316"
                    ],
                    "1083319": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-13/042/2011 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - CMDO 1º DN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1083319"
                    ],
                    "1083425": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 45min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 52 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Antônio Uostom Borges Germano, Angela Christina de Castro Pacheco, Marcello de Rezende Lourenço, Fernando Duarte Lopes Moreira, Daniele Kirk, Rogério Santos Toffano Pereira, Newton Soares, Ivan da Silva Luciano, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Paulo Cezar Martins Ribeiro, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Biracy Sá Valdez, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 45ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 17.11.2010.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processos da PMRJ nºs 03/337227/2003, 03/349705/2003, 03/388199/2003, 03/702586/2003 e 03/334053/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processos da PMRJ n°s 03/337740/2003 e 03/333349/2004.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processo da PMRJ nº 03/337742/2003 - PMN nº 040/201546/2009.\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-09/065531/4110/2005 e E-09/019402/4110/2006 - PMRJ nºs 03/522879/2005 e 03/392824/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do requerimento de recurso de multa, apresentado pela Sra. LUCIENE GAMA DA SILVA; restando, assim, responsabilizado pelo pagamento da penalidade de multa e demais efeitos decorrentes - originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-40018135 - o Senhor CLAUDINO RAMOS NOGUEIRA; eximindo-se, consequentemente, a recorrente (Luciene Gama da Silva) da responsabilidade pecuniária e demais efeitos decorrentes da infração contestada, pelo fato de não ser a mesma proprietária do veículo à época do seu infracionamento (Transferência de Responsabilidade); conforme DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, verificada no processo consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/385760/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processos da PMRJ n°s 03/404679/2004, 03/334467/2005 e 03/762588/2005.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processo da PMRJ n° 03/520656/2004.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processos da PMRJ nºs 03/312659/2003, 03/337211/2003, 03/337228/2003 e 03/379787/2003.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente Sr. Sergio dos Santos Moita, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E28578322, conforme processo consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/356394/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processo da PMRJ n° 03/331204/2004.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processos da PMRJ nºs 03/701878/2003, 03/702818/2003 e 03/321946/2004.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processos do DER/RJ n°s E-33/818299/2006 e E-33/863485/2006 -PMVR nº 3383/2004.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, assim, nos exatos termos do DETERMINO - ato do Presidente do DETRAN/RJ -, as penalidades e medidas de ordem administrativas impostas ao recorrente, Senhor LUIZ EDUARDO ZACHARIAS LEITÃO DE CARVALHO, com fundamento nas prescrições dos §§ 1º e 2º do artigo 160 do Código de Trânsito Brasileiro; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/239760/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/288423/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/541410/2010 - PMRJ nºs 03/399794/2003 e 03/309002/2004.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processos da PMRJ nºs 03/322257/2003, 03/333717/2003, 03/398137/2003, 03/731067/2003, 03/302589/2004 e 03/359924/2004 -PMDC nº 01629/2010.\r\n\r\nRelatora: Dra. Daniele Kirk, Conselheira-Representante do Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17 - Processo da PMRJ n° 03/300054/2004.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18 - Processos da PMRJ n°s 03/561815/2003, 03/733747/2003 e 03/323066/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19 - Processo da PMRJ n° 03/702128/2003.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20 - Processos da PMRJ n°s 03/342948/2003, 03/343517/2003, 03/345112/2003 e 03/725633/2003.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante do SINDICARGA/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21 - Processo da PMRJ n° 03/310940/2004.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22 - Processos da PMRJ nºs 03/349137/2003, 03/509921/2003, 03/530080/2003, 03/335094/2004, 03/344206/2004 e 03/523612/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat.1.053, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1083425"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4150/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-09/4151/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-09/4152/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAEVR - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-09/4153/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-09/4154/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-09/4155/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-09/4285/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-09/4309/4000/2001 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CENF, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-09/14401/4000/2002 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-09/114272/4000/202 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, no valor de R$ 1.203.840,00 (um milhão, duzentos e três mil oitocentos e quarenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-09/40077/4000/2006 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CNEP - CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS, no valor de R$ 1.656.920,23 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e vinte reais e vinte e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII, c/c o art. 65, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/200681/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/200682/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/513188/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 752.316,17 (setecentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezesseis reais e dezessete centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, c/c o art. 57, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/513395/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/513396/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/516162/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/517810/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 1.138.526,72 (um milhão, cento e trinta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/320700/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, no valor de R$ 932.287,13 (novecentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e treze centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII, c/c o art. 57, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1082931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083614": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/552657/2010 de 14.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/583050/2011 de 13.01.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/583051/2011 de 13.01.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1083614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082967": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO MACHADO VIEIRA NASCIMENTO, Registro nº 3830402200 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/271468/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CRISTINA TAVARES DOS SANTOS, Registro nº 3575957482 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410297/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RODRIGO DA SILVA COELHO, Registro nº 3695138107 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410310/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MICHELL ANDERSSON NOVAES GONÇALVES, Registro nº 3575957482 na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410311/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MICHEL DE LIMA GALVÃO, Registro nº 3753818810 na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410314/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS EDUARDO SILVA DO CARMO, Registro nº 3726963982 na Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410341/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RAIMUNDO NONATO FILHO, Registro nº 335123562 na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410344/2010.\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VAGNER CASTRO MOURA, Registro nº 00316452921 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/576223/2008.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONALDO ORMOND SILVA, Registro nº 00912141645 vinculado ao PGU nº 307557375 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/334580/2010.\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE LAILSON BRITO JUNIOR, Registro nº 00356960258 vinculado ao PGU nº 314130500 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513872/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SEBASTIÃO ALVES FERREIRA, Registro nº 171493601 vinculado ao PGU nº 171493601 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/550669/2009.\r\n\r\nCANCELA o Espelho nº 943946740 da Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SANDRO FLORINDO COSTA e dos requerimentos RJ265855420 e RJ235386359, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/266719/2010.\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JULIO CESAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Registro nº 00968225642 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/202708/2011.\r\n\r\nId: 1082967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082932": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/410978/2011 - PAULO ROBERTO VELOSO MAGACHO, matr. nº 24/007.586-1. AUTORIZO a inclusão de dependente.\r\n\r\nId: 1082932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083615": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/201715/2011 - CESAR LIMA DA SILVA, Vigia, matr. nº 24/001.370-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 18.12.1980 a 17.12.1995, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1083615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083649": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nProc. nº E- 01/904.590/1986 - JOSÉ MAURO DE ALMEIDA CAMPOS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.084-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 04/08/2005 a 02/08/2010.\r\n\r\nId: 1083649. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1083983": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 17 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 41.065/2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Sindicância de que trata o Decreto nº 41.065/2007, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nPRESIDENTE: RICARDO DE CASTRO MEIRELLES, matrícula nº 6.132.002-4\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nFRANCISCO DO CARMO MOREIRA TELLES, matrícula nº 9.444.512-9\r\n\r\nDURVAL AUGUSTO PEREIRA, matrícula nº 932.145-6\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão acima constituída terá o prazo até o dia 06 de março de 2011 para emitir parecer conclusivo das despesas de 2010 e exercícios anteriores ainda não reconhecidas e não registradas orçamentariamente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1083983"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1083607": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/5314/2010 - GILMAR DOS PASSOS, matrícula nº 196.583-9, Agente Auxiliar Administrativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/58535/2007 - ABIGAIL FREIRE PINTO DO AMARAL, matrícula nº 175804-4, Agente Administrativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/5438/2010 - LANE GUIMARÃES DE AZEVEDO, matrícula nº 3553-5, Técnico de Planejamento. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/2618/2009 - RUTH IZABEL GOMES HASSON, matrícula nº 182282-4, Técnico de Planejamento. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/036/2011 - ROSANIA DE SOUZA, matrícula nº 285150-9, Oficial de Administração L5772/10. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/5441/2010 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NEVES, matrícula nº 207715-4, Assistente Social. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221594/2010 - JOCESI ROCHA DIAS, matrícula nº 191601-4, Agente Administrativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-01/5440/2010 - SILENE LOPES DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 191477-9, Oficial de Administração. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011. \r\n\r\nId: 1083607"
                    ],
                    "1084099": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 443 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011 a Órgão, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nId: 1084099"
                    ],
                    "1083360": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 442 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto nos arts 1º, 5º e 8º da Lei Estadual nº 5.772, de 29 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/52882/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - Para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos integrantes do Quadro Especial Complementar, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujos valores encontram-se no Anexo XV da Lei Estadual nº 5772/2010, observar-se-á o disposto nesta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao de formalização do requerimento, com a apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida na presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º - O título de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiário ocupante de cargo de nível médio previsto na Lei Estadual nº 5772/2010.\r\n\r\n§ 3º - Os valores dispostos no Anexo XV da Lei Estadual nº 5.772/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 2º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de concessão do Adicional, consideram-se:\r\n\r\nI - diploma de Doutorado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de doutorado e defesa de tese;\r\n\r\nII - diploma de Mestrado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de mestrado e defesa de dissertação ou de tese;\r\n\r\nIII - certificado de Pós-Graduação lato sensu, obtido por meio de cursos oferecidos por instituições de ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação;\r\n\r\nIV - diploma de Curso Superior, obtido por meio de cursos de graduação superior preparatório para uma carreira acadêmica ou profissional, com grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo.\r\n\r\nArt. 3º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os títulos de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado em áreas de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos das carreiras de que trata o Anexo I da Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010. \r\n\r\nArt. 4º - Para os fins previstos no artigo anterior serão válidos os títulos dispostos no Anexo III desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Outras áreas de conhecimento afins às atribuições dos cargos do Quadro Especial Complementar que não contempladas no Anexo III poderão ser aceitas, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação, caso possam configurar melhoria do desempenho das atribuições do servidor, no interesse da Administração.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 5º - O servidor deve requerer, por escrito, o benefício do Adicional de Qualificação, encaminhando o pedido à Coordenação de Administração de Pessoal (COPES) da SEPLAG, conforme modelo constante no Anexo I, e a entrega dos documentos listados no Anexo II desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - O Diploma ou o Certificado de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\n§ 2º - A certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação e mediante justificativa do interessado, para a apresentação do título definitivo.\r\n\r\n§ 3º - Ultrapassado o prazo mencionado pelo § 2º deste artigo sem que haja a apresentação do título definitivo pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n\r\nArt. 6º - A COPES, após a verificação de validade do título, na forma do que dispõe o art. 2º desta Resolução, deve autuar o processo e encaminhá-lo à Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão - SUBGEP, que o submeterá à Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), após deliberação, encaminhará o processo à COPES, que dará seguimento aos trâmites procedimentais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão será composta por 3 (três) servidores, designados pelo titular da SEPLAG, pertencentes aos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão (SUBGEP);\r\n\r\nII - Subsecretaria de Administração de Pessoal (SUBAP);\r\n\r\nIII - Subsecretaria de Planejamento (SUBPL).\r\n\r\n§ 2º - O titular da SEPLAG designará um dos membros da Comissão para desempenhar a função de Coordenador. \r\n\r\n§ 3º - Haverá um substituto para cada membro da Comissão, previamente designado pelo titular da SEPLAG.\r\n\r\n§ 4º - Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso percebam qualquer tipo de remuneração adicional.\r\n\r\nArt. 8º - Cabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\n\r\nI - examinar os requerimentos de concessão do adicional de acordo com o disposto na presente Resolução;\r\n\r\nII - emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que trata o inciso anterior.\r\n\r\n§ 1º - Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Coordenador.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\n\r\nArt. 9° - Os casos omissos serão deliberados pelo titular da SEPLAG, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nem exercício\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nServidor:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nCargo:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nUnidade/Setor:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nVem requerer a V. Exa. a concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5.772, de 29 de junho de 2010 e na Resolução SEPLAG nº , tendo em vista a conclusão de \r\n\r\n[ ] GRADUAÇÃO (lato sensu) em: \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\n[ ] PÓS-GRADUAÇÃO (lato sensu) em: \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\n[ ] MESTRADO em: \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\n[ ] DOUTORADO em : \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\n___________________, _______ de _____________________ de _______\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nASSINATURA DO SERVIDOR\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDocumentos que devem ser apresentados no ato de solicitação do Adicional de Qualificação:\r\n\r\n- Requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor (ANEXO I).\r\n\r\n- Original e Cópia do diploma ou certificado do curso de Graduação, Pós-graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado. O original será devolvido após conferência e autenticação da cópia.\r\n\r\n- Cópia do Histórico Escolar do curso de Graduação, Pós-graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCURSOS ADMITIDOS\r\n\r\nAtividades Profissionais de Nível Superior\r\n\r\nADMI INSTRUTOR 1A CAT\r\n\r\nADMI INSTRUTOR 2A CAT\r\n\r\nECOMONISTA 1A CAT\r\n\r\nOFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO 1A\r\n\r\nOFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO 2A \r\n\r\nAdministração/Ciências Contábeis; Ciência da Computação; Psicologia; Direito; Economia; Serviço Social; Matemática/Probabilidade e Estatística\r\n\r\nOFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO 3A\r\n\r\nTEC PLANEJAMENTO 1A CAT\r\n\r\nTEC PLANEJAMENTO 1A CAT\r\n\r\nTEC PLANEJAMENTO 1A CAT\r\n\r\nTECNICO EM COM SOCIAL 1A CAT\r\n\r\nTECNICO DE DOCUMENTAÇÃO I\r\n\r\nTECNICO DE DOCUMENTAÇÃO III\r\n\r\nTECNICO DE PLANEJAMENTO II\r\n\r\nAtividades Profissionais da área de saúde e higiene - Nível Superior\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL A\r\n\r\nENFERMEIRO A\r\n\r\nMÉDICO A\r\n\r\nMÉDICO B\r\n\r\nMÉDICO C\r\n\r\nMedicina; Enfermagem; Saúde Coletiva/Saúde Pública; Serviço Social; Psicologia\r\n\r\nPSICÓLOGO A\r\n\r\nTEC ADMINISTRATIVO SAUDE B\r\n\r\nAtividades Profissionais de Nível Médio 2º grau\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO I\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO II\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO III\r\n\r\nAGENTE DE MATERIAL I\r\n\r\nAGENTE DE PAGTO PESSOAL I \r\n\r\nAdministração/Ciências Contábeis; Ciência da Computação; Psicologia; Direito; Economia; Serviço Social; Matemática/Probabilidade e Estatística\r\n\r\nAGENTE DE PAGTO PESSOAL II\r\n\r\nAGENTE DE PORTARIA II\r\n\r\nAGENTE DE PORTARIA III\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO III\r\n\r\nAtividades Profissionais da área de Saúde e Higiene de Nível Médio 2º grau\r\n\r\nAG DE SAUDE ADMINISTRATIVO A\r\n\r\nMedicina; Enfermagem; Saúde Coletiva/Saúde Pública; Serviço Social; Psicologia\r\n\r\nId: 1083360"
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                    "1084100": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n6.026.334,00 \r\n\r\n9.652.668,00 \r\n\r\n14.479.002,00 \r\n\r\n19.305.336,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n6.250,00 \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n18.750,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nId: 1084100"
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                    "1083605": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/006800/1988 - LOIZE DE SOUZA SANTOS, matrícula 190499-4. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos sessenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 30/09/1986 a 27/09/1996.\r\n\r\nId: 1083605"
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                    "1083606": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\n*Processo n° E-01/8657/1990 - WALDEMIR ALVES DE BARROS matrícula nº 196.230-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base 26/06/1997 a 23/06/2007. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2011.\r\n\r\nId: 1083606"
                    ],
                    "1081523": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11400722/2007 - JOSÉ ADILSON GONÇALVES PRIORI, matrículas 00/0936107-2 (SEEDUC) e 1611 (PMSJVRP).\r\n\r\nProc. nº E-03/10405564/2008 - ROSIDEIA DO NASCIMENTO FERNANDES, matrículas 00/1208668-2 (SEEDUC) e 000012071 (PMCG).\r\n\r\nProc. nº E-01/601572/2006 - WILLER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, matrículas 00/0002428-1 (apos. SESDEC) e 0626480 (apos.MS)\r\n\r\nProc. nº 03/11200663/2008 - ROBERTO FRAZÃO MARTINELLI, matrículas 00/0917961-5 (SEEDUC) e 00/0939343-0 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/10702162/1999 - MARIA DE FATIMA DIAS MENDES, matrículas 00/1206228-7 (SEEDUC) e 036188 (FEVRE).\r\n\r\nProc. nº E-03/1410411/2008 - KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, matrículas 00/0916166-2 (SEEDUC) e 00/0945071-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10200440/2009 - PAULO CESAR DOS SANTOS GARGANO, matrículas 00/0934943-2(SEEDUC) e 0950138-8 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/4610227/2009 - CLAUDIA GOMES DE SOUZA, matrículas 00/0891259-4 (SEEDUC) e 00/0954181-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/813082/2010 - SIMONE DOS SANTOS BOTELHO, matrículas 00/0247827-9 (SEEDUC) e 02313088 (FMEN).\r\n\r\nProc. nº E-03/10001672/2008 - QUELY REGINA DOS SANTOS, matrículas 00/0915537-5 (SEEDUC) e 00/00944759-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-08/603415/2010 - CLÉRIA DE CARVALHO PEREIRA, matrículas 00/0297437-6 (SESDEC) e 1536128 (MS)\r\n\r\nProc. nº E-03/202996/2008 - TERESA CRISTINA DOS ANJOS CARDOSO, matrículas 00/0243927-1 (SEEDUC) e 211359-5 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/2610066/2008 - DENI PEREIRA CARDOSO, matrículas 00/0838022-2 (SEEDUC) e 00/0939490-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11200116/2008 - TATIANA FÉLIX PESSANHA, matrículas 0936502-4 (SEEDUC) e 00015852 (PMCG).\r\n\r\nProc. nº E-03/10001754/2008 - PAULO ALEX NACIF LUBE, matrículas 00/0917322-0 (SEEDUC) e 00/0944741-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-08/607799/2009 - MARIA APARECIDA BARBOZA matrículas 00/0286585-5 (SESDEC) e 432632 (FMSN).\r\n\r\nProc. nº E-03/11201550/2007- RICARDO VIANA RIBEIRO, matrículas 00/0891428-5 (SEEDUC) e 00/0930010-4 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/10002273/2007 - SOLANGE DAS GRAÇAS SILVA FERREIRA, matrículas 00/0935931-6 (SEEDUC) e 00008048 (PMSJM).\r\n\r\nProc. nº E-03/10900155/2008 - REGINA PAULINA DA ASSUNÇÃO FERREIRA, matrículas 00/0940248-8 (SEEDUC) e 00/5015194-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-01/09711/1991 - SUZANA VALÉRIA RODRIGUES VIANA, matrículas 0837843-2 (SEEDUC) e 25261(TJ).\r\n\r\nProc. nº E-08/607131/2007 - LUIS CARLOS BUENO MACHADO, matrículas 0140790-7 (SESDEC) e 0729 (PMCA).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DO SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1081523"
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                    "1081524": [
                        "I - Despacho",
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                    ],
                    "1081526": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/603117/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...00/0868296-5 (SESDEC)...\r\n\r\nLeia-se: ... 00/0868296-5 (SEAP)...\r\n\r\nId: 1081526"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1083644": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317642/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-01/317804/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AGÊNCIA ESTADO LTDA, no valor de R$ 25.209,00 (vinte e cinco mil duzentos e nove reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317780/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 71.760,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1083644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083567": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a EDGARD RAFAEL GABRIEL FILHO, com validade a contar de 12/02/2003 - Proc. nº E-01/704842/2003.\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEMILIA DA SILVA TAVARES, com validade a contar de 09/05/2003 - Proc. nº E-01/707428/2003.\r\n\r\nSUELI SOUZA DA ROCHA, com validade a contar de 31/01/2003 - Proc. nº E-01/704799/2003.\r\n\r\nTHEREZINHA MEDINA DOS SANTOS, com validade a contar de 10/09/2003 - Proc. nº E-01/714369/2003.\r\n\r\nANA CAROLINA CONCEICAO DE CASTRO, ROSANA OLIVEIRA CONCEIÇÃO CASTRO e MATHEUS SOARES RIBEIRO DE CASTRO, com validade a contar de 22/09/2003 - Proc. nº E-01/715179/2003.\r\n\r\nELIAS SIMÕES DE SOUSA, com validade a contar de 28/06/2003 até julho/2008; JOÃO VITOR SIMÕES DE SOUSA, com validade a contar de 28/06/2003 e DIEGO SIMÕES DE SOUSA, com validade a contar de 28/06/2003 até novembro/2010 - Proc. nº E-01/717039/2003.\r\n\r\nREGINA CELIA MELLO, com validade a contar de 01/06/2005 - Proc. nº E-01/710753/2005.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por monte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE PEDRO DE OLIVEIRA MENDES, com validade a contar de 10/02/2010 - Proc. nº E-01/308017/2010.\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFRITZ MAIA DE OLIVEIRA ALVARENGA, com validade a contar de 24/10/2007 - Proc. nº E-01/306234/2007.\r\n\r\nJOSE JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO, com validade a contar de 11/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/06/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009 - Proc. nº E-01/301242/2009.\r\n\r\nSIMAO FELIX BALASSIANO, com validade a contar de 03/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 27/07/2010 - Proc. nº E-01/307092/2010.\r\n\r\nJACYRA DE OLIVEIRA BRAGA, com validade a contar de 13/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 10/07/2010 - Proc. nº E-01/307962/2010.\r\n\r\nCALMIR PIRES GONCALVES, com validade a contar de 27/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/08/2010, publicado no D.O. de 02/09/2010 - Proc. nº E-01/308809/2010.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo: \r\n\r\nCARMEN LUCIOLA FONSECA DIAS, com validade a contar de 25/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009 - Proc. nº E-01/302126/2009.\r\n\r\nId: 1083567. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083568": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nProc. nº E04/327758/77 - SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/717677/97- ALMANIR GREGO.\r\n\r\nProc. nº E01/719725/98 - PAULO SATURNINO MONTEIRO.\r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\nProc. nº E01/725765/86 - ANTONIO PEDRO DA SILVEIRA SALAZAR -\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 10/12/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E12/300912/75 - JOÃO BATISTA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E01/712251/85 - SMART JOSÉ DA CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E01/715242/86 - PRESILINO JOSÉ GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E01/724406/91- CLARINDO DA SILVA.\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/734708/87 - GUIDO HENRIQUE DA CRUZ. \r\n\r\nProc. nº E01/718715/89 - PAULO DOS REIS AGHIARIAN.\r\n\r\nDE 20/12/2010\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/313713/71 - MOACYR DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E01/737679/82 - WILSON VIEITAS.\r\n\r\nProc. nº E01/713183/89 - ANTONIO PEREIRA RAMALHO.\r\n\r\nProc. nº E01/704949/91 - JORGE MANOEL RODRIGUES ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E01/739395/91 - NILO RODRIGUES VENEZA.\r\n\r\nProc. nº E01/730439/93 - WALTER MARIANO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E01/718805/97 - ALUIZIO DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/718766/99 - JOELSIO PINTO FIGUEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E01/302152/08 - LUIZ FERNANDES MARQUES DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1083568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083569": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/12/2010\r\n\r\nProc. nº E01/705919/89 - JOÃO BAPTISTA MATTOS - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 08/12/2010\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão nos processos abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. nº E01/725590/95 - JOSÉ BERNANDO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E01/705343/96 - PEDRO PAULO CATTETE.\r\n\r\nProc. nº E01/704850/87 - GENESIO RAMOS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E01/702146/99 - EWANDRO DO VALLE MOREIRA.\r\n\r\nProc. nº E01/702760/2004 - HONESTO DA CUNHA BATISTA.\r\n\r\nDE 15/12/2010\r\n\r\nProc. nº E01/705479/88 - NELSON CARDOSO DE SÁ - DEFIRO.\r\n\r\nDE 17/12/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/712154/91 - SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E01/701215/95 - FRANCISCO JOSÉ BASTOS CARNEIRO.\r\n\r\nProc. nº E01/710917/2004 - JOSÉ DOS REIS JORGE - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E01/300371/2009 - ALEXANDRE MENDES PINTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/12/2010\r\n\r\nProc. nº E01/711898/2005 - UBIRAJARA DIAS CHAVES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/12/2010\r\n\r\nProc. nº E01/733174/85 - ELIANE MARIA MOREIRA PASSOS HOMEM DEFIRO.\r\n\r\nDE 29/12/2010\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/708780/88 - CURIACIO DE AZEVEDO RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E01/718436/2001 - AURELIANO BERNARDO SOARES.\r\n\r\nDE 30/12/2010 \r\n\r\nProc. nº E01/706259/2007 - JOSÉ WILLIAMS MENDONÇA CARDOSO - INDEFIRO. \r\n\r\nProc. nº E01/317611/2008 - JOSÉ CARLOS SOARES MARTINS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1083569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083570": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/101100/2004 - HOMOLOGO a Certidão de nº 018/2010, referente a ANDRÉA MARTHA ALVES DA SILVA LINS.\r\n\r\nProc. nº E-01/172077/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 478/2009, referente a ALGEMIRA VICENTE RANGEL.\r\n\r\nDE 17/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602487/1998 - HOMOLOGO a Certidão de nº 063/2010, referente a ROSANGELA ROLO GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº CGJ/211591/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 88/2009, referente a LARA SPENA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/502/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 223/2010, referente a ELISABETE SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/608148/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 178/2010, referente a ANA CRISTINA DA SILVA RAIA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601653/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 260/2010, referente a SELMA SILVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1083570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1082949": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nOnde se Lê: ... JORGE RODINO LANDEIRA ... Processo nº E-04/011.397/2011\r\n\r\nLeia-se: ... JORGE RODINHO LANDEIRO... Processo nº E-04/011.397/2010\r\n\r\nId: 1082949"
                    ],
                    "1084014": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 459, 460 e 461, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (sorteio diário acumulado dispositivo móvel de comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 07 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 04,05 e 06 fevereiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jose Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n459\r\n\r\nEA287919\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n459\r\n\r\nDA932003\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n460\r\n\r\nEA294854\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n460\r\n\r\nDA607822\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n461\r\n\r\nEA301155\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n461\r\n\r\nEA209430\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1084014"
                    ],
                    "1083560": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 723 \r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDOPELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.307.200\r\n\r\n08.888.916/0001-31\r\n\r\nProfine Indústria de Aditivos Minerais Ltda.\r\n\r\nE-04/205940/2007\r\n\r\n12/12/2007\r\n\r\n78.964.340\r\n\r\n11.493.858/0001-51\r\n\r\nBrasil-Led Indústria e Comércio de Material Elétrico e Luminárias Ltda.\r\n\r\nE-04/234056/2010\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n78.957.700\r\n\r\n11.272.364/0001-47\r\n\r\nPolimar Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Ltda.\r\n\r\nE-04/234061/2010\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n77.667.547\r\n\r\n06.030.154/0001-02\r\n\r\nIsocamp Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nE-34/194164/2006\r\n\r\n09/02/2006\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.307.200\r\n\r\n08.888.916/0001-31\r\n\r\nProfine Indústria de Aditivos Minerais Ltda.\r\n\r\nE-04/205940/2007\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\n78.964.340\r\n\r\n11.493.858/0001-51\r\n\r\nBrasil-Led Indústria e Comércio de Material Elétrico e Luminárias Ltda.\r\n\r\nE-04/234056/2010\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n78.957.700\r\n\r\n11.272.364/0001-47\r\n\r\nPolimar Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Ltda.\r\n\r\nE-04/234061/2010\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n77.667.547\r\n\r\n06.030.154/0001-02\r\n\r\nIsocamp Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nE-34/194164/2006\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nId: 1083560"
                    ],
                    "1083562": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2010\r\n\r\nPÁGIN 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 831 \r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5636/2010.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n85.306.731\r\n\r\n02.834.211\r\n\r\nPlastserrana Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nE-04/210.350/2010\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n85.306.731\r\n\r\n02.834.211\r\n\r\nPlastserrana Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nE-04/210.350/2010\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nId: 1083562"
                    ],
                    "1083563": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 832 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/065456/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n08.055.366\r\n\r\nMRIO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n00.06\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1083563"
                    ],
                    "1083532": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de fevereiro de 2011, às 12h30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 40.255 e 40.256 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/669.683/1993 e E-04/669.721/1993 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAZARIZONA INTERCÂMBIO DE CEREAIS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.443 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/668.089/1993 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEDAN S/A. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUTOMÓVEIS NACIONAIS - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.995 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/111.148/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.986 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/226.233/2009 - Recorrente: TITULAR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Interessada: L H LAGES COMÉRCIO E ELETRO MÓVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.453 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/184.126/1997 - Recorrente: TITULAR DA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Interessada: D PASCHOAL AUTOMOTIVA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.134 - Processo nº E04/160.509/2010 - Recorrente: CONFECÇÕES A BARATEIRA DO RIO DE JANEIRO LTDA - ME - Recorrida: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1083532"
                    ],
                    "1083533": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de fevereiro de 2011, às 12h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 40.265 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/057.434/2009 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUL AMERICANA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.435 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/524.571/1992 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 37.544, 37.545, 37.546, 37.547, 37.548, 37.549, 37.550, 37.551, 37.552, 37.553 e 37.554 - Processos nºs E04/157.393/2009, E04/157.394/2009, E04/157.395/2009, E04/157.396/2009, E04/157.397/2009, E04/157.398/2009, E04/157.399/2009, E04/157.400/2009, E-04/157.401/2009 E04/157.402/2009 e E04/157.403/2009 - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.212 - Processo nº E04/057.212/2008 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.666 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/077.639/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDGARD DE LEMOS CAMARGO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 40.669, 40.670 e 40.671 “EX OFFICIO” (ITD) - Processos nºs E04/079.737/2010, E04/079.738/2010 e E04/079.739/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LENITA MACEDO GARCIA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1083533"
                    ],
                    "1083534": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de fevereiro de 2011, às 12h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 39.973 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/564.597/1996 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: S. G. M. ASSISTÊNCIA INDUSTRIAL LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.665 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E-04/077.637/2010 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HUMBERTO DA SILVA CAMARGO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.275 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/106.098/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOP CHICLE COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.499 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/235.294/2010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUSSCAR ÔNIBUS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.270 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/053.022/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.260 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/117.665/1998 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1083534"
                    ],
                    "1082696": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 06 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DA 9ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Auditora Tributária Silvia Regina de Souza Lemos, matrícula 0.949.531-8, designada a integrar a 9ª Turma de Julgamento em substituição à Auditora Tributária Marisa da Costa, matrícula 0.294.534-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1082696"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1083324": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 36-2011/028.788-6- EMPRESA: T C O ABASTECEDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/147.631-0- EMPRESA: CHI DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 23-2011/000.887-1- EMPRESA: SPE PCM INCORPORAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/024.923-2- EMPRESA: DISTEL HOLDING S/A. Indeferido.\r\n\r\nId: 1083324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083643": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n2º - Processo n° 00-2010/725.417-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: GURB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. VOGAL RELATOR: DR. JARDINO DA SILVA MARINS. ASSUNTO: Desarquivamento de Atos Constitutivos.\r\n\r\n3º - Processo n° 00-2010/021.015-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: POSTO DE GASOLINA MERLEY DE GUADALUPE LTDA. VOGAL RELATORA: DRA. TERESA CRISTINA G. PANTOJA. ASSUNTO: Desarquivamento da Alteração Contratual da Sociedade, registrada em 11.11.2010 sob o nº. 2112716, em virtude de já haver documento arquivado com o mesmo teor.\r\n\r\n4º - Processo n° 14-2010/322.859-4. Solicitante: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Solicitado: R V R L REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA ME. VOGAL RELATOR: DR. BELMIRO VIEIRA FERNANDES. ASSUNTO: Revisão de ex-officio. \r\n\r\n5º - Processo n° 00-2010/716.576-7 (Anexos: 00-2010/716.557-0 e 716.571-6). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DONNA BELLA DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME. VOGAL RELATOR: DR. PEDRO ALBERTO CAMPBELL ALQUÉRES. ASSUNTO: Desarquivamento do Distrato Social, registrado em 09/11/2010 sob o n° 2111664.\r\n\r\nId: 1083643. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1083320": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.008/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 098/2010 - ASS-8-DP, realizada em 18/11/2010.\r\n\r\nId: 1083320. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1083385": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA \r\n\r\nATO DO SECRETARIO \r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para Reserva, não remunerada face vedação constitucional; nos termos do art. 142, § 3º, inciso II, c/c o art. 42, § 1º e o art. 37, inciso XVI, todos da Constituição Federal; e o art. 91, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, em seu art. 96, inciso IX, o seguinte oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nCAPITÃO PM MÉDICO RG 76.586 PAULO JOSÉ SILVA RAMOS - Proc. n° E-09/242/2512/2010\r\n\r\nId: 1083385"
                    ],
                    "1083384": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2614/2011 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2614/2011 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1083384"
                    ],
                    "1083012": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/17/1649-2009 - Considerando os fundamentos constantes da justificativa apresentada pelo DGAF/PCERJ às fls.522/523, bem como os termos dos pareceres da ASSEJUR/PCERJ, acostados aos autos às fls. 526/531 e 534/536, AUTORIZO a prorrogação do início da etapa de execução do objeto do Contrato nº 050/1200/2009, celebrado entre a Polícia Civil e a Empresa RT MERLIN INFORMÁTICA, COMÉRCIO e SERVIÇOS LTDA, a ser contado a partir da data de conclusão da obra de reforma contratada no procedimento administrativo nº E-09/132/1301-2009.\r\n\r\nId: 1083012"
                    ],
                    "1083237": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0210/1165-2011 - Eduardo Ferreira da Costa, matr. nº 266.055-3 - 1.066 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0730/1702-2011 - Fernando Padilha de Moraes, matr. nº 179.879-2 - 392 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1021/1127-2011 - Laerte da Silva Almeida, matr. nº 267.712-8 - 2.679 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1573/1062-2011 - Nilton Correa de Azevedo, matr. nº 267.843-1 - 408 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/0045/0004-2011 - Denis Monteiro Sanches, matr. nº 261.239-8 -161 dias prestados a ACADEPOL/RJ.\r\n\r\nCI nº 48824/1042-2010 - João Paulo Pittigliani Mittelstaedt, matr. nº 965.855-0 - 1.415 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/11150/1702-2010 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL/MG ao Rodrigo Vinícius Andrade Maia, matr. nº 969.367-2, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1083237"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1083515": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nCONSIDERA JOSÉ RENATO GOMES DE MENEZES, classificado em 1503º lugar habilitado, no concurso público (ano 2006) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/ E-21/976.358/2010.\r\n\r\nId: 1083515"
                    ],
                    "1083516": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.01.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.657/2009.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nBIANCA DE OLIVEIRA ACHUR\r\n\r\n50003267\r\n\r\nMAURICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n50003275\r\n\r\nId: 1083516"
                    ],
                    "1083550": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.01.2011\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.146/2010.\r\n\r\nId: 1083550"
                    ],
                    "1083517": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nSIMONE SOUSA DAS CHAGAS\r\n\r\n969.334-2\r\n\r\nSILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n969.335-9\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nSIMONE SOUSA DAS CHAGAS\r\n\r\n50000020\r\n\r\nSILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n50000039\r\n\r\nId: 1083517"
                    ],
                    "1083529": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.511/2007 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), do servidor - GLAUCIA FREITAS MURI, ISAP, matrícula nº 822.642-5, com início em 23 de junho de 2010 e termino em 22 de junho de 2011, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1083529"
                    ],
                    "1083549": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21900.120/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JOSE ADIR PERES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1083549"
                    ],
                    "1083622": [
                        "I - Aviso",
                        "SUPERITENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 07/02/2011 \r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO No E-21/981.111/2010\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011, para fins de Registro de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Vestuários para atender as necessidades das unidades prisionais desta SEAP.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMenor Preço Global.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\n\r\nId: 1083622"
                    ],
                    "1083536": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/999.217/2010 - LUCIANA OLIVEIRA DE MELO, ISAP, mat. 899.285-1.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.186/2010 - MARCUS DE CARVALHO CALIXTO, ISAP, mat. 824.434-5.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.293/2010 - RENATO FERREIRA MOREIRA, ISAP, mat. 939.868-6.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.127/2010 - MARCELO PEREIRA DA SILVA, ISAP, mat. 899.382-6.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.114/2010 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ISAP, mat. 963.478-3.\r\n\r\nProc. nº E-2/977.065/2010 - ALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, ISAP, mat. 957.381-7.\r\n\r\nProc. nº E-21/955.069/2010 - ANDRE LUIZ DE SOUZA POLVORA, ISAP, mat. 948.301-7.\r\n\r\nProc. nº E-21/976.547/2010 - WILLIAN JOSE DE MOURA, ISAP, mat. 289.130-7.\r\n\r\nProc. nº E-21/938.130/2010 - CRISTIANO LUIZ DOS SANTOS, ISAP, ID. 43369235 \r\n\r\nProc. nº E-21/999.059/2011 - REGINALDO GALDINO SILVA, ISAP, ID. 43928064.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.317/2010 - PAULO SERGIO FELIX DE CARVALHO, ISAP, ID. 4336889.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.023/2011 - DENILSON MARIO FIGUEIREDO LOPES, ISAP, ID. 043928641. \r\n\r\nAUTORIZO A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES\r\n\r\nProc. nº E-21/999.187/2010 - JULIO CESAR DA CRUZ FREITAS, ISAP, mat. 867.959-9. Autorizo a exclusão do dependente. \r\n\r\nId: 1083536"
                    ],
                    "1083545": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/957.430/1982 - JOSÉ LUIZ DA COSTA PEREIRA ID. 19718438. Período base de 15/04/2005 a 13/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/972.024/1993 - LINCOLN VELOSO DA SILVA, ID. 19728859. Período base de 15/08/2003 a 12/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-06/910.162/1998 - CLAUDIO CESAR DE PAIVA, ID. 20009810. Período base de 27/10/2001 a 25/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-06/927.146/1999 - VITOR LUIS DE CASTRO SILVA, ID. 19793251. Período base de 18/09/2004 a 18/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/966.040/1999 - DENISE GEVAERD SIGWALT, ID. 19981368. Período base de 17/09/2004 a 15/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/922.180/2010 - MARCO ANTONIO DE SOUZA MILLER, ID. 20106149. Período base de 05/10/2001 a 03/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-21/984.156/2003 - SANDRO MÁRCIO MOTTA DA SILVA, ID. 19678223. Período base de 20/09/2003 a 17/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-21/921.327/2003 - ALINE PAIXÃO LEMOS FERNANDES, ID. 19682050. Período base de 05/12/2003 a 17/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-21/975.008/2004 - LUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA, ID. 19932677. Período base de 20/08/2002 a 18/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/998.121/2010 - ORLANDO RONALDO DAMINELLI, ID. 22361979. Período base de 06/01/2003 a 03/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.116/2010 - LEONARDO BALBINO PIRES, ID. 42502292. Período base de 11/11/2005 a 09/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.218/2010 - RICARDO COUTO DAMASCO, ID. 19804628. Período base de 17/09/2001 a 15/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.253/2010 - DANIELE XAVIER DA CRUZ, ID. 42191645. Período base de 27/09/2005 a 30/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.282/2010 - ALEXANDER ARRUDA DE AMORIM, ID. 42191378. Período base de 27/09/2005 a 25/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/934.172/2010 - MAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER, ID. 42493730. Período base de 03/11/2005 a 30/11/2010.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1083545"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1083431": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1491 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nas disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no DOU de 24/08/1977; e\r\n\r\no Ofício Circular nº 13/10 - GICRA/GGALI/ANVISA de 14/07/2010 expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, referente ao produto QUEIJO TIPO MUSSARELA, Palito e Nozinho, marca DOURADO, supostamente fabricado pela empresa LATICÍNIO DOURADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 66.259.821/0001-55, por tratar-se de produto com rótulo falsificado contendo carimbo SIF nº 3513, e com informação de fabricado no município de Espírito Santo do Dourado/MG,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição suspensão da venda e uso de todos os lotes do produto alimentício QUEIJO TIPO MUSSARELA, Palito e Nozinho, marca DOURADO, supostamente fabricado pela empresa LATICÍNIO DOURADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 66.259.821/0001-55.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produto alimentício em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os lotes do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos alimentícios para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1083431"
                    ],
                    "1083641": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.054/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RANITIDINA, GLICAZIDA E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 09 e 10, pelo valor total de R$ 16.840,00; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 01, 20 e 23, pelo valor total de R$ 15.300,00; DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 05 e 16, pelo valor total de R$ 554.686,40; EXFARMA LTDA, nos itens 07 e 13, pelo valor total de R$ 218.054,14; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 02, 18, 19, 21 e 22, pelo valor total de R$ 114.740,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12, 15 e 27, pelo valor total de R$ 51.244,60, PRODIET FARMACEUTICA LTDA, no item 11, pelo valor total de R$ 3.888,00, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, nos itens 14 e 24, pelo valor total de R$ 254.521,20 e TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 03, pelo valor total de R$ 2.440,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.231.714,34 (um milhão, duzentos e trinta e um mil setecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos). Lotes Fracassados: 04, 06, 08, 17, 25, 26, 28 e 29.\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/006.245/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (POLTRONA RECLINÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.144.000,00 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.337/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2010, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (PRESERVATIVO FEMININO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1083641"
                    ],
                    "1083642": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.028/2010 - REVOGO o Pregão Eletrônico Nº011/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMICACINA SULFATO, AMPICILINA SÓDICA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do termo de referência.\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.038/2010 - REVOGO o Pregão Eletrônico Nº012/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, ÁCIDO FÓLICO E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do termo de referência.\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.025/2010 - REVOGO o Pregão Eletrônico Nº013/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FOLÍNICO, BISACODIL E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do termo de referência.\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.027/2010 - REVOGO o Pregão Eletrônico Nº014/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, ANFOTERICINA B E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do termo de referência.\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.030/2010 - REVOGO o Pregão Eletrônico Nº015/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FOLÍNICO, ALBENDAZOL, AZUL DE METILENO E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do termo de referência.\r\n\r\nId: 1083642"
                    ],
                    "1083647": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LONGARINAS), Detentora do Registro: ART BASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PEÇAS PARA ESCRITORIO LTDA., no item 02, MARIA LUIZA INDUSTRIA DE COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 248/2010. Processo nº E-08/006.254/2010. Data de Assinatura: 26/01/2011. Valor total: R$ 891.780,00 (oitocentos e noventa e um mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ARIPIPRAZOL, CILOSTAZOL E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, Detentora do Registro: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 14, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 01, 06, 10 e 15, EXFARMA LTDA, no item 05, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, MERCK S/A, nos itens 12 e 13, PRODIET FARMACEUTICA LTDA, nos itens 03 e 18, TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 11, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 226/2010. Processo nº E-08/003.731/2010. Data de Assinatura: 28/01/2011. Valor total: R$ 2.737.330,00 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil trezentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1083647"
                    ],
                    "1083654": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602965/2001 - AGNELIA DA SILVA ARGOLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.973-6, período base de 13/05/2005 a 26/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602439/1999 - ARNALDO CORREA DE SÁ FILHO, Médico, matr. nº 298.763-4, período base de 15/07/2004 a 12/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606772/2010 - ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.183-8, período base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604802/1999 - CLAUDIO HENRIQUE DE MATTOS BRAGA, Médico, matr. nº 299.183-4, período base de 12/03/2004 a 10/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600994/2008 - DARCÍLIA GARCIA ARANTES, Enfermeiro, matr. nº 297.473-1, período base de 20/10/2003 a 26/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607515/2010 - DJALMA FERREIRA MARQUES, Enfermeiro, matr. nº 922.603-6, período base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603254/1995 - ELIANE DE ALMEIDA CASTELO BARNCO, Auxiliar Operacional Serviços de Saúde, matr. nº 296.203-3, período base de 08/03/2005 a 05/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601870/1993 - ELISABETE DE OLIVEIRA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.963-0, período base de 25/11/2004 a 01/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603934/2003 - EDSON DE ALMEIDA BALIEIRO, Médico, matr. nº 165.023-3, período base de 13/11/2002 a 26/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604374/1997 - ELISABETE DAS GRAÇAS CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.723-3, período base de 01/03/2005 a 27/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/116315/1997 - GEYSA DAHYL RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.583-0, período base de 06/01/2005 a 02/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604275/2003 - JORGE ARMANDO RAMOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.253-2, período base de 29/11/2004 a 27/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602225/1999 - LUIZA NASCIMENTO DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.493-6, período base de 30/01/2004 a 27/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604200/2004 - MARIA IZABEL SOUZA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.133-9, período base de 31/08/2004 a 28/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606281/2010 - MARCUS AURELIO DE LIMA PEREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 922.863-6, período base de 01/07/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602087/2006 - SANDRA VITAL DA ROCHA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.263-3, período base de 08/11/2004 a 05/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606185/1991 - VALMIR BAPTISTA DA SILVA, Auxiliar Operacional Serviços de Saúde, matr. nº 1.004.213-3, período base de 24/02/2005 a 22/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603164/2001 - VILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.863-8, período base de 05/12/2004 a 29/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603506/2004 - ZELIA MARIA OLIVEIRA CUSTODIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.843-4, período base de 23/08/2004 a 31/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604266/2003 - AMARO EUGENIO NETO, Enfermeiro, matr. nº 802.935-7, período base de 05/04/2003 a 02/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603494/2005 - DAYSE LUCY FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.345-5, período base de 23/11/2004 a 17/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605648/1995 - ELIANE MARA DA SILVA RIBEIRO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.675-3, período base de 15/08/2005 a 28/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603444/2004 - ESTELA DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.005-9, período base de 17/09/2004 a 23/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602344/1995 - JURACI DA SILVA CRESPO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.695-2, período base de 05/11/2005 a 03/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/20269/2008 - JOSÉ MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 199.395-5, período base de 20/09/2005 a 18/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601780/1993 - LUCIA HELENA DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.975-4, período base de 08/09/2005 a 06/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600683/1997 - LUCIANE PALMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.015-2, período base de 24/07/2005 a 03/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601052/2005 - MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.465-1, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607350/1993 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 183.355-7, período base de 20/06/2005 a 18/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600587/2008 - NEUZA GORETE ANICETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.165-1, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604489/2003 - RITA DE CASSIA NASCIMENTO CONCEIÇÃO BESSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.685-8, período base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604111/2004 - ROBERTO VILLELA FAJARDO, Médico, matr. nº 850.035-7, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601004/2005 - ROSELENE ISRAEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.105-7, período base de 31/08/2004 a 29/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603529/1998 - SERGIO LUIZ DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, matr. nº 285.785-2, período base de 25/11/2003 a 14/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605573/2010 - SHIRLEY MARIA DE OLIVEIRA PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.265-4, período base de 29/06/2005 a 24/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603264/2007 - VALQUÍRIA DA SILVA SIMÕES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.585-9, período base de 20/11/2004 a 18/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/365/1988 - ZENAIDE LOMBARDO PIRES, Médico, matr. nº 207.505-9, período base de 09/03/2003 a 16/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607470/2010 - ADRIANA ROLDAN CARNEIRO D'ÁVILA, Nutricionista, matr. nº 922.970-9, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606526/2010 - ARTEMIS SOARES VIOT SERRA, Assistente Social, matr. nº 923.590-4, período base de 30/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606750/2010 - ALBERTO JORGE GODINHO CARNEIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 923.270-3, período base de 18/07/2005 a 30/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606821/2010 - CHRISTINA MARI SOARES SANTOS, Médico, matr. nº 915.830-4, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/19931/1988 - ELISABETH CHAGAS GOMES, Técnico de Equipamentos Médico e Odontológico, matr. nº 190.460-6, período base de 11/04/2005 a 09/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606849/2010 - ELIANA GOMES CARLOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.430-5, período base de 26/11/2004 a 07/02/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/602361/1992 - JOSÉ NAZARENO STORAMI GONÇALVES, Médico, matr. nº 153.990-7, período base de 01/11/2001 a 29/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-01/116321/1999 - LUCIA CLAUDIA VIEIRA DE SÁ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.640-1, período base de 31/07/2004 a 26/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602421/2004 - LENIZE LOUREIRO SANT'ANA DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 850.340-1, período base de 09/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603545/2000 - MARCO ANDRÉ DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.650-0, período base de 09/12/2003 a 06/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603772/2002 - MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.900-5, período base de 29/10/2002 a 11/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602989/2002 - MARCIA MOREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 286.480-9, período base de 11/03/2005 a 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603212/1992 - MARIA JOSÉ JAVARYS, Médico, matr. nº 262.160-5, período base de 09/03/2004 a 07/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601498/2001 - ROBERTO CARLOS DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.020-7, período base de 20/10/2005 a 03/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606558/1996 - ROSANGELA DE LIMA GONÇALVES, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 297.150-5, período base de 12/01/2005 a 18/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607062/2010 - AETHA THEMIS SILVA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923-400-6, período base de 09/09/2005 a 12/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/1834/1986 - SILVIA REGINA TEIXEIRA CRUZ MOREIRA, Auxiliar Administrativa de Serviços Saúde, matr. nº 183.340-9, período base de 22/10/2002 a 04/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603546/2006 - SERGIO WILLIAN FINDLAY DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 809.180-3, período base de 22/05/2004 a 20/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600574/1996 - SIDNEI NASCIMENTO CABRAL, Técnica Administrativo de Saúde, matr. nº 297.080-4, período base de 11/02/2000 a 09/12/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/606792/2010 - VALERIA DE SOUZA MACIEL, Fisioterapeuta, matr. nº 923.550-8, período base de 28/09/2005 a 26/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607236/2010 - ROSA DE FÁTIMA GUIMARÃES DA SILVA ARNOSO, Nutricionista, matr. nº 923.077-2, período base de 13/07/2005 a 09/10/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1083654"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1083588": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/204.197/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 654,23, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex-servidor DELSON VIEIRA, sendo que 50% do valor, em favor de Eloísa Helena Domingos de Aguiar e 50% do valor, em favor do filho menor, Daniel de Aguiar Vieira, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.571/2010 - INDEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.985/2010 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 1.340,10, correspondente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Zuleica Chan, em beneficio de WILSON OCDY, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1083588. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1083513": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 04/02/2011, nos termos do art. 9º, § 2º, do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, ROSANA DANTAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.218-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Deputado Pedro Fernandes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação.\r\n\r\nId: 1083513"
                    ],
                    "1083205": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VALÉRIA CAMPOS MOREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I mat. nº 5.000.712-9, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da publicação. Proc. nº E-03/008975/2002.\r\n\r\nId: 1083205"
                    ],
                    "1083420": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA SIMONE MARIA FRAGOSO ANTONIO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 241.932-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.004.961/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CARLA NEVES DA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 206.354-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.007/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE CARLOS DA CUNHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 183.206-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/566/2011.\r\n\r\nId: 1083420"
                    ],
                    "1083648": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.220/2009 - SOLANGE BOECHAT ALMEIDA, ex-servidor, mat. nº 805.045-2. Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1083648"
                    ],
                    "1083348": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\n\r\nDO NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.403.023/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSEMARY PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.001.347-3, MARTHA SUELY MOTHÉ LEMOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 245.311-6 e ANA MARIA DA CRUZ ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 249.133-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.401.263/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: JEANINE PINTO FARIA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.001.413-3, RENATA GOMES SILVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.001.405-9 e LESLIE MARIA FONSECA DE S. BRAGA, Prof. Doc. II, matrícula nº 252.116-9, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011225/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANILDA MARIA DA GRAÇA MAIA, Prof. Doc. II, matrícula nº 236.117-8, DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, matrícula nº 246.043-4 e MARIA EUGÊNIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 244.955-1, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1083348"
                    ],
                    "1083257": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 025 GETÚLIO SALES RODRIGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nDISPENSA LINDINALVA ALVES DE MENESES EQUEY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.665-5, da função de Presidente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.005.262/2010.\r\n\r\nDESIGNA TANIA MARIA ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.008.476-3, para exercer a mesma função de Presidente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 08/11/2010. Proc. nº E-03/10.005.262/2010.\r\n\r\nId: 1083257"
                    ],
                    "1083374": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nDA METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.102.658/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AURECI DA COSTA NUNES, mat. nº 249.743-6, Prof. Doc. II, IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, mat. nº 283.529-6. Prof. Doc. II, e ZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA, mat. nº 5.020.123-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1083374"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1083631": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nPort. nº 142/2010 - SANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PACHECO, matr. nº 31235-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 137/2010 - VALERIA CATALDO GOMES DA SILVA, matr. nº 5624-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1083631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083632": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12230/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora MONIQUE VAN SLUYS, matr. nº 31.697-6, Professor Adjunto, com duração de 01 ano, a contar de 08/03/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8861/2008 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor SEBASTIÃO ARTHUR LOPES DE ANDRADE, matr. nº 31008-6, Professor Adjunto, a contar de 01/12/2010, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 63, e seu § 1º da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria 002/2009.\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10561/2010 - Autorizo o afastamento do servidor SERGIO MACHADO CORREA, matr. nº 33097-7, Professor Adjunto, no período de 13/11/2010 a 28/11/2010, para participar do ECO-TECH 10 e visita técnica, em Kalmar, Suécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0683/2011 - Autorizo o afastamento da servidora ADA PETROLINA LÓPEZ GIMENEZ, matr. nº 35151-0, Professor Adjunto, no período de 14/02/2011 a 18/02/2011, para participar de reuniões de trabalho para elaboração de projeto de pesquisa na Faculdade de Engenharia da Universidade Nacional de Assunção, no Paraguai.\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0086/2011 - Autorizo o afastamento do servidor LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32200-8, Professor Adjunto, no período de 15/03/2011 a 23/03/2011, para apresentar trabalhos no Congresso Europeu de Urologia, em Viena, Aústria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0637/2011 - Autorizo o afastamento do servidor MARCELO JOSÉ BRAGA PINHÃO, matr. nº 33167-8, Professor Assistente, no período de 14/03/2011 a 21/03/2011, para participar do IADR General Session, em San Diego, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0636/2011 - Autorizo o afastamento do servidor URUBATAN VIEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 6218-2, Professor Titular, no período de 16/03/2011 a 30/03/2011, para participar do IADR General Session, em San Diego, EUA.\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3445/2006 - CLAUDIA ROCHA MOURTHÉ, matr. nº 33676-8 - Aprovo o relatório final elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, chancelado pelo Diretor Jurídico desta Universidade, no sentido de arquivamento deste processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7266/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora PAULA ASSED GONÇALVES SOUZA, Técnico Universitário Superior/Advogado, matr. nº 33885-5, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2374/2003 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor GILBERTO ASSEMANY FERNANDES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31011-0, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0778/2011 - Autorizo a cessão da servidora SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, Agente Universitário /Assistente Administrativo, matr. nº 6642-3, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades na Coordenação de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1083632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083586": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.01.2011\r\n\r\nProcesso nº 742/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor \r\n\r\nde Labor-Med Aparelhagem de Precisão Ltda, para despesa no \r\n\r\nvalor de R$ 238.960,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1083586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083629": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nDESIGNA como Agente Patrimonial Responsável NILZA FRANCO PORTELA, matrícula nº 10398-6, com início a partir desta data, em substituição a JANAÍNA LUIZ BARRETO, matrícula nº 10326-7, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do ITEP Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários desta instituição, enquanto a mesma estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.145/2011.\r\n\r\nId: 1083629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082942": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.576/2010 - ISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10094-1. Concedo prorrogação de licença sem vencimentos, por 01(um) ano, a partir de 04/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.136/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2011, para apresentar palestra no 3rd International Conference on Drug Discovery na Therapy, que será realizado em Dubai - UAE, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.137/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor LUCIANO PASQUALOTO CANELLAS, matrícula nº 10407-5, no período de 01 a 15 de abril de 2011, para participar como co-organizador da seção The molecular structure of soil humic substances and its relationship to biological activity Session SSS4.4 da European Geosciences Union (EGU) General Assembly 2011, a ser realizado em Viena, na Áustria, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.138/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 03 a 08 de abril de 2011, para participação no evento “General Assembly of the European Geosciences Union (EGU), a ser realizado em Viena, na Áustria, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.143/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor DEBORAH GUERRA BARROSO, matrícula nº 10021-4, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2011, para participação de evento de capacitação e visitas ao projeto de tese de aluno de doutorado, na Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1082942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082943": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR E DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UENF/CECIERJ Nº 01\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, correspondentes aos saldos dos recursos descentralizados no exercício de 2010, correspondente ao Convênio FNDE nº 826021/2008, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Implantação e oferta de cursos de graduação, utilizando a metodologia de educação á distância, oferecidos pelas instituições participantes do Consórcio CEDERJ do Sistema Universidade Aberta do Brasil- UAB;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início 02/01/2011 - Data de Término 31/12/2011\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF \r\n\r\nUO 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF \r\n\r\nUG 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF \r\n\r\nIV - Para / Executante: 4046.00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUO: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUG: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4045.123640123.2304 - Apoio ao Ensino Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.14\r\n\r\n013005126\r\n\r\n267.790,93\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n013005126\r\n\r\n547.513,19\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n013005126\r\n\r\n625.228,02\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n013005126\r\n\r\n1.342.059,82\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.782.591,9\r\n\r\nPT. 4045.121220002.2467 - Despesas Obrigatórias \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.47\r\n\r\n013005126\r\n\r\n76,52\r\n\r\nTotal\r\n\r\n76,52\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela UENF no SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível nos programas de trabalho, elementos de despesa e fontes acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - A Fundação CECIERJ se obriga a prestar contas ao final do total dos recursos recebidos, em conformidade com o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSHOWSKY\r\n\r\nPresidente do CECIERJ \r\n\r\nProcesso nº E-26/050.146/2011.\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UENF/CECIERJ Nº 02\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, correspondentes aos saldos dos recursos descentralizados no exercício de 2010, referente ao Convênio FNDE nº 656471/2009, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Implantação e oferta de cursos de graduação, utilizando a metodologia de educação á distância, oferecidos pelas instituições participantes do Consórcio CEDERJ do Sistema Universidade Aberta do Brasil- UAB em 2011 dos cursos que se iniciaram em 2007/2, 2008/1, 2008/2, 2009/1, 2009/2, e que vão iniciar em 2010/1 e 2010/2;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início 02/01/2011 - Data de Término 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF \r\n\r\nUO 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF \r\n\r\nUG 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF; \r\n\r\nIV - Para / Executante: 4046.00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUO: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUG: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4045.123640123.2304 - Apoio ao Ensino Superior à Distância - CECIERJ \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.14\r\n\r\n13005721\r\n\r\n710.265,60\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n13005721\r\n\r\n2.413.425,00\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n13005721\r\n\r\n1.949.754,09\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13005721\r\n\r\n5.830.141,12\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n13005721\r\n\r\n86.622,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n10.990.207,81\r\n\r\nPT. 4045.121220002.2467 - Despesas Obrigatórias \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.47\r\n\r\n13005721\r\n\r\n57.544,43\r\n\r\nTotal\r\n\r\n57.544,43\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela UENF no sistema SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível nos programas de trabalho, elementos de despesa e fontes acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - A Fundação CECIERJ se obriga a prestar contas ao final do total dos recursos recebidos, em conformidade com o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSHOWSKY\r\n\r\nPresidente do CECIERJ\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.146/2011.\r\n\r\nId: 1082943. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1082971": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/202.069/2001 - INDEFIRO o recurso interposto por CASA FRAGOSO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.804, de 25/04/2002.\r\n\r\nProc. nº E-07/101.671/2006 - DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº 001/06 - SERLA, lavrado em nome de PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA, em face de comprovado erro na tipificação da conduta infratora. \r\n\r\nId: 1082971"
                    ],
                    "1082940": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.452/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... Lote 2 no valor de R$ 555,55 (quinhentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ... Lote 2 no valor de R$ 555,50 (quinhentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos)...\r\n\r\nId: 1082940"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1083364": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA GILSON DO ESPÍRITO SANTO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 000207-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/500.675/2011.\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA MAURÍCIO BARBOSA COCO, Auxiliar Gráfico, matrícula nº 2700624-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/500.721/2011.\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA CELSO JOSÉ MEDEIROS DA FONSECA, Agente de Defesa do Meio Ambiente, matrícula nº 360.425-3, do Grupo III, Nível G, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/500.798/2011.\r\n\r\nId: 1083364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083378": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.928/2011 - EDSON VIOLA DE CAMARGO FILHO, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 360.699-3. Informo que em 07/08/2009, o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral nos termos do art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\n\r\nId: 1083378. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.328/2008 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor LUIZ ALVES CAMELO, Auxiliar Serviço Operacional, matrícula 2700442-3, no valor de R$ 435,02 (quatrocentos e trinta e cinco reais e dois centavos), referente a diferença de Encerramento de Folha de Férias não gozadas do P/A 2008, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/203.328/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.356/2009 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do ex-servidor CLEMENTINO TENÓRIO DA SILVA, Vigia Unid.Cons.Natureza, matrícula 2701818-3, no valor de R$ 1.299,64 (hum mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2008 a 30/06/2009, de 1/3 de férias e 13º salário, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.137/2010 - Reconhece a dívida de exercícios anteriores, em favor da servidora MARIA CRISTINA BERALDA FULY, Técnico em Secretariado, matrícula 2700958-8, no valor de R$ 665,26 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), referente as diferenças de Encerramento de Folha, no período de janeiro de 2005 a junho de 2006, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo n° e-07/508.137/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.214/2010 - Reconhece a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor MAURICIO FRANCISCO SOARES, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula 3627092-4, no valor de R$ 8.839,35 (oito mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), referente a diferença de Abono de Permanência, no período de 14 de fevereiro de 2010 a dezembro de 2010, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.277/2010 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor EDSON SILVA DE OLIVEIRA, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula 3627429-8, no valor de R$ 4.743,92 (quatro mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), referente as diferenças de Abono de Permanência, no período de 12 de agosto a 31 de dezembro de 2010, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/500.277/2010.\r\n\r\nDE 26.01. 2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.309/2010 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor da servidora ILMA DE FARIA CONDE PEREZ, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula 3627220-1, no valor de R$ 22.123,18 (vinte e dois mil cento e vinte e três reais e dezoito centavos), referente as diferenças de Abono de Permanência, no período de 01 de agosto de 2009 a dezembro de 2010, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1083354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083002": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de fevereiro de 2011, na sala da Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se com a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS: Processos nºs E-07/511.368/2010 - Raquel Cammarota da Rocha, Adicional de Qualificação de Pós-graduação, a partir de janeiro/2011; E-07/511.780/2010 - Leonardo Bernardo Campaneli da Silva, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de janeiro/2011, E-07/511.209/10 e E-07/500.062/2011 - Cosme Ferreira Rodrigues, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de dezembro/2010; E-07/500.063/2011, E-07/510.952/2010 e E-07/511.201/2010 - Adilson Rodrigues Penha, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de dezembro/2010; II - PEDIDOS DEFERIDOS, COM PRAZO: E-07/504.980/2010 - Rodrigo de Matos Rosa - Adicional de Qualificação de mestrado, a partir de agosto/2010, devendo o servidor apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art.5º, §1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010; III - PEDIDOS INDEFERIDOS, por não enquadramento do servidor na Lei n° 5757/2010, no Decreto n° 42.720/01 e na Resolução INEA n° 29/2010, tendo em vista o disposto no art.1º, §3º do Decreto nº 42.720/2001: E-07/506.660/2010 - Vanessa Schinaider do Amaral Pereira, E-07/509.072/2010 - Fernando Cesar Lazzarotti; IV - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia autenticada do Certificado e histórico escolar oficial, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/511.081/2010 - Renata da Matta dos Santos, E-07/510970/2010 - Caue Bielschowsky, E-07/511.113/2010 - Maria Aparecida de Oliveira, E-07/506.604/2010 - Maria Virginia Moraes dos Reis; V - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia autenticada do certificado, histórico escolar oficial e requerimento, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/511.199/2010 - Urbano Francisco Dutra Filho; E-07/511.196/2010 - Margareth Branco Gonçalves ; VI - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar o histórico escolar oficial, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/511.193/2010 - Ricardo Bezz dos Santos; E-07/511.095/2010 e E-07/512.154/2010 - Silvia Carneiro Ferreira dos Santos; VII - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia autenticada do Certificado, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/511.395/2010 e E-07/511.207/2010- Sheila de Moura Novaes Simabuguro; E-07/506.605/2010 - Sebastião Cesar Castilho Costa; E-07/506.595/2010 - Fabiano Gomes Penny;E-07/506991/2010 - Washington de Oliveira Silva;E-07/500.586/2011 e E-07/507.674/2010 - Ana Carolina Marques de Oliveira; E-07/510.958/2010 e E-07/511.724/2010 - Ronald Rebouças Barbosa; VIII - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia autenticada do Certificado e requerimento, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/510.953/2010 - Eduardo Alves Chagas; IX - ERRATA: E-07/511.106/2010 E E-07/511.712/2010 - Carlos Eduardo Strauch: foram retiradas as exigências, em virtude da apresentação desmembrada dos documentos em dois administrativos, logo, encontra-se DEFERIDO, o adicional de qualificação de mestrado, a partir de dezembro/2010. X - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual as servidoras Natalia Rodrigues Gomes e Pamella Barbara Cotta Pinheiro Pires, lavraram a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHilana Paula Drummond de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1083002. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1083315": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 383 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no processo nº E-18/002.333/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora ANA CÂNDIDA BAÊSSO MOURA, matrícula nº 952.767-2, para atuar como Gerente Executivo do Convênio, a ser celebrado com a Associação Arte Nova Produções Culturais e Artísticas para realização do Projeto Mostra Colisão.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 384 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no processo nº E-18/002.389/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora ANA CÂNDIDA BAÊSSO MOURA, matrícula nº 952.767-2, para atuar como Gerente Executivo do Convênio, a ser celebrado com a Federação Estadual de Teatro Associativo do Rio de Janeiro para realização do Projeto Novas Cenas.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1083315"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1083065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450462/1998 - LEONARDO FREITAS DE UZEDA, matrícula nº 29/1975-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/01/2006 a 07/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450417/1991 - GESSI GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 29/1101-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 09/01/2006 a 08/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450290/1990 - SILVIA BARROSO BENEVIDES, matrícula nº 29/2216-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 28/12/2005 a 27/12/2010.\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450762/1991 - JORGE NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 29/0453-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 26/11/2005 a 25/11/2010.\r\n\r\nId: 1083065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082977": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1a COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/401.134/1991\r\n\r\nOnde se lê:... José Ronaldo Costa...\r\n\r\nLeia-se: ... José Ronaldo Costa Machado...\r\n\r\nId: 1082977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083391": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-18/490.013/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, que tem por objetivo a despesa de serviços de postagem, relativo aos meses de janeiro a maio do corrente exercício, no valor de R$ 600,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/490.027/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, que tem por objetivo a despesa de serviços de administração da concessão de estágios, relativo aos meses de janeiro a abril/2011 do corrente exercício, no valor de R$ 48.648,00, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/490.009/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, que tem por objetivo a despesa de serviços de fornecimento de água e tratamento da rede de esgoto neste exercício, no valor de R$ 14.160,00, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/490.007/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objetivo a despesa de serviços de divulgação de matérias oficiais neste exercício, no valor de R$ 6.000,00, com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/490.003/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objetivo a despesa de aquisição de formulário padronizados, no valor de R$ 200,00, com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/490.010/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil - FETRANSPOR, que tem por objetivo a despesa de serviço de fornecimento de vale transporte neste exercício, no valor de R$ 76.800,00, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/01/2011.\r\n\r\nId: 1083391. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1082952": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.01.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200023/2011 - RATIFICO o ato de dispensa de 25.01.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProcesso nº E- 23/200080/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 24.01.2011, na autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200036/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 26.01.2011, na autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200024/2011 - RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação de 25.01.2011 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200037/2011 - RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação de 26.01.2011 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos da art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200025/2011 - RATIFICO o ato de dispensa de 25.01.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200079/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 24.01.2011 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200064/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 24.01.2011 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200022/2011 - RATIFICO o ato de dispensa de 25.01.2011 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200078/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 24.01.2011 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1082952. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1083424": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.917 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DA PROCURADORA DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a lotação efetiva da Procuradora do Estado VIVIANE COSER VIANNA, matrícula nº 836.257-6, na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.918 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe os incisos IV e XX do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, mat. nº 859.932-6, da Procuradoria da Dívida Ativa para a 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.919 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 82, c/c o art. 289 e seu parágrafo único da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Procurador do Estado HAROLDO SANTAROSA FREIRE, matrícula nº 966.051-5, para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - formalizar a posse e a investidura de Procuradores do Estado, de Assistentes Jurídicos e demais funcionários nomeados para cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nII - formalizar a posse e a investidura de cargos efetivos das carreiras do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nIII - formalizar o desligamento dos candidatos aos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral em fase de estágio experimental;\r\n\r\nIV - proceder ao apostilamento de títulos dos Procuradores do Estado, dos Assistentes Jurídicos e dos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - conferir direitos e vantagens asseguradas por Lei, fixar e retificar proventos, conceder férias, licença-prêmio, licença à gestante e licença aleitamento, incorporação e revisão de incorporação, adicional por tempo de serviço e abono de permanência aos Procuradores do Estado, aos Assistentes Jurídicos e aos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVI - conceder aos Procuradores do Estado:\r\n\r\n1 - gratificação por acréscimo de atribuições;\r\n\r\n2 - benefício de permanência em atividade;\r\n\r\n3 - indenização de férias de que trata o § 2º do art. 66 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980; e\r\n\r\n4 - licença especial.\r\n\r\nVII - promover a averbação de tempo de serviço, reconhecer a ocorrência de isenção de imposto de renda de acordo com as hipóteses legalmente previstas, conceder auxílio doença aos Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da PGE;\r\n\r\nVIII - autorizar o encerramento de folha;\r\n\r\nIX - autorizar a implantação do pagamento referente à ajuda de custo para transporte e mudança, na forma prevista no art. 4º da Resolução PGE nº 2.166 de 04 de maio de 2006;\r\n\r\nX - autorizar a inclusão e/ou a exclusão de servidor em folha de gratificação de encargos especiais, vale-refeição e vale-transporte;\r\n\r\nXI - autorizar despesas, a emissão e o cancelamento de notas de empenho, a movimentação de recursos financeiros, o pagamento de despesas, a emissão e a execução de ordens bancárias, ordens de pagamentos e de programação de desembolso, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);\r\n\r\nXII - reconhecer, nos termos das Leis nºs 4.320/64 e 287/79, dívida de exercícios anteriores até o limite de R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);\r\n\r\nXIII - aplicar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);\r\n\r\nXIV - proceder à autenticação de exemplares decorrentes de processos de reprodução mecanizada, nos termos do art. 141 da Lei Complementar nº 15/80;\r\n\r\nXV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar as respectivas prestações de contas na forma e nos limites da legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de fruição do período da licença especial concedida ao Procurador do Estado será submetido ao Procurador-Geral que o deferirá, ou não.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas, bem como à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, e do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.79 - Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a candidata IVANA RISSIOLI, para início do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar 07 de fevereiro de 2011, data na qual deverá se apresentar na Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, situada na SAF/SUL - Quadra 02, lote 04 sala 304 - Edifício Via Esplanada - Brasília/DF, às 13 horas.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para início do estágio experimental, os candidatos MADELON ROCHA MAIA, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, e RENATO SANTOS E SILVA, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar 08 de fevereiro de 2011, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel n° 25, Centro, sala 303, às 15 horas.\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o Procurador do Estado FERNANDO BARBALHO MARTINS, matrícula nº 859.931-8, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/2219/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o Procurador do Estado BRUNO VELOSO DE MESQUITA, matrícula nº 930.749-7, CPF nº 073.783.097-29, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FERNANDO BARBALHO MARTINS, matrícula nº 859.931-8; e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/2219/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o Procurador do Estado NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 859.932-6, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria de Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/2221/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o Procurador do Estado NICOLA TUTUNGI JUNIOR, matrícula nº 930.764-6, CPF nº 055.168.277-95, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria de da Divida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 859.932-6; e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/2221/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o Procurador do Estado BRUNO FERNANDES DIAS, matrícula nº 952.958-7, CPF nº 059.895.926-20, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NICOLA TUTUNGI JUNIOR, matrícula nº 930.764-6; e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/2221/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o Procurador do Estado VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, matrícula nº 966.068-9, CPF nº 102.398.217-00, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO FERNANDES DIAS, matrícula nº 952.958-7. Proc. nº E-14/2221/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, MARCEL MARIANO NERES, Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª categoria, matrícula nº 954.280-4, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/1.972/2011.\r\n\r\nFICA ADIDO ao Gabinete do Procurador-Geral NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, mat. nº 859.932-6, sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, com validade a contar de 07.02.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o Procurador do Estado HAROLDO SANTAROSA FREIRE, matrícula nº 966.051-5, para, sem prejuízo de suas atribuições no Gabinete do Procurador-Geral, substituir a Procuradora-Chefe da Diretoria de Gestão, Drª DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, matrícula nº 899.426-1.\r\n\r\nId: 1083424"
                    ],
                    "1083997": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2920 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado, a partir do dia 08 de fevereiro do corrente ano. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010 e 2884, de 28.10.2010 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nLUCA DE PAULA LAZZAROTTO\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nMATHEUS FUHAD FARAGE SAHIONE\r\n\r\nRENATA STEPHANÉLLI MATTOS\r\n\r\nCAROLINE RIEKEHR TABOSA\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nTATIANA GOUVÊA DA SILVA\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nCRISTINA ROMUALDO SINDRA TONONÉ\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nCARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n8ª PR - NOVA FRIBURGO:\r\n\r\nAMANDA FIGUEIRA\r\n\r\nDANILO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão seus Termos de Compromisso nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1083997"
                    ],
                    "1083995": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2921 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nFIXA VAGAS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fixar, em 56 (cinquenta e seis), o número de vagas no Programa de Residência Jurídica oferecido pela Escola Superior de Advocacia Pública. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 2906, de 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nId: 1083995"
                    ],
                    "1083331": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/1.010/2011 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, matrícula nº 269.288-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos 1º e 2º período - 60 (sessenta) dias, do exercício de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-14/83/2011 - ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.921-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2007. \r\n\r\nProc. nº E-14/644/2011 - FABIO GIUSTO MOROLLI, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-14/232/2011 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-14/28781/2010 - LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 812.360-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-14/14.955/2010 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-14/58/2011 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nId: 1083331"
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                    "1083430": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/79/2011 - ANDRÉ LUIZ CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-14/95/2011 - ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.286-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/112/2011 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-14/126/2011 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-14/128/2011 - TEREZA LÚCIA RAYMUNDO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/246/2011 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ Procurador do Estado, matrícula nº 859.945-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-14/250/2011 - RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.768-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 15 (quinze) dias, do exercício de 2009 e 1º período - 15 (quinze) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nId: 1083430"
                    ],
                    "1084085": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/20453/2010 - TEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/08/2010 a 31/08/2010 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/925/2011 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, matrícula nº 261.565-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 12/01/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/1967/2011 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.404-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/1965/2011 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, matrícula nº 269.271-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/1964/2011 - JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, matrícula nº 261.571-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2268/2011 - LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.577-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/01/2011 a 31/01/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2290/2011- MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.247-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2289/2011 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 820.636-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/800/2011- HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.860-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 12/01/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/1465/2011- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, matrícula nº 836.242-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 12/01/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/57497/2011- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/01/2011 a 31/01/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/57464/2011- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/01/2011 a 31/01/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/57469/2011 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/1466/2011 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.045-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/01/2011 a 21/01/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/1464/2011 - JULIA VINHAES TORTIMA KLEIN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/12/2011 a 01/01/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2269/2011 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/1882/2011 - ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/01/2011 a 24/01/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 1084085"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1084125": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "Gabinete do Governador \r\n\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sergio Cabral e pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio César Carmo Bueno, o Município de São Gonçalo, representado pela Prefeita Maria Aparecida Panisset, e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, representada por seu Diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa. \r\n\r\nOBJETO: O registro das intenções dos Partícipes no sentido de envidar esforços para a concretização do Projeto Porto da Praia da Beira, a ser implantado no Município de São Gonçalo, a partir da estrutura que será construída pela PETROBRÁS para transporte de equipamentos especiais do COMPERJ. \r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de Termo Aditivo. \r\n\r\nId: 1084125"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1084098": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo ao valor inicial do Contrato nº 008/2010, dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento), a confecção de 8.400.000 (oito milhões e quatrocentos mil) bilhetes da Loteria Tradicional de Múltiplas Chances, especificados no Anexo II do Edital de Concorrência nº 001/2009. FUNDAMENTO: § 1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais alterações aplicáveis à espécie. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/596/2009.\r\n\r\nId: 1084098. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083658": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 18 de fevereiro de 2011, às 10h, a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 001/2011.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLicitação nº PE 001/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos de passeio, Motor 1.3, TIPO HATCH, capacidade de 5 (cinco) passageiros, 4 (quatro) portas, no quantitativo de 50 (cinquenta) unidades, para atender ao Plano de Premiação da Loteria Convencional de Mútiplas Chances, conforme especificações mínimas constantes na Proposta Detalhe (ANEXO I) e na Minuta do Contrato (ANEXO II), ambos partes integrantes do Edital.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 1.913.650,00 (um milhão, novecentos e treze mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/1118/2010.\r\n\r\nInformações pelo telefone / fax (21) 2332-6443, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1083658. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083590": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso n° 01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0296/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de bens móveis pertencentes à IOERJ descritos no Anexo I do Termo de Cessão.\r\n\r\nPRAZO: Indeterminado, a contar da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/02/2011.\r\n\r\nId: 1083590"
                            ],
                            "1083279": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-set Imune em bobina; Papel Couche Fosco Imune e Papel Off-set Imune.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 21/02/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0293/2011.\r\n\r\nId: 1083279"
                            ],
                            "1083592": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 071/2010, assinado em 19.10.2010, ao Contrato nº 202238/2006. PARTES: PRODERJ e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661538/2010.\r\n\r\nId: 1083592. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083597": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 020/2011, assinado em 03.01.2011, ao Contrato nº 940001/2010. PARTES: PRODERJ e a Caixa Habitacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CHPMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660371/2010.\r\n\r\nId: 1083597. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1083619": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011 marcada para o dia 18 de fevereiro de 2011, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação diária nas dependências das Unidades integrantes da Secretara de Estado de Governo - SEGOV, com a disponibilização de mão de obra especializada, fornecimento de materiais de limpeza e higiene, ferramental e equipamentos necessários e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços, encontra-se adiada “sine die”. Processo nº E-15/000.052/2010.\r\n\r\nId: 1083619"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1083392": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. OBJETO: execução de obras de reforma e recuperação da área de escritórios e banheiros do 5º Pavimento do lado Dom Manoel, e reforma dos banheiros do 4º pavimento do lado Dom Manoel e construção de banheiros masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais e copa do 2º pavimento lado 1º de Março no Edifício Estácio de Sá. PRAZO: 06(seis) meses contados a partir da autorização para início. VALOR: R$ 475.234,44 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DATA ASSINATURA: 04/02/2011 FUNDAMENTO: Processo nº E-01/450136/2010.\r\n\r\nId: 1083392"
                        ],
                        "1082965": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/600799/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora LUCIANA GONÇALVES ANANIAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.114-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603483/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora REGINA CELI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.442-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) Faltas Consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/602628/2007, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor EDUARDO DE CARVALHO VIEIRA DO SACRAMENTO, Agente Administrativo de Saúde, Matrícula nº 850.718-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) Faltas Consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10202949/2005, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora SIMONE BRAGA GONÇALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 912882-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) Faltas Consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1082965"
                        ],
                        "1083298": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, Fls. 90 a 95. TERMO nº 17. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo. OBJETO: Parte do imóvel localizado na Rua Augusto Cardoso nº 62, Centro, no Município de Nova Friburgo/RJ. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011. PROCESSO Nº E-01/450.052/2010.\r\n\r\nId: 1083298"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1083652": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ nº 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 108 - 22/3 a 19/4/2010\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SANABIO\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 109 - 26/3 a 29/5/2010\r\n\r\nUBIRAJARA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 114 - 18/6 a 14/8/2010\r\n\r\nLEANDRO LIMA DE MELLO\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 116 - 13/8 a 05/11/2010\r\n\r\nGUSTAVO CORRÊA MADURO\r\n\r\nRODRIGO CARLOS BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município de Barra Mansa\r\n\r\nPeriodo: 16/7 a 22/10/2010\r\n\r\nJONAS DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nId: 1083652. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1083594": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 003/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados o adiamento da sessão de abertura e julgamento das propostas para o próximo dia 18/02/2011, às 09h, tendo em vista as alterações promovidas no edital e seu Anexo I, cujo inteiro teor se encontra disponível no Portal da SEFAZ.\r\n\r\nId: 1083594"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1083367": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Manguinhos.\r\n\r\nOBJETO: Terceira periodicidade do reajuste, período de 08/2009 a 07/2010.\r\n\r\nVALOR: Reajuste no valor de R$ 18.808.819,31 (dezoito milhões, oitocentos e oito mil oitocentos e dezenove reais e trinta e um centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-17/001.914/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2011.\r\n\r\nId: 1083367"
                        ],
                        "1084094": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 07/01//2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.187/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1084094"
                        ],
                        "1083366": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009, celebrado em 17 de julho de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Terracota Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Apresentação do novo cronograma físico-financeiro e pror rogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 07/01//2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.290/2008. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1083366"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1083603": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de equipamento semi-reboque”.\r\n\r\nDia: 21/02/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 142.049,38.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1083603. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083604": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 201/2011 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços de auditoria independente para revisão das demonstrações financeiras da CEDAE”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 1083604. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1083379": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 004/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.872/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 22 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 360 (trezentos e sessenta) espelhos, para atender a demanda do estoque da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 29.488,50 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1083379"
                        ],
                        "1083380": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 005/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00683/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 23 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores de energia elétrica utilizados pela PCERJ/SESEG, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 97.474,44 (noventa e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1083380"
                        ],
                        "1083423": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 022/2011 de 04.02.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de emissão e fornecimento de vale-transporte (Cartão Rio Card) para estagiários nas Unidades da PMERJ pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000001/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 023/2011 de 04.02.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de emissão e fornecimento de vale-transporte (Cartão Rio Card) para Policiais Militares pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000007/2508/2011.\r\n\r\nId: 1083423"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1083608": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/077/51044/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para a aquisição de Roupeiro de Aço - quantidade estimada anual de 2500 unidades.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nId: 1083608"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1083576": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 007/2011.\r\n\r\nDia: 18/02/2011 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969908/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Câmara Climática para longa duração.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 67.106,00\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n\r\nDia: 18/02/2011 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969829/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Sistema Steritest para Teste de Esterilidade e Acessórios.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 91.507,52\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1083576. A faturar por empenho"
                            ]
                        },
                        "Secretaria de Estado de Educação": {
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO INGRESSO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NAS ÁREAS E COLÉGIOS ESTADUAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da Reclassificação, com a Convocação dos Candidatos Reclassificados no Processo Seletivo com vistas à matrícula referente ao ano letivo de 2011, exclusivamente, na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Leite e Derivados e Panificação), Colégio Estadual Erich Walter Heine (Administração) e no Colégio Estadual José Leite Lopes (Geração de Multimídia, Programação de Jogos Digitais e Roteiro para Mídias Digitais), mediante as condições estabelecidas neste Edital.\r\n\r\nC.E. COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ (NATA)\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTérmino: 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 17 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C. E. COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ - NATA será no próprio Colégio, situado na Rodovia Amaral Peixoto RJ-104 km 9, Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº, Colubandê, São Gonçalo, RJ\r\n\r\nLEITE E DERIVADOS\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n64\r\n\r\n10938\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n12/5/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n65\r\n\r\n11257\r\n\r\nLUCAS CORRÊA TEIXEIRA\r\n\r\n18/3/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n66\r\n\r\n11019\r\n\r\nANNA JÚLIA MENDES ROSA\r\n\r\n25/6/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n67\r\n\r\n10032\r\n\r\nDAVI OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n30/5/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n68\r\n\r\n10188\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n12/4/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n69\r\n\r\n11255\r\n\r\nROBERT SILVEIRA ELOY\r\n\r\n20/2/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n70\r\n\r\n10344\r\n\r\nRAFAEL SANTOS LEMOS\r\n\r\n22/1/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n71\r\n\r\n10368\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n20/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n72\r\n\r\n10113\r\n\r\nKAYQUE CYRILLO GONÇALVES\r\n\r\n7/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n73\r\n\r\n10033\r\n\r\nJEFFERSON CARLOS SOARES PEIXOTO\r\n\r\n27/7/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n74\r\n\r\n10377\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n27/6/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n75\r\n\r\n10688\r\n\r\nSHAYANNA ROSA DA COSTA\r\n\r\n3/4/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nPANIFICAÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n65\r\n\r\n20123\r\n\r\nLUAN DA SILVA\r\n\r\n24/2/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n66\r\n\r\n20164\r\n\r\nTHOMAZ JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n28/1/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n67\r\n\r\n20131\r\n\r\nKAMILLA CARLA BERTU SOARES\r\n\r\n20/12/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n68\r\n\r\n20546\r\n\r\nMARCOS VINICIOS PESSÔA GERMANO\r\n\r\n1/10/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n69\r\n\r\n21471\r\n\r\nJOÃO CARLOS REGUETE MARTINS MARQUES\r\n\r\n7/8/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n70\r\n\r\n20500\r\n\r\nANA MARIA RÊGO PEIXOTO\r\n\r\n9/7/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n71\r\n\r\n20888\r\n\r\nJHONATA DA SILVA VALERIO\r\n\r\n26/3/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n72\r\n\r\n20383\r\n\r\nVICTOR JUDÁ CYPRIANO BARROS\r\n\r\n15/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n73\r\n\r\n20881\r\n\r\nFABIENNE BASTOS LOUZADA\r\n\r\n15/7/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nC.E. ERICH WALTER HEINE (ERICH)\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTérmino: 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 17 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.E. ERICH WALTER HEINE será no próprio Colégio, situado na Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n216\r\n\r\n30611\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n24/9/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n217\r\n\r\n30741\r\n\r\nAMANDA RAMOS MADEIRA\r\n\r\n6/9/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n218\r\n\r\n30384\r\n\r\nGABRIELA GONÇALVES ALVES\r\n\r\n17/8/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n219\r\n\r\n31654\r\n\r\nLETÍCIA PACHECO DE LIMA\r\n\r\n5/8/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n220\r\n\r\n31416\r\n\r\nROBERTA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n23/6/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n221\r\n\r\n31115\r\n\r\nJULIANA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7/6/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nC.E. JOSÉ LEITE LOPES\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTérmino: 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 17 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.E. JOSÉ LEITE LOPES - NAVE será no próprio Colégio, situado na Rua Uruguai, nº 204, bairro da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nGERAÇÃO DE MULTIMÍDIA, PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS E ROTEIRO PARA MÍDIAS DIGITAIS\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n169\r\n\r\n41860\r\n\r\nDAIANY DA SILVA STEIN\r\n\r\n20/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n170\r\n\r\n42357\r\n\r\nMATHEUS GOMES BRANDÃO DE FREITAS\r\n\r\n26/9/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n171\r\n\r\n45478\r\n\r\nVITOR SILVA MACHADO\r\n\r\n5/9/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n172\r\n\r\n40640\r\n\r\nEDMILSON VIRIATO DA SILVA\r\n\r\n5/8/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n173\r\n\r\n42915\r\n\r\nADRIEL LINHARES ROSA\r\n\r\n2/8/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n174\r\n\r\n43895\r\n\r\nTHAYNÁ DOS SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\n9/5/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n175\r\n\r\n41073\r\n\r\nDOUGLAS DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n30/4/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n176\r\n\r\n40431\r\n\r\nBEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n25/4/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n177\r\n\r\n42550\r\n\r\nANDREZZA FRANCISCO PAULO\r\n\r\n23/4/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n178\r\n\r\n44271\r\n\r\nDENNER NOIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/4/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n179\r\n\r\n44692\r\n\r\nLOHRAINE STEPHANIE MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n26/10/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n180\r\n\r\n42775\r\n\r\nJUAN JORGE DÓRIA GRAMMÁTICO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7/1/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n181\r\n\r\n44654\r\n\r\nGABRIELLE DE FRANÇA LIRA\r\n\r\n1/8/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n182\r\n\r\n40262\r\n\r\nLEONARDO MEIRELES CARDOSO\r\n\r\n27/7/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n183\r\n\r\n42408\r\n\r\nINGRID COELHO DE SOUZA\r\n\r\n19/7/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n184\r\n\r\n43198\r\n\r\nSTEFANY SCALER DOS SANTOS\r\n\r\n11/7/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n185\r\n\r\n44621\r\n\r\nARITANNA REGIS DE ALMEIDA SALES\r\n\r\n6/7/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n186\r\n\r\n41355\r\n\r\nRAFAELA DE PAULA E SOUZA AFFONSO\r\n\r\n5/7/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n187\r\n\r\n40456\r\n\r\nGABRIELLA JOAQUINA TELES NOVO MAGALHÃES\r\n\r\n5/6/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n188\r\n\r\n44576\r\n\r\nKAREN CHRISTINE DE BARROS ATHAYDE\r\n\r\n25/5/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n189\r\n\r\n40341\r\n\r\nLUCAS TEODORO PEREIRA\r\n\r\n2/5/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n190\r\n\r\n45126\r\n\r\nSANTIAGO CARDOSO CAMPOS\r\n\r\n12/4/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n191\r\n\r\n43226\r\n\r\nBERNARD DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n10/4/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n192\r\n\r\n45484\r\n\r\nDANDARA SILVA DE LIMA\r\n\r\n2/4/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n193\r\n\r\n40910\r\n\r\nEDITH MEDEIROS RODRIGUES\r\n\r\n19/3/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n194\r\n\r\n44455\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO COVA\r\n\r\n12/2/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n195\r\n\r\n42243\r\n\r\nANDREW DE SOUZA\r\n\r\n25/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n196\r\n\r\n43686\r\n\r\nMICHELE AZIZI SALES CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n197\r\n\r\n43311\r\n\r\nBRENDA FARIA FERRAZ\r\n\r\n20/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nId: 1083610"
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                                "1083300": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/15.520/2010, torna pública as alterações no Edital do Concurso destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos de Professor Docente I das Disciplinas de Matemática e Física, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, publicado no DOERJ de 25/01/2011.\r\n\r\n14 - Das Disposições Gerais\r\n\r\nO item 14.5.3. passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“O candidato convocado, dentro do prazo de que trata o subitem 13.6, poderá optar expressamente pela renúncia à classificação inicial, passando a ocupar o último lugar na relação de aprovados, de acordo com a disciplina, posição na qual aguardará uma nova convocação.”\r\n\r\nO item 14.5.4. passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“A renúncia à classificação somente poderá ocorrer uma única vez em cada uma das listagens previstas nos itens 12.2 e 12.2.1.”\r\n\r\nNo Anexo IV os Conteúdos Programáticos e as Sugestões Bibliográficas referentes à disciplina PORTUGUÊS passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nPORTUGUÊS (para os dois cargos)\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação/argumentação. Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Polifonia. Níveis de linguagem. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Discurso direto e indireto. Adequação vocabular. Prosódia e semântica: denotação, conotação e ambiguidade. Polissemia. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Ortoepia e prosódia. A norma culta. Sistema ortográfico vigente. Relação grafema/fonema. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Pontuação. Estrutura e formação das palavras. Classes de palavras. Emprego das classes gramaticais. Colocação de pronomes átonos. Flexão nominal e flexão verbal. Verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000. PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nId: 1083300"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1083593": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO - ALIANÇA S/A, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Realização de curso in company de “Gerenciamento de Projetos na Construção Naval - GPCON” para 25 (vinte e cinco) profissionais da contratante VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir da assinatura. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 12.762,50 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2010. PROC. UERJ Nº 12291/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011. \r\n\r\nId: 1083593. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083043": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 01.10.0605.00. PARTES: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Quadex Technology Comércio e Desenvolvimento de Equipamentos Científicos Ltda. e a UERJ. OBJETO: Execução do Projeto Intitulado \"Sistema de Tratamento e descontaminação de água de lastro\". DATA DE ASSINATURA: 25/11/2010. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11935/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1083043. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083401": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor e, tendo em vista o que consta no Processo UERJ nº 10.566/2009, resolve tornar público o Resultado da análise do recurso para recontagem de pontos da Prova de Títulos e o Resultado Final em ordem decrescente de classificação obtida pelos candidatos aprovados.\r\n\r\nOs candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar convocação através de telegrama ou carta registrada para serem submetidos a exame médico pré-admissional e entregar a documentação exigida, conforme estabelecido no item 11 do Regulamento do Concurso.\r\n\r\n1 - Resultado da análise de recursos para a recontagem de pontos da Prova de Títulos\r\n\r\n1.1 - A Comissão Organizadora do Concurso Público, após análise do único recurso interposto, o considerou improcedente.\r\n\r\n2 - Resultado Final do Concurso Público\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProvas\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObj.\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nPrat.\r\n\r\nTit.\r\n\r\n1\r\n\r\n849\r\n\r\nDEBORA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n84\r\n\r\n100\r\n\r\n76,75\r\n\r\n92\r\n\r\n91,31\r\n\r\n2\r\n\r\n898\r\n\r\nDANIEL STORTI NETTO PUIG\r\n\r\n88\r\n\r\n96\r\n\r\n79,75\r\n\r\n54\r\n\r\n89,06\r\n\r\n3\r\n\r\n847\r\n\r\nTHAÍS GONÇALVES FERRÃO DE CARVALHO\r\n\r\n92\r\n\r\n88\r\n\r\n93\r\n\r\n54\r\n\r\n88,25\r\n\r\n4\r\n\r\n899\r\n\r\nMARIANA TOMASI SCARDUA\r\n\r\n88\r\n\r\n88\r\n\r\n86,5\r\n\r\n54\r\n\r\n86,08\r\n\r\n5\r\n\r\n850\r\n\r\nCLÁUDIA RAMOS MARQUES DA ROCHA\r\n\r\n84\r\n\r\n92\r\n\r\n71\r\n\r\n20\r\n\r\n82,85\r\n\r\n6\r\n\r\n910\r\n\r\nANDREA AUGUSTA CASTRO\r\n\r\n92\r\n\r\n84,5\r\n\r\n67,75\r\n\r\n50\r\n\r\n82,51\r\n\r\n7\r\n\r\n844\r\n\r\nCAROLINA COSTA REIS FAJARDO\r\n\r\n72\r\n\r\n85\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n75,80\r\n\r\n8\r\n\r\n848\r\n\r\nMÁRIO ROGÉRIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n82,5\r\n\r\n68,5\r\n\r\n20\r\n\r\n75,33\r\n\r\n9\r\n\r\n846\r\n\r\nGUILHERME WAGNER\r\n\r\n68\r\n\r\n84\r\n\r\n74,75\r\n\r\n0\r\n\r\n73,61\r\n\r\n10\r\n\r\n845\r\n\r\nROSIMEIRE BERNARDES DA CUNHA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n75\r\n\r\n74\r\n\r\n20\r\n\r\n73,60\r\n\r\n11\r\n\r\n852\r\n\r\nMÔNICA MIRANDA PAZ\r\n\r\n64\r\n\r\n59\r\n\r\n58\r\n\r\n70\r\n\r\n60,90\r\n\r\nId: 1083401. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083044": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITAL PARA O SERVIÇO DE HOMOTERAPIA DE SOUZA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE FICA CANCELADA. Processo HUPE nº 1296/2010.\r\n\r\nId: 1083044. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083528": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/02/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para REFORMAS DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS Masculinos e Femininos do Pavilhão João Lyra Filho, com adequação para portadores de necessidades especiais, do Térreo ao 12º pavimento, no valor total estimado de LOTE 1 - R$ 747.178,29 e LOTE 2 - R$ 610.605,13. Processos UERJ nºs 9346/2008 e 9347/2008.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa para REFORMAS DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS Masculinos e Femininos do Pavilhão João Lyra Filho, com adequação para portadores de necessidades especiais, do Térreo ao 12º pavimento FICA REVOGADA. Processos UERJ nºs 9346/2008 e 9347/2008.\r\n\r\nId: 1083528. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083591": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIS FISIOTERAPÊUTA E MÉDICO CIRURGIÃO PEDIATRA\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos interessados que as inscrições para os concursos públicos em epígrafe foram prorrogadas até o dia 14/02/2010, por motivo de interesse público. Os candidatos deverão seguir os procedimentos para inscrição conforme item 02 dos respectivos regulamentos.\r\n\r\nTodos os demais itens dos respectivos cronogramas permanecem inalterados.\r\n\r\nPerfil / Especialidade\r\n\r\nIdentificação\r\n\r\nMédico - Cirurgião Pediatra\r\n\r\nProcesso UERJ nº 2301/2010 - Edital nº 56/SRH/2010\r\n\r\nFisioterapêuta\r\n\r\nProcesso UERJ nº 2864/2010 - Edital nº 55/SRH/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1083591. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083630": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCH, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 10/06/2010 e emenda publicada no DOERJ de 08/09/2010. Processo nº E-26/051.140/2010:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH \r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nMARIA HELENA PETRUCCI RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n\r\nMICHELE GUEDES BREDEL DE CASTRO\r\n\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n\r\nANDRÉA GIGLIO BOTTINO\r\n\r\nANA LUCIA LIMA DA COSTA\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nVERA LUCIA MARQUES\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO DE CASTRO PERES\r\n\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n\r\nLILIAN SÁGIO CEZAR\r\n\r\nId: 1083630. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083357": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato N° 001/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de Agência de Viagens. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 04.02.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-01/401.709/2010. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00027. COMISSÃO FISCALIZADORA: LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA SENNA, matr. 946-4 e HELISA GOMES DOS SANTOS, matr. 223.510-9. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.687/2010.\r\n\r\nId: 1083357. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083347": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 004/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Light - Serviços de Eletricidade S. A. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 02.02.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.061/2011.\r\n\r\nId: 1083347. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083351": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 005/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Proworkers Recursos Humanos Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 03.02.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.063/2011.\r\n\r\nId: 1083351. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083353": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 006/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Globo Comunicações e Participações S. A. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 28.01.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.064/2011.\r\n\r\nId: 1083353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083910": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Buffet (Almoço)\r\n\r\nPROCESSO: E-26/60071/2011\r\n\r\nDATA: 18 / 02 /2011, às 11 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 29.125,00 (vinte e nove mil cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1083910. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082367": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2007.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.254/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FACILITY STAFF LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de suporte as atividades administrativas, configuradas como atividades de meio, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, por mais 12 (doze) meses,assim como a readequação de alguns postos e a repactuação do equilíbrio econômico-financeiro, por força do reajustamento dos valores dos postos decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria \r\n\r\nVALOR: R$ 30.600.556,92 (trinta milhões, seiscentos mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e noventa e dois centavos.) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2010. \r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) a contar de 20.12.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 55, lll, art. 57, ll, § 4º, art. 65, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.064/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado para a prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos P&B e Colorido, incluindo instalação, manutenção e suprimentos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2010.\r\n\r\nPRAZO: 23/12/2010 a 22/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.525.707.36 (hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1082367. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1083001": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANERO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 meses da Prestação de Serviços de Assinatura do Diário Oficial.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze meses) a partir de 04/01/2011.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1901.16.122.0002.2010.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/000.001/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2011.\r\n\r\nId: 1083001"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1083624": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03/2011. Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 34//2009, assinado em 18.12.2009. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FULL LOG TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Acresce 01 (um) veículo ao Contrato INEA Nº 34/2009, destinado à prestação de serviços locação de veículos. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2011. VALOR ANUAL: R$ 510.300,00 (quinhentos e dez mil e trezentos reais). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993, Adesão do Registro de Preços SEPLAG nº 004/2009. PROCESSO Nº E- 07/506.610/2009.\r\n\r\nId: 1083624. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083390": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 04/2011 - Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato INEA nº 23/2010, assinado em 14/05/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAcresce 04 (quatro) veículos ao contrato INEA nº 23/2010, destinado à prestação de serviços locação de veículos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n\r\n31/01/2011.\r\n\r\nVALOR ANUAL:\r\n\r\nR$ 434.700,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO:\r\n\r\nArt. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. Adesão do Registro de Preços SEPLAG nº 004/2009. Proc. nº E-07/502.258/2010.\r\n\r\nId: 1083390. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083388": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02/2011. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 69//2010, assinado em 26.10.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FULL LOG TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Acresce 02 (dois) veículos ao Contrato INEA Nº 69/2010, destinado à prestação de serviços locação de veículos. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2011. VALOR GLOBAL: R$ 207.900,00 (duzentos e sete mil novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993, Adesão do registro de Preços SEPLAG nº 004/2009. PROCESSO Nº E- 07/508.824/2010.\r\n\r\nId: 1083388. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082960": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 71/2010 - INEA. (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2010 - INEA, assinado em 23/12/2019). \r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 15/12/2010.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 08/12/2010.\r\n\r\nId: 1082960. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1083343": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, inscrita no CNPJ sob o nº 34.105.205/0001-53, com sede na Av. Brasil 19001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ NOTIFICA a PAGAR NO PRAZO DE 48 HORAS, a contar do recebimento da presente, a quantia de R$ 35.749,39, referente aos débitos das tarifas de serviços junto à ACEGRI, além do acordo de pagamento em atraso, e a quantia de R$ 5.553,41, referente aos débitos de tarifas de uso junto à CEASA-RJ, decorrente do uso do imóvel: Pavilhão 14 - boxes 01 e 02 - unidade I - Grande Rio-RJ, o Sr. Petrus Transporte Ltda - ME, sob pena de REVOGAÇÃO do T.P. R.U. e consequente LACRE, sem prejuízo da ação de cobrança cabível, tudo por força do disposto no § 3º, do art. 42 do regulamento de mercado. Queira desconsiderar esta notificação, caso já tenha realizado o pagamento da pendência supracitada. \r\n\r\nId: 1083343. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1083575": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92, através do Decreto nº 42.292/2010, que foram habilitados, com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056206\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Voz da Avenida - Premiação do Samba Brasileiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMega Night Produções e Eventos Ltda - Me.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.185.258/0001-59\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92, através do Decreto nº 42.292/2010, cujos recursos administrativos interpostos foram indeferidos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055935\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPositividade - Para um Brasil Jovem e Empreendedor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTerras Entretenimento e Produção Cultural\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.401.381/0001-37\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055994\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMuseu de Cera de Petrópolis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nImagem - Arte, Cultura e Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.913.021/0001-51\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1083575"
                        ],
                        "1083432": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, que foram aprovados pela CAP com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056544\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Panorama - 20 anos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.818.683/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nVIII- Retificação no D.O. \r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055588\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEncontro das Águas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCenário Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.243.076/0001-64\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nVIII- Retificação no D,O.\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nId: 1083432"
                        ],
                        "1083646": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.167 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nUltralíricos - Mostra Sutil 18 Anos \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSomart Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.684.879/0001-91\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.185 /2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGeração 00\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.234 /2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVanguardas Brasileiras Contemporâneas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nComunicação Alternativa Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.399.272/0001-30\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nId: 1083646"
                        ],
                        "1083645": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n06 \r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054546\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVanguardas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nComunicação Alternativa Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.399.272/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 195.701,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 117.420,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054546\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVanguardas Brasileiras Contemporâneas \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nComunicação Alternativa Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.399.272/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 195.701,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 117.420,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nD.O. DE 21/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.339/2011 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nUltralíricos - Mostra Sutil 18 anos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSomart Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.684.879/0001-91\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.167/2011 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nUltralíricos - Mostra Sutil 18 anos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSomart Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.684.879/0001-91\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nD.O DE 24/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.084 /2011 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nI Mostra de Projeções Holográficas 3D\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCaio Mario Mutzenbecher Gatti Dias Lima\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n667.453.577-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.084 /2011 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nI Mostra de Projeções Holográficas 3D\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCaio Mario Mutzenbecher Gatti Dias Lima\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n667.453.577-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nId: 1083645"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1083573": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.743/2009 - Tendo em vista as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos às fls. 10 e com base no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 11/12 no presente administrativo, o servidor JORGE GONÇALVES SÃO ROQUE, Auxiliar Administrativo, Nível 5, matrícula n° 291.050-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 23/01/2011.\r\n\r\nId: 1083573. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083589": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS/FUNARJ torna pública a realização do procedimento de ingresso de novos alunos ao Curso de Formação Inicial em Música da Escola de Música Villa-Lobos, conforme Regimento desta instituição Educacional.\r\n\r\n1 - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O Curso de Formação Inicial em Música da Escola de Música Villa-Lobos integra a organização da Educação Profissional segundo o Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e está estruturado de acordo com itinerários formativos que possibilitem contínuos e articulados aproveitamentos de estudos aos seus concluintes, objetivando, simultaneamente, a elevação dos níveis de escolaridade dos alunos e sua efetiva qualificação para atuar de forma autônoma, profissional, responsável e competente. O curso destina-se ao desenvolvimento das habilidades e competências concernentes ao mundo da musica e evolve atividades de apreciação, execução e criação musical. O curso oferece atividades variadas, visando uma formação abrangente em que o aluno posso ouvir, solfejar, escrever e executar o instrumento da sua escolha, e conhecer a cultura musical. Para atender a especificidade do nível de formação, no que diz respeito a sua concomitância com Ensino Fundamental da Educação Básica, o curso é oferecido em duas etapas, a saber, Musicalização e Fundamentação Básica em Música. A primeira, com duração de 02 anos, consta de Musicalização 1 e 2, destinada a crianças que estejam cursando o primeiro e segundo ano respectivamente do Ensino Fundamental. A segunda etapa denominada a Fundamentação Básica em Música tem duração de oito anos, está dividida em três módulos e é destinada a crianças que estejam cursando ou que já tenham cursado o terceiro ano do Ensino Fundamental até o limite de 12 anos.\r\n\r\n1.1.1-O procedimento para o ingresso de novos alunos ocorrerá por sorteio público observando à idade e a escolaridade correspondentes a vaga de seu interesse. \r\n\r\n1.1.1.1-O sorteio para a etapa Musicalização está condicionado ao numero de vagas da etapa correspondente e para Fundamentação Básica em Música está condicionado ao numero de vagas disponíveis nos instrumentos.\r\n\r\n2 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO\r\n\r\n2.1 - O Curso será oferecido no turno matutino (08:00 às 11:00 horas) ou vespertino (14:00 às 18h30min) com aulas e atividades complementares obrigatórias aos sábados (08:00 ás 14:00 horas).\r\n\r\n3 - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS\r\n\r\n3.1 - Turno Matutino\r\n\r\nMusicalização 1...............................................................................................10\r\n\r\nMusicalização 2...............................................................................................10\r\n\r\nFundamentação Básica em Música\r\n\r\nViolão...............................................................................................................04\r\n\r\nViolino........................................................................................................06\r\n\r\nFlauta Transversa............................................................................................02\r\n\r\nTotal de vagas no Turno Matutino...................................................................32\r\n\r\n3.2. Turno Vespertino\r\n\r\nMusicalização 1................................................................................................10\r\n\r\nMusicalização 2................................................................................................10\r\n\r\nFundamentação Básica em Musica\r\n\r\nViolão................................................................................................................10\r\n\r\nViolino...............................................................................................................06 \r\n\r\nFlauta Transversa.............................................................................................04\r\n\r\nClarineta............................................................................................................02\r\n\r\nSaxofone...........................................................................................................02\r\n\r\nTotal de vagas no Turno Vespertino.............................................................44\r\n\r\n4 - REMANEJAMENTO DE VAGAS DOS INSTRUMENTOS\r\n\r\n4.1 - Sendo o numero de inscritos menor do que o numero de vagas que estão sendo oferecidas para etapa Fundamentação Básica em Música, poderá haver remanejamento das vagas ociosas para outro instrumento. Esse remanejamento fica a critério da Instituição, não cabendo aqui qualquer contestação.\r\n\r\n5 - INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1 - A EMVL/FUNARJ NÃO cobrará taxa de inscrição. O curso é inteiramente gratuito.\r\n\r\n5.2 - Datas, horários e local:\r\n\r\na) Data: De 08/02/2011 a 23/02/2011\r\n\r\nb) Horário: de 10 às 19 horas\r\n\r\nc) Local: Secretaria da Escola de Musica Villa-Lobos, à Rua Ramalho Ortigão, nº 9, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n5.3 - No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade\r\n\r\nb) 02 (duas) fotos 3 x4;\r\n\r\nc) Comprovante de escolaridade\r\n\r\n- O candidato inscrito para a primeira etapa Musicalização 1 e 2, deverá comprovar que está matriculado no 1º ou 2º ano respectivamente do Ensino Fundamental.\r\n\r\n- O Candidato inscrito para a segunda etapa, Fundamentação Básica em Musica, deverá comprovar que está cursando ou já ter cursado o 3º ano do Ensino Fundamental até o limite máximo de 12 anos.\r\n\r\nd) Comprovante de residência \r\n\r\ne) Ficha - requerimento de inscrição devidamente preenchida, SEM RASURAS;\r\n\r\n5.4 - A inscrição para o sorteio deverá ser efetuada pelo representante legal na forma da legislação em vigor, e deve atender ao disposto no presente Edital, observando-se a idade e a escolaridade correspondente a vaga de seu interesse.\r\n\r\n5.5 - Os dados contidos na ficha de inscrição para o sorteio são de inteira responsabilidade dos responsáveis pelo candidato.\r\n\r\n5.6 - O candidato a segunda etapa, Fundamentação Básica em Música, deverá fazer no momento de inscrever-se a opção por apenas um instrumento.\r\n\r\n5.7 - O candidato a primeira etapa, Musicalização, não fará opção de instrumento.\r\n\r\n5.8 - A inscrição para concorrer a uma vaga, por meio de sorteio, implicará na aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela EMVL, não cabendo ao responsável pelo candidato interpor recurso quanto às normas contidas neste edital.\r\n\r\n5.9 - Será aceita apenas uma inscrição por candidato.\r\n\r\n5.9.1 - O candidato terá ELIMINDA sua inscrição no caso de:\r\n\r\na) Apresentar documentos falsos, adulterados ou inexatos;\r\n\r\nb) Ser respeitoso com coordenadores, executores e seus auxiliares ou qualquer autoridade presente, durante a realização do processo seletivo.\r\n\r\nc) Não preenchimento de qualquer informação contida na ficha de inscrição, ou ainda, o seu preenchimento de forma incorreta especialmente sobre a opção da fase vinculada a escolaridade/idade e opção de turno.\r\n\r\n5.9.2 - O candidato deficiente visual deverá procurar a Coordenação do Curso de Formação Inicial logo após ter efetivado sua inscrição.\r\n\r\n5.9.3 - Não será aceita inscrição condicional nem por correspondência.\r\n\r\n5.9.4 - Não serão aceitas inscrições fora do período e do estabelecidos, quaisquer que sejam as alegações.\r\n\r\n5.9.5 - Fica vedada a inscrição para o sorteio caso o candidato já tenha sido desligado desta instituição educacional por rendimento insatisfatório.\r\n\r\n5.9.6 - A inscrição do candidato implica aceitação expressa das condições constantes no presente EDITAL e NORMAS que o regulamentam.\r\n\r\n6 - CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.1 - A inscrição será confirmada na secretaria da EMVL, dia 25 fevereiro, de 12 a 18 hora, após a avaliação da documentação.\r\n\r\n6.2 - No ato da confirmação para o sorteio o candidato receberá comprovante que indicará o horário que o candidato deverá comparecer a EMVL/FUNARJ para o sorteio.\r\n\r\n6.3 - Não será permitida troca de turno e/ou opção do instrumento após a confirmação da inscrição.\r\n\r\n7 - SORTEIO\r\n\r\n7.1 - O Sorteio Público das vagas ofertadas neste Edital será realizado no dia 26/02/2011 em horário a ser definido na confirmação da inscrição, sob a presidência do Diretor da Escola, que fará convite a três representantes legais candidatos para composição da mesa dos trabalhos, juntamente com a Coordenadora do Curso.\r\n\r\n7.1.1 - Os responsáveis legais pelos candidatos deverão:\r\n\r\na) identificar-se através de documento oficial de identidade com foto;\r\n\r\nb) acompanhar os procedimentos de conferência do material a ser usado pelos servidores da Instituição;\r\n\r\nc) Conferir os números sorteados;\r\n\r\nd) Assinar a ata de realização do sorteio público.\r\n\r\n7.2 - O sorteio será realizado em três etapas:\r\n\r\na) Musicalização 1\r\n\r\nb) Musicalização 2\r\n\r\nc) Fundamentação Básica em Música\r\n\r\n7.3 - Cada Candidato concorrerá com os quatro últimos dígitos do número constante do seu Comprovante de inscrição.\r\n\r\n7.4 - Além dos 76 (setenta e seis) candidatos, serão sorteados mais 12 (doze) candidatos regulamente inscritos, que comporão uma lista de espera para convocação à matrícula, em caso de desistência de candidatos sorteados para as vagas a esta convocação obedecerá a ordem do sorteio. Os 12 (doze) candidatos estarão distribuídos da seguinte maneira:\r\n\r\na) 04 (quatro) candidatos à Musicalização 1, sendo 02 (dois) para o turno da manhã e 02 (dois) para o turno da tarde.\r\n\r\nb) 04 (quatro) candidatos à Musicalização 2, sendo 02(dois) para turno da manhã e 02 (dois) para o turno da tarde.\r\n\r\nc) 04 (quatro) candidatos à Fundamentação Básica em Música, sendo 02 (dois) para turno da manhã e 02 (dois) para o turno da tarde.\r\n\r\n7.5 - O acesso aos locais do sorteio estará condicionado à apresentação do comprovante de inscrição e original do documento de identidade apresentado na inscrição. O responsável pelo candidato deverá chegar ao local do sorteio com antecedência de 30 minutos.\r\n\r\n7.6 - Não será permitido:\r\n\r\na) entrada após o inicio do sorteio;\r\n\r\nb) o uso de telefone celular;\r\n\r\nc) entrada do responsável pelo candidato, sem comprovantes de inscrição e sem o original do documento de identidade.\r\n\r\n7.7 - Não haverá, sob qualquer hipótese, segunda chamada para o sorteio, assim como sua aplicação fora do horário, data e local pré-determinados.\r\n\r\n7.8 - O não comparecimento ao sorteio implica na eliminação do candidato do presente processo seletivo.\r\n\r\n8 - DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS CONTEMPLADOS NO SORTEIO\r\n\r\n8.1 - A listagem dos candidatos contemplados no sorteio será divulgada no dia 28 de fevereiro de 2011, a partir do meio dia e ficará afixada no mural do Hall de entrada da EMVL.\r\n\r\n8.2 - Não existe obrigatoriedade por parte da EMVL, para o preenchimento do quantitativo final de vagas.\r\n\r\n9 - MATRÍCULA\r\n\r\n9.1 - A matrícula dos candidatos sorteados será realizado nos dias 01 e 02 de março de 2011, na secretaria escolar das 10 às 17 horas.\r\n\r\n9.2 - A matricula deverá ser efetivado pelo pai ou responsável.\r\n\r\n9.3 - È obrigatório o comparecimento a Secretaria da Escola em um dos dias especificados para realizar a matricula. O não comparecimento implicará na perda da vaga.\r\n\r\n10 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n10.1 - Ao candidato classificado será obrigatório, cursar o primeiro ano, integralmente, ou seja, não exceder 25% (vinte e cinco por cento) de faltas e não ficar reprovado por nota. Tendo 4 faltas consecutivas, sem justificativas comprovadas será jubilado.\r\n\r\n10.2 - Será vedado o trancamento de matricula no primeiro ano.\r\n\r\n10.3 - Não será permitida transferência de turno, de instrumento ou permuta com outros candidatos.\r\n\r\n10.4 - Os candidatos deverão ter o próprio instrumento, necessário para o desenvolvimento dessas habilitações durante todo o Curso, visto que a EMVL não se compromete ao empréstimo dos mesmos.\r\n\r\n10.5 - Os casos omissos serão analisados pela Coordenação Pedagógica da EMVL/FUNARJ e, se necessário, encaminhados a Direção da EMVL Diretor da EMVL. \r\n\r\nId: 1083589. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1083514": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301119/2010.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário por item\r\n\r\nOBJETO: aquisição de Material de Limpeza Higiene e Correlatos.\r\n\r\nData de Realização: 18/02/2011- HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Proposta 11h do dia 18/02/2011.\r\n\r\nEstimativa: R$ 70.973,20.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativa mente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Bo tafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1083514. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1083337": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/01/2011 a 25/01/2012\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/01/2011 a 26/01/2012\r\n\r\nId: 1083337. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1082978": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 561 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nACRESCENTA AO ART. 50 DA RESOLUÇAO DPGE N° 523, DE 04.01.10, OS §§ 1°, 2°, 3° E 4° QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no desempenho legal de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade do fornecimento da devida infra-estrutura aos Órgãos de Atuação da Defensoria Pública;\r\n\r\n- que os estagiários são imprescindíveis ao desenvolvimento das atividades da Defensoria Pública;\r\n\r\n- que a Lei n° 11.788, de 25.09.08, em seu art. 2º, § 2º, prevê a hipótese de estágio não obrigatório, assim classificado aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida a carga horária regular e obrigatória; e\r\n\r\n- que o estágio perante a Defensoria Pública contribuirá para a formação do estudante, diante do rico aprendizado que lhe é inerente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescentar os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, ao art. 50 da Resolução DPGE n° 523, de 04.01.10, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 50 - ......”\r\n\r\n§ 1º - Em casos excepcionais será possível a contratação de acadêmicos que, comprovadamente, se encontrem matriculados e frequentando a partir do segundo ano do Curso de Direito, pelo prazo de seis meses, renovável por igual prazo, tão somente na hipótese de manutenção da situação de exceção, não podendo seu exercício na Instituição ser superior a dois anos.\r\n\r\n§ 2º - O estágio prestado perante a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na forma do § 1º, é estágio não obrigatório, nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei n° 11.788, de 26.09.08, que não suprirá a prática forense exigida pela Instituição de Ensino, exceto, no tocante aos estudantes matriculados nos dois últimos anos do Curso, quando expressamente autorizado pela Instituição de Ensino.\r\n\r\n§ 3º - Aos acadêmicos que exercerem estágio na forma do § 1º por prazo igual a dois anos perante a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, será vedado inscrever-se no concurso para o quadro de estagiários desta Instituição, em obediência ao art. 11, da Lei n° 11.788, de 26.09.2008.\r\n\r\n§ 4º - No ato de sua contratação, o acadêmico que esteja matriculado a partir do segundo ano do curso de Direito, subscreverá termo de ciência do teor dos §§ 1°, 2° e 3° do presente artigo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral\r\n\r\nId: 1082978"
                    ],
                    "1083481": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/12.241/2010 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensor Público, matrícula 836.292-3. Fica concedido ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de \r\n\r\n01.10.2010 até completar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.269/09 - LAIZ TOMAZ MAGALHÃES TRACY, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.099-2. Fica concedido ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 28.10.2010 até completar as exigência para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nId: 1083481"
                    ],
                    "1083505": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensadas aos administrativos:\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS - proc. nº 2006.001097058-7, - 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital - proc. administrativo nº E-20/21.48/2010;\r\n\r\nMÁRCIO PEREIRA NUNES - proc. nº 2004.837.002299-2 - Juizado Criminal da Comarca de Rio das Ostras - proc. administrativo nº E-20/20.964/2010. \r\n\r\nId: 1083505"
                    ],
                    "1083482": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.138/2011 - LEONARDO MAIA COTRIM, Técnico Médio, matrícula 969.540-4. Defiro.\r\n\r\nId: 1083482"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1083489": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FESUDEPERJ) convidam os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos, Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Estagiários e Estudantes de Direito para as seguintes palestras, a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2011 (sexta-feira), às 14h, no auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, localizado na Av. Marechal Câmara, 314, 4º andar - Centro:\r\n\r\n“NOVAS TESES DEFENSIVAS NO DIREITO PENAL”\r\n\r\nAMILTON BUENO DE CARVALHO \r\n\r\nDESEMBARGADOR (TJ/RS)\r\n\r\n“DEVIDO PROCESSO LEGAL NA LUTA PELA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL”\r\n\r\nGERALDO L. M. PRADO\r\n\r\nDESEMBARGADOR (TJ/RJ)\r\n\r\nInformação Social\r\n\r\nInscrições limitadas no site: www.fesudeperj.org.br\r\n\r\nEntrada: 01 (um) kg de alimento não perecível \r\n\r\nId: 1083489"
                        ],
                        "1083491": [
                            "DPGE - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública para participarem do “ENCONTRO DE TRABALHO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, promovido pelo NUDEM a ser realizado no Auditório Silvio Roberto Melo Moraes, no segundo andar da Sede Institucional, no dia 25 de fevereiro de 2011, 6ª feira, das 14 às 17h, retificando edital publicado no D.O.. do dia 04.02.2011.\r\n\r\nId: 1083491"
                        ],
                        "1083500": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos que atuam em favor das mulheres nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar, e nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e Especiais Adjuntos Criminais e seus respectivos tabelares para participarem do “ENCONTRO DE TRABALHO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, promovido pelo NUDEM a ser realizado no Auditório Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar da Sede Institucional, no dia 25 de fevereiro de 2011, 6ª feira, das 14 às 17 h, retificando aviso publicado no D.O. do dia 04.2.2011.\r\n\r\nId: 1083500"
                        ],
                        "1083483": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, relaciona abaixo as vagas remanescentes para o curso de idiomas.\r\n\r\nInglês - 16 vagas\r\n\r\nInglês 01 - nível 9 - 4ª das 09:30 às 11:30\r\n\r\n4 vagas\r\n\r\nInglês 02 - nível 9 - 3ª das 09:45 às 11:45\r\n\r\n4 vagas\r\n\r\nInglês 03 - nível 9 - 3ª das 09:45 às 11:45\r\n\r\n1 vaga\r\n\r\nInglês 11 - nível 6 - 2ª das 10:30 às 12:30\r\n\r\n1 vaga\r\n\r\nInglês 12 - nível 5 - 3ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n1vaga\r\n\r\nInglês 14 - nível 2 - 2ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n1vaga\r\n\r\nInglês 15 - nível 1 - 2ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nInglês 16 - nível 1 - 6ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n1 vaga\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nFrancês - 21 vagas\r\n\r\nFran 2 - nível 8 - 5ª das 17:45 às 19:45\r\n\r\n4 vagas\r\n\r\nFran 3 - nível 8 - 6ª das 11:30 às 13:30\r\n\r\n2 vagas\r\n\r\nFran 6 - nível 1 - 6ª das 11:00 às 13:00\r\n\r\n2 vagas\r\n\r\nFran 7 - nível 2 - 6ª das 12:00 às 14:00\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nFran 8 - nível 2 - 6ª das 10:30 às 12:30\r\n\r\n2 vagas\r\n\r\nFran 9 - nível 2 - 6ª das 14:00 às 16:00\r\n\r\n1 vaga\r\n\r\nFran10 - nível 1 - 3ª das 9:00 às 11:00\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nFran 11 - nível 1 - 6ª das 9:00 às 11:00\r\n\r\n1 vaga\r\n\r\nFran 12- nível 1 - 6ª das 9:00 às 11:00\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nEspanhol - 06 vagas\r\n\r\nEsp. 6 - nível 5 - 4ª das 18:15 às 20:15\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nEsp. 7 - nível 3 - 6ª das 11:00 às 13:00\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nItaliano - 03 vagas\r\n\r\nIta. 3 - nível 9 - 6ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n2 vagas\r\n\r\nIta. 8 - nível 7 - 6ª das 11:00 às 13:00\r\n\r\n1 vaga\r\n\r\nOs interessados deverão entrar em contato com o Curso de Idiomas Berlitz pelo telefone 2240-6606.\r\n\r\nId: 1083483"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1084079": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 015/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2062/09, que nomeou Hélio da Conceição Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 1° de janeiro de 2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1084079"
                    ],
                    "1084080": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 017/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 215/09, que nomeou Sérgio Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Controle e Avaliação, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 1° de janeiro de 2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1084080"
                    ],
                    "1084081": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 018/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Yoná Alves Pessanha Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Controle e Avaliação, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 1° de janeiro de 2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1084081"
                    ],
                    "1084082": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 019/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 220/09, que nomeou Luciana Pereira Moulin, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Regulação, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 1° de janeiro de 2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1084082"
                    ],
                    "1084083": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 020/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Hélio da Conceição Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Regulação, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 1° de janeiro de 2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1084083"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1083609": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 066/2010\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2010, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nLeite integral instantâneo, não pode ser modificado e/ou adoçado, pacote com 400 g, validade não inferior a 01 (um) ano.\r\n\r\n8.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1083609"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1083914": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 18/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no Memorando n° 164/2010, oriundo do Hemocentro Regional de Campos.\r\n\r\n2. Fica designado os servidores Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1083914"
                            ],
                            "1083915": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 19/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no Requerimento, protocolizado sob n° 4402/2010.\r\n\r\n2. Fica designado os servidores Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1083915"
                            ],
                            "1083916": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 20/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando o parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante no Processo Administrativo Disciplinar n° 09/2010.\r\n\r\n2. Aplicar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 09/2010, referente ao empregado público MARCOS VINICIUS BEDIM JANA, Médico, portador da matricula funcional n° 25465, lotado Hospital São Jose, unidade médica desta Fundação. \r\n\r\n3. Publique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1083916"
                            ],
                            "1083917": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 21/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no Memorando/UPH - FJBM n° 230/2010, oriundo da Direção Administrativa da UPH Saldanha Marinho, Unidade Médica da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\n2. Fica designado os servidores Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1083917"
                            ],
                            "1083918": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 22/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no Requerimento, protocolizado sob n° 584/2010.\r\n\r\n2. Fica designado os servidores Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1083918"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1083581": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 042/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo de qualidade, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, com o advento do Projeto Campos Cidadão, instituindo a tarifa social no Município, com o conseqüente subsidio por parte do Poder Público Municipal, é inegável que as permissionárias de transporte coletivo vêm renovando suas frotas, de forma gradativa.\r\n\r\nCONSIDERANDO, entretanto, que, decorridos quase 2 (dois) anos de inicio do aludido Projeto, e não obstante os inúmeros apelos por parte o Poder Público, a Empresa Progresso de Campos Ltda não tem demonstrado nenhuma forma de investimento em sua frota, ocasionando inúmeros transtornos em virtude de falta de coletivos em suas linhas, notadamente em Farol de São Tomé;\r\n\r\nCONSIDERANDO os últimos acontecimentos na localidade de Farol de São Tomé, ocasião na qual inúmeros usuários ficaram à mercê daquela permissionária, que, de forma súbita e inadvertida retirou seus coletivos e funcionários em pleno auge da demanda de passageiros, o que ocasionou um tumulto generalizado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tal prática revelou-se temerária, ensejando uma verdadeira quebra de confiança contratual por parte da municipalidade em relação àquela empresa, haja vista a continuidade dos eventos festivos, combinada ainda com a tarifa social, o que vêm atraindo verdadeiras multidões àquela praia campista, fazendo-se necessária a urgente intervenção por parte do Poder público Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO, neste sentido, que ao Poder Público não restou alternativa senão convocar, de forma imediata, ainda que informalmente naquele primeiro momento, permissionária dotada de coletivos especiais para prover as prementes necessidades dos usuários da linha Campos x Farol de São Tomé, o que ocorreu desde o dia 28/01/2011, onde a Viação Caiçara Ltda foi convidada a operar na aludida linha;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR, a titulo precário e caráter emergencial, com data a contar desde o dia 28/01/2011, a Viação Caiçara Ltda, a operar, diariamente, em substituição à Empresa Progresso de Campos Ltda, na linha Campos x Farol de São Tomé, com um quantitativo de 30 (trinta) coletivos.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1083581"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1083818": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 033/2010\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Construção da Escola Municipal do Rio Preto, localizada no 1° Distrito - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.433.427,42 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n15 de março de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nOEdital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 06 corretivos de fita medindo 12m x 4,2mm (referência mercur ou similar) e 06 canetas destaca texto amarela, verde ou rosa(referência pilot ou similar).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1083818"
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                            "1083819": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 027/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005000160-2-PR\r\n\r\nPregão nº 003/2010\r\n\r\nCONTRATADA: BARCELOS & CIA LTDA .\r\n\r\nOBJETO: é a aquisição de café, água mineral, açúcar, descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1083819"
                            ],
                            "1083820": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 009/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000160-2-PR\r\n\r\nPregão nº 003/2011.\r\n\r\nCONTRATADA: Monteiro & silva empreendimentos comerciais ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de café, água mineral, açúcar, descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.988,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais *).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1083820"
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                            "1083821": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 327/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/4409-1\r\n\r\nPregão nº 089/09\r\n\r\nCONTRATADA: OPÇÃO CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: contratação de serviços para modernização tributária e inteligência fiscal, incluindo implantação, migração de dados, treinamen to de usuários, adequação do sistema às exigências legais, licença de uso da ferramenta e atualizações tecnológicas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 960.000,00 (novecentos sessenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nId: 1083821"
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                            "1083822": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 014/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000351-5-PR\r\n\r\nPregão nº 087/2010\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) *.*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1083822"
                            ],
                            "1083985": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 001/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição dos gêneros alimentícios (carne bovina e frango) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de fevereiro de 2011 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1083985"
                            ],
                            "1084067": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO\r\n\r\nPregão 002/10 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de longarinas de 03 (três) lugares para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA. \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no exercício de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que no dia 09 de fevereiro de 2011, às 15:00 h (quinze horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, fará a reabertura de sessão pública para dar prosseguimento ao Pregão 002/2010, considerando que a empresa SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA, licitante habilitada que apresentou o segundo menor preço durante a sessão para a realização do pregão em tela, apresentou amostra do material cotado em desconformidade com as especificações definidas no Termo de Referência (Anexo VII do Edital). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1084067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1084059": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2011 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na realização de cirurgia de vitrectomia posterior, endofotocoagulação, aplicação de triancinoloma e gás em ambos os olhos e cirurgia de catarata no olho esquerdo, para atender ao paciente Carlos das Neves, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 15.080,00 (Quinze mil e oitenta reais). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de Fevereiro de 2011 às 15 h (Quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1084059"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1084064": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "Quadro Geral de Preços - Pregão Presencial 020/2010\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, com sede na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Calabouço - Guarus - Campos dos Goytacazes / RJ, torna público o item do Pregão Presencial nº 020/2010, que foi REGISTRADO pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nExames de Urina - EAS\r\n\r\n35000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 2,70\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1084064"
                                ],
                                "1084057": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 004/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para refrigeração para atender à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 971.813,05 (Novecentos e setenta e um mil oitocentos e treze reais e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Fevereiro de 2011 às 9h (Nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1084057"
                                ],
                                "1084058": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 006/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos purificadores elétricos com sistema de refrigeração para atender à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 50.250,00 (Cinqüenta mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Fevereiro de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1084058"
                                ],
                                "1084060": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREMARCAÇÃO (alteração de horário)\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 011/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 71.410,78 (Setenta e um mil quatrocentos e dez reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de Fevereiro de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nObs.: a presente remarcação se dá apenas pela mudança de horário, não havendo qualquer outra alteração no edital ou anexos. Não havendo necessidade de nova retirada de edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1084060"
                                ],
                                "1084061": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 074/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de refrigeração da Fundação Dr. João Barcellos Martins (aparelhos de ar condicionado, geladeiras, freezeres, frigobares e bebedouros).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 435.200,04 (Quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos reais e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de Fevereiro de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1084061"
                                ],
                                "1084062": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 072/2010, do tipo menor preço global, devido à interposição impugnatória.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na instalação de central de vácuo com mão-de-obra capacitada, especializada e com fornecimento de materiais e manutenção preventiva e corretiva para o Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1084062"
                                ],
                                "1084063": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 019/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gases medicinais para o Hospital Geral de Guarus /FGSV.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 575.340,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 15/12/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1084063"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1084056": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 004/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (material cirúrgico de otorrinolaringologia) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 233.336,39 (Duzentos e trinta e três mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de Fevereiro de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1084056"
                                ]
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            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1083961": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0025/2011 \r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder férias regulamentares, no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2011, aos seguintes funcionários: Ana Maria Fonseca Ribeiro Marins, Claudiney Rodrigues de Souza, Erenícia Siqueira, Ilse Maria Feliciano de Andrades, Iva Maria Brito Melo, João Ibrahim Netto Farah, Josemar Araújo de Melo, Márcia Valuce Alves Lyrio, Márcio Gonçalves de Freitas, Marcos de Azevedo Silva, Osvaldo Ramos Vieira, Rosinéria Batista Paes e Valcene Silva Ferreira. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nPORTARIA Nº 0026/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido tornar sem efeito a nomeação de Cíntia Carvalho Ribeiro, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, constante na Portaria nº 0086/2009, a partir de 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0027/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido tornar sem efeito a nomeação de Edna Beatriz Ribeiro de Araújo, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0137/2010, a partir de 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0028/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fernando Hugo Guimarães de Azevedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 002/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa com o objetivo de adquirir 19 aparelhos de ar condicionado como especificado no edital de licitação de modo a tender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: SERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais.)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1083961"
                    ],
                    "1083962": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1083962"
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                }
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        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1084134": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1084134"
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        }
    }
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