{
    "2011-02-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1090074": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2008.00034395\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aditamento ao contrato de prestação de serviços técnicos de tecnologia da informação, celebrado em 24.11.2008, em decorrência do Pregão Eletrônico n.º 054/2008, para prorrogação do prazo de vigência, incluindo, ainda, o reajuste do valor anteriormente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, a contar de 25.11.2010.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 52.467,13.\r\n\r\nDATA: 24.11.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00547891\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALEXANDRE FONSECA GONÇALVES.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel localizado na Av. Cláudio Ribeiro, nº 714, Bosque da Praia, Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 3.500,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses.\r\n\r\nDATA: 12.02.2011.\r\n\r\nId: 1090074"
                    ],
                    "1090075": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nELEIÇÃO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS NA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Deliberação CSMP nº 57, de 17 de fevereiro de 2011, comunica aos Senhores Procuradores e Promotores de Justiça, com mais de 35 e menos de 66 anos de idade e que tenham, no mínimo, 10 anos na carreira, que, no período de 21 a 25 de fevereiro de 2011, estarão abertas as inscrições para a eleição destinada à formação da lista tríplice de que resultará a escolha do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerá a uma das vagas reservadas aos Ministérios Públicos Estaduais na composição do Conselho Nacional do Ministério Público. \r\n\r\nA eleição será realizada no dia 4 de abril de 2011 (segunda-feira), das 10 às 17 horas, no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO requerimento de inscrição deverá conter o nome completo do candidato, o número de sua matrícula, a data de seu ingresso na carreira do Ministério Público, a sua lotação à época da inscrição e será instruído com cópia do curriculum vitae do interessado, devendo ser protocolizado entre 10 e 17 horas, na Gerência de Comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no prazo assinalado.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Deliberação CSMP nº 57, de 17 de fevereiro de 2011, comunica aos Senhores Procuradores e Promotores de Justiça, com mais de 35 e menos de 66 anos de idade e que tenham, no mínimo, 10 anos na carreira, que, no período de 21 a 25 de fevereiro de 2011, estarão abertas as inscrições para a eleição destinada à formação da lista tríplice de que resultará a escolha do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que será indicado ao Procurador-Geral da República para concorrer à vaga reservada aos Ministérios Públicos Estaduais na composição do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nA eleição será realizada no dia 4 de abril de 2011 (segunda-feira), das 10 às 17 horas, no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO requerimento de inscrição deverá conter o nome completo do candidato, o número de sua matrícula, a data de seu ingresso na carreira do Ministério Público, a sua lotação à época da inscrição e será instruído com cópia do curriculum vitae do interessado, devendo ser protocolizado entre 10 e 17 horas, na Gerência de Comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no prazo assinalado. \r\n\r\nDESIGNAÇÃO PARA O NÚCLEO DE APURAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça vitalícios interessados que estará aberto, por 5 (CINCO) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação deste edital, o prazo para apresentação de requerimentos para 4 (QUATRO) vagas de designações de auxílio consentido ao Núcleo de Apuração Criminal do Ministério Público (Resolução GPGJ nº1.499/2009), nos meses de abril, maio e junho de 2011. A inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Desig. para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\nId: 1090075"
                    ],
                    "1090076": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA que a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA - promoverá o “XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”, sob o tema: “Desafios da Legislação Ambiental Brasileira: Ações, Práticas e Propostas”, no período de 6 a 8 de abril de 2011, no Anhembi Parque, na cidade de São Paulo (SP). \r\n\r\nO objetivo do encontro é divulgar e debater os temas contemporâneos do direito ambiental, as ações e os resultados obtidos pelas instituições, públicas e privadas, o desenvolvimento econômico, a proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural, o papel da Justiça e a atuação do Ministério Público.\r\n\r\nMaiores informações: www.abrampa.org.br ou pelo telefone 55-31-3292-4365.\r\n\r\nId: 1090076"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1090079": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 18 de fevereiro de 2011, as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas, localizadas na Av. Nilo Peçanha, 12, 3º andar, Centro, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança interna. As atividades serão normalizadas no dia 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n27ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n30ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2010, referentes aos meses de julho a dezembro de 2010, de 17 a 25/03/2011, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 25/02/2011.\r\n\r\nOs servidores dos CRAAIs do Interior e os servidores inativos que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer nas datas estabelecidas, ou que ainda têm pendência a sanar, deverão apresentar a documentação comprobatória de 17 a 25/03/2011, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nNão serão realizadas comprovações no período de 28/02/2011 a 16/03/2011, na Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente devolução dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1090079"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1090071": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CSMP Nº 57\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDisciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a serem indicados para a composição dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 130-A da Constituição da República criou o Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de controle externo que deve contar com a participação de três membros dos Ministérios Públicos dos Estados, escolhidos a partir das indicações das respectivas Instituições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 103-B da Constituição da República criou o Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo que deve contar com a participação de um membro do Ministério Público Estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República, a partir da indicação de cada Instituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior de cada Ministério Público estabelecer o procedimento para elaboração da lista tríplice mencionada no art. 2º da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, o que, por identidade de razões, deve estender-se à indicação para o Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO que uma interpretação sistêmica e harmonizante dos arts. 103-B, caput e 130-A, caput, da Constituição da República impõe que os interessados tenham mais de 35 e menos de 66 anos de idade; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Proc. MPRJ 201100110313,\r\n\r\nDELIBERA\r\n\r\nArt. 1º - O Procurador-Geral de Justiça, a partir das listas tríplices formadas de acordo com o processo eletivo disciplinado na presente Deliberação, escolherá os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que serão indicados aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e ao Procurador-Geral da República, para compor, respectivamente, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nArt. 2º - A eleição para composição das listas tríplices será realizada no dia 4 de abril de 2011, tendo como colégio eleitoral a totalidade dos integrantes da carreira.\r\n\r\nArt. 3º - Podem concorrer à eleição todos os Procuradores e Promotores de Justiça com mais de 35 e menos de 66 anos de idade e que tenham completado 10 anos na carreira.\r\n\r\n§ 1º - As inscrições estarão abertas no período de 21 a 25 de fevereiro de 2011, devendo o respectivo requerimento ser protocolizado na Gerência de Comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no horário de 10 as 17 horas.\r\n\r\n§ 2º - O requerimento de inscrição, dirigido ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, deverá conter o nome completo do candidato, o número de sua matrícula, a data de seu ingresso na carreira do Ministério Público, a sua lotação à época da inscrição e cópia do curriculum vitae.\r\n\r\n§ 3º - O candidato deverá informar, no requerimento de inscrição, se deseja figurar na cédula de votação com o seu nome completo ou abreviado.\r\n\r\nArt. 4º - Findo o prazo de inscrição, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público fará publicar, no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente, a relação das inscrições requeridas, que será também afixada em lugar visível, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 5º - No prazo de um dia, a contar da data da publicação das inscrições requeridas, qualquer membro do Ministério Público poderá impugná-las, total ou parcialmente, em petição fundamentada, dirigida ao Conselho Superior do Ministério Público e entregue no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no horário de 10 as 17 horas.\r\n\r\n§ 1º - Apresentada impugnação, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público dará ciência e vista imediata da petição ao impugnado para, querendo, sobre ela manifestar-se, por escrito ou oralmente, perante o Colegiado.\r\n\r\n§ 2º - O Conselho Superior do Ministério Público reunir-se-á no dia 2 de março de 2011, para:\r\n\r\nI - julgar, irrecorrivelmente, as impugnações a candidaturas;\r\n\r\nII - indeferir, ex officio, as inscrições requeridas fora do prazo previsto no § 1º do art. 3º;\r\n\r\nIII - deferir as candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas.\r\n\r\n§ 3º - O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público fará publicar no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente à data fixada no § 2º, a relação dos candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas. \r\n\r\nArt. 6º - O Conselho Superior do Ministério Público nomeará a Mesa Receptora e Apuradora, que não poderá ser integrada por candidato, bem como por seu cônjuge, companheiro ou parente, consangüíneo ou afim, na forma da lei civil.\r\n\r\n§ 1º - A Mesa Receptora e Apuradora será composta por três Procuradores de Justiça, um Promotor de Justiça e um Promotor de Justiça Substituto.\r\n\r\n§ 2º - A presidência dos trabalhos será exercida pelo Procurador de Justiça mais antigo na classe, dentre os integrantes da Mesa Receptora e Apuradora. \r\n\r\n§ 3º - Salvo justo motivo, a critério do Conselho Superior do Ministério Público, não poderá ser recusada a convocação para integrar a Mesa Receptora e Apuradora, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos dos arts. 118, XIV e 127, Il, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\n§ 4º - Não comparecendo algum membro da Mesa Receptora e Apuradora até quinze minutos após a hora marcada para início da votação, o Presidente da Mesa convocará substituto da mesma categoria do faltoso. \r\n\r\n§ 5º - Se o faltoso for o Presidente, caberá ao Procurador de Justiça mais antigo da Mesa assumir a Presidência, incumbindo-lhe convocar o respectivo substituto. \r\n\r\nArt. 7º - O voto é pessoal, obrigatório e secreto, vedado o seu exercício por meio de portador ou procurador, facultando-se a votação por correspondência, nos termos do art. 12.\r\n\r\nArt. 8º - O eleitor exercerá o direito de voto, indicando até três nomes para cada uma das listas constantes da cédula única. \r\n\r\nArt. 9º - Serão considerados nulos os votos quando:\r\n\r\nI - a respectiva cédula ou sobrecarta contiver escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor;\r\n\r\nII - a cédula não estiver acondicionada em sobrecarta oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora;\r\n\r\nIII - dados a mais de três candidatos, em qualquer das listas.\r\n\r\nIV - exercidos por correspondência, estiverem fora das situações previstas nos arts. 11 e 12.\r\n\r\nParágrafo único - Não serão computados:\r\n\r\nI - os votos em favor de membros do Ministério Público não inscritos, na forma desta Deliberação;\r\n\r\nII - postados ou recebidos fora do prazo previsto no § 4º do art. 12.\r\n\r\nArt. 10 - A votação presencial ocorrerá no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça do MPRJ, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 17 horas.\r\n\r\nParágrafo único - No momento do encerramento da votação, havendo eleitores aguardando chamada para votar, ser-lhes-ão entregues senhas para o exercício do direito de voto.\r\n\r\nArt. 11 - A votação presencial será feita em cédula oficial única, que será colocada em sobrecarta rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora, devendo ser depositada em urna própria pelos eleitores, após assinarem a lista de presença. \r\n\r\nParágrafo único - As cédulas e sobrecartas utilizadas para o voto presencial serão iguais às remetidas aos eleitores para votação por correspondência.\r\n\r\nArt. 12 - O voto por correspondência somente poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem em uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei;\r\n\r\nII - lotados ou em exercício em órgãos de execução localizados fora da Capital do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos previstos nos incisos I e II, o voto poderá ser postado em qualquer localidade.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente da Mesa Receptora e Apuradora remeterá aos eleitores, até o dia 25 de março de 2011, as cédulas oficiais com os nomes dos candidatos inscritos, acompanhadas das sobrecartas por ele rubricadas.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de voto por correspondência, o eleitor deverá colocar a cédula em sobrecarta e enviá-la em carta registrada, com o nome do remetente, à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, dentro de envelope que contenha a referência: “Voto para composição das listas tríplices destinadas à escolha dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerão aos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça”.\r\n\r\n§ 4º - Somente serão computados os votos postados a partir de 28 de março de 2011 e recebidos no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça até as 17 horas do dia 4 de abril de 2011.\r\n\r\n§ 5º - Recebida e protocolizada a correspondência contendo o voto, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora a depositará em urna própria, podendo estar presentes ao ato os candidatos ou seus representantes.\r\n\r\nArt. 13 - Encerrada a votação presencial e postal, realizar-se-á imediatamente a apuração do pleito, cabendo à Mesa Receptora e Apuradora as seguintes providências:\r\n\r\nI - conferência e abertura do lacre da urna de votação;\r\n\r\nII - contagem das sobrecartas e sua conferência com o número de eleitores que assinaram a lista de presença;\r\n\r\nIII - contagem dos envelopes recebidos por via postal e sua conferência com a lista de votação presencial, desprezando-se e inutilizando-se os votos por correspondência dos eleitores que porventura também tenham votado pessoalmente;\r\n\r\nIV - abertura dos envelopes recebidos por via postal, retirando-se do seu interior as respectivas sobrecartas, que deverão ser misturadas às que contêm os votos presenciais;\r\n\r\nV - contagem dos votos;\r\n\r\nVI - proclamação do resultado.\r\n\r\n§ 1º - A divergência entre o número de sobrecartas e o de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, salvo se a diferença alterar a composição das listas tríplices.\r\n\r\n§ 2º - Se a diferença referida no § 1º alterar a composição das listas tríplices, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar termo circunstanciado, encaminhando-o ao Conselho Superior do Ministério Público, para deliberação. \r\n\r\n§ 3º - A Mesa Receptora e Apuradora atenderá sempre aos fins e ao resultado da votação, não devendo pronunciar nulidade sem prova do prejuízo. \r\n\r\n§ 4º - Eventual empate será resolvido em favor do membro mais antigo.\r\n\r\nArt. 14 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos deverá ser formulada incontinenti à Mesa, sob pena de preclusão. \r\n\r\nParágrafo único - As questões suscitadas na forma do caput serão decididas por maioria simples, tendo o Presidente da Mesa voto de membro e de qualidade. \r\n\r\nArt. 15 - Proclamado o resultado, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar ata da eleição, encaminhando os autos do processo, no mesmo dia, ao Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo único - O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público fará publicar no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente ao recebimento dos autos, o resultado da eleição e a convocação do Colegiado para apreciar os recursos interpostos nos termos do art. 16 e para os fins previstos em seu parágrafo único.\r\n\r\nArt. 16 - Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de um dia, contado da data da publicação referida no art. 15.\r\n\r\nParágrafo único - Não havendo recursos ou desprovidos os interpostos, o Conselho Superior do Ministério Público homologará o resultado da eleição e proclamará os eleitos.\r\n\r\nArt. 17 - A homologação do resultado será publicada no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente, devendo o Procurador-Geral de Justiça, a partir das listas tríplices elaboradas, escolher os nomes dos membros do Ministério Público que concorrerão às vagas do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nParágrafo único - O Procurador-Geral de Justiça encaminhará os nomes dos escolhidos aos órgãos competentes, mediante ofício acompanhado das informações referidas no § 2º do art. 3º desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 18 - Encerrado o processo eleitoral, serão destruídas as cédulas de votação.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo\r\n\r\nConselheira-Corregedora\r\n\r\nSérgio Roberto Ulhôa Pimentel\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nLuiz Fabião Guasque\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nGuilherme Eugênio de Vasconcellos\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDenise Muniz de Tarin\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nOrlando Carlos Neves Belém\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nCristina Medeiros da Fonseca\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nDennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nConselheira-Secretária\r\n\r\nId: 1090071"
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                    "1090072": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da Sessão Solene de Posse dos novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da 2ª Reunião Ordinária, realizadas, consecutivamente, no dia 07 de fevereiro de 2011, a partir das 11 horas, na sala de sessões do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. CLÁUDIO SOARES LOPES, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA, DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às onze horas, na sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, invocando a proteção de Deus e verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, anunciou a abertura dos trabalhos e submeteu à apreciação do Colegiado a ata da reunião realizada no dia 27 de janeiro de 2011, que foi por todos aprovada. Em seguida, o Presidente declarou aberta a sessão solene de POSSE DOS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, eleitos em 08 de novembro de 2010, para mandato de dois anos, com início em 06 de fevereiro de 2011 e término em 06 de fevereiro de 2013. A seguir, o Presidente convidou a Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, para fazer a leitura do termo de compromisso e de posse dos Conselheiros titulares, eleitos para o biênio 2011/2013. Feita a leitura, o Presidente chamou, um a um, os novos integrantes do Colegiado, que, após prestarem o respectivo compromisso e subscreverem o termo de posse, tomaram assento na bancada, em substituição aos que encerravam seus mandatos. Em seguida, o Presidente declarou empossados os novos Conselheiros titulares, a saber: SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, DIRCE RIBEIRO DE ABREU, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS e ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, eleitos pelo voto do Colégio de Procuradores de Justiça, bem como, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA, DENISE MUNIZ DE TARIN, LUIZ FABIÃO GUASQUE e CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, eleitos pelo voto dos Promotores de Justiça. Dando prosseguimento, o Presidente declinou os nomes dos três conselheiros suplentes, a saber: Drs. FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA, eleito pelos Procuradores de Justiça, Drs. JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS e MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA, eleitos pelos Promotores de Justiça. Ato contínuo, o Presidente franqueou a palavra à Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, que discursou em nome dos Conselheiros que se despediam e dos empossados, tendo a Exma. Conselheira ressaltando que a composição que se despedia teve uma preciosa contribuição à Instituição, parabenizando os integrantes eleitos reconduzidos e os novos integrantes do Colegiado. Em seguida, saudou a nova Corregedora-Geral do Ministério Pública, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, pela competência, seriedade e amor. Concluiu agradecendo em especial à Dra. Denise Freitas Fabião Guasque e ao Dr. José Maria Leoni Lopes de Oliveira, pela contribuição de suas experiências ao Colegiado e aos familiares presentes. Na sequência, o Presidente fez um agradecimento especial aos Conselheiros que se despediam, Drs. José Maria Leoni Lopes de Oliveira e Denise Guasque, destacando que o Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos continuará atuando na atual composição como suplente, contribuindo, também, com a sua experiência. Em seguida, os Conselheiros Luiz Fabião Guasque, Cristina Medeiros da Fonseca e Dennis Aceti Brasil Ferreira homenagearam os Drs. José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Denise Fabião Guasque e Julio Cesar Lima Dos Santos que se despediam do Colegiado, fazendo-lhes a entrega de ramalhetes de flores. Dando prosseguimento, o Presidente declarou encerrada a sessão solene de posse e deu início aos trabalhos da 2ª Reunião Ordinária do Colegiado, nos termos da Ordem do Dia constante da convocação. Inicialmente, indagou se havia quem quisesse se candidatar para a função de Secretário do Colegiado, tendo o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos sugerido o nome da secretária da última composição, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que manifestou interesse em desempenhar a função. O Presidente submeteu, então, o nome da Procuradora de Justiça Dirce Ribeiro de Abreu ao cargo de Secretária do Colegiado, tendo sido a mesma indicada por aclamação. A seguir, a Conselheira tomou assento à direita do Presidente, assumindo imediatamente a secretaria dos trabalhos. Após, o Presidente passou ao item a seguir da Ordem do Dia: PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00316455 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 063 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2010.00324000 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2007 (Parte(s): Marlene, Marlete e Madeir Garcia Vicente), Processo nº 2010.00413140 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 322 de 2010 (Parte(s): Creche, Escola e Colégio Paulo VI), Processo nº 2010.00634760 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 299 de 2010 (Parte(s): TCE e Salvador Ferreira Gomes), Processo nº 2007.00174396 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2007 (Assunto: Fiscalizar a regularidade do funcionamento dos programas PETI e Agente Jovem no Município de São João de Meriti), Processo nº 2008.00159870 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 828 de 2008 (Parte(s): Marcos Aurélio Gonçalves Diniz), Processo nº 2009.00093916 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Luiz Rogério de Araújo e Fundação COPPETEC), Processo nº 2009.00322803 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 655 de 2009 (Parte(s): Vanessa Martins dos Santos e Drive 2002 Serviços de Assistência ao Motorista e Comércio de Autopeças LTDA), Processo nº 2010.00241211 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 677 de 2010 (Parte(s): Celso de Azevedo de Carvalho e CEG), Processo nº 2010.00315745 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 191 de 2010 (Parte(s): Viação Ideal S/A), Processo nº 2010.00315747 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 193 de 2010 (Parte(s): Evaldino Costa de Carvalho e Banco Citicard S/A), Processo nº 2010.00316048 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 257 de 2010 (Parte(s): Julia Laporte Bomfim e Caminho Aéreo Pão de Açúcar), Processo nº 2010.00317528 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 457 de 2010 (Parte(s): Graça Maria da Silva e VIVO S/A), Processo nº 2010.00356812 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 4277 de 2010 (Assunto: Denúncia de suposta exploração sexual de adolescentes), Processo nº 2010.00378692 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Valeriana Souza Deodato), Processo nº 2010.00453299 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00066356) - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional e Fundação CEFET-Campos), Processo nº 2010.00453314 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Fundação João Mendes), Processo nº 2010.00716229 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Joana e Gerusa), Processo nº 2010.00745790 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Fundação Crianças do Brasil), Processo nº 2010.00748076 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria de Lurdes da Silva), Processo nº 2010.00844972 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vanda Navega de Carvalho), Processo nº 2010.00876859 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Antonio Jair Neves), Processo nº 2010.00898730 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 512 de 2006 (Parte(s): Ivonete Chagas Duarte), Processo nº 2010.00903524 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 622 de 2008 (Parte(s): Josefa da Conceição Araujo), Processo nº 2010.00908665 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 2226 de 2008 (Parte(s): André Luis da Silva Rocha), Processo nº 2010.00908668 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Leia Leonardo Santiago), Processo nº 2010.00912016 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 3381 de 2010 (Parte(s): Luciene do Nascimento Monte de Freitas), Processo nº 2006.00083711 (sete volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1093 de 2006 (Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo e Henry Charles Armond Calvert e outro), Processo nº 2002.00000946 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2004 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar as condições de funcionamento do Programa Municipal Atendimento ao Jovem - PROMAJ), Processo nº 2003.00001097 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 200 de 2003 (Parte(s): Moradores do Engenho Pequeno e CEDAE), Processo nº 2007.00162689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 253 de 2007 (Parte(s): Moradores do Residencial Santo Antônio), Processo nº 2009.00101099 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 024 de 2009 (Assunto: Notícia de funcionamento sem licença ambiental de bar próximo à “Cachoeira do Indiana Jones”), Processo nº 2009.00316703 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 081 de 2009 (Parte(s): Neusa Paim de Lima Mello), Processo nº 2010.00034325 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Sebastiana Maria Vieira Liria), Processo nº 2010.00071201 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Sandro da Cruz Aguiar e Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00198559 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Célvio Alves), Processo nº 2010.00199425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 195 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Poloni e Município de Campos), Processo nº 2010.00568301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 222 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Nilo Peçanha e Colégio Estadual José de Moura e Silva), Processo nº 2010.00581390 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00634092 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição e Município de Campos), Processo nº 2010.00771372 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Instituto São Pedro de Alcântara e Eliza Rêgo Guimarães), Processo nº 2010.00893343 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Michele Mécia Mesentieri), Processo nº 2004.00009406 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7630 de 2004 (Parte(s): Regina de Souza da Cruz), Processo nº 2007.00172596 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 298 de 2007 (Parte(s): Maria das Graças de Souza Melo), Processo nº 2007.00172799 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 769 de 2007 (Parte(s): Marta dos Santos Nunes Sampaio), Processo nº 2008.00217113 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2008 (Parte(s): Jorge Vinícius Gomes de Miranda), Processo nº 2009.00332468 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2009 (Parte(s): Luiz Fernando dos Santos Macharetti), Processo nº 2009.00334245 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Antonio Claret Hannas Hipólito e Empresa legítima Produções & Eventos), Processo nº 2009.00334460 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Almira Delfino da Silva), Processo nº 2009.00334500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Banco Itaú de Sumidouro), Processo nº 2010.00049481 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 49481 de 2010 (Parte(s): Glaura B. Calderin), Processo nº 2010.00397723 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 263 de 2010 (Parte(s): Indiara Maria de Souza Oliveira e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00438872 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438872 de 2010 (Parte(s): Jeferson Marculino da Silva), Processo nº 2010.00550898 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00672183) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edneide Gomes Soares e Daniel Silva de Jesus), Processo nº 2010.00566381 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00429108) - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Oliveira Bomfim), Processo nº 2010.00641471 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - RE nº 90241 de 2010 (Parte(s): Patrícia Abreu dos Santos e Instituto Superior de Educação), Processo nº 2010.00882355 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Elba da Cruz Barreto), Processo nº 2010.00876843 (Apenso Processo nº 2010.00932480) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Lucimar da Costa Carvalho), Processo nº 2004.00001002 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 111 de 2004 (Parte(s): Drogarias do Município de Niterói), Processo nº 2007.00156320 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00029505) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 174 de 2007 (Parte(s): DETRAN), Processo nº 2009.00194302 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 561 de 2009 (Parte(s): Farmácia e Perfumaria Itaipuaçu LTDA), Processo nº 2009.00205020 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 595 de 2009 (Parte(s): Viação Mauá), Processo nº 2004.00011670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 161 de 2004 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macacu), Processo nº 2005.00021024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2005 (Parte(s): Câmara de vereadores de Cordeiro e Joaquim Gerk Tavares), Processo nº 2006.00097636 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2006 (Parte(s): Adriana Fonseca e Luiz Cláudio de Oliveira), Processo nº 2007.00163249 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 577 de 2007 (Parte(s): Paulo Cardoso e Transportes Única Petrópolis LTDA e Fácil Transportes e Turismo LTDA), Processo nº 2008.00111984 (um volume e um Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2008 (Parte(s): Município de Cordeiro), Processo nº 2008.00207565 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 559 de 2008 (Parte(s): Luiz Roberto de Souza Silva e SUPERVIA), Processo nº 2008.00210281 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4229 de 2008 (Parte(s): Boate Lounge 69 e “Os Loca Restaurante e Bar LTDA”), Processo nº 2009.00315931 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 315931 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00332664 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 711 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00193792 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes e Empresa Irma P. Weinkeller & Cia LTDA), Processo nº 2010.00293166 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Mário Joaquim da Silva), Processo nº 2010.00316228 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00782780) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 355 e 1262 de 2010 (Parte(s): Antonio Fernando Marinho do Couto e SUPERVIA), Processo nº 2010.00929421 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 586 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2004.00009377 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7857 de 2004 (Parte(s): Rogério Mota Rodrigues Pinto), Processo nº 2006.00100619 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2006 (Parte(s): Hélio Oliveira do Nascimento), Processo nº 2007.00164096 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8087 de 2007 (Parte(s): Jockey Club do Brasileiro), Processo nº 2008.00218635 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Paulo Emílio Bastos Guerra), Processo nº 2009.00320334 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12031 de 2009 (Parte(s): Paula Brantes e DEGASE), Processo nº 2009.00332665 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 712 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00334293 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1039 de 2009 (Parte(s): Hotel Alpina), Processo nº 2009.00334480 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2009 (Parte(s): Antônio Marcio de Paula Bruno e Carlos Magno da Costa Ferreira), Processo nº 2010.00303794 (dois volumes e Recurso Processo nº 2010.00982924. Recorrente: Marcelo Lima Valerstain) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Marcelo Lima Valerstain e Secretaria Municipal de Ordem Pública), Processo nº 2010.00554670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 056 de 2007 (Parte(s): Concessionária OI/Telemar), Processo nº 2010.00612429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 184 de 2010 (Parte(s): Hospital de Miracema), Processo nº 2010.00713381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 308 de 2006 (Parte(s): SERLA - 6ª Agência Regional e Sergio Silva de Souza), Processo nº 2010.00940238 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Creche Trenzinho do Futuro), Processo nº 2005.00018461 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00018462) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 107 de 2005 (Parte(s): Loteamento Gramado de Iguaba), Processo nº 2006.00097625 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1093 de 2006 (Parte(s): Celso de Castro Barbosa), Processo nº 2007.00174321 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2007 (Parte(s): Manoel da Gama), Processo nº 2007.00174405 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2007 (Assunto: Acompanhar a retomada das atividades do Programa Aluno Residente, encerrado no final do ano de 2006), Processo nº 2008.00151360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 048 de 2009 (Parte(s): Imygdio de Cerqueira Filho e outros e Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu), Processo nº 2008.00214490 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 039 de 2008 (Parte(s): Paulo César Araújo e Silva e Município de Araruama), Processo nº 2009.00299606 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 437 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2009.00332863 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Fernanda Vicente de Souza), Processo nº 2009.00332874 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Talita Samia Rocha Assis do Espírito Santo), Processo nº 2009.00334474 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 216 de 2005 (Parte(s): Juiz do Trabalho da Comarca de Itaperuna e Associação de Apoio à Escola Estadual Moacyr Gomes de Azevedo), Processo nº 2010.00059060 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 157 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal João Saldanha), Processo nº 2010.00242076 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Margarete Neves de Oliveira), Processo nº 2010.00288917 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Érica Guedes Rosa Vieira), Processo nº 2010.00396987 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2006 (Parte(s): TCE/RJ e Guttemberg Medeiros Damasceno), Processo nº 2010.00469597 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - REP nº 96270 de 2010 (Parte(s): Maria Angélica Ribeiro de Souza e Clínica Fenix), Processo nº 2010.00519955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 222 de 2010 (Parte(s): Francisco José Carlos e Município de Campos), Processo nº 2010.00549734 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 013 de 2010 (Parte(s): Durvalina Lopes Pereira), Processo nº 2010.00770588 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00917458 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Maria José Barroso dos Santos), Processo nº 2010.00938046 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 071 de 2008 (Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt e Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00164023 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 288 de 2007 (Parte(s): Carla Maria Machado dos Santos), Processo nº 2008.00211983 (três volumes principais e dois apensos Processos nº 2010.00749012 e 2010.00649604) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9951 de 2008 (Parte(s): Carmen dos Santos Camerino e outros e Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00200934 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 147 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2008.00217790 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 031 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2009.00035987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 031 de 2009 (Parte(s): Nurimar Augusto e Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2009.00326756 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13915 de 2009 (Parte(s): Reeme - Repuxação e Metalúrgica LTDA e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00332200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 163 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé e policiais civis lotados na 123ª DP), Processo nº 2010.00080218 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação CSN e ANEND Auditores Independentes S/C), Processo nº 2010.00080222 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Bem Te Vi e ANEND Auditores Independentes S/C), Processo nº 2010.00121809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Município de Carapebus, Rubem Vicente e Valdecy Alves da Silva), Processo nº 2010.00692700 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): CBMERJ), Processo nº 2010.00710910 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2008 (Parte(s): SISGUARIO - Sindicato Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00919059 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 284 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Ostras e Guarda Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2005.001.52275.00 (vinte e dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 060 de 2004 (Assunto: Acompanhar a qualidade da água dos Municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio Claro), Processo nº 2003.00007583 (cinco volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 084 de 2006 (Assunto: Possível formação de cartel na venda de combustível veicular pelos postos de combustíveis de Teresópolis), Processo nº 2010.00799581 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - REP nº 1173 de 2010 (Assunto: Joseane Damasceno de Brito e Marina do cabo Empreendimentos Imobiliários S/A e outra), Processo nº 2007.00155188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 497 de 2007 (Parte(s): Emilson Nunes Costa e Município de Volta Redonda), Processo nº 2007.00155220 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 529 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2008.00124687 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2008 (Parte(s): Mileani Borges Antunes), Processo nº 2008.00207157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 162 de 2008 (Parte(s): Pedro Cherene e Município de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2008.00211544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 238 de 2008 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2009.00217434 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 117 de 2009 (Parte(s): Bar Syd's de Volta Redonda Restaurante e Choperia LTDA), Processo nº 2009.00279560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar suposta irregularidade da manutenção de animais em cativeiro e no desmatamento em Jardim Bambuí, Maricá), Processo nº 2009.00334501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - REP nº 048 de 2009 (Parte(s): João Marcos Boechat), Processo nº 2010.00454980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 040 de 2010 (Parte(s): Wanda e outros e FISIMED Teresópolis), Processo nº 2010.00571058 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 232 de 2010 (Parte(s): SIRGASERJ - - Sindicato dos revendedores de Gás GLP do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2004.00011694 (um volume principal e Anexos 2, 3, 4, 5, 6 e 7) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 136 de 2006 (Parte(s): Renato Gomes de Mello e Câmara Municipal de Teresópolis), Processo nº 2009.00050133 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 386 de 2010 (Parte(s): Vicentina Ribeiro Vianna), Processo nº 2009.00245764 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - REP nº 059 de 2009 (Parte(s): Kely Cristina Domingos Ribeiro da Silva), Processo nº 2009.00305587 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói), Processo nº 2010.00097320 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 031 de 2010 (Parte(s): Matheus Dionízio Malta), Processo nº 2010.00376510 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Policiais Militares da Unidade “P2” do 12º BPM), Processo nº 2010.00543117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Isabel Cristina Nascimento), Processo nº 2010.00684115 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2379 de 2010 (Parte(s): Município De São Fidélis), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2001.00001857 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1862 de 2001 (Parte(s): Clube Nevada), Processo nº 2003.00007454 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 109 de 2003 (Parte(s): Município de Rio Claro), Processo nº 2007.00154992 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 296 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2008.00200797 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 1363 de 2008 (Parte(s): Edna Maria Ferreira da Silva Souza), Processo nº 2008.00207426 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 155 de 2008 (Parte(s): Marcelino Tomkowsky e Transurb S/A), Processo nº 2008.00208837 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4264 de 2008 (Parte(s): Daniel Andrade Abreu, Euclides de Almeida Xavier e Posto Shell), Processo nº 2008.00209177 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 739 de 2008 (Parte(s): Carolina Marques de Oliveira e T4F Entretenimento S/A), Processo nº 2008.00212315 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10622 de 2008 (Parte(s): Wagner Ferreira e VIG-LEX Serviços de Vigilância e Guarda LTDA), Processo nº 2009.00070005 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 248 de 2009 (Parte(s): Controladoria- Geral da União e Município de Maricá), Processo nº 2009.00159989 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 459 de 2009 (Parte(s): Auto Lotação Ingá LTDA), Processo nº 2009.00317372 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2009 (Assunto: Apuração da regularidade do atendimento das necessidades das crianças e adolescentes residentes na localidade de Pocinhos, através de convênio entre os Municípios de Vassoura e Mendes), Processo nº 2009.00334471 - Promotoria de Justiça Cível e de Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Roberto Xerém), Processo nº 2009.00334483 - Promotoria de Justiça Cível e de Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PI nº 013 de 2009 (Parte(s): Antonio S. Luiz), Processo nº 2010.00100455 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9751 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00315787 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 211 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto de Paula e Silva e Claro S/A), Processo nº 2010.00315843 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5079 de 2010 (Parte(s): João Carlos de Mello Porto e Bar Araujolândia), Processo nº 2010.00316184 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 333 de 2010 (Parte(s): Unibanco), Processo nº 2010.00449185 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 481 de 2010 (Parte(s): Washington Quaqua), Processo nº 2010.00528964 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 528964 de 2010 (Parte(s): Valquíria Alves de Macedo), Processo nº 2010.00585017 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): João Fortes Engenharia), Processo nº 2008.00205832 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 093 de 2008 (Parte(s): Juliana de Barros Barreto e Empresa Barcas S/A), Processo nº 2009.00161612 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 824 de 2008 (Parte(s): Valéria Cristina da Silva e João Manuel dos Santos Frade e Arthur Estrella), Processo nº 2010.00888808 (um volume principal e nove apensos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): MPF e Docas/RJ e outros), Processo nº 2004.00001940 (seis volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 143 de 2004 (Parte(s): Nanci Bacelar Lima e Belfus Incorporações e Construções LTDA), Processo nº 2010.00316128 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 305 de 2010 (Parte(s): Edson Caetano e Viação União), Processo nº 2010.00316213 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 349 de 2010 (Parte(s): Viação União LTDA), Processo nº 2010.00316412 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 205 de 2010 (Parte(s): Nei Menezes do Nascimento e Viação Rio Ita S/A), Processo nº 2010.00316443 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 327 de 2010 (Parte(s): Christiane Fernandes e Posto de Gasolina Santa Isabel), Processo nº 2010.00317006 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 565 de 2010 (Parte(s): Antonio Rodrigues de Azevedo e Transportadora Tinguá), Processo nº 2010.00873064 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1461 de 2010 (Parte(s): Clube Atlético Mineiro e CBF), Processo nº 2002.00000886 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 557 de 2009 (Parte(s): Uilson da Silva Reis), Processo nº 2008.00154774 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: Apurar eventual funcionamento irregular e poluição sonora pelo bar localizado em Santa Rosa, Niterói), Processo nº 2008.00217802 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2008 (Parte(s): Delegacia de Polícia de Silva Jardim), Processo nº 2008.00218699 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2008 (Parte(s): Andréia da Silva Ciriaco), Processo nº 2008.00046093 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00089751 e 2008.00016350) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Vanessa Pinheiro Mota), Processo nº 2009.00114208 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: Apurar eventual funcionamento irregular e poluição sonora pela “Pensão do Fernando” localizado em Itaipu, Niterói), Processo nº 2009.00178159 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - REP nº 034 de 2009 (Parte(s): Eliane de Barcelos Pereira), Processo nº 2010.00297289 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2794 de 2010 (Parte(s): Posto Irmãos Pinho LTDA e ANP), Processo nº 2010.00315945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 039 de 2010 (Parte(s): Município de São João da Barra e Jornal “A Folha da Manhã”), Processo nº 2010.00549783 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00285301 e 2009.00281534) - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Jéssica Dias da Silva e outro), Processo nº 2010.00912093 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 108798 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maestro Heitor Villa Lobos), Processo nº 2005.00000693 (dois volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2005 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2005.00001361 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2005 (Assunto: Notícia de desmatamento em propriedade em Riograndina, Nova Friburgo), Processo nº 2005.00002135 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2005 (Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Junior e Altair Paulino de Oliveira Campos), Processo nº 2006.00081755 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 819 de 2006 (Assunto: Notícia da existência de carvoaria clandestina e ausência de licenciamento ambiental), Processo nº 2007.00156576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1372 de 2007 (Parte(s): Parte(s): PRQ Químicas LTDA), Processo nº 2008.00163321 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 379 de 2008 (Parte(s): JM Construções LTDA), Processo nº 2009.00083489 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 275 de 2009 (Parte(s): Lucio Souza Gomes e AMPLA), Processo nº 2009.00058393 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1759 de 2007 (Parte(s): Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00191031 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Rosiane Silva Santos e Libanio Marto da Silva), Processo nº 2010.00328557 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Joaquina Teixeira), Processo nº 2010.00522634 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 491 de 2010 (Parte(s): João de Queiroz), Processo nº 2010.00665316- Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Coordenação do 2º CAOPJ Criminais), Processo nº 2010.00920462 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 280 de 2010 (Parte(s): Alanete Silva de Azevedo), Processo nº 2005.00001403 (três volumes principais e dois apensos Processos nº 2006.011.54704.00 e 2006.00072707) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2005 (Parte(s): Moradores da Comunidade de Parque das Flores e outros), Processo nº 2006.00081022 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2006 (Parte(s): MPF e Posto de Abastecimento NAT LTDA), Processo nº 2009.00317170 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 021 de 2009 (Parte(s): ONG Ativa Búzios e Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2010.00021543 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 054 e 055 de 2010 (Parte(s): Baltazar Reis Cardoso e Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2010.00804330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2679 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Educação de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00114029 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Rosa do Povo), Processo nº 2008.00217143 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2008 (Parte(s): Bruno Espírito Santo da Silva), Processo nº 2009.00188173 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 129 de 2009 (Parte(s): Fundo Municipal para a Criança e a Adolescência de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2009.00296208 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 814 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores da Colônia de Pescadores Z-10 e Projeto Mel), Processo nº 2009.00316969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 071 de 2009 (Parte(s): Paulo Fernando Martins Antunes e George Coutinho Jardim), Processo nº 2009.00332492 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332476) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 389 de 2009 (Parte(s): Sarah Miceli), Processo nº 2009.00332513 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2009 (Parte(s): Valéria de Oliveira Coti), Processo nº 2009.00332562 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 482 de 2008 (Parte(s): Idalecio Pereira da França), Processo nº 2009.00332585 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 553 de 2009 (Parte(s): Charles de Paula da Silva), Processo nº 2010.00049585 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 49585 de 2010 (Parte(s): Alessandra Leandro da Costa), Processo nº 2010.00344518 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00741992 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 170 de 2010 (Parte(s): Marlene de Oliveira Chaves), Processo nº 2010.00905894 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular funcionamento do Sistema Único de Saúde no Município de Campos), Processo nº 2010.00938044 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 191 de 2009 (Parte(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), Processo nº 2010.00938060 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Fundação da Casa do Estudante do Brasil), Processo nº 2004.00001503 (cinco volumes principais, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II, quatro volumes do Anexo III e um volume do Anexo IV) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 139 de 2004 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo), Processo nº 2007.00103244 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1649 de 2007 (Parte(s): Ciep Pavão Pavãozinho), Processo nº 2008.00116808 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1561 de 2009 (Parte(s): Waldir de Paula Costa), Processo nº 2008.00136976 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2008 (Parte(s): Diva do Carmo Silva), Processo nº 2008.00196040 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1606 de 2008 (Parte(s): Geraldo Alves dos Santos), Processo nº 2009.00015648 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1905 de 2010 (Parte(s): Luiza Sampaio), Processo nº 2009.00093795 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1020 de 2009 (Parte(s): Lucia Pimenta Bueno Brito), Processo nº 2009.00099536 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1071 de 2009 (Parte(s): Leda Marques Pinheiro), Processo nº 2009.00132335 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1297 de 2009 (Parte(s): Roseli Iara Macedo de Souza), Processo nº 2009.00158388 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1738 de 2009 (Parte(s): José Alberto Gomes), Processo nº 2009.00174856 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1658 de 2009 (Parte(s): Theodolinda Moura da Silva), Processo nº 2009.00175989 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1699 de 2009 (Parte(s): Cláudio de Goes Silva), Processo nº 2009.00177849 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1725 de 2009 (Parte(s): Júlia Rosa Nascimento da Silva), Processo nº 2009.00214778 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1918 de 2009 (Parte(s): Maria José Freire Carneiro), Processo nº 2009.00236892 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2108 de 2009 (Parte(s): Alan Keech), Processo nº 2009.00257609 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2242 de 2009 (Parte(s): Eunice Carlos de Souza), Processo nº 2009.00302721 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2570 de 2009 (Parte(s): Olga da Silva Alves), Processo nº 2010.00156448 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 697 de 2010 (Parte(s): Waldemira Alves Neves), Processo nº 2010.00184959 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 797 de 2010 (Parte(s): José Saraiva dos Santos), Processo nº 2010.00199045 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 852 de 2010 (Parte(s): Jeremias Alves Barbosa), Processo nº 2010.00245195 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00306507) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 910 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Cabral), Processo nº 2010.00280427 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1099 de 2010 (Parte(s): Inácio Nunes da Silva), Processo nº 2010.00350849 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1135 de 2010 (Parte(s): Sérgio Murilo Rocha da Fonseca), Processo nº 2010.00409690 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1324 de 2010 (Parte(s): Maria da Glória Neves), Processo nº 2010.00437652 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1354 de 2010 (Parte(s): Gildeth Isabel Félix de Souza), Processo nº 2010.00437714 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1347 de 2010 (Parte(s): Edir de Medeiros Barreto), Processo nº 2010.00594224 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1708 de 2010 (Parte(s): Zilda de Oliveira Gomes), Processo nº 2010.00715858 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1967 de 2010 (Parte(s): Evilásio Vicente de Oliveira), Processo nº 2008.00206879 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00206877) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10218 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Paulino Werneck), Processo nº 2008.00128445 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Izis da Silva Perdigão), Processo nº 2009.00318033 (um volume principal, um anexo e dois apensos Processos nº 2009.00320448 e 2009.00322590) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11518 de 2009 (Parte(s): Elizangela Borges dos Santos e Rioprevidência), Processo nº 2009.00326387 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13777 de 2009 (Parte(s): Pedro Henrique Segadas Viana e Julio Luiz Baptista Lopes), Processo nº 2010.00312156 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Rafael Quintella Couto e COMLURB), Processo nº 2010.00316549 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00551480) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14764 de 2010 (Parte(s): Celso Eduardo Thomé e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00317027 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14881 de 2010 (Parte(s): Geraldo Batista Queiroz), Processo nº 2010.00317348 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14487 de 2010 (Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar), Processo nº 2010.00395560 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5268 de 2010 (Parte(s): Companhia Aérea TAM), Processo nº 2010.00544329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Camilo dos Santos Mendes), Processo nº 2010.00633966 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Simone Mendes Machado Souza e Daniel Pontes), Processo nº 2010.00638096 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2010.00638118 e 2010.00638093) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2005.00004633 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3801 de 2006 (Parte(s): André Luiz e Hospital de Acaraí), Processo nº 2007.00167197 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8019 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00211450 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11289 de 2008 (Parte(s): Estefanini Rodrigues e Hospital do Corpo de Bombeiros), Processo nº 2008.00212140 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10863 de 2008 (Parte(s): Jany Maria dos Santos e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00212142 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11017 de 2008 (Parte(s): Marco Antonio Ribeiro da Silva e Hemorio - Instituto Estadual de Hematologista), Processo nº 2009.00320277 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11795 de 2009 (Parte(s): Marina Linhares dos Santos e IASERJ), Processo nº 2009.00320480 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -- Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12068 de 2009 (Parte(s): Maria Eliza de Carvalho e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00324594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 12867 de 2009 (Parte(s): Josmael Portela e outros e Laboratório de Radiologia da UERJ), Processo nº 2009.00326662 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1017 de 2009 (Parte(s): Sonia Maria Norberto de Araujo e Instituto Fernandes Figueira - IFF), Processo nº 2009.00327079 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13697 de 2009 (Parte(s): Glauceni Inocêncio da Silva e Hospital Estadual Getúlio Vargas), Processo nº 2005.00017161 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2005 (Parte(s): Solange Cristina e Silva), Processo nº 2009.00292188 (dois volumes e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 148 de 2002 (Parte(s): Escola Municipal Regina Celi Passos e Armando Cunha Carneiro da Silva), Processo nº 2010.00514562 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 018 de 2010 (Assunto: Grupo indeterminado de crianças e adolescentes que se reúne aos domingos, após as 16 horas, no campo de futebol do bairro Vista Alegre, para usar drogas e se prostituir), Processo nº 2010.00568472 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Associação de Pais de Pessoas Especiais de Cardoso Moreira - APESP), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00643852 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 644 de 2010 (Parte(s): Infinity Quasar Comércio e Serviços LTDA e Município de Niterói), Processo nº 2010.00889256 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Coelho Pacheco), Processo nº 2010.00897315 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2008 (Parte(s): Oney Martins), Processo nº 2010.00905814 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2005 (Parte(s): Venir dos Santos), Processo nº 2007.00161641 (dois volumes acompanhados de um tubo de papelão contendo projetos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3601 de 2007 (Parte(s): Grupo Ação Ecológica), Processo nº 2005.00000173 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00016985 e 2008.00127272) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 065 de 2005 (Parte(s): Oscar Serafim dos Santos), Processo nº 2008.00127445 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00079385) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 173 de 2008 (Parte(s): Marly Rosa Santiago), Processo nº 2008.00143515 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 219 de 2008 (Parte(s): Juracy Cesario Pereira), Processo nº 2009.00269112 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2318 de 2009 (Parte(s): José de Azevedo), Processo nº 2009.00334270 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2009 (Parte(s): Luciana Dias Rodrigues), Processo nº 2010.00049368 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Flaviana Faustino), Processo nº 2010.00498865 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2003 (Parte(s): Município de Rio Claro), Processo nº 2010.00501983 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Viviane Sorentino Corrêa), Processo nº 2010.00586435 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Laize Muniz), Processo nº 2010.00853324 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 115822 de 2010 (Parte(s): Laura Pereira), Processo nº 2010.00920766 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Hudson Muniz da Silva e Jacqueline da Silva Anuda), Processo nº 2010.00920786 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 072 de 2009 (Parte(s): Colégio Nossa Senhora das Dores), Processo nº 2010.00920799 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Ezequiel Toledo da Silva), Processo nº 2010.00920866 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 135 de 2009 (Parte(s): Giselle Moraes da Silva), Processo nº 2010.00920947 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Rosângela M. Bernardo), Processo nº 2010.00921265 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 066 de 2007 (Parte(s): Alessandra dos Santos), Processo nº 2010.00923062 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 127 de 2009 (Parte(s): Érica dos Santos), Processo nº 2010.00923067 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Patrícia Pedro Pimenta da Silva), Processo nº 2005.00018524 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2005 (Parte(s): Município de Rio Claro), Processo nº 2006.00083621 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2264 de 2006 (Parte(s): PAM de Irajá), Processo nº 2009.00321531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12102 de 2009 (Parte(s): Claudio Barbosa da Silva e CBMERJ), Processo nº 2009.00323064 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12794 de 2009 (Parte(s): UPA's do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00323967 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13090 de 2009 (Parte(s): Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00323992 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13094 de 2009 (Parte(s): Ana Maria da Silva Carpinteiro e UPA Taquara), Processo nº 2009.00325339 (dois volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13422 de 2009 (Parte(s): Central de Atendimentos e Serviços LTDA e DETRAN/RJ), Processo nº 2009.00325807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13678 de 2009 (Parte(s): PAM Botafogo), Processo nº 2010.00315311 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14492 de 2010 (Parte(s): SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Processo nº 2010.00699119 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gilson Cantarino O'Dwyer), Processo nº 2010.00910757 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Eliano José Joaquim), Processo nº 2005.00010647 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3479 de 2007 (Parte(s): Posto de Saúde Dr. Flávio Couto Vieira), Processo nº 2009.00323667 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12994 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Francisco da Silva Telles - PAM de Irajá), Processo nº 2009.00325569 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13597 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Ronaldo Gazzola - Hospital de Acari), Processo nº 2010.00653066 (quatro volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Cambuci e Agnaldo Peres Mello), Processo nº 2010.00653118 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 050 de 2007 (Parte(s): Município de Aperibé), Processo nº 2010.00730567 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2010 (Parte(s): Rita Marlene de Oliveira Elias e Cooperativa Agropecuária de Pádua), Processo nº 2010.00730860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2010 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes), Processo nº 2006.00087416 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 387 de 2006 (Parte(s): Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI), Processo nº 2007.00174400 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 075 de 2007 (Assunto: Implantação do Módulo Criança e Adolescente (MCA) no Município e a necessidade de acompanhar sua implantação e funcionamento), Processo nº 2008.00218686 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Ioni Silva Alexandre), Processo nº 2009.00321602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11419 de 2009 (Parte(s): Posto de Saúde Adão Pereira Nunes), Processo nº 2009.00323610 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 751 de 2009 (Parte(s): Jorge de Souza Otoni e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00326724 (Recurso Processo nº 2010.00948134 - Recorrente: Lucio Cavadas) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13888 de 2009 (Parte(s): Lucio Cavadas e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00334484 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Teresa Cristina Vieira da Silva), Processo nº 2009.00334489 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 102 de 2009 (Parte(s): Itamara Cecília da Costa Lima), Processo nº 2010.00314747 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 045 de 2010 (Parte(s): Viação Rubanil LTDA), Processo nº 2010.00496439 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00899324 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Cintia Stutz Breder Neves), Processo nº 2010.00899569 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Marly de Souza Angelo), Processo nº 2010.00901018 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Eliziene Inácio Pinto), Processo nº 2010.00901381 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 071 de 2009 (Parte(s): Maroalino Heitor Caposi), Processo nº 2010.00952831 (três volumes e um apenso) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2008 (Assunto: Apurar a qualidade de ensino prestado nas escolas municipais do Rio de Janeiro); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2004.00006889 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 092 de 2005 (Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade, decorrentes da autorização de funcionamento concedida ao Posto “Big Jalisco” pela Prefeitura Municipal de Resende), Processo nº 2005.00017154 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 149 de 2005 (Parte(s): Joedson Carvalho dos Santos e Município de Macaé), Processo nº 2005.001.55899.00 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1182 de 2005 (Parte(s): Unibanco - Agência Braz de Pina), Processo nº 2006.001.00490.00 (um volume e um apenso Processo nº 2003.001.38920.00) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2003 (Parte(s): Hospital Geral do Cachambi), Processo nº 2006.001.03420.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1326 de 2006 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Mistura Fina”), Processo nº 2006.001.09143.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2006 (Assunto: Noticia a existência de depósito clandestino de gás na Rua Itabuna, Barra da Tijuca), Processo nº 2006.001.48472.00 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1153 de 2006 (Parte(s): José Alfredo Silva), Processo nº 2006.001.69014.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2329 de 2006 (Parte(s): Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP), Processo nº 2007.00030066 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 619 de 2007 (Parte(s): Neuza Tambuquine Nicola), Processo nº 2007.00099884 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1681 de 2007 (Parte(s): Casa de recuperação Vidas Libertas Pela Fé), Processo nº 2008.00007296 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2008 (Parte(s): Luigia Morini Borghi), Processo nº 2008.00008509 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2008 (Parte(s): Ruth Peçanha Bonfim Alves), Processo nº 2008.00043032 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 733 de 2008 (Parte(s): Neyde Teixeira da Silva e Castro), Processo nº 2008.00070261 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Marcília Marques Prima), Processo nº 2008.00085735 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 108 de 2008 (Parte(s): Léa Soares dos Santos), Processo nº 2007.00087290 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14569 de 2007 (Parte(s): Centro de recepção e triagem Tom Jobim - Centro Municipal de Assistência Social Integrada - CEMASI), Processo nº 2008.00092981 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2008 (Parte(s): Junia Coelho de Miranda), Processo nº 2008.00094540 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2008 (Parte(s): Casa Assistencial Nossa Senhora das Dores), Processo nº 2008.00099189 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2008 (Parte(s): Dyurimar Pinto de Andrade), Processo nº 2008.00115503 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2108 de 2009 (Parte(s): Manuel Pinto Guedes), Processo nº 2007.00120416 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2397 de 2007 (Parte(s): Helena Maria de Souza), Processo nº 2008.00127893 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 477 de 2008 (Parte(s): Clotilde Silva Batista), Processo nº 2008.00133820 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 669 de 2008 (Parte(s): Maria Thereza Simões de Paiva), Processo nº 2008.00142210 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 886 de 2008 (Parte(s): Luiza Perfeito de Lanna), Processo nº 2008.00163226 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1047 de 2008 (Parte(s): Manoel Bento Veloso Sobrinho), Processo nº 2008.00164210 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1053 de 2008 (Parte(s): Sarah Alkaim), Processo nº 2008.00164218 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1098 de 2008 (Parte(s): Rosa Kohn), Processo nº 2008.00168068 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1171 de 2008 (Parte(s): Drogarias Venâncio), Processo nº 2008.00168121 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1180 de 2008 (Parte(s): Salette Bueno da Silva), Processo nº 2008.00171859 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2008 (Parte(s): Oscarina Gonçalves Fernandes), Processo nº 2008.00179675 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1258 de 2008 (Parte(s): Virgínia Mendes), Processo nº 2008.00183126 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1325 de 2008 (Parte(s): Eraldo Nogueira), Processo nº 2008.00186935 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1382 de 2008 (Parte(s): Gastão Luis Ferreira de Araújo), Processo nº 2008.00195731 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1513 de 2008 (Parte(s): José Dias), Processo nº 2008.00197839 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1526 de 2008 (Parte(s): João Conceição de Souza), Processo nº 2009.00000662 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Cidélia Thiago do Nascimento), Processo nº 2009.00011601 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2009 (Parte(s): Clotilde do Patrocínio), Processo nº 2009.00001167 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Alice Hipólito Rodrigues), Processo nº 2009.00004446 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2009 (Parte(s): Chaim Josel Bujarski), Processo nº 2009.00003445 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2009 (Parte(s): Ary Carvalho), Processo nº 2009.00011592 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2009 (Parte(s): Carlos Nunes), Processo nº 2009.00011605 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2009 (Parte(s): Adalgisa Corrêa dos Santos), Processo nº 2009.00011641 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2009 (Parte(s): Maria Francisca Rocha Ferreira da Silva), Processo nº 2009.00012479 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2009 (Parte(s): Marilena Castro Leite), Processo nº 2009.00012499 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2009 (Parte(s): Carmem Oliveira Gomes), Processo nº 2009.00013677 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2009 (Parte(s): José Bernardo do Nascimento), Processo nº 2009.00017441 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 386 de 2009 (Parte(s): José Ribamar Monteiro de Aguiar), Processo nº 2009.00021939 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00063996) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 537 e 813 de 2009 (Parte(s): Dalva Nery dos Santos), Processo nº 2009.00022812 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Aldo Domingos), Processo nº 2009.00041898 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 660 de 2009 (Parte(s): Ana Pires Esteves), Processo nº 2009.00041908 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 659 de 2009 (Parte(s): Luzia Mattos Cardoso Alves), Processo nº 2009.00045282 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 682 de 2009 (Parte(s): Manoel Ildefonso da Silva), Processo nº 2009.00046851 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 765 de 2009 (Parte(s): Nivalda Cardozo Dalfiume), Processo nº 2009.00057607 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 772 de 2009 (Parte(s): Gumercindo José Rodrigues), Processo nº 2009.00065089 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 836 de 2009 (Parte(s): Gisselia Mantovani Baptista), Processo nº 2009.00100950 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1214 de 2009 (Assunto: Apurar denúncia sobre a falta de atendimento prioritário às pessoas idosas e aos portadores de necessidades especiais nos pontos turísticos do Rio de Janeiro, especificamente, no Pão de Açúcar), Processo nº 2009.00106993 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1122 de 2009 (Parte(s): Joaquim Correa), Processo nº 2009.00111720 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1161 de 2009 (Parte(s): Zenith dos Santos Carvalho), Processo nº 2009.00128919 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1242 de 2009 (Parte(s): Itália Regina Rodrigues), Processo nº 2009.00136574 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1345 de 2009 (Parte(s): Arlete Machado Pinto de Oliveira), Processo nº 2009.00136615 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1353 de 2009 (Parte(s): Irinea dos Santos Leal), Processo nº 2009.00155820 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1537 de 2009 (Parte(s): Euclides Gomes de Castro), Processo nº 2009.00163096 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1585 de 2009 (Parte(s): Sebastião Alves Cruz), Processo nº 2009.00171610 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1936 de 2009 (Parte(s): Edison March Lage), Processo nº 2009.00191041 (CIMP) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de adolescente vítima de violência física e psicológica imposta pelo genitor), Processo nº 2009.00204399 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1886 de 2009 (Parte(s): Clóvis Cruz Silva), Processo nº 2009.00208373 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 441 de 2010 (Parte(s): Juraci Alves de Brito e outras), Processo nº 2009.00245380 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2149 de 2009 (Parte(s): Alversino Moreira Gomes), Processo nº 2009.00248395 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2186 de 2009 (Parte(s): Paulo Cesar dos Santos), Processo nº 2009.00249054 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 2009 (Parte(s): Raimundo Nonato de Oliveira), Processo nº 2009.00257622 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2235 de 2009 (Parte(s): Terezinha Oliveira do Nascimento), Processo nº 2009.00267884 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2303 de 2009 (Parte(s): Jorge Quirino), Processo nº 2009.00271663 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2312 de 2009 (Parte(s): Aramissi Teixeira de Amorim Garana), Processo nº 2009.00275169 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15200 de 20009 (Parte(s): Jorge Luiz de Alcântara Pereira Macedo e Hospital da Lagoa), Processo nº 2009.00280264 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2414 de 2009 (Parte(s): Norma Bahia Fonte), Processo nº 2009.00292613 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2499 de 2009 (Parte(s): Olinda Anita de Luca), Processo nº 2009.00303477 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2573 de 2009 (Parte(s): Maria Auxiliadora Resende), Processo nº 2009.00305470 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00486327) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Sebastião Rosa Medeiros), Processo nº 2009.00312750 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2674 de 2009 (Parte(s): Laura Ribeiro Cerqueira), Processo nº 2010.00000520 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Veneranda Bezerra de Melo Castro), Processo nº 2010.00015547 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2010 (Parte(s): Margarida Rosa Domingues), Processo nº 2010.00028936 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2010 (Parte(s): Raimunda de Medeiros Pereira), Processo nº 2010.00036460 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2010 (Parte(s): José de Faria Cancio), Processo nº 2010.00066131 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2010 (Parte(s): Guilhermina Belo do Nascimento), Processo nº 2010.00090248 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 452 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Andrade Braga), Processo nº 2010.00126802 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 691 de 2010 (Parte(s): Milton Land e Nilza Gonçalves Land), Processo nº 2010.00129447 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 703 de 2010 (Parte(s): João Borges), Processo nº 2010.00172409 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 759 de 2010 (Parte(s): Ilidia Ávila dos Santos Gouvêa), Processo nº 2010.00200392 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 848 de 2010 (Parte(s): Jorge Roberto de Souza), Processo nº 2010.00200634 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 811 de 2010 (Parte(s): Maria celeste da Silva Lima), Processo nº 2009.00213123 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00325973) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1911 de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00218241 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1105 de 2010 (Parte(s): Lillete Almeida dos Santos), Processo nº 2010.00224705 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1983 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Page Silveira), Processo nº 2010.00258756 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1071 de 2010 (Parte(s): Zuleica Macedo), Processo nº 2010.00268751 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 974 de 2010 (Parte(s): Marília Agapito dos Santos), Processo nº 2010.00347349 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1114 de 2010 (Parte(s): Carlos Leônidas da Silva Sousa), Processo nº 2010.00365294 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1202 de 2010 (Parte(s): Iolanda dos Santos Miccas), Processo nº 2010.00396837 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1253 de 2010 (Parte(s): Emília Campochão da Costa e Hilton Dias da Costa), Processo nº 2010.00396866 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1261 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo), Processo nº 2010.00399641 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1265 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Moura Pereira), Processo nº 2010.00408185 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1325 de 2010 (Parte(s): Sueli Cardoso Lisboa), Processo nº 2010.00409669 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1323 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha Pinheiro), Processo nº 2010.00413796 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1271 de 2010 (Parte(s): Ignácio Machado Barroso), Processo nº 2010.00419745 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1295 de 2010 (Parte(s): Noeme Gomes da Cruz), Processo nº 2010.00419941 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1304 de 2010 (Parte(s): Sebastião Evanir), Processo nº 2010.00485281 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1515 de 2010 (Parte(s): Maria Nunes Laroque), Processo nº 2010.00495944 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1552 de 2010 (Parte(s): Terezinha das Neves Bec), Processo nº 2010.00535784 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1613 de 2010 (Parte(s): Antonio Barros Rodrigues), Processo nº 2010.00571698 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1655 de 2010 (Parte(s): Erivaldo dos Santos Veríssimo), Processo nº 2010.00620864 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1733 de 2010 (Parte(s): Everaldo Marinho), Processo nº 2010.00642686 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1791 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Cerqueira da Silva), Processo nº 2010.00663324 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1821 de 2010 (Parte(s): Aristea da Castro Costa), Processo nº 2010.00673222 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1831 de 2010 (Parte(s): Maria Sara Vieira Holanda), Processo nº 2010.00741656 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2081 de 2010 (Parte(s): Ruth dos Santos), Processo nº 2010.00753676 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2115 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos), Processo nº 2010.00764953 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2151 de 2010 (Parte(s): Creusa Borges da Silva), Processo nº 2010.00781161 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2354 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Freitas Leite), Processo nº 2010.00781202 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2174 de 2010 (Parte(s): Agripino Ferreira), Processo nº 2010.00803290 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2252 de 2010 (Parte(s): Lília Ferreira Vassal), Processo nº 2010.00811543 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2274 de 2010 (Parte(s): Eva Francisca da Conceição), Processo nº 2010.00811763 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2272 de 2010 (Parte(s): Pedro Conceição Santos), Processo nº 2010.00836403 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2321 de 2010 (Parte(s): Esmerina Ramos), Processo nº 2010.00861458 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2375 de 2010 (Parte(s): Amaro da Conceição Almeida), Processo nº 2010.00871906 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2413 de 2010 (Parte(s): Esther Maria Szwarcbaum Fogel), Processo nº 2010.00883208 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2424 de 2010 (Parte(s): Esther Maria Szwarcbaum Fogel), Processo nº 2010.00883222 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2442 de 2010 (Parte(s): Agripino Ferreira), Processo nº 2010.00919835 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2513 de 2010 (Parte(s): Antonio Aquino de Melo), Processo nº 2011.00004466 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2011 (Parte(s): Antonieta Gabriel Aboud), Processo nº 2011.00008013 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2011 (Parte(s): Ana dos Santos), Processo nº 2011.00008015 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia Aranha dos Santos), Processo nº 2011.00008016 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2011 (Parte(s): Regina Maria da Silva), Processo nº 2011.00008018 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2011 (Parte(s): Rita Ferreira da Silva), Processo nº 2011.00008023 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1001 de 2011 (Parte(s): Maria Raimunda dos Santos), Processo nº 2011.00008033 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2011 (Parte(s): Júlia Chagas Rosa), Processo nº 2011.00008038 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0911 de 2011 (Parte(s): Eugênia Amorim), Processo nº 2011.00008040 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2011 (Parte(s): Enoe de Oliveira Nogueira), Processo nº 2011.00008046 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2011 (Parte(s): Jovenita Andrade), Processo nº 2011.00008047 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2011 (Parte(s): Silvana Acosta Fernandes), Processo nº 2011.00008051 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2011 (Parte(s): Ermelinda da Conceição Dias), Processo nº 2008.00100934 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 143 de 2008 (Parte(s): Janaína dos Santos Soares), Processo nº 2010.00354739 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5203 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores das Vivendas do Bosque), Processo nº 2010.00316162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14689 de 2010 (Parte(s): Samuel Menezes de Souza), Processo nº 2010.00428457 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 67891 de 2010 (Parte(s): M. Marinho Moto), Processo nº 2010.00622541 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Pablo Alessandro Lemos e CEDAE), Processo nº 2010.00720284 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 107125 de 2010 (Parte(s): Academia Corpaço), Processo nº 2010.00773900 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 106352 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Almeida), Processo nº 2010.00850610 (dois volumes e um anexo - pasta azul) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2005 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Araruama), Processo nº 2010.00909293 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 103997 de 2010 (Parte(s): Escolinha Sementinha do Saber), Processo nº 2010.00909299 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 68066 de 2010 (Parte(s): Moradores da Rua Engº Gama Lobo), Processo nº 2005.00000478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1175 de 2005 (Parte(s): Framínio Aristides Gonçalves e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI), Processo nº 2005.00007266 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 212 de 2010 (Parte(s): Ilha do Sol Locação de Espaços LTDA e Ilha do Sol Lanchonete LTDA), Processo nº 2006.00100697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 288 de 2009 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2007.00154093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 802 de 2008 (antigo nº 2532 de 2007) (Parte(s): Centro Integral de Atendimento à Mulher da baixada (CIAM - Baixada)), Processo nº 2009.00206873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): Município de Itaguaí), Processo nº 2010.00315243 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 135 de 2010 (Parte(s): Guilherme Faro e Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A), Processo nº 2010.00316192 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 337 de 2010 (Parte(s): Júlia Alves Solino e VIVO RIO), Processo nº 2010.00316996 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 555 de 2010 (Parte(s): Marlise Costa Lima e APSA - Administração Predial e Negócios Imobiliários), Processo nº 2010.00317682 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5145 de 2010 (Parte(s): Joel da Silva Pinto Junior e CEDAE), Processo nº 2009.00325166 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 13458 de 2009 (Parte(s): Carlos Eduardo e Hospital Municipal Miguel Couto), Processo nº 2009.00326183 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 539 de 2009 (Parte(s): Marlene Batista da Silva e Auto Viação 1001 LTDA), Processo nº 2010.00317455 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14635 de 2010 (Parte(s): André Luis de Abreu e Hospital Municipal Rocha Maia), Processo nº 2010.00317604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14910 de 2010 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00158484 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2008 (Parte(s): Genilza Ramos Vieira), Processo nº 2009.00119389 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2677 de 2009 (Parte(s): FININVEST), Processo nº 2009.00265167 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2283 de 2009 (Parte(s): Viação Vila Real), Processo nº 2009.00278623 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2393 de 2009 (Parte(s): Ruth Francisca dos Santos), Processo nº 2010.00104794 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 510 de 2010 (Parte(s): Ivone Pereira Campelo), Processo nº 2010.00474079 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 122 de 2010 (Parte(s): Município de Quissamã), Processo nº 2010.00541986 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1620 de 2010 (Parte(s): Irene da Silva Gomes), Processo nº 2010.00686348 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1834 de 2010 (Parte(s): Jurandi do Couto Guimarães), Processo nº 2010.00756306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 258 de 2010 (Parte(s): José Fernando Barroso Coutinho), Processo nº 2010.00896627 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00905491 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Maurício Moreira Pires), Processo nº 2010.00907292 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Bruno César de Almeida), Processo nº 2010.00907307 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Sônia Cristina Rangel), Processo nº 2006.00100691 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2006 (Parte(s): Hélio Barros Guimarães), Processo nº 2007.00153902 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 191 de 2007 (Parte(s): Magdalena Telles Bernardo), Processo nº 2008.00014419 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 497 de 2007 (Parte(s): Jorge Darze e Hospital Maternidade Alexander Fleming), Processo nº 2008.00198177 (dois volumes principais e Anexos XXII e X) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 234 de 2001 (Parte(s): Carlos Henrique da Costa Vieira e Delmires de Oliveira Braga), Processo nº 2009.00222077 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Wagner Fonseca Lima e Governo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00334466 - 1ª Promotoria de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Ellen Luci da Silva e Jorge Correia da Silva), Processo nº 2010.00272474 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 036 de 2010 (Parte(s): Associação Ecológica Amigos da Serra), Processo nº 2010.00882845 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Lan House Mix de Queimados), Processo nº 2010.00883042 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): José de Aquino Oliveira), Processo nº 2002.00000487 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2002 (Parte(s): Frimeta Indústria Friburguense de Metais LTDA), Processo nº 2005.00001514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 038 de 2005 (Parte(s): Dermeval Barboza Moreira Neto), Processo nº 2007.00155986 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2007 (Assunto: Apurar suposto loteamento clandestino), Processo nº 2007.00161913 (um volume principal, três anexos, três apensos Processos nº 2007.00061650, 2009.00156028 e 2010.00186402) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 328 de 2007 (Parte(s): CAERJ - Cooperativa de Agenciador e Turismo do Estado do Rio de Janeiro e SUDERJ), Processo nº 2010.00025930 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 587 de 2010 (Parte(s): Luiz Claudius Leite e Socicam), Processo nº 2010.00507096 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 089 de 2010 (Parte(s): Pizzaria Garota de Nova Friburgo), Processo nº 2001.00000057 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1475 de 2008 (Parte(s): Município de Itaguaí e Câmara Municipal de Itaguaí), Processo nº 2008.00131094 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 212 de 2008 (Parte(s): Walter Rodrigues da Silva), Processo nº 2008.00200826 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Cremildo de Oliveira), Processo nº 2009.00002081 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Luana Machado Moreira), Processo nº 2009.00262797 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 283 de 2009 (Parte(s): Joaquim Geraldo Elias dos Santos), Processo nº 2009.00317180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): TCE/RJ e Henrique Sérgio Melman), Processo nº 2009.00334247 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 056 de 2009 (Parte(s): Luiz Pereira Fernandes), Processo nº 2009.00334413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 201 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00034920 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): José Rodrigues de Oliveira), Processo nº 2010.00104064 (um volume e dois apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2010 (Assunto: Investigar a concessão de bolsas de estudos em escolas particulares com verbas do FUNDEF e do FNDE), Processo nº 2010.00136344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2010 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2010.00471804 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Joverson de Souza Silva), Processo nº 2010.00715730 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00733354) - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Assunto: notícia de exploração sexual de menores), Processo nº 2007.00124212 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2007 (Parte(s): Cinthia Lee Silva Melo), Processo nº 2007.00161586 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 437 de 2007 (Parte(s): ABIC - Associação Brasileira da Indústria do Café e Cereais Bramil LTDA), Processo nº 2008.00212148 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 755 de 2008 (Parte(s): Maria Nilce França e Banco Panamericano S/A), Processo nº 2009.00275707 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 240 de 2010 (Parte(s): Joana Florêncio Rocha), Processo nº 2009.00326087 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4608 de 2009 (Parte(s): Michael Peverall Walton e Condomínio do Edifício Issa I e II), Processo nº 2009.00332806 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 055 de 2009 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2009.00334434 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Benedita Batista de Oliveira), Processo nº 2010.00187317 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 612 de 2010 (Parte(s): Tamara Ferreira e Empresa de Transportes Braso Lisboa LTDA), Processo nº 2010.00278887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 716 de 2010 (Parte(s): Celso de Carvalho e LIGHT S/A), Processo nº 2010.00280163 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00728848) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 718 de 2010 (Parte(s): Concessionária Rio Teresópolis S/A - CRT e Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A - CGMP), Processo nº 2010.00316992 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 551 de 2010 (Parte(s): Jorge Luis Santos Parede e CEDAE), Processo nº 2010.00317859 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 552 de 2010 (Parte(s): CEDAE, Carlos Martins e Edgard dos Santos), Processo nº 2010.00318148 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2010 (Parte(s): Mauro Tomaz e Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2010.00585889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 047 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00872205 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 237 de 2010 (Parte(s): Deisy de Oliveira Pereira), Processo nº 2010.00899312 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2009 (Assunto: Apurar o fornecimento de leite em pó e suplementos alimentares pelo Município de Araruama), Processo nº 2006.00085957 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5126 de 2006 (Parte(s): Izabel Kirschten), Processo nº 2006.00088014 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5485 de 2006 (Parte(s): Thiago Barbosa Madureira e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00155270 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 173 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2008.00212271 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11366 de 2009 (Parte(s): PMERJ), Processo nº 2009.00127904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Concessionárias Águas de Niterói), Processo nº 2009.00231445 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 227 de 2010 (Parte(s): Colégio Triunfo), Processo nº 2009.00312602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 775 de 2009 (Parte(s): Lanchonete Parada Obrigatória e Cia Cervejaria Brahma), Processo nº 2009.00326840 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1031 de 2009 (Parte(s): Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO e Bradesco Saúde S/A), Processo nº 2010.00067743 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Yoshio Sensaki), Processo nº 2010.00351267 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 164 de 2010 (Parte(s): Déia Braga de Souza), Processo nº 2010.00377964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Política Urbana de Niterói - COMPUR), Processo nº 2010.00415273 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2010.00540726 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2808 de 2010 (Parte(s): Turismo Três Amigos LTDA), Processo nº 2010.00555419 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): José Roberto da Silva), Processo nº 2010.00649369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 160 de 2010 (Parte(s): Carmelita Pereira de Oliveira), Processo nº 2010.00656885 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 170 de 2010 (Parte(s): Isaura da Conceição Barbosa), Processo nº 2005.00001876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 303 de 2005 (Parte(s): Indústria Alimentícia Monte Claro LTDA), Processo nº 2005.00021068 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8709 de 2005 (Parte(s): Raquel Isis Resende e outro), Processo nº 2006.00081820 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1125 de 2006 (Parte(s): José Verinaldo Araujo de Almeida), Processo nº 2007.00174406 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 557 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00180430 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 039 de 2008 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2009.00052661 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 097 de 2008 (Parte(s): Priscilla Santos da Cruz), Processo nº 2009.00159561 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2009 (Parte(s): Fátima dos Santos), Processo nº 2010.00184138 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Anaísa Lourenço Marques dos Santos), Processo nº 2010.00253278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 091 de 2010 (Parte(s): Palmira Conceição Pinto), Processo nº 2010.00541566 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Renata Soraya Stryjer), Processo nº 2010.00806831 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jackson Borges Belo), Processo nº 2010.00889353 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 172 de 2010 (Parte(s): Rafaela Silva), Processo nº 2010.00889493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 811 de 2010 (Parte(s): Felicidade Gonçalves Caçapo), Processo nº 2007.00174402 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 859 de 2007 (Parte(s): José Marcos Castilho), Processo nº 2009.00067230 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): João Afonso da Silva), Processo nº 2009.00119878 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 141 de 2009 (Parte(s): Cícero Pereira Lima), Processo nº 2009.00293549 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 418 de 2009 (Parte(s): Gilcéia Custódio Rangel), Processo nº 2010.00080410 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Antônia Ferreira), Processo nº 2010.00148946 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00206627) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Antonio Joaquim Vieira), Processo nº 2010.00198009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Ilson Peixoto Medeiros da Silva e Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR), Processo nº 2010.00385179 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Universitária José Bonifácio e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA), Processo nº 2010.00577603 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA), Processo nº 2010.00678295 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Supermercado Máximo), Processo nº 2010.00729726 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00679842) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Engenheiro Passos), Processo nº 2010.00893364 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI nº 050 de 2010 (Parte(s): Olga Moreira), Processo nº 2007.00166169 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 310 de 2007 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Vigilância Sanitária Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2008.00192544 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2008 (Parte(s): Posto Delta de Piratininga LTDA), Processo nº 2009.00085506 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00094744) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1162 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Xavier Pacheco), Processo nº 2009.00205025 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 593 de 2009 (Parte(s): Auto Lotação Ingá LTDA), Processo nº 2009.00230011 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2565 de 2009 (Parte(s): Condomínio 25 de Agosto), Processo nº 2009.00319410 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 057 de 2009 (Parte(s): Randolf Acuesta e Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00322130 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 124 de 2009 (Parte(s): Geraldo Cunha e Idelfonso Teixeira de Abreu), Processo nº 2010.00088721 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Creche Comunitária Rosalda Paim), Processo nº 2010.00168465 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 237 de 2010 (Parte(s): Helena de Souza Meireles e Águas de Niterói), Processo nº Processo nº 2010.00317152 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14917 de 2010 (Parte(s): RR Produções e Fotografia LTDA), Processo nº 2010.00527094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 616 de 2010 (Parte(s): Wanderley Fonseca Ferreira e Clínica Vida Plus Assistência Médica e Regina Mansure), Processo nº 2010.00689404 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº, de 2010 (Parte(s): Valdeci Lourdes de Nazaré), Processo nº 2010.00729165 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00716217) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 196 de 2010 (Parte(s): Nilton Santiago), Processo nº 2010.00753952 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 192 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Maria Luiza da Conceição), Processo nº 2010.00843522 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00331332) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1306 e 1140 de 2009 (Parte(s): Cristiane Gomes de Oliveira), Processo nº 2010.00889481 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Irlândia de Souza Cypreste e Colégio Universitário Geraldo Reis - UFF), Processo nº 2010.00901453 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 164 de 2010 (Parte(s): Ilca Ribeiro Rezende), Processo nº 2005.00007220 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 193 de 2005 (Assunto: Notícia de fechamento irregular com cancelas da Rua Arueira, no Anil, em Jacarepaguá), Processo nº 2008.00212009 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9434 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta omissão das autoridades municipais na retirada dos camelôs que teriam se instalado na Praça Saiqui, em Vila Valqueire), Processo nº 2009.00241940 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2117 de 2009 (Parte(s): Nildo Silva), Processo nº 2009.00279819 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2429 de 2009 (Parte(s): Jussara Arlete de Jesus), Processo nº 2009.00323673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4610 de 2009 (Parte(s): Silas Ferreira Chagas da Silva), Processo nº 2009.00326303 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13818 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar), Processo nº 2009.00326761 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13296 de 2009 (Parte(s): CEASA - Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00327453 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13673 de 2009 (Parte(s): Clarissa Barros Assed Matheus de Oliveira e outros), Processo nº 2010.00019912 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar de Carvalho), Processo nº 2010.00315677 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5069 de 2010 (Parte(s): Restaurante Xexéu - El Nino Lanches LTDA), Processo nº 2010.00321084 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1081 de 2010 (Parte(s): Otávio Carolino da Silva), Processo nº 2010.00376127 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1216 de 2010 (Parte(s): Maria de Jesus da Silva), Processo nº 2010.00661144 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Mercado Salatiel), Processo nº 2010.00732542 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5434 de 2006 (Parte(s): Paulo Pinheiro e Hospital Paulino Werneck), Processo nº 2005.00021005 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00021006) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 e 138 de 2005 (Parte(s): Controladoria Geral da União e José da Silva e Pedro Carlos Mendes e Município de Cambuci), Processo nº 2009.00019335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 051 de 2000 (Parte(s): Antônio D. Jalles), Processo nº 2009.00334462 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): Antônio Lúcio dos Santos e Ednoel Aguiar Araújo), Processo nº 2009.00334463 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2009 (Parte(s): Ivany Samel e Sociedade Empresarial “Retífica do Washington”), Processo nº 2009.00334464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2009 (Parte(s): Município de Aperibé), Processo nº 2010.00129445 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Fidelina da Silva Guimarães), Processo nº 2010.00240518 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira), Processo nº 2010.00653003 (dois volumes principais e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2006 (Parte(s): Paulo Fernando Dias e Alfredo Gomes Telles), Processo nº 2010.00887655 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 111 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde Pio XII), Processo nº 2010.00887712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 106 de 2010 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e DER/RJ), Processo nº 2008.00211355 (um volume principal e sete anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11254 de 2008 (Parte(s): Marivaldo dos Santos e Secretaria de Trabalho e Renda - SETRAB), Processo nº 2007.00160374 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00320432) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7002 de 2007 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00323377 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4582 de 2009 (Parte(s): Nilton Pereira), Processo nº 2010.00176074 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ricardo Castro de Almeida e Secretaria Municipal de Transporte - SMTR), Processo nº 2010.00315443 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14474 de 2010 (Parte(s): Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo e Fundação Parques e Jardins e outro), Processo nº 2010.00316101 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14705 de 2010 (Parte(s): Roberto Menezes Rodrigues e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00316690 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14838 de 2010 (Parte(s): Maria Lucia Conde e RIOLUZ), Processo nº 2010.00318136 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5228 de 2010 (Parte(s): Rômulo Segabinaze), Processo nº 2010.00373968 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 43972 de 2010 (Parte(s): Eveline Moreira), Processo nº 2010.00529034 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Vicente ferreira e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00556672 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Margarete Figueira e COMLURB), Processo nº 2003.001.25502.00 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 200 de 2009 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE), Processo nº 2007.00157074 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1311 de 2010 (Parte(s): Cláudia de Souza e CRED Minas Consórcio LTDA), Processo nº 2007.00167284 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 679 de 2007 (Parte(s): ABIC e Carlito Batista Gonçalves), Processo nº 2008.00210923 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 897 de 2008 (Parte(s): Leonardo Marques e Acesso Soluções em Comunicação LTDA), Processo nº 2008.00211576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 233 de 2008 (Parte(s): Leila Márcia Motta Machado Barreto e Guilherme Terra Cabral), Processo nº 2009.00004401 (Um volume e um apenso Processo nº 2009.00113163) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 e 1165 de 2009 (Parte(s): Glória Monteiro da Silva), Processo nº 2009.00314238 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 22 de 2009 (Parte(s): Instituto Geremário Dantas), Processo nº 2009.00334370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 983 de 2009 (Parte(s): Maria Denair Figueiredo e Supermercado Flor de Posse), Processo nº 2010.00012693 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Francisco Adão de Souza), Processo nº 2010.00025907 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Reinaldo Almeida do Nascimento), Processo nº 2010.00235238 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sheila Veloso da Silva Teles), Processo nº 2010.00284851 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Rodrigo Monteiro Hemétrio e outros e Construtora DAC Construções e Pavimentações LTDA), Processo nº 2010.00316141 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 313 de 2010 (Parte(s): Bruno Cunha e Silva e Fazenda Estadual); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00192338 (um volume e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 275 de 2008 (Parte(s): Urocentro - Centro de Diagnóstico e Tratamento Urológico LTDA e Fundação Municipal de Saúde de Niterói), Processo nº 2004.001.20937.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 668 de 2008 (Parte(s): Auriene Alves dos Santos), Processo nº 2006.00097624 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1091 de 2006 (Parte(s): Auriene Alves dos Santos), Processo nº 2007.00172485 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2007 (Parte(s): Erica Cristina da Silva), Processo nº 2007.00172683 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 509 de 2007 (Parte(s): Renata da Silva Lima), Processo nº 2009.00045213 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1292 de 2005 (Parte(s): Cláudia Araújo da Silva), Processo nº 2009.00052591 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2009 (Parte(s): Wellington Ramos Campista), Processo nº 2009.00203878 (dois volumes e um apenso nº 2009.00056159) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 601 de 2007 (Parte(s): Instituto Rumo Certo), Processo nº 2009.00262946 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): Ana de Brito Farias Silva), Processo nº 2009.00332378 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Aparecida Leite da Silva), Processo nº 2010.00089438 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Sandra da Silva Costa Ferreira), Processo nº 2005.00001640 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 044 de 2005 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Lara Vilela em São Domingos, Niterói), Processo nº 2008.00037533 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Partes(s): José Adélio Rodrigues de Sousa), Processo nº 2009.00212352 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Partes(s): Alex Stoteral Rangel), Processo nº 2009.00316824 - 2ª Promotoria de Justiça - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Neilma Miguel Pereira), Processo nº 2009.00332198 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Partes(s): Nádia do Espírito Santo Silva), Processo nº 2009.00334508 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 012 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Arraial do Cabo), Processo nº 2009.00334640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2009 (Assunto: derrubada de árvore), Processo nº 2006.00083378 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3012 de 2006 (Assunto: Notícia de fechamento de via pública por muro, na Rua Shalon, altura do nº 40, em Sepetiba), Processo nº 2008.00200858 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 028 de 2008 (Parte(s): Sergio e outros), Processo nº 2008.00201205 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 056 de 2008 (Parte(s): Marcos da Rocha Mendes), Processo nº 2009.00046466 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 699 de 2009 (Parte(s): Lea Correa dos Santos), Processo nº 2009.00249452 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 595 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro), Processo nº 2009.00314110 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Tania Higina Ferreira), Processo nº 2009.00327335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4886 de 2009 (Parte(s): Claudio Mandarino e Igreja Evangélica Nova Vida), Processo nº 2010.00091637 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Eni Baldina da Silva), Processo nº 2010.00104117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 077 de 2010 (Parte(s): Rafael Miranda), Processo nº 2010.00526389 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Oneide de Oliveira Alves), Processo nº 2010.00318180 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15106 de 2010 (Parte(s): Ingrid Freitas de Souza e Hospital Estadual Rocha Faria), Processo nº 2010.00715933 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1940 de 2010 (Parte(s): Pedro Paulo Gomes), Processo nº 2010.00781182 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2172 de 2010 (Parte(s): Cecília Santos Guimarães), Processo nº 2010.00898925 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00142602 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2006 (Parte(s): Daniele Batista da Silva), Processo nº 2009.00311370 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 313 de 2010 (Parte(s): Maria Inês Couto de Oliveira e Regina Fernandes Flauzino), Processo nº 2009.00334622 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde Dr. Eiras), Processo nº 2010.00095471 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00097912) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cláudia Gonçalves do Nascimento), Processo nº 2010.00108468 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), Processo nº 2010.00340106 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Vereador João da Silva Bezerra), Processo nº 2010.00496411 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00507193 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Simone Batista Homen), Processo nº 2010.00577505 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cristiane da Conceição Alves), Processo nº 2010.00663994 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Pousada Beija-flor), Processo nº 2010.00748006 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Raquel e outra), Processo nº 2010.00783638 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Simone Queiroz de Souza), Processo nº 2007.00041844 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Roberta Oliveira Goulart), Processo nº 2007.00163281 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2007 (Assunto: Notícia da construção de condomínio residencial com corte de árvores e extração de saibro sem as devidas licenças ambientais), Processo nº 2007.00174309 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 120 de 2007 (Parte(s): Sônia Maria Moura Vieira e Lucas Dames Corrêa de Sá), Processo nº 2009.00056232 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 570 de 2008 (Parte(s): Renata Damasceno Bastos), Processo nº 2009.00270441 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1160 de 2009 (Parte(s): Cristiane Carreiro Rodrigues), Processo nº 2010.00152774 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 166 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2010.00402800 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2239 de 2010 (Parte(s): William de Souza Passos), Processo nº 2010.00579300 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Milena Guimarães Barbosa), Processo nº 2010.00653057 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 653057 de 2010 (Parte(s): Waneza Carmo Coimbra), Processo nº 2010.00998399 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 067 de 2010 (Parte(s): Dosulina Peterle das Neves), Processo nº 2011.00034749 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): Evandro Eduardo Batista Pinheiro e Maria do Socorro Silveira), Processo nº 2011.00039709 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 047 de 2008 (Parte(s): Auto Ônibus Brasília), Processo nº 2006.00082685 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2006 (Parte(s): Câmara de vereadores de Cabo Frio), Processo nº 2008.00127208 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Apurar se os Telecentros eventualmente instalados nos Municípios da Baixada Fluminense estão adaptados e aparelhados para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência), Processo nº 2008.00192618 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 173 de 2008 (Parte(s): Embratel), Processo nº 2008.00192725 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 415 de 2008 (Parte(s): 2ND Flood e Bar LTDA - EPP (Club Red)), Processo nº 2009.00028341 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Neusa Maria Dias), Processo nº 2009.00041008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 172 de 2009 (Parte(s): Vista Point Comércio e Indústria de Alimentos LTDA), Processo nº 2009.00264269 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 762 de 2009 (Parte(s): CETEP Barreto), Processo nº 2009.00325100 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 861 de 2009 (Parte(s): Orimar José Vieira Lisboa e Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2009.00329659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 098 de 2009 (Anderson Moura), Processo nº 2010.00195580 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 395 de 2010 (Parte(s): Auto Posto Pituba LTDA), Processo nº 2010.00448000 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 99716 de 2010 (Parte(s): Felipe Mariotto), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00500786 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1003 de 2010 (Parte(s): Lívia França Silva e Viação Real Ônibus LTDA), Processo nº 2010.00535514 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1241 de 2010 (Parte(s): Núbia Mara Cilense e Unimed), Processo nº 2010.00722674 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 110588 de 2010 (Parte(s): Nelma Cristina da Costa e Silva), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00774125 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 169 de 2010 (Parte(s): Creuza Toledo e Município de Niterói), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00863154 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 113042 de 2010 (Parte(s): Ilcéa Marques Leitão), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00864006 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 115803 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00957305 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 118576 de 2010 (Parte(s): Andréa Alves Cabral Chama), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00059949 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1298 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Garcia de Oliveira), Processo nº 2010.00728498 (um volume principal, Anexos I, II, III, IV, V (acompanho de dois relatórios de Alphaville) e Anexo VI) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 071 de 2008 (Parte(s): Loteamento denominado “Alphaville Rio das Ostras”), Processo nº 2004.00001603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2497 de 2005 (Parte(s): 5ª Gerência de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00172497 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2007 (Parte(s): Roseli Prudente), Processo nº 2008.00142544 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Alzenir Gomes e Rose Wandekokem dos Santos), Processo nº 2009.00051795 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2008 (Parte(s): Ana Lúcia Antero de Lima e Osnir Ferreira da Costa), Processo nº 2009.00140750 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00142469 e 2009.00148000) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1542 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00184836 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 351 de 2008 (Parte(s): Ana Lúcia de Lima), Processo nº 2009.00186215 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9950 de 2006 (Parte(s): Raísa Gabriela Alves Machado da Silva), Processo nº 2009.00323493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 704 de 2009 (Parte(s): Transturismo Reis LTDA), Processo nº 2009.00332630 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Roberto Felippe Soares da Silva), Processo nº 2010.00190341 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 462 de 2005 (Parte(s): Johnny Caetano da Silva), Processo nº 2010.00616464 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5374 de 2010 (Parte(s): Casa de festas Espaço 1), Processo nº 2010.00689653 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 324 de 2010 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A e Município de Seropédica), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00788425 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 788425 de 2010 (Parte(s): Robson Borges dos Santos), Processo nº 2010.01008482 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2689 de 2010 (Parte(s): Darcy Medeiros Santos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.01021060 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 039 de 2010 (Parte(s): Daniele Silva Correia), Processo nº 2002.00000542 (quatro volumes e um apenso processo nº 2010.00455296) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 027-A de 2002 (Assunto: Finalidade de aprofundar investigações acerca de informações que versam sobre a inconstitucionalidade das contratações temporárias por parte da Prefeitura de Niterói), Processo nº 2008.00006743 - Recurso interposto pela Fundação Miguel Pereira - Hospital Santo Antonio da Estiva contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital, Processo nº 2009.00318545 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 077 de 2009 (Parte(s): Bruno Luiz de Medeiros e Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA), Processo nº 2010.00080220 - Recurso interposto pela Fundação Educacional D. André Arcoverde e ANEND Auditores Independentes contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Interior, Processo nº 2010.00080221 - Recurso interposto pela Fundação Bem Te Vi e APEX Auditores, Contadores e Consultores LTDA contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Interior, Processo nº 2010.00186572 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 605 de 2010 (Parte(s): Silvia e Auto Viação Algarve), Processo nº 2010.00563443 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1049 de 2010 (Parte(s): Estádio Arena Guanabara), Processo nº 2010.00567062 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1061 de 2010 (Parte(s): Estádio Ary de Oliveira e Souza), Processo nº 2010.00567124 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1063 de 2010 (Parte(s): Estádio Atílio Marotti), Processo nº 2010.00567167 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1065 de 2010 (Parte(s): Estádio Bastos Padilha), Processo nº 2010.00567227 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1067 de 2010 (Parte(s): Estádio Caio Martins), Processo nº 2010.00569484 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1101 de 2010 (Parte(s): Estádio Humberto Castelo Branco), Processo nº 2010.00569541 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1103 de 2010 (Parte(s): Estádio Ítalo Del Cima), Processo nº 2010.00569704 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1107 de 2010 (Parte(s): Estádio Jorge Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00569708 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1109 de 2010 (Parte(s): Estádio Leão do Sul), Processo nº 2010.00569963 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1127 de 2010 (Parte(s): Estádio Nielsen Louzada), Processo nº 2010.00570109 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1143 de 2010 (Parte(s): Estádio Teixeira de Castro), Processo nº 2010.00570123 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1145 de 2010 (Parte(s): Estádio Álvaro Chaves), Processo nº 2002.00000057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2002 (Parte(s): Viação Pendotiba S/A), Processo nº 2003.00007545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 031 de 2003 (Parte(s): Fazenda Atalaia), Processo nº 2005.00020983 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2005 (Parte(s): Luiz Carlos Fragoso e Sítio Igreja Velha), Processo nº 2006.00100621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 081 de 2006 (Parte(s): Norcídio de Machado Moura), Processo nº 2008.00114448 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Richard de Araujo e Léa Marques Teixeira), Processo nº 2008.00217422 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 239 de 2008 (Parte(s): Hélio Alfradique da Cunha Junior), Processo nº 2009.00101103 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 312 de 2009 (Parte(s): Banco ABM AMRO Real S/A), Processo nº 2009.00118332 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1429 de 2009 (Parte(s): Bárbara Regina dos Santos Pereira), Processo nº 2009.00261091 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 660 de 2009 (Parte(s): Soft Ice Sorvetes LTDA), Processo nº 2009.00317175 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Thauane Cabral Zenóbio Silva), Processo nº 2009.00334646 - Promotoria de Justiça da Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Mirian Félix da Silva), Processo nº 2010.00418368 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 328 de 2010 (Parte(s): Washington Quaquá), Processo nº 2010.00448629 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 507 de 2010 (Parte(s): Bárbara Correa Nunes e Clube Canto do Rio), Processo nº 2010.00704502 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2287 de 2010 (Parte(s): Edilaine Cipriano do Nascimento), Processo nº 2010.00769928 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 075 de 2005 (Parte(s): Tribunal Arbitral, Mediação, Conciliação, Cível e Trabalhista de Cabo Frio), Processo nº 2001.00001764 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1801 de 2001 (Parte(s): Wilma Lessa Antunes), Processo nº 2009.00079071 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 150 de 2009 (Assunto: Notícia anônima de exploração sexual de crianças e adolescentes no bairro de Campo Grande), Processo nº 2009.00321209 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12263 de 2009 (Parte(s): Moradores dos sub-bairros Jardim América, Santa Terezinha e adjacências, no bairro de Campo Grande), Processo nº 2010.00317218 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14973 de 2010 (Parte(s): Maurício Costa), Processo nº 2010.00317269 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14978 de 2010 (Parte(s): Suely Rangel Teixeira Pinto), Processo nº 2010.00401731 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15634 de 2010 (Parte(s): CMS Jorge Saldanha Bandeira de Melo), Processo nº 2010.00466614 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Lolita Maria de Oliveira), Processo nº 2010.00638764 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 179 de 2010 (Parte(s): Globo Comunicação e Participações S/A), Processo nº 2010.00840114 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de bombeiros que supostamente não apareceriam para trabalhar apesar de fazerem parte do quartel), Processo nº 1992.00000071 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1217 de 1992 (Parte(s): Núcleo de defesa Ecológica da Ilha de Paquetá - NUDE), Processo nº 2009.00326493 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13747 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II), Processo nº 2009.00331219 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Rosilene Aguiar Santos), Processo nº 2010.00880097 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2531349 de 2010 (Parte(s): Karla Conceição Ferreira Caldas), Processo nº 2010.00966611 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1946 de 2009 (Parte(s): Henrique da Silva Sousa), Processo nº 2011.00081378 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Igor Alves da Silva), Processo nº 2007.00162417 (três volumes principais, sete anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5205 de 2007 (Parte(s): Edson Rodrigues da Paixão), Processo nº 2007.00157443 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 112 de 2005 (Parte(s): Corpo de Bombeiros da área Litorânea - 18º GBM - CF), Processo nº 2008.00046586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1013 de 2005 (Parte(s): Alair Francisco Corrêa), Processo nº 2008.00192357 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 392 de 2008 (Parte(s): Luiz Eduardo Ribeiro), Processo nº 2008.00201197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2008 (Parte(s): Isaías Ribeiro Brandão e Município de Cabo Frio), Processo nº 2008.00215464 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 974 de 2008 (Parte(s): Augusto Vieira de Lucena), Processo nº 2009.00213737 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 602 de 2009 (Parte(s): CRAS Santo Cristo), Processo nº 2009.00317246 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Sebastiana Vitorino), Processo nº 2010.00418369 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 328 de 2010 (Parte(s): Washington Quaquá), Processo nº 2010.00543304 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Irene Morais Moreira), Processo nº 2010.00747148 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Antonio de Castro), Processo nº 2010.00811536 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Raquel e Renata), Processo nº 2010.00991283 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Abrigo Hotelar - Hotelaria Assistida LTDA e Cândido Amaral dos Santos), Processo nº 2011.00064986 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Maria Mendes de Lima e Romeu Mendes de Lima), Processo nº 2011.00064988 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ademar Duarte e Luzia de Oliveira Duarte), Processo nº 2002.00006531 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3221 de 2002 (Parte(s): Adenilson Rodrigues de Oliveira), Processo nº 2006.00100764 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9653 de 2006 (Parte(s): Raquel de Oliveira Pinto), Processo nº 2007.00163144 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 256 de 2007 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2007.00172663 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 477 de 2007 (Parte(s): Thaís Bruna da Silva Abreu), Processo nº 2007.00174469 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2007 (Parte(s): Mônica Correa), Processo nº 2008.00217172 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00120996 e 2009.00332414) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2008 (Parte(s): Josilene Martins da Costa e outra), Processo nº 2008.00217179 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217179 de 2008 (Parte(s): Associação das Filhas de Maria Imaculada), Processo nº 2010.00763505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2489 de 2010 (Assunto: Apurar junto aos municípios pertencentes à esfera de atribuição da 1ª PJTC - Campos o cumprimento das condicionantes legais ao exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental), Processo nº 2010.00832362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 3177 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Zumbi dos Palmares), Processo nº 2010.00854861 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 415 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2010.00854888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 413 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2010.00854889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 417 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2010.01021055 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 297 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00073885 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Humberto Cardoso de Sant'Ana), Processo nº 2004.00011721 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8357 de 2004 (Parte(s): Jaciara de Jesus Veloso), Processo nº 2005.00021131 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9297 de 2005 (Parte(s): Bruna Domingues do Nascimento), Processo nº 2006.00100763 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9647 de 2006 (Parte(s): Elza Félix de Almeida), Processo nº 2007.00154693 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 125 de 2007 (Parte(s): Azteca Clube), Processo nº 2007.00154950 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 255 de 2007 (Assunto: Apurar os efeitos ambientais ocasionados pela incorreta utilização de defensivos agrícolas e outros produtos químicos na agricultura, além das eventuais doenças degenerativas avindas do uso e exposição da população rural a tais elementos químicos, nos Municípios de atribuição deste órgão de atuação), Processo nº 2008.00218759 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1026 de 2008 (Parte(s): Mayara Alves Barbosa), Processo nº 2009.00334677 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2009 (Parte(s): Tais Lima de Souza), Processo nº 2010.00094138 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): Liliane Rodrigues da Silva), Processo nº 2010.01021090 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 273 de 2010 (Parte(s): Carla Pinheiro e Sidney Pinheiro Ayres), Processo nº 2011.00059629 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 505 de 2006 (Parte(s): Dulcinéia da Silva Raphael), Processo nº 2011.00073677 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Renier Adriano Maciel), Processo nº 2005.00018528 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2005 (Parte(s): Alfredo Gomes Telles, Francisco Sertã, Cidney Machado dos Santos e Gustavo Fernandes Cardoso), Processo nº 2005.00020972 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2005 (Parte(s): Josely Ferreira de Siqueira, Marco Aurélio Ximenes, Marciolino Botelho Moreira e Prefeitura de São José de Ubá), Processo nº 2005.00020980 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes), Processo nº 2010.00095462 (apenso nº 2010.00195426) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Silvana Pessanha Corrêa Pereira Carvalho), Processo nº 2010.00514311 (apenso nº 2008.00157080) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 152 de 2010 (Parte(s): Marcos Ferreira Chaves e Janaína Montenegro Ferreira Chaves), Processo nº 2010.00712671 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 107485 de 2010 (Parte(s): Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. - Refúgio Carioca), Processo nº 2010.00800771 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Alessandro da Silva), Processo nº 2011.00084919 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 005 de 2009 (Assunto: possíveis menores em situação de risco), Processo nº 2011.00084954 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Karine Silva Damasceno), Processo nº 2011.00084959 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Neuza Maria Quintino), Processo nº 2005.00020979 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 207-A de 2005 (Parte(s): William Cardoso Portes e Pedro Carlos Mendes), Processo nº 2006.00100713 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2006 (Parte(s): Município de Miracema), Processo nº 2007.00174435 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Rosângela Gomes Rangel), Processo nº 2008.00165630 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 465 de 2009 (Parte(s): Empresa Rio Ita), Processo nº 2008.00184224 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Creche Municipal Reino Encantado), Processo nº 2008.00217812 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Luciano Marigo Pessanha e Lucio Pessanha Júnior), Processo nº 2009.00012581 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2009 (Parte(s): Eurico José Pinto Cândido), Processo nº 2009.00054611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Fundação Rural Vale do Macacu), Processo nº 2009.00317380 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Fabiana Pinto de Magalhães), Processo nº 2009.00330210 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Wislaine Furtado de Souza), Processo nº 2009.00333415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 009 de 2009 (Parte(s): Joaquim Bento Reis), Processo nº 2009.00334376 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Maria da Penha Rodrigues Chaves), Processo nº 2009.00334553 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 160 de 2009 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2009.00334652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 143 de 2009 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2010.00051856 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PP nº 002 de 2010 (Parte(s): Márcia Cristina da Silva), Processo nº 2010.00720146 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Banco Itaú do bairro Raul Veiga em São Gonçalo), Processo nº 2010.00742494 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Maria Dalva do Carmo Dourado), Processo nº 2010.00785825 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 e 014 de 2006 (Parte(s): José Pereira Portela e Unimed), Processo nº 2005.00000543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2006.00080263 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 280 de 2009 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2006.00100616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2006 (Parte(s): Edson Alves de Freitas), Processo nº 2007.00165250 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 316 de 2007 (Parte(s): José Luiz Nanci), Processo nº 2008.00200164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2033 de 2008 (Parte(s): Aline reis de Abreu e Clínica São Vicente - Centro Médico Hospitalar Caxiense LTDA), Processo nº 2008.00200804 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 244 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2009.00317226 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 247 de 2009 (Parte(s): Fundação Universo), Processo nº 2009.00321936 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 156 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00145423 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 015 de 2010 (Parte(s): Lan House no Distrito de Raposo), Processo nº 2010.00390053 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Valéria Ferreira Oliveira), Processo nº 2010.00461607 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 107 de 2010 (Parte(s): Município de Nilópolis), Processo nº 2007.00162836 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 141 de 2007 (Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo - AMASG e Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2008.00171165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2008 (Assunto: possíveis irregularidades na distribuição de ações judiciais na Comarca de Barra Mansa), Processo nº 2008.00171295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 151 de 2008 (Parte(s): Igreja Universal do Reino de Deus), Processo nº 2009.00241034 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 144 de 2009 (Parte(s): Zilda Maria do Socorro), Processo nº 2010.00656763 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Campos - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Gesaías Arcélio de Souza), Processo nº 2010.00982012 (apenso Processo nº 2010.00908444 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 480 de 2010 (Assunto: apuração da qualidade da água no município de Rio Claro), Processo nº 2011.00081743 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Campos - PA nº 129 de 2009 (Parte(s): Karla Soares Barreto), Processo nº 2008.00192779 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Eliana Rodrigues de Almeida), Processo nº 2008.00209733 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 343 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo e DT Engenharia de Empreendimentos LTDA), Processo nº 2009.00197924 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00167883) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 364 de 2009 (Parte(s): Josefa Julia da Silva), Processo nº 2009.00318370 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Dayalla de Barros Rodrigues e Viação Rio Ita), Processo nº 2009.00332662 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 708 de 2009 (Parte(s): Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania, Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida), Processo nº 2010.00189356 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): 7º Conselho Tutelar de Jacarepaguá), Processo nº 2010.00528815 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2010 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Associação de Apoio à Escola Estadual Santo Antônio do Imbé), Processo nº 2010.00617620 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2010 (Parte(s): Vanise Maria Rocha dos Santos), Processo nº 2010.00855939 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vitor Ruiz de Huidobro Lobo), Processo nº 2011.00016465 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Grace Kelly Gonçalves Guimarães), Processo nº 2011.00058433 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Rita Batista), Processo nº 2011.00100523 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): Renata Santos da Silva), Processo nº 2011.00100542 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Lilian Aparecida de Oliveira), Processo nº 2005.00019971 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2005 (Parte(s): Josely Ferreira de Siqueira), Processo nº 2005.00019972 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 171 de 2005 (Parte(s): Antônio Carlos Delfim Misael), Processo nº 2005.00019973 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2005 (Parte(s): Arilson Souza), Processo nº 2005.00019974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2005 (Parte(s): Município de Cambuci), Processo nº 2005.00019975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2005 (Parte(s): Álvaro Romualdo), Processo nº 2005.00020977 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2005 (Parte(s): Joubert de Souza e Josely Ferreira de Siqueira), Processo nº 2006.00099296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2006 (Parte(s): Pedro Antônio Arenásio Bastos), Processo nº 2008.00218515 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 003 de 2008 (Parte(s): Município de Cambuci), Processo nº 2010.00768584 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): Paduano Esporte Clube), Processo nº 2005.00001901 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 283 de 2005 (Parte(s): Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.), Processo nº 2006.00081768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 827 de 2006 (Parte(s): Ângela Oliveira da Silva), Processo nº 2008.00180465 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 144 de 2004 (Parte(s): Prefeitura de Trajano de Moraes e Rincon Terraplanagem, Pavimentação e Construção Ltda.), Processo nº 2008.00186853 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 282 de 2008 (Parte(s): Severina Ferreira Nascimento Bezerra), Processo nº 2009.00074815 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Rosi Maurício dos Santos), Processo nº 2009.00152217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 349 de 2009 (Parte(s): Aurélio Guimarães), Processo nº 2010.00039641 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 416 de 2010 (Parte(s): Violete Nogueira Gomes), Processo nº 2010.00100872 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Santos e Fabiana Marins Machado), Processo nº 2010.00133596 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2710 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Regina's Ltda.), Processo nº 2010.00177585 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena, Arthur Lima Garcia, TR On Line e Consultoria de Informática Ltda.), Processo nº 2006.00089734 (três volumes, três anexos, sendo o anexo um com quatro volumes) - 7ª Promotoria de Tutela Coletiva - Cidadania- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5806 de 2006 (Parte(s): Fundação para Infância e Juventude - FIA e G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira), Processo nº 2008.00070975 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 683 de 2009 (Parte(s): Fabiana Barbosa da Silva), Processo nº 2010.00100852 - 4ª Promotoria de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 10 de 2010 (Parte(s): Jader Campos dos Santos), Processo nº 2010.00782752 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2302 de 2010 (Parte(s): Fátima Oliveira), Processo nº 2011.00077194 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 735 de 2009 (Parte(s): Juracy Rodrigues de Araújo), Processo nº 2005.00020974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2005 (Parte(s): Manoel Queiroz Faria), Processo nº 2005.00021003 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 209 de 2005 (Parte(s): Município de Miracema e Paulo Rogério Lamarca), Processo nº 2005.00021073 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2005 (Parte(s): Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e Capitalização), Processo nº 2005.00021075 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes), Processo nº 2005.00021124 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2005 (Parte(s): Erodi Lopes Rubins e Antonio Marques), Processo nº 2005.00003767 (um volume e um anexo com cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3547 de 2005 (Assunto: Suposta Irregularidade em prorrogação de contratos pela Secretária Municipal de Saúde), Processo nº 2006.00098834 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1058 de 2006 (Parte(s): Creche Escola Clínica DEPSI), Processo nº 2010.00076482 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de 2010 (Parte(s): Manoel Fernandes de Souza), Processo nº 2010.00117406 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 190 de 2010 (Parte(s): Maria Luci Antunes), Processo nº 2010.00198648 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Feitosa Andrade), Processo nº 2010.00271993 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 96964 de 2010 (Parte(s): CIEP Leonel de Moura Brizola), Processo nº 2010.00407165 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00144927) - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Dalva Soares de Souza), Processo nº 2011.000045077 - Promotoria de Justiça Cível, de Família e de Idoso de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Idasir Oliveira de Assis), Processo nº 2011.00100515 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2010 (Parte(s): Jacqueline Ramos Cunha), Processo nº 2011.00100518 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2010 (Parte(s): Cecília Nascimento Costa), Processo nº 2011.00100520 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2010 (Parte(s): Camila Souza França), Processo nº 2011.00100525 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Shirlei Prado Rodrigues), Processo nº 2011.00100528 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2010 (Parte(s): Condomínio Parque Bangu), Processo nº 2011.00100529 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Eduarda Almeida Tavares), Processo nº 2011.00100600 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Lucimar Oliveira Moura), Processo nº 2011.00105277 (um volume e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Andrea Silva de Oliveira), Processo nº 2011.00105279 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Cartório de Registro Civil do Município de Mendes), Processo nº 2006.00086634 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.00003442) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5207 de 2006 (Parte(s): Hospital da Lagoa e Luciano Mourão Teixeira), Processo nº 2007.00153911 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 199 de 2007 (Parte(s): Palmyra Peres José), Processo nº 2008.00127388 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2008 (Parte(s): Luiz Augusto dos Santos), Processo nº 2008.00127405 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 138 de 2008 (Parte(s): Octávio Heitor Marques), Processo nº 2010.00035477 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 212 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00230275 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00066136) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 265 de 2010 (Parte(s): Sebastião Pedro Ferreira), Processo nº 2010.00165668 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 097 de 2010 (Parte(s): Maura Gil Tinoco), Processo nº 2010.00404465 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00556685) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Lúcia da Silva Pontes), Processo nº 2010.00590268 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 243 de 2010 (Parte(s): Celsa Isabel da Rocha), Processo nº 2006.00082755 (um volume principal e seis volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2006 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2007.00157409 (dois volumes principais e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 036 de 2007 (Parte(s): Município de Carapebus e Avahy Construções LTDA), Processo nº 2008.00192570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 100 de 2008 (Parte(s): Auto Posto Master do Fonseca LTDA), Processo nº 2008.00217396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 030 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2009.00136928 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 420 de 2009 (Parte(s): Academia Fluminense de Ginástica S/C LTDA), Processo nº 2009.00332883 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2009 (Assunto: Fiscalizar o procedimento de licenciamento ambiental das Usinas Termelétricas Vale Azul I, II e III), Processo nº 2001.00004522 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 054 de 2002 (Parte(s): Fundo de Seguridade do Município de Casimiro de Abreu - FUNSEGUR), Processo nº 2007.00154054 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 633 de 2008 (Parte(s): Lindberg Farias), Processo nº 2009.00262388 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2263 de 2009 (Parte(s): Manuel José Domingo Lopez Prieto), Processo nº 2010.00183166 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Laboratório Público Municipal de Macaé), Processo nº 2010.00079399 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 413 de 2010 (Parte(s): Orlando Rodrigues dos Santos), Processo nº 2011.00069514 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 144 de 2010 (Parte(s): Marcus Vinícius Soares), Processo nº 2011.00075469 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1411 de 2010 (Parte(s): Lusia de Jesus dos Santos), Processo nº 2005.00021125 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2005 (Parte(s): Lutero Rodrigues e Milton Omar dos Santos), Processo nº 2005.00021126 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2005 (Parte(s): Mario Luiz Velasco Pinheiro e Pedro Carlos Mendes), Processo nº 2006.00083130 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4423 de 2006 (Parte(s): Marcelo Ribeiro), Processo nº 2006.00100758 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2006 (Parte(s): Josely Ferreira de Siqueira e Itaclean Limpeza Urbana Ltda.), Processo nº 2008.00200821 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Hilson Waehneldt), Processo nº 2008.00217650 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 448 de 2008 (Assunto: Notícia de crianças e adolescentes vivenciando situação de risco em imóvel situado na Av. Atlântica nº 2740, Copacabana), Processo nº 2009.00068680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu -I C nº 008 de 2009 (Parte(s): Expresso São Francisco Ltda.), Processo nº 2009.00317357 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Notícia de possível aliciamento sexual de adolescentes e envolvimento com tráfico de drogas), Processo nº 2009.00334666 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2009 (Parte(s): Agnaldo Peres Melo), Processo nº 2010.00030012 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Luci Kellen Duarte Iapeter), Processo nº 2010.00197123 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 071 de 2010 (Parte(s): Igor Soares Sales), Processo nº 2010.00544682 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 027 de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de violência sexual), Processo nº 2010.00690877 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN), Processo nº 2010.00835829 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº E.6.1 (Partes: Janaína América Rosa), Processo n° 2010.00909296 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº E.5.1 (Parte(s):Sueli Abreu da Silva), Processo nº 2010.00928742 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Léli Corrêa e DETRAN), Processo nº 2010.01021051 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Manoel dos Santos Pinheiro), Processo nº 2011.00074790 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 345 de 2007 - C (Parte(s): Andressa dos Santos Messeder), Processo nº 2011.00078911 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2009 (Parte(s): Centro de Educação Santa Cecília); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.00001950 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00923477) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi), Processo nº 2005.00002039 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2005 (Parte(s): Município de Mendes), Processo nº 2005.00002011 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2005 (Parte(s): Hospital Universitário Sul Fluminense), Processo nº 2008.00200353 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2008 (Parte(s): Andréia Gomes de Freitas e Artemísia Farmácia de Manipulação LTDA), Processo nº 2008.00200381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2008 (Parte(s): Adir Gianni da Costa e Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2008.00200452 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2008 (Parte(s): Mauro César Haritoff e Unibanco - Agência de Barra do Piraí), Processo nº 2008.00200457 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 084 de 2008 (Parte(s): Márcio Francisco da Silva e Município de Rio das Flores), Processo nº 2008.00200728 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2009.00077877 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 022 de 2009 (Parte(s): Rosanea Maria Feuchard), Processo nº 2007.00154250 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 823 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2009.00107774 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): DETRAN de Seropédica), Processo nº 2009.00243068 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Bar do Faustão em Nilópolis), Processo nº 2009.00316599 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): “Bar construído ao lado do Colégio Estadual Ruth Taldo França”), Processo nº 2010.00091827 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Wilson Francisco de Azevedo Junior), Processo nº 2010.00815800 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00100930) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2008 (Parte(s): Patrícia Souza dos Reis), Processo nº 2010.00888171 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00217823) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2008 (Parte(s): Jorinpa Pré-Moldados de Pádua LTDA), Processo nº 2010.00917972 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 114 de 2010 (Parte(s): Elizete Faria Ferreira), Processo nº 2010.00917923 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - IC nº 004 de 2007 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular funcionamento dos programas desenvolvidos pela Secretaria de Promoção Social do Município de Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00928470 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Assunto: Apurar denúncia de agressões supostamente praticadas por agentes do DEGASE em face dos internos do CAI-Baixada), Processo nº 2010.00950460 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 012 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2004.00007952 (cinco volumes principais e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2004 (Parte(s): Aline de Oliveira Pereira e outro), Processo nº 2005.00002488 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2712 de 2005 (Parte(s): Jockey Club), Processo nº 2009.00329902 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00182079, 2009.00038445, 2009.00037351) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2009 (Assunto: Notícia de adolescente vítima de exploração sexual), Processo nº 2010.00443566 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00330089) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 010 de 2010 (Parte(s): I Conselho Tutelar de Duque de Caxias), Processo nº 1996.00000015 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.17729.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 1996 (Parte(s): Kelany de Carvalho Ferreira Nascimento Silva e Município de Guapimirim), Processo nº 2006.00080147 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 511 de 2006 (Parte(s): Auto Viação Reginas LTDA), Processo nº 2006.00080169 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 530 de 2008 (Parte(s): Adriano ferreira da Silva e José Rangel da Silva), Processo nº 2006.00080331 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 927 de 2006 (Parte(s): Ary Viana da Fonseca e Adilson Cardoso da Fonseca), Processo nº 2006.00080339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 855 de 2006 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2006.00080445 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1034 de 2006 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2008.00165669 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda de Magé), Processo nº 2008.00165707 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2117 de 2008 (Parte(s): Grêmio recreativo Estrela), Processo nº 2008.00165766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2054 de 2008 (Parte(s): Nelson da Costa Mello), Processo nº 2009.00112535 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 032 de 2009 (Parte(s): Bar do Vanor), Processo nº 2005.00002021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2005 (Parte(s): Sergio Murilo Guedes e Município de Barra do Piraí), Processo nº 2007.00156981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2007 (Parte(s): Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro e DETRAN/RJ), Processo nº 2007.00157376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1051 de 2007 (Parte(s): Dalva Mansur e ANATEL), Processo nº 2008.00200733 (um volume e três volumes do apenso Processo nº 2009.00232581) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 584 de 2009 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - SEPE/RJ e Município de Rio Bonito), Processo nº 2009.00069123 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Álvaro José de A. Nogueira e Alessandra de Assis Coelho), Processo nº 2009.00152165 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2009 (Parte(s): Município de Vassouras), Processo nº 2009.00334488 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): José Eugênio Campos da Silva), Processo nº 2010.00039271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Município de Valença), Processo nº 2010.00062280 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 093 de 2010 (Parte(s): Município de Vassouras), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00287476 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 115 de 2010 (Parte(s): Adelaide de Almeida), Processo nº 2010.00406754 (um volume e três apensos Processos nº 2010.00451823, 2010.00451670) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 001 de 2010 (Parte(s): Candido Hippert e Maria do Carmo da Silva Hippert), Processo nº 1999.00000040 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 069 de 1999 (Parte(s): Coracy Garcia e Adelino Diniz de Oliveira Filho), Processo nº 2002.00000340 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2008 (Parte(s): Magé Tênis Clube), Processo nº 2007.00154418 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1583 de 2007 (Parte(s): Manoel Gustavo Ferreira Cicchelli e Cartório de RCPN de Magé), Processo nº 2008.00165594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1866 de 2008 (Parte(s): Juízo da 149ª Eleitoral de Guapimirim e Nelson Costa Mello), Processo nº 2008.00165750 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1956 de 2008 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2008.00165854 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2322 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Guapimirim), Processo nº 2008.00165880 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2362 de 2008 (Parte(s): 1ª Vara do Trabalho de Magé e Município de Guapimirim), Processo nº 2008.00201214 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto Barrozo e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00317188 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 124 de 2009 (Parte(s): Atlético Clube Mineiro), Processo nº 2009.00334452 - Promotoria de Justiça Cível e de Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Manoel Aparecido José de Souza), Processo nº 2010.00018671 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Luiz Antonio Ribeiro Mendes e Nilza Henrique de Araujo Mendes), Processo nº 2010.00207179 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 352 de 2009 (Parte(s): Sabrina Neto da Silva), Processo nº 2010.00913419 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 1244 de 2010 (Parte(s): Creche Comunitária Cidadão do Futuro), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2007.00129881 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Tatiana Damasceno de Almeida), Processo nº 2007.00154980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 297 de 2007 (Parte(s): Mercês Aparecida de Carvalho Laureano e Rodrigo da Costa Miranda), Processo nº 2007.00173073 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 378 de 2007 (Parte(s): Andrieli Moreira de Castro), Processo nº 2008.00171239 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 098 de 2008 (Parte(s): Escola Estadual Rosenlândia e Rosa Maria Marinho e Marilene Melo Cury), Processo nº 2008.00215772 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1050 de 2008 (Parte(s): Carlos Fernando Alves de Souza), Processo nº 2008.00218692 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 066 de 2008 (Parte(s): Pablo Nathan Vieira dos Santos), Processo nº 2009.00332810 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 060 de 2009 (Parte(s): Silvia Helena Gonçalves), Processo nº 2010.00039503 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2010.00242573 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - REP nº 147 de 2010 (Parte(s): Vanusa Vitorino), Processo nº 2010.00443489 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Rosy Naira Ventura Ferreira), Processo nº 2010.00628712 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 131 de 2010 (Parte(s): Marmoraria Balcão das Pedras), Processo nº 2010.00819562 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gisele de Oliveira Cardoso), Processo nº 2010.00849690 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 046 de 2010 (Parte(s): Maria Regina da Silva Rabelo), Processo nº 2010.00906162 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 061 de 2010 (Parte(s): Paulo Teixeira Pinto Junior), Processo nº 2010.00906213 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Paola Marconi de Mello), Processo nº 2010.00906254 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Lúcia Cezário de Jesus), Processo nº 2010.00906628 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Andrea Cristina Neves Freitas), Processo nº 2010.00906634 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 007 de 2009 (Parte(s): Ana Lúcia Fernandes Alípio), Processo nº 2010.00923834 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia da realização de eventos em um imóvel com reprodução de músicas do tipo “funk” e freqüência por adolescentes desacompanhados), Processo nº 2007.00156110 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2007 (Parte(s): Instituto Vital Brasil), Processo nº 2008.00210696 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11071 de 2008 (Parte(s): Thiago Luiz Furtado Chaves e CEDAE), Processo nº 2008.00211295 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10708 de 2008 (Parte(s): Cartório da 6ª Vara de Fazenda Pública e Chefe da Polícia Civil), Processo nº 2009.00153733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 076 de 2009 (Parte(s): Gláucia Campbell Vieira e outro e Município de Barra Mansa), Processo nº 2010.00296742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Leonardo Fernandes Hirakawa), Processo nº 2010.00901539 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Leonardo Barbosa Reis), Processo nº 2010.00091504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 068 de 2010 (Assunto: Notícia de venda irregular de botijões de gás pelo estabelecimento Leno do Gás), Processo nº 2010.00093952 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 072 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora causada por bar localizado na Rua Riter Viana, no Galo Branco), Processo nº 2004.00011690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 373 de 2006 (Parte(s): Oficina Mecânica Barbosa), Processo nº 2007.00154956 (dois volumes principais e quatro volumes do anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 267 de 2007 (Parte(s): Centro de Estudos Supletivos Prof. Dary Ferreira Pinto), Processo nº 2007.00172593 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2007 (Parte(s): Michelle Nunes Corrêa), Processo nº 2009.00058385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2436 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00258212 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2599 de 2009 (Parte(s): BBB Grill Restaurante e Pizzaria LTDA), Processo nº 2009.00317649 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): 1ª PJ Cível de São Gonçalo e CEDAE), Processo nº 2009.00320281 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 101 de 2009 (Parte(s): Marco Aurélio dos Santos e Mercado Municipal de Peixe de São Gonçalo), Processo nº 2009.00332595 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 563 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Naoto Corrêa Manhães), Processo nº 2009.00334306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 986 de 2009 (Parte(s): Município de Carmo), Processo nº 2010.00140030 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140030 de 2010 (Parte(s): Rosane de Jesus), Processo nº 2010.00168193 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 439 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos da Silva), Processo nº 2010.00655810 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Restaurante Pampa Grill), Processo nº 2009.00322443 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00135422 e 2010.00040312, dois volumes do Anexo I, um volume do Anexo II, dois volumes do Anexo III) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12608 de 2009 (Parte(s): Splice Indústria, Comércio e Serviços LTDA e CET-Rio), Processo nº 2005.00002050 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2005 (Parte(s): Empresa Viação Barra do Piraí), Processo nº 2007.00155219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 527 de 2007 (Parte(s): MPF e Município de Barra Mansa), Processo nº 2007.00157015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2007 (Parte(s): Município de Piraí), Processo nº 2008.00200354 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2008 (Parte(s): Jorge de Freitas Carvalho e BPFMA), Processo nº 2008.00206548 -(um volume e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9925 de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00208478 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10580 de 2010 (Parte(s): Erwil Construções LTDA), Processo nº 2009.00064372 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 012 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros de Barra do Piraí), Processo nº 2009.00091097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): José Luiz Anchite e Hospital Casa de Caridade Santa Rita), Processo nº 2009.00317430 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades no transporte escolar do Município de Areal), Processo nº 2010.00173662 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2008 (Parte(s): Gabriela Paulino Emílio), Processo nº 2010.00509818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 097 de 2010 (Parte(s): Euler Vitor Ribeiro Júnior), Processo nº 2010.00831714 (Recurso Processo nº 2010.01007491) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Feliciano José dos Santos Rodrigues), Processo nº 2010.00950451 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Ganhadeiro dos Santos), Processo nº 2005.00004297 (um volume e um Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 187 de 2005 (Parte(s): Graça Maria Barbosa da Silva Lopes e Empresa Litoral Rio Transportes), Processo nº 2007.00165864 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 784 de 2007 (Parte(s): Alessandro Saldanha Chantre Dutra e Proson - Propaganda, Representação, Planejamento e Marketing LTDA), Processo nº 2008.00209203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 744 de 2008 (Parte(s): SUDERJ), Processo nº 2010.00746331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1166 de 2010 (Parte(s): Consuelo Martin e Danone LTDA), Processo nº 2009.00319513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184 de 2009 (Parte(s): SUDERJ), Processo nº 2009.00321394 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 540 de 2009 (Parte(s): Federação dos Movimentos Comunitários das Associações de Moradores da Zona Oeste do Rio de Janeiro e Expresso Pégaso LTDA), Processo nº 2009.00322800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 280 de 2009 (Parte(s): Ary Jorge Almeida Soares e outra e Tembok Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário LTDA), Processo nº 2009.00323733 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 746 de 2009 (Parte(s): Expresso Pégaso LTDA), Processo nº 2009.00324797 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 844 de 2009 (Parte(s): Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A), Processo nº 2010.00026775 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 589 de 2010 (Parte(s): Transportadora Tinguá e outras), Processo nº 2010.00059018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 640 de 2010 (Parte(s): COMOVIPI - Conselho de Moradores da Vila Pinheiros e LIGHT S/A), Processo nº 2010.00315769 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 209 de 2010 (Parte(s): Transportadora Tinguá LTDA e outras), Processo nº 2010.00315838 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2010 (Parte(s): Estabelecimento que comercializa alimentos), Processo nº 2010.00316548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 282 de 2010 (Parte(s): ERIG Transportes LTDA), Processo nº 2010.00317071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 482 de 2010 (Parte(s): Ricardo Alexandre Moreira Corrêa e Globex Utilidades S/A - Ponto Frio), Processo nº 2010.00319425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 768 de 2010 (Parte(s): Rafael Mello da Rosa Calero e TNL PCS S/A), Processo nº 2010.00532502 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1024 de 2010 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira e TIM Brasil Serviços e Participações S/A), Processo nº 2010.00633441 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1064 de 2010 (Parte(s): Unimed Rio - Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro LTDA), Processo nº 2004.00011692 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7004 de 2004 (Parte(s): Suely Souza da Silva), Processo nº 2008.00209810 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 800 de 2008 (Parte(s): Jutaí 661 Equipamentos Eletrônicos LTDA), Processo nº 2008.00218670 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 993 de 2008 (Parte(s): Luciana de Souza Franco), Processo nº 2009.00141768 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2009 (Parte(s): Heloisa Maria de Oliveira Ferreira), Processo nº 2009.00297061 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00186881 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 608 de 2010 (Parte(s): André Curvelo e Nameaction Brasil Serviços de Internete LTDA), Processo nº 2010.00305911 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 746 de 2010 (Parte(s): Vivian de Andrade Lima e Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A), Processo nº 2010.00307100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 748 de 2010 (Parte(s): Cláudia do Valle e CEDAE), Processo nº 2010.00315407 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 100 de 2010 (Parte(s): Marcelo Freixo e FFERJ - Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00315418 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 104 de 2010 (Parte(s): Léa Barboza Viana Freire e Motorola Industrial LTDA), Processo nº 2010.00316829 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2010 (Parte(s): Jaime Alves da Silva Filho e Viação Top Rio LTDA), Processo nº 2010.00317532 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 415 de 2010 (Parte(s): Júlio César Moraes e RIOLUZ), Processo nº 2010.00317640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 506 de 2010 (Parte(s): Polifibra Plásticos Reforçados LTDA), Processo nº 2010.00348126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 804 de 2010 (Parte(s): Marcos Pereira Ramalho e Viação Top Rio LTDA), Processo nº 2010.00440862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 920 de 2010 (Parte(s): José Augusto Dantas e TNL PCS S/A (OI Conta Total)), Processo nº 2010.00568908 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00314096) - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00633630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1066 de 2010 (Parte(s): Daniel da Silva Kappaunn e Rolcan Brasil Estacionamentos LTDA), Processo nº 2010.00635108 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1314 de 2010 (Parte(s): Geraldo Campos e OI Telemar), Processo nº 2004.001.53109.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1207 de 2009 (Parte(s): Custódio Tavares), Processo nº 2006.00100688 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2006 (Assunto: Notícia de pesca com tarrafa sem licença no Rio Grande), Processo nº 2006.00100711 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2006 (Parte(s): Clébio Mariano da Silva), Processo nº 2007.00157358 (Recurso Processo nº 2010.00919585 - Recorrente: Grupo Ecológico do Engenho Pequeno) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 165 de 2007 (Parte(s): Grupo Ecológico Engenho do Povo e Município de São Gonçalo), Processo nº 2007.00165879 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8426 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00174418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2007 (Parte (s): Otílio Macedo Queiroz), Processo nº 2008.00103149 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 297 de 2009 (Parte(s): Glória Xavier de Eliseu), Processo nº 2008.00119214 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 545 de 2008 (Parte(s): Elaine da Silva Carlin), Processo nº 2009.00039034 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 867 de 2009 (Parte(s): Magali de Paula Franco e José de Alencar dos Santos), Processo nº 2009.00186062 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 743 de 2010 (Parte(s): Marcelo Gargaglione Lopes e Município de Niterói), Processo nº 2009.00324493 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13277 de 2009 (Parte(s): CBTU e Heloisa Helena D'Alexandre Paes Vaz e Felipe Teixeira de Freitas), Processo nº 2010.00192508 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marcelo Ramos Dutra e Maria Aparecida Vieira Martins), Processo nº 2010.00336206 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Nitport Serviços Portuários S/A), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00434573 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00445492) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 162 de 2010 (Parte(s): Geilson Santos Barbosa), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00667740 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Priscilla Paulino Miranda Barbosa), Processo nº 2010.00807593 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): CIEP 121 - Prof. Joadélio Codeço), Processo nº 2010.00922536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 3004 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Hospital Ferreira Machado), Processo nº 2010.00924208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Elsa Leontina Eugenita Gatti), Processo nº 2010.00930530 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Abrão Martins de Andrade), Processo nº 2010.00932691 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 777 de 2010 (Parte(s): Carlos Adriano dos Santos), Processo nº 2010.00940711 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 953 de 2009 (Parte(s): Araribóia da Costa Menezes), Processo nº 2010.00947566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 102 de 2010 (Parte(s): Juízo da Comarca de Bom Jardim), Processo nº 2003.00000355 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00059233) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 421 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2006.00079764 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1644 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e Caritas Diocesana), Processo nº 2009.00194830 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 528 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2008.00217814 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 028 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2009.00077192 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 266 de 2009 (Parte(s): Uilton José de Alvarenga e Município de Maricá), Processo nº 2006.00079654 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 736 de 2008 (Parte(s): Conjunto Habitacional Roberto da Silveira), Processo nº 2006.00081675 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 345 de 2006 (Parte(s): Marcelo de Oliveira Dias), Processo nº 2009.00319210 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00322102 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 151 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00250672 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 387 de 2010 (Parte(s): Rosilene Salvadora dos Santos), Processo nº 2010.00338394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 235 de 2010 (Parte(s): Riverton Mussi Ramos), Processo nº 2010.00418343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 329 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00478782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto de Oliveira e Associação de Moradores do Morro São Jorge), Processo nº 2010.00495672 (um volume e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Município de Itaguaí), Processo nº 2010.00561459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Empresa Melf Locações), Processo nº 2010.00619172 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Jayme da Silva Menezes), Processo nº 2010.00761562 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 707 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de placas de estacionamentos regulamentados de instituições públicas e particulares na via pública, em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro), Processo nº 2010.00793252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 112819 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Maricá), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00761471 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 705 de 2010 (Parte(s): Secretarias Municipais de Educação e Turismo de Niterói), Processo nº 2007.00129363 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2480 de 2007 (Parte(s): Armando Domingues Cardoso), Processo nº 2007.00156755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1616 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2008.00208360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 178 de 2008 (Parte(s): Sandro Ribeiro Rodrigues e Delegado da 134ª DP/Campos), Processo nº 2009.00004823 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1765 de 2008 (Parte(s): José Carlos Medeiros Viriato), Processo nº 2009.00013738 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2009 (Parte(s): Izabel Coelho Pereira), Processo nº 2009.00048144 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 733 de 2009 (Parte(s): Josefa Lopes de Melo), Processo nº 2009.00049341 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 726 de 2009 (Parte(s): Olga Bittencourt Pereira), Processo nº 2009.00132310 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1315 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Leal de Albuquerque), Processo nº 2009.00177830 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1726 de 2009 (Parte(s): Antonia Rodrigues), Processo nº 2009.00262296 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Dulce Rosendo da Silva), Processo nº 2009.00331039 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1444 de 2009 (Parte(s): Creche Comunitária Severina Ramos da Silva), Processo nº 2010.00156768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 068 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé e Coordenadoria Municipal de Apoio Escolar - CEMEAS), Processo nº 2010.00329872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 138 de 2010 (Assunto: Notícia de suposto caso de acúmulo de lixo e entulho, em casa abandonada, situada no bairro da Penha em Campos, o que tem causado a proliferação de insetos e roedores), Processo nº 2010.00409660 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1327 de 2010 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), Processo nº 2010.00426342 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Manoel Alves Ferreira), Processo nº 2010.00619042 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Lopes Borel), Processo nº 2010.00642678 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1720 de 2010 (Parte(s): Maria Mercedes Salles), Processo nº 2010.00699291 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1866 de 2010 (Parte(s): Orlando Silva), Processo nº 2010.00936814 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PI nº 006 de 2008 (Parte(s): Ivone Aguiar Mendonça), Processo nº 2004.00001499 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2004 (Parte(s): Manoel Nascimento Filho), Processo nº 2006.00084258 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3135 de 2006 (Assunto: Averiguar circulação de transporte coletivo regular e pirata situados na Barra da Tijuca), Processo nº 2007.00166904 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 376 de 2007 (Assunto: Investigar a existência de locais clandestinos para abate de animais, para comercialização de carnes, nos Municípios de São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá), Processo nº 2008.00155945 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2008 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2008.00201024 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 197 de 2008 (Parte(s): Suzi Pereira Botelho), Processo nº 2008.00204303 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2926 de 2008 (Parte(s): Júlio Cesar Pereira da Silva), Processo nº 2008.00212199 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4438 de 2008 (Parte(s): João Alves Virgulino e Oficina DBF Auto Center), Processo nº 2009.00009630 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 712 de 2010 (Parte(s): Gilberto Pereira de Azevedo e Kamal Brasil Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA), Processo nº 2009.00156599 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Moradores da Rua Padre Augusto Lamego e Águas de Niterói), Processo nº 2009.00164454 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 667 de 2009 (Parte(s): Cláudia Barcellos Coutinho Nascimento e Colégio Baltazar Bernardino), Processo nº 2009.00310286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 548 de 2010 (Parte(s): Vice-Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família de Niterói), Processo nº 2010.00060380 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jones cerqueira Barbosa), Processo nº 2010.00144028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de risco de desabamento de encosta do Morro do Holofote, no Fonseca, Niterói), Processo nº 2010.00151187 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Frederico Azevedo), Processo nº 2010.00308657 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010(Parte(s): Tânia Maria Guimarães e Eliane Souza da Silva), Processo nº 2010.00515374 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Bernadette Ribeiro Ponciano), Processo nº 2010.00606377 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Ismael Branco), Processo nº 2010.00652313 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Thaís Ribeiro Estulano de Oliveira), Processo nº 2010.00750299 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 018 de 2010 (Parte(s): Instituto Beneficente Albert Sabin), Processo nº 2010.00829911 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 97416 de 2010 (Parte(s): EMUSA), Processo nº 2010.00930668 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Adelino Olímpio Barbosa), Processo nº 2010.00932812 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 83184 de 2009 (Parte(s): FAETEC Rio do Ouro), Processo nº 2010.00931301 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2006 (Parte(s): Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente II - CIACA II), Processo nº 2007.00159834 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 133 de 2007 (Parte(s): Município de Campos e Juliana Passos Decorações), Processo nº 2008.00209936 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 202 de 2008 (Parte (s): Fundação Geraldo da Silva Venâncio - Hospital Geral de Guarus), Processo nº 2009.00006460 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 174 de 2009 (Assunto: Gratuidade de estudantes no transporte público municipal), Processo nº 2009.00051021 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 545 de 2008 (Parte(s): Rogério Gustavo Brasil), Processo nº 2009.00151891 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Eduardo Souto Martins), Processo nº 2010.00257548 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Manoel Batista da Silva), Processo nº 2010.00315749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 050 de 2010 (Parte (s): Telma de Maria Barbosa Alves), Processo nº 2010.00666712 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 122 de 2010 (Parte(s): Rosa da Silva Pires), Processo nº 2010.00930194 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): Olívia de Souza Penna), Processo nº 2010.00930384 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Juanita Francisco da Silva e Domires Tavares Gomes), Processo nº 2010.00944640 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 113407 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Pediátrico Menino Jesus), Processo nº 2010.00944641 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Sonia Maria Lima Mendonça), Processo nº 2010.00948877 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Almiro Augusto Kelly), Processo nº 2010.00948878 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Manoel Artur da Silva), Processo nº 2005.00021045 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2005 (Parte(s): Cory Pillar e Frigorífico Frisbel), Processo nº 2005.00021057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 188 de 2005 (Parte(s): Município de Porciúncula), Processo nº 2006.001.33119.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 667 de 2008 (Parte(s): Cléia Borges Lima), Processo nº 2008.00185460 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 192 de 2008 (Parte(s): Banco do Brasil - Agência Shopping Grande Rio), Processo nº 2008.00196419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 060 de 2008 (Parte(s): Auto Viação São João LTDA), Processo nº 2009.00045202 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2009 (Parte(s): Jonathan Barbosa Nascimento), Processo nº 2009.00053777 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2009 (Parte(s): Aderito Moura da Silva e Rosilda dos Santos Silva), Processo nº 2009.00062434 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Renato Brasiliense de Holanda Cavalcante), Processo nº 2009.00208277 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 014 de 2009 (Parte(s): Instituição Asilar - “Toca de Assis”), Processo nº 2009.00247592 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2007 (Parte(s): Isis Jordão de Souza e José Luiz de Souza Alves), Processo nº 2009.00307370 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2007 (Parte(s): Carlos Vanderlei Pereira), Processo nº 2009.00334497 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Luciana Laureano Santana), Processo nº 2009.00041233 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 634 de 2010 (Parte(s): Centro Espiritualista Unidos pela Caridade), Processo nº 2010.00453798 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Varre-Sai), Processo nº 2010.00563904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 263 de 2010 (Parte(s): Fernanda Gomes da Silva), Processo nº 2010.00863988 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Fabiana Maria da Conceição), Processo nº 2010.00947006 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 741 de 2009 (Leandro do Carmo Araújo), Processo nº 2010.00947267 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 175 de 2008 (Parte(s): Ismar Duarte França), Processo nº 2010.00947289 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1812 de 2009 (Parte(s): Luanda Silva da Cunha), Processo nº 2010.00947494 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1654 de 2009 (Parte(s): Paulo Henrique Sagrado Ramos), Processo nº 2010.00947571 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1758 de 2009 (Parte(s): Raiane da Silva Barbosa), Processo nº 2010.00948005 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Leonardo Silva Oliveira), Processo nº 2010.00948188 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2007 (Parte(s): Marlene Vieira da Silva), Processo nº 2007.00158652 (doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 050 de 2007 (Parte(s): Reginaldo Gomes e João Batista Garcia Filho), Processo nº 2006.001.65348.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2006 (Parte(s): INEPAC), Processo nº 2009.00322673 (três volumes principais, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4751 de 2009 (Parte(s): Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00325687 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4856 de 2009 (Parte(s): Confederação Brasileira de Futebol - CBF), Processo nº 2009.00326726 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4684 de 2009 (Parte(s): Paulo Ramos), Processo nº 2009.00326731 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4668 de 2009 (Parte(s): Fernando), Processo nº 2010.00977879 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 225 de 2009 (Parte(s): Vanessa Torres de Oliveira), Processo nº 2010.00977905 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 081 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina da Conceição Gonçalves), Processo nº 2005.00021004 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 180 de 2005 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Cambuci e Município de Cambuci), Processo nº 2005.00021067 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2005 (Parte(s): Município de Aperibé e Revista, Editora e Jornal Aperibeense LTDA), Processo nº 2006.00100699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2006 (Parte(s): Francisco de Assis Santos e Município de Aperibé e AMPLA), Processo nº 2007.00174322 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2007 (Parte(s): BFPMA e Fernando Agripino Jorge), Processo nº 2010.00929099 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha de Souza Velasco e Município de Aperibé), Processo nº 2005.010.06913.00 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 142 de 2009 (Parte(s): FAETEC), Processo nº 2005.00010798 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 280 de 2005 (Parte(s): Zayd Empreendimentos Imobiliários), Processo nº 2006.00098616 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2006 (Parte(s): Vitor Venâncio de Oliveira e outros), Processo nº 2008.00217509 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2008 (Parte(s): Fernanda Mendes de Oliveira), Processo nº 2009.00084204 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2009 (Parte(s): Suzi Saraiva de Souza), Processo nº 2009.00170475 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 052 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Embaixador Barros Hurtado), Processo nº 2009.00211400 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2009 (Assunto: Verificar a execução do programa de planejamento familiar no Município de Itaperuna), Processo nº 2009.00319102 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11734 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2009.00326113 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2009 (Parte(s): Adriana Conceição de Oliveira), Processo nº 2009.00333318 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 664 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00242061 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Juliana de Souza Ribeiro), Processo nº 2010.00255094 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Antônio de Paula Pinheiro), Processo nº 2010.00519036 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elza Gomes da Silva), Processo nº 2010.00671647 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 075 de 2001 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00684514 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s), Bruna Cristina Nascimento de Souza Pereira), Processo nº 2010.00713405 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 008 de 2009 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2010.00731880 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 049 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Elzo Galvão de França e Escola Municipal Oscar Jerônimo da Silva), Processo nº 2010.00782197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 409 de 2010 (Parte(s): Valter Paes Vianna e Município de São João da Barra), Processo nº 2010.00976592 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 92035 de 2010 (Parte(s): Colégio e Curso Daltro Netto), Processo nº 2006.00090737 (quatro volumes, um anexo e dois volumes do Anexo I) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6194 de 2006 e IC nº 6198 de 2006 (Parte(s): Átila Nunes Pereira Filho), Processo nº 2009.00326374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13840 de 2009 (Parte(s): RIOLUZ), Processo nº 2010.00761560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 90276111074 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos Bezerra), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2002.00002900 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 308-A de 2002 (Parte(s): Carlos Minc e CEDAE), Processo nº 2009.00319150 (um volume e dois volumes do anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11744 de 2009 (Parte(s): Hamilton Serafim Alves e Sociedade dos Amigos GREIP - SOAGREIP), Processo nº 2002.00000301 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2008 (Parte(s): Ernani Francisco Santiago), Processo nº 2006.012.14871.00 (um volume e dois apensos Processos nº 2005.001.45374.00 e 2009.00155900) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2004 (Parte(s): Agentes Públicos do Município de Cabo Frio e Município de Cabo Frio), Processo nº 2009.00183979 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): SINE de Nova Iguaçu), Processo nº 2009.00184720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 207 de 2009 (Parte(s): Manoelina de Assis Vieira), Processo nº 2009.00315992 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 8159 de 2004 (Parte(s): Euzi Stellet e Sabrina Campelo Stellet), Processo nº 2009.00318095 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00321748) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11523 de 2009 (Parte(s): MPF e Banerj S/A), Processo nº 2009.00323645 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12979 de 2009 (Parte(s): Esmeraldino Jorge da Silva e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00317623 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15063 de 2010 (Parte(s): Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ), Processo nº 2010.00846700 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Martilene Félix da Silva), Processo nº 2010.00908273 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Cecílio Reis Ferreira), Processo nº 2003.00003218 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 021 de 2003 (Assunto: Verificar a fluoretação da água de consumo nos Municípios de Campos, São Fidélis, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, com vistas à prevenção da incidência de cárie dentária), Processo nº 2006.00090884 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6211 de 2006 (Parte(s): Plano de Assistência Farmacêutico no Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00068579 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1017 de 2008 (Parte(s): Henriqueta Soares de Pina), Processo nº 2009.00003366 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Sebastião Henrique Manuel), Processo nº 2009.00058412 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2296 de 2009 (Parte(s): Fortaleza Metais Indústria e Comércio LTDA), Processo nº 2009.00174855 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1656 de 2009 (Parte(s): Rosa Galvão de Medeiros), Processo nº 2009.00254832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 131 de 2009 (Parte(s): Maria Goretti Silva e Lanchonete “Parada do Sabor”), Processo nº 2009.00270886 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2605 de 2009 (Parte(s): Centro Comunitário Waltinho Freitas Barreto), Processo nº 2009.00326793 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13956 de 2009 (Parte(s): SAMU - Serviço Móvel de Urgência), Processo nº 2010.00158834 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 847 de 2010 (Parte(s): Cristina Abreu), e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00305827 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1158 de 2010 (Parte(s): Julieta Costa dos Santos), Processo nº 2010.00378814 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Jorge Muniz), Processo nº 2010.00430145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 223 de 2010 (Parte(s): Lourival Sidney Braga), Processo nº 2010.00530876 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Daise Furtado Rosa de Paula), Processo nº 2010.00561469 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 779 de 2010 (Parte(s): Hilma da Silva Vieira), Processo nº 2010.00742073 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 161 de 2010 (Parte(s): Supermercado Bramil), Processo nº 2004.00011685 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 087 de 2001 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Praia Campista e Petrobrás), Processo nº 2005.00012808 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1087 de 2005 (Parte(s): Câmara de vereadores de Armação dos Búzios e Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2005.001.23523.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1101 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Alves), Processo nº 2007.00049125 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 129 de 2007 (Parte(s): Priscila de Carvalho Pavão), Processo nº 2007.00156509 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 317 de 2007 (Parte(s): Banco do Brasil), Processo nº 2010.00016816 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Assistência Social de Maricá - CMAS), Processo nº 2010.00356680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 114 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Ostras e Walter Vidal), Processo nº 2010.00947197 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 073 de 2010 (Parte(s): Bianca Monteiro de Miranda), Processo nº 2010.00955730 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 638 de 2008 (Parte(s): Paulo Roberto Barbosa Coelho), Processo nº 2010.00955760 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 290 de 2008 (Parte(s): Cleide Lúcia Pestana da Silva), Processo nº 2010.00955776 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 127 de 2009 (Parte(s): Altair Gomes de Andrade), Processo nº 2010.00955801 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 158 de 2008 (Parte(s): Dayana Meyer de Oliveira), Processo nº 2010.00955821 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1585 de 2009 (Parte(s): Renan Martins do Nascimento), Processo nº 2010.00955853 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 266 de 2008 (Parte(s): Lúbia Vieira da Silva), Processo nº 2010.00955892 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1537 de 2009 (Parte(s): Enilza Barros dos Santos Chiconelli), Processo nº 2010.00955896 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1983 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Almerinda da Silva), Processo nº 2010.00955981 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1675 de 2009 (Parte(s): Colégio Sistema), Processo nº 2004.00011709 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8158-A de 2004 (Parte(s): Patrícia Bezerra de Souza), Processo nº 2004.00011710 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8210 de 2004 (Parte(s): Viviane Andrade Vasconcellos Silva), Processo nº 2004.00011711 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2004 (Parte(s): Cristiane Maria dos Santos), Processo nº 2006.00086926 (três volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3300 de 2006 (Parte(s): Maria de Lourdes Abreu e Nereide Pedregal), Processo nº 2007.00173127 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 424 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00217542 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2008 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores no Hotel Ouro Preto), Processo nº 2010.00314469 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 061 de 2010 (Parte(s): Colégio e Curso Revisa), Processo nº 2010.00485235 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1440 de 2010 (Parte(s): Luzia da Silva Braga), Processo nº 2010.00616904 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2010 (Parte(s): Cesar de Souza Mello), Processo nº 2005.00021088 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9223 de 2005 (Parte(s): Roberta Daiana Barcelos Mendes), Processo nº 2005.00021091 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9205 de 2005 (Parte(s): Marlene Florêncio de Lima), Processo nº 2007.00172924 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2007 (Parte(s): Yasmin Iris Nóbrega dos Reis), Processo nº 2007.00174433 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 479 de 2007 (Parte(s): Aline Oliveira da Silva), Processo nº 2008.00209713 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 773 de 2008 (Parte(s): Mônica e Leandro), Processo nº 2008.00217513 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2008 (Parte(s): Aline Schonmann Maim), Processo nº 2009.00318716 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Barcas S/A), Processo nº 2009.00320016 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 231 de 2009 (Parte(s): Universidade Cândido Mendes), Processo nº 2010.00206512 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2010 (Parte(s): Isabela Pedrosa dos Santos), Processo nº 2010.00276140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 712 de 2010 (Parte(s): Permissionários do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro), Processo nº 2010.00315096 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 115 de 2010 (Parte(s): Idailson Nicolau de Souza e UNIMED RIO), Processo nº 2010.00316621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 238 de 2010 (Parte(s): Luis Eduardo de Souza e LIGHT S/A), Processo nº 2010.00317429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 418 de 2010 (Parte(s): Alexandre Danilo de Amorim e LIGHT S/A), Processo nº 2010.00317852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 538 de 2010 (Parte(s): José Carlos Araujo Figueiredo e CEDAE), Processo nº 2010.00360036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 810 de 2010 (Parte(s): Supergasbrás), Processo nº 2010.00505179 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1012 de 2010 (Parte(s): ANP e Trampolim Posto de Gasolina LTDA), Processo nº 2010.00965230 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2010 (Parte(s): Olaria Atlético Clube), Processo nº 2005.00002646 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3217 de 2005 (Parte(s): Gerson Bergher), Processo nº 2006.00100736 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9471 de 2006 (Parte(s): Elenir Rodrigues do Nascimento), Processo nº 2007.00174434 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 493 de 2007 (Parte(s): Jane Barbosa da S. Fernandes), Processo nº 2008.00056685 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Academia Brasileira de Letras e Evanildo Cavalcante Bechara), Processo nº 2009.00321833 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12282 de 2010 (Parte(s): Antônio Carlos de Souza Maia), Processo nº 2009.00325063 (dois volumes e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00120436) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13411 de 2009 (Parte(s): Empresa de Viação Feital), Processo nº 2009.00334596 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 377 de 2009 (Parte(s): Edson Gonçalo da Silva), Processo nº 2010.00881400 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1467 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Empresa American Express), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00981425 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 331 de 2010 (Parte(s): Heloísa de Jesus Farias), Processo nº 2010.00995482 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2007 (Parte(s): Marcia dos Santos Ribeiro e outros), Processo nº 2005.00021102 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9289 de 2005 (Parte(s): Tatiane de Moraes), Processo nº 2006.00100733 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9773 de 2006 (Parte(s): Bianca Bittencourt Brito), Processo nº 2006.00100737 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9869 de 2006 (Parte(s): Maria José Jesus de Lima), Processo nº 2006.00100739 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9645 de 2006 (Parte(s): Juliana da Conceição), Processo nº 2006.00100741 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9683 de 2006 (Parte(s): Maria Lucia Anacleto Silva), Processo nº 2007.00162142 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3811 de 2007 (Parte(s): Serralheria Marin), Processo nº 2007.00174439 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2007 (Parte(s): Maria Rosária Queiroz de Lima), Processo nº 2007.00174440 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2007 (Parte(s): Alcione de Andrade Nóbrega), Processo nº 2008.00218732 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1263 de 2008 (Parte(s): Débora Rabelo), Processo nº 2008.00218733 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 977 de 2008 (Parte(s): Jaqueline Ramos dos Santos), Processo nº 2008.00218735 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1307 de 2008 (Parte(s): Severina Nazaré Souza de Souza), Processo nº 2009.00334589 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2009 (Parte(s): Lucimaura Tobias de Oliveira), Processo nº 2009.00323885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12733 de 2009 (Parte(s): Renato Coloci Figueira e Rogério Lisboa), Processo nº 2010.01001439 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2010 (Parte(s): Joelle Nzinga Ndele), Processo nº 2010.01001473 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2010 (Parte(s): Ana Maria Guilhome), Processo nº 2010.00126393 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2010 (Parte(s): Claúdia Regina da Costa Casteliano), Processo nº 2010.00653855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5361 de 2010 (Parte(s): Paulo Anibal e Construtora Calçada), Processo nº 2010.00694811 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5313 de 2010 (Parte(s): João Cerqueira Lima e Academia Acqafit), Processo nº 2010.00998423 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9317 de 2005 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 200400000339 (três volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 203 de 2008 (Parte(s): Fundo Mútuo de Assistência à Saúde e Previdência de Japeri - FUMASPREJ), Processo nº 2009.00072850 (um volume principal, três volumes do Anexo I, quatro volumes do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Município de Queimados), Processo nº 2006.00081961 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 984 de 2006 (Parte(s): ONG Movimento Viva a Vida e 59ª Delegacia de Polícia), Processo nº 2008.00146511 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1184 de 2008 (Parte(s): José Mauro Alves da Silva), Processo nº 2008.00218671 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2008 (Parte(s): Maria Eugênia de Souza), Processo nº 2008.00218672 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 011 de 2009 (Parte(s): Maria Eugênia de Souza), Processo nº 2008.00218737 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 700 de 2008 (Parte(s): Ana Carolina da Conceição Nascimento), Processo nº 2008.00218739 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1184-A de 2008 (Parte(s): Luiz Henrique Bozan de Lima), Processo nº 2009.00317319 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00078383) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 e 021 de 2009 (Parte(s): Carmem dos Santos Carlos), Processo nº 2010.00369994 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00093726) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 477 de 2010 (Parte(s): Ivone Aroucha G. da Silveira), Processo nº 2010.00415775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 188 de 2010 (Parte(s): Alessandra Waked Peixoto Sobral), Processo nº 2010.00706497 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB e RIOLUZ), Processo nº 2010.00832687 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00622587) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Grupo Articulador Local Berço dos Sonhos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2004.001.50633.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2136 de 2010 (Parte(s): Hélio Monteiro de Araujo), Processo nº 2007.00153703 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00020848) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2007 (Parte(s): Francisco Rodrigues), Processo nº 2007.00165005 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 603 de 2007 (Parte(s): Banco Itaú), Processo nº 2007.00166122 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 807 de 2007 (Parte(s): Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FFERJ), Processo nº 2008.00183616 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 286 de 2008 (Parte(s): Francisca dos Santos Silva), Processo nº 2009.00016097 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 407 de 2009 (Parte(s): Antonio Teixeira de Melo), Processo nº 2009.00237072 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2093 de 2009 (Parte(s): Celestina de Almeida Correia), Processo nº 2010.00317203 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 529 de 2010 (Parte(s): Manon Zotes e Banco Investcred Unibanco S/A), Processo nº 2009.00317793 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 061 de 2009 (Parte(s): Ana Cláudia Nascimento e CEDAE), Processo nº 2009.00322269 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 635 de 2009 (Parte(s): Carlos André Franco e Ingresso Certo - Boa Diversão Promoção e Entretenimento LTDA e New Quality Eventos e Marketing Promocional LTDA), Processo nº 2010.00315722 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14612 de 2010 (Parte(s): Fundação Leão XII e Gustavo Costa), Processo nº 2010.00323974 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1092 de 2010 (Parte(s): Walter Dias), Processo nº 2010.00479076 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1512 de 2010 (Parte(s): Emir Cassilha Vieira), Processo nº 2010.00649185 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1911 de 2010 (Parte(s): Vanda Maria Saraiva de Araujo), Processo nº 2010.00733742 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1981 de 2010 (Parte(s): José Antônio de Deus), Processo nº 2010.00790630 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2212 de 2010 (Parte(s): Antonieta Terra Gonzaga), Processo nº 2010.00796424 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2238 de 2010 (Parte(s): Déa Maria Koury), Processo nº 2006.00086553 (um volume, um anexo, um apenso Processo nº 2006.00090423) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5288 de 2006 e 11161 de 2008 e IC nº 6089 de 2006 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2006.00088020 (cinco volumes principais, um anexo e oito apensos Processos nº 2007.00152470, 2007.00160762, 2007.00157978, 2006.00088706, 2006.00089154, 2006.00088708, 2006.001.54187.00 e 2007.00069626) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5456 de 2006 (Parte(s): Empresa Google), Processo nº 2008.00205964 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1557 de 2006 (Parte(s): Dilvan Aguiar e Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.01002561 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2008 (Parte(s): Nadir Nóbrega da Silva), Processo nº 2006.00084794 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1181 de 2006 (Parte(s): Joselito Protásio da Fonseca e Centro Educacional Mello Paulo), Processo nº 2006.00086640 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2477 de 2006 (Parte(s): Carlos José Victor Del Guercio e Governo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00034673 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 153 de 2008 (Parte(s): União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME), Processo nº 2008.00210087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 371 de 2008 (Parte(s): Roxane Silva), Processo nº 2009.00171608 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 250 de 2008 (Parte(s): Creche Pituquinha), Processo nº 2009.00270895 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2009 (Parte(s): Município de Nilópolis), Processo nº 2009.00325690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 274 de 2009 (Parte(s): Romilda Pereira dos Santos e Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00486742 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Ferreira da Silva e Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00755460 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00804672 e 2010.00843103) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): SINDIPETRO-RJ e Petrobrás), Processo nº 2010.00996057 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1695 de 2009 (Parte(s): Jaqueline da Silva Ferreira), Processo nº 2010.00996085 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 399 de 2008 (Parte(s): Ana Lúcia Silva F. de Souza), Processo nº 2010.00996110 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 780 de 2009 (Parte(s): Marisales de Jesus Gomes), Processo nº 2010.00999977 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 113 de 2007 (Parte(s): Silvia Maria dos Santos), Processo nº 2005.00010764 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4253 de 2005 (Parte(s): João Luís Lagos e ALERJ), Processo nº 2006.00082884 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.003022.00) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 021 de 2006 (Parte(s): Leonardo Aires Fortunato e TELESP e Telefônica S/A), Processo nº 2007.00157672 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2007 (Parte(s): Maria do Carmo Ferraro Diniz da Silva e AGF Brasil Seguro S/A), Processo nº 2007.00167218 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 497 de 2007 (Parte(s): Michel Flávio Santiago da Cunha e Breda Rio Transportes LTDA), Processo nº 2008.00209410 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 757 de 2008 (Parte(s): ABIC e SIC - Sociedade Industrial de Café LTDA), Processo nº 2009.00323509 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 713 de 2009 (Parte(s): Rosangela Gonçalves e UNIMED RIO), Processo nº 2009.00005246 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1073 de 2010 (Parte(s): Mercedes Lino da Rocha), Processo nº 2009.00225986 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 247 de 2009 (Parte(s): Alzira Mendonça da Silva), Processo nº 2009.00299603 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 439 de 2009 (Parte(s): Cesar Augusto Madid e Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2010.00047056 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Isabel de Andrade Marinho), Processo nº 2010.00059334 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Valdelice Lima dos Santos), Processo nº 2010.00114170 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 087 de 2010 (Parte(s): Wilami de Almeida Alencar), Processo nº 2010.00214885 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 127 de 2010 (Parte(s): Maria Letícia de Souza Almeida), Processo nº 2010.00316401 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 261 de 2010 (Parte(s): Antônio Carlos da Cruz e Operadora Claro), Processo nº 2010.00317237 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14956 de 2010 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira), Processo nº 2010.00340776 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 016 de 2010 (Parte(s): Colégio Municipal Marcelo Drable), Processo nº 2010.00992160 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00993579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 342 de 2010 (Parte(s): Maria da Natividade Souza Cruz e Associação de Moradores do Bairro Jardim da Fonte em Queimados), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2007.00153562 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 075 de 2007 (Parte(s): Antônia de Souza Rocha), Processo nº 2008.00127264 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Aurora da Silva Oliveira), Processo nº 2009.00177970 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1750 de 2009 (Parte(s): Gervides de Oliveira Bernardes), Processo nº 2010.00562022 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2009 (Parte(s): Viviane Basílio Manuel), Processo nº 2010.00823088 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Rachel do Carmo Ribeiro), Processo nº 2010.00996549 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2007 (Assunto: Buscar o implemento de políticas públicas voltadas ao pleno atendimento dos adolescentes vítimas de dependência química em Campos), Processo nº 2010.00996634 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2002 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular oferecimento de vagas em creches e pré-escolas para os menores de Campos), Processo nº 2010.00998566 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Laurindo Gomes), Processo nº 2004.00001211 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2004 (Parte(s): João Gomes Figueira Camacho e Câmara Municipal de Piraí), Processo nº 2007.00157050 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2007 (Parte(s): Antônio Arantes Alves Filho, Antônio José Pires dos Santos e outros e TCE/RJ), Processo nº 2007.00174424 (três volumes e um apenso Processo nº 2007.00174425) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2007 (Parte(s): Vereadores de Miracema e Joubert R. de Oliveira), Processo nº 2008.00200564 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): José Messias da Silva e CEDAE), Processo nº 2009.00015656 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 424 de 2009 (Parte(s): Itália Debiasi), Processo nº 2010.00269985 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Akira Miyaschiro Ribeiro da Silva), Processo nº 2010.00297629 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Franciele dos Santos Brites), Processo nº 2004.00003191 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 260 de 2004 (Parte(s): ONG Cidade 21 e ANFEA - Associação Norte Fluminense de Engenheiros e Arquitetos), Processo nº 2008.00200455 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Francisco Carlos de Souza), Processo nº 2009.00064381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 015 de 2009 (Parte(s): Júlio Cesar de Medeiros Assis), Processo nº 2009.00074470 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Cristiane Montenegro da Silva), Processo nº 2010.00733919 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Laura Cardoso Pereira), Processo nº 2010.00993773 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 112 de 2010 (Parte(s): Vânia de Lima Teixeira), Processo nº 2004.00004762 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.41848.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 375 de 2004 (Parte(s): Martha Magalhães e OI Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2008.00205460 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 371 de 2008 (Parte(s): Maria Lucinda Herrera Roca e Casa de Saúde Santa Teresinha), Processo nº 2008.00207824 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 599 de 2008 (Parte(s): Sandro Silva de Oliveira e UNISUAM - Universidade Augusto Motta), Processo nº 2008.00210112 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 837 de 2008 (Parte(s): Erika de Souza e Intelig Telecomunicações LTDA), Processo nº 2009.00177423 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 203-G de 2004 (Parte(s): Robleplast Indústria e Comércio de Plásticos LTDA), Processo nº 2009.00319887 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 257 de 2009 (Parte(s): Rosemeri e Evanil Transportes e Turismo LTDA), Processo nº 2009.00321442 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 559 de 2009 (Parte(s): Paula e Casas Bahia LTDA), Processo nº 2009.00324161 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 777 de 2009 (Parte(s): Carlos Fernando Alencastro e Metrô Rio), Processo nº 2009.00324315 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 793 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Costa Carbas e Viação Nossa Senhora da Penha LTDA), Processo nº 2010.00104780 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Ramalho), Processo nº 2004.001.33418.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1147 de 2009 (Parte(s): Ana Maria Viana), Processo nº 2005.00004614 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 786 de 2005 (Parte(s): Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo - FIASG), Processo nº 2009.00325550 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4952 de 2009 (Parte(s): Restaurante GIG), Processo nº 2009.00329759 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Bar Summer Night), Processo nº 2010.00378551 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 081 de 2009 (Parte(s): FAETEC), Processo nº 2010.00503300 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 80204 de 2010 (Assunto: Apurar a existência de prévia notificação para demolição de prédios nas imediações da Rua Gika Machado, Recreio dos Bandeirantes), Processo nº 2010.00738228 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Alvina Martins Coelho), Processo nº 2006.001.44391.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1340 de 2006 (Parte(s): Carlos Caetano dos Reis), Processo nº 2008.00205848 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9895 de 2008 (Parte(s): Wallace Pereira da Silva), Processo nº 2009.00092535 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Waldenora Rosas de Medeiros Gomes Barata Ribeiro), Processo nº 2009.00269988 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Rosilane de Souza Costa), Processo nº 2010.00033033 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): José Simplício Alves), Processo nº 2010.00104719 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 518 de 2010 (Parte(s): Thereza de Jesus Farah), Processo nº 2010.00165562 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00785770) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Nurimar Lourdes Midea), Processo nº 2010.00319863 (um volume e dois anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Conjunto Maravilha), Processo nº 2010.00540788 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Alzira Vieira da Cruz), Processo nº 2010.00797985 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Célia Ribeiro Corrêa), Processo nº 2010.01004041 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rosinéia de Lima Vieira), Processo nº 2004.00011708 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 355 de 2006 (Parte(s): Maria Cláudia Viveiros de Oliveira e Lafarge Fábrica de Concreto), Processo nº 2006.00079760 (dois volumes principais e dois volumes do anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 522 de 2008 (Parte(s): LFC de Souza Bazar e Prontos Materiais Cirúrgicos LTDA), Processo nº 2007.00167173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 370 de 2007 (Assunto: Denúncias acerca da aplicação dos recursos do FUNDEF no período compreendido entre janeiro de 2003 a dezembro de 2004), Processo nº 2009.00088648 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): José Cezar Jordão), Processo nº 2009.00093275 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 142 de 2009 (Parte(s): Paulo César Antunes), Processo nº 2010.00119912 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Creche Comunitária Albert Faria - também conhecida como: Instituto social Sônia Gouvêa Faria), Processo nº 2010.00315897 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14672 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras e Conservação do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00793249 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 110019 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Professora Jupira Ferreira Corrêa), Processo nº 2010.00883749 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Gastom Luis Lorega de Mattos), Processo nº 2010.00930656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Viação Líder e Viação Macaé), Processo nº 2006.001.26918.00 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Alcina Silva Silveira), Processo nº 2007.00042580 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00195445) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 164 de 2009 (Parte(s): Roseane Conceição da Silva), Processo nº 2007.00156385 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 168 de 2010 (Parte(s): Rosa Maria Ribeiro e Jade Saúde e Unimed Rio), Processo nº 2008.00172708 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): João Batista Crispim), Processo nº 2008.00218562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 067 de 2008 (Parte(s): Alberto Carlos N. Cardoso e Município de Macaé), Processo nº 2009.00173919 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 097 de 2009 (Parte(s): Júlio Cesar Proença Pinheiro), Processo nº 2009.00333339 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 691 de 2009 (Parte(s): Fernando de Jesus dos Santos), Processo nº 2010.00085633 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Lopes da Conceição), Processo nº 2010.00279632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041-B de 2005 (Parte(s): Engevix & M Óleo e Gás LTDA - AIBEL), Processo nº 2010.00643611 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Mereiza da Silva Moraes), Processo nº 2010.00840702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Sociedade Civil Organizada - Grupo Pró-Verde e Antônio José Malatesta), Processo nº 2010.00946831 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Associação de Amigos Enfermos da Casa Maria Magdala), Processo nº 2010.00954542 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 921 de 2010 (Parte(s): Vânia Resende dos Santos), Processo nº 2005.00000008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2005 (Parte(s): Bar Waxy), Processo nº 2005.00001579 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2005 (Parte(s): Associação dos Servidores da Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Hospital Orêncio de Freitas), Processo nº 2006.00082597 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2006 (Parte(s): Eliane Soares dos Santos), Processo nº 2006.00100735 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2006 (Parte(s): Leandro Rodrigues Gomes), Processo nº 2007.00131519 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1219 de 2009 (Parte(s): Educandário Monte Moriá), Processo nº 2008.00142329 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1939 de 2009 (Parte(s): Rosangela Miguez das Dores), Processo nº 2008.00172890 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Mathilde Alves Viana), Processo nº 2008.00202778 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 030 de 2008 (Parte(s): ANP e Posto SDS Mercantil Industrial LTDA), Processo nº 2008.00212261 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 033 de 2008 (Parte(s): Ebenezer Vianna de Castro Cavalcanti e CEDAE), Processo nº 2010.00271148 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Maria Tereza Rodrigues de Mello e Margarida Maria Teixeira de Souza Gomes), Processo nº 2010.00677057 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 177 de 2010 (Parte(s): Antônio Ferreira), Processo nº 2010.00888210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2878 de 2010 (Parte(s): Aleilzo Valério Ferreira), Processo nº 2010.00959072 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 121 de 2010 (Parte(s): Vanderlúcia Barbosa), Processo nº 2010.00993458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2418 de 2009 (Parte(s): Isaura Alves de Jesus e Município de São João da Barra), Processo nº 2003.00003949 (três volumes e um apenso Processo nº 2004.00001960) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2003 e 175 de 2004 (Parte(s): NET Rio S/A e Galaxy Brasil LTDA), Processo nº 2008.00207971 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 615 de 2008 (Parte(s): Rodrigo Pharnardzis Ancora da Luz e Heweltt - Packard Brasil LTDA), Processo nº 2008.00212161 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 335 de 2008 (Parte(s): Cruz Vermelha - Unidade Nova Iguaçu e Cruz Vermelha - Unidade Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00316878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2009.00317784 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Banco Citicard S/A), Processo nº 2009.00320648 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 411 de 2009 (Parte(s): Hospital Barra D'Or e Carlos André Mendes de Melo Moura), Processo nº 2009.00320878 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 477 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores da Comunidade Santa Luzia e CEDAE), Processo nº 2009.00325706 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 695 de 2009 (Parte(s): Batávia S/A), Processo nº 2010.00317508 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 419 de 2010 (Parte(s): Citibank Hall), Processo nº 2010.00345466 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP nº 294 de 2010 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da baía de Niterói - CCOB), Processo nº 2010.00842078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 285 de 2010 (Parte(s): Alzenir Pereira Mello e Câmara Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2008.00000998 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 548 de 2010 (Parte(s): Nelson de Carvalho Vaz), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00141966 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 123 de 2009 (Parte(s): Antonio Zacarias de Souza), Processo nº 2009.00175962 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1717 de 2009 (Parte(s): Santa Cecília Marques da Silva), Processo nº 2009.00176001 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1719 de 2009 (Parte(s): Otaviano Alves da Silva), Processo nº 2009.00248461 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói), Processo nº 2010.00166520 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 204 de 2010 (Parte(s): Valquíria Martins), Processo nº 2010.00221027 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 76590 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Max Fleiuss), Processo nº 2010.00281787 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1026 de 2010 (Parte(s): Benedita Batista Leite), Processo nº 2010.00320035 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1069 de 2010 (Parte(s): Marilda Dutton Ferreira), Processo nº 2010.00374419 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): CET-RIO), Processo nº 2010.00722071 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco Antônio de Souza Grolio), Processo nº 2010.00796497 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2338 de 2010 (Parte(s): Edith Ferreira), Processo nº 2010.00803294 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2248 de 2010 (Parte(s): Duvilges Vieira Nicolau), Processo nº 2010.00823462 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Mário Sebastião de Paula), Processo nº 2010.00835225 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2307 de 2010 (Parte(s): Iracema Vaz da Costa), Processo nº 2010.00947015 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Alcione de Souza Pereira), Processo nº 2010.00947148 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 228 e 405 de 2010 (Parte(s): Rosangela Florêncio da Silva), Processo nº 2010.00978944 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 633 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00978950 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 412 de 2010 (Assunto: Notícia da suspensão das aulas nas escolas que serviram de abrigo para as vítimas das fortes chuvas que atingiram o Município de Niterói), Processo nº 2010.00978952 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 109715 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores e o Diretor da Creche Comunitária de Piratininga e Município de Niterói), Processo nº 2003.00001098 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 202 de 2003 (Parte(s): Associação dos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), Processo nº 2006.00080013 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00089039) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 020 de 2006 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2008.00132794 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 183 de 2008 (Parte(s): Rebeca Melo Silva Honorato), Processo nº 2008.00175190 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 012 de 2008 (Parte(s): Isabel Fernandes), Processo nº 2008.00196373 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 009 de 2008 (Assunto: Apuração de possível desrespeito ao direito de reserva de vaga dos portadores de deficiência nos concursos públicos realizados pelos municípios que compõem o CRAAI Campos), Processo nº 2009.00103457 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Consórcio Terraplanagem COMPERJ-CTC), Processo nº 2009.00259258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 621 de 2009 (Parte(s): Eli César Moraes), Processo nº 2010.00649626 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 162 de 2010 (Parte(s): Apolon da Silva Pontes), Processo nº 2010.00946799 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 887 de 2009 (Parte(s): Rosilene Neves Saud), Processo nº 2010.00946965 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 110283 de 2010 (Parte(s): Escola Especial Crescer), Processo nº 2010.00947266 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 543 de 2010 (Parte(s): Márcia Pereira dos Reis), Processo nº 2010.00947534 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 643 de 2008 (Parte(s): José Henrique Santos Rangel), Processo nº 2010.00978951 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 471 de 2010 (Parte(s): Colégio São José), Processo nº 2006.00091079 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 179 de 2006 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2007.00131799 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1471 de 2006 (Parte(s): Bebidas Real São Gonçalo LTDA), Processo nº 2008.00158637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 249 de 2010 (Parte(s): José Maurício da Silva), Processo nº 2008.00180121 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Silvino Silva), Processo nº 2008.00180294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2008 (Parte(s): Maria da Silva Magalhães), Processo nº 2008.00200003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1407 de 2008 (Parte(s): Pedro Mota e Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00218741 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2008 (Parte(s): Fátima Santiago), Processo nº 2009.00162254 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 772 de 2009 (Parte(s): Márcia Maria Conceição e outras e Universidade Estácio de Sá), Processo nº 2009.00287538 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 388 de 2009 (Parte(s): Nilza Schmitz), Processo nº 2009.00333138 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2009 (Parte(s): Vanessa Borges Nogueira), Processo nº 2010.00082900 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 052 de 2010 (Parte(s): CBMERJ e AMPLA), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00473331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2789 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Regina's), Processo nº 2010.00594070 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 255 de 2010 (Parte(s): Manoel Gomes da Silva), Processo nº 2010.00666298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 256 de 2010 (Parte(s): João Francisco Nascimento), Processo nº 2010.00721474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 290 de 2010 (Parte(s): Valdinei Gomes Barreto), Processo nº 2003.00003895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 204 de 2003 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2003.00007544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 046 de 2003 (Parte(s): André Luiz de Castro Peixoto), Processo nº 2006.00100738 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9701 de 2006 (Parte(s): Helena Rosa dos Santos Aguiar), Processo nº 2007.00174295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2007 (Parte(s): Márcio José Mancebo de Souza), Processo nº 2008.00201183 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 142 de 2008 (Parte(s): José Carlos de Souza Crespo), Processo nº 2008.00218734 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 855 de 2008 (Parte(s): Luciano da Silva de Santana e outros), Processo nº 2009.00270442 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2009.00323618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 145 de 2009 (Parte(s): João Carlos Corrêa e Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmico Cidade Luz), Processo nº 2009.00334603 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2009 (Parte(s): Patrícia Rodrigues de Araujo), Processo nº 2010.00139943 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cleozeli Félix Mota), Processo nº 2010.00436820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 061 de 2010 (Parte(s): Renato Terra), Processo nº 2010.00744878 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2008 (Parte(s): Fabiana de Souza Caetano), Processo nº 2010.00778841 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Juliana Maira Brito), Processo nº 2002.00000486 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2002 (Parte(s): Wanda Warol Klein dos Santos), Processo nº 2002.00000490 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 122 de 2002 (Parte(s): Paulo Sérgio Lamounier), Processo nº 2002.00000493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 136 de 2002 (Parte(s): Jair Ferreira de Almeida), Processo nº 2005.00009458 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1004 de 2005 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde), Processo nº 2009.00054960 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 838 de 2008 (Parte(s): Antônio José de Vasconcelos Lima), Processo nº 2009.00075325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2122 de 2008 (Assunto: estacionamento de veículos localizado na Travessa Itajaí, s/nº, Braunes), Processo nº 2009.00323418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2009 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Paulo Roberto da Fonseca), Processo nº 2009.00334584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 996 de 2009 (Parte(s): Feirinha do Alto), Processo nº 2010.00065346 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Beatriz Portugal Sampaio), Processo nº 2010.00097927 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rosiléia da Conceição Paula), Processo nº 2010.00533899 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Marlon Alves Rocha e UNIG/CAMPUS V), Processo nº 2004.00000725 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 171 de 2004 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de São Pedro da Serra e TELEMAR), Processo nº 2007.00155667 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2007 (Parte(s): Christian Kofoed Hansen e TURISRIO, SEBRAE e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00187163 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2008 (Parte(s): Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ponte Branca), Processo nº 2008.00187212 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00061019 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Carlos Maria Marchon), Processo nº 2009.00294112 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 303 de 2009 (Parte(s): Gilda Medeiros Pinto), Processo nº 2009.00332246 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1197 de 2008 (Parte(s): Maria Leny de Andrades Tannus), Processo nº 2010.00240670 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ely Dany Mizrahy), Processo nº 2008.00067112 (três volumes principais, um anexo, dois volumes do apenso Processo nº 2005.001.38415.00 e dois volumes do apenso Processo nº 2006.001.62703.00) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 e 159 de 2008, PI nº 263 e 264 de 2010 (Assunto: Fiscalização do cumprimento da Lei nº 10.639/03, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”), Processo nº 2009.00130758 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 023 de 2009 (Parte(s): Rogério Alves da Cruz), Processo nº 2009.00317158 (antigo Processo nº 2009.00230699) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Magno de Oliveira Fernandes), Processo nº 2009.00330285 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1202 de 2009 (Assunto: Fiscalizar o regular funcionamento do Conselho Tutelar II do Município de Duque de Caxias no ano de 2009); \r\n\r\nId: 1090072"
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Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00876840 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Anderson Gomes da Silva), Processo nº 2010.00920881 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 021 de 2005 (Parte(s): Julio Cesar Farias e Viação Auto Comercial Tupi LTDA), Processo nº 2010.01020929 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Elpidio de Paula Reis Filho), Processo nº 2011.00024833 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Rosimere Moledo Dias), Processo nº 2001.00001381 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 385 de 2001 (Parte(s): Aristides Arthur Soffiati Netto), Processo nº 2004.00003184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 253 de 2004 (Parte(s): Guilherme Gomes Freire), Processo nº 2008.00217821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 125 de 2008 (Parte(s): Ângela Cristina de Lima e Cláudio C. Maciel e Hospital Regional de Barra de São João), Processo nº 2009.00334194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã), Processo nº 2010.00531419 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Adriana Henriques Figueiredo), Processo nº 2010.01000290 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 304 de 2010 (Parte(s): Alex da Silva Neves e Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2011.00030112 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2008 (Parte(s): Andrea da Silva Rabelo), Processo nº 2011.00030113 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Corrêa da Silva), Processo nº 2011.00030114 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): João Garcia Neto), Processo nº 2011.00030116 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Bruno José de Oliveira), Processo nº 2005.00021056 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 232 de 2005 (Parte(s): Antônio Jogaib e Maura Suely Citelli Monteiro), Processo nº 2005.00021115 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8801 de 2005 (Parte(s): Adriana Martins da Silva), Processo nº 2008.00205685 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00218664 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2008 (Parte(s): Matadouro Municipal de Bom Jesus de Itabapoana), Processo nº 2009.00051996 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Igreja Evangélica Assembléia de Deus), Processo nº 2009.00153367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Barral Park III e CONASA Construtora S/A), Processo nº 2009.00289648 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Bar Brasinha), Processo nº 2009.00295474 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 744 de 2009 (Parte(s): Anita Vergueiro e Hospital Psiquiátrico Jurujuba), Processo nº 2010.00088725 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Pedro Rogério Furley dos Santos Filho e Casa de Shows e restaurante Mello's), Processo nº 2010.00260808 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Ada Salvadora dos Santos), Processo nº 2010.00317616 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Escola Jardim de Infância Pirralho LTDA), Processo nº 2010.00414535 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 130 de 2010 (Parte(s): Débora Alves), Processo nº 2010.00629746 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Cenira Francisca dos Santos), Processo nº 2010.00709059 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Posto de Combustível no Iate Clube Brasileiro), Processo nº 2010.00761528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Bar Barkana), Processo nº 2010.00869232 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2010 (Parte(s): Paulo Sérgio de Souza), Processo nº 2010.01020992 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Marinho Themoteo), Processo nº 2011.00002059 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Alcirene Silva), Processo nº 2006.00100594 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 026 de 2006 (Parte(s): Mano a Mano Estrutura Metálica de Casimiro de Abreu), Processo nº 2007.00157385 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2004 (Parte(s): Município de Resende), Processo nº 2008.00069218 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2008 (Parte(s): Maria Amélia de Carvalho), Processo nº 2008.00086631 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3783 de 2007 (Parte(s): Igreja Pentecostal Deus é a Luz), Processo nº 2009.00015633 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 434 de 2009 (Parte(s): Adaury Monsores da Silva), Processo nº 2009.00051971 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 311 de 2010 (Parte(s): FAETEC), Processo nº 2009.00318477 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4483 de 2009 (Parte(s): Mario Sergio Coelho de Almeida), Processo nº 2009.00323771 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4766 de 2009 (Parte(s): Marilka Mendes), Processo nº 2009.00334512 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Associação de Caridade Hospital São João de Meriti e Denise de Jesus Teixeira), Processo nº 2010.00036351 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2010 (Parte(s): Izaura Santos), Processo nº 2010.00242473 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Irene Zatorre Pereira), Processo nº 2010.00315565 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5073 de 2010 (Parte(s): Antonio Dias), Processo nº 2010.00448434 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 480 de 2010 (Parte(s): Pedro Sérgio Barreto Basílio e EMUSA), Processo nº 2010.00515574 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Edson Queiroz Bezerra), Processo nº 2010.00591423 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00593453 e 2010.00593451) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): CESGRANRIO e Petrobrás), Processo nº 2010.00620084 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 463 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Niterói), Processo nº 2010.00648367 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Waldir Fonseca), Processo nº 2010.00663464 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Washington Machado de Assis), Processo nº 2010.00901729 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 197 de 2010 (Parte(s): Nilson Pereira Duarte Silva), Processo nº 2010.00926395 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Sonia Maria Lemos Souza de Azevedo), Processo nº 2001.00001045 (cinco volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 2001 (Parte(s): 3ª Central de Inquéritos e Manasses Neira Peclat), Processo nº 2010.00099774 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00099774) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 342 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2003.00007589 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 279 de 2006 (antigo IC nº 545 de 2003) (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Quebra-Frascos), Processo nº 2004.00009396 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9396 de 2004 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2006.00097613 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1077 de 2006 (Parte(s): Carla Fernandes Gonçalves de Souza), Processo nº 2009.00325040 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 231 de 2009 (Parte(s): Município de São Francisco do Itabapoana), Processo nº 2010.00001189 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Suellen Machado Vieira Santos), Processo nº 2010.00700618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 351 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2010.00858927 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elany Ramos e Maria Carolina da Silva), Processo nº 2010.00913452 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Maricá), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00971727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 136 de 2010 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2011.00029277 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 180 de 2010 (Parte(s): Ana Maria da Conceição), Processo nº 2011.00034747 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Carmélia Jacinta Corrêa), Processo nº 2011.00036905 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2008 (Parte(s): Marilda Natividade Gazio dos Santos), Processo nº 2011.00038089 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Delacides José da Silva), Processo nº 2005.00001585 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 136 de 2005 (Parte(s): Hospital Santa Cruz e Clínica Nefrológica LTDA), Processo nº 2007.00174318 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Imbetiba), Processo nº 2009.00132675 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 400 de 2009 (Parte(s): Marcus Vinícius Figueiredo Ribeiro), Processo nº 2009.00264296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 688 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de constantes casos de meningite e hepatite registrados na localidade do Bosque Fundo, em Maricá), Processo nº 2009.00317392 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 129 de 2009 (Parte(s): André Luiz e Viação Macaense), Processo nº 2009.00334571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 123 de 2009 (Parte(s): Fabrício Gonçalves), Processo nº 2010.00070097 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 473 de 2010 (Parte(s): Joaquim Silvério dos Reis e Policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar), Processo nº 2010.00379637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 108 de 2010 (Parte(s): Britaldo Mendes Cherene e Ivan Coutinho), Processo nº 2010.00460364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 553 de 2010 (Parte(s): Restaurante Cidadão em Niterói), Processo nº 2010.00681143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 115 de 2010 (Parte(s): Loteamento Morada do Lameiro, Baixada São Domingos e Santa Edwiges), Processo nº 2010.00930360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP S/nº De 2010 (Parte(s): Município de Maricá), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00003010 (um volume e um apenso c/ cinco volumes do Processo nº 2002.00001149) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Felippe), Processo nº 2008.00199531 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Luzimar Guimarães Caruso), Processo nº 2008.00218753 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 218 de 2008 (Parte(s): Adriana Cristina da Silva Amâncio), Processo nº 2009.00077986 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Pereira de Menezes), Processo nº 2009.00324583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 796 de 2009 (Parte(s): Opportrans Concessão Metroviária S/A - Metrô Rio), Processo nº 2009.00325975 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 952 de 2009 (Parte(s): Expresso Mangaratiba), Processo nº 2010.00103018 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA), Processo nº 2010.00117447 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): 55ª Delegacia de Polícia Civil), Processo nº 2010.00191796 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 894 de 2010 (Parte(s): Ivone Matias de Santana e Light S/A), Processo nº 2010.00314926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Elisabeth Siqueira de Faria e Auto Viação 1001), Processo nº 2010.00316624 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 252 de 2010 (Parte(s): Francisco de Assis Freire de Oliveira e Coesa Transportes LTDA), Processo nº 2010.00317221 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 530 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo Cintra e Light S/A), Processo nº 2010.00317509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 452 de 2010 (Parte(s): Otávio Bevitori e Transmil LTDA), Processo nº 2010.00360841 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 816 de 2010 (Parte(s): Site MPXSHOPPING), Processo nº 2010.00424874 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Eliane Francelino Silva), Processo nº 2010.00511254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1192 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Stargas Auto Posto LTDA), Processo nº 2010.00573381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1050 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Ferraz e Real Auto Ônibus LTDA), Processo nº 2010.00621597 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 89324 de 2010 (Parte(s): Janduir Gil de Souza e UERJ), Processo nº 2010.00633912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1072 de 2010 (Parte(s): Unimed RIO), Processo nº 2010.01020868 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Rosária Vasques Pavão), Processo nº 2002.00000850 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 046 de 2002 (Parte(s): Usina de Lixo no bairro Monsing), Processo nº 2007.00167046 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 401 de 2007 (Parte(s): CIEP 041 - Vital Brazil e Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00218729 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00218730) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 909 de 2008 (Parte(s): Arídio Sérgio Martins e Condomínio do Edifício Teresópolis), Processo nº 2009.00319571 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 081 de 2009 (Parte(s): José Luiz Crecencio de Souza e Academia Art do Corpo), Processo nº 2010.00040767 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 005 de 2010 (Parte(s): Ermelinda Rodrigues D'Andrade), Processo nº 2010.00411550 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 181 de 2010 (Parte(s): Maria do Socorro Santos Alves), Processo nº 2010.00546798 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Beatriz de Souza Marques), Processo nº 2010.00619435 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Peixoto Melo), Processo nº 2010.00879025 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Severino de Souza Cabral e Maria Estela), Processo nº 2011.00044929 (três volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Alessandro Molon e Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00102332 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2007 (Parte(s): Ana Paula Silva Lima), Processo nº 2007.00154621 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 186 de 2009 (Parte(s): Super Posto Nota 1000 LTDA), Processo nº 2007.00163407 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3684 de 2007 (Parte(s): Licínio Machado Rogério e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00172887 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 045 de 2007 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Arsenal Terraplanagem LTDA), Processo nº 2008.00218752 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2008 (Parte(s): Érica Helena Bizzo), Processo nº 2009.00083558 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 036 de 2009 (Assunto: Apurar possível contaminação por agentes químicos dentre eles o estireno na fabricação de reservatórios de água com resinas de poliésteres e revestidas de resina de vidro), Processo nº 2010.00012633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2010.00277447 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2010.00316691 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5124 de 2010 (Parte(s): Danilo Octávio Monteiro da Costa e SMAC), Processo nº 2010.00336131 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Tatiane Araujo de Souza), Processo nº 2010.00611805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5346 de 2010 (Parte(s): Israel Carvalho de Souza e Philippi da Silva Cavalcanti Santos e Roberto Wagner Moura Souza de Oliveira), Processo nº 2002.00000803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 049 de 2002 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Valença), Processo nº 2004.00001149 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 099 de 2004 (Parte(s): Antonio Carlos Cambraia e Instituto Municipal de Previdência Social de Pinheiral), Processo nº 2008.00127446 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 172 de 2008 (Parte(s): Ataviniher José Lipo Lira), Processo nº 2008.00185482 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 226 de 2008 (Parte(s): Neuza Maria de Oliveira), Processo nº 2008.00199953 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00199965) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2237 de 2008 (Parte(s): Concrelagos Concreto LTDA), Processo nº 2008.00200432 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 080 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi), Processo nº 2010.00684486 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Hélio Machado Raimundo Filho), Processo nº 2010.00762922 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2847 de 2010 (Parte(s): Las Vegas Beer Dance), Processo nº 2010.00928464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Hebe Dirce Araujo e Município de Niterói), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2005.00002020 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Pinheiral), Processo nº 2005.00002060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 085 de 2005 (Parte(s): Luciano de Oliveira), Processo nº 2007.00157021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 111 de 2007 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2008.00200875 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 368 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2009.00141774 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Gisele Valderis Seabra), Processo nº 2009.00334586 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Wanderson Francisco da Silva Xavier e outra), Processo nº 2010.00034907 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): Sandra da Silva Freitas Baracho), Processo nº 2010.00424826 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 013 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Antônio Carlos Jobim), Processo nº 2010.00762606 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2846 de 2010 (Parte(s): Daniele da Silva Santos Bar), Processo nº 2007.00174458 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 458 de 2007 (Parte(s): Diana Simões da Silva), Processo nº 2007.00174459 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 678 de 2007 (Parte(s): Gleice Kelly Alves Dutra), Processo nº 2008.00208095 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00105431 e 2007.00174461) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 558 de 2008 (Parte(s): Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA e Noele Silva Lopes), Processo nº 2008.00210360 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 630 de 2008 (Parte(s): Cezar Augusto Bicalho Brandão e Nova Cor da Íris - Comércio, Intermediação, Importação e Exportação de Produtos Médico-Hospitalares LTDA), Processo nº 2009.00266153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores dos Bairros Meu Ranchinho, Jardim Floresta e Adjacências e CEDAE), Processo nº 2009.00307342 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 051 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual Professor Daltro Santos), Processo nº 2009.00321388 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 535 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Lindemberg e Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE), Processo nº 2010.00315236 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 131 de 2010 (Parte(s): Sandro Melo e Buffet Parodi), Processo nº 2010.00315324 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14494 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00317691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 430 de 2010 (Parte(s): Leonardo Henrique Figueiredo, Nei Menezes do Nascimento, Osmar Dantas Lopes e RIO ITA LTDA), Processo nº 2010.00342202 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 2459875 de 2010 (Parte(s): Daniele Vilas Boas), Processo nº 2010.00362551 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00484376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1030 de 2010 (Parte(s): Sonia Vieira da Rosa e Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)), Processo nº 2010.00747828 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 360 de 2010 (Parte(s): Davi Brasil Caetano e Município de Queimados), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00941502 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Lopes), Processo nº 2010.01020957 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2010 (Parte(s): Elaine de Jesus), Processo nº 2011.00026884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1449 de 2009 (Parte(s): Ricardo Elias de Freitas e Bar e Mercearia Dorvalina LTDA), Processo nº 2011.00026888 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00026895) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 765 de 2006 (Parte(s): José Cezar), Processo nº 2011.00026907 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00026898) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1378 de 2009 (Parte(s): Sebastião Carlos Fedócio e Zélia Maria de Souza de Jesus), Processo nº 2011.00026908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 344 de 2005 (Parte(s): Luís César Fernandes), Processo nº 2011.00058103 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 85928 de 2010 (Parte(s): Angela Márcia Martins dos Santos), Processo nº 2005.00007255 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2005 (Assunto: Notícia de suposta omissão em prestação de serviço público de micro drenagem de águas fluviais na Av. Geremário Dantas, em Jacarepaguá), Processo nº 2007.00163689 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7971 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar), Processo nº 2009.00322587 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12687 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Brito e Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2009.00324847 (um volume e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13377 de 2009 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00326224 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13812 de 2009 (Parte(s): Marcelo Luiz Flores e Hospital Municipal Miguel Couto), Processo nº 2009.00326490 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13751 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II), Processo nº 2010.00315397 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14521 de 2010 (Parte(s): Tatiane Cardoso Rodopiano dos Santos e Hospital Municipal Lourenço Jorge), Processo nº 2010.00315431 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14576 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00315510 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14601 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria), Processo nº 2010.00316884 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14874 de 2010 (Parte(s): Denise Maria Reis Duarte Marcelino e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU), Processo nº 2010.00317060 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14884 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar), Processo nº 2010.00317125 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14668 de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00317729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15101 de 2010 (Parte(s): Anderson Pereira Teixeira e Hospital Municipal Souza Aguiar), Processo nº 2010.00541208 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Previ Rio), Processo nº 2001.00004265 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2001 (Parte(s): Vânia da Conceição e outros), Processo nº 2004.00007997 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 012 de 2004 (Parte(s): Deborah Madeira Sanchez Soares), Processo nº 2007.00160413 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00212097 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9504 de 2008 (Parte(s): Luciene Cordeiro da Silva e Hospital Municipal Souza Aguiar), Processo nº 2009.00326753 (um volume acompanhado de pasta azul contendo anexo do IC nº 998 de 2009) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 998 de 2009 (Parte(s): Luis Eduardo Salles Nobre e Cartório do 6º Ofício de Registros de Títulos e Documentos), Processo nº 2009.00329974 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 054 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Santos Gomes), Processo nº 2009.00332576 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 532 de 2009 (Parte(s): Luciana Maria Francisco da Silva), Processo nº 2009.00333139 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 869 de 2006 (Parte(s): Josiane Miriam da Silva), Processo nº 2010.00317187 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 312 de 2010 (Parte(s): Silvio José Nunes Maia dos Reis e Diária Nunca Mais Cooperação dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro LTDA - Libertaxi), Processo nº 2010.00317404 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15006 de 2010 (Parte(s): Centro de referência de Assistência Social Urucânia), Processo nº 2010.00356796 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de falta de sinalização da obra, de segurança aos operários, de aviso prévio aos moradores e a interrupção do fornecimento de água), Processo nº 2010.00551594 (um volume, um Anexo I e um apenso Processo nº 2010.00928740) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge da Silva Perrote e Edmilson Gama Anastácio), Processo nº 2010.00778527 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Antônio Prado Júnior), Processo nº 2010.00875489 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2010 (Parte(s): José Gomes Brandão Junior), Processo nº 2007.00096354 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 656 de 2007 (Parte(s): Daiane da Silva Ferreira), Processo nº 2007.00126161 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 718 de 2007 (Parte(s): Eliângela Ferreira Pereira), Processo nº 2007.00163953 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 256 de 2007 (Parte(s): Eduardo Carvalho Sercio e Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00054937 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 608 de 2007 (Parte(s): Alan Santana da Conceição), Processo nº 2009.00129357 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1241 de 2009 (Parte(s): Nir Ferreira de Almeida), Processo nº 2009.00184838 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 638 de 2008 (Parte(s): Marta Domingos dos Santos), Processo nº 2009.00278627 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2363 de 2009 (Parte(s): José Augusto Justino da Silva), Processo nº 2010.00023597 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2010 (Parte(s): Anete da Silva Ribeiro), Processo nº 2010.00050268 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2009 (Parte(s): João Gomes da Silva Neto), Processo nº 2010.00148813 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1537 de 2010 (Parte(s): Jocília Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00224560 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Carlos Jacintho de Mello), Processo nº 2010.00281837 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1025 de 2010 (Parte(s): Graciema Maia Pereira da Costa), Processo nº 2010.00300554 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1050 de 2010 (Parte(s): Irene Vieira Cardoso), Processo nº 2010.00446247 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1380 de 2010 (Parte(s): João Luiz Maciel e Enilda Alves Maciel), Processo nº 2011.00045170 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 58165 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora produzida por um bar localizado na Rua Macapá, em Santa Cruz), Processo nº 2007.00156632 (três volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2005.00001874) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1402 de 2007 (Parte(s): Bayer Cropscience LTDA), Processo nº 2009.00110122 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 762 de 2008 (Parte(s): Waldemar Trindade), Processo nº 2010.00122054 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00317145) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 063I de 2009 (Parte(s): Município de Carapebus e Empresa Ejoran - Editora de Jornais e Revistas e Agência de Notícias), Processo nº 2006.00100755 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 589 de 2006 (Parte(s): José Antônio Porto da Silva), Processo nº 2007.00157416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 026 de 2007 (Parte(s): Leandro Luiz Ladeira Sales e Município de Itatiaia), Processo nº 2009.00332752 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 063 de 2009 (Parte(s): Roberto Galvão Carreteiro e Guarda Municipal do Município de Itatiaia), Processo nº 2010.00136675 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): MPF e Volkswagen), Processo nº 2010.00244449 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Quatis), Processo nº 2010.00797361 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Resende), Processo nº 2004.00009150 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2005 (Parte(s): Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai), Processo nº 2008.00218584 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 160 de 2005 (Parte(s): Gilmar Abrahão da Silva e Empresa Ingá Mercantil), Processo nº 2009.00329636 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Silvério Mendes), Processo nº 2009.00334381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 278 de 2009 (Parte(s): Silvestre Mendonça e Empresa de telefonia Fixa OI), Processo nº 2009.00334627 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00218749) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 005 de 2009 (Assunto: Apuração da possível comercialização e armazenamento irregular de botijões de gás), Processo nº 2010.00064477 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 118 de 2010 (Parte(s): Fundo Municipal de Assistência Social de Maricá), Processo nº 2010.00145057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 184 de 2010 (Parte(s): Instituto Penal Edgard Costa), Processo nº 2010.00155405 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Clube Canto do Rio), Processo nº 2010.00152667 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 176 de 2010 (Assunto: Finalidade de apurar notícia de ausência de segurança no bairro Jardim Graciema, em Maricá, onde aparecem carros queimados e cruzes fincadas no solo), Processo nº 2010.00225792 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rogério Valente Reis), Processo nº 2010.00430714 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Elias Francisco de Andrade), Processo nº 2010.00657164 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil e Município de Niterói), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00799296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Posto de Saúde da Ilha da Conceição), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00044855 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 76164 de 2010 (Parte(s): Renata Queiroga Bicalho Brasil), Processo nº 2003.00000085 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 095 de 2003 (Parte(s): Hiper Pedras Decorativas LTDA), Processo nº 2003.001.10778.00 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 050 de 2008 (Parte(s): FAETEC), Processo nº 2007.00155271 (cinco volumes principais do IC nº 106 de 2007 - volumes 1, 7, 8, 9 e 10 - arquivamento parcial) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 106 de 2007 (Parte(s): Município de Rio Claro), Processo nº 2008.00196321 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 121 de 2008 (Parte(s): Neuza Gomes da Silva Azevedo), Processo nº 2009.00195501 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 136 de 2009 (Parte(s): Herval de Azeredo e Maria da Conceição Baltazar dos Santos), Processo nº 2009.00316903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 225 de 2009 (Parte(s): Marco da Silva Nocchi e Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00317410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2009 (Assunto: Notícia de que as cestas básicas doadas para atender famílias prejudicadas pelo temporal ocorrido em agosto de 2008 estariam apodrecendo nos fundos do imóvel pertencente à Defesa Civil, em Resende), Processo nº 2010.00012714 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Mercedes da Silva), Processo nº 2010.00475898 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 245 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Quatis), Processo nº 2010.00516962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2006 (Parte(s): Posto de Gasolina Gol de Resende LTDA), Processo nº 2010.00720096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 092 de 2010 (Parte(s): Moacyr Marques da Costa), Processo nº 2010.00681399 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 166 de 2008 (Parte(s): Jussara Nogueira Carneiro), Processo nº 2010.00901796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Fernando Antonio de C. Valim), Processo nº 2005.001.39043.00 (treze volumes principais e três anexos) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - PP nº 3925 de 2005 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro (Parte(s): Alessandro Lucciola Molon), Processo nº 2005.00021114 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2005 (Parte(s): Josely Ferreira da Siqueira e Município de São José de Ubá), Processo nº 2006.00100754 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 052 de 2006 (Parte(s): Fundação Beatriz Gama), Processo nº 2007.00147821 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 064 de 2008 (Parte(s): Luana Cristina Pereira dos Santos), Processo nº 2007.00154792 (um volume principal, dois anexos e um apenso Processo nº 2008.00171150) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2007 e 014 de 2008 (Parte(s): 93ª Delegacia de Polícia de Volta Redonda), Processo nº 2008.00146555 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Rosimeria Assunção Cruz), Processo nº 2009.00317141 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Marcos Rezende de Queiroz), Processo nº 2009.00334209 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de Itaocara), Processo nº 2009.00334644 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2009 (Parte(s): Wilson Maria Coelho Cotrim e Companhia Águas de Santo Antônio), Processo nº 2009.00334651 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2009 (Assunto: Notícia de que adolescentes estariam sendo vítimas de exploração sexual em imóvel localizado na Avenida Adalberto de Barros Nunes em Siderlândia, Volta Redonda), Processo nº 2010.00782160 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Vilmar Vieira Eiras), Processo nº 2010.00803346 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Lisinho Diniz), Processo nº 2010.01020970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2010 (Parte(s): Município de Miracema), Processo nº 2011.00030320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 076 de 2010 (Parte(s): Francisco Simão), Processo nº 2011.00076279 - Procurador de Justiça Dr. Fernando Galvão de Andrea Ferreira - Solicita afastamento para freqüentar curso de pós-graduação (Pós-doutorado) na Faculdade de Direito, da Universidade de Coimbra, no período compreendido entre os dias 29 de abril de 2011 e 04 de junho de 2011, Processo nº 2003.00000880 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 175 de 2003 (Assunto: Notícia de suposta poluição sonora provocada por igrejas localizadas na Rua São João Batista, em São João de Meriti), Processo nº 2006.00082013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1101 de 2008 (Parte(s): Salazar Bar e Restaurante LTDA - Bar e Restaurante BBB), Processo nº 2008.00180135 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2008 (Parte(s): Geneci Santos e Benedito Santos), Processo nº 2008.002000035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 898 de 2008 (Parte(s): Visual Park Club Bar LTDA), Processo nº 2009.00058436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1479 de 2007 (Parte(s): ONG Promover Brasil), Processo nº 2009.00081749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Edmar Marques da Silva), Processo nº 2009.00092955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2509 de 2009 (Parte(s): Real Park Estacionamento LTDA), Processo nº 2009.00119851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 136 de 2009 (Parte(s): Adélia Maria de Santana), Processo nº 2009.00149304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2751 de 2010 (Parte(s): Bar Birinight), Processo nº 2009.00219844 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 334 de 2009 (Parte(s): Antonio José de Souza), Processo nº 2009.00278429 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Sandoval Gomes Filho), Processo nº 2010.00012064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2653 de 2010 (Parte(s): Ampla S/A), Processo nº 2010.00018700 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00148831 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 076 de 2010 (Parte(s): Maria José da Veiga Garcia), Processo nº 2010.00190862 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2719 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Belford Roxo), Processo nº 2010.00304612 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 146 de 2010 (Parte(s): Berenice de Almeida Dantas), Processo nº 2010.00500659 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Eponina Brites Coutinho de Arruda e Elias Rodrigues Martins), Processo nº 2010.00516243 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2806 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2010.00700939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 353 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2005.00021119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2005 (Parte(s): Luis Fernando Padilha Leite), Processo nº 2006.00091573 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1571 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo), Processo nº 2006.00098493 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 641 de 2006 (Parte(s): Lucia Regina da Silva), Processo nº 2009.00321334 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12108 de 2009 (Parte(s): Diva Soares de Araújo e Hospital Lourenço Jorge), Processo nº 2009.00329774 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 175 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Cultura de Itaperuna), Processo nº 2010.00297101 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 107 de 2010 (Parte(s): Jane Teresa Reisderfer), Processo nº 2010.00318016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14321 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas), Processo nº 2010.00950275 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 219 de 2010 (Parte(s): Município de Natividade e Lopes Matos Prestadora de Serviços Ltda.), Processo nº 2011.00044995 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 172 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Teixeira Lira), Processo nº 2011.00045005 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 126 de 2007 (Parte(s): Asilo Nossa Senhora do Carmo), Processo nº 2011.00045027 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 158 de 2009 (Parte(s): Victor Nunes de Almeida), Processo nº 2011.00045037 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 314 de 2008 (Parte(s): adolescentes em suposta situação de risco), Processo nº 2002.00000931 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2002 (Parte(s): Empresa Pública de Vigilância e Trânsito de Macaé), Processo nº 2006.00081328 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2004 (Assunto: Notícia de eventual ponto irregular de moto-táxi na Rua Joaquim Távora, em Icaraí), Processo nº 2006.00100727 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 087 de 2005 (Parte(s): Município de Quissamã e S.T.S. Construções e Instalações LTDA), Processo nº 2009.00316907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 232 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00316968 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Riverton Mussi), Processo nº 2009.00317214 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2009 (Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares), Processo nº 2010.00148303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 097 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00537299 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Jaqueline da Costa Cardoso), Processo nº 2010.00085959 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 062 de 2010 (Parte(s): Nívea Maria Telles Lobo Mendes), Processo nº 2006.00083400 (dois volumes, um anexo e quatro apensos Processos nºs 2007.00164243, 2006.001.58570.00, 2004.001.46032.00 e 2006.00085946) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1815 de 2006 (Parte(s): IASERJ Gávea), Processo nº 2007.00167279 (três anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7329 de 2007 (Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE), Processo nº 2008.00201180 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 161 de 2008 (Parte(s): Cassius Ferraz e Ioana Pinto Valença), Processo nº 2009.00194796 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 106 de 2004 (Parte(s): Alcebíades Sabino dos Santos), Processo nº 2010.00162570 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 215 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2010.00216629 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 080 de 2010 (Parte(s): José Carlos Rodrigues), Processo nº 2010.00570881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 165 de 2010 (Parte(s): Centro Social Juliana Barros), Processo nº 2006.00091881 (dois anexos, anexo dois com três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5711 de 2006 (Assunto: Suposta omissão, do Município do Rio de Janeiro, causadora de prescrição de IPTU em benefício do Jockey Club do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00212221 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10877 de 2008 (Parte(s): Tribunal de Contas do Município e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2003.00000671 (dois volumes e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2003 (Parte(s): Maria de Fátima Alter de Freitas e Município de Maricá), Processo nº 2007.00158192 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6466 de 2007 (Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas), Processo nº 2008.00028877 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Margareth Mendes Reis), Processo nº 2008.00209362 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00149368 e 2008.00209774) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10755 de 2008 (Parte(s): Ana Rosa Teixeira e Cristiane Melo Ennes), Processo nº 2009.00317007 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Aidê Neves da Silveira), Processo nº 2009.00319344 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11796 de 2009 (Parte(s): Ana Isabel de Souza Salgado e Posto de Saúde Heitor Beltrão), Processo nº 2009.00320413 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12063 de 2010 (Parte(s): Andrea Jesus dos santos, Rafael dos Santos Santana e Hospital Municipal Lourenço Jorge), Processo nº 2009.00325565 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13545 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Miguel Couto), Processo nº 2009.00329761 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Célia de Oliveira Souza), Processo nº 2010.00317135 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14896 de 2010 (Parte(s): Clínica Psiquiátrica Jorge Jaber e Maria Lúcia Rodrigues Monteiro), Processo nº 2010.00357173 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - REP nº 90624 de 2010 (Parte(s): Rosiléia Porto), Processo nº 2010.00692583 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jeferson Gonçalves da Silva Costa), Processo nº 2010.00849592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Rômulo do Nascimento e Hospital Municipal Souza Aguiar), Processo nº 2010.00924727 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 116476 de 2010 (Assunto: Notícia de divulgação de pornografia no jornal Extra on line na edição de 09 de novembro p.p.), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00928302 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Reinaldo Gonçalves de Oliveira), Processo nº 2008.00192567 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 095 de 2008 (Parte(s): Pires Veículos LTDA), Processo nº 2009.00320579 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2009 (Parte(s): Eliane Almeida dos Santos Rodrigues e Breda Transportes e Turismo Rio LTDA), Processo nº 2009.00320857 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 233 de 2009 (Parte(s): PROCON/RJ e CEDAE), Processo nº 2009.00323499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 726 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA), Processo nº 2009.00326268 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 993 de 2009 (Parte(s): Marcus Sucupira e NET), Processo nº 2009.00332653 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 681 de 2009 (Parte(s): José Ronaldo da Costa Cruz), Processo nº 2010.00037901 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Gustavo Nogueira), Processo nº 2010.00224937 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.00258202 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2007 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2010.00533702 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Juceléia Ferreira dos Santos); g. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00956956 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Anderson Campos de Oliveira), Processo nº 2008.00124678 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2042877 de 2008 (Parte(s): Peterson Fonseca de Souza e outros), Processo nº 2008.00192346 (cinco volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 342 de 2009 (Parte(s): Ednard Gomes de Carvalho), Processo nº 2009.00058394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2431 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00334308 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Isabel Maria da Silva), Processo nº 2009.00334310 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Geny dos Santos), Processo nº 2009.00334312 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Jamil Nadur), Processo nº 2009.00334539 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 058 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Major Theófilo de Carvalho), Processo nº 2010.00068947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2648 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2010.00172959 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Rose de Jesus da Rocha Silva), Processo nº 2010.00843339 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Maria Zumaita de Jesus), Processo nº 2010.00952859 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Beatriz Nunes da Silva), Processo nº 2010.00957833 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 215 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2000.00002928 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2001 (Parte(s): Erval Rodrigues Pinto), Processo nº 2003.00000672 (quatro volumes e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2003 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2004.00011699 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 367 de 2006 (Parte(s): Maria Rosa da Fonseca Filha), Processo nº 2010.00587064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu), Processo nº 2006.00091121 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5742 de 2006 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00156905 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2007 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2007.00157095 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 045 de 2007 (Parte(s): Sindicato dos Instrutores e Empregados em auto-escolas de aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro e DETRAN/RJ), Processo nº 2008.00200395 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2008 (Parte(s): Expresso 193 cruzador Transporte LTDA e Município de Mendes), Processo nº 2009.00113028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 027 de 2009 (Parte(s): Joyce Aparecida Mendes de Oliveira e Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP), Processo nº 2010.00590371 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00929129 e 2010.00503893) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 303 de 2010 (Parte(s): Sérgio Magalhães Bordeaux Rego e Município de Miguel Pereira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2000.00000264 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1754 de 2000 (Parte(s): Jornal “O Globo” e Empresa Metacril), Processo nº 2005.00003229 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2756 de 2005 (Parte(s): Jornal “O Globo” e Leila do Flamengo), Processo nº 2008.00111019 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 267 de 2008 (Parte(s): Jair José de Moraes e outra), Processo nº 2009.00215597 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Verificar o atendimento, as instalações e o funcionamento dos serviços hospitalares neonatais na Comarca de Itaperuna), Processo nº 2009.00284977 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1553 de 2005 (Parte(s): Maria dos Santos), Processo nº 2009.00310964 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e APEX Auditores, Contadores e Consultores LTDA), Processo nº 2010.00308412 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5160 de 2010 (Parte(s): Estoque Estocagem e Indústria Frigorífico LTDA), Processo nº 2010.00322846 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Elisângela de Oliveira Alves), Processo nº 2010.00392368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 5205 de 2010 (Parte(s): Elisa Pinto da Luz Paes), Processo nº 2010.00587446 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Daniele Veloso Valença), Processo nº 2003.00000647 (três volumes e seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2003 (Assunto: Acompanhar políticas públicas de prevenção às tragédias decorrentes das chuvas de verão, que todos os anos castigam a cidade de Nova Friburgo), Processo nº 2004.00000795 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2004 (Assunto: Notícia da prática de atos de degradação ambiental eventualmente na propriedade situada na Caledônia em Nova Friburgo), Processo nº 2006.001.14842.00 (um volume, apenso Processo nº 2006.001.00156.00 e apenso Processo nº 2008.00084775 com dois volumes) - Recurso interposto pela Fundação Educacional D. André Arcoverde contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital, Processo nº 2010.00008680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 008 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2005.00021051 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 032 de 2005 (Parte(s): Município de Quissamã e Transig Construções e Serviços LTDA), Processo nº 2005.001.52632.00 (um volume e três apensos Processos nº 2007.00075300, 2007.00034688 e 2008.00106885) - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2008 (Parte(s): Cosme Luiz Rodrigues Rocha), Processo nº 2008.00120842 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2008.00187417 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): José Fernandes Barrados Junior), Processo nº 2009.00091644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2146 de 2009 (Parte(s): Hospital Maternidade de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00136032 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 756 de 2008 (Parte (s): Amanda Cristina da Silva Ramos e outros), Processo nº 2009.00175901 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Abrigo Evangélico Caminho da Felicidade), Processo nº 2009.00223139 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Rosa Maria Bastos Cunha), Processo nº 2010.00241204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 004 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Macaé), Processo nº 2010.00309020 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 825 de 2008 (Parte(s): Tânia Maria Guimarães), Processo nº 2010.00661951 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00170814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 e PP nº 024 de 2010 (Parte(s): Loteamento Jardim Vitória), Processo nº 2010.00747904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 257 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00991962 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 021 de 2007 (Parte(s): Lourdes Chaves G. Pereira), Processo nº 2010.00991977 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1633 de 2009 (Parte(s): Ivair de Souza Cler), Processo nº 2010.00992112 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 908 de 2007 (Parte(s): Sidnéia Felizardo de Oliveira), Processo nº 2010.00998309 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 023 de 2010 (Parte(s): Geraldo Alves da Silva), Processo nº 2004.00000777 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2004 (Parte(s): Geraldo Barroso e Condomínio dos Barrosos), Processo nº 2007.00089760 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 281 de 2007 (Parte(s): Vanuza Gonçalves Vieira Geardina), Processo nº 2007.00010878 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00010876) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1717 e 1714 de 2009 (Parte(s): Mônica Brito Lima), Processo nº 2007.00157392 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Município de Itatiaia), Processo nº 2008.00014140 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 190 de 2008 (Parte(s): Lan House Largadão), Processo nº 2008.00140811 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 549 de 2008 (Parte(s): Vando Reis de Oliveira), Processo nº 2009.00112396 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1446 de 2009 (Parte(s): Lidiane machado Lopes), Processo nº 2009.00131119 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1471 de 2009 (Parte(s): Djamil Ribeiro Darub), Processo nº 2009.00291690 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 778 de 2009 (Parte(s): Unimed-Niterói), Processo nº 2009.00317282 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Marco Antônio Fontes Vieira e Viação Falcão), Processo nº 2010.00023637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 406 de 2010 (Parte(s): Maria Aleluia dos Anjos e Ascendina Vieira Falcão), Processo nº 2010.00244474 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Creusa Pereira Martins e Município de Porto Real), Processo nº 2010.00448177 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Marcelo Tavares e Câmara Municipal de Resende), Processo nº 2010.00066168 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 367 de 2010 (Parte(s): Therezinha Alves da Silva), Processo nº 2010.00903992 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Dr. Feliciano Costa), Processo nº 2010.00930705 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- REP nº 061 de 2010 (Parte(s): Roberto Luiz Benevides Junior), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2007.00137721 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2935 de 2007 (Parte(s): Benecita Emília do Rosário Bezerra), Processo nº 2007.00155152 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 482 de 2007 (Parte(s): Maurício Batista e Auto Escola 4 Rodas), Processo nº 2009.00196533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2009 (Parte(s): Convênios Médicos Hospitalares LTDA e White Martins Gases Industriais LTDA), Processo nº 2009.00201141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 578 de 2009 (Parte(s): Viação Rio Ita), Processo nº 2009.00316890 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 172 de 2009 (Parte(s): Lúcia Helena do Passo e Fundação Amor e Vida), Processo nº 2010.00190863 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 446 de 2010 (Parte(s): Cedalice Braga), Processo nº 2010.00266394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Severina da Silva de Oliveira), Processo nº 2010.00418141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 245 de 2010 (Assunto: Notícia da retirada de um radar situado no Km 2,5 da Rodovia Amaral Peixoto (em frente a Auto Viação 1001) que estaria ocasionando uma série de acidentes no local), Processo nº 2010.00428372 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1280 de 2010 (Parte(s): Marluce Araújo de Souza), Processo nº 2010.00448662 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 450 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Conde Modesto Leal), Processo nº 2010.00876300 (dois volumes principais, dois volumes do anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Centro Social Nova Unção), Processo nº 2010.00908660 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2477 de 2010 (Parte(s): Jorge Gomes Maciel), Processo nº 2010.00908667 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2470 de 2010 (Parte(s): Olívio do Livramento Freitas), Processo nº 2007.00156143 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 216 de 2007 (Parte(s): Clínica de Nefrologia e Diálise LTDA), Processo nº 2009.00041206 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00048827) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 073 e 207 de 2009 (Parte(s): Jornal Vivo Integração e Cidadania), Processo nº 2009.00065400 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): 58ª Delegacia de Polícia Civil), Processo nº 2010.00017565 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 160 de 2010 (Parte(s): Maria do Socorro Magalhães de Brito e Fundação Municipal de Arte de Niterói), Processo nº 2010.00572926 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 555 de 2010 (Parte(s): Fundação do Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00739220 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Dulce Freitas Leite), Processo nº 2010.00953038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 084 de 2010 (Parte(s): Escolas Municipais Maria Teixeira de Paula, Inayá Moraes D'Couto, Rio das Ostras e Alzir David Pereira), Processo nº 2010.01007628 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): José Pereira da Silva Filho), Processo nº 2006.00079318 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2006 (Parte(s): Colégio Shalon - Educandário Pio XII), Processo nº 2009.00300414 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Paulina Leite Leandro), Processo nº 2009.00317058 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 120 de 2009 (Parte(s): 32º Batalhão da Polícia Militar), Processo nº 2010.00171429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar a regularidade dos serviços de coleta seletiva e reciclagem de lixo do Edifício Ingá, no Município de Niterói), Processo nº 2010.00323293 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Nilcia Fernandes da Rocha), Processo nº 2010.00659774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 315 de 2010 (Parte(s): Caroline da Silva Falcão Sardinha), Processo nº 2010.00861628 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o processo de eleição para o Conselho Tutelar de Seropédica, no ano de 2009), Processo nº 2010.00960796 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 574 de 2008 (Parte(s): Jozeli Gonçalves de Almeida), Processo nº 2010.00961380 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 746 de 2009 (Parte(s): Michele de Lima Ferreira), Processo nº 2010.00961498 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 319 de 2007 (Parte(s): Marcelo Labarba Lainn), Processo nº 2010.00961856 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1929 de 2009 (Parte(s): Joana Cristina Santos Ribeiro), Processo nº 2010.00961925 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1541 de 2009 (Parte(s): Angela dos Santos Roberto), Processo nº 2010.00961937 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Patrícia Carla Klem da Silva), Processo nº 2009.00329762 (dois volumes e cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Município de Resende), Processo nº 2010.00271181 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Município de Resende e Construtora e Transportes Campos Elíseos LTDA), Processo nº 2007.00154244 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Jaldiro da Costa Ramos e Irene Rodrigues da Silva Ramos), Processo nº 2007.00157495 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 438 de 2009 (Parte(s): Sindicato dos Servidores da ALERJ - SINDALERJ), Processo nº 2008.00095441 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1645 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual Júlio Rabelo), Processo nº 2008.00163573 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1647 de 2009 (Parte(s): Jorge Fernando Cabral Guerra e outro), Processo nº 2009.00099971 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1028 de 2009 (Parte(s): Elaine Paula da Rocha), Processo nº 2009.00156617 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1565 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00162635 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00194270) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1558 de 2009 (Parte(s): Juliana Pereira Gonçalves), Processo nº 2010.00100412 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Dionísia Gomes dos Santos), Processo nº 2010.00351887 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Terezinha Cury Salles), Processo nº 2010.00357369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 161 de 2010 (Parte(s): José Lamartine Rafael Costa), Processo nº 2010.00391474 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 177 de 2010 (Parte(s): Neide Pery Heringer), Processo nº 2010.00481492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 093 de 2010 (Parte(s): Cláudio Gonçalves de Oliveira e Fundação Educacional de Volta redonda - FEVRE), Processo nº 2010.00714635 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 153 de 2010 (Parte(s): Sermold Mecânica Industrial LTDA e MPF), Processo nº 2010.00820517 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 308 de 2010 (Parte(s): Cecília de Souza), Processo nº 2010.00965743 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1270 de 2009 (Parte(s): Cristian Correa), Processo nº 2010.00965748 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 350 de 2008 (Parte(s): Daniele Fontes de Souza), Processo nº 2010.00965785 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 100 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00965699 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 321 de 2009 (Parte(s): Unidade SESI/SENAI - Nova Iguaçu), Processo nº 2010.00966578 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2126 de 2010 (Parte(s): Lan House VR1), Processo nº 2010.00966837 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 824 de 2009 (Parte(s): Lucia Helena Peixoto Mendes), Processo nº 2010.00966843 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 999 de 2009 (Parte(s): Aline Pereira da Silva), Processo nº 2010.00966937 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1777 de 2009 (Parte(s): Maria Cristina da Costa), Processo nº 2010.00966949 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 589 de 2008 (Parte(s): Tamires Cristine Conceição da Silva), Processo nº 2007.00154945 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 262 de 2007 (Parte(s): Denis de Oliveira Praça e agentes penitenciários Carlos Alberto de Almeida Pato, Laerte Reis Ferreira, Alexandre Guimarães, Ricardo Franco Monsores e Edielson Soares Roque), Processo nº 2007.00155131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 460 de 2007 (Parte(s): White Martins Gases Industriais Ltda.), Processo nº 2007.00174432 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 758 de 2007 (Parte(s): Petrobrás S.A.), Processo nº 2008.00127378 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 107 de 2008 (Parte(s): Zadil Maria Almeida Silva), Processo nº 2008.00127439 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 164 de 2008 (Parte(s): Leonídio Dias), Processo nº 2008.00171275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 134 de 2008 (Parte(s): Maria Tereza Nascimento da Silva e Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2010.00008720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Maria Zélia de Jesus Trajano), Processo nº 2010.00009759 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Hospital Psiquiátrico Henrique Roxo e Maria Tereza de Souza Ribeiro), Processo nº 2010.00134333 - Promotoria de Justiça de Família Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Antônio David Ribeiro da Silva), Processo nº 2010.00669593 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 145 de 2010 (Parte(s): Maria Assunção do Nascimento e Transporte e Comércio Santa Clara Ltda.), Processo nº 2004.00006874 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 357 de 2006 (Parte(s): Indelbrom do Brasil LTDA), Processo nº 2004.001.26039.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 331 de 2008 (Parte(s): Fabíola Caroline Costa), Processo nº 2006.00098426 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 546 de 2006 (Parte(s): Natália Cristina Soares Gomes), Processo nº 2007.00081543 (um volume e dez apensos Processos nº 2007.00079112, 2007.00093164, 2007.00091201, 2007.00089743, 2007.00122473, 2007.00136759, 2007.00138255, 2007.00142717, 2007.00151149, 2008.00019340) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1796 de 2009 (Parte(s): Carlos Cesar Pereira da Silva), Processo nº 2008.00218645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 746 de 2007 (Parte(s): Jorge Nei Ferreira e Luiz Carlos Ferreira), Processo nº 2009.00063153 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2009 (Parte(s): Izaltina Fonte Quintanilha), Processo nº 2009.00182920 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 215 de 2009 (Parte(s): Luciana Manoel da Silva), Processo nº 2009.00227612 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1924 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00334573 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1067 de 2009 (Parte(s): Serra Norte Prestadora de Serviço), Processo nº 2009.00334584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1024 de 2009 (Parte(s): Lanchonete Sabor da Praça), Processo nº 2010.00002072 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Jurema Alves da Silva), Processo nº 2010.00050997 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Maria Amanda de Araujo Alves), Processo nº 2009.00052331 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 939 de 2009 (Parte(s): Mércia Santana de Lemos e Emmanuel Gomes de Oliveira), Processo nº 2010.00344266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 164 de 2010 (Parte(s): Arlette de Barros Araujo), Processo nº 2010.00846713 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cristina Augusto), Processo nº 2010.00968997 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1102 de 2010 (Parte(s): José Anézio da Silva), Processo nº 2003.00007588 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 210 de 2006(antigo IC nº 438 de 2003) (Parte(s): MPF e Gilberto da Ponte Cunha), Processo nº 2006.00080525 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 488 de 2009 (Parte(s): Marco Antonio Saldanha Fornaciari e Colégio Rio Bonito), Processo nº 2006.00086168 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 357 de 2006 (Parte(s): Gislene dos Santos Bispo de Matos e Transportes Vila Rica LTDA), Processo nº 2008.00171223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2008 (Parte(s): José Rubens Silveira da Costa e outros e Município de Volta Redonda), Processo nº 2008.00212225 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 899 de 2008 (Parte(s): Carla Pedrosa Guimarães e Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA), Processo nº 2010.00233721 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 657 de 2010 (Parte(s): Solange Bernardo Ferreira e Colégio Curso Expressão de Ensino), Processo nº 2009.00174771 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 088 de 2009 (Parte(s): “Sítio Tropical”), Processo nº 2009.00319176 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 135 de 2009 (Parte(s): Banco do Brasil), Processo nº 2009.00324718 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 839 de 20009 (Parte(s): Aurivânio José do Nascimento e CEG), Processo nº 2010.00969216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1143 de 2010 (Parte(s): Maria Lucinéia Britto), Processo nº 2008.00212260 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 477 de 2008 (Parte(s): Jorge Carlo e CEDAE), Processo nº 2009.00058422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2420 de 2009 (Parte(s): Complexo Cultural Anchieta - Curso Saca), Processo nº 2009.00092453 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior), Processo nº 2009.00318540 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 073 de 2009 (Parte(s): Carlos Ernesto de Souza Carvalho e Via Fácil), Processo nº 2009.00318633 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 079 de 2009 (Parte(s): Juliana Costa Ribeiro e Metrô Rio), Processo nº 2009.00319358 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 137 de 2009 (Parte(s): Antonio da Silva Félix e Bradesco Seguros S/A), Processo nº 2009.00321030 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 491 de 2009 (Parte(s): Aurê Pereira Ribeiro e Supervia), Processo nº 2009.00322555 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 651 de 2009 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental S/A), Processo nº 2009.00331297 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1145 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza da Costa), Processo nº 2009.00334441 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1044 de 2010 (Parte(s): PJ de Sumidouro e Instituição Religiosa), Processo nº 2010.00317520 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 413 de 2010 (Parte(s): Roberto Mesquita da Silva e Empresa de Transportes Flores LTDA), Processo nº 2010.00316045 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 255 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos Telles e Restaurante Devassa), Processo nº 2010.01018727 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Serralheria Petróleo), Processo nº 2010.01018728 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Marcelo Palladino Machado Vieira), Processo nº 2010.01018730 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Denúncia de poluição sonora produzida por sanatório no Humaitá), Processo nº 2010.01018731 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Denúncia de poluição sonora produzida pelo Bar Melado em Santa Cruz), Processo nº 1988.00000051 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1080 de 1988 (Parte(s): Associação de Moradores do Sobral), Processo nº 2006.00080966 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2006 (Parte(s): Hilda Elias Gonçalves), Processo nº 2006.00100732 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2006 (Parte(s): Rodrigo Gomes), Processo nº 2008.00059600 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 494 de 2008 (Parte(s): Elaine Santos Amaral), Processo nº 2008.00214947 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2008 (Parte(s): Érica Maria Costa Oliveira), Processo nº 2009.00128149 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Cabo Frio - PP nº 019 de 2009 (Parte(s): Geralda Rosa de Magalhães), Processo nº 2009.00179223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 019 de 2009 (Assunto: poluição sonora causada por atividade em casa alugada para encontro de casais, na Enseada de Albatroz, 71, Ferradurinha, Armação dos Búzios), Processo nº 2010.00148102 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 003 de 2010 (Parte(s): José Francisco Alves de Abrantes), Processo nº 2010.00204547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 014 de 2010 (Assunto: construção irregular e corte ilegal de árvores na rua Torta Ogiva, Cabo Frio), Processo nº 2010.00977470 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Camila de Oliveira Braga), Processo nº 2003.00007590 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 049 de 2005 (Parte(s): Sindicato dos Profissionais de Saúde de Volta Redonda e Sul Fluminense e Município de Quatis), Processo nº 2004.00011702 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2005 (Parte(s): Instituto de Previdência de Quatis - QUATISPREV), Processo nº 2007.00154941 (dois volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2009.00139416) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 254 de 2007 (Parte(s): Hospital Infantil e Maternidade Jardim Amália - HIMJA e Município de Volta Redonda), Processo nº 2010.00997553 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 226 de 2010 (Parte(s): Empresa Mult Real Construtora e Arthur Rezende Junior), Processo nº 2009.00327093 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1020 de 2009 (Parte(s): Vigilância Sanitária Estadual e Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil LTDA), Processo nº 2009.00327100 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1022 de 2009 (Parte(s): Vigilância Sanitária Estadual e Hospital São Bernardo Assistência Médica S/A), Processo nº 2010.00316289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 380 de 2010 (Parte(s): Wallace Gonçalves Cunha e Banco Itaú S/A), Processo nº 2010.00528922 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1180 de 2010 (Parte(s): Luiza Pinheiro e Mercedes-Benz do Brasil LTDA), Processo nº 2010.00707141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1142 de 2010 (Parte(s): Farmácia Pontual), Processo nº 2010.00707387 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1144 de 2010 (Parte(s): ARP MED RJ), Processo nº 2004.00011714 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035-A de 2004 (Parte(s): Tânia Lima Marinho), Processo nº 2005.00001913 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 332 de 2004 (Parte(s): Policiais Militares do 21º Batalhão de Polícia Militar), Processo nº 2005.00020995 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 208 de 2005 (Parte(s): Marcos Augusto Duarte Ticon, Carlos Alberto de Melo e Dr. Márcio Caldas Dias Mello), Processo nº 2007.00019705 (dois volumes principais, dois anexos e um apenso Processo nº 2007.00011389) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 063 de 2008 (Parte(s): FAETEC), Processo nº 2009.00334438 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 100 de 2009 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00629236 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 128 de 2010 (Parte(s): Serralheria situada na Rua José Pereira de Carvalho), Processo nº 2010.01004304 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 380 de 2010 (Parte(s): Posto de Abastecimento Metano LTDA), Processo nº 1999.00000169 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 1999 (Parte(s): Chefe do Parque Nacional do Itatiaia), Processo nº 2006.00082793 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2006 (Parte(s): Servi-sá Auto Guindaste Locação LTDA e Município de Quatis), Processo nº 2006.00082806 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 091 de 2006 (Parte(s): Município de Itatiaia), Processo nº 2008.00201153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 108 de 2008 (Parte(s): Escolas Municipais e Estaduais de Visconde de Mauá, no Município de Resende), Processo nº 2008.00218513 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2008 (Parte(s): Noel de Carvalho), Processo nº 2009.00329789 (um volume e dois cadernos-anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2009 (Parte(s): José Rodrigues da Silva), Processo nº 2010.00958166 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 163 de 2010 (Parte(s): Carina Macário Costa e Empresa Armazém Gráfico), Processo nº 2010.00958274 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 210 de 2010 (Parte(s): TCE/RJ e Jair Alexandre Gonçalves), Processo nº 2010.00958487 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 160 de 2010 (Parte(s): Fundação Hospitalar de Resende), Processo nº 2006.00097921 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2006 (Parte(s): Município de Porto Real), Processo nº 2009.00087205 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2009 (Parte(s): ONG Amigos da Cultura), Processo nº 2009.00125800 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2494 de 2009 (Parte(s): ONG Paraíso dos Animais Internacional), Processo nº 2009.00334203 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 202 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no concurso público para Professor de Educação Física no ano de 2008), Processo nº 2009.00334204 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 048 de 2009 (Parte(s): FAETEC), Processo nº 2010.00419649 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 100786 de 2010 (Parte(s): SESI/Jacarepaguá), Processo nº 2007.00154988 (sete volumes principais, dois volumes do anexo I, cinco volumes do apenso IC nº 176 de 2007 c/ dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 294 de 2007 (Parte(s): MPF e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN), Processo nº 2005.018.51280.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 258 de 2007 (Parte(s): Jorge Luiz Ferreira Ferro), Processo nº 2008.00193329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 428 de 2010 (Parte(s): Damião Alcir Pereira), Processo nº 2008.00204631 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4145 de 2008 (Parte(s): Serralheria localizada na Estrada do Tindiba, no bairro da Taquara, em Jacarepaguá), Processo nº 2009.00103746 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2561 de 2009 (Parte(s): Jairo Luciano Gomes), Processo nº 2009.00318600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4541 de 2009 (Parte(s): Centro Comunitário de Educação Pública Lins de Vasconcelos), Processo nº 2009.00321540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4701 de 2009 (Parte(s): Restaurante Rex), Processo nº 2009.00321580 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 577 de 2009 (Parte(s): Marina Tavares de Melo e Claro S/A), Processo nº 2009.00334594 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Edmilson Vicente do Nascimento), Processo nº 2010.00239048 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 449 de 2010 (Parte(s): Darlen Graça da Silveira), Processo nº 2010.00288448 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 103 de 2010 (Parte(s): Sergio Souza Rodrigues), Processo nº 2010.00965030 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar a ocorrência de possíveis danos ambientais/urbanísticos provocados pela festa de Réveillon de 2009/2010, na Praia de Ipanema), Processo nº 2010.01017710 (um volume, dois anexos, um apenso IC nº 107 com anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 125 de 2009 e IC nº 107 de 2009 (Parte(s): CIEP 418 - Antônio Carlos Bernardes Mussum), Processo nº 2005.00002552 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2005 (Parte(s): Hospital Municipal Ferreira Machado), Processo nº 2005.00021100 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 234 de 2005 (Parte(s): IARA - Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e Município de Itaocara), Processo nº 2010.00675229 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2005 (Parte(s): Célia Maria Leite Teixeira Petito e Unimed Noroeste Fluminense), Processo nº 2009.00118910 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 181 de 2009 (Parte(s): Carmem Gomes Correia), Processo nº 2010.00014300 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Helena Ramos Viana), Processo nº 2010.00050360 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Alvina Rodrigues do Nascimento), Processo nº 2010.00067738 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 504 de 2010 (Parte(s): Hélio dos Santos), Processo nº 2010.00195188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 103 de 2010 (Parte(s): Edelvio dos Santos), Processo nº 2010.00434676 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 043 de 2010 (Assunto: Apurar indícios de reiterada violação do direito dos idosos de obterem gratuidade na utilização do serviço público de transporte), Processo nº 2010.00661950 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00148496 e 2010.00767657) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Hospital de Clínicas Antônio Paulino - PRONIL), Processo nº 2010.00999652 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Gisele da Silva Azevedo), Processo nº 2011.00001768 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 78798 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Yuri Gagarin), Processo nº 2011.00001794 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 96420 de 2010 (Parte(s): CIEP Raul Seixas), Processo nº 2006.00082431 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 216 de 2009 (Parte(s): COREN e Clínica CLAN - Clínica de Assistência Médica Meriti LTDA), Processo nº 2007.00157208 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 218 de 2009 (Parte(s): CREFITO e SEMOX - Serviços Médico e Odontológico da Xavante LTDA), Processo nº 2008.00151268 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 171 de 2008 (Parte(s): COOPERNENSE - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Cargas da Baixada Fluminense), Processo nº 2009.00322022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 568 de 2009 (Parte(s): Supermercado Barra Oeste LTDA), Processo nº 2009.00324488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 806 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores do Alto Bela Vista e CEDAE), Processo nº 2009.00325834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 948 de 2009 (Parte(s): Viação Santa Sofia S/A), Processo nº 2010.00280637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 724 de 2010 (Parte(s): Flávia Ramos Galvão e TAM Linhas Aéreas S/A), Processo nº 2010.00317321 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 508 de 2010 (Parte(s): Seateck Indústria e Comércio LTDA), Processo nº 2010.00408775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 862 de 2010 (Parte(s): Associação Brasileira de defesa do Consumidor, da Vida e dos Direitos Civis - ADCON), Processo nº 2010.00416909 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2201 de 2010 (Parte(s): Cíntia Martins dos Santos), Processo nº 2010.00670042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1120 de 2010 (Parte(s): Adilson Moreira da Silva e Amico Saúde LTDA), Processo nº 2010.00684517 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 259 de 2010 (Parte(s): Manoel Braga Filho), Processo nº 2010.01002645 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2035 de 2009 (Parte(s): Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD), Processo nº 2010.01002652 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2100 de 2010 (Parte(s): Gabriel Dias de Oliveira), Processo nº 2010.01002663 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 249 de 2008 (Parte(s): Marilene Pereira Lopes), Processo nº 2010.01002694 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1642 de 2009 (Parte(s): Flávio Daniel Madeira Machado), Processo nº 2010.01002699 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1554 de 2009 (Parte(s): Sheila Bordoni), Processo nº 2010.01002700 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 971 de 2009 (Parte(s): Lidiane de Souza Oliveira), Processo nº 2010.01002716 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 844 de 2009 (Parte(s): Cristiane Teixeira de Almeida), Processo nº 2010.01002717 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 308 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Monteiro Lobato), Processo nº 2006.00100715 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do Anteprojeto de Lei do CMDDCA/CT do Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2007.00154631 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 581 de 2009 (Parte(s): Solange Almeida), Processo nº 2007.00166006 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8434 de 2007 (Parte(s): Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00190930 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Julia Estevão dos Santos), Processo nº 2008.00192510 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2008 (Parte(s): Felipe Eduardo Severino e Águas de Niterói), Processo nº 2009.00008722 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Fernanda B. Magalhães e AMPLA S/A), Processo nº 2009.00136904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 407 de 2009 (Parte(s): Centro desportivo Water Fit LTDA), Processo nº 2009.00141230 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 355 de 2009 (Parte(s): Argentina Francisca da Costa de Brito), Processo nº 2009.00287036 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 383 de 2009 (Parte(s): Walber Antonio Ramos), Processo nº 2010.00477564 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Celso Thomaz de Fraga e Hospital Psiquiátrico Sanatório Oswaldo Cruz), Processo nº 2010.00448212 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 538 de 2010 (Parte(s): Sandra Regina Patrocínio e Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN), Processo nº 2010.00829903 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Maria Lígia Carvalho da Silva), Processo nº 2010.00833149 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Aluysio Alencar), Processo nº 2010.01002607 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1116 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Félix da Costa e Luis Antonio Ramos Coelho), Processo nº 2010.01017182 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 91509 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Otávio Frias), Processo nº 2010.01017180 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 249 de 2008 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro), Processo nº 2006.00091824 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3001 de 2009 (Parte(s): Bernadete Braga e CEDAE), Processo nº 2007.00056258 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2009 (Parte(s): Cesar de Miranda e Lemos e Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00157531 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2007 (Parte(s): Município de Cabo Frio e OSCIP Vida, Arte e Esporte), Processo nº 2009.00145956 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 614 de 2009 (Parte(s): Carlos Augusto de Mello e Imprensa Oficial), Processo nº 2010.00620082 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 461 de 2010 (Assunto: Notícia de cessão de ônibus, retirando-os de suas linhas regulares para atender interesses políticos), Processo nº 2010.00620083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 462 de 2010 (Assunto: Notícia de que a repartição de fiscalização de trânsitos e transportes foi reformada com doações das empresas de ônibus), Processo nº 2010.00739287 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Miriã Soares da Silva Oliveira), Processo nº 2006.00100720 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00100721) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2006 (Partes(s): José Carlos Baptista), Processo nº 2006.00100740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2006 (Partes(s): Paulo Chevrant), Processo nº 2007.00158298 (dois volumes principais e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6180 de 2007 (Parte(s): Luiz Carlos Rocha Novaes), Processo nº 2007.00174437 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2007 (Partes(s): Anderson de Freitas Pecly e “Bar cabe mais um”), Processo nº 2008.00218736 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2008 (Partes(s): Carlos Mario da Silva Faria), Processo nº 2009.00334597 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2009 (Partes(s): Rinaldo Alves Veloso e Município de Cantagalo), Processo nº 2010.00847861 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2010 (Partes(s): João Edi Stutz), Processo nº 2010.00997373 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2010 (Partes(s): CREAMOR - Crematório de Animais LTDA e Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras), Processo nº 2006.012.03051.00 (um volume com oito anexos, quatro volumes do apenso Processo nº 2006.001.17827) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2006 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios e Delmires de Oliveira Braga), Processo nº 2008.00174625 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 393 de 2008 (Parte(s): Município de Niterói e Aspen Engenharia), Processo nº 2008.00192266 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Policlínica Comunitária Dr. Sergio Arouca), Processo nº 2009.00013504 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1676 de 2010 (Parte(s): Rogério Martins), Processo nº 2009.00164360 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1603 de 2009 (Parte(s): Antonio Céspedes Barbosa), Processo nº 2009.00184164 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1797 de 2009 (Parte(s): Deodoro da Fonseca), Processo nº 2009.00237033 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2113 de 2009 (Parte(s): Adriano Bernardo), Processo nº 2010.00091940 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 455 de 2010 (Parte(s): Therezinha Martins de Mello), Processo nº 2010.00163828 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): AMA Ferradura e Município de Armação dos Búzios), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00224708 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 902 de 2010 (Parte(s): Dilce Alves Pinheiro), Processo nº 2010.00448350 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 486 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta construção de imagem de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Niterói, utilizando verbas públicas), Processo nº 2010.00605513 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1676 de 2010 (Parte(s): Rogério Martins), Processo nº 2010.00715930 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1917 de 2010 (Parte(s): Francisco Duarte de Arraes Alencar), Processo nº 2010.00740687 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2073 de 2010 (Parte(s): José Aranha Gonçalves), Processo nº 2010.00858289 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2344 de 2010 (Parte(s): Augusta Soares dos Santos), Processo nº 2010.00863106 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2365 de 2010 (Parte(s): Adilson de Souza Ferreira), Processo nº 2010.00950068 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2550 de 2010 (Parte(s): Maria Lopes do Nascimento), Processo nº 2010.00950081 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2546 de 2010 (Parte(s): Dinah Coutinho Alves), Processo nº 2010.00950083 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2547 de 2010 (Parte(s): José Martins da Silva), Processo nº 2007.00172875 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2007 (Assunto: Suposto funcionamento de casa de prostituição de menores de idade em Vilar dos Teles), Processo nº 2008.00192356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 146 de 2010 (Parte(s): Vânia da Silva Nascimento e Fundação Leão XIII), Processo nº 2009.00040441- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Niterói - IC nº 716 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário Basílio Neves), Processo nº 2009.00040534 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 141 de 2009 (Parte(s): Sociedade Beneficente Arnóbio Velasco), Processo nº 2009.00103796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 494 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha), Processo nº 2009.00172334 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 492 de 2009 (Parte(s): Viação Mauá Ltda.), Processo nº 2009.00334330 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2009 (Assunto: possível situação de risco envolvendo adolescente), Processo nº 2009.00334616 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 007 de 2010 (Parte(s): Cristiane Borba Sehade e Mauro Amirate Sehade); h. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00334617 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 089 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Conceição), Processo nº 2010.00152906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 172 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00448594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 484 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maestro Heitor Villa Lobos), Processo nº 2010.00677788 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 034 de 2010 (Parte(s): Sonia Borges Barreto), Processo nº 2010.00997879 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Vânia Neves Vieira Pereira), Processo nº 2010.00997942 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Barbara Bastos dos Santos), Processo nº 2010.00998147 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Paulo Oliveira Soares e Patrícia de Souza), Processo nº 2010.00998222 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Jaqueline da Silva Mamedes), Processo nº 2010.01010375 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Maria Luiza Fernandes Gonçalves), Processo nº 2010.01018639 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Antonio José da Silva), Processo nº 2005.00004961 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2867 de 2005 (Parte(s): Marcos José Laporte de Souza e LCP Esporte e Lazer LTDA), Processo nº 2006.001.17144.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 663 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2006.001.54311.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1279 de 2009 (Parte(s): Washington dos Reis), Processo nº 2006.00082714 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2225 de 2010 (Parte(s): Môniza Alexandra Ferreira de Carvalho), Processo nº 2008.00094738 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2251 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00127396 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 126 de 2008 (Parte(s): Antônio Romano Filho), Processo nº 2009.00028303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2009 (Parte(s): Sebastiana Almeida Castro), Processo nº 2009.00089442 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1323 de 2009 (Parte(s): Zoraide de Miranda Souza), Processo nº 2009.00102904 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00134969) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1410 de 2009 (Parte(s): Vanessa Barros da Silva), Processo nº 2009.00105698 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00105651 e 2009.00133806) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1411 de 2009 (Parte(s): Cleide Guedes Braga), Processo nº 2009.00146414 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1506 de 2009 (Parte(s): Silvana Peixoto), Processo nº 2009.00174065 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2009 (Parte(s): Alfredo de Paula), Processo nº 2009.00182897 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 214 de 2009 (Parte(s): Sebastiana Simões do Nascimento), Processo nº 2009.00235370 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 254 de 2009 (Parte(s): Hemengarda Siqueira de Magalhães), Processo nº 2009.00317714 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11238 de 2009 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e IPLAN-Rio), Processo nº 2010.00001225 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00018768 e 2010.00122762) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2093 de 2010 (Parte(s): Elisabete Marques Fernandes), Processo nº 2010.00463243 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 448 de 2010 (Parte(s): Tatiana Aiko Maeoca e Município de Maricá), Processo nº 2010.00559394 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 214 de 2010 (Parte(s): Waldir Lopes de Farias e América Ribeiro Lopes de Farias), Processo nº 2010.00586557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 286 de 2010 (Parte(s): Marta Gomes de Barros), Processo nº 2010.00708721 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REPnº 043 de 2010 (Parte(s): Mauri Teixeira Gurgel e Município de Maricá), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2007.00154935 (dois volumes principais, um apenso IC nº 251 de 2007, três volumes do apenso IC nº 220 de 2007 e dois volumes Processo MP nº 014476/95) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 251 de 2007 (Parte(s): Cristina da Cunha Jevoux), Processo nº 2001.00000706 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6304 de 2001 (Parte(s): Secretaria de Estado de Defesa Civil e Casa dos Bombeiros Rio Comércio de Materiais contra Incêndio LTDA e outro), Processo nº 2008.00155962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 686 de 2009 (Parte(s): Dínamo Futebol Clube), Processo nº 2008.00192301 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 156 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói), Processo nº 2009.00040481 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 817 de 2010 (Parte(s): Centro de recuperação de dependentes Químicos - Projeto Reviver), Processo nº 2009.00040610 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 819 de 2010 (Parte(s): Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00081882 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 368 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2009.00292720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 964 de 2010 (Parte(s): SINDIFAR - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos/RS), Processo nº 2009.00320100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 224 de 2009 (Parte(s): Maria do Carmo Rezende da Silva e Unimed-Rio), Processo nº 2010.00430111 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Janaína Bárbara Gonçalves e Policlínica Comunitária Silvio Picanço), Processo nº 2010.00572820 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 453 de 2010 (Parte(s): Loide Neves Ribeiro e Fundação Municipal de Saúde), Processo nº 2010.00572923 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 647 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Maricá), Processo nº 2010.00620081 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 460 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2010.00641205 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1084 de 2010 (Parte(s): José Roberto Lopes e Empresa de Transportes Braso Lisboa LTDA), Processo nº 2010.00757531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 704 de 2010 (Parte(s): Silvia Alves e NITTRANS), Processo nº 2010.00809612 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1281 de 2010 (Parte(s): Mateus Bagetti e Neo Network Serviços Digitais LTDA - Clube Zazzoo), Processo nº 2006.00080978 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2006 (Parte(s): Sônia Maria da Conceição), Processo nº 2007.00155580 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00084026) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 139 de 2007 (Parte(s): Conselho Municipal do Idoso de Duque de Caxias), Processo nº 2007.00156130 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 192 de 2007 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2008.00185504 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 249 de 2008 (Parte(s): José Leal), Processo nº 2008.00195115 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 318 de 2009 (Parte(s): Agência Bradesco de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00308854 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 029 de 2010 (Assunto: violação dos direitos de crianças e adolescentes), Processo nº 2010.00193214 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 440 de 2010 (Parte(s): Pedro Viardo Nogueira), Processo nº 2010.00573874 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 308 de 2010 (Parte(s): Adriana Lima Caetano), Processo nº 2010.00991765 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 455 de 2009 (Parte(s), Associação de Amigos e Moradores do Engenho do Mato), Processo nº 2010.00992179 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Danielle do Nascimento Muniz), Processo nº 2005.00002249 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 327 de 2009 (Parte(s): Caluje Itaboraí Indústria e Comércio de Piscinas LTDA), Processo nº 2006.00082759 (um volume e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 042 de 2006 (Parte(s): Município de Resende), Processo nº 2007.00157535 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2007 (Parte(s): Gilmar Silvano e 89ª Delegacia de Polícia), Processo nº 2008.00201108 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 105 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Resende), Processo nº 2010.00147896 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Município de Resende), Processo nº 2010.00914315 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 203 de 2010 (Parte(s): Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende), Processo nº 2007.00112627 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2007 (Parte(s): Anna Carolina Machado Marx), Processo nº 2007.00157513 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2007 (Parte(s): Condomínio do Edifício Thaís), Processo nº 2008.00200882 (três volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00616921) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual Campos Salles), Processo nº 2009.00125457 (um volume principal e quatro apensos Processos nº 2009.00147948, 2009.00191024, 2009.00259627 e 2009.00259625) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Fernando José Bandeira), Processo nº 2009.00316737 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Estado de Israel), Processo nº 2009.00316833 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00316834) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Ana Paula da Silva Gonçalves), Processo nº 2009.00332727 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Elaine da Conceição Silva e outros), Processo nº 2010.00080085 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Alice Saldanha e Luiza Almeida de Jesus), Processo nº 2010.00074528 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00074342) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Instituição de Ensino “Único”), Processo nº 2010.00090364 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Alessandra Pereira Ferreira), Processo nº 2010.00102356 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Marlos Tatoo”), Processo nº 2010.00330081 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00368281) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Denise Aparecida dos Santos), Processo nº 2010.00337838 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Gomes da Silva), Processo nº 2010.00361751 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Simone Gabriel de França e Oberdan Cruz Maia), Processo nº 2010.00368504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Gisele de Queiroz Dilva), Processo nº 2010.00414556 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Marília Barbosa do Nascimento), Processo nº 2010.00489853 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Denise Carvalho Ignácio Arranz), Processo nº 2010.00547478 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Cunha dos Santos), Processo nº 2010.00733360 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Roger Magalhães), Processo nº 2003.00003329 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 141 de 2003 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2005.00007232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 344 de 2005 (Parte(s): Empresa Municipal de Trânsito - EMUT), Processo nº 2008.00217681 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 489 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00019319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 163 de 2009 (Parte(s): Fernando Antônio Ribeiro e ONG Oficina do Parque), Processo nº 2009.00280068 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2463 de 2009 (Parte(s): Jandyra Figueiredo de Souza), Processo nº 2009.00323989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 180 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores da Ilha de Grussaí e Município de São João da Barra), Processo nº 2009.00326762 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 298 de 2009 (Parte(s): Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC e Café Missanta Ltda.), Processo nº 2009.00333404 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Lúcio da Silva Monteiro), Processo nº 2010.00485114 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1457 de 2010 (Parte(s): Noêmia Ferreira de Mello), Processo nº 2010.00499274 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO), Processo nº 2010.00671352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 331 de 2010 (Parte(s): Jorge Gonçalves), Processo nº 2010.00734363 -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 140 de 2010 (Parte(s): Edegildo Ferreira), Processo nº 2010.00790387 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Flávio Bittencourt da Cruz e Educandário Centro Educacional Berenice Barra), Processo nº 2010.00970880 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2599 de 2010 (Parte(s): Sônia Maria de Carvalho Santos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2005.00002870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3228 de 2005 (Parte(s): Jorge Luiz Hauat), Processo nº 2006.00084020 (um volume e três anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 127 de 2006 (Parte(s): Francisco Ribeiro do Nascimento e Emissora Rede TV Shop), Processo nº 2006.00091809 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 455 de 2006 (Parte(s): Ubiraci Almeida e Viação Algarve), Processo nº 2007.00121840 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2007 (Parte(s): Banco do Brasil), Processo nº 2007.00163967 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00057907) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 541 de 2007 (Parte(s): Agenco Engenharia e Construções S/A), Processo nº 2008.00070385 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 970 de 2008 (Parte(s): Magno Neves Pereira da Silva), Processo nº 2008.00207821 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 597 de 2008 (Parte(s): Wanderley Neves Santana e Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2009.00052376 - Promotoria de Justiça de São José do vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Elaine Araújo da Silva), Processo nº 2009.00319866 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2009 (Parte(s): Eric Daniel Rodrigues e Viação Oeste Ocidental), Processo nº 2009.00325576 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 945 de 2009 (Parte(s): Viação oeste Ocidental), Processo nº 2010.00315063 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 070 de 2010 (Parte(s): Opportrans Concessão Metroviária S/A - Metrô Rio), Processo nº 2010.00968565 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 009 de 2008 (Parte(s): João da Silva Lopes), Processo nº 2004.00001559 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2465 de 2004 (Assunto: Notícia de maus tratos a cães em uma residência localizada no Lins de Vasconcelos), Processo nº 2006.00091686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3321 de 2007 (Parte(s): Joaquim Pedrinha), Processo nº 2008.00205756 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4164 de 2008 (Assunto: Notícia de desmatamento e ocupação irregular em APA no bairro do Encantado), Processo nº 2009.00322991 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 142 de 2009 (Parte(s): Concessionária Águas do Paraíba e Município de Campos), Processo nº 2009.00324540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4801 de 2009 (Assunto: Averiguar a suposta irregularidade na construção de acréscimo do imóvel localizado na Ladeira do Castro em Santa Teresa), Processo nº 2009.00333426 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros), Processo nº 2010.00539362 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Arthur de Carvalho Junior e DETRAN), Processo nº 2010.00826210 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 421 de 2010 (Parte(s): Manoel Cavalcanti e Município de Campos), Processo nº 2007.00158042 (dois volumes, dois anexos e um apenso com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5788 de 2007 (Parte(s): José da Silva e Ana Paula Ferraz), Processo nº 2010.00316790 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 292 de 2010 (Parte(s): Supervia), Processo nº 2010.00315614 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 138 de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio Bezzera Lacerda e Supervia), Processo nº 2010.00316433 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 210 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Moreira dos Santos e Viação União Ltda.), Processo nº 2008.00206104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 414 de 2008 (Parte(s): Ricardo Alexandre Moreira Corrêa e Lojas Insinuante Ltda.), Processo nº 2010.00469417 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 938 de 2010 (Parte(s): Anderson Lanna Alves Bittencourt e WMS Supermercados - Wallmart), Processo nº 2005.00021101 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2005 (Parte(s): Marcio Luiz Velasco Pinheiro), Processo nº 2008.00187202 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 055 de 2008 (Assunto: Suposta irregularidade no processo licitatório de contratação de seguranças para o carnaval de 2007), Processo nº 2007.00155690 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2007 (Assunto: Suposta desídia do município em adquirir/consertar aparelho decibelímetro, bem como realizar medições), Processo nº 2009.00093273 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00155661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2007 (Parte(s): Suposta omissão da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo na fiscalização na construção de prédio na Rua Mal. Floriano Peixoto, 118, Bairro Perissê), Processo nº 2004.00011716 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 135 de 2004 (Assunto: Apurar eventual lesão a direitos metaindividuais na implementação das Centrais de regulação em Ações de Saúde), Processo nº 2010.00161871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2010 (Assunto: Apurar irregularidades nas despesas realizadas pela Prefeitura Municipal e pelos Fundos Municipais de Bom Jardim no ano de 1999), Processo nº 2008.00218578 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2008 (Parte(s): Acilene Martins Lima Santos), Processo nº 2004.00011715 (três volumes, seis anexos e dois apensos processos nº2005.001.52423.00 e 2009.00178164) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2004 (Parte(s): Silvio Abreu Daflon), Processo nº 2005.00000720 (dois volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2007.00105086) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 068 de 2005 (Parte(s): Condomínio Green Park III), Processo nº 2007.00159563 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 111 de 2007 (Parte(s): Loteamento “Parque Benta Pereira” e SICA - Sociedade Imobiliária Comercial), Processo nº 2008.00192322 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 047 de 2010 (Parte(s): Liliane Geo e Secretaria Municipal de Assistência Social de Niterói), Processo nº 2009.00019042 (um volume e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 495 de 2010 (Parte(s): Empresa Teroni), Processo nº 2009.00268583 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 787 de 2009 (Parte(s): Arthur Schieck e NET, OI Velox, Claro, TIM, Vivo e OI), Processo nº 2010.00023923 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 022 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói), Processo nº 2010.00024653 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 020 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Aurelino Leal), Processo nº 2010.00025471 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Robson Carvalho Soares e Município de Maricá), Processo nº 2010.00044092 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 388 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2010.00066031 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2010 (Parte(s): Fundação de Arte de Niterói - FAN), Processo nº 2010.00447581 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 541 de 2010 (Parte(s): INEA, Concessionária Águas de Niterói e Marcelo Braga Vidinha), Processo nº 2010.00553330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 257 de 2010 (Parte(s): Antônio Barbosa e Município de Campos), Processo nº 2010.00677311 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 552 de 2010 (Parte(s): Sileia Pimenta de Araujo e EMUSA), Processo nº 2009.00015635 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 427 de 2009 (Parte(s): Guilhermina Oliveira Macedo), Processo nº 2009.00256266 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2200 de 2009 (Parte(s): Elza Bello dos Santos), Processo nº 2009.00263885 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2275 de 2009 (Parte(s): Helida Rodrigues Carvalho), Processo nº 2010.00066147 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 370 de 2010 (Parte(s): Carmen de Oliveira Bruno), Processo nº 2010.01016777 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 775 de 2009 (Parte(s): Diogo do Carmo dos Santos), Processo nº 2010.01016778 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 745 de 2009 (Parte(s): Daiane da Conceição e outro), Processo nº 2010.01016784 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1378 de 2009 (Parte(s): Simone Justino Souza Mattos da Silva), Processo nº 2010.01016797 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1158 de 2009 (Parte(s): Nilma da Silva Oliveira Rodrigues), Processo nº 2010.01016818 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 176 de 2007 (Parte(s): Rosimar Coutinho Leal), Processo nº 2010.01016820 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): John Derick e outro), Processo nº 2010.01016831 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1918 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.01015608 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 946 de 2009 (Parte(s): Alexsandro Márcio de Macedo), Processo nº 2010.01015613 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1742 de 2009 (Parte(s): João Batista de Paulo), Processo nº 2010.01015616 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1919 de 2009 (Parte(s): Eduardo Serrano Ventura de Vasconcelos), Processo nº 2010.01015943 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1393 de 2009 (Parte(s): Jair de Souza), Processo nº 2010.01015949 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1849 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Moderno & Atual), Processo nº 2010.01015952 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1772 de 2009 (Parte(s): Jonathan da Silva Machado), Processo nº 2010.01015956 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 475 de 2008 (Parte(s): Diego de Souza Moura da Silva), Processo nº 2005.00003023 (um volume principal com dois volumes do Anexo I, três volumes do apenso Processo nº 2007.00162774 com Anexos I a XIII, XV a XXX) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3357 de 2005 e 7606 de 2007 (Parte(s): CEDAE e Consórcio INEPAR/LOGOS/PCI/KAISER), Processo nº 2010.00564923 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Assunto: Apurar deficiência na pavimentação da Avenida Canal, Jardim Nossa Senhora das Graças, Campo Grande), Processo nº 2010.00277512 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2010.00391492 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Assunto: Notícia de remoção indevida de árvore localizada na Rua Bueno de Paiva, Méier), Processo nº 2009.00314239 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2009 (Parte (s): Santa Mônica Centro Educacional), Processo nº 2009.00081735 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 202 de 2008 (Parte (s): Centro Educacional Rio), Processo nº 2009.00186513 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2009 (Parte (s): Centro Educacional Faria de Brito Ltda.), Processo nº 2009.00280652 (um volume e um apenso processo nº 2009.00151126 com dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 707 de 2009 (Parte(s): Colégio Joan Miró), Processo nº 2008.00185417 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2009 (Parte(s): Antonio Carlos de Macedo Rodrigues e Jaime Teotônio da Silva), Processo nº 2002.00000773 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 292 de 2002 (Assunto: Apurar precariedade das condições de atendimento bancário no município de Belford Roxo), Processo nº 2009.00295488 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2102 de 2010 (Parte(s): Wanderson Custódio Neves), Processo nº 2009.00216752 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1846 de 2009 (Parte(s): Wesley Giovani Oliveira Silva), Processo nº 2009.00238755 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1896 de 2009 (Parte(s): Maria Rita Soares Conrado), Processo nº 2010.01016004 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 302 de 2010 (Parte(s): Amaro Fernandes dos Santos), Processo nº 2007.00155132 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00141595) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 433 de 2007 (Parte(s): Município de Rio Claro), Processo nº 2008.00171144 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Vereadores do Município de Volta Redonda), Processo nº 2009.00010892 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Bar Queen Pizzas), Processo nº 2010.00443240 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Edilma da Silva Oliveira), Processo nº 2010.00148048 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema), Processo nº 2010.00290252 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 97944 de 2010 (Parte(s): Centro Universitário Estadual da Zona Oeste/UEZO), Processo nº 2010.00991050 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 3196 de 2010 (Parte(s): Cartório do 1º Juizado Especial Cível de Campos), Processo nº 2011.00014567 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Secretaria Estadual de Educação), Processo nº 2009.00031261 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 753 de 2009 (Parte(s): Maria Claudia da Silva Ferreira), Processo nº 2010.00669063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PA nº 141 de 2010 (Parte(s): Mauro Coelho Nogueira), Processo nº 2010.00661979 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 22 de 2010 (Parte(s): Rosilene de Fátima Silva), Processo nº 2005.00000695 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 60 de 2005 (Assunto: Notícia de eventual inconstitucionalidade dos 2º e 4ºda Lei 2108/04), Processo nº 2005.00.144274.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1734 de 2009 (Parte(s): Florentina Vitoriano e Obnéas Miranda da Silva), Processo nº 2008.00186730 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 299 de 2008 (Parte(s): Maria Catarina Nascimento Santos), Processo nº 2010.00601360 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 229 de 2010 (Parte(s): Mariano Simão de Lima), Processo nº 2009.00182894 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 205 de 2009 (Parte(s): Vera Lucia Francisco), Processo nº 2005.00000346 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 159 de 2005 (Parte(s):Ilmo Moreira da Cunha), Processo nº 2008.00185278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 297 de 2008 (Parte(s): Nadyr de Lima Barros), Processo nº 2010.00791420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 381 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina São Luiz Ltda.), Processo nº 2005.00012772 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2010 (Parte(s): Rosiane Maria da Silva), Processo nº 2007.00043294 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2007 (Parte(s): Lisete Pires de Oliveira), Processo nº 2007.00154674 (seis volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 180 de 2007 (Parte(s): Unimed-Volta Redonda e Associação de Aposentados e Pensionistas do Município de Volta Redonda), Processo nº 2007.00163405 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3672 de 2007 (Parte(s): Licínio Machado Rogério e Embratel), Processo nº 2008.00169447 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Elieth da Silva Alves), Processo nº 2008.00202280 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4057 de 2008 (Parte(s): Centro de Estudos Pesquisas e Ações de Guaratiba - CEPAG), Processo nº 2009.00068611 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Viviane Pacheco da Silva), Processo nº 2009.00250998 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Neiva Hiath da Silva), Processo nº 2009.00320097 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4519 de 2009 (Parte(s): Moradores do Condomínio dos Edifícios Saint Michel, San Fernando e Bellagio), Processo nº 2010.00016752 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Silvio de Moraes), Processo nº 2010.00195562 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00330094) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Cláudia de Oliveira Damião), Processo nº 2010.00561129 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maicon de Jesus Ferraz de Almeida), Processo nº 2010.00649461 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Amaro Barros dos Santos), Processo nº 2010.00919288 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Dalva Maria Pinheiro dos Santos), Processo nº 1995.0000702 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2005 (Parte(s): Regina Paula Santos da Motta), Processo nº 2004.00011719 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2004 (Parte(s): Palloma Ingrid da Silva), Processo nº 2007.00174451 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Higienópolis), Processo nº 2009.00019787 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2008 (Parte(s): Elizângela da Silva Amaral Gomes), Processo nº 2010.00011070 (quatro volumes) - Recurso interposto por Ester Eunice Rangel Bezerra, Edir Macedo Bezerra e Igreja Universal do Reino de Deus contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Interior, Processo nº 2010.00774064 (Recurso Processo nº 201000897599) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 170 de 2010 (Parte(s): Renata Pinto Lacerda), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00993271 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 334 de 2010 (Parte(s): Hotel Itaóca), Processo nº 2010.01020860 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 222 de 2010 (Parte(s): Renata Angélica dos Santos Aleixo Batista), Processo nº 2007.00170823 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 032 de 2008 (Parte(s): Julia Arnaus Reis), Processo nº 2006.00082730 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2006 (Parte(s): Nélio Aguiar e Município Arraial do Cabo), Processo nº 2008.00199887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2109 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00022204 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2009.00323826 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 155 de 2009 (Parte(s): Colônia Futebol Clube), Processo nº 2010.00260606 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Maria Soares Bento), Processo nº 2010.00321181 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Noronha Lopes), Processo nº 2010.00523096 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Ruth Nogueira Sodré), Processo nº 2010.00527576 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 466 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00640074 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 056 de 2010 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2010.00816093 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 043 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Miranda Joaquim), Processo nº 2010.00843360 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº, de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Sá), Processo nº 2010.00861108 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 411 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2010.01004311 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Maria José Conceição de Lima), Processo nº 2005.00002358 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2005 (Assunto: Apurar a aplicação de tatuagens ou a colocação de adornos que perfurem a pele ou membro do corpo humano, a título gratuito ou oneroso, por estabelecimentos comerciais ou profissionais liberais, em crianças e adolescentes), Processo nº 2008.00185450 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes Silva), Processo nº 2008.00199912 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2150 de 2008 (Parte(s): FEEMA e Titanic Distribuidora de Derivados de Petróleo LTDA), Processo nº 2008.00215493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 980 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Mauro de Castro), Processo nº 2009.00322280 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 125 de 2009 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Rei da Picanha”), Processo nº 2010.00279630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041-A de 2005 (Parte(s): Vecto Gray Óleo e Gás), Processo nº 2010.00669901 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2010 (Parte(s): Amanda Cavalcante Olímpio), Processo nº 2010.00715021 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 205 de 2010 (Parte(s): Creche Profª Laura D'Aquino Longo), Processo nº 2010.00728027 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 086 de 2010 (Parte(s): Marcos Vinícius Linhares Senna), Processo nº 2010.00799211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 106 de 2010 (Parte(s): Pasqualle Martire e Associação Casimirense das Pessoas Portadoras de Deficiência - ACAPORD), Processo nº 2010.00799248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 107 de 2010 (Parte(s): Pasqualle Martire e Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00834876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2857 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2010.00958465 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Flonete Alexandrino), Processo nº 2010.01000605 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 078 de 2010 (José Marques dos Santos), Processo nº 2007.00161361 (um volume, três volumes do Anexo I, um volume do Anexo II e um apenso do IC nº 7164) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7164 de 2007 (Parte(s): Jorge Luis Teixeira Silva), Processo nº 2007.00163975 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7908 de 2007 (Parte(s): Daniel Ponte e IML), Processo nº 2008.00110924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: Apurar eventuais danos ao patrimônio histórico, em razão dos alagamentos provocados na Vila Soto de Ainda Alice, em Niterói), Processo nº 2009.00322247 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11208 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00200611 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 633 de 2010 (Parte(s): Fulvio Godoy e Localiza Seminovos), Processo nº 2010.00392975 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00454846) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Franklin Souza Leite), Processo nº 2005.00002250 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Maria da Fátima Azevedo), Processo nº 2008.00118020 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Perpedina Monsores da Costa), Processo nº 2009.00073655 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 907 de 2009 (Parte(s): Florentino Afonso), Processo nº 2009.00133855 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00139691) - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 400 de 2009 (Parte(s): Mônica Lopes de Oliveira), Processo nº 2009.00241303 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00064542) - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 629 de 2009 (Parte(s): Francine Moraes da Silva), Processo nº 2009.00316965 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Mateus Tinoco da Cunha Oliveira e Débora Tinoco da Cunha Oliveira), Processo nº 2009.00318764 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00257522) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 074 de 2009 (Parte(s): Nelson Jorge Prazeres e outros e Banco BMG S/A), Processo nº 2010.00053876 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00047625) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação), Processo nº 2010.00316622 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00837848) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 250 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Lima de Souza e Banco Citicard S/A), Processo nº 2010.00524520 - - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Marcio Luz e Hospital Particular da Tijuca e Hospital Municipal Souza Aguiar), Processo nº 2007.00167043 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7170 de 2007 (Parte(s): Roberto Soares de Souza e outros), Processo nº 2009.00185749 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 168 de 2009 (Parte(s): Cássia da Silva e Creche Cantinho Feliz), Processo nº 2009.00319509 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 179 de 2009 (Parte(s): José P. Lima Filho e Auto Viação 1001 LTDA e Rápido Macaense LTDA), Processo nº 2009.00327405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14233 de 2009 (Parte(s): Eugênio Ferreira e SMO - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), Processo nº 2010.00317325 (um volume e um apenso PP nº 15043 de 2010) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14988 de 2010 (Parte(s): Semiramis Xavier Kaiber), Processo nº 2010.00604414 - 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Anderson Ribeiro Rego), Processo nº 2008.00180284 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00180104) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 225 de 2008 (Parte(s): Edésio Cunha de Souza), Processo nº 2008.00180290 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 231 de 2008 (Parte(s): Elenildo Barbosa Carvalho), Processo nº 2009.00051991 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Manoel Dantas da Silva), Processo nº 2009.00159780 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 202 de 2009 (Parte(s): Oswaldo José dos Santos), Processo nº 2009.00318944 (um volume principal, três volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11676 de 2009 (Parte(s): Furnas Centrais Elétricas S/A), Processo nº 2005.00018961 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1397 de 2005 (Parte(s): Karla do Nascimento Leal e Escola Princesa Isabel), Processo nº 2006.00098608 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 790 de 2006 (Parte(s): Claudia Mariana Bezerra), Processo nº 2007.00167182 (dois volumes principais e dois apensos Processos nº 2008.00100573 e 2008.00119790) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 283 de 2007 (Parte(s): Empresa Viação Breda), Processo nº 2007.00172961 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00217610 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 401 de 2008 (Parte(s): MOV-RIO e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00217621 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2008 (Parte(s): Boate American Bar Café Sensoo), Processo nº 2008.00217688 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 574 de 2008 (Parte(s): Brandon Smith), Processo nº 2009.00318738 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2009 (Parte(s): Diego Antônio Coelho Cancelas e Universidade Estácio de Sá), Processo nº 2009.00324293 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00530676) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 781 de 2009 (Parte(s): Kelly Regina da Conceição Almeida de Souza e Empresa de Transportes Turismo Transmil LTDA), Processo nº 2009.00333012 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Camila Ferreira da Silva), Processo nº 2009.00333068 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00333071 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2009 (Parte(s): Reinhard Peclin), Processo nº 2009.00334642 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 063 de 2009 (Parte(s): Cristiane Ferreira de Oliveira), Processo nº 2010.00781154 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2178 de 2010 (Parte(s): Altomir Machado), Processo nº 2011.00037993 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Adreane de Souza Tavares), Processo nº 2011.00039371 - Promotoria de Justiça da 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Eliane de Souza Barbosa), Processo nº 2011.00039567 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Maria José Marcos Medeiros e Ana Maria Marcos Medeiros), Processo nº 2006.00097254 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 598 de 2006 (Parte(s): Michele dos Santos), Processo nº 2007.00074123 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 379 de 2008 (Parte(s): Maria Claudiane Alves Ribeiro), Processo nº 2008.00217239 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 923 de 2008 (Parte(s): Catia Sueli R.da Silva), Processo nº 2009.00186248 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2007 (Parte(s): Joseane Pereira), Processo nº 2009.00333338 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 690 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos de Souza Pereira), Processo nº 2009.00333340 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 692 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Feliciano Anastácio), Processo nº 2010.00056154 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00333342) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): João Bosso Cardozo de Souza), Processo nº 2010.00075110 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2688 de 2010 (Parte(s): Márcia Regina e Município de Belford Roxo), Processo nº 2010.00786741 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Assunto: Projeto em nome do pai - Investigação de Paternidade), Processo nº 2010.01008313 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Centro de Acolhimento Maria Tereza Vieira), Processo nº 2010.01015567 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 044 de 2010 (Parte(s): Daise Santana Brandão), Processo nº 2010.01020880 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 077 de 2010 (Parte(s): Monique Pimentel e Zila de Oliveira), Processo nº 2010.01020977 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2010 (Parte(s): Maria José Corrêa da Silva), Processo nº 2011.00032686 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9827 de 2006 (Parte(s): Claudenis Félix dos Reis), Processo nº 2005.00019087 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1613 de 2005 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00217628 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2007, 433, 447, 461 e 466 de 2008 (Parte(s): Estabelecimento Empresarial “Meia Pataca”), Processo nº 2008.00217647 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00357870 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Viação Brazinha LTDA), Processo nº 2010.00358325 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2010 (Parte(s): Empresa de ônibus Elmar Transportes LTDA), Processo nº 2010.00841498 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2010 (Parte(s): Michael Greif e Marina Ferraz Barbosa), Processo nº 2005.00002354 (um volume principal e um anexo, apenso IC nº 090 de 2005 com um anexo, apenso IC nº 091 de 2005 com dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2005 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2007.00174454 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 049 de 2007 (Parte(s): 25º Batalhão de Polícia Militar de Cabo Frio), Processo nº 2008.00201212 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2008 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2005.001.48130.00 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 259 de 2002 (Parte(s): Alvany Lemos de Oliveira e Município de Cabo Frio), Processo nº 2007.00155079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 413 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores do bairro São Sebastião e TIM Celular), Processo nº 2009.00031250 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2009 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2009.00088704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2010 (Parte(s): Mauro Luis Tavares dos Reis), Processo nº 2009.00333187 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337 de 2009 (Parte(s): Andrea de Souza da Silva), Processo nº 2009.00334581 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Jorge Teixeira), Processo nº 2010.00298033 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 011 de 2010 (Parte(s): Éder Messias de Oliveira e Colégio Municipal Joaquim Maria da Silva), Processo nº 2010.00543617 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Junto à 91ª Zona Eleitoral de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Arnaldo dos Reis Borges e Partido Popular Socialista), Processo nº 2010.00813574 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Vantuir Cardoso de Miranda), Processo nº 2007.00174453 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2007 (Parte(s): Ambiental Seletiva LTDA e Município de Resende), Processo nº 2008.00209942 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10924 de 2008 (Parte(s): Maria Helena Theodoro), Processo nº 2009.00182463 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 032 de 2009 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE), Processo nº 2009.00323451 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12932 de 2009 (Parte(s): Eveline Moreira e RIOLUZ), Processo nº 2010.00075179 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2008 (Parte(s): Rosilene Ferreira da Silva e CIEP Lindolpho Collor), Processo nº 2010.00876835 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Mauro Pereira Marques). A seguir foram designados os dias 17 de fevereiro de 02 de março de 2011 para as próximas reuniões do Colegiado. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Dr. Cláudio Soares Lopes, declarou encerrada a sessão às 12 horas, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 17 de fevereiro de 2011.)\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nId: 1090073"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1090077": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para julho de 2011, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 29 de abril de 2011, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1090077"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1090078": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2011.\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2011.\r\n\r\n24/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\n25/02\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1090078"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1090080": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, em decorrência das alterações promovidas na Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do CNMP, pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, as informações das medidas de interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática atinentes ao mês de janeiro, que serão repassadas à Corregedoria Nacional no mês de fevereiro, deverão prever o número total de feitos objetos de interceptações iniciadas, findas e em curso ao final do período, o número de linhas telefônicas e endereços eletrônicos monitorados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) investigadas no período, conforme quadro abaixo. \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n7 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n8 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados/Esclarecimentos sobre o envio de informações - Resolução 51, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 10/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de fevereiro de 2011 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/03/2011, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 11/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça interessados que as correições ordinárias agendadas nas 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 10ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, para o dia 17 de fevereiro de 2011, e nas 12ª, 14ª, 15ª, 17ª, 20ª, 21ª e 22ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, para o dia 24 de fevereiro, foram transferidas, respectivamente, para os dias 15 e 16 de março de 2011. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 12/2011)\r\n\r\nId: 1090080"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1089590": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 47/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.310-1/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC. EST. SEGURANÇA PÚBLICA (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR JOSÉ DE CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.801-8/2007 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.149-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Recurso de Revisão interposto por RUBEM VICENTE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.190-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MANGARATIBA/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS DA COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.516-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.720-9/2008 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN. SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.432-8/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Imputação de Débito a CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS.\r\n\r\nId: 1089590"
                    ],
                    "1089591": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 48/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.379-9/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/INSTITUTO BENEF. ASSIS. SERV. MUN. SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por JURANDIR DA SILVA MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.078-9/2009 - PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.510-5/2008 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CÉSAR DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.224-3/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMP. CABISTA DES. URB. TUR. ARRAIAL DO CABO/Recurso de Revisão interposto por FRANCISCO LUIZ SOBRINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.895-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Revisão interposto por TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.123-0/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a MARTHA OLIVE DE MORAES.\r\n\r\nId: 1089591"
                    ],
                    "1089592": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 49/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.650-6/2007 - CONVÊNIO/DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.493-6/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Recurso de Reconsideração interposto por.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.954-5/2008 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CÉSAR DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.062-2/2008 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.825-6/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO RIENTE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.868-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.331-1/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE APERIBÉ/Recurso de Reconsideração interposto por AMILTON DE SOUZA CORDEIRO, DIRCEU DE ALMEIDA BAIRRAL, ERNESTO ABREU VIEIRA, JOSÉ CARLOS FAZOL, JOSÉ LEONÍCIO PINHEIRO FARIA, LUTERO RODRIGUES, MILTON OMAR DOS SANTOS, PAULO FERNANDO DIAS e PEDRO PAULO FERREIRA PENA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.484-6/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CARMO/Recurso de Revisão interposto por ODIR GONÇALVES RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1089592"
                    ],
                    "1089593": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 50/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/03/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.911-8/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nId: 1089593"
                    ],
                    "1089911": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 51/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/03/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.434-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMBUCI/Imputação de Débito a WILLIAM CARDOSO PORTES.\r\n\r\nId: 1089911"
                    ],
                    "1089871": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 04/02/2011\r\n\r\nParte I - B Página 4 - 3ª Coluna\r\n\r\n3ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 241871-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, PROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242003-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, PROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n.................................................................................................................... Processo TCE nº 241871-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, NÃO PROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242003-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, NÃO PROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nId: 1089871"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1089354": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 09/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n226616-0/2010\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n4149/2011\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n216785-0/2009\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n4220/2011\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\nId: 1089354"
                    ],
                    "1089355": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 10/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222409-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n15/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227535-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n226/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222359-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n352/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222288-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4201/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224280-4/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4460/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n220228-8/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n3386/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n220228-8/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n3388/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n227496-5/2010\r\n\r\nFERNANDO ARGÔLO PIMENTA\r\n\r\n4013/2011\r\n\r\n003.107.605-00\r\n\r\n220407-5/2010\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n4189/2011\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n228208-6/2008\r\n\r\nJOEL RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n325/2011\r\n\r\n429.889.507-68\r\n\r\n226742-5/2010\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n4350/2011\r\n\r\n568.191.377-53\r\n\r\n214761-8/2008\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n4414/2011\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n227186-5/2008\r\n\r\nMARCOS CÉLIO PONTES RANGEL\r\n\r\n3255/2011\r\n\r\n890.560.607-59\r\n\r\n210137-9/2006\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n3/2011\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n107462-7/2010\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n109/2011\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n203316-2/2004\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n42/2011\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\nId: 1089355"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1089939": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.782 - Designa ORLANDO RODRIGUES DA SILVEIRA LOBO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3408/0-7, para compor a comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais - CPDAF, com base na Resolução nº 250, de 12.12.2006, e no Ato Normativo nº 90, de 04.04.2006, constituída através do Ato Executivo nº 15.970, de 04.04.2007, em substituição a André Luiz Martins de Albuquerque Menezes, matr. 02/3519/0-6.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.783 - Designa ALEXANDRE MAIA DO CARMO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3478/0-8, para presidir a Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais - CPDAF, com base na Resolução nº 250, de 12.12.2006, e no Ato Normativo nº 90, de 04.04.2007, constituída através do Ato Executivo nº 15.970, de 04.04.2007, em substituição a Andre Luiz Martins de Albuquerque Menezes, matr. 02/3519/0-6.\r\n\r\nId: 1089939"
                    ],
                    "1089942": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.987-1/2010 - Marcelo de Castro Aceti. DEFIRO o pedido e autorizo o parcelamento na forma requerida.\r\n\r\nId: 1089942"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1089742": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 03/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.086-6/2010 - Pregão Presencial nº 88/2010\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HT4S CONSULTORIA E SISTEMAS S/A\r\n\r\nOBJETO: fornecer licença de uso permanente de sistema de help desk em arquitetura web para registro e controle dos chamados técnicos referentes ao ambiente de informática do TCE-RJ e efetuar manutenção corretiva pelo período de 12 (doze) meses\r\n\r\nPRAZO: de entrega do sistema de help desk, que compreende fornecimento e instalação, máximo de 60 (sessenta) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 33.800,00\r\n\r\nDATA: 16/02/2011\r\n\r\nId: 1089742"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1090084": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de fevereiro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1084, de 2009, de autoria do Deputado Dica, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 26,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR HIRAM SILVEIRA LUCAS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS - HOSPITAL MÁRIO KROEFF.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Professor Hiram Silveira Lucas, Presidente da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de fevereiro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1517, de 2010, de autoria da Deputada Graça Pereira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 27,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO ESCRITOR E POETA PAULO GEORGE.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao escritor e poeta Paulo George.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de fevereiro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1559, de 2010, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 28,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JUIZ FEDERAL E PROFESSOR DR. MARCELO LEONARDO TAVARES.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes eo respectivo diploma ao Juiz Federal e Professor Dr. Marcelo Leonardo Tavares.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 545, DE 2008\r\n\r\nSOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de incentivar os adquirentes de mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual e intermunicipal a exigir do fornecedor a entrega de documento fiscal hábil.\r\n\r\nArt. 2º - A pessoa natural ou jurídica que adquirir mercadorias, bens ou serviços de transporte interestadual e intermunicipal de estabelecimento fornecedor localizado no Estado do Rio de Janeiro, que seja contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, fará jus ao recebimento de créditos do Tesouro do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Os créditos previstos no \"caput\" deste artigo somente serão concedidos se o documento relativo à aquisição for um Documento Fiscal Eletrônico, assim entendido aquele constante de relação a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda.\r\n\r\n§ 2º - Os créditos previstos no \"caput\" deste artigo não serão concedidos:\r\n\r\n1 - na hipótese de aquisições que não sejam sujeitas à tributação pelo ICMS;\r\n\r\n2 - relativamente às operações de fornecimento de energia elétrica e gás canalizado ou de prestação de serviço de comunicação;\r\n\r\n3 - se o adquirente for:\r\n\r\na) contribuinte do ICMS sujeito ao regime periódico de apuração;\r\n\r\nb) órgão da administração pública direta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como suas autarquias, fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, pelos Estados ou pelos Municípios, exceto as instituições financeiras e assemelhadas;\r\n\r\n4 - na hipótese de o documento emitido pelo fornecedor:\r\n\r\na) não ser documento fiscal hábil;\r\n\r\nb) não indicar corretamente o adquirente;\r\n\r\nc) tiver sido emitido mediante fraude, dolo ou simulação.\r\n\r\nArt. 3º - O valor correspondente a até 20% (trinta por cento) do ICMS, efetivamente recolhido por cada estabelecimento, será atribuído como crédito aos adquirentes de mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual e intermunicipal na proporção do valor de suas aquisições em relação ao valor total das operações e prestações realizadas pelo estabelecimento fornecedor no período.\r\n\r\nParágrafo único - Para fins de cálculo do valor do crédito a ser concedido aos adquirentes, será considerado:\r\n\r\n1 - o mês de referência em que ocorreram os fornecimentos;\r\n\r\n2 - o valor do ICMS recolhido relativamente ao mês de referência indicado no item 1.\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria da Fazenda poderá, atendidas as demais condições previstas nesta lei:\r\n\r\nI - estabelecer cronograma para a implementação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Rio de Janeiro e definir o percentual de que trata o \"caput\" do artigo 3º, em razão da atividade econômica preponderante, do regime de apuração do imposto, do porte econômico do fornecedor ou da região geográfica de localização do estabelecimento fornecedor;\r\n\r\nII - autorizar o direito de crédito em relação a documentos fiscais emitidos em papel, desde que sejam objeto de Registro Eletrônico na forma estabelecida pela Secretaria da Fazenda;\r\n\r\nIII - instituir sistema de sorteio de prêmios para os consumidores finais, pessoa natural ou as entidades a que se refere o inciso IV deste artigo, identificados em Documento Fiscal Eletrônico, observado o disposto na legislação federal;\r\n\r\nIV - permitir que entidades fluminenses de assistência social, sem fins lucrativos, cadastradas na Secretaria da Fazenda, sejam indicadas como favorecidas pelo crédito previsto no artigo 2º, no caso de o Documento Fiscal Eletrônico não indicar o nome do consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - A pessoa natural ou jurídica que receber os créditos a que se refere o artigo 2° desta lei, na forma e nas condições estabelecidas pelo Poder Executivo, poderão:\r\n\r\nI - utilizar os créditos para reduzir o valor do débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA do exercício seguinte;\r\n\r\nII - transferir os créditos para outra pessoa natural ou jurídica; \r\n\r\nIII - solicitar depósito dos créditos em conta corrente ou poupança, mantida em instituição do Sistema Financeiro Nacional, ou o crédito em cartão de crédito emitido no Brasil.\r\n\r\n§ 1º - O depósito ou o crédito a que se refere o inciso III deste artigo somente poderá ser efetuado se o valor a ser creditado corresponder a, no mínimo, R$ 25,00 (vinte e cinco reais).\r\n\r\n§ 2º - Serão cancelados os créditos que não forem utilizados no prazo de 5 (cinco) anos, contados da data em que tiverem sido disponibilizados pela Secretaria da Fazenda.\r\n\r\n§ 3º - Não poderão utilizar os créditos os inadimplentes em relação a obrigações pecuniárias, de natureza tributária ou não tributária, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 4º - Os créditos relativos a aquisições ocorridas entre os meses de janeiro a junho poderão ser utilizados a partir do mês de outubro do mesmo ano-calendário; e os relativos a aquisições entre os meses de julho a dezembro, a partir do mês de abril do ano-calendário seguinte.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo promoverá campanhas de educação fiscal com o objetivo de informar, esclarecer e orientar a população sobre:\r\n\r\nI - o direito e o dever de exigir que o fornecedor cumpra suas obrigações tributárias e emita documento fiscal válido a cada operação ou prestação;\r\n\r\nII - o exercício do direito de que trata o artigo 2° desta lei;\r\n\r\nIII - os meios disponíveis para verificar se o fornecedor está adimplente com suas obrigações tributárias perante o Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - a verificação da geração do crédito relativo a determinada aquisição e do seu saldo de créditos;\r\n\r\nV - documentos fiscais e equipamentos a eles relativos.\r\n\r\nArt. 7º - Ficará sujeito a multa no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), atualizado pelo valor da UFIR, por documento não emitido ou entregue, a ser aplicada na forma da legislação de proteção e defesa do consumidor, o fornecedor que deixar de emitir ou de entregar ao consumidor documento fiscal hábil, relativo ao fornecimento de mercadorias, bens ou serviços, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nParágrafo único - Ficará sujeito à mesma penalidade o fornecedor que violar o direito do consumidor pela prática das seguintes condutas:\r\n\r\n1 - emitir documento fiscal que não seja hábil ou que não seja o adequado ao respectivo fornecimento;\r\n\r\n2 - deixar de efetuar o Registro Eletrônico do documento fiscal na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, quando o registro for exigido pela legislação.\r\n\r\nArt. 8º - Os créditos a que se referem o artigo 2º e o inciso IV do artigo 4º desta lei, bem como os recursos destinados ao sorteio de prêmios previsto no inciso III do referido artigo 4º, serão contabilizados à conta da receita do ICMS.\r\n\r\nArt. 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 485, DE 2008\r\n\r\nSOLICITA AO EXMº. SR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. NILSON BRUNO FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO NÚCLEO ESPECIALIZADO CRIMINAL DE DEFESA DO POLICIAL MILITAR.\r\n\r\nAutores: Deputado FLÁVIO BOLSONARO e ZITO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO NÚCLEO ESPECIALIZADO CRIMINAL DE DEFESA DO POLICIAL MILITAR.\r\n\r\nArt. 1º Fica criado, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Núcleo Especializado Criminal de Defesa do Policial Militar.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1090084"
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                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1090085": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 73/2011\r\n\r\nGARANTE A BOA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS ONIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência ; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os ônibus intermunicipais do Rio deverão possuir degrau auxiliar de acesso a uma altura máxima de vinte centímetros do chão.\r\n\r\nArt. 2º O degrau auxiliar deverá descer após ou concomitantemente a abertura das portas do coletivo independente da solicitação do usuário.\r\n\r\nArt. 3º Este dispositivo deve ser instalado nas portas de entrada e saída.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei se aplica a ônibus e micro-ônibus de uma ou mais portas.\r\n\r\nArt. 5º A multa a ser aplicada às empresas pelo não cumprimento desta Lei será de R$ 1.000 (mil reais) por dia.\r\n\r\nParágrafo Único: após sessenta dias de não cumprimento desta Lei, a empresa perderá a concessão das linhas em que os ônibus estejam circulando em desacordo.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor 120 dias após a sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo trabalho realizado pela Doutora Mônica Rodrigues Perracini, especialista em reabilitação com área de concentração em Geriatria e Gerontologia pela Universidade Federal de São Paulo, os acidentes são a quinta causa de morte entre os idosos e as quedas são responsáveis por dois terços destas mortes acidentais. Aproximadamente 75% das mortes decorrentes de quedas nos Estados Unidos ocorrem em 14% da população acima de 65 anos de idade, e o índice de mortalidade aumenta dramaticamente após os 70 anos, principalmente em homens. No Brasil, cerca de 29% dos idosos caem ao menos uma vez ao ano e 13% caem de forma recorrente, sendo que somente 52% dos idosos não relataram nenhum evento de queda durante um seguimento de dois anos.\r\n\r\nA maior suscetibilidade dos idosos a sofrerem lesões decorrentes de uma queda se deve a alta prevalência de especialidades presentes nesta população, associado ao declínio funcional decorrente do processo de envelhecimento, como o aumento do tempo reação e diminuição da eficácia das estratégias motoras do equilíbrio corporal, fazendo de uma queda leve um evento potencialmente perigoso.\r\n\r\nÉ comum observamos a dificuldade que as pessoas, principalmente os idosos, possuem para entrar e sair dos ônibus. A distância existente entre o chão e o primeiro degrau é muito grande. Quando se carrega bolsas nas mãos é praticamente impossível “pegar o ônibus”, sem ajuda.\r\n\r\nO Projeto apresentado visa garantir mais segurança a todos os cidadãos que embarcam e desembarcam dos ônibus de nosso Estado. A instalação de um degrau auxiliar nas escadas de ônibus com altura máxima de vinte centímetros diminuirá consideravelmente o risco de desequilíbrio de qualquer passageiro. Outro ponto favorável é que como o degrau auxiliar proposto é retrátil, os ônibus terão a dificuldade dar partida enquanto o mesmo estiver acionado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 74/2011\r\n\r\nALTERA A LEI 2454/1995 DE 31 DE OUTUBRO DE 1995, NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Cultura ; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o Art. 1º da Lei 2454/1995, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Aos cidadãos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos será concedido desconto correspondente a 50% (cinqüenta por cento) na compra de ingressos para a primeira e segunda sessão de exibição de filmes, em todos os dias da semana, nos cinemas localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs Leis não são eternas, elas servem para atender a um certo momento ou quem sabe por um certo tempo, por isso nossa preocupação em apreciar algumas matérias que podem ser robustecidas, No caso desta Lei, observa-se que existe um interstício que para diversos outros aspectos já retrocedeu aos 60 anos, sendo assim porque não adaptar também esta Lei a realidade existente. Somos de opinião que devemos fazer tudo que podemos para oferecer o que for possível aos nossos idosos, este caminho é natural a todos nós, em um futuro próximo estaremos usufruindo de tais benefícios, o que não significa dizer que estamos advogando em causa própria. Oferecer laser a este segmento nos parece contribuir para melhorar a qualidade de vida e deixar todos aqueles que estiverem atingidos pelos adventos desta Lei, perto dos avanços e da atualidade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 75/2011\r\n\r\nFICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A \"SEMANA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL\" A SER REALIZADA, ANUALMENTE, EM SEMANA A SER DEFINIDA PELAS SECRETARIAS DE ESTADO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, NO MÊS DE OUTUBRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a \"SEMANA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL\" a ser realizada, anualmente, em semana a ser definida pela Secretaria de Estado de Saúde, no mês de outubro.\r\n\r\nArt. 2º - Essa semana objetiva conscientizar a população do Estado do Rio de Janeiro, através de palestras, conferências, fóruns e publicações de todo tipo, sobre a prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal.\r\n\r\nArt. 3º - As Secretarias de Estado de Saúde e Educação, em colaboração com outras instituições públicas ou privadas, inclusive clubes de serviço, coordenarão os programas alusivos à semana prevista na presente Lei.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSubestimada e negada, a Síndrome Alcoólica Fetal - SAF vem merecendo atenção cada vez maior de países como os EUA e a França, onde vários relatos tem sido publicados nos últimos 30 anos, e representa hoje uma das mais intrigantes questões de Saúde Publica em muitos paises, mostrando que o consumo de bebida alcoólica durante a gravidez, representa serio risco para o futuro de crianças e adolescentes.\r\n\r\nNo Brasil, o PHD Prof. Dr. Jose Mauro Braz de Lima, vem chamando a atenção para o fato de vir aumentando ano a ano a produção e o consumo de bebidas alcoólicas entre mulheres jovens; daí a importância de se discutir uma política para conscientizar as pessoas sobre as consequências da SAF e tomar providencias no sentido de minimizar esses danos.\r\n\r\nO QUE É SAF?\r\n\r\nA SAF decorre do eventual abuso do álcool durante a gravidez, sendo que, pela intensidade das manifestações, as lesões ocorrem, na forma clássica, predominantemente nos primeiros três meses. \r\n\r\nConsidera-se que a ocorrência de aborto e parto prematuro pode ser conseqüência de maior comprometimento fetal como um todo. A incidência de SAF é estimada em um em cada mil nascimentos e o abuso de álcool durante a gravidez produz um risco de 30% a 50% de possibilidade de lesões fetais em relação às mães que não bebem, neste período. Mas o quadro mais problemático é aquele nos quais lesões mais graves não são observadas, mas sim discretas alterações cerebrais. Nestes casos, com o crescimento natural, a chegada da idade escolar e as exigências mais complexas, verificam-se sinais de certa imaturidade cerebral. Estima-se que, nestes casos, muitas crianças possam apresentar distúrbios cognitivos e comportamentais relacionados com pequenas alterações resultantes da ação do álcool sobre o cérebro fetal. \r\n\r\nAcredita-se, de acordo com opinião de diversos especialistas, que manifestações neurocognitivas semelhantes à sindrome de déficit de atenção (SDA), com ou sem hiperatividade, possam ser secundárias à ação do etanol sobre o cérebro em formação embrionária. Nestes casos, não seria necessário grande consumo de bebidas alcoólicas pela mãe, mas eventuais abusos ou uso continuado acima do recomendado. Deve-se chamar a atenção para estes casos, pois a crença popular, partilhada por muitos profissionais da saúde, não vê problema no uso de bebidas alcoólicas durante a gravidez. \r\n\r\nSegundo alguns autores, o álcool seria uma das principais causas de déficit neurocognitivo nas crianças em idade escolar, caracterizado, sobretudo, por déficit de atenção e distúrbio de conduta (ansiedade, resistência a absorver regras sociais, compulsividades, irritabilidade, maior dependência). As conseqüências são graves. O baixo rendimento escolar, por exemplo, causando repetência e exclusão da escola, é um dos fatores favoráveis para o surgimento de comportamento anti-social, delinqüência e adesão às drogas e ao crime. Esta situação é evitável pelo trabalho de prevenção. \r\n\r\nPortanto, as bebidas alcoólicas consumidas na gravidez podem representar um fator de risco significativo a ser melhor considerado por todos nós. Já existem centros, como o da Universidade de Washington e o da Universidade de Lille (Centro Hospitalar de Tourcoing), nos Estados Unidos, que vêm desenvolvendo importantes trabalhos neste campo. No Brasil, o problema vem despertando maior atenção, com a vinda de especialistas estrangeiros a encontros organizados por universidades. O Brasil é um dos maiores consumidores de bebidas alcóolicas do mundo e aqui a cerveja contém a mesma quantidade de álcool puro por dose-padrão: uma caneca de chope equivale a uma taça de vinho, a uma dose de cachaça ou de uísque. \r\n\r\nEfeito do álcool em fetos\r\n\r\nA maior parte das mulheres consome álcool antes de saber que está grávida. Desta forma, fortalece-se que nem sempre os efeitos da bebida no crescimento e desenvolvimento normal dos fetos são nocivos.\r\n\r\nSem dúvida, está claro e comprovado cientificamente que beber de maneira crônica e exceder-se no consumo afeta o crescimento normal dos bebês. A OMS (Organização Mundial de Saúde), tem realizado estudos que demonstram a influência negativa do álcool quando consumido por mulheres durante a gestação. O dano não se apresenta na mulher, mas sim no feto que está se desenvolvendo no útero. \r\n\r\nEfeitos prejudiciais mais freqüentes no feto: \r\n\r\n- Malformações: no corpo, nos órgãos internos e, em parte dos sentidos.\r\n\r\n- Síndrome de Down: atraso mental.\r\n\r\n- Deficiências orgânicas: após o nascimento, a criança pode apresentar incapacidade de desenvolvimento normal, dificuldades de aprendizagem, defeitos de caráter, pobreza mental e espiritual.\r\n\r\n- Morte: o excesso de álcool pode causar um aborto.\r\n\r\nA solução não está em deixar de consumir álcool quando há um conhecimento do risco. Muitas vezes, o dano já foi provocado e não há modo de corrigi-lo. Alguns profissionais da saúde afirmam que muitos obstétras recomendam pequenas doses de álcool para mulheres grávidas como algo que traz benefícios. Isto pode não ser prudente, pois alguns organismos são diferentes de outros e não respondem de maneira igual aos estímulos do álcool.\r\n\r\nSegundo a Organização sobre a Síndrome Fetal do Álcool, cerca de 20% dos nascimentos com defeitos congênitos são devido ao consumo de licor.\r\n\r\nDesta forma, os fatores ambientais podem servir como apoio para que isto não se suceda. O apoio familiar, a companhia, um ambiente de harmonia e a colaboração daqueles que se encontram ao redor da mulher, no decorrer de sua gravidez, são um requisito fundamental para evitar o risco do consumo de álcool. Da mesma forma, o planejamento familiar pode contribuir para que não haja consumo de álcool nas primeiras semanas de gestação.\r\n\r\nDiante do exposto, submeto ao plenário dessa egrégia Casa de Leis, o presente projeto, afim que o mesmo seja aprovado pelos meus ilustres pares, tornando lei, a “SEMANA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL”, em nosso Estado, a ser realizada no mês de outubro, em que é comemorado o mês da criança.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 76/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PRODUTOS NO ESTADO LIQUIDO COMERCIALIZADOS EM RECIPIENTES NÃO TRANSPARENTES NA FORMA QUE MENCONA\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os fabricantes de produtos líquidos, comercializados em embalagens não transparentes ficam obrigados a colocarem janelas de comprovação da existência da quantidade do produto rigorosamente em conformidade com o expresso no recipiente.\r\n\r\nArt. 2º - Aplica-se esta Lei a todos e quaisquer produtos comercializados em embalagem não transparente que possuam seus conteúdos auferidos pela unidade LITRO.\r\n\r\nParágrafo Único - As embalagens deverão conter a janela de comprovação, bem como a régua na unidade \"LITRO\" referente a medida comercializada.\r\n\r\nArt. 3º - Os fabricantes terão um prazo improrrogável de 90 ( noventa dias) a partir da publicação destas Lei para se adequarem a nova sistemática\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 16 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nBEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ muito comum a desconfiança, as outras doutrinas que se preocupam com o bem estar do Consumidor, quer nos parecer não se preocuparam para este detalhe, o que significa dizer que podemos estar sendo ludibriado na hora de adquirir um produto acondicionado em embalagem não transparente e sendo líquidos. Existem alguns produtos que temos uma terrível desconfiança que falta algo naquele interior, porém, como saber? Como ter certeza? Com quem reclamar? E se tivermos errados? Estas são as perguntas que nos fazemos, logo após concluímos que se faltar é uma coisa insignificante é melhor deixar pára lá, para que procurar barulho por tão pouco, será que é pouco mesmo? Será que estamos deixando de exercer nossos direitos de Cidadão? \r\n\r\nNão é assim que devemos proceder, sabemos que várias gotas enchem um litro, e, caso o fabricante subtraia uma quantidade mínima, desprezível de uma embalagem, todas que pertencem aquele lote somadas se alcança uma quantidade significativa, e, não é honesto, devemos pagar pela qualidade e a quantidade que adquirimos, não admitimos espertalhões, sendo assim este Projeto de Lei pode por fim, encerrar esta prática maldosa contra nossa população e oferecer a absoluta e insofismável convicção que realmente pagamos a quantidade adquirida.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 77/2011\r\n\r\nALTERA O ART. 1º E 3º DA LEI 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os art. 1º e 3º da Lei 4510, de 13 de janeiro de 2005 passam a ter a seguinte redação até que seja regulamentado pelo Poder Executivo o § 4º do art. 3º da referida lei:\r\n\r\n\"Art. 1º- É assegurada, na forma, nos limites e sob as condições estabelecidas nesta Lei, isenção no pagamento de tarifa nos serviços convencionais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública, para pessoas portadoras de deficiência e para pessoas portadoras de doença crônica de natureza física ou mental, cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida, estas últimas na forma do art. 14 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\n[...]\r\n\r\n\"Art. 3º - O “vale educação” será emitido pelo Estado em favor do aluno do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino, para ser utilizado, exclusivamente, no seu deslocamento entre a sua residência e o estabelecimento de ensino e vice-versa.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste Projeto de Lei tem por objetivo atender à demanda da população de forma a beneficiar TODOS os estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública municipal, estadual e federal do nosso Estado com os benefícios da Lei 4510/2005.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 78/2011\r\n\r\nACRESCENTA-SE PARÁGRAFO AO ART. 6º, DA LEI N.º 4.962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Minas e Energia; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o art. 6º, da Lei n.º 4.962, de 20 de dezembro de 2006, acrescido de um § 2º com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - Na construção de habitações com recursos do FEHIS, será dada preferência à utilização energia solar ou qualquer outra energia alternativa, desde que essa seja economicamente mais viável.\r\n\r\nArt. 2º - O Parágrafo Único do art. 6º, da Lei n.º 4.962, de 20 de dezembro de 2006, passa a ser considerado § 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposição visa dotar as habitações construídas com recursos do FEHIS de fonte de energia limpa, renovável e ecologicamente correta, além de economicamente viável a longo prazo para as famílias que irão ocupar estes imóveis, reconhecidamente como famílias de baixa renda.\r\n\r\nÉ de conhecimento geral que dos custos familiares o que mais pesa no orçamento doméstico é o da conta de energia elétrica, por esse motivo é de vital importância começarmos a pensar em energias alternativas para instalação nas residências das famílias com baixa renda.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 79/2011\r\n\r\nPROIBE A PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EMBALAGENS, EQUIPAMENTOS, PRODUTOS PARA LACTANTES, BRINQUEDOS E DEMAIS PRODUTOS PLÁSTICOS QUE CONTENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO O BISFENOL-A (BPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa do Consumidor; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Proíbe a produção, importação e comercialização de embalagens, equipamentos, produtos para lactantes, brinquedos e demais produtos plásticos que contenham em sua composição o Bisfenol-A (BPA).\r\n\r\nArt. 2º - Os fabricantes ficam também obrigados a disponibilizar nas embalagens, de forma precisa e clara, que o produto não contém o composto químico Bisfenol-A (BPA).\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento da presente Lei acarretará ao infrator as seguintes sanções:\r\n\r\nI - multa de 1.000 (mil) UFIRs por produto.\r\n\r\nII - em caso de reincidência, multa de 2.000 (duas mil) UFIRs por produto.\r\n\r\nIII - nova reincidência, além da multa de 2.000 (duas mil) UFIRs por produto, cancelamento da inscrição do cadastro de contribuintes no Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO QUE É O BISFENOL-A?\r\n\r\nO bisfenol-A (BPA), cuja formula é (CH3)2C(C6H4OH)2, é um composto utilizado na fabricação do policarbonato, um tipo de plástico rígido e transparente. É o monômero mais comum entre os policarbonatos empregados em embalagens de alimentos. O BPA é também um dos componentes da resina epóxi (plástico termofixo que endurece quando misturado a um agente catalisador ou “endurecedor”), presente, por exemplo, no revestimento interno de latas para evitar a ferrugem.\r\n\r\nApesar de o plástico ser considerado estável, já se sabe que as ligações químicas entre as moléculas do BPA são instáveis, permitindo que o composto se desprenda do plástico e contamine alimentos ou produtos embalados com policarbonato ou resina epóxi. No caso de aquecimento do plástico, a contaminação por BPA é ainda maior.\r\n\r\nONDE ENCONTRAMOS O BISFENOL-A?\r\n\r\nEm grande parte das mamadeiras de plástico;\r\n\r\nEm embalagens plásticas para acondicionar alimentos na geladeira, copos infantis, materiais médicos e dentários;\r\n\r\nNos enlatados, como revestimento interno;\r\n\r\nEm garrafas reutilizáveis de água (squeeze), garrafões de 5L;\r\n\r\nCONSEQUÊNCIAS DO BISFENOL-A\r\n\r\nO Bisfenol-A está presente em produtos no mercado por mais de 120 anos. Estudos demonstram que o BPA não só é um composto onipresente nos seres humanos (alcançou 93% dos voluntários em uma ampla pesquisa americana), mas também uma potente toxina mesmo em doses muito baixas. A maioria das pesquisas que afirma a seguridade do BPA foi patrocinada pela indústria que o produz.\r\n\r\nConsiderado um interferente endócrino, o composto age como alguns dos hormônios presentes no corpo humano e pode comprometer a saúde. Estudos sugerem que a parte mais afetada é o sistema reprodutivo, sendo fetos e bebês os mais vulneráveis à sua exposição.\r\n\r\nEstudos realizados associaram o Bisfenol-A a uma maior incidência de obesidade, problemas cardíacos, diabetes, câncer na próstata e mama, puberdade precoce e tardia, abortos, anormalidades no fígado em adultos e também problemas cerebrais e no desenvolvimento hormonal em crianças e recém-nascidos. O composto também foi associado a problemas sexuais em homens como a diminuição da qualidade e da quantidade de esperma.\r\n\r\nA POLÊMICA DO BISFENOL-A\r\n\r\nCientistas, fabricantes e órgãos reguladores concordam em quatro pontos:\r\n\r\n· Pessoas do mundo civilizado estão em constante exposição ao BPA.\r\n\r\n· Bebês são os mais vulneráveis à exposição, vinda principalmente das mamadeiras de policarbonato.\r\n\r\n· O BPA age como estrogênio.\r\n\r\n· Alguns estrogênios sintéticos causam câncer e infertilidade.\r\n\r\nA polêmica envolve a metodologia de alguns estudos já publicados e a definição da quantidade segura para o consumo.\r\n\r\nPODEMOS FALAR DE DOSE SEGURA?\r\n\r\nPor muito tempo cientistas acreditaram que a solução para o uso de certas substâncias tóxicas era a definição de uma dose segura. Essa filosofia é bem descrita pela frase: a diferença entre remédio e veneno é a dose. O problema é que os compostos classificados como interferentes endócrinos, como por exemplo o BPA, ftalatos e dioxinas não se encaixam nessa definição. Vários estudos comprovaram que mesmo em doses abaixo da recomendada por órgãos reguladores eles causam algum dano à saúde.\r\n\r\nO FDA (Food and Drug Administration) é o órgão governamental dos Estados Unidos da América que faz o controle dos alimentos (tanto para humanos como para animais, montou um painel de discussão sobre o assunto. De mais de 100 estudos independentes, 90% comprovaram os efeitos negativos do Bisfenol-A. Dos 14 estudos patrocinados por empresas químicas, nenhum atestou os efeitos prejudiciais da substância. Vale ressaltar que só nos Estados Unidos a venda do BPA gera cerca de US$ 6 bilhões ao ano. Não é a toa que as empresas produtoras investem nessa batalha.\r\n\r\nEstados Unidos e Europa possuem abordagens diferentes em relação a químicos. Nos Estados Unidos para que a substância seja proibida é necessário que seja provado que oferece algum risco. Ou seja, é inocente até prova em contrário. Já na Europa, o princípio utilizado é o de precaução, onde é possível proibir o uso de substâncias se existir a suspeita de que são prejudiciais a saúde. Cabe à industria a prova de que são seguras. Essa foi a abordagem utilizada tanto pela Dinamarca como pela França para a proibição do composto. É importante salientar que ambos os países procuraram basear suas decisões em pesquisas científicas.\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nO Bisfenol foi sintetizado pela primeira vez em 1891. Foi pouco utilizado até a década de 30, quando cientistas descobriram que o BPA poderia ser empregado como um estrogênio artificial (Dodds 1938). Mais tarde outro novo composto sintético foi considerado mais efetivo, DES - dietilestilbestrol, no entanto sua utilização foi proibida pelo fato do DES ser associado ao câncer no sistema reprodutivo de recém-nascidas do sexo feminino cujas mães consumiram DES durante a gestação. Esse fato deveria ter servido de alerta para a possibilidade do Bisfenol também apresentar propriedades tóxicas, o que depois foi confirmado.\r\n\r\nEm 1950, outro emprego foi descoberto para o Bisfenol. Na produção de plástico sua adição torna o material mais maleável e menos propenso a rachaduras. Entre 1980 e 2000, a produção de Bisfenol nos Estados Unidos cresceu 500%. Hoje é um componente onipresente em plásticos produzidos a partir de policarbonato transparente e é um negócio altamente lucrativo.\r\n\r\nEm 2010, a utilização do Bisfenol está sendo seriamente questionado em vários países após estudos o relacionarem a uma série de problemas de saúde.\r\n\r\nRISCOS À SAÚDE\r\n\r\nCâncer\r\n\r\nA maior parte das pesquisas com Bisfenol-A menciona sua relação com o câncer de próstata e de mama. Neste ano, o composto recebeu atenção especial no Relatório Anual de Combate ao Câncer nos Estados Unidos (President's Cancer Panel).\r\n\r\nDisfunções Sexuais\r\n\r\nO composto está associado à disfunções sexuais como a diminuição da qualidade e quantidade de esperma em homens adultos, puberdade precoce e tardia em adolescentes. Transferido da mãe ao feto pela placenta, estudos já associaram a exposição ao BPA à certas mudanças epigenéticas em fetos e bebês comprometendo a reprodução. Devido ao metabolismo frágil, bebês estão muito mais vulneráveis aos tóxicos. Apesar do efeito concentrado em fetos e bebês, as doenças se revelam na puberdade ou na fase adulta.\r\n\r\nObs: No Brasil, a maior parte das mamadeiras plásticas e copos infantis feitos com policarbonato utilizam Bisfenol-A. Os efeitos negativos do BPA são tão evidentes nas pesquisas feitas com crianças que os países que proibiram o composto, vetaram sumariamente o uso de policarbonato em mamadeiras e copos infantis.\r\n\r\nOutras doenças associadas ao Bisfenol-A\r\n\r\nHiperatividade;\r\n\r\nAutismo em crianças e adolescentes;\r\n\r\nProblemas cardíacos;\r\n\r\nDiabetes.\r\n\r\nMuitos estudos são realizados em animais de laboratórios e por isso refutados, já que os efeitos em humanos não são sempre os mesmos. Por outro lado é comum iniciar o estudo de substâncias químicas potencialmente tóxicas em animais e só depois expandí-los para humanos.\r\n\r\nForam realizados alguns estudos referentes a absorção do Bisfenol-A e o tempo que o corpo leva para processar e expelir o composto. A permanência do Bisfenol-A é bem maior do que se esperava, sugerindo que o alto nível de BPA presente nas pessoas não tem como fonte somente as embalagens plásticas relacionadas à alimentação.\r\n\r\nBISFENOL-A NO MUNDO\r\n\r\nEstados Unidos Quatro estados (Minnesota, Washington, Connecticut e Wisconsin) e algumas cidades, incluindo Chicago e Rockford proibiram sua utilização em produtos infantis. Tanto o FDA quanto o EPA declararam o Bisfenol-A preocupante e estão revisando sua posição em relação ao uso do BPA.\r\n\r\nCanadá, Costa Rica e Dinamarca proibiram seu uso.\r\n\r\nFrança O senado aprovou sua proibição e agora a lei passa por outras instâncias.\r\n\r\nEuropa O European Food Safety Administration (EFSA ) também está reavaliando seu uso com um relatório final a ser publicado ainda no primeiro semestre de 2010.\r\n\r\nBPA - USA\r\n\r\nNo que concerne aos padrões de consumo estabelecidos pelo governo nos Estados Unidos, o FDA publicou uma nova análise em janeiro de 2010 onde manifesta preocupações sobre possíveis riscos à saúde provocados pelo Bisfenol-A: “Estudos utilizando testes de toxidade confirmaram que o nível baixo de exposição ao BPA não era prejudicial à saúde. No entanto, considerando testes recentes onde novas abordagens foram realizadas, levando em conta efeitos colaterais mais sutis, tanto o National Toxicology Program at the National Institutes of Health quanto o FDA demonstram preocupação sobre os possíveis efeitos do BPA no cérebro, no comportamento e na próstata de fetos, bebês e crianças”.\r\n\r\nO FDA está dando os primeiros passos para reduzir a exposição ao BPA em produtos alimentares. Esses passos incluem:\r\n\r\n· Apoiar ações de indústrias para interromper a produção de mamadeiras e copos infantis, para o mercado americano, que possuam BPA em sua composição;\r\n\r\n· Incentivar o desenvolvimento de alternativas ao BPA para a parte interna de latas de leite destinadas a bebês;\r\n\r\n· Apoiar tentativas de substituição ou diminuição dos níveis de BPA em outros tipos de latas.\r\n\r\n· Apoiar uma mudança mais severa na regulamentação do BPA;\r\n\r\n· Buscar a participação da população e também opiniões externas nas pesquisas sobre o BPA;\r\n\r\n· Apoiar as recomendações do Department of Health and Human Services no que diz respeito à alimentação de bebês e a preparação de comida para a redução da exposição ao BPA.\r\n\r\nO FDA não está recomendando que famílias deixem de usar leite ou alimentos para bebês, pois os benefícios de uma nutrição balanceada ultrapassam o risco potencial da exposição ao BPA.\r\n\r\nA cidade de Chicago, em maio de 2009, e Rockford, em março de 2010, proibiu a venda de mamadeiras e copos infantis com BPA. Também esse ano, os estados de Washington, Minnesota, Wisconsin e Connecticut também proibiram a venda de mamadeiras e copos infantis com BPA. Em abril de 2010, o EPA (Environmental Protection Agency) também divulgou que está reavaliando o uso do Bisfenol-A. O jornal Journal Sentinel de Milwakee (Wisconsin) mantém uma seção discutindo o assunto.\r\n\r\n1998 - Governo canadense declara o Bisfenol-A uma substância tóxica.\r\n\r\nBPA - CANADÁ\r\n\r\nMarço, 2010 O país decide proibir a comercialização de mamadeiras, chupetas e outros artigos para bebês que contenham plásticos com Bisfenol-A. Há 12 anos as lojas do Walmart no país não vendem produtos para alimentação infantil que contenham BPA. Outras empresas do ramo seguiram a mesma iniciativa*.\r\n\r\nO movimento no Canadá contra o Bisfenol-A impulsionou o debate ao redor do mundo e se transformou em um case de sucesso na luta a favor de melhor regulamentação de químicos.\r\n\r\nBPA - EUROPA\r\n\r\nJunho, 2008 Comissão Européia publica um relatório atualizado da União Européia sobre o levantamento de risco do Bisfenol-A. O documento conclui que produtos com BPA - como o plástico de policarbonato e resinas epóxi - são seguros para o consumo e para o meio ambiente quando utilizados corretamente.\r\n\r\nOutubro, 2008 A EFSA (European Food Safety Authority) declara que após a publicação dos resultados da pesquisa de Lang - Associação da concentração de Bisfenol-A com problemas de saúde e anormalidades em laboratório em adultos - não havia motivos para a revisão da dose diária tolerável (TDI - Tolerable Daily Intake) para o BPA de 0.05 mg/kg de peso corporal.\r\n\r\n2009 - Estudo científico critica os processos do relatório de risco da exposição à disruptores endócrinos, incluindo o BPA.\r\n\r\nDezembro, 2009 O Ministério do Meio Ambiente da União Européia publica um relatório expressando preocupação com os resultados de pesquisas recentes que demonstraram efeitos nocivos da exposição a disruptores endócrinos. O documento incentiva novas pesquisas sobre o tema.\r\n\r\nFrança\r\n\r\nJunho, 2009 A AFFSA (Anvisa francesa) é instruída para reexaminar a aprovação do BPA. Na Dinamarca, em maio de 2009, o parlamento já tinha aprovado uma resolução pedindo a proibição do BPA em mamadeiras.\r\n\r\nMarço, 2010 Senado francês aprova lei proibindo o uso do BPA em embalagens alimentícias, principalmente em mamadeiras. Os políticos afirmam que a publicação de inúmeros estudos alertando sobre os problemas de saúde causados pela presença do policarbonato foi o que os incentivou a fazer a proposta.\r\n\r\nAbril, 2010 A AFFSA conclama a indústria alimentícia a divulgar no rótulo a presença do Bisfenol-A. No mesmo mês, o BPA foi proibido na Dinamarca.\r\n\r\nNa Inglaterra a polêmica ganha força com artigos muito críticos ao Bisfenol-A do jornal Independent.\r\n\r\nBISFENOL - BRASIL\r\n\r\nA diretiva da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil) é normalizada junto ao Mercosul, foi revista em março de 2008 (Resolução Anvisa nº 17, de 17 de março de 2008) e baseia-se em lei da Comunidade Européia de 2004 (Comission Directive 2004/19/EC).\r\n\r\nPara o Bisfenol-A, o limite de migração específico (LME) permitido das embalagens para os alimentos e bebidas é de 0,6 mg/kg de material plástico.\r\n\r\nPRODUTOS QUE PODEM CONTER BISFENOL\r\n\r\nPlástico de policarbonato (65%)\r\n\r\n· Revestimento resistente ao impacto (vidros)\r\n\r\n· Luminárias externas\r\n\r\n· Componentes de eletrodomésticos\r\n\r\n· Componentes de artefatos elétricos e eletrônicos.\r\n\r\n· CDs\r\n\r\n· Componentes automotivos\r\n\r\n· Garrafas Reutilizáveis\r\n\r\n· Recipientes para alimentos e bebidas\r\n\r\n· Óculos escuros\r\n\r\n· Prateleiras de geladeiras\r\n\r\n· Utensílios alimentares\r\n\r\nResina Epóxi (30%)\r\n\r\n· Revestimentos\r\n\r\n· Revestimento para recipientes de alimentos e bebidas\r\n\r\n· Laminados Elétricos para placas de circuito impresso\r\n\r\n· Composites\r\n\r\n· Adesivos\r\n\r\n· Tintas\r\n\r\n· Esmalte de unha\r\n\r\nOutros (5% )\r\n\r\n· Pesticidas\r\n\r\n· Antioxidantes\r\n\r\n· Materiais não inflamáveis\r\n\r\n· Fluído de freio\r\n\r\n· Estabilizador de borracha e PVC\r\n\r\n· Canos\r\n\r\n· Selador dental\r\n\r\n· Aditivo de papel térmico\r\n\r\n· Filtros de água\r\n\r\n· Canos reforçados\r\n\r\n· Pisos\r\n\r\n· Isolante elétrico\r\n\r\nFonte: http://www.otaodoconsumo.com.br/bisfenol\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 80/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE PETROPOLITANA DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o Título de Utilidade Pública “SOCIEDADE PETROPOLITANA DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS”, localizada na Estrada Silveira Da Motta, Número 125 - Km 04 - Posse - Petrópolis/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por fim considerar de utilidade pública a SOCIEDADE PETROPOLITANA DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, fundada em Outubro de 1980. A SPPA vem realizando os seus trabalhos a mais de 27 anos. É uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, constituída de CNPJ, que paga impostos, possui funcionários registrados e suas compras realizadas mediante nota fiscal para que toda a sua despesa seja contabilizada.\r\n\r\nO trabalho da SPPA é voltado para a conscientização da população em relação aos seus animais, grandes companheiros de jornada e merecedores de todo nosso respeito como seres vivos que são. Nessa linha, buscamos proteger e ajudar os animais abandonados e oferecer aos animais de rua de Petrópolis uma vida mais digna, procurando amenizar as condições em que são forçados e viver.\r\n\r\nDiversas pessoas vêm dedicando parte de suas vidas a esse trabalho voluntário, tendo unicamente como recompensa a satisfação de ver um animal que estava sofrendo, recuperar-se e encontrar um novo dono e um novo lar. \r\n\r\nA SPPA tem orgulho de realizar este trabalho. \r\n\r\nDiante do exposto, e tendo em vista às necessidades que atingem as entidades sem fins lucrativos, a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual representará um importante respaldo para que a SPPA possa dar continuidade ao trabalho realizado.\r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução n° 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação necessária para aprovação do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 81/2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO E LIBERAÇÃO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE VIAS DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 17.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover a desobstrução, limpeza e liberação para o tráfego de veículos, das vias de produção rural que ligam as rodovias federais, estaduais e municipais às lavouras nas propriedades particulares, de agricultores familiares, que estejam inoperantes por queda de barreiras, taludes, pontes e outros objetos de arte, em virtude de chuvas e/ou outros fenômenos climáticos.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica a Secretaria de Estado de Agricultura incumbida de proceder o diagnóstico das necessidades e a priorização do atendimento aos agricultores.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo poderá estabelecer convênios com os municípios para a disponibilização de máquinas e equipamentos destinados ao fim proposto na presente lei.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Região Serrana Fluminense, onde se concentra a maior parte da produção de hortifrutigranjeiros que abastecem os grandes centros consumidores do estado, recentemente foi castigada por tragédia climática jamais vista anteriormente. \r\n\r\nDiversos municípios tiveram estado de calamidade pública decretada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, diante da catástrofe que atingiu as áreas urbanas e também rurais de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro.\r\n\r\nO drama de milhares de desabrigados e desalojados ainda se estende nos abrigos oficiais e também em escolas, igrejas, clubes e uma série de outros locais utilizados precariamente para esse fim.\r\n\r\nDo País inteiro, e também do exterior, mobilizaram-se centenas de pessoas angariando donativos, sobretudo água potável, alimentos não perecíveis, colchões e roupas em geral.\r\n\r\nCentenas de vidas foram ceifadas e muitos ainda se encontram desaparecidos, sem que as famílias tenham qualquer notícia de seus paradeiros.\r\n\r\nO Governo do Estado prontamente acionou diversas áreas, através de suas secretarias, tendo o Vice Governador Pezão fixado residência em Nova Friburgo, para estar mais próximo dos trabalhos de socorro às vítimas e de limpeza e reconstrução das cidades.\r\n\r\nNo entanto, outro drama ainda se estende, sem que tenha havido o necessário e eficaz atendimento. Trata-se das propriedades rurais, de agricultores familiares, cujos acessos encontram-se obstruídos por barreiras, quedas de pontes, desabamento de encostas, impossibilitando completamente a esses agricultores de escoarem o que restou de suas lavouras e de seus produtos rurais para as centrais de comercialização, mercados, feiras livres, etc.\r\n\r\nA Comissão de Agricultura da Alerj, promoveu no último dia 11 de fevereiro de 2011, no auditório da Queijaria Escola de Nova Friburgo, reunião em conjunto com o CONRURAL de Nova Friburgo, entidade que congrega diversas associações de moradores e produtores rurais, para ouvir da população rural, duramente atingida pela tragédia climática, quais seriam suas mais urgentes necessidades. Com a presença de mais de 200 agricultores e produtores rurais, a questão do acesso em suas estradas vicinais foi um dos temas mais abordados e discutidos.\r\n\r\nDessa forma, visando atender emergencialmente a essas comunidades de agricultores que, além de todos os problemas que normalmente enfrentam para continuarem produzindo alimentos para os centros urbanos, agora têm na questão das estradas sua necessidade mais premente, pois além do escoamento da produção, o atendimento médico e de emergência a essas pessoas ficou praticamente impraticável, a não ser através de helicópteros, conclamo Excelentíssimos Srs. Deputados a aprovarem o presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 82/2011\r\n\r\nISENTA O PRODUTOR RURAL DA COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA UTILIZADA NAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 17.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o produtor rural, isento da cobrança da alíquota de ICMS nas contas de energia elétrica utilizada nas propriedades rurais. \r\n\r\nArt. 2º - O produtor rural para obter o benefício da isenção da alíquota de ICMS de que trata esta lei deverá atender as seguintes exigências:\r\n\r\nI - Estar no exercício da atividade rural, devidamente inscrito no cadastro da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - Dispor de talonário fiscal adequado e apresentar a DECLAN vigente;\r\n\r\nIII - A propriedade abrangida estar localizada em zona rural no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO meio rural necessita, por vários motivos, de receber incentivos concretos e imediatos para que o homem do campo nele permaneça e tenha condições de continuar desenvolvendo suas atividades em níveis satisfatórios.\r\n\r\nAssim, deve o estado incentivar e promover a redução de custos incidentes sobre essa importante atividade, possibilitando o incremento da aplicação desses recursos no próprio meio rural fluminense.\r\n\r\nO incremento da agricultura no estado do Rio de Janeiro representa a grande possibilidade de se manter no campo, famílias de agricultores que, ao deixarem sua atividade rural por inexistência de meios, logo passam a engrossar as fileiras de desempregados nas periferias dos centros urbanos.\r\n\r\nO Estado de São Paulo, através do Decreto nº 45.490, de 30/11/2000 que normatiza a cobrança de ICMS naquele estado, isenta os produtores rurais dessa cobrança ( Artigo 29 Anexo I ) e estende essa isenção a todas as propriedades rurais do estado de São Paulo.\r\n\r\nTrata-se de medida que busca fortalecer a atividade rural, concedendo melhores meios para aqueles produtores, em suas atividades no campo.\r\n\r\nAssim, conclamo os Srs. Deputados a aprovarem o presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 83/2011\r\n\r\nINSTITUI O CÓDIGO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; de Ciência e Tecnologia; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 17.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para os efeitos desta lei, define-se por pesca toda ação destinada a extrair, colher, apanhar, apreender, capturar ou caçar organismos hidróbios.\r\n\r\n§ 1° - A atividade pesqueira compreende todo processo de exploração e aproveitamento dos recursos pesqueiros, nos estágios de pesca, cultivo, conservação, processamento, transporte, armazenagem, comercialização e pesquisa.\r\n\r\n§ 2° - Consideram-se recursos pesqueiros os organismos hídróbios susceptíveis ou não de aproveitamento econômico.\r\n\r\n§ 3° - Considerando-se instrumentos de pesca as embarcações, as redes e os demais petrechos e equipamentos utilizados na atividade pesqueira, autorizados por lei e seus regulamentos.\r\n\r\nArt. 2º - A pesca pode efetuar-se com fins comerciais, desportivos, científicos ou de subsistência.\r\n\r\nArt. 3º - Constituem patrimônio público os recursos hidróbios existentes nas águas jurisdicionais do Estado, competindo-lhe a regulamentação sobre sua utilização.\r\n\r\nArt. 4º - Serão outorgados os seguintes atos administrativos relativos à atividade pesqueira:\r\n\r\nI - Concessão: o ato administrativo, bilateral e oneroso, através do qual o Poder Público confere ao particular o direito exclusivo para exploração de recursos pesqueiros, em áreas geográficas determinadas;\r\n\r\nII - Autorização: o ato administrativo discricionário e precário, pelo qual o Poder Público torna possível, no interesse predominante do particular, a realização de de terminada ação relacionada com a atividade pesqueira e a extração de organismos hidróbios;\r\n\r\nIII - Permissão: o ato administrativo discricionário e precário, pelo qual o Poder Público, nas condições que estabelecer, faculta ao particular a exploração de organismos hidrobios de domínio público;\r\n\r\nIV - Licença: o ato administrativo vinculado e definitivo, pelo qual o Poder Público, verificando que o interessado atendeu a todas as exigências legais, faculta-lhe o desempenho de atividades pesqueiras.\r\n\r\nParágrafo único - Os atos administrativos referidos neste artigo serão outorgados da seguinte forma:\r\n\r\n1 - Concessão: para exploração de infra-estrutura pública, exercício da aquicultura em águas e terrenos públicos, para instalação de armadilhas fixas em águas de domínio do Estado.\r\n\r\n2 - Autorização: para transferência de permissão de pesquisa;\r\n\r\n3 - Permissão: para operação de embarcação de pesca e para o exercício de pesca amadora;\r\n\r\n4 - Licença: para pescador profissional e aquicultor profissional, armador de pesca, instalação e operação de empresa pesqueira.\r\n\r\nArt. 5º - Os efeitos desta lei e de seu regulamento estendem-se especialmente:\r\n\r\nI - às águas interiores;\r\n\r\nII - à zona costeira;\r\n\r\nArt. 6º- Para os efeitos desta lei, define-se por aqüicultura as atividades de criação e de multiplicação de animais e plantas aquáticas.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDas Diretrizes da Política Estadual da Pesca.\r\n\r\nArt. 7º- A Política Estadual da pesca será formulada, coordenada e executada com o objetivo de fomentar a pesca responsável, promovendo o ordenamento, o incentivo e a fiscalização das atividades pesqueiras, e o desenvolvimento sócio-economico, cultural e profissional dos que a exercem, de suas comunidades tradicionais, bem como a preservação e a recuperação dos ecossistemas aquáticos, com bases científicas.\r\n\r\n§ 1° - Função do Estado: promover o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira como fonte de alimentação, emprego e renda, garantindo o uso racional dos recursos pesqueiros; otimizar a pesca e a aquicultura, em harmonia com o turismo e a preservação do meio ambiente e da biodiversidade.\r\n\r\n§ 3° - O Poder Público definirá unidades básicas de planejamento e gestão das atividades de pesca e aqüicultura.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Público, através dos órgãos competentes, de acordo com o tipo de atividade pesqueira e a situação do recurso em exploração, adotará o sistema de ordenamento que concilie o princípio da sustentabilidade do recurso pesqueiro com a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais.\r\n\r\n§ 1° - Os sistemas de ordenamento deverão considerar, em cada caso, regimes de acesso, captura total permissível, esforço de pesca máximo sustentável, períodos de defeso, temporadas de pesca, tamanhos mínimos de captura, áreas interditadas ou de reservas, artes, aparelhos, métodos e sistemas de pesca e cultivo, capacidade de suporte dos ambientes, assim como as necessárias ações de monitoramento, controle e fiscalização.\r\n\r\n§ 2° - O ordenamento pesqueiro considerará as peculiaridades e necessidades da pesca artesanal e de subsistência.\r\n\r\n§ 3° - O Poder Público deve estimular o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira por meio dos mecanismos econômico-financeiros necessários ao fomento da atividade.\r\n\r\n§ 4° - O Poder Público deve fomentar os investimentos privados na atividade pesqueira, promovendo a capacitação de mão-de-obra, a construção e modernização da infra-estrutura e serviços portuários, a pesquisa, o estímulo às inovações tecnológicas e ao crédito pesqueiro.\r\n\r\nArt. 9° - Compete ao Poder Público: \r\n\r\nI - Propor e implementar a Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca e da Aqüicultura;\r\n\r\nII - Fazer cumprir a legislação pesqueira estadual e promover a fiscalização da pesca;\r\n\r\nIII - Propor a criação do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS e o Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - FUDEPA:\r\n\r\nIV - Propor a criação dos Conselhos Regionais de Pesca e Aquicultura;\r\n\r\nV - Promover e apoiar ações de preservação e recuperação dos ecossistemas aquáticos;\r\n\r\nVI - Propor a criação, extinção e modificação de áreas de preservação ambiental e de áreas destinadas prioritariamente à pesca;\r\n\r\nVII - Promover e incentivar pesquisas dos ecossistemas aquáticos e projetos de produção e de aproveitamento dos recursos pesqueiros;\r\n\r\nVIII - Difundir tecnologia pesqueira e os resultados das pesquisas de que trata o inciso anterior;\r\n\r\nIX - Estabelecer convênio de cooperação técnica e científica com instituições nacionais, estrangeiras ou internacionais, estrangeiras ou internacionais, públicas ou privadas;\r\n\r\nX - Cadastrar os pescadores, os aquicultores, as embarcações pesqueiras e as unidades de produção aquícola;\r\n\r\nXI - Cadastrar os trabalhadores da cadeia produtiva da pesca e aquicultura não contemplados no inciso anterior;\r\n\r\nXII - Cadastrar, licenciar e regulamentar a exploração e o comércio da flora e da fauna aquática;\r\n\r\nXIII - Coordenar os trabalhos do Conselho Estadual de Pesca e Aqüicultura Sustentável - CONEPAS;\r\n\r\nXIV - Promover a profissionalização do pescador, de acordo com as normas legais vigentes, através de escola de formação, curso técnico e cursos de especialização e capacitação;\r\n\r\nXV - Gerir as interfaces com os Estados limítrofes e com a União, no que concerne às políticas, planos e ações de pesca e de aqüicultura;\r\n\r\nXVI - Promover a educação ambiental a todas as modalidades de pescadores previstas nesta lei;\r\n\r\nXVII - Incentivar a especialização do policial florestal, em matérias associadas ao meio ambiente, através da escola de formação, curso técnico, cursos de especialização e capacitação;\r\n\r\nXVIII - Incentivar o ensino voltado à pesquisa e à extensão da atividade pesqueira.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDo Registro Geral\r\n\r\nArt.10 - Será mantido, junto ao órgão estadual competente, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, no Estado, com a finalidade de conhecer e aprimorar a Política Estadual da Pesca e subsidiar os trabalhos na área da tecnologia e pesquisa científica voltada à pesca.\r\n\r\nArt.11 - O Estado envidará esforços para que, em cooperação com a União, seja instituído o sistema compartilhado de dados sobre a pesca e a carteira única de habilitação para a pesca profissional em águas ou áreas cuja jurisdição seja comum ao Estado e à União, devendo ser definidos nesse caso, os critérios de distribuição dos recursos oriundos da taxa arrecadada.\r\n\r\nArt.12 - Obrigatória a inscrição, no Registro Geral da atividade Pesqueira, de pessoas físicas e jurídicas que exerçam a atividade pesqueira.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDas vedações e Proteção ao Meio Ambiente\r\n\r\nArt.13 - Proibida a pesca:\r\n\r\nI - em épocas e nos locais interditados pelos órgãos estaduais competentes;\r\n\r\nII - em locais onde o exercício da pesca cause embaraço a navegação;\r\n\r\nIII - de espécies que devam ser preservadas ou período de defeso;\r\n\r\nIV - sem inscrição, autorização, permissão ou licença do órgão competente;\r\n\r\nV - em quantidades superiores às permitidas;\r\n\r\nVI - mediante a utilização de:\r\n\r\na) explosivos ou de substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante;\r\n\r\nb) substâncias tóxicas ou químicas que alterem as condições naturais da água;\r\n\r\nc) petrechos, equipamentos, técnicas e métodos não permitidos ou predatórios.\r\n\r\n§ 1° - O órgão estadual competente determinará a interdição da pesca, nos períodos em que ocorrem fenômenos migratórios associados, à reprodução desova ou predominância de indivíduos jovens na ictiofauna, determinados a partir de estudos e pesquisas. \r\n\r\n§ 2° - Ficam excluídos da proibição prevista no inciso I deste artigo os pescadores artesanais e de subsistência que utilizam, para o exercício da pesca, linha de mão, caniço simples ou caniço com carretilha ou molinete, empregados com anzóis simplesmente e múltiplos, providos de iscas naturais ou artificiais.\r\n\r\n§ 3° - Vedado o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécies provenientes da pesca proibida.\r\n\r\nArt. 15 - O proprietário ou concessionário de represas e cursos d'água fica obrigado a adotar medidas de proteção à fauna e à flora, na forma de legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão determinadas, pelos órgãos competentes, medidas de proteção à fauna e à flora em quaisquer obras que importem na alteração do regime dos cursos de água, mesmo quando ordenadas pelo Poder Publico.\r\n\r\nArt. 16 - Os efluentes das redes de esgoto e os resíduos líquidos ou sólidos somente poderão ser lançados às águas quando não as tornarem poluídas, mediante comprovação através de laudo emitido pelo órgão competente.\r\n\r\n§ 1° - Considera-se poluição qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas das águas, que possa constituir prejuízo, direta ou indiretamente, à fauna e à flora aquática, bem como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, afetem desfavoravelmente a biota ou as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.\r\n\r\n§ 2° - Cabe ao Estado em cooperação com os Municípios, através de seus órgãos competentes, coibir e fiscalizar a ocorrência de poluição.\r\n\r\n§ 3° - Qualquer cidadão, as colônias e associações de pescadores são competentes para representar contra danos às comunidades pesqueiras e ao meio ambiente, sendo obrigação do Poder Público apurar as denúncias e dar informações sobre o andamento dos processos.\r\n\r\nArt. 17 - As operadoras dos reservatórios e das usinas hidroelétricas deverão repovoar, anualmente, a ictiofauna, mediante estudos técnicos dos órgãos competentes, e fomentar o reflorestamento das matas ciliares dos reservatórios e seus afluentes, para minimizar os ambientais negativos.\r\n\r\nArt. 18 - Constitui infração o lançamento de substâncias oleosas ou tóxicas nas águas de domínio público.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos em que o lançamento for proveniente de embarcação, responderá pelo pagamento de multa o seu proprietário, arrendatário ou representante legal.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDa Tecnologia Pesqueira e Capacitação\r\n\r\nArt. 19 - A pesquisa pesqueira tem como objetivo obter e proporcionar, de forma permanente, as bases científicas que permitam o desenvolvimento sustentável e harmônico da atividade pesqueira.\r\n\r\nArt. 20 - A capacitação tem como objetivo otimizar o desenvolvimento da atividade pesqueira mediante a promoção de potencial humano que dela participa.\r\n\r\nArt. 21 - Ao Poder Púbico cabe promover e incentivar a pesquisa e a capacitação pesqueira realizada por organismos públicos especializados, universidades e por pessoas físicas ou jurídicas do setor privado, cujos resultados devem ser difundidos para a sociedade.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá aos órgãos públicos estaduais competentes promover, diretamente ou em articulação com outros órgãos públicos federais e municipais, a formação profissional e a capacitação de mão-de-obra para a atividade pesqueira.\r\n\r\nArt.22 - A política Estadual de Pesca será elaborada de forma abranger o fomento da tecnologia pesqueira que, sem prejuízo de outras medidas, contemplará no mínimo, o desenvolvimento de infra-estrutura, o incentivo à utilização de novos métodos e a aquisição de equipamentos.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDa industrialização\r\n\r\nArt.23 - A Política Estadual da Pesca incentivará, nos termos da legislação em vigor, medidas adequadas de industrialização do produto da pesca, contemplando, no mínimo:\r\n\r\nI - a concessão de incentivos fiscais;\r\n\r\nII - o redimensionamento da frota pesqueira artesanal;\r\n\r\nIII - a adequação de instalações industriais;\r\n\r\nIV - o incentivo às explorações de industrializados;\r\n\r\nV - o incentivo à criação de pequenas e médias empresas, para industrialização do desenvolvimento da aqüicultura, nas regiões litorâneas e do interior do Estado;\r\n\r\nVI - reativação das salgas e de outras formas de beneficiamento;\r\n\r\nVII - abertura de linhas de crédito. \r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDa Comercialização e Serviços\r\n\r\nArt.24 - A comercialização interna e externa de produtos pesqueiros livre de acordo com a legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - As colônias de pescadores artesanais podem organizar a comercialização dos produtos pesqueiros de seus associados.\r\n\r\nArt.25 - A Política Estadual incentivará, na forma da legislação em vigor, medidas adequadas de comercialização do produto da pesca, contemplando, no mínimo, a implantação de cooperativas ou associações comerciais de pesca, reunidas em regiões, para melhor comercialização do produto da pesca que instituídas para este fim.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDa Conservação, Gestão de Desenvolvimento da Pesca e da Aqüicultura.\r\n\r\nArt.26 - A conservação e a gestão da Política Estadual de Pesca e Aquicultura deverá definir as bases para a aquicultura, a investigação pesqueira, as operações de pesca, a integração da pesca, no ordenamento da zona costeira, a captura, o processamento e o comércio de pescado e de produtos pesqueiros.\r\n\r\nArt.27 - Na gestão da pesca o Estado deverá promover a manutenção da qualidade e disponibilidade dos recursos pesqueiros em quantidades suficientes para as atuais e futuras gerações num contexto de segurança alimentar, da redução da pobreza e do desenvolvimento sustentável.\r\n\r\n§ 1° - O Poder Público deverá evitar a sobre-pesca e o excesso da capacidade de pesca, colocando em prática medidas de gestão para assegurar o esforço proporcional da capacidade reprodutiva dos recursos pesqueiros e seu uso sustentável.\r\n\r\n§ 2° - As decisões relativas à conservação e gestão da pesca devem ser baseadas nos dados científicos mais fidedignos, atribuindo prioridade à investigação e coleta de dados, para melhorar os conhecimentos científicos e técnicos das pescarias e suas interações com o ecossistema.\r\n\r\n§ 3° - O Poder Público incentivará a implantação de projetos de criação de recifes artificiais, no litoral do Estado, com material que preserve os organismos marinhos, que não ofereça resistência aos movimentos d'água e que não altere as correntes marinha e o processo de sedimentação, visando à proteção da costa marinha e ao aumento dos ecossistemas e da reprodução dos animais marinhos.\r\n\r\n§ 4° - O Poder Público e os órgãos envolvidos na gestão pesqueira devem aplicar critérios de precaução no consenso da gestão e exploração dos recursos aquáticos.\r\n\r\n§ 5° - A captura, o manejo, a transformação e a distribuição de pescado e produtos da pesca deverão ser efetuados de forma a preservar o valor nutricional, a qualidade e a inocuidade dos produtos, a reduzir o desperdício e a minimizar os efeitos negativos no meio ambiente.\r\n\r\n§ 6° - O Poder Público Estadual deverá estabelecer medidas de conservação e gestão, estabelecendo mecanismos eficazes para monitorar e controlar as atividades de pesca e das embarcações de apoio à pesca. \r\n\r\nArt.28 - Equipamentos e instalações devem estar de acordo com normas de segurança, dentre outras normas correlatas ao desenvolvimento e à manutenção das atividades pesqueiras e aquícolas.\r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nDa Pesca Comercial\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDas Normas Gerais\r\n\r\nArt.29 - A pesca comercial constitui atividade agropecuária e subdivide-se em pesca artesanal, pesca de pequena escala e em pesca empresarial ou de grande escala.\r\n\r\nArt.30 - Empresa pesqueira é a organização econômica que, registrada e licenciada pelo órgão público competente, depois de atendidas às exigências da legislação ambiental e sanitária, dedica-se ao exercício de qualquer atividade pesqueira.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDa Pesca Artesanal\r\n\r\nArt.31 - Pesca artesanal aquela praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma, em regime de economia familiar ou em regime de parceria com outros pescadores, com finalidade comercial.\r\n\r\nArt.32 - O Poder Público, através dos órgãos competentes, deverá elaborar o Programa de Apoio à Pesca Artesanal, através das seguintes medidas:\r\n\r\nI - propor legislação de amparo à profissão de pescador artesanal;\r\n\r\nII - difundir tecnologia pesqueira, abrangendo os ramos de equipamentos, métodos e infra-estrutura;\r\n\r\nIII - incentivar a comercialização, abrangendo os setores de cooperativas e vendas;\r\n\r\nIV - promover o desenvolvimento da aqüicultura, abrangendo os setores da maricultura e pesca inferior;\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDa Pesca de Pequena Escala\r\n\r\nArt.33 - A pesca de pequena escala praticada por pessoa física ou jurídica, através de pescadores profissionais, empregados ou em regime de parceria, utilizando embarcações de pequenos porte, tendo por finalidade comercializar o produto, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDa Pesca Empresarial ou de Grande Escala\r\n\r\nArt.34 - Pesca Empresarial ou de Grande Escala a praticada por pessoa física ou jurídica, através de pescadores profissionais, empregados ou em regime de parceria, utilizando embarcações de médio ou grande porte, tendo por finalidade a comercialização do produto, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDos Armadores de Pesca\r\n\r\nArt.35 - Armador de pesca a pessoa física ou jurídica, registrada e licenciada pelo órgão público competente, que em seu nome ou sob sua responsabilidade, apresenta uma embarcação para ser utilizada na pesca comercial.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os efeitos deste artigo, são também considerados armadores de pesca as pessoas físicas ou jurídicas que tenham o exclusivo controle da expedição de embarcação aparelhada e poderes para administrá-la em qualquer modalidade de contrato. \r\n\r\nSUBSEÇÃO\r\n\r\nDa organização do trabalho a bordo das embarcações de pesca\r\n\r\nArt.36 - Embarcação de pesca aquela que, registrada nos órgãos públicos competentes, opera, exclusivamente, na pesca, processamento, transporte ou pesquisa de recursos pesqueiros.\r\n\r\nArt.37 - As embarcações utilizadas na pesca artesanal ou de pequena escala poderão livremente transportar as famílias dos pescadores, os produtos de pequena lavoura, de indústria doméstica ou material de uso, observados os limites de carga e lotação e as normas de segurança aplicáveis.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDo Processamento\r\n\r\nArt.38 - O processamento é a fase da atividade pesqueira destinada a utilizar recursos pesqueiros para a obtenção de produtos elaborados ou preservados.\r\n\r\nParágrafo Único - A atividade de processamento será exercida em cumprimento às normas de sanidade, higiene e segurança, qualidade e preservação do meio ambiente com sujeição às normas legais e regulamentos pertinentes.\r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDa Pesca Amadora ou Desportiva\r\n\r\nArt.39 - Pesca amadora ou pesca desportiva é aquela que tem por finalidade o lazer ou desporto.\r\n\r\n§ 1° - Na pesca amadora só permitida utilização de linha de mão, puçá, caniço simples, caniço com molinete ou carretilha, anzóis simples ou garatéias, iscas naturais ou artificiais, bem como equipamentos de pesca subaquática, vedada à utilização de aparelhos de respiração artificial, de acordo com a regulamentação do órgão estadual competente.\r\n\r\n§ 2° - Na pesca amadora admitida utilização apenas de embarcação classificada pela legislação marítima nas classes de esporte ou recreio.\r\n\r\n§ 3° - proibida a comercialização ou a industrialização do produto da pesca amadora.\r\n\r\nArt.40 - Pescador amador a pesca física que, permissionada pelo órgão público competente, pratica a pesca com finalidade de lazer ou desporto.\r\n\r\nArt.41 - Fica instituído o Cadastro Geral de Pescadores Amadores, a ser mantidos pelo órgão gestor da presente Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - No Cadastro Geral de Pescadores constará nome completo, profissão, data de nascimento, número da carteira de identidade e endereço completo.\r\n\r\nArt.42 - O pescador amador poderá filiar-se a associações de pescadores amadores, as quais devem cadastrar-se no órgão estadual competente.\r\n\r\nArt.43 - Na implantação de medida de ordenamento da atividade pesqueira e proteção aos animais e vegetais aquáticos o Poder Público deverá, respeitar as peculiaridades regionais e locais:\r\n\r\nI - definir as espécies esportivas e a prioridade quanto à sua proteção;\r\n\r\nII - determinar a cota de pescado por pescador amador;\r\n\r\nIII - Proibir a pesca amadora em determinadas épocas e locais de pesca.\r\n\r\nArt.44 - Nas áreas reservadas para a pesca amadora, o número e a capacidade dos empreendimentos turísticos a serem instalados será limitado à capacidade de suporte de área.\r\n\r\nArt.45 - É dever do pescador amador é zelar pelo meio ambiente, de forma a garantir a perpetuação das espécies de animais e vegetais aquáticos.\r\n\r\nArt.46 - É dever do Poder Público:\r\n\r\nI - estimular o desenvolvimento sustentável da pesca amadora, incluindo a adoção de mecanismos econômico-financeiros;\r\n\r\nII - divulgar os instrumentos legais que disciplinam a pesca amadora;\r\n\r\nIII - promover a realização de pesquisas técnico-científicas para estabelecer:\r\n\r\na) tamanhos dos peixes a serem capturados;\r\n\r\nb) quantidades permitida por pescador;\r\n\r\nc) épocas e locais de pesca, discriminando as espécies;\r\n\r\nd) quantidade de empreendimentos a serem instalados;\r\n\r\nIV - exigir das pessoas físicas e jurídicas que exploram economicamente os recursos hídricos, que executem ações visando promover a recuperação dos ecossistemas aquáticos e das matas ciliares, bem como à recuperação das populações de peixes;\r\n\r\nV - realizar ações de educação ambiental voltadas à proteção dos ecossistemas aquáticos e ao desenvolvimento sustentável da pesca e produção de pescado;\r\n\r\nVI - apoiar a criação e o fortalecimento de federações e associações de pescadores amadores;\r\n\r\nVII - efetuar o controle e a fiscalização constante e eficaz da pesca;\r\n\r\nVIII - coordenar os programas e projetos definidos pela Política Estadual de Pesca e Aqüicultura;\r\n\r\nIX - manter a tutela dos pescadores de subsistência nas questões de legislação ambiental.\r\n\r\nCAPITULO VI\r\n\r\nDa Pesca Científica\r\n\r\nArt.47 - A pesca científica é aquela exercida, unicamente, com a finalidade de pesquisa, por instituições ou pessoas devidamente habilitadas e autorizadas.\r\n\r\nArt.48 - O Poder Público promoverá e incentivará a realização de pesquisas e projetos científicos e alternativos de aproveitamento dos recursos naturais, tendo em vista o desenvolvimento cultural, sócio-econômico e o bem-estar da população, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento tecnológico do setor pesqueiro.\r\n\r\nArt.49 - Nas investigações relacionadas à pesca, com coleta de seres vivos, as instituições e pessoas, devidamente habilitadas, deverão ser autorizadas pelo órgão estadual competente, que decidirá sobre a manutenção da execução dos projetos e avaliará os relatórios que lhe serão obrigatoriamente encaminhados.\r\n\r\nParágrafo Único - Conceder-se-ão licenças gratuitas, de até 1 (um) ano, mediante avaliação e aprovação do órgão estadual competente, aos servidores de instituições científicas registradas no País, incumbidos de coletar material biológico para fins de pesquisas.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDa Pesca de Subsistência\r\n\r\nArt.50 - Pesca de subsistência é aquela praticada sem fins lucrativos.\r\n\r\nParágrafo Único - Pescador de Subsistência é a pessoa física que exerce a pesca sem fins lucrativos.\r\n\r\nCAPITULO VIII\r\n\r\nDa Aquicultura\r\n\r\nArt.51 - Cabe ao Poder Público conceder o direito de uso de águas e terrenos públicos para o exercício da aquicultura.\r\n\r\n§ 1° - Atos legais regulatórios estabelecem os critérios para o uso de bens de domínio público e privado no exercício da aqüicultura.\r\n\r\n§ 2° - Para fins de aquicultura, respeitadas as áreas de preservação permanente, será permitida a construção de vias de acesso e canais para a captação e drenagem de água, obedecidos limites condições e medidas suplementares compensatórias de caráter ambiental e social determinadas pelo órgão competente.\r\n\r\nArt.52 - O Poder Público manterá estações de biologia e aquicultura e incentivará a criação de unidades particulares, prestando-lhes assistência técnica.\r\n\r\nArt.53 - Para exercer atividades de aquicultura, qualquer pessoa física ou jurídica deverá registrar-se junto ao órgão público estadual competente.\r\n\r\n§ 1° - Os pescadores artesanais e suas organizações terão prioridade no registro de empreendimento de aquicultura, em águas de domínio público, no Estado.\r\n\r\n§ 2° - É Vedada a inclusão de áreas de criadouros naturais de fauna aquáticas, campos naturais de invertebrados aquáticos ou algas e bancos de moluscos em projetos de aquicultura.\r\n\r\n§ 3° - A extração de sementes em bancos naturais de invertebrados aquáticos ou algas, para utilização em projetos de aquicultura, sujeitar-se-á à obtenção de concessão e à observância de condições especiais, na forma estabelecida pelo órgão estadual.\r\n\r\nCAPITULO IX\r\n\r\nDa Fiscalização\r\n\r\nArt.54 - A fiscalização da atividade pesqueira abrangerá as fases de pesca, cultivo, conservação, transporte, transformação, beneficiamento, processamento, armazenamento, industrialização e comercialização dos organismos hidróbios, bem como o monitoramento ambiental dos ecossistemas aquáticos, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - O órgão estadual competente pode determinar, para as pescarias, achando necessário, a utilização de dispositivos de rastreamento por satélite que permitam o acampamento, de forma automática e em tempo real, da disposição geográfica e da profundidade do local de pesca da embarcação.\r\n\r\nArt.55 - A fiscalização da atividade pesqueira é de competência do Poder Público e será exercida por seus órgãos competentes.\r\n\r\nCAPITULO XI\r\n\r\nDas Infrações e das Penas\r\n\r\nArt.56 - Constitui infração, para os efeitos desta lei, toda ação ou omissão que importe na inobservância de preceitos legais, normas técnicas e outras disposições que se destinam à promoção do uso sustentado dos recursos pesqueiros.\r\n\r\n§ 1° - A fiscalização também será exercida no interior das embarcações, nos estabelecimentos comerciais e industriais e em barreiras.\r\n\r\n§ 2° - As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito da ampla defesa contraditório, observadas as disposições desta lei.\r\n\r\nArt.57 - A aplicação das penalidades às infrações das disposições desta lei, de seu regulamento, bem como normas, padrões e exigências técnicas considerarão:\r\n\r\nI - a intensidade do dano, efetivo ou potencial:\r\n\r\nII - as circunstâncias atenuantes ou agravantes;\r\n\r\nIII - os antecedentes do infrator;\r\n\r\nIV - a capacidade econômica do infrator.\r\n\r\nParágrafo Único - Responderá por infração a esta lei o mandante, o autor material, o diretor, o administrador, o membro do conselho e órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário da pessoa jurídica que, sabendo da conduta ilegal de outrem, deixar de impedir a sua prática quando podia agir para evitá-la ou quem, por qualquer modo, a cometer, concorrer para sua prática ou dela se beneficiar.\r\n\r\nArt.58 - As infrações de que trata o artigo anterior serão punidas com as seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa simples;\r\n\r\nIII - multa diária;\r\n\r\nIV - apreensão de animais, produtos e subprodutos, instrumentos, petrechos e equipamentos de qualquer natureza utilizados na infração;\r\n\r\nV - suspensão de venda ou fabricação do produto;\r\n\r\nVI - embargo de obra ou atividade;\r\n\r\nVII - demolição de obra;\r\n\r\nVIII - suspensão parcial ou total de atividades;\r\n\r\nIX - suspensão, por 30 dias, da atividade, a contar da notificação do auto de infração;\r\n\r\nX - restritiva de direitos.\r\n\r\n§ 1° - Se o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser-lhe-ão aplicadas, cumulativamente, as sanções a elas cominadas.\r\n\r\n§ 2° - A advertência será aplicada pela inobservância das disposições desta lei e da legislação em vigor, ou de preceitos regulamentares, sem prejuízo das demais sanções previstas neste artigo.\r\n\r\n§ 3°- A multa simples será aplicada sempre que o agente, por negligência ou dolo:\r\n\r\n1 - advertido por irregularidade que tenham sido praticadas, deixar de saná-las, no prazo assinalado pelo órgão estadual competente;\r\n\r\n2 - opuser embaraço a fiscalização dos órgãos estaduais competentes.\r\n\r\n§ 4° - O valor da multa será fixado no regulamento desta lei entre o mínimo de ½ (meio) salário mínimo e o Máximo de 700 (setecentos) salários mínimos.\r\n\r\n§ 5° - Nos casos de reincidência, caracterizada pelo cometimento de nova infração da mesma natureza e gravidade, a multa corresponderá ao dobro da anteriormente imposta, cumulativamente.\r\n\r\n§ 6° - As multas simples poderão ser convertidas em serviços de preservação melhoria e recuperação do ecossistema aquático na forma estabelecida em regulamento.\r\n\r\n§ 7° - As multas aplicadas poderão ser proporcionalmente reduzidas em virtude da preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente, promovido pelo infrator, na forma estabelecida em regulamento.\r\n\r\n§ 8° - A multa diária será aplicada no caso de infração continuada.\r\n\r\n§ 9° - Verificada a infração, serão apreendidos produtos e instrumentos, lavrando-se respectivo auto de infração e observando-se o seguinte:\r\n\r\n1 - os animais, quando possível, serão liberados em seu “habitat” ou entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades semelhantes;\r\n\r\n2 - tratando-se de produtos perecíveis serão estes avaliados e doados a instituições científicas, culturais, educacionais ou sem fins lucrativos.\r\n\r\n§ 10 - As penalidades indicadas nos incisivos V a VIII do “caput” serão aplicadas quando o produtor, a obra, a atividade ou estabelecimento não estiverem obedecendo às prescrições legais ou regulamentares\r\n\r\n§ 11 - As sanções restritivas de direito são:\r\n\r\n1 - interdição temporária de direito;\r\n\r\n2 - suspensão parcial ou total da atividade;\r\n\r\n3 - perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais;\r\n\r\n4 - perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito;\r\n\r\n5 - proibição de contratar com a administração pública, pelo período de até três anos.\r\n\r\nArt.59 - O processo administrativo para apuração de infração deve observar os prazos máximos:\r\n\r\nI - trinta dias para infrator oferece defesa ou impugnação contra o auto de infração, contados da data de ciência da autuação;\r\n\r\nII - trinta dias para a autoridade competente julgar o auto de infração, contados da data do protocolo da defesa ou impugnação;\r\n\r\nIII - trinta dias para o infrator recorrer da decisão condenatória à instância superior;\r\n\r\nIV - trinta dias para instância superior julgar o recurso e dar ciência ao interessado;\r\n\r\nV - trinta dias para pagamento de multa, contados da data do recebimento da notificação.\r\n\r\nArt.60 - Decorridos os prazos e não sendo paga a multa, o seu valor será inscrito em dívida ativa, remetendo-se certidão ao órgão competente para cobrança executiva.\r\n\r\n§ 1° - As multas poderão ter a sua exigibilidade suspensa, quando o infrator, por termo de compromisso aprovado pela autoridade que aplicou a penalidade, se obrigar à adoção de medidas específicas para cessar e corrigir a degradação ambiental.\r\n\r\n§ 2° - Sem prejuízo da aplicação das sanções de que se trata a presente lei sujeitar-se-á o infrator a reparar os danos causados ao meio ambiente e ao ecossistema aquático e a terceiros por sua conduta ou atividade irregular.\r\n\r\nCAPITULO XII\r\n\r\nDas Disposições Transitórias e Finais\r\n\r\nArt.61 - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt.62 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO código de Pesca e Aquicultura visa estabelecer princípios e normas para a aplicação de práticas responsáveis, com vista a assegurar a conservação e a gestão dos recursos vivos aquáticos, respeitando o ecossistema e a biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA atividade pesqueira e aquicultura são atividades praticadas desde os primórdios e consiste na retirada de seres aquáticos de seu habitat natural para diversos fins, como: a alimentação, esporte, ornamentação, comercialização, pesquisa e para fins industriais. \r\n\r\nNo estado do Rio de Janeiro, a frota pesqueira estimada que atual no litoral é composta por embarcações que são vinculadas a uma das 25 colônias de pescadores. 2814 barcos são de pequeno porte, de tonelagem inferior a 20 toneladas, e 2731 embarcações são componentes da frota de pesca artesanal. A frota industrial estima-se que possui 411 embarcações, das quais, 240 são de médio e grande porte, com arqueação acima de 20 toneladas. (Fonte: FIPERJ, fev/2011)\r\n\r\nPara tantos números, há a necessidade de regulamentação desta atividade no estado, a fim de preservar o habitat marinho, aliado a manutenção dos interesses da sociedade fluminense.\r\n\r\nDesta forma, a criação do Código de Pesca e Aquicultura, proporcionará melhores condições e caminhos para o desenvolvimento destas atividades, assim como o aprimoramento de suas técnicas e, consequentemente melhoria na qualidade de vida em todo o estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConto, portanto, com o auxilio dos meus pares para a aprovação do mesmo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 84/2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 17.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 7º da Lei Nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itaguaí, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Japeri, Distrito Industrial de Paracambi.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA mudança que estamos propondo à Lei nº 5.636/2010, visa restabelecer a coerência e dar tratamento equânime na concessão dos benefícios outorgados através do texto da citada lei.\r\n\r\nDe fato, diante dos importantes benefícios concedidos às empresas instaladas em diversos municípios, tem ocorrido um êxodo de empresas antes instaladas para localidades vizinhas ou evitando a implantação de novas naqueles não abrangidos pela já citada legislação.\r\n\r\nA intenção de conceder benefícios, sejam de que ordem ou espécie forem esses benefícios, não é, com máxima certeza, provocar desequilíbrios intermunicipais ou o esvaziamento sócio-econômico de municípios, ainda mais em cenários já bastante sacrificados pela conjuntura fortemente inibidora do seu desenvolvimento e do seu crescimento econômico.\r\n\r\nO que o Executivo e, em especial, esta Casa Legislativa têm se empenhado em buscar é, ao contrário, restabelecer, em bases estruturalmente sólidas, a força vocacional dos municípios interioranos e de áreas específicas da Capital onde haja uma integração robusta entre o capital, a “expertise” vocacional e a força de trabalho regionalizada, estimulando-se a formação de um tripé de ação confiável para a consolidação de estratos de mercado compatíveis com o talento regional. \r\n\r\nAprovando-se a proposta ora apresentada, estar-se-ia garantindo que os benefícios concedidos através da Lei nº 6.636/2010, não viessem a causar o rompimento do equilíbrio e da distribuição equânime das riquezas locais no solo do Estado do Rio de Janeiro, mas, sim, garantir que cumpra com a sua real finalidade, que é proporcionar a alavancagem sócio-econômica do Estado como um todo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 85/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO CAMPO DE OBSERVAÇÕES DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH EMITIDA PELO DETRAN-RJ O TIPO SANGUÍNEO DO HABILITADO.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Saúde.\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - As Carteiras Nacionais de Habilitação - CNH e as Permissões para Dirigir emitidas pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN deverão constar obrigatoriamente no campo \"Observações\" o tipo sanguíneo do habilitado.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta matéria apesar de âmbito federal e normatizada pela Resolução n.º 71, de 23 de setembro de 1998, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, não determina a obrigatoriedade de inclusão do tipo sanguíneo do habilitado na CNH, ao contrário, deixa opcional no Item - DADOS VARIÁVEIS (Campo de Observações).\r\n\r\nDessa forma, esse PL objetiva tornar obrigatório que toda CNH e Permissão para Dirigir emitida pelo DETRAN-RJ deva constar no Campo \"Observações\" o tipo sanguíneo do habilitado para que em caso de acidente as autoridades competentes e as equipes de socorro possam conhecer rapidamente a tipagem sanguíneo do acidentado agilizando o atendimento e certamente salvando muitas vidas.\r\n\r\nBusca-se assim, tornar obrigatório uma informação facultativa, mas de extrema importância, nas CNHs emitidas no Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\nRessaltamos também que apesar da Lei Estadual n.º 2.621, de 11 de setembro de 1996, tornar obrigatória a inclusão da informação sobre o tipo sanguíneo na Carteira de Identidade, emtitida pelo Instituto Félix Pacheco, entretanto, este documento não é aceito como documento que habilita o portador a dirigir, além de não ter a obrigatoriedade de ser renovado constantemente como a CNH que é o ÚNICO DOCUMENTO QUE NÃO É ACEITO EM CÓPIA, MESMO QUE AUTENTICADA EM CARTÓRIO, ou seja, SOMENTE A APRESENTAÇÃO DA ORIGINAL QUE GARANTE QUE O CONDUTOR ESTÁ LEGALMENTE HABILITADO A DIRIGIR.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 86/2011\r\n\r\nPROIBE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO, METROVIÁRIO E AQUAVIÁRIO DE IMPEDIR O INGRESSO DE PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS NOS REFERIDOS TRANSPORTES PÚBLICOS.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Transportes .\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as empresas de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário proibidas de impedir o ingresso de pessoas maiores de 65 anos nos referidos transportes públicos, independente de portarem ou não o cartão fornecido por essas modalidades de transporte para ingresso gratuito.\r\n\r\nArt. 2º - Para ingresso nessas modalidades de transporte para as pessoas maiores de 65 anos bastará apenas a comprovação por documento de identificação legal reconhecido em todo território nacional.\r\n\r\nArt. 3º - Em caso de resistência caberá a autoridade policial o cumprimento do disposto nesta Lei devendo ser lavrado em delegacia policial o referido boletim de ocorrência.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam as empresas referidas no art. 1º obrigadas a afixarem em lugar visível no ingresso dos passageiros o disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento desta Lei acarretará em multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por passageiro impedido de ingressar.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste Projeto de Lei busca acabar com o abuso de algumas empresas de transporte público que impedem pessoas maiores de 65 anos de ingressarem sem a apresentação de cartão fornecido pela referida modalidade de transporte, fazendo valer o disposto no § 2º, do Art. 230, da Constituição Federal que garante a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos independente da apresentação de qualquer tipo de cartão fornecido pelas empresas, bastando para isso apenas a apresentação de qualquer documento de identificação com validade em todo território nacional.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 87/2011\r\n\r\nPROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAS E TAXAS EXTRAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os estabelecimentos comerciais proibidos de cobrar ou transferir o ônus de qualquer tipo de tarifa e/ou taxas bancárias, administrativas e afins aos consumidores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento dos dispositivos desta Lei sujeitarão os estabelecimentos à multa de 2.000 UFIRs.\r\n\r\nArt. 3° - Cabe à Secretaria Estadual de Fazenda o recebimento das queixas e a aplicação das sanções previstas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO estabelecimento comercial não pode cobrar pelo boleto bancário enviado ao consumidor para o pagamento de um produto ou serviço. Poucos conhecem esse direito, que encontra respaldo no artigo 39, parágrafo V, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No entanto, muitos são lesados por essa prática abusiva.\r\n\r\nArcar com encargos bancários é uma obrigação que compõe a atividade do fornecedor, portanto, não pode ser repassada aos consumidores. \r\n\r\nO objetivo deste Projeto de Lei é coibir a prática por determinados estabelecimentos comerciais que transferem o ônus de sua atividade para o cliente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 88/2011\r\n\r\nOBRIGA OS BANCOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A POSSUÍREM EM LOCAL ACESSÍVEL E VISÍVEL AOS CONSUMIDORES, TABELA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS GRATUITOS\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência ; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam os Bancos e demais Instituições Financeiras situadas no Estado do Rio de Janeiro obrigadas a possuir em local acessível e visível aos consumidores, inclusive em alfabeto braile, tabela contendo todos os produtos e serviços prestados de forma gratuita.\r\n\r\nParágrafo Único- Para os efeitos desta lei, o consumidor e os estabelecimentos comerciais são os descritos nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 2º- Os estabelecimentos envolvidos nas disposições desta Lei terão um prazo de 60 (sessenta) dias para se adequarem.\r\n\r\nArt. 3º- O descumprimento desta Lei sujeitará o infrator às multas previstas na Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 na forma disciplinada pela Lei Estadual nº 3.906, de 25 de junho de 2002.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente medida tem como finalidade orientar os consumidores sobre seus direitos evitando desta maneira que estes sejam lesados em suas garantias legais.\r\n\r\nPois, mesmo após vinte anos da edição do Código de Defesa do Consumidor, a cultura de respeitar os direitos dos clientes ainda não está enraizada no Brasil. Os consumidores brasileiros continuam recorrendo com certa freqüência aos tribunais para fazer valer o que está escrito em leis, normas e regulamentações de serviços, sempre ignoradas. As instituições financeiras, por exemplo, utilizam-se de vários expedientes e estratagemas para desobedecer à regulamentação específica de cobrança pelos seus serviços, em vigor desde 2008, ano em que o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) baixaram uma série de normas sobre o assunto.\r\n\r\nAté hoje, os bancos escondem dos clientes alguns direitos, sobretudo o de gratuidade de algumas tarifas, atividade tão lucrativa que chega, hoje, a ultrapassar o total de suas folhas de pagamento - 20% de toda a arrecadação e 130% da remuneração dos funcionários. Nos Estados Unidos, as mesmas taxas correspondem a 30% do total dos salários.\r\n\r\nOs Consumidores, em sua grande maioria, desconhecem os direitos de não pagar por serviços que deviam ser prestados gratuitamente, os chamados essenciais.\r\n\r\nPesquisa do instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) comprova a má-fé dos bancos, quando se trata de informar aos clientes o que se deve pagar pelos serviços que prestam. Segundo o Instituto, 80% dos 112 milhões de correntistas desconhecem os chamados serviços essenciais, porque os bancos simplesmente omitem as informações sobre a conta gratuita. Na maioria das agências, elas estão em locais estrategicamente escolhidos para impedir que os clientes tomem conhecimento. (fonte: Revista do Sindicato Nacional dos funcionários do Banco Central).\r\n\r\nComo se verifica, a presente lei só trará benefícios para a população de nosso Estado. E, portanto, conto com o inestimável apoio de meus nobres pares para a aprovação desta propositura\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA INCENTIVO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO, ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro destinará 20 % de seus recursos orçamentários previstos para comunicação e publicidade no ano de 2011, às agências de publicidade e aos veículos de imprensa escrita, falada e televisiva estabelecidos nas cidades atingidas pelos desastres naturais na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo único - Os recursos a que se refere o caput deste artigo serão destinados à promoção da campanha publicitária visando à recuperação econômica e social da Região.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, MARCUS VINÍCIUS, BERNARDO ROSSI, NILTON SALOMÃO, ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposição justifica-se em virtude da lamentável tragédia natural, sem precedentes, que vitimou toda a população da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo conseqüência das fortes chuvas que acometeram a região, o que se viu foi o verdadeiro caos. Números absolutos são insuficientes para mensurar o sofrimento da população atingida por essa tragédia, impactando drasticamente a economia naqueles municípios, alcançando uma paralisação em torno de 80% das atividades.\r\n\r\nO que se pretende com esta proposição é incentivar os veículos de comunicação da região, que em conseqüência do quadro caótico instalado, estão sem as regulares receitas oriundas da venda de espaços publicitários, apoiando com recursos essa atividade essencial para a difusão da informação, promovendo uma campanha publicitária que auxilie a população atingida por essa tragédia, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social local.\r\n\r\nCom esta iniciativa, o parlamento estadual estará dando importante parcela de contribuição para que aquela população recupere o maior patrimônio imaterial que a pessoa humana pode ter que é a dignidade, assim consagrado na nossa Carta Maior.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2011\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor(es): Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 17.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°. - Fica instituído no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Colégio Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de Maio, com a realização de Sessão Solene Extraordinária.\r\n\r\nParágrafo único - A data em que se comemora Dia do Colégio Militar do Estado do Rio de Janeiro, é o dia 06 de Maio, pois nessa data no ano de 1889, aconteceu a aula inaugural, a qual deu início a grande caminhada para o estágio de desempenho em que se encontra atualmente, e não o dia 09 de Março de 1889, quando foi criado por Decreto Imperial..\r\n\r\nArt. 2°. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Waguinho, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Janio Mendes, Lucinha, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPesquisando a História do Brasil, vamos encontrar uma página de tradições e glórias de uma Instituição de Ensino que tem contribuído de maneira significativa para a formação de jovens e, pelo ensino oferecido ao longo destes 115 (cento e quinze) anos de existência, tem dado ao País uma gama de brasileiros que se tornaram, e ainda são, expoentes e exemplos de homens e agora, também, de mulheres valorosos e dignos.\r\n\r\nO Colégio Militar foi criado por Decreto Imperial, por ação direta do Conselheiro Thomaz José Coelho de Almeida (mais conhecido como Thomaz Coelho) o qual por inspiração do insigne brasileiro, o honrado cidadão, o exemplo de verdadeiro soldado Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, que acalentava um sonho: o de “Criar um Colégio Militar que amparasse os órfãos e os filhos dos soldados que morreram ou viessem a morrer, ou se inutilizassem na defesa da Independência, da Honra Nacional e das Instituições” resolveu dar forma, tornar real esse sonho. Contou com a ajuda e o apoio do então Ministério da Guerra, da Associação Comercial do Rio de Janeiro e do Asilo dos Inválidos da Pátria; tendo sido instalado, no Palacete da Baronesa de Itacurussá, o Imperial Colégio Militar. \r\n\r\nSendo a data do Decreto Imperial de 09 de Março de 1889, que criou o Colégio militar, nela, porém, não se comemora o seu aniversário. Por tradição, a data que passou a ser a referência é a data da aula inaugural, 06 de Maio de 1889. Esta data também serve para reunir todos os segmentos que ajudaram a construir a história da Casa de Thomaz Coelho.\r\n\r\nNa data de 1989, o Regulamento sofreu uma substancial modificação para admitir alunos do sexo feminino na 5ª. Série do Ensino Fundamental. Atualmente elas compõem parcela significativa do corpo de alunos, sendo que uma já conquistou o Comando do Corpo de Alunos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2011\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MAÇOM.\r\n\r\nAutor(es): Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 17.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°. - Fica instituído no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Maçom, a ser comemorado anualmente, na quarta semana do mês de Agosto, com a realização de Sessão Solene Extraordinária.\r\n\r\nParágrafo único - O Dia do Maçom é comemorado na data de 20 de Agosto.\r\n\r\nArt. 2°. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Waguinho, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Janio Mendes, Lucinha, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Sabino, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Maçonaria proclama, como sempre proclamou desde sua origem, a existência de um Princípio Criador, sob a denominação de Grande Arquiteto do Universo; a Maçonaria não impõe nenhum limite à livre investigação da Verdade, e é para garantir a todos essa liberdade que ela de todos exige tolerância; a Maçonaria é, portanto, acessível aos homens de todas as raças e de todas as crenças religiosas e políticas; a Maçonaria proíbe em suas Oficinas toda discussão sobre matéria partidária, política ou religiosa, recebe os homens quaisquer que sejam as suas opiniões políticas ou religiosas, humildes, embora, mas livres e de bons costumes; a Maçonaria tem por fim combater a ignorância em todas as suas manifestações; é uma escola mútua que impõe este programa: obedecer às leis do País, viver segundo os ditames da honra, praticar a justiça, amar o próximo, trabalhar incessantemente pela felicidade do gênero humano e para conseguir a sua emancipação progressiva e pacífica.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2011\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA BASC - BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, O MAIOR COMPLEXO AEROESTRATÉGICO, DE DEFESA AÉREA E AEROTÁTICO DA AMÉRICA DO SUL.\r\n\r\nAutor(es): Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 17.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°. - Fica instituído no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da BASC - Base Aérea de Santa Cruz, o maior Complexo Aeroestratégico, de Defesa Aérea e Aerotático da América do Sul e a Sentinela Aérea da Região Sudeste e do seu Mar Territorial.\r\n\r\nParágrafo Único- A Base Aérea de Santa Cruz, foi criada pelo Governo federal através do Decreto-Lei nº. 5198, de 16 de Janeiro de 1943, mais a sua data comemorativa é 24 de Outubro de 1942, por ter sido nesta data, transferido para o então Aeroporto Bartolomeu de Gusmão, o 1º. Regimento de Aviação, iniciando assim o uso militar da Base. \r\n\r\nArt. 2°.-Considerando-se a data de 24 de Outubro, o referido evento será comemorado nesta Casa Legislativa, anualmente, em data mais próxima daquela, com realização de Sessão Solene Extraordinária.\r\n\r\nArt. 3°.-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Rafael do Gordo,Graça Pereira, Waguinho, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Lucinha, Miguel Jeovani, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA sede da Base Aérea de Santa Cruz é de grande importância histórica. Ë situada em terras da antiga Fazenda Imperial de Santa Cruz, onde viveram D. João VI, e o Imperador D. Pedro I. Na década de 30, tornou-se famosa por receber os famosos dirigíveis rígidos, 'Os “Zepelins”, como eram chamados. Em 1933, os alemães da companhia LUFTSCHIFFBAU ZEPPELIN vieram ao Brasil escolher uma área apropriada para pouso e abrigo dos Zepelins. Após meticulosos estudos climáticos e de direção dos ventos, e também da possibilidade de meios de transportes terrestres, foi escolhida uma área próxima a Baia de Sepetiba. Essas terras foram arrendadas pelo Ministério da Agricultura e totalizavam 80.000m2. Assim a companhia alemã foi autorizada a estabelecer a linha Frankfurt-Recife-Rio de Janeiro; dois anos depois era inaugurado o primeiro aeródromo dedicado à operação de dirigíveis na América do Sul, localizado na Fazenda de Santa Cruz e recebendo o nome de Aeroporto Bartolomeu de Gusmão, em homenagem ao pioneiro brasileiro da aerostação. O hangar_ concebido por engenheiros alemães_ começou a ser construído em 1934 pela companhia brasileira “Consorcio Nacional Condor”, que seguia as instruções do gigantesco kit fornecido. Um acordo entre o governo brasileiro e a companhia alemã previa a construção de um aeródromo no local. Além da construção do hangar, foi também instalada uma fabrica de hidrogênio para abastecer os dirigíveis, e uma linha ferroviária ligando o aeroporto à estação de D. Pedro II. O hangar tem 270 metros de comprimento, 50 metros de largura e 53,58 metros de altura. Quatro plataformas rolantes sob o teto foram instaladas, para permitir a manutenção dos dirigíveis. Sua orientação geográfica e no sentido Norte/Sul. O portão norte, com 28 m de largura e 26 de altura, só servia para ventilação e saída da torre de atracação, e só era aberto manualmente. O portão sul, o principal, abria-se em toda a altura do hangar e possuía duas portas de 80 toneladas cada uma. Estas portas podem até hoje ser abertas de forma elétrica ou manual, utilizando o sistema original.Todas as instalações elétricas eram seladas, para impedir a ocorrência de um incêndio, devido à alta volatilidade do hidrogênio, gás que sustentava os dirigíveis. O uso do hangar foi de pouca duração, e em 1937 o ultimo “Zeppelin” decolava do aeródromo após nove viagens ligando o Brasil à Europa. Dentre essas viagens, quatro foram realizadas pelo LZ129 Hindenburg e cinco pelo LZ127 Graf Zeppelin. Dada sua importância histórica, o hangar foi tombado pelo patrimônio histórico nacional em 14 de março de 1999. Além do hangar, que continua sendo utilizado ate hoje em dia, abrigando unidades aéreas da FAB, foi construída uma torre de atracação, telescópica, que alcançava alturas entre 16 a 21,5 m, o que permitia operar tanto o “Graf von Zeppelin” ou o “Hindenburg”. O acidente com o “Hindenburg” em Lakehurst levou a suspensão dos vôos regulares com os dirigíveis. Em 12 de fevereiro de 1942, após o rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e Alemanha, a concessão de operação do aeródromo foi cassada, e sua operação foi transferida ao Governo Brasileiro. Neste mesmo ano, em outubro, iniciava-se a transferência do Primeiro Regimento de Aviação, do Campo dos Afonsos para o Aeroporto Bartolomeu de Gusmão, a fim de desempenhar missões de patrulha marítima e escolta de comboios navegando na região.Sendo então considerada esta data como de aniversario da Base Aérea de Santa Cruz, visto que a partir de então, começou-se a ter uso militar o Aeroporto Bartolomeu de Gusmão. Durante a guerra, uma unidade de dirigíveis da Marinha dos EUA, equipada com “blimps”; dirigíveis rígidos de tamanho menor que os “Zeppelins”; foi sediada no aeroporto, realizando missões de patrulha anti-submarina e escolta a comboios no Atlântico Sul. Em 1943, com a decisão do governo de enviar uma unidade aérea de combate para participar do esforço aliado na Europa, foi instalada no aeroporto uma unidade de treinamento, que tinha o objetivo de criar uma reserva de pilotos para emprego no front europeu. O 1º Grupo de Aviação de Caça, subordinado ao 1º Regimento de Aviação, foi criado em 18 de dezembro de 1943 e, após treinamentos no Panamá e nos EUA, chegou a Itália em 6 de dezembro de 1944. Em 16 de janeiro de 1943 pelo Decreto-Lei nº 5198, oficializa-se a transferência do 1º Rav para o Aeroporto Bartolomeu de Gusmão que pelo art. 2º do mesmo Decreto-Lei passa a denominar-se Base Aérea de Santa Cruz, nome que mantém ate os dias de hoje. Ao final do mês de maio de 1945, a BASC sediava também o 1º Grupo de Bombardeio Picado, equipado cós os Vultee A-31 / A-35 “Vengeance”, o qual não chegou a tornar-se operacional. Após a guerra, a BASC acolheu o 1ºGAC, que operava as aeronaves Republic P-47 Thunderbolt, trazidas dos EUA. Em 1947, com a reorganização das unidades da FAB, e conseqüente desativação dos Regimentos de Aviação, a BASC passou a sediar os 1º e 2º esquadrões do 9º Grupo de Aviação, designações novas para o 1º e 2º GAVCa. Contudo em 14 de outubro de 1949, o 9º GAV foi redenominado 1ºGrupo de Aviação de Caça, o que mantém ate hoje em dia. Em 19 de dezembro de 1950, a BASC passou a abrigar o 1º Esquadrão de Controle e Alarme, que era uma unidade de controle aerotático que tinha como finalidade apoiar o 1º GAVCa. Em 6 de fevereiro de 1957, foi criado o 1º Grupo de Aviação Embarcada, sediado na BASC, e que era a unidade da FAB que operava embarcada no porta aviões Minas Gerais da Marinha Brasileira. Este esquadrão era equipado com as aeronaves Grumman P-16 Tracker. O 1º GAE foi desativado em 1998. A 31 de julho de 1998, o 1º GAE foi redenominado como 4º/7º Grupo de Aviação. Operando os P-95 Bandeirante Patrulha, em missões de patrulha marítima. Em 1972, foi criado o 3º Esquadrão Misto de Reconhecimento e Ataque, o qual foi redesignado como 1º/ 13º Grupo de Aviação em setembro de 1980, ficando sediado na BASC ate maio de 1989, quando foi desativado. Em dezembro de 1976 o Destacamento de Proteção ao Vôo de Santa Cruz, passou a desempenhar suas atividades de controle de trafego aéreo na região, integrado ao Sistema de controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Em 1985 o 1º ECA foi redesignado como 1º/ 1º Grupo de Comunicações e Controle. Em 1988, foi ativado o 1º/16º Grupo de Aviação, primeira unidade da FAB a operar as aeronaves de ataque AMX (A-1). Devido às restrições de espaço físico existente na Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia, no rio de Janeiro, foi transferida para a BASC, em 1995, a 2º Esquadrilha de Ligação e Observação, equipada com aeronaves T 27 Tucano. Hoje em dia a Base Aérea de Santa Cruz orgulha-se de ser a Sentinela Aérea da Região Sudeste e de todo seu Mar Territorial.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2011\r\n\r\nALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 25, DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor(es): Deputados INES PANDELO, ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Normas Internas e Proposições Externas e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 17.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso XXXIV do parágrafo único do art. 25, da Resolução nº 810 de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 25 - (...)\r\n\r\nParágrafo único - (...)\r\n\r\nXXXIV - Comissão de Cultura, com sete membros.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta Proposição tem por objetivo aumentar de 5 (cinco) para 7 (sete) o número de membros da Comissão de Cultura.\r\n\r\nProcuramos, com o aumento do número de membros, proporcionar um maior debate sobre um tema complexo e tão importante que é o desenvolvimento e a defesa da cultura em nosso Estado. \r\n\r\nHoje a Comissão de Educação conta, em sua composição, com 7 (sete) membros, o que termina por proporcionar um melhor debate sobre os rumos da Educação em nosso Estado. Assim com igual importância, a Comissão de Cultura deve contar com semelhante estrutura para aprimorar seu funcionamento.\r\n\r\nContamos com o apoio dos nossos pares para aprovação desta matéria. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALBERTO JOSÉ RODRIGUEZ SAÁ, GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE SÃO LUIZ DA ARGENTINA.\r\n\r\nAutor(es): Deputados ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 17.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao DR. ALBERTO JOSÉ RODRIGUEZ SAÁ, GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE SÃO LUIZ DA ARGENTINA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, André Corrêa, Luiz Martins, Rosangela Gomes, Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Gerson Bergher, Janio Mendes, Lucinha, Roberto Henriques, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Dr. Alberto José Rodrigues de Saá é Governador da Província de São Luiz, da República Argentina, Advogado, formou pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires em 1974 e, pós graduado na Universidade de Salamanca na Espanha. Seu currículo é extenso e demonstra sua capacidade intelectual e profissional nas diversas áreas do conhecimento humano.\r\n\r\nO agraciado desenvolve inúmeras ações em prol da população do Estado do Rio de Janeiro, em especial a celebração de convênios para fomento das atividades culturais e turísticas entre o Estado do Rio de Janeiro e a província Argentina de São Luiz, acarretando inegáveis benefícios para a população Fluminense, razão pela qual faz jus a honraria da concessão da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nEncaminho em anexo, o currículo do ilustre agraciado que comprovam a sua capacidade. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO COMUNICADOR JORGE PERLINGEIRO, PROFISSIONAL DE EXTREMO CONCEITO NA MÍDIA NACIONAL, APRESENTADOR DO TRADICIONAL PROGRAMA \"SAMBA DE PRIMEIRA\" DIFUSOR MOR DA NOSSA CULTURA MUSICAL BRASILEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica Concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO COMUNICADOR JORGE PERLINGEIRO, PROFISSIONAL DE EXTREMO CONCEITO NA MÍDIA NACIONAL, APRESENTADOR DO TRADICIONAL PROGRAMA \"SAMBA DE PRIMEIRA\" DIFUSOR MOR DA NOSSA CULTURA MUSICAL BRASILEIRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 17 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: BEBETO, Luiz Paulo, Marcus Vinicius, Alessandro Calazans, Edino Fonseca, Fábio Silva, Jânio Mendes, Nilton Salomão, Rafael Picciani, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSeria muito difícil prestar qualquer homenagem a alguém que carrega o sobre nome PERLINGEIRO sem que sejamos obrigados a lembrar do saudoso AERTON PERLINGEIRO. Não temos a menor intenção de comparar os PERLIGEIROS, cada um ao seu tempo, porém o AERTON teve que se esmerar para conseguir seu lugar na sombra, até porque acreditamos que o sol nasce para todos, todavia a sombra é para quem procura, briga por ela, e, trava com o cotidiano as diversas batalhas na luta incessante por seus ideais.\r\n\r\nQuem sai aos seus não degenera JORGE PERLINGEIRO viu boa parte da luta de seu pai, teve participação em parte dela, pois iniciou seu caminhar exatamente ao lado de AERTON, quis o destino que nosso criador determina-se a ida de AERTON para o andar de cima, isso em 1992, mas JORGE PERLINGEIRO também um guerreiro levantou a bandeira da luta e se lançou na vanguarda de seus projetos. Não foi fácil, não é fácil, e não será fácil, na vida temos que MATAR UM LEÃO POR DIA por isso é que ao longo de nossos dias observamos pessoas abnegadas, que recebem carinho, respeito, admiração de várias personalidades de diversos segmentos. Um guerreiro, valoriza a raiz do samba, convida para seus programas celebridades musicais, mas, também da oportunidade para aqueles que estão necessitando aparecer, pessoas possuidoras de talento que acalentam o sonho de traduzir em realidade seus ideais.\r\n\r\nPor isso e exatamente por tudo isso entendemos que esta homenagem é feita a quem a merece, o Mestre BARBOSA LIMA SOBRINHO que empresta seu nome a este prêmio certamente de onde estiver ficará satisfeito por nossa iniciativa, e quem sabe de lá junto com tantos e tantos outros conhecedores do CLAN PERLINGEIRO, inclusive o próprio AERTON espiritualmente oferecem seu apoiamento a esta homenagem, e, em uma única voz diriam \"SÓ SE FOR AGORA\".\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DO CENTRO DO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DO CENTRO DO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a gerar recursos para a construção de uma Creche Escola no bairro do Centro do Primeiro Distrito de Nilópolis.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o intuito de instar ao Poder Executivo para a implantação e construção de creche-escola no bairro do Centro do Primeiro Distrito do município de Nilópolis, destinados às crianças pequenas, buscando o bem estar da família e a educação do menor, propiciando a segurança necessária para que as mães possam exercer a oportunidade de trabalharem e/ou estudarem no período em que o menor estiver assistido com atendimento especializado na Creche-escola.\r\n\r\nA Constituição Estadual do Rio de Janeiro expressamente aponta sobre a importância e dever do Estado na manutenção da educação e atendimento obrigatório da implantação do ensino em creches:\r\n\r\nArt. 308 - O dever do Estado e dos Municípios com a educação será efetivado mediante garantia de:\r\n\r\nVI - atendimento obrigatório e gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade, mediante atendimento de suas necessidades biopsicossociais, adequado aos seus diferentes níveis de desenvolvimento, com preferência à população de baixa renda.\r\n\r\nNeste sentido contamos com a aprovação de nossos pares para aprovação desta Indicação Legislativa, vez que busca o interesse público na educação da criança e sua família.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO FRIGORÍFICO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO FRIGORÍFICO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a gerar recursos para a construção de uma Creche Escola no bairro Frigorífico no município de Nilópolis.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o intuito de instar ao Poder Executivo para a implantação e construção de creche-escola no bairro Frigorífico no município de Nilópolis, destinados às crianças pequenas, buscando o bem estar da família e a educação do menor, propiciando a segurança necessária para que as mães possam exercer a oportunidade de trabalharem e/ou estudarem no período em que o menor estiver assistido com atendimento especializado na Creche-escola.\r\n\r\nA Constituição Estadual do Rio de Janeiro expressamente aponta sobre a importância e dever do Estado na manutenção da educação e atendimento obrigatório da implantação do ensino em creches:\r\n\r\nArt. 308 - O dever do Estado e dos Municípios com a educação será efetivado mediante garantia de:\r\n\r\nVI - atendimento obrigatório e gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade, mediante atendimento de suas necessidades biopsicossociais, adequado aos seus diferentes níveis de desenvolvimento, com preferência à população de baixa renda.\r\n\r\nNeste sentido contamos com a aprovação de nossos pares para aprovação desta Indicação Legislativa, vez que busca o interesse público na educação da criança e sua família.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO NOVA CIDADE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO NOVA CIDADE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a gerar recursos para a construção de uma Creche Escola no bairro Nova Cidade no município de Nilópolis.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o intuito de instar ao Poder Executivo para a implantação e construção de creche-escola no bairro Nova Cidade no município de Nilópolis, destinados às crianças pequenas, buscando o bem estar da família e a educação do menor, propiciando a segurança necessária para que as mães possam exercer a oportunidade de trabalharem e/ou estudarem no período em que o menor estiver assistido com atendimento especializado na Creche-escola.\r\n\r\nA Constituição Estadual do Rio de Janeiro expressamente aponta sobre a importância e dever do Estado na manutenção da educação e atendimento obrigatório da implantação do ensino em creches:\r\n\r\nArt. 308 - O dever do Estado e dos Municípios com a educação será efetivado mediante garantia de:\r\n\r\nVI - atendimento obrigatório e gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade, mediante atendimento de suas necessidades biopsicossociais, adequado aos seus diferentes níveis de desenvolvimento, com preferência à população de baixa renda.\r\n\r\nNeste sentido contamos com a aprovação de nossos pares para aprovação desta Indicação Legislativa, vez que busca o interesse público na educação da criança e sua família.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CABUÍS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CABUÍS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a gerar recursos para a construção de uma Creche Escola no bairro Cabuís no município de Nilópolis.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o intuito de instar ao Poder Executivo para a implantação e construção de creche-escola no bairro Cabuís no município de Nilópolis, destinados às crianças pequenas, buscando o bem estar da família e a educação do menor, propiciando a segurança necessária para que as mães possam exercer a oportunidade de trabalharem e/ou estudarem no período em que o menor estiver assistido com atendimento especializado na Creche-escola.\r\n\r\nA Constituição Estadual do Rio de Janeiro expressamente aponta sobre a importância e dever do Estado na manutenção da educação e atendimento obrigatório da implantação do ensino em creches:\r\n\r\nArt. 308 - O dever do Estado e dos Municípios com a educação será efetivado mediante garantia de:\r\n\r\nVI - atendimento obrigatório e gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade, mediante atendimento de suas necessidades biopsicossociais, adequado aos seus diferentes níveis de desenvolvimento, com preferência à população de baixa renda.\r\n\r\nNeste sentido contamos com a aprovação de nossos pares para aprovação desta Indicação Legislativa, vez que busca o interesse público na educação da criança e sua família.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 18/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DA MINA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DA MINA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a gerar recursos para a construção de uma Creche Escola no bairro da Mina no município de Nilópolis.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o intuito de instar ao Poder Executivo para a implantação e construção de creche-escola no bairro da Mina no município de Nilópolis, destinados às crianças pequenas, buscando o bem estar da família e a educação do menor, propiciando a segurança necessária para que as mães possam exercer a oportunidade de trabalharem e/ou estudarem no período em que o menor estiver assistido com atendimento especializado na Creche-escola.\r\n\r\nA Constituição Estadual do Rio de Janeiro expressamente aponta sobre a importância e dever do Estado na manutenção da educação e atendimento obrigatório da implantação do ensino em creches:\r\n\r\nArt. 308 - O dever do Estado e dos Municípios com a educação será efetivado mediante garantia de:\r\n\r\nVI - atendimento obrigatório e gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade, mediante atendimento de suas necessidades biopsicossociais, adequado aos seus diferentes níveis de desenvolvimento, com preferência à população de baixa renda.\r\n\r\nNeste sentido contamos com a aprovação de nossos pares para aprovação desta Indicação Legislativa, vez que busca o interesse público na educação da criança e sua família.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 19/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO PAIOL DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO PAIOL DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a gerar recursos para a construção de uma Creche Escola no bairro Paiol no município de Nilópolis.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o intuito de instar ao Poder Executivo para a implantação e construção de creche-escola no bairro Paiol no município de Nilópolis, destinados às crianças pequenas, buscando o bem estar da família e a educação do menor, propiciando a segurança necessária para que as mães possam exercer a oportunidade de trabalharem e/ou estudarem no período em que o menor estiver assistido com atendimento especializado na Creche-escola.\r\n\r\nA Constituição Estadual do Rio de Janeiro expressamente aponta sobre a importância e dever do Estado na manutenção da educação e atendimento obrigatório da implantação do ensino em creches:\r\n\r\nArt. 308 - O dever do Estado e dos Municípios com a educação será efetivado mediante garantia de:\r\n\r\nVI - atendimento obrigatório e gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade, mediante atendimento de suas necessidades biopsicossociais, adequado aos seus diferentes níveis de desenvolvimento, com preferência à população de baixa renda.\r\n\r\nNeste sentido contamos com a aprovação de nossos pares para aprovação desta Indicação Legislativa, vez que busca o interesse público na educação da criança e sua família.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 20/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CABRAL DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CABRAL DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a gerar recursos para a construção de uma Creche Escola no bairro do Cabral no município de Nilópolis.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o intuito de instar ao Poder Executivo para a implantação e construção de creche-escola no bairro Cabral do município de Nilópolis, destinados às crianças pequenas, buscando o bem estar da família e a educação do menor, propiciando a segurança necessária para que as mães possam exercer a oportunidade de trabalharem e/ou estudarem no período em que o menor estiver assistido com atendimento especializado na Creche-escola.\r\n\r\nA Constituição Estadual do Rio de Janeiro expressamente aponta sobre a importância e dever do Estado na manutenção da educação e atendimento obrigatório da implantação do ensino em creches:\r\n\r\nArt. 308 - O dever do Estado e dos Municípios com a educação será efetivado mediante garantia de:\r\n\r\nVI - atendimento obrigatório e gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade, mediante atendimento de suas necessidades biopsicossociais, adequado aos seus diferentes níveis de desenvolvimento, com preferência à população de baixa renda.\r\n\r\nNeste sentido contamos com a aprovação de nossos pares para aprovação desta Indicação Legislativa, vez que busca o interesse público na educação da criança e sua família.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CHATUBA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CHATUBA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a gerar recursos para a construção de uma Creche Escola no bairro Chatuba, no município de Nilópolis.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o intuito de instar ao Poder Executivo para a implantação e construção de creche-escola no bairro do Chatuba do município de Nilópolis, destinados às crianças pequenas, buscando o bem estar da família e a educação do menor, propiciando a segurança necessária para que as mães possam exercer a oportunidade de trabalharem e/ou estudarem no período em que o menor estiver assistido com atendimento especializado na Creche-escola.\r\n\r\nA Constituição Estadual do Rio de Janeiro expressamente aponta sobre a importância e dever do Estado na manutenção da educação e atendimento obrigatório da implantação do ensino em creches:\r\n\r\nArt. 308 - O dever do Estado e dos Municípios com a educação será efetivado mediante garantia de:\r\n\r\nVI - atendimento obrigatório e gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade, mediante atendimento de suas necessidades biopsicossociais, adequado aos seus diferentes níveis de desenvolvimento, com preferência à população de baixa renda.\r\n\r\nNeste sentido contamos com a aprovação de nossos pares para aprovação desta Indicação Legislativa, vez que busca o interesse público na educação da criança e sua família.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 08.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a construir um Estádio de Futebol com capacidade para 20.000 (vinte mil) expectadores, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar parcerias público e privada conforme a legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA construção deste Estádio no Município de São Gonçalo se faz necessária, pois possibilitará a descoberta de novos talentos para o desporto de nosso estado, uma vez que inúmeros desportistas consagrados e hoje expoentes são oriundos deste município que se localiza na região metropolitana, bem próximo da capital e poderá sediar alguns eventos esportivos que irão acontecer em nosso estado num calendário já definido a nível internacional e sendo este deputado oriundo do seguimento desportivo e comprometido com esta causa não poderia se furtar da obrigação de nesta oportunidade pleitear algo desta envergadura.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 23/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS IDOSOS - UPAEI - NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 17.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndica à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido deste, conforme sugestão contida no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS IDOSOS - UPAEI - NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a criar UPAEI (Unidade Pública de Atendimento Especializado aos Idosos) para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Fica o Chefe do Poder Executivo Estadual autorizado a emitir todos os atos regulamentares desta Lei. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ público e notório que caminhamos para uma geração de idosos tendo em vista os números do último senso do IBGE e o crescimento da longevidade nos dias atuais.\r\n\r\nDe acordo com dados da Sociedade Brasileira de Geriatria, o Brasil possui apenas um geriatra para cada cinco mil idosos e que o ideal é de um para cada mil e o Rio de Janeiro dispõe apenas 78 geriatras em seu quadro,\r\n\r\nAssim dispõe a Lei10741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO:\r\n\r\nArt. 15 É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. \r\n\r\nFaz, se necessário, garantir, no mínimo, a preservação do bem maior que é a vida, a saúde dessas pessoas.\r\n\r\nLogo, é chegado o momento de se providenciar atendimento especializado, na rede pública de saúde, aos idosos, que, necessitam é de atendimento célere, eficaz e competente. Para tanto, conto com o apoio de meus pares para aprovação da presente Indicação Legislativa.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 24/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO CENTROS DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS VOLTADA AO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 17.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndica à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nCRIA CENTROS DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS VOLTADA AO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados Centros de Qualificação de Jovens Voltado ao Turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Os Centros de Qualificação de Jovens Voltada ao Turismo serão estabelecidos em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Os Centros criados por esta Lei, destinam-se a qualificar jovens de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, por meio de cursos de qualificação profissional com carga horária total de 200 horas distribuídos da seguinte forma: \r\n\r\nI -Formação Básica (40h): Comunicação oral e escrita, cidadania, meio ambiente, leis trabalhistas, empreendedorismo e cooperativismo.\r\n\r\nII - Informática Básica Aplicada (40h): Windows, Word, Excel e Internet. \r\n\r\nIII - Língua estrangeira (40h): Noções básicas de inglês focado em turismo. \r\n\r\nIV - Conteúdo Específico (80h): Mercado e cadeia produtiva de turismo, noções de cultura artística, história, excelência no atendimento e marketing de eventos. \r\n\r\nParágrafo primeiro: No módulo IV, serão realizadas 6 visitas, de 6 horas cada, em pontos turísticos da cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo segundo: O conteúdo programático do curso abordará temas relacionados ao mercado de turismo e irá preparar o candidato para o primeiro emprego ou à reinserção no mercado de trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas de implantação e manutenção dos estabelecimentos que trata a presente Lei correrão à conta de dotações Orçamentárias. \r\n\r\nArt. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo Estadual autorizado a emitir todos os atos regulamentares desta Lei. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA criação de Centros de Qualificação dos Jovens Voltada ao Turismo no Estado do Rio de Janeiro faz-se necessária, haja vista a considerável agenda de eventos internacionais que estão por acontecer em no nosso Estado nos próximos anos.\r\n\r\nSendo grande o cunho social os resultados advindos com a formação de uma mão-de-obra qualificada e jovem, obstinada em seus sonhos de um futuro promissor e livrando assim uma geração do ócio que os assola.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº -2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Artigo 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3ª VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4° VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 1° SUPLENTE; ALEXANDRE CORRÊA, 3° SUPLENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 3375/2010, de autoria do Poder Judiciário, que “ALTERA A LEI Nº 4.620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Iranildo Campos, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcus Vinícius, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento dos seguintes projetos de lei, de minha autoria, a saber: \r\n\r\nPL 3380/2010, PL 3362/2010, PL 3361/2010, PL 3284/2010, 3218/2010, 2729/2009, 2641/2009, 2433/2009, 1657/2008, 1122/2007, 1083/2007.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 91 da Resolução n° 810/1997 do Regimento Interno da ALERJ - RI/ALERJ, o desarquivamento das proposições de minha autoria, citadas abaixo:\r\n\r\nProjetos de Lei: 3274/2010; 1653/2008; 1637/2008; 1580/2008; 1575/2008; 1550/2008; 1549/2008; 1548/2008; 1439/2008; 1413/2008; 1397/2008; 1366/2008; 1348/2008; 1341/2008; 1318/2008; 1317/2008; 1299/2008; 1297/2008; 1296/2008; 1294/2008; 1293/2008; 1292/2008; 1109/2007; 1105/2007; 1104/2007; 964/2007; 961/2007; 959/2007; 949/2007; 891/2007; 848/2007; 817/2007; 685/2007; 684/2007; 683/2007; 681/2007; 680/2007; 679/2007; 678/2007; 673/2007; 672/2007; 671/2007; 670/2007; 669/2007; 395/2007; 361/2007; 268/2007; 203/2007.\r\n\r\nPlenário Barbosa Um Sobrinho, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nREQUERIMENTO S/ Nº /2011\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO.\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Art. 106, inciso V do Regimento Interno, o arquivamento definitivo do Projeto de Lei nº 58/2011 de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 17.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a retirada do Projeto de Resolução nº 03/2011, de minha autoria, que “Dispõe sobre a destinação de recursos para incentivo de campanha publicitária de recuperação econômica e social da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 91 do Regimento Interno, o desarquivamento das seguintes proposições, de minha autoria:\r\n\r\nProjetos de lei: 1985/2009, 1987/2009, 2004/2009, 2023/2009, 2194/2009, 2269/2009, 2360/2009, 2371/2009, 3325/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nOFÍCIO 001/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho a honra de dirigir-me a V.Exa. para, com base no Regimento Interno, INDICAR o nome deste signatário para membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS INVESTIMENTOS DO GOVERNO ESTADUAL NA ORGANIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Requerimento nº 29/2011, de autoria do nobre Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero meus votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS, Líder do PTB\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO GLPRB 014/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente e, na qualidade de Líder do Partido Republicano Brasileiro - PRB nesta Casa Legislativa em conformidade com o Regimento Interno e ainda, em atendimento a solicitação do nobre Deputado Robson Leite, venho pelo presente indicar meu nome para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS QUE SOFREM A INFLUÊNCIA DO COMPERJ, JUNTO À PETROBRÁS, instituída através do Requerimento nº 23/2011.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES, Líder do PRB\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO Nº 046/2011/GDAB\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, no intuito de indicar os Parlamentares, para fazer parte da Comissão Frente Parlamentar Brasil China, criada pela Resolução 862/2005.\r\n\r\nPresidente - Deputada Andreia Busatto\r\n\r\nVice-Presidente - Deputado Samuquinha\r\n\r\nMembros - Deputada Myrian Rios e Deputada Claise Maria Zito\r\n\r\nDesde já, agradeço a nobre atenção, aproveitando para externar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSSATO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD.Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPDT 01/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente:\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista na ALERJ indico o nome de Jânio Mendes para compor como membro titular a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTIMULAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, conforme Requerimento 30/2011.\r\n\r\nNo ensejo renovo meus protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GLPP Nº 01/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 17.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido Progressista - PP, na ALERJ, indico o nome do Deputado FLAVIO BOLSONARO para compor, como membro titular, a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTIMULAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, conforme Requerimento nº 30/2011.\r\n\r\nNo ensejo, renovo meus protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nDeputada DIONÍSIO LINS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPR Nº 017/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 17.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, como Líder do Partido da República - PR - na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para solicitar a participação do Deputado Miguel Jeovani, como Membro Titular na Comissão Especial para Estimular Ações que Contribuam para o Desenvolvimento Econômico e Social da Região da Baixada Litorânea, conforme Requerimento nº 30/2011.\r\n\r\nCerto de contar com a colaboração de Vossa Excelência, aproveito o ensejo para renovar os votos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPSB Nº 05/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nesta Casa Legislativa, venho na forma regimental, INDICAR o meu próprio nome para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS QUE SOFREM A INFLUÊNCIA DO COMPERJ, JUNTO À PETROBRAS, instituída através do Requerimento 23/2011.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a V. Exa. protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO, Líder do PSB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPSB Nº 06/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da bancada do Partido Socialista Brasileiro PSB, nesta Casa Legislativa, venho na forma regimental, INDICAR o meu próprio nome para compor, como membro titular, a COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013, COPA DO MUNDO FIFA 2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARA-OLÍMPICOS DE 2016, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída através do Requerimento nº 10/2011.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a V.Exa. protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO, Líder do PSB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GLPSC 14/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente:\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido Social Cristão - PSC na ALERJ indico o nome do Deputado Sabino para compor como membro titular a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTIMULAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, conforme Requerimento 30/2011.\r\n\r\nNo ensejo renovo meus protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GLPSC 15/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente:\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido Social Cristão - PSC na ALERJ indico o meu nome para compor como membro titular a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTIMULAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, conforme Requerimento 30/2011.\r\n\r\nNo ensejo renovo meus protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GLPV Nº 01/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 17.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido Verde na ALERJ, indico o meu nome para compor, como membro titular, a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTIMULAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, conforme Requerimento nº 30/2011.\r\n\r\nNo ensejo, renovo meus protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 030/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, para indicar o nome do Deputado Jânio Mendes para integrar a Comissão Especial - CE para discutir e construir a interlocução com os Municípios que sofrem a influência do COMPERJ, junto à Petrobras, Requerimento 23/2011.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Líder do PDT\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFICIO LPDT N° 031/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, para indicar o nome do Deputado Wagner Montes para integrar a Comissão Especial - CE para discutir e construir a interlocução com os municípios que sofrem a influência do COMPERJ, junto à Petrobras, Requerimento 23/2011\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS \r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MEL O\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1090085"
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                        "ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Bebeto, Bernardo Rossi, Comte Bittencourt, Dica, Doutor José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Janira Rocha, Jânio Mendes, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, (20), assume a Presidência o Senhor De putado SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: BEBETO, 2º Suplente; LUIZ PAULO, a convite; MARCOS ABRAHÃO, a convite; MARCUS VINÍCIUS, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente dos trabalhos hoje, Deputado Samuel Malafaia, Srs. Deputados presentes, com alegria vejo aqui no plenário dois deputados do Partido dos Trabalhadores, um deles é o Deputado Gilberto Palmares. Digo com alegria porque inicio minha análise sobre a votação da Câmara de Vereadores quanto ao salário mínimo - perdão, Câmara dos Deputados. É que os Deputados Federais do PT agiram como se vereadores fossem, esqueceram a história do próprio partido, esqueceram a luta dos trabalhadores, esqueceram o movimento sindical, esqueceram dos compromissos que tinham com a CUT-Central Única dos Trabalhadores, e não sustentaram a única posição digna a ser sustentada: que o salário mínimo fosse de R$ 600,00. Fecharam com a posição do governo da Presidente Dilma, do Partido dos Trabalhadores, para um salário mínimo de míseros R$ 545,00. Rasgaram o seu estatuto e esqueceram sua história.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mal comecei, concedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares, do Partido dos Trabalhadores, ex-líder sindical.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Luiz Paulo, em primeiro lugar saúdo V.Exa. por abordar um tema extremamente importante. Eu me incluo entre os que acham que uma política de valorização do salário mínimo é fundamental para combater a pobreza e reduzir as desigualdades. Quero dizer a V.Exa. que eu torci e até imaginei não que o salário mínimo votado ontem chegasse a R$ 600,00, mas que ficasse pelo menos em R$ 560,00, uma das propostas apresentadas. Estou aqui manifestando de público minha opinião sobre essa questão, não vou me escudar no fato de não ser Deputado Federal. \r\n\r\nAproveitando a generosidade de V.Exa. em me conceder um aparte, quero dizer duas coisas. Em primeiro lugar, há que se discutir essa questão de conjunto. Eu acho que o ex-presidente Lula instituiu para o salário mínimo algo extremamente importante e que continua em debate. Pela primeira vez nas últimas décadas se instituiu uma política não de um ano só, mas para médio prazo, no sentido da valorização do salário mínimo, instituindo a prática de anualmente ter o indicador de inflação que recompusesse o salário mínimo e ter um ganho real relacionado ao aumento do PIB, o que permitiu que ao longo do governo Lula o salário mínimo tivesse um ganho real de mais de 60%.\r\n\r\nContradição, infelizmente, existe para todo lado. Foi o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso que criou uma coisa, à qual somos contra: são os chamados pisos regionais de salário. Pois dos Estados que praticam o piso regional de salário a pior situação é a do Estado de São Paulo, desde a época do Governador Serra até agora, época do Sr. Governador Alckmin. \r\n\r\nEnquanto no Estado do Rio de Janeiro, através de emenda que apresentamos na Casa, um técnico de nível médio está com um piso, neste momento de R$ 1.081,00, até dias atrás o piso salarial de um técnico de nível médio em São Paulo, governo do PSDB, era R$ 570,00 - um pinguinho acima do salário mínimo. \r\n\r\nDe qualquer maneira, acho oportuno V.Exa. trazer esse debate. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Gilberto Palmares, agradeço seu aparte e costumo dizer que um erro não justifica o outro. A política de se trabalhar com salários mínimos incompatíveis deve ser derrotada, sejamos nós de que partido político formos.\r\n\r\nEntão, o ato da Câmara dos Deputados ontem agrediu a consciência nacional. E mais grave ainda: no bojo dessa proposta - talvez V.Exa. não tenha reparado - está sendo delegado ao Poder Executivo tratar dos reajustes de salário mínimo sem que seja ouvido o Congresso Nacional. É como se o Congresso Nacional, pela maioria da base do governo mexicanizada, estivesse abrindo mão dos seus mandatos. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado André Ceciliano, do Partido dos Trabalhadores, líder sindical da classe média ascendente de nossa querida Baixada Fluminense. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Agradeço o aparte, Sr. Deputado. \r\n\r\nÉ a segunda vez que ouço o nobre Sr. Deputado falar do PRI e falar também do terceiro mandato seguido do Partido dos Trabalhadores no governo nacional. É sempre bom lembrar que o PSDB ocupa o Governo do Estado de São Paulo por mais de 16 anos.\r\n\r\nEntão, se formos fazer essa comparação com o México, há que se comparar também o Estado de São Paulo com aquele país. \r\n\r\nLembramos, Sr. Deputado, que o salário mínimo votado ontem, comparado à taxa de câmbio, chega a mais de 330 dólares. Lembro bem que isso era um sonho: todo trabalhador queria ganhar cem dólares como salário mínimo. \r\n\r\nNo governo do PSDB, que iniciou a estabilização da moeda, temos que reconhecer, esse salário era em torno de 130 dólares. \r\n\r\nGostaria de lembrar que se formos comparar também com o ganho real que aconteceu nos últimos dois governos do Partido dos Trabalhadores - e faço aqui uma correção ao Companheiro Gilberto - o ganho real foi de 56% nesses oito anos. \r\n\r\nDesejo apenas contribuir com V.Exa. na sua avaliação e é sempre bom lembrar que o governo governa e a oposição faz a oposição. Então, tanto o DEM quanto o PSDB ontem estavam no papel de fazer oposição. \r\n\r\nMas sabemos que temos um compromisso com a estabilidade econômica e que precisamos garantir os ganhos, não só dos oito anos do Presidente Lula, mas também dos oito anos do Fernando Henrique Cardoso. \r\n\r\nTemos um compromisso com a estabilidade, de controlar a inflação e queremos manter uma política de ganho real de salário mínimo. Infelizmente, em decorrência da crise, o PIB não cresceu no ano de 2009. Mas já em 2010 o crescimento será de 7,8 a 8% e, mais uma vez, teremos ganho real na política salarial. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu que agradeço. Sr. Presidente, peço a V. Ex. que me conceda mais três minutinhos, porque 2/3 de meu tempo foram ocupados pelos aparteantes. \r\n\r\nMas quero lembrar ao Deputado André Ceciliano que:\r\n\r\n1) Quem rasgou a sua história ontem foi o Partido dos Trabalhadores, que impôs ao trabalhador brasileiro o vil salário mínimo de 545 reais. E não adianta querer justificar que é para ter a estabilidade econômica porque, quando não eram do poder, eles não estavam a favor desta. Inclusive foram contrários ao Plano Real. \r\n\r\n2) Quando eu chamo os governos de hoje, Federal e Estadual, que eles promovem a mexicanização da política, não é porque foram reeleitos, Deputado Janio; a reeleição está prevista. É porque eles juntam todos os partidos políticos no mesmo saco, sob coação ou benesse, para querer extirpar a oposição do nosso País. E o fizeram ontem na votação do salário mínimo com o Partido Democrático Trabalhista, o PDT - partido, Deputado Janio, de V.Exa., ao qual, em priscas eras, também eu já pertenci -, que teve sempre como bandeira a luta do trabalhador brasileiro; luta maior do seu presidente, já falecido, Leonel de Moura Brizola. \r\n\r\nO que está no jornal hoje, Sr. Presidente, é que como o PDT liberou os seus quadros para votar, isto é, não assumiu nem a bandeira do Governo de esmagar o trabalhador, nem a bandeira de lutar por um mínimo decente. Está nos jornais de hoje, que o PDT será tratado a pão e água. Vai inchar, mas não vai crescer. Essa é a postura de mexicanização na política. Oposição; divergência; nada disso pode ter. Vale a caneta do Governo. E o exercitaram muito bem no dia de hoje, mesmo esmagando o trabalhador brasileiro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dica. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Deputado Samuel Malafaia, Presidente do Expediente Inicial, Senhoras e Senhores Deputados, não é o assunto que me traz à tribuna, pois já foi bem explorado nas reflexões do Deputado Luiz Paulo. Mas eu completaria apenas falando, Deputado Luiz Paulo, que a questão do PT é uma questão de divã. O PT precisa, rigorosamente, entender o seu papel histórico e conciliá-lo ao seu papel na história contemporânea do País, que é a governança com os princípios que ele elaborou na sua agenda de compromissos com a sociedade ao longo da sua construção. \r\n\r\nMas estou apenas complementando, sem provocar o nobre Deputado, meu querido amigo, Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo aparte ao Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Comte Bittencourt do PPS, oposição ao Governo do Presidente Lula e da Presidente Dilma Rousseff, acho que eu, V.Exa. e o Deputado Luiz Paulo, todos concordaremos que temos um compromisso com o regime democrático. Um dos pilares do regime democrático é o respeito à vontade e à soberania popular. \r\n\r\nEsse entendimento de V.Exa. é respeitável; levanta o argumento, mas não é o entendimento do povo brasileiro. Não há mexicanização porque o Lula foi eleito com voto popular na primeira vez, na segunda e a Presidente Dilma Rousseff também foi eleita com o voto popular. Não há mexicanização no Congresso porque o Partido dos Trabalhadores, pelo voto popular, tornou-se a maior bancada da Câmara dos Deputados, mas, mesmo assim, não está sozinho; ele articula com outros. Então, é o rito democrático; é a soberania popular que está sendo exercitada. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - O que não se está discutindo aqui nem foi trazido pelo nobre Deputado Luiz Paulo. De qualquer maneira, eu tenho certeza de que o meu amigo Deputado Gilberto Palmares vai ter um trabalho especial ao longo deste ano para justificar decisões que parecem de governo de continuidade mas que já apontam ruptura - seguramente, já apontam ruptura na própria forma de governança. Esta é uma questão que eu, o Deputado Luiz Paulo e outros Deputados traremos aqui ao debate, que será enriquecido com a competência de V. Exa.\r\n\r\nTraz-me à tribuna uma iniciativa que tomamos junto com outros Deputados da Casa em função do cenário que a Região Serrana fluminense ainda enfrenta. Todos sabem aqui da minha ligação com a Cidade de Friburgo - sou filho de filho de avô friburguense. Posso citar vários Deputados nesta legislatura: Petrópolis com dois Deputados nesta legislatura, o Marcus Vinícius, que está aqui, o novo Deputado Bernardo Rossi; o nosso querido Salomão, do PT, reconduzido a esta Casa; o Deputado Rogério Cabral, também de Friburgo. A Serra passou, nesta legislatura, a ter uma bancada representativa e qualificada.\r\n\r\nChamou minha atenção, Deputado Marcus Vinícius, e por isso pedi o seu apoio, a situação que passará, ao longo deste ano, o setor de comunicação da Região Serrana, especialmente, Deputado Luiz Paulo, da Cidade de Friburgo, onde, como todos nós temos acompanhado, 80% da atividade produtiva local, da atividade econômica local foi atingida. Mais de 50% de todos os setores da economia, já que o Centro da cidade foi tomado pela enxurrada do Rio Bengala, mais de 50% da atividade econômica do Centro da cidade foi 100% comprometida. Pequenos e médios empresários perderam todas as suas mercadorias. Não estão recomeçando do zero, não, estão tendo que recomeçar com uma dívida enorme.\r\n\r\nNão há dúvida do pronto atendimento do Governo Federal. Estive lá, já fiz aqui referência à presença do Governo Federal e do Governo Estadual, em articulação com os governos municipais, no atendimento naquele primeiro momento. Isso é visível, já fiz aqui vários registros elogiosos. Mas há uma preocupação: a mídia local, as agências de produção, de veiculação, o jornal, o rádio, a TV a cabo local. Se o empresariado local está comprometido na sua atividade, quem vai anunciar nessa cadeia de comunicação local?\r\n\r\nO que estamos propondo - protocolamos agora um projeto de resolução, mesmo sendo uma decisão de competência da Mesa, nós estamos provocando a Mesa -, Deputado Gilberto Palmares, é que 20% dos recursos de comunicação do Parlamento Estadual, excepcionalmente no ano de 2011, só 2011, sejam dirigidos para campanha institucional da Alerj naquela região. A ideia é que sejam contratadas as agências de produção local, não a agência central da Alerj, e sejam veiculados nos jornais, nas rádios, nas TVs locais campanhas da Alerj. \r\n\r\nÉ um esforço, eu diria. Que a solidariedade é característica do brasileiro, todos nós sabemos. Foi o que vimos na Serra, independentemente da presença do poder público, da forte presença do poder público. O Vice-Governador ficou em Friburgo por mais de 30 dias, já que foi a cidade mais afetada, mas se deslocava para Petrópolis, Teresópolis, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim. O que vimos lá - o Deputado Marcus Vinícius acompanhou, como Deputado de Petrópolis - foi uma presença forte. Agora a economia está altamente atingida. A solidariedade da população foi visível nas reportagens. A sociedade acompanhou o que foi a mobilização, o sentimento de solidariedade do cidadão brasileiro - não só fluminense, brasileiro.\r\n\r\nA Assembleia pode, além de toda a contribuição que já vem dando, com uma Comissão Especial de que V. Exa. faz parte, muito bem presidida pelo Deputado Sabino, dar mais uma contribuição, excepcionalmente no ano de 2011, destinando 20% dos seus recursos de comunicação institucional para as agências e os veículos da região. Assinam comigo essa proposição os Deputados Marcus Vinícius, do PTB, Bernardo Rossi, do PMDB; Nilton Salomão, do PT, e Rogério Cabral, do PSB. Acredito que a Mesa irá acolher a nossa proposição. \r\n\r\nTive uma conversa preliminar com o Deputado Paulo Melo, nosso Presidente, que prontamente já tive um contato com a mídia de Friburgo. Eu proponho aos Deputados de Petrópolis e Teresópolis que possamos também fazer um contato organizado com os veículos das duas cidades.\r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Deputado Comte Bittencourt, obrigado pelo aparte. Primeiro, quero parabenizar V.Exa. e os demais Deputados, porque juntos poderemos dar uma grande ajuda para os veículos de comunicação da Região Serrana, que com certeza vão passar por momentos de dificuldades. Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, e as cidades menores também, como São José, Areal, Sumidouro e Bom Jardim.\r\n\r\nE quero dizer que se nós, na Assembleia Legislativa, Deputado Presidente Samuel Malafaia, não nos preocuparmos, a mídia local e toda a comunicação não só da imprensa, em colocar as cidades em evidência no nosso Estado, se não partir da Assembleia Legislativa, não vai partir de outro lugar. A cidade de Petrópolis já recebeu alguns milhões de reais, Deputado Comte Bittencourt, para ajudar nessa recomposição e hoje pela manhã quando fui olhar o jornal, a Rua Teresa, que foi objeto de um pronunciamento meu aqui, perdeu 80% do movimento em janeiro. Ainda não sei como está o número de fevereiro, mas a Prefeitura, e não falo criticando o prefeito, mas falo criticando a maneira como está sendo conduzida. Não renovam um convenio de 12 mil reais para fazer propaganda do que tem mais de mais importante para o comércio da cidade que é a Rua Teresa.\r\n\r\nPortanto, se nós da Assembleia Legislativa, não estivermos preocupados... E o que chama mais atenção, Deputado Comte Bittencourt, aproveitando o aparte que V. Exa. me concedeu, é que as pessoas de fora da cidade... Tem uma ONG em Petrópolis que fará um show agora com a presença da Alcione, Marcelo D2 e outros artistas, para angariar fundos que vão ser distribuídos pelas cidades serranas. A ONG Abrace a Serra, que merece aqui um registro na Assembleia, Deputado, esta trazendo gente de fora e o próprio poder público da cidade não se preocupa. Você vê na TV Serra Mar propaganda institucional da Prefeitura de Teresópolis. Paciência, Deputado! Eu ainda não vi a TV de Friburgo, mas faço questão de passar lá um dia para ver o que está acontecendo. \r\n\r\nO que nós precisamos é fomentar, e também através da Assembleia, apresentar as belezas das cidades; fazer reportagem da TV Alerj em Friburgo, em Petrópolis, para ver que as cidades ainda estão em pé e, assim, trazer os turistas de volta.\r\n\r\nMuito boa a ideia de V.Exa., de pronto, eu e os demais Deputados concordamos e assinamos. Penso que a Assembleia vai fazer o seu papel; vai marcar um grande ponto na reconstituição da nossa Região Serrana tão afetada.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado, Deputado. Eu espero que a Mesa acolha a nossa proposição e possa colaborar dessa maneira com a recuperação os municípios afetados na Região Serrana.\r\n\r\nQuero comunicar aos colegas também que finalmente vamos instalar hoje, às 15h30, a Comissão Permanente de Educação. E foi bom; foi bom esse debate preliminar produzido pela bancada do PR, entre o Deputado Iranildo Campos e a Deputada Clarissa Garotinho, porque demonstra a vontade de vários Deputados participarem dos trabalhos da Comissão de Educação.\r\n\r\nTenho dito nesta Casa, há oito anos, que esta precisa colocar a Educação na agenda das suas prioridades. Então, ter Deputados desejosos de participarem das atividades de uma Comissão de Educação é um bom sinal; é um sinal, independentemente da questão interna do PR, de quem é quem na vaga que cabe ao líder do partido indicar junto a Mesa Diretora. Sintam-se todos os Deputados convidados para a Comissão de Educação porque é necessário o entendimento de que esse é o tema central. Não há desenvolvimento econômico; não há justiça social; não há inclusão em cidadania; não há condição que não seja pela educação para tirar a população da miséria e parte dos filhos dos trabalhadores que não têm acesso a bom emprego, as oportunidades que o mundo moderno no trabalho lhes traz. Educação é o caminho e essa é uma agenda devida pelas políticas do Rio de Janeiro há muitos anos.\r\n\r\nEsperamos que o Governador Sérgio Cabral, diferente do governo passado, neste governo faça de fato da Educação a prioridade das suas ações.\r\n\r\nComunico com prazer que hoje, às 15h30, estamos iniciando os trabalhos da nossa Comissão de Educação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O quarto orador inscrito é o Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna para agradecer e parabenizar o Governador Sérgio Cabral e o Ilustríssimo Senhor Secretário Sérgio Côrtes pela iniciativa de inaugurar o segundo tomógrafo móvel em São Gonçalo, e o repasse de verbas para recuperar nove postos de saúde. Seria amanhã, mas como foi adiado, não sei, estou aguardando, na certeza de que em breve esse tomógrafo móvel estará lá.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para solicitar um tomógrafo móvel fixo e também um aparelho de ressonância magnética. As áreas em que ficam localizados São Gonçalo, Niterói, Itaboraí, Tanguá e Maricá é como se fossem tudo junto - os pacientes andam de município a município. São quase 2.5 milhões de pessoas necessitando do tomógrafo e do aparelho de ressonância magnética.\r\n\r\nO tomógrafo é uma nova tecnologia de radiodiagnóstico de ponta, importante dentro da medicina. Por que é importante? Para fazer um diagnóstico mais rápido e preciso, ajudando os médicos a diagnosticar os politraumatizados, os que sofreram agressões por arma branca, que é a facada, por projetis de arma de fogo, acidente automobilístico, e aqueles pacientes crônicos, com DPOC, que são doenças pulmonares, como câncer. É alguma coisa que ajuda o diagnóstico mais rápido.\r\n\r\nEntão, há necessidade de no Hospital Estadual João Caffaro, como no Hospital Azevedo Lima em Niterói, como no Hospital Alberto Torres em São Gonçalo, da instalação de um tomógrafo, de um aparelho de ressonância magnética para dar mais segurança aos médicos daqueles hospitais, e salvar vidas, o que é muito importante.\r\n\r\nHoje, a medicina de ponta é muito cara, mas a vida não tem preço. Acho que a vida tem que ser tratada delicadamente, com mais recursos, com bastante carinho. Tenho certeza de que o nosso Secretário de Saúde irá recorrer a isso - ao tomógrafo e ao aparelho de ressonância magnética.\r\n\r\nQuero parabenizar também os diretores do Hospital Alberto Torres, que vêm fazendo um trabalho excelente, muito difícil devido à demanda de vários pacientes vindos de Itaboraí, de Maricá, de Niterói, entre o Hospital Alberto Torres e Hospital Azevedo Lima. Eles têm muita dificuldade, pois há muitos pacientes. A demanda de pacientes é muito grande, vindos de Maricá, de Tanguá e de Rio Bonito. Inclusive, dos acidentes que ocorrem na BR-101 e em outras estradas, muitos acidentados são removidos para esses hospitais.\r\n\r\nSolicito ao Secretário de Saúde, Ilustríssimo Senhor Sérgio Côrtes, que implante um aparelho de ressonância magnética e outro de tomografia, que precisamos com urgência.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O quinto orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, neste Expediente Inicial, dando continuidade ao assunto que trouxemos a esta Casa na tarde ontem, quero aqui dizer que hoje, pela manhã, ouvia a CBN quando a Lúcia Hippólito entrevistava a Delegada Marta Rocha. E durante a entrevista a entrevistadora relatou parte de nosso pronunciamento de ontem à tarde aqui e falou da realidade das delegacias do interior, que ainda vivem da máquina de datilografia, do BO carbonado, da dificuldade de trabalho do profissional e da precariedade no atendimento ao cidadão, quanto à Delegacia de Cabo Frio, que mencionei. \r\n\r\nImediatamente a Delegada Marta Rocha respondeu que essa não é regra geral, não é a realidade das delegacias do Estado dado os investimentos feitos pelos sucessivos governos estaduais com o programa de “Delegacia Legal”. \r\n\r\nDe fato a regra não é geral, mas, como parlamentar e representante do Município de Cabo Frio, eu tenho de enfatizar e cobrar, com persistência, uma atitude, porque um município com o potencial, com a importância política regional que tem para o Estado do Rio de Janeiro como é Cabo Frio, que congrega na sua realidade os maiores eventos turísticos do Estado, não pode receber na área de Segurança Pública o tratamento que vem recebendo sucessivamente. \r\n\r\nVivemos uma realidade dura e difícil no atendimento à segurança pública, reclamada por todos os setores da sociedade local. A realidade da 126ª DP de Cabo Frio é caótica. Nós precisamos vencer esse marasmo e introduzir essa nova modalidade de política de segurança pública, de delegacia legal, para que possamos alcançar os limites e devolver à sociedade a paz e a tranquilidade.\r\n\r\nHoje, a manchete nos jornais locais da Cidade de Cabo Frio trata de mais um dia de caos na comunidade do bairro Manoel Corrêa, com o comércio de portas fechadas pela baixa de um soldado do tráfico. É preciso que a cidade, que vive a realidade de cidade grande no que diz respeito aos aspectos da violência e da segurança pública, receba esse tratamento. \r\n\r\nNão pedimos UPP, por enquanto; mas pedimos um melhor aparelhamento da polícia local, da realidade do policiamento local, quer é na área de delegacia de polícia, quer na área do 25º Batalhão de Polícia Militar.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concedo o aparte ao Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Deputado Janio Mendes, eu sei da sua luta por Cabo Frio e por toda região. Eu, como veranista de Cabo Frio, endosso as suas palavras, o seu discurso anterior em defesa das UPPs. Eu também sou defensor da política das UPPs, mas todos nós sabemos das dificuldades que está vivendo Cabo Frio, na região do Jacaré, do Peró - a violência está se instalando ali. \r\n\r\nEu acho que teria que haver não só a Delegacia Legal naquela região como também a Delegacia de Atendimento ao Turista. Cabo Frio tem aeroporto com ligação direta para Buenos Aires, o que demonstra a importância do polo a que Cabo Frio hoje pertence. Estaremos junto com V. Exa. não só pedindo a Delegacia Legal, mas também uma Delegacia de Atendimento ao Turista, porque Cabo Frio congrega toda a Região Oceânica ali. Estou junto com V. Exa. nessa sua luta que é muito útil aos munícipes de Cabo Frio.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço a solidariedade do líder Luiz Martins - não poderia esperar outra atitude sua que não esta.\r\n\r\nA Delegacia de Atendimento ao Turista é uma necessidade, e há outra necessidade também: funciona na 126ª DP um dos primeiros núcleos de atendimento à mulher do Estado, que precisa ser alçado ao status de Delegacia de Atendimento à Mulher. Numa região que tem hoje uma população fixa de 600 mil habitantes, aproximadamente - o último censo do IBGE apontou 540 mil habitantes -, é preciso que haja a preocupação de se dotá-la desses equipamentos.\r\n\r\nFolheando os Anais desta Casa Legislativa, encontrei no relatório da CPI das Milícias a inscrição de Cabo Frio como uma área onde existe a presença da milícia. Folheando os arquivos, encontrei página inteira do jornal O Dia com matéria que retrata a atuação de milícias com “gatonet” e outras atividades nas regiões de Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio, e São Pedro da Aldeia. Folheando os arquivos encontramos ainda notícias da prisão de milicianos destacados do Estado do Rio de Janeiro, como Chico Bala e Batman na Região dos Lagos, no Município de São Pedro da Aldeia. \r\n\r\nTudo isso é uma demonstração clara e inequívoca de que aquela região precisa de atenção. Por isso estou sendo enfático. Com o mesmo entusiasmo com que aplaudo e defendo a política de segurança, implantada no Estado do Rio de Janeiro, de valorização da cidadania, das Unidades de Polícia Pacificadora, com viés social, defendo a atenção para o interior, porque nós não podemos esperar a chegada dos novos ventos da Capital para o interior sem cuidar do nosso patrimônio de hoje. \r\n\r\nPor isso defendo com insistência a elevação da delegacia de Cabo Frio à condição de Delegacia Legal, a construção da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, a construção de uma Delegacia Legal na região de Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio, e a divisão de área do 25º Batalhão, criando uma área para atender os municípios de Saquarema, Araruama e Iguaba Grande, ficando o 25º Batalhão voltado para atenção a Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios. \r\n\r\nCom isso nós damos um desenho novo à atual estrutura de segurança e, com certeza, com a parceria da sociedade civil, que tem sido incansável no apoio às iniciativas na área de segurança pública, destemida e corajosa, nós estaremos permitindo que se possa avançar no quesito política de segurança pública, até que cheguem lá, repetindo, os novos ventos da atual política do Governo de Estado, que apoiamos integralmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente no plenário neste momento, chamamos o sétimo orador inscrito, o Sr. Deputado André Ceciliano. (Pausa) Não se encontrando também no plenário e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h10min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Côrtes, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, João Peixoto, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Robson Leite, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Sabino, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Regime de Urgência do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3374/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 15/2010) QUE CRIA O OFICIO ÚNICO DE JAPERI, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA LEI ESTADUAL 3263/1999 E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; FÁBIO SILVA; NILTON SALOMÃO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de colher o parecer, gostaria da presença do Deputado Luiz Paulo. Para emitir parecer sobre a Emenda de Plenário, convido o Deputado Rafael Picciani, pela Comissão de Constituição e Justiça. Não se encontrando presente, como a Deputada Inês não está presente e já comunicou à liderança, para emitir parecer, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário à Emenda do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, convido o Deputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito bem, Deputado. Não estando ainda composta a Comissão de Servidores, designo o Deputado Coronel Jairo como relator “ad hoc”.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (para emitir parecer) - Acompanho a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência cumprimenta e dá as boas vindas ao Deputado Federal Otávio Leite. Seja bem vindo.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação a Emenda com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3376/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 17/2010) QUE CRIA AS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE ITAPERUNA E MARICÁ, ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS 1ª E 2ª VARAS DAS MESMAS COMARCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, designo o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO -(Pare emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu parecer é pela constitucionalidade, visto que a Mensagem do Tribunal de Justiça neste caso específico está alterando o Código de Organização e Divisão Judiciária-Codjerj, criado pela Resolução nº 1, de 1975, recepcionada como lei pela legislação complementar da fusão, razão pela qual não há óbice ao processamento do presente projeto de lei. Constitucional.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, tem a palavra o meu querido amigo, o Sr. Deputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA (Para emitir parecer)- Acompanho o parecer da CCJ, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, designo o Sr. Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para questão de ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu produzi duas emendas a este projeto. Se V.Exa. quiser acolher as emendas na Comissão de Redação, é possível, porque quando ele fala no Codjerj ninguém é obrigado a saber qual o número da resolução. Só escrevi na emenda “Resolução 1 de 75”. Deu para entender? Ele diz aqui no art. 1º: “Ficam criadas... tal, tal e tal... com a competência definida no Artigo 93 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro”. Eu coloquei: “Resolução nº 1/75”. Tem que colocar o número da lei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, eu não defiro a questão de ordem de V.Exa., e eu acho que V.Exa. está certo, porque não tem Redação. Só vai á Comissão de Redação matéria que precisa de Redação Final. Não havendo, a matéria sai de pauta e retorna na terça-feira. Já determina aqui a Mesa o retorno da mensagem na terça-feira.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Questão de ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para questão de ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Questão de ordem) - Eu estou observando no art. 4º, que ele está criando cargos de juízes. Eu acho que o tribunal deveria mandar um anexo para avaliação do impacto financeiro no orçamento. Deixando bem claro: anexo para a Assembleia, porque é dinheiro público e nós temos que dar publicidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. está citando a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei 101. A Presidência vai solicitar ao Tribunal de Justiça, com a devida vênia, a posteriori, o envio do impacto financeiro da medida e fornecerá a V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como a matéria já recebeu parecer pela constitucionalidade, esta já fica deferida. Mas a Presidência vai pedir.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Pela ordem) - Um registro rápido, Sr. Presidente. Cada Deputado marca a sua passagem pelo Legislativo de alguma forma; ele tem sempre um perfil. Então, Sr. Presidente, é um registro muito rápido e, até, de certa maneira, anti-regimental, mas eu acredito na generosidade de V.Exa. É um registro ao Deputado Otávio Leite, Deputado Federal Otávio Leite, um dos maiores defensores dos deficientes em todo o País.\r\n\r\nParabéns, Otávio, por essa bandeira. E nós temos orgulho de tê-lo na Câmara Federal. Obrigado, Otávio Leite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência só não vai ter generosidade com V.Exa. virando as costas num brilhante discurso como esse.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu duas emendas, e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1627/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIDES M ROLIM QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MOTO-BOY NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Para discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores, imprensa, Sras. Deputadas; o então Deputado Alcides Rolim, que não está mais entre nós.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não está, Deputado.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Mas, com certeza, na condição, agora, de prefeito da sua cidade, está fazendo ações importantes nesse sentido. Mas, creio que a intenção dele, ao propor o “dia do motoboy”, fosse exatamente chamar a atenção para essa nova atividade, essa importante atividade que, além de gerar tantas oportunidades de renda, também tem atendido a sociedade. Eu creio que esse assunto, além do dia, que é uma homenagem, vai permitir discussões. \r\n\r\nTambém todos nós devemos estar debruçados no sentido de buscar amparar esses profissionais. Aliás, na legislatura passada, discutindo com a categoria, com os motociclistas organizados, nós chegamos a apresentar, aqui na Assembleia, um projeto quando começamos a ver assaltos a motociclistas em número exagerado. Os próprios motociclistas, na sua organização, através da Associação dos Motociclistas, nos pediram, de certa forma, algo inédito: eles pediram que fossem mais fiscalizados, que houvesse mais policiais militares utilizando motocicletas.\r\n\r\nAlguns assaltos redundaram em mortes, como a do policial Anderson, que, chegando da Região Serrana, foi abordado na Washington Luiz, na chegada da Linha Vermelha, e veio a perder a vida. Nós apresentamos à Casa projeto para que a Polícia Militar ampliasse a quantidade de policiais militares utilizando-se de motocicletas, o que lhes daria, e isso tem acontecido, agilidade, em especial nas principais vias. \r\n\r\nO nosso projeto falava de um número bem maior de policiais, em torno de 6 mil, com as suas motocicletas, e o Governador começou a atendê-lo. Vieram as primeiras motocicletas e os primeiros profissionais da Polícia Militar. No final do ano mesmo, parece-me que em torno de 190 novas motos foram colocadas em uso. Isso foi muito importante, mas precisamos de mais ainda. Precisamos também - o nosso mandato tem discutido isso - apresentar algumas ações, incluindo proposta que possa trazer uma legislação que permita ao motoboy condições de trabalho. \r\n\r\nNós sabemos que, muitas vezes, ele vai na moto com produtos dentro da mochila, com a possibilidade de acidentes, na medida em que desequilibra o corpo; muitas vezes ele é forçado a ter agilidade demasiada nas entregas. Do ponto de vista da própria saúde pública, também há que se considerar a necessidade de acondicionamento desses produtos nas motocicletas. \r\n\r\nEssa iniciativa do Deputado Rolim é importante, vai dar a sua contribuição, mas a Casa poderá dar respostas mais avançadas. O nosso mandato está conversando com lideranças do setor para apresentar, Sr. Presidente, um projeto que venha, com objetividade, a auxiliar na regularização dessa profissão. O Governo Federal já criou a sua legislação, mas cabe a nós, inclusive, cobrar do Detran, que já se mobiliza - eu tenho acompanhado isso -, que amplie a mobilização para a capacitação desses profissionais.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua em discussão a matéria. Não havendo mais quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nA Presidência gostaria da atenção dos Srs. Deputados e assessores. Ontem, na reunião da Mesa, por pedido do Deputado Wagner Montes, pretendeu-se estabelecer o ato normativo da Mesa Diretora - não é ato normativo meu - que existe há dez anos, determinando que durante o processo de votação da Ordem do Dia os assessores não circulem pelo plenário, pelos locais de votação, nem nas primeiras fileiras dos Deputados. \r\n\r\nEstou transmitindo aqui o pedido feito à Mesa, cobrado agora pelo Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Só para dizer que tenho profundo respeito pelas assessorias, até porque a minha assessoria também faz a mesma coisa, que é colher os apoiamentos. Só que há horas que os projetos estão sendo votados, que os Deputados estão se questionando sobre o projeto, e a assessoria vem pedir algo. Não é uma questão de repreensão, é uma questão de orientação, principalmente à assessoria dos Deputados recém eleitos. Digam para o seu pessoal: “Olha, é da metade do plenário para lá.” Não estando em processo de votação tudo bem, mas enquanto tivermos aqui, não, até por que acaba tirando a privacidade e, às vezes, está se falando alguma coisa, interpretam outra, e pode acontecer. Mas é respeito total pela assessoria, até para que depois não se queixem da segurança. “Ah, porque a segurança é isso, a segurança é aquilo”. Não. A segurança fica entre a cruz e a espada, entre dizer para o assessor do Deputado que ele deve trabalhar dali para lá e na hora de colher as assinaturas também esperar, tanto o Deputado sair por ali ou por ali e dizer: “Deputado, é um projeto, um pedido de urgência”, sem problema algum. Mas não enquanto estiver em processo de votação.\r\n\r\nSei que os companheiros também são solidários a essa minha reivindicação. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1765/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRIO MARQUES QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA REGIÃO NORTE-FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1752/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCLUSÃO DE PARCELAS OPCIONAIS EM BOLETOS DE COBRANÇA BANCARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO ÁTILA NUNES (RELATOR ORIGINAL); DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO); PAULO MELO; SABINO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu duas emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1823/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE ESTABELECE PENALIDADE AO DESCUMPRIMENTO DA LEI 4334/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO; PAULO MELO; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, somente para justificar a ausência do Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, sempre assíduo, mas que, neste momento, está resolvendo problemas graves no Comando Militar do Leste. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Espero que não esteja se alistando, o que nos deixaria muito triste, mas está registrada a ausência. Aproveito também para registrar a ausência do Deputado Roberto Henriques, que está representando o Presidente da Assembleia Legislativa, em ato para o qual a Alerj foi convidada.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1907/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO FEDERAL Nº 6523/2008 NO ÂMBITO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO; ANDRÉ CORRÊA; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2479/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, PELA INTERNET, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1084/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR HIRAM SILVEIRA LUCAS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS - HOSPITAL MÁRIO KROEFF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1517/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO ESCRITOR E POETA PAULO GEORGE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. SABINO - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Quero fazer um apelo aqui, principalmente ao Deputado André Corrêa, líder do Governo, e também a V. Exa. O Congresso Nacional acaba de definir o valor do salário mínimo e até o presente momento esta Casa não recebeu a proposta do Governo para o piso regional que deveria ser pago aos trabalhadores desde o mês de janeiro. Queria solicitar à Secretaria de Estado de Trabalho, ao Secretário Brizola Neto e ao Governo do Estado que enviem a esta Casa a proposta do piso regional, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência se une a V.Exa., mas em relação à comunicação do Governo, vimos solicitar ao líder do Governo, André Corrêa, que transmita ao Governo a preocupação desta Casa quanto ao estabelecimento do piso regional.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1559/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JUIZ FEDERAL E PROFESSOR DR. MARCELO LEONARDO TAVARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Promulgação.\r\n\r\nA matéria seguinte é uma Indicação Legislativa, a qual, de acordo com o art. 143, a Presidência declara prejudicada, tendo em vista que é uma indicação de obra e esta se faz por indicação simples e não legislativa. A mesma coisa para o Projeto de Indicação Legislativa 466/2008 e, por simetria, para a Indicação Legislativa 533/2008.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 545/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para declaração de voto) - Na verdade, quero agradecer ao Plenário e solicitar ao nosso Governo, ao nosso Governador, o qual tenho a honra de ter em nosso partido e de reconhecer que está fazendo um belo governo, que envie essa Mensagem a esta Casa para que possamos aumentar a nossa arrecadação, como São Paulo e outros estados têm feito. Solicito também ao Deputado André Corrêa, que nos ajude a mobilizar o Governo para que essa Mensagem chegue a esta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, eu gostaria de apenas justificar a ausência do Deputado Rogério Cabral, que foi um agricultor; é um grande companheiro e que está num evento na Ceasa, em Nova Friburgo, com a participação do Banco do Brasil, dando toda a sua energia para ajudar aqueles produtores, tendo em vista a catástrofe da Região Serrana.\r\n\r\nPortanto, a ausência dele está justificada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Está justificada, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo que abre mão do uso da palavra, embora presente no plenário. O próximo orador é o Deputado Dica, que também abre mão do uso da palavra. O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, nobres Deputados, durante o primeiro expediente passamos aqui nesta tribuna a ouvir alguns pronunciamentos acerca da votação do salário mínimo ontem no Congresso Nacional. Os jornais de hoje trazem estampado em primeira página comentários sobre a matéria. É fato que não conseguimos avançar na luta por uma melhoria significativa no salário mínimo nacional, aquele a ser pago e usado como referência aos trabalhadores brasileiros. Aqui, por esta tribuna passou o Deputado Luiz Paulo, com toda a sua perspicácia e sabedoria, tecendo crítica ao comportamento do Partido dos Trabalhadores e do Partido Democrático Trabalhista, o PDT. Na contra-argumentação, ouvimos as defesas dos Deputados Gilberto Palmares e André Ceciliano. \r\n\r\nÉ fato que os oito anos de Governo Lula marcaram uma recuperação significativa da economia nacional. Acima de tudo, foi um tempo de resgate da dignidade do trabalhador brasileiro, de valorização do trabalhador em todos os campos. É um projeto que, com a reeleição de Lula e com a eleição de Dilma, está em curso - não está pronto, não está acabado. O nosso partido, o PDT, participa desse processo, com o Ministro Carlos Lupi à frente do Ministério do Trabalho, na segunda edição do Governo Lula, e hoje no Governo Dilma.\r\n\r\nHá uma crítica ao comportamento da bancada do PDT, à postura do PDT. A postura do PDT, historicamente, não podia ser outra senão a defesa da valorização do salário mínimo, uma luta insistente. É fato que o governo, como todo e qualquer governo, é integrado por equipes técnicas e políticas que duelam, numa queda de braço, para que se possa alcançar a condição de governabilidade e a melhoria de vida do povo. \r\n\r\nÉ natural que a equipe econômica, com mão de ferro, defenda um ajuste fiscal pela ótica econômica, como natural também é que o braço social do governo defenda, a todo tempo e com todos os argumentos possíveis, um avanço no campo social, um avanço no trato do trabalhador. De um partido que tem a sua origem no trabalhismo de Vargas, que tem a sua história na luta incansável de Leonel Brizola pela valorização do trabalhador, o Ministro, um homem público que tem a sua origem e a sua vida pública nessa luta, não poderia ter outra participação política senão a função de mediador, buscando, no esgotamento do debate, a construção de um ideal de política melhor para o trabalhador. \r\n\r\nNão foi este o momento. Não vencemos o estabelecimento de um mínimo de 560 reais, mas traçamos metas e indicativos e, assim como os companheiros do Partido dos Trabalhadores, não abandonamos esta causa, a luta de recuperação constante do trabalhador brasileiro, de recuperação constante e de valorização do salário mínimo nacional.\r\n\r\nOntem, vivemos um capítulo da história, não concluímos a história. Amanhã, estaremos, mais uma vez, discutindo a valorização do trabalhador e, podem ter certeza - pode ter certeza, Deputado Luiz Paulo -, o lado do Partido Democrático Trabalhista não será outro senão o das forças que trabalham pela recuperação do valor do salário mínimo, pelo resgate cada vez mais intenso da dignidade do trabalhador brasileiro. Não há de ser outra postura que não essa a ser cobrada do Partido Democrático Trabalhista. \r\n\r\nA causa política tem essa face: um dia se ganha, outro dia se perde. Ontem perdemos, mas, com certeza, marcamos um ponto: a luta pela valorização do trabalhador, pelo respeito ao trabalhador continua. A postura do governo é de ir à Casa política, de discutir até o último instante. Infelizmente, não era esse o retrato do Brasil de dez anos atrás, quando as decisões eram tomadas em gabinetes e impostas às Casas políticas, onde os economistas não desciam dos pedestais para discutir com o trabalhador. Nós tivemos a oportunidade de ver esse exercício da equipe econômica do governo Dilma: sentar com as centrais sindicais, sentar com as lideranças políticas, expor as contas do governo e discutir ao máximo, na tentativa de se buscar o consenso. \r\n\r\nÉ fato que esse consenso não foi possível, mas o canal de diálogo segue aberto entre governo e sociedade. Nós, do PDT, continuaremos, com a presença do Ministro Carlos Lupi, a ser no governo a lembrança insistente de que havemos de trabalhar dia após dia pelo resgate do trabalhador, pela recuperação histórica do salário mínimo, para que possamos dar ao trabalhador, cada dia mais, melhores condições de vida. Essa é a nossa história, essa é a nossa luta, esse é o caminho que escolhemos e que haveremos de trilhar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, começo dizendo que tenho um acordo com o Deputado Janio Mendes: é verdade que nem sempre se obtém consenso. Mas acho que o método que privilegia o debate, o diálogo, é o que deve ser adotado sempre. É verdade que a maioria votou a favor do reajuste do salário mínimo para 545 reais, outros votaram a favor dos 560 reais e alguns, que até no passado trabalhavam contra qualquer ganho real para o salário mínimo, propuseram 600 reais. Então, é óbvio que diferentes posições foram cotejadas na Câmara de Deputados, mas, efetivamente, o registro feito aqui pelo Deputado Janio Mendes, do PDT, é verdadeiro. Não se chegou a um acordo, mas se promoveu ao limite o debate e a discussão. \r\n\r\nEu queria de novo retomar a questão de que tratei aqui em aparte ao Deputado Luiz Paulo. Acho que a valorização do salário mínimo tem sido e continua sendo não o único, mas um dos principais instrumentos para reduzir a pobreza e dar dignidade ao trabalhador brasileiro. Eu lembro que em muitas, inúmeras famílias por este Brasil afora, às vezes, se tem como única renda permanente o salário mínimo que ganha um pensionista ou um aposentado. \r\n\r\nAliás, na Constituição de 88, se tomou a medida de proibir que o salário mínimo fosse utilizado como referência, como indexador para qualquer questão, menos - aí foi correta a Constituição - para a do benefício menor da Previdência Social. Quando promovemos um ganho do salário mínimo, são beneficiados milhões e milhões de aposentados. É bom lembrar que 67% dos aposentados e pensionistas do INSS ganham exatamente um salário mínimo. \r\n\r\nÉ verdade que os 545 reais não seguem a mesma toada dos anos anteriores, porque simplesmente repõem a inflação, não dão nenhum ganho ao poder de compra do salário mínimo, mas se manteve e se procura manter a política, que foi adotada ao longo do Governo Lula, de repor o que a inflação tirou e dar um ganho real ligado ao incremento do PIB. Seguramente, no ano que vem, teremos ganho real porque o crescimento da economia foi significativo em 2010 e será significativo em 2011. \r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, passo a tratar de outro tema que também é de interesse dos trabalhadores, também é de interesse de vários profissionais liberais, de vários microempreendedores, que é a questão do imposto de renda. Aqui se continua comparando com o passado. Eu lembro que houve oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso e nunca se corrigiu a tabela do IR, prejudicando os trabalhadores, porque reajustavam um pouco o seu salário, às vezes simplesmente repondo a inflação, mas eles perdiam porque mudavam de faixa e passavam a pagar mais imposto de renda. Foi o governo Lula que retomou a política de reajustar a tabela. E essa questão continua na ordem do dia, continua o debate inclusive com o governo da Presidenta Dilma para que a tabela sofra correção. \r\n\r\nAlguns dizem que isso não beneficia os trabalhadores. Mas é bom lembrar que no Brasil uma pessoa que, ao fazer a sua declaração do imposto de renda, abatidas todas as deduções com dependentes, saúde, educação, tenha um rendimento mensal superior a R$ 1.500,00, paga imposto de renda. Não se pode dizer que alguém, com salários de R$ 1.000,00, R$ 2.000,00 ou R$ 2.500,00 mensais, tenha grande rendimento, porém essas faixas pagam imposto de renda. A correção da tabela é inclusive um instrumento importante para aumentar o ganho dessas pessoas. \r\n\r\nVale dizer que o debate sobre o salário mínimo não encerrou. O Senado ainda vai se posicionar a respeito. É importante discutir não apenas o reajuste de agora, também os reajustes dos próximos anos, porque ele é muito mais amplo. \r\n\r\nE há uma tarefa, sim, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que é a de cobrar o imediato envio a esta Casa do projeto de lei sobre os pisos regionais de salário, que tem a ver com o salário mínimo, Sr. Presidente. Quem criou essa história de pisos regionais de salários foi o governo Fernando Henrique Cardoso, como instrumento, na época, para não reajustar o salário mínimo nacional, com o discurso que, para reduzir a pressão sobre o aumento do salário mínimo, dizer que há Estados mais fortes que podem pagar um piso maior e há Estados, de menor poderio econômico, que não têm essa capacidade. \r\n\r\nEu lembrei aqui hoje, no Expediente Inicial, que entre os estados que praticam o piso regional, São Paulo, administrado há dezesseis anos pelo PSDB, tem um dos piores pisos, pouco acima do salário mínimo. Aqui no Rio de Janeiro nós conseguimos alguns avanços ao criar um piso para os técnicos de nível médio, ao criar um piso para algumas categorias de menor organização sindical. Por isso a importância de se debater o assunto nesta Casa e reajustarmos os pisos a serem praticados no Estado do Rio em 2011, que devem ser retroativos ao mês de janeiro. \r\n\r\nDeputado Janio Mendes, nessa questão do piso, além de cobrar e discutir aqui a lei para o reajuste, é importante a Casa também proceder a uma fiscalização, porque inúmeros setores não respeitam, simplesmente ignoram o piso. A Comissão de Trabalho e as demais comissões devem inclusive debater com o combativo ex-Deputado Brizola Neto, que está na Secretaria de Trabalho, junto com ele, não apenas a discussão do reajuste, mas fazer a fiscalização para que os pisos sejam respeitados. \r\n\r\nAo finalizar, com alegria digo que estamos juntos - PT, PDT e outros partidos de corte progressista - respeitando. Pode não haver total consenso, por isso estamos em partidos diferentes, mas seguramente estamos juntos na luta em defesa dos interesses nacionais e em defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Nobre Presidente da Mesa, Deputados, Deputadas, venho à tribuna para falar um pouco de uma visita que fiz esta semana ao Hospital Rocha Faria, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm função da relevância dos fatos que pude observar naquela unidade, achei importante partilhar essa experiência com os demais Deputados.\r\n\r\nFui recebida, no Hospital Rocha Faria, pelo Diretor da unidade, Dr. José Macedo de Araújo Neto que, aliás, me recebeu muito bem. Deu-me bastante atenção e demonstrou grande preocupação com a situação em se que encontra o hospital, hoje. \r\n\r\nO Hospital acaba de receber seiscentos novos funcionários em função do fechamento do Hospital Pedro II. Isso poderia ser motivo de felicidade para o diretor e para a própria unidade, na medida em que um número maior de trabalhadores poderia significar uma melhoria nas condições de atendimento à população, naquela unidade.\r\n\r\nNo entanto, na medida em que não houve um planejamento estratégico anterior, a ida desses profissionais, na verdade, está causando um verdadeiro tumulto dentro da unidade. Por quê? Porque o espaço físico do hospital é insuficiente para abrigar tantas pessoas, não existem condições de material, não existem salas, equipamentos, enfim, não há os insumos necessários para que esses trabalhadores possam ser aproveitados e realmente transformar a sua presença lá em condições objetivas para melhoria do atendimento naquele hospital.\r\n\r\nNessa mesma situação se encontram os Hospitais Alberto Schweitzer e o Eduardo Rabelo, que também receberam profissionais, mas sem o mínimo de organização para que eles pudessem compor o quadro da saúde naquelas unidades. \r\n\r\nOutra preocupação demonstrada pelo diretor é com a grande quantidade de pacientes sociais, que são os idosos que vêm da rua, é a população da rua. São pessoas que estão dentro do hospital, mas na medida em que não existe uma política do Estado no sentido de levar essas pessoas que não teriam mais necessidade, do ponto de vista da saúde, de estar dentro das unidades de saúde. Como essas pessoas não têm para onde ir, muitas vezes as suas famílias não aceitam essas pessoas, isso cria uma crise, onde essas pessoas passam a ocupar leitos que deveriam estar servindo para outros pacientes que realmente estão precisando de atendimento.\r\n\r\nOutra questão também levantada é que esse hospital faz atendimento emergencial, recebendo pacientes de emergência de forma muito significativa. Esse atendimento emergencial, principalmente os acidentes de trânsito, demanda a presença de neurocirurgiões, o que não existe hoje naquela unidade. Essa também foi uma preocupação demonstrada.\r\n\r\nFiquei bastante preocupada, porque em função desse caos, o diretor do hospital teve que improvisar duas salas, a chamada sala vermelha e a chamada sala amarela, onde ele criou gradações diferentes para um atendimento que, na verdade, que é o atendimento de UTI. E a grande questão colocada de forma bastante desesperada pelos profissionais, pelos médicos, pelas enfermeiras, pelos técnicos de enfermagem que estavam naquele hospital, foi o fato de existirem apenas dois respiradouros, dentro dessa tal sala amarela, que seria uma sala de emergência bastante tumultuada, em função da falta de profissionais dentro da UTI. E uma médica muito simpática, de 25 anos, que está dentro do serviço público com certa expectativa me colocou que existe um estresse muito grande dos profissionais em função da existência apenas de dois respiradouros. Por isso eles têm que escolher quem é que vai viver e quem é que vai morrer. Ela informou que existem situações onde eles têm 15 pacientes para o atendimento emergencial que precisam do respiradouro e, no entanto, eles têm que escolher ou médico que está lá dentro tem que escolher porque apenas dois desses quinze pacientes poderão ser atendidos.\r\n\r\nAcho importante, cada Deputado ou Deputada pensar no seguinte: se, ao voltar da Costa Verde, por exemplo, um filho seu sofrer um acidente nas imediações da Zona Oeste e ele tiver que ser atendido de forma emergencial no único hospital de portas abertas da região, o Rocha Faria, e tiver que ficar na sala amarela, pode ser que você perca seu filho por falta de respirador. \r\n\r\nEsse debate não é apenas dos setores mais pobres da população que moram na Zona Oeste, apesar de o grande número de pacientes da Zona Oeste nesses hospitais ser de moradores das comunidades pobres, das favelas da Zona Oeste. Sabemos de muitas pessoas que sofreram acidentes nas estradas e que tiveram que ser atendidas lá - e mesmo que não tivessem! Não podemos nos conformar com essa situação só porque é a população pobre a mais atendida nessas unidades. \r\n\r\nFoi colocado também pelos profissionais que havia um caixa chamado Rede/FES, um caixa de emergência que usualmente os diretores poderiam usar para suprir emergências para salvar a vida das pessoas num caso como esse. No Governo Garotinho esse caixa era de 400mil reais, e já era denunciado por nós, servidores, que era um valor insuficiente; esses 400mil reais não garantiam, na totalidade, essas emergências. Acontece que no Governo Cabral esses 400mil reais desceram para nada, porque Cabral cortou o Rede/FES, e hoje os diretores das unidades estaduais não têm caixa para fazer frente às emergências que existem aí.\r\n\r\nA UTI Neonatal está igual a uma prisão. Todo mundo sabe aqui como são as prisões do Rio de Janeiro: superlotadas. Pois bem, a UTI Neonatal, onde ficam os bebezinhos, aqueles anjinhos completamente dependentes da estrutura do hospital, abriga 35 bebês num espaço que comporta apenas 20. É necessário olhar para isso, porque não é só o filho do favelado que está lá. Como eu disse antes, pode ser que a filha grávida de algum Deputado passe mal e seu filho tenha que nascer na Zona Oeste em atendimento de emergência. Se isso ocorrer, vai ter que disputar a tapa uma incubadora para garantir a sua vida.\r\n\r\nOutra coisa que quero falar, é que há no hospital a Clínica Sorriso, que faz atendimento às crianças especiais que têm problemas dentários. Vi situações muito tristes de crianças de comunidades pobres com problemas dentários, os quais comprometem sua alimentação. Essa clínica está sendo fechada pelo Governo Estadual. Há um prazo para que ela deixe de funcionar. \r\n\r\nVou encaminhar à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso desta Casa para que esta faça uma visita ao hospital e abra um processo de negociação com a liderança do Governo e com a direção do hospital para que a Clínica Sorriso seja mantida.\r\n\r\nOutra questão, é que a maternidade do Hospital Rocha Faria é administrada pela empresa Facility, que mantém contrato com o Governo Estadual. Foi feito um pedido de CPI para investigar o contrato, mas, infelizmente, a CPI, pedida pela Deputada Clarissa Garotinho, não passou. A situação está latente nas unidades de saúde. Pelo contrato, a Facility deveria manter oito médicos por plantão de 24horas na maternidade, mas há meses ela só mantém três. Os médicos contratados pela Facility, que fazem as mesmas coisas que os médicos do sistema público, ganham de 7 a 8mil reais, enquanto os outros médicos, que trabalham ao lado deles, e que são concursados do Estado, ganham de 1500 a 3000 reais. A pergunta que faço aqui é: quanto o Governo do Estado paga por cada médico à Facility? Essa pergunta tem de ser respondida. Deve-se garantir também que o contrato da Facility seja cumprindo e que os médicos permaneçam dentro das unidades.\r\n\r\nNo almoxarifado da Facility dentro do Hospital Rocha Faria faltam álcool, seringa, ataduras, sabonete líquido, óleo mineral. Quanto a isso não há problema porque a solidariedade naquele hospital é muito grande. Falta no almoxarifado da Facility, mas o almoxarifado do Estado empresta. Afinal, se podemos emprestar açúcar ao vizinho, por que o Estado não pode emprestar tais insumos à Facility? Esse é outro questionamento que temos que fazer aqui: se essa é uma relação ética, se ela condiz com a moralidade que deve pautar as relações que o Estado estabelece com as empresas privadas.\r\n\r\nHá mais: se os senhores visitarem hoje o Hospital Rocha Faria, verão mães e recém-nascidos - refiro-me a recém-nascidos de horas - nos corredores, em cadeiras, porque não existem camas suficientes para abrigar as crianças e suas mães. Nessa maternidade só há um anestesista quando deveria haver cinco; só há dois pediatras quando deveria haver cinco; e dois técnicos no setor de admissão das grávidas - às vezes eles são obrigados a fazer os partos porque não têm tempo de subir para garanti-los. \r\n\r\nA Ocitocina, que é uma medicação fundamental, junto com o Metergim, nas maternidades, para garantir o trabalho de parto - são medicamentos essenciais -, estão em falta. Ou os familiares os levam ou então os partos e os procedimentos têm de ser feitos da forma como Deus permite.\r\n\r\nExistem vários outros problemas no hospital. Fiquei bastante chocada quando estive nas enfermarias masculina e feminina do hospital. Sinceramente, aquilo me lembrou campos de concentração nazista. Se alguém achar que isso é exagero meu, que estou querendo fazer uma figura retórica, eu convido a ir comigo ao hospital e entrar naquelas enfermarias. A Deputada Rejane, por exemplo, conhece as enfermarias dos hospitais.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V. Exa. me concede um aparte Deputada, por favor?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concedo um aparte à Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Eu só queria dizer à nobre colega e companheira Deputada que essa realidade do Hospital Rocha Faria eu já conheço há bastante tempo, porque moro em Campo Grande. Sou nascida e criada na região, convivo com os problemas daquele hospital e sei da dificuldade da população quanto ao atendimento. As pessoas literalmente morrem por falta de atendimento. É uma vergonha! Há uma precariedade imensa naquela unidade. \r\n\r\nOs corredores do Hospital Rocha Faria são tomados por macas. As pessoas ficam aguardando transferência para outras unidades hospitalares porque o hospital não tem condições de recebê-las. É dramática a situação! A companheira Deputada teve oportunidade de visitar aquele hospital e ver de perto aquela realidade - é uma realidade cruel.\r\n\r\nEu fico pensando: o Governador Sérgio Cabral tem uma casa em Mangaratiba. Eu espero que ele nunca sofra um acidente; se sofrer ele vai parar no Hospital Rocha Faria, porque o Hospital Pedro II está fechado. Está fechado porque há pouco tempo houve lá um incêndio criminoso que até hoje não foi explicado - estamos aguardando a perícia para averiguar a situação. Funcionará uma Comissão Especial nesta Casa para que possamos analisar esses fatos e, através dela, comprovar a irregularidade e a maldade que fizeram ao fecharem o Hospital Pedro II devido a um incêndio criminoso.\r\n\r\nO Hospital Rocha Faria já está assim há bastante tempo. Eu sempre questionei e sempre cobrei, mas como Vereadora eu tinha um limite de atuação. Agora, como Deputada Estadual, é outra história. Tenho certeza de que, a partir do momento em que todas as Comissões desta Casa já tiverem sido nomeadas e instaladas, vamos marcar uma visita dos parlamentares desta Casa, dos nossos colegas, junto com a Comissão de Saúde, àquele hospital. Vamos ver de perto a realidade do Hospital Rocha Faria, que é lamentável - é o hospital da morte. \r\n\r\nQuem cair na enfermaria vermelha pode ter certeza de que vai morrer. Lá não há neurologista; neurologista só existe no Hospital de Saracuruna, que fica em Caxias. Então, o paciente morre porque tem de aguardar a transferência para aquela unidade quando não tem ambulância nem para transportar.\r\n\r\nEntão, é só para colaborar, estamos na mesma luta, vamos lutar muito para que essa realidade mude, que o Governador Sérgio Cabral acorde para a realidade e veja de perto como funciona um hospital do qual ele enquanto governador seria responsável pelo bom funcionamento.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Como o meu tempo está encerrado, só quero fazer um último alerta. Dentro do Hospital Rocha Faria a luz comum não dá conta da demanda de energia do hospital. A direção do hospital alugou dois geradores de uma empresa terceirizada da Ligth. Como o Governo do Estado não pagou a direção do hospital teve que botar dois guardas junto aos geradores para evitar que a empresa leve os geradores. Mesmo esses geradores estão já completamente sem capacidade de atender à demanda. Então, a qualquer momento pode acontecer um incêndio no Hospital Rocha Faria como aconteceu no Hospital Pedro II. E, diga-se de passagem, no prédio morto do Pedro II existem dois geradores com capacidade de atender. Não precisaria ter alugado a uma empresa, poderia ser feito um remanejamento. Agora o ideal na região é que se abra o Hospital Pedro II, que se reorganizem as ações de Saúde na Zona Oeste para que a população de uma região tão importante não fique à mercê de mais acidentes que possam levar vidas como aconteceu no incêndio do Hospital Pedro II.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Altineu Côrtes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, Sras. e Srs. Deputados, venho mais uma vez à tribuna, desta vez para falar um pouquinho sobre Educação, em especial a Educação pública do Estado do Rio de Janeiro e os desafios que se colocam para esta Casa na legislatura deste ano.\r\n\r\nHoje, inclusive quero registrar que foi instalada a Comissão de Educação sob a presidência do nobre Deputado Comte Bittencourt e tivemos um importante debate. \r\n\r\nHá desafios para o Estado do Rio de Janeiro, para o Governo do Estado do Rio de Janeiro e para esta Casa na perspectiva de encararmos a questão dos indicadores de educação. Há indicadores que colocam o Estado do Rio de Janeiro, Provinha Brasil, enfim, num patamar muito aquém daquilo que o povo fluminense merece. \r\n\r\nQuero chamar a atenção para que possamos travar nesta Casa um debate propositivo, um debate em consonância com as mudanças, as políticas propostas, em especial de metas apresentadas pelo Governo do Estado para que essas políticas estejam verdadeiramente a serviço do povo fluminense, a serviço do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero recordar que a Presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse emocionou todos os brasileiros pelo enfoque que ela deu ao profissional da Educação. Esse enfoque é refletido no Plano Nacional de Educação encaminhado no final do ano passado, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional, um plano que nos dá a ousadia de sonhar com futuro melhor para os próximos 20 anos, um plano contundente, um plano que nos coloca, inclusive nesta Casa Legislativa, ao olhar para o nosso Plano Estadual de Educação, a responsabilidade que temos de colaborar junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para que a Educação do Rio tenha um patamar digno e que esteja dentro da expectativa que o povo fluminense deseja. \r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente e demais colegas, que essa expectativa é colocada em nossos ombros, uma responsabilidade importante. É inadmissível, e aí eu falo também como professor que fui e evidentemente que para o exercício da vida legislativa me afastei do magistério, mas não me afastei da militância porque além de professor universitário também fui e continuo sendo um militante da Educação, um educador popular forjado no movimento social Pré-Vestibular para Negros e Carentes, Educafro e tantos outros movimentos que sonham com uma Educação Pública de qualidade, em especial ao acesso ao Ensino Superior, que esse Plano Nacional de 20 metas dentre as quais 20% focam diretamente a valorização do profissional de Educação, nos desafia enquanto parlamentares; enquanto legisladores e nos coloca a serviço de um estado melhor. \r\n\r\nRecordo-me aqui, pouco antes de minha fala, que o meu nobre colega de bancada, o Sr. Deputado Gilberto Palmares, travou importante debate com o Sr. Deputado Janio Mendes sobre a questão do salário mínimo. \r\n\r\nTal discussão vai além do salário mínimo; vai além da renda do povo brasileiro. É, sim, a construção de nosso futuro. \r\n\r\nE não há futuro de um país verdadeiramente enraizado em sólidas instituições se não tivermos uma Educação Pública pujante. Uma Educação Pública com o profissional devidamente valorizado. \r\n\r\nE esse desafio, colocado diante de nós nesta Casa, passa, sobretudo, pelo diálogo com os sindicatos - o Sepe, o Sinpe - e com os movimentos sociais para construirmos, juntos, um grande pacto.\r\n\r\nUm grande pacto para que possamos colaborar; para que possamos construir. E os desafios estão colocados não só no Plano Nacional de Educação, mas também no Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPrezados colegas, nobres Deputados e Deputadas, quero encerrar minha fala dizendo que não há exercício pleno de um mandato legislativo se ele não estiver orientado à vontade do povo. \r\n\r\nParticularmente, não acredito em transformação da sociedade vindo única e exclusivamente de governos ou de mandatos, mas sim do movimento social; mas sim da sociedade civil organizada. \r\n\r\nE essa transformação precisa, e muito, que esses mandatos estejam a serviço dessa construção, que só será efetiva e pujante se tivermos pilares fundamentados numa Educação Pública de qualidade para todos e todas. \r\n\r\nEsse é o desafio colocado, Sr. Presidente, e espero contar com o apoio de todos os colegas, em especial dos colegas da Comissão de Educação, da qual faço parte sob a presidência do Sr. Deputado Comte Bittencourt, e também desta Casa, para que possamos assumir a responsabilidade de mudarmos de uma vez por todas esses indicativos da Educação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Solicito ao Sr. Presidente Samuel Malafaia que assuma a Presidência por dez minutos, já que sou o próximo orador inscrito. Imediatamente após a minha fala, faremos novamente a mudança de comando nos trabalhos da Casa. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem a Câmara dos Deputados em Brasília votou o miserável salário mínimo, fixando-o em 545 reais. Não sei se qualquer um de nós, Deputados; qualquer Deputado Federal ou Senador; qualquer um; seria capaz de viver com 545 reais por mês. Não sei como o cidadão comum consegue viver recebendo tal migalha.\r\n\r\nEle consegue sobreviver à duras penas, enfrentando todos os rigores impostos pela impossibilidade de ter, não de coisas supérfluas, mas do essencial. \r\n\r\nO salário mínimo nacionalmente unificado, fixado ontem em 545 reais, representa não só uma grande agressão à Constituição Federal, mas significa também uma violência contra a consciência comum de qualquer pessoa. Os argumentos utilizados, as falácias, as mentiras são rotineiras porque são as de sempre. Sempre que se trata da fixação do salário mínimo surge um terrorismo, terrorismo em relação à previdência social, que também é uma mentira porque a Constituição inclui a previdência social na seguridade social: saúde, assistência e previdência. Não é deficitária a seguridade social. Há recursos suficientes para honrar as responsabilidades da seguridade, incluindo a previdência, com aquilo que é previsto no plano de custeio e benefício da previdência e em toda a seguridade social. \r\n\r\nE quais são os outros argumentos? Tem que conter os salários para conter o consumo, de modo a dificultar o crescimento da inflação - o controle da inflação; arrocho salarial e taxas de juros elevados. O arrocho salarial para levar à desgraça milhões e milhões de brasileiros; e a elevação das taxas de juros para beneficiar os banqueiros corruptos de sempre. Aliás, Bertold Brecht disse: “Crime maior do que assaltar um banco é fundar um banco”. \r\n\r\nOutro dia, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, retirei um extrato aqui na agência do Itaú. E lá vem a propaganda: o Banco Itaú empresta a uma determinada faixa de cidadãos trinta mil reais e diz que o pagamento será em 48 prestações fixas de dois mil e três reais. Significa o seguinte: pega de empréstimo trinta mil reais, e paga, em quarenta e oito meses, mais de noventa e seis mil! É a usura, é o crime que se confessa através da máquina eletrônica. Noventa e seis mil em quarenta e oito meses. \r\n\r\nQuem ganha com a economia? A situação é tão grave em nosso Estado e no nosso País que os supermercados estão vendendo alimentos à prestação. É possível comprar arroz e feijão e pagar em seis meses. E aí vem a propaganda: “Pague em seis meses sem juros” ou “com a taxa Selic”. É uma desfaçatez. \r\n\r\nO salário mínimo de quinhentos e quarenta e cinco reais, a elevação das taxas de juros, isso não tem o objetivo só de conter o consumo para evitar a pressão inflacionária. O discurso dos tecnocratas ou dos cooptados de sempre, que assumem o poder com um discurso e, ao exercerem o poder, massacram a classe trabalhadora. \r\n\r\nFernando Henrique Cardoso governou o Brasil durante oito anos e pagou de juros da dívida pública quase dois trilhões de reais, em oito anos! Esse modelo se reproduziu no governo Lula: oito anos de governo e quase dois trilhões de juros! \r\n\r\nE aí vêm os cortes no orçamento, os contingenciamentos. Aí dizem: “Não, agora é a rigidez no trato da coisa pública. Na responsabilidade maior, temos que cortar os gastos; cortar os gastos começando pela não realização de concursos públicos”. \r\n\r\nEu não sei, é algo tão desconexo, é um atrevimento tão grande, mas eles ousam. Eles ousam! Os bancos vão continuar ganhando e os trabalhadores vão continuar sofrendo. R$ 545,00. Nem a proposta de R$ 560,00 sensibilizou, nem a proposta. \r\n\r\nE aí surge um fato também não tão surpreendente mais. O PDT, o meu partido, através de sua bancada na Câmara dos Deputados, pelo menos lutou pelo salário de R$ 560,00. Hoje vemos nos jornais: corre o risco de perder o posto o Ministro do Trabalho porque é do PDT. Porque defendia um salário mínimo de R$ 560,00, quase igualmente miserável. \r\n\r\nSr. Presidente, é preciso dizer que há um nivelamento das políticas públicas, há um nivelamento ideológico que une os setores liberais com setores que estão no poder que se apresentam como progressistas. Não o são. São cooptados, participam do mesmo projeto, defendem o mesmo modelo. A irresponsabilidade pública, o Estado distante dos seus compromissos, os mais razoáveis, em relação à educação, saúde, transporte, segurança...\r\n\r\nAliás, nem quero falar em segurança hoje porque no Rio de Janeiro a situação é tão dramática, o cinismo do Secretário de Segurança é tão grande que ele não sabia de nada, só está sabendo agora. Não sabia de nada. Estava ali, já disse outro dia, como santo em bordel. \r\n\r\nSr. Presidente, estamos também aguardando a mensagem do Governador relativa ao piso regional. Já estamos atravessando a metade do mês de fevereiro e os trabalhadores que têm direito ao piso regional estão sendo prejudicados desde primeiro de janeiro. Não há mais tempo a esperar, não há mais possibilidades de compreender a razão pela qual a mensagem não chega a esta Casa. Será que é para atender os interesses da Firjan, da Fecomércio? Será que é para atender o interesse dos patrões em detrimento de perspectivas melhores para os trabalhadores que se beneficiam do piso regional? Qual a razão? Qual a razão da procrastinação?\r\n\r\nVenho mais uma vez a esta tribuna para manifestar não a minha surpresa, mas a minha indignação, com o salário mínimo de R$ 545,00. Inconstitucional em todos os aspectos porque a Constituição diz o que deve ser comprado, o que o salário mínimo deve realizar e não realiza. É impossível realizar com R$ 545,00 - para o trabalhador e sua família - alimentação, habitação, transporte, lazer, saúde, educação, previdência social; tudo isto com R$ 545,00. \r\n\r\nE simultaneamente, Sr. Presidente, mandar mais uma vez, desta tribuna, uma mensagem ao Governador do Estado: envie a esta Casa a mensagem tratando do piso regional do salário, que é competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo. Se o Chefe do Poder Executivo não cumpre aquilo que é de sua competência exclusiva, quem irá fazê-lo? Portanto, em homenagem aos trabalhadores em geral, um salário mínimo que possa realizar o que diz a Constituição. E, em relação aos trabalhadores do Rio de Janeiro, que o Governador encaminhe a mensagem para realizar iguais direitos.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Paulo Ramos, Sras. e Srs. Deputados, já que não tive a oportunidade ainda de comentar rapidamente a operação da Polícia Federal iniciada na última sexta-feira no Rio de Janeiro, a Operação Guilhotina, gostaria apenas de levantar alguns pontos. A Polícia Federal veio ao Rio de Janeiro na sexta-feira mais de 30 mandados de prisão contra policiais envolvidos em corrupção e em desvios de conduta. E durante a operação o chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski, é chamado a depor na Polícia Federal. Quando ele é chamado a depor, o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, diz que confia plenamente no seu Chefe da Polícia Civil, e ele presta o seu depoimento.\r\n\r\nPressionado, diante dos acontecimentos do dia, o Secretário de Segurança, à noite muda história e diz que o chefe já não é tão da sua confiança assim. Alguma coisa aconteceu, não sei se de repente o Chefe da Polícia Civil se sentiu pressionado, ameaçado, diante dessa volta na palavra do Secretário, que passado o final de semana, na segunda-feira de manhã, para a surpresa de todos, o Chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski, manda lacrar a Draco-Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas. Ele lacra a Draco e diz: “Olha, estou lacrando a Draco porque aqui existe suspeita de cobrança de propina a prefeitos, cobrança de propina a empresários, e uma série de outras irregularidades”. E tudo isso estaria sendo comandado pela Draco. E ele ainda diz o seguinte: “Se o delegado Ferraz, titular da Draco, estivesse subordinado a mim eu já o teria exonerado. Porém, não posso fazê-lo porque agora ele está subordinado diretamente ao Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame”.\r\n\r\nOu seja, mandado um recado direto: o Secretário deve exonerar o Delegado Ferraz. Fazia acusações gravíssimas. Estranhamente, o Secretário, em um primeiro momento, não se pronuncia. E, segundo relatos do jornal, passaram conversando a madrugada de segunda para terça-feira. \r\n\r\nÉ estranho que o Chefe da Polícia Civil - não sei se ao se ver pressionado - pressione, em contrapartida, o Secretário de Segurança, e este, no primeiro momento, prefere não dizer nada. Por que será que o Secretário Beltrame não quis se pronunciar? Passou a noite conversando e na terça-feira chegaram à conclusão de que o Chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski, deveria pedir exoneração. Ele assim o fez. E o mais estranho disso tudo é que ele, contragosto, pede a exoneração. O Secretário de Segurança e o Governador Sérgio Cabral - que finalmente resolveu se pronunciar - dizem que ele era um excelente funcionário, fazem todos os elogios ao Chefe da Polícia Civil! Chegaram até a dizer que o Allan Turnowski colocara a Polícia Civil em outro patamar. \r\n\r\nOra, acho muito estranho: se você tem um excelente funcionário, se você está satisfeito com o trabalho dele, você vai mandá-lo embora? Está muito mal explicada essa saída do Chefe da Polícia Civil. Enfim, ele sai, assume a Delegada Martha Rocha. Acho até que agora vamos ver pela primeira vez uma mulher à frente, na Chefia da Polícia Civil. Eu quero aqui deixar todos os votos de boa sorte para a delegada Martha Rocha. Ela chega e de imediato começa a tirar os delegados ligados ao antigo Chefe da Polícia Civil, aquele que foi elogiado por Cabral e elogiado por Beltrame.\r\n\r\nAo mesmo tempo, o Chefe da Polícia Civil é acusado de vazar informações sobre operações policiais a integrantes da milícia. Ele assume que vazou, segundo as gravações, e diz: “Olha, vazei, sim, mas eu vazei a mando do Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame”. Ele agora vai ser convocado novamente para depor, quer e já pede que esse depoimento seja prestado no Ministério Público do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEssa história toda está muito mal contada. Isso precisa ser investigado. Tiraram o chefe da Polícia Civil, colocaram a Marta Rocha - que a Marta Rocha faça um excelente trabalho. Mas o fato de trocar o chefe de Polícia Civil não pode significar que as denúncias feitas por ele - sejam por pressão, sejam por qualquer outra coisa - deixem de ser investigadas. Afinal de contas, ele disse que ia fazer uma devassa na delegacia, que ia chamar prefeitos para depor, que ia chamar empresários para depor. \r\n\r\nVimos ali documentos iniciando uma devassa em uma prefeitura num dia; dois dias depois, mandando trancar tudo - e ninguém sabe por que mandaram trancar.\r\n\r\nTudo isso precisa ser investigado, porque é uma denúncia muito séria envolvendo uma das delegacias mais importantes do Rio de Janeiro. Isso precisa ser investigado, assim como precisa ser investigado que o chefe da Polícia Civil disse que vazou informações de operações policiais a mando do Secretário de Segurança Pública. \r\n\r\nEspere aí, ninguém vai dizer nada? O Ministério Público não vai se pronunciar? Nesta Casa, não vamos investigar isso? Não vamos abrir uma CPI para investigar esses fatos? Porque são fatos muito graves.\r\n\r\nQuero deixar minha contribuição no sentido de que a troca do Chefe de Polícia Civil não sirva para por panos quentes e abafar toda essa situação.\r\n\r\nPara concluir, quero falar sobre o que eu considero talvez mais grave em tudo isso, que é a ausência do Governador Sérgio Cabral em tudo isso, que prefere não se pronunciar, que prefere sair do Estado, que prefere dizer que o problema da segurança pública é um problema do Secretário de Segurança Pública.\r\n\r\nNão, o problema da Segurança Pública é um problema do Governador. Ele tem um secretário para cuidar especificamente dessa pasta, para debater com ele sobre os problemas dessa pasta, mas isso não exime o Governador das suas responsabilidades, a ponto de ele não precisar se pronunciar sobre uma operação como essa.\r\n\r\nPara referendar o que eu estou dizendo, eu não poderia deixar passar em branco porque isso saiu publicado no jornal O Globo de ontem - aqui a foto do Governador Sérgio Cabral. Quero ler o que disse o jornal O Globo, na página 13:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Mais uma vez, o Governador estava ausente num momento de crise. Que o Governador Sérgio Cabral gosta de viajar, seja a trabalho ou a lazer, até as colunas do Palácio Guanabara já sabem, mas, o que vem se confirmando nos últimos anos é a coincidência da sua ausência toda vez que o governo passa por alguma crise.\r\n\r\nDesta vez, Cabral estava fora do Rio após a Operação Guilhotina, da Polícia Federal, realizada na sexta-feira, e que acabou desencadeando a troca de comando na chefia da Polícia Civil.\r\n\r\nOficialmente, a assessoria do governador informou que ele passou o fim de semana em casa, no Leblon, tratando-se de uma intoxicação alimentar, mas fontes ligadas a Cabral, garantem que, mais uma vez, ele estava viajando. O governador só retornou ao Rio anteontem, quando se reuniu com o Secretário José Mariano Beltrame para tratar da crise na polícia.\r\n\r\nUm dos momentos mais difíceis do governo ocorreu em janeiro, quando as chuvas destruíram cidades da Região Serrana matando 900 pessoas. Na época, o governador também estava fora, em viagem pela Europa, e só pôde visitar os municípios atingidos dois dias depois.\r\n\r\nOutro caso ocorreu na enxurrada que destruiu casas e fez vítimas na virada do ano para 2010, em Angra dos Reis. O governador só apareceu dois dias depois. Na época, ele negou as especulações de que estivesse fora do Rio. Tanto nessa como em outras ocasiões, o vice-Governador Luiz Fernando Pezão teve que gerenciar as crises.\r\n\r\nEm março de 2008, quando o governador viajou para Japão e Coreia do Sul, eclodiu a epidemia de dengue no Rio. Em junho daquele mesmo ano, Pezão estava no exercício quando foi divulgada a informação de que jornalistas tinham sido torturados numa favela da Zona Oeste. \r\n\r\nAté mesmo problemas partidários ocorreram durante a ausência de Cabral. A aliança PMDB-PT para concorrer à Prefeitura do Rio em 2008 foi rompida durante uma viagem do Governador ao exterior, na companhia do então Secretário de Turismo e hoje Prefeito do Rio, Eduardo Paes.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nFiz questão de ler isto aqui - não sou eu quem está dizendo - para depois não falarem: “Ah, quem está questionando isso é a Clarissa Garotinho.” Não, quem disse isso foi o jornal O Globo, na data de ontem, na página 13, criticando aquilo que todos sabem. O jornal, até em tom de ironia, diz que ele gosta de viajar, seja a passeio ou a trabalho - até as colunas do Palácio Guanabara já sabem.\r\n\r\nO Estado precisa de um Governador que tenha comando, que esteja presente nas horas em que a população precisa, que não se exima de suas responsabilidades nos momentos de crise, que saiba estar presente na hora de receber os aplausos pelas boas ações do governo, mas que também saiba enfrentar de cabeça erguida os momentos de crise pelos quais o nosso Estado passa, seja na segurança, na saúde ou na educação.\r\n\r\nAntes de encerrar, permito um aparte ao nobre colega Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nVenho aqui manifestar o interesse do povo do Estado do Rio de Janeiro. Todos esses fatos precisam ser bem esclarecidos. O que ocorreu na Draco, as armas apreendidas, as duplicidades de registros precisam ser bem apuradas. Todos os fatos trazidos à tona pelos jornais precisam ser bem acompanhados e eu tenho certeza de que a Dra. Marta Rocha, que já foi Corregedora, terá condições de colocar isso em pratos limpos, porque a sociedade precisa de uma resposta. O povo do Estado do Rio de Janeiro precisa de uma resposta à altura, porque as pessoas passam, mas a instituição Polícia Civil vai permanecer - já tem 200 anos.\r\n\r\nPrecisamos estar aqui, vigilantes, para que a apuração esclareça a nossa sociedade, realmente, sobre aquilo que está acontecendo, seja na Draco, seja na cúpula da Polícia Civil. É disso que nós precisamos, colocar tudo em pratos limpos, de transparência, de luz sobre os fatos, para que possamos ter uma Polícia melhor. Tenho certeza de que a Dra. Marta Rocha terá credibilidade para isso. Assume fazendo a renovação da cúpula - é um processo normal de cada chefe nomear as pessoas em quem confia para dar continuidade ao trabalho. \r\n\r\nÉ pertinente e correto o que V. Exa. falou aqui. Precisamos esclarecer os fatos, a sociedade precisa dessa resposta. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exa.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Obrigada. Concordo plenamente com V. Exa. Nobre Deputado, compartilho com V. Exa. a esperança de que Marta Rocha de fato assuma, sente na cadeira, faça a Polícia funcionar de forma eficiente para a população e dê transparência àquela instituição. Tenho a mesma esperança de V. Exa., de que não sejam colocados panos quentes sobre essa situação, de que a delegada vá a fundo e investigue todas as denúncias que foram feitas nos últimos dias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Rosângela Gomes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, boa noite. Boa noite a todos os Deputados e Deputadas, a todos os presentes, aos que nos assistem pela TV Alerj. \r\n\r\nVenho, neste final de dia, Sr. Presidente, agradecer a esta Casa e aos meus pares que na última terça-feira nos elegeram Presidente da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas. Fiquei muito satisfeita com a indicação dos nobres Deputados Chiquinho da Mangueira, Waguinho, Luiz Martins e Márcio Pacheco.\r\n\r\nEu fiz questão de vir à tribuna para agradecer a confiança e a credibilidade desse grupo para que nós pudéssemos desenvolver aqui um trabalho de excelência. E também dizer da minha satisfação, Sr. Presidente, porque para mim a Comissão de Prevenção ao uso de Drogas é uma comissão extremamente importante, como também é a Comissão de Constituição e Justiça, a de Saúde, a de Educação, a de Meio Ambiente, haja vista que estamos vivendo um momento dificílimo na nossa sociedade, com essa questão do usuário de drogas, que traz às nossas famílias sequelas terríveis. Eles destroem lares, trazem doenças e até levam ao óbito. \r\n\r\nA comissão, portanto, vai desenvolver um papel extremamente importante na nossa sociedade. Eu fiquei extremamente feliz. Sei que temos, em outras instituições, possibilidade de buscar apoiamento, como é o caso do Pronasce. O próprio Senador Marcelo Crivella aprovou uma lei que dá poder de polícia às forças armadas, que dá poder de polícia ao Exército para que possa combater a entrada das drogas via morrinhos, matas, pelas águas - a Marinha também vai poder ter um enfrentamento, uma participação bastante importante - , ou pelo ar, quando os aviões jogam as drogas e assim elas entram em nosso país.\r\n\r\nEu acho que nós poderemos usar e nos apoiar na norma que o Senador Marcelo Crivella aprovou no Senado, no próprio Pronasce, como também na Secretaria de Segurança Pública e nesta Casa.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Concedo o aparte ao Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Eu fiz questão de pedir aparte a V.Exa., Deputada Rosângela Gomes, porque me sinto muito lisonjeado em ter uma representante da Baixada.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - V.Exa. é suplente dessa comissão.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sim, eu também me sinto muito honrado. Mas, para mim, é muito gratificante ver uma Deputada da Baixada Fluminense comandando, sendo a presidente de comissão tão importante. \r\n\r\nDroga, como o nome diz, é uma droga. Como estraga família, como acaba com uma sociedade! Temos aí vários e vários tipos de drogas e somente combatendo, somente com esclarecimento 24 horas por dia poderemos obter algum êxito nesse sentido.\r\n\r\nEu quero trazer aqui um depoimento sobre o seu trabalho na região, quanto ao problema do uso das drogas. Não estaria mais bem entregue essa comissão do que a V.Exa. Confio plenamente, parabenizo-a pelas suas idéias e tenho certeza de que ao final do seu mandato como Presidente da Comissão de Combate às Drogas V. Exa. será coroada de um êxito muito grande. Conte comigo, mesmo como suplente, sempre à disposição para esse trabalho tão gratificante que é o de tirar alguém das drogas.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Obrigada, Deputado. Eu estou encarando essa responsabilidade como um grande desafio, porque, como disse, droga é um mal hoje latente em nossa sociedade, que corre risco de perder sua estabilidade, afetando a ordem social devido ao problema que causa o uso do crack, o pico, fumar maconha. Infelizmente, as drogas formam em torno delas uma sociedade paralela. \r\n\r\nNós sabemos que as drogas movimentam muito dinheiro, um considerável volume de valor econômico no nosso país e no nosso estado. Eu vou enfrentar, Sr. Presidente, esse grande desafio. Com certeza irei me debruçar, junto com os meus pares, e trabalhar com muito afinco para que essa comissão produza resultados muito positivos. Nós vamos promover várias ações, porque, como diz o nome da comissão, é um trabalho de prevenção; vamos tentar trabalhar no sentido de não deixar as nossas crianças, os nossos adolescentes, a nossa juventude, todos aqueles usuários de aqueles que são usuários das drogas, que isso se alastre e que isso continue trazendo tantos malefícios a nossa sociedade. Portanto, de uma forma bastante direta, nós queremos trabalhar na prevenção com muita educação; com muitas atividades esportivas; com muitas palestras; queremos trabalhar, no sentido... Até um Deputado colocou que o número de clínicas que existem no nosso Estado é muito reduzido em virtude da grande quantidade de pessoas usuárias. Mas, nós precisamos, sobretudo, trabalhar de uma forma bastante direcionada para a questão de prevenção, para que a nossa juventude; para que os homens e as mulheres não ingressem nesse caminho, pois como já tinha dito, é um mal muito grande para nossa sociedade.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Concedo o aparte ao Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Em primeiro lugar eu quero saudar V.Exa. dando os cumprimentos pelo fato de ter assumido a presidência da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - E quero dizer que é com muita alegria que eu também quero estar à vossa disposição como membro dessa comissão, como vice-presidente, assumindo um compromisso que eu tenho certeza de que é o compromisso que V.Exa. tem como primeiro objetivo: fazer um trabalho nessa Casa para sanar e diminuir um dos maiores problemas da sociedade do Brasil que é, de fato, o advento das drogas que tem assolado as famílias; que tem acabado com as famílias do nosso País e do mundo todo.\r\n\r\nÉ certo que se nós trabalharmos como V.Exa. acaba dizer, com prevenção adequada; com reabilitação - reabilitação é fundamental para essa Cidade, para o nosso Estado, para o País -; com uma política pública adequada de reabilitação e de repressão, para quem merece a repressão, certamente, nós vamos colaborar muito com o nosso Estado.\r\n\r\nPortanto, o meu aparte é apenas para lhe dar os parabéns e me colocar também como um desses combatentes junto à comissão, e com os outros Deputados, nessa luta que vai ser fundamental para Alerj. Parabéns, Deputada.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Deputado, mais uma vez quero agradecer a sua confiança. V.Exa. não estava aqui; eu agradeci de público e quero dizer que é por aí como senhor colocou: muita prevenção; muita informação; muita reabilitação e muita orientação, porque infelizmente se o consumo de drogas vem crescendo hoje de forma assustadora como vem, é porque existe um público para tal. \r\n\r\nPortanto, nós precisamos conscientizar essas pessoas para que isso não continue avançando, já que é um mal para todos nós. Acaba com o conceito de família; acaba com o sonho da juventude, enfim; acaba com o sonho de uma nação. Eu quero, junto com os senhores, trabalhar com muito afinco e dedicação para que possamos, num futuro bem próximo; num futuro bem breve, ter aqui alguns indicadores de avanço no trabalho que nós iremos fazer nessa comissão.\r\n\r\nEntão, eram essas as nossas palavras. Quero agradecer o Presidente pela bondade de me conceder o tempo, mesmo fora do expediente, e aos meus pares que ficaram até o final para nos acompanhar. A todos boa noite e muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Boa noite, quero cumprimentar V.Exa., Deputado Paulo Ramos; quero cumprimentar os demais Deputados presentes aqui e falar, mais uma vez desta tribuna, primeiro para agradecer a minha indicação para a Comissão de Saúde, como titular dessa comissão. É um anseio dos trabalhadores da saúde para que possamos utilizar esse espaço do Parlamento e trazer aqui as denúncias; fazer as críticas, mas, não somente isso, para tentarmos realmente sugerir e resolver os graves problemas da saúde pública neste Estado. \r\n\r\nA Deputada Janira Rocha trouxe várias denúncias dos profissionais de enfermagem, quero referendar a fala da Deputada e dizer que nós, profissionais de enfermagem, mais do que ninguém, sentimos todas essas mazelas na pele, porque não é uma denúncia que está acontecendo agora. Estamos há vários anos definindo quem vai viver e quem vai morrer nas unidades públicas deste Estado.\r\n\r\nA implantação do Sistema Único de Saúde não aconteceu. Os hospitais da rede estadual - Hospital Carlos Chagas, Hospital Alberto Schweitzer, Hospital Getúlio Vargas, Hospital Saracuruna e Hospital Azevedo Lima - deveriam ter sido municipalizados, a fim de que conseguíssemos, no Estado do Rio de Janeiro, um aumento da oferta de serviços, da cobertura desses serviços, ou seja, para toda população, uma descentralização, a universalização do atendimento porque são essas premissas que rezam na lei do Sistema Único de Saúde. \r\n\r\nNa gestão do Governador Garotinho, pelo contrário, a gestão não foi municipalizada, a gestão continuou na mão do Governo estadual, inclusive inaugurando o Hospital de São Gonçalo, Hospital de Itaboraí, Hospital de Araruama, e nós defendemos um sistema referendado na lei. \r\n\r\nEsses hospitais deveriam ter sido criados em regime de consórcio e hoje temos uma grave crise, não só na rede estadual, com abertura desses hospitais, com ampliação da rede hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, mas também uma crise na rede municipal e na rede federal. \r\n\r\nEstamos na iminência de termos amanhã uma audiência pública, que será realizada na sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, que faz parte de uma licitação que será feita para abertura dos envelopes, para que mais uma vez a saúde seja apunhalada. Amanhã será feita a abertura dos envelopes para as empresas que vão gerir, através de organizações sociais, quatro municípios da cidade do Rio de Janeiro - Hospital Miguel Couto, Hospital Souza Aguiar, Hospital Lourenço Jorge e Hospital Salgado Filho. Essa lei, infelizmente, passou na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e somente três vereadores votaram contra. Gostaria de referendar e ressaltar o nome desses vereadores, à época: Vereadores Paulo Pinheiro, Roberto do Vasco e Lucinha, que se encontra nesta Casa. Mas, pasmem, não somente a rede municipal está apunhalando a área da saúde.\r\n\r\nOntem foram demitidos do Hospital de Bonsucesso 76 técnicos de enfermagem que lá trabalhavam sob regime temporário, com contrato de trabalho. Após uma ação do próprio Ministério Público, que há muitos anos vem tentando moralizar os hospitais federais, ontem foi o dia D, foi o dia derradeiro. Até o dia 13 de março todos os profissionais terceirizados estarão fora daquele hospital. Só que, senhores, existe uma população a ser atendida. Com a saída desses profissionais de enfermagem - foram somente os de enfermagem, os médicos temporários permaneceram, assim como os nutricionistas -, estamos vendo o caos dentro do Hospital de Bonsucesso.\r\n\r\nA emergência está com déficit de pessoal, o CTI está com déficit de pessoal, as clínicas estão sem profissionais de enfermagem, o setor de transplantes, que é a menina dos olhos do Hospital de Bonsucesso, também está com déficit de pessoal. O Governo, para resolver esse problema seriíssimo de falta de profissional e desatendimento da população, decidiu da seguinte forma: está oferecendo aos profissionais daquela casa um plantão extra. Ou seja, os profissionais estão fazendo hora extra, chamada de APH, em todos os hospitais federais da Cidade do Rio de Janeiro. Cada plantão de APH tem valor de 800 a 900 reais por dia.\r\n\r\nOs profissionais, mal remunerados do jeito que estão, fazem a opção de se oferecer para cobrir os funcionários temporários que foram retirados pelo Ministério Público, fazendo, então, hora extra. Senhores, a preocupação que trago a esta Casa é: que tipo de atendimento nós queremos para a população do Rio de Janeiro? Que tipo de assistência a população vai receber quando profissionais estão praticamente sendo obrigados, para serem mais bem remunerados, a fazer hora extra? Trago aqui essa preocupação grave porque o hospital só não fecha porque todos os profissionais de enfermagem estão fazendo hora extra para manter o atendimento à população.\r\n\r\nConcedo um aparte à Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Eu queria somar forças com V. Exa., Deputada, porque o assunto que traz ao plenário é extremamente importante e preocupante. Hoje, a demanda de saúde, como bem expressou a outra Deputada que a antecedeu, é muito grande. Assim, o profissional que está no plantão, cansado...\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Estressado.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - ... e estressado, prestando um serviço com muita dificuldade, ainda aumenta sua carga de trabalho em virtude dos problemas que sabemos ser questão de salário.\r\n\r\nHouve, há pouco tempo, a morte de uma criança - acho que todos se lembram - em outro Estado. A enfermeira aplicou medicação errada e levou a criança ao óbito. Imaginem quantos outros pacientes estão sujeitos a isso por causa da sobrecarga de trabalho. Portanto, sua preocupação é muito pertinente e quero me colocar à disposição de V.Exa. se precisar de apoiamento para levar essa discussão à frente e se engajar nessa luta. Quero parabenizá-la também por sua preocupação que é a nossa também, do Partido Republicano Brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Muito obrigada, Deputada Rosângela. Realmente essa é uma grande preocupação com os trabalhadores que estão assistindo, com a população que precisa ser assistida, de como resolver uma questão salarial, que também é uma questão do dia a dia. Os profissionais de enfermagem estão no desgaste físico e emocional. Não estamos aqui defendendo erro algum, não estamos passando a mão pelo erro do profissional, mas há de se fazer uma discussão de como esse erro está acontecendo: se numa jornada de trabalho excessiva, se por um salário humilhante, num processo de trabalho sem valorização, enfim, essa é uma situação de caos no Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu gostaria de fazer, para terminar, duas solicitações: a primeira é o comparecimento dos nobres Deputados, amanhã, ao meio-dia, na porta da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, de modo a impedirmos que mais uma vez a saúde pública seja aviltada, massacrada, apunhalada com a proposta de privatização através das organizações sociais, principalmente para as emergências dos quatro hospitais municipais. \r\n\r\nEm segundo lugar eu gostaria de convidar os parlamentares para que, junto com a Comissão de Saúde - da qual falo como titular - possamos todos trabalhar numa ampla frente de Deputados, no sentido de defendermos a Saúde Pública neste Estado, contra as privatizações e pela valorização dos trabalhadores da Saúde.\r\n\r\nQuero reforçar esse pedido, precisamos ver como podemos chegar até o governador numa crítica construtiva para que a gente consiga modificar o que foi falado no primeiro governo do nosso Governador Sérgio Cabral: que a Saúde era um genocídio. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A Presidência, antes de encerrar a Sessão, designa para a Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2011, às 14h30min, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3ª VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 1° SUPLENTE. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3376/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 17/2010)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam criadas as Varas Criminais das Comarcas de Itaperuna e Maricá, com a competência definida no Artigo 93 da Resolução n° 1/75 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Gilberto Palmares, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Artigo 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3° - O Artigo 148, alíneas \"b\" e “m\" e o Artigo 149 da Resolução n° 01/75 - Código de Organização e Divisão Judiciária passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Gilberto Palmares, Luiz Martins\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1765/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRIO MARQUES.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nArt. 3º\r\n\r\n....\r\n\r\nXI - Promover cursos de licenciatura.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n4º Vice-Presidente da Mesa Diretora\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1752/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º A inclusão de parcela opcional em boleto de cobrança bancária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deve estar de acordo com os princípios legais de proteção ao consumidor, sendo clara e precisa em relação ao que está sendo oferecido.\r\n\r\nParágrafo Único - Deve evidenciar a condição opcional para sua adesão, além de oferecer canais para cancelamento e esclarecimento de dúvidas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a Ementa, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARCELAS OPCIONAIS EM BOLETOS DE COBRANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO \r\n\r\nId: 1090086"
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Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 4/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 5/2011, QUE “CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR ABDOULAYE WADE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO SENEGAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES \r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Presidente da República do Senegal, Dr. Abdoulaye Wade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 5/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de fevereiro 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 5/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA DRª DANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA, CAPITÃ PM CIRURGIÃ DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Drª Daniele Rodrigues Vidal Rocha, Capitã PM Cirurgiã Dentista da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 13/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de fevereiro 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 13/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LEITE SIQUEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS - AEPET.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 14/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de fevereiro 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 14/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, ANDREIA BUSATTO, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e dos Deputados LUIZ MARTINS e LUCINHA, Suplentes deste órgão técnico e dos Deputados LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS e RAFAEL DO GORDO. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado COMTE BITTENCOURT, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos, explicando que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão. Com a palavra, o Deputado BERNARDO ROSSI comunicou que foram indicados os nomes dos Deputados COMTE BITTENCOURT, para Presidente e ANDREIA BUSATTO, para Vice-Presidente. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos. A seguir, o Deputado COMTE BITTENCOURT, já empossado, agradeceu a sua eleição para o cargo, fez um breve relato sobre o trabalho da Comissão desenvolvido na legislatura anterior, e concluiu garantindo que a direção desta Comissão será norteada pelos princípios da ética e da democracia. Prosseguindo, foi concedida a palavra à Deputada ANDREIA BUSATTO, que em sua fala agradeceu a sua eleição e afirmou que devido à sua experiência como Secretária de Educação do Município de Itaguaí, espera contribuir muito na Comissão de Educação. Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados ROBSON LEITE, CLAISE MARIA ZITO e LUCINHA, que parabenizaram o Deputado Comte Bittencourt pela eleição e afirmaram que o brilhante trabalho desenvolvido por ele como presidente da Comissão de Educação teve um grande destaque. Dando prosseguimento o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas-feiras, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Sua Excelência sugeriu ainda que, na próxima quarta-feira, no dia vinte e três de fevereiro, seja realizada uma reunião, com a participação de representantes da UNDIME, que também foi aceita pelos demais Deputados. Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém dela quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em dezessete de fevereiro de dois mil e onze.\r\n\r\n(a) Lucia Helena C. N. Gama, Secretária; \r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\n*COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nNo décimo quinto dia do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, com a presença dos Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, indicados pelas lideranças para membros efetivos deste órgão técnico e a Deputada MYRIAN RIOS, também indicada pelas lideranças para membro suplente. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Chiquinho da Mangueira, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou que o objetivo desta reunião era a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Foram indicados os nomes da Deputada Rosangela Gomes, para Presidente, e Deputado Márcio Pacheco, para Vice-Presidente. Após a votação, foram os mesmos eleitos. Prosseguindo, o Deputado Chiquinho da Mangueira passou a Presidência para o Deputado Márcio Pacheco. O Senhor Presidente propôs que as reuniões sejam realizadas às quintas-feiras, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes e fosse mantido o atual Secretário João Batista Nascimento, matrícula número 201.501-4 o que foi aceito pelos demais Deputados. A seguir nada mais havia a tratar e não haviam oradores inscritos. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, em quinze de fevereiro de dois mil e onze.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nJoão Batista Nascimento - matrícula 201.501- 4 - Secretário\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES \r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dez horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, a fim de eleger o Presidente e o Vice-Presidente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Deputado Édino Fonseca declarando haver número legal. Dando início aos trabalhos, foi indicado, para Presidente, o nome do Senhor Deputado Marcelo Simão. Posto em discussão e votação, foi eleito o Deputado Marcelo Simão para a presidência, apoiado por todos os membros da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Marcelo Simão, que agradeceu a indicação para o cargo, garantindo que a direção deste órgão técnico primará pelos princípios da democracia. Assumindo a presidência, o Senhor Deputado Marcelo Simão iniciou a eleição do Vice-Presidente, sendo indicado o nome do Deputado Dionísio Lins. Posto em discussão e votação, o Deputado Dionísio Lins foi eleito por unanimidade. Dando prosseguimento, o Senhor Deputado Marcelo Simão propôs que as reuniões da Comissão sejam realizadas às quintas-feiras, às quatorze horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Comunicou, ainda, que a Secretária da Comissão será a funcionária Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, matrícula 201.666-5. Como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, secretária “ad hoc”, matricula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em quatorze de fevereiro de dois mil e onze.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\n(a) Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira - Secretária “ad hoc” - Mat. 201.666-5\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dez dias do mês de agosto de dois mil e dez, às onze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com a presença do Senhor Deputado RODRIGO NEVES - Presidente. I - ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para compor a mesa o Secretário Executivo da Secretaria de Obras do Estado, Senhor José Iran Peixoto e o Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, responsável pela coordenação dos programas de assistência às famílias desabrigadas, Senhor Rodrigo Ratkus Abel. Também participaram da Audiência, os Vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo, Senhores Marlos Costa e Miguel Moraes e da Câmara Municipal de Niterói, Senhor Waldeck Carneiro; o Promotor do Ministério Público Estadual, Doutor Murilo Bustamante; o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Senhor Pedro Veiga; o Assessor da Presidência da Empresa Municipal de Moradia, Urbanismo e Saneamento de Niterói (EMUSA), Senhor Emmanuel Sader; o Coordenador Municipal de Defesa Civil de Itaboraí, Senhor Edvaldo Cortes Moreira; o Coordenador Municipal de Defesa Civil de Magé, Senhor Willian Vieira de Carvalho; o Diretor e Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Pilar, de São Gonçalo, Padre Pedro Elias; o Secretário Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda de Seropédica, Senhor Antônio Adolfo Garbocci Bruno; o Diretor de Geologia do Departamento de Recursos Minerais(DRM-RJ) e Coordenador do programa de ações de prevenção ao risco de escorregamentos, Senhor Francisco Dourado, além de líderes de comunidades de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro e região metropolitana. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou que conforme convocação por edital publicado em seis de agosto de dois mil e dez, a presente audiência destinava-se a tratar do apoio estadual aos municípios atingidos pelas chuvas de abril. Continuando, concedeu a palavra aos convidados para que discursassem sobre o assunto e em seguida, foram encaminhadas perguntas que, depois de respondidas, deram ensejo às considerações finais. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Valéria Magalhães Canela, Secretária, matrícula 201.513-9, lavrasse a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor da presente audiência. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dez de agosto de dois mil e dez. Valéria Magalhães Canela - Secretária e Deputado RODRIGO NEVES - Presidente. \r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Bom dia a todos os senhores e senhoras. \r\n\r\nVamos dar início à 4ª audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, convocada nos termos do Regimento Interno do Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para o dia de hoje, 10 de agosto de 2010, às 11 horas, com a seguinte pauta e ordem do dia: apoio estadual aos municípios atingidos pelas chuvas de abril. \r\n\r\nLido o edital de convocação dessa audiência, eu gostaria de agradecer a presença de todos. Essa Casa é de vocês, e essa é uma audiência aberta à participação da comunidade. Então, a comunidade pode ter assento na bancada da Sala de Comissões.\r\n\r\nGostaria de convidar para compor a mesa o responsável pelos planos de reconstrução dos municípios atingidos pelas chuvas de abril, o secretário executivo da Secretaria de Obras do Estado Sr. José Iran Peixoto; o Sr. Rodrigo Abel, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, responsável pela coordenação dos programas de assistência às famílias desabrigadas no Estado. \r\n\r\nGostaria de agradecer a presença dos senhores e a acolhida do convite para a realização dessa audiência e também agradecer à Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, levando em conta que essa audiência está sendo transmitida ao vivo a todo Estado do Rio de Janeiro através da TV-Alerj, levando o debate que aqui levaremos para todo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu queria agradecer ainda a presença dos Vereadores Miguel Moraes e Marlos Costa, do município de São Gonçalo. \r\n\r\nSenhores e senhoras aqui presentes, o nosso objetivo ao convocarmos essa audiência pública logo depois da retomada dos trabalhos, no início do mês de agosto, é de cumprir a nossa missão enquanto Parlamento fluminense, que tem a função de representar o povo, a sociedade. Eu diria que o Poder Legislativo é o poder que tem como finalidade maior essa representação de todas as comunidades, municípios e segmentos sociais. E de fato cumprimos o nosso papel nesse momento, do mês de abril, quando a tragédia se abateu sobre vários municípios do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo, a Região Metropolitana, que sofreu com as chuvas de abril, os municípios de Niterói, em maior escala, e São Gonçalo também. \r\n\r\nA Assembleia acompanhou de perto cada uma das comunidades, a situação vivida pela população; dezenas de soterramentos, dezenas de deslizamentos; com pelo menos 200 mortos, sobretudo nos Municípios de Niterói e São Gonçalo; mais de 20 mil desabrigados; famílias inteiras que perderam praticamente tudo o que construíram ao longo da vida. \r\n\r\nRealizamos visitas, na qualidade de representantes da Comissão dos Municípios, que eu presido; realizamos duas audiências públicas ao longo do primeiro semestre, inclusive uma com a presença do Secretário Ricardo Henriques, quando discutimos a questão do pagamento do aluguel social às famílias que estavam desabrigadas ou em área de risco. Fizemos gestões junto ao governo federal para que, através dos Ministérios das Cidades, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, se fizesse presente no Estado do Rio de Janeiro. E, para completar, para não nos furtarmos a nossa missão de acompanhar e de estar ao lado da sociedade, convocamos essa audiência pública para debatermos os planos de reconstrução das comunidades, municípios mais atingidos por essa tragédia.\r\n\r\nNós temos informação, que será confirmada nessa audiência no dia de hoje, de que o governo federal, com decreto assinado pelo Presidente da República, já liberou recursos para o Estado do Rio de Janeiro, para os municípios atingidos por essa tragédia. Portanto, Sr. Iran, Secretário Executivo, e Dr. Rodrigo Abel, Chefe de Gabinete, a nossa intenção, ao convocarmos essa audiência pública no dia de hoje, é ouvir dos senhores as providências que estão sendo tomadas pelo governo do estado, ainda que saibamos, como Poder Legislativo do estado, que boa parte dessas ações deveriam estar sendo tomadas pelas prefeituras dos municípios atingidos. A questão é que a população que está desabrigada, a população que está sem casa, a população que foi atingida por essa tragédia não pode esperar, não pode esperar as prefeituras se manifestarem. A população necessita de urgência; necessita de ações imediatas, emergenciais, urgentes e de um plano de reconstrução. Por isso aguardamos com tanta expectativa o pronunciamento dos senhores, ao final dos quais, vamos abrir para a participação de todos aqueles que estão aqui presentes, representantes de parlamentos, das prefeituras. \r\n\r\nQuero agradecer a presença do Secretário Emmanuel Sader, do Município de Niterói, e também dos representantes comunitários, que terão a possibilidade de fazer uso da palavra nessa audiência, porque audiência pública é para isso mesmo, para que a comunidade participe.\r\n\r\nDesde já me pronuncio, secretário, no sentido de termos uma integração efetiva do Poder Legislativo com o Poder Executivo do estado para acompanharmos passo a passo esse projeto de reconstrução das comunidades e municípios. O nosso objetivo é, pelo menos, através da Comissão dos Municípios, que presido, realizarmos uma audiência a cada mês até esse plano ser concluído.\r\n\r\nAgradeço a presença de todos, especialmente dos líderes comunitários que sofreram e sofrem com essa situação toda. Ontem mesmo estive na comunidade do Novo México, no Município de São Gonçalo, e pude constatar a tristeza daquelas famílias que perderam tudo e que ainda vivem em uma situação inalterada, porque nenhuma providência ainda foi tomada.\r\n\r\nPasso, então, a palavra ao Secretário Executivo da Secretaria de Obras, Dr. José Iran, que está aqui representando o Secretário Hudson Braga, que me ligou e está neste momento numa reunião com o Governador e indicou o senhor como representante.\r\n\r\nO SR. JOSÉ IRAN PEIXOTO - Primeiramente boa tarde a todos. Em nome da Secretaria de Estado de Obras, agradeço a oportunidade de estar aqui representando nosso Secretário, Dr. Hudson Braga. Cumprimento o Deputado Rodrigo Neves, presidente desta Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional por essa iniciativa. Acho louvável. É um caminho reto e preciso para que possamos ter sempre ciência do que está sendo feito em prol dessas comunidades nesses municípios. Cumprimento as demais autoridades aqui presentes, as senhoras e senhores.\r\n\r\nEstamos há pouco mais de quatro meses do ocorrido das chuvas de abril, e trouxe, Deputado, para essa primeira reunião, uma apresentação das obras emergenciais que estão sendo implementadas. Eu vou pedir ao Mário que vá passando os slides.\r\n\r\nPrimeiramente, algumas poucas ilustrações do que já é do conhecimento de todos através da mídia; infelizmente são fotos que nós gostaríamos de brevemente esquecê-las, voltando à normalidade. Morro do Bumba em Niterói. Outra foto também da época em que houve essa chuva de mais de 230 milímetros cúbicos em um único dia, previsão de chuva para mais de dois meses. Outra foto, do Morro do Céu, que teve sua base extremamente comprometida. Bairro de Fátima. Cova da Onça. São Gonçalo agora. Galo Branco. Neves. Só para nós lembrarmos rapidamente pelo que passamos.\r\n\r\nÉ importante destacar ações e soluções que agora vamos apresentar. Não posso de maneira alguma continuar sem louvar o trabalho da assistência social feito pela Secretaria do Dr. Ricardo Henriques, na pessoa do Rodrigo Abel, que aqui está. Não adianta só, Deputado, se pensar em fazer as obras, se não se atua imediatamente no lado social. Como o senhor bem colocou, todo nevrálgico atinge a população. As obras são decorrência das nossas necessidades de recuperarmos a normalidade. Mas até que isso ocorra é necessário que se faça um trabalho social muito firme, muito forte, muito consciencioso, principalmente no que se refere a colocar essas pessoas com dignidade. \r\n\r\nPara isso, o governo do Estado interagiu de imediato com toda a reciprocidade do governo federal na liberação de recursos. Nós atuamos em duas etapas. A primeira de 110 milhões e a segunda de 200 milhões de reais, valores esses destinados a 14 municípios do Estado do Rio de Janeiro, dentre esses Niterói e São Gonçalo. \r\n\r\nNós apresentamos em sequência, como falamos no slide anterior, o valor e também as duas etapas. Esses valores já estão liberados para o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras já está dando conclusão à contratação de todas essas obras. Esse quadro já apresenta neste momento, por município, as ações com as intervenções que estão sendo realizadas e autorizadas nesses planos de trabalho, nesses 14 municípios. Nós temos Araruama, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Itaboraí, Magé, Maricá, Nilópolis, Niterói, onde a primeira etapa é estabilização e recomposição da encosta dos Morros do Bumba e do Céu já contratados; a 2ª. etapa é a contenção de encostas e dragagem, limpeza de rios, recuperação, reconstrução de pavimentação e vias urbanas, remoção de escombros e limpeza, da ordem de 58,5 milhões de reais. Conclusão da contratação: semana esta que se encerra.\r\n\r\nAinda em Niterói: construção de 180 unidades habitacionais, uma verba de 11 milhões 500 mil reais. Estaremos concluindo essa contratação para de hoje a, mais tardar, 15 dias.\r\n\r\nE seguimos com Petrópolis, Rio Bonito, São Gonçalo - dragagem de rios, recuperação de pontes, vias urbanas e redes de drenagem já contratadas. São Gonçalo, 2ª. Etapa: contenção de encostas, recuperação de redes de drenagem e vias urbanas, dragagem - 55 milhões.\r\n\r\nSaquarema, Seropédica e Tanguá. Com isso fechamos a nossa lista de ações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Tem como voltar para Niterói?\r\n\r\nO SR. JOSÉ IRAN PEIXOTO - Sim. (Pausa)\r\n\r\nPodemos seguir, Deputado? Bem, essas são as ações que o governo do estado está implementando quanto à contratação de obras no escopo emergencial. A origem dessas obras está no Avadan que foi feito pelos municípios e também nos planos de trabalho que foram elaborados. O que apresentamos aqui como intervenções são as principais desses planos de trabalho. Não temos só essas. É um rol de intervenções. O governo federal, para liberar esses recursos, analisa todas essas e aprova os planos de trabalho. Não há outra forma de fazer.\r\n\r\nDando sequência, como já disse, não há obras que se executem com missões emergenciais sem que haja as ações sociais necessárias. Foram realizadas pela Secretaria de Ação Social, tendo o Secretário Ricardo Henriques e o Rodrigo Abel à frente com suas equipes, com o apoio aos Municípios de Niterói, São Gonçalo no cadastramento das famílias para o recebimento do aluguel social, tendo sido contempladas 3.528 em Niterói e 1.220 em São Gonçalo.\r\n\r\nRealizamos convênios com esses 2 municípios da ordem de 15 milhões 840 mil reais, sendo que Niterói recebeu 11 milhões, 520 e São Gonçalo 4 milhões, 320 mil reais. Esses convênios, Deputados, têm a vigência original de 9 meses. Após 9 meses, se as outras ações que aqui apresentarei não tiverem sido concluídas, haverá a possibilidade de prorrogação desse aluguel social pelo período necessário até que tenhamos as conclusões das outras ações definitivas.\r\n\r\nRealização de mutirões também para retirada de documentos perdidos nessas tragédias. Acolhimento de idosos em situação de risco no Abrigo Cristo Redentor e também a disponibilização de 94 unidades habitacionais em Várzea das Moças para as famílias do Morro do Bumba, fato esse já ocorrido. \r\n\r\nMuitas outras ações sociais foram realizadas. Aqui pontuamos tão- somente algumas para apresentar, mas o rol de ações que foram feitas no ambiente social é imenso, bastante extenso, e continuamos ajudando os dois municípios, como em todos os outros também estamos atuando, nos outros doze. \r\n\r\nNa sequência, apresentamos uma fotografia da situação atual no Morro do Bumba. E adiante, apresentamos qual é a nossa visão de conclusão, após as obras de como ficará essa região: totalmente recuperada. Poderá futuramente o município eleger a base dessa área como uma área de lazer para essa comunidade. \r\n\r\nDa mesma forma em sequência apresentamos algumas ações no Município de São Gonçalo, com o desassoreamento do canal Gonçalves; a situação antes e após os trabalhos realizados, o canal totalmente limpo e dragado.\r\n\r\nEm sequência também o canal Isaura Santarém. São só alguns exemplos de como estamos atuando. \r\n\r\nEm sequência, apresentamos ações que estamos introduzindo nos investimentos habitacionais. Para Niterói há um projeto de construção de cinco mil unidades habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, previsto no trabalho que agora, Deputado, estamos fazendo no PAC II, que até é o motivo dessa reunião de hoje do nosso secretário que, por isso, não pode estar aqui presente. É um dos itens que o Estado está levando para obter recursos do Governo Federal para o PAC II dentro do grande projeto Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nSemelhantemente em são Gonçalo, o Estado está em aquisição de 4.500 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida hoje em construção. \r\n\r\nAtravés do Decreto 42.406 de 13 de abril de 2010, foi estabelecido o programa Morar Seguro, por meio do qual todos os 14 municípios que foram atingidos por essas chuvas de abril estão fazendo a sua adesão ao programa, sendo que compete às prefeituras a indicação de moradias em áreas de risco. Ao departamento de recursos minerais no Estado, a avaliação e validação dessas áreas como tal, e da reserva financeira do Estado há previsão de investimento em ações que possibilitem a construção de novas moradias no valor de um bilhão de reais, já disponibilizados.\r\n\r\nEsses são os três grandes blocos, Deputado, em que estamos atuando, de forma a que possamos transferir todas essas famílias que hoje se encontram nessas áreas de risco cadastradas. \r\n\r\nQuando falamos em investimentos, apresento uma perspectiva do que virá a ser no Município de Niterói a construção das cinco mil unidades habitacionais previstas no Minha Casa, Minha Vida através de recursos do PAC II: Condomínio de Niterói - é um condomínio ainda não nominado porque é projeto para daqui a algum tempo estarmos iniciando. Tão logo tenhamos o PAC II fechado, tão logo tenhamos o repasse das verbas, essas obras serão de imediato iniciadas. \r\n\r\nÉ importante também frisar, e se o senhor me permitir gostaria de apresentar, é bem célere, questão de cinco minutos no máximo, o que nós chamamos de uma maquete eletrônica de como pretendemos entregar o Morro do Bumba e o Morro do Céu após a conclusão de todas as obras que estão sendo feitas para recuperar essas áreas. O senhor autoriza que nós passemos aqui essa maquete eletrônica? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Sim. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DA MAQUETE)\r\n\r\nO SR. JOSÉ IRAN PEIXOTO - Sr. Presidente Rodrigo Neves, concluo assim a apresentação das ações que o Estado vem implementando em prol da normalização dos 14 municípios. Estou à disposição dessa comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Sr. Secretário Executivo José Iran Peixoto pela exposição. Eu comentava aqui com o Dr. José Iran que, vendo essa apresentação, nós, que acompanhamos diretamente, diariamente, no mês de abril, essa tragédia, ficamos indignados porque, provavelmente, não perderíamos tantas vidas - tanta gente morreu soterrada -, se isso tudo tivesse sido feito antes, não é? \r\n\r\nEu até me recordava aqui que 4 anos atrás eu presidi uma comissão na Câmara de Vereadores de Niterói, ainda como Vereador, onde produzi um relatório, como Presidente da comissão de resíduos, alertando sobre a situação do Morro do Bumba e do Morro do Céu. Esse relatório, eu entreguei ao Ministério Público e ao Governador do Estado, e eu já alertava que o Morro do Céu iria cair naquela primeira semana de abril, como de fato acabou acontecendo. \r\n\r\nEntão, o que nos deixa indignados é que as providências por parte do poder local deveriam ter sido tomadas antes de as pessoas terem perdido tudo e principalmente suas vidas.\r\n\r\nQuero agradecer a presença do Edvaldo Côrtes, coordenador municipal da defesa civil de Itaboraí; do Willian Vieira, representando a Prefeitura Municipal de Magé; do Pedro Veiga, Secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, representando aqui a Prefeitura de São Gonçalo; do Murilo Bustamante, coordenador de meio ambiente e promotor de Justiça, representado aqui o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do Procurador Geral de Justiça, Dr. Cláudio Lopes; do Padre Pedro Elias, diretor e páraco da Paróquia Nossa Senhora do Pilar, em São Gonçalo; do Jorge, diretor da Federação das Associações de Moradores de Niterói; do Emmanuel Sader, Secretário de Niterói; do Antônio Adolfo, Secretário da Prefeitura de Seropédica; do João, Presidente do Centro Pró-melhoramento do Bairro Novo México em São Gonçalo; do Flávio, presidente do Centro de Apoio a Moradores de Favela de Santa Teresa; e do Francisco Dourado, diretor de geologia do DRM-RJ, a quem peço que tome assento na Mesa dos trabalhos, porque ele vai fazer aqui um relato das ações de prevenção aos riscos de escorregamentos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPasso, então, a palavra ao Chefe de Gabinete do Secretário Ricardo Henriques, Dr. Rodrigo Abel.\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABEL - Muito boa tarde, senhoras e senhores. Quero agradecer profundamente ao Deputado Rodrigo Neves por mais esse convite para estarmos aqui na Comissão de Assuntos Municipais. Hoje, Deputado, nós estamos fazendo, praticamente, pouco mais de quatro meses de uma das maiores tragédias que este Estado viveu. Cumprimento aqui figuras que foram fundamentais para empreender um pouco disso que o Iran colocou há pouco, o Francisco Dourado, do DRM, uma figura espetacular e fundamental. \r\n\r\nEu queria dizer aqui, Rodrigo, que nós, do Governo do Estado, desde o primeiro momento daquela madrugada do dia 05, que finalizou no dia 07 com a tragédia consumada, não medimos esforços em nenhum momento, em nenhum momento. Prova disso, e as senhoras e os senhores aqui são testemunhas, foi o fato de o Governador Sérgio Cabral ter amanhecido no dia 07, às 6 horas, lá no Bumba, e ter transferido uma parcela significativa do seu Governo para atender às vítimas dessa tragédia. \r\n\r\nNós, da Secretaria de Assistência Social, Deputado, temos 400 servidores. Simplesmente colocamos 80 servidores nossos, completamente dedicados, 30 dias, por conta da tragédia, 20% do efetivo de uma Secretaria de Estado à disposição das Prefeituras para tentar sanar um pouquinho daquilo que as pessoas perderam.\r\n\r\nAqui é importante destacar o trabalho não só nosso, mas da Secretaria de Obras e do DRM; a Defesa Civil fez um trabalho espetacular; o Corpo de Bombeiros um trabalho fantástico; o Secretário Sérgio Cortes; nós colocamos vários hospitais de brigada, tanto em São Gonçalo quanto em Niterói; as fundações públicas do Estado. Estou falando aqui do CCDC; estou falando da Fundação Leão XIII; estamos falando da Defensoria Pública do Estado; estamos falando do Detran, na emissão das documentações. Ou seja, o Governo do Estado, em momento algum, deixou de prestar toda solidariedade, prestar todo serviço, em especial, à população de Niterói e São Gonçalo.\r\n\r\nO José Iran citou algumas questões importantes; falou do relatório, daquilo que nós fizemos. Eu queria destacar alguns elementos que para nós são fundamentais. Primeiro, o espírito de solidariedade na tragédia. Deputado, nós arrecadamos mais de 120 toneladas de mantimentos para os desabrigados. Nós estamos falando desde a pequena doação, das pessoas que ligaram para nós para doar um quilo de feijão, um quilo de arroz, até donativos de maior pujança, de grandes redes de mercados, de grandes empresários, e até hoje, vou relatar aqui, há uma gama significativa de empresários doando para desabrigados do flagelo.\r\n\r\nTodos sabem que nós, do Governo do Estado, organizamos uma forma nunca vista neste país, no operativo da tragédia. Quem acompanhou deve se lembrar do entreposto em que nós transformamos o 12º Batalhão da Polícia Militar, em Niterói. Lá nós distribuímos colchonete, remédios, alimentos, materiais de higiene pessoal. Está aqui o Pedro, Secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, um destaque importante, um parceiro nessa jornada. Nós, praticamente, dormimos ali, durante 15, 20 dias. Levamos cobertores, colchonetes, principalmente para aquela região do Salgueiro, Jardim Catarina. \r\n\r\nNós ajudamos as duas Prefeituras - é importante destacar -, as duas Secretarias de Assistência Social, no cadastramento das famílias, durante, basicamente, 30 dias. Nós cadastramos todos os desabrigados em Niterói e São Gonçalo. O José Iran colocou aqui os números aproximados. Hoje nós temos o nosso banco de dados, e é importante dizer aqui, Deputado, que foi acompanhado pelo Ministério Público. O Ministério Público esteve em nossa sede, da Secretaria de Estado e Assistência Social, para fazer uma leitura do banco de dados que nós produzimos. Nós levantamos 3.500 famílias, na cidade de Niterói; 1.200 famílias em São Gonçalo. Trinta dias depois, o Deputado Rodrigo Neves acompanhou a assinatura de um convênio entre o Governo do Estado e as duas Prefeituras. Automaticamente repassamos ao Município de São Gonçalo e ao Município de Niterói, esse valor total, que o José Iran colocou aqui, de R$ 15 milhões. \r\n\r\nEstamos beneficiando, hoje, 3.200 famílias em Niterói e 1.200 famílias em São Gonçalo. Esse é um convênio tem a duração de nove meses. É evidente e fica claro, e é bom o Iran, nosso secretário executivo, ter colocado aqui, que esse convênio será renovado até o ponto em que todas essas pessoas que recebem o aluguel social tenham suas moradias de volta.\r\n\r\nO nosso trabalho não se encerra no pagamento do aluguel social - é bom que se diga isso. Os Vereadores Marlos Costa e Miguel Morais, de São Gonçalo, têm acompanhado o trabalho que temos feito na comunidade do Salgueiro. Para vocês terem noção da enorme solidariedade do setor produtivo deste estado, a Chevron, uma das maiores multinacionais da indústria do petróleo, doou no mês passado 12 toneladas de cimento para que as famílias mais humildes da região do Salgueiro pudessem reformar suas residências. E uma notícia boa, Deputado Rodrigo Neves, um pedido que esta comissão e os vereadores pudessem acompanhar, a partir da semana que vem nós vamos entregar para os moradores das regiões que foram alagadas, especialmente a região do Salgueiro, 200 kits doados pela Chevron e pela Texaco composto por um refrigerador e um fogão. São 200 famílias que irão recuperar um pouquinho da dignidade perdida durante aquela tragédia. É super importante que esta comissão, os vereadores e a prefeitura, que é uma parceira nossa nessa distribuição, possam acompanhar a distribuição desses equipamentos para que de fato sejam destinados às famílias mais necessitadas.\r\n\r\nO José Iran já colocou todas as obras de infraestrutura mas na parte social continuamos ainda dando suporte aos municípios naquilo que é da nossa competência. Transferimos recursos para os centros de referência de assistência social, ampliamos a infraestrutura de assistência social. Vocês sabem que esse serviço de assistência social de baixa complexidade, que a gente chama de Sistema Único de Assistência Social, a competência é do município. O Deputado Rodrigo Neves foi um dos grandes Secretários de Assistência Social, talvez o maior da história de Niterói, e sabe que isso é uma responsabilidade dos municípios. Mas em momento algum nós do Estado, do governo estadual, temos nos eximido da responsabilidade - o povo aqui é testemunha disso. \r\n\r\nEstamos oferecendo todo o suporte às duas prefeituras, Deputado, e é importante que esta comissão nos ajude na ampliação do cadastro do Bolsa-Família, pois há ainda muitas famílias nesses dois municípios que deveriam estar cadastradas e que poderiam estar recebendo os benefícios do Bolsa-Família e ainda não estão. Nós do governo estadual estamos disponibilizando equipes para as duas prefeituras no sentido de ampliar esse cadastro. É um pouco daquilo que nós podemos fazer.\r\n\r\nO Deputado Rodrigo Neves sugeriu aqui a criação de um grupo permanente de acompanhamento das obras de infraestrutura, das ações sociais. Nós do governo estadual achamos isso fundamental, fantástico; achamos importante que os dois municípios se envolvam, as câmaras de vereadores. O Vereador Waldeck também é presidente de uma comissão fundamental que foi criada na Câmara Municipal de Niterói.\r\n\r\nPara finalizar, é uma questão muito importante. Nós estamos criando no governo estadual, de forma inédita, um manual de procedimentos para situações de emergência. Nós vamos regulamentar, criando um manual de procedimentos. Estamos em diálogo, Deputado, com o Banco Mundial que já tem estudos de gabinetes constituídos de forma permanente para emergências e calamidades públicas. Nós já estamos em fase final. É um gabinete que será composto por várias secretarias de estado, desde a Secretaria de Saúde que comporta também a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento com o Departamento de Recursos Minerais, a Secretaria de Obras até a Secretaria de Educação. E eu queria propor, Deputado, que no próximo período nós possamos, assim que finalizarmos esse manual, vir aqui na Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional apresentar esse manual e, quem sabe, essa comissão tirar uma Indicação Legislativa para fortalecer esse procedimento. \r\n\r\nNós sabemos das nossas responsabilidades nessa tragédia. Estamos cientes daquilo que nós podemos, devemos e estamos fazendo. E assim dou por encerrada meu pronunciamento. Acho que o Iran fez uma apresentação brilhante. Queria me colocar à disposição, especialmente das lideranças comunitárias que estão aqui presentes para tirar qualquer tipo de dúvida quanto aos procedimentos adotados pelo Governo do Estado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Muito obrigado, Rodrigo Abel, chefe de gabinete do Sr. Secretário de Estado Ricardo Henriques, da Assistência Social. \r\n\r\nQueria agradecer a presença do Fabiano, vice-presidente da Federação das Associações de Moradores de Niterói. \r\n\r\nPassar a palavra ao Francisco Dourado e, depois, ao Plenário. \r\n\r\nO SR. FRANCISCO DOURADO - Bom dia. Eu gostaria de primeiramente agradecer o convite do Sr. Deputado e comunicar que o Flávio Erthal, o Presidente, não pôde comparecer porque ele está em um congresso em Maringá, Paraná, apresentando justamente as nossas propostas, que vou apresentar para vocês daqui a pouco. \r\n\r\nAgradeço as palavras tanto do Iran quanto do Rodrigo. Acho que o Governo do Estado tem que trabalhar com essa sinergia mesmo, aproveitar as ações de cada instituição, juntar essas forças e tentar tirar melhor proveito disso. \r\n\r\nFoi muito importante a gente falar aqui das ações que ocorreram após o acidente. O Governo do Estado usou de todos os meios para tentar atender à população da melhor maneira possível no caso da emergência, mas, além da questão do atendimento de emergência, existe a questão da prevenção. Se a gente tenta prevenir o risco, a tragédia não ocorre. Então, hoje, um dos pontos mais importantes das ações que nós, do DRM, estamos executando, é justamente um projeto de mapeamento de áreas de risco do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNós conseguimos um recurso junto ao Fecam, Fundo Estadual de Conservação Ambiental, e nós identificamos os 28 municípios mais críticos nessa questão de risco a escorregamento. Esses 28 municípios foram divididos em sete setores, e nós fizemos a primeira rodada de licitação; desses sete setores, dois foram contratados. Esses dois setores contemplavam oito municípios. Na quarta-feira que vem, 17 de agosto, nós vamos ter a segunda rodada de licitação, e os outros cinco setores serão apresentados e licitados. \r\n\r\nSó que a gente conseguiu fazer uma reorganização e, ao invés de licitar mais 20 municípios, nós vamos licitar mais 22. A gente já conseguiu mapear, dos 92 municípios, 30 municípios em área de risco.\r\n\r\nAlém disso, nós estamos propondo a criação de um centro de prevenção a acidente de risco geológico. A ideia é juntar não só o DRM, na área de mapeamento, mas também outras instituições - como a Defesa Civil na área de resgate, Assistência Social, no apoio pós-acidente, a Secretaria de Obras, na execução das obras de contenção -, e tentar utilizar da melhor maneira possível todas as forças do estado para ou evitar o acidente ou, no caso do acidente, tentar atender da melhor maneira possível. \r\n\r\nCom relação aos acidentes que ocorreram tanto em janeiro, na Região da Ilha Grande, em Angra dos Reis, como os acidentes que ocorreram no mês de abril, nós atendemos 19 municípios em caráter de emergência. Nesses 19 municípios, foram realizadas mais de 200 vistorias. \r\n\r\nO que é esse atendimento de emergência? A Defesa Civil Municipal identifica uma área de risco, chama o DRM; ele identifica qual o tipo de problema e qual o tipo de solução e o nível de gravidade desse acidente - se a área tem que ser imediatamente desocupada, se existe algum tipo de obra emergencial que possa minimizar o risco ou se aquilo ali está ou não mesmo numa situação de risco. \r\n\r\nEssas foram as ações tanto de prevenção como de atendimento emergencial. O Departamento de Recursos Minerais, fazendo papel de serviço geológico do estado, criou um grupo específico para esse tipo de atendimento. Então, qualquer prefeitura, qualquer Defesa Civil Municipal que necessite de uma vistoria, um mapeamento, estamos prontos para atender à identificação de uma área de risco. Criamos um grupo de cinco geólogos específicos para dar conta desse tipo de tarefa. \r\n\r\nPara finalizar, um último ponto, uma notícia não muito boa: semana passada a equipe que foi fazer um atendimento em Maricá, na Serra da Tiririca, infelizmente, sofreu um acidente. Perdemos um dos nossos geólogos - que chegou a atuar em um dos nossos grupos no Morro do Bumba. Para conhecimento de vocês o geólogo Marcílio Queirós era o mais antigo da instituição. Perdemos esse técnico que nos era primordial. \r\n\r\nMais uma vez, agradeço a oportunidade de apresentar o que temos feito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Dr. Francisco Dourado, diretor de geologia do DRM, coordenador do programa de ações de prevenção ao risco de escorregamentos.\r\n\r\nManifesto o meu pesar pela morte do geólogo Marcílio Queirós. Fiquei sabendo ontem desse ocorrido. De fato, estava cumprindo a sua missão. \r\n\r\nGostaria que os secretários fizessem registros. Ao final, vamos passar as respostas. \r\n\r\nSolicito ao representante da Secretaria de Assistência a cópia dos convênios, cuja assinatura por parte dos Prefeitos e do Governador Sérgio Cabral testemunhei. O meu chefe de gabinete foi ágil e já me entregou. Recordo-me de que discuti a formatação com o papel que cabe ao Poder Legislativo, que não é o papel Executivo. O papel Legislativo é fiscalizar as ações do Poder Executivo e representar o povo. É o que temos feito na Assembleia. \r\n\r\nLembro-me de que, de fato, esses R$ 11.520 milhões destinados à Niterói para pagamento de aluguel social e os R$ 4.320 milhões para São Gonçalo foram muito importantes, naquele momento, a despeito de ter uma posição pessoal de que os municípios, especialmente Niterói que tem mais recursos, deveriam ter pago esse aluguel social logo na primeira semana para liberar as escolas que ficaram setenta, oitenta, noventa dias sem aulas. \r\n\r\nNesse convênio havia uma previsão de prestação de contas periódica por parte dos municípios ao Estado. Fui informado de que o Município de Niterói prestou contas ontem das parcelas que já recebeu. Acho que esta audiência acaba mobilizando. Não sei se a Prefeitura de São Gonçalo prestou contas. \r\n\r\nA primeira pergunta é com relação ao pagamento do aluguel social.\r\n\r\nA segunda pergunta ao chefe de gabinete da Secretaria. Esse convênio, no Parágrafo 2º da Cláusula 5º, diz o seguinte: “Ocorrendo irregularidade na execução desse convênio, obriga-se o Estado a suspender a liberação dos recursos ao município”. Também nesse convênio, lembro-me de que foi estabelecido que a partir da segunda parcela do aluguel social a população iria receber esse pagamento através da agência bancária por ordem bancária. Por acaso, passei nas quatro vezes em frente à Escola de Samba Viradouro e vi uma cena, Dr. Rodrigo Abel, absolutamente inaceitável: milhares de pessoas numa fila, desde às 6 horas da manhã sob um sol fortíssimo numa situação indigna do ponto de vista do respeito aos direitos humanos. Algumas pessoas por dez, quinze horas; algumas dormindo para receberem em espécie ou em cheque quando, na verdade, o convênio estabelecia que desde a segunda parcela o pagamento deveria ser feito por agência bancária. \r\n\r\nQueria aqui fazer esse registro e essa pergunta ao representante do Secretário Ricardo Henriques, porque a Secretaria - compreendemos - repassa os recursos à Prefeitura ou às Prefeituras e quem é responsável pelo pagamento são as Prefeituras, mas, evidentemente, o recurso é do Estado, do Governo Federal. Cabe a nós enquanto Assembleia Legislativa assegurar que o convênio seja respeitado e, sobretudo, a população seja respeitada. \r\n\r\nDr. Iran, a outra questão diz respeito ao detalhamento dessas obras. Em primeiro lugar, solicito uma cópia da apresentação de V. Sa. para que possamos, de fato, fazer esse trabalho, que iremos nos comprometer no dia de hoje, de sistematicamente acompanhar a aplicação desses recursos. A nossa preocupação diz respeito ao detalhamento. Tenho visto principalmente em Niterói e São Gonçalo onde a tragédia foi mais traumática dezenas de comunidades completamente desassistidas sem qualquer tipo de obra. Em Niterói, nenhuma obra de contenção começou. Não sei em São Gonçalo, mas naquelas a que fui não começaram. \r\n\r\nDr. Iran, faço menção a algumas situações específicas que me parecem fundamentais do ponto de vista do programa de investimentos. Na Cidade de São Gonçalo, a comunidade do Novo México parece-me que é o caso mais grave do ponto de vista do deslizamento de encostas, risco de novos soterramentos. O Bairro de Palmeiras, o problema diz respeito a alagamentos, enchentes por se tratar de uma área de deságue. Estive lá com o Vereador Miguel Morais no dia da tragédia e pude constatar isso. Sobre isso, já conversei com a Secretária Marilene Ramos. Jardim Catarina, queria fazer referência a três áreas. Uma questão bem específica, menor, porém importante, do bairro Boaçu, próximo à Igreja do Pilar. \r\n\r\nA nossa solicitação é que nesse detalhamento e na execução do programa de investimentos o Estado pudesse contemplar essas quatro regiões que no entendimento desta comissão são as mais afetadas em São Gonçalo. \r\n\r\nEm Niterói, é toda a cidade. Chamo a atenção para a contenção na região da Estrada da Cachoeira, no Caramujo, na comunidade conhecida como Chapa Quente, a Rua Otávio de Melo, a Estrada Fróes, Morro do Estado, Morro Trezentos e Quarenta e Teixeira de Freitas, a Grota, Santa Bárbara. Praticamente toda a cidade tem problemas. Pude constatar pessoalmente. O problema em Niterói são os deslizamentos de encostas. Em São Gonçalo, existe no Morro do México, porém o problema maior são os alagamentos. \r\n\r\nEvidentemente, que o senhor ainda não possui projeto executivo de todas as intervenções. Mas queria que antes de ser contratado que fossem objeto de prioridade essas áreas, porque esses recursos da ordem de R$ 75 milhões para São Gonçalo, R$ 93 milhões para Niterói e R$ 11 milhões para Itaboraí são imprescindíveis. Evidentemente, que as Prefeituras têm que fazer a sua parte. Niterói tem um orçamento de R$ 1 bilhão; não é possível que não tenha recursos para a contenção de encostas e habitação popular. É sério. O envolvimento das Prefeituras tem que se dar. \r\n\r\nAgora, o nosso pleito seria esse ao final das perguntas que o senhor considerasse.\r\n\r\nVou passar a palavra ao plenário. \r\n\r\nPediria a Valéria que inscrevesse os que quiserem falar.\r\n\r\nRegistro a presença do Vereador Waldeck, de Niterói. Peço que tome assento aqui na bancada da nossa sala de comissões. Agradeço a presença.\r\n\r\nPeço que os companheiros e companheiras se limitem ao tempo de três minutos para aproveitarmos ao máximo.\r\n\r\nVereador Miguel Moraes.\r\n\r\nO SR. MIGUEL MORAES - Bom dia, Deputado Rodrigo Neves; José Iran; Rodrigo Abel, chefe de gabinete do nosso querido Secretário de Desenvolvimento Social; Francisco Dourado, companheiro que representa a parte de estudos de contenção de encostas; Vereador Marlos; nosso guerreiro Vereador Waldeck, de Niterói; Secretário Pedro Veiga; todos os companheiros presentes, lideranças comunitárias.\r\n\r\nGostaria de fazer o registro da importância do Deputado Rodrigo Neves desde o primeiro momento da ocorrência dessa catástrofe que assolou o nosso Estado. O Deputado teve um papel bastante importante. Está nessa interligação com o Governador Sérgio Cabral que, ao contrário dos Prefeitos, foi o primeiro a chegar. Fiquei pensando: “Como pode o Governador que cuida de noventa e duas cidades no seu Estado ser o primeiro a chegar, ser o primeiro a tomar iniciativas?”. Lembro-me de que logo nos primeiros momentos já convocou os Prefeitos. Tivemos uma reunião em Niterói. Os Prefeitos ainda estavam pensando se iriam ou não estar presentes naquela coisa horrível que aconteceu nas cidades e o Governador já tinha tomado conhecimento de causa, já estava dando direcionamento, junto com os seus Secretários, a toda essa situação.\r\n\r\nCriticamos muito, mas temos que fazer os registros positivos aqui das ações do Governo do Estado. Se não fossem essas ações imediatas, com certeza, o desastre teria sido muito maior. Vivi desde a madrugada momentos terríveis lá no bairro das Palmeiras. Se não fosse a solidariedade da igreja católica, das igrejas evangélicas, da população e da ação direta do Governo do Estado talvez não tivéssemos mortes só por deslizamento, por soterramento, mas também por afogamento de muita gente. Conseguimos levar para o bairro das Palmeiras vinte e um barcos. O Deputado Rodrigo Neves ainda pegou a chegada de alguns barcos. Aquela população interagindo com o Corpo de Bombeiros que veio lá de Magé, numa determinação expressa do Governo do Estado de centralizar todas aquelas ações de socorro naquela região de São Gonçalo. Tivemos a felicidade de acompanhar toda essa movimentação feita pelo Governo do Estado. Depois, aos poucos as Prefeituras começaram também a se incorporar. Mas é bom registrar que, no momento do socorro, quem chegou primeiro foi o Governo do Estado, com todo respeito ao Deputado Rodrigo Neves, que não mediu esforços a cada instante. Ora a gente via o Prefeito do Rio de Janeiro na televisão, ora via o Deputado Rodrigo Neves, e constantemente o Governador, dando esclarecimentos, dando orientação; pedindo para as pessoas terem mais calma e tal. É todo aquele trabalho que não parece nada, mas, quando o poder público, o Poder Executivo começa a atuar, dá uma certa tranquilidade à população. Você sai daquele estado de desespero e começa a perceber que tem alguém preocupado com você e está ajudando. Isso a gente deve fazer registro aqui.\r\n\r\nAgora, achei muito pouco, Secretário... Acho que São Gonçalo... Não sei se foi medida a dimensão dos desabrigados de nossa cidade. A tragédia, em termos de óbito, foi bem menor do que na região de Niterói, mas tivemos um número muito grande de desabrigados e ainda temos. Acho que a gente deve fazer uma análise porque a gente tem um número ainda muito grande de pessoas, acima desses 1.200, que precisam de assistência.\r\n\r\nPara concluir, eu acho que precisam ser muito bem acompanhadas essas doações, porque estamos vivendo um momento eleitoral, e a coisa funciona totalmente diferente do período fora de eleição. Acho que tem que existir uma separação para que, de fato, as pessoas que precisam recebam aquilo que é de direito. \r\n\r\nA formação desta comissão é fundamental. Estou me colocando aqui como vice-presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo à disposição para estar nesta comissão, acompanhando, analisando, verificando, saber se as prefeituras de fato estão prestando contas daquilo que receberam, tanto do governo estadual quanto do governo federal, para que a gente faça funcionar a administração pública com a maior transparência possível e que se dê credibilidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Muito obrigado, Vereador Miguel Moraes. \r\n\r\nQuero fazer o registro desse termo de convênio na cláusula segunda dos deveres dos participantes do convênio: “Ao município cabe proceder ao pagamento do valor correspondente ao segundo aluguel-social trinta dias após o pagamento do primeiro, por meio de rede bancária”. Eu quero deixar claro porque está aqui um representante do Ministério Público e esta Casa vai se pronunciar sobre isso, e essa questão estou colocando como importante.\r\n\r\nOutro ponto que quero colocar para o Dr. Iran diz respeito a um projeto anunciado de construção de um bairro-modelo na região de Pendotiba, com 5mil famílias. Eu queria manifestar minha profunda discordância com relação a esse encaminhamento e saber se esse encaminhamento é por parte do estado. Isso contradiz qualquer tipo de orientação e diretriz de política urbana, inclusive da Caixa Econômica Federal, que recomenda a formatação de pequenos núcleos habitacionais e urbanos. 5mil famílias são 20mil pessoas, dentro de Pendotiba, que não tem infraestrutura para acolher esse número. Vamos envidar esforços para que os projetos habitacionais sejam orientados na perspectiva do que o Estatuto das Cidades e a nova política urbana preconizam: pequenos núcleos de 100, 200, no máximo 300 apartamentos, se possível nos bairros e regiões das famílias que vivem em área de risco ou de desabrigados, como, por exemplo, Novo México. Em São Gonçalo, a informação que nós recebemos é de que há duas mil unidades disponibilizadas imediatamente. Então, eu queria fazer aqui a pergunta se já há algum tipo de planejamento para isso. \r\n\r\nPasso, então, ao Secretário de Desenvolvimento de São Gonçalo, Pedro, para que faça seu pronunciamento...\r\n\r\nO SR. MIGUEL MORAES - Deputado, só um momento. Desculpe a interrupção, mas eu gostaria que fosse incluída a região de Engenho Pequeno, onde nós tivemos quatro óbitos e as famílias estão desabrigadas até hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Engenho Pequeno, Ok. \r\n\r\nSecretário Pedro.\r\n\r\nO SR. PEDRO VEIGA - Boa tarde a todos. Na pessoa do Deputado Rodrigo Neves, cumprimento todos. Deputado, pedi a palavra, na verdade, porque foi citada a questão de São Gonçalo, especificamente da quantidade de aluguel social; foi citado o caso da escola de samba, em Niterói, e a questão da prestação de contas.\r\n\r\nBom, primeiro, eu queria falar rapidamente sobre o método que foi adotado em São Gonçalo para pagamento dos aluguéis sociais, tentando, dentro do possível e das circunstâncias que essas famílias estão vivendo - e se alguém sabe bem isso posso dizer com tranquilidade que sou eu, porque estive presente, nesses últimos quatro meses, em todos esses lugares afetados e posso dizer que conheço quase que pelo nome as pessoas das 1.200 famílias que estão incluídas no aluguel social... \r\n\r\nSão Gonçalo seguiu sem alterações o cadastro feito pelo governo do Estado, nos locais de abrigo, no período aproximado de um mês, ao longo de um mês, após o dia 5, priorizando, evidentemente, as famílias que ainda estavam em condição de abrigamento público. Por que isso? Porque as outras, de uma maneira ou de outra, acabaram retornando para as unidades familiares, para a casa dos parentes, amigos. Enfim, entendemos que aqueles que, de fato, não tinham nenhum outro lugar para ir que não a escola, a igreja ou qualquer outro espaço eram prioridade naquele momento para um aluguel social. \r\n\r\nEntão, seguimos esse cadastro. Fizemos uma convocação via Diário Oficial, nominalmente, chamando essas pessoas, distribuídas em cinco dias. Elas foram recebidas num equipamento da prefeitura de cobrança do IPTU. Foram, num primeiro momento, transportadas pela prefeitura para esse local, onde foram cadastradas, recadastradas, porque o cadastro feito nos abrigos era muito simplório - obviamente pelas circunstâncias com que aquele trabalho social estava sendo realizado - os documentos dessas pessoas, aquelas que tinham, foram digitalizados, as pessoas foram todas fotografadas e foi tirado um scanner da impressão digital de todas as 1.200 pessoas que estavam ali cadastradas. As pessoas foram incluídas num processo de pagamento desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, no qual foram feitos, e aí em termos um pouco mais administrativo, notas de autorização de despesas e empenhos nominais a cada um dos representantes familiares, e um cheque nominal a cada uma dessas pessoas, assinado pelo Secretário, no caso pela minha pessoa. Esses cheques foram entregues a essas famílias, ao longo de seis dias. \r\n\r\nDesde o primeiro momento em que foi feito o primeiro cheque nominal, buscamos a possibilidade de cumprir, de fato, o que estava rezando no convênio, que seria o pagamento, via ordem bancária ou cartão bancário. Em alguns momentos...\r\n\r\nOutra cláusula importante do convênio é a que estabelece o acompanhamento dessas famílias no sentido de que, ao longo desses três primeiros meses, nós pudéssemos minimizar, tendo em vista zerar as possibilidades de erro, minimizar o mais próximo do zero duplicatas, pagamentos feitos à mesma família, mesmos endereços, enfim, erros e tentativas de ludibriar a máquina pública. Isso acarretou uma alteração de quase 200 famílias nesse processo, com saída de famílias e entrada de novas famílias. \r\n\r\nO critério utilizado foi exclusivamente a emissão de laudos da defesa civil e o papel ingrato de priorizar algumas famílias: dentro de uma visão de quase quatro mil laudos emitidos pela Defesa Civil, fazer um papel quase que de Deus e dizer quem estava passando por mais dificuldade ou não. Num determinado momento, tentamos as regiões mais atingidas, com nível de deslizamento e impossibilidade maior de moradia. Esse remanejamento foi feito.\r\n\r\nPosso afirmar que o próximo pagamento será efetivado já via cartão bancário; isso já está sendo processado. A perspectiva é de que nos próximos dez dias, a gente já pague a quarta parcela do aluguel social... (Alguém fala fora do microfone) ...Quem não recebeu nenhuma...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Só um minutinho. Nós vamos abrir a palavra para todos. Então, eu peço para se inscreverem. Agora, vamos ouvir o representante da prefeitura.\r\n\r\nO SR. PEDRO VEIGA - Efetivamente, São Gonçalo tem uma disponibilização de 1.200 aluguéis sociais para uma perspectiva de cerca de quatro mil laudos de interdição emitidos pela Defesa Civil, de 5 de abril até hoje. Hoje, possuímos cerca de 2.800 famílias numa expectativa de aluguel social.\r\n\r\nNão estou aqui para questionar a quantidade. Dentro dessa perspectiva foi solicitado por nós um aditivo de 25%, que já está previsto neste convênio em que está rezando o aluguel social, a perspectiva de aumento de 25%. Isso foi enviado, e a solicitação de um novo convênio com mais 1.200 famílias, pautadas pelo número de laudos da Defesa Civil. Não inventei as famílias. Enviamos fisicamente todos os laudos emitidos pela Defesa Civil, solicitando que essas famílias fossem contempladas. Então, àquelas famílias que não receberam o posicionamento que eu posso dar é de que essa solicitação foi feita e a gente entende que existe um gap muito grande entre o realizado e a necessidade.\r\n\r\nAinda quero esclarecer um equívoco em relação aos valores repassados ao município. Na realidade foram repassados três meses e não os R$ 4.320 milhões, porque foi dito que os municípios já teriam recebido milhões e milhões. Não sei o caso de Niterói; não sou de Niterói. Na verdade, o que foi repassado foram os três primeiros meses; senão, gera certa desconfiança.\r\n\r\nPor último, como fez o governo estadual, nós buscamos a Ampla, numa perspectiva de tentar ainda levar uma melhoria a essas famílias. Cerca de 2.500 geladeiras estão sendo doadas pela Ampla às famílias atingidas pelas enchentes, num processo de cadastramento e acompanhamento. A preocupação do vereador de ser período eleitoral também é minha, mas foi feito pela própria Ampla - lógico, com ajuda da prefeitura -, mas o acompanhamento e a entrega das geladeiras são feitos pela própria empresa e não pelo órgão público.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, secretário. Eu só quero deixar claro que, em nenhum momento, nós dissemos que as prefeituras receberam os recursos. O convênio estabeleceu a liberação dos recursos da ordem de R$ 15.8 milhões - R$ 11.5 milhões para Niterói e R$ 4.320 milhões para São Gonçalo...\r\n\r\nO SR. PEDRO VEIGA - Na apresentação deu a entender que o valor tinha sido pago na totalidade. Só para esclarecer e não gerar mal entendido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Eu quero deixar, então, claro que, em nenhum momento, fiz essa afirmação. O convênio tem esse valor total e é repassado mês a mês ao município.\r\n\r\nVou passar a palavra ao Carlos Sérgio, representante do Novo México. Nós temos várias pessoas inscritas e eu vou ser rigoroso com os três minutos, porque o nosso prazo é de duas horas. A assessoria da Comissão inscreveu todos que manifestaram desejo de se pronunciarem. Agora, com três minutos, vou interromper porque, senão, não vamos ouvir todos... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Sim, sim. \r\n\r\nO SR. CARLOS SÉRGIO - Boa tarde a todos. Sou uma liderança do bairro Novo México. Nós do Novo México tivemos problemas desde outubro. Aconteceu a primeira enchente em outubro e a outra em março. Tivemos outra, também, em abril. Então, hoje a gente tem lá 600 famílias no vale-aluguel, e esse vale-aluguel está atrasando muito. Eu queria saber o que eu faço porque estou com aquelas famílias que estão retornando ao bairro sem ter onde morar. Queria saber dos governos competentes aqui presentes. Elas estão retornando ao bairro e sem ter onde morar. O cheque-aluguel atrasando, sem solução de casa. O primeiro, no dia 03 de maio; o segundo, no dia 14 de junho e o terceiro, no dia 28 de julho. Eu queria saber isso, aqui, do governante competente... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Bem, nós vamos passar a palavra à prefeitura, mas só ao final porque aí pega o conjunto das questões. \r\n\r\nO SR. CARLOS SÉRGIO - Eu também tenho lá algumas famílias que não têm onde morar, que se encontram alojadas em casas que nós, da liderança, conseguimos, dentro da comunidade de segurança, se concentrando tudo num local só, conforme alojamento. E essa, sim, sem nenhum auxílio. Nós não temos tido auxílio hoje, no momento, até de cesta básica. \r\n\r\nEu queria saber o que a gente pode fazer, porque as ruas estão fechadas, e a gente não tem água. Água potável no bairro não tem. O posto de saúde não tem gaze, nem até mesmo Capotril, um remédio de acesso tão fácil, no município. E o teto do colégio está caindo.\r\n\r\nEsse são alguns dos problemas que o Novo México tem. E até então não vi nenhum plano de governo no bairro, nenhuma recuperação até mesmo de uma rua. Foi citado aí o Novo México. Será que o Novo México vai ser lembrado? Ou vai ter que ter outro acidente? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Sérgio, representante da comunidade do Novo México. \r\n\r\nEu vou passar ao representante da Prefeitura de Niterói, Emmanuel Sader. Três minutos, por favor. \r\n\r\nO SR. EMMANUEL SADER - Sr. Presidente, senhores aqui presentes, irei acompanhar a palavra da Prefeitura de São Gonçalo, representada aqui pelo Secretário de Desenvolvimento Social. \r\n\r\nEstamos fazendo o maior esforço possível para fazer o pagamento através do sistema bancário. Realmente, razões operacionais impediram o pronto atendimento desse dispositivo do convênio. Estamos cuidando para que todas as obras sejam feitas no menor tempo possível, considerando as disponibilidades orçamentárias do município e os auxílios recebidos dos governos federal e estadual. \r\n\r\nGostaria, aqui, Presidente, Deputado Rodrigo Neves, de externar, em nome da Prefeitura de Niterói, o melhor agradecimento ao Governador Sérgio Cabral e a toda a sua equipe, particularmente ao Secretário Wilson Braga e sua equipe, ao Secretário Henriques e sua equipe. Realmente eles foram e têm sido incansáveis no atendimento às famílias vitimadas pelas enchentes, pelas chuvas fortes de abril de 2010. \r\n\r\nGostaria de esclarecer, Deputado, a respeito do programa habitacional que está em desenvolvimento, procurando dar uma visão sintética: esse programa está sendo desenvolvido em parceria com o governo federal e com o governo do estado. Ele está sendo conduzido e apoiado pela Prefeitura de Niterói, com uma presença constante dos profissionais da Secretaria de Obras do Estado. E estamos, neste momento, tendo uma ação rápida do Estado na construção de 180 unidades habitacionais, no Viçoso Jardim, próximo ao Morro do Bumba, onde era a antiga garagem da Viação Santo Antonio e, como disse o Dr. Rodrigo Abel, está em fase final de contratação essa operação pelo governo do estado, e essas unidades serão ocupadas prioritariamente pelas famílias das proximidades do Morro do Bumba e do Morro 340. \r\n\r\nGostaria de falar com relação ao grande projeto habitacional do Sapê, na Estrada da Fazendinha. Há uma previsão de cinco mil unidades habitacionais. Mas não é um aglomerado desordenado que se vai construir, Deputado. Será um conjunto de habitações em condomínio de no máximo 500 unidades, que é o limite permitido pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Todo esse projeto está sendo amplamente estudado ainda; está sendo projetado com toda a cautela, e o governo do estado tem sido o nosso grande apoiador nessa iniciativa. Então, como o projeto não está ainda concluído e estamos ainda em fase de estudos, eu prefiro deixar que oportunamente a própria Secretaria de Obras do Estado faça o detalhamento, quem sabe numa próxima audiência desta Comissão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Sr. Emmanuel Saber, representante da Prefeitura. \r\n\r\nQuero antecipar minha posição que será objeto de outras audiências com relação a esse projeto. Já comentei com o secretário o equívoco gravíssimo que será, se for levado a cabo, cometido nessa região. Mas o secretário vai fazer, certamente, comentário. \r\n\r\nQueria passar a palavra para a Benedita Costa. Peço que se pronuncie em três minutos; senão, nós vamos estourar o nosso teto. Três minutos, no máximo.\r\n\r\nA SRA BENEDITA COSTA - Bom dia ou boa tarde - não sei. Sou Benedita Costa, presidente da Associação de União de Moradores da Rua Coelho. Eu venho aqui agradecer também ao nosso Governador Sérgio Cabral, porque acho que é ele que está parecendo ser o prefeito de Niterói, porque, se não fosse ele, a gente estaria lascado lá em Niterói. \r\n\r\nQueria perguntar ao representante de Niterói, porque minha comunidade está parecendo o lugar mal-assombrado, porque os escombros se encontram tudo lá. Desde outubro, como o nosso amigo falou, nós tivemos enchente lá também, e também em abril. Eu ainda estou com cinco postes de luz na rua. Nós lá não temos água encanada. A nossa água, a gente está tirando debaixo da terra, colocando uma borracha e retirando. Eu tive uma doença muito séria; fiquei internada um mês; o problema dessa água. Queria saber o que vai ser feito pela Rua Coelho, porque quanto mais a gente fala de Niterói, mais a nossa rua é excluída. Então, eu queria saber o que a Prefeitura de Niterói vai fazer. Porque eu ainda estou com os escombros todos na rua; a minha rua está completamente rachada; estou com gente lá que ainda não recebeu o auxílio-moradia. Queria saber o que vai ser feito pela subida da caixa d'água, porque a minha rua é um pouco afastada, não tem muita presença de frete da rua; então, deve ser por isso que a gente não está sendo bem atendido. Eu gostaria de saber isso, com urgência, porque se não forem, eu vou botar para quebrar. Vou botar os escombros na rua; vou botar a terra na rua ou fazer alguma coisa. A gente paga impostos, né? Então, eu queria saber o que a Prefeitura de Niterói está fazendo.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Benedita Costa. Quero aqui não só manifestar a minha solidariedade, mas ao mesmo tempo me prontificar no acompanhamento permanente dessa situação, porque de fato essa situação relatada é grave, muito grave.\r\n\r\nQueria passar a palavra ao Vereador Marlos, para se pronunciar. Três minutos, por favor.\r\n\r\nO SR. MARLOS COSTA - Boa tarde a todos. Cumprimento o Presidente da Sessão, Deputado Rodrigo Neves, ao qual agradeço a oportunidade de participar desta reunião da Comissão de Assuntos Municipais da Alerj e aproveito a oportunidade para destacar sua ação frente a esses problemas dos quais estamos fazendo hoje avaliação. Passados quatro meses dessas chuvas terríveis que atingiram o nosso Estado, em especial São Gonçalo e Niterói, hoje, a gente tem a possibilidade de estar aqui reunidos fazendo uma avaliação de tudo o que já foi feito. \r\n\r\nCumprimento o Dr. Rodrigo Abel, chefe de gabinete da Secretaria de Assistência Social do Estado, e quero destacar a ação importantíssima da Secretaria no atendimento à população, que foi e continua sendo uma atuação importantíssima porque a população, naquele momento de sofrimento, de despossuimento de quase tudo, com a chuva, pode ter realmente o atendimento por parte do governo do Estado e da Secretaria. Quero aproveitar essa oportunidade para parabenizar V. Exa. e toda a Secretaria.\r\n\r\nCumprimento também o Dr. José Iran, pela Secretaria de Obras. Foi feito um detalhamento na apresentação, por parte da Secretaria, de várias obras que serão feitas, já contratadas, e tendo que destacar as obras já contratadas, para São Gonçalo, num montante de 80 milhões de reais, obras importantes de dragagem, de recuperação de infraestrutura - uma inclusive que quero destacar também, que já está sendo feita, que é a obra de dragagem do rio Alcântara que transbordou e que por mais de uma década nunca tinha tido nenhuma obra de infraestrutura. O rio transbordou e atingiu diversos bairros em nosso município, o bairro do Colubandê, o bairro do Alcântara, o bairro Jardim Catarina, que foi terrivelmente vítima dos alagamentos - é uma obra que já está acontecendo, é uma realidade. \r\n\r\nEntão, quando escutei, ainda há pouco, a nossa amiga de Niterói, a Benedita, falar que Niterói parece que está sendo administrada pelo governo do Estado, em São Gonçalo acontece a mesma coisa. É a ação, hoje, exclusiva do governo do Estado que está fazendo com que a situação seja menos dramática. Graças a Deus que temos esse compromisso do governo do Estado. E o Poder Legislativo, através desta Comissão, com o Deputado Rodrigo Neves sempre presente, sempre atuante, procurando fazer com que as necessidades da população sejam atendidas pelo governo do Estado, porque hoje temos como representação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo o Secretário de Desenvolvimento Social, que temos, inclusive, de não deixar de mencionar porque procura sempre estar presente no debate com a sociedade. E os outros órgãos da Prefeitura de São Gonçalo, Vereador Miguel, que nunca estão presentes, nem na Câmara Municipal de São Gonçalo nem na Assembleia Legislativa? Onde está a Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo, completamente inexistente? \r\n\r\nTive, no mês passado, oportunidade de visitar no Novo México a Escola Municipal Brandão Monteiro, que acolheu a população desabrigada. Encontrei a D. Tereza lá, conversamos rapidamente; e a situação é a mesma do mês de abril: nenhuma ação por parte do poder público municipal. No bairro do Boaçu, a região onde está incluída a paróquia de Nossa Senhora do Pilar, do Padre Pedro, que está aqui presente, não houve nenhuma ação, nem mesmo visita por parte do poder público municipal, nem uma simples promessa: “Olha, podemos verificar e resolver a situação”.\r\n\r\nOs problemas são muitos. A Defesa Civil Municipal não existe - temos aqui um representante da Defesa Civil de Maricá. Em São Gonçalo não existe. Tem quatro agentes apenas com competência para assinar laudo de interdição, e isso também foi um problema gravíssimo no município. \r\n\r\nEntão, a gente aproveita essa oportunidade e parabeniza o governo do Estado. Espero também, através de V. Exa., que a gente possa ter o detalhamento desses investimentos do governo do Estado, e em quais bairros acontecerão. Mas me preocupa muito a questão da moradia, para concluir mesmo, porque, de acordo com a informação do estado, passada agora pouco, temos quatro mil e quinhentas unidades do Minha Casa, Minha Vida, no município de São Gonçalo, é há uma promessa de se construir um grande condomínio no espaço onde funcionava o terceiro batalhão de infantaria, no bairro de Venda da Cruz, por parte do governo do estado, que comprou aquele terreno. \r\n\r\nEssa informação vai na contramão do que V. Exa., deputado Rodrigo, estava falando em relação à preocupação com grandes unidades habitacionais, grandes condomínios. Eu fico muito preocupado porque não tem o menor sentido a gente colocar desabrigados do Novo México, do Jardim Catarina, de áreas distantes do município de São Gonçalo, no bairro de Venda da Cruz. \r\n\r\nEntão, espero também que o governo do estado possa reavaliar esse grande condomínio que seria construído no bairro de Venda da Cruz e possa descentralizar essas unidades para que as pessoas que estão hoje desabrigadas possam estar próximas aos seus locais já habituais de moradia. \r\n\r\nAgradeço a oportunidade de estar aqui presente, deputado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, vereador Marlos pelo pronunciamento, pelas colocações em relação ao nosso trabalho. Eu só realmente peço aos próximos que continuem observando o tempo, porque nós temos um horário apertado. \r\n\r\nEu vou passar a palavra agora para a Andréia dos Santos, vice-presidente da Associação do Centro Pró-Melhoramentos do Caramujo. Três minutos.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA DOS SANTOS - Uma boa tarde a todos aqui presentes. Uma coisa que eu queria saber do representante da Prefeitura de Niterói é por que oCaramujo também foi esquecido. O deputado esteve lá conosco, nos ajudando, e eu agradeço por isso. Você viu o trabalho que nós fizemos lá, abrimos aquele clube, arrecadamos alimentos - nós, moradores, e a associação -, porque ninguém esteve lá para nos ajudar. E eu ouvi falar aqui agora que foram onze milhões, em dinheiro, para pagar o benefício social, o aluguel, e só três mil e poucas pessoas estão recebendo. E o restante, que está para receber, que até agora não recebeu, que estão em casas de parentes, que já saíram dos abrigos porque foi pedido que saíssem de lá, e estão em casa de parentes, e estão com os laudos todos na mão para receber o benefício e só têm a resposta de que, no final de agosto, daqui a sessenta dias, daqui a quarenta e cinco dias? Só isso que eu queria saber: como vai ficar a situação dessas pessoas que ainda não receberam o benefício social e estão ainda desabrigadas e na casa de parentes? \r\n\r\nAgradeço. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Andréia dos Santos, vice-presidente do Centro Pró-Melhoramentos do Caramujo. \r\n\r\nQueria passar a palavra ao padre Pedro, agora, para fazer uso da palavra. \r\n\r\nO SR. PEDRO ELIAS - Boa tarde, deputado Rodrigo Neves; prezados senhores e senhoras, eu sou pároco da paróquia N. Sra. do Pilar e gostaria de deixar registrada aqui a minha preocupação com a cidade de São Gonçalo, sobretudo a minha região. E peço que no momento histórico atual deem atenção às prioridades; cada um quer ser atendido logo. Mas às vezes me preocupo porque a minha paróquia foi interditada, juntamente com a rua, que está do lado de cima, com o poste da Ampla, e ou tras casas que também foram interditadas ali, e penso que a cobertura do Poder Público é muito importante, porque a gente se vê totalmente desprotegido, e a gente não sabe a quem recorrer. \r\n\r\nEu já estou igual a uma barata tonta em São Gonçalo, para todo lado. Vou aqui, vou ali, vou lá, e a gente não sabe, não tem cobertura nenhuma, nenhuma. Fui à Defesa Civil e fui completamente ignorado na Defesa Civil. Então, penso eu que se, como padre, responsável por toda aquela região dali, daquela paróquia com vários bairros, não tive apoio nenhum, imaginem o povo, então, como deve ser a situação deles, né? Aí, no outro dia, aparece lá um técnico da Defesa Civil, com uma linguagem brusca e estranha: “O senhor não sabe ler, padre?”. \r\n\r\nA minha preocupação é que foi tudo interditado, e a gente não tinha cobertura nenhuma do Poder Público. Então, sempre entra nessa: “Vamos ver, vamos ver, vamos ver”, e a paróquia tem obra social grande e tivemos que sair todos dali. Então a gente se vê numa situação complicada. Porque chega um técnico lá, e a minha preocupação era com o prédio, e fala: “Padre, o senhor não sabe ler? Esse prédio não foi interditado; o senhor pode usar o prédio”. Aí no outro dia, vai uma outra pessoa da Defesa Civil: “O padre não sabe ler? Porque o prédio está interditado”. \r\n\r\nEntão, eu não consigo entender uma Defesa Civil de uma população de não sei quantos mil habitantes, 1 milhão e 200, não ter um engenheiro para assinar um laudo. E a gente fica, então, à mercê e não sabe a quem recorrer. Deixo isso aqui registrado porque a situação é um pouco complicada. Tem uma pedra que pode se deslocar a qualquer hora, e a gente não tem o que fazer, não tem apoio, nem sabe a quem recorrer.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Padre Pedro. Desde o primeiro momento em que recebi na comissão essa demanda, encaminhei-a ao Secretário Hudson e ao vice-governador Pezão. Inclusive mandaram uma equipe para fazer o registro. Essa é uma questão também que nós estamos colocando nessa audiência do bairro Boaçu, essa situação da rua que caiu e corre o risco de levar a igreja junto também. Então, nós vamos colocar essa questão também como uma das prioridades dessa audiência.\r\n\r\nEu queria passar a palavra agora para a Elenice Ramos, representante de Santa Bárbara. Três minutos no máximo. Se puder ser menos, melhor ainda.\r\n\r\nA SRA. ELENICE RAMOS - Boa tarde. Meu nome é Elenice Ramos, de Santa Bárbara. Gostaria de parabenizar pela iniciativa e dar um bom dia ao Rodrigo e a todos da mesa. \r\n\r\nEu gostaria de fazer algumas perguntas ao representante de Niterói e também ao representante do Estado. Passaram 120 dias da tragédia e em Niterói não temos resposta de nada. Nós não sabemos quem procurar porque Secretaria de Assistência Social não existe, Secretaria de Obras não existe, Defesa Civil não existe, Saúde também não existe. As pessoas estão ainda aguardando um laudo da Defesa Civil. As pessoas ainda não têm laudo da Defesa Civil. Tem um parecer, alguma coisa que eles dizem, mas não um laudo. \r\n\r\nEm Santa Bárbara, nós ainda estamos aguardando a visita da Defesa Civil em algumas casas que se encontram rachadas e as pessoas estão dentro. A Defesa Civil ainda não foi visitar - depois de 120 dias. Ligamos, já fomos à Defesa Civil. E até então a Defesa Civil não aparece para sequer olhar e dizer se essas pessoas podem continuar lá. O que as pessoas querem saber é o seguinte: posso continuar dentro do imóvel ou não?\r\n\r\nNós temos aproximadamente 100 casas que foram destruídas. As pessoas, algumas saíram de suas casas e outras voltaram para suas casas. E essas pessoas não têm aluguel social. Algumas pessoas receberam, outras não receberam, não sabem nem se vão receber. Fizeram três tipos de cadastro e não tem respostas. Eles não têm nem sequer um documento falando que eles fizerem um cadastro naquele local. Nem isso eles receberam. \r\n\r\nE outra coisa também que eu gostaria de falar é o que a Benedita falou, que eles vão pegar o barro da rua e vão colocar na rua. Lá em Santa Bárbara nós não vamos precisar disso, porque a própria prefeitura já fez: retirou barro da rua e jogou na rua. Nós fizemos um abaixo-assinado pedindo que fosse retirado aquele barro e eles tiraram duma rua e jogaram na estrada. Por isso nós não temos a rua interditada porque foi jogado na estrada, na rodovia. Quem passa na Rodovia Amaral Peixoto vai ver o barro lá. Ah, também tem o esgoto a céu aberto!\r\n\r\nUma outra coisa também que eu gostaria de saber do representante da Secretária de Obras. Um valor foi estipulado para serem feitas as obras, limpeza e obras de residências. A limpeza das ruas ainda não foi feita. Houve um comentário de que as obras não poderão ser feitas em Niterói. Alguns moradores do bairro foram informados de que as obras não poderiam ser feitas no período eleitoral, de que só após o período eleitoral, de 2010, as obras poderiam ser iniciadas. Eu gostaria de um esclarecimento do representante, Sr. José Iran, com relação a isso. \r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado. \r\n\r\nQuero passar a palavra ao Fábio Minervino; três minutos, no máximo, por favor.\r\n\r\nO SR. FÁBIO MINERVINO - Boa tarde. Quero agradecer o convite para estar presente. Eu sou da Coligação de Favelas de Santa Teresa, que representa 19 favelas lá do bairro, e morador do Morro dos Prazeres.\r\n\r\nVenho aqui falar em nome do Morro dos Prazeres que foi a comunidade que mais sofreu, tendo 34 óbitos. A nossa grande preocupação é que desde o dia 6 de abril até agora nada foi feito na nossa comunidade, a não ser o nosso prefeito Eduardo Paes falar que toda comunidade está interditada. Interdição essa que não existe laudo; existe um relatório condenando a comunidade. \r\n\r\nDesde que provem que essa comunidade está caindo, eu mesmo serei o primeiro a pegar a minha família e ir embora, mas enquanto não houver um laudo bem genérico dizendo que toda a comunidade está caindo, a gente vai resistir. Inclusive, a nossa creche comunitária está interditada; o prefeito alegou que tinham quatro pedras acima da creche caindo. Nós, moradores, nos reunimos e já derrubamos essas quatro pedras. Estamos capinando toda a creche; ela está intransitável; ela foi transferida para uma creche que não cabe a metade das nossas crianças.\r\n\r\nA nossa briga hoje qual é? É fazer com que tenha obras em encostas. Foi feito lá - o pessoal da defensoria pública é parceiro nosso - um levantamento por engenheiros dessa instituição que atestou que pequenas obras de contenção podem botar aquela comunidade novamente funcionando normalmente. E a nossa creche pode ter o retorno desde que a prefeitura vá lá e faça pequenos reparos. A nossa preocupação é que, se continuar da forma como está, com certeza vai ter mais deslizamento e vai ter mais óbito.\r\n\r\nEu entendo a prefeitura da seguinte forma. Aqui está falando de São Gonçalo, Niterói. A nossa prefeitura prefere recolher os corpos a evitar o acidente. Infelizmente, é a conclusão que a comunidade está tirando. Há algum tempo os Prazeres existia dentro do PAC II. Com essa determinação do prefeito de retirar toda a comunidade, nós fomos retirados. Eu gostaria de pedir à Mesa, se possível, o retorno do Morro dos Prazeres ao PAC II. Aí, sim, aconteceria toda aquela nossa obra que a gente está esperando. Enquanto isso, é só ameaçar chover e, infelizmente, a comunidade fica preocupada, assustada com tudo o que aconteceu.\r\n\r\nObrigado pela oportunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Flávio.\r\n\r\nQuero me colocar à disposição e dizer ao Flávio que nós vamos buscar junto à Prefeitura da Cidade do Rio as informações com relação às providências do município quanto ao Morro dos Prazeres. E também me coloco à disposição, não na condição de Presidente dessa comissão, mas na comissão do PAC para dialogar com a comunidade, com o poder público, no sentido de integrar a comunidade, se possível, já na segunda etapa do programa de investimento do PAC. Então, me coloco à disposição para encaminhar essas questões.\r\n\r\nVou passar a palavra para a Maria Cristina, representante da Travessa Bernardino. Três minutos, no máximo. Eu utilizei o seguinte critério; tem muita gente da mesma comunidade. Então, eu estou tentando passar a palavra pelo menos para um representante por comunidade para ouvirmos todas as comunidades que se inscreveram.\r\n\r\nA SRA. MARIA CRISTINA - Boa tarde. Eu falo pela Travessa Bernardino. Sou moradora e perdi minha casa, minha filha, meu filho e vários vizinhos. A nossa rua está suja. Eu estou com o laudo da Defesa Civil e até agora a gente não recebeu aluguel social. Somos três famílias em uma casa só e até agora não recebemos cesta básica, nem uma garrafa d'água a gente recebeu. Recebemos, sim, pela prefeitura do Rio de Janeiro, onde o meu marido trabalha; pela de Niterói não recebemos nada, nada. E a rua está toda suja. O pessoal limpou a casa e jogou o entulho na rua para fazer as obras para eles voltarem, e esse pessoal está voltando. \r\n\r\nA metade do morro está condenada. Como é que vai ficar a situação da gente? Vamos ficar na casa dos outros toda a vida? Eu tenho seis filhos, tenho neto; os vizinhos, cada um está na casa de outro. Quando chove a gente não pode ficar mais dentro de casa; o pessoal tem que sair para a casa dos outros!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Maria Cristina. \r\n\r\nNós vamos passar a palavra aos representantes das prefeituras para se pronunciarem. Primeiramente, Vereador Waldeck. Três minutos, por favor.\r\n\r\nO SR. WALDECK - Sr. Deputado Rodrigo Neves, presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional aqui da Alerj, que promove esta audiência pública; Sr. Rodrigo Abel, chefe de gabinete do meu querido amigo e colega de UFF, Professor Ricardo Henriques; Sr. José Iran Peixoto Jr., que aqui representa a Secretaria de Estado de Obras, cidadãos e cidadãs aqui presentes, meus companheiros Miguel Morais e Marlos, Vereadores de São Gonçalo, eu queria apenas, até pelo tempo que nós temos e para favorecer o andamento da audiência, sentindo-se já bastante contemplado por várias intervenções de lideranças comunitárias e populares que aqui já se manifestaram, tocar em três ou quatro pontos sinteticamente. \r\n\r\nO primeiro deles é realçar, e acho que é importante fazê-lo, Rodrigo, o papel que seu mandato tem desempenhado na interlocução com as cidades atingidas aqui no Rio de Janeiro, particularmente no caso de Niterói, São Gonçalo, Município do Rio de Janeiro, e o fato de que nós temos reconhecido e tido no seu mandato uma presença muitas vezes substituindo, embora o mandato parlamentar seja de outra natureza, no caso de Niterói em particular, uma ausência crônica do poder público municipal em vários aspectos relacionados e decorrentes da tragédia da chuva de abril. Então, queria fazer esse destaque como cidadão niteroiense, como educador daquela cidade muito mais do que como parlamentar. Meu agradecimento pela presença do seu mandato nesse momento difícil da vida de Niterói e do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQueria também dizer que me coloco à disposição, assim como fez Miguel e certamente fará o Marlos, para colaborar numa eventual comissão constituída pela Alerj. Talvez ela possa ter o caráter de comissão interparlamentar ou mista e dela possam participar também Vereadores das Câmaras Municipais das cidades diretamente atingidas pelas chuvas de abril.\r\n\r\nEm segundo lugar, queria aproveitar a ocasião para mais uma vez manifestar meu sentimento de indignação e deplorar, no caso específico de Niterói, o estado da mais absoluta inação, inoperância e ausência da Prefeitura dessa cidade, que tem um dos cinco maiores orçamentos do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, não nos referimos aqui, quando tratamos de Niterói, a um município empobrecido. Ao contrário, é um município cujo orçamento gira hoje em torno de um bilhão de reais, que, ao lado de Macaé, Duque de Caxias, Rio das Ostras e a própria capital, evidentemente, é um município campeão de arrecadação, inclusive, o primeiro município em arrecadação de IPTU, proporcionalmente ao Estado do Rio de Janeiro, e ocupa a 80º posição em investimentos. \r\n\r\nEsses dados revelam a discrepância naquilo que Niterói tem sido capaz de arrecadar e naquilo que Niterói tem sido incapaz de investir. Isso se traduz na maneira como o município não age ou não reage face a problemas sociais, a demandas sociais que já se colocavam antes das chuvas de abril, mas que as chuvas de abril tornaram mais evidentes, porque uma das coisas que aconteceram em Niterói e que devem fazer a população refletir e se recolocar diante da cidade, diante da vida cidadã, é que essas tragédias infelizmente colocaram por terra, fizeram cair a máscara de uma forte “marketagem” que sustentava o suposto elevadíssimo padrão de qualidade de vida de Niterói, como se a cidade não tivesse pobre, como se a cidade não tivesse as classes populares, como se a cidade não tivesse periferia, como se a cidade não tivesse milhares de pessoas vivendo em condições da mais absoluta indignidade, mesmo antes das chuvas. Então, a tragédia o que fez foi realçar, colocar em evidência, a olho nu, o que estava submergido, submerso por essa obra potente de marketing que a cidade vem conhecendo. \r\n\r\nQueria também dizer, e eu ia até perguntar ao representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que nos causa muito estupor, perplexidade e indignação em Niterói o fato de que o município permanece executando o orçamento municipal sem nenhuma inversão de prioridade, sem nenhuma reprogramação substantiva do orçamento para atender às demandas sociais que se colocaram. Se não fosse, e aqui repito o que já foi dito, mas é importante fazer os registros positivos, a intervenção do governo do Estado do Rio de Janeiro, Niterói estaria num estado ainda mais calamitoso. Ainda mais calamitoso! Eu quero aqui saudar, portanto, vários representantes do governo estadual, das várias áreas, que estejam aqui presentes, como Tenente-Coronel Vieira, e destacar a presença heróica, mais uma vez, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, entre outras representações do governo estadual. Foi, por assim dizer, declarada uma espécie de intervenção tácita no Município de Niterói porque o governo do estado, em várias frentes, passou a assumir a governança da cidade pela absoluta ausência, inoperância, inapetência do governo municipal em atuar.\r\n\r\nAlguém aqui perguntou o que faz e o que fará a prefeitura. Quero aqui dizer, endossando a pergunta, indagar o que faz o prefeito porque o prefeito não está licenciado do seu cargo. Enfrenta um problema de saúde, que todos nós desejamos, evidentemente, que será prontamente recuperado porque é um homem jovem. Essa questão não se mistura, mas ele não se licenciou do seu cargo; portanto, está no efetivo exercício do cargo de 1º mandatário da cidade. Queremos saber por onde ele anda, o que ele faz, quais são as suas prioridades, o que pensa do que está acontecendo com o povo da Cidade de Niterói, particularmente com os milhares de desabrigados e com as famílias que perderam - 170 pessoas aproximadamente entre os óbitos oficialmente registrados, porque tenho certeza de que se perderam pessoas que não foram, naquela confusão toda, registradas.\r\n\r\nQueria saber se, por exemplo, o governo do estado, nas tratativas que estabelece com o governo municipal de Niterói para celebrar os acordos, celebrar, enfim, esses mecanismos de transferência de orçamento, não é possível também exigir do município determinadas contrapartidas porque é inconcebível que o Município de Niterói e o seu governo municipal continuem achando prioritário, nesse estado de coisas, erguer uma torre panorâmica no caminho Niemeyer, com um orçamento de 20 milhões de reais. Isso não é razoável. Isso agride o mais elementar bom senso. (Palmas)\r\n\r\nEntão, queria fazer essa ponderação e concluir dizendo que, no caso do aluguel - quero aqui fazer essa denúncia, Rodrigo, Abel, o Município de Niterói dentre os problemas já aqui elencados - não vou repetir, no tocante ao aluguel social, com o cadastramento caótico, absolutamente caótico, desde o início -, o município, dentre outras coisas, descumpre a legislação municipal que instituiu em 2007 o aluguel social. Há um diploma legal do município, que entrou em vigor em 2007, que institui e disciplina o funcionamento do aluguel social e que dispõe, dentre outros aspectos, que as locações serão feitas pelo município através da Procuradoria. E as famílias contempladas receberão, portanto, o imóvel alugado e não ficarão a Bangu, a esmo, após terem recebido 400 reais, quando recebem, procurando por sua própria conta e risco. \r\n\r\nTodos sabemos que a condição humana é capaz de tudo, infelizmente. Houve inflacionamento no mercado, mesmo no mercado imobiliário popular. Então, 400 reais são absolutamente insuficientes em muitos lugares para garantir essa locação, e as famílias não têm documentação, perderam tudo e o município transfere esses 400 reais e pronto, acabou o seu papel, quando a lei municipal que está em vigor, porque não foi revogada em Niterói, e diz claramente que as locações feitas no âmbito do aluguel social serão feitas pelo município através da Procuradoria.\r\n\r\nPortanto, é um rosário de problemas. Quero aqui, para concluir, dizer que foi muito importante contar, e foi isso que nos salvou em grande medida, não só com a presença do governo do estado, mas também com uma importantíssima rede de solidariedade que se estabeleceu na população - de escolas, de igrejas de diferentes confissões e denominações, de associação de moradores. Sem essa rede, Niterói teria fenecido com a absoluta ausência do poder público municipal. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Vereador Waldeck, pela contribuição a esta audiência.\r\n\r\nPasso a palavra ao Dr. Murilo Bustamante, pedindo desculpas a várias pessoas, como o Salvador, Gilson, Gelson, João, Sérgio, Flávio, Escobar, Bira, Fabiano, Bira Marques e ao Sr. Antônio, Secretário do Município de Seropédica, porque nós não vamos poder ouvir todos, infelizmente.\r\n\r\nQueria passar a palavra ao representante do Ministério Público porque, senão, nós vamos perder aqui a presença do Secretário que tem que sair às 13h45 desta audiência. Representando o Ministério Público Estadual, Dr. Murilo Bustamante.\r\n\r\nO SR. MURILO BUSTAMANTE - Deputado, obrigado pela palavra. Espero não estar tomando a palavra de nenhuma outra pessoa inscrita para se pronunciar. Venho aqui, representando o Ministério Público, primeiro para ouvir e cumprir a função da audiência pública, que é colher a manifestação da sociedade acerca dos fatos relevantes em discussão.\r\n\r\nVim aqui ao longo de toda a audiência fazendo diversas anotações, identificando uma espécie de sumário dos questionamentos e das manifestações feitas e ainda hoje encaminharei para todos os promotores com atribuições nas respectivas cidades do Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo.\r\n\r\nSó quero reforçar que, assim como a Assembleia Legislativa não pode substituir o Poder Executivo, tampouco pode o Ministério Público substituir o Poder Executivo. O Ministério Público busca exercer com todos os seus instrumentos o seu papel de fiscalizador e de cobrar medidas, mas ele não pode garantir o resultado. Quem garante o resultado é o Poder Executivo com base nas normas estabelecidas pelo Poder Legislativo, e ao Ministério Público cumpre exercer as suas funções buscando os seus instrumentos.\r\n\r\nO meu papel é de coordenação, de levantar esses questionamentos e direcioná-los aos promotores. Acho muito que foi muito proveitosa essa manhã e esse início de tarde aqui. Então, sem tomar o tempo dos senhores, devolvo a palavra ao Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Muito obrigado, Sr. Murilo Bustamante. \r\n\r\nEu quero registrar que ontem conversei com o Procurador Geral de Justiça do Estado Dr. Cláudio Lopes, a quem inclusive apresentamos uma representação com relação à necessária assistência do Ministério Público às famílias e à apuração das responsabilidades de toda tragédia do mês de abril, e que ele tem sido um permanente interlocutor desta Comissão no enfrentamento dos problemas advindos da tragédia. Então, quero agradecer aqui a presença do Dr. Murilo. \r\n\r\nPasso a palavra ao representante da Prefeitura de Niterói, ao representante da Prefeitura de São Gonçalo, e depois aos representantes do Estado.\r\n\r\nO SR. EMMANUEL SADER - Sr. Presidente, como representante nesta audiência da Prefeitura de Niterói, gostaria de dizer que também fico muito solidário, como morador de Niterói há tantos anos, com todas essas famílias que aqui hoje estão representadas por alguns que perderam bens materiais e perderam parentes - solidarizo-me com elas. \r\n\r\nA única coisa que me cabe colocar é que nenhum poder público, diante de uma catástrofe com a magnitude que houve, principalmente em Niterói e São Gonçalo, está preparado para dar de imediato a pronta resposta a tudo que aconteceu. É evidente que é obrigação do poder público dar o máximo de si para que as providências sejam tomadas, as obras sejam realizadas, os atendimentos na área social sejam dados no melhor tempo possível. \r\n\r\nEsse esforço, a equipe da Prefeitura de Niterói vem procurando ter, estando totalmente sintonizada com o Governo do Estado e com o Governo Federal. Não há uma intervenção tácita em nenhuma hipótese no Município de Niterói como aqui chegou a ser insinuado. Evidentemente, estamos num ano eleitoral, e às vezes as coisas são colocadas de uma forma um pouco mais emocional e até mesmo com algum fito eleitoral. Não é nosso interesse colocar qualquer tipo de discussão eleitoral num caso tão sério que é o risco que essas famílias correram e algumas ainda continuam correndo e sofrendo. Por isso, o plano de habitação com apoio do Governo Federal e do Governo do Estado está em plena execução, em fase de concepção e planejamento.\r\n\r\nQuanto ao problema do pagamento do aluguel social, existe um pleito de suplementação do convênio, em função do primeiro número ter sido superado. Está em trâmite também um entendimento com o Governo do Estado para suplementação desse convênio, mas ainda não temos uma decisão final. Existem algumas pessoas inscritas que estão com alguma irregularidade, que não preencheram todos os requisitos para receberem o aluguel social, e essa monitoração tem de ser feita, porque é dinheiro público que tem de ser aplicado com critério. Então, os equívocos podem ser severamente punidos aos executores da despesa no futuro. \r\n\r\nEu gostaria de dar um esclarecimento geral também com relação ao problema da limpeza dos logradouros: há um mutirão que está sendo feito, está agindo na cidade toda, mas, senhores... (Manifestação dos presentes) ...eu compreendo a indignação de todos que aqui estão, que sofreram... (Manifestação dos presentes) ...eu gostaria... (Manifestação dos presentes) ...eu estou procurando... (Manifestação dos presentes) ...eu estou procurando...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Eu só queria pedir... \r\n\r\n(Manifestação dos presentes) \r\n\r\nSó um minutinho, por favor. Eu também queria aqui pedir, porque a gente já está concluindo os encaminhamentos dessa audiência. Eu queria que o representante da Prefeitura de Niterói pudesse concluir para que a gente pudesse ouvir aqui o secretário, que já está com o horário...\r\n\r\nO SR. EMMANUEL SADER - Então, Presidente, eu gostaria de concluir e dizer que a Prefeitura de Niterói não se omitiu... (Manifestação dos presentes) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Vamos respeitar a fala e deixar que ele termine, por favor.\r\n\r\nO SR. EMMANUEL SADER - A Prefeitura de Niterói não está se omitindo; está dando o máximo de si e, com as observações colhidas nesta audiência pública, que acho que é um meio democrático que a Assembleia Legislativa propicia a toda comunidade, que vou transmitir internamente, em reunião de toda a equipe do governo, esperamos aperfeiçoar o nosso sistema de trabalho para que possamos dar respostas em tempo mais rápido ainda.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Vou passar a palavra ao secretário Iran, para que a gente possa fazer o encaminhamento final da nossa audiência. Secretário.\r\n\r\nO SR. JOSÉ IRAN - Presidente, primeiramente obrigado. Há um compromisso inadiável às 14 horas do qual não posso me ausentar.\r\n\r\nTudo que foi relatado por V. Sa. aqui será motivo de avaliação da Secretaria de Estado de Obras no que concerne a todos os endereços, que o senhor me passou, que serão avaliados dentro dos planos de trabalho que foram aprovados e dos financiamentos liberados, para ver se ali estão indicados esses endereços. Chegará às suas mãos toda essa informação no menor prazo possível. É um trabalho de bastante detalhe; não é simplesmente: “Veja se o endereço tal consta do plano de trabalho tal”. Tem que ver se consta e o que está descrito para ser ali realizado. O compromisso nosso é fazê-lo em menor prazo; contatar o senhor, como Presidente desta comissão, e fazer, então, seguir nossos trabalhos conjuntos juntamente com esta comissão que aqui está sendo instaurada.\r\n\r\nMais uma vez, agradeço o convite. Peço desculpas por ter que me ausentar mas continuo à disposição dos senhores.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, secretário Iran. Quero dizer que vamos tomar aqui algumas providencias. Primeiro, com relação ao aluguel social, vamos requerer ao Ministério Público o acompanhamento do cumprimento do convênio, bem como à Secretaria de Estado de Assistência Social, para que as pessoas não continuem a sofrer a situação vexatória, e para que as pessoas que necessitam tenham o auxílio.\r\n\r\nSegundo, vamos aqui instalar uma Comissão Parlamentar, a partir da comissão que presido junto com as Câmaras de Vereadores, para acompanhar, secretário, a implementação dos programas citados aqui nesta audiência, com realização de audiências públicas mensais até o início do programa.\r\n\r\nTerceiro, vamos trabalhar para que o conceito dos programas habitacionais seja o que defendemos - pequenos núcleos nas comunidades de origem das famílias desabrigadas ou em área de risco.\r\n\r\nE, por último, a inclusão de projetos mencionados nesta audiência por todos. Nós confiamos em que esses projetos estejam contemplados, mas evidentemente com o diálogo que estamos aqui estabelecendo nesta audiência esperamos que, se algum projeto de alguma comunidade não estiver incluído, que seja incluído através desse diálogo do Parlamento com o Poder Executivo.\r\n\r\nEntão, quero agradecer a presença do senhor e passar a palavra ao Dr. Rodrigo Abel, um minutinho, para concluirmos a nossa audiência.\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABEL - Despeço-me do José Iran, companheiro de jornada. Foi colocada uma série de questões, todas elas muito fundamentais, muito importantes, mas dado o adiantado da hora vou ser sucinto em algumas delas. Primeiro, não vai faltar, por parte do governo do estado, o apoio total às duas prefeituras, de São Gonçalo e de Niterói, e outras. Não vai faltar do governo do Estado apoio à população atingida pela tragédia de abril. Os nossos mecanismos são atuantes. Nós estamos acompanhando o desenvolvimento desses dois convênios, muito especificamente o aluguel social. Temos uma relação com as duas prefeituras da maior qualidade possível, e uma relação especial com o Pedro, em São Gonçalo, que tem feito um brilhante trabalho. \r\n\r\nO Deputado Rodrigo Neves colocou uma preocupação que a nós nos causa estranheza e é importante agora, quando nós recebemos a 1ª prestação de contas dos municípios, atentarmos para as cláusulas do convênio. Este convênio que nós assinamos com dois municípios, nós tratamos de dar publicidade a ele no primeiro momento da assinatura. O Deputado Rodrigo Neves acompanhou a assinatura desse convênio, antes de ser publicado. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro solicitou uma cópia, e nós, prontamente, remetemos. Não vai ser diferente a nossa postura quanto ao acompanhamento da prestação de contas dos municípios. Esse é um processo que envolve um interesse da sociedade, do Estado do Rio de Janeiro, envolve um interesse do parlamento, especialmente dos dois parlamentos municipais. E aqui fica, Vereadores Miguel Morais, Marlos e Waldeque, a nossa total disponibilidade de acompanhar e visitar o parlamento de São Gonçalo e de Niterói e prestar todos os esclarecimentos devidos, mostrar aquilo que o Governo do Estado fez, o Governo está fazendo, o que vai fazer, um pouco daquilo que o Iran também colocou. \r\n\r\nEste é o nosso pensamento. Não vai faltar participação do Governador Sérgio Cabral para dirimir todas as mazelas causadas pela tragédia, e não é só São Gonçalo e Niterói; a Cidade do Rio de Janeiro também sofreu um flagelo tão grande quanto essas duas cidades. Nós estamos pagando 1200 aluguéis sociais - nós, do Governo do Estado - para moradores de Manguinhos e Complexo do Alemão, que, Deputado, foram afetados e serão agraciados com as obras do PAC, no meio do ano que vem.\r\n\r\nEntão, do ponto de vista da execução dos dois convênios, está aqui o Ministério Público; nós já entregamos a essa comissão, e estamos já à disposição do Ministério Público para sanar todos os tipos de dúvidas sobre esse convênio, acompanhar a execução dele. Tenho certeza de que isso só fortalece a democracia e garante o bom serviço prestado à comunidade que tanto precisa depois desse flagelo.\r\n\r\nEntão, eu queria agradecer, Deputado, e dizer que nós estamos já de portas abertas. Vivemos um momento um tanto difícil e queria aqui pedir desculpas à comunidade, nos foi solicitado fazer um mutirão para confecção de documentos. Neste momento nós estamos impossibilitados de fazer mutirões sociais. Há uma série de informativos, uma série de prerrogativas de que nós temos que nos resguardar enquanto Governo do Estado, por conta do período eleitoral, mas, na medida do possível, com essas ações sendo de caráter excepcional, nós vamos servir, vamos assistir. \r\n\r\nFoi colocada a questão de cestas básicas. Nós, do Governo do Estado, podemos atender aos municípios. Solicitaria que os dois municípios nos questionassem quanto a isso porque pela legislação eleitoral nós podemos fazer, porque esses municípios têm caráter de ser excepcionalidade por conta do flagelo das cheias, já que foi uma calamidade pública. Nós temos, é importante dizer, para esses dois municípios, um número significativo de agasalhos que nós podemos doar por conta dessa excepcionalidade. Ou seja, nós continuamos onde sempre estivemos: à disposição dos dois municípios, à disposição na comunidade e especialmente à disposição dessa comissão que é tão importante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Rodrigo Abel, Chefe de Gabinete do Secretário Ricardo Henriques. Eu queria agradecer a presença do Dourado, do DRM; do Secretário de Seropédica; do Secretário de Niterói e de São Gonçalo; dos Vereadores Waldeck, Marlos e Miguel Moraes; especialmente à imprensa: à comunidade, sobretudo à comunidade, que, mesmo vivendo nessa dificuldade toda que eu acompanhei de perto desde o primeiro dia, não desistiu de lutar, não desistiu de fazer suas reivindicações. Podem ter certeza, o nosso mandato, e essa comissão, a partir das questões e encaminhamentos que aqui fiz com o secretário, vai estar lado a lado com o povo de São Gonçalo, de Niterói, do Rio, da sociedade, como é o papel do parlamento, não executar, mas fiscalizar e ser porta-voz dos interesses da população.\r\n\r\nEntão, queria agradecer a presença de todos e declarar encerrada esta audiência. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO RODRIGO NEVES.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e dez, às dez horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença do Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente - e da Deputada INÊS PANDELO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 17.06.2010, com a seguinte Ordem do Dia: “Apresentação do Projeto de Implantação do Museu Ferroviário Nacional”. Dando prosseguimento, Sua Excelência justificou a troca de sala, por motivo de melhor disponibilidade de instalação dos equipamentos eletrônicos necessários à apresentação do projeto em tela, assim como, à transmissão ao vivo, pela TVALERJ, da presente reunião. A seguir, o Senhor Presidente registrou a presença dos Senhores: Engº Afonso Carneiro Filho - Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes, Dr. Luis Claudio Pereira Leivas - Procurador Regional da República, André Ricardo Dutra - Universidade Federal de Santa Catarina, Cícero Antônio Fonseca de Almeida - Coordenador de Patrimônio Museulógico do Instituto Brasileiro de Museus/IBRAM, Claudia Maria Pinheiro Storino - Coordenadora de Arquitetura e Expografia do Instituto Brasileiro de Museus/IBRAM, Osmar Rodrigues - Serviço Social das Estradas de Ferro/SESEF, Juarez de Magalhães - Presidente da Associação Rio-Minas Trem Mineiro/ARMTM, Carlos Meritello - Jornalista, Coordenador da Comissão de Revitalização da Estrada de Ferro Barão de Mauá e Diretor Administrativo da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária/AFPF, Maria da Conceição Rodrigues - Sindicato dos Ferroviários e representante do Projeto Barrinha de Japeri, Pedro Lessa - Professor da UFRJ, Fátima Brito - representando o Professor Ildeu de Castro, do Departamento de Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia, do Ministério da Ciência e Tecnologia e Presidente da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciências, Robel Barros das Chagas - Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil, Horácio Cícero de Sá - Central, Pedro Lessa - Profº da FAU/UFRJ e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Lilian Rebello - CBTU, Cristiane Moura - Serviço Social das Estradas de Ferro/SESEF, e de membros da Comissão Nacional dos Representantes da Polícia Ferroviária Federal. ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento, Sua Excelência iniciou a Audiência franqueando a palavra aos presentes, para que fosse apresentado o Projeto em tela, em seguida, o tema amplamente debatido. ENCERRAMENTO: Concluída a apresentação, no decorrer da Audiência, o Senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos à Deputada INÊS PANDELO - membro efetivo da Comissão de Cultura, por motivo de compromisso previamente assumido. Prosseguindo, a Senhora Deputada INÊS PANDELO - no exercício da Presidência, manteve a palavra franqueada em amplo debate. Findo os debates, em suas considerações finais, a Senhora Deputada INÊS PANDELO - no exercício da Presidência - agradeceu aos presentes e colocou esta Comissão de Cultura a disposição de todos. Concluindo, como nada mais houvesse a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor desta Audiência Pública. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Deputada INÊS PANDELO - no exercício da Presidência, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e três de junho de dois mil e dez. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputada INÊS PANDELO - no exercício da Presidência. \r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Molon) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a 7ª audiência pública da Comissão de Cultura, conforme edital publicado em 17 de junho de 2010, com a Ordem do Dia: “Apresentação do Projeto de Implantação do Museu Ferroviário Nacional”. \r\n\r\nQuero dar boas-vindas a todos e começar minha saudação pela deputada Inês Pandeló, que está aqui a minha direita, membro titular da Comissão Permanente de Cultura desta Casa, que muito se empenhou em trazer para o Rio de Janeiro a sede do Museu Ferroviário Nacional. Aliás, foi também iniciativa da deputada Inês Pandeló propor a realização dessa audiência pública para que a Assembleia Legislativa do Estado, através da TV Alerj, que transmite ao vivo agora os nossos trabalhos, todos pudessem conhecer o projeto de implantação desse museu aqui no Rio de Janeiro, mais um equipamento cultural para o Rio de Janeiro, de expressão nacional, e por isso, naturalmente, a realização dessa audiência pública pela Comissão de Cultura. \r\n\r\nQuero também saudar a presença do representante da Universidade Federal de Santa Catarina, o Sr. André Ricardo Dutra, membro da equipe que elaborou o projeto; do representante do Ministério dos Transportes, Dr. Afonso Carneiro Filho; do Dr. Luis Cláudio Pereira Leivas, um atuante defensor do transporte ferroviário e procurador regional da República; do Cícero Antônio Fonseca de Almeida e da Cláudia Storino, ambos do Ibram, Instituto Brasileiro de Museus do Ministério da Cultura. \r\n\r\nAliás, aproveito a presença dos representantes do Ibram para falar da nossa alegria pela criação recente desse órgão, mais um passo, uma atitude acertada do Ministério da Cultura. Aqui, no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, nós temos uma enorme defasagem na realização de concursos públicos para especialistas em museus, na estruturação da carreira de pessoas que trabalham e cuidem de museus. E nós sabemos que, para um país se desenvolver e para firmar sua cultura, é fundamental a construção, o equipamento e a estruturação de uma ampla e qualificada rede de museus. \r\n\r\nPor isso, através dos senhores aqui, quero transmitir ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, mais uma vez, a nossa alegria pela criação do Ibram, e também registrar nosso prazer de recebê-los aqui, na nossa Comissão de Cultura. \r\n\r\nAs estradas de ferro, que são o tema hoje da nossa Comissão de Cultura, têm um papel muito importante na nossa história. A partir de 1854, quando foi inaugurada a primeira estrada de ferro brasileira, pelo Barão de Mauá, as ferrovias se expandiram por todo o país, transportando pessoas e cargas. No entanto, infelizmente, a partir da década de 50 do século passado, pouco a pouco, as ferrovias foram sendo renegadas ao segundo plano e o transporte rodoviário, sobretudo individual, foi sendo priorizado. A consequência disso nós vemos hoje no trânsito que nós enfrentamos para chegar aqui, e também naquele que pegaremos para ir embora daqui. Essa é a marca das grandes cidades mas, sobretudo, das grandes regiões metropolitanas do país. \r\n\r\nPosteriormente, a Constituição de 88 suprimiu recursos vinculados que eram destinados ao transporte ferroviário, deixando a responsabilidade pelo transporte a cargo de estados e municípios, e o Governo Federal, que na década de 70 investia 1,8% do PIB ao ano em infraestrutura de transporte passou a investir em média apenas 0,1%.\r\n\r\nOs sistemas de transporte sobre trilhos, então, acabaram ficando relegados a segundo plano e a malha foi se deteriorando, as locomotivas e os vagões se tornando obsoletos, as estações e oficinas foram sendo desativadas. Atualmente, o transporte sobre trilhos não atende nem às necessidades mínimas do crescimento das cidades. E o sistema viário das grandes cidades, mesmo tendo prioridade nos investimentos, também se encontra saturado.\r\n\r\nNos jornais de hoje, há, por exemplo, a menção a problemas desse tipo aqui no Estado do Rio de Janeiro. Por sinal, Deputada Inês, sobretudo, neste ano de 2010, por uma série de fatores, eu tenho me dedicado bastante a esse tema do transporte sobre trilhos, no que diz respeito à SuperVia aqui no Estado do Rio de Janeiro, a concessionária privada que opera os trens no Estado, e hoje há a notícia de mais um acidente ocorrido ontem na SuperVia: um incêndio numa composição que deixou 15 feridos, depois de um recente acidente numa outra composição que deixou 60 feridos e só não causou mortes por um milagre, porque um poste evitou que o trem tombasse; depois de uma série de problemas de um trem trafegando sem o condutor. E, de outro lado, os problemas no Metrô, que se agravaram sobremaneira neste ano aqui no Estado depois de uma gambiarra ter sido feita para juntar duas linhas no mesmo ramal, o que causou a piora, a deterioração sensivelmente da qualidade do serviço. \r\n\r\nIsso é um pouco andar contra o desenvolvimento da cidade no mundo inteiro. No mundo inteiro, na Europa, cada vez mais volta-se a apostar no transporte sobre trilhos, o que hoje em dia as cidades européias chamam de bonde e que para nós aqui do Rio de Janeiro é um pouco difícil de compreender porque quando nós pensamos em bonde nós pensamos no Bondinho de Santa Teresa. Então, imediatamente vem à mente a ideia de alguma coisa antiga, que deve ser restaurada e não do transporte do futuro, mas atualmente já nas cidades européias, da França, da Alemanha, a principal aposta é no bonde. Por exemplo, Paris, agora, investe, sobretudo, não na criação de novas estações de metrô, mas, sobretudo, na criação de novas linhas de bonde, uma espécie de VLT, de metrô de superfície, com uma velocidade média muito próxima da velocidade do metrô. A velocidade média do metrô de Paris é de 28Km/h, e a do bonde, 23Km/h. Isso vem recuperando, revitalizando todo o comércio das portas de Paris, ou seja, da circunferência da cidade de Paris, como vem acontecendo em outras cidades. \r\n\r\nNo entanto, o Estado do Rio de Janeiro vem deixando a desejar nesse sentido, porque, apesar de ter tanto trens quanto metrô, não investe adequadamente e, de outro lado, não está cobrando das concessionárias privadas a qualidade de serviço que pode e deve cobrar e que é garantida nos transportes sobre trilhos no resto do mundo. Portanto, esse é um tema extremamente atual. \r\n\r\nQuer dizer, de um lado nós estamos tratando de um museu, mas de outro lado nós estamos tratando também da construção de uma visão, de uma consciência, de uma imagem da importância do transporte sobre trilhos. E isso tem relação direta com a qualidade de vida na cidade do Rio de Janeiro. Eu sou professor de História, e nós sabemos que, ao construir um museu, nós não estamos falando apenas do que passou, mas, sobretudo, também de um projeto de nação, de um projeto de futuro que vai se fundamentar naquilo que foi construído, mas também naquilo que nós projetamos para o que temos pela frente.\r\n\r\nNão existem soluções, portanto, para as grandes metrópoles que não passem pelas redes de transporte baseadas no sistema sobre trilhos, e a falta de investimento nesse setor fez com que a qualidade de vida piorasse de forma expressiva, tornando as cidades poluídas - aliás, o transporte sobre trilhos é um transporte limpo, além de ser mais seguro, mais eficiente e de massa. Transporte de ônibus não é transporte de massa; é transporte coletivo, mas não é de massa. É transporte de massa o transporte sobre trilhos. E além de tudo o transporte mais adequado ao mundo que se preocupa com o combate à poluição e com a sustentabilidade. \r\n\r\nO Governo Federal está promovendo políticas que visam a aumentar a participação da ferrovia, como acontece pelo resto do mundo. O trem bala Rio-São Paulo, o marco regulatório do transporte ferroviário, embora ainda timidamente, vem aumentado a participação no PIB dos investimentos em ferrovias. \r\n\r\nUm estudo do Ipea, divulgado mês passado, com o título Transporte de cargas no Brasil: gargalos e perspectivas para o desenvolvimento econômico regional, entre outras conclusões, diz: “O fato é que um dos objetivos do processo de privatização foi reduzir drasticamente a necessidade de investimentos públicos no setor que seriam supridos pelos investimentos privados. Só que isso não ocorreu na velocidade requerida”. O exemplo da SuperVia e do Metro aqui no Rio de Janeiro comprovam isso. “Como se verifica no gráfico a seguir” - o estudo apresenta um gráfico - “os investimentos do modal ferroviário em relação ao PIB não acompanharam o ritmo do total investido em transportes”. Então, o total investido em transportes cresce sobremaneira, mas, no transporte ferroviário, não. \r\n\r\nPor isso esse tema da nossa audiência é, sim, um tema de cultura; é, sim, um tema sobre o museu; é, sim, um tema sobre a vinda desse equipamento para o Rio de Janeiro. Deputada Inês, V. Exa. acertou na mosca quando lutou pela vinda desse museu para o Rio de Janeiro, porque diz respeito não apenas a nossa cultura, mas, também, a modelos de cidade, a modelo de desenvolvimento, a modelo de nação, à visão que nós projetamos para o Brasil nos próximos anos. \r\n\r\nPor isso, antes de passar a palavra a V. Exa. para a sua saudação, V. Exa. que é a idealizadora dessa audiência pública e a grande lutadora da vinda desse museu aqui para o Rio de Janeiro, quero falar do meu prazer, e também cumprimentá-la por essa iniciativa acertada e tão importante para o nosso estado, para a nossa cultura e para a nossa qualidade de vida.\r\n\r\nA palavra é sua. Muito obrigado pela sua iniciativa.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Bom dia, Deputado Molon, nosso companheiro na luta de muitas causas aqui dentro de Assembleia, incluindo a causa da cultura, presidindo a Comissão de Cultura desta Casa.\r\n\r\nQuero cumprimentar o Dr. Leivas, também muito lutador, que conhecemos de longa data nessa luta pelo trem, pela memória da história ferroviária no nosso país; o Dr. Afonso Carneiro, que também é companheiro de longa data e tem sido um grande parceiro nessa luta em defesa dos trens, das ferrovias no nosso país, e é sempre esse contato lá no governo federal, na abertura de portas para que a gente possa, juntos, lutar para que o trem seja realmente um motor de desenvolvimento no nosso país. Quero cumprimentar ainda os representantes da universidade e todos e todas que aqui estão. É uma alegria a Comissão de Cultura estar recebendo vocês.\r\n\r\nEu fico muito contente de, em conversa com o Dr. Afonso Carneiro, ter aberto essa porta de diálogo entre o Ministério dos Transportes, o governo federal e o governo estadual para que o Rio de Janeiro pudesse ter a instalação desse museu ferroviário nacional, já que havia pretensões de outros estados. O Estado do Rio, com esse grande potencial, ainda não havia atentado para esse grande investimento na cultura, na história do nosso estado, e ser uma referência para o país, já que o museu é nacional.\r\n\r\nBem, eu sou mineira e dizem que mineiro gosta de trem. No meu mandato eu tenho trabalhado muito pela questão dos trens. Nós temos trabalhado pela volta do trem mineiro, que é um projeto que a gente espera que no próximo governo possamos realizar, concretizar. Era um trem que ligava Barra Mansa, que é a cidade onde eu resido, ao Sul de Minas, e percorreu por 80 anos ligando essas cidades. Com a privatização retirou-se o trem, e essas cidades do Sul de Minas perderam desenvolvimento. Então, será um grande potencial de desenvolvimento, principalmente na área turística.\r\n\r\nEsse é um trabalho que a gente tem feito. Está aí o Juarez, Presidente da Associação Rio-Minas Trem Mineiro. Nós paramos um pouquinho a luta, mas não esquecemos dela. Também está a Conceição, que trabalha pela volta do trem Barrinha, ligando Japeri à Barra do Piraí. A gente tem conversado muito sobre isso. Existe estudo também de um trem regional ligando Itatiaia à Barra do Piraí. Já foi feito esse estudo também. Está vindo aí o trem-bala. Em Barra Mansa tem a remoção do pátio de manobras, que é obra do PAC. Estávamos também trabalhando desde o início para que essa obra saísse e agora saiu, graças ao governo Lula. \r\n\r\nEntão, a minha ação tem sido muito nessa área de trens. E eu fico muito feliz de estar participando desse momento, porque a história, a memória ferroviária não vai ser esquecida, a partir da instalação desse museu. E penso que nós temos que continuar lutando, brigando, para que os trens sejam realmente implementados no nosso país. Eu acho que o governo Lula deu passos importantíssimos em diversas áreas. Está aí o trem-bala, que vai possibilitar eu sair de Barra Mansa e chegar aqui no Rio em 35 minutos. E tem a possibilidade de ter uma estação entre Barra Mansa e Volta Redonda. Isso será finalmente possível. Hoje eu demoro mais de duas horas para fazer esse trajeto. Então, eu acho que o Presidente Lula investiu em muitos projetos que têm mudado a cara do Brasil, que têm possibilitado o desenvolvimento do nosso país. Mas eu penso que no futuro governo é preciso investir também mais nos trens regionais de passageiros, e nós vamos continuar essa luta. \r\n\r\nEntão, quero agradecer muito ao Dr. Afonso Carneiro, que tem sido esse batalhador, agradecer pela presença de todos e todas aqui e agradecer ao presidente da Comissão, que abriu imediatamente a possibilidade de realizarmos essa audiência sobre esse tema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Molon) - Muito obrigado, Deputada Inês Pandeló. Obrigado pelas palavras também, pelo seu empenho e pela sua determinação em fazer desse um tema da Comissão de Educação, um tema da Assembleia Legislativa e um tema nacional também, a recuperação dos trens. E eu, quando falava do Metrô e da SuperVia, me esqueci de um outro problema que nós temos também a ser resolvido aqui no Estado do Rio de Janeiro, no transporte sobre trilhos, que é o bondinho de Santa Teresa. Isso sem falar nas barcas também, como lembra bem o Dr. Leivas. \\no caso do bondinho de Santa Teresa, fizemos uma audiência pública aqui na Comissão de Cultura, alertando para os problemas na restauração do bondinho, chamando o governo do Estado, falando dos riscos da restauração, já que tentavam implantar um sistema novo num equipamento antigo. Infelizmente o governo do Estado não ouviu o nosso alerta. Um mês depois ocorreu um acidente e uma professora perdeu a vida num acidente aqui em Santa Teresa com o bondinho. Portanto, isso mostra como é fundamental dar atenção, seja ao bondinho de Santa Teresa, seja à SuperVia, que ontem enfrentou um novo problema de segurança, seja ao Metrô. É o transporte que tem tudo para ser o mais seguro, o mais limpo, o mais rápido, o mais eficiente e, no entanto, por falta de atenção, muitas vezes deixa de ocupar esse espaço de destaque.\r\n\r\nMuito bem. Nós vamos, então, começar ouvindo o Cícero Antônio Fonseca de Almeida, coordenador de patrimônio museulógico do Ibram, do Ministério da Cultura. Eu ofereço imediatamente a palavra a ele, que vai ser nosso primeiro orador, e depois, seguindo aqui a ordem que me foi sugerida pela assessoria que preparou a audiência pública, ouviremos o Dr. Luis Cláudio Pereira Leivas. Em seguida, o engenheiro Afonso Carneiro Filho e, por fim, o André Ricardo Dutra, da Universidade Federal de Santa Catarina, para apresentar o projeto. \r\n\r\nCícero, seja bem-vindo. A palavra é sua.\r\n\r\nO SR. CÍCERO ANTÔNIO FONSECA DE ALMEIDA - Obrigado. Bom dia. Eu queria expressar nosso reconhecimento ao Deputado Alessandro Molon e também à Deputada Inês Pandeló pelo convite ao Instituto Brasileiro de Museus para participar dessa audiência pública. \r\n\r\nQuero ainda dizer a todos que o Instituto Brasileiro de Museus é uma autarquia federal recente, como o excelentíssimo deputado já havia lembrado. Estamos numa fase de construção e muito animados com as possibilidades que o governo federal e o Ministério da Cultura identificaram no potencial dos museus, enfim, mais amplo do que a velha imagem que tínhamos sobre os museus. Hoje, falar em museus é falar em desenvolvimento social, é falar em possibilidades turísticas, é falar em valorização identitária, é falar em recuperação diária das cidades até degradadas, e o museu pode até ser um vetor dessa recuperação.\r\n\r\nEntão, o Instituto tem uma missão que é muito honrosa para todos que participamos dele, que é a de definitivamente trazer para o âmbito federal os caminhos da política nacional de museus. Estamos hoje vivendo um momento feliz porque não só temos a criação do Instituto, como estamos assistindo à criação de institutos estaduais, num processo que parece que não vai terminar. Tivemos no ano passado também a implantação do estatuto de museus, uma lei que é importantíssima porque é um código normativo na área de museus que não existia no Brasil ainda.\r\n\r\nPortanto, isso tudo faz com que o Instituto pense em trazer para as políticas públicas, lembrando a todos, a importância que os museus têm para além da imagem, como já se disse, tradicional. Nós estamos vendo com o trabalho do Museu Ferroviário Nacional - inclusive, o Exmo. Deputado já fez uma apresentação muito positiva quando falou das enormes possibilidades do museu -, apenas como esse exemplo é claro de uma questão que foi importante para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. \r\n\r\nQuero fazer aqui um aparte. Para quem é filho de ferroviário do interior de Minas, nós somos de Aimorés, uma cidade que também teve uma queda de energia e economia com o fim do grande período dos trens, da ferrovia. Então, a gente sabe que essa é uma questão fundamental, essencial. Esse é um tema que não pode estar descolado da ideia da importância do sistema ferroviário, mas a memória desse sistema, a história é fundamental porque nós sabemos que na construção de ferrovias, na manutenção de ferrovias, na vida desse serviço, milhares de vidas foram comprometidas. O trabalho ferroviário é fundamental para entender uma parte significativa da vida econômica no Brasil, da sociedade no Brasil. Então, para nós, temos certeza de que apoiar esse projeto é um caminho sem volta. \r\n\r\nTemos apenas, rapidamente, algumas questões que acho que são importantes para reforçar nesse nosso encontro. A preocupação com a preservação do sistema ferroviário nesse momento, com o Museu Ferroviário, pode ser a cabeça de um sistema importantíssimo. Temos, pelo Brasil inteiro, vestígios da presença da estrutura e da economia ferroviária. Até temos muitos em estado deplorável; alguns museus ferroviários desativados. Temos acervos importantíssimos porque isso se constituiu no sistema de relação e integração do País.\r\n\r\nEssa ideia impulsiona o sistema. A gente espera que daqui para adiante outros estados também se preocupem. Não será possível nem recomendável talvez que tudo isso seja oriundo de um único lugar, mas uma parte disso, sim. Esse ponto eu quero destacar porque é a cabeça de uma ideia que vai encontrar outras idéias. Nós sabemos da situação de Minas Gerais, mas no Brasil inteiro estações ferroviárias estão abandonadas, áreas em torno de estações perdidas, acervos importantíssimos ligados àquelas cidades e àquelas famílias. Então, que isso sirva como exemplo para o crescimento da ideia.\r\n\r\nEstamos vivendo hoje, Deputado, um momento especial da criação de museus no Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro viverá certamente uma década importante por todos os sentidos, por todos esses eventos internacionais a que estamos assistindo. Em 2013 haverá a Conferência Geral do Conselho Internacional de Museus no Rio de Janeiro, não pela primeira vez nas Américas, mas no Brasil pela primeira vez, pelo menos, que mostra a importância que o Conselho Internacional de Museus está dando ao Rio de Janeiro e ao Brasil em relação ao desenvolvimento dos museus. Então, o Rio vai viver uma fase muito boa. Os museus já estão despontando como vetores desse desenvolvimento. Nós estamos assistindo a isso nos jornais. Esse será um museu que vai acrescentar mais ainda a essa história. \r\n\r\nPara encerrar, quero dizer que a construção do Museu Ferroviário será num prédio localizado numa área sensível do Rio de Janeiro que sofre por conta da degradação do prédio, uma degradação urbana, uma área com um potencial urbano enorme, com circulação de pessoas de toda a cidade. Esse museu, tal como outros exemplos pelo mundo e pelo Brasil pode ser motivador de uma renovação daquela região. Quer dizer, ele melhor do que outros instrumentos, ou elementos ou ferramentas, poderá fazer isso, pela simpatia que vai gerar, pela reformulação que pode lançar naquela área. Ainda que tenha o trem-bala que ali vai redinamizar, o museu vai servir a toda essa região; os trabalhadores que por ali passam, que mudam de transporte, poderão ser brindados com essa jóia, o prédio recuperado, colocando, enfim, adiante um projeto que é de repercussão nacional e que tem do Ibram, repito, todo o apoio, todo o incentivo nesse momento.\r\n\r\nEntão, eu cumprimento as iniciativas e desejo boa sorte à continuação do projeto. Muito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Molon) - Muito obrigado, Cícero, pela presença e também por suas observações preciosas aqui para a nossa audiência pública. \r\n\r\nEu aproveito para destacar um dos pontos levantados pelo senhor aqui que é a quantidade de estações abandonadas e esquecidas pelo interior do Brasil. Aqui na nossa Comissão de Cultura, inclusive com a presença da Deputada Inês Pandeló, nós recebemos secretários municipais de Cultura de diversos municípios da região metropolitana; um deles de Japeri, cidade onde há uma estação ferroviária desativada. Dizem aqueles que a conhecem, eu não estive lá, da maior beleza que está se perdendo por ação do tempo, por estar abandonada; hoje é ponto de prática de crimes inclusive, disseram, onde há às vezes tráfico de entorpecentes e tudo o mais; um lugar que poderia, por exemplo, sediar tanto um pequeno museu quanto um centro cultural, uma sala de exibição de cinema, seja lá o que for, já que não há equipamento cultural qualquer. E existe esse equipamento que não é cultural mas que pode ganhar uma finalidade cultural que é uma estação ferroviária antiga da maior beleza e que está se perdendo. Fizemos esse alerta à Secretaria de Estado de Cultura, conseguimos reservar no orçamento recursos para a recuperação dessa estação; no entanto, os recursos foram remanejados para outra rubrica e nós estamos lutando para voltar com os recursos para ali para que isso seja feito.\r\n\r\nÉ apenas um exemplo bem perto de nós, uma cidade extremamente pobre aqui da região metropolitana, talvez das de menor IDH, a cidade de Japeri, e exatamente talvez o principal equipamento que tenha e que esteja sendo dispensado seja uma estação ferroviária desativada, não é, Deputada Inês Pandeló?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - A Conceição que está aqui acompanha muito bem e luta por isso lá também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Molon) - Muito obrigado pela presença, Conceição. Na verdade, essa luta é importante, não é? Então, vamos lutar para que essas estações não sejam esquecidas e que, como você bem disse, Cícero, esse museu seja uma iniciativa aqui no Rio de Janeiro que cause repercussão nessas cidades todas outras onde esses equipamentos tão preciosos estão sendo esquecidos ou desperdiçados.\r\n\r\nNós vamos agora passar, invertendo um pouco a ordem, para o engenheiro Afonso Carneiro Filho, diretor de relações institucionais do Ministério dos Transportes. Ouvimos um representante do Ministério da Cultura e agora ouviremos um representante do Ministério dos Transportes, e em seguida vamos conhecer o projeto apresentado pelo André Ricardo Dutra, e por fim vamos ouvir o Dr. Leivas para encerrar as apresentações iniciais.\r\n\r\nO SR. AFONSO CARNEIRO FILHO - Bom dia a todos. Gostaria de agradecer a iniciativa do nosso Deputado Alessandro Molon, presidente da Comissão de Cultura da Alerj, da nossa Deputada Inês Pandeló, Vice-presidente dessa Comissão...\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Desculpe, Afonso. Atualmente eu sou membro, mas no início eu era vice-presidente. Hoje eu sou membro. Então, ficou essa confusão. É só para corrigir e ficar registrado. Desculpe.\r\n\r\nO SR. AFONSO CARNEIRO FILHO - É porque no convite estava presidente e vice. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Houve esse erro realmente.\r\n\r\nO SR. AFONSO CARNEIRO FILHO - Aproveito para cumprimentar a Mesa, o Dr. Luis Cláudio Pereira Leivas, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, o André Ricardo Dutra, nosso colega que veio aqui para poder apresentar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos, o Cícero e a Cláudia, do Ibram, porque foram parceiros de primeira hora, dentro dessa discussão, lá com o Nascimento, com o Presidente atual do Ibram, que apoiaram de pronto essa questão do construção do Museu Ferroviário Nacional. Cumprimento o Ladeira, pela Faef - Federação das Associações dos Engenheiros Ferroviários; o pessoal da Polícia Ferroviária Federal que está aqui presente também; a Conceição, do Movimento do Trem de Japeri; o Osmar, do Centro de Cultura Barão de Mauá; enfim, as senhoras e senhores, ferroviários e ferroviárias aqui presentes.\r\n\r\nDe início, gostaria de dizer como é que isso surgiu. O Governo Federal, Governo Lula, em 2003, lançou o plano de revitalização das ferrovias. Havia quatro programas e dentro deles estava o programa de resgate do transporte ferroviário de passageiros, que havia acabado praticamente no país desde 1996. Restaram apenas três trens de passageiros no país, e o resto praticamente acabou.\r\n\r\nNesse programa de resgate, como os outros programas eram muito voltados ao transporte rodoviário de carga, e o próprio concessionário privado, que fazia o serviço de transporte ferroviário de carga, já desenvolvia os trabalhos de interesse daquele meio de transportes, ficou faltando, ficou um vazio no Governo Federal sobre a questão do transporte rodoviário de passageiros. Então, nós nos debruçamos em cima desse trabalho, focando na questão do transporte ferroviário de passageiros. \r\n\r\nDentro desse programa, então, nós temos três projetos, que é o projeto de trem de alta velocidade, que já foi comentado; o programa dos trens regionais, pelo qual a gente retoma os trens em diversas regiões do país - nós temos 14 regiões; o Rio de Janeiro também tem essa previsão de estudos; nós já estamos desenvolvendo um estudo no Rio Grande do Sul, outro no Paraná; recentemente está em fase de entendimento um em Brasília, no Distrito Federal, e também em Teresina, no Piauí com o Maranhão - e, dentro desse projeto regional, teríamos os trens turísticos. Os trens turísticos, na verdade, foram o início dessas iniciativas, com trem mineiro, e tudo mais, porque o trem turístico visava a incrementar o turismo, gerar emprego e renda e, sobretudo, a gente conservar esse patrimônio histórico ferroviário das estações, dos vagões, dos carrões de passageiros, que estavam sendo perdidos. \r\n\r\nTivemos grande dificuldade nesse desenvolvimento, porque a rede estava num processo de liquidação e de extinção, e a situação estava muito complicada e até nebulosa com relação à questão da cessão do patrimônio; enfim, esses trabalhos para a gente retomar os trens de passageiros, nesse caso específico, os trens turísticos. \r\n\r\nEntão, dentro desse projeto, onde temos o expresso Pai da Aviação, o trem mineiro, que a Deputada Inês Pandeló tanto apoiou, surgiu nessas discussões que nós fomos observando a necessidade de se trabalhar melhor com essa questão do patrimônio histórico. E a gente observava muito material histórico nosso sendo perdido, sendo abandonado; outras iniciativas, como o Cícero colocou, de alguns museus regionais, onde cada um tentava recolher a história das suas próprias ferrovias, e nós começamos a pensar - já que havia recurso do Estado para isso dentro do Ministério dos Transportes, que era o recurso justamente para estudo e para revitalização do patrimônio histórico ferroviário - em desenvolver um museu de caráter nacional, que a gente também identificou que não tinha - só tínhamos os museus regionais -, de forma que a gente pudesse ter representado nesse museu pelo menos um elemento do acervo histórico de cada ferrovia que foi implantada no Brasil, contando um pouco a sua história, a importância daquela ferrovia em cada região do país. \r\n\r\nCom isso, a gente estabeleceria um museu, vamos dizer assim, de caráter nacional, como também o Cícero disse, podendo ser o centralizador de outros museus. A gente não tem nem como tentar absorver todo o patrimônio histórico dentro desse museu, devido às várias ferrovias instaladas no país. A ideia é pelo menos ter uma representação de cada uma, se possível. E esse museu está ramificado, está ligado pela internet com os demais museus nos outros estados para que as pessoas possam, a partir dele, acessar.\r\n\r\nÉ previsto também nesse projeto, que o André vai desenvolver, um museu virtual, que vai ser instalado também nesse próprio museu, por meio do qual as pessoas possam acessar - se quiserem ir lá ao museu, tudo bem, mas se não puderem - via internet os demais museus.\r\n\r\nAí a gente começou uma prospecção de o que as pessoas acham sobre o museu, o Museu Ferroviário Nacional, e vieram aquelas perguntas clássicas: onde é que você vai implantar isso e quanto que vai custar? Essa era a grande dúvida que todos nós tínhamos, e eu não tinha como identificar. Houve interesse de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, e ela era muito mais importante no nosso ponto de vista, até porque foi aqui no Estado o berço da ferrovia do Brasil, em 1854, com a instalação da Ferrovia Barão de Mauá, que leva o nome da própria estação Barão de Mauá, onde nós pretendemos instalar o museu.\r\n\r\nA Inês nos ajudou bastante dentro desse aspecto. Nós tivemos, por meio dela, um encontro com o Pezão, vice-governador do estado, para que a gente pudesse contar com o apoio do Estado em termos dessa implantação aqui. Fomos até bem atendidos nessa situação, o que gerou o apoio por parte, então, da Secretaria de Estado de Transporte, que tem parte daquela estação. É uma situação complicada mas o trabalho da universidade deve esclarecer e, então, propor uma forma sobre aquele patrimônio como um todo.\r\n\r\nA Estação Barão de Mauá estava parada. Depois que a SuperVia desativou o tráfego lá ficou meio sem saber o que seria feito dela; falaram em escola de circo, isso, aquilo outro. Então, nós conseguimos, mas tem esse tipo de situação.\r\n\r\nUm outro problema que houve lá também foi a questão da instalação do TAV, do trem de alta velocidade. Nós tivemos que saber como a estação do tem de alta velocidade ia interferir. Depois, com a definição, de que seria um projeto subterrâneo ali, não seria debaixo da estação mas na parte lateral à estação, ficou ainda mais interessante esse Museu Ferroviário Nacional, que vai, vamos dizer assim, apresentar a todos aqueles que forem naquela região o contraste entre a moderna ferrovia, a moderna tecnologia ferroviária e a histórica tecnologia que nós vamos ter no museu. Então, nós vamos ter ali a possibilidade de, um ao lado do outro, ter esse contraste entre o histórico e o moderno na questão da tecnologia ferroviária como um todo. Então, essa foi a situação dessa escolha desse local porque o Rio de Janeiro foi o berço; independentemente, do esforço de São Paulo, nós conseguimos trazer isso aqui para o Rio.\r\n\r\nAí nós começamos já a fazer uma peregrinação, tentando apoios. Como já falei, o Ibram foi um dos primeiros a que nós fomos e tivemos o apoio explícito no nascimento, na ocasião ainda do departamento de museus - a Claudia também estava presente nessa reunião -, e eles foram basicamente nossos primeiros aliados. O Iphan também se manifestou. Nós tivemos o apoio também do Governo do Estado do Rio de Janeiro, apoio formal a partir dessa conversa lá com o Pezão, que a Inês nos propiciou. Nós também temos o apoio formal da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Tivemos o apoio também da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, do Rodrigo Vilaça, e da Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários - Faef. Foi esse bloco, desses 6, com que iniciamos.\r\n\r\nNaturalmente nós sabemos que contamos com a Polícia Ferroviária Federal, com os trabalhadores, com os movimentos, mas, no primeiro momento, tínhamos que definir rapidamente os apoiadores desse trabalho; senão, a gente ia ficar eternamente citando entidades, enfim.\r\n\r\nBom, a partir daí nós contamos com a sensibilidade do Alfredo Nascimento, então Ministro dos Transportes, em editar a Portaria 266 em dezembro de 2009. A partir dela foi estabelecido convênio com a Universidade de Santa Catarina para desenvolver esse trabalho. Nesse aspecto é bom comentar a fala do nosso Deputado Alessandro Molon sobre a questão das dificuldades em termos de se avançar com esses projetos com relação à cultura, com relação a museu, até aqui no Rio de Janeiro. Nós ainda tentamos fazer entendimentos com as universidades daqui, em específico com a Universidade Federal Fluminense, mas não conseguimos desenvolver esse projeto. Envolvia arquitetura, engenharia, conhecimento de ferrovia, administração, economia, informática; era um projeto bem avançado, mas a gente não conseguiu avançar muito nesse aspecto por aqui. Já tínhamos outros trabalhos de estudo de proteção de trens com a Universidade Federal de Santa Catarina, e ela se dispôs a fazer esse convênio. Então, nós estabelecemos o convênio para centralização de recursos, para que avançasse nesse trabalho como um todo, mas foi a partir dessa portaria do Ministro Alfredo Nascimento, que ficou sensível a nossa proposta e publicou essa portaria no final do ano passado.\r\n\r\nO Ministério dos Transportes, apesar de não ser interessado diretamente, é um patrimônio que veio do setor de transporte, tanto a questão do Museu Ferroviário, Rodoviário, que seja, mas não somos gestores exatamente desse tipo de trabalho. Nesse sentido, nós buscamos o apoio do Ministério do Turismo, Ministério da Cultura, de que o Ibram também faz parte, e do Ministério de Ciência e Tecnologia, que também é parceiro dentro dessa discussão toda para implantação do Museu Ferroviário Federal.\r\n\r\nEssa escolha da Universidade de Santa Catarina partiu muito por causa da necessidade de a gente poder empregar esse recurso que a gente tinha - já estava no final do mês - nós levamos algum tempo discutindo isso aqui com a universidade e com a Universidade Federal de Santa Catarina para podermos implantar esse projeto. Enfim, tivemos sucesso em termos de avançar. \r\n\r\nCabe aqui alertar também a todos vocês que esse mês de junho agora, nós nos deparamos com o projeto de Lei 173, de junho de 2010, apresentado pelo Exmo. Senador Paulo Duque, onde ele autoriza a União a criar o Museu Ferroviário Nacional Barão de Mauá e dá outras providências. Então, é importante aqui dizer que é um projeto de lei que vem agregar esforço a que esse museu seja realmente uma realidade implantada aqui no Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, tudo isso é um pouco de toda a história de nós chegamos até aqui nessa audiência, onde o pessoal da Universidade de Santa Catarina aqui representado pelo André vai dispor a que pé que anda o projeto, que eles vêm desenvolvendo com apoio, naturalmente, de várias pessoas. Uma coisa muito importante foi a gente ter falado com essas outras entidades. Era uma coisa que o pessoal não entendia muito bem, achava que o entendimento de museu seria suficiente. Como sou ferroviário, desde 1984 - fiz bodas de prata na ferrovia -, e venho de família ferroviária também - meu pai, uma época, foi radiotelegrafista; meu avô foi da via permanente; meu tio-padrinho se aposentou como agente de chefe de estação -, eu sabia que para o avançar desse projeto teria que ter a participação de ferroviários, porque sem eles a situação ficaria muito confusa em termos de as pessoas começarem a saber o que era esse patrimônio ferroviário de todo Brasil. E aí, nesse aspecto, nós colocamos para o André que era importante ele procurar essas representações de ferroviários, como a Federação da Associação de Ferroviários, que representa todas as associações de engenheiros que trabalharam na ferrovia e tem uma grande experiência nisso, a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária, que também tem uma grande experiência em recuperação de carros e locomotivas. Enfim, isso era importante a gente ter, não só estudos da recuperação de prédio, de como seria gerido, se financeiramente era interessante ou não, mas também toda essa participação desse pessoal, esses ferroviários que detêm o conhecimento, em nível nacional, de como isso aí alargou por este país afora. \r\n\r\nA perspectiva nossa não é ter, em Barão de Mauá, apenas a representação das ferrovias que formaram a rede ferroviária, em 1957 e antes disso - a própria Estrada de Ferro Mauá é antes da rede ferroviária e acabou antes dela; a Estrada de Ferro Madeira Mamoré também não foi absorvida pela rede ferroviária. Enfim, outros elementos de ferrovia que nós temos no país, não específicos à questão da rede ferroviária federal, não absorvidos pela rede ferroviária. \r\n\r\nEnfim, era o que eu tinha para dizer e para explicar a vocês todos como isso se desenvolveu e evoluiu, um pouco dessa situação como um todo, dessa luta para a gente poder iniciar esses trabalhos de projeto do museu, para a gente saber quanto iria custar para implantarmos, quanto que nós iríamos precisar de recurso, quais os entes que poderiam ser parceiros. A pergunta onde ficará, nós já temos respondida. Agora faltam as demais para a gente saber qual é o acervo que vem pra cá, de onde eles virão, se precisam ser recuperados ou não, como eles serão instalados, lá no museu, quanto vai custar esse trabalho todo. Então, isso é uma situação que nós esperamos que a Universidade de Santa Catarina desenvolva a contento e nos passe para que a gente possa dar os próximos passos; se Deus quiser, já no próximo ano, começarmos um trabalho mais palpável, mais concreto da construção desse museu, aqui, na Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Molon) - Muito obrigado, Afonso Carneiro Filho, engenheiro, diretor de relações institucionais do Ministério dos Transportes, pela sua contribuição também e por todas as informações trazidas ao nosso conhecimento, na sua participação.\r\n\r\nAgora, nós vamos ter o prazer de assistir à apresentação do projeto, pelo André Ricardo Dutra, da Universidade Federal de Santa Catarina, onde foi elaborado o projeto do museu.\r\n\r\nMuito obrigado pela presença.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ RICARDO DUTRA - Bom dia a todos. Primeiramente, eu queria também agradecer a oportunidade de estar aqui, hoje, apresentando o nosso início de projeto. Agradeço ao Deputado Alessandro Molon, à Deputada Inês Pandeló, ao Dr. Afonso Carneiro e a todos presentes. Queria agradecer também a presença de parte da nossa equipe, na pessoa da museóloga Maria Clara, do historiador e pesquisador Ladeira, do nosso arquiteto Daniel.\r\n\r\nCabe, antes da apresentação, fazer uma pequena introdução de como anda o nosso projeto. O nosso projeto se iniciou efetivamente, formalmente em dezembro, mais precisamente no dia 06 de dezembro de 2009, quando foi publicada no Diário Oficial da União a transferência orçamentária do Ministério dos Transportes para a Universidade Federal de Santa Catarina. Em 16 de dezembro pegamos um período de festividades, Natal e Ano Novo, e depois o Carnaval, e o projeto propriamente dito, os nossos trabalhos começaram em meados de fevereiro. Então, temos aproximadamente cinco meses de estudos e trabalho dentro desse nosso projeto. Já apresentamos o primeiro relatório parcial ao Ministério dos Transportes e estamos agora nesse trabalho de desenvolvimento. \r\n\r\nQueria grifar novamente, o Dr. Afonso já comentou, que esse projeto é, para nós, multidisciplinar, para a universidade federal; ele trabalha com disciplinas, com serviços de diversas áreas, arquitetura, museologia, administração, Direito, engenharia mecânica, engenharia civil. Então, é um projeto multidisciplinar e complexo e a gente está com uma equipe grande desenvolvendo o mesmo. O objetivo principal desse projeto é preservar, pesquisar e divulgar a história ferroviária nacional através da criação do nosso Museu Ferroviário.\r\n\r\nPara executar esse trabalho dividimos o projeto em ações com consulta prévia a órgãos estaduais, municipais e federais e outros órgãos ligados à criação e desenvolvimento de museu. Projetos de engenharia e arquitetura que mais ou menos se baseiam na evolução de ações de preservação e restauração do prédio Barão de Mauá e Francisco de Sá. Projeto museológico compreendendo o desenvolvimento de acervos ferroviários, logística e remanejamento de acervos, catalogação e apresentação desses acervos. Projetos de urbanização e paisagismo nas áreas do entorno, envolvendo os acessos ao estacionamento, arborização e outros. Projetos de administração e economia financeira do museu que se referem a sua implantação e manutenção - é muito fácil criar um museu; o problema é manter o museu, e esse é um grande trabalho que está sendo efetuado também. Projeto de implantação do museu virtual, sendo o veículo que deverá ser acessível a todo público, dentro e fora do museu.\r\n\r\nAgora eu queria pedir que a Maria Clara pudesse fazer uma apresentação do nosso trabalho. Se tiverem perguntas, por gentileza, queria solicitar que fizessem após a apresentação.\r\n\r\nA SRA. MARIA CLARA MEDEIROS SANTOS NEVES - Meu nome é Maria Clara Medeiros Santos Neves. Sou do Rio de Janeiro; formei-me pela Universidade do Rio de Janeiro - UniRio. Atualmente já não moro mais aqui e atuo nessa área desde 1985. Atuei inclusive na implantação do Museu da Vale do Rio Doce, no Espírito Santo, e foi até em função desse projeto que hoje eu estou aqui pela Universidade Federal de Santa Catarina.\r\n\r\nEu vou fazer uma rápida explanação a respeito do nosso projeto. Em termos de definição, de características, ele está bem delineado para nós, diferente do começo; está bem mais claro o que nós pretendemos em relação a ele. \r\n\r\nEu vou começar, então, a apresentação.\r\n\r\nA realização é Ministério dos Transportes, Secretaria de Política Nacional de Transportes e Universidade Federal de Santa Catarina.\r\n\r\nAqui são algumas imagens do prédio, na década de 20. Aqui, o Visconde de Mauá. \r\n\r\nA Estação Barão de Mauá - a localização dela é Av. Francisco Bicalho, aqui no Rio de Janeiro -, e ela foi construída em 1924, sendo que a obra foi concluída em 1926. E sua desativação como estação ferroviária, em todas as suas atividades, foi em 2001. O projeto é um projeto inglês. A arquitetura da estação tem características inglesas, e o projeto é atribuído a Robert Prentice. \r\n\r\nAqui, nós temos a parte nobre da estação, o pátio. E mais algumas informações a respeito do prédio, que é tombado pelo Inepac. Esse tombamento aconteceu em 1991, aqui no Rio de Janeiro. Em 1998, a administração dele ficou sob responsabilidade da SuperVia. Atualmente, ele é ocupado pelo Serviço Social das Estradas de Ferro - Sesef -, pela Associação de Engenheiros da Estrada de Ferro Leopoldina, pela Polícia Ferroviária, pelo Centro de Documentação Barão de Mauá -Central Logística - e pelo Ponto de Cultura. Então, essa é a atual ocupação dele. \r\n\r\nAqui, é mais uma imagem: o hall de entrada de prédio, com a antiga charutaria, toda em madeira, muito bonita. O prédio tem uma beleza muito grande. \r\n\r\nAqui, a gente já está lidando com a questão do museu. A gente está migrando da Estação para o Museu Ferroviário Nacional. A proposta dele é a preservação da memória das ferrovias brasileiras e também de ser um museu do Século XXI, com ampla interatividade com o público e uma comunicação por meio de tecnologias avançadas. Então, a gente vai fazer um contraponto entre a história ferroviária, utilizando como meio de comunicação com o público os recursos tecnológicos disponíveis hoje, porque nós temos muitos recursos que proporcionam maior interatividade com o público e despertam maior interesse também nesse público. \r\n\r\nAqui, nós temos a Baronesa, numa composição; essa locomotiva foi a primeira a circular no Brasil. Ela faz parte do acervo do Museu do Trem, no Engenho de Dentro, e certamente irá compor nosso acervo. Ela é muito importante. \r\n\r\nEsse museu, a nosso ver, será um dos maiores museus ferroviários do mundo, polo de atração internacional. Por quê? Nós avaliamos isso; consultamos, visitamos vários sites, fizemos várias visitas e verificamos que nós estaríamos entre aqueles maiores, considerando o pátio de exposição, porque nós não teríamos exposição só no prédio, na parte construída, mas também nas plataformas. E, além das plataformas, nós teríamos um acervo externo, vamos dizer assim, de cerca de 75 veículos - isso por baixo, considerando o distanciamento entre um veículo e outro, as dimensões deles. Isso amplia muito o espaço expositivo do museu. \r\n\r\nAlém de tudo isso, nós temos que considerar que há um interesse muito grande não só no Brasil. Existe um interesse grande em termos de pesquisa na área de ferrovias. O Brasil atrai muitos pesquisadores interessados em ferrovias, assim como os pesquisadores daqui também viajam para fora do Brasil, buscando informações e contatos. Então, nós seríamos esse polo brasileiro aqui. Nós teríamos esse polo de informações ferroviárias aqui no Brasil, através de um museu. Por isso também ele se torna muito mais importante; isso agrega mais valores a ele. \r\n\r\nAqui algumas marcas de ferrovias brasileiras - um painel que foi montado -, algumas das nossas ferrovias históricas. Nós não conseguimos relacionar todas - lógico - mas a ideia é de que o museu conte a história dessas ferrovias, através de seus acervos, sejam acervos na forma de objetos, sejam fotografias, sejam de que forma forem. Nós buscaremos recuperar a história dessas ferrovias brasileiras.\r\n\r\nAqui mais alguns exemplares; entre eles está o carro de Getúlio Vargas, que também é acervo do Museu do Trem, no Engenho de Dentro, que fica aí no canto inferior esquerdo.\r\n\r\nAqui mais algumas imagens de acervos da reserva técnica do Museu do Trem, que se encontra na sede da Rede.\r\n\r\nAqui mais algumas ferrovias, que nós relacionamos. Eu pus reticências ali no final, porque nós sabemos que existem outras que não estão aí. É só para mostrar um pouco do que nós trataremos no museu.\r\n\r\nAqui mais imagens. Lá no canto superior direito nós temos o carro de bombeiros da Estrada de Ferro Leopoldina e o outro, no canto inferior esquerdo, é o carro do imperador. Esses dois são acervos do Museu do Trem, no Engenho de Dentro. \r\n\r\nAqui mais algumas imagens de acervo. No canto superior esquerdo, nós temos também um ambiente criado no Museu do Trem.\r\n\r\nAqui, reforçando a questão da missão do museu, que é preservação, pesquisa e divulgação da memória ferroviária brasileira e a difusão da cultura ferroviária - científica e tecnológica - porque ferrovia envolve ciência e tecnologia. E não só isso. A proposta que vocês vão ver mais adiante, que nós incluímos aqui, é a questão de transformar o Museu Ferroviário Nacional num exemplo ecológico, em termos de arquitetura. Então, ele seria o nosso museu verde, com aproveitamento de energia - isso tudo a gente vai ver aqui. \r\n\r\nTudo isso entra nessa parte de difusão científica e tecnológica também, principalmente entre os jovens, contribuindo para a formação de um público adulto consciente de seus valores. Nós sabemos, temos plena consciência de que a formação começa na juventude. Então, a proposta é que o museu atue apoiando a escola, contribuindo e complementando o trabalho da escola, em termos de o estudante se tornar mais consciente em relação a seus valores.\r\n\r\nAqui algumas imagens de museus internacionais. Queremos mostrar mais ou menos o que nós pretendemos para o nosso museu. Aqui é uma exposição, na parte superior, com locomotivas, num galpão fechado, que é o que nós teremos que fazer aqui com uma parte do acervo, principalmente de carros nobres que não podem ficar em espaços abertos; embaixo a gente tem alguns monitores, um espaço de exposição.\r\n\r\nA ideia, pelas imagens que nós vimos, é de proporcionar soluções museológicas e museográficas criativas. São múltiplas opções de lazer e informação para um público diversificado, atendendo a todas as faixas etárias, assim como a turistas, sociedade local, estudantes, pesquisadores, todos os interessados.\r\n\r\nE a utilização de recursos tecnológicos atraentes, de forma que a gente observa que o museu tem um potencial muito grande de atração. Esse potencial atinge seu ápice quando são utilizados recursos apropriados, e recursos tecnológicos são muito atraentes para os jovens, principalmente. Hoje, a juventude está muito voltada para a tecnologia, para a informática. Então, vamos lançar mão disso para atrair esse jovem para o museu.\r\n\r\nAqui, mais algumas imagens, sendo que estas aqui são do museu de Artes e Ofícios, em Belo Horizonte, que visitamos. Vimos lá um totem com informações; quase não há textos; são informações da exposição, daquela vitrine por meio da informática.\r\n\r\nAqui, um grupo de estudantes visitando o museu. Percebemos o envolvimento dos estudantes, que realmente se interessam. Observamos esse grupo de estudantes no dia em que estivemos lá. \r\n\r\nEssas são algumas áreas do museu. Esse é um museu muito interessante, que aconselhamos que todos visitem, é muito bom.\r\n\r\nSobre o Museu Verde, com aproveitamento de energia solar, reserva e utilização de águas pluviais e reciclagem de materiais, pretendemos, através do museu, dar uma lição de como respeitar o meio ambiente, de que podemos fazer isso, fazer economia dos recursos naturais, utilizar nossos recursos da melhor forma possível, evitando o desperdício. Essa é nossa política em termos ecológicos, a nossa proposta para o museu.\r\n\r\nNosso público-alvo, especifiquei melhor aqui, é a sociedade local, moradores da região, estudantes das redes pública e particular, profissionais de diversas áreas - essa é a nossa prioridade: a sociedade local, os turistas, porque o turismo se sente altamente atraído por esse tipo de instituição, por museu, que normalmente eles procuram muito; os pesquisadores interessados na história das ferrovias - nós sabemos que é um público amplo, não é pequeno -; empresas, escolas e entidades interessadas na obtenção de treinamentos em diversas áreas científicas, tecnológicas e históricas. \r\n\r\nO que pretendemos ali? Estamos prevendo espaço físico que seria aberto à comunidade como um todo, inclusive para as empresas oferecerem treinamento. Isso, além de ser uma fonte de renda para o museu, um dos canais que possibilitariam a entrada de recursos para o museu, é também uma forma de nos relacionarmos com a sociedade local.\r\n\r\nAqui, mais algumas imagens. Em alguns desses museus tem-se outra visão do que a gente costuma ter dos museus tradicionais. É isso que a gente está buscando; a gente está querendo fugir do tradicional. A gente sabe que há um acervo que estará lá representado e a gente vai trabalhar com esse acervo, dando a ele uma nova dimensão, um novo tratamento, potencializando esse poder que ele tem, de atração. Certo?\r\n\r\nAlguns dos serviços que o museu oferecerá seriam as exposições de longa duração, temporárias e itinerantes. Nós teríamos, por exemplo, uma composição, levando exposições para o interior, ou para os bairros próximos, ou para o interior do estado, ou mesmo para outros estados; um museu virtual, como já foi apresentado aqui pelo Dr. Afonso, de que vocês vão ter uma pequena amostra ao final desta apresentação; o centro de documentação das ferrovias brasileiras - a gente inclusive pensa no atual acervo que já se encontra lá, da central logística; já existe um acervo bem grande reunido lá e a gente reuniria mais documentos que se encontram espalhados pelo Brasil; uma brinquedolândia - a ideia é criar esse espaço da brinquedolândia com o Lego, porque existem grupos de aficionados do Lego; nós descobrimos isso e temos algumas imagens que vou apresentar para vocês; programações técnicas, sociais, artísticas e culturais para todas as idades - todos os tipos de atividade - cursos, palestras, workshops, tudo; e as exposições. Em todos os espaços de apresentação de acervos, nós trabalharíamos com simulações, experimentos e observações, tudo de forma a envolver o público. \r\n\r\nAqui temos alguns exemplos de uma maquete ferroviária feita com Lego. É uma maquete animada. Ela funciona! Então, a gente está atingindo uma faixa etária. Aliás, esse tipo de atividade atinge todas as faixas etárias. A gente sabe que hoje há pessoas apaixonadas por Lego no mundo inteiro, e de todas as idades. \r\n\r\nOutros serviços são eventos profissionais, que o espaço poderá oferecer. O museu oferecerá um espaço para esses eventos - encontros profissionais, seminários, treinamentos em diversas áreas científicas e tecnológicas, como já vimos anteriormente; um clube, escola de ferromodelismo, que não pode faltar num espaço como esse; um parque temático ferroviário, na área externa do museu, e um cinema, teatro e auditório, um espaço múltiplo - o que a gente imagina seria uma espécie de anexo, onde teríamos a utilização também de uma tecnologia apropriada; um bom cinema, um bom teatro; a lanchonete, que seria no pátio, para distanciar a cozinha da área do prédio; um cyber café e loja de souvenirs e revistaria. \r\n\r\nAqui mais algumas imagens. As debaixo são do Museu de Ciência e Tecnologia, de Amsterdã. \r\n\r\nAqui, a imagem de uma criança num simulador, que é o a gente pretende fazer no nosso museu, também: criar uma cabine de uma locomotiva a vapor, por exemplo, com o painel, e o visitante será o maquinista. \r\n\r\nA linguagem, a gente está buscando nesse trabalho uma concepção museográfica atual, com recursos tecnológicos, que a gente pretende seja uma referência no Brasil e no mundo. Nós estamos trabalhando para isso. E a adequação do espaço todo para atendimento de portadores de necessidades especiais. \r\n\r\nEssa parte toda em termos de recursos tecnológicos, principalmente, na parte de comunicação, na parte museográfica em geral, é muito importante para nós. Nós já estabelecemos isso; inclusive, essa parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia nos permitirá o desenvolvimento dessas ideias. Vai ser essa parceria que vai nos ajudar, nos apoiar nisso.\r\n\r\nAqui, mais alguns exemplos de exposições de museus ferroviários no mundo. Nós temos aqui uma locomotiva no espaço de exposição. Aqui, embaixo, nós já temos outro, um trem de alta velocidade, também, em exposição. As crianças, as pessoas tocando o trem. Nós teríamos isso lá também. A ideia é a parte expositiva ficar no pátio - os trens ficarão dispostos de maneira a que as pessoas tenham acesso. Alguns deles vão ser visitados internamente. Outros terão uma área subterrânea onde o visitante descerá e poderá ver a parte inferior. Isso tudo inclusive já existe. Vimos isso já em vários museus. \r\n\r\nE como já foi dito aqui as parcerias necessárias entre o Ministério de Transporte e o Ministério da Cultura, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério do Turismo, governo do estado, governo municipal e empresariado. Isso tudo é fundamental, fundamental para a execução desse projeto. E isso tudo já está sendo encaminhado e é o que realmente vai viabilizar a realização desse projeto.\r\n\r\nAqui, agora, é um vídeo, para vocês, finalizando a apresentação.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO DO VÍDEO)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ RICARDO DUTRA - O que tínhamos que apresentar era isso. Estamos à disposição. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Molon) - Muito bem. Quero agradecer ao André Ricardo pela apresentação e a toda a equipe da universidade, que fez o projeto. Obrigado pela apresentação extremamente agradável, interessante e que nos enche de esperança em relação a esse belo museu que vai ser instalado aqui no Rio de Janeiro. Nós ficamos entusiasmados com a apresentação. \r\n\r\nQuero, além dos já citados, registrar a presença de Horácio Cícero de Sá, da Central; de Pedro Lessa, professor da UFRJ; de Lilian Rebello, representando aqui a CBTU; de Cristiane Moura e Osmar Rodrigues, do Serviço Social das Estradas de Ferro; de Robel, do Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil; de Maria da Conceição Rodrigues, do Sindicato dos Ferroviários e, como já citado aqui pela deputada Inês, representando o Projeto Barrinha de Japeri; da Fátima Brito, do Ministério da Ciência e Tecnologia, presidente da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciências; e dos membros da Comissão Nacional dos Representantes da Polícia Ferroviária Federal. Obrigado pela presença de todos. \r\n\r\nVamos agora ouvir a apresentação do Dr. Luis Cláudio Pereira Leivas, procurador regional da República, agradecendo sua presença aqui e sua dedicação a esse tema também. Vou assistir parte da sua exposição. Não vou poder ficar até o final por um compromisso previamente assumido. E, por essa razão, passo a presidência dos trabalhos à autora da iniciativa de trazer o Museu Ferroviário Nacional aqui pro Rio de Janeiro, e também aquela que propôs a realização dessa audiência pública, batalhadora dessa causa, deputada Inês Pandeló. É um prazer passar a presidência à deputada; mesmo que não houvesse essa necessidade, seria um dever de justiça, em reconhecimento ao seu empenho por essa causa. \r\n\r\nDeputada Inês, é um prazer passar a presidência a V. Exa. Vamos agora ouvir o Dr. Luis Cláudio Pereira Leivas. \r\n\r\n(A SRA. DEPUTADA INÊS PANDELÓ ASSUME A PRESIDÊNCIA)\r\n\r\nO SR. LUIS CLÁUDIO PEREIRA LEIVAS - Vou procurar ser muito breve e muito sucinto na minha apresentação. Mas sou obrigado a fazer um pequeno apanhado do que tem acontecido com o sistema ferroviário brasileiro, especialmente a estação de Barão de Mauá, que já me arranjou muitos cabelos brancos. Por isso terei que fazer essa exposição prévia. \r\n\r\nEm primeiro lugar, o que houve com a ferrovia, no Brasil, não foi descaso; foi assassinato. Quem diz isso é o presidente do Tribunal de Contas da União, Dr. Adílson Mota, num acórdão, cujo número depois posso dar, porque eu não tenho aqui de cabeça, e que disse ainda em relação à liquidação da rede que a palavra “liquidar” era encarada dentro da rede não no sentido comercial, de empresa, mas no seu sentido literal. \r\n\r\nEssa impressão eu tive porque entrevistei em meu gabinete todos os liquidantes da rede, com exceção da primeira, porque eu fui ao gabinete dela. E a todas as vezes que se colocavam alternativas, soluções, tentativas de salvar o patrimônio, argumentava-se que havia uma diretriz para extinguir a rede. Aí eu perguntava qual era a autoridade que dava aquela diretriz: “Identifique, dê nomes.” “Ah, não...” Ninguém nunca nominou. Mas isso ficará para uma posterior etapa, porque essas coisas levam muito tempo para prescrever. \r\n\r\nMas o que eu queria dizer é que o assunto da liquidação da rede não está encerrado. Não existe fato consumado nesse caso, porque ainda existe uma ação declaratória de inconstitucionalidade correndo no Supremo contra a medida provisória de extinção e contra a lei em que foi transformada essa medida provisória. Essa Adin está disponível em computadores no Supremo e tem o número 3.871 e narra a situação de fato.\r\n\r\nA situação de fato se consolidou no seguinte: no dia 21 de dezembro de 1996 a Procuradoria com seus parcos recursos contábeis e de auditoria comunicou oficialmente ao liquidante da rede que a rede era uma empresa viável, porque tinha R$ 5.833.000.000,00 a cobrar. Vejam bem: 21 de dezembro - está na ata da Assembleia. No dia 21 de dezembro nós comunicamos: “A empresa é viável. Tem R$ 5.833.000.000,00 a cobrar, sendo que da Vale do Rio Doce R$ 1.800.000.000,00. Então, é uma empresa viável”. \r\n\r\nNo dia 11 de janeiro saiu uma medida provisória extinguindo a rede como falida. Eu gostaria de ser presidente de uma empresa com crédito de R$ 5.833.000.000,00 para cobrar. Eu a colocaria em pé. Mas isso está à disposição de todos na Adin 3.871. Então, não existe fato consumado. Pode ser que muita coisa ainda venha a cooperar na restauração ferroviária. O patrimônio da rede é o segundo do país. Talvez só a Petrobras em termos imobiliários tenha mais patrimônio imobiliário que a extinta rede.\r\n\r\nO outro fato é que o Estado do Rio é um dos que mais sofreram com a extinção dos ramais. A Leopoldina foi praticamente assassinada. Todos os ramais foram extintos, todos os ramais foram arrancados, ficando apenas a linha de Campos e aquele ramalzinho que sobreviveu de Japeri até bem pouco tempo, que também já desapareceu até a brita.\r\n\r\nMuito bem. Esse patrimônio era protegido por duas leis especiais. A lei 6.987/82, que impedia que qualquer órgão público vendesse imóveis sem consultar primeiramente a Caixa Econômica Federal. Então, todas as alienações feitas pela extinta rede sob a capa de cessões de posse, posses etc. e o seu patrimônio são colocados sob dúvida. Eu posso dizer porque eu impugnei o balanço da rede como fraudulento.\r\n\r\nA lei 6.428/77 adota a teoria francesa e considera os leitos da rede, a faixa de domínio, as construções, como logradouros públicos. Então, essa lei proíbe ocupação e usucapião desses imóveis. Por mais que se tente modificar isso, a lei ainda está em vigor porque é uma lei específica. \r\n\r\nEntão, eu vou ser muito prático. Gostei muito da exposição, mas vou sugerir à mesa para debate, para discussão futura algumas providências. A primeira é que os senhores solicitem o tombamento do acervo operacional e não- operacional da rede no estado. Por quê? Esse tombamento vai obrigar uma consulta prévia, antes de qualquer operação pelas concessionárias, modificação de layouts e pátios; tombamento aos municípios; tombamento pelo estado; e tombamento federal. Aqui, a Barão de Mauá já está tombada pelo estado, mas me parece que só prédio.\r\n\r\nO SR. (FORA DO MICROFONE) - E as plataformas?\r\n\r\nO SR. LUIS CLÁUDIO PEREIRA LEIVAS - Tudo. Tombar o conjunto inteiro, o prédio e as plataformas. Mas eu recomendo aquilo que eu fiz ao Iphan: eu recomendei para o Ministério Público ao Iphan que não permitisse a retirada de nenhum trilho no estado inteiro porque tudo era acervo. Se foi retirado, houve uma infração à legislação patrimonial. Este ofício está aqui na superintendência, e ela já me comunicou e divulgou entre as concessionárias, SuperVia, MRS, todas. Então, se alguém tirou trilhos, tem que ter autorização do Iphan, desde muito tempo.\r\n\r\nA outra coisa é a recuperação da documentação da Leopoldina e da EFCB, porque o arquivo da Leopoldina estava em Campos. E a maior briga que eu tive com a rede foi que a rede dizia que não tinha patrimônio escriturado, e contratava empresas para fazer cadastro, chegando ao ponto de o Ministério Público mandar escrituras para a rede. Se vocês não têm, está aqui. Porque isso precisa ficar bem claro. Todo patrimônio da rede é primorosamente escriturado. Esses arquivos têm que ser recobrados. Nós temos, inclusive, uma comissão de sindicância, que foi feita na rede, e que apurou a situação de cada arquivo. E pelo menos os da Leopoldina, os dos trens suburbanos e o da Central do Brasil devem ser recolhidos a esse museu, porque aqui era a sede dessas ferrovias. Elas incorporaram a Grão Pará, elas incorporaram a Teresópolis; elas incorporaram muitas outras.\r\n\r\nEntão, essa documentação imobiliária é de imenso valor; existe e tem que ser recuperada antes que desapareça. Existe uma empresa vinculada, que era a Agef, Armazéns Gerais Ferroviários; o material está recolhido no depósito da Agef, na Avenida Brasil. Deve voltar também para o museu ferroviário. Estou procurando lembrar de tudo que eu tenho para que tudo isso possa ser colocado e documentado em termos de discussão.\r\n\r\nOutra coisa: esse museu, para ter viabilidade, precisa de uma providência paralela. Nós temos que restabelecer uma linha de acesso para ele. Eu tenho que ter uma linha de bitola larga para trazer; não posso trazer material ferroviário por carretas, é um custo enorme, é dificílimo deslocá-lo em uma cidade, às vezes tem que levantar fios; problema de gabaritos, de viadutos. Então, alguém, e eu acho que será a concessionária que opera o trem suburbano, deverá estabelecer uma linha de bitola larga, acoplando-se às linhas do museu para trazer material, e até para se fazer um trem que possa sair daqui e visitar o acervo de outros estados. E, ao mesmo tempo, não só de bitola larga, como de bitola estreita. Porque é preciso apurar quem arrancou a bitola estreita de Barão de Mauá até São Bento. Quem arrancou? Porque também é preciso trazer material de bitola estreita, que é 80% do material rodante brasileiro. É preciso ter isso para atingir o objetivo de vocês; trazer acervo e levar trens, móveis. No final da história, museu ferroviário tem que ter algum trem rodando; não pode ser estático, apenas.\r\n\r\nSugiro-lhes serem vorazes, ou seja, acho que devem aproveitar ao máximo o conjunto patrimonial. Em primeiro lugar, metade da área é acrescida de marinha, de propriedade da União federal. Isso pega a estação e grande parte das plataformas. Então, peçam imediatamente que a SPU entregue ao Iphan ou ao Ministério de Transportes essa área de Marinha. Quanto à área de acrescidos, eu ainda não vi um documento hábil que me convença de que seja do Estado, porque não houve uma regularização perfeita dessa transmissão de patrimônio, e não me parece que haja interesse jurídico do Estado ou de qualquer subsidiária para criar obstáculos a um museu desse porte, que transcende caráter político, transcende caráter regional, paroquial, de A, de B, de C, para ser realmente um empreendimento nacional. Quem vê os museus no exterior e quem vê o que se paga vê o impacto que tem esse tipo de trabalho. \r\n\r\nE uma coisa muito importante: nós estamos devolvendo ao centro da cidade algo que só existe no Campo de Santana: uma área verde, uma área para essa população toda aqui utilizar, porque é uma vergonha que essa população de mais baixa renda não tenha uma área de lazer, não tenha uma árvore, não tenha uma praça para sentar. As áreas internas do museu florestadas oferecerão especialmente à terceira idade, que é tão desprotegida neste país, uma área de expansão. E o núcleo de contar histórias vai trazer a vida para muito idoso. \r\n\r\nEntão, sugiro que sejam vorazes, vorazes no sentido de lutar pelas linhas de acesso, vorazes no sentido de incorporar Francisco Sá. Incorporem Francisco Sá, incorporem uma casa da rede, que existe fronteira à Francisco Sá. É do outro lado da linha, fronteira à Quinta da Boa Vista, porque essa casa será necessária para se fazer o acesso e acoplamento com a Quinta da Boa Vista e com o Museu Conde de Linhares. Vocês já terão a integração com o Museu Nacional e com o Museu Conde de Linhares. Tem que haver um acesso, e essa casa é o ponto nevrálgico, é a portaria, é o centro de serviços e é da rede. Ainda está lá. \r\n\r\nA outra coisa que vocês precisam fazer, e aí terão que ser rápidos, ágeis e conseguir apoio político: que grande parte ou o todo, não sei se conseguirão o todo, da estação da Praia Formosa, defronte da rede, seja considerada como parte integrante do museu. Já nem falei Francisco Sá, porque considero integrante mesmo... \r\n\r\nA SRA. MARIA CLARA MEDEIROS SANTOS NEVES (Fora do microfone) - Ela fica no meio disso tudo...\r\n\r\nO SR. LUIS CLÁUDIO PEREIRA LEIVAS - Vai ser o quê, a Francisco Sá? \r\n\r\nA SRA. MARIA CLARA MEDEIROS SANTOS NEVES (Fora do microfone) - Um centro de...\r\n\r\nO SR. LUIS CLÁUDIO PEREIRA LEIVAS - Mas no destino?\r\n\r\nA SRA. MARIA CLARA MEDEIROS SANTOS NEVES (Fora do microfone) - A ideia seria instalar ali um centro de atividades...\r\n\r\nO SR. LUIS CLÁUDIO PEREIRA LEIVAS - Tudo bem, mas de qualquer forma já coloquem a voracidade sobre Francisco Sá. E como a Praia Formosa é integralmente terrenos de Marinha,,. Não, a linha de Marinha é na rua Pedro Álvares; está registrada, tem documentação, registro de imóveis direitinho, ainda em nome, se não me falha a memória, da Leopoldina. Vocês terão que enfrentar a pressão que vai se tentar fazer lá, através de uma medida provisória, para aproveitar a Praia Formosa para fins habitacionais. Eu acho um desperdício, porque áreas contínuas são para fins institucionais. Vocês serão grandes. Só locomotivas no Brasil, a vapor, existem 415 cadastradas, que nós sabemos. Então, precisamos ter uma área muito grande, porque locomotiva exige espaço. Vagão, carro exigem espaço. Tecnologia exige espaço. Então, nós temos que ter uma área fronteira ao museu muito grande, que será a Praia Formosa. Lutem por ela, incluam no projeto. É terreno público mesmo, acrescido de Marinha mesmo. A luta de vocês será dentro do governo federal para não usar essa área para habitação. Mostrem a importância dela. \r\n\r\nOutro bem tombado: do lado de lá, junto a essa área, na Praça Patrão-Mor Aguiar, na Rua Pedro Alves, existe a única estação de bondinho de burro remanescente, a estação do bondinho de burro da Vila Guarani, que hoje virou um depósito de cerveja. Então, essa estação também será acoplamento de um sistema hipomóvel ao museu. Vai abrir toda uma frente para a história do bondinho de burro no Rio de Janeiro, que foi a única coisa que sobrou: aquela estaçãozinha que tem o frontão do bondinho de burro, ainda puxado, se não a depredaram. Muito bem. \r\n\r\nSão lutas grandes, mas têm que ser feitas. É muito simples. Não é preciso muita coisa. É preciso um ofício de uma autoridade federal qualquer, seja o Iphan, seja o Ibram, seja o Ministério dos Transportes, dirigido ao Patrimônio da União dizendo: “Preciso dessa área para isso. Não a destine a ninguém”. E contatos com a Casa Civil para evitar um choque de decisões políticas.\r\n\r\nUma coisa que pode ser recomendada também, mais da área da Assembléia, é que o Estado ingresse nas ações judiciais em andamento, movidas pela União e pelo Ministério Público, contra as concessionárias. Já tem várias, uma para cada um. Todas, e a da FCA e da MRS já têm laudo pericial para que não só pegue esses elementos mas consiga a salvaguarda dos demais bens espalhados pelo estado, como Japeri. Por exemplo, Austin. Austin tinha um triângulo enorme de estrada de ferro por um ramal que vinha de Carlos Sampaio a Austin e ia até Santa Cruz. Se pegarmos as cartas antigas, ele está marcado lá: ramal Austin - Santa Cruz. Austin é um exemplo. Há dezenas de estaçõezinhas. A estação de, por exemplo, Engenheiro Passos era o antigo cruzamento do trem de aço. Então, o trem parava ali quando vinha do Rio, e o passageiro ficava olhando pela janela e às vezes saltava até para namorar no sino da estação. Sino com as armas do Império. Maravilhoso. Um sino maravilhoso, de um som maravilhoso.\r\n\r\nComo a lei de patrimônio permite, se vocês conseguirem o tombamento do acervo da rede operacional ou não-operacional, o Iphan tem condição de ir a qualquer leilão de material histórico e verificar a procedência. Eu já vi numa feira dessas de rua uma placa “Estrada de Ferro Leopoldina 1”. A máquina 1. Estava numa feira de rua. Eu não tinha condição de provar, para fazer uma apreensão na hora, mas o Iphan e o Ibram terão condições, se vocês conseguirem o tombamento do acervo.\r\n\r\nO que eu quero evitar - e por isso devem ser rápidos com sua ação; divulguem bem, porque de filho bonito todo mundo vai querer ser pai - é o que aconteceu há alguns anos. Houve a notícia de que a estação, aquela parte vazia seria toda um shopping de material de construção. Então, mandei à concessionária da época - não me lembro se era a Central Trens, a RioTrilhos ou quem fosse, ou era a própria Secretaria de Transportes - um ofício, pedindo o projeto porque se tratava de um bem tombado. A Secretaria me mandou um croqui. Eu disse: “Isso aqui não é projeto nem aqui nem na casa da mãe Joana”.\r\n\r\nEntão, não existe nada. Recomenda-se que não se faça nada. É disto que tenho medo. Está área é muito valiosa e podem começar a acontecer invasões por terceiros institucionais; pode acontecer a tentativa de fazer um terminal rodoviário para ônibus aqui dentro, aproveitando as rampas que passam aqui da Linha Vermelha, ou outra tentativa de terminal rodoviário na Francisco Sá, e nós perdermos. Já perdemos alguma coisa. A reabertura da Rua Ceará pode ter sido muito boa para o município, mas quero saber se vai ficar a linha de acesso ao museu direitinha, e linha mista, bitola larga e bitola estreita. Acho que o maior problema vai ser descobrir quem retirou os trilhos da bitola estreita e quem é o responsável pelo seu restabelecimento, porque bitola larga é fácil: é só colocar um AMV no local certo e se consegue o acesso das linhas da SuperVia ao museu, o restabelecimento. \r\n\r\nAgora, por favor, senhores, peçam mais para conseguirem menos. O custo disso não é uma guerra. O custo disso é um ofício de um órgão federal qualquer, seja o Iphan, seja o Ibram, seja o Ministério de Transportes, ou encampado pela Assembleia Legislativa, ou emanado do Governador, ou todas as autoridades somando, dizendo o seguinte: “Esta área, este perímetro, incluído Francisco Sá e a casa lá do outro lado e incluída a Praia Formosa, se destina à finalidade cultural de museu. Não os dê em cessão, nem em aforamento a ninguém”. Isso é ato discricionário da União. Então, é convencer as autoridades federais. E eu não acredito que o Estado que não tem documentação perfeita do que diz ter vá se opor ao empreendimento de uso comum e coletivo que transcende governos, partidos; é uma coisa, afinal de contas, para a Cidade do Rio de Janeiro e para o futuro. E aproveitando esse gigantesco acervo que nós termos. \r\n\r\nAgora, dizer que não existe documentação, dizer que o acervo não pode ser protegido, não responsabilizar quem o depreda, isso não pode continuar. E Barão de Mauá, graças a Deus, como todos vocês hoje aqui presentes, eu vejo com satisfação que se dá um passo marcando presença. Eu já começo a ter menos medo de shoppings, de terminais, de estacionamentos e de brincadeiras diversas, que sempre privatizam lucros e socializam perdas. \r\n\r\nEntão, são essas as minhas sugestões, e eu me coloco ao inteiro dispor para qualquer pergunta que eu souber, e também para uma coisa que sei que é importante, para ajudá-los juridicamente para implementação e na defesa desse patrimônio público. Não posso ir a juízo porque eu estou em segunda instância, mas posso ajudá-los, porque afinal de contas eu tenho 44 anos de serviço público batidos, grande parte lidando com a rede. Conheço várias dessas linhas a pé. Foi assim que eu peguei a empresa que fez cadastramento da rede. Eles contrataram uma empresa chamada Plansul; eu a chamei em meu gabinete e perguntei: “Vocês cadastraram tudo o que era operacional e não-operacional? Muito bem, então vamos começar pelo ramal tal. Como é que é a estação tal? Quantas janelas têm? Você esteve lá? Que cor é a estação tal? E o Horto Florestal de São Lourenço, vocês avaliaram?”. Então, com essa simples conversa em gabinete a companhia reavaliou o casco da rede, da empresa, em mais 30%. Toda a rede. Imaginem o que seria uma discriminação dos 33 mil quilômetros de ferrovia do Brasil andando a pé com um exército, com a 5ª DL, com o pessoal do levantamento, e fazendo avaliação imóvel a imóvel, destinando aquilo que pode ser alienado, aquilo que não pode ser alienado, recobrando a memória, recobrando os projetos, recobrando tudo isso. Memória é técnica que se perde, se perde para sempre. Ferrovia não muda de lugar porque vale e não muda de lugar. Vamos evitar ter perdas enormes de dinheiro.\r\n\r\nCom essa brincadeira, a bitola métrica deixou de chegar ao porto do Rio de Janeiro há uns dois anos porque o acesso entre a Praia Formosa e o porto foi coberto por asfalto. Para vocês verem como existe pouca autoridade, como ninguém é respeitado, todas as recomendações que eu fiz à Docas para abrir a passagem de nível da Rodrigues Alves e passar com uma locomotiva de vez em quando ali até a Praia Formosa nunca foram cumpridas. E fez-se uma cidade do samba, ao invés de se fazer uma grande estação rodoferroviária, aproveitando a Ilha de Santa Bárbara para o terminal marítimo defronte. É isso que eu espero que não aconteça e por isso estou extremamente satisfeito de estar aqui com vocês, estar ao lado de vocês, e pretendo cooperar ao máximo para trazer esse material. \r\n\r\nAquele trenzinho que está andando lá em São Lourenço, Passa Quatro, quem sustou o leilão daqueles vagões, fui eu. E, para minha surpresa, o leiloeiro depois comentou que os grandes interessados na compra daqueles vagõezinhos de madeira eram os bolivianos, porque eram os últimos vagões daquele tipo na América do Sul. Eles iam usar em turismo em regiões de serra na Bolívia, que não devem faltar. Então, coisas que para nós, aparentemente, não têm grande valor, em termos mundiais, têm valor, sim, senão de uso, pelo menos de troca: posso trocar um material desses com um museu de outro lugar do mundo, que tenha uma locomotiva remanescente que nos interessa aqui, por ser igual a uma locomotiva brasileira. E aos poucos a gente vai trazendo tudo isso. Pensem se vão fazer galpões. Eu gosto mais de rotundas, pessoalmente, porque a rotunda em menos espaço permite mais disponibilidade. E consegui depois aquilo que é o sonho de todos nós, restauração, patrocínios para restauração, principalmente do material de tração. E estou às ordens de vocês. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Nós que agradecemos, Dr. Leivas, sempre trazendo uma memória viva da história ferroviária, de cada janela, de cada cor. É interessante demais. Muito obrigada.\r\n\r\nQuero registrar a presença do jornalista Carlos Meritello, coordenador da Comissão de Revitalização da Estrada de Ferro Barão de Mauá e diretor administrativo da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária.\r\n\r\nAgora, nós vamos abrir para algumas perguntas. Já chegou aqui a primeira inscrição. \r\n\r\nOsmar Rodrigues, anistiado político, ferroviário, há 35 anos, por favor. \r\n\r\nO SR OSMAR RODRIGUES - Quero deixar bem claro que sou totalmente favorável ao museu, mas sou muito mais que totalmente, ao ferroviário. E eu, como ferroviário, acho muito legal. Tenho três filhos que são designers gráficos; então, dessa coisa de tecnologia eu gosto, até porque eu convivo com isso. \r\n\r\nEu recebi, Deputada, do Sindicato dos Bancários, agora, semana passada, um documento deles em que aparece uma faixa dos ferroviários, na década de 30, numa passeata na Presidente Vargas, que dizia o seguinte: “Se mexer com os bancários, terão que se ver com os ferroviários”. \r\n\r\nEu não consegui me ver com a história. Nós temos a nossa caixa, a Previdência que nós temos teve origem na ferrovia. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial teve origem na ferrovia, e hoje quem tem como incumbência, que não está ainda, não colocou ainda, é o Serviço Social da Estrada de Ferro, que está no 4º andar desse prédio. Eu vi vocês chegarem até o 2º andar, e ali morreu o assunto. E o Serviço Social da Estrada de Ferro tem como responsabilidade hoje o plano de saúde dos ferroviários. \r\n\r\nE eu, como ferroviário, entendo que é muito legal você ter aquelas coisas virtuais, simuladores, aquela coisa toda, mas a nossa história tem que estar muito bem colocada nesse museu, porque museu de máquina não é o verdadeiro contador de história; senão, a gente vai ter muita estória e pouca história nesse museu. Minha preocupação é só essa.\r\n\r\nSou totalmente favorável ao museu. Gostaria só de não ficar com essa coisa: chegaram até o 2º andar; eu estou no 4º andar; só que eu tenho uma réplica de uma estação no 2º andar. O que eu estou fazendo no 4º andar? Nós temos lá, os nossos usuários dos planos de saúde, que são aposentados em sua grande maioria, que vão gostar de chegar ao Museu Ferroviário. Mas acho que a gente precisa também ter isso claro, até para que não sejamos pegos mais adiante, porque hoje o mínimo que se tem de conservação na estrutura daquele prédio é do serviço social da Estrada de Ferro. Quer dizer, se tem um telhado, se dá vazamento, essa coisa toda... Não digo na Gare, porque a Gare fica a cargo do Estado. \r\n\r\nÉ só para deixar bem claro para vocês não ficarem presos só... Entendeu, Dr. Leivas? As máquinas são importantíssimas mas a nossa história, vocês vão precisar buscar, pesquisar a nossa história. Nós demos origem a muita coisa nesse país: nós tivemos o trem da legalidade, que foi o que garantiu a posse de João Goulart. Eu não vi essa história sendo retratada nesse museu. Então, acho que é isso que precisa ficar bem claro para vocês, que essa história precisa ser buscada. A Associação Mútua dos Ferroviários, que gerou a caixa de previdência, que foi o primeiro sinal de previdência social. Então, quer dizer, o ferroviário que tem leis avançadas, como da paridade, quer dizer, são coisas... \r\n\r\nQueria só registrar isso porque não é nenhuma posição contrária ao museu, não. Aquele prédio merece, realmente, tudo isso que vocês estão pensando, mas tudo isso sem a nossa história é realmente...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Depois a gente volta.\r\n\r\nA SRA. MARIA CLARA MEDEIROS SANTOS NEVES - Eu só queria dar uma resposta ao que ele...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - É porque vamos ouvir todos; depois a gente volta para a Mesa para fazer as conclusões; senão, a gente acaba estendendo.\r\n\r\nPara fazer uso da palavra, o próximo inscrito, Pedro Lessa, professor da UFRJ. Eu peço para todos serem sucintos, para depois a Mesa poder ter tempo de comentar.\r\n\r\nO SR. PEDRO LESSA - Deputada Inês, eu tive o prazer de falar ali fora com o Deputado Molon elogiando a postura da Comissão de Cultura, na pessoa de vocês dois, e da própria Alerj, porque eu sou um amante da Cidade do Rio de Janeiro. Sou professor da Faculdade de Arquitetura há muitos anos por concurso; sou urbanista da Prefeitura também por concurso, e nós aqui na cidade estamos acostumados a receber de paraquedas projetos prontos para a nossa cidade, e nós somos chamados a aplaudir os arquitetos, sejam eles nacionais, sejam eles estrangeiros, como foi o caso de ontem - não sei se todo mundo soube que esteve aqui o grande arquiteto Calatrava, de Espanha, expondo uma coisa bonita que já está pronta. E quando eu recebi na internet a comunicação de vocês de que era uma espécie de um debate, de um pré-projeto, eu achei isso extremamente necessário. Queria, primeiramente, saudar a postura de vocês, convidando para conversar sobre uma coisa que vai estar dentro da cidade, com seu lado bom e com seu lado ruim. Não se coloca nada dentro de uma cidade sem ter esses dois lados, e a população sendo chamada a trocar uma ideia, a discutir - antes - de a coisa estar finalizada é extremamente pedagógica a atitude que a Comissão de Cultura teve na sua pessoa chamando um debate. Nós não estamos acostumados a discutir nada que ocorre em termos de Arquitetura, em termos de novos projetos, em termos de edifício no Rio de Janeiro, e isso aí tem uma validade, perdoe-me, acima de muitas outras coisas porque nós estamos vendo o Rio de Janeiro sempre como uma espécie de plataforma de pouso de projetos eleitorais. Todo mundo no Brasil e no mundo quer fazer uma gracinha no Rio de Janeiro para entrar para a história. Não é? Uma pirâmide, como se diz, ou um “eventiu”, como se brinca atualmente.\r\n\r\nEntão, esse é um aspecto importante. As outras duas coisas que vou falar, para ser sucinto, são que eu achava que existe um... Eu trabalho no Centro Administrativo da Prefeitura, conhecido como “Piranhão”. Este edifício da Leopoldina está em um lugar que só quem chega perto dele são as pessoas simples da estação de Metrô ou vindo da Central, que demandam pegar ônibus ali em frente à Leopoldina. Ele é um não-lugar para as pessoas que consomem cultura, ou seja, todo mundo não vai ali por medo de assalto e por medo de ser atropelado e também porque o lugar não é nenhuma graça. Então, também esse museu, se não for pensada a sua interação por capilaridade com o conjunto, tenderia a ser uma coisa totalmente inadequada. Esse é um primeiro ponto. \r\n\r\nO segundo ponto é relativo a uma questão que eu não vi - de repente eu é que não reparei - na exposição de vocês, alguma coisa que falasse da estrada de ferro como indutor de cidade. Alguém aqui comentou que quando você estuda urbanismo vê que muitos bairros e regiões do Rio de Janeiro e de várias cidades brasileiras só existem porque ali passou um ramal. Então, eu acho que essa parte da responsabilidade do trem, do fazer a cidade brasileira, não poderia ser omitida. E aí, como arquiteto, eu tenho que dizer também que as estações de trem trouxeram novidades e induziram a cara de edifícios arquitetônicos em todo o Brasil, e eu citaria aqui de cabeça a estação de Atafona, depois de Campos: olhando para ela, percebe-se a influência do arquiteto Frank Lloyd Wright, só dar um exemplo, já que ela falou de Prentice. Mas isso é em todo Brasil: a autoridade da ferrovia mudou a cara da arquitetura de muitas coisas. \r\n\r\nO companheiro que falou antes de mim levantou um outro dado que eu também não acho desprezível, que é o trem como indutor ou vetor da política nacional. Então, eu acho que esses aspectos, de alguma maneira, deveriam estar contemplados no Museu. Não sei se eu não percebi a hora que isso foi falado; se foi, vocês me perdoem.\r\n\r\nE por último quero só dizer que eu acho que essas funções necessárias à vida social dos aposentados da rede têm que ser contempladas com o lugar adequado. Não tenho certeza de se deveria ser dentro do prédio do museu, mas acho que a boa locação do lugar onde os pensionistas fazem acesso tinha que ser uma preocupação.\r\n\r\nE, Deputada, a gente quando fala aqui várias coisas fica olhando para eles. Eles estão apenas tratando de um museu, enquanto que o companheiro que me ensinou muita história ele falou de uma coisa que necessitaria do que eu chamei aqui de um plano diretor de memória ferroviária, porque a gente não pode olhar para eles e dizer assim: “Olha, é a estação dos burros. Eles não estão, salvo engano meu, conectados a essa amplitude. Eles têm uma coisa importantíssima, difícil, que é o problema do museu, mas a região é toda rica de memória ferroviária e tem que ter alguma, não sei se entidade, grupo, prefeitura, não sei quem que seja ligado a uma coisa mais ampla porque realmente, o senhor falou bem, essa região é toda capilarizada por história, e não é uma história qualquer - é uma história ferroviária que é a história do Brasil. Então, quero só dizer que é necessário que a gente olhe para eles, que é ótimo que o pessoal esteja aqui, companheiros da universidade federal também, mas vamos entender que as questões colocadas aqui trespassam o formato do trabalho deles.\r\n\r\nDesculpem por me alongar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. Temos mais três inscritos. A próxima é Fátima Brito, representante do Ministério da Ciência e Tecnologia. Quero dizer que está tudo sendo gravado e transmitido ao vivo pela TV-Alerj. Então, a discussão não se limita a essa sala; os telespectadores da TV-Alerj também estão acompanhando essa discussão.\r\n\r\nA SRA. FÁTIMA BRITO - Eu não sou do Ministério da Ciência e da Tecnologia; estou aqui representando o Professor Ildeu, do Departamento de Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia do Ministério. Ele pediu que eu o representasse, porque ele estava em Brasília, e eu tenho certeza de que ele, como bom mineiro e grande lutador no Brasil para que as estações de trem possam ser recuperadas, restauradas e transformadas em equipamentos culturais, já é um parceiro nessa condição, e ele é um parceiro porque o Ministério da Ciência e Tecnologia, através do Departamento do qual ele é diretor, tem apoiado os museus e centros de ciência no país inteiro. Então, ele pediu que eu colocasse aqui para vocês que essa parceria vai ser fundamental para o trabalho de vocês. \r\n\r\nEu trabalho na Casa da Ciência da UFRJ e hoje eu estou na Presidência da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciências. Falando não mais como representante do Ministério, ouvindo o Leivas, que dá um choque de realidade, penso que esse projeto extrapola as questões museológicas, as questões do museu, e a gente vê que as parcerias têm que ser grandes, grandes. \r\n\r\nEntão, primeiro, queria colocar a Associação de Centros e Museus de Ciências à disposição de vocês. Segundo, quero resgatar uma fala do Leivas a respeito do trem: o museu precisa ter o trem em movimento. A gente, na Semana Nacional da Ciência e Tecnologia, fez uma experiência do Trem da Ciência, que circulou entre a Central do Brasil e Nova Iguaçu, e foi uma experiência fantástica. A gente viu a demanda de quem é passageiro do trem com relação a informações no campo da ciência e que a ferrovia, na verdade, traz uma história de ciência e tecnologia e aponta para o futuro também de novas tecnologias. \r\n\r\nA outra coisa que eu queria é alertar com relação à questão da acessibilidade. Hoje, existe uma discussão grande, dentro dos Museus de Ciência e Tecnologia, para que a gente aponte não só como facilitar o acesso físico e museográfico às exposições dos museus mas também a mercado de trabalho, porque a gente precisa que essas pessoas entrem no mercado de trabalho e acho que os museus são um campo importante para eles. \r\n\r\nEu queria falar sobre a questão de financiamento, e aí eu resgato aqui a fala do Pedro, que citou o Museu do Amanhã como um projeto que está pronto e eu também parabenizo aqui a possibilidade que a gente está tendo hoje de opinar com relação à proposta do museu ferroviário. O Museu do Amanhã, as informações que a gente tem é que vão ser utilizados cerca de R$ 130 milhões. Na verdade, a informação que a gente tem é que uma parte será de investimento público - a Finep está apoiando o museu - e a outra parte, que eu considero também investimento público, será através da Lei Rouanet, porque recursos que vêm da Lei Rouanet são recursos público. Então, continuaremos com o museu totalmente com recursos públicos. Então, acho que vocês vão precisar, realmente, pensar um plano estratégico de captação de recursos. Acho que a Finep, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, pode ser parceira nessa história. Acho que a Lei Rouanet é um dos caminhos, mas a gente considera que a Lei Rouanet também, e isso tem que ficar muito claro, é recurso público, porque é recurso das empresas que deixam de pagar o seu imposto de renda para poderem apoiar as ações culturais. E há empresas que investem em museu independente da Lei Rouanet. \r\n\r\nNo mais, acho que o desafio é grande. Ouvi o Pedro Lessa falando e pensei: meu Deus, vão cobrar tudo para eles e eles vão ficar loucos porque essa discussão, realmente, vai além da questão do museu. A gente tem, enquanto entidade, e eu, como carioca, que divulgar mesmo esse trabalho e tentar trazer o máximo possível de parceiros para que, realmente, o projeto se implemente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - O próximo é o Sr. Carlos Meritello. Depois dele, o Juarez e depois a gente volta para a Mesa para a gente fechar essa audiência.\r\n\r\nO SR. CARLOS MERITELLO - Bom dia a todos os presentes. Sou jornalista de Magé, coordeno juntamente com outros companheiros a comissão de revitalização da Estrada de Ferro Barão de Mauá e sou diretor administrativo da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária.\r\n\r\nDevo dizer a vocês que entendemos a importância desse museu e, mais ainda, de ocupar aquele espaço antes que ocorra ali o que o Dr. Leivas falou. Assim como nós, diante do abandono da Estação de Ferro Guia de Copabaíba, da primeira estrada de ferro do Brasil, a ocupamos e desagradamos os que estavam ocupando com suas casas de veraneio aquela área da antiga Rede Ferroviária Federal. \r\n\r\nEntão, o que nós pleiteamos é inicialmente o seguinte: nós já estamos organizando o nosso pequeno museu. O Luiz Otávio não está aqui, o nosso companheiro presidente da AFTF. Acreditamos que vamos ter elementos. Mas nós queremos muito mais: queremos botar aquela estrada de ferro em funcionamento. Entretanto, apesar de hoje contarmos com a boa vontade do prefeito local, de Magé, coisa que não tínhamos há muitos anos - conseguimos do prefeito a urbanização da área que hoje se tornou um point de Magé, a Estação Copabaíba na Praia de Mauá, estamos sentindo que o Iphan, ao fazer uma licitação para reconstruir a ferrovia, se curvou aos interesses da CRT, ou seja, fez-se uma licitação, que o nosso companheiro Hélio executou, mas foi até a Bongaba e não atravessou a rodovia, justamente a rodovia que a CRT administra. Ela não é dona daquilo porque primeiro D. Pedro II e Barão de Mauá muitas vezes cruzaram aquela linha. \r\n\r\nQuero também ressaltar aqui que em Petrópolis o grupo está bem ativo mas também existem empecilhos: as empresas de ônibus porque, se na época de D. Pedro II se fazia um trajeto de Barão de Mauá pelo vapor, aquele lento vapor e depois pelo trem em 1h40min até Raiz da Serra, é claro que vai tirar passageiros das empresas de ônibus. \r\n\r\nEntão, eu acho que o governo estadual tem que ser acionado para essa questão. O companheiro Leivas lembrou que precisamos evitar que a estação de Francisco Sá seja privatizada ou coisa semelhante. Nós contamos com a deputada e os demais parlamentares para que haja uma ação efetiva do Estado através do poder político dos deputados para que a gente tenha não só esse museu, que é uma grande iniciativa, como também o trem ligando Barão de Mauá a Petrópolis e da Praça Mauá até Copabaíba, seguindo por ali. O povo de Magé quer isso, o povo de Magé sabe que isso é História, é preservação da História e é turismo gerador de empregos, e a gente vê lá nas nossas reuniões que fazemos todos os sábados, na Estação de Guia de Copabaíba, em Mauá, a presença cada vez maior de jovens interessados nesse trabalho de resgate e preservação ferroviária do Brasil.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. O Juarez pergunta ao Afonso Carneiro “se existe a possibilidade de captação de recursos em organismos internacionais para investimentos no Museu Ferroviário Nacional”. \r\n\r\nEntão, diante de todas as colocações, lembro aqui que foram colocados como tema, nas intervenções, a atenção aos ferroviários, a interação com o conjunto, pensar esse projeto como um indutor de cidades, como vetor da política nacional, a preocupação com os pensionistas, criar um plano de memória ferroviária; a questão da acessibilidade ao local e também ao mercado de trabalho, criar um plano de captação de recursos e lembrar do trem Barão de Mauá/Petrópolis.\r\n\r\nEu acho que eu listei tudo, só para relembrar, e aí a gente passa para a mesa. Primeiramente, a Universidade de Santa Catarina. \r\n\r\nA SRA. MARIA CLARA MEDEIROS SANTOS NEVES - Em primeiro lugar, eu gostaria só de esclarecer que isso daqui foi uma pequena apresentação. Nós tínhamos um tempo determinado para fazer essa apresentação. E também que nós ainda estamos no meio do caminho... \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ou no início, não é?\r\n\r\nA SRA. MARIA CLARA MEDEIROS SANTOS NEVES - Exatamente. E é um grande projeto. A gente tem que considerar isso. \r\n\r\nO Osmar questionou a questão de ir só até o segundo piso. Por que o vídeo só nos levou até o segundo piso? É porque isso é só uma amostra. \r\n\r\nO projeto do Museu Virtual não está pronto. Então, nós quisemos dar uma amostra do que nós pretendemos fazer lá. Nós não esquecemos a questão da memória ferroviária, que é fundamental; isso está na base do museu e inclusive a parte da história oral. Nós queremos trabalhar com a história oral e isso já está inclusive sendo providenciado pelo próprio Ladeira. O Rubem Ladeira está cuidando disso e cada membro da equipe está cuidando de uma parte desse trabalho. E nada foi esquecido, inclusive a questão do passeio de trem, do trem em movimento. Tudo isso está previsto e é uma questão que a gente ainda precisa desenvolver um pouco mais. \r\n\r\nAgora, estamos no começo. Sabemos da responsabilidade e estamos conscientes da responsabilidade nossa em relação ao museu dessa dimensão. É um grande museu, um Museu Ferroviário Nacional. Nós não teríamos um segundo museu ferroviário nacional. Esse será o único Museu Ferroviário Nacional e, então, essa é a chance - única chance - de fazer um museu com essa característica. \r\n\r\nRealmente, muitas coisas deixaram de ser abordadas, apresentadas, porque não é possível, não é viável, numa única apresentação, fazer isso. A intenção aqui foi passar uma ideia, um escopo do que a gente pretende fazer lá. E eu espero que outras oportunidades como esta apareçam ao longo do trabalho, para que a gente vá apresentando o andamento, relatando esse andamento para todas as pessoas interessadas - para a sociedade em geral.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada. Passo a palavra, então, para o Dr. Afonso Carneiro. \r\n\r\nO SR. AFONSO CARNEIRO FILHO - Bom, é interessante o trabalho. O trabalho é bem abrangente; as pessoas colocaram aqui a preocupação geral com a questão ferroviária, mas nós temos um tempo concreto; temos um contrato concreto para ser executado, mas é importante que todas essas variáveis, como a do “Bonde do Burro”, sejam todas elas implementadas. Eu acho que é de bom tamanho. \r\n\r\nQuanto às contribuições do representante da Uerj, era isso mesmo que a gente estava querendo, fazer essa discussão; trazer essa discussão para o Estado do Rio de Janeiro, para que as pessoas aqui se envolvessem mais. A colocação da senhora que está representando o Ildeu, da Ciência e Tecnologia. Eu gostaria de dizer para vocês que nós já fizemos a proposição de formar um acordo de cooperação técnica para a gente poder ter, exatamente, em nível federal, o andamento disso, de uma coisa mais formal. E a ideia é de que nesse acordo de cooperação técnica, além dos manifestados, a gente consiga também incluir o Iphan como uma entidade dentro desse acordo, para que a gente consiga avançar. Sugiro que aqui no Estado do Rio se forme um grupo de trabalho ou alguma situação de união de esforços, para que se discuta essa situação de todo o encontro. \r\n\r\nA Universidade de Santa Catarina está desenvolvendo esse trabalho, e tem todo esse aspecto do entorno. O Ladeira está ajudando nesse processo como um todo e aí nós temos a Associação dos Engenheiros Ferroviários que talvez pudesse centralizar essa discussão ou abrir essa discussão de uma forma mais abrangente. \r\n\r\nCabe aqui também colocar uma questão que foi levantada pelo Osmar, em termos dessa discussão toda, que nós tentamos evoluir com convênio, com o Serviço Social da Estrada de Ferro, para que ele fosse a central de discussão desse trabalho, até pela sua localização, mas não conseguimos avançar dentro dessa situação, do estabelecimento de um convênio com o Serviço Social da Estrada de Ferro para que ele fosse, vamos dizer assim, uma das peças fundamentais para a implantação do museu e da história da ferrovia e tudo mais. Mas é um papel que eu entendo que a Enfer e a Faef têm desenvolvido bem, esse apoio à questão da Universidade Federal. \r\n\r\nDentro dessa proposição que veio da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Uerj, poderia, vamos dizer assim, ter um estudo mais abrangente daquele entorno como um todo. Naturalmente, nós não podemos abraçar tudo isso no nosso projeto, que, como eu falei, tem objetivo específico, tem um tempo específico e temos uma situação para que a gente possa resolver, dentro dessa discussão que todos estamos colocando; é de grande importância a contribuição do Osmar sobre a questão do ferroviário, que é nossa preocupação também ele estar ali representado, da própria Polícia Ferroviária que está ajudando a gente a tomar conta desse acervo, que a gente espera que a instituição seja agora, em breve, em brevíssimo tempo, restabelecida. O Ministério Público, que tem apoiado essa dinâmica como um todo, e tem sido um parceiro em várias situações. \r\n\r\nEnfim, eu acho que é importante, depois desse trabalho, todos pegarem essas falas, a gente estabelecer esse centro aqui, independente da questão do trabalho que está sendo desenvolvido, esse vínculo do governo, como um todo, das entidades aqui representadas pelas universidades do Estado e outros membros de governo do Estado. Temos a Deputada Inês Pandeló, que tem apoiado esse trabalho como um todo, e ela pode ser a nossa, vamos dizer, entrada para o Estado, dentro dessa discussão, do que é necessário ser feito, do que não é. \r\n\r\nEnfim, eu acho que essa audiência tem essa característica para que a gente possa evoluir não só para um projeto ferroviário, mas um projeto que tenha a cara do Rio de Janeiro, como o representante da Uerj colocou, que tenha uma discussão do que aquilo vai fazer no meio da cidade, não simplesmente uma coisa que cai do céu: traz um arquiteto não sei de onde, e se apresenta um projeto pronto. O objetivo nosso é, como ferroviário, interagir com essa sociedade, interagir com a cidade, de forma a que essa estação volte a ter uma função, uma utilidade que agregue valor àquele centro, àquela região como um todo. Então, é nesse aspecto que eu espero que essa discussão continue além daqui, aqui no Estado, do que nós vamos fazer com aquilo lá como um todo.\r\n\r\nIndependente de o projeto andar, existe essa situação da questão do trânsito ali, que vai ter que ser discutida com o Estado, a questão da urbanização, o próprio trem de alta velocidade; são vários elementos que teremos que resolver como um todo para que a gente possa ter um museu de representação nacional ali, que represente as soberanias do Brasil, que tenha uma função revitalizadora daquela região como um todo e que possa ser um baluarte da história da ferrovia e dos ferroviários deste país.\r\n\r\nCom relação à questão dos recursos, foi perguntado se existe a perspectiva de captação de recursos externos. Isso é uma das funções que o estudo também vai desenvolver, as potencialidades de captação de recurso; e uma delas que a gente pretendia era que, não sei se na própria captação da Lei Rouanet etc., o próprio trem de alta velocidade ali instalado ele viesse, de uma forma ou de outra, a contribuir para a manutenção do museu. A gente quer levantar, primeiro, quanto fica esse investimento, o da recuperação do prédio, recuperação do equipamento que vai ali propriamente dito, e a manutenção desse trabalho como um todo, através dos quiosques, de toda receita extraoperacional que é possível, e também da Lei Rouanet ou de qualquer outra forma, como o trem de alta velocidade, porque ali vai ser um ponto bastante interessante: entre uma viagem e outra, o transeunte, o usuário do sistema de transporte pode fazer uma visita ao museu e aí faria tudo incluído dentro desse pacote como um todo.\r\n\r\nDe qualquer forma, essas são perspectivas; ainda bem que o trabalho está no meio do caminho e é suscetível a contribuições que possam vir a agregar e fazê-lo ficar cada vez melhor para a gente ter um museu que traga a expressão do que foi a ferrovia, do que é e do que será a ferrovia deste país, aqui na cidade do Rio de Janeiro, berço da primeira ferrovia que aqui foi instalada, a Estrada de Ferro Barão de Mauá.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. Todos elogiaram a iniciativa da Comissão de Cultura - muito obrigada -, mas só foi possível porque houve esse entendimento do Afonso da importância desse debate, e foi a partir daí que a Comissão de Cultura abriu. Obrigada, Afonso, por ter entendido assim e ter aberto essa discussão, que mostrou ser muito produtiva, mas que não acaba aqui, com certeza.\r\n\r\nVou passar para o Cícero Antônio, do Ibram.\r\n\r\nO SR. CÍCERO ANTÔNIO FONSECA DE ALMEIDA - Eu acho que o Dr. Afonso foi muito claro. Vamos começar uma nova etapa. Eu acho que a gente conta com sua participação, com a da Alerj.\r\n\r\nPercebemos o quanto cada contribuição enriquece. O museu é um mote, um pretexto. O próprio instituto acredita que os museus são ferramentas sociais importantes hoje, são ferramentas da representação, da afirmação universitária, do desenvolvimento. Percebemos como um único museu, ou como um grande museu é mote; ele apenas apresenta questões complexas.\r\n\r\nAqui vimos como a questão é complexa juridicamente falando, com a brilhante apresentação do Dr. Leivas. A gente sabe que existe um problema jurídico sério, e ele é político eminentemente nesse sentido. Nós temos a importância de um projeto participativo. Vimos as contribuições excelentes. Eu acho que se continuássemos o processo... E nós do Ibram estamos à disposição para continuar de alguma forma pensando assim numa parceria. O Ibram pode, pela experiência que tem no pensamento, na gestão, na implantação de museus, se colocar mais à disposição nesse sentido, mas é, antes de tudo, uma participação. O museu, e vimos aí nos exemplos citados aqui, precisa ter esse caráter de participação para que ele não pareça estranho à população, e essa população é muito complexa. Os ferroviários e sua memória, os ferroviários e a sua vida entregue àquilo; quer dizer, o museu tem que humanizar a vida das ferrovias, a vida das máquinas. Mas não só isso: porque existem soluções urbanas para aquele espaço que são vitais para a cidade. \r\n\r\nEntão, quero reiterar que essa é uma medida que agora traz, acho, mais problemas ou mais pensamentos à deputada - certamente ela não vai mais estar ausente; pelo contrário. Por isso precisa ter o nosso apoio. O Ibram tem que dizer: estamos do lado da Alerj, dos outros organismos para isso, porque preocupações vitais na gestão dos municípios foram colocadas para nós. A Fátima colocou uma preocupação vital: nós estamos muito preocupados com a sustentabilidade dos museus. Os museus, ainda mais com alta tecnologia ou média tecnologia, apresentam um problema de presente e futuro. Se formos analisar políticas de implantação de museus fora do país, em países de alto desenvolvimento turístico, como a França, a Espanha, veremos que ingressos, venda de objetos representam muito pouco na sustentação dos museus. É muito pouco. Isso são estudos já bem desenvolvidos. Há uma boa vontade de pensar nisso. É uma pergunta importante - ela está inclusive na raiz da política nacional de museus, pensar sustentabilidade -: como os museus se convertem em ferramentas que são possíveis de serem mantidas e que comprometem a sociedade? Essa coisa do recurso público única e exclusivamente como alternativa de implantação dos museus, a gente já sabe que não é por aí. \r\n\r\nEntão, por isso a gente percebe que é um debate que precisa ser consolidado. O Dr. Afonso fala de um certo tempo. Ele pode ser feito em partes. É um compromisso, e a gente gostaria de estar próximo, oferecer os nossos préstimos. \r\n\r\nQuero lembrar apenas, antes de encerrar - uma coisa que eu fiquei na dúvida, com a Cláudia, trabalhamos juntos - a importância da articulação de outras entidades que não estiveram aqui presentes, como o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional, citado várias vezes, nesse momento, o herdeiro desse patrimônio. Tem que chamar a presença desse grupo. E acho que as associações, as corporações ferroviárias que, ao longo desse tempo, não se sentiram um pouco, digamos, sensibilizadas, que se incorporem a esse processo, para que a gente possa ter ganhos significativos para a cidade. \r\n\r\nComo falei antes, essa talvez seja a década do Rio de Janeiro, por uma série de acontecimentos que vamos abrigar. E os museus não estão surgindo à toa, porque eles estão indicando um novo tempo em que se reconhece o museu como articulação da sociedade, desenvolvimento, ferramenta. \r\n\r\nO Ibram acredita nisso, tem crença nesse processo e está à disposição para, enfim, junto construir essa ideia, para que ela seja bem sucedida. \r\n\r\nObrigada, Deputada. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada. \r\n\r\nAgora, passo a palavra para o Dr. Luis Cláudio Pereira Leivas. \r\n\r\nO SR. LUIS CLÁUDIO PEREIRA LEIVAS - Eu vou fazer algumas colocações. Vou começar pelo entorno do museu. \r\n\r\nNo Museu Conde de Linhares, do Exército, na entrada da Quinta da Boa Vista, está uma peça que vai ser muito difícil trazer para esse museu. Mas acho que ela bem representa o problema da tecnologia ferroviária e é totalmente desconhecida da maioria da população. Naquele museu, existe, virado para a Quinta, observado pela grade, do lado de fora, um canhão ferroviário. Canhões ferroviários são uma tecnologia que se desenvolveu no final do Século XIX. Na 2ª Guerra Mundial, o Brasil comprou onze ou doze canhões americanos para fazer baterias ferroviárias de artilharia de costa. Só que ele comprou canhão. Alguém teve que fazer a plataforma de artilharia. Imaginem o que é uma plataforma de artilharia estática para aguentar o recuo de um disparo de uma peça de seis polegadas, quatro e meio ou seis, uns cento e cinquenta. Sabe quem fez a plataforma? Os ferroviários da oficina do Engenho de Dentro. Quer dizer, uma coisa que a Krupp, que os ingleses levaram anos para desenvolver, tecnologia de plataformas ferroviárias, aqui foi desenvolvida e construída, e o único remanescente é aquele. Isso mostra o engenho, a capacidade e a memória que se tem que preservar. Agora, vamos ver se o Exercito terá boa vontade no sentido de ceder para o museu ferroviário a plataforma. Mas é o único canhão ainda existente. Imaginem a concepção de engenharia para fazer uma peça daquele tamanho, aguentar o recuo numa plataforma móvel, toda desenvolvida no Brasil. O projeto é inteiramente brasileiro. Isso é um exemplo da engenhosidade. E muitos outros vão aparecer. Essa é a primeira coisa. \r\n\r\nQuanto ao problema da Barão de Mauá, eu tenho a satisfação de dizer que, depois de uma luta tremenda da Estrada de Ferro Barão de Mauá que foi levantada pelo nosso colega, o Ministério Público anulou o processo movido pela Associação de Preservação Ferroviária, que foi julgado improcedente. O que eles têm que fazer agora é contratar um advogado, retomar o processo na 1ª Instância, e tudo o eu foi dito aqui tem que ser dito lá nos autos; fazer a perícia, incomodar todo mundo, tomar depoimento de todos os inimigos, especialmente, que terão que depor juramentados; e esclarecer quem depredou, quem fez, quem não fez. A minha parte foi feita, agora depende de quem pediu. Contratem, lutem e defendam os seus direitos. A linha judicial exige acompanhamento, mas é uma boa notícia.\r\n\r\nA terceira coisa é que tudo o que foi dito aqui pode ser reunido da seguinte maneira. Tudo pode ser feito a partir de um núcleo sólido. O núcleo sólido pode ser esse museu para o qual nós estamos dando o primeiro passo. Agora, naturalmente modulado. Ele vai crescendo, aos poucos dentro de uma visão global. Uma visão modulada pode abrigar os ferroviários, pode abrigar o pessoal, pode abrigar a memória, pode abrigar o entorno, desde que nós tenhamos uma visão de conjunto tática e estratégica. Então, tudo é possível. E no momento atual, desculpe o meu ilustre colega aqui, mas eu não considero a questão difícil, não considero enrolada, eu considero apenas o seguinte: ela é uma questão que levantada exige definições: sim, sim, não, não. E geralmente, autoridades, quando se leva sim, sim, não, não, começam a pensar em mil coisas: o que vai acontecer aqui? O que vai acontecer ali? Por isso, a coisa se torna difícil. Então, a maneira certa é começar a destrinchar esse novelo, com passos firmes que obriguem a definições... \r\n\r\nEu vou repetir a questão da Barão de Mauá, porque o interessado principal está aí. Bem, então eu falo no final, para não segurar. \r\n\r\nA maior dificuldade que eu, realmente, tenho com a autoridade é que ela se defina claramente. Não o problema em si. Qualquer problema se resolve. Para isso somos administradores, somos pagos e temos que ter cabeça para enfrentar. Se o mundo não fosse difícil, não haveria advogado para resolver problemas. Isso faz parte da vida.\r\n\r\nEntão, começando a desfiar o novelo, para mostrar que a coisa é fácil, eu só preciso, claramente, juridicamente, de um ofício ou de ofícios, seja do Iphan, seja do Ibram, seja do Ministério de Transportes, seja do governo do estado, pedindo a área do museu - e a Praia Formosa é patrimônio da União -, para que não seja dado nenhum outro destino, pedindo a preferência ao aforamento das Marinhas. Pedindo a preferência, só o ministro de estado pode dizer por que não há preferência. Mas já não vai poder ser concedida para A, para B, para C, para D, para E, para F... \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A Comissão de Cultura pode enviar um ofício desses?\r\n\r\nO SR. LUIS CLÁUDIO PEREIRA LEIVAS - Não. Tem que ser uma autoridade do Executivo. \r\n\r\nAgora, outra coisa, aqueles tombamentos que eu recomendei, é porque a lei de tombamento diz que área federal, estadual ou municipal tombada não pode ser vendida para entidade privada; só pode ser vendida de uma para outra. Então, vocês têm que impedir a apropriação dessa área por terceiros. Não é difícil. É um ofício no lugar certo. Convençam as autoridades do Executivo a fazerem o ofício e entreguem no Patrimônio da União. Número um. Esse é o objetivo absolutamente número um. \r\n\r\nOutra coisa: ontem nós estávamos discutindo numa reunião de procuradores gerais de países de língua portuguesa o problema da cultura e da indústria da cultura. Nós consideramos que museu é cultura. Indústria da cultura é aproveitamento econômico da cultura. Todos os governos investem em indústria da cultura: subsidiam, fomentam, pagam, patrocinam etc. A nossa recomendação de ontem, de todos os Ministérios Públicos, é de que todos os governos devem enfatizar a área da cultura em si. A indústria da cultura é aspecto secundário, econômico, justificativo, gera receitas, mas tem que haver um substrato, que é a cultura em si. E aí, eu levanto uma bandeira, levantada ontem pelos meus colegas: tem que haver verba da administração direta. Museu é coisa séria; não pode depender de patrocínios nem de verbas extraordinárias. Tudo será bem-vindo. Tudo será bem-vindo; não sou contra. Mas, em vez de se dar orçamento de cultura para indústria da cultura, e obrigar os nossos colegas, às vezes, na primeira instância, a cobrarem subsídios que não foram empregados, como estava no jornal de ontem, empregue-se, primacialmente, na cultura: preservação de fontes, preservação de museus, preservação de tudo isso. Enfim, constituam grupos de pressão, não só para implementar o que vocês vão fazer, como também para assegurar verba no orçamento, e verba direta, sem terceirizações, sem ONGs, sem Oscips, sem ninguém. Quem quiser entrar entra para ajudar, mas a verba do museu é verba federal, é verba que está no orçamento e tem que ser prevista. É simples; vocês querem ver: o governo é acionista majoritário de cento e trinta e três empresas - segundo o último levantamento. É só o acionista majoritário chegar nessas empresas e dizer assim:”O patrocínio dessas empresas será dirigido para a área da cultura e não da indústria da cultura”. Ou seja, menos pirâmides e mais monumentos de aproveitamento público. E todo mundo sabe que a pirâmide está lá e que o faraó a criou, mas ninguém sabe o que o faraó fez mais do que fazer a pirâmide. \r\n\r\nPerdoem-me, vou ter que retomar o aspecto de Magé. Nosso amigo de Magé já chegou? Ah, eu quero lhe dizer, repetindo, que a ação que vocês moveram para a restauração da estrada de ferro Mauá, depois de uma luta tremenda, foi anulada pelo Tribunal e desceu para a Vara. Agora, tudo o que vocês disseram aqui tem que ser dito lá, perante o juiz porque vocês têm agora a oportunidade de chamar para a prova pericial, para a testemunha, para depoimento todos os envolvidos. E a sugestão do procurador é que vocês indiquem para prestar depoimento todos os inimigos e todos os responsáveis pela depredação. E pergunta claramente a eles: “Como é que isso aconteceu? Como deixou arrancar isso? O senhor não era o prefeito? Ele é que assinou o termo. Como é que o senhor deixou fazer isso?”. Porque há um detalhe: depor e mentir é crime de perjúrio. E a partir daí vocês terão elementos para conseguir a sentença, espero, em primeiro grau, obrigando a prefeitura de Magé e outros entes envolvidos a restaurarem a ferrovia de Guia de Copabaíba até Inhumirim. Tem que correr atrás do processo. \r\n\r\nEm termos práticos é isso que eu digo. Só preciso de um ofício. Pelo amor de Deus! Não preciso de dinheiro, não preciso de recursos, não preciso de nada, por hora. Preciso de um ofício que diga: “Esta área se destina a museu. Por favor, nos entregue”. Ou ao Iphan, ou ao Ibram. Ou a própria União diga que: “Não quero alienar essa área. Ela vai ficar reservada”. Ou a Assembleia Legislativa vai ao Governador, e o Governador pede ao patrimônio da União uma reserva da área para uma finalidade. Há dezenas de caminhos. Se todos forem simultâneos será muito melhor. Nada existe melhor que uma área pedida por cinco órgãos. Porque aí obriga uma seleção séria para se saber quem é que vai ficar com ela.\r\n\r\nMuito obrigado a vocês pela gentileza porque não há nada tão bom para esse procurador velho do que ver alguma coisa de trem começar a rodar com seriedade. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Dr. Leivas.\r\n\r\nTudo que foi falado aqui nos direciona para um caminho e podemos dizer: “Estamos iniciando”. A Comissão de Cultura foi um espaço para a gente ter conhecimento desse projeto e início de uma discussão com a sociedade.\r\n\r\nNós, com certeza, e eu falo aqui também em nome do presidente Alessandro Molon, da Comissão de Cultura, estaremos abertos sempre que for necessário para uma ação.\r\n\r\nPensei aqui nessa questão que o Dr. Leivas fala, de a comissão fazer uma moção, ou uma indicação ao Governo do Estado. A gente precisa delimitar esses espaços para a gente saber diretamente o que é, para colocarmos nessa indicação. Já seria resultado dessa audiência pública aqui. \r\n\r\nPensei também, como esse debate continuará e como foi colocada aqui a questão dos ferroviários, em sugerir ao Deputado Alessandro Molon que pudéssemos mais para a frente fazer uma audiência pública para levantar essa história dos ferroviários no Brasil. (Palmas) Porque uma tarefa da comissão é debater assuntos, mas eu acho também que é fazer memória. Porque a TV Alerj registra, fica nos Anais da Casa e serve de subsídio também para a implantação do museu; então, imaginei que essa poderia ser uma outra audiência. Assim também como chamar as outras entidades que foram levantadas aqui para mais à frente a gente discutir qual o papel de cada uma e como cada uma está agindo. Então, penso que a Alerj e esta comissão podem ir dando passos à medida que o projeto vá avançando.\r\n\r\nAlgumas pessoas cobram dos deputados resultados, ações imediatas e concretas, não é? Mas nós aqui não temos medo de pensar em projetos estratégicos e futuros. Acho que esse é um papel do deputado também, de uma Assembleia Legislativa. Não somente pensar no feijão com arroz, no imediato, mas pensar em ações, em projetos que demandam tempo, mas que precisam ser projetados estrategicamente; senão, nunca saem. Os mandatos podem terminar mas ficará plantada na discussão aqui e fundamentada historicamente na Casa essa discussão.\r\n\r\nEntão, mais uma vez eu agradeço a participação de todos e todas. Digo que, pela relevância do assunto, nós estamos pedindo as notas taquigráficas dessa audiência, que foi toda gravada, e também a gravação pela TV Alerj para que a gente tenha também em mãos na Comissão de Cultura e possa disponibilizar para quem interessar.\r\n\r\nMuito obrigada. No site da Alerj vai ter o resumo. O CD demora um pouco mais porque a TV Alerj tem que se organizar. Mas, assim que tivermos, através dos endereços colocados aqui na lista de presença, a gente pode fazer a comunicação, e quem quiser solicita. Está bem?\r\n\r\nEntão, muito obrigada. \r\n\r\nEstá encerrada essa audiência. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nId: 1090087"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1903/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5405/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA MENDONÇA SABAG OLIVEIRA, matrícula nº 412.485-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle . \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1904/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5406/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA BARBARA GONÇALVES SUCHETT AZEREDO, matrícula nº 412.313-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle . \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1905/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5407/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO LUIS TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula nº 406.980-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle . \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1906/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5408/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE SILVEIRA EMERICK, matrícula nº 413.891-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle . \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1907/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5409/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOEL DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 408.156-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle . \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1908/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5410/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SARA DAYSE CRUZ ESPOSTI, matrícula nº 413.473-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle . \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1909/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5411/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CECILIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 410.056-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle . \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1910/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5412/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREIA CRISTINA MARIANO DOS SANTOS, matrícula nº 413.332-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle . \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO, \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1911/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5413/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO ROSA DA SILVA, matrícula nº 413.750-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle . \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1912/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5414/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELA GREYCE REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 404.368-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle . \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1913/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5491/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS ROBERTO MALHEIROS JUNIOR, matrícula nº 415.529-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1914/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4472/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO JOSE VIANA FILHO, matrícula nº 415.530-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1915/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5261/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Robson Leite, CARLOS ALBERTO BARROS SAMEIRO, matrícula nº 406.173-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1916/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3741/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 415.527-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Saúde - Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de FABIANE VENTURA RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1917/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4153/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DA SILVA BRESSANE, matrícula nº 410.298-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Vice-Liderança do PSB - Deputado Marcelo Simão, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GRAVINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1918/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5262/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL FONSECA PINTO, matrícula nº 415.643-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO BARROS SAMEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1919/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4861/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel Jairo, ADA DE ASSIS PAIVA, matrícula nº 201.134-4, no cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1920/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5614/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX FRANCISCO CUNHA ALVES, matrícula nº 413.249-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1921/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5617/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILTON DOS REIS, matrícula nº 413.678-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1922/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5618/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EMYR BILATE FILHO, matrícula nº 413.736-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSC - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de NILTON DOS REIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1923/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5628/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA ESTEVES MARINS, matrícula nº 413.086-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa Civil . \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1924/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5598/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE EDSON DE MENEZES, matrícula nº 408.460-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PDT - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1925/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3091/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO MACHADO TEIXEIRA, matrícula nº 401.453-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1926/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5391/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ALEXANDRE DE MELO RODRIGUES, matrícula nº 415.642-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1927/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5393/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BIANCA RIBEIRO CHATEAUBRIAND, matrícula nº 415.644-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1928/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5395/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO VIEIRA LADEIRA, matrícula nº 415.645-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1929/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5530/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DESIDERIO MADRUGA MONTEIRO, matrícula nº 415.647-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1930/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4175/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE ISQUIERDO MOREIRA, matrícula nº 415.532-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1931/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5077/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA FONSECA EPEPHANIO, matrícula nº 415.533-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Suplência da Mesa - Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS RENATO RAMOS FEITOSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1932/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5364/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO RODRIGUES, matrícula nº 410.075-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de PAULO COTRIM.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1933/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5483/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSINALDO DE ALMEIDA PESSANHA, matrícula nº 415.535-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1934/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4840/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE FRANKLIN RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 403.714-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de EUCLIDES BATISTA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1935/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5627/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE MARIA DE ARAUJO, matrícula nº 413.284-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, na vaga decorrente da exoneração de ODETE LUZIA DE LIMA CAMPOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1936/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4186/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do PTN - Deputado Geraldo Moreira, LEA FERREIRA ESCH, matrícula nº 414.068-7, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTN - Deputado Jorge Babu. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1937/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5341/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA MARIA DA COSTA, matrícula nº 415.534-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1232/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3594/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO SILVA LAURINDO, matrícula nº 415.253-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1525/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3963/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO DA COSTA LIMA MACHADO, matrícula nº 414.246-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de BRUNA CAROLINA BRITO DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1603/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4702/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IGUARACIRA DE JESUS DOS SANTOS MARINHO , matrícula nº 415.506-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto a Liderança do PSL - Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1623/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4563/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 404.484-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1824/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2050/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MURILLO MONTEIRO FRASSON, matrícula nº 415.626-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1884/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 305.320-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 16/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1885/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 305.320-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo \"SS\", junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 16/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1887/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAGNO CEZAR MOTTA, matrícula nº 403.501-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Parlamentar, símbolo \"SS\", junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de SAVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 16/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1892/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5372/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SILVA BRANDÃO, matrícula nº 409.327-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 17/02/2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16.02.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5081/2011 - PETROBRAS S/A\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu acolher o parecer da douta Procuradoria-Geral constante às fls. 09 do presente processo.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO \"E\"/GP/N° 034/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea \"a\" e 24, \"caput\", do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 09/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - PSDB - Presidente, NILTON SALOMÃO - PT, SABINO - PSC, MARCUS VINÍCIUS - PTB, ROGÉRIO CABRAL - PSB, BERNARDO ROSSI - PMDB e CLARISSA GAROTINHO - PR, e como membros suplentes, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - PPS, JANIRA ROCHA - PSOL e ROBSON LEITE - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO \"E\"/GP/N° 035/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea \"a\" e 24, \"caput\", do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, como membros titulares, os Senhores Deputados LUCINHA - PSDB, ROBSON LEITE - PT, WAGUINHO - PRTB, BERNARDO ROSSI - PMDB e ROSANGELA GOMES - PRB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - PT, RAFAEL PICCIANI - PMDB, RAFAEL DO GORDO - PSB, LUIZ PAULO - PSDB e GRAÇA PEREIRA - DEM.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO \"E\"/GP/N° 036/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea \"a\" e 24, \"caput\", do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO a não instalação da Comissão de Redação até a presente data e a substancial demanda por seus pareceres relativamente a Proposições Legislativas em tramitação,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR como Relator \"ad hoc\" da Comissão de Redação o Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n5548/11 - DEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 253/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3615/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada ELIZABETH BRANDÃO MOURA, matrícula nº 305.508-4, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 254/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4839/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula nº 304.883-2, para exercer a função gratificada de Assessor-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do PMDB, na vaga decorrente da dispensa de Ivanildo Cavalcanti da Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 255/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5102/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária TERESA CRISTINA VILELA MONTEIRO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.116-1, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 256/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5294/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado IVANILDO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 303.311-5, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 257/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5404/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ARI VAINER, matrícula nº 306.780-8, da função gratificada de Assistente, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 258/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5305/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ELIZABETH MAURO, matrícula nº 307.321-0, para exercer a função gratificada de Assistente Adjunto, símbolo CAI-16, junto à 1ª Vice-Presidência - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da dispensa de Custódia Matilde Sabarense Calçada.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 259/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5327/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA CRISTINA COUTINHO ALVES, matrícula nº 306.929-1, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 260/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5363/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária AZELI MARIA DE ALMEIDA, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.401-7, para exercer a função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI-18, junto à Comissão de Constituição e Justiça, na vaga decorrente da dispensa de Luís Cláudio Antunes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 261/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5544/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado SIDNEY TELES DA SILVA, matrícula nº 307.210-5, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 262/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5545/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ROSANE ANDRADE DE AGUIAR, matrícula nº 306.144-7, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 263/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5546/2011,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ROSANE ANDRADE DE AGUIAR, matrícula nº 306.144-7, para exercer a função gratificada de Assistente Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PSOL Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da dispensa de Sidney Teles da Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 264/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5547/2011,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado SIDNEY TELES DA SILVA, matrícula nº 307.210-5, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da dispensa de Rosane Andrade de Aguiar.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 265/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3777/2011,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, o servidor requisitado LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARQUESINI, matrícula nº 306.289-0, na função gratificada de Adjunto Administrativo, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista.\r\n\r\nEm 31.01.2011.\r\n\r\n* ATO “E”/GS/Nº 91/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada JANNE PARENTE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 307.349-1, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 01.02.11.) \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 16.02.2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 081/2011\r\n\r\nDESIGNANDO, a servidora MARIA DA GLÓRIA DO AMARAL NUNES, Especialista Legislativo - Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.451-2, para servir no Ga binete do Senhor Deputado Marcos Abrahão, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 3.802/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 082/2011\r\n\r\nLOTANDO a servidora ANDREA ABRAHÃO, Especialista Legislativo - Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.605-3, no Departamento de Administração de Pessoal, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 4.281/2011)\r\n\r\nId: 1090088"
                    ]
                }
            },
            "IPALERJ": {
                "Atos": {
                    "1090089": [
                        "II - IPALERJ",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, tendo em vista as disposições do art. 28, Inciso II, da Lei nº 320,de 10/06/1980, combinado com o art. 7º, inciso II, do Ato Nº 82 de 15/07/1980, CONVOCA os senhores associados para, no dia 14 de março do corrente ano, em 1ª convocação, às 10 horas, com a presença da maioria, ou, em 2ª convocação, às 10h30min, com qualquer número, na sede da Instituição situada à rua do Carmo, 11 - 5º andar - Centro/RJ, elegerem o Presidente e os membros do Conselho Deliberativo do IPALERJ, para o biênio 2011/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR - Presidente\r\n\r\nId: 1090089"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1089893": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE - 33.3.0009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE JANEIRO DE 2011. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Avenida Dom Pedro II, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 08:00 horas do dia 20 de janeiro de 2011. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre pagamento aos acionistas de dividendo intermediário à conta de reserva de lucros; (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade' de seus membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. (a) Aprovado, por unanimidade, nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no § 4º do art. 39 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço semestral levantado em 30 de junho de 2010, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2010 no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), à conta de reserva de lucros, correspondendo à remuneração de R$ 0,14 por ação do capital social em circulação, a ser pago nesta data, sobre o qual não incidirá Imposto de Renda na Fonte - IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Preside do Conselho e da Reunião; Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e Secretária da Reunião. Arquivada na Jucerja sob nº 2146302, em 09/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1089893"
                ],
                "1089700": [
                    "V - Ata",
                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.547.749/0001-16 - NIRE nº 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2011. 1. Hora, data e local: Às 10 horas do dia 26 de janeiro de 2011, na sede social da 521 Participações S.A. (“Companhia”), situada na Praia do Flamengo, 66 - Bloco B, sala 907, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada conforme o Estatuto Social da Companhia e presença dos membros titulares do Conselho de Administração Srs. Ricardo Carvalho Giambroni, Arthur Prado Silva e Luciana Freitas Rodrigues na qualidade de conselheira suplente. 3. Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni. Secretário: Arthur Prado Silva. 4. Ordem do dia: 4.1. Apreciação da renúncia do Sr. Joilson Rodrigues Ferreira, conforme carta enviada à Companhia, aos cargos de Diretor Presidente e de Conselheiro de Administração da Companhia. 4.2. Deliberação sobre indicação de novo membro do Conselho de Administração da Companhia. 4.3. Deliberação sobre eleição de novo membro da Diretoria para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Companhia. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: 5.1. Os Conselheiros tomaram conhecimento da carta datada de 12 de janeiro de 2011, na qual o Sr. Joilson Rodrigues Ferreira renuncia ao cargo de Diretor Presidente e de membro do Conselho de Administração da Companhia. Os Conselheiros agradeceram os bons serviços prestados à Companhia e ratificam todos os atos por ele praticados desde a eleição até a presente data. 5.2. Os Conselheiros, conforme previsto no artigo 14 do Estatuto Social da Companhia decidiram nomear para o cargo de Conselheiro Titular e Presidente do Conselheiro de Administração da Companhia o Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, brasileiro, solteiro, economista, portador do documento de identidade nº 718.147 emitido pela SSP-DF e inscrito no CPF/MF sob o nº 263.225.791-34, com endereço na Praia de Botafogo, nº 501, 4º. andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Conforme o Estatuto Social da Companhia, o conselheiro ora indicado toma posse mediante assinatura no respectivo Termo de Posse no livro próprio, e exercerá o cargo para o qual foi indicado, conforme previsto no Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, até a próxima Assembleia Geral da Companhia. Declara, ainda, não estar incurso em nenhum dos impedimentos previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 5.3. Os Conselheiros decidiram nomear para o cargo de Diretor Presidente o Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, brasileiro, solteiro, economista, portador do documento de identidade nº 718.147 emitido pela SSP-DF e inscrito no CPF/MF sob o nº 263.225.791-34, com endereço na Praia de Botafogo, nº 501, 4º. andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Conforme o Estatuto Social da Companhia, o diretor ora eleito toma posse mediante a assinatura no respectivo Termo de Posse no livro próprio, e exercerá o cargo para o qual foi eleito pelo prazo restante do mandato do diretor substituído, ou seja, até 02 de junho de 2012, declarando, ainda, não estar incurso em nenhum dos impedimentos previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, depois de lavrada a presente ata e assinada no livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011. Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni. Secretário: Arthur Prado Silva. Conselheiros: Ricardo Carvalho Giambroni, Arthur Prado Silva e Luciana Freitas Rodrigues. Confere com o original lavrado em livro competente. Arthur Prado Silva - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002147481 em 11/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1089700"
                ],
                "1089894": [
                    "V - Ata",
                    "‘PORTO REAL S.A. COMÉRCO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE·33.3.0012021-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DE 20 DE JANEIRO DE 2011. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº - Centro, Porto Real/RJ, às 08:30 horas do dia 20 de janeiro de 2011. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre pagamento aos acionistas de dividendo intermediário, à conta de reserva de lucros e (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento de dois de seus três membros, tendo o Sr. Presidente convidado a mim, Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. Aprovado, por unanimidade nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no § 3º do art 25 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço levantado em 30 de junho de 2010, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2010 à conta de reserva de lu cros, no montante de R$ 2.861.756,18 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), a ser pago nesta data, sobre o qual não incidirá Imposto de Renda na Fonte - IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Diretor-Presidente e Presidente da Reunião; Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa - Diretora, 1ª Vice-Presidente e Secretária da reunião. Arquivada na Jucerja sob nº 2146299, em 09/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCIA FLUMINENSE (ARCA 20/01/2011)\r\n\r\nPORTO REAL S.A. (ARD 20/01/2011)\r\n\r\nId: 1089894"
                ],
                "1089956": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. Data, hora e local: No dia 08 de fevereiro de 2011, às 09:30 horas, reuniu-se a Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: O Diretor Presidente Jerson Kelman e os Diretores Evandro Leite Vasconcelos, João Batista Zolini Carneiro, José Humberto Castro, Paulo Carvalho Filho e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Justificada a ausência da Diretora Ana Silvia Corso Matte. Encontravam-se, também, presentes, a convite do Diretor Presidente, o Consultor Jurídico, Luiz Claudio Cristofaro, a Advogada Carla da Motta Pirahy e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Delibe rações Unânimes: 3.2. Abertura de Estabelecimentos - Agências Comerciais - Comendador Levy Gasparian - Pinheiral - Seropédica: A Diretoria autorizou, conforme proposta da Diretoria de Gente, a abertura de agências comerciais nos imóveis localizados na Rua Josefina Gasparian, nº 61, Loja 10, Centro, Comendador Levy Gasparian, Rio de Janeiro; na Rua Domingos Mariano, nº 29, Centro, Pinheiral, Rio de Janeiro; e, na Rua Maria Augusta Grijó, nº 02, Quadra 02, Lote 02, Loja 01, Bairro Boa Esperança, Seropédica, Rio de Janeiro (ACD nº G-002/2011, de 08.02.2011). Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião da Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 11/02/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2147448, Data: 11/02/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1089956"
                ],
                "1089728": [
                    "V - Ata",
                    "DBTRANS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.467.870/0001-26 - NIRE nº 33.3.0027334-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JANEIRO DE 2011. 1. DATA, HORA e LOCAL: No dia 14 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da DBTRANS S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Rio Branco, nº. 128 - 12º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação de acordo com o parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente; e Eduardo Amarante - Secretário. 5. ORDEM DO DIA: (i) Adequação do objeto social da Companhia, em consonância à especificidade das atividades efetivamente exercidas pela mesma; (ii) Modificação da forma de constituição de filiais; e (iii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia, em conformidade com as deliberações tomadas em relação aos itens relacionados acima. 6. DELIBERAÇÕES: Tomadas por unanimidade de votos dos acionistas da Companhia, sem quaisquer ressalvas: 6.1. Alterar o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, visando melhor adequação do objeto social às atividades efetivamente exercidas pela Companhia, fazendo-se necessário a devida especificidade no que tange, também, à administração de meios de pagamento, passando o referido disposto estatutário a viger com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a prestação de serviços de integração, operação e manutenção de infraestrutura com emissão, tarifação, distribuição, fornecimento e administração de meios de pagamento, bem como o respectivo repasse de valores monetários e/ou de tarifas às empresas e/ou pessoas físicas conveniadas em todo o território nacional, venda, revenda, aluguel e manutenção de sistemas, insumos e equipamentos, nacionais e importados, em todo o território nacional.\" 6.2. Alterar o Parágrafo Único do Artigo 2º do Estatuto Social, com vistas ao alcance da efetiva celeridade operacional ao cotidiano da Companhia, uma vez que a deliberação de criar ou extinguir filiais, escritórios ou outros estabelecimentos, inicialmente concedida ao Conselho de Administração, pode ser de competência da Diretoria da Companhia, o que se traduz em decisões mais ágeis e eficazes às necessidades diárias operacionais e comerciais da Companhia. Pela alteração ora deliberada e aprovada, o referido disposto estatutário passa a viger com a seguinte redação: \"Parágrafo Único - A Companhia poderá, por deliberação de, no mínimo, 02 (dois) Diretores, devendo um deles, obrigatoriamente, ser o Diretor Presidente, criar ou extinguir filiais, escritórios ou outros estabelecimentos em qualquer localidade do País ou do exterior.\" 6.3. Por força das alterações estatutárias aprovadas por esta Assembleia, fica, também, aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente Ata; e 6.4. Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do §1°, do artigo 130, da Lei 6.404/76. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembleia Geral Extraordinária, cuja ata após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes: Mesa: José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente; e Eduardo Amarante - Secretário. Confere com a original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente; Eduardo Amarante - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2145385 em 07/02/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1089728"
                ],
                "1089722": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CIMENTO TUPI S.A., realizada em 06 de janeiro de 2011. Aos seis dias do mês de janeiro de 2011, às 09:00hs, reuniu-se o Conselho de Administração da Cimento Tupi S.A. (\"Companhia\"), na sede social da Companhia localizada na Av. Presidente Wilson nº 231 - 29º andar (parte), Centro CEP 20030-905, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Dispensada a convocação nos termos do §1º do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. A reunião foi presidida pelo Conselheiro André Adrien Theodore Bucsan, Presidente do Órgão, secretariada por Andréa Junqueira. Dando início aos trabalhos os Srs. Conselheiros elegeram para o cargo de Diretor sem designação específica o Sr. ALBERTO KORANYI RIBEIRO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 079.209.887-05 e portador da carteira de identidade nº 11.106.013-3 - IFP/RJ, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com endereço na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar. O Diretor eleito neste ato, assim como os demais, exercerão seus mandatos até 12 de maio de 2012, ficando mantida a remuneração global anteriormente aprovada para os membros da Diretoria E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, em forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada por todos os membros do Conselho de Administração presentes. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011. Ass. André Adrien Theodore Bucsan - Presidente, Andréa Junqueira - Secretária. Certifico que a presente é cópia da ata original lavrada em livro apropriado. André Adrien Theodore Bucsan - Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Cimento Tupi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2146966 e data de 10/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1089722"
                ],
                "1089627": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.865.757/0001-02 - NIRE 33.300.166.866\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Na sede social, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, 303 - Jardim Botânico, às 10hs do dia 31 de dezembro de 2010. 2. Convocação e Presença: Considerando a presença de representante da acionista detentora da totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404. 3. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. Deliberações: Foi deliberado por unanimidade dos votos dos presentes e sem reservas o descrito a seguir: 4.1. Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia, na forma de sumário nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo de Incorporação e sua Justificação firmado em 31 de dezembro de 2010 pelos administradores da Companhia e pela DISTEL HOLDING S.A. (“Distel”), sociedade anônima, com sede na Av. Afrânio de Melo Franco, 135, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.065.376/0001-84, com seu Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.300.159.819, pela Companhia, o qual apresenta os motivos e finalidades da operação, que passa a fazer parte integrante desta Ata como Anexo I, que, autenticado pela Mesa, ficará arquivado na sede social da Companhia; 4.3. Aprovar e ratificar, expressamente, a contratação feita pelos administradores da Companhia da empresa especializada Gilberto Santos Consultoria S/C Ltda, com sede na Av. das Américas, 7907 - Bloco 2 - Sala 302 - Barra da Tijuca - RJ - CEP 22.793-081, inscrita no CNPJ sob o nº 00.852.307/0001-10, representado por seu sócio Gilberto Francisco dos Santos, brasileiro, contador, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, , portador da carteira CRC/RJ nº 33.729/O-3 e do CPF nº 158.576.977-00, presente à Assembléia Geral, na forma do artigo 8º §1º da Lei nº 6.404/76, para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Distel, pelo critério do valor contábil do patrimônio a ser vertido à Globo Comunicação e Participações S.A., conforme designada no Protocolo, a qual, previamente consultada, aceitou o encargo e apresentou a sua avaliação, consubstanciada em balanço patrimonial da Distel, levantado em 31 de dezembro de 2010, com estrita observância do que estabelecem os critérios contábeis e a legislação societária atualmente em vigor; 4.4. Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação do Patrimônio da Distel, elaborado pela empresa especializada acima mencionada (“Laudo”), para efeito de incorporação de seu patrimônio pela Companhia, que passa a fazer parte integrante da presente ata como Documento II e cujo exemplar ficará arquivado na sede da Companhia; 4.5. Concretizar, desta forma, a incorporação do patrimônio da Distel ao patrimônio da Companhia, de acordo com o disposto no Protocolo e no Laudo de Avaliação, que é implementada com base nos valores contábeis apurados pela Distel, passando a Companhia a ser detentora de todos os bens e direitos relacionados no Protocolo; 4.6. O capital social da Companhia não será alterado em virtude da Companhia ser detentora da totalidade das ações da sociedade incorporada; 4.7. Autorizar os administradores e/ou procuradores da Companhia a procederem a todos os atos complementares a Incorporação, inclusive registros, averbações e transferências necessárias à completa regularização da operação. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2010. Ass.: Roberto Irineu Marinho - Presidente; Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Acionista: Cardeiros Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Presidente. Rossana Fontenele Berto - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2147445 em 11/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1089627"
                ],
                "1089840": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria, realizada em 26 de janeiro de 2011. 1. Data, hora e local: No dia 26 de janeiro de 2011, às 13 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Presença: Presentes a maioria dos membros da Diretoria da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo. Secretária: Andrea Souza da Silva. 4. Deliberações: (i) Foi aprovado o encerramento das atividades da filial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0140-27, situada na Rua Ferreira de Menezes, 31 - Loja D - Imbariê - Duque de Caxias, com conseqüente baixa junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria de Receita Federal (CNPJ/MF) e demais inscrições fiscais e administrativas. (ii) Foi aprovada a abertura das seguintes filiais, com conseqüente regularização junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria de Receita Federal (CNPJ/MF) e demais inscrições fiscais e administrativas: Rua Serafim Bairral, nº 969, Loja 04, Galeria Caixa Forte, Centro, Aperibé - CEP 28495-970, Estrada Zona Rural Mirantão, s/nº, CEP: 37.340-000, Bocaina de Minas; Rua Manoel Goulart, nº 42, Loja 01, Centro, Carmo - CEP: 28.640-000; Av. Raul Veiga, nº 134, Loja 02, Cordeiro - CEP 28540-000; Rua Wermelinger, nº 40, loja 105, Centro, Duas Barras - CEP: 28.650-000; Rua Pinheiro Machado, nº 632, Loja 03, Farol, Campos - CEP: 28140-000; Rodovia Amaral Peixoto, 2.085, Loja 10, Iguaba Grande - CEP: 28960-000; Rua Prefeito Assunção, nº 06, fundos, Itatiaia - CEP: 27580-000; Praça Padre Martins, s/nº, loja 02, Centro, Laje do Muriaé - CEP: 28350-000; Praça Prof. João Brasil, nº 18, Macuco - CEP: 28545-000; Travessa José Claudio, s/nº Sebolas, Paraíba do Sul - CEP: 25.865-000; Av. João Ornaldo Rodrigues, nº 118, Lj. 01, Centro, São José do Ubá - CEP: 25865-000; Rua Dr. Julio Vieitas, s/nº, Loja 02, Centro, São Sebastião do Alto - CEP: 28550-000; Est. do Arrozal, Campinas, s/nº, Arrozal, Sumidouro - CEP: 28637-000; Av. Antonio Luiz da Silveira, 483, Lj. 01, Travessão, Campos - CEP: 28175-000; Rodovia BR 040, Km, 30, nº 246, Ermogenio Silva - Três Rios - CEP: 25.845-000; Rod. RJ 130, Km 28, nº 28205, Bonsucesso, Teresópolis - CEP: 25.977-400; Rua Salim Selem Bichara, nº 13, Morro Oscar Brito, Carapebus - CEP: 27998-000; Av. Antonio Mario de Azevedo, 22200, Conquista - Friburgo - CEP: 28.630-590; Av. Dom Pedro II, s/nº, Lj. 03, Centro - Porto Real - CEP: 27570-000; Rua Luiz Gomes, 1.000, loja 03, Centro - Silva Jardim - CEP: 28820-000; Vereador Manoel Macedo, 300, Centro, Tanguá - CEP: 20400-890; Rua Prefeito Alves Figueira, nº 08, Centro, Varre-Sai - CEP: 28.375-000. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual foi lida e aprovada pelos Diretores presentes: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor de Recuperação de Mercados), André Moragas da Costa (Diretor de Relações Institucionais e Comunicação), Carlos Ewandro Naegele Moreira (Diretor de Recursos Humanos), Luciano Alberto Galasso Samaria (Diretor Comercial), Albino Motta da Cruz (Diretor Técnico) e Deborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica). Niterói, 26 de janeiro de 2011. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente e Presidente da Reunião; Andrea Souza da Silva - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Ampla Energia e Serviços S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2144231 e data de 03/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1089840"
                ],
                "1089652": [
                    "V - Ata",
                    "NACHT PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 27.109.446/0001-05 - NIRE 33.3.0027617-3\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE AGE DE 17/02/2011. Conforme a Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Nacht Participações S/A, foi deliberado o aumento do capital social em R$ 97.077.657,78, através da capitalização de parte dos lucros acumulados da Companhia,bem como da reserva legal. Assim, o capital social passou de R$ 158.639.108,22 para R$ 255.716.766,00. Ato contínuo, foi deliberada a redução do capital social, nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76, no valor total de R$ 112.560.843,49, com o cancelamento de 3.717.757 ações. Com isso, o capital social de R$ 255.716.766,00 passou a ser de R$ 143.155.922,51, dividido em 4.728.278 ações.\r\n\r\nId: 1089652"
                ],
                "1089618": [
                    "V - Ata",
                    "DISTEL HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.065.376/0001-84 - NIRE: 33.300.159.819\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Na sede da Companhia, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, às 10:30 horas do dia 31 de dezembro de 2010. 2. Convocação e Presença: Em face da presença da acionista Globo Comunicação e Participações S.A., detentora da totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Jorge Luiz de Barros Nóbrega e Secretária: Rossana Fontenele Berto. 5. Deliberações: Instalada a reunião, a acionista representando a totalidade do capital social, por unanimidade: 5.2. Aprovar, depois de examinado e discutido, em todos os seus termos e condições, sem qualquer ressalva, o Protocolo de Incorporação do patrimônio da Companhia pela sociedade GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. e sua Justificação (“Globo”), sociedade anônima com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, 303, nº 303, Jardim Botânico, CEP nº 22460-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.865.757/0001-02, com seu Estatuto Social registrado na Junta Comercial/RJ sob o NIRE nº 3330016686-6, em 30.12.1997, firmado 31 de dezembro de 2010 entre a administração destas Companhias e que passa a fazer parte integrante da presente Ata, para todos os fins de direito, e cujo exem plar fica arquivado como Documento I, na sede da Companhia (“Protocolo”). 5.3. Aceitar e aprovar, expressamente, a nomeação, pela Globo da empresa especializada Gilberto Santos Consultoria S/C Ltda, com sede na Av. das Américas, 7907 - Bloco 2 - Sala 302 - Barra da Tijuca - RJ - CEP 22.793-081, inscrita no CNPJ sob o nº 00.852.307/0001-10, representado por seu sócio Gilberto Francisco dos Santos, brasileiro, contador, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, , portador da carteira CRC/RJ nº 33.729/O-3 e do CPF nº 158.576.977-00, presente à Assembleia Geral, na forma do artigo 8º §1º da Lei nº 6.404/76, contratada para proceder à avaliação do patrimônio da Companhia a ser incorporado ao patrimônio da Globo, pelo critério de valor contábil do patrimônio, conforme designado no Protocolo, a qual, previamente consultada aceitou o encargo e apresentou a sua avaliação, consubstanciada em balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2010, com estrita observância do que estabelecem os critérios contábeis e a legislação societária atualmente em vigor. 5.4. Prestados os esclarecimentos necessários pelos peritos, estes presentes à Assembléia, aprovar, expressamente e sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Companhia, previamente elaborado pela empresa especializada acima mencionada, o qual passa a fazer parte integrante da presente Ata, para todos os fins de direito, e cujo exemplar fica arquivado, como Documento II, na sede da Companhia (“LAUDO”). 5.5. Aprovar, de forma definitiva e irrevogavelmente, a incorporação do patrimônio da Companhia pela Globo, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação, sendo que a Globo sucederá esta Companhia em todos os seus direitos e obrigações, na forma do artigo 227 da Lei nº 6.404/76, com base no previsto no Protocolo acima mencionado. 5.6. Em decorrência da aprovação da incorporação, as acionistas autorizaram os administradores da Companhia a adotarem todas as providências necessárias à efetivação da incorporação. 5.7. Tendo em vista as deliberações anteriores, a acionista aprovou e declarou extinta a Companhia por incorporação à Globo, que sucederá a Companhia em todos os seus ativos e passivos e ficará com a guarda dos livros e documentação fiscal da Sociedade ora incorporada e extinta. 5.8. Todas as deliberações foram tomadas pela unanimidade dos presentes. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro - RJ, 31 de dezembro de 2010. Ass.: Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Presidente; Rossana Fontenele Berto - Secretária. Acionista: Globo Comunicação e Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Presidente. Rossana Fontenele Berto - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2147451 em 11/02/2011.\r\n\r\nId: 1089618"
                ],
                "1089494": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.683/0001-03 - NIRE: 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 31 de janeiro de 2011, às 12:00 horas, na sede da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 3º andar - parte, Flamengo, CEP: 22.210-903. 2. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente Ata. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. MESA: Verificada a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia relacionados ao final da presente Ata, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. 5. ORDEM DO DIA: a) Ratificar a assinatura do Master Agreement celebrado pela Companhia, seus acionistas e controladores indiretos em 27 de dezembro de 2010 (\"Master Agreement\") e aprovar os atos necessários para a implementação das operações lá previstas; b) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. Guilherme Frederico Escalhão ao cargo de Diretor Financeiro da Companhia; e c) Estabelecer que o Sr. Otavio de Garcia Lazcano exercerá o cargo de Diretor Financeiro da Companhia cumulativamente com o cargo de Diretor Presidente. 6. DELIBERAÇÕES: Os Membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: a) a ratificação da assinatura do Master Agreement pela Companhia, e a celebração, também pela Companhia, de todos os documentos, escrituras e procurações públicas necessárias para a implementação das operações previstas no Master Agreement, incluindo, mas não se limitando, aos seguintes atos: (i) celebração de uma Escritura Pública de Constituição de Servidão Perpétua e Irrevogável com a LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"LLX Açu\") na qual a Companhia será beneficiária de uma servidão sobre uma faixa de terra localizada na área do Porto de Açu (registrada no Cartório do 1º Ofício de Justiça da Comarca de São João da Barra sob a matrícula nº 5614, livro 2-S, folha 71); (ii) celebração de uma Escritura Pública de Constituição de Comodato do Federal Strip of Land, uma área na qual a LLX Açu detém o direito de ocupação registrado no RIP sob o nº 5899 0100006-39; (iii) alienação, para a Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. (\"AFMR\"), de uma fração ideal de 50% de um bem integrante do seu ativo permanente, composto de uma área de 300ha registrado no Cartório do 1º Ofício de Justiça da Comarca de São João da Barra sob a matrícula nº 5613, livro 2-S, folha 70, que será utilizado para criação de um condomínio pro diviso entre a Companhia e a AFMR, sendo o negócio formalizado por meio da celebração de uma Escritura Pública de Compra e Venda do imóvel; e (iv) outorga de uma Procuração por Instrumento Público, com prazo máximo de mandato até o dia 25 de fevereiro de 2018, à AFMR; Vicente de Paulo Galliez Filho; Pablo Javier de La Quintana Brüggemann; e Gerson Ferreira do Rêgo com poderes de representação da Companhia perante determinadas partes que tenham celebrado acordos com a Companhia, a Secretaria de Patrimônio da União - SPU, a Prefeitura Municipal de São João da Barra, RJ, bem como perante qualquer Cartório de Registro de Imóveis com competência sobre o Município de São João da Barra/RJ; b) a renúncia do Sr. Guilherme Frederico Escalhão ao cargo de Diretor Financeiro da Companhia, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato e outorgando-lhe a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação por todos os atos praticados no exercício de suas funções como administrador da Companhia; e c) Estabelecer, em decorrência da deliberação acima, que o Sr. OTAVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903, exercerá o cargo de Diretor Financeiro da Companhia cumulativamente com o cargo de Diretor Presidente da Companhia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. 8. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Leonardo Moretzsohn de Andrade; Otávio de Garcia Lazcano; Vicente de Paulo Galliez Filho; Craig Miller e Stephan Weber. - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., realizada em 31 de janeiro, assinada por todos os presentes e lavrada em livro próprio. - Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. - LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária - Registrada na JUCERJA sob o nº 00002146636 em 09/02/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1089494"
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                "1089671": [
                    "V - Ata",
                    "SCUTELLATA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.028.109/0001-01 - NIRE: 33 3 00283455\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 04/08/08, às 10 hs, à Av. Augusto Severo, 8 - 7º andar - parte-RJ. Mesa: Presidente o Sr. Haakon Lorentzen, Diretor Presidente, e Secretário o Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior, diretor. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. \"Quorum\": Presentes acionistas representando 100% do capital social. Ordem do Dia: Deliberar sobre: i) As contas da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/07; e, ii) A destinação do resultado do exercício findo e a distribuição de dividendos. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade de votos: i) As contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/07, conforme balanço patrimonial que se encontra sobre a mesa (DOC I), cuja publicação foi dispensada de acordo com o art. 294, inciso II, Lei 10.303/01; ii) A destinação do resultado do exercício findo, consubstanciado nas demonstrações financeiras, para a conta de \"Prejuízos Acumulados\". Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, mandando lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Ass.: Haakon Lorentzen, Carlos Jurgen Temke, Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior e Erling Sven Lorentzen. RJ, 04/08/08. Confere com a original lavrada em livro próprio. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior -Secretário. JUCERJA Reg 1826816, em 08/08/2008.\r\n\r\nId: 1089671"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKING DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os senhores sócios da Trunking do Brasil Ltda. (“Sociedade”) convocados para reunirem-se em reunião de sócios a realizar-se no dia 02 de março de 2011, às 15:00 horas, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Distrato Social da Sociedade Trunking do Brasil Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Amália Delfim de Melo Coutrim e José Raúl Sant`Anna Administradores.\r\n\r\nId: 1087214"
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                        "1087814": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA FÁBRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.110.156/0001-84\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, a se realizarem no dia 23/03/2011 às 14:00 horas, na sede Social na Rua Dezesseis de Março, nº 415 - Sala 803, Centro - Petrópolis, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Extraordinária: Aprovação das contas do liquidante e da liquidação. Em Assembléia Geral Ordinária: a) - Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis/Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; b) - Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; c) - Assuntos gerais da sociedade. AVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Cia., os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social acima. Petrópolis, 02 de fevereiro de 2011. Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1087814"
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                        "1089797": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., no dia 02/03/2011, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausula de escritura 14 § 5º, ou no dia 17/03/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Apto. nº 402/Bl.01 - 9º R.I. - matricula nº 317580 - foreiro a União e com hipoteca em favor do Banco Bradesco S/A.); (Apto. nº 608/Bl.05 - 9º R.I. matricula nº 316659 - foreiro à União e com hipoteca em favor do Banco Bradesco S/A.); (Apto. nº 809/Bl.03 - 9º R.I. matricula nº 316446 - foreiro à União e com hipoteca em favor do Banco Bradesco S/A); (Apto.nº 1004/Bl.01 - 9º R.I. matricula nº 316325 - foreito à União e com hipoteca em favor do Banco Bradesco S.A.); (Apto. nº 609/Bl.02 - 9º R.I. matricula nº 322420); (Sala 608/Bl.01 - 6º R.I. matricula nº 103.719); (Apto. nº 907/Bl.03 - 9º R.I. matricula nº 335860 com hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal); (Apto. nº 807/Bl.06 - 9º R.I. matricula nº 335179 com hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal); e (Apto. 901/Bl.08 - 9º R.I. matricula nº 335392 com hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal).- Tudo nos termos das escrituras de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias e outros pactos; e Escritura de cessão de direitos e de sub-rogação, lavradas no 6º e 15º Ofícios de Notas desta cidade, e Instrumento Particular de compra e venda, bem como das notificações extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios do 1º, 2º, 3º, 5º e 6º Ofícios do Registro de Títulos e Documentos/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - IMÓVEIS: EMPREENDIMENTO SAINT BARTH, situado na Avenida Flamboyants da Península nº 155 com numeração suplementar pela Rua Bromélias da Península nº 60 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 402 do Bloco 01 - Edifício Flamands - Adquirente: Claudio Baena Iusi - Valor: R$ 2.363.442,30. - EMPREENDIMENTO SAINT MARTIN, situado na Rua Jacarandás da Península nº 300 - Barra da Tijuca/RJ.: 1) Apartamento 608 do Bloco 05 - Edifício Grand Ilet - Adquirentes: Roberto Martins Tostes (Espólio) e Helenice Couto Tostes - Valor: R$ 947.370,97. - 2) Apartamento 809 do Bloco 03 - Edifício Cole Bay - Adquirentes: Paulo Roberto de Oliveira e sua mulher Fátima Cristina Costelha de Oliveira - Valor: R$ 935.320,82. - 3) Apartamento 1.004 do Bloco 01 - Edifício Saint Louis - Adquirentes: Marcelo Sadio Dorilêo e sua mulher Myzangela Noêmia de Barros Sadio Dorilêo - Valor: R$ 1.249.025,56. - EMPREENDIMENTO FRONTLAKE, situado na Rua Mario Agostinelli nº 50 - Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 609 do Bloco 02 - Edifício Lake Vision - Adquirente: Gisele Falck Kelsch - Valor: R$ 532.866,64. - EMPREENDIMENTO CONDOMINIO GERAL TORRE NORTE, situado na Av. Dom Helder Câmara nº 5.200 - Pilares/RJ.: Sala 608 do Bloco 01 - Edifício Torre Norte Shopping - Adquirente: Antonio Augusto Gomes Orrico - Valor: R$ 240.613,25. - EMPREENDIMENTO RESERVA JARDIM, situado na Avenida Eixo Metropolitano Este-Oeste, PAL. 33816, nº 1.500 - Jacarepaguá/RJ.: 1) Apartamento nº 907 do Bloco 03 - Edifício Jatobá - Adquirente: Dalba da Conceição Alves - Valor: R$ 646.669,50. - 2) Apartamento nº 807 do Bloco 06 - Edifício Ipê - Adquirentes: Paulo Goskes e sua mulher Neuza Maria Abrantes Goskes - Valor: R$ 399.630,38. - 3) Apartamento nº 901 do Bloco 08 - Edifício Jerivá - Adquirente: Oswaldo Guimarães da Cruz Junior - Valor: R$ 1.180.292,83. - RJ, 17/02/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1089797"
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                        "1085553": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 02 de março, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do Capital Social da Sociedade \r\n\r\nTrês Rios (RJ), 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDório Ferman e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nAdministradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1085553"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO S.A.\r\n\r\nCNPJ / MF 04.200.700/0001-80 - NIRE 33.206.628.649\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS - Ficam convocados os senhores acionistas da DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada no dia 29 de abril de 2011, sexta-feira, às 10h00, na sede da Companhia, na Av Presidente Vargas, 509 - 18º andar - Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (1) exame e aprovação das demonstrações contábeis financeiras, do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, em conformidade ao artigo 10 do Estatuto Social da Companhia; (2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2010, assim como, da distribuição de dividendos. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, cópias dos documentos referentes às matérias a serem deliberadas na Assembleia ora convocada. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011. Luís André Buono Calainho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1088812"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 29.388.352/0011-10\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nRIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27/12/2010, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003516, aprovando a extração de água subterrânea com a finalidade de uso industrial, higiene e consumo humano, durante 16 horas por dia, 25 dias ao mês e lançamento de efluentes em lago natural, durante 24 horas por dia, 25 dias ao mês, na Região Hidrográfica RH-III- Médio Paraíba do sul, com as características abaixo.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 6,03 m³/h; volume mensal de 2.412,00 m³; coordenadas 22° 26' 59,10” S e 44° 22' 54,60” W. \r\n\r\nLançamento\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 4,80 m³/h e vazão média de 3,98 m³/h; coordenadas 22° 27' 12,00” S e 44° 22' 41,50” W. \r\n\r\nProcesso E-07/120.103/08.\r\n\r\nId: 1067642"
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                        "1089172": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARLOS ANTÔNIO ALCÂNTARA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nCPF Nº 573.838.397-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: CARLOS ANTÔNIO ALCÂNTARA DE SOUZA CORRÊA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente de Arraial do Cabo, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº 0004/11, com validade de 04 (quatro) anos, para realizar a construção do CONDOMÍNIO LAGOS VILLAGIO, na ZONA DE OCUPAÇÃO CONTROLADA - 4 (ZOC - 4). (Processo nº 3.821/10 e seus anexos).\r\n\r\nId: 1089172"
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                        "1081887": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ: 50.142.223/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN015616, com validade até 01 de fevereiro de 2016, autorizando a captação de água superficial no Rio Acari, com a finalidade de uso industrial e o lançamento de efluentes no mesmo corpo hídrico, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeitos à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na ESTRADA JOÃO PAULO, 530 - HONÓRIO GURGEL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/503092/2010) \r\n\r\nId: 1081887"
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                        "1087525": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "W. B. CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 40.314.379/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nW. B. CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIOENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN015758, com validade até 11 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500009/2009) \r\n\r\nId: 1087525"
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                        "1050506": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARMAZÉM RURAL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.687.347/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nARMAZÉM RURAL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002952, com validade até 18 de novembro de 2014, que a autoriza para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na AVENIDA NILO PEÇANHA, 613 - CENTRO, município de ARARUAMA. (Processo n° E-07/505255/2010) \r\n\r\nId: 1050506"
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                        "1086997": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 61.308.607/0002-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN015736, com validade até 10 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505136/2009)\r\n\r\nId: 1086997"
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                        "1071028": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WEPA FÁBRICA DE DEFUMADOS LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 07.480.867/0001-30\r\n\r\nWEPA FÁBRICA DE DEFUMADOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003352, com validade até 10 de janeiro de 2016, que a autoriza para realizar a atividade de fabricação de embutidos de carne suína e de frango, na RUA MADAME CURIE, 185, - VILA MURY, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/202198/2008) \r\n\r\nId: 1071028"
                        ],
                        "1076624": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A SANTANA TRANSPORTES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nCNPJ: 29.678.075/0001-08\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nA SANTANA TRANSPORTES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21/01/11, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN015541 que concede outorga para extração de água bruta em poço tubular, na Região Hidrográfica RH-VIII - Macaé e das Ostras, com as características abaixo, durante 14 horas por dia, 20 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço profundo nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 6,00 m³/h e vazão média de 6,00 m³/h; volume mensal de 1.680,00 m³; coordenadas 22° 22' 4,00” S e 41° 56' 36,00” W. \r\n\r\nProcesso E-07/501784/10.\r\n\r\nId: 1076624"
                        ],
                        "1087351": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.134.885/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015746, com validade até 10 de fevereiro de 2015, para abastecimento, garageamento, manutenção mecânica e pintura de veículos de transporte de passageiros e de carga, na RUA PADRE SIQUEIRA, 419 - CENTRO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/204479/2002) \r\n\r\nId: 1087351"
                        ],
                        "1087010": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASSIS E SILVA DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.364.353/0001-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nASSIS E SILVA DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN015739, com validade até 10 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501153/2009)\r\n\r\nId: 1087010"
                        ],
                        "1087416": [
                            "V - Estatuto",
                            "COMUNIDADE EVANGÉLICA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL CASA DE DEUS-CEMP\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede na Rua Alfredo Schilick nº 275 - 1º Andar, Chácara Flora, Petrópolis-RJ; Entidade sem fins lucrativos, por tempo indeterminado. Objetivo: prática de cultos religiosos. Presidente: Breno Abrantes Valladares.\r\n\r\nId: 1087416"
                        ],
                        "1088986": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPEDAGEM RIO BAHIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.417.171/0001-70 - NIRE 33203696163\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores sócios da Hospedagem Rio Bahia Ltda., convocados para se reunir em Reunião de Sócios, a realizar-se no dia 28/02/2011 às 9:00 horas, na sede da empresa, na Prç. João Pessoa, nºs. 1 e 3, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Reativação da empresa junto a JUCERJ; b) Todos os demais assuntos de interesse da Empresa.. Rio de Janeiro 18 de fevereiro de 2011. JOSÉ ALMEIJEIRAS GARCIA - Sócio Gerente. \r\n\r\nId: 1088986"
                        ],
                        "1088122": [
                            "V - Convocação",
                            "FÁBRICA DE RENDAS FINAS PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) 31.075.914/0001-45\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os srs. Acionistas, para se reunirem em AGO/E, no dia 26/03/2011, às 9h, na Rua Lélio Garcia nº 38, Centro - Paraíba do Sul/RJ, em 1ª convocação, e às 09:30h, em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativa ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Destinação das Sobras do exercício findo, Distribuição de Dividendos, Gratificação da Diretoria; c) Assuntos de Interesse Geral. Acham-se à disposição dos srs. Acionistas, na sede social, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010. Paraíba do Sul/RJ, 08/03/2011. Adolf Arno Edelhoff - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1088122"
                        ],
                        "1089927": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEGURADORA LÍDER\r\n\r\nDOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Informamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, sito à Rua Senador Dantas nº 74, 5º andar, Cidade do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro - CEP 20031-205, os documentos a que se refere o art. 133 e incisos da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. Ricardo de Sá Acatauassú Xavier - Diretor Presidente.\r\n\r\n(18, 21 e 22/02/2011)\r\n\r\nId: 1089927"
                        ],
                        "1088335": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (Companhia) convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 3 de março de 2011, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio do Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301, parte, Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre a eleição de dois membros efetivos do conselho de administração, em razão da renúncia dos Srs. Adam Metz e Luiz Fraga aos cargos que ocupavam. Informações Gerais. (i) As informações indicadas no art. 10 da Instrução CVM n° 481/09 encontram-se disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br. (ii) Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 1º de março de 2011, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais. (iii) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 1º de março de 2011, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1088335"
                        ],
                        "1089090": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRO DE ESTUDOS DO HOSPITAL SAMARITANO\r\n\r\nCNPJ: 04.317.697/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Associados do Centro de Estudos do Hospital Samaritano convidados a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária às 13:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2011, na sede da instituição nesta cidade à Rua Assunção, 286 - parte, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciação das Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/2010; 2) Apresentação da previsão orçamentária para o exercício de 2011; 3) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011. Amarino Carvalho de Oliveira - Presidente.\r\n\r\nId: 1089090"
                        ],
                        "1087911": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os srs. acionistas convocados a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na R. Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ, às 9h do dia 25/2/2011, a fim de deliberarem acerca de obtenção de Financiamento no Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro - BNDES PER Rio de Janeiro. Petrópolis, 11/2/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral. Dante Luiz Luvisotto - Diretor.\r\n\r\nId: 1087911"
                        ],
                        "1088334": [
                            "V - Convocação",
                            "CANAL DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.405.525/0001-60 - NIRE 33.3.0028864-3\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Extraordinária - Convocamos os nossos acionistas para a AGE da Cia. a ser realizada no dia 25/02/2011, às 10:00h, na sede social da cia. à Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202 (parte), RJ para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a redução do capital da Cia. no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), com a distribuição aos acionistas de valor equivalente à redução, em moeda corrente nacional, (ii) a modificação do art. 5º do estatuto social, em consequência da redução do capital social e (iii) a consolidação do estatuto social da cia.. RJ, 15/02/2011. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Diretor; Felipe Demori Claudino - Diretor.\r\n\r\nId: 1088334"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1088322": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL SANTO ANTONIO \r\n\r\nCNPJ 03.829.825/0001-01 \r\n\r\nsituada na Rua Expedicionário Cabo Gama, 384, bairro Cidade Nova, Itaperuna RJ., \r\n\r\nConcluintes do Curso Técnico de Enfermagem em 2004: Rejane Rodrigues da Silva. Concluintes do Curso Técnico de Enfermagem em 2008: Mireny Sant'ana de Oliveira.Concluintes do Curso Técnico de Enfermagem em 2009: Alessandra Ferreira Leal; Alana de Paula Moreira; Christiane Ney Bom; Cleuza Jacinto Ferreira da Silva; Daiany da Silva Rodrigues; Dalva Regina Medeiros Monteiro; Elaine Moisés de Souza; Izabel Cristina Andrade Valério Pacheco; Concluintes do Curso Técnico de Enfermagem em 2010: Adriana Carvalho dos Santos; Aline Campos dos Santos; Ana Aparecida Moreira; Carolina Pereira Meireles; Cristiane da Rocha Areal Monteiro; Jussara Soares de Souza Campanha; Leidiane Garcia da Silva Preszaniuk; Marta Alves de Paula Fragoso; Neide Jane Bernardo de Assumpção Silva; Patrick Braz Fagundes da Silva; Sinval de Oliveira Moura Junior; Tayne Monteiro Barbosa. Professores Inspetores Escolares Esmeralda Bussade 133329-3, Mariluce da Silva Martins matr.0942651-1 \r\n\r\nId: 1088322"
                    ],
                    "1080131": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO SANTA TERESA D'ÁVILA LTDA. EPP\r\n\r\nCNPJ: 04.133.515/0001-10\r\n\r\nRelação Nominal dos alunos concluintes do Curso de Ensino \r\n\r\nMédio, em 2010. Felipe Soares de Sá de Castro, Filipe Hudson \r\n\r\nBarbosa, Guilbert Gomes Nassif, Guilherme de Souza Marinho \r\n\r\nBellotti, Júlio Alves Fetter, Larissa Altino Plantz de Oliveira, Lucas \r\n\r\nda Silva Motta, Michelle Iris de Oliveira, Paulo Roberto Cordeiro \r\n\r\nBotelho Junior, Pedro Paulo Pinto Foster, Suellen Vidal Pereira, \r\n\r\nThiago da Silva Meschke. Diretora Lucy Lima Zanatta REG \r\n\r\n1620/00 UCAM. Secretária Paula Patrícia Macedo Silva REG. Nº 589/00 CES. Inspetora Escolar Maria Ignez Alquéres de Souza Mat.109279-0\r\n\r\nId: 1080131"
                    ],
                    "1088816": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da ESESP-Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Segurança do Trabalho: 2008 T24: Bruno de Jesus Ribeiro, Gilton dos Santos, Rodrigo Cesar dos Santos Silva; 2009 T27: Tatiana Lomboni de Oliveira, T28:Lilian de Oliveira Costa, Matilde Ferreira da Silva, 2010 T31: Silvana Artur da Silva, Jorge Luiz Farias Torres, Mario Ferreira da Silva, T33: Alessandro Provençano do Espirito Santo, T35:Edmilson Albuquerque da Silva Barbosa, Marcos Paulo Souza Borges, Maximiliano Alexandre Benicio, Rafael Cunha de Souza Habilitação Profissional em Técnico de Saúde Bucal: 2005 T13: Cristiane Ranhel Barbosa; 2006 T16: Fernanda Silva Pereira da Silva de Castro, 2007 T17: Eliana Lucia Guimarães Araujo, 2010 T22: Vanessa Rodrigues Jordão; Habilitação Profissional em Técnico em Biodiagnóstico: 2005 T17: Janete dos Santos Campos, Jany Barbosa Ferreira, 2010 T30: Bruna Martins do Rio, Edilene Sousa Pontes, Elizete Santos Silva Leite, José Luciano Neto. Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ. \r\n\r\nId: 1088816"
                    ],
                    "1088193": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 03.480.320/0001-84\r\n\r\nPARECER N° CEE. 266/2010\r\n\r\nRelação de concluintes do curso Técnico de Enfermagem - Ano 2007: Elisangela Bispo dos Santos, Érico Loureiro de Souza, Irlan Gago Rangel, Juliana da Silva Bento, Kátia Souza Garcia de Azeredo, Ana Carolina Conceição Nascimento, Danielle da Silva Bonze, Junior Romar Santos, Luana Jeiqueline de Souza, Maria Cunha de Souza, Ana Carolina da Conceição Martins, Antonio Guedes Del Castilhos, Fabiana Marinho da Silva Silveira Conceição, Francisca Marini do Nascimento Souza, Ivanda da Silva Paz, Aíla Coelho do Carmo, André Luís Batista Gomes, Helen Silva Tavares, Luciana Barboza, Marilda Borges, Marcia Valeria Mesquita Barroso, Rafaela Oliveira Nessrala, Selma Lima Faria Lacerda, Vanderléa da Silva Ferreira, Valéria Corrêa Costa, Francilene Silva de Almeida, Luana Cardoso da Silva, Vanusia Nogueira Silva, Ana Lucia Nunes de Souza, Silvana da Conceição Rosa Brito. Técnico em Radiologia - Ano 2005: Glaucia Siqueira de Almeida, Lucas de Souza Pereira,Luis Fernando dos Santos Aguiar, Leandro Moreira Silva, Luis Felipe dos Santos, Thiago Gonçalves dos Santos, Elienai Tavares Jardim, Débora Gutierrez Gomes da Silva, Humberto Fontes Mathias. Ano 2007: Flávia de Oliveira Barreto Macedo,Juliana Faria Benevides, Leonardo Barreto da Silva, Alex Campos Nunes, Eva Renata da Conceição Silva Fidelis, Marcos Aurélio Mendes, Moyses Araujo Costa. Diretora: Marlene Inocêncio de Oliveira - COREN/RJ 61995. Secretário: Jorgemar Oliveira de Souza - FESP nº 02/2007. Inspetor Escolar/ CR 08: Wellys da Silva Mattos - Mat. 956451-9 e Maria de Fatima Nunes de Araújo - Mat. 948638-2.\r\n\r\nId: 1088193"
                    ],
                    "1055723": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO \r\n\r\nVOLTA REDONDA ENTIDADE MANTENEDORA CENTRO \r\n\r\nEDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RODRIGUES.\r\n\r\nC.N.P.J. 31.846.629/0001-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES\r\n\r\nENSINO MÉDIO (EJA) Educação para Jovens e Adultos: 2007: Jaqueline Ávila Pereira da Silva, Shyrlei Vale de Souza, Frederico de Freitas, Silvia Vale de Souza, 2008: Bruno Martins Justo Chaves, Felipe Diorio da Silva, 2009: William de Jesus Lopes, 2010 Naiane Nanini Santos Lara. Curso Técnico em: Radiologia: 2003 Jair Caetano Bittencourt, 2006 Luciana Aparecida Pinheiro Rodrigues, 2008 Raphael Silva Lopes, 2009: Adelma Portes Martins, Joelma da Silva Reis. Metalurgia: 1981: Adilson Aparecido da Silva, José Batista Alves Jesuino. Edificações 1975 Marilú Santos de Barros. Segurança do Trabalho: 2007 Caio dos Reis Souza, 2009 Ramon Ferreira da Silva. Informática 2004 Bruno de Paula Cupertino. Química: 2004: Alessandro da Silva Melo, 2006: John Lennon Diniz, Angelo Frossard Poiani, 2007: Valdir Júnior Rangel da Cruz, Luciene Silva Monteiro, Diego Augusto dos Santos, Priscila dos Santos David, 2008: Sérgio Alexandre Gomes da Silva, Fabíola Barbosa Giarolla, Mário Lúcio Machado, Vítor Marcelo de Queiróz, Pítias Eduardo da Silva, Renato Pereira Rabena, Kelly Cristina de Souza Silva, Rodrigo Augusto Rocha Alves, 2009: Reginaldo Tavares da Silva, Clayton Ribeiro de Medeiros, Lúcia Nogueira Dias, Maria Fernanda Ramos de Barros, Alfredo Gustavo de Melo Castro, 2010: Kleisson Pinheiro da Silva, Dásio Silva Cunha, Jardel Lara, Filipe Augusto Figueiredo de Oliveira. Enfermagem 2003 Solange Aparecida da Silva Santos. Secretária Escolar: Esther Cristina Junqueira Silvério - Registro nº 8499516/ MEC. Diretor: João Carlos dos Santos Rodrigues Registro n° 7609/ MEC. Prof. Inspetor Escolar Danilo de Assis Rodrigues - Mat. 0953.971-9 CRRMPII/ SEE RJ e Prof. Inspetora Escolar Mariza Helena Neves Alves - Mat. 0942.508-3 CRRMPII/ SEE RJ.\r\n\r\nId: 1055723"
                    ],
                    "1088761": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.176.372/0001-12\r\n\r\nConcluintes Ensino Médio/ EJA 1º Semestre/2008 - Daniele Soares de Oliveira - Ensino Médio Regular/2009 - Eduardo Gonçalves Macedo - Thaisa da Silva Pinto - Felipe Marinho Aguiar Vianna - Ensino Médio Regular/2010 - Arthur Campos Einert Santos - Carla Magda da Conceição Tavares - Hilton da Motta Barbosa Filho - Ivan Guimarães Meirelles Neto - Jéssica Ximenes Mattos Dias - Juliana Ferreira da Silva -Priscilla Cavalcante Pereira de Oliveira - Ricardo de Lima Paladino Junior - Thayan Silva de Almeida - Victor Pereira dos Santos\r\n\r\nId: 1088761"
                    ],
                    "1089230": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PAULA BARROS\r\n\r\nCNPJ: 33.772.971/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Paula Barros mantido por Escola Integrada Professor Paula Barros, situado na Rua Miguel Pereira 17 - Humaitá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2010: Antonio Dannemann Leão Machado, Caroline Sinclair Silva, Filipe Santos Cotrim, Giovana Mattesco Tambasco, Letícia de Paula Pacheco Duarte, Ludmylla Noemia Baptista de Souza, Luis Felipe Mendes Nogueira do Nascimento, Rafael Boccia Domingues, Rafael Silva Junqueira. Secretária: Iara Vieira de Souza, Reg. 320RJ, Diretora: Maria José Metri Borba, Reg. 15817, Professora Inspetora Escolar: Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva, matr. 09.42670-1. \r\n\r\nId: 1089230"
                    ],
                    "1089064": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAP COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO.\r\n\r\nCNPJ.03.642.678/0002-47.\r\n\r\nRelação de Concluintes - Ensino Médio - 2º semestre/2005 Dilma da Conceição, Rodrigo Almeida de Azevedo, 1º semestre/2006 Alcinei Jordão Vasconcelos, Pablo Sebastian Brandão da Silva Santos, 2º semestre/2006 Rogério Aguiar dos Santos, 1º semestre/2007 Daniel França Santa'Ana Filho, 2º semestre/2007 Antonio Luís Liberalino da Silva, Sandro da Silva Porto, 1º semestre/2008 Carolina de Paula Alves, 2º semestre/2008 Ludmila Guimarães de Almeida, 1º semestre/2009 Airton José Bezerra Guaraná, Carla Maria Bastos dos Santos, Pâmela Petolini de Oliveira, Pamela Rodrigues de Oliveira, Priscila de Sousa Nascimento, Rafael Severo da Silva Amorim, 2º semestre/2009 Hayllane Daudt Costa, Pedro Henrique Arantes Bastos, Suzana Tainan de Souza. Diretora: Maria das Neves Nascimento da Costa Reg. 200801004/8667, Secretária Escolar: Claudia da Silva Soares França Reg. 1998-0104/0183, Inspetora Escolar: Raquel Ignácia Pereira Rocha Mat. 09428244. Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque Mat. 0944337-5.\r\n\r\nId: 1089064"
                    ],
                    "1088743": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO QUINTANILHA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: JARDIM ESCOLA \r\n\r\nQUINTANILHA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.419.177/0001-90\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO QUINTANILHA, mantido por Jardim Escola Quintanilha LTDA, à Rua Salema, 41 - Ricardo de Albuquerque, no município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular, ano 2010: CAROLINY ORNELLES PONTES, DHÉBORA CRISTHINE SOARES LEÃO, ERICK SILVA FERREIRA, GABRIEL DOS SANTOS FEITOSA, MATHEUS QUINTANILHA RODRIGUES, MAYARA DOS SANTOS BARREIRA, MERYANNE CLEMENTE MAIA DA ROSA, VICTOR DOS SANTOS QUINTANILHA, VILMAR PINHEIRO MENDONÇA TONASSI e YASMIM DOS SANTOS LIMA. Diretora: Morgana Bianchi Quintanilha, Reg. Of. E/COIE Nº 527/02 - Secretária Escolar : Vania dos Santos Quintanilha Reg. SEE/RJ nº 1022 - Conferido por Professor Inspetor: Escolar Luciana Gonçalves Lopes de Lima - Matr. 0942443-3 e Professor Inspetor Escolar Ariadne Viana Reis Gomes - Matr. 09563610 - CRRM IV - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1088743"
                    ],
                    "1089240": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA\r\n\r\nCNPJ Nº. 33.287.780/0007-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santo Antonio Maria Zaccaria, mantido pela Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências, situado na Rua do Catete no. 113 - Catete, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular do ano letivo de 2010: Amanda Gonzalez da Silveira, Anna Clara Rodrigues Franco, Arlette Christina Nascimento Barreto, Astryd Pereira dos Santos Velloso, Bárbara de Sant'Anna Marques Gomes, Bárbara Geromél Campanholo, Bernardo Vieira Magaldi, Bruna Lopes da Silva Barbosa, Bruna Ribeiro Bargiela, Bruno Costa Ribeiro de Souza, Bruno Pizzato Giacomazzi Arouca, Caio Cesar de Azevedo Barros, Camila Nery Fontoura, Camila Padrão Felizardo, Carolina Fernandes Gouveia, Carolina Raro Schimidt Guimarães, Daniel Machado de Assis Guerra, Daniella Siqueira Morgado da Paixão, Diego Abel Mannarino Cunha, Felipe Betini Ribeiro, Fernanda Formaglioni Tomasini, Fernanda Monteiro Ortigão de Sampaio, Gabriel Alberto Castanheira Prange, Gabriel da Rocha Gonçalves, Gabriel Figueiredo Magnus Leite, Giuliana Gallassi Pereira, Gustavo Carneiro da Cunha, Gustavo Holanda Welter, Gustavo Rangel de Azeredo, Henrique Cezar Cândido Xavier Ferreira, Iago Macedo Correia, Igor Machado Cruz, Ingrid Maria Ferrari Alves, Izadora Mothé Paes Leme Fernandes, João Felipe Pinto Bandeira de Mello, Karina Bastos Lannes Vieira, Larissa Ferreiro Fachada, Leandro Fernandes de Barros Resende, Luís Augusto Guedes da Graça, Luis Eduardo Muniz Rocha, Luiz Felipe da Silveira Coelho, Luis Fernando Freitas Farah, Luisa Souza Ramos Caruso, Mariana de Vilhena Stefanini Pinto, Marília Josefa da Silva, Marina Beta Luz Salles, Marina Harter Pamplona, Matheus Guimarães Barreto, Natyelle Tramontin Scarpari Nuñez, Pietro Fernandes Perrini, Rafaela Machado de Araujo, Rebecca Lellis Kroker Pelka, Ruy Alves Guimarães Cotia, Taoã Bezerra Coelho, Thadeu Henrique Saieg Werneck, Thaiana Vale Smilgevicius, Thaís Maria Pires dos Santos, Thaissa Fontoura Coelho de Souza, Víctor Eduardo Zúñiga Pavón. Concluinte de 1970: Maria Thereza Boisson Motta Sauer. Concluinte de 1972: Rafael Orlando. Secretário: Jair de Oliveira Binhote, Reg. nº 467/85/DAT/RJ . Diretor: Pe. Paulo de Tarso Rodrigues, Reg. nº 7070/03/UCAM/RJ - Professor Inspetor Escolar: Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa, Matrícula nº 0942772-5. \r\n\r\nId: 1089240"
                    ],
                    "1085501": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0002-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado a Rua Barão de Mesquita, nº701, Município do Rio de Janeiro , torna pública a relação dos concluintes dos cursos: Técnico em Enfermagem: 2003 - Inês de Maria Rosa Alves. 2004 - Laudicéia Maria Cavalcante. 2005 - Marisa Costa dos Santos, Márcia Regina Mangas da Silva. 2006 - Luciana Pereira de Oliveira, Roberta Moura Lopes. 2007 - Ana Carolina Guimarães dos Santos, Alexandra Novaes Louredo Pereira, Catiane Ribeiro Mendes, Christiani Rangel de Sales, Dário Santos de Oliveira, Juliana Silva do Espírito Santo Lopes, Lucineide de Souza Mendes, Marisa dos Santos Costa, Valdenia Costa de Oliveira. 2008 - Alex de Sousa Oliveira, Karoline Marques de Abreu. 2009 - Lázara Abadia de Lima, Luna Torres Couto, Maria José de França Filha, Maria de Fátima da Silva, Marcia Rodrigues Ribeiro, Marcella Garcia dos Santos, Maria Edilma Silva Santos, Maria do Rosário de Fátima Carvalho Gagliardi, Nelyzie Juliana da Silveira de Castilho Marques, Natalia Ribeiro Zacharias, Olivia Maria Borges Santos, Rosilene Oliveira da Silva. 2010 - Adriana Dias Guimarães, Adriana da Costa Silva França, Alexandre Guimarães, Alessandra Gomes Novaes, Augusta Vasconcelos Semblano, Berenice Fagundes dos Santos Fontes, Beatriz da Silva Souza, Cassia Elizabeth Gomes Ferreira, Catarina Maria Lima, Cristiane Rodrigues dos Santos, Cristilaine Queiroz Ribeiro, Cristina Barbosa da Silva, Cristina Gomes Barreto, Cristiano Macrini Reis, Edilson Sabino Pereira, Emanuela Mesquita Aranha, Flavia Bussiére Jansen Rodrigues, Gleycianne Jesus de Oliveira, Joseane Nascimento, Joicy Muniz Rodrigues, Luana Dias Lisboa, Luiz Gustavo de Lima Santos, Maria Antonia Costa Beserra, Maria da Conceição Pereira da Silva, Maria Socorro da Silva, Mary Anne Gomes da Silva, Marilene Ferreira Rodrigues, Mauricio Pereira Alves, Marilourdes Tolosa Monteiro, Natália Pacheco da Silva, Patricia Lopes da Paz Moraes, Paolla Roberta de Paula Pereira Pinto, Poliane Eugênio da Silva, Priscila de Lucena Martins, Rafael Faustino da Luz, Rosane Oliveira dos Santos, Rosilda Tadin Sampaio, Sara de Oliveira Mariano, Sara Helena Gonçalves Inocêncio, Simone Lopes Torres, Suzana Ferreira Nobre, Tatiane Augusta Santos Farias Pereira, Talvania de Araujo Santos Bertolot, Thamires Costa de Moura, Valéria de Souza da Costa, Vinicius dos Santos Joaquim. Ensino Médio - Técnico em Enfermagem - 2007 - Celina Valadão de Souza. 2008 - Arlindo de Paula Jeronymo Junior, Carlos Rodrigo Garcia Silva, Jaqueline Santos Passos, José Antônio Guimarães Lima, Juliana de Almeida Cerqueira, Suely Aparecida de Freitas. 2009 - Adriana de Oliveira Peixoto, André Filipe da Guarda Ventura, Amanda Viviane de Souza França, Dayana Lyra de Oliveira, Dayane Elizabeth Corrêa de Mendonça, Danielle da Rocha Sampaio, Marluce Silva Veloso, Mariangela Ferreira Lira, Tatiana dos Santos Pereira. Ensino Médio - 1998 - Fernanda Jotta dos Santos. 2008 - Maressa Hosana Cezario de Mello. 2009 - Manoela Henriques Carvalho de Souza, Stephany de Oliveira Lacerda do Nascimento. Técnico em Radiologia Médica - 2010 - David Lima Avelar, Fabiana Virginio dos Santos, José Cicero da Silva, José Rozenito Martins dos Santos, Juvanice Paixão Costa, Marcelo Antonio Neri Moreira, Marli Cristina Cipriano, Marco Martins da Silva, Mônica Carvalho Monteiro, Renato da Silva Nunes, Simone Ribeiro da Silva Salvador, Wallace de Queiroz Santos, Viviane Lopes Goering. Diretora: Maria José Bezerra de Araújo Reg. nº 12781- MEC. Secretária Escolar: Denise Maria Carvalho dos Santos - Reg. nº 1286/92-CDCR. Professora Inspetora Escolar: Denise de Azevedo Lacerda Matr. nº 0942741-0.\r\n\r\nId: 1085501"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1089851": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CYRELA SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CENTURY E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS KTDA., CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., no dia 03/03/2011, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausula de escritura 14 § 5º, ou no dia 18/03/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Aptos. nº.: 310 - 9º R.I. matricula nº. 332418 com hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal); (Apto. nº 312 - 9º R.I. matricula nº 332420 com hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal); (Apto. nº 401 - 9º R.I. matricula nº 332421); (Sala 401/Bl.03 - 9º R.I. matricula nº 352096); (Sala 404/Bl.03 - 9º R.I. matricula 352099); (Sala 405/Bl.03 - 9º R.I. matricula 352100); (Apto. nº 510/Bl.07 - 9º R.I. matricula 300034 - foreiro à União) e (Apto. nº 606/Bl.07 - 9º R.I. matricula 300040 - foreiro ao Domínio da União). - Tudo nos termos das escrituras de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias e outros pactos, lavradas no 6º Ofício de Notas desta cidade; Escritura de promessa de compra e venda lavrada no 15º Ofício de Notas desta cidade, e das notificações extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios do 3º, 4º e 5º Ofícios do Registro de Títulos e Documentos/RJ., e do Cartório do 1º Ofício de Justiça da Comarca de São Gonçalo/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - IMÓVEIS: EMPREENDIMENTO: EDIFÍCIO GLOBAL PARK, situado na Estrada dos Bandeirantes nº 6463 - Freguesia de Jacarepaguá/RJ.: 1) Apartamento 310- Adquirente: Naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda. - Valor: R$ 171.701,54. - 2) Apartamento 312- Adquirente: Naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda. - Valor: R$ 171.327,42. - 3) Apartamento 401- Adquirente: Naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda. - Valor: R$ 233.299,12. - EMPREENDIMENTO PENINSULA WAY RESIDENCE & OFFICE, situado na Avenida Flamboyants da Peninsula nº 100, com numeração suplementar pela Avenida João Cabral de Mello Neto nº 610 - Barra da Tijuca/RJ.: 1) Sala 401 do Bloco 03 - Edifício Peninsula Office - Adquirente: Eduardo Gomes de Azevedo - Valor: R$ 429.056,21. - 2) Sala 404 do Bloco 03 - Edifício Peninsula Office - Adquirente: Eduardo Gomes de Azevedo - Valor: R$ 376.869,53. - 3) Sala 405 do Bloco 03 - Edifício Peninsula Office - Adquirente: Eduardo Gomes de Azevedo - Valor: R$ 478.705,92. - EMPREENDIMENTO LE PARC RESIDENTIAL RESORT, situado na Via Parque nº 3.715, com numeração suplementar pela Rua Projetada do PAL. 46122 nº 255 - Barra da Tijuca/RJ. - 1) Apartamento 510 do Bloco 07 - Edifício Place Vendome - Adquirentes: Sandro Paulo Castro da Motta e sua mulher Sonia Maria Dias Motta - Valor: R$ 1.011.125,01. - 2) Apartamento 606 do Bloco 07 - Edifício Place Vendome - Adquirente: Eunice Chaves Giesteira - Valor: R$ 1.554.237,68. - RJ, 17/02/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1089851"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1089441": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 032/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Fabiana Silva Pinto e Edel da Silva Melo, para fiscalização do Contrato nº 003/2011 firmado com a empresa Exodus Consultoria em Informática Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1089441. Por ofício"
                    ],
                    "1089446": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 045/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria COREN-RJ n.º 325/2010, de 20/12/2010. Art. 2º - DISPENSAR a pedido, o funcionário Sergio Luiz de Souza Canhete, analista de sistemas, matrícula 000361, da Chefia do Departamento de Tecnologia da Informação do COREN-RJ. Art. 3º - DESIGNAR o funcionário Arlindo Souza Amaral Neto, analista de sistemas, matrícula 000369, para Chefia do Departamento de Tecnologia da Informação do COREN-RJ. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 15 de fevereiro de 2011. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1089446. Por ofício"
                    ],
                    "1089449": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 046/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria COREN-RJ n.º 279/2010, de 26/10/2010. Art. 2º - DESIGNAR as funcionárias Patrícia da Silva Von Der Way, matrícula 000330 e Raabe Caroline Santana da Silva, matrícula 000397, para fiscalização do contrato de locação do imóvel destinado ao funcionamento da Subseção de Campo Grande, firmado entre o COREN-RJ e Bernardo Ferreira Moreira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - \r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1089449. Por ofício"
                    ],
                    "1089451": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 048/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria COREN-RJ n.º 030/2011, de 07/02/2011. Art. 2º - DESIGNAR as funcionárias Patrícia da Silva Von Der Way, matrícula 000330 e Raabe Caroline Santana da Silva, matrícula 000397, para fiscalização do contrato n.º 044/2010, de locação do imóvel destinado ao funcionamento da Subseção de Nova Friburgo, firmado entre o COREN-RJ e Eliana Montechiari e Silva. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1089451. Por ofício"
                    ],
                    "1089452": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 049/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria COREN-RJ n.º 280/2010, de 26/10/2010. Art. 2º - DESIGNAR as funcionárias Patrícia da Silva Von Der Way, matrícula 000330 e Raabe Caroline Santana da Silva, matrícula 000397, para fiscalização do contrato de locação do imóvel destinado ao funcionamento da Subseção de Campos dos Goytacazes, firmado entre o COREN-RJ e Marilia Nascimento Tavares. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1089452. Por ofício"
                    ],
                    "1089750": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDESTADO-RJ - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(em mudança de nome para Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência \r\n\r\nno estado do Rio de janeiro)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Presidente do Sindestado-RJ, no uso de suas atribuições, vem convocar toda a categoria econômica do Comércio de Combustíveis, Lubrificantes, Lojas de Conveniências e serviços de Lavagem de Automóveis, tendo como base territorial os Municípios de Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Mesquita, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antonio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João Da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda, para Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar na sede da Entidade (Avenida Presidente Roosevelt, 296, São Francisco, Niterói, RJ) na sexta-feira, dia 25 de fevereiro de 2011, com primeira convocação às 14h30min e segunda convocação, com qualquer número de presentes, às 15h30min, tendo na Ordem do Dia, os dois seguintes itens: (1) Aprovar formalmente a alteração do nome, por extenso, da entidade, com a denominação mudando de “Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado do Rio de Janeiro” para “Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro”, ficando claro que tal mudança já havia sido apreciada e aprovada em AGE em 23/08/2008 e ratificada em AGE em 15/09/2009, apenas não tendo sido alvo, em ambas as ocasiões, de itens específicos nos Editais de Convocação, o que agora se faz, com a publicação do presente Edital e a realização da citada AGE, que terá o caráter de re-ratificação do que havia sido apreciado e aprovado nas citadas AGEs de 13/08/2008 e de 15/09/2009. \r\n\r\nNiterói, 17 de fevereiro de 2011. Ricardo Lisbôa Vianna - Presidente do SINDESTADO-RJ\r\n\r\nId: 1089750"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1089815": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.019/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DE 10 (DEZ) UNIDADES ESCOLARES.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 03 de março de 2011, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:20 as 09:30 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFanuel Fernando P. Faria\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1089815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089816": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 001/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VENERÁVEL HUMBERTO AMARAL.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 14 de março de 2011, às 08h40min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\n4- VALOR: R$ 77.864,75 (Setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFanuel Fernando P. Faria\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1089816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089817": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 002/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DJAIR MACHADO GOMES.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 14 de março de 2011, às 09h30min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\n4- VALOR: R$ 88.963,83 (Oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFanuel Fernando P. Faria\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1089817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089818": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 003/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BELO HORIZONTE.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 14 de março de 2011, às 10h30min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\n4- VALOR: R$ 81.540,24 (Oitenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFanuel Fernando P. Faria\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPagamento efetuado pelo empenho 242/2011.\r\n\r\nId: 1089818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089476": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA\r\n\r\nRecebimento das Propostas até:29/03/03/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 29/03/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 29/03/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS MÉDICOS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 25/03/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 25/03/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 25/03/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA O HMI\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 23/03/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 23/03/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 23/03/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 004/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HMI\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 10/03/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 10/03/2011 das 09:05 às 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 14/03/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA DO HMI\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 04/04/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 04/04/2011 das 09:05 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 04/04/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 005/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A UPA\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 28/03/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 28/03/2011 das 09:05 às 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 30/03/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 002/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 17/03/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 17/03/2011 das 09:05 às 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 21/03/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas 024)3322-7999\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1089476. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1089814": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão nº 08/2011\r\n\r\nTipo de licitação: Menor Preço unitário\r\n\r\nSessão de julgamento: 04 de março de 2011\r\n\r\nObjeto: Manutenção de logradouros\r\n\r\nTomada de preços nº 01/2011\r\n\r\nTipo de licitação: Menor preço\r\n\r\nSessão de julgamento: 04 de março de 2010\r\n\r\nObjeto: Obra de pavimentação e drenagem de diversos logradouros do Bairro Teixeira.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1089814. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1089864": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ-RJ\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2011: Objeto: O objeto do presente Pregão Presencial é a aquisição de gêneros alimentícios para atender necessidades de distribuição de merenda escolar nas Unidades Escolares da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema de Ensino Municipal. Valor Estimado - R$ 204.759,46 (duzentos e quatro mil setecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e seis centavos); Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta -feira no horário das 13:00 às 17:00 hs., maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. Data e Hora para Abertura dos Envelopes: 10/03/2011 às 09:00 horas.\r\n\r\nId: 1089864. Valor: R$ 533,28"
                        ],
                        "1089865": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ-RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº009/2011: Objeto: serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais, gerados pela coletividade urbana e rural do município de Laje do Muriaé/RJ, Valor Estimado: R$ 136.910,72 (cento e trinta e seis mil, novecentos e dez reais e setenta e dois centavos); Edital completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muiraé, sala de Licitações, situada na Praça 01 de maios, s/n, nesta de segunda a sexta-feira das 13:00 as 17:00 horas, maiores informações no endereço acima e através do telefone: (22) 38292372, Data e Hora para Abertura dos Envelopes: 04/03/2011 às 16:30 horas \r\n\r\nId: 1089865. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1089595": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 11/11834/10\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2011. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de uma Creche no Bairro Maria Cristina. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/03/2011 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 21/02/2011, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e e 100 (cem) DVDs, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1089595. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1089794": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos para manutenção de estradas vicinais, sendo 990 horas de trator esteira e 1540 horas de caminhão Basculante.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de março de 2011 às 08h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 262/2010\r\n\r\nId: 1089794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089795": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e controle ambiental, pelo manejo e controle das populações animais, visando à profilaxia das zoonoses e doenças transmitidas por vetores, como também dos conseqüentes agravos e incômodos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natividade - RJ; por um período de 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de março de 2011 às 13h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 262/2010\r\n\r\nId: 1089795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089796": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços Pavimentação e Drenagem no bairro Prefeito Altair Alves Ribeiro (Parque Lajinha) em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de março de 2011 às 16h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 262/2010\r\n\r\nId: 1089796. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1089456": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 028/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.216.080,00\r\n\r\nO Secretário Municipal de Economia e Finanças, com base do disposto no Art. 49 “caput” da Lei 8.666/93, considerando os fatos supervenientes registrados no Processo Administrativo 2010/289786, em conformidade com a análise da Procuradoria Geral do Município (PGM), torna público a ANULAÇÃO da licitação nº. 028/CPL/2010, sob a MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E INFRAESTRUTURA DE INTERNET DATA CENTER, DORAVANTE DENOMINADA DE HOSTING, e de acordo com o que preceitua o art. 109, Inciso I, alínea “C”, da Lei nº 8.666/1993, fica concedido o prazo de cinco dias úteis para as empresas interessadas interporem recurso. Quaisquer esclarecimentos relativos à anulação da licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nWATER JOBE\r\n\r\nSecretário Municipal de Economia e Finanças - SEMEF\r\n\r\nId: 1089456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089457": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 045/CPL/09\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nO Secretário Municipal de Economia e Finanças, com base do disposto no Art. 49 “caput” da Lei 8.666/93, considerando os fatos supervenientes registrados no Processo Administrativo 2009/028074, em conformidade com a análise da Procuradoria Geral do Município (PGM), torna público a ANULAÇÃO da licitação nº. 045/CPL/09, sob a MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PARA MANUTENÇÃO (LEGAL,CORRETIVA,ADAPTATIVA,DEVOLUTIVA) DO SITEMA DE GESTÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO (EMPRESA+FÁCIL) E ISS ELETRÔNICO (ISS+FÁCIL) E SUPORTE TÉCNICO, e de acordo com o que preceitua o art. 109, Inciso I, alínea “C”, da Lei nº 8.666/1993, fica concedido o prazo de cinco dias úteis para as empresas interessadas interporem recurso. Quaisquer esclarecimentos relativos à anulação da licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nWATER JOBE\r\n\r\nSecretário Municipal de Economia e Finanças - SEMEF\r\n\r\nId: 1089457. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1089798": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4341/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para locação de sistema de informática, nas áreas de Finanças e Folha de Pagamento; Data/Hora: 23/03/2011 às 09:00 horas; Unidade Interessada: Diversas Secretarias/PMP; Regime de Execução: Fornecimento por preço global; Tipo de Licitação: Técnica e preço; Regime da legislação: Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa);\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1089798. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1089820": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nConcorrência Pública Nº 001/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 29 de março de 2011, às 14:00h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Concorrência Pública, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Execução de obra de construção da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário. O edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1089820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089821": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nConcorrência Pública Nº 002/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 30 de março de 2011, às 14:00h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Concorrência Pública, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Execução de serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água. O edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1089821. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089822": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nConcorrência Pública Nº 003/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 31 de março de 2011, às 14:00h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Concorrência Pública, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Execução de obra de regularização de ruas do Distrito de Bemposta. O edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1089822. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1089666": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 02/2011\r\n\r\nOBJETO: MEDICAMENTOS \r\n\r\nData: 02/03/2011. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1089666. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1089427": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0010144-35.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Nilson Ferreira da Costa [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]; Rdo: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; TI: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Nilson Ferreira da Costa: Tomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010690-90.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria; Rqdo: Exmo. Juiz Célio Batista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria: Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente (fl.07/09). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1089427"
                    ],
                    "1089504": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora, no exercício da Corregedoria, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0000204-12.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Airton Germano de Mesquita [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]; Rdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu; TI: Grande Rio Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Airton Germano de Mesquita: Tomar ciência de que a presente medida foi julgada extinta, por perda de objeto (fl.22/25). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-70.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria; Rqdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria: Tomar ciencia de que a presente medida foi julgada prejudicada, por perda de objeto (fl.16/19). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000322-85.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: SILVONEI SANTOS [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]; Rqdo: MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SILVONEI SANTOS: Tomar ciência de que a presente medida foi julgada prejudicada, por perda de objeto (fl.25/27). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014425-34.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria; Rqdo: Juíza Maria Gabriela Nuti \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria: Tomar ciência de que o pedido de providência foi julgado procedente (fl.20/23). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015330-39.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: União Federal ( Procuradoria Geral Federal); Rdo: Exmo. Juiz Mucio Nascimento Borges; TI: Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Rte União Federal:Tomar ciencia de que a reclamação correicional foi julgada procedente (fl.22/26). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1089504"
                    ],
                    "1089536": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pelo Exmo Desembargador Paulo Roberto Capanema, no exercício da Corregedoria, nos autos do processo:\r\n\r\nProcesso: 0012664-65.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria; Rqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fl.09). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1089536"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1089392": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 16.2.2011, no Processo TRT-PA-00516-2011-000-01-00-0, de MARCELLE HERZOG MOTTA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 5.652 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1089392"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1089458": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0013700-65.2006.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Ebgte: Lia Maria Taboada Renha [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Ebgdo: Lia Maria Taboada Renha [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicação e Participações S/A, Ebgte Lia Maria Taboada Renha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lia Maria Taboada Renha. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0156400-84.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Umberto de Abreu Faillace [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil . \r\n\r\nProcesso: 0115100-39.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Vilma Carmem de Sá [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Sebastião José Fernandes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcte: Mário Sérgio Vieira de Toledo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Sebastião José Fernandes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: Mário Sérgio Vieira de Toledo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: Ruth Gonçalves Malheiros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-75.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel de Almeida Dantas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fic Promotora de Vendas Ltda., Rcte Raquel de Almeida Dantas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Raquel de Almeida Dantas . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fic Promotora de Vendas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0134600-61.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Silva de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcte Denise Silva de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Denise Silva de Carvalho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0118800-61.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Cleomar da Silva Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S/A, Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0074000-55.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA( sucessora de EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Ornellas [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA( sucessora de EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.), Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Ornellas. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA( sucessora de EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0063100-72.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Levy Pires Saavedra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Cristina Bonorino Bittencourt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Ricardo Almada Mauro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Cristina Bonorino Bittencourt, Rcte Levy Pires Saavedra, Rcte Ricardo Almada Mauro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Levy Pires Saavedra e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nId: 1089458"
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                        "1089459": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008100-64.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Katiene Felisberto dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Celso Martins Azar Filho [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Celso Martins Azar Filho [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150500-02.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Canedo de Percia Bastos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019600-50.2000.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: LENITA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRcdo: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Rcdo: ASSOCIACAO PREVID EMPREG BANCO NAC HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LENITA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-04.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Rcte: Luiz Manoel da Silva [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Rcdo: Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Rcdo: Luiz Manoel da Silva [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: MATTEL DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emanuelle Veiga da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Ebgdo: Visiontime Terceirizacao Ltda. [Adv. Marcello Ramalho Filgueiras (OAB: SP 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MATTEL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-41.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Ordem dos Advogados do Brasil - Estado do Rio de Janeiro [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sinsafispro - Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ordem dos Advogados do Brasil - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2006.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Alberto de Oliveira Fortunato [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Alberto de Oliveira Fortunato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009600-86.2004.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: VICTOR TARANTINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VICTOR TARANTINO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-52.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Comelle Participações e Representações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Pepes Pereira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comelle Participações e Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054800-47.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Robson Araújo do Amaral [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071800-12.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Maria do Socorro Barbosa da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: COOPMIB Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Rcdo: COOPKARE Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria do Socorro Barbosa da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2001.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: BIJOULI IPANEMA BOUTIQUE LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCIA CRISTINA DE PAIVA NORONHA [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BIJOULI IPANEMA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154500-04.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Karla Saubel [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Silva dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Karla Saubel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valério Alves Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144400-95.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Luciano Rodrigues da Costa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002700-07.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Jorge de Almeida [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Jorge de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050900-55.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Softexpert Software S.A. [Adv. Carim Cristina Gerbasi (OAB: RJ 123286 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Rodrigues Pareto Pinheiro [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Softexpert Software S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175500-80.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson de Azevedo da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1089459"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Fernando Vieira Ignacio [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085400-10.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Alves Serpa [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valmir Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Agdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008700-91.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Temporal de Aquino Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-25.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067800-60.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Cristine de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-93.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Sousa de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088500-58.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Souto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012500-08.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: RAQUEL CRUZ MOYSES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: CITIBANK S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047100-46.2001.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Jose Eleuterio Ramos da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Carlos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030500-54.2003.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: IVAN DE FREITAS MACIEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Agdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-45.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge do Nascimento Soares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-35.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Rossi Munhoz [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-10.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Quintiliano Lourenço [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: Maria Augusta da Silveira Castro [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146100-92.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Frankenthal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115300-97.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Dias [Adv. Gervasio Nogueira (OAB: RJ 51444 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2009.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilza Lima de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1089462"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000700-02.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital do Coração Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Gomes da Silva [Adv. Cristiele Nunes Siqueira (OAB: RJ 150612 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Qualitas Tecnologia e Servicos\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Robson Porto de Araujo [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Agdo: Michelli Oliveira da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100900-35.2004.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: NIVALDO DORNELAS DE MATTOS [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000013-74.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Bonifacio de Aguiar da Gama [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0005000-42.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Pontes de Oliveira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0118300-75.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO GENUINO MATIAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Cupertino Pavão [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcina Fernandes Lopes Machado [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Perfil Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viviane Bezerra Rios [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2006.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osmar de Souza Nogueira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1089463"
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Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0005400-53.2004.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nAgdo: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES-IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Agdo: CARLOS MENDES ROCHA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0128700-65.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Gomes de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0031700-68.2007.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcilea Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Samara Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0226200-82.1999.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALTER GONCALVES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Agdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da CAIXA ECONOMICA FEDERAL por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena de Magalhães Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0300600-53.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do ERJ [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0144000-32.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Vanessa Arantes Nascimento [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0102100-82.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Miranda do Amaral Alves [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0227800-12.2003.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANA LUCIA SILVA DE MELO VERGARA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1089464"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A., Rcdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2000.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: EDVALDO GOMES [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: EDVALDO GOMES [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDVALDO GOMES, Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EDVALDO GOMES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0023400-02.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Tractebel Energia S.A. [Adv. Cinara Raquel Raposo (OAB: SC 15326 - D)], Ebgte: Elos Fundacao Eletrosul de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Giovana Michelin Letti (OAB: SC 21422 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Affonso Concli Junior [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Ebgdo: Elos Fundacao Eletrosul de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Giovana Michelin Letti (OAB: SC 21422 - A)], Ebgdo: Tractebel Energia S.A. [Adv. Cinara Raquel Raposo (OAB: SC 15326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Affonso Concli Junior, Ebgdo Elos Fundacao Eletrosul de Previdencia e Assistencia Social, Ebgdo Tractebel Energia S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tractebel Energia S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elos Fundacao Eletrosul de Previdencia e Assistencia Social. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0008700-87.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Luiz Carlos Santos Sobreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Santos Sobreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes - CENTRAL , Rcte Luiz Carlos Santos Sobreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Santos Sobreira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes - CENTRAL . \r\n\r\nProcesso: 0053000-68.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando José Trindade Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Fernando José Trindade Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernando José Trindade Moura . \r\n\r\nProcesso: 0017200-67.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.- V I A E D I T A L, Rcdo: Ricardo Alexandre de Maria [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. \r\n\r\nProcesso: 0124100-44.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcela Baptista dos Reis Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Marcela Baptista dos Reis Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcela Baptista dos Reis Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: José Leun Troccoli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nProcesso: 0020000-95.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique de Oliveira Brum [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique de Oliveira Brum, Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Henrique de Oliveira Brum. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0033901-82.2007.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Jose das Virgens Dorzane [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Rcte Cleber Jose das Virgens Dorzane\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cleber Jose das Virgens Dorzane. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0157200-03.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Amorim de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia de Moura Sampaio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Ana Lucia de Moura Sampaio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lucia de Moura Sampaio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Lucia de Moura Sampaio. \r\n\r\nProcesso: 0090800-36.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Ebgdo: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Ebgdo: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0171700-63.2005.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens -Cia. Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Amaro Jose de Souza [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL(Sucessora de Flumitrens - Cia. Fluminense de Trens Urbanos). [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Amaro Jose de Souza [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amaro Jose de Souza, Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens -Cia. Fluminense de Trens Urbanos)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens -Cia. Fluminense de Trens Urbanos). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Amaro Jose de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0089800-92.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leo Guimaraes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0067900-70.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moacir Nunes Vasconcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Paulo Cesar de Meneses [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Joana D Arc Ferreira Antonello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Benedito Silverio do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0063200-19.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Cabral Gomes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Elias Cabral Gomes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias Cabral Gomes, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elias Cabral Gomes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1089460"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0027800-63.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Loja Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francine Tavora Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012700-30.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Barbosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000670-07.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcos Goncalves de Aquino [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082100-83.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andréa Gonçalves Saraiva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Andréa Gonçalves Saraiva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-16.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0410200-02.2000.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO RICARDO ROCHA CARVALHAES [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Antonio da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043200-07.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Chaves Monteiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil S.A [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clayton de Lima Santiago [Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039200-91.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Nazaré Matias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190100-60.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Pacheco [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-74.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Lindolfo dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062100-69.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Marcondes Vieira Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: HP Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071800-69.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Rosilene Freitas Horta [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103400-79.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Aranha Duarte [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elegancy Service Ltda., Agdo: Eduardo Couto da Silva [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003200-25.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Neves Magdaleno [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Agdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009100-20.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Douglas Borges Dias de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-44.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mônica Costa da Silva Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Ultraseg -Ultragerenciamento e Serviços Ltda. EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-24.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Pereira Leite [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1089465"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145000-77.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rosa Maria de Goes Pinheiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-79.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Pereira de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Israelilta Templo Sidon [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cicero José da SIlva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162700-48.1999.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nAgdo: CASSIA DA SILVA SANTOS [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120000-76.2004.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO SERGIO COUTO DE OLIVIERA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000042-12.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Araujo de Matos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018900-96.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Welington Rodrigues Vianna [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145500-18.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Agdo: Gisele Pereira Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194700-13.2001.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO BRAULIO DE AZEREDO COUTINHO PONTES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Isaias Fragas de Oliveira [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-78.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Muniz de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olga Rodrigues Sukerman da Rocha Fragoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-28.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Ferreira Bahia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094600-71.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanor Antonio Tedesco [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Agdo: S.A.Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana de Oliveira Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113300-08.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luzineti de Siqueira Antunes [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199900-12.2006.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Maciel Rolim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138300-57.2005.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celia Santos da Silva Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011700-56.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aliomar Ropero Panesi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1089466"
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                        "1089461": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Herminio de Aguiar Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-36.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson dos Santos da Fonseca [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106900-02.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Gleicielle Lopes Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-05.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner da Silva Praxedes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: United Seguranca Ltda., Rcdo: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda. [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)], Rcdo: Cimento Maua S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner da Silva Praxedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-75.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Luiz Fernando de Paula Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando de Paula Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-34.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Santos de Souza [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. ME [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Rcdo: Pietro Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. ME \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-05.2001.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TV GLOBO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218400-87.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Romildo Augusto Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0301400-44.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Milayne Thales de Amorim [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Milayne Thales de Amorim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193100-93.2006.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Alianca S/A - Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Gomes Victoriano (Menor) [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Rcdo: Rosilene Chagas Gomes [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Rcdo: Andre Luiz da Silva Victoriano [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Rcdo: Ana carolina da Silva Victoriano [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Rcdo: Hrm Nautica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ribeiro (OAB: SP 200320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alianca S/A - Industria Naval e Empresa de Navegacao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-95.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Felizardo Diegues Quintela Filho [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Augusto Felizardo Diegues Quintela Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176100-66.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos André Bento [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos André Bento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-92.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Rcte: Ricardo Tavares da Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Rcdo: Ricardo Tavares da Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.1998.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E OUTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO FRANCISCO BARRETO [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088900-36.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Ebgdo: Luciano Freire Rodrigues [Adv. Flávia Gomes de Souza (OAB: RJ 105311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Kelly Renata de Oliveira Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcte: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelly Renata de Oliveira Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187500-06.2004.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRcdo: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-76.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcte: Carlos Sebastião Dutra Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Sebastião Dutra Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1089461"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1089628": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0292700-18.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Metalurgica Barra do Pirai [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO DE OLIVEIRA BERNARDES [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 – D)] e TRANSPORTADORA JANE LTDA [Adv.Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 A)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO DE OLIVEIRA BERNARDES, Réu Tranportadora Jane Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1089628"
                        ],
                        "1089735": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0545900-19.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: DULCE MARCULINO PEREIRA CONCEICAO [Adv. João de Lima Teixeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARCULINO PEREIRA CONCEICAO [Adv. João de Lima Teixeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás 0017/2011 e 0019/2011.\r\n\r\nProcesso: 0545900-19.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: DULCE MARCULINO PEREIRA CONCEICAO [Adv. João de Lima Teixeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1089735"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1089405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004832-78.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Michele de Carvalho Lopes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Contax S/A (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ - 2462) - por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA, em definitivo, cassando a determinação de antecipação de honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0180100-83.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : BANCO RURAL SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - Embargado : Ewaldo Ruy Barbosa Filho ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Impetrante e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0541200-63.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Banco Itaú S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Impetrado : MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Luiz Escaciota Marques - OAB/RJ - 63498) - por unanimidade, denegar a segurança pretendida pelo ora Impetrante, que pagará custas processuais no importe de R$ 400,00 (quatrocentos Reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais) atribuído à causa na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0546000-37.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : BBI Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. ( Sebastião Roberto de Castro Padilha SP224606D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petropolis - Terceiro Interessado: Nayara Almeida Lourenço do Carmo (Dr. João Felipe Montedonio Viard - OAB/RJ - 84242) - Por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, em definitivo, denegar a segurança, por inexistir direito líquido e certo a ampará-lo. Vencido o Exmo. Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, que concedia a segurança. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0000330-96.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Viação Teresópolis e Turismo Ltda. ( Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ68829D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis - Terceiro Interessado: Waldely de Lacerda Chaves (Dr. Leandro Oliveira Braga - OAB/RJ - 66063) - por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, em definitivo, denegar a segurança, por inexistir direito líquido e certo a ampará-lo.\r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Rogéria Mendonça Alvarenga ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Impetrado : MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - Terceiro Interessado: União de Lojas Leader Ltda. (Dr. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ - 66247) - por unanimidade, DENEGAR a segurança pretendida pela Impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1089405"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1089611": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO LIMINAR:\r\n\r\nProcesso: 0000598-19.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Elizabeth Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro interessado: CNS Nacional de Serviços Ltda. - \"Quanto ao periculum in mora, este se manifesta evidente na premência do direito de reparação vindicado - pensão mensal para subsistência, cuja prova restou cerceada, razão por que DEFIRO A LIMINAR requerida, no sentido de dispensar a impetrante do adiantamento dos honorários periciais, aplicando-se o disposto no art. 790-B da CLT\" .\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1089611"
                            ],
                            "1089087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Ângela Maria Montavanos ( Angela Maria Montavanos RJ84824D ), - Embargado : MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro Interessado: Banco Itaú S.A. (Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764D) - “por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração, pronunciando sua intempestividade, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1089087"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1088980": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014046-93.2010.5.01.0000 – ResAut Rqte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)] Rqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense Destinatário(s): Rqte BANCO DO BRASIL S/A Deferido o prazo requerido de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1088980"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1089547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "SEDI\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0009189-04.2010.5.01.0000 – AR - Aut: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. (Marcio Danilo da Cunha Freitas - OAB/RJ – 89132/D) Réu: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa O Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Auxiliadora Lopes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do despacho de f.50 verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089547"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1087877": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisões Terminativas\r\n\r\nProcesso: 0013487-39.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]Destinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Jorge Pereira dos Santos.Terem ciencia da decisão terminativa de fl. 489. A Autora foi devidamente intimada, em 09.12.2010 (fl. 479), do despacho de fl. 478, para atribuir o correto valor da causa, em consonância com os artigos 2º, I e 4º, da IN nº 31, do C. TST, sob pena de extinção, contudo deixou de atender às determinações judiciais, tendo apenas reiterado a manutenção do valor da causa indicado, pelo que indefiro, in initio litis, a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 284, § único, c/c artigo 267, I e IV, do CPC, da Súmula nº 299 do C. TST e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST. Custas de R$ 160,00, pela Autora, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0013364-41.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Elio Ferreira de Souza [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ (s/adv).Destinatário(s): Aut Elio Ferreira de Souza.Ter ciencia da decisão terminativa de fl. 106. O Autor foi devidamente intimado, em 12.01.2011 (fl. 100), do despacho de fl. 99, para atribuir o correto valor da causa, em consonância com os artigos 2º, I e 4º, da IN nº 31, do C. TST, e para complementar o depósito de que trata o artigo 836 da CLT, sob pena de extinção, contudo deixou de atender às determinações judiciais, tendo apenas reiterado a manutenção do valor da causa indicado, pelo que indefiro, in initio litis, a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 284, § único, c/c artigo 267, I e IV, do CPC, da Súmula nº 299 do C. TST e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST.Custas de R$ 2.000,00, pelo Autor, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 50.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087877"
                            ],
                            "1087869": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0012857-80.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]Destinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Fabio Augusto Torres.Ter ciencia de despacho fl. 140. No prazo comum de cinco dias para que informem se têm outras provas a produzir. Em caso negativo, vista ao Autor e a Ré, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, para razões finais.\r\n\r\nProcesso: 0496100-85.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]Agvdo: Silvestre Soares Reis [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]Destinatário(s): Agvte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 183. Tendo em vista a manifestação do d. Órgão do Ministério Público do Trabalho de fl. 180, intime-se a Autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos a certidão de trânsito em julgado expedida pela 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sob pena de extinção, na forma do art. 490, do CPC, da Súmula nº 299, do C. TST e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0012215-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Walter Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.Destinatário(s): Autor Walter Nascimento.Ter ciencia de despacho fl. 210. Tendo em vista que o Réu não foi encontrado no endereço indicado na inicial, conforme a informação prestada pelos Correios à fl. 208, intime-se o Autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, forneça o endereço correto para possibilitar a citação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087869"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1089631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008674-66.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - Agravado : MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, em conhecer no agravo regimental, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0419600-75.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Eraldo Pamplona Xavier de Brito ( Luiz Eduardo Torres Silva RJ5111D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Por maioria, denegar a segurança,para considerar legal o bloqueio de numerário efetivado na conta-corrente do impetrante, junto ao Banco do Brasil, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão. Custas pelo impetrante, no importe de R$ 74,21(setenta e quatro reais e vinte e um centavos), calculadas sobre o valor de R$ R$ 3710,89(três mil setecentos e dez reais e oitenta e nove centavos),valor do bloqueio que se intenta liberar, fixado, de ofício, em razão do impetrante não ter indicado o valor da causa na inicial. Vencidos os Exmos. Desembargadores Tania da Silva Garcia, Ricardo Damião Areosa, Rildo Albuquerque Mousinho de Brito e os Exmos. Juízes convocados Claudia de Souza Gomes Freire e Ivan da Costa Alemão Ferreira, que concediam parcialmente a segurança. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0014534-48.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Thomas David Lewis ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - Agravado : MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – por unanimidade, em conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Vencidos os Exmos. Desembargadores Tania da Silva Garcia (Presidente) e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito e a Exma. Juíza Convocada Cláudia de Souza Gomes Freire, que davam parcial provimento ao Agravo Regimental. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza Convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0522700-46.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Embargado : Lucimar Nunes de Carvalho - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para, sanando omissão, determinar que faça parte integrante da decisão embargada que o impetrante deverá recolher o valor de R$ 20,00(vinte reais) à título de custas processuais, calculadas sobre R$ 1.000,00(mil reais), valor atribuído à causa,nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006815-15.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : MARCUS VINICIUS GIGLIO RODRIGUES REGO ( Marcelo de Paula Marsillar RJ76866D ), - Agravado : MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e MM. Juiz Distribuidor - por unanimidade, em não conhecer do agravo regimental, por intempestividade, nos termos do voto do Exmº Sr. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Márcia Leite Nery. \r\n\r\nProcesso: 0000086-36.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Fleury S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MM. Juízo da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010095-91.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Isac Fixman (Adv.: Carla Gomes Prata OABRJ 80027)- por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, em negar-lhe provimento em virtude da extinção do mandado de segurança sem resolução do mérito, face à superveniente perda do objeto, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante. Ausentou-se, momentaneamente, a Sra. Juíza do Trabalho convocada Márcia Leite Nery. \r\n\r\nProcesso: 0008213-94.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento e condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Declarou seu impedimento a Exma. Juíza convocada Claudia de Souza Gomes Freire. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1089631"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1089546": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0000550-60.2011.5.01.0000 Aut: Elisabetta de Itália Incorporação e Construções Ltda. (Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt OAB/RJ 52234/D) Réu: Dinarte Pereira Vilanova (Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca OAB/RJ 56784/D) Destinatário: Aut Elisabetta de Itália Incorporação e Construções Ltda. - Tomar ciência do despacho de fls. 76 vº. \"Venha a Autora com a certidão específica do trânsito em julgado da decisão que se pretende rescindir com esta ação rescisória, sendo certo que a peça de fls. 25 não se presta a tanto. Prazo 15 dias. Pena: Extinção do processo sem resolução de mérito\".\r\n\r\nAR: 0000688-27.2011.5.01.0000 Aut: Gaetano Allevato (Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes OAB/RJ 121527/D) Réu: Gaetano Mantuano (Adv. Francisco Araújo Filho OAB/RJ 37151/D) Destinatário: Aut Gaetano Allevato - Tomar ciência do despacho de fls. 340 vº. \"Para que seja analisado o seu requerimento à gratuidade de justiça, venha o Autor com cópias de suas declarações de rendimentos (à Receita Federal) pelos \"anos calendário\" de 2007, 2008 e 2009, ou, então, declaração de \"isento\". Prazo: 15 dias. Pena: Extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089546"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1089600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0335900-07.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : Donzilia Reis da Silva Fernandes ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Impetrado : MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro Interessado : Luiz Carlos Patrício - por unanimidade, com ressalva de fundamento do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, julgar EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/09 c/c art. 267, inciso VI, do CPC, por perda de objeto, eis que a própria autoridade impetrada já afastou a constrição sobre o imóvel da impetrante. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0551600-39.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : HSBC Bank S.A. Banco Multiplo ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Impetrado : MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói, Terceiro Interessado : Carlos Henrique Soares da Silva - por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, por maioria, considerando que não existe direito líquido e certo a ampará-la no presente mandamus, tendo em vista que a reintegração de empregado portador de doença profissional, como no caso do terceiro interessado, encontra-se dentro dos limites da razoabilidade do direito subjetivo material; NEGAR-LHE PROVIMENTO, denegando em definitivo a segurança pretendida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089600"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1089131": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000628-54.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MARIZA GUILHERME ROSA RANGEL [Adv. Flavio de Franca Pereira (OAB: RJ 106232 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria das Graças Braz Veiga \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MARIZA GUILHERME ROSA RANGEL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 25/28: \"... Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 30,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00, atribuído à causa, pelo impetrante isenta, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1089131"
                            ],
                            "1088917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009131-98.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Agravado : MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal, que dava provimento. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0009313-84.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Banco do Brasil S.A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - por maioria, conhecer dos Agravos Regimentais interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088917"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1089543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009254-96.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Henrique Gerken de Landa ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - Agravado : MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nId: 1089543"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1089679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0654000-68.2008.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Impetrado : MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; - Terceiro Interessado: Alberto Wagner da Silveira Silva ( Jorge Sant'Anna Antunes RJ 32864D ) - por maioria, denegar a segurança, cassando a liminar antes deferida, nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 400,00, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. Vencidos a Exma. Juíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire (Relatora), Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal e os Exmos. Juízes Convocados Dalva Amélia de Oliveira e Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro \r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1089679"
                            ],
                            "1089165": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCDO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0007125-21.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sidney Vieira da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sidney Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, que determina:\"...informe o impetrante se há interesse no prosseguimento do MANDAMUS, justificando.\" Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012383-12.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [(Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Comissão Organizadora do Sindicato de Hotéis e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro:\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 179/180, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1089165"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1089066": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000023-73.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ruberval Fernandes de Azevedo ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n2 - 0000159-77.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Carlos Alberto da Sillva ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n3 - 0000163-54.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Joel Felipe ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n4 - 0000182-69.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marco Aurélio Firmino de Araújo ( Adv. Alexandre Guimaraes de Castro RJ 20894 D ) - Recorrido: Agrocenter Empreendimentos Ltda. ( Adv. Karina Rodrigues Costa RJ 121133 D ).\r\n\r\n5 - 0000197-08.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Leonor Maria Vargas de Andrade ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n6 - 0000276-43.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sonia Maria Ferreira Fazenda ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n7 - 0000315-50.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antonio Pinheiro Neto ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n8 - 0000341-80.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: José Vandemberg Dias dos Santos ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n9 - 0000365-35.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alexandre José Lopes do Nascimento ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n10 - 0000372-93.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Valeriana Grimião de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Ala Master Technologies Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n11 - 0000381-17.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transporte Mageli Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Adriano Soares da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n12 - 0000498-53.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gastão Carneiro França ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n13 - 0000537-33.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Rodrigo de Andrade Vieira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n14 - 0000599-14.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Aline de Oliveira Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n15 - 0000634-33.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fernando Marques de Oliveira ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n16 - 0000670-22.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fábio Freire do Nascimento Ramos ( Adv. Rosane de Lima Fonseca RJ 82582 D ) - Recorrido: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n17 - 0000746-55.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Nilce de Oliveira Dias ( Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho RJ 156898 D ).\r\n\r\n18 - 0000806-21.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ) - Agravado: UANDERSON LUIS DE BRITO ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ).\r\n\r\n19 - 0000878-88.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Supermercado Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Jean Pierre Martins Bonifácio ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n20 - 0001639-44.2009.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Agravado: MARIA CAROLINA ARCHER CAMPELLO MONTEIRO ( Adv. Fernando de Sousa RJ 35895 D ).\r\n\r\n21 - 0008900-97.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Karolyna Fontenelle de Oliveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Karolyna Fontenelle de Oliveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n22 - 0010300-06.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Solange Maria de Almeida Vasconcelos ( Adv. Paula May Ribeiro RJ 122033 D ).\r\n\r\n23 - 0011900-23.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Sabino dos Santos ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n24 - 0016200-68.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Alunense Alumínio Fluminense Ltda. ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ), Celso Roberto Costa de Oliveira ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ).\r\n\r\n25 - 0019100-08.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jadson Marques Fonseca ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Editora O Dia S.A. ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Jadson Marques Fonseca ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n26 - 0021100-71.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Roosevelt Bastos Cardoso ( Adv. Rosangela Martins Monteiro RJ 120268 D ).\r\n\r\n27 - 0023900-03.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Abocado Bar e Restaurante Ltda ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Darci Mota da Silveira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Marina Barra Clube ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Abocado Bar e Restaurante Ltda ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), José Carlos Marinho dos Santos, Darci Mota da Silveira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Reginaldo Fernandes da Silva.\r\n\r\n28 - 0024800-22.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Keith Christiane Alves ( Adv. Neiva Mello de Carvalho RJ 80855 D ).\r\n\r\n29 - 0025200-64.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Vilmar Farias Dias ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ).\r\n\r\n30 - 0030600-64.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Aloes Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Soares da Silva ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n31 - 0031400-75.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cesar Dorigo Pinheiro ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n32 - 0033100-60.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ana Maria Correa Alves ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Joao Vitor Correa Alves ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ), Ana Maria Correa Alves ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ), Wagner Felipe Correa Alves ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ).\r\n\r\n33 - 0034200-93.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Angelo Jefferson da Cunha Povoas ( Adv. Jose Marcos Motta Ramos RJ 73027 D ).\r\n\r\n34 - 0034600-43.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: SERGIO LOPES ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Agravado: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (antiga Axa Seguros Brasil S.A.) ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n35 - 0035600-19.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Luiz de Souza Guiot ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Souza Guiot ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n36 - 0044200-87.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Reny de Souza Antonioli ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ).\r\n\r\n37 - 0044600-91.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rosmarino Pizzaria Ltda. ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), Herbert Kastiberg Nicandio da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Rosmarino Pizzaria Ltda. ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), Herbert Kastiberg Nicandio da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n38 - 0045600-39.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Hailton Alves ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Tec - Neves Ltda. ME, Hailton Alves ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n39 - 0046300-54.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antônio Sergio Lourenço Pereira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Antônio Sergio Lourenço Pereira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n40 - 0046800-83.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Furtado ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n41 - 0047400-05.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Renata Pessoa Aquino ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n42 - 0049000-89.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ) - Recorrido: Luciana Alice da Conceição Carneiro ( Adv. Daniel Ferreira Dias RJ 98460 D ).\r\n\r\n43 - 0051900-91.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Antonia Alves Reis de Olicveira ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Antonia Alves Reis de Olicveira ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n44 - 0058000-29.2000.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: MONTREAL ENGENHARIA SA ( Adv. Diva Claudia Simoes Lemos RJ 59166 D ) - Agravado: PAULO CESAR PEREIRA.\r\n\r\n45 - 0060900-63.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Virgilio Lagemann ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n46 - 0061600-17.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ) - Recorrido: Luzia Maria Xavier Lopes de Barros ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n47 - 0061800-39.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Patrícia Simões Gonçalves Monteiro ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n48 - 0062800-69.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Luciana Ribeiro Rangel ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n49 - 0063900-85.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Alexandre Bezerra ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Alexandre Bezerra ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n50 - 0065700-14.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Kátia Maria Fontes da Rocha ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n51 - 0066700-57.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Deivison Leite Lima ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Deivison Leite Lima ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n52 - 0067200-50.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Carlos Rabelo de Vargas ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ) - Recorrido: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n53 - 0068800-07.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Sergio de Souza ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n54 - 0068900-36.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Gerson Ricardo Paes Barreto Carvalho ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n55 - 0071600-58.2007.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Adir Valadao Almeida ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\n56 - 0073000-31.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcia de Oliveira Santos ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n57 - 0075100-62.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexander Lima Branco ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorrido: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores RJ 79287 D ).\r\n\r\n58 - 0075200-78.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Marcelo Carvalho da Silva ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ).\r\n\r\n59 - 0078800-51.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Luiz Carlos Souza Alvarenga ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n60 - 0079200-45.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Cristiane Costa ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ).\r\n\r\n61 - 0079700-93.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Cheila Ribeiro Jorge ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n62 - 0081700-27.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Adeilton Benjamiin da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Vison Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Remilson Dias do Nascimento RJ 76168 D ).\r\n\r\n63 - 0082000-50.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transporte Mageli e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Viação Beira Mar Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Cícero Rodrigues de Pinho ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n64 - 0087800-90.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jair Reis Santos ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n65 - 0089100-96.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ana Maria Mendes Ramos ( Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro RJ 53258 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n66 - 0091401-23.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jorge Luiz Nogueira de Oliveira ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n67 - 0098000-78.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Fabiano Teixeira da Silva ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n68 - 0098600-11.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Francisco Américo Dias Távora ( Adv. Marcia Losso Pinheiro RJ 50320 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Estrela ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n69 - 0102000-65.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), André Luiz Jeovanio da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: André Luiz Jeovanio da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n70 - 0102500-35.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Roselaine Conceição de Oliveira ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: Sensuallys Hair Salão de Cabeleireiro, Manicure e Podologo S/C ( Adv. Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira RJ 149481 D ).\r\n\r\n71 - 0102800-19.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Ayres ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jorge Ayres ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ).\r\n\r\n72 - 0106700-14.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marly Maria Santana ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), BANCO CITICARD SA ( Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro RJ 119432 D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro RJ 119432 D ) - Recorrido: BANCO CITICARD SA ( Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro RJ 119432 D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro RJ 119432 D ), Marly Maria Santana ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n73 - 0109800-65.2001.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: RENATA VIEIRA SILVA BENINCASA ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n74 - 0115800-50.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cassio Antônio Teixeira de Aguiar ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Cassio Antônio Teixeira de Aguiar ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n75 - 0117900-31.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Augusto Freire Manhães ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Carlos Augusto Freire Manhães ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n76 - 0119600-82.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edésio Francisco da Rocha Filho ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Verdun S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Edésio Francisco da Rocha Filho ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Verdun S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n77 - 0119900-19.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF - Agravado: Celia Regina Tito Azeredo ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n78 - 0123700-71.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Bruna França Ferreira Rodrigues ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n79 - 0125000-80.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: EUDES ROQUE DA SILVA ( Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado RJ 102948 D ).\r\n\r\n80 - 0127100-24.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Geap Fundação de Seguridade Social ( Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita RJ 77752 D ), Maria Luiza Freitas Pinto ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Maria Luiza Freitas Pinto ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Geap Fundação de Seguridade Social ( Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita RJ 77752 D ).\r\n\r\n81 - 0129000-11.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Adriana Norton Ignachiti Brandão Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ), Adriana Norton Ignachiti Brandão Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n82 - 0131800-31.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gilson Costa ( Adv. Rodrigo Ferreira Barros RJ 106335 D ) - Recorrido: Fernanda Cabral Alves ( Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho RJ 131089 D ).\r\n\r\n83 - 0133500-90.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Cesar Machado Dias ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda ( Adv. David C Giansante SP 202243 D ).\r\n\r\n84 - 0133700-51.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Henrique Lopes Ramos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n85 - 0136600-24.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Cláudio Antonio dos Santos ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n86 - 0137700-03.2005.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Jair Leandro Moreira de Moraes ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Agravado: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n87 - 0138200-55.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Walter Peruzzi ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ).\r\n\r\n88 - 0139500-66.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM - Recorrido: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Claudemiro José da Cunha Nascimento ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ).\r\n\r\n89 - 0140200-59.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rita Ione Rabello dos Santos ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n90 - 0140600-16.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rosimara Maia de Morais ( Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga RJ 85371 D ) - Recorrido: Casa de Saude Nossa Senhora Aparecida de Paracambi Ltda. ( Adv. Cleber do Nascimento Huais RJ 66387 D ).\r\n\r\n91 - 0140900-10.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Alailton Hernandes Siqueira ( Adv. Ivana Cecilia N da Silva RJ 79877 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n92 - 0141400-42.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Posto Itaipava Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: José Aluizio Claveri Constâncio ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n93 - 0142300-24.2000.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ) - Recorrido: CID CERBINO VIEIRA ( Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca RJ 20298 D ).\r\n\r\n94 - 0143600-17.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Claudeci de Souza Ferreira ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claudeci de Souza Ferreira ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n95 - 0145400-26.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Selma Maria Ribeiro Pereira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Selma Maria Ribeiro Pereira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n96 - 0145400-79.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ricardo Santiago Lossio Gomes ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda., BRA Transportes Aereos Ltda.(em Recuperacao Judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n97 - 0150200-55.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edemir Vieira Moraes ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ) - Recorrido: Luiza Aquim Eventos Culinarios Ltda. ME ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n98 - 0152500-71.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: André de Oliveira Lopes ( Adv. Jorge Pacheco da Silva RJ 103566 D ).\r\n\r\n99 - 0154000-78.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: IOB-INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Carlos Alberto de Almeida Ferreira ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ).\r\n\r\n100 - 0155500-77.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cleber dos Santos Vieira ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ) - Recorrido: Mosca Grupo Nacional de Serviços ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ).\r\n\r\n101 - 0157900-11.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Niulen Henrique Kopke ( Adv. Carlos Alberto Medeiros RJ 108932 D ).\r\n\r\n102 - 0158000-80.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge Machado Silva ( Adv. Fernanda da Silva Azevedo RJ 128803 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS).\r\n\r\n103 - 0159000-15.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sergiana Ribeiro Barbosa ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ) - Recorrido: A MBR Piscina e Saunas Ltda. ME ( Adv. Ana Paula Machado Soares RJ 128738 D ).\r\n\r\n104 - 0160000-92.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Jaques Viveira Eugel ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Agravado: Ricardo Santos do Carmo ( Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha RJ 72715 D ).\r\n\r\n105 - 0162000-26.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Robson Monteiro de Souza ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n106 - 0163400-72.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Moacir Costa ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n107 - 0164900-61.1995.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ROSEMBERG DE MATOS NEVES ( Adv. Avilla Santos Filho RJ 71073 D ) - Recorrido: VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n108 - 0168000-08.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edson Gonçalves da Silva ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Edson Gonçalves da Silva ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n109 - 0174900-47.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n110 - 0178000-93.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Maricá - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Jane da Cunha Leitão do Nascimento ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n111 - 0196500-84.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ) - Recorrido: Mário Henrique de Lima Santos ( Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira RJ 117922 D ).\r\n\r\n112 - 0198300-51.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Andréa Barbosa Domingos Moreira ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n113 - 0203300-32.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Adv. Wanderley Oliveira da Silva RJ 5821 D ) - Recorrido: João Xavier Sobrinho ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n114 - 0208400-50.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Jose Antonio de Figueiredo ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n115 - 0216500-31.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcelo de Souza Rangel ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ), Drogaria Rob Goncalense Ltda ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Drogaria Rob Goncalense Ltda ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Marcelo de Souza Rangel ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ).\r\n\r\n116 - 0216900-53.2001.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: JOAO BATISTA NETO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n117 - 0241100-45.1990.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ESTADO DE SAO PAULO - Recorrido: MARIA MAGNOLIA MONTALEAO DA NOBREGA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP ( Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca RJ 107355 D ).\r\n\r\n118 - 0264500-69.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Consórcio Due Fatto ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Ricardo Ferreira de Assumpção ( Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre RJ 145405 D ).\r\n\r\n119 - 0281700-15.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Juliana Rodrigues de Jesus ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Pet Shop Barra de São João Ltda. ( Adv. Simone Alves Dias Lopes RJ 106511 D ).\r\n\r\n120 - 0286200-22.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: SAVIO LEONARDO ALVES PEREIRA ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ), EQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: SAVIO LEONARDO ALVES PEREIRA ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ), EQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1089066"
                        ],
                        "1089068": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nRcdo: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Claudemiro José da Cunha Nascimento\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 01/03/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Alexander Lima Branco\r\n\r\nRcdo: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 01/03/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0071600-58.2007.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Adir Valadao Almeida, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 01/03/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1089068"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1089363": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0038600-49.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Selma Balbino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Selma Balbino, Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aereas S/A.\r\n\r\n\"J. Dê-se vista às partes dos respectivos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, a começar pela reclamante. Int.\" .\r\n\r\nId: 1089363"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1089754": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101 - 0141900-40.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ), 2 - Eliete Ferreira Eleres ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ) - Recorridos: 1 - Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ), 2 - RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc Soluções Financeiras ( Adv. Sergio Gomes de Freitas RJ 91667 D ), 3 - Eliete Ferreira Eleres ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1089754"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1089659": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0003400-18.2007.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Cesar Vieira Nicolau [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Ebgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Cesar Vieira Nicolau [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Ebgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio Cesar Vieira Nicolau, Ebgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 519:\"1) Intimem-se autor e ré a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.2)... \"\r\n\r\nProcesso: 0009900-62.1996.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: ALAIR GONCALVES PERNES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALAIR GONCALVES PERNES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALAIR GONCALVES PERNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 943:\"1) Intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela segunda agravante, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.2)... \"\r\n\r\nProcesso: 0017800-72.1994.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Ebgdo: SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A, Ebgte SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 443:\"...1) Intimem-se o primeiro, segundo e terceiro agravados a, querendo, manifestar-se acerca dos novos embargos de declaração opostos pela União, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018300-45.2003.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: AMAURI CORTES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.215:\"...2 - Intime-se a segunda ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de folhas 199/204, no prazo legal. \"\r\n\r\nProcesso: 0026300-06.1990.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: ELY JORIO MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.750:\"...1) Intime-se o agravado a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo credor, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.2)...\"\r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2005.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Cesar Augusto de Andrade Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Ebgdo: Transportadora Binotto S.A. [Adv. Christiniano de Oliveira (OAB: SP 58291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cesar Augusto de Andrade Pereira, Ebgdo Transportadora Binotto S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53:\"...1) Intimem-se os recorridos a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.2)... \"\r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.564:\"...Tendo em vista os embargos de declaração opostos pela ré a folha 563, intime-se o autor para se manifestar no prazo legal. \"\r\n\r\nProcesso: 0156800-73.2006.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Costa (Espolio de) represt. Lucia Regina do Nascimento Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Agdo: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 546:\"...2) Intime-se a segunda agravada a apresentar, querendo, no prazo de 8 dias, contraminuta ao presente apelo. ... \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1089659"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1088582": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0033400-91.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Aguia Branca Encomenda Ltda. (John Aluisio Uliana ES6519D), Embargado: Wagner Siqueira Silva (Carlos Alberto Barbosa RJ101149D), por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos, por ilegitimidade ad causam.\r\n\r\n0028700-55.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Glaucia Miranda Pereira Paes de Sa (Sonia Regina Dias Martins RJ100638D), Embargado: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0102500-76.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Sergio Pires (Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D), Jorge Menezes da Costa (Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D), Jose Marques Filho (Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D), Tania Vera da Silva Araujo Vicente (Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D), Maria Antonia Diniz Rabello (Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D), Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D), dar provimento aos Embargos Declaratórios para sanar a omissão, sem imprimir, contudo, efeito modificativo.\r\n\r\n0120600-28.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Marcos Manoel Melo Rego (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), Itaú Unibanco S.A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Embargado: Itaú Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marcos Manoel Melo Rego (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração do autor para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de repouso remunerado e de demais parcelas contratuais e resilitórias decorrentes da projeção das horas extras e, dar parcial provimento aos da ré para arbitrar a condenação em R$ 24.000,00, fixando as custas processuais, por conseguinte, em R$ 480,00.\r\n\r\n0056900-98.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Carlos Elias Almeida Fortunato (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. (Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D), Embargado: Carlos Elias Almeida Fortunato (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. (Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D), por unanimidade, por maioria, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo autor, com efeito modificativo, para acrescer à condenação o pagamento da hora relativa ao intervalo para alimentação não concedido e as integrações cabíveis, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz no tocante a natureza da hora do intervalo, e, por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração da ré para, afastar a obscuridade existente no Acórdão, mantendo o deferimento da restituição dos descontos efetuados a título de vales e uniforme.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088582"
                            ],
                            "1088729": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0001672-46.2010.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Carlos Henrique Osorio Pereira (Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D), Agravado: G R S.A. (Rodrigo Nunes RJ109685A), por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para, afastando a deserção pronunciada, determinar a regular autuação e a distribuição do Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\n0000836-73.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Luiz Alberto Aguieiras de Castro (Paulo Cesar Luiz Furtado RJ102948D), Agravado: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento conforme fundamentação exarada no voto do relator.\r\n\r\n0114500-02.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC (Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D), Simone da Conceição Silva (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Embargado: Simone da Conceição Silva (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC (Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D), por unanimidade, negar provimento, tanto aos Embargos de Declaração opostos pela laborista, como aos opostos pela ex-empregadora, deixando de não conhecer dos documentos trazidos com o recurso patronal.\r\n\r\n0138800-41.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), Embargado: Fábio Luiz de Oliveira Silva (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos por Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial conforme fundamentação exarada no voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088729"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0001191-04.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: S.A (Viação Aérea Rio-grandense) em recuperação judicial (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Agravado: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D), Luiz Felipe Cintra Martires (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), VRG Linhas Aereas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento conforme fundamentação exarada no voto do relator.\r\n\r\n0005800-58.2004.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Mario Antonio D O Couto RJ43497D), Embargado: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), por unanimidade, nego provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0066300-38.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), Embargado: Tiago Monteiro dos Santos (Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração conforme fundamentação exarada no voto a seguir transcrito.\r\n\r\n0190500-06.2005.5.01.0451 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado: Glaucia Amalia Schluckebier (Fabio Bhering RJ131896D), Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania (Cintia Possas Machado RJ120066D), por unanimidade, negar provimento ao agravo, conforme fundamentação exarada no voto a seguir.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088835"
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                            "1089238": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095600-05.1994.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), Maria da Conceição de Freitas Telles ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Maria da Conceição de Freitas Telles ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089238"
                            ],
                            "1089657": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2a Turma\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\n0146700-80.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Cabo Frio [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Monteiro Franco [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maurício Monteiro Franco, Rcdo Município de Cabo Frio\r\n\r\nDecisão Monocrática: Vistos, etc.Considerando que, em conformidade com a Instrução Normativa n. 17, de 17 de dezembro de 1999, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, é aplicável de modo supletivo ao processo do trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil; considerando que no presente Recurso Ordinário, em conformidade com as razões a fls. 84/87, o recorrente insurge-se contra a r. sentença proferida pela MM. Vara do Trabalho de Cabo Frio, que julgou procedente, em parte, a pretensão inicial, sob o fundamento de que a contratação, por violação do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, embora nula, obriga o ente público a pagar os valores referentes aos salários, férias e décimo terceiro; considerando que a decisão, pelas razões que adota, encontra-se em confronto com o entendimento insculpido na Súmula n. 363 do Colendo TST; dou parcial provimento ao recurso interposto para excluir da condenação o pagamento das férias e do décimo terceiro.Intimem-se\r\n\r\n.Rio de janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089657"
                            ],
                            "1089683": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\n0095000-18.2009.5.01.0015 - Ag\r\n\r\nAgvte: Nadia de Souza Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agvdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Enesa Engenharia S.A., Agvdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agvte Nadia de Souza Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 820: \"J. Indefiro, por manifestamente incabível. Em 11/02/2011. José Carlos Novis Cesar - Desembargador Federal do Trabalho\".\r\n\r\nRio de janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira -\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089683"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1089263": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)] Ebgdo: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Ebgdo: Fabio Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte: Fabio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração de fls. 167/169. opostos por TECDER DO BRASIL LTDA, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1089263"
                            ],
                            "1089545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Aristotelino Azevedo Silva ( Rita de Cassia da Costa Bastos RJ90208D ), Construtora Mello Júnior Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas de carência de ação por ilegitimidade ad causam e impossibilidade do pedido, conhecer do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Condomínio Novo Leblon ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Francisco de Souza Freitas ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), Aliança Vigilância Segurança Ltda. n/p socia Lilian Andréia Barros Milessis - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1089545"
                            ],
                            "1089481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Construtora Mello Júnior Ltda. , Aristotelino Azevedo Silva \r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Mello Júnior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada na sessão ordinária do dia 18 de janeiro de 2011, cujo acórdão se encontra às fls. 143/148. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nRcdo: Francisco de Souza Freitas, Aliança Vigilância Segurança Ltda. n/p socia Lilian Andréia Barros Milessis\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância Segurança Ltda. n/p socia Lilian Andréia Barros Milessis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada na sessão ordinária do dia 18 de janeiro de 2011, cujo acórdão se encontra às fls. 171/176. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1089481"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1089727": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0022300-71.2006.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nEbgdos: Sebastião Martins dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte: Sebastião Martins dos Santos\r\n\r\nDespacho de fl. 226v: \"Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos\r\n\r\nde declaração. ...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0022300-71.20065.01.0040-RO, foi prolatado o seguinte despacho em embargos de declaração à fl. 226V: \"Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. ...\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1089727"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1089604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004000-39.1997.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056500-59.2002.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTOS DE LEITE LTDA (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D), JOSE DE FRANCA DO NASCIMENTO (Raimundo Arimar Bezerra RJ94627D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal ), - Embargadas: HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) e SORAIA DA SILVA LUCAS (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimento, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0102900-22.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: SUELEN LUCI SOARES CORNO (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D) e TRANSIT DO BRASIL LTDA. (Marcia Aguiar Esteves RJ62248D), - Recorridas: COOPEROESTE COOPERATIVA TRABALHO SERVICOS INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL, SUELEN LUCI SOARES CORNO (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D) e TRANSIT DO BRASIL LTDA. (Marcia Aguiar Esteves RJ62248D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por intempestivo, e conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2003.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FAZENDA NACIONAL - Agravado: RDC SUPERMERCADOS LTDA (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que a prestação de serviços seja considerada como época própria para efeito de cálculo dos encargos resultantes do atraso em recolhimento das contribuições previdenciárias, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1089604"
                            ],
                            "1089360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083600-54.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MÁRCIA RIBEIRO QUARIGUASI DA FROTA (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Recorrido: BANCO ITAÚ S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, conceder as diferenças salariais postuladas, vencidas e vincendas, com os respectivos reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0103000-04.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridas: JADILZA BATISTA DO NASCIMENTO GUIMARÃES (Aida da Silva Alves RJ78759D) e HEALTH COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. (Vanusa Vidal RJ87433D), - por maioria, não conhecer da remessa obrigatória, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima valentino; por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido quanto ao recorrente, vencida a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0122600-88.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MIRIAN SÁ DOS SANTOS (Ester Damas Pereira RJ67566D), - Recorrida: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (Procuradoria da Uerj), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar a causa e, anulando a sentença, determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0150700-31.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BRUNO BARBOSA DA CRUZ (Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D), - Recorridas: TERFLEX INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA. - SONOLEV (Wanderley da Silva Costa RJ100988D) e SEQUENCE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA. (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160800-48.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VERA LÚCIA TRIANI DA SILVA (Rafael Alves de Oliveira RJ119120D), - Recorrida: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU CODENI (Ronaldo Macedo de Sant Anna RJ79290D), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0160800-51.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (Procuradoria Municipal de Nova Iguacu ), - Recorridas: JANIELE DA SILVA BASTOS (Marcelo Possimozer Dias RJ105495D) e COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido quanto ao recorrente, vencida a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1089360"
                            ],
                            "1089338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018900-86.2002.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ELZA DE PAULA SIQUEIRA DAS OLIVEIRAS (Nelson Luiz de Lima RJ17276 ), - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027600-22.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Procuradoria Municipal de Sao Goncalo), - Recorrido: PAULO CESAR BRAULINO CARDOSO (Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0081400-37.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CESA S.A. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), - Recorrido: CELSO MERUZZI DO MONTE (Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos materiais. Custas reduzidas para R$ 120,00, arbitradas sobre R$ 6.000,00, novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0082800-55.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FUJI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ80963D), - Recorrido: MARCELO DE JESUS FERREIRA CANDEIA (Barbara Fabiola da Gama Costa RJ99424D), - por unanimidade, conhecer do recurso, mas deixo de conhecer dos pedidos contidos nas contrarrazões. No mérito, dar-lhe provimento para absolver a recorrente da condenação subsidiária, ficando prejudicados os demais aspectos do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0111200-35.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TEREZINHA MELO CALDEIRA (Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D), - Recorridas: BCP S.A. - CLARO (Alexandra Zama Missagia RJ80753D) e CONBRAS ENGENHARIA LTDA. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0113700-89.1999.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ORGENICS DO BRASIL LTDA (Flavio Rosseto SP111962D), - Recorrido: JACOMO SANTI FILHO (Milton Demier RJ26196D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a exceção de incompetência e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1089338"
                            ],
                            "1089606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0102900-22.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Transit do Brasil Ltda., Suelen Luci Soares Corno\r\n\r\nRcdo: Transit do Brasil Ltda., Suelen Luci Soares Corno, Cooperoeste Cooperativa Trabalho Servicos Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperoeste Cooperativa Trabalho Servicos Infra Estrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1038/1040: \"por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por intempestivo; por conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1089606"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1089622": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000168-51.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Katia Cristina Vanffossen ( Adv. Agnelo Dante Costa Quintella RJ 123596 D ) - Recorrido: Cooperativa de Consultores de Desenvolvimento Empresarial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Katia Cristina Vanffossen ( Adv. Agnelo Dante Costa Quintella RJ 123596 D ).\r\n\r\n2 - 0000254-54.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Carlos Ribeiro Dias ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: José Carlos Ribeiro Dias ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n3 - 0000441-45.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Tatiane Cristina Vasconcellos Brandão de Aquino ( Adv. Naira Regina Molina da Silva RJ 90521 D ) - Recorrido: Patricia Rodrigues da Rocha de Oliveira Comércio de Roupas EPP (Mercato).\r\n\r\n4 - 0000671-34.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vera Lucia Bevace ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n5 - 0000697-80.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Astir Nunes Bonfim Soares dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Maria Rosa Corrêa Mazutti Sobral ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Elezer Cleofas Bragante ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n6 - 0000800-23.2000.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SEBASTIAO LUIZ FERREIRA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), SEBASTIAO LUIZ FERREIRA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n7 - 0001103-46.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Sandra Regina da Motta Mancio ( Adv. Michel Webber Costa Novo RJ 100951 D ).\r\n\r\n8 - 0001900-34.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Juciara Gomes Souza ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n9 - 0006000-93.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Claudia de Oliveira Couto RJ 81300 D ) - Recorrido: Onofre Thomaz Pereira Filho ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n10 - 0006800-79.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Josefa Teodora da Conceicao ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n11 - 0006900-86.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A ( Adv. MARCOS DA SILVA BESSA RJ 102729 D ), Ivan Mendes da Costa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A ( Adv. MARCOS DA SILVA BESSA RJ 102729 D ), Ivan Mendes da Costa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Pennoil Servicos Ltda ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ).\r\n\r\n12 - 0007700-58.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Brasfels S/A - Recorrido: Felipe da Silva Flor ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n13 - 0008800-04.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jorge André de Freitas Tostes ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n14 - 0013400-29.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0015400-83.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: S.A. Varig S.A. Viação Aérea Riograndense em recuperação judicial e Outra (+1) ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Arno de Souza Bastos Junior RJ 113872 D ) - Recorrido: Daniel Alves da Silva ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ).\r\n\r\n16 - 0020600-67.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Isaura Leite da Silva ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ), Isaura Leite da Silva ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ).\r\n\r\n17 - 0024000-65.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cafe e Bar Pasqualino Ltda. ( Adv. Maria de Fatima Lameiras RJ 39957 D ) - Recorrido: Silvia Helena Aragao Oliveira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n18 - 0024900-67.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristiano Rosa de Assis ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n19 - 0029800-96.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ricardo Athayde Benevides ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ).\r\n\r\n20 - 0030000-57.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos ( Adv. Andrea de Carvalho Seabra RJ 115186 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária LTDA. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), Glauber Menezes de Oliveira ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n21 - 0036000-98.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edson Castro Rodrigues ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ) - Recorrido: MCS Assessoria Contábil Ltda. ( Adv. Claudio Roberto Miranda Borges RJ 79013 D ).\r\n\r\n22 - 0038500-97.1999.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: CLEDIO TEIXEIRA DA SILVA ( Adv. Cesario Salgado de Almeida RJ 13906 D ).\r\n\r\n23 - 0040300-68.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Dairy Partners America Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Star Mir Comercial Alimentício Ltda. ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Diogo Gonçalves da Silva ( Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva RJ 73381 D ).\r\n\r\n24 - 0043400-16.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Domingues da Silva ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Flávia Ferreira Albuquerque RJ 160352 D ), RJZ Engenhaqria Ltda ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ).\r\n\r\n25 - 0044200-24.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eliane do Nascimento Silva ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n26 - 0046200-16.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Recorrido: Sandra Regina Lima Rocha da Silva Soares ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Safo s Fornecedora de Navios Ltda.\r\n\r\n27 - 0047500-04.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nei Martins de Andrade ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística - em recuperação judicial e Outros (+1) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n28 - 0052200-25.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira RJ 100154 D ) - Recorrido: Valéria Guimarães Menezes ( Adv. Nemesio Maia Silva Filho RJ 56899 D ).\r\n\r\n29 - 0056800-25.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Alessandro Azevedo do Nascimento ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n30 - 0058600-65.2002.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: MARIA SALES DA SILVA ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: LIMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA - MASSA FALIDA ( Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva RJ 91395 D ), Jaime Marcelo Sales Monteiro (2º Réu).\r\n\r\n31 - 0062500-32.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Josuel da Silva ( Adv. Jose Carlos dos Santos RJ 54159 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n32 - 0069200-25.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alfredo Oliveira Galhões ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Várias Opções Ltda. ME ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n33 - 0069400-75.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Globex Utilidade S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sérgio Murilo do Amaral Junior ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n34 - 0070200-54.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ernani Silva de Freitas ( Adv. Sergio de Almeida Araujo RJ 46370 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ernani Silva de Freitas ( Adv. Sergio de Almeida Araujo RJ 46370 D ).\r\n\r\n35 - 0073200-63.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rodrigo Cotta Martinho ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n36 - 0075500-60.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sebastiao Vicente Mota ( Adv. Ivanil Jacomo da Silva RJ 62024 D ) - Recorrido: Sebastiao Vicente Mota ( Adv. Ivanil Jacomo da Silva RJ 62024 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n37 - 0078300-90.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luiz Jose de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n38 - 0079500-71.1999.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: PAULO ROGERIO BELLOTT DO NASCIMENTO ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: HEITOR JOSE DE MORAES ( Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino RJ 98010 D ).\r\n\r\n39 - 0079800-89.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Vigban - Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda ( Adv. Marcelo Pinheiro Faria RJ 94115 D ) - Recorrido: Debora Tamiris Santos da Silva (N/P REP LEGAL) ( Adv. Alvaristo Assis RJ 58639 D ), Raquel Santos da Silva (N/P REP LEGAL) ( Adv. Alvaristo Assis RJ 58639 D ), Tamiris dos Santos da Silva (Rep. Joanita Souza dos Santos) ( Adv. Alvaristo Assis RJ 58639 D ), Iris Valeria da Paixao Santos Silva ( Adv. Alvaristo Assis RJ 58639 D ).\r\n\r\n40 - 0080800-24.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Eduardo Carleone de Carvalho ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Store Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Francisco de Assis Oliveira RJ 65068 D ).\r\n\r\n41 - 0081300-43.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jorge Luiz Portilho Bentes ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Associação Beneficiente Nossa Senhora das Meres ( Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida RJ 40604 D ).\r\n\r\n42 - 0090200-10.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carlos Otavio Chames ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n43 - 0092100-16.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marco Antonio Monteiro ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Marco Antonio Monteiro ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ).\r\n\r\n44 - 0093100-24.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Recorrido: Silvia Eliza Almeida Pereira de Freitas ( Adv. Suely Souza Lima de Medeiros RJ 100515 D ).\r\n\r\n45 - 0094400-27.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cecília Santos da Costa ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Arno de Souza Bastos Junior RJ 113872 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ).\r\n\r\n46 - 0095600-75.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Tânia Jordão Taveira ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ).\r\n\r\n47 - 0098900-29.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Pedreira Sepetiba Ltda ( Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D ) - Recorrido: Gilson Lourenço ( Adv. Márcia Moreschi RJ 144555 D ).\r\n\r\n48 - 0101400-47.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Recorrido: Elizabete Vieira Amorim Costa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n49 - 0102000-84.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: W. Packs Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Leonardo de Andrade Meuser ( Adv. Luiz Paulo Alves Reis RJ 155738 D ) - Recorrido: W. Packs Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Leonardo de Andrade Meuser ( Adv. Luiz Paulo Alves Reis RJ 155738 D ).\r\n\r\n50 - 0105600-84.2007.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Renato da Silva Santana ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Renato da Silva Santana ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n51 - 0107000-20.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rodrigo Xavier Ramos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n52 - 0107000-23.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Everaldo Antunes ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0110000-56.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Denys Nunes da Conceicao ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Roch Administradora de Serviços e Informática Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Queops Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Conesul Construções Elétricas Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ 64993 D ), Denys Nunes da Conceicao ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), SEMISA - Serviços Elétricos e Materiais Para Indústria Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n54 - 0117200-83.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antônio Nelson da Hora Junior ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n55 - 0119500-88.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fidelity National Participações ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Lucia Helena Adão ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ) - Recorrido: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Lucia Helena Adão ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), Fidelity National Participações ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n56 - 0121300-81.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Carlos Sinder ( Adv. Guiessil Azevedo dos Santos RJ 58678 D ) - Recorrido: Espólio de Luiz Eduardo Rosa ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ), Gilsandra da Silva Guimarães ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ).\r\n\r\n57 - 0121400-15.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Maria Goreti Pestana Santos ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Maria Goreti Pestana Santos ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n58 - 0122300-67.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Roseli de Souza Tavares ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n59 - 0125000-20.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Adriana Maria da Silva Bezerra ( Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas RJ 128063 D ) - Recorrido: Alda Maria de Castro Batista ( Adv. Hostilio Lopes Jund RJ 9644 D ).\r\n\r\n60 - 0125500-39.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gilmar Pereira Martins ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n61 - 0126200-40.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n62 - 0135500-28.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. ( Adv. Joao Batista Santana RJ 85022 D ) - Recorrido: Dirceu Valentin Carneiro ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n63 - 0137100-21.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Priscila Mazzei de Souza Guimaraes ( Adv. Claudia Simoes Lucas RJ 135599 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ).\r\n\r\n64 - 0139300-43.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jose Romulo Fialho Soares ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n65 - 0139500-92.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jorge Luiz da Silva Pires ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jorge Luiz da Silva Pires ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n66 - 0139900-95.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Severino Alves Ribeiro Neto ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n67 - 0140200-40.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marcelo Dias da Costa ( Adv. Erika Ferreira Spinelli RJ 152023 D ) - Recorrido: BTI Brasil Business Travel International Ltda. ( Adv. Marcelo Panzardi SP 207697 D ), GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n68 - 0143200-15.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Glauber Antonio Batista Santos ( Adv. Marcos Leite RJ 89394 D ).\r\n\r\n69 - 0143600-84.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Marcos Alexandre do Nascimento ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n70 - 0146500-26.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eliane Goulart Villela ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Eliane Goulart Villela ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n71 - 0149100-19.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge d Avila de Lemos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), CIA LEADER PROMOCAO DE VENDA LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Jorge d Avila de Lemos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), CIA LEADER PROMOCAO DE VENDA LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n72 - 0153100-34.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 96353 D ) - Recorrido: Cassia Renata Misael do Carmo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n73 - 0159300-32.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: JEREMIAS FERREIRA DE MARINS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luis Claudio Oliveira Reis RJ 129358 D ).\r\n\r\n74 - 0161800-02.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Vitoria Elizabeth Rangel dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ 134489 D ).\r\n\r\n75 - 0166200-19.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jairo Rodrigues (Espolio de) ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n76 - 0172600-15.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n77 - 0198700-39.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Fabiana Nunes Duarte ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n78 - 0211000-35.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Norival Crispiniano Teixeira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n79 - 0215800-77.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n80 - 0265900-74.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Lojas Nippon Ltda ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Joao Cardoso Neto ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n81 - 0335000-83.2000.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Jonildo Belisiario da Silva e Maria Lucia de Resende Belisario ( Adv. Joseane Borges Cardoso RJ 58692 D ), Fernanda Pessanha Soeiro ( Adv. Asser Alves Correa RJ 82109 D ) - Agravado: DALMIR DOS SANTOS SILVA ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n82 - 0421600-02.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: FRANCISCO SALVADOR DE CARVALHO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n83 - 0519500-31.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Requerente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Requerido: Maria Goreti Pestana Santos ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28/02/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1089622"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1089195": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005929-16.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sergio Murilo Machado da Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econômica Federal - CEF, Rqdo Sergio Murilo Machado da Fonseca\r\n\r\n...Pelas razões expostas, CONCEDO PARCIALMENTE a liminar para atribuir ao recurso efeito suspensivo apenas quanto ao imediato restabelecimento do pagamento da parcela CVTA com os reflexos correspondentes, até trânsito em julgado da decisão a ser proferida no recurso ordinário interposto pela empresa reclamada...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089195"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1088580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0083400-09.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS (Rodrigo Caiuby Novaes RJ94159D), Recorrido: ALEXANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento referente aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088580"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1089678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159300-52.2003.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PREVHAB ASSOC PROV DOS EMPREGADOS DO BNH ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Recorridos: GERSON CUNHA GUIMARAES E OUTROS ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078200-54.1986.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : AFFONSO SOLLO VASQUEZ ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Agravado : GERALDO ALVES FEITOSA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo, para excluir o agravante do processo de execução e, por via de decorrência, declarar a insubsistência da penhora que recaiu sobre o imóvel sito à Rua Joaquim Távora, 24, bloco I, apto.2104, Niterói - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0004200-77.2006.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CENTRO REDENTOR ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Agravado : OTAVIO RIBEIRO DA SILVA ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0232300-16.1999.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Luciana da Silva Rocha RJ89055D ), - Recorrido : NEUSA DE FATIMA DA SILVA ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, julgando improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FMA Administração Corretora de Seguros Ltda. ( Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ90579D ), - Recorrido : Alessandra Armando Nunes ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0226600-09.1998.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LUIZ CARLOS SIQUEIRA ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CASA DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER DE SANTA TEREZA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : SEBASTIÃO MARIO PEREIRA ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 467, tudo na forma da fundamentação supra. Mantenho o valor arbitrado por entender adequado. \r\n\r\nProcesso: 0177500-16.2006.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIZ CARLOS RODRIGUES MANHAES ( Joao Tancredo RJ61838D ), UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), LUIZ CARLOS RODRIGUES MANHAES ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão proferida em grau de embargos de declaração, arguida pelo Reclamado, e a nulidade por cerceamento do direito de defesa, arguida pelo Reclamante e, no mérito, dou parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a indenização por dano estético, as pensões vencidas e vincendas, e reduzo a indenização por dano moral a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0200300-26.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : KITFILTER COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA. ( Maria Helena Lopes de Figueiredo RJ23192D ), - Recorrido : CLAUDIRENE MARINS NUNES FERREIRA ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso porque deserto, seja em relação às custas, seja em relação ao depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0165600-15.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Fernando Reis Vianna Filho RJ14388D ), - Agravado : MANOEL ANTONIO DE SOUZA ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108300-23.2002.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LABORATORIO MUSA LTDA ( Marcelo Calumby Lisboa RJ90213D ), - Recorrido : SERGIO DE QUEIROZ RIBEIRO ( Joel Flintz Coelho RJ43611D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar a remuneração do autor exclusivamente à base de comissões, no montante de 3% sobre as vendas, bem como determinar que o FGTS incidente sobre as parcelas da condenação se sujeite à prescrição quinquenal, o mesmo ocorrendo com o RSR, aplicando-se a prescrição trintenária exclusivamente ao FGTS incidente sobre os valores pagos ao autor no decorrer da relação contratual, e, ainda, determinar que os recolhimentos previdenciários observem a legislação em vigor e o disposto na Súmula 368 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELSUL SERVIÇOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : GERALDO FÉLIX BARBOSA ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por maioria, conhecer dos recursos, dar provimento aos recursos das reclamadas, para reconhecer a eficácia liberatória do acordo celebrado perante a CCP, e julgar improcedente o pedido, prejudicada a análise das demais questões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0239700-75.2003.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - por maioria, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento para determinar a exclusão dos juros, da correção monetária e da multa em relação às contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-41.2005.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : NELSON DA SILVA ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133900-61.2005.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO – VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. (Dra. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931) - Recorrido : VIGO CENTRAL DE SERICOS LTDA. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), WILLIAN DOS SANTOS ALVES ( Jose Henrique de Lemos Portella RJ4490D ), - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer dos recursos, rejeitar à preliminar de extinção do feito e, no mérito, dar provimento ao recurso do 1º Reclamado para excluir da condenação as horas extras, de intervalo e reflexos, e negar provimento ao recurso do 2ª Reclamado. Arbitrado em R$ 3.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 60,00, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0214900-16.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAl(INSS) - Recorrido : BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168400-10.1998.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Agravado : SELMA LUCIA DE SANT ANNA NEVES ( Joao Carlos Marques Pereira RJ84789D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0191400-58.1990.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FRANCISCO ALFREDO MORAIS GUIMARAES ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Agravado : FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1089678"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1088336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0065900-56.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Ebgte: Margarete Ribeiro Tavares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Margarete Ribeiro Tavares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgte Margarete Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 991: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, digam as partes em 05 (cinco) dias sucessivos. Rio, 14.02.2011. (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088336"
                            ],
                            "1088331": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGDOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0166000-41.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasil Veiculos Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Sem advogado), Ebgdo: Ronaldo dos Santos Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ronaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 196: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, diga o autor em 05 (cinco) dias. Rio, 11.02.2011. (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088331"
                            ],
                            "1088327": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Pereira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sebastião Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 381: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, diga o autor em 05 (cinco) dias. Rio, 15.02.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088327"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1089670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-35.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Ricardo Pinto Campos ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002100-18.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Editora O Dia S.A. ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Recorridos : 1) Marcelo Brito de Oliveira ( Osmarildo Tozato RJ67000D ) e 2) LMC - Cooperativa de Profissionais de Limpeza, Manutenção e Conservação Ltda. ( Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ108649D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029300-59.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridas : 1) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ e 2) Adriana da Silva dos Santos ( Geovania Duarte Lourenco RJ131140D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para excluir da condenação o aviso prévio, com custas de R$ 180,00, calculadas sobre R$ 9.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000362-24.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Telelistas (Região 1) Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrida : Vivian Alves dos Santos ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais, com custas de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107900-52.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Ari Belo da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e 2) Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Recorridos : 1) Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ) e 2) Ari Belo da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2005.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : 1) Delmo Cunha Bastos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ) e 2) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravados : 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) Delmo Cunha Bastos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela reclamante e, no mérito, NEGAR provimento aos agravos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108600-29.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Manoel Correa Martins da Rocha ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorridas : 1) Caixa Econômica Federal ( Andrea Brandao Vieira Brito Marques RJ79945D ) e 2) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, não conhecer das questões suscitadas em contrarrazões que envolvem a inépcia da inicial e cerceio de defesa, rejeitar as preliminares suscitadas pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rosane Oliveira Valle Paiva ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorridos : 1) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ) e 2) Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para afastar a prescrição total pronunciada pelo Juízo a quo, e, por consequência, determinar o retorno dos autos à Vara de origem visando à apreciação do pedido pelo Juízo a quo como entender de direito, para evitar a supressão de instância, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061400-32.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - Recorrida : RENATA BANDEIRA D'AQUINO FONSECA ( Carla Vicente da Silva Berca RJ73567D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0187700-14.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : HAMILTON LOPES LADEIRA ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorridos : 1) PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ) e 2) BANCO DO BRASIL S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, declarando a nulidade do acordo firmado na Comissão de Conciliação Prévia, determinar o retorno do autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e apreciação do mérito dos pedidos formulados pelo autor, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000534-23.2010.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Alexander Gonçalves da Silva ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Agravados : 1) FORTEMACAÉ SERVIÇOS TÉCNICOS E TRANSPORTES LTDA. ( José Carlos da Silva RJ125189D ) e 2) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0216500-57.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luiz Quirino Manhães Machado ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorridos : 1) Banco do Brasil S.A. ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ) e 2) Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0204700-72.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Renata Neves Pinto Paes ( Marta Maria Mello de Oliveira RJ49581D ), - Recorrido : Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda. - Grupo IMNE ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ary Teodoro da Silva ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrida : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada a conceder ao reclamante progressões horizontais por antiguidade e progressões por merecimento, com repercussões nas férias acrescidas de 1/3, décimos-terceiros salários, anuênios e depósitos de FGTS; mantém-se o valor da condenação e das custas; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001392-54.2010.5.01.0039 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ( João de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : HOMERO FERREIRA DOS SANTOS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023500-56.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Márcio José Aizemberg de Freitas Noronha ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Recorrida: Ágora CTVM S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120301-97.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Embargado : João Carlos Alves dos Santos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072100-74.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado : Marcio Pereira Ribeiro ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Luciano Neves Francisco ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Embargadas : 1) Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. e 2) Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162900-86.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sergio Mendonça Paiva ( Manoel Baia Campos RJ138514D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida nas contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, quanto à multa do artigo 475-J.\r\n\r\nProcesso: 0153000-84.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargada: Celina Grillo Ramos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargados : Mauro Henrique Nery Carolino de Souza e Outros ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037200-87.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sbace - Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal ( Wanderson Pinto de Mesquita RJ99548D ), - Recorrido : João Carlos Maia Gavinho ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043800-68.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Condomínio do Edifício Vivendas de Ipanema ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - Recorrido: José Antenor Bezerra Torres ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047900-23.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Mynarski & Associados Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Adriano Simões Gouvea ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1089670"
                            ],
                            "1089634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2009.5.01.0049 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco. Recorrentes: Banco do Brasil S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva, RJ 153826 D), José de Ribamar Gonçalves Gomes (Ronidei Guimaraes Botelho, RJ 83066 D). Recorridos: Banco do Brasil S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva, RJ 153826 D), José de Ribamar Gonçalves Gomes (Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0070600-11.2009.5.01.0056 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Contax S.A. (Decio Flavio Gonçalves Torres Freire, RJ 2255 A). Recorrido: Fernando dos Santos Oliveira Lopes (Clebes Cruz do Nascimento, RJ 54266 D) - “... por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais; custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0007900-09.2008.5.01.0064 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco. Recorrentes: Paulo Ricardo Jacques de La Vega (Sebastião José da Motta, RJ 68427 D), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) (José Eduardo Hudson Soares, RJ 20432 D). Recorridos: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (José Scalfone Neto RJ 73153 D), Volo do Brasil S.A. (André Souza Torreão da Costa, RJ 136745 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Luiz Calixto Sandes, RJ 102650 D), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) (José Eduardo Hudson Soares, RJ 20432 D), Paulo Ricardo Jacques de La Vega (Sebastião José da Motta, RJ 68427 D), Varig Logística S.A. (André Souza Torreão da Costa, RJ 136745 D) - “... por unanimidade, não conhecer do recurso da S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE por deserto, rejeitar as preliminares de incompetência e ilegitimidade passiva suscitadas em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para declarar a sucessão da VARIG S/A e responsabilidade solidária das demais reclamadas pelo pagamento dos créditos reconhecidos e incluir na condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, com custas de R$ 300,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 15.000,00, no valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração – Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins, RJ 111335 D). Embargado: Luiz Fernandes Ferreira (Moisés Menezes de Amorim, RJ 60734 D) - “... por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da ré para sanar a contradição contida na conclusão e dispositivo do acórdão e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada apenas quanto à prescrição, limitando as repercussões do prêmio mensal devido ao reclamante aos repousos semanais remunerados e FGTS (depósitos e multa de 40%), concedendo-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0077200-48.2009.5.01.0056 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Ricardo Carneiro da Silva (Juliana Lopes da Costa, RJ 108820 D). Recorrido: Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel (Francisco Luiz do Lago Viegas, RJ 67617 D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0187900-58.2009.5.01.0261 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Boas Novas de Alcântara Modas Ltda. (José Carlos dos Santos, RJ 54159 D). Recorrido: Lúcia Elena Moura de Souza (Rejane M. Frizzera Carvalho, RJ 52109 D) - “... por unanimidade, pronunciar de ofício a prescrição do direito de ação, extinguindo o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, IV do CPC, prejudicada análise do recurso do reclamado; invertido o ônus de sucumbência, são devidas custas de R$ 700,00 pelo reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1089634"
                            ],
                            "1089522": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000681-71.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Ozeane Soares Ramos [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 – D)] Rcdo: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ozeane Soares Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.203. Informar, em 05 dias, se desiste do presente recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSonia L. Pereira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1089522"
                            ],
                            "1089477": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0128500-82.2008.5.01.0024 RO - Recorrente: ANTONIO SOUSA SOBRINHO [Adv. RITA DE CASSIA SANT ANNA CORTEZ (OAB: RJ 39529 - D)] - Recorrida: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. LUIZ INACIO BARBOSA CARVALHO (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário: ANTONIO SOUSA SOBRINHO - Manifestar-se sobre petição, fls. 156/157 dos autos (despacho fl. 156).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1089477"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1089278": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0210600-25.1997.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SALDANHA ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Banco Comercial e de Investimento Sudameris S.A. e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar que a cota previdenciária a ser deduzida das verbas a serem pagas à autora seja apurada de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056200-80.2000.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : CLAUDENIR FERNANDES BARROS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : BANCO BANERJ SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante/exequente, Claudenir Fernandes Barros, por violação ao princípio da dialeticidade, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061600-14.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Severina Lucia Leandro de Souza ( Pedro Farias RJ67825D ), - Recorrido : Associação Pestalozzi de Niteroi ( Andréa Pires Jardim RJ110916D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR- LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada a retificar a CTPS da autora, para fazer constar a função de chefe de lavanderia, e remuneração mensal de R$ 494,00, bem como a pagar as diferenças salariais do período (observada a prescrição quinquenal), e seus reflexos no aviso prévio, décimos terceiros salários, nas férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062600-68.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Márcio Firmo de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, retificando, contudo, a redação do v. acórdão de fls. 195/206, sem qualquer alteração do dispositivo, para que passe a constar no capítulo \"Condenação ao pagamento de custas\" a fundamentação acima exposta, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064700-66.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : BNDES Participações S.A. - BNDESPAR ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Angela Maria de Carvalho Poci ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Embargado : Angela Maria de Carvalho Poci ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos pela reclamante e pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar as omissões encontradas no acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela reclamada, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante. No mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada a pagar a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT e, invertidos os ônus da sucumbência, declarar que a autora faz jus à devolução do valor pago a título de custas, determinando a devolução do que foi recolhido indevidamente, a ser requerida pelo interessado junto ao setor habilitado perante a Secretaria da Receita Federal. Custas no importe de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\", nos termos do voto do Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070500-05.2007.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Elestrital Servicos de Instalacoes e Reformas Ltda ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Alexandre Adario da Silva ( Aboracy Rodrigues Bezerra RJ70691D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073600-95.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : New Trend Indústria Comércio Ltda. ( Milton Sergio Simoes Lopes RJ48091D ), Juliana Silva Pereira ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a integralidade valor pactuado, observado o período pelo qual mantido o vínculo de emprego, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083500-87.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Romildo Coelho Santos ( Antonio Severo Neto RJ54979D ), - Recorrido : Vera Cristina Souza Moço ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068800-50.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S. A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Maria José Alves ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2008.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Rafael Rodrigues Ferreira Mafra ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pelo recorrido em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade de representação processual, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089278"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1089640": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2008.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Severino da Silva Filho [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Ebgdo: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-09.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner Luiz dos Santos Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wagner Luiz dos Santos Andrade \r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-20.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dinei Sérgio da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dinei Sérgio da Silva \r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-82.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge dos Santos\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise de Souza Maia Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Denise de Souza Maia Machado\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-19.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Ronildo Moreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Ebgdo: Brasilsul Indústria e Comércio [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ronildo Moreira\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2007.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao Federal\r\n\r\nEbgdo: Lourdes de Souza Dantas Alves [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Ebgdo: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Lourdes de Souza Dantas Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-05.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Aviação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evandro Motta Lomba [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Evandro Motta Lomba\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de venda Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)], Ebgdo: Marcelo Correa de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Correa de Lima , Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1089640"
                            ],
                            "1089623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000518-24.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Olimpo Vila da Penha Bar e Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. - Recorrido : Luiz Octavio Cruz do Nascimento ( Monicledson Ferreira Carneiro RJ122018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023000-12.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Antonio Rodrigues ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE provimento para declarar nula a dispensa sem justa causa ocorrida em 09/01/2008, deferindo a antecipação da tutela, para determinar a imediata reintegração do reclamante ao emprego, sendo devida a dedução das parcelas e valores pagos por ocasião da dispensa imotivada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0087100-98.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Marcos Antônio da Silva ( Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Flavio Gomes Barcelos ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Ligth Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Ligth Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Flavio Gomes Barcelos ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e intempestividade, suscitadas em contrarrazões, mas acolher a de inovação na lide e NÃO CONHECER do recuso do empregado, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA da empresa e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0065500-39.2006.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Jorge dos Santos Lima Junior ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Jorge dos Santos Lima Junior ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR provimento ao recurso da empresa e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para acrescer na condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, e, em virtude do acréscimo, fica revisto o valor estimado da condenação para R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), elevando custas para R$ 130,00 (cento e trinta reais), ainda devidas pela empregadora, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0031500-22.1995.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : WILSON VIEIRA FILHO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), YEDA MARIA SIMAS DE FARIA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CARVALHO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), FRANCISCO SALLES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : CAIXA DE PREV FUNC BANERJ - PREVI-BANERJ ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir o pagamento da multa normativa prevista na cláusula 85ª do ACT 91/92; mantidos os valores fixados na sentença para a sucumbência, sendo o 1º reclamado devedor das custas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0045300-26.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Mário Francisco Rege Filho ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos, permitindo-se à recorrente que exiba as normas coletivas mencionadas na ata de fl. 152, conferindo-se às partes prazo para manifestação quanto a tais documentos, proferindo-se nova sentença como se entender de direito, tudo nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1089623"
                            ],
                            "1089395": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082700-29.2003.5.01.0243 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : LUMASA RESTAURANTE LTDA /RESTAURANTE ACROPOLE ( Angelo Hippertt RJ65415D ), CLEVERSON NUNES DE CASTRO ( Fabio Luiz Sodre Lobo RJ96486D ), - por maioria, vencida a desembargadora relatora que dava-lhe provimento ao recurso para declarar devidas as contribuições previdenciárias sobre percentual do acordo que respeite a proporção das verbas remuneratórias e indenizatórias. NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0223500-79.2005.5.01.0262 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda.Nelson Goncalves Damasco FilhoLuiz Renato Mendonca das Neves ( Paulo Santos RJ56198D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora relatora que dava-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1089395"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1089556": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000024-44.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro ( Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ 86687 D ) - Recorrido: Genesio José dos Santos ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ).\r\n\r\n2 - 0000121-83.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Deisiane Rodrigues de Lima ( Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ 72206 D ) - Recorrido: Casa de Portugal em recuperação judicial ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n3 - 0000184-02.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Raia S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Chimene Martins de Queiroz ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n4 - 0000333-10.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ana Paula Franco Ribeiro ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: Maria Levina Kotarrshy ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ).\r\n\r\n5 - 0000567-53.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fernando de Almeida Carrasqueira ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ) - Recorrido: Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Tamyres Lorrane Rodrigues de Vasconcelos RJ 161813 E ).\r\n\r\n6 - 0000569-80.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Celio Augusto Braga ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n7 - 0000580-93.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ) - Recorrido: Cristiano Barreto Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n8 - 0000605-44.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Real Encomendas e Cargas Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Acyr Cordeiro Filho ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ).\r\n\r\n9 - 0000635-44.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Valdo do Nascimento ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n10 - 0000786-05.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Queli de Almeida Guerra ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n11 - 0000919-49.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rogério dos Santos Bernardo ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Consorcio Queiroz Galvão ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n12 - 0001031-39.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Carlos Pereira dos Santos Júnior ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n13 - 0001400-11.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Ricardo Umberto de Abreu Faillace ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Ricardo Umberto de Abreu Faillace ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Clarence Brito ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Cláudio Emygdio de Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n14 - 0002300-30.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: José Rogério de Santana ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0002700-21.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Alexandre Magno Carneiro Mendes ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Alexandre Magno Carneiro Mendes ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Guilherme Bevilaqua de Miranda Valverde RJ 146167 D ).\r\n\r\n16 - 0003200-40.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cátia Nunes da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Cátia Nunes da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n17 - 0003700-64.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Monica de Oliveira Martins ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n18 - 0004100-94.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marisa Maciel da Silva ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n19 - 0004900-49.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Wanda Catarina Peixoto Villar ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n20 - 0007900-76.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: JUSTINO PIRES GOULART ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: ESEL ESTREL DE SOUZA LTDA ( Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira RJ 36575 D ).\r\n\r\n21 - 0011200-28.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Recorrido: Oswaldir Gonçalves Filho ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n22 - 0012601-96.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Roberto Rosa Basilio ( Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho RJ 44630 D ) - Recorrido: Bebida Gostosa MG Industria Comercio de Alimentos e Exportação Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira RJ 23177 D ), Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ), Viton 44 Industria Comercio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ), Bebere Industria Comercio de Alimentos e Exportação Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n23 - 0020900-13.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Priscilla Silva de Aquino ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n24 - 0021000-76.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Roberto Inácio da Silva ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ).\r\n\r\n25 - 0023900-74.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Aereo Transporte Aereos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Adriana Maria Borges Pimentel ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n26 - 0033800-20.2006.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nadia Maria Batista dos Santos Passos ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima-VASP representada por ALEXANADRE TAJRA ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ).\r\n\r\n27 - 0036300-26.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jairo Camargo de Luna ( Adv. Ataide Rosa de Azeredo RJ 119942 D ) - Recorrido: Flávio Ribeiro Coutinho Júnior ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n28 - 0037300-36.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Felipe de Almeida ( Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Ricardo Bertrand Rangel RJ 24917 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lucia Rodrigues Caetano RJ 72123 D ).\r\n\r\n29 - 0041500-93.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Nizete Chaffim Marcelino ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Arthur Bernardes Barros Silva ( Adv. Daniela da Silva Martins RJ 153797 A ), Floriano Sena ( Adv. Daniela da Silva Martins RJ 153797 A ), Vitória Regina Freitas Paiva ( Adv. Daniela da Silva Martins RJ 153797 A ) - Recorrido: Nizete Chaffim Marcelino ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Floriano Sena ( Adv. Daniela da Silva Martins RJ 153797 A ), Arthur Bernardes Barros Silva ( Adv. Daniela da Silva Martins RJ 153797 A ), Vitória Regina Freitas Paiva ( Adv. Daniela da Silva Martins RJ 153797 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n30 - 0044300-78.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Letícia de Jesus Ferreira Marins ( Adv. Aloizio Benevides Oliveira RJ 110547 D ).\r\n\r\n31 - 0044900-12.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Associação Fluminense de Educação - UFE ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: André Rocha Jorge ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n32 - 0045100-18.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Renilton Gomes Lima ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Renilton Gomes Lima ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n33 - 0048600-61.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sidnei da Cruz Alves ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n34 - 0050100-05.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Vargas de Oliveira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n35 - 0051800-44.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Altamiro Teles de Vasconcelos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Altamiro Teles de Vasconcelos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n36 - 0052000-81.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cícero Peterson Fekete ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P LEIDIANE BISPO HAJEBRAHIM, Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P PATRICIA MARIA DE JEUSUS.\r\n\r\n37 - 0052100-65.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ) - Recorrido: DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n38 - 0058300-63.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Elenilson Pedro da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Elenilson Pedro da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n39 - 0067400-33.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Paulo Cesar dos Santos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ), Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO (sem advogado).\r\n\r\n40 - 0068000-62.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Stanley Engenharia Empreendimentos Ltda ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: Valtemar Luis de Souza Carvalho ( Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D ).\r\n\r\n41 - 0069100-54.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu ) - Recorrido: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n42 - 0069400-48.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Arthur Chrispino ( Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos RJ 142826 D ).\r\n\r\n43 - 0070100-59.2000.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: ROSANA DE SOUZA JALKH ( Adv. Tadeu de Sales Pessoa RJ 81024 D ).\r\n\r\n44 - 0071000-61.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Cristina Machado Lins Nemer ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n45 - 0073000-22.2005.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Hilza Maria de Fatima Peixoto ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Hilza Maria de Fatima Peixoto ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n46 - 0074500-20.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Fonseca ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n47 - 0074800-53.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Severina Jose dos Santos Henriques ( Adv. Leonardo Bernardi Bastos RJ 138535 D ), Telma Luiza Ferreira Braz ( Adv. Fabiano Teixeira da Silva RJ 110491 D ).\r\n\r\n48 - 0078800-59.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicado dos Trabalhadores do Comércio Hoteleito e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Regina Celia Almeida RJ 54114 D ) - Recorrido: Panncav Loterias Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n49 - 0082200-02.2004.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: WICKBOLD E NOSSO PAO IND ALIMENTOS LTDA ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ) - Agravado: UBIRAJARA LEITAO ROCHA ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n50 - 0083300-85.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Angra dos Reis ( Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes RJ 97631 D ) - Recorrido: Baiaco Materiais de Construção Ltda (Adv. Gustavo Marques Mac Laren RJ 105.377 D ).\r\n\r\n51 - 0085800-85.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: NILZA TOLEDO CABRAL ( Adv. Luciana Sanches Cossão RJ 147421 A ) - Recorrido: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n52 - 0087000-66.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: Nivaldo Santos da Silva ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n53 - 0089000-69.2005.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Gatao Veiculos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n54 - 0089200-59.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ) - Agravado: PAULO CEZAR SILVA AMARAL ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ).\r\n\r\n55 - 0091500-93.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria Elizabeth Ferreira Meruzzi ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n56 - 0092500-28.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), Genaldo Cardoso da Fonseca (Espólio de) n/p Maria da Conceição dos Santos Fonseca ( Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues RJ 120213 D ), Barbara Monique dos Santos Fonseca ( Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues RJ 120213 D ), Maria da Conceição dos Santos Fonseca ( Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues RJ 120213 D ), Anadriele dos Santos Fonseca ( Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues RJ 120213 D ) - Recorrido: Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), Genaldo Cardoso da Fonseca (Espólio de) n/p Maria da Conceição dos Santos Fonseca ( Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues RJ 120213 D ), Anadriele dos Santos Fonseca ( Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues RJ 120213 D ), Barbara Monique dos Santos Fonseca ( Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues RJ 120213 D ), Maria da Conceição dos Santos Fonseca ( Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues RJ 120213 D ).\r\n\r\n57 - 0093600-41.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA JADUM ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n58 - 0094100-53.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Sebastião Marcos do Espirito Santo ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Sebastião Marcos do Espirito Santo ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Facility Empreendimentos Ltda, Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n59 - 0097400-23.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Logictel S.A. ( Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho RJ 129315 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Leonardo Alves RJ 140629 D ), David Rodrigues Garcia Filho ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ).\r\n\r\n60 - 0099400-33.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: CTPI Centro de Tornearia INDLS ( Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto RJ 145712 D ) - Recorrido: Francisco Rogério Freire Lima ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ).\r\n\r\n61 - 0099500-61.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: OFS RJ LTDA ( Adv. Eduardo Rocha Pancardes RJ 57962 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Almeida ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ).\r\n\r\n62 - 0105600-88.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Fundo Municipal de Saúde - Recorrido: Jorgina Gonçalves Pereira ( Adv. Anny Ramos Viana RJ 141381 D ).\r\n\r\n63 - 0106900-70.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Eduardo Barros Duarte ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Eduardo Barros Duarte ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n64 - 0108400-28.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Edson da Silva Gonçalves ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n65 - 0109800-88.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: CMN Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D ) - Recorrido: Gilmar Xavier do Nascimento ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n66 - 0110200-75.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Arouca Barra Clube ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Roberto Lazaro Anacleto Dias ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ).\r\n\r\n67 - 0110700-42.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ) - Recorrido: Pedro Soares Damasceno ( Adv. Ismael Gomes Marçal GO 13640 D ).\r\n\r\n68 - 0113400-97.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ 88981 D ), Sinval Rangel de Almeida ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ 88981 D ), Sinval Rangel de Almeida ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ).\r\n\r\n69 - 0115700-74.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Carlos Alberto Marques de Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Carlos Alberto Marques de Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n70 - 0118800-13.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Elizabeth da Silva Nascimento ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n71 - 0122400-32.2006.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Raimundo Claudio dos Santos Souza ( Adv. Joao Henrique da Silva RJ 84651 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.a. - Nuclep ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ).\r\n\r\n72 - 0124400-08.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ava Industrial S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jair Santos de Oliveira ( Adv. Marcelo de Luna Freire RJ 99054 D ).\r\n\r\n73 - 0125800-64.2002.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ), TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ), TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n74 - 0129000-18.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Karine Pinto de Andrade ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n75 - 0133500-65.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rosangela Ferreira Ponce Pasini Judice ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Fundaçao Municipal da Infancia e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), Ronaldo Manhaes Junior ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ) - Recorrido: Rosangela Ferreira Ponce Pasini Judice ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Fundaçao Municipal da Infancia e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), Ronaldo Manhaes Junior ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n76 - 0134000-28.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Estevao Almeida da Cruz ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Banco Santander Meridional S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Banco Santander Meridional S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Estevao Almeida da Cruz ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n77 - 0134400-85.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Reinaldo Farias de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Nadir Figueiredo Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n78 - 0134500-81.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Varre-Sai ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Rodrigo de Castro Possodeli ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ).\r\n\r\n79 - 0134600-41.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ), Amilton Emerenciano Rodrigues ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ), Amilton Emerenciano Rodrigues ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n80 - 0136700-59.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Cavalcante ( Adv. Paulo Cesar Garcia Vereza RJ 150541 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Fernandes de Jesus ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n81 - 0138700-33.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcelo de Lima Alves ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n82 - 0139500-22.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: João Firmino de Lima ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ) - Recorrido: JM Construtora Imobiliária Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro RJ 116482 D ), Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n83 - 0142700-84.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Laudemir Vargas de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n84 - 0144100-22.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Sabrina do Nascimento Pereira ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n85 - 0144400-26.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Karina Ferreira Gomes ( Adv. Carlos Magno de Souza Cunha RJ 126228 D ), Fundacao Municipal Hospitalar de Macae RJ (Adv. Jean Vieira de Lima RJ 115.965 D ) - Recorrido: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae RJ (Adv. Jean Vieira de Lima RJ 115.965 D ), Municipio de Macae ( Procuradoria Munic de Macae ), Karina Ferreira Gomes ( Adv. Carlos Magno de Souza Cunha RJ 126228 D ).\r\n\r\n86 - 0145200-54.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Nilson Paulino RJ 69499 D ), Graciete Madalena de Aguiar ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Nilson Paulino RJ 69499 D ), Graciete Madalena de Aguiar ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ).\r\n\r\n87 - 0145800-88.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: JS Vilete Distribuidora de Bebidas Ltda ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Calixto ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n88 - 0147000-92.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcelo Claudio da Cunha Noronha ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Comercio de Carnes Daflon Ltda. ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n89 - 0149100-74.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Quissamã (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Quissamã ), Cristiano de Jesus Pereira ( Adv. Monike Scudino Baptista RJ 151266 D ), Amaro dos Santos Souza ( Adv. Monike Scudino Baptista RJ 151266 D ), Jonas Carvalho de Souza ( Adv. Monike Scudino Baptista RJ 151266 D ) - Recorrido: Cristiano de Jesus Pereira ( Adv. Monike Scudino Baptista RJ 151266 D ), Amaro dos Santos Souza ( Adv. Monike Scudino Baptista RJ 151266 D ), Jonas Carvalho de Souza ( Adv. Monike Scudino Baptista RJ 151266 D ), Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ).\r\n\r\n90 - 0149200-86.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda. ( Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho SP 108488 D ), Leandro Dantas Jataí ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Leandro Dantas Jataí ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda. ( Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho SP 108488 D ), TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ).\r\n\r\n91 - 0151900-33.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Francis da Silva Martins ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n92 - 0154200-64.2006.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Resitec Industria Quimica Ltda ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ) - Recorrido: Katia Sena Buarque ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ).\r\n\r\n93 - 0158900-97.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Solimar Santos Silva ( Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa RJ 117508 D ) - Recorrido: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. - Le Postiche ( Adv. Juliana Rosalinski de Andrade RJ 155933 D ).\r\n\r\n94 - 0161100-07.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ), Claudio Francisco dos Santos ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ), Claudio Francisco dos Santos ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n95 - 0161100-45.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Helena Silva Farias ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n96 - 0161500-98.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wellington Braga Guerreiro ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n97 - 0162600-96.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Walmar Ferreira Mouta ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n98 - 0167600-61.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marco Antonio Girianelli Felix ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Marco Antonio Girianelli Felix ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n99 - 0171800-85.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIO QUEIROZ LTDA ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS MOREIRA ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n100 - 0180200-59.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Paulo Roberto Torres da Silva ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Torres da Silva ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n101 - 0191700-83.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cesta de Alimento Brasil Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Recorrido: Ivan dos Santos ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ).\r\n\r\n102 - 0203600-37.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jorge Luiz Alcantara Ribeiro ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n103 - 0207900-46.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Washington Santos da Silva ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n104 - 0211500-91.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Bruno Vitória de Lima ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda Me , SHV GAS BRASIL LTDA. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n105 - 0213900-66.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundacao Municipal de Saude ( Adv. Marcos Correa de Lima RJ 113139 D ) - Recorrido: Captar Cooper-Cooperativa de Multiservicos Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Patricia Martins Barbosa ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ).\r\n\r\n106 - 0222700-71.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Factual Incorporacoes e Construcoes S.A. ( Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ 65764 D ), Marcelo Salvador dos Santos ( Adv. Rosane Gomes RJ 56225 D ).\r\n\r\n107 - 0224600-41.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n108 - 0246600-32.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alexsandro Paiva dos Santos ( Adv. Jose Elias de Souza Barros RJ 43534 D ), Di Santini Comercial de Calcados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Di Santini Comercial de Calcados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), Alexsandro Paiva dos Santos ( Adv. Jose Elias de Souza Barros RJ 43534 D ), Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n109 - 0261000-29.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Flor e Mattos Produtos de Beleza Ind e Com Ltda ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ).\r\n\r\n110 - 0357300-42.2000.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), JOSELIA VAZ DOS SANTOS ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1089556"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0062800-13.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]Rcdo: Jonas da Silva Azeredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]Destinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Jonas da Silva Azeredo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 214. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0166200-97.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes- Procuradora - Janete Moreira Cruz Gripp] Rcdos: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Rcdo: Izabella Cristina da Silva Vasconcellos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)], Rcdo: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]Destinatário(s): Rcdo Cruz Vermelha Brasileira, Rcdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Rcdo INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde, Rcte Izabella Cristina da Silva Vasconcellos, Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 422. Nego provimento ao Recurso Ordinário do Réu, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese no sentido de ser indevido o FGTS e o saldo de salário decorrente de contratação nula, em manifesto confronto com a Súmula nº 363, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0145500-98.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: União [Procuradoria Geral Federal - Procurador - Ângelo Márcio L. Soares] \r\n\r\nRcdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Rcdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Rcdo: Celso Oliveira Schuaber [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]Destinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. , Rcte Celso Oliveira Schuaber, Rcdo Rápido Macaense Ltda, União, Rcdo Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 160. Nego provimento ao Recurso Ordinário da União, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, em confronto com a Súmula nº 7, do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0171800-88.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procuradoria Munic de Nova Friburgo - Procurador - Maurício José Xavier Jaccoud] Rcdo: Aurea Pinheiro dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]Destinatário(s): Rcte Aurea Pinheiro dos Santos, Rcdo Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 334. Nego provimento ao Recurso Ordinário da Fundação com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese no sentido de ser indevido o FGTS decorrente de contratação nula, em manifesto confronto com a Súmula nº 363, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000130-34.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua - Procurador - Rafael Lyons] Rcdo: Maria Bárbara Nascimento Marcelino [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Rcdo: Tatiane Rosa Lacerda [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Rcdo: Maria das Graças da Silva Pinto [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Rcdo: Jacira França da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Rcdo: Nelsinha Aparecida Anzolin [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Rcdo: Therezinha Gonçalves de Jesus [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Rcte Jacira França da Silva, Rcte Maria Bárbara Nascimento Marcelino, Rcte Maria das Graças da Silva Pinto, Rcdo Municipio de Santo Antônio de Pádua, Rcte Nelsinha Aparecida Anzolin, Rcte Tatiane Rosa Lacerda, Rcte Therezinha Gonçalves de Jesus\r\n\r\nTerem ciencia da decisão monocrática de fl. 154. Dou provimento parcial ao Recurso Ordinário de fls. 139/147, com base no § 1º-A, do artigo 557, do CPC, para expungir a condenação em honorários advocatícios, eis que a sentença de fls. 130/132, está em manifesto confronto com a Súmula nº 219, do C. TST, haja vista que as Autoras não estão assistidas pelo Sindicato da categoria profissional. A tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público está em confronto com a Súmula nº 331, IV do C. TST, a acarretar o não provimento do apelo, no particular, com base no caput do referido artigo 557, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000453-06.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]Rcdo: Fabiano Codeço de Souza [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]Destinatário(s): Rcte Fabiano Codeço de Souza, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 194. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST, e de serem indevidos os honorários advocatícios, em confronto com a Súmula nº 219, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000189-24.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aero-portuária [Adv. Juliana Livia\r\n\r\nAntunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]Rcdo: Paulo de Oliveira Elias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]Destinatário(s): Rcdo Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aero-portuária, Rcte Paulo de Oliveira Elias \r\n\r\nTerem ciencia da decisão monocrática de fl. 196. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0009000-81.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Denise Cristina Anselmo de Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]Ebgdo: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro.[Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Thiago Cardoso Araujo] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denise Cristina Anselmo de Souza, Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Universidade Candido Mendes - UCAM.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 207. Não conheço dos Embargos de Declaração, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que apócrifo, a tornar inexistente o ato, por falta de autoria, tendo este Relator inutilizado o espaço próprio para as assinaturas, de modo a evitar dúvidas futuras acerca do fato, tampouco foram rubricadas quaisquer das folhas dos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0097200-02.2005.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Wanderleia Matta da Silva [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]Ebgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda., Ebgte Wanderleia Matta da Silva\r\n\r\nTerem ciencia da decisão monocrática de fl. 453. Não conheço dos Embargos de Declaração, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissíveis por intempestivos. O acórdão foi publicado no Diário Oficial em 02.12.2010 (quinta-feira) - fl. 441. O prazo começou a fluir no dia 03.12.2010 (sexta-feira), inclusive, com termo final em 07.12.2010 (quarta-feira). Os Embargos de Declaração opostos em 13.12.2010, são intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0107300-32.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]Ebgdo: Ailton Gama [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]Destinatário(s): Ebgte Ailton Gama, Ebgdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP,Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 112. A 2ª Ré alega que há omissão na decisão monocrática de fl. 104, que negou provimento ao Recurso Ordinário por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, do C. TST, porém não apreciou a questão do dano moral.No Processo Judiciário do Trabalho os Embargos de Declaração são cabíveis em face da sentença ou acórdão, nos casos de omissão, contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme previsto no artigo 897-A, da CLT.À Embargante, como tomadora dos serviços, cabe apenas a questão relativa a ocorrência ou não da responsabilidade subsidiária, o que é indiscutível em razão de ser incontroversa a prestação dos serviços da qual se beneficiou, sendo que, com relação aos direitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego do Autor não atendidos pela empregadora, inclusive o dano moral, não lhe compete discutir acerca da condenação imposta à empregadora, eis que representa interesse meramente econômico e não jurídico. A responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços abrange todas as parcelas da condenação imposta à devedora principal, de modo que o trabalhador venha a ser reparado, de forma plena, pelo inadimplemento do seu crédito trabalhista por parte da empregadora, inclusive quanto ao dano moral, haja vista a culpa decorrente da falta de fiscalização da contratação e sua rescisão.Nego provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087836"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171200-79.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Marta da Costa Cardozo de Andrade ( Flavio da Silva Campos RJ131703 ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Armação de Búzios, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado, em face de julgamento extra petita, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-90.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Robson Moreira Loyola ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela PETROBRAS, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0137200-70.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Marcelo Couto de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar que os cálculos sejam refeitos para que sejam excluídas as repercussões das diferenças de RSR, decorrentes do cômputo das horas extras, nas verbas do contrato e determinar a exclusão da multa de 10% (art. 475-J do CPC), imposta pelo Juízo de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0091600-67.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : DIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELTRICO LTDA ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - Recorrido : CILLABEL MATERIAL ELETRICO LTDA ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), VAGNER LUIZ DE CASTRO BARBOSA ( Clovis Henrique de Siqueira RJ94126D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção da preliminar de nulidade e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o reconhecimento do pagamento do salário extra-recibo, bem como seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0124700-87.2008.5.01.0075 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Anka Construções e Projetos Ltda. ( Rogerio Elvis Costa Pinto RJ152039D ), Alguimar da Silva Costa ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Intituto de Ortopedia da Barra IORB Ltda ( Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz RJ118187D ), - Recorrido : Michele Ane de Oliveira ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. Sentença. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que dava provimento, para excluir o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0339300-58.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Eliza Teles dos Santos Pereira ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a r. decisão a quo.\r\n\r\nProcesso: 0062100-65.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Recorrido : Danielle de Paiva Dinucci Geovú ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Fabio Peixoto Gomes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria do Carmo Dutra de Freitas ( Elisabete Porto Jarske RJ116440D ), Jose Antonio da Silva ( Elisabete Porto Jarske RJ116440D ), - Recorrido : Edith Von Dessaver ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0072100-18.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Guaraci de Oliveira Freire ( Jose Luiz de Figueiredo RJ15846D ), Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. ( Elias Batista Ross RJ37463D ), - Recorrido : Guaraci de Oliveira Freire ( Jose Luiz de Figueiredo RJ15846D ), Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. ( Elias Batista Ross RJ37463D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0148700-35.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : JOAO FERREIRA MUNIZ ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Cooperativa de Recicladores Ambientais - Transformando ( Cristiane de Oliveira Gonçalves RJ152178D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela Comlurb e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, com efeito modificativo, para sanar o vício apontado, e assim, dar provimento ao recurso ordinário, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pleito em relação à Comlurb.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089539"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049000-36.1995.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Banco Itau S/A Sucessor do Banco Banerj S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do C. TST. Presente o Dr. Maico da Silva Melo.\r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Antônio José Lima de Sousa ( Gilberto Sebastião de Oliveira RJ149256D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0136800-61.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luiz Manoel de Albuquerque Motta ( Luiz Fernando Basto Aragão RJ44466D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e ACOLHER a arguição de nulidade por cerceamento de defesa, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual com a oitiva das testemunha indicada pelos Autores, e, também, se tiver interesse a Ré, de suas possíveis testemunhas, possibilitando-se às partes a formulação das perguntas que entenderem necessárias à defesa dos seus interesses quando da produção da prova oral, bem como com a intimação da recorrida para exibir o documento “Cajede/2008” ou a listagem dos funcionários contratados e demitidos em 2008, proferindo-se, a seguir, nova sentença, como entender de direito. Falou a Dra. Flávia Rodrigues Correa.\r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mármores e Granitos Tupi de Brás de Pina Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Helio Eloi dos Santos ( Rosangela Couto Ross RJ119908D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeito a preliminar de extinção por insubmissão à CCP e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar o termo inicial do contrato em 01/08/2003, data a ser adotada na retificação da anotação na CTPS, e admitir a dedução das cotas previdenciárias de responsabilidade do empregado, na forma da Súmula 368 do C. TST, mantendo incólume a r. sentença no demais, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157900-04.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.) ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : Paulo Roberto Barboza de Castro ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - por unanimidade, CO NHECER do agravo de petição interposto pela Prosegur e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1089368"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0041000-59.2005.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 - D)\r\n\r\nRcdo: Sirlene Fatima de Sousa Ramos Costelha (Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 – D).\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrida: SIRLENE FATIMA DE SOUSA RAMOS COSTELHA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao em 05 (cinco dias). \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1088615"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso:0002000-06.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido:Edson Marcos da Rocha (Debora Dias Soares RJ131636D), Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, para isentar a recorrente do recolhimento das custas, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088890"
                            ],
                            "1088243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000105-40.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : João Ribeiro Cardoso Netto ( Ismael Maria Mendes RJ98835D ), - Recorrido : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por JOÃO RIBEIRO CARDOSO NETTO para fixar a indenização por dano moral em R$ 15.000,00 com juros e correção monetária, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0193000-62.2007.5.01.0261 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo - Recorrido : Iara Alves Soares ( Edimilson Biral RJ152569D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso do reclamado para manter a condenação estritamente em relação ao dia trabalhado no mês de novembro de 2005 e ao FGTS, rearbitrando os valores relativos à condenação e custas, respectivamente, para R$ 5.000,00 e R$ 100,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa]\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088243"
                            ],
                            "1088096": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0001667-45.2009.5.01.0004 - AIRO\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: DOUGLAS FERREIRA GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Agdo DOUGLAS FERREIRA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407/412. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Agravo de Instrumento interposto.\r\n\r\nProcesso: 0085600-75.2007.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: José Ricardo Siqueira Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Automec Auto Mecanica Bastos Ltda. ME [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Automec Auto Mecanica Bastos Ltda. ME, Agte José Ricardo Siqueira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152/154. São estes os fundamentos pelos quais não conheço do Agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1088096"
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                            "1088265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170300-41.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : GUARACI AFONSO DE AZEVEDO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por Unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pela executada e a ele dar provimento a fim de considerar cumprida a obrigação.\r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mirian Stella Salge Haritoff ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, acolher a objeç¿o processual de nulidade da sentença para anular a r decisão de primeiro grau, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para dar prosseguimento como entender de direito, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0237800-81.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Edemilson Drochet de Sá ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré e, de ofício, pronunciar a incompetência ex ratione materiaeda Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0086600-03.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Bruno da Silva Paixão ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré para excluir da condenação, os intervalos intrajornadas, manter no mais a condenação no pagamento de diferenças de horas extraordinárias, a ser apurado consoante critérios adotados às fls. 148/149 com as integrações deferidas, observada a exclusão dos reflexos dos repousos nas demais verbas, assim como para que se exclua a integração do valor de R$ 249,11 do saldo salarial. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0087800-64.2004.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : JARBAS FRANCISCO DA SILVA ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), NADIA CRISTINA OZORIO SARDINHA ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARERICARDO GREGORIO DE SOUZA ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, não acolher os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0133200-19.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : TJPS Transporte Urgentes Ltda. ( Eduardo Salathiel da Silva RJ68618D ), - Embargado : Rodrigo Barcellos dos Santos ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0149800-38.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Santander Brasil S/A, Sucessor por incorporacao do Banco ABN Amro Real S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maria Alice Fampa Sampaio Rocha ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S/A, Sucessor por incorporacao do Banco ABN Amro Real S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maria Alice Fampa Sampaio Rocha ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por intempestividade. Consequentemente, também não conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora. Tudo nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Luiz Felipe Barboza Oliveira.\r\n\r\nRio de janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1088265"
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                            "1089166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120600-57.2005.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Julio Cezar Bastos Lacerda ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Julio Cezar Bastos Lacerda ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e suspender o julgamento do feito até o trânsito em julgado da reclamação trabalhista nº 00152-1989-039-01-00-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1089166"
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                            "1088346": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093700-29.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Joelson Zuchen ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Joelson Zuchen ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos apresentados pelas partes e a eles dar parcial provimento, o da ré para afastar a incidência da multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho do décimo terceiro salário de 2008 e o salário de dezembro de 2008, para que se promova a dedução dos valores comprovadamente depositados nos dias 05.03.2009 (v fls. 249 e 294 - R$ 316,12) e 03.04.2009 (v fls.250 e 295 - R$ 316,12) e para que a concessão da isenção atribuída à entidade filantrópica seja aferida por ocasião da execução previdenciária e, ao recurso do autor para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida e , afastando a prescrição total, deferir o adicional de aprimoramento no período março de 2004 a março de 2005, observando-se o marco prescricional fixado em sentença. Custas no valor de R$ 250,00(duzentos e cinquenta reais) ante o novo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0222100-81.1985.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : ROBERTO FERNANDES ALMEIDA ( Osny Gusman Tavares RJ3487D ), VENERAVEL ORDEM 3A.DE S.FRANCISCO DA PENITENCI ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0174800-29.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Maria Cacilda Valente Fuzatto ( Jaime Jose Mateus RJ87261D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0148300-61.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Paulo Dantas de Medeiros ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele dar provimento para julgar procedente em parte a reclamação trabalhista, condenando a ré ao pagamento de horas extraordinárias e a dobra dos feriados laborados, além de diferenças de repouso semanal remunerado, férias, 13º salários e aviso prévio. Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrados à condenação. Contribuições previdenciárias incidiram sobre as horas extraordinárias, a dobra dos repousos semanais e diferenças de 13º salário.\r\n\r\nProcesso: 0022800-95.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelo Bertassoni Ramos ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada, em valor equivalente a uma hora extraordinária diária, acrescida de 50%, com a consequente repercussão nas seguintes parcelas: repouso semanal remunerado, gratificações natalinas, férias vencidas e proporcionais com o terço constitucional, aviso prévio, Fundo de Garantia com indenização compensatória de 40%, bem como na multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0154900-65.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : José Vicente Mateus ( Eduardo Gomes de Souza RJ138879D ), Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nRio de janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1088346"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0094600-45.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : Katia Maria de Assis ( Norma Maciel RJ47781D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar omissões, na forma da fundamentação supra”.\r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Andre Luis Rodrigues do Amaral ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. ( Washington Luiz Ramos Junior RJ145688D ), - Recorrido : Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. ( Washington Luiz Ramos Junior RJ145688D ), Andre Luis Rodrigues do Amaral ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico relativo à litigância de má-fé lançado no apelo patronal, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado arguida pela terceira ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação a multa do art. 477, § 8º da CLT, além do adicional noturno e respectiva integração no repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias”.\r\n\r\nProcesso: 0129400-61.2005.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Condominio do Edificio Centro Candido Mendes ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Embargado : Jose Luiz Pereira Guimaraes ( Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade RJ17088D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a contradição do julgado, corrigir a nomenclatura do cargo ocupado pelo autor para “oficial de manutenção” .\r\n\r\nProcesso: 0127800-63.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), David Muniz da Silveira ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, § único, do CPC”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1089198"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jane Aparecida Fernandes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Wallace Fernandes SoaresCintia Fernandes SoaresTelemar Norte Leste S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Jane Aparecida Fernandes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Cintia Fernandes SoaresTel Consultoria e Projetos Ltda.Wallace Fernandes SoaresTelemar Norte Leste S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado, em 20.07.2010, esta E. 8ª Turma torna sem efeito a vinculação da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira em virtude de sua aposentadoria, decidindo, então, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso dos reclamantes e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira reclamada. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, o Dr. Paulo Maurício Cavalcanti Moreira Filho.\r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socioJorge Luiz da Silva Gomes ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1089601"
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                            "1089519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002000-54.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Mauricio Ribeiro da Silva ( Rafael Andrade Gosselin RJ121777D ), - Recorrido : Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D ), Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), Construtora São Bento Ltda. ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), Emccamp Residencial S.A. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), HSM Serviços de Engenharia Ltda. ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0056900-67.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Zilda Lopes de Paula ( Miguel Saraiva de Souza RJ72143D ), - Recorrido : Ivan Trajano da Cunha - ME ( Celso Carlos de Sousa RJ62143D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para declarar o vínculo de emprego entre 01.09.2006 e 05.07.2008, e condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais, salário família, parcelas contratuais e resilitórias postuladas na exordial, que serão apuradas em liquidação de sentença, tomando-se por base o salário mínimo estadual vigente no período da prestação de serviços, bem como FGTS, indenização do seguro desemprego e multa prevista no art. 477, § 8º da CLT; invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000155-65.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Valberto Texeira do Nascimento ( Sergio Moraes de Oliveira RJ95684D ), - Recorrido : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0112000-27.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ana Perico Furtado ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ana Perico Furtado ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, com ressalva de fundamento do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à prescrição. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Marcelo Cardoso Valle.\r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Erick Thomaselli Roenick ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos da segunda e quarta reclamadas por falta de preparo, sendo que a segunda ré, também, por irregularidade de representação; por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar.\r\n\r\nProcesso: 0052200-67.2006.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Embargado : Associacao Educacional, Cultural, Assistencial e Pre-Prof. - FECAPP ( Elizete Pimentel Soares RJ114404D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0093100-82.2005.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Itaú Seguros S.A. ( Keila Christian Zanatta Manangao RJ84676D ), - Embargado : Jorge Andrelino ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), BR Metals Fundições Ltda. ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), I R B - BRASIL RESSEGUROS S/A. ( Keila Christian Zanatta Manangao RJ84676D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0101700-36.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Wandetti Fraga de Almeida Falcão ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Embargado : Alda da Silva Lomeu ( Jorge Espinar da Costa e Silva RJ36143D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0102500-28.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Izanir Medeiros Ramos ( Valdemar Torres de Araujo RJ14494D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1089519"
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                            "1089181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117200-32.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : RAPIDO MACAENSE ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - Recorrido : Vagner Carlos de Souza ( Monica de Magalhaes Senna RJ81400D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0138600-69.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jose Carlos Silva de Lima ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Aguas do Paraiba S.A ( Marcylena Tinoco de Oliveira RJ123338D ), - Recorrido : Elegancy Service Ltda.Jose Carlos Silva de Lima ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Aguas do Paraiba S.A ( Marcylena Tinoco de Oliveira RJ123338D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamante para determinar a incidência da sanção prevista no art. 467 da CLT, sobre a multa de quarenta por cento do FGTS e diferenças do FGTS; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Maria Regina Alves Pinheiro ( Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres RJ115707D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a R. Sentença, julgar procedente, em parte, o pedido para conceder à autora o benefício da Gratuidade de Justiça, afastar a justa causa aplicada, condenando as reclamadas, sendo a primeira de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas decorrentes da dispensa imotivada, excluindo-se da condenação a multa e indenização por litigância de má-fé. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, a Dra. Hévlyn S. Pavão.\r\n\r\nProcesso: 0047300-87.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Maurity de Souza Junior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJMaurity de Souza Junior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Autor para fixar o valor do salário no montante de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais); para deferir o pagamento das horas extras e reflexos; para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477, da CLT e para condenar a Ré ao pagamento das diferenças postuladas entre o valor a ser recolhido a título de imposto de renda e aquele que seria devido pelo empregado se as verbas houvessem sido quitadas em seu vencimento, que deverá ser apurada em liquidação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora e, por unanimidade, negar provimento ao Recurso da primeira Reclamada. Mantido o valor dado à causa. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Léo Menezes Farrulla.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1089181"
                            ],
                            "1089667": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0096000-87.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcte: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias , conforme despacho de fls. 462/v.\r\n\r\nProcesso: 0011500-46.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Gonzaga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Rcte: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Gonzaga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Rcdo: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Carlos Gonzaga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias , conforme despacho de fls. 359/v.\r\n\r\nProcesso: 0142200-64.2006.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose de Ribamar Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimentacao de Cargas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias , conforme despacho de fls. 231/v.\r\n\r\nProcesso: 0224100-91.1998.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO BARBOSA VINHAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Sara Mercedes Ortega Vinhal [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Agdo: Maria Elisabete Ortega Vinhal de Souza [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO BARBOSA VINHAL, Agte Maria Elisabete Ortega Vinhal de Souza, Agte Sara Mercedes Ortega Vinhal, Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 470/478, conforme despacho de fls. 486.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1089667"
                            ],
                            "1089179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0138600-69.2006.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Aguas do Paraiba S.A, Jose Carlos Silva de Lima\r\n\r\nRcdo: Elegancy Service Ltda., Jose Carlos Silva de Lima, Aguas do Paraiba S.A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS ..por unanimdade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e, por unanimidade, dar provimento, em parte , ao recourso do reclamante... \r\n\r\nProcesso: 0117200-32.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: RAPIDO MACAENSE\r\n\r\nRcdo: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Vagner Carlos de Souza\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS - ... por unanimidade , negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0047300-87.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Maurity de Souza Junior, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Maurity de Souza Junior, Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS - ...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso..... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089179"
                            ],
                            "1089602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A, Jane Aparecida Fernandes, Cintia Fernandes Soares, Wallace Fernandes Soares\r\n\r\nRcdo: Jane Aparecida Fernandes, Cintia Fernandes Soares, Wallace Fernandes Soares, Telemar Norte Leste S/A, Tel Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tel Consultoria e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 452/463: por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso dos reclamantes e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2005.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio, Jorge Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 160/166: por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1089602"
                            ],
                            "1089241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0035000-26.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT \r\n\r\nRcdo: Cristiane Bard Oliveira, DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias , conforme despacho de fls. 110/v.\r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Luciana Gonçalves da Silva , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias , conforme depacho de fls. 216/v\r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Miranda , Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias , conforme despacho de fls. 222/v\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro , 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\nId: 1089241"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1088919": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0309500-63.2006.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Itaborai ( Procuradoria Munic de Itaborai ), FEITA Fundacao Educacional Itaborai - Recorrido : Alaide Machado ( Leni Vilar RJ84953D ), Municipio de Itaborai ( Procuradoria Munic de Itaborai ), FEITA Fundacao Educacional Itaborai - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos e, no mérito, por unanimidade, a eles dar provimento parcial para pronunciar a prescrição extintiva sobre o primeiro contrato e reconhecer a nulidade contratual do segundo contrato, mantendo a condenação exclusivamente quanto ao FGTS do segundo contrato.\r\n\r\nProcesso: 0216300-10.2008.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Jorge Dias da Silva ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da UNIÃO FEDERAL, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110000-48.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Dirlei de Oliveira ( Janaina Ferreira Estanislau RJ114413D ), - Recorrido : Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETECDirlei de Oliveira ( Janaina Ferreira Estanislau RJ114413D ), Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedente os pedidos de vínculo de emprego com a Primeira e Segunda Rés, consoante bases estabelecidas no voto da Juíza Relatora, e procedentes em parte os pedidos de verbas resilitórias e diferenças salariais, conforme também especificadas no voto da Juíza Relatora, sendo que a Primeira e Segunda Rés responderão de forma principal pelos títulos deferidos (cada qual por seu período) e o Município subsidiariamente, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à subsidiariedade do Município.\r\n\r\nProcesso: 0134300-94.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSupernova Sistemas Ltda. - Recorrido : Supernova Sistemas Ltda. ( Rafael Andrade Pena MG83047D ), Municipio de Armação de BúziosAlex Sander Teixeira Soares ( Juliana Paiva Santos RJ114428D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos das Rés, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à responsabilidade subsidiária no recurso do Município.\r\n\r\nProcesso: 0104500-94.2008.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), - Recorrido : Josias Silva Brandao ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1088919"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1089074": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA HUM DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000063-13.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Carlos dos Santos ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n2 - 0000093-06.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristiano Cunha Paiva ( Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D ).\r\n\r\n3 - 0000125-69.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cleber Barreto Espindola ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n4 - 0000143-68.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Erismar Andrade dos Santos Guimarães ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n5 - 0000154-71.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Optimi do Brasil Comercialização de Softwares Ltda. ( Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo RJ 99887 D ) - Recorrido: Danielle Pereira de Brito ( Adv. Sheyla Fonseca RJ 73603 D ).\r\n\r\n6 - 0000165-24.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: José Evilázio de Souza ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n7 - 0000204-37.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Washington Luiz de Oliveira Guimarães ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n8 - 0000295-50.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Nero Sant Ana da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n9 - 0000300-32.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Elson Alves de Mendonça ( Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida RJ 137477 D ) - Recorrido: Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n10 - 0000319-26.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tamara Christina Menezes Ferreira ( Adv. Katusuke Ikeda RJ 76955 D ) - Recorrido: Mark Organização de Eventos Ltda. ( Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho RJ 69620 D ).\r\n\r\n11 - 0000338-40.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jorgina Alves Porto Araujo ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n12 - 0000369-69.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jeferson Fraga Fonseca ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n13 - 0000400-14.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Érica Pereira Santos ( Adv. Aline Alves Xavier RJ 152864 D ), Ferrareze e Freitas Advogados ( Adv. Alexandre Marazita da Silva RJ 152001 D ).\r\n\r\n14 - 0000540-85.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lauro Pereira Vieira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n15 - 0000561-02.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marinalva dos Santos ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ) - Recorrido: Compet-Consultores Técnicos Associados Ltda. ( Adv. Luci Carvalho Bittencourt RJ 1034 B ).\r\n\r\n16 - 0007100-74.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Salatiel Marques Ferreira ( Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade RJ 148514 D ) - Recorrido: DHW Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu RJ 110033 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ).\r\n\r\n17 - 0007200-17.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Reinato Gomes de Farias ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Faro do Humaitá Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n18 - 0012700-96.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alvaro Rodrigues dos Santos Filho ( Adv. Fernando Alberto Moreira RJ 70544 D ), Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan Americano Ltda..\r\n\r\n19 - 0013900-56.1987.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: VALTER ABELAIRA PAZ - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n20 - 0015300-09.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sociedae Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Claudia da Costa Leite Reis ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n21 - 0015800-48.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Simone Pinheiro da Silva Lorenzo Castro ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n22 - 0017300-85.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carmem Cristina Ambrosio ( Adv. Edson Pacheco dos Santos RJ 34390 D ) - Recorrido: Socicam Terminal Rodoviario e Representacao Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n23 - 0017600-53.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Anderson Lima de Oliveira ( Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ 100820 D ).\r\n\r\n24 - 0017900-86.1992.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: ONALDO FREITAS DE SOUZA ( Adv. Aquile Anderle PR 17677 D ), ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Denise Macedo Contell Pancini SP 146700 D ) - Agravado: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Denise Macedo Contell Pancini SP 146700 D ), ONALDO FREITAS DE SOUZA ( Adv. Aquile Anderle PR 17677 D ).\r\n\r\n25 - 0019000-97.1998.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Abril Comunicações S/A ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Abril Comunicações S/A ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n26 - 0021200-57.1997.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ), ALOYSIO FIGUEIREDO MOREIRA ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ).\r\n\r\n27 - 0027800-53.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Coop de Trab Aux em Exploracao,Transp e Comerc de Petrol e Deriv ERJ ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Agravado: GILBERTO DOS SANTOS VIEIRA ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n28 - 0027900-05.2000.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: LUIZ ANTONIO GONCALVES ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n29 - 0031300-51.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Tainá Vaz Laviola ( Adv. Thiago Moraes da Silva RJ 145389 D ).\r\n\r\n30 - 0031400-22.2004.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDO GOMES SANTOS ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ).\r\n\r\n31 - 0039900-38.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - Multirio ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Gilberto Quirino da Silva Santos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n32 - 0040300-81.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Francisco Jorge Duarte da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsytem S.A ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: CSU Cardsytem S.A ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Francisco Jorge Duarte da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n33 - 0041600-38.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre Rodrigues Bezerra ( Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n34 - 0042100-86.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S/A ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cláudio Eduardo Ferreira da Rocha ( Adv. Sandro de Oliveira Rosa RJ 143598 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S/A ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cláudio Eduardo Ferreira da Rocha ( Adv. Sandro de Oliveira Rosa RJ 143598 D ).\r\n\r\n35 - 0042200-14.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gilmar de Oliveira Rodrigues ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n36 - 0043100-52.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Lido Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Lido Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ), Elielson Rodrigues dos Santos ( Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros RJ 114329 D ).\r\n\r\n37 - 0043700-32.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Terezinha Herdivig Praun ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo - SEARA ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo - SEARA ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ), Terezinha Herdivig Praun ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ).\r\n\r\n38 - 0043800-41.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Amaro de Souza Junior ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n39 - 0044000-94.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sérgio Roberto Barbosa ( Adv. Alisson Netto Neves RJ 122997 D ) - Recorrido: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ).\r\n\r\n40 - 0045400-95.2002.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: SIDNEY ALVES DA SILVA JUNIOR ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n41 - 0048800-95.1993.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: CARLOS EDUARDO TELLES AZEVEDO ( Adv. Antonio da Costa Medina RJ 39864 D ).\r\n\r\n42 - 0051400-38.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Genier Vieira Marques - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n43 - 0052100-87.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globosat Programadora LTDA. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. ( Sem Advogado ), Maicon de Oliveira Baptista ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. n/p do sócio DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. n/p da sócia ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES.\r\n\r\n44 - 0054200-45.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Washington Vieira da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n45 - 0056600-29.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Barbosa de Avellar ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n46 - 0056700-81.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Gerson Oliveira Santos ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n47 - 0058000-64.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Roberto Nabor Freire de Carvalho ( Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade RJ 129642 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n48 - 0059300-67.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcelo Paes Guimarães ( Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior RJ 102181 D ) - Recorrido: Comercial Automotiva Ltda. - Dpascoal ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n49 - 0063800-06.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Aloisio jorge Barbosa de Araújo ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ), Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n50 - 0064901-48.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Ilma de Oliveira Diogenes ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ) - Recorrido: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n51 - 0070300-12.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Manoel Elias Goncalves Vieira ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), Viacao Maua Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n52 - 0071900-64.2000.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: SHV GAS BRASIL LTDA (INCORPORADORA DE SUPERGASBRAS DISTRIB GAS S/A) ( Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano RJ 34196 D ) - Agravado: União a/c Procuradoria Geral Federal, ORLANDO CLEMENTINO DA SILVA ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ).\r\n\r\n53 - 0074200-58.2005.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Amanda Pereira de Miranda ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n54 - 0075900-23.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alexandre da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n55 - 0076100-90.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Paulo Cesar de Araujo ( Adv. Eliano Enzo da Silva RJ 108243 D ), Casa de Saude Alfredo Neves Ltda ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n56 - 0084000-89.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Paulo José da Rocha ( Adv. Joelma de Mello Ferreira RJ 150715 D ).\r\n\r\n57 - 0085400-75.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Alan Gomes dos Santos ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ), Umam Eletricas Ltda. ME ( Adv. Pedro Prazeres de Assis RJ 44036 D ).\r\n\r\n58 - 0086500-15.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em recuperação judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Andréa Xavier Pinto ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n59 - 0086700-73.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Mauro de Souza e Souza ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Mauro de Souza e Souza ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n60 - 0091500-47.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Camargo Correa Cimentos S.A. ( Adv. Marcio Recco SP 138689 D ) - Recorrido: Osório Pereira Filho ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ).\r\n\r\n61 - 0095000-55.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cotacom Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ 122936 D ), Carlos Alberto França Romero ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Dixamico Saude Ltda. ( Adv. Aglaia Medina Leite Faria RJ 102397 D ), Carlos Alberto França Romero ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Cotacom Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ 122936 D ).\r\n\r\n62 - 0096700-98.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carlos Eduardo Barros Valentim ( Adv. Daisy Guarino Moreira Salles RJ 30872 D ).\r\n\r\n63 - 0100000-96.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n64 - 0103000-02.1996.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Agravado: REINALDO PORTELA ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), PSV INFORMATICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), União a/c Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n65 - 0103000-58.1992.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Ficap S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: FICAP MARVIN S/A ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ), MARIO DAS NEVES TORRES JUNIOR ( Adv. Ana Cristina Januario dos Santos RJ 79119 D ).\r\n\r\n66 - 0103400-35.1995.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE - A/C PROCURADORIA DO MUNICÍPIO - Agravado: MARCO AURELIO SOUNIS ( Adv. Mario Julio Damasceno RJ 64107 D ).\r\n\r\n67 - 0104700-26.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Silva Coutinho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n68 - 0107000-54.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Flávio Antônio de Souza ( Adv. Daniel Souza Dell Olio RJ 104733 D ) - Recorrido: Condomínio Bosque da Tijuca ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n69 - 0110600-49.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jailson de Oliveira Lima ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jailson de Oliveira Lima ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n70 - 0111700-66.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. - TBG ( Adv. Marcio Gomes Leal RJ 84801 D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. - TBG ( Adv. Marcio Gomes Leal RJ 84801 D ).\r\n\r\n71 - 0114500-84.2006.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rute de Souza Mendonca ( Adv. Simone Pereira Nasser RJ 101773 D ), Viacao Uniao Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Rute de Souza Mendonca ( Adv. Simone Pereira Nasser RJ 101773 D ), Viacao Uniao Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n72 - 0114600-08.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n73 - 0117300-83.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roberto Fernandes Madeira ( Adv. Adriano Rangel Parreira RJ 148693 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n74 - 0117500-20.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Cleber Oliveira Pita ( Adv. Vania Lucia Alves Leite RJ 89528 D ).\r\n\r\n75 - 0118800-27.2005.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Selma Maria Ferreira de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ). \r\n\r\n76 - 0126700-53.2003.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ELIOMAR SOARES JUNIOR ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ), SIND ARTISTAS TECN ESPETACULOS DIVERSOES ERJ ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ) - Recorrido: ELIOMAR SOARES JUNIOR ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ), SIND ARTISTAS TECN ESPETACULOS DIVERSOES ERJ ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n77 - 0128800-55.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n78 - 0131900-47.1997.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR ( Adv. Rodolfo Gomes Amadeo RJ 97514 D ), NEWTON JOSE DA SILVA FILHO ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ), União a/c Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n79 - 0132200-57.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Tatiana Bezerra da Silva ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ) - Recorrido: Tatiana Bezerra da Silva ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ), Dairy Partners Americas Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n80 - 0133100-82.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marilia Pires Albuquerque e Silva ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n81 - 0134600-26.2007.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Antonio Lontra da Silva ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n82 - 0136300-17.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Micheline Alves de Freitas RJ 101698 D ) - Agravado: Alessandra da Silva Pinto ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n83 - 0137000-45.2001.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Natalino Soares ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n84 - 0138700-27.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Regina da Silva Ribeiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n85 - 0139100-81.1999.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Banco Itau S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Agravado: DOROTHEU CERDEIRA FRANKLIN ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n86 - 0139600-65.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Augusto Pedro de Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n87 - 0139901-18.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rogério de Lima Rosa ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ) - Recorrido: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. ( Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo RJ 117017 D ).\r\n\r\n88 - 0142300-46.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Geandre Alves de Castro ( Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ 71699 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Residencial Epitacio Pessoa ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ), MARIA ISA GUIMARAES MAROTTA - SUB SINDICA ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n89 - 0142500-17.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hilario Martins Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n90 - 0142800-13.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Paulo Renato Rosendo da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n91 - 0143700-52.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ailton da Silva ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0143900-36.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lays Ferreira de Véras ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ), BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n93 - 0144400-06.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mirian de Alcantara Cabral ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ) - Recorrido: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ), Mirian de Alcantara Cabral ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), RIOTUR S/A EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n94 - 0145000-27.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Unilider Distribuídora S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Douglas da Silva Barros ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n95 - 0147100-21.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Damião João da Silva ( Adv. Maria de Fatima Martins Pinto RJ 108280 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ).\r\n\r\n96 - 0148700-74.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Claudio Roberto da Silva Gomes ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n97 - 0151800-53.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ) - Recorrido: Dilcea Pereira da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n98 - 0152800-90.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alexandre Azevedo do Nascimento ( Adv. Eliazir da Silva Campos Souza RJ 148518 D ) - Recorrido: Suzancar Transporte Ltda. ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ).\r\n\r\n99 - 0155500-48.2007.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Almir Sanz Dias ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ) - Agravado: Maria Aparecida da Silva ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ), Casa de Saúde Nossa Senhora da Paz Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n100 - 0162400-78.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Edson Andrade de Faria ( Adv. Valfredo Silva dos Santos RJ 73300 D ).\r\n\r\n101 - 0165000-44.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claudio Barbosa dos Santos ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Medral Serviços em Eletricidade Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n102 - 0165200-84.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Alberto Lopes da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n103 - 0180300-16.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ( Adv. Claudio Roberto Pires Tavares RJ 55967 D ), Thais Borges Cardozo ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ).\r\n\r\n104 - 0182100-91.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Maria Helena Gomes da Silva ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n105 - 0182200-50.1997.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: JOSE HILDO DA SILVA ( Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva RJ 95424 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n106 - 0182300-83.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: EDSON DE SOUZA ROSA ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), SANTANA E PONTES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ( Adv. Claudia da Silva Rangel RJ 72216 D ).\r\n\r\n107 - 0196700-09.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Luiz Carlos Nunes ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n108 - 0207900-72.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n109 - 0213000-89.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Fernando de Azevedo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Paulo Fernando de Azevedo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n110 - 0217600-32.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Everilda Oliveira da Silva ( Adv. Fernando Jose Dias RJ 42796 D ), Monika Harbish Sampaio ( Adv. Joao Percy Machado RJ 13345 D ).\r\n\r\n111 - 0235400-04.2001.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: PABLO THOMAZ ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ), MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL SA ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n112 - 0238100-65.1990.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: S/A (Viacao Aerea Riograndense) - em Recuperacao Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Agravado: NILTON MARTINS COSTA MACHADO ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n113 - 0239900-58.1998.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ) - Agravado: REGINA LUCIA BARRETO ALVARENGA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), União A/c Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n114 - 0242900-55.2000.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: WELLINGTON FIRMINO DA SILVA ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n115 - 0247300-98.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n116 - 0258200-16.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Antonio Carlos Pereira Trindade ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n117 - 0273600-57.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Katia da Silva Vieira ( Adv. Monica Andrade Goncalves RJ 94053 D ), Instituicao Beneficente Brasil Italia ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n118 - 1015400-46.1995.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: NILSON EUGENIO DE JESUS DA SILVA ( Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo RJ 69580 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1089074"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1089144": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0164400-70.2005.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Patricio de Oliveira [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0028100-05.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Nazaré Braga da Motta Polari [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)], Ebgte: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Ebgdo: Maria de Nazaré Braga da Motta Polari [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Nazaré Braga da Motta Polari, Ebgdo Marina Barra Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1089144"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1089608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2005.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Marise do Amaral de Oliveira (Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D) - Recorrido: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda. (Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D), COOPERATIVA EDUCACIONAL SANTA CRUZ - COESC N/P GUMERCINDO DIAS BICACO (Silvia Batalha Mendes RJ80989D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, elidir a justa causa aplicada à autora, declarar que a dispensa foi imotivada e condenar a 1ª reclamada (COLÉGIO ARTE E CULTURA) ao pagamento de aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, indenização compensatória de 40% do FGTS e a entregar as guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, em oito dias após o trânsito em julgado, ficando a Secretaria da Vara autorizada, desde já, a suprir eventual omissão da empregadora; ao pagamento de diferenças salariais relativas à diferença entre os valores efetivamente recebidos pela autora e o piso da categoria dos professores do ensino fundamental, conforme previsão normativa e reflexos em 13º salário, aviso prévio, férias proporcionais + 1/3 constitucional, FGTS e multa de 40% do FGTS, tudo nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação ao pagamento das férias previstas no art. 322, §3º da CLT, em virtude de não ser a autora professora devidamente habilitada. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 18.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 360,00, pela 1ª reclamada (COLÉGIO ARTE E CULTURA).\r\n\r\nProcesso: 0018700-48.2008.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Maria Olivia de Oliveira Butter (Joao Henrique Santana Telles RJ122793D), Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a sanção aplicada, adequando-a na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, ou seja, 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Srª Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0072900-06.2009.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal - Recorrido : Daniele Albuquerque Ramos (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), ZL Ambiental Ltda. (Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Srª Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0092700-83.2006.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Municipio de Marica (Procuradoria do Municipio de Niteroi) - Recorrido: Anderson Franca Ribeiro (Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da 1ª Ré (MULTIPROF), CONHECER do recurso ordinário do Município e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Srª Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1089608"
                            ],
                            "1089610": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0141500-36.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alan Martins Herburgo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alan Martins Herburgo \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 143: \"... Não conheço dos Embargos de Declaração em face da irregularidade de representação. Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente recurso manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação, NEGO SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1089610"
                            ],
                            "1089609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0018700-48.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Maria Olivia de Oliveira Butter, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 196/204: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a sanção aplicada, adequando-a na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, ou seja, 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Srª Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1089609"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1089124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0073400-85.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Josinete Demezio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 651: \"Ao embargado para contrarrazões, à vista do pretendido efeito infringente.\"\r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcdo: Daniel dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gecel S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 218: \"Intime-se a 1ª reclamada para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1089124"
                            ],
                            "1088609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065500-30.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Seg Plus Segurança eVigilância Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), Carlos Alberto Marinho de Souza ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000141-85.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Tomas André Lopes ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Priscila Mazzei de Souza Guimarães ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Gisele de Alvarenga Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Eduardo Moreira Pessoa ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Marco Antônio Brandão Leite ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerar como horas extraordinárias apenas aquelas que excederam o módulo semanal de 36 horas e não o limite de seis horas diárias, devendo ser deduzidas as horas extras já pagas, conforme for apurado em liquidação de sentença e, por habituais, as horas extravagantes, devido também seu reflexo nas demais parcelas, tais como, nos repousos semanais remunerados, décimos terceiros, férias com 1/3, aviso prévio, FGTS e sua indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Restaurante Mercado São Pedro Ltda. ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0083800-12.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopinter ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), Maria da Penha Silva ( Sergio Vasconcelos Rocha Junior RJ152095D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2007.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Teadit Industria e Comercio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), Asberit Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Eliseu Simoes ( Joao Tancredo RJ61838D ), Nivaldo da Silva Simoes ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Nivaldo da Silva Simoes ( Joao Tancredo RJ61838D ), Teadit Industria e Comercio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), Eliseu Simoes ( Joao Tancredo RJ61838D ), Asberit Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos; rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva suscitada pela segunda reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso dos reclamantes para deferir-lhes a gratuidade de justiça e excluir da condenação a incidência do Imposto de Renda. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins que concedeu parcial provimento ao apelo das reclamadas para reduzir a indenização por danos morais, fixando-as em R$ 150.000,00 para o primeiro reclamante e R$ 100.000,00 para o segundo e para extirpar o pensionamento vitalício dos reclamantes e, ainda, ampliando o provimento dado aos recursos dos autores, deferir os honorários advocatícios na razão de 15% do valor dado à condenação. Sustentaram oralmente os Drs. Rodolfo da Silva Ferreira, Paulo Rubens Souza Maximo Filho e Francisco Antonio Lemos Tojo.\r\n\r\nProcesso: 0123100-83.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nizia Azevedo Faria Capitulo ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), União Federal - Recorrido : Nizia Azevedo Faria Capitulo ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), União FederalFundação de Seguridade Social Brasligth ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0083900-16.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Leonardo Rocha de Almeida RJ137467D ), - Recorrido : Jorgina Thomaz Percico ( Nancy Correa Franca Sanan RJ38813D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0126500-02.2006.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal - Recorrido : Toni Foto Eletronicos Ltda. ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor pactuado sob a rubrica ¿indenização pela não concessão do intervalo¿ (R$ 927,08).\r\n\r\nProcesso: 0137200-11.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Intermédica Sistema de Saúde S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Paulo Cézar Oliveira ( Wellington Euclydes de Souza RJ18378D ), - Recorrido : Paulo Cézar Oliveira ( Wellington Euclydes de Souza RJ18378D ), Intermédica Sistema de Saúde S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por PAULO CÉZAR OLIVEIRA e por INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S. A., REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao primeiro e, por maioria, vencida a Presidência, DAR PROVIMENTO ao segundo para declarar a inaplicabilidade da multa do artigo 475-J do CPC em futura execução.\r\n\r\nProcesso: 0160900-73.2006.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ramona Graciele de Souza Chagas ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), CSU Cardsystem S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por RAMONA GRACIELE DE SOUZA CHAGAS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0166300-46.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : AGU - União Federal - Recorrido : Debora Lopes dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Adega e Choperia Imperio do Bacalhau Ltda. ( Sylvia Luzia Gorni Moreira RJ58394D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0203400-92.1991.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Leonan Calderaro Filho RJ64823D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), DILSON JOSE DUARTE ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição. Estiveram presentes os Drs. Humberto Jansen Machado, representando o autor e David Cohen, a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0205300-58.2004.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), VANDERLEI PINTO ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Presidência no que tange aos efeitos da confissão, ao benefício de ordem, às horas extras e à equiparação salarial.\r\n\r\nProcesso: 0151500-73.2005.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Carlos Jose da Silva Ramos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibancos S/A - sucessor de UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088609"
                            ],
                            "1088883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144200-48.2006.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), RIO COMERCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA ME ( Asser Alves Correa RJ82109D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição por falta de dialética recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1089753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077600-61.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Dangello Fernando da Silva ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Simone Fonseca Esmanhotto PR20934D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente, em parte, o pedido condenando a Demandada ao pagamento de diferenças de horas extras, sua integração ao salário para projeções no cálculo do repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com acréscimo do terço constitucional, gratificações natalinas e FGTS e a indenização compensatória de 40% do FGTS, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença. Mantidos os valores arbitrados pelo Juízo de primeiro grau, pela Demandada, invertendo-se o ônus da sucumbência, eis que não obstante o provimento do apelo o valor arbitrado é compatível com as verbas deferidas. O cálculo do imposto de renda deverá observar o disposto no art. 46, da Lei nº 8.541/1992, bem como o teor contido na Súmula nº. 368, do C. TST. Há de ser observada, quando da dedução previdenciária, a participação do empregado no cálculo das contribuições, considerando a natureza das parcelas dedutíveis, nos termos da Lei 10.035/2000, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 832, da CLT, em perfeita consonância à disciplina contida na Lei 8.212/91. A atualização monetária será realizada considerando-se o 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº. 381, do C. TST, e os juros de mora deverão ser apurados com base na Lei 8.177/91.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1089753"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1089692": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000079-97.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Walther José Seng Das Neves RJ 17293 D ), Joseilson de Medeiros Barros ( Adv. Álvaro Ribeiro Bruzaca RJ 55491 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), GF Gesso Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ).\r\n\r\n2 - 0000172-72.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Recorrido: Carolina de Souza Rodrigues Silva ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n3 - 0000184-07.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marta Rego de Assunção ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marta Rego de Assunção ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n4 - 0000210-48.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wellington Marques de Carvalho ( Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira RJ 100825 D ) - Recorrido: Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil.\r\n\r\n5 - 0000602-16.2010.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: IRAN GUERREIRO COSTA ( Adv. Lucilene Gomes da Silva RJ 144510 D ) - Agravado: MARLI CONCEICAO DEMARCHI ( Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n6 - 0000781-15.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Ernani Felipe Santiago Filho ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ) - Recorrido: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ).\r\n\r\n7 - 0001015-94.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adalberto Pereira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n8 - 0012100-72.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Jorge José Gomes da Silva ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - 0013700-88.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0014600-03.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Tiago Cezário da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n11 - 0015500-13.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ), Ana Paula Tavares de Oliveira ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ), Ana Paula Tavares de Oliveira ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ).\r\n\r\n12 - 0016100-25.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ) - Recorrido: Márcio dos Reis ( Adv. Elisângela de Siqueira Rocha RJ 144949 D ), Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n13 - 0019300-90.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanário RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n14 - 0022200-02.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Raimunda Laura Queli Pinto ( Adv. Alexandre da Silva Conceição RJ 146811 D ), Banco Santander ( Brasil) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Raimunda Laura Queli Pinto ( Adv. Alexandre da Silva Conceição RJ 146811 D ), Banco Santander ( Brasil) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME.\r\n\r\n15 - 0023000-77.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Esmeraldino Rosa do Nascimento ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n16 - 0023600-18.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimenticias Ltda. ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ), Sergio Luiz de Castro Manhaes ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ) - Recorrido: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias Ltda. ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ), Sergio Luiz de Castro Manhaes ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n17 - 0024000-39.2003.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho RJ 104486 D ), MARCOS AURELIO DA SILVA ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: MARCOS AURELIO DA SILVA ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho RJ 104486 D ).\r\n\r\n18 - 0024100-05.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: José Miguel Sady ( Adv. Marcia Claudia de Souza Sande RJ 73462 D ).\r\n\r\n19 - 0024500-19.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Construtora Costa Finamora Ltda ( Adv. Welbert Cardoso Rosa RJ 126079 D ), Graziano Cabral da Silva ( Adv. Elizete Pimentel Soares RJ 114404 D ).\r\n\r\n20 - 0026400-66.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Viviane de Oliveira Figueiro ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ).\r\n\r\n21 - 0028400-84.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Navegacao Sao Miguel Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Ivan de Mattos Gomes dos Santos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n22 - 0030300-42.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sheila Bentes Ribeiro ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fai - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sheila Bentes Ribeiro ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Fai - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n23 - 0035600-12.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sertenge Ltda. ( Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro BA 17116 D ), Valdivino Agostinho de França ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ), Sertenge Ltda. ( Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro BA 17116 D ), Valdivino Agostinho de França ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n24 - 0037700-38.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Lidiane Carla Marques Fernandes l ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n25 - 0037800-27.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gilson Mendes Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Construcerta Construção e Reformas Ltda. ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ 94509 D ).\r\n\r\n26 - 0039600-68.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ramos Catarino Construtora e Incorporadora Ltda. ( Adv. Gisela Velloso Cafe RJ 61268 D ) - Recorrido: Sebastião Pereira de Carvalho ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), Vera Santos Comercio e Servicos Ltda Me ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n27 - 0042600-45.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Veronica da Silva Alves ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ), Vivo S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n28 - 0047000-88.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Augusto Pereira de Souza - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n29 - 0048800-54.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Edalmo Galdo de Moraes ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n30 - 0051800-16.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Lilian Tavares dos Santos ( Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida RJ 62395 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n31 - 0055000-64.2004.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: IMOBILIARIA JUDICE & ARAUJO LTDA ( Adv. Fabio Lima Cordeiro RJ 107074 D ), ROSANGELA MIRANDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: ROSANGELA MIRANDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), IMOBILIARIA JUDICE & ARAUJO LTDA ( Adv. Fabio Lima Cordeiro RJ 107074 D ).\r\n\r\n32 - 0055400-57.2002.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: DEBORA BANDEIRA DA LUZ ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: ESPANHOL INGLES E INFORMATICA PENTAGONO LTDA ( Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho RJ 92714 D ).\r\n\r\n33 - 0060200-04.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Condomínio do Edifício Conde de Toulon ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ), Eduardo Rodrigues da Silva ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Eduardo Rodrigues da Silva ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Condomínio do Edifício Conde de Toulon ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ).\r\n\r\n34 - 0061800-79.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: B2W Companhia Global de Varejo S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n35 - 0064000-28.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Transportes Sao Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Elias Oliveira da Costa ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n36 - 0064700-51.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gisandre Lourenço dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), CONTAX SA. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: CONTAX SA. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Gisandre Lourenço dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n37 - 0065600-02.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Agencia Nacional de Petroleo , Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - Recorrido: Montana Soluções Corpotativas Ltda., Maiquel Roberto Martins Passos ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ).\r\n\r\n38 - 0071200-78.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jorge Edson Cabral ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Edson Cabral ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n39 - 0072900-98.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Marpel Marques Pedras Ltda ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n40 - 0075400-98.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ronaldo Couto de Carvalho ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Recorrido: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ronaldo Couto de Carvalho ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n41 - 0078200-25.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP ( Adv. Marcelo Carlos Castro RJ 109428 D ) - Recorrido: Empreendimentos Opus Dei Ltda., Marcelo da Silva Gomes ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ).\r\n\r\n42 - 0079300-17.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Ronaldo Mendes ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ).\r\n\r\n43 - 0082800-37.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: D S Foot Wear Comercial Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Patrícia Joana Brito Maciel ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ), P K K Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n44 - 0091900-83.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Simone Maria Bonfim Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda ( Adv. Euclides Cavalcante Silva RJ 153111 D ).\r\n\r\n45 - 0094800-52.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Henrique Viana ( Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa RJ 99936 D ).\r\n\r\n46 - 0095500-02.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Travertino Materiais de Construcoes Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Lilian Rodrigues Machado ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n47 - 0099600-28.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Katia Canova Camargo ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n48 - 0106100-87.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Denise do Nascimento Rocha ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Denise do Nascimento Rocha ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n49 - 0106400-33.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jacqueline Maria Sebastiao ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestiveis ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n50 - 0106600-63.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Recorrido: Rosangela Souza Soares de Albergaria ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Alfalit Brasil.\r\n\r\n51 - 0106900-13.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Concef Modas Ltda ( Adv. Andrea Costalonga RJ 84401 D ) - Recorrido: Rita de Cássia de Souza Freitas Cunha ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n52 - 0107800-03.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Joana d Arc Gomes da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Joana d Arc Gomes da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n53 - 0108300-33.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Sara Joias e Presentes Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Flavia Dorf ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n54 - 0109800-10.2002.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n55 - 0109800-52.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Reinan de Azevedo Florencio ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ ( Adv. Fernanda Pereira Goncalves RJ 82173 D ).\r\n\r\n56 - 0113700-79.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Osvaldo Fernando da Paciencia ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ), Igorneto Servicos Ltda..\r\n\r\n57 - 0118800-95.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Clebio Pereira da Silva ( Adv. Antonio Severo Neto RJ 54979 D ) - Recorrido: Treelog S/A Logística e Distribuição ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Agrijar Transportes Ltda. ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ).\r\n\r\n58 - 0121800-49.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rita de Cassia Goncalves Ferreira ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Panificacao Souto Irmaos Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n59 - 0125800-51.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Peterson Adriano de Souza Lima Crispim ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. ( Adv. Nerilton Moreira de Almeida RJ 70736 D ) - Recorrido: Peterson Adriano de Souza Lima Crispim ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. ( Adv. Nerilton Moreira de Almeida RJ 70736 D ).\r\n\r\n60 - 0131400-80.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Maria Aldenice Farias Araújo ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ).\r\n\r\n61 - 0132600-36.2003.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: CARLOS ROBERTO FRANCISCO DE ARAUJO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n62 - 0132800-27.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Salatiel Soares Transporte e Servicos Ltda. ME, Daniel Henrique dos Santos Silva ( Adv. Bruno Rios Marques RJ 133320 D ).\r\n\r\n63 - 0135600-41.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alex Sandro Costa de Souza ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Alex Sandro Costa de Souza ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Engpav Construcoes Brasil Ltda. ME.\r\n\r\n64 - 0135900-90.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fernando Rogério Torres de Vasconcelos ( Adv. Leandro Henrique Mosello Lima MG 103952 D ) - Recorrido: Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Hopital Yutaka Takeda , Vale S/A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n65 - 0141700-35.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: João Nogueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Nogueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n66 - 0144100-25.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Viacao Esperanca Ltda. ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n67 - 0147100-22.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telsul Serviços S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Cristiano Silva Peres Santos ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ).\r\n\r\n68 - 0147700-51.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Arylma de Castro Fuchs ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Colégio Gauss Ltda. ( Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre RJ 145405 D ).\r\n\r\n69 - 0150100-70.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Restaurante Camarão em Penca Ltda. ME ( Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes RJ 80538 D ) - Recorrido: Nilza Maria Ribeiro ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n70 - 0154400-08.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: David dos Santos Matias de Souza ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n71 - 0156100-54.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda., Guacira Monteiro Criscione ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n72 - 0156900-51.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Thiago Fernandes Souza ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n73 - 0158600-88.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Sebastiao Galdino Pereira ( Adv. Luz Marina Ferreira Carlos RJ 104325 D ).\r\n\r\n74 - 0159600-13.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Severino de Melo Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n75 - 0159900-33.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Elvio Guimarães de Freitas ( Adv. Mauricio da Silva Simao RJ 107629 D ).\r\n\r\n76 - 0167500-06.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Isaias da Silva Paz ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ), Municipio de Duque de Caxias.\r\n\r\n77 - 0169400-85.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Agravante: Escritorio de Advocacia Vieira de Mello Pepe - Agravado: Janaina Cardelly Jooris ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n78 - 0178400-90.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0183000-77.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Maricá - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Tiago de Oliveira Diniz ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n80 - 0218700-78.1988.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ARTUR SCHECHTMAN ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n81 - 0235300-70.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Viacao Pendotiba S/A ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Marcio Caldeira de Azeredo Coutinho ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n82 - 0246000-08.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Condominio Parque Residencial Fonseca ( Adv. Lucimere Lomba Farias RJ 57748 D ).\r\n\r\n83 - 0250500-06.2004.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sueli de Souza Loyola, Super Posto Nota 1000 Ltda(sucessor de Posto de Gasolina Cruzeiro Ltda ( Adv. Emmanuel do Carmo Bichara RJ 119697 D ), Noel Erthal Loyola.\r\n\r\n84 - 0259600-76.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rip Serviços Industriais Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: José Rogério Souza de Jesus ( Adv. Luci Francisca da Silva Almeida RJ 62014 D ), HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ).\r\n\r\n85 - 0274400-92.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viacao Maua Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Andre Damasco Ribeiro ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n86 - 0304900-18.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CLEITON MONTEIRO BAIMA ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), MD MULTI MARCAS REPARACAO AUTOMATICA ( Adv. Ademilson Pereira dos Santos RJ 80272 D ).\r\n\r\n87 - 0394300-08.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1089692"
                        ],
                        "1089693": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0250500-06.2004.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Sueli de Souza Loyola, Super Posto Nota 1000 Ltda(sucessor de Posto de Gasolina Cruzeiro Ltda, Noel Erthal Loyola\r\n\r\nO Presidente da Turma Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sueli de Souza Loyola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de MARÇO de 2011, às 13h00, na sala de Sessões número 5, 5º andar, na Avenida Presidente Antônio Carlos, número 251, Castelo, 20020010, Rio de Janeiro, RJ. .\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089693"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1089359": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2007.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Regilene Ferreira Mattos ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089359"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1089565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003100-56.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Prosegur ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), Ruberval Cruz dos Santos ( Maria Oneide Fernandes RJ111321D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) verifica-se que a primeira e segunda reclamadas admitiram a existência de grupo econômico entre as reclamadas, incluindo a recorrente; II) a própria recorrente reconhece que adquiriu alguns contratos e ativos que a empresa mantinha com seus clientes, bem como bens, direitos e obrigações dos ativos circulantes e permanentes; III) ressalte-se que não se tem de provar a solidariedade, porque essa é automático efeito legal, que decorre da existência do grupo econômico. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 3 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Maria Oneide Fernandes.///\r\n\r\nProcesso: 0000907-11.2010.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Ronaldo de Lima Figueiroa ( Marcio Jorge Ribeiro da Silva RJ145061D ), - Agravado : Qdai Câmbio e Turismo Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Por unanimidade, admitir o agravo de instrumento do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção e determinar o seguimento do recurso ordinário interposto. Admitir o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o cerceamento de defesa, anular a sentença original de fls. 74/76, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que sejam ouvidas as testemunhas do ora recorrente, sob os seguintes arrimos: 1) que o indeferimento da oitiva das testemunhas das partes impede a busca pela realidade da forma de prestação dos serviços; e 2) que o indeferimento dos depoimentos testemunhais, na hipótese, constituiu cerceamento de defesa, vez que o juiz proferiu sentença desfavorável ao autor, justamente sob o fundamento de que suas alegações não restaram comprovadas, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Marcio Jorge Ribeiro da Silva.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089565"
                            ],
                            "1088931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000525-33.2010.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Viviane da Costa Vasconcelos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : IBI Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela agravante, mas NEGAR-LHES PROVIMENTO, posto que, além de não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação, restando indene de dúvidas que, inconformada com o julgado busca, por meio desta via, reforma da decisão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001004-47.2010.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Reviver Obras Sociais e Educacionais ( Silvana de Vargas Silva RJ123813D ), - Agravado : Eliane Alves da Silva ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo agravante, considerando que as peças apresentadas se encontram em fotocópias não autenticadas (consoante disciplinam os incisos IX e X da Instrução Normativa nº 16/99, do Colendo TST, que uniformiza o procedimento do recurso no âmbito da Justiça do Trabalho), consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001220-19.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : União de Bancos Brasileiros S.A UNIBANCO (Henrique Cláudio Maués RJ35707D) - Agravado: Roberta Mendes da Costa ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento interposto pela reclamada e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada que não admitiu o agravo de petição interposto pela executada, por intempestivo, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001298-13.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Maria Elvira Etelvina Jorge Barreto ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - Agravado : Laboratorios B Braun S.A. ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamante em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033000-23.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Claudio da Silva Viana ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e REJEITÁ-LOS, por não configurado vício ou hipótese a atrair sua propositura, condenando-o ao pagamento de multa em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, por caracterizado embaraço à efetivação do provimento judicial, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046702-73.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JOAQUIM DE SOUZA NUNES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o presente Agravo de Instrumento, pelos seguintes arrimos: I) não foram juntadas todas as cópias obrigatórias constantes do inciso I, do §5º, do art. 897, da CLT; II) se juntadas as referidas cópias e admitido o presente agravo, mesmo assim restam ausentes nestes autos os documentos necessários para o julgamento do recurso ordinário interposto pela ora agravante, caso este fosse destrancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050700-76.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Instituto Adventista de Educação e Assistencia Social Este Brasileira ( Wellington Cavalcanti da Silva RJ100504D ), - Embargado : Marcos Antonio Pereira ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, condenando o réu, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 20% (dez por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-o, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Welton Gonçalves Messias ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as custas sejam revertidas à reclamada, restando mantido o valor arbitrado pelo juízo a quo. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos pelos seguintes arrimos: a) Foi entregue de forma completa a prestação jurisdicional, apresentando o Colegiado os motivos de seu convencimento de forma clara e extensa, analisando a prova dos autos e dispondo os fundamentos pelos quais se concluiu pela inexistência de justa causa, consoante revelam os itens 2.4 a 2.9 do acórdão embargado; b) todos os temas estão vinculados à análise da revelia e justa causa, matéria já disposta de forma detalhada no item 6 do acórdão embargado; c) já adotada tese sobre o tema, despicienda manifestação, por já atendido requisito indispensável à eventual propositura de Recurso de Revista; d) não há que se falar no efeito modificativo, haja vista a ausência de modificação do julgado por via dos presentes embargos de declaração. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Horácio Pinto Ferreira ( Gustavo Pires de Paulo RJ141240D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não configurada qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo ou vício apto a ensejar retificação e, ainda, por ser despicienda manifestação do Colegiado, por já expostas de forma extensa e fundamentada as razões de seu convencimento a respeito da prescrição aplicável ao presente caso. Por configurada a hipótese de oposição procrastinatória deste remédio processual, condeno a reclamada/embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 10% (dez por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC. Tudo com base no voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088931"
                            ],
                            "1089013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119700-19.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - Recorrido : Joao Wesley de Oliveira Teixeira ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a pretensão do reclamante decorre da relação de emprego que manteve com a reclamada, donde indiscutível a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar a questão, nos termos do artigo 114, da Constituição Federal; II) restou verificado os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada pretendida pelo autor; III) não se verificando o recibo do pagamento dos quinze dias que antecederam a licença, é devido o pagamento deste período; IV) faz jus o reclamante ao pagamento da PLR paga em outubro de 2007, limitado ao período de contrato entre as partes; V) não se constata o pagamento do vale alimentação, não se verificando a quitação através do cartão Visa Alimentos; VI) estando o dano moral ínsito na própria ofensa e sendo esta grave e de repercussão, justificada está a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária; VII) o autor somente teve que pagar juros e correção monetária resultantes do saldo devedor de sua conta por culpa da reclamada, que não lhe pagou o salário devido. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 9 do mérito. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136900-04.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : José Braulio Rocha de Souza ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - NÃO ADMITIR o recurso ordinário quanto ao requerimento de gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, uma vez que a sentença original já deferiu tal pleito. Admitir o recurso ordinário interposto nos demais aspectos, e DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da diferença da indenização compensatória de 40% do FGTS decorrente dos expurgos inflacionários, julgando procedente o pedido \"01\", bem como, para julgar procedente o pedido \"03\" - honorários advocatícios a base de 15%, pelos seguintes arrimos: a) no presente caso o pedido é de diferenças da indenização compensatória dos 40% decorrentes dos expurgos inflacionários e que a dispensa ocorreu em 10.01.2007. Assim, corolário lógico é que a indenização compensatória passou a ser devida a partir de então, ou seja, a obrigação da reclamada em efetuar o pagamento dos 40% do FGTS se iniciou no ato da dispensa; b) restando incontroverso nos autos que a reclamada não efetuou o pagamento das diferenças de indenização compensatória do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários, que a responsabilidade de tal pagamento é da empregadora e que a lesão ocorreu no momento em que o reclamante recebeu a indenização compensatória (após sua dispensa efetivada em 10.01.2007), evidente que faz jus às diferenças ora postuladas, já que o direito do autor tornou-se exercitável após sua dispensa; c) Como na presente ação o reclamante está assistido pelo seu Sindicato de classe, tendo juntado declaração de hipossuficiência, torna-se devido o pagamento da verba honorária. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente o Dr. Felipe Santa Cruz./// \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089013"
                            ],
                            "1089040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046600-22.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jorge Luiz Custódio da Costa ( Heide Cristina Costa Alves RJ152097E ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) o reclamante não provou o alegado desvio de função pretendido, ônus que lhe cabia e do qual não se desincumbiu, a teor do art. 818, da CLT, c/c 333, I, do CPC; II) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, mediante a simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família e cumprido este requisito, é direito da parte a obtenção do benefício, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o benefício da gratuidade de justiça pleiteado pelo reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057900-64.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Valmir Guilhermino da Silva ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, pelos seguintes arrimos: I) comprovado que a parcela discriminada a título de ¿diferenças de FGTS¿ discriminada na avença firmada entre as partes e homologada nestes autos refere-se à indenização de 40% consoante o próprio texto do acordo; IV) não explicitada tese, não há como o Juízo expressar pronunciamento a respeito das pretensas violações aos dispositivos elencados pela recorrente, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104800-03.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Flavio do Nascimento Calixto ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Phillipe Felix Maurice Antoine Gaillard D´ Aime ( Ricardo Borges dos Santos RJ38891D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento das custas determinadas na sentença de origem, julgando procedente o item “A” do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: 1) que como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve o benefício da gratuidade de justiça ser deferido ao reclamante, vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; 2) que a Lei nº 5.584/70 não obriga a assistência por sindicato; e 3) que nada impede que, efetivamente, a miserabilidade jurídica sobrevenha ao momento em que protocolizada a petição inicial ou até a data de protocolização da sentença. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123800-65.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maicon Monteiro da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Condominio do Conjunto Residencial Flamingo - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão do juízo de instrução original que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, pelos seguintes arrimos: I) verifica-se que o reclamante distribuiu nova demanda idêntica sem que a anterior tivesse sido arquivada, ou melhor, sem que sequer tivesse ocorrido a audiência marcada da demanda anterior; II) no caso em tela, o recorrente não compareceu à audiência de processo idêntico a este, com a mesma petição inicial, os mesmos pedidos, as mesmas partes e o mesmo advogado, tendo o juízo de instrução original, acertadamente, determinado o arquivamento daquele processo e a extinção sem resolução do mérito deste processo; III) não há como se determinar o retorno destes autos à Vara de origem para apreciação do mérito, eis que a distribuição desta demanda antes que a anterior fosse arquivada justificou a extinção sem resolução do mérito do presente feito; IV) no que tange ao ofício à OAB, não merece qualquer reforma tal determinação, eis que no momento oportuno poderá o patrono do reclamante defender-se, conforme entender necessário, não cabendo o impedimento antecipado da expedição do ofício. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128100-45.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcos Rodrigo Esparza ( Ligia Machado de Azevedo Imbroisi RJ80991D ), - Recorrido : Juan Manolo Caminos ME ( Wagner Gil de Souza RJ148423D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a)não restou comprovada a subordinação sustentada na inicial; b)restou comprovada a autonomia dos serviços prestados, como sustentado na contestação e c)não restou comprovada não-eventualidade dos serviços prestados, levando ao afastamento do vínculo pretendido. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141200-29.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Recorrido : Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. Eliane Basilo ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) que a causa de pedir aponta controvérsia decorrente de relação de trabalho, inclusive com pedido de reconhecimento de vínculo de emprego, atraindo a competência desta Justiça Especializada para dirimir o conflito; e b) que restou incontroverso que o segundo reclamado se beneficiava do labor prestado pela autora - terceirização lícita - descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141600-92.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Edilson da SIlva ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a sentença de origem e: a) condenar a reclamada ao pagamento de indenização por uso indevido da imagem do autor, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), julgando parcialmente procedente o item “a” do rol de pedidos da inicial; e b) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios na base de 15% (quinze por cento), conforme pleiteado no item “b” do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: 1) a reclamada não comprovou a existência de autorização de uso de imagem do autor para divulgação em jornais, revistas e internet; e 2) o autor declarou sua hipossuficiência e se encontra assistido por sindicato de classe. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0166300-73.2006.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Alessandra Santos de Oliveira ( Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ43781D ), - Recorrido : Confederacao Brasileira de Basketball - CBB ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pela reclamante, ante a irregularidade de representação detectada, uma vez que o subscritor do recurso não recebeu poderes de representação processual, de forma tácita ou expressa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Paulo Maximo.///\r\n\r\nProcesso: 0236700-10.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ronaldo Correa Porto ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Maquiten Locacao e Comercio de Maquinas Ltda. ME ( Pedro Luiz Dalbone da Cunha RJ85140D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a reabertura da instrução processual tão somente para a realização da prova pericial, no tocante ao pedido de adicional de periculosidade, que deverá ser determinada no prazo de dez dias após a baixa dos autos à Vara de origem, sendo certo que o autor não adiantará os honorários periciais, pelos seguintes arrimos: I) a prova pericial foi devidamente requerida pelo reclamante e negada pelo juízo original; II) nos termos do art. 790-B da CLT, incluído pela Lei nº 10.537/02, dispõe que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, o que torna impossível ser exigido o pagamento, antes da realização da prova, pois o encargo cairá sobre o vencido; III) o indeferimento da prova pericial pretendida pelo reclamante impõe o reconhecimento do cerceio de defesa alegado, cabendo ainda salientar que não há que se falar em preclusão no tocante à prova pericial, posto que somente através desta é que se pode constatar a caracterização e a classificação do adicional de periculosidade pretendido pelo reclamante, ante os termos do art. 195 da CLT; IV) a decisão interlocutória que determinou o adiantamento dos honorários periciais é imediatamente irrecorrível, para ser, diferidamente, recorrível no momento delineado pelo § 1º do art. 893 da CLT. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0273700-86.2001.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : RENI PINHEIRO DA SILVA ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - Recorrido : NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ( Antonio Carlos Guimaraes RJ54304D ), SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, considerando que, o autor não observou requisito indispensável ao conhecimento de seu apelo, não atacando os fundamentos da decisão inquinada, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto, por haver desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões recursais, ou seja, falta de dialeticidade recursal, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089040"
                            ],
                            "1088961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083700-26.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Diogo Fernandes Dias (Espólio de) ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela agravante, mas NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes fundamentos: a) além de não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação, restando indene de dúvidas que, inconformada com o julgado busca, por meio desta via, reforma da decisão e b) o acórdão embargado explicitamente tratou em seus itens 2 a 8 da questão atinente à comprovação da condição de inventariante do espólio autor, pelo que a prestação jurisdicional foi entregue de forma completa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084200-09.2006.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Casa de Cereais Prisma Ltda ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), - Embargado : Amadeu Fernandes de AlmeidaJoao Luiz Fernandes de AlmeidaSomat Frios cereais LtdaEmporio Stock Center LtdaEdson Germano ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Virada do Seculo Cereais LtdaJesse Pinheiro de Souza - por unanimidade, considerando: 1)que efetivamente verifica-se a omissão apontada pela ré; 2)que a sentença de origem não extrapola os limites da lide, não havendo que se falar em nulidade da sentença por julgamento extra petita; admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos, a fim de sanar a omissão apontada em relação ao argumento de julgamento extra petita, sem modificação no decisum, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2005.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Puras do Brasil S.A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : Jair da Silva Machado ( IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ123339D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, considerando: 1)que a embargante pretende apenas rediscutir o conjunto probatório; 2)que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos. Condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante, no valor equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a teor do art. 18, caput e § 2º do CPC, tendo em vista o caráter meramente protelatório destes embargos, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Rodrigo Melo de Souza ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, condenando a reclamada, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 20% (vinte por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-o, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129200-44.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Condip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - Embargado : Magno de Carvalho Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, considerando: 1)que não há omissão em relação às custas, eis que o julgado manteve a condenação arbitrada na sentença de origem; e 2)que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139700-59.2005.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : De Millus S.A. Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Eliane Cristina Antunes Almeida ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Embargado : De Millus S.A. Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Eliane Cristina Antunes Almeida ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, considerando: 1)que inexistente a contradição apontada em relação aos valores da majoração da indenização por danos morais; e 2)que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante. Considerando: 1)que a embargante sequer apontou a violação por ela suscitada aos dispositivos legais invocados; e 2)que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140700-29.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Rafhael Coiffeur Ltda. ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Embargado : Camilla Barbosa Laport ( Dinant Martins Laport RJ130181D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS. Por essas mesmas razões, impõe-se reputá-la litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante, no valor equivalente a 5% sobre o valor da causa, a teor do art. 18, caput e § 2º do CPC. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211500-80.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Amalfi Hotel e Turismo Ltda ( Adenauer Morais de Menezes RJ67410D ), - Embargado : Carlos Alberto Rezende ( Cyntia Ferreira Alves RJ117482D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e, não configurada qualquer das hipóteses autorizadora de interposição deste remédio processual, REJEITÁ-LOS, condenando o reclamado, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 10% (dez por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-o, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 . Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0216901-31.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : IZOMAR DE ARAUJO ROSAS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o presente agravo de instrumento, por instrução insuficiente, considerando a ausência de documentos necessários para o julgamento do recurso ordinário, caso este fosse destrancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088961"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1089643": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0083100-58.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artur Moreno da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Artur Moreno da Silva, Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 1089643"
                            ],
                            "1089676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135800-93.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : BR-Mac Com. Import. Mat. Primas Quim. Farmaceuticas Equipamentos Ltda. ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Recorrido : Hildelita Nunes Damasceno ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. ///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCristiane Flores Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1089676"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1089612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0149500-18.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Regina Leal Costa Mayall [Adv. Guilherme Domingues de Oliveira\r\n\r\n(OAB: RJ 102499 - D)]\r\n\r\nRcdo: MANOEL NETO MONTEIRO CAMPELO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ\r\n\r\n21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MANOEL NETO MONTEIRO CAMPELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 329: \"Intime-se o requerente do despacho de fls.\r\n\r\n326. Após, voltem-me conclusos\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089612"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242300-56.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE MIRANDA [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND. ESTADUAL DE EDUCACAO DO MENOR DO EST.RJ [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE MIRANDA\r\n\r\nFornecer o patrono da parte autora seu numero de CPF, com vistas a possibilitar a expedição do Precatório, conforme requerido as fls 196 .\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Carmo Pereira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Carmo Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0215400-55.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-70.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIANA SOARES RIGUETO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Nelson Barbosa da Silva Filho (OAB: RJ 80805 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIANA SOARES RIGUETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168100-97.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE HILCEIA SOARES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS SERVICOS DE OBRAS SOCIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE HILCEIA SOARES\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Demandada ou para declinar outros meios possíveis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204600-36.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH MARIA MAGALHAES ERINGER DE SOUZA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELOS ODONTO SERVICE LTDA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: YOLE DE SOUZA GOMES VASCONSELOS, Réu: ROBERTA DE SOUZA GOMES VASCONSELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH MARIA MAGALHAES ERINGER DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-58.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-44.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Motta [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Sande s Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Sande s Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nart. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-43.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Joao da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dom Claudio [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dom Claudio\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-74.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario José de Oliveira [Adv. Alessandra Paraiso Freitag (OAB: RJ 110425 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José de Oliveira \r\n\r\nFornecer o CNPJ da 1ª Demandada ou para declinar outros meios possíveis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Ramos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson dos Santos Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-28.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Kinupa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus, Aut Rildo Kinupa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-31.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton de Barros [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sulamerica Ltda. [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Réu: Alaysio Andre, Réu: Fatima Maria Colares Andre, Réu: Ivanderly Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton de Barros\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bertassoni Ramos [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Bertassoni Ramos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-23.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONCIO PINTO- ESPOLIO DE, REPRES. POR MARIA RENI MAGALHAES PINTO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIDA [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONCIO PINTO- ESPOLIO DE, REPRES. POR MARIA RENI MAGALHAES PINTO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes e, tomar ciência a impugnação a sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nFica desde já o Autor notificado a, decorrido o prazo legal acima estabelecido, reapresentar seus cálculos observada a fundamentação da sentença de fls 496/497 .\r\n\r\nProcesso: 0000607-12.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Fidelis [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Réu: Construtora Tenda [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda, Aut Edmilson dos Santos Fidelis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Teixeira Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Teixeira Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleg Witold Rangel [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nRéu: TT Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleg Witold Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-55.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO LUIZ TEIXEIRA BRANDAO PERALLES [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LUIZ TEIXEIRA BRANDAO PERALLES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petiçãoda Ré de fls 158. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-19.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Rodrigues de Oliveira Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Rodrigues de Oliveira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Almeida [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIS DA SILVA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO SA, Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LUIS DA SILVA\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084200-41.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Rocha Ramos [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Rocha Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-06.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AMARAL DA CUNHA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 263 que defere a devolução do prazo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MAILSON ARAUJO SANTIAGO SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAILSON ARAUJO SANTIAGO SILVA\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls 139, com a apresentação dos cálculos. Prazo improrrogável de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-25.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Santos da Silva [Adv. Michelle Anselmo do Carmo (OAB: RJ 136491 - D)]\r\n\r\nRéu: Dado Penha Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 03/03/2011 às 10:00 horas a fim de que se procedam as anotações da CTPS da Autora, devendo a mesma, a seguir, vir com os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme parâmetros do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIDALVA RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPECEL COOP TR MULT M OBRA ESPECIALIZADA LTD [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPECEL COOP TR MULT M OBRA ESPECIALIZADA LTD, Aut MARIDALVA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho dia 04/03/2011 as 10:00 horas para anotacao da CTPS do Autor, ficandoa 1ª Ré ciente que em caso de descumprimento será aplicada a 1ª Ré multa diária no valor de um dia do salário do Obreiro, limitada a 30 dias, quando então a Secretaria da Vara fica autorizada a proceder a referida anotação, sem prejuízo da astreinte imposta. Fica o autor desde ja ciente que após a anotação, deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros estabelecidos por este juízo .\r\n\r\nProcesso: 0098500-57.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Soares Valente (OAB: RJ 17598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-79.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TABOAS [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LIDER SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA RIO LIDER SERVICOS LTDA, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 424/427. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-55.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Moraes [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Confecções Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1088138"
                            ],
                            "1087795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0035900-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Quirino Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Quirino Alves\r\n\r\nFornecer o CNPJ da primeira demandada ou declinar outros meios possíveis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-22.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 306/307. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207000-57.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE AZEVEDO SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: GABRIEL KHOURI, Réu: GILBERTO KHOURI, Réu: JORGE ZAKI KHOURI, Réu: INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, Réu: ENERGIE MODAS LTDA, Réu: JZK CONSTRUCOES LTDA, Réu: K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, Réu: KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: PAULO JOSE EL KHOURI, Réu: ROBERTO JOSE EL KHOURI, Réu: ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: ZAKI KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com a JUCERJA. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-53.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FREITAS GONCALVES FERREIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos remanescentes autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-93.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO VELLOSO DA SILVEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 582, que indefere o requerimento de fls 573, tendo em vista que o pedido foi objeto do alvará 700/2009, devendo diligenciar diretamente junto a CEF para o saque, bem como de que, decorrido o prazo de 30 dias, serão os autos devolvidos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-48.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA CORREIA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA CORREIA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias a começar pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-91.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CALAZANS DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT SERV DE MANUT E TECNOLOGIA LTDA ME [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA CALAZANS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com a JUCERJA. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-11.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA VIEIRA DE BARROS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: PIN UP CONFECCOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIN UP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0065000-53.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO NUNES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-21.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 165. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-58.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA ALVES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MOREIRA ALVES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000543-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wagner Bonguardo [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de conciliação de fls 36/37 .\r\n\r\nProcesso: 0046800-22.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Pacheco dos Reis [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pacheco dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 61/63. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Parreiras da Silva da Cruz [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Hebenese Ltda. [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Hebenese Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Belchior Caetano [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Kilo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Belchior Caetano \r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Veniali Rodrigues Nunes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Veniali Rodrigues Nunes \r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará e ofício para sua habilitação no seguro desemprego, ficando ciente que em caso de restar impossibilitado o recebimento do seguro desemprego, terá o prazo de 30 dias para informar (documentadamente) ao Juízo, ocasião em que deverá vir com os valores respectivos para inclusão nos cálculos de fls 129. Fica ciente também que em relação ao FGTS, deverá no mesmo prazo comprovar o valor sacado para fins de dedução, desde logo stabelecido que, no silêncio será deduzido todo o valor apurado na página 4, dos cálculos de fls 129 .\r\n\r\nProcesso: 0095000-12.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA ELEONORA DE NORONHA LUZ [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOR COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: EQUIPE RIO BOUTIQUE LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA ELEONORA DE NORONHA LUZ\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Demandada ou declinar outros meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-83.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz Sousa do Nascimento [Adv. Regina de Freitas Machado (OAB: RJ 80531 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Saraiva S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria e Papelaria Saraiva S.A.\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio às fls 48, nos termos do art.84 CLT , bem como para comprovar o pagamento da cota previdenciária. Prazo de 05 fias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Campos Nunes [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Natal Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Campos Nunes \r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza da Silva Vital [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza da Silva Vital\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e ofício a DRT para habilitação no Seguro Desemprego, bem como para que , no prazo de 30 dias, apresente os cálculos de liquidação, ocasião em que deverá informar (e comprovar) eventual diferença de FGTS e eventual impossibilidade de recebimento do Seguro Desemprego para inclusão em seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0076900-77.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG.DE TRANSPS E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-53.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Paulo de Amorim [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Paulo de Amorim \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-09.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Albano Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Albano Marques\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Pereira da Conceição [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-55.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares da Silvas [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estdado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estdado do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Aut Ivan Soares da Silvas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio José Leonetti Junior [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Grnade Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio José Leonetti Junior \r\n\r\nInformar novo endereço da testemunha Waldir Nunes da Silva. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-42.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Viana Marchand [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Viana Marchand, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 05 dias, permeados por 03 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1087795"
                            ],
                            "1087794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0116500-90.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 139, com desistência de pedidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1087794"
                            ],
                            "1088131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIDALVA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COOPECEL COOP TR MULT M OBRA ESPECIALIZADA LTD, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPECEL COOP TR MULT M OBRA ESPECIALIZADA LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho dia 04/03/2011 as 10:00 horas para anotacao da CTPS do Autor, ficandoa 1ª Ré ciente que em caso de descumprimento será aplicada a 1ª Ré multa diária no valor de um dia do salário do Obreiro, limitada a 30 dias, quando então a Secretaria da Vara fica autorizada a proceder a referida anotação, sem prejuízo da astreinte imposta. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1088131"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090900-69.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA DA COSTA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANSPORTES REFRIG E CERVEJAS DO EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nVista OFICIO DETRAN \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE BICHARA LEAL KOAIQUE [Adv. Carmem Vasty Couto dos Santos (OAB: RJ 116977 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMON ASSESSORIA COM SERV LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE BICHARA LEAL KOAIQUE\r\n\r\nVista OFICIO DETRAN \r\n\r\nProcesso: 0038000-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CICERO GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR NATAL DE MADUREIRA LTDA, Réu: SOCIA ROSEMARY PINTO DE SOUZA MELLO, Réu: SOCIO AFONSO GUEDES RIBEIRO, Réu: SOCIO ANGELO VELOSO DA SILVA, Réu: SOCIO ANTONIO CARLOS DA COSTA, Réu: SOCIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Réu: SOCIO JORGE LUIZ DE ALMEIDA MELLO, Réu: SOCIO MANOEL LOPES FERNANDES, Réu: SOCIO MARTINHO MONTEIRO, Réu: SOCIO SOLMAR DIAS CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CICERO GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista OFICIO \r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO SERVICOS TEMPORARIOS E SELECAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nVista FL \r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonide Maria Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Acm Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonide Maria Costa\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, FLS 42, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesa Pereira Wancok da Cruz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesa Pereira Wancok da Cruz\r\n\r\nVENHA COM O VALOR DAS CUSTA A SER RESSARCIDO À RÉ \r\n\r\nProcesso: 0101000-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco do Nascimento, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5117,33, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0161300-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DOS SANTOS [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPTEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nVista OFICIO fl \r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CARRER DE MORAES [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: TAHITY BAY COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAHITY BAY COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nVista CALCULOS INSS \r\n\r\nProcesso: 0039700-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Pereira Júnior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Afra Consultoria Empresarial e Contabilidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Pereira Júnior\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de PRAZO 15D \r\n\r\nProcesso: 0117700-32.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo do Sefa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.627,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0143700-35.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pedro Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Osmar Pedro Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.128,67, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0129500-23.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Firmino dos Santos [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gandhi [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gandhi, Aut Flavio Firmino dos Santos\r\n\r\nAS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS \r\n\r\nProcesso: 0165000-87.2006.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Santos Bezerra [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: Central Distribuidora de Publicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio Santos Bezerra\r\n\r\nVista OFICIO fl \r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES DE MELO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL GESSO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES DE MELO\r\n\r\nVista OFICIO fl \r\n\r\nProcesso: 0026100-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenice Andrade Morais de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda., Aut Irenice Andrade Morais de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.697,82 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0094300-52.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge d Avila [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Thetis Drumond [Adv. Eliete Terezinha Ramos de Oliveira Faria (OAB: RJ 78035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Thetis Drumond\r\n\r\nVista CALCULOS DA RECLAMADA \r\n\r\nProcesso: 0052100-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reynaldo das Neves [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reynaldo das Neves \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 94/98. \r\n\r\nProcesso: 0110700-25.1999.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: SONIA MARIA RAMOS DE CARVALHO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nCgto: DEMES PRESENTES LTDA [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DEMES PRESENTES LTDA, Cgte SONIA MARIA RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0106300-26.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VANDER DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0124100-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Aut Ricardo Rodrigues Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127300-82.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEDROSA DE FREITAS PINTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: STAR ONE SA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEDROSA DE FREITAS PINTO, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu STAR ONE SA\r\n\r\nindefiro, por ora, a expedição de alvará. Apresente a ré, em 5 dias, o valor da cota fiscal, devendo tal obrigação ser cumprida pela parte autora, caso a reclamada se mantenha inerte. \r\n\r\nProcesso: 0128900-41.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES AUGUSTO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP DE TRAB MULTIPLOS DE MAO DE OBRA ESP OU NAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP DE TRAB MULTIPLOS DE MAO DE OBRA ESP OU NAO LTDA, Réu TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL S.A.\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0129700-06.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BRAGA FERNANDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUX EXPL TRANS DIST COM PETROLEO ERJ, Réu: POSTO DE GASOLINA BRAS DE PINA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BRAGA FERNANDES\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cerqueira [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Cerqueira\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0136600-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cravo Miranda de Souza [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Jorge de Souza Ramos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Jose Angelo da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Roberto Wilian Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Walmir de Aguiar Pinheiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cravo Miranda de Souza, Aut Jorge de Souza Ramos, Aut Jose Angelo da Silva, Aut Roberto Wilian Pereira, Aut Walmir de Aguiar Pinheiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certdão. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Caetano Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Caetano Lourenço \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 74/76. \r\n\r\nProcesso: 0136000-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AVELINO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS AVELINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Clemente [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Clemente \r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0143200-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imaculada da Conceição Theodoro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Maciel de Carvalho [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Maciel de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MESSIAS DA SILVA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 305/306. \r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paulo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1492/1498. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascal Georges Andre Jolly [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascal Georges Andre Jolly\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 281/282. \r\n\r\nProcesso: 0177500-59.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CRUZ LIMA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLEIDE LIMA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CRUZ LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 40/41. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-60.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BACHOUR FERNANDES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FERNANDA BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BACHOUR FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0199800-25.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA JAQUELINE MOREIRA ADEGAS [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAC REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA JAQUELINE MOREIRA ADEGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 88/94. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-19.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA PREVOT CEREJO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STAR RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CRISTINA PREVOT CEREJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 101. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GUIMARAES SILVA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GUIMARAES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 224/388. \r\n\r\nProcesso: 0211900-61.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: LIXESIO DOMINGUEZ COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SPAGHETELANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA MONTEIRO, Aut LIXESIO DOMINGUEZ COSTA\r\n\r\nVista fls. 493/509. \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORDEIRO CARDOSO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO ADM COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA, Réu: SIND DOS TRAB EM EDUCACAO DA UFRJ-SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS TRAB EM EDUCACAO DA UFRJ-SINTUFRJ\r\n\r\nVista às fl 324/325, conforme despacho de fls. 326 \r\n\r\nId: 1084741"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0117700-32.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha\r\n\r\nRéu: Campo do Sefa\r\n\r\nPelo presente fica m Campo do Sefa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.627,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BEZERRA BASTOS\r\n\r\nRéu: BICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aluysio Batista de Oliveira, LENI AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Aluysio Batista de Oliveira, LENI AZEVEDO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-34.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Carmo Pires\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias '\r\n\r\nProcesso: 0181300-95.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: SINDICATO DO SAARA ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SINDICATO DO SAARA ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho \r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, SEBASTIAO RIBEIRO DE BARROS, RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR FARANI LIMA, RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, SEBASTIAO RIBEIRO DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. R$ 2.412,06 EQUIVALENTE 226.716,33247 TRs EM 23/01/2004 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084740"
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                            "1087694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-76.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Faustino de Oliveira [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.188: Indeferido o requerimento da União, às fls.184/187, uma vez que preclusa a oportunidade para apresentação da manifestação, sendo correto os valores recolhidos a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0144100-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 152, devendo o reclamante dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.180, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 31.605,65(2.593.550,11 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0093900-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Moraes [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Vanessa Machado Silveira (OAB: SP 211982 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Moraes , Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Interclean S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.175,devendo os réus\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.687,27(466.695,66 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LIMA HARTMANN [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRA CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LIMA HARTMANN\r\n\r\nCiência do despacho de fls.184: Não assite razão a autora,uma vez que não é benediciária da gratuidade de justiça. Providenciar as cópias conforme despacho de fls.176, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-69.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Batista de Almeida [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar a diferença devida da cota previdenciaria em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0209300-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MOREIRA APOCALYPSE [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: LAM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE JOARI S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE JOARI S/A, Aut ERICA MOREIRA APOCALYPSE, Réu LAM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-33.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Mello da Silva Pinto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marquês Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Marquês Construtora Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.116: Apresentar os comprovantes, em 10 dias,sob pena dos valores de FGTS serem incluisos nos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0171100-70.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA DA SILVA RAMOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISSAL E MANTOVANI COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.363: Indicar meios úteis de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032400-17.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO AUGUSTO SOARES [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO AUGUSTO SOARES, Réu SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho em dia e horário de audiências para eventual homologação do acordo mencionado nos autos, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-96.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO MARQUES DE LIMA [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FENIX [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Gilberto Bousquet Bomeny, Réu: Jose Ricardo Bousquet Bomeny\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO FENIX\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, no valor de R$ 49.341,17 (guia GPS 2909) bem como as custas judiciais, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0170200-48.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES CAVALCANTE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINEL ALIMENTOS LTDA.-LISBOETA [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)], Réu: Fernando Valverde Taveira, Réu: Horacio Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 282, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036900-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson dos Santos da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100400-83.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Rangel [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 813,89, referente à multa de 10%, conforme determinação de fls.160, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-19.2009.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Israel Beloch [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Israel Beloch\r\n\r\nPagar custas de R$ 1.600,00, em 05 dias, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0049100-87.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Alves da Silva [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.309, homologando os cálculos do INSS.recolhimento em 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0030100-53.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SAINT TROPEZ, Réu: Fernando Cesar Leitao de Araujo, Réu: Antonio Vilar Maronas, Réu: Valdeque Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nCiência de que designada praça para 15-03-2011 e 29-03-2010, sempre as 13h no Juízo deprecado -(2a Vt/Saõ João de Meriti) \r\n\r\nProcesso: 0000559-47.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz dos Santos Couto de Souza [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coper Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra , Réu Coper Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra , Aut Gerson Luiz dos Santos Couto de Souza\r\n\r\nCiência de que designada audiencia para 06-04-2011, as 10h, no Juízo Posto avançado de Marica- para oitiva da testemunha Silvio Reis da Costa \r\n\r\nId: 1087694"
                            ],
                            "1089307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000826-19.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacy Alves Barbosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jacy Alves Barbosa, Cgte Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndiquem as provas que pretendem produzir, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000159-96.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Patrícia Nunes Lopes Medina [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRICO CAPANO AMODEO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nDepositar R$ 9.150,00, referente à multa de 10%, conforme determinação de fls.335, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda -Em Recuperação Judicial, Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Batista\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, ante a devolução da notificação de fls.178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-49.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lucia Barbosa de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Juliana Teixeira Hime (OAB: RJ 108181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS e das custas,nos respectivos valores de R$ 919,15 e R$ 59,30, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Guimaraes Gouvea [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Guimaraes Gouvea\r\n\r\nDepositar R$ 2.000,00 referente aos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-74.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Florença Sharon Gomes Leo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wandeluzy Becker Munhoz Fernandes Mariso [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Agdo: Walter Rodrigues Junior , Agdo: Vanderleya becker Munhoz Fernandes Manso [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Agdo: Debora de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderleya becker Munhoz Fernandes Manso, Agdo Wandeluzy Becker Munhoz Fernandes Mariso \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e recurso principal,conforme art.897, §6º da CLT, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-77.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.117 e da consulta à Jucerja e ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0084300-58.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina da Silva Dias de Mendonca [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina da Silva Dias de Mendonca, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.269, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.711,37(550.733,00 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0088300-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jussara de Jesus Rodrigues [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes - CETGMC [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jussara de Jesus Rodrigues, Réu Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes - CETGMC\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.331, devendo a 1ªreclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 21.375,25(1.754,046,57 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000067-55.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Caetano da Silva [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Gávea S.A., Aut Fábio Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.154, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.317,68(108.107,13 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000036-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcos da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAutor: Apresentar calculos de liquidacao, cf.fls.88, em 10 dias e reclamada para comprovar custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-13.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Guedes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Guedes\r\n\r\nCiência da consulta Jucerja e Renajud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alejandro Pereyro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: AEPS Acompanhamento de Enfermagem e Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alejandro Pereyro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.81, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Goncalves Correa da Costa [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Goncalves Correa da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca do conteudo da petição de fls.187/190, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIVA BATISTA BEZERRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.729: recolhimento tributos, em 05 dias, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0019100-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Andrade Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Andrade Pinto, Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Melo [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Clau e Gloria Coifeur [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Melo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, uma vez que não compareceu à SED para acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0161500-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Mariano Carlos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Freemar Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A; [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A;, Aut Waldinei Mariano Carlos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.210 convolando em penhora os depósitos existentes nos autos. Prazo - 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DE JESUS CORREA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR DE JESUS CORREA\r\n\r\nCiência do auto de penhora e avaliação de fl. 263, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira Neves [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Oliveira Neves\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fl. 36, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-95.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes Delfino [Adv. Andréia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Gomes Delfino \r\n\r\nCiência do auto de penhora de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0024900-65.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONY SILVA CARUSO [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONY SILVA CARUSO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1138. Requerer o que for do interesse, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041700-17.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto Araújo Lins [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. - n/p Mônica da Silva Antunes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto Araújo Lins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme fls.160, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1089307"
                            ],
                            "1089308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0157100-31.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR AGUIAR\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA, Wagner Maia Barreira, Neves Barreto Barreira\r\n\r\nPelo presente fica m Neves Barreto Barreira, Wagner Maia Barreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.108: Pagarem em 48 horas o valor total devido, cf.cálculos de fls.109/110, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0088300-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jussara de Jesus Rodrigues\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.331,devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 21.375,25(1.754.046,57 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0176900-69.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADELISIO SCHWENCK e Outros\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos de fls.44/45, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089308"
                            ],
                            "1087695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0083200-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, ás fls.178/179,devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 31.605,65(2.593.550,11 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087695"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Regazoni das Neves Ferraz Silva [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Santos Advogados [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Santos Advogados, Aut Paola Regazoni das Neves Ferraz Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano Menezes Cunha [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luciano Menezes Cunha, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Prince de Almeida [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-75.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nascimento Correa [Adv. Vanderler Ferreira da Silva (OAB: RJ 113274 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbital SP Inf. Com. Ltda., Aut Rosane Nascimento Correa, Réu TNL Contax Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-06.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Correa Lara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A., Aut Sylvia Correa Lara\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1086332"
                            ],
                            "1088541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabth Alves Mallet [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabth Alves Mallet, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-74.1993.5.01.0004 - IAFG\r\n\r\nRqte: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA [Adv. Celita Oliveira Sousa (OAB: DF 3174 - D)]\r\n\r\nRqdo: RITA DE CASSIA SANT`ANNA CORTEZ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação apresentada pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-15.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Roberto de Souza Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graham Packaging do Brasil Industria e Comercio S.A., Aut Michel Roberto de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SUELY SARGES MARQUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1065/1075 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-29.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROBERTO GUERRA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: ALTAMIR MORAES LEAL [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR MORAES LEAL, Aut RICARDO ROBERTO GUERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-23.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon de Oliveira Alves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon de Oliveira Alves, Réu Relacional Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes, para declarar extinta a execução na forma da fundamentação de fls. 98. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 495/501 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CARDOSO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Aut JURANDIR CARDOSO, Réu RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-03.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nunes Marreiros Lucas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Odontologia Geral LTDA - IOG [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Xerox do Brasil LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Odontologia Geral LTDA - IOG, Aut Sheila Nunes Marreiros Lucas, Réu Xerox do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos homologados apresentados por Sheila Nunes Marreiros Lucas e os embargos à execução de Xerox Comércio Industria LTDA foram julgados procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-44.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Correa dos Santos [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emental Montagem Industrial Ltda. ME n/p Dario Gondinho de Oliveira , Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca, Aut Luiz Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA GONCALVES MATEUS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA GONCALVES MATEUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rosangela Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme, Aut Eduardo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Barcelos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria do Carmo de Souza Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-79.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO QUINTAO CARDOSO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARCELO QUINTAO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos apresentadas não foram conhecidas por intempestiva. \r\n\r\nId: 1088541"
                            ],
                            "1080621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-35.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão manifestar-se, no prazo comum de 05 dias, sobre o valor de R$ 300,00 desbloqueado em favor da ré (fls. 275) e indisponível nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000237-24.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pedro da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pedro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-86.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gallipoli [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gallipoli\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000252-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues Cordeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Podologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-28.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Fontoura Ferreira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Aut: Jose Carlos Tavares [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Aut: Humberto Vieira Felipe [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Techgas Empreendimentos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techgas Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-05.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ROSA DA SILVA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE ROSA DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-54.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Jose da Costa [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tijucano [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose da Costa, Réu Condomínio do Edifício Tijucano\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 134 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-81.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo oericial de fls. 363/378, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por dez dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-34.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Norberto de Paula [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Moura de Oliveira [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Norberto de Paula\r\n\r\nInformar o número do PIS ou NIT da autora a fim de viabilizar a expedição de alvará judicial ao INSS no valor de R$ 228,32 retido nos autos referente ao crédito previdenciário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-07.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Maria de Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeth Maria de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 57, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o valor dos honorários periciais no valor total de R$ 2.500,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-90.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSENO FIGUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Leidymar Dias Stefano (OAB: RJ 86106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROSENO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pleo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Gomes Barbosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-03.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Figueiroa Hazin [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lagoa do Abaete Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Shenanigans Irish Pub Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lagoa do Abaete Ltda., Réu Shenanigans Irish Pub Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA LIMA DA SILVA DOS REIS [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CAICARAS LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA CAICARAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-75.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DE QUEIROZ [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA 199 COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)], Réu: Ari Moustafa, Réu: Luiz Carlos Loureiro Viola, Réu: Luiz Carlos Prestes Viola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENDA 199 COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-19.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENEZES DA COSTA [Adv. Henrique Oswaldo Novaes Machado (OAB: RJ 13458 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MENEZES DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Abboud [Adv. Carolina Castello Branco Ribeiro (OAB: RJ 138197 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 08 requeridos, para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0088600-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Oliveira [Adv. Mauro Henrique N Lobato (OAB: RJ 100911 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleo Manguinhos [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários. Venha o autor com a 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0090600-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Martins [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Martins\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à assinatura da petição de fls. 537/538. \r\n\r\nProcesso: 0033600-56.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 186/191, no prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0092400-91.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivam Marques de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coração do Tauá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Coração do Tauá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Rosa Carvalho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clinicas Oncologicas integradas S.A [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coi Clinicas Oncologicas integradas S.A \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Basilio Coelho [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)], Aut: Roger Basilio Menegatte [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)], Aut: Ronaldo Basilio Menegatte [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)], Aut: Ronney Basilio Menegatte [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Doutor Balbino Ltda. [Adv. Leonardo Rzezinski (OAB: RJ 2005 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Basilio Coelho, Réu Hospital de Clinicas Doutor Balbino Ltda., Aut Roger Basilio Menegatte, Aut Ronaldo Basilio Menegatte, Aut Ronney Basilio Menegatte\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 277 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000176-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Francisco da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-78.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA DA SILVA DIAS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Réu: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Réu: Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARIA DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 100/103, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1080621"
                            ],
                            "1080622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-58.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LIMA MARINHO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FESTPAN PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESTPAN PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas da ação em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-32.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO CARNEIRO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO FERNANDO CARNEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 422/423 e 424/426, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 94, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marcos Silva Pereira [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Marcos Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.192/194, bem como para requerer o que for de seu interesse no parzo de 30 diaas. ,\r\n\r\nProcesso: 0097200-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDI LIMA DE ASSIS [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDI LIMA DE ASSIS, Réu VIATEC LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-12.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersio da Cunha Mendonca [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersio da Cunha Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.147, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-37.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Bergson de Melo Rodrigues [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Sericos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bergson de Melo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.29/30, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0099000-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos de Souza [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laço de Ouro Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Laço de Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas da ação em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Barboza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José dos Santos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 27. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-41.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0100400-80.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria martins de Araújo [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financeiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financeiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-26.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BONFIM NASCIMENTO [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BONFIM NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 107, bem como do documento recebido juntamente com o referido ofício, devendo manifestar-se, assim como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-93.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Fernandes de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Meire Fernandes de Oliveira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 420 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046400-38.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Santiago do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Elizabeth Santiago do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 78 como garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052300-36.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MELLO DE MENEZES [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E GARRIDO TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MELLO DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidãi atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miranda da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Mancini [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Miranda da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY DA SILVEIRA BASTOS [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAEZINHA TECIDOS LTDA (a/c da socia IVONE VERNE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY DA SILVEIRA BASTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-65.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NESA NACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO SANTOS DA SILVA, Réu NESA NACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-17.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANAZARO DE CARVALHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CANAZARO DE CARVALHO, Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 994/1015, em 10 dias sucessivos, devendo, inclusive a ré efetuar o depósito do valor de R$ 1.200,00, referente à diferença dos honorários periciais, sob pena de execução, pois correta as alegações do sr. perito, no tocante aos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Alves Pereira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Lu Cardozo Centro de Estetica e Beleza Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe Lu Cardozo Centro de Estetica e Beleza Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas da ação em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Mérida [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordináriode fls. 222/225 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-55.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS BOMBEIROS DO E RJ [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS OFICIAIS BOMBEIROS DO E RJ, Aut SEVERINO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 289 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES DE AMORIM [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1129. \r\n\r\nProcesso: 0083800-18.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Antunes Lage [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: IV MONTEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Antunes Lage\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-28.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEITE [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 220, bem como requerer o que for se seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-62.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-30.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA MALVAO DE CASTRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA MALVAO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão anexa aofício de fls. 761, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-97.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SAMPAIO SOUZA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0041600-98.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DURVAL LINHARES LUCAS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut FRANCISCO DURVAL LINHARES LUCAS, Aut PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 356 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal. - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO autor deverá proceder a juntada da sentença e acórdão proferidos nos autos da ação 1011-2006-043-01-00-3, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-91.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY LOURENCO FRANCISCO DE AGUIAR [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY LOURENCO FRANCISCO DE AGUIAR\r\n\r\nComprove a reclamante que o Sr. José Carlos Barbosa Lopes é ou foi sócio da executada \r\n\r\nProcesso: 0095100-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Ceia Cora [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MCG EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)], Réu: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Ceia Cora\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0101300-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Monteiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção 4617 do Piaí Ltda Me. [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Monteiro, Réu Material de Construção 4617 do Piaí Ltda Me.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 97 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104100-98.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerino Eusebio dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiapina Trindade Ltda. [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)], Réu: M2 Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiapina Trindade Ltda. , Réu M2 Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-17.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GADELHA DE LIMA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 106 \r\n\r\nProcesso: 0107600-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inacio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Integracao Engenharia Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integracao Engenharia Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1080622"
                            ],
                            "1080624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Abelha de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Ivani Edeson da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Maria Jose Silva de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Sandra Helena Jordao [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CHRISTOVAO DE PINHO [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Pereira [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127400-36.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO ROSA DA CUNHA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS PIZZARIA LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPS PIZZARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-46.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 41588 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA [Adv. Walter Luiz Dias Gomes (OAB: RJ 169758 - D)], Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão, Réu: João Pedro de Alcântara Bulcão, Réu: Maria Cecília de Alcântara Bulcão , Réu: Maria Helena de Alcântara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0133900-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Batista [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Juliana Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, encontrando-se o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0134200-17.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SARAIVA COELHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SARAIVA COELHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 267 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-75.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TADEU BATISTA GOMES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TADEU BATISTA GOMES\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO, Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 572/631, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Elizabeth Maria Coelho Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Akio Uchiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Akio Uchiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOBREIRA FILHO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut OSWALDO SOBREIRA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Nogueira Prado [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nogueira Prado \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Duarte Gomes Lima [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Aldo Augusto M. Neto (OAB: RJ 153848 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Giovane Duarte Gomes Lima , Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Correa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. (Sucessora de Bravo Logística e Distribuição Ltda.) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Correa , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. (Sucessora de Bravo Logística e Distribuição Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista de Oliveira Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista de Oliveira Filho , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-15.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SILVA DA SILVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIO SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-93.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO DE SOUZA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Aut JOSE EUGENIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-90.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ASCENCAO DA ROSA COSTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE ASCENCAO DA ROSA COSTA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0180800-33.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY LOUREIRO MACHADO [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEY LOUREIRO MACHADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-46.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR OLIVEIRA PORTELA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA, Aut VALMIR OLIVEIRA PORTELA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-30.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MELLO AREAS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut ROBERTO MELLO AREAS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0012300-77.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOTA DOS SANTOS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Apolinario [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Jose Vieira Apolinario\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1080624"
                            ],
                            "1080623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-93.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados em petição de fls. 617/618, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-35.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTANA FILHO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: CONESUL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188000-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NUNES PEREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nDeveráo réu depositar a diferença entre o valor homologado e o valor do depósito recursal em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107800-68.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE FARIA DA ROCHA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTABSERV ENG SERVICOS INST LTDA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTABSERV ENG SERVICOS INST LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Costa e Silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Taco Roupas Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danny Costa e Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-18.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Araújo de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Araújo de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de ambar as rés no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-60.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA MONTEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-98.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MAIA COSTA CAMPOS [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES REBELLO SC [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: Marco Antônio Gonçalves Rebello, Réu: Carlos Henrique Maduro Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MAIA COSTA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 188/193, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0186400-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ALMEIDA ARAUJO BASTOS [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPEC LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPEC LTDA\r\n\r\nA reclamada deverá informar se ainda está em recuperação judicial, comprovando o andamento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-64.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: ADILEA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: GERUZA DE MARIA VERAS SILVA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: JORGE DA SILVA CAETANO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO MIEIRO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003600-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Moreira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter da Silva Costa [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Moreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Carvalho Goncalves Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Carvalho Goncalves Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 52/55, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0008100-41.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VILMA DO ATO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO FREEZERS REFRIGERACAO LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Jacques Strougo, Réu: Daniel Strougo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VILMA DO ATO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 168/170, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0011200-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON MACARIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Therezinha Lopes (OAB: RJ 45426 - D)], Réu: JOSÉ PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Réu: CLÁUDIO LEÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON MACARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 70, enviado pel Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, observando o sigilo fiscal, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000115-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomir Pereira dos Santos [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chanel [Adv. Iara Cardoso Die Carvalho (OAB: RJ 85433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chanel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custa da ação em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000122-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Carvalho Barbosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Carvalho Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 143/148, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bueno dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avanti Carpet Indústria Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Carpet Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-47.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI ALVES DE SOUSA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYANA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: JOSUÉ LUCAS BRAVO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMI ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi decretado segredo de justiça e vedada a retirada dos autos da secretaria. Deverá o autor requerer o qe for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguir a execução com a tentativa de penhora no veículo antigo bloqueado no convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Antunes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg - Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Antunes, Réu Semeg - Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 151 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Neres da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Condominio Maramar [Adv. Kleber Dias Martins (OAB: RJ 134609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Condominio Maramar, Aut Valtemir Neres da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-18.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM MIRANDA LOPES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: DEBORAH DA COSTA RITTO, Réu: GELSON MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM MIRANDA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 91, observando o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0054100-31.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Raimundo Jacques [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernado de Oliveira Claudino [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito da 3ª parcela do acordo realizado na 4ª Vara do Trabalho do Rio de janeiro, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000307-41.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Jerônimo dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Jerônimo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68, pelo qual deverá o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI \r\n\r\nProcesso: 0037400-24.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EL PATO MUDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, pelo qual deverá o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI \r\n\r\nProcesso: 0039200-87.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA DA COSTA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA DA COSTA, Réu VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 310 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073600-69.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SODRE LINHARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE SODRE LINHARES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0105900-98.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira de Carvalho [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Moreira de Carvalho\r\n\r\nRefazer seus cálculos , observando a variação salarial, conforme detectado na Promoção de fls. 332, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls. 332-verso. \r\n\r\nProcesso: 0011700-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Medina Ribeiro [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segur e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Medina Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho Miranda [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-Set Editora Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coutinho Miranda, Réu Ultra-Set Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls.395/396, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1080623"
                            ],
                            "1088540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000439-98.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Felix da Silva Avellar \r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088540"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000592-34.2010.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hamilton Macedo Jardim\r\n\r\nRéu: Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080619"
                            ],
                            "1080618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0024000-45.1996.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS FERREIRA MARTINS\r\n\r\nExecutado: FCG INTERNATIONAL S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado FCG INTERNATIONAL S/A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.245,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060000-92.2006.5.01.0004 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonelia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.516,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060000-92.2006.5.01.0004 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonelia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.516,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107000-59.2004.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIAN DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA N/P DOS SÓCIOS EDSON LOPES DE ARAUJO E ANTONIO ALVES DA SILVA,Antonio Alves da Silva,Edson Lopes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA N/P DOS SÓCIOS EDSON LOPES DE ARAUJO E ANTONIO ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.064,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080618"
                            ],
                            "1080620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EUCLIDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA ESPERANCA LTDA, CONSTRUTORA JOIA LTDA, VALDIR ALVES CABRAL, VALDIR ALVES CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA JOIA LTDA, CONSTRUTORA NOVA ESPERANCA LTDA, VALDIR ALVES CABRAL, VALDIR ALVES CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas; \r\n\r\nProcesso: 0151200-35.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTANA FILHO\r\n\r\nRéu: CONESUL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CONESUL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-18.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM MIRANDA LOPES\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, DEBORAH DA COSTA RITTO, GELSON MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORAH DA COSTA RITTO, GELSON MARTINS, SPANA SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 91, observando o sigilo fiscal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080620"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000305-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha Mathias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rocha Mathias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-22.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Matias do Nascimento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Soares Milani [Adv. Luis Fernando Cibulars (OAB: RJ 80350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Matias do Nascimento , Réu Vera Lúcia Soares Milani\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Velasco [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Velasco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 297/298. \r\n\r\nProcesso: 0129800-07.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Chagas [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e TLMK [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca com Cancer Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio a Crianca com Cancer Santa Tereza, Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e TLMK, Aut Rosane de Oliveira Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira Sandino [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Oliveira Sandino, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marluce Maria Souto Maior Tavares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-11.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima da Costa Felix [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: SATA - SERVIÇOS AUX. TRANSPORTES AÉREOS S/A ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu SATA - SERVIÇOS AUX. TRANSPORTES AÉREOS S/A ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0066500-66.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Bruno Almeida dos Santos , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-27.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA CAIXETA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARCIA DE SOUZA CAIXETA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-22.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo de Souza Paiva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestem-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 132/133, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-92.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Ribeiro de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda. , Aut Sônia Regina Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nId: 1084283"
                            ],
                            "1084286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2011\r\n\r\n0098400-09.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario da Silva Marques\r\n\r\nExecutado: Siciliano Carmela (sócio),Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,Luíza Siciliano Aieta (sócia),Siciliano Francisco (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Siciliano Carmela (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.323,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,Luíza Siciliano Aieta (sócia),Siciliano Francisco (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.323,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Siciliano Francisco (ex-sócio),Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,Luíza Siciliano Aieta (sócia),Siciliano Francisco (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Siciliano Francisco (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.323,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luíza Siciliano Aieta (sócia),Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,Luíza Siciliano Aieta (sócia),Siciliano Francisco (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luíza Siciliano Aieta (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.323,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084286"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania dos Santos Melo\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A., World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Wanda Augusta de Souza, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Tania Ramos Coutinho da Costa, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Wanda Augusta de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084278"
                            ],
                            "1084274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0005100-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jefferson Santos Correa \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. n/p Vilma Perazzo Pedroso (sócia), Caixa Econômica Federal - CEF , Sociplan Engenharia Ltda. n/p Manoel Pedroso Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda. n/p Manoel Pedroso Lopes (sócio), Sociplan Engenharia Ltda. n/p Vilma Perazzo Pedroso (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011200-90.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 345/351, que julga procedente em parte o pedido e decisão de fls. 355, que rejeita os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084274"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083967": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Aragao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0015700-12.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERV ENTREGA A DOMICILIO LTDA, Réu: Antonio Oliveira Neto, Réu: Carlos Alberto Oliviero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do documento de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0000016-95.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pacheco de Souza [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pacheco de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-75.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ATLANTICO REPRES CONTA PROPRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005600-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento Marte [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estetica Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nascimento Marte\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzenir dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Telefonia Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Telefonia Celular\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá proceder a regularização de sua representação processual, juntando carta de preposto atinente a audiência de instrução de fls. 556, sob as expressas penas do art. 13 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022900-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnun da Paixao Alves [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)], Réu: QUOCIENTE SERVICO EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Michele Renata de Campos - DEVEDOR DERIVADO, Réu: Luiz Carlos Vieira - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnun da Paixao Alves\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços de Transportes Aéreo S.A (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-08.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Azeredo Coutinho [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Azeredo Coutinho \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 139, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rangel da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rangel da Silva\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lourenço da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.237, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-85.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANTOS PEREIRA,na pessoa de Maria Jose Torres Leite Pereira [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: LUBRIFICANTES HUDSON LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANTOS PEREIRA,na pessoa de Maria Jose Torres Leite Pereira, Réu LUBRIFICANTES HUDSON LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341, sendo a parte autora para atender aos termos do ofício de fls. 285 \r\n\r\nProcesso: 0038300-56.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: PAULO CESAR DIAS-devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0052800-35.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PAES DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá retificar seus cálculos observando o determinado na decisão de fls. 762/764, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Hoffman Kaizer [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: City Log Serviços Logísticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Hoffman Kaizer\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-66.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Furiati Luiz Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos, Aut Gabriel Furiati Luiz Martins\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 549, 550 e 551. \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL CARVALHO MENDES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Aut VITOR MANOEL CARVALHO MENDES\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barreto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000723-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Lima de Souza Thomaz [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Rosemeri Lima de Souza Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 470, bem como para que apresentem quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Boy Nascimento [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Boy Nascimento, Réu São Bernado Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0074000-93.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO LIBANO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELSON FRANCISCO LIBANO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dantas Lucariny [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MARQUES ARRUDA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MARQUES ARRUDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.394, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Ribeiro de Lima [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - Dpaschoal [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Ribeiro de Lima \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto nodespacho de fls. 252, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcimar da Silva Costa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-81.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Siqueira da Silva [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000896-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Alemonge [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Correa de Oliveria [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Terceirização e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.36/37, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-83.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Ferreira da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopreano Cooperativa Prof. Empreend. Area Naval e Offshore Ltda., Réu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiners Ltda. [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)], Réu: Petroteiner Comercio e Locacao de Conteiners Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno Ferreira da Silva, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiners Ltda., Réu Petroteiner Comercio e Locacao de Conteiners Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre promoção da contadoria no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000909-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araujo dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Araujo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS DE LIMA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.199, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-28.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: WAGNER COELHO [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Francisco de Matos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Francisco de Matos, Egte WAGNER COELHO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0105300-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva Souza Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva Souza Araújo, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.574, sendo a ré para proceder a juntada dos documentos indicados às fls. 569/570, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-96.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Antonio Mariano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Diplomata, Réu: NEYLOR RODRIGUES DAMASCENO JUNIOR E EDILZA PORTUGAL DAMASCENO, Réu: EDILMA PORTUGAL DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Antonio Mariano\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-96.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRAZ DE SALES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ-CEHAB/RJ [Adv. Adyr Pantaleao Alves (OAB: RJ 23098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ-CEHAB/RJ, Aut DANIEL BRAZ DE SALES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.403/407 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-36.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL LINDOLFO MONZINHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS E ELISABETE ZAED GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL LINDOLFO MONZINHO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.301, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-97.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI JOSE DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI JOSE DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0121100-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.332/1344, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cipriano Costa Leite Neto [Adv. Helga Szpiz (OAB: RJ 127135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FBR Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBR Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Aut João Cipriano Costa Leite Neto , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios de fls. 149/150 foram julgados improcedentes e aqueles de fls. 151/152 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES MAIA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, Réu: JANUALDO BORGES DE SOUSA E ANA MARIA BORGES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES MAIA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi infrutífero o bloqueio de fls. 213 (CPF inválido). Indicar outros meio ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilson Silva Abreu [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mandala Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilson Silva Abreu\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 121, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Iracema Vieira Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Iracema Vieira Alves\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001461-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar dos Santos Cabral [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Lojas Marisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar dos Santos Cabral \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150000-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Oliveira [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comab Especialidades Químicas Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS ALVARES MACHADO- DEVEDOR DERIVADO, Réu: RICARDO ALBERTO LINS DE BARROS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: GUARQUIL GUAR QUÍMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Castro Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias, bem como sobre petição de fls. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-81.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNANI BRANDAO COSTA, REPRESENTADO EDMAR AMELIA HEUSI COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIM IMOVEIS [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: SR. JULIO BOGORICIN, SOCIO RDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERNANI BRANDAO COSTA, REPRESENTADO EDMAR AMELIA HEUSI COSTA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alencar Silva [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alencar Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-94.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Graca Bertoletti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Graca Bertoletti\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 733. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-27.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda, na pessoa do sócio Sr. Jorge Felix Dias, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Medeiros [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Efele Equipamentos de Solda Ltda., Réu: Lapafer Ferragens Ltda., Réu: Comércio Tintofer Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Tintofer Ltda., Aut Raimundo Nonato Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0163700-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Moura de Araujo [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemery Magalhães Cordeiro [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemery Magalhães Cordeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cruz Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0207100-67.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-04.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RM BATON [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: BIANCA RODRIGUES TUIL BORGES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: CLAUDIO MUNIZ DE ARAGAO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MONICA DE OLIVEIRA MARQUES - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008900-55.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Soares de Faria [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Soares de Faria\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-67.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida da Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Folhado Industria e Comércio de alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0000091-37.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Cordeiro da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Cordeiro da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0022600-69.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Roberta Santiago da Silva [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio Industria de Bijouterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Roberta Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-90.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palermo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Palermo\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.235/237, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-93.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Lima da Silva [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo Sat Eletrônica Ferragens Ltda. ME [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: PATRICIA VALESKA LIMA PRUDENTE E FABIO ALEXANDRE DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Lima da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-68.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PROCOPIO RAFAEL [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PROCOPIO RAFAEL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 140 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-22.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0000099-14.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirna Justo de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Justo de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0121500-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTODIO PEREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL LTDA SUCESSORA DA CIA GZM DE DIST. GAZETA MERCANTIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Cristina de Moraes [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cristina de Moraes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá atender a promoção de fls. 144, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-11.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleckxandra Maria de Jesus Pereira [Adv. Cintia Gomes Santiago de Souza (OAB: RJ 109414 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleckxandra Maria de Jesus Pereira, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.231, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-79.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelino Tavares Piedade [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino Tavares Piedade\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-08.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVARES DOMINGUEZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-EM L EXTRAJ [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CX DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-EM L EXTRAJ\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1313, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-38.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ANDRADE LOPES MORAIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ANDRADE LOPES MORAIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-91.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SINVAL SIMOES PAES JUNIOR [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: TANIA MARIA DAS N SOSA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE COM. SHOPPING TRADE S/A (CLUBE CHOCOLATE) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE COM. SHOPPING TRADE S/A (CLUBE CHOCOLATE), Aut RAIMUNDO SINVAL SIMOES PAES JUNIOR, Aut TANIA MARIA DAS N SOSA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 723/729, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-35.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO CELESTINO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PAS CAVALCANTE MAT CONST LOCACAO EQUIPAMENTOS [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: PAS CAVALCANTE MAT. CONST,LOC. EQUIPS. A/C PEDRO A DE S.CAVALCANTE, Réu: PEDRO ANTONIO DE ZOUZA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO CELESTINO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259100-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA RUIZ MAGALHAES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA RUIZ MAGALHAES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1083967"
                            ],
                            "1087296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amadeu Gonçalves \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001066-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo Alves de Amorim \r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.O. de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001180-32.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087296"
                            ],
                            "1083959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2011\r\n\r\n0012300-43.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adailton Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Performance Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Performance Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.864,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083959"
                            ],
                            "1083964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0120400-68.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PROCOPIO RAFAEL\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, NELSON TAVEIRA FILHO - DEVEDOR DERIVADO, ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, NELSON TAVEIRA FILHO - DEVEDOR DERIVADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 140, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083964"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089010": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2011\r\n\r\nA Drª ELIANE ZAHAR, Juíza do Trabalho titular da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 2º do Provimento nº 12/92 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nBaixar a presente Ordem de Serviço, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 1º - A Secretaria da Vara fica autorizada a juntar aos autos dos processos judiciais, independentemente de despacho, as peças a seguir, devendo ser observado, obrigatoriamente, os procedimentos adiante estabelecidos:\r\n\r\n1 - Notificação inicial encaminhada ao réu e devolvida sem recebimento.\r\n\r\n1.1 - Se a devolução tiver ocorrido em razão de mudança de endereço, endereço insuficiente/inexistente ou de ser o réu desconhecido no endereço informado, a audiência inaugural deverá ser desmarcada e o autor intimado a informar o endereço correto do réu, no prazo preclusivo e improrrogável de dez (10) dias. Vindo o novo endereço, dentro do prazo, a Secretaria deverá reincluir o processo em pauta e notificar os demandantes. Tal procedimento somente poderá ser realizado pela secretaria uma única e primeira vez.\r\n\r\n1.2 - No caso de devolução da notificação inicial em decorrência da “ausência” da ré no momento da entrega da notificação ou mesmo de “recusa” ao seu recebimento, deverá a Secretaria renovar a citação por mandado e manter a audiência designada, desde que haja tempo hábil, respeitado o prazo mínimo para recebimento e cumprimento dos mandados, estabelecido em norma interna deste Tribunal.\r\n\r\n2 - Documento(s) e/ou petições de emenda/aditamento à inicial, apresentados pela parte autora após a notificação inicial e antes da data designada para audiência inaugural.\r\n\r\n2.1 - Se, na data da juntada dos documentos e/ou da petição aos autos, faltarem 15 (quinze) dias ou mais para a data da audiência, deverá a Secretaria notificar a parte ré, imediatamente, para ciência dos documentos acrescidos ou da alteração procedida; caso contrário, deverá a Secretaria, simplesmente, juntar aos autos os documentos e/ou a petição, para que deles a parte ré tome conhecimento, em audiência.\r\n\r\n3 - Mandados, quando efetivamente cumpridos.\r\n\r\n4 - Cartas precatórias citatórias e notificatórias devolvidas, quando efetivamente cumpridas.\r\n\r\n5 - Róis de testemunhas.\r\n\r\n5.1 - A Secretaria procederá à notificação das testemunhas residentes no município do Rio de Janeiro, desde que tal determinação conste de despacho ou da ata de audiência e o rol tenha sido apresentado no prazo fixado.\r\n\r\n6 - Documento(s) solicitados pelo Juízo a outros Órgãos ou cuja juntada tenha sido determinada por despacho ou em audiência; neste último caso, a juntada somente poderá ser realizada na forma desta Ordem de Serviço se a apresentação dos documentos tiver sido feita no prazo fixado.\r\n\r\n7 - Simples manifestações, sem quaisquer requerimentos.\r\n\r\n8 - Laudos periciais, impugnações aos laudos e pedidos de esclarecimentos dirigidos aos peritos.\r\n\r\n8.1 - Apresentado o laudo, a Secretaria expedirá, de imediato, alvarás ao Perito e à Receita Federal, se houver imposto de renda a ser retido e recolhido, e, em seguida, intimará os demandantes para que se manifestem sobre o laudo, no prazo sucessivo de vinte (20) dias, permeados por dez (10) dias, devendo constar das intimações a data de início do prazo de cada uma das partes.\r\n\r\n8.2 - Havendo impugnação ao laudo ou pedido de esclarecimentos, a Secretaria intimará o Perito a se manifestar, em vinte (20) dias. Tal procedimento somente poderá ser realizado pela Secretaria uma primeira e única vez.\r\n\r\n9 - Comunicação de distribuição de cartas precatórias expedidas por este Juízo.\r\n\r\n10 - Ofícios/memorandos oriundos de outros Juízos Trabalhistas, comunicando a designação de audiência para oitiva de testemunha(s) ou a designação de praça/leilão em autos de cartas precatórias inquiritórias e executórias expedidas por este Juízo.\r\n\r\n10.1 - A Secretaria procederá à intimação das partes demandantes, para ciência das audiências, leilões ou praças designadas.\r\n\r\n11 - Memoriais.\r\n\r\n11.1 - Após a juntada dos memoriais das partes ou do término do prazo deferido para apresentação, a Secretaria deverá abrir conclusão dos autos ao juiz que encerrou a instrução e a este encaminha-los, para prolação de sentença.\r\n\r\n12 - Embargos de declaração.\r\n\r\n12.1 - Os embargos de declaração serão juntados aos autos e encaminhados pela Secretaria ao juiz que estiver vinculado ou certificará nos autos a impossibilidade de fazê-lo e o motivo.\r\n\r\n13 - Contrarrazões de recursos.\r\n\r\n14 - Conta (artigos) de liquidação.\r\n\r\n14.1 - A Secretaria procederá à intimação do réu para ciência dos cálculos e manifestação, no prazo de vinte (20) dias.\r\n\r\n15 - Petição do réu, concordando com a conta de liquidação apresentada pelo autor.\r\n\r\n15.1 - A Secretaria deverá encaminhar os autos ao setor de cálculos, para atualização, apuração da cota previdenciária e do imposto de renda porventura devidos.\r\n\r\n16 - Petições comunicando alteração dos endereços das partes, desde que a alteração tenha sido comunicada pelo próprio demandante e/ou patrono constituído, exceto na hipótese de não ter havido citação do réu ou no caso de revelia.\r\n\r\n16.1 - A Secretaria procederá à retificação do endereço junto ao SAPWEB.\r\n\r\n17 - Procurações.\r\n\r\n17.1 - Se houver requerimento de anotação do novo patrocínio para fins de intimações/notificações, deverá a Secretaria proceder à anotação na capa dos autos e junto ao SAPWEB\r\n\r\n18 - Substabelecimentos, outorgados com ou sem reserva de poderes.\r\n\r\n18.1 - A Secretaria deverá conferir nos autos se o advogado subscritor do substabelecimento foi regularmente constituído nos autos e indicar em sua certidão a folha dos autos onde de encontrem a(s) procuração(ões)/substabelecimento(s) anterior(es); caso contrário, deverá abrir conclusão dos autos.\r\n\r\n18.2 - No caso de apresentação de substabelecimento outorgado sem reserva de poderes, deverá a Secretaria anotar na capa dos autos e junto ao SAPWEB o nome do novo advogado constituído.\r\n\r\n19 - Petições comunicando a renúncia de advogado, desde que o advogado renunciante comprove nos autos, documentalmente, o cumprimento do disposto no art. 45, do Código de Processo Civil;\r\n\r\n19.1 - A Secretaria procederá à exclusão do nome do advogado renunciante da capa dos autos e do SAPWEB. \r\n\r\n20 - Protocolos de consultas, bloqueios e/ou transferências realizadas através do Sistema BACEN JUD e de restrições ou penhoras anotadas por meio do Sistema RENAJUD.\r\n\r\n21 - Comunicações do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, confirmando o depósito de valores relativos a bloqueios realizados e transferências determinadas pelo Juízo, através do Sistema BACEN JUD.\r\n\r\n22 - Comprovantes de recolhimento de cota previdenciária e imposto de renda efetuados pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica Federal, em função de alvará(s) expedido(s).\r\n\r\n23 - Guias de depósito judicial decorrentes de arrecadações realizadas por Oficial de Justiça, até que se complete o valor do crédito a ser arrecadado.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria da Vara deverá, ainda, observar os seguintes procedimentos, independentemente de despacho:\r\n\r\n1 - Quando o autor requerer na petição inicial que a citação da pessoa jurídica demandada se realize \"na pessoa\" de algum de seus sócios, a Secretaria deverá, antes da inclusão do feito em pauta verificar, em consulta ao sítio da JUCERJA na Internet, a qualidade de sócio da pessoa indicada; não havendo registro da pessoa jurídica ré junto à JUCERJA, o autor deverá ser intimado, aos cuidados de seu advogado constituído, a comprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada, no prazo de vinte (20) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito;\r\n\r\n2 - Quando o demandado for pessoa física, a Secretaria deverá providenciar para que a citação se faça por mandado.\r\n\r\n3 - Tendo sido declarada a preclusão da prova documental em audiência, nenhum documento deverá ser juntado aos autos sem a autorização do juiz, excetuados aqueles expressamente ressalvados em ata ou que digam respeito à representação/assistência das partes (atos constitutivos, carta de preposto, procurações, substabelecimentos).\r\n\r\n4 - Cartas precatórias inquiritórias expedidas por este Juízo, quando efetivamente cumpridas pelo Juízo deprecado, deverão permanecer acauteladas em Secretaria, até que sua juntada aos autos venha a ser determinada pelo juiz.\r\n\r\n5 - Cartas precatórias recebidas, tão logo integralmente cumpridas, deverão ser devolvidas ao Juízo deprecante.\r\n\r\n6 - Cartas precatórias inquiritórias recebidas deverão ser incluídas em pauta e a(s) testemunha(s) notificada(s), com imediata comunicação da data designada ao Juízo deprecante.\r\n\r\n7 - Cartas precatórias executórias, citatórias, notificatórias ou inquiritórias recebidas, cujo cumprimento venha a restar impossibilitado, total ou parcialmente, em razão da não localização do executado, do citando, do notificando, da testemunha ou mesmo de bens passíveis de penhora, deverão ser devolvidas ao Juízo deprecante.\r\n\r\n8 - No caso de designação de praça ou leilão por este Juízo em autos de carta precatória executória recebida, a data designada deverá ser comunicada ao Juízo deprecante, com antecedência suficiente. \r\n\r\n9 - Baixados os autos principais do Tribunal e havendo recurso de agravo de instrumento (AIRR) pendente de julgamento pelo TST, deverá a Secretaria manter os autos principais na gaveta do prazo, até o efetivo trânsito em julgado da sentença, ressalvada, contudo, a possibilidade de o autor vir a apresentar sua conta de liquidação, caso queira, e a dar início à execução provisória da sentença; \r\n\r\n10 - Recebidos os autos de agravo de instrumento oriundos do TST ou do TRT, estes deverão ser apensados aos autos principais do processo ao qual correspondem.\r\n\r\n11 - Operado o trânsito em julgado da sentença, a Secretaria procederá da seguinte forma:\r\n\r\n11.2 - tendo havido condenação da parte ré ao cumprimento de obrigação de fazer, mais especificamente a (i) proceder à anotação do contrato de trabalho na carteira profissional do empregado; a (ii) realizar qualquer retificação naquele documento; a (iii) efetuar a entrega das guias para saque do FGTS e/ou requerimento do seguro-desemprego, deverá a Secretaria intimar as partes para que compareçam em dia e hora que vierem a ser designados, a fim de que sejam cumpridas as obrigações de fazer determinadas em sentença. Se a parte ré não comparecer ou se esta for revel, a Secretaria deverá certificar nos autos o ocorrido e proceder na forma do art. 39, §1º da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como expedir ao Reclamante alvará para saque do saldo existente em sua conta vinculada do FGTS e/ou mandado para sua habilitação no programa do seguro-desemprego, observado o comando da sentença;\r\n\r\n11.3 - se a condenação abranger, também, o cumprimento de obrigação de dar (pagar), deverá a Secretaria fazer constar da intimação que os cálculos de liquidação deverão ser apresentados pela parte autora no prazo de vinte (20) dias contados da data designada para cumprimento da obrigação de fazer; \r\n\r\n11.4 - Se a condenação abranger apenas o cumprimento de obrigação de dar (pagar), deverá a Secretaria intimar o autor a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de vinte (20) dias;\r\n\r\n11.5 - Se a sentença for líquida, a Secretaria deverá proceder na forma do item 11.2, supra (se houver obrigação de fazer a ser cumprida) e, em seguida, encaminhar os autos ao setor de cálculo, para atualização, apuração da cota previdenciária e do imposto de renda, caso devido.\r\n\r\n12 - Em execução, se a parte ré, regularmente citada, vier a depositar integralmente o valor do crédito e a ajuizar, no prazo legal, embargos à execução, com indicação do valor que entende ser devido (“valor incontroverso”), deverá a Secretaria expedir alvará ao autor e à Receita Federal (se houver tributo a ser retido e recolhido) pelo valor admitido pelo embargante e, em seguida, intimar o autor, nos termos e para fins do art. 884, CLT.\r\n\r\n12.1 - Se os Embargos à Execução disserem respeito, unicamente, à execução da contribuição previdenciária, a Secretaria deverá intimar, também, a UNIÃO FEDERAL, nos termos e para fins do art. 884, CLT.\r\n\r\n12.2 - Se houver depósito integral do valor da execução, sem ajuizamento de embargos à execução, a parte credora deverá ser intimada para ciência do depósito e para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\n12.3 - Se houver depósito integral do valor da execução, sem ajuizamento de embargos à execução, na hipótese de vir a parte autora a oferecer, no prazo legal, a impugnação de que trata o art. 884 da CLT, deverá a Secretaria expedir alvarás ao reclamante, à União (se houver contribuição previdenciária a ser recolhida) e à Receita Federal (se houver tributo a ser recolhido) - exceto se a impugnação disser respeito ao próprio recolhimento do Tributo -, e, em seguida, intimar o réu para que se manifeste, querendo, sobre a impugnação.\r\n\r\nArt. 3º - Os atos praticados na forma estabelecida na presente Ordem de Serviço deverão ser certificados nos autos pelo servidor, com referência expressa à presente Ordem de Serviço, indicação legível do nome e da matricula do funcionário responsável, bem como lançamento de sua assinatura ou rubrica.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada na Secretaria da Vara, em local visível.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as Ordens de Serviço nº 1/2008 e 1/2009.\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nELIANE ZAHAR\r\n\r\nJuíza do Trabalho \r\n\r\nId: 1089010"
                            ]
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                            "1088902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Nunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Nunes , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em Liquidação \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 560,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-61.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GIANNINI [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GIANNINI\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos alvarás, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0198800-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR JOSE RAMOS PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR JOSE RAMOS PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 676/683, no importe de R$ 342.142,09. \r\n\r\nProcesso: 0159000-33.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMORETY GERSON DE BRITTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMORETY GERSON DE BRITTO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 223, no importe de R$ 647,06. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Paula Machado Guerra\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 574/575, no importe de R$ 146.375,06, devidamente corrigido e atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luzia dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luzia dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nId: 1088902"
                            ],
                            "1088900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-24.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Neves [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: JCE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCE Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0028800-25.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lopes Ramos de Moura [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rejane Lopes Ramos de Moura\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023000-50.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Ribeiro Nogueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Ribeiro Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0076700-38.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Melo Junior [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Redes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes Melo Junior\r\n\r\n\"Reporto-me às fls. 212. Assino prazo de 30 dias para o interessado juntar aos autos o documento original, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário.\" \r\n\r\nProcesso: 0075600-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES\r\n\r\n\"Nada a deferir por ora. Aguarde-se o retorno do mandado de citação da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0075200-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eleoterio Lopes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Silvio Eleoterio Lopes\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais (RO e AIRR). \r\n\r\nProcesso: 0075600-43.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salomão da Silva Filho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut José Salomão da Silva Filho \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 123 . \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CASTOR MACIEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0042400-16.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Luiz de Souza [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Pacca Campos Mello (OAB: RJ 19129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Damiao Luiz de Souza\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Dias da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda., Aut Mara Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela autora que fica dispensada do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0042100-25.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0081400-28.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLAVO LIMA DA COSTA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: TIBURCIO PENA E ASSOCIADOS SC [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLAVO LIMA DA COSTA, Réu TIBURCIO PENA E ASSOCIADOS SC\r\n\r\nTer vista de fl. 233. Devendo o executado ficar ciente da penhora e dizer se aceita o encargo de fiel depositário do bem. \r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tércio de Deus Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079700-75.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes\r\n\r\nTer vista da resposta do oficio. \r\n\r\nProcesso: 0072700-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Pereira de Melo [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Pereira de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0064200-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Oliveira [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tata Ltda., Réu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda., Aut Felipe Gonçalves Oliveira \r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0063600-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felipe Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0063900-70.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Carvalho Neto [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVir a ré com o pagamento da diferença no prazo de 48h. (R$ 89,95) \r\n\r\nProcesso: 0050500-33.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY GUILHERME BAIA DE OLIVEIRA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRY GUILHERME BAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o exte, objetivamente, os veículos a serem penhorados e os endereços onde o Sr. oficial de justiça pode encontra-los. Prazo:em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUSA FREITAS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda., Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUSA FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048800-03.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CRUZ [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA CRUZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0107200-49.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOURENCO E OUTROS [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: GILBERTO CESAR PEREIRA DE MORAES [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: MARIA LUIZA CONDE [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: NILZA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: PAULO ALVARO DE SOUZA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: RONALDO LEITE VIDAL [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Costa Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Costa Nascimento, Réu PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100200-65.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres de Andrade [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres de Andrade, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0092600-27.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Delegave Filho [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049800-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nTer vista do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0099700-62.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Terra [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA DO NASCIMENTO REIS [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTRIS COMERCIAL LTDA, Réu: Paulo César da Fonseca, Réu: Niwton Edeltrudes Braga [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)], Réu: Adriano Luis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DO NASCIMENTO REIS, Réu Niwton Edeltrudes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0021300-97.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelcio de Amorin Klen [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelcio de Amorin Klen, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128000-73.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA MACHADO ROZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130700-22.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA PAIXAO BRAZ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA PAIXAO BRAZ\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-77.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme Coelho [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guilherme Coelho\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0121700-66.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MANHAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MANHAES, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115300-94.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Emerson Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Emerson Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0153500-68.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Thompson Cardoso de Vasconcellos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Protech Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Thompson Cardoso de Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/02/2011 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102000-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Queiroz [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda., Réu: LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHISIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Queiroz, Réu LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHISIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA.\r\n\r\nMantenho a determinação de que o ônus financeiro relativo aos honorários periciais deverá ser suportado pela parte autora.Tomar ciência do inicio da pericia , sendo certo que os honorários periciais serão oportunamente descontados da 1ª parcela depositada pela ré, a titulo de pagamento da parte incontroversa da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0082800-09.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Jardim Serra Fontes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua Ltda., Aut Sonia Maria Jardim Serra Fontes\r\n\r\n\"Determino que a secretaria continue a comunicar o advogado da ré dos atos processuais, até que venha a ser cumprida a determinação legal acerca da renuncia.\" Quanto ao requerimento de fl. 130, especifique o autor a denominação e os endereços dos orgãos a serem oficiados. \r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Jacinto da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Jacinto da Silva, Réu Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-68.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Benedicto da Costa [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Rio Marketing e Produções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Benedicto da Costa \r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000603-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Arcanjo de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Arcanjo de Souza, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,73 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-82.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Teodosio de Araujo [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Teodosio de Araujo, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Severo dos Reis [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantis Copacabana Hotel Ltda., Aut Paulo Cesar Severo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Nascimento [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Nascimento, Réu Tecnocoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140, pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Castro Ferreira [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Vagner de Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00, pelo Rdo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-62.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Pinheiro Amaral [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Evilazio Pinheiro Amaral, Réu Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 80,00 pelas 1ª e 2º Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Campos Felix [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Campos Felix, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que deixou de conhecer os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-95.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MIRANDA DE ALCANTARA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MIRANDA DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 344, no importe de R$ 27.915,52. \r\n\r\nProcesso: 0001076-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amaral Cavalcante [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A., Réu: Gol Linhas Aérea Inteligente, Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amaral Cavalcante\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré S/A Viação Aérea Rio Grandense, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000010-89.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Pereira da Silva [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civís LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000300-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Vieira \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001050-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Severo da Silva Júnior [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Tecnologia e Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Severo da Silva Júnior\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, muito embora a notificação tenha sido devolvida sem qualquer justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cristino Maximiano [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda., Réu: Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda. n/p Carlos Alberto Barosa, Réu: Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda. n/p Marcos Andrade Barbosa Silva, Réu: Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda. n/p Cláudio Andrade Barbosa Silva, Réu: Bauen Administração e Participações, Réu: Claudio Andrade Barbosa (sócio - Servport Serviços Portuários e Marítimos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Cristino Maximiano\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré Bauen Adm, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054700-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reixach Monteiro [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias para a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000236-94.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima dos Santos Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033800-74.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FONSECA DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut MILTON FONSECA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139500-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Araújo Marques\r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120400-45.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DUFFLES ANDRADE DONATO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIAMANTINA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DUFFLES ANDRADE DONATO\r\n\r\nFornecer em 10 dias o nº do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000327-87.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Barbosa Vieira [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardisson Junior Comercio de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Barbosa Vieira \r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0091700-73.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Medeiros Arnoud [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107800-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Victor Lucas David [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Victor Lucas David, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000686-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel D Assumpção Silva Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel D Assumpção Silva Ferreira, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Antonio da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do RIo de Janeiro GM Rio (sucessora de Empresa Municipal de Vigilancia S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Antonio da Silva, Aut Aryley de Almeida, Aut Claudio da Paixão Lima, Aut Geraldo Tito Brito, Aut Guilherme Silva, Aut Laerte Anchieta Fraga, Aut Marcos de Araujo Barbosa, Aut Miguel Jeronimo TorresNeto, Aut Sandro de Barros Nobre, Aut Sergio Murilo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pelos Reclamantes, que ficam dispensados do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Raul Souza Cupido [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Raul Souza Cupido, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-75.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Delaqua Torres [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gilson Delaqua Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0089200-49.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR ARAUJO [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROFARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROFARMA LABORATORIOS LTDA, Aut LUIZ CESAR ARAUJO\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083300-36.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Lima Pedrosa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Lima Pedrosa , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087100-14.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Maria Aparecida Ribeiro\r\n\r\nRéu:Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Autor: Tomar ciência de que a petição foi recebida como agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Costa [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Proeduc Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65: \"indicar em 30 dias meios que possibilitem o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimarães Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Ricardo Guimarães Filho \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083600-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Soares Macana [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0090300-49.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL JOHN EAST [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo a 2º ré, no prazo improrrogável de 20 dias, apresentar a documentação restante, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1088900"
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                            "1088897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cascio \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa , CHL Engenharia , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088897"
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                            "1088899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0028500-63.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Leite da Costa\r\n\r\nExecutado: Gilson da Cruz Miranda,Gelo Real Ltda.,Gilson da Cruz Miranda Junior,GUIOMAR DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson da Cruz Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.343,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson da Cruz Miranda Junior,Gelo Real Ltda.,Gilson da Cruz Miranda Junior,GUIOMAR DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson da Cruz Miranda Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.343,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gelo Real Ltda.,Gelo Real Ltda.,Gilson da Cruz Miranda Junior,GUIOMAR DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelo Real Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.343,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUIOMAR DA CRUZ MIRANDA,Gelo Real Ltda.,Gilson da Cruz Miranda Junior,GUIOMAR DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUIOMAR DA CRUZ MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.343,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000456-92.2010.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: Geraldo Ozorino de Souza \r\n\r\nExecutado: Cenotec Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cenotec Construtora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.876,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047100-98.2007.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Grace dos Santos Muniz\r\n\r\nExecutado: Eduardo Pivatelli Soares,Sorveteria Palacio de Ipanema Ltda.,Renata Pivatelli Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Pivatelli Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.539,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Pivatelli Soares,Sorveteria Palacio de Ipanema Ltda.,Renata Pivatelli Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Pivatelli Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.539,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-09.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: UP RIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UP RIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 623,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091500-23.1995.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nExecutado: Alcides Bonfim Lima,GEMAVA INFORMATICA EQUIP E TELECOM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides Bonfim Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.115,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-40.1999.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO MORAES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: CAPELI ENGENHARIA LTDA.,Ana Lourdes Mello de Figueiredo,Carlos Pereira de Sá,Renato de Sá Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPELI ENGENHARIA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.106,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088899"
                            ],
                            "1088898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMoises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-65.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rodrigo Andrade de Oliveira (OAB: RJ 167490 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088898"
                            ],
                            "1088903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-87.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088903"
                            ],
                            "1088901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0064200-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportadora Tata Ltda., Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Tata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115300-94.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Emerson Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou o deposito de fl. 138 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153500-68.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Thompson Cardoso de Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Protech Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Protech Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/02/2011, às 14:00horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0102000-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Queiroz\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda., LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHISIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Line Service Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088901"
                            ],
                            "1088896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR GUSTAVO EUGENIO MAYA, JUIZ TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE MARÇO DE 2011, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 29 DE MARÇO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000080-09.2010.5.01.0018-CARTPREC: RTE: JOÃO LUIZ MURELLI (ADV: DELIRO BATISTA DA SILVA - OAB/RJ: 84862) - RDO: TIMBUKA CARGA E DESCARGA LTDA E OUTRO(S) (ADV: JORGE EDUARDO LOURENÇO DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 100370). BENS: 01(UM) VEÍCULO CAR/CAMINHÃO/C. FECHADA MARCA VW/12.170 BT, DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 1999, COR BRANCA, PLACA KMS-9599, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADO AO PREÇO DE MERCADO. AVALIAÇÃO R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DA PROCLAMAÇÃO 80/86, BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOSE ARNALDO DE FREITAS PINTO, SÓCIO.\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RODRIGO VILLAS-BÔAS DE ANDRADE, DIRETOR DE SECRETARIA SUBSTITUTO, o subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGUSTAVO EUGENIO MAYA \r\n\r\nJUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1088896"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043500-37.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Azevedo Mendonca [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.214. Tomar ciência dos termos da homologação de fls.207. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Costa Cadette [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-20.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DA SILVA CARVALHO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222vºTomar ciência da Garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira da Silva [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.76. Not. a ré para comprovar que está em recuperação judicial, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012500-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Eduardo Mendonca Silva [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058500-77.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina de Gois Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Solange Cristina de Gois Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.593.Tomar ciência dos esclarecimentos do Perito de fls.593/594. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-45.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Goncalves, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Cândida da Conceição Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Cândida da Conceição Pereira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, a começar pela Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Lima [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sampaio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175. Tomar ciência da petição da União Federal. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo de Azevedo Paes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento, Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Aut Marivaldo de Azevedo Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, a começar pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdiano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Nilton Galdiano\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 15 dias sucessivos, a começar pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Conceicao Souza Ferreira Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Conceicao Souza Ferreira Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-76.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ROBERTO MORAES LOBO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itau S.A (sucesssor do Banco Banerj S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu Banco Itau S.A (sucesssor do Banco Banerj S.A)\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195600-21.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOALDO PAIXAO AZEVEDO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logística - Central, sucessora de FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOALDO PAIXAO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1053. V.etc. Por se tratar de Concessão de Serviço Público de competência da União, esta pode atuar na condição de 3º interessada. Assim, indefiro o postulado. \r\n\r\nProcesso: 0181300-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE ARAUJO LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SORAIA DE ARAUJO LIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.275/291 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114000-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Heitor de Sousa Garcia [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212200-54.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA DE CARVALHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CASABLANCA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL CASABLANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.240vº Nada a deferir no que tange ao requerido às fls.228, já que se revela ônus da executada. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Salvador Verissimo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1083703"
                            ],
                            "1084003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-83.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 - J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-81.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacão Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Jacinto da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião Jacinto da Silva, Cgte Viacão Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do Leiloeiro Público fls.90/91. \r\n\r\nProcesso: 0146800-20.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES [Adv. Wagner Duarte Matos (OAB: RJ 51692 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, Aut MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Gomes Rosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Rodrigo Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Gomes Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Costa Cadette [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Quirino Campos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Quirino Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147. Efetue o autor o procedimento mencionado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.584. Devolvo . Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0179100-35.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILMILSON FERNANDES DE CASTRO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEAR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LT A/C ADV [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMILSON FERNANDES DE CASTRO, Réu LINEAR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LT A/C ADV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.248/271 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 - J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-62.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIDES FIGUEIREDO DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ENIDES FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.511vº Venham as partes em audiência extrapauta pra exame do pedido de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0115900-20.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE NETO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ARI PINTO DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: JEFFERSON MOREIRA FERNANDES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRE NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.71. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001091-70.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Délcio dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091800-21.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GUEDES DE ARAUJO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157. Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-85.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA VAZ FERREIRA GREGORIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. ( Sucesso de UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA VAZ FERREIRA GREGORIO, Réu Itaú Unibanco S.A. ( Sucesso de UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Sampaio [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A, atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Sampaio, Réu Banco Citicard S.A, atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Mattos Magalhães [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152. Venha a 2ª Ré com o depósito de honorários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-20.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA LEITE [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)], Aut: JOSE PAULO FAUSTINO, Aut: EDNALDO DA SILVA MAIA, Aut: MARIO FREDERICO\r\n\r\nRéu: Uniao Federal sucessora Rede Ferroviaria Federal S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 949/962 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 J-do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000950-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Goes de Souza [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Goes de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, de fls. 161/ 285 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Santos [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Logic e Biz Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logic e Biz Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 208/286. Prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000900-79.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VIEIRA E OZIAS FERREIRA O E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO LIQ EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON VIEIRA E OZIAS FERREIRA O E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Comprovar nos autos os recibos de pagamento, referentes ao período de janeiro de 1992 a agosto de 1992, a fim de que possam apresentar os cálculos de liquidação. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira dos Anjos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-40.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.276. Rejeito liminarmente os embargos à execução protocolizados em 2501/2011, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000501-93.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Nereida Maria Mendonça Bernardo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis de Oliveira [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarma Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento da Reclamação , nos termos do art.844 da CLT. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson Soares de Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF 3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLF 3 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85. Deixo de admitir o recurso ordinário da ré, protocolizado em 13/1/11, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0036300-76.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues Paiva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Quick Ltda. [Adv. Alessandra Modolo (OAB: RJ 217563 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Quick Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Andrade de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Andrade de Araujo, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Freire da Fonte [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Camila Rangel de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1084003"
                            ],
                            "1084186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE PREVI BANERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 1466. \r\n\r\nProcesso: 0160400-06.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-78.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS ERJ-CTC(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0080500-47.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MARQUES TEIXEIRA DE REZENDE [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARISA MARQUES TEIXEIRA DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU EMANOEL DOS REIS E OUTROS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: DAERTE LOPES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: DALVINO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA ROSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JORGE COELHO DA COSTA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE FIGUEIRO FERREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE MARIO CORTE DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: HENRIQUE IGLESIAS PAZ [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS LUCIO ALVES MARINHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LEMIR LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ASSIS CUNHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MARCOS DE MOURA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MARCELO MARCOS ALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SERGIO HERBERT DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WAGNER NUNES VILETE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WASHINGTON GONCALVES SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: UBIRAJARA VICENTE FIGUEIREDO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: VILSON MARIANO CAMPOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A (COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A (COSIGUA)\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente informado às fls. 1320/1332, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES APARECIDA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Socio JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR, Réu: Socio LIBERALINO RIBEIRO SALGADO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. Fornecer o número do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0111900-06.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barroso de Mello [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barroso de Mello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-84.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovinéia Albuquerque Silveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovinéia Albuquerque Silveira \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-65.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS-COMPANHIA DE TRANSPORTES SOB TRILHOS DO RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS-COMPANHIA DE TRANSPORTES SOB TRILHOS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 553 e comprovar o pagamento do saldo remanescente e honorários a ele referentes, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes Veiga Cardoso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gomes Veiga Cardoso\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.800,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-87.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Aut Renato Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Clemente Campos [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Clemente Campos, Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Baptista de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Baptista de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-56.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Lougon Correa [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A., Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Riograndense, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias sucessivos, com início para o 1º Réu e assim por diante, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-47.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Amancio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Adolfo Claudino Jatahy, Réu: Antonio dos Anjos Jatahy Filho, Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Amancio\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls 72, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-09.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CLARINDO DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 330, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013900-29.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana do Carmo Gonçalves [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)], Aut: Rosimar da Conceição Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 529/531, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-74.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tupiara dos Santos Filho [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tupiara dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos. Custas de R$ 232,71, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 11.635,72. \r\n\r\nProcesso: 0092700-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Céu Oliveira de Sousa [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associação Cultura e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu Oliveira de Sousa \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Souza Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 08 dias, para apresentar contra- razões. \r\n\r\nProcesso: 0000452-52.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-90.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TAVEIRA TAVARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1084186"
                            ],
                            "1083700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2011\r\n\r\n0169100-10.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO AIRTON BENTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Lopes da Costa socio de E C Terceirizacao SC Ltda,EC TERCEIRIZACAO SC LT N/P SOCIO ERNESTO A. DOS SANTOS,EC TERCEIRIZACAO SC LTDA,Valdemar Evangelista do Nascimento socio de EC Terceirizacao SC Ltda,EC TERCEIRIZACAO SC LT N/P SOCIO EDWARD SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Lopes da Costa socio de E C Terceirizacao SC Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 4.301,26, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0169100-10.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO AIRTON BENTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Valdemar Evangelista do Nascimento socio de EC Terceirizacao SC Ltda,EC TERCEIRIZACAO SC LT N/P SOCIO ERNESTO A. DOS SANTOS,EC TERCEIRIZACAO SC LTDA,Osvaldo Lopes da Costa socio de E C Terceirizacao SC Ltda,EC TERCEIRIZACAO SC LT N/P SOCIO EDWARD SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar Evangelista do Nascimento socio de EC Terceirizacao SC Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 4.301,26, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0125100-80.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira Silva\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE ROBERTO DE FIGUEIREDO,Aro Nutricao Esportiva Ltda.,ALOYSIO ROBERTO NAYLOR MARTINS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ROBERTO DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 6.325,30, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0125100-80.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira Silva\r\n\r\nExecutado: ALOYSIO ROBERTO NAYLOR MARTINS JUNIOR,Aro Nutricao Esportiva Ltda.,ALEXANDRE ROBERTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOYSIO ROBERTO NAYLOR MARTINS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 6.325,30, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0070000-19.2000.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nExecutado: José Mauricio Brandão da Silva,SSS SILVA MERCEARIA ME N/P SOCIA SHEILA SUENIA DOS SANTOS SILVA,SSS SILVA MERCEARIA - ME,SSS SILVA MERCEARIA - ME N/P JOSÉ MAURÍCIO BRANDÃO DA SILVA,Sheila Suenia dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mauricio Brandão da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 756,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083700"
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                            "1083701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos \r\n\r\nRéu: Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos \r\n\r\nRéu: Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vitoriana da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083701"
                            ],
                            "1083702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0040900-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Almeida Filho\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-39.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERDAN FERNANDES CAMARA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.208/209, devendo a ré comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0102600-78.2009.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dilva Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.41, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0059400-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristiana da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FUTURO PROJETADO COMERCIO IMPORTACAO EXP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FUTURO PROJETADO COMERCIO IMPORTACAO EXP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.29, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0125600-49.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Nascimento Cruz\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.70, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0125600-49.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Nascimento Cruz\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.70, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0125600-49.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Nascimento Cruz\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIA MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.70, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083702"
                            ],
                            "1084185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0172500-56.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Lougon Correa\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Riograndense, Aereo Transportes Aereos S.A., Variglog Logistica S.A., Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aereo Transportes Aereos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias sucessivos, com início para o 1º Réu e assim por diante, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084185"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087100-08.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Alves [Adv. Katia Pires Goncalves (OAB: RJ 114758 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Aspecto da Moda Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Rainha dos Teles Malharia Ltda. ME [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Alves\r\n\r\nRetificar seus cálculos quanto ao número de horas extras devidas, apresentando demonstrativo detalhado da apuração em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-70.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RAILDO FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERSAUDE OESTE COOPERATIVA SERV SAUDE LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDO FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 920/2009. \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENIO AMARAL DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\napresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, adequando a contribuição previdenciária, conforme item 3 da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut NILSON DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 754, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0114300-15.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ITACI SOTERO DOS SANTOS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ITACI SOTERO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 647 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, aberto prazo de cinco dias para embargos à execução . \r\n\r\nProcesso: 0108000-75.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Diniz Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo ( 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122700-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO PEREIRA DE ARAUJO, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-62.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DANTAS RIBEIRO PAIVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DANTAS RIBEIRO PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito os pedidos relativos ao aditamento a petição inicial e improcedentes os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE MEGALE BOUBEE [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre a impugnação do exequente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-24.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA FOSNSECA DA SILVA GONCALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA FOSNSECA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\ncontestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias, podendo, no mesmo prazo, apresentar impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0132200-25.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CANDIDO FERNANDES [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Noêmia Martins Baptista de Oliveira, Réu: Luiz Euler Baptista de Oliveira, Réu: Edgard Renaud Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CANDIDO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e da abertura do prazo de cinco dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0154600-23.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciacao Cardoso de Morais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciacao Cardoso de Morais\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 50, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0147000-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otácilio dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Igorneto Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Seda David [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda. ME\r\n\r\nManifestação acerca da petição de fls. 40, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0222600-22.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA FARIA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA FARIA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 123, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0222600-22.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA FARIA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA FARIA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 123, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0258100-14.1984.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MANUEL BATISTA [Adv. Edson Estevam (OAB: RJ 13259 - D)], Aut: OSMAR M. BATISTA [Adv. Edson Estevam (OAB: RJ 13259 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR M. BATISTA, Aut OSMAR MANUEL BATISTA, Réu REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES\r\n\r\nPara ciência da atualização dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1742, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0153800-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO GOMES VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut OLIVIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172400-74.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PACHECO MUNIZ FILHO [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTER REPRES AGEN VIAGENS TURISMO LT, Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Cristina Batalha Guimaraes, Réu: Patricia Mitton Batalha, Réu: William Joseph Mitton Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PACHECO MUNIZ FILHO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000040-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Dourado Cardoso [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Dorgival Souza de Maria [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: João Roberto de Souza Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Joseli Cristina Lessa de Faria [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Luciana Louzada Jurema Gomes [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Luis Carlos de Souza Conceição [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Marcelo Adriano Gomes [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Naor Andrade Almeida [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Ronaldo Hilário Ramos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Dourado Cardoso, Aut Dorgival Souza de Maria, Aut João Roberto de Souza Santos, Aut Joseli Cristina Lessa de Faria, Aut Julio Cesar Ribeiro, Aut Luciana Louzada Jurema Gomes, Aut Luis Carlos de Souza Conceição, Aut Marcelo Adriano Gomes, Aut Naor Andrade Almeida, Aut Ronaldo Hilário Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito em relação aos excluídos (segundo ao décimo reclamantes). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-04.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Grandmasson Ferreira Chaves\r\n\r\nInformar ao juízo o andamento da ação referenciada às fls. 94, inckusive se há transito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000140-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo da Silva Turano\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0025200-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA - (Espolio de) [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor( quanto as horas extras) em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-66.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Santos Vieira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Santos Vieira, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sebastiao da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Producao e Gerenciamento Ltda. [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Producao e Gerenciamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149 e da reabertura do prazo de 15 dias para depositar o valor homologado as fls. 145, sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento. \r\n\r\nId: 1088247"
                            ],
                            "1088248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/04/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\n2º Tentativa: 06/05/2011 às 15:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0064800-52.2005.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elcid dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Mares do Sul Representacoes Turisticas S/C Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel sito à Av. das Américas nº 4.200, bloco 10, loja 107, ed. Santiago, com direito ao uso de 02 vagas de garagem no subsolo, setor F e da correspondente fração ideal 0,00115 do domínio útil do respectivo terreno designado por lote 02 do Pal 40.475, foreiro à União. Avaliado em R$ 500.000,00. avaliado em 500.000,00\r\n\r\n2 - Imóvel sito à Av. das Américas nº 4200, bloco 10, loja 107, edifício Santiago, com direito ao uso de duas vagas no subsolo, setor F e da correspondente fração ideal de 0,00115 do domínio útil do respectivo terreno designado por lote 02 do PAL 40.475, foreiro à união, com suas características e confrontações determinadas na certidão do RGI que avalio em R$ : 500.000,00. avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas 4200, bloco 10, loja 107, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088248"
                            ],
                            "1088246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0140200-82.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERES CHAGAS DA COSTA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, ELIANE VENYR SCHIMDT GORNI, CARLOS ALBERTO GORNI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO GORNI, ELIANE VENYR SCHIMDT GORNI, PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.111. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otácilio dos Santos\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda., Igorneto Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-59.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nRéu: OLHO D AGUA PISCINAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m OLHO D AGUA PISCINAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 71, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 29,88. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Ba cen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088246"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleide Oliveira do Carmo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Depylay Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleide Oliveira do Carmo, Réu Depylay Instituto de Depilacao Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marinho Fontoura [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-14.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE ARAUJO E SILVA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S A BANERJ [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANERJ S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S A BANERJ, Réu BANERJ S A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Menezes de Amorim [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Menezes de Amorim, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Quintanilha Novo [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Quintanilha Novo, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias e para vir com as guias de seguro-desemprego, no prazo de 05 dias. O Reclamante, ao término deste prazo, deverá diligenciar na secretaria desta Vara o recebimento das referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Xavier Ferreira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Xavier Ferreira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076500-77.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Marques da Silva Esteves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Marques da Silva Esteves \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Lopes da Silva [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Lopes da Silva , Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho em 28/02/2011 às 15:30 hs, para que a Reclamada proceda a baixa na CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, ficando a Secretaria autorizada a proceder às retificações em caso de ausência da Reclamada. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parametros que vigem nesta 22ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0087400-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Air BP Brasil Distribuidora de Combustíveis [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nTI: CSM Prestação de Serviços Ltda A/c Joyce Ferreira Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-39.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo de Oliveira Neves [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Ricardo de Oliveira Neves, Aut Willian de Souza Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 83, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 20.487,73, equivalentes a 1.684.969,30 TR's pro rata, mais custas de R$ 30,00 e INSS de R$ 2.379,60, equivalentes a 195.705,11 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-37.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL JANUARIO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LORDELO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Jose Manoel de Carvalho Albuquerque, Réu: Fernando D Albuquerque Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL JANUARIO\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 05 dias, dizer se aceita a proposta de pagamento oferecida pela Reclamada às fls. 64/65, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0096900-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liquidação) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA COELHO\r\n\r\nManifestem-se o Reclamante, em 10 dias, regularizando a situação do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0109300-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: MJL5 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJL5 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme termo de conciliação de fls. 33, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-59.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimenta Barbosa [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-27.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO SOUTO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut JOSE FRANCISCO DO SOUTO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas úteis. \r\n\r\nProcesso: 0132700-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barbosa Abilio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos e Ferreira Construções e Reformas \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Motta Godinho [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Motta Godinho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Brito [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Brito, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, adequados ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0141400-74.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Santos Miranda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ( s/ adv. autos ), Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nVista às Reclamanas para apresentarem manifestação sobre os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-25.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOAL BALDI [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCHOAL BALDI\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à formação do Precatório. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-93.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARLI FIGUEIREDO PALMEIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MARLI FIGUEIREDO PALMEIRA\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento da execucao, ficando ciente que os autos permanecerão aguardando na secretaria por 1 (um) ano, após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Passos da Costa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 432/435, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-73.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Ângela Siqueira da Conceição [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Baixo Bebê Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Baixo Bebê Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-53.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Ouriques [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Ouriques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-06.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SANTOS CUNHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: COOPERATIVA SERVICOS SAUDE UNIFICADOS DO ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Réu COOPERATIVA SERVICOS SAUDE UNIFICADOS DO ERJ, Aut FLAVIA SANTOS CUNHA\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, adequadas ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0201400-21.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUACIRA GOMES DE SOUZA SILVA [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GUACIRA GOMES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 188, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 3.575,29, equivalentes a 294.042,23 TR's pro rata, mais INSS de R$ 98,70, equivalentes a 8.117,07 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1º Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201900-97.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE LOUREIRO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE LOUREIRO\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225500-40.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 496, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 245.138,92, equivalentes a 20.160.918,07 TR's pro rata, mais INSS de R$ 24.234,61, equivalentes a 1.993.123,35 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1081117"
                            ],
                            "1089106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Antonio Millen Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Interart Cenografia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Antonio Millen Correia\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-38.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rego Gama [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao e Tecnologia do Grande Rio\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência e providências acerca da petição de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0037300-54.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON GOMES TORRES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PR 33 BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: JOSE ANTONIO FREITAS DE AZEVEDO, Réu: LUCIANO RIBAS CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON GOMES TORRES\r\n\r\nApresentar calculos de IR a fim de se possibilitar a expedição de alvará, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046100-66.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Banco Itaú S.A. ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Bezerra dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 341/347, no prazo de 08 dias, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 354/384, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082800-89.2008.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ultra Fitness Academia de Ginástica Ltda.-ME [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele de Andrade Pereira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gisele de Andrade Pereira\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Garcia Gomes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Garcia Gomes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-09.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Prado [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio de Edifícios Vargem Alegre , Réu: Mercadão de Jacarepaguá - Centro Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Prado\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 15 dias, com o endereço correto ou meios para a localização da primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMSAUER [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 462, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1089106"
                            ],
                            "1089107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0069300-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL- Desenvolvimento Imobiliário S/A \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089107"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195700-32.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA ALVORADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nFORNECER DADOS NECESSÁRIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO (CNPJ/CPF DAS RÉS) . PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163300-08.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva do Nascimento [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gabriel da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva do Nascimento\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS, IMPRORROGAVEIS , SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000334-64.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Gonçalves Aguilar [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otavio Gonçalves Aguilar , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00O VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.151/158 \r\n\r\nProcesso: 0001499-49.2010.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Cristina Tavares dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Cristina Tavares dos Santos \r\n\r\nAPRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO OPOSTO, BEM COMO CONTRA-RAZÕES AO RECURSO VOLUNTARIO \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues, Aut Carolina Soares Figueiredo, Aut Edgard Strauss, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilda Cândida da Conceição Pereira, Aut Luiz Emygdio Navaes Cladas, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 800,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 40.000,00 O VALOR ARBITRADO .... INT. AS PARTES.FLS.649/650. \r\n\r\nProcesso: 0000106-89.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Nunes Benedicto [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Nunes Benedicto , Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,0 , CALCULADAS SOBRE R$ 5.000, INT. AS PARTES.FLS.220/222 \r\n\r\nProcesso: 0106600-17.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dias Andrade [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ferroviaria Federal S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos, Aut Jose Roberto Dias Andrade\r\n\r\n...CONHECE E REJEITA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. .FLS. 260 \r\n\r\nProcesso: 0000031-16.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Alves de Serqueira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Alves de Serqueira\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.119 \r\n\r\nProcesso: 0125300-36.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cruz da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Rosa [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Cruz da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O Nº DO PIS COM URGENCIA. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000958-16.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias de Almeida [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias de Almeida\r\n\r\nPROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO JUNTO AO DISTRIBUIDOR \r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Escossia da Veiga [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jonas Escossia da Veiga \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00 INT. AS PARTES.FLS.213 \r\n\r\nProcesso: 0000196-97.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediberto Rodrigues [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guabanara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guabanara Comestíveis Ltda., Aut Ediberto Rodrigues \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS R$ 12,00 PELA RE. FLS. 59 \r\n\r\nProcesso: 0015400-21.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Pão de Tijuca Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Lurdes Alves Gonçalves Silveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lurdes Alves Gonçalves Silveira , Cgte Padaria e Confeitaria Pão de Tijuca Ltda. ME\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E PROCEDENTE EM PARTE A RECONVENÇÃO ....CUSTAS DE R$ 100,00 CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00 PELA RECONVINDA....INT.AS PARTES.FLS.139 \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO ANGELO GAZOS LOPES\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO... INT. AS PARTES.FLS.379/380 \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Resende Trancoso [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Resende Trancoso\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O COMPROVANTE DOS HONORARIOS PERICIAIS. FLS. 215 \r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Emrpesa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS, OBSERVANDO QUE O NÃO ATENDIMENTO ACARRETARA EM PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0102300-80.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAREN CRISTINA BLANCO OLIVIERI [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SKY SHOP SA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAREN CRISTINA BLANCO OLIVIERI, Réu TV SKY SHOP SA\r\n\r\nVISTA AS PARTES EM 5 DIAS SUCESSIVOS FLS.91 \r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilda Araujo Xavier [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. FLS. 317 \r\n\r\nProcesso: 0064400-29.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO COM FINCAS NA RES.06/06 FLS.459 \r\n\r\nProcesso: 0068000-58.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Guilhermina Duarte Marques [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Guilhermina Duarte Marques\r\n\r\n.VENHA O AUTOR COM OS MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOL. 06/06 . \r\n\r\nProcesso: 0072400-18.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Fernandes Passos [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Fernandes Passos\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0090900-79.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES BARBOSA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: OMIL DISTRIBUIDORA REPRESENT AUTO PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES BARBOSA\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇAO DO PRAZO POR 10 DIAS IMPRORROGAVEIS \r\n\r\nProcesso: 0092600-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Neme [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assitência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assitência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Luana Neme\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 160,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 8.000,00. FLS.71/75 \r\n\r\nId: 1086853"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-11.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Bonifacio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 326: \"Nada a deferir, nestes autos, relativamente a esta petição, uma vez que se trata de nova demanda, passível, portanto, de ajuizamento de nova ação, se assim, quanto a esta última, concluir o empregado como medida conveniente\". \r\n\r\nProcesso: 0003800-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 446/463. \r\n\r\nProcesso: 0011700-65.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cony dos Santos Junior [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez CCVTM Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cony dos Santos Junior\r\n\r\nNego seguimento ao R.O de fls. 88/90, por deserto, reportando-me, nesse sentido, à sentença da fl. 85.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-30.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO GOMES DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM QUE TEM DA VILA DA PENHA RETIFICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o alegado na petição de fls. 170/171, no tocante à alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0020300-27.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTANA SOUZA DA SILVA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: FATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000220-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias Matos [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 415/417. \r\n\r\nProcesso: 0023000-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0028700-83.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gonzaga de Campos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Rosangela Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 269/271, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cristiano Vieira Povoas da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cristiano Vieira Povoas da Silva\r\n\r\nNão há que se falar em penhora das contas dos sócios, eis que os mesmos não foram citados, conforme certidões do Oficial de Justiça de fls. 108 e 110. Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042700-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Costa Alves [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Estrela Ltda. - Restaurante Le Coin [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Estrela Ltda. - Restaurante Le Coin \r\n\r\nTrazer aos autos, em 5 dias, improrrogáveis, o documento especificado na petição da fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0071300-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organização e Planejamento Ltda. ME, Réu: Condominio Vicente de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino dos Santos\r\n\r\nAtente o reclamante para o fato de que sequer houve audiência inicial, quanto mais homologação de cálculos, para se falar em eventual penhora em mãos de terceiro. Esgote o reclamante os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071700-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 917/948. \r\n\r\nProcesso: 0075600-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Paulo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Arruda Ferraz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Wagner de Queiroz Côrbo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 404/413. \r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Bibiano dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carne Boi Sucesso Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Casas Guanabara Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Bibiano dos Santos \r\n\r\nPor ora, indefiro o requerido na petição da fl. 111, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou de seus sócios, providência que deverá ser tomada em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104200-53.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Arcanjo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Arcanjo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fl. 54-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson das Mercês Marreiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 518/531. \r\n\r\nProcesso: 0108900-97.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BEZERRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 465/468, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-68.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Goncalves [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia de Bebidas da America - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lima Goncalves\r\n\r\nManifestar-se, sobre a certidão do Oficial de Justiça da fl. 266, bem como sobre a petição de fls. 206/207, devendo expressamente, aceitar ou não a Carta de Fiança da fl. 209\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro - RIOTUR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Gomes \r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149600-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Ribeiro de Oliveira [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Vianna [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 77/78, eis que a reclamada não teve ciência da homologação dos calculos. Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200300-95.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENTAL CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre o Ofício de fls. 257 e 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0223200-14.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIVALDO ANTONIO DUTRA E OUTROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIVALDO ANTONIO DUTRA E OUTROS\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo da Conceição Domingos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo da Conceição Domingos\r\n\r\nComplementar, em 10 dias, seus cálculos, atentando-se para o seguintes parâmetros: Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-18.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Ribeiro [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Amilton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Ribeiro \r\n\r\nComplementar, em 10 dias, seus cálculos, atentando-se para o seguintes parâmetros: Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nId: 1089390"
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                            "1089389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0070600-41.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Alex Galdino da Silva Rocha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alex Galdino da Silva Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089389"
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 16.02.2011 doc 31\r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)], Réu: COOPSERV SOC COOP DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-19.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Tertuliano da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda., Réu: Francesco Martino, Réu: Ângelo Crespo, Réu: Vera Lúcia Di Iorio Martino, Réu: Thereza Telles Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Tertuliano da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Sena Pereira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabricio de Sena Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-06.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nNegado o seguimento do Agravo de Petição conforme despacho de fl.702 \r\n\r\nProcesso: 0000172-26.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Luis Andrade [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-58.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojuhy Wenceslau de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000051-32.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira dos Santos [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira dos Santos , Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor de R$ 213,61.\r\n\r\nProcesso: 0011700-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor de R$ 27.410,24.\r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira da Silva , Réu Metalurgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 301 : \" Venha a ré com os honorários advocatícios, no valor de R$ 2.700,00, nos termos do acórdão de fls. 326/329 ( processo em anexo), na forma do art. 475-J, do CPC \" \r\n\r\nProcesso: 0000838-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias Rangel [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Serviços Ltda. [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linces Vistorias e Serviços Ltda. , Aut Maurício Dias Rangel \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor total R$ 83.767,54 homologado as fls. 56.\r\n\r\nProcesso: 0159400-42.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pedro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Servicos Ltda. [Adv. Amanda Almeida Coutinho (OAB: RJ 118128 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Servicos Ltda., Aut Roberto Carlos Pedro da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor de R$ 29.169,20 ( 1a. ré). \r\n\r\nProcesso: 0031500-42.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares Batista [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Soares Batista, Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor de total de R$ 620,73 ( valor homologado + custas R$ 60,00). \r\n\r\nProcesso: 0134000-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. valor da diferença R$ 21.409,99.\r\n\r\n\" Parelelamente, venha a ré com novas guias com a expressão \" sentença\" como forma de ruptura, pois não houve \" acordo\" nos \"autos\". \r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Gederson da Silva Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Ronny Gederson da Silva Ferreira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor de R$ 28.164,25.\r\n\r\nProcesso: 0137700-10.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Posto de Gasolina 102 Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. Valor da diferença R$ 4.350,41. \r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Ferreira, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda (em recuperação judicial), Réu Banco HSBC S.A., Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Observação: o advogado deverá dar ciência da data da audiência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eliane Rodrigues Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Eliane Rodrigues Carvalho, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2011 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Observação: o advogado deverá dar ciência da data da audiência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0156700-30.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sales Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sales Guerra, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Observação: o advogado deverá dar ciência da data da audiência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0025800-56.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Santana [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Aut Fatima de Oliveira Santana, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2011 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Observação: o advogado deverá dar ciência da data da audiência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Melo Melchiades de Souza [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Renata Melo Melchiades de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho para tentiva de conciliação. Observação: o advogado deverá dar ciência da data da audiência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nicolau Melick [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Nicolau Melick, Réu S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 30: (...) Expeça-se alvará em favor da massa falida da executada pelos depósitos de fls. 340 e 215; paralelamente, expeça-se certidão de crédito em favor do exequente pelo valor do crédito extracontratual (item \"b\" de fl. 328), que deverá ser resgatada na secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-89.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA DEMETRIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TELHADO AZUL [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TELHADO AZUL, Aut JOSAFA DEMETRIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 292: O exequente já comprovou o recolhimento dos emolumentos ao RGI, mas não efetiva a averbação da penhora, oq eu deverá ser feito em 30 dias. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0049400-10.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut EDSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-15.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ALABI MARTINS MELLO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Aut: MARIA ALICE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Aut SUELY ALABI MARTINS MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageo Bianor dos Passos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageo Bianor dos Passos, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALALIEL JOSE DE SOUZA E OUTROS [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MALALIEL JOSE DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-74.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Informatica do ERJ - SEPRORJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Microsoft Informatica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microsoft Informatica Ltda., Aut Sindicato das Empresas de Informatica do ERJ - SEPRORJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-36.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Abreu Rosas [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Abreu Rosas, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1089341"
                            ]
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "EXPEDIENTE DE 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Costa da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Saudável Lanches Ltda. ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Costa da Silva , Réu Mais Saudável Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000102-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Aut Luiz Rino , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, sobre o valor arbitrado para fins de condenação de R$ 30.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Braga da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda., Aut Patricia Braga da Silva, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios, às fls. 262 verso, rejeitando os mesmos, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001419-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Jesus [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Promanger Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Jesus \r\n\r\nIndicar, em dez dias, o novo e correto endereço da ré, tendo em vista a devolução da notificação, com a justificativa \"desconhecido\", sob pena de o feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Galvão [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservacão Ltda [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Galvão, Réu Ubalpyro Limpeza e Conservacão Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 5.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000777-03.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Irmão [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jose Ricardo de Araujo Irmão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 412,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 20.600,00, pelo autor, dispensado pelo deferimento da gratuidade. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Moura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tokura Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues de Moura , Réu Restaurante Tokura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Rosangela Teixeira Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Custas de R$ 374,00, pela autora, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 18.700,00, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1088925"
                            ],
                            "1089336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0154300-16.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CESAR SAMPAIO JUNIOR [Adv. Alcindo Salgueiro Filho (OAB: RJ 41164 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR CESAR SAMPAIO JUNIOR, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls. 748/749: improcedente. Custas de R$ 44,26, pela embargante/executada (artigo 789-A, V da CLT). Com o trânsito em julgado, será expedido alvará ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0206500-73.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA OLIVEIRA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que o arresto de fls. 234 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0277600-79.1983.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CLEMENTE VIEIRA [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 30.891,67, equivalentes a 2.540.619,34 TRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0151800-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Lourenco [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues Lourenco, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução: improcedente. Custas de R$ 44,26, pela embargante/executada (artigo 789-A, V da CLT). Indeferido o pedido do embargado para expedição de alvará, eis que as reclamadas foram condenadas solidariamente. Com o trânsito em julgado, será expedido alvará ao reclamante, Fazenda e INSS, pelos créditos listados às fls. 353 .\r\n\r\nId: 1089336"
                            ],
                            "1088923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0147000-95.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josemar Martiniano de Almeida\r\n\r\nExecutado: Maria do Prado Martins,Central Distribuidora de Publicacoes Ltda. - ME,RJ DISTRIBUIDORA LTDA ME,Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda.,Maria da Graça Coelho Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Prado Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.565,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Graça Coelho Costa,Central Distribuidora de Publicacoes Ltda. - ME,RJ DISTRIBUIDORA LTDA ME,Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda.,Maria da Graça Coelho Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Graça Coelho Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.565,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088923"
                            ],
                            "1088924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0036300-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Hilário Filho\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Expresso Ring Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Vital\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Ricardo Silva Franco de Albuquerque , Marta Pereira dos Santos , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nProcesso: 0000294-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0165900-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jailson Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luchino Restaurante e Bar Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088924"
                            ],
                            "1089335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0206500-73.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o arresto de fls. 234 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089335"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-67.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ramos Vianna [Adv. Fernando Osvaldo dos Santos Pires Filho (OAB: RJ 90934 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: CLAUDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, Réu: DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ramos Vianna\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-12.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PELEGRINI DE ALMEIDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PELEGRINI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0028100-53.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Cruz Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Cruz Mattos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0150900-78.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Bispo dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Bispo dos Santos \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Bantim [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimada a ré a comprovar os recolhimentos dos depósitos na conta vinculada do autor, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000854-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Genesio [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Genesio\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Eduardo Almeida da Silva , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000409-88.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Ignácio Walverde [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Ignácio Walverde , Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0014100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PINHO E SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERRREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS [Adv. Moacyr Neves da Cunha Filho (OAB: RJ 86727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PINHO E SILVA\r\n\r\nIntimado o autor a comprovar o alegado a fls 562, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Xavier Freires [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pereira Xavier Freires\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rodrigues de Sa Baptista [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxwell Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Marilda Rodrigues de Sa Baptista, Réu Maxwell Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0135800-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Sena Rios [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Carro Rio Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Réu: Atcoharo Locadora Ltda. ME [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atcoharo Locadora Ltda. ME , Réu Transportadora Trans Carro Rio Ltda. \r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Mesquita [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)], Réu: Jafar Hajebrahim, Réu: Nicholas Panha Mao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira de Mesquita\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116100-24.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alexandra Mendonça de Carvalho Valle [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: SD-Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. , Réu SD-Rio Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-26.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Alves da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Silva dos Passos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Jesus Silva dos Passos\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1087250"
                            ],
                            "1087251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064900-41.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: George Alves Teixeira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alves Teixeira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119000-87.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO COUTO PINTO DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM CARTOES DE CREDITO SC LTDA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DO COUTO PINTO DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o autor, em 10 dias, o requerimento de fls 300 ante o que certificado a fls 217-v. \r\n\r\nProcesso: 0001414-48.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Santos \r\n\r\nIntimado o autor a emendar a inicial, devendo esclarecer se pretende a inclusão de uma 2ª ré no pólo passivo e, em caso positivo, vir com a qualificação completa da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Diedrich [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Diedrich\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1182/1197. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-66.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO RODRIGUES WANDERLEY [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Barbosa Sahina [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Barbosa Sahina\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150200-35.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOIR MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Adv. Jonizete Amorim Vasconcelos (OAB: RJ 59448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOIR MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.237/238. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-85.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDO WALDIR NOCCIOLI [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO KT RODAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Ademar Vicente Henriques, Réu: Jose antonio Geraldo Venancio, Réu: Paulo Cesar Hilario, Réu: Orita Vicente Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDO WALDIR NOCCIOLI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092800-43.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA LIMA NOGUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA MARIA PONTES CALDAS [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-42.2008.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Onofre José da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.39/41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-68.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls. 522. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Simplicio Massimiro [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Flor do Nordeste Servicos de Obras Ltda. ME [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flor do Nordeste Servicos de Obras Ltda. ME, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Origine Controllata Alimentos Ltda. (Capricciosa) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves de Souza\r\n\r\nIntimado o autor para reelaboração dos cálculos de liquidação, de acordo com o acórdão de fls. 315/318 no prazo improrrogável de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva Noberto da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Ravica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalva Noberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 45. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124400-43.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Santana dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 310. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-71.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Oliveira Pinto [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Geisa Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000502-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Uchôa Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Uchôa Lima , Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000510-28.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeani Bueno da Ventura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeani Bueno da Ventura, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001268-07.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira Alves [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio Jean Trajan e Maria Palmira Saraiva Fernandes Consultores Trabalhistas Sociedade de Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira Alves\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias ao autor para apresentação de rol de testemunhas, a contar da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial), Aut HILDEVAL SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls 534. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-82.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-30.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana Sueth [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-59.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira da Silva [Adv. Claudia Regina Dias Gomes Cabral (OAB: RJ 133458 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quintanilha Ltda. [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Quintanilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ..\r\n\r\nProcesso: 0121500-24.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Prometida Limpeza de Terrenos e Retirada de Entulho Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marques Botafogo Lamarao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Marques Botafogo Lamarao, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios lhe foram negado provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guillermo Vega Gomez [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Ximena Wadia Posada Reyes, Réu: Raul Amaury Liciani, Réu: Franky Leonardo Ramirez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guillermo Vega Gomez\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132400-61.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135700-36.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Correa da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Correa da Costa\r\n\r\nIntimado o autor a refazer os cálculos de fls. 143, nos termos do V. Acórdão de fls. 286/287. \r\n\r\nId: 1087251"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-09.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.112, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-23.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLOR DE LIS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLOR DE LIS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.1999.5.01.0029 - PAP\r\n\r\nRqte: ESPERANCA MARTINS DE PINHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rqte: MARLENE MURAD FERREIRA LIMA DOS SANTOS [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Rqdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Rqdo: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BANCO BANERJ S/A, Rqdo BANCO ITAU S/A, Rqdo CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Rqte ESPERANCA MARTINS DE PINHO, Rqte MARLENE MURAD FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, para que requeiram o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os valores que ainda entende devidos, em 10 dias, sob pena de se considerar o Acordo de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0054300-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo da Silva Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo da Silva Dias \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Gomes Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nVenha com os valores que entende devido, de forma discriminada, em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0072200-37.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA GONCALVES AGARRA [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE RENATO DINIZ MARTINS, Aut MARISA GONCALVES AGARRA, Réu MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Gomes Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos Gomes Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer meios para o prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065300-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MAGLIANO DE TOLEDO [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: COOPERATIVA TRABALHO PROFISS INFORMATICA LTDA, Réu: UNIWAY COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MAGLIANO DE TOLEDO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-67.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO DIAS PASSOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COELHO DIAS PASSOS, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-70.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: José Feliciano de Castilho Filho [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)]\r\n\r\nEgdo: ONAIR PIMENTA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Egdo: Alexandre Barbosa Lívio\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Feliciano de Castilho Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de liminar. \r\n\r\nProcesso: 0006300-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Rodrigues Pinho [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira, Réu Maria Jose Rodrigues Pinho\r\n\r\nVenha a ré, com a 1ª parcela do acordo de fls. 67 e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-08.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BATISTA DE AZEVEDO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Maria da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Maria da Silva\r\n\r\nDiga o Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Baptista dos Santos [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Baptista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia de Castro Carralas Grelo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia de Castro Carralas Grelo\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-22.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Modesto [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Modesto, Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.191v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.468: \"...indefiro por não se tratar de remédio cabível à sentença homologatória.\" \r\n\r\nProcesso: 0068600-32.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOSVALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOSVALDO FERREIRA DE LIMA, Réu PEREZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.301v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 1ª reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000032-80.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Martins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0005200-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Lopes [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a ré, em 5 dias, com os valores devidos a título de cota previdenciária e IR, ciente de que no silêncio, os valores serão liberados ao autor, com expedição de ofícios aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0018900-92.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Batista Carreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut Jose Manuel Batista Carreira\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito, vindo a ré com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.261v. \r\n\r\nProcesso: 0024300-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Hermenegildo Monteiro [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Hermenegildo Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Izidoro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Construções e Comercio Canargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Izidoro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Severiano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor da Passagem, Aut Tiago Severiano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Fourax [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Fourax\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-34.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Regivaldo Ferreira Leite [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Regivaldo Ferreira Leite \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-77.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Francisco Souza da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0042800-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Sardinha Teixeira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Renato Corrêa Sardinha Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-76.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR NUNES DA SILVA [Adv. Marcela Aparecida dos Santos Fonseca (OAB: RJ 87712 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA, Réu: FATIMA CLAUDIA VILLAS COELHO, Réu: LUIZ CERQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR NUNES DA SILVA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Santos Alves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Santos Alves, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.239v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000557-96.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nobrega da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Patricia Nobrega da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Dantas [Adv. Sergio Roberto Netto (OAB: RJ 64038 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpass Club Internacional Vacation Passport Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: ELIANE SCHLANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BITRAN [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: MARGOT SCHLANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: Medcare Intermediações Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: Solução Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interpass Club Internacional Vacation Passport Clube\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Empresa Hotelaria Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Uba Empresa Hotelaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zoé Thomé [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bairro de Fátima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zoé Thomé\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi obtido êxito na consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0013600-42.2006.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: Ramon Menezes Hubner [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRqdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ramon Menezes Hubner\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-85.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COSTA SILVA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Duo Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP e fornecer meios para o rosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-53.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS CORREA LOROZA [Adv. Maria de Fatima de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 48259 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA, Réu: POTENCIAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS CORREA LOROZA\r\n\r\nTomar ciencia do sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0037000-27.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANTOS HAMMES [Adv. Nilson Vespasiano dos Santos (OAB: RJ 71655 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANTOS HAMMES, Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Iorio da Motta [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco s/a [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco s/a, Aut Rosangela Iorio da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0062200-60.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nunes Marques [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Badim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Badim\r\n\r\nVenha com os valores que entende devidos, em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0048000-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Aut: Marinete Maria Barbosa da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Aline da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Gustavo da Silva, Aut Marinete Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0065600-58.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO UBIRAJARA SILVA CLEMENTE RESENDE [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOBARRA REFRIGERACAO LTDA [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Sandra Leite Nunes, Réu: ITALO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO UBIRAJARA SILVA CLEMENTE RESENDE\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdecir Sabará Augusto [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdecir Sabará Augusto \r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001160-72.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alcides Vitorino [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfer Sociedade Comercial de Papéis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alcides Vitorino \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001220-45.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Nogueira [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Colours Repintura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Oliveira Paiva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Oliveira Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001293-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Assunção [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Aparecida Tavares Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Assunção\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001309-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeildo dos Santos Siqueira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela , Réu: RJZ Cirela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeildo dos Santos Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000072-96.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis de Carvalho [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0007600-31.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MAGALHAES AMBROSIO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MAGALHAES AMBROSIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Heleno de Oliveira [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Joacaba Ltda., Aut Rodnei Heleno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CP, sendo que a ré deverá prestar esclarecimentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-64.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE LIMA TEIXEIRA [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: COYOTE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: Jose Reynaldo Goulart Barbosa Lima, Réu: Mario Sergio Goulart Barbosa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Antunes de Azevedo [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Scan Serviços Medicos Ltda. - Laboratório Celular em Recuperação Judicial a/c Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Antunes de Azevedo\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0046900-87.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues Cavalcante [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinoso Mult Plic Execuções e Reformas Ltda. ME [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinoso Mult Plic Execuções e Reformas Ltda. ME, Aut Sebastião Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-42.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS ALVES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAÇÕES VILLAGE LTDA. [Adv. Luis Octavio Amaral (OAB: RJ 56643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias, de acordo com a ata de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0038600-64.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Denise Ricardo Monteiro Costa (OAB: RJ 76073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-39.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ZANDONELI DE CASTRO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ZANDONELI DE CASTRO\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Souza da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber da Pompeu Lanches E Salgados Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Souza da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0044300-79.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.162v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0057700-48.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Albuquerque [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Servicos Mao de Obra Investigacoes Assessorias Consultorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva de Albuquerque\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0059000-11.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza de Paula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Bastos Comércio de Roupas Ltda - \"Espaço Fashion\" [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.133v. \r\n\r\nProcesso: 0000855-88.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vicente da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Sousa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Estadual Sampaio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001308-83.2010.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Antonio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Antonio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2010.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Otavio Silva de Maria [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Otavio Silva de Maria\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001372-93.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Alves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nId: 1087561"
                            ],
                            "1087562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084600-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Brasil [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Brasil, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.153v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 2ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0099200-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz de Oliveira Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz de Oliveira Filho\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Trindade Lopomo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmetal Metalurgica Ltda. [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Trindade Lopomo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0079300-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luiz Tobias de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa - Centro I [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Luiz Tobias de Souza, Réu RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., Réu Universidade Estacio de Sa - Centro I\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-56.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Marques [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Marques \r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0120700-90.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sucilene de Moraes Lima [Adv. Cintia de Andrade Mello (OAB: RJ 124493 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPENSINO - Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio, Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sucilene de Moraes Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0108200-55.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Chlamtac [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Chlamtac, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Moreira de Santana [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Tecnology Serv Telemark Ltda., Aut Rosimere Moreira de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELBER FIGUEIREDO [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JELBER FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.475. \r\n\r\nProcesso: 0127600-02.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTANA DIAS [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: JPM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: BARRA SOUTH AEROTAXI LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SANTANA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 273, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro de Souza [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Aut Leandro Pinheiro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a oitiva da testemunha foi adiada para o dia 26/07/2011, às 13:50. \r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creunice Alves Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Daniel Corrêa de Avila [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Daniel Corrêa de Avila \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado o seguimento do AP, por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEBOURG [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Antonio Tufik Simão, Réu: Flavio Juan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEBOURG\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cotta de Araújo [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Art e Quality [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art e Quality \r\n\r\nManifestar-se sobre a presente petição, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Cristina Soares Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-79.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-06.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SABINO COSTA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETRIZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SABINO COSTA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES PINHEIRO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut LUIZ GOMES PINHEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nunes dos Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0171700-32.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lamas Machado [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lamas Machado, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Mesquita [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Mercado do Bairro Margarida Ltda-ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Mesquita\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0089000-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Gonçalves Neves [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0091000-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Liquido S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Transportes Especializados de Liquido S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.121:\"...garantir a execução nos termos do despacho de fls. 114v, sob pena de execução on line.\" Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Soares\r\n\r\nIndicar meios de citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes Felício [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gomes Felício , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-29.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Moreira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Moreira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0163400-42.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Cruz [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Remédios Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Cruz\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco da Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisco da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0151500-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Freire [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Econômiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Freire , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Econômiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-78.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Honorio Ferreira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Honorio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0133800-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil\r\n\r\nCiência às partes, sendo que a ré deverá vir com o depósito, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0146800-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE COSTA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito, sendo que a ré deverá comprovar o depósito dos honorários, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312800-44.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADOLFO SIDNEI DE LEMOS WISE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVICIO LINO THIESIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DORA TEREZINHA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO VALLE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDIVER PILAR DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CONCEICAO JUREMA NAVARRO DE ANDRADE CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ LOPES DA S. SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARILENE MARTI8NS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MAURICIO FERANADES VASQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RONALDO DE S. NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTICO RAIBERT VALVERDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIRGIO DE ARAUJO NITECHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WAGNER B. DE LACERDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALCI ESTUPINHAM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO SIDNEI DE LEMOS WISE, Réu BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-74.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Guimarães [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre retificação dos Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Pereira Ribeiro [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado o seguimento do RO, por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gonçalves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Padre Affonso Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Marconi Loivos [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: IBC Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Marconi Loivos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-15.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Baiao [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYB BERNIZ BARROS FERREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACQUABELLA LUCIO COSTA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYB BERNIZ BARROS FERREIRA\r\n\r\nDiga o Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Lima Barboza [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Lima Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira de Souza [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adj., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Rego Maia [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , Aut Eduardo do Rego Maia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.143. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefino Rocha Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefino Rocha Filho, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 113v , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0158200-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto dos Santos Nascimento [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto dos Santos Nascimento\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166100-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Rodrigues, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência, as partes, da decisão de fls. 52 e manifestar-se sobre Embargos de Declaração, o Rte, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-44.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA MANHAES [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA SILVA MANHAES\r\n\r\nApresentar seus cálculos em suas respectivas épocas próprias, com a dedução do INSS e IR, informando o total de cada verba, em planilha única, em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0172900-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira de Abreu [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira de Abreu, Réu VIVO S/A \r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias. Venha a ré, com o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, de acordo com o despacho de fls. 83v. \r\n\r\nProcesso: 0092200-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Max Wolff [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nRéu: Recominte Representação e Comércio Internacional Ltda. [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Max Wolff\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103000-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)], Réu: Replace Transportadora Ltda. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Brito da Silva, Réu Great Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, o Rte, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, a 1ª rda, de que foi indeferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116000-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MORBEY RODRIGUES FILHO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNCIONARIOS BANCO NAC DESEV SOCIAL [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FUNCIONARIOS BANCO NAC DESEV SOCIAL, Réu ASSURE ADMINISTRACAO E CORRET SEGUROS LTDA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut GUILHERME MORBEY RODRIGUES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-20.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILSON CUNHA DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILSON CUNHA DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.289v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0134100-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Xavier Baptista [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Xavier Baptista \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairton Castro Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairton Castro Gomes\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius França Magalhaes [Adv. Angelica Semadar Conti da Silva (OAB: RJ 98315 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.434, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-86.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut NILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.253v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0163000-38.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS CESAR DE AZEVEDO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS CESAR DE AZEVEDO\r\n\r\nVista ao Rte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-88.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUNO ALVARES VENTURA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUNO ALVARES VENTURA\r\n\r\nDiga o autor, sobre fls. 905/926, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NEVES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA NEVES DE SOUZA, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.516. Venha a ré com os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-24.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE BARTHOLOMEU MACEDO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE BARTHOLOMEU MACEDO\r\n\r\nVenha a parte autora com os valores que ainda entende devidos, em 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075500-60.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Damiano dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportanto Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Damiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.231v. \r\n\r\nProcesso: 0076600-89.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA QUILELLI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0087000-12.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, Réu PREVHAB ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BNH\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.443v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093200-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Rodrigues da Rocha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Gianne Rodrigues da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-96.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO CORREA DE SOUZA, Réu: MARIA DE FATIMA VITORIO PASSOS [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição do réu, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DA SILVA LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DA SILVA LEAL\r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-65.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA SANTOS DA CRUZ TRISTAO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA SANTOS DA CRUZ TRISTAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, DE FLS. 447/448. \r\n\r\nProcesso: 0139700-08.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza Lima\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0141600-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES CORREIA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES CORREIA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-73.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CYNTIA MARIA BASTOS DE FREITAS [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTIA MARIA BASTOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.255v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0202600-42.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (Sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-28.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227700-33.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RODRIGUES MARTINS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: João Duarte, Réu: Filipe José da Costa Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-98.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERNANDES MENEGUITE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDiga as Rdas, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1087562"
                            ],
                            "1087559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0127700-10.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Manoel Molina Filho,Fatortec Produtos e Servicos Ltda.,Leonardo Alves Molina\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Molina Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.966,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Alves Molina,Fatortec Produtos e Servicos Ltda.,Leonardo Alves Molina\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Alves Molina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.966,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-78.2003.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON ANTONIO ALCANTARA\r\n\r\nExecutado: Jeison Clariano Silva da Costa e Janniny Angelica da Silva Costa,ART LONDRES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeison Clariano Silva da Costa e Janniny Angelica da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.843,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198800-40.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: ADILSON REGO SEABRA,MAXIMUS SA ADM CORRETAGEM SEGUROS INFORMATICA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON REGO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.276,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200000-68.1986.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE CASTRO SELLOS CORREA\r\n\r\nExecutado: SISAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz de Castro Dodsworth Martins, Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins, e Wilbur Viçoso Hockensmith, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.314,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209500-07.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CATIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AVELINO DE SOUZA FILHO,GERO ASSESSORIA DE REC HUMANOS LTDA,CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA,ROSA MARIA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AVELINO DE SOUZA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 790,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA DA FONSECA,GERO ASSESSORIA DE REC HUMANOS LTDA,CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA,ROSA MARIA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 790,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062500-90.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Paiva Machado\r\n\r\nExecutado: Terezinha Dutra Pena,Coris Corretora de Seguros Ltda.,Cristiane Dutra Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Dutra Pena e Cristiane Dutra Pena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.530,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-16.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Cristina Teixeira Alves \r\n\r\nExecutado: Marize Quintal,Centro Educacional Modelar Tijuca,Joao Jose Cardoso da Silva Filho-Espólio,Adileuza Brandão Soares Matilde\r\n\r\nPelo presente fica citado Marize Quintal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.467,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adileuza Brandão Soares Matilde,Centro Educacional Modelar Tijuca,Joao Jose Cardoso da Silva Filho-Espólio,Adileuza Brandão Soares Matilde\r\n\r\nPelo presente fica citado Adileuza Brandão Soares Matilde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.467,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Jose Cardoso da Silva Filho-Espólio,Centro Educacional Modelar Tijuca,Joao Jose Cardoso da Silva Filho-Espólio,Adileuza Brandão Soares Matilde\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Jose Cardoso da Silva Filho-Espólio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.467,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-66.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Alice Ribeiro Calado\r\n\r\nExecutado: Porto do Piso Revestimento Ceramico Loucas e Metais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Porto do Piso Revestimento Ceramico Loucas e Metais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.002,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-66.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Alice Ribeiro Calado\r\n\r\nExecutado: Porto do Piso Revestimento Ceramico Loucas e Metais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CECÍLIA SILVA DE ANDRADE E PAULA TRAVASSOS DE ANDRADE., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.002,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161100-20.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE LAGE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ruy de Giacomo,Giuliano Garcia de Giacomo,Joao Augusto de Oliveira,ATL ALGAR TELECOMUNICACOES LESTE SA,SETELCO INDUSTRIA COMERCIO DE INSTALACOES LTDA,ERICSSON SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruy de Giacomo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.493,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Augusto de Oliveira,Giuliano Garcia de Giacomo,Joao Augusto de Oliveira,ATL ALGAR TELECOMUNICACOES LESTE SA,SETELCO INDUSTRIA COMERCIO DE INSTALACOES LTDA,ERICSSON SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Augusto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.493,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208800-02.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRATAN SOARES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Barone,RECANTO OMEGA DOCES E SALGADOS LTDA,Jorge Felipe Borges,JORGE FELIPE BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Barone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.953,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Felipe Borges,RECANTO OMEGA DOCES E SALGADOS LTDA,Jorge Felipe Borges,JORGE FELIPE BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Felipe Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.953,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE FELIPE BORGES,RECANTO OMEGA DOCES E SALGADOS LTDA,Jorge Felipe Borges,JORGE FELIPE BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FELIPE BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.953,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087559"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0084600-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Brasil\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.153v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 2ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0065800-36.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LANDOIL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LANDOIL EMPREENDIMENTOS LTDA, Guilherme Nogueira Pastori e Carlos Henrique de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Izidoro \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Construções e Comercio Canargo Correa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RO, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adj., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adj., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisses Americano Rego Junior\r\n\r\nRéu: Carraca Engenharia Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carraca Engenharia Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198800-98.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERNANDES MENEGUITE\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga as Rdas, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087560"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0030800-30.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULA CRISTINA MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: ALAMIR ROBERTO SALOMÃO ALVES (SÓCIO),ORGANIZACAO CONTABIL ALVES JUNIOR LTDA,JOSÉ BRITO FONTES (SÓCIO),ÁLVARO MIGUEL SALOMÃO ALVES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALAMIR ROBERTO SALOMÃO ALVES (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.900,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÁLVARO MIGUEL SALOMÃO ALVES (SÓCIO),ORGANIZACAO CONTABIL ALVES JUNIOR LTDA,JOSÉ BRITO FONTES (SÓCIO),ÁLVARO MIGUEL SALOMÃO ALVES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ÁLVARO MIGUEL SALOMÃO ALVES (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.900,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013400-32.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge dos Santos Abreu\r\n\r\nExecutado: Ubirapuan de Oliveira Mendes (sócio),Stylu´s 111 Servicos em Construcoes Eletricas, Civil e Telecomunicacoe,Ricardo Horge Mendes (sócio),Norma Monte Negro Cordon (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubirapuan de Oliveira Mendes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.982,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norma Monte Negro Cordon (sócio),Stylu´s 111 Servicos em Construcoes Eletricas, Civil e Telecomunicacoe,Ricardo Horge Mendes (sócio),Norma Monte Negro Cordon (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Monte Negro Cordon (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.982,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Horge Mendes (sócio),Stylu´s 111 Servicos em Construcoes Eletricas, Civil e Telecomunicacoe,Ricardo Horge Mendes (sócio),Norma Monte Negro Cordon (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Horge Mendes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.982,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009300-68.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Octavio Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: RICARDO JOSÉ SANTORO (SOCIO),Ponto da Arte Editora Ltda.,R.G. Santoro Editores Ltda.,Giacomo Mario Santoro (socio),GIOVANNI SANTORO (SOCIO),CARLOS HENRIQUE DOS REIS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO JOSÉ SANTORO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.175,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giacomo Mario Santoro (socio),Ponto da Arte Editora Ltda.,R.G. Santoro Editores Ltda.,Giacomo Mario Santoro (socio),GIOVANNI SANTORO (SOCIO),CARLOS HENRIQUE DOS REIS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Giacomo Mario Santoro (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.175,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087502"
                            ],
                            "1087504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-44.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: José Clemilton de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001446-47.2010.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: NEYARA GOMES DA COSTA [Adv. Antonia Alves Pereira (OAB: RJ 105711 - D)]\r\n\r\nEgdo: Salao Fenix Coiffeur - Salao Unissex, Egdo: Thiago Rios [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NEYARA GOMES DA COSTA\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos mencionados no despacho de fls. 23, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-79.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES MUN RJ HOSPITAL S BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 181-191, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Muniz Laudimio [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Muniz Laudimio, Réu Transporte Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério César de Souza [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério César de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090400-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus, Réu Transporte Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarez [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda., Aut Leandro Alvarez\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Pinho Barbosa [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vanessa [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vanessa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 956,80, equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056700-25.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR FERREIRA LIMA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: STS COM IND ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA, Réu: Maria Cristina de Schueler Tolding Silva (socia), Réu: Pedro Luiz Tolding Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR FERREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nunez [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Nunez\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003500-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar dos Santos de Santana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Service Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Luiz Cesar dos Santos de Santana, Réu Vigilance Service Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.008,78, equivalente a 165.058,49 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054100-16.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Camargo Tosta [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibria Celulose S/A [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibria Celulose S/A, Aut Ivan Camargo Tosta\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Nascimento [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Nascimento, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.147,56, equivalente a 668.586,08 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Faria de Andrade [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços e Administração de Empresas Ltda. , Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-48.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Maria de Castro [Adv. João Luiz Lagos (OAB: RJ 141286 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-87.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Lea Cytrymbaun [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Residencial Lea Cytrymbaun\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 2.043,25, equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido e R$ 117,59, a título de custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Dias da Horta [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalina Maria de Jesus (Sucessora de) Willian Oliver Horne \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Dias da Horta \r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se sobre a Ata de Audiencias do dia 09/02/2011, fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000636-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira [Adv. Roseleny Nogueira dos Santos (OAB: RJ 157915 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-78.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Réu: Francisco Amaral de Mendonca (socio), Réu: Rodrigo Guimaraes Simonetti (socio), Réu: Transpar - Brinks ATM Ltda (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-24.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-40.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilah da Gama Vasconcelos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilah da Gama Vasconcelos\r\n\r\nInformar se o patrono do autor lhe presta assistência gratuita, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-31.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PACCA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA PACCA DIAS DE OLIVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Afonso da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE JESUS ALVES [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Bernardo Herminio [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda., Réu: Laticínios Renata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Bernardo Herminio\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 33.\r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Henry Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. , Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Henry Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 282, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0045100-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: BM 378 Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM 378 Confecções e Comércio Ltda. , Aut Cosme Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls. 93-94, no prazo de 05 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Mario Salles Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Vicente Mario Salles Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DE SOUSA CARUSO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Edson Pereira Campos (socio), Réu: Carla Julio Matheus da Costa (socia), Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DE SOUSA CARUSO\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) acautelado(s) às fls. 83, para, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0050300-19.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO INACIO SANTOS LAGO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ART LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO INACIO SANTOS LAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício acautelado à fl. 130, no prazo de 10 dias, em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0056800-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Wilson Gama Faria [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informatica Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido pela ré, conforme disposto no despacho de fls. 217, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENCO SAMPAIO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: VAN DEN CIENTIFICA LTDA, Réu: Raimar Van den Bylaardt (socio), Réu: LUIZ PAULO SEVERO D´ OLIVEIRA (socio), Réu: JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOURENCO SAMPAIO\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) às fls. 380-verso, em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-35.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silva de Almeida [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silva de Almeida\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073200-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Giordano [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Sônia Regina Giordano\r\n\r\nA parte autora deverá ter ciência da petição de fls. 157-158. A parte ré deverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0032300-10.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BERNARDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TAA TRANSP CARGAS LTDA, Réu: AGNALDO DE SOUZA COSTA (SOCIO), Réu: ANTENOR ARAUJO DE FREITAS (SOCIO), Réu: TAA TRANSP CARGAS LTDA N/P SOC ANTENOR FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BERNARDO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-51.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveli Alves [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joveli Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-45.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CANDIDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO (SOCIA), Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CANDIDO ALVES\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) à(s) fl(s). 137, em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-09.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS (SOCIO), Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) à(s) fl(s). 296, em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor de Souza Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0031200-44.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NASCIMENTO BONIFACIO [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Jose Rinaldo Gois (socio), Réu: Elisabete Zaed Gois (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Marques Palmeira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0015200-37.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALDENIR BORGES NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nExdo: ALAN KARDEC ESQUADRIAS DE ALUMINIO FERRO LTDA, Exdo: IDENEVALDO DE VARGAS (SOCIO), Exdo: ITACI VILAR DE HOLANDA CAVALCANTI (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALDENIR BORGES NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao sistema Infojud, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: Geban Recreio Praia Clube [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: Cantina Papo Reto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Clube Marapendi\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fl. 53, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilda Ramos Leal [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte (socia), Réu: Nilza Ferreira Duarte (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilda Ramos Leal\r\n\r\nManisfestar-se de forma conclusiva, no prazo de 48 horas, sob pena de serem aplicados os efeitos da resolução administrativa nº 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0026900-34.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Farias [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilon Ting [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilon Ting\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001440-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineide da Silva Lima [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Barcelos Studio de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineide da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 16, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Heleno de Lima [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Dorex Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Heleno de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 27,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-25.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Antunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica e de Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos Antunes, Réu Clinica Ortopedica e de Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-28.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA DE FARIAS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 190-192, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001486-29.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alex de Souza [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alex de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Maria do Carmo Rodrigues Silva \r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar, querendo, assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Costa [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. - Imbra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares da Costa \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076100-15.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SCHITINI VIEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SCHITINI VIEIRA, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Coutinho dos Santos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-06.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Brito Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Brito Costa, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, sendo que a parte ré deverá, ainda, manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 885/905. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica de Souza Silva dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Senior RJ Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Souza Silva dos Santos , Réu Sistemas Senior RJ Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira Lima [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria do Socorro Vieira Lima \r\n\r\nTer ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-06.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Crispim de Oliveira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Medeiros de Inhoaíba Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Crispim de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Awo 500 Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000907-81.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adailton dos Santos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pintura e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adailton dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rufino Coelho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rufino Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 36.\r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Costa de Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: JL de Moraes Serviços Tecnicos Navais ME, Réu: Companhia de Navegação Norsul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 15, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Santiago Agnez [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Santiago Agnez\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1087504"
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                                "Processo: 0143400-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bastos dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S/A \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0217800-18.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MOIZES ARAUJO DEPES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES ARAUJO DEPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls. 124-168, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176000-49.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-19.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: RIAD TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-59.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: SA FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 218, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Santiago Pinto [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: FRB - Par Investimentros S.A., Réu: VPTA - Varig Participações em Transporte Aéreos S.A. , Réu: VPSC - Varig Participações em Servíços Complementares S.A., Réu: SATA Servíços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis, Réu: Companhía Tropical de Hotéis da Amazônia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA Servíços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A.\r\n\r\nRegularizar a representação processual da parte, bem como fornecer o endereço do adminsitrador judicial da parte representada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvia Cristina Alves da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley Fernandes Zebral [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirley Fernandes Zebral \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1087505"
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                            "1087506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269100-97.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFALO GRIL RESTAURANTE LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)], Réu: ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA(SOCIA) [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Antonio Antenor soares (socio), Réu: Monica Vasconcelos Vidal (socia), Réu: Paulo Boucalt Judice (socio), Réu: Holding do Brasil Ltda (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFALO GRIL RESTAURANTE LTDA, Aut OSVALDO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-57.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY PAES LEME ROBERTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GESSY PAES LEME ROBERTO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 3.815.704,62 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WILLIAM BELATO CANDIDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RICARDO WILLIAM BELATO CANDIDO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-65.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Moraes Carraro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Sony Music Entertainment Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Moraes Carraro, Réu BMG Brasil Ltda., Réu Sony Music Entertainment Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à senteça de liquidação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-93.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RYDAN ARAUJO GUIMARAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RYDAN ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HUASCAR BARROS DE MORAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HUASCAR BARROS DE MORAES\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1087506"
                            ],
                            "1087980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Milene Mendonça Simões [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Milene Mendonça Simões , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Seviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração da ré foram rejeitados e os do autor foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA SAO MIGUEL DA BARRA LTDA ME [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)], Réu: TIM CELULAR SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1087980"
                            ],
                            "1087979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mendes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0141800-69.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CASTRO XAVIER [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAE ORGANIZACAO BRAS DE PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Aurora Martins Teixeira, Réu: Maria Lidia Barros Borges, Réu: Talita de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CASTRO XAVIER\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-24.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI FONSECA GOMES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI FONSECA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 33,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Nelson Barreto de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1087979"
                            ],
                            "1087977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-60.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONES FARIAS [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA (SOCIO), Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDONES FARIAS\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao Renajud, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-26.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AFFONSO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0183000-61.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA SALDANHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PR COLA EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: Herlander de Bastos Cardoso (socio), Réu: Paulo Roberto Cola(socio), Réu: Ruy de Sousa Costa Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA SALDANHA\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) à(s) fl(s). 216, em cartório, no prazo de 10 dias, para, querendo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0214400-59.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAQUIM SANTANA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, Réu: LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAQUIM SANTANA\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) à(s) fl(s). 115-verso, em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Evangelista [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabela Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Evangelista, Réu Mini Market Barrabela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1087977"
                            ],
                            "1087978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-72.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO NAZARENO GERMANN [Adv. Deyse Fernandes da Costa (OAB: RJ 83716 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGUSTTIO SABORES LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEGUSTTIO SABORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como comprovar o recolhimento da importância de R$ 911,54, equivalente a 36,8% sobre o valor homologado pelo juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls. 192-193, no prazo sucessivo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101500-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nasser de Arruda Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nasser de Arruda Cabral \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Félix de Carvalho [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1087978"
                            ],
                            "1087981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 14/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0030200-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA e Outros. Adv.: Clebes Cruz do Nascimento OAB.: RJ 54266 D\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA e Outros. Adv.: Raulino Freitas da Silva OAB.: RJ 87383 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado brastemp, 7.000 BTUs, cinza, regular estado, avaliado em R$ 250,00.Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 06/05//2011 às 14:04 horas. avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Sepetiba, 962, Sepetiba, Rio de Janeiro, 23530-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Caetano de Mesquita e Outros. Adv.: Jose de Souza Mendonca OAB.: RJ 63028 D\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Rio 2001 Ltda. e Outros. Adv.: Isabel Teresa Lourenco Araujo OAB.: RJ 70202 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno industrial a gás, marca Tedesco, com gabinete em inox, avaliado em R$ 12.000,00; Uma batedeira industrial sem marca aparente, com capacidade para cinquenta quilos, avaliada em R$ 8.000,00; Uma batedeira industrial, sem marca, avaliada em R$ 4.000,00; Um forno a gás para pizza, com três câmaras, avaliado em R$ 6.000,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 06/05//2011 às 14:02 horas. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Severiano, 40, lojas B/C, Botafogo, Rio de Janeiro, 22290-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Sousa de Oliveira e Outros. Adv.: Arnaldo Gil de Assis Dias OAB.: RJ 65662 D\r\n\r\nRéu: JSO Brasil Joias Ltda. e Outros. Adv.: Lyra Mercedes Salgado Ferreira OAB.: RJ 98812 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um cofre de aço medindo aproximadamente 140cm de atura, 40 cm de largura e profundidade, sem marca visível, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 06/05//2011 às 14:00 horas. avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Andradas, 31/402, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Sousa de Oliveira e Outros. Adv.: Arnaldo Gil de Assis Dias OAB.: RJ 65662 D\r\n\r\nRéu: JSO Brasil Joias Ltda. e Outros. Adv.: Lyra Mercedes Salgado Ferreira OAB.: RJ 98812 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um cofre de aço medindo aproximadamente 140cm de atura, 40 cm de largura e profundidade, sem marca visível, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 06/05//2011 às 14:00 horas. avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Andradas, 31/402, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037900-65.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva Rodrigues e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: Pensao Feito em Casa Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado, modelo Split Sytem, marca Gree, regular estado de uso, sem especificação de potência, constando as seguintes referências de unidade: INT GTS – 36 22 LA (i), EXT GTS – 36 22 LA (o), INT MCC 25 B 17, EXT CHC 25 B 16, avaliado em R$ 5.800,00.\r\n\r\nEm não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 06/05/2011 às 14:08 horas. avaliado em 5.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Para, 276, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, 20270-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE JESUS CAMPOS e Outros. Adv.: Sant Clair Junqueira Cardoso OAB.: RJ 51261 D\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BARSIL REPRESENTACOES IND COM LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas Máquinas de escrever elétricas, avaliadas em R$ 250,00 cada; Dois arquivos com quatro gavetas avaliados em R$ 50,00 cada. Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 06/05/2011 às 14:10 horas. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Roma, 225, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0165900-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Janette Belmonte Evangelista e Outros. Adv.: Marcos Leal da Silva OAB.: RJ 123652 D\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA SANDRA LTDA e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trinta e oito carteiras universitárias em ferro e fórmica, assento e apoio, no estado, avaliadas cada uma em R$ 60,00, prefazendo um total de R$ 2.280,00. Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 06/05//2011 às 14:12 horas. avaliado em 2.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. dos Italianos, 841, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, 21510-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.280,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087981"
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                                "Edital de Praça - 15/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0070200-27.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO PEREIRA e Outros. Adv.: Luciana da Cruz Pires OAB.: RJ 89706 D\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros. Adv.: Rosane dos Reis Mendonca OAB.: RJ 83924 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 103 do bloco 04 da Rua Maestro Paulo e Silva, nº 505 e suplementar nº 95 pela Rua Embaixador Joaquim de Souza Leão, antiga projetada L, na Ilha do Governador - Freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, com direito ao uso de uma vaga no estacionamento para automóveis e sua correspondente fração ideal de 0,007960256 do terreno respectivo, avaliado em R$ 65.000,00. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Maestro e Silva, 103, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEm não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 06/05//2011 às 14:22 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088255"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 15/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0163100-63.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA (espólio) e Outros. Adv.: Manoel Branco Braga OAB.: RJ 37919 D\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e Outros. Adv.: Telma Lucia Pinheiro de Melo OAB.: RJ 66861 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas mil e noventa e uma (2.091) \"BAG BOX\" contendo seis unidades de Pet 2 litros de Coca-Cola, no valor de R$ 18,00 cada, sendo o total da avaliação no valor de R$ 37.638,00. Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 06/05/2011 às 14:14 horas. avaliado em 37.638,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Andre Rocha, 2299, Taquara, Rio de Janeiro, 22710-561 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.638,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083500-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalia Lamar Speciale e Outros. Adv.: Lucia Christine Socorro Duarte OAB.: RJ 47730 D\r\n\r\nRéu: Ponto Certo 661 Centro Automotivo Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ar condicionado de 10.500 BTUs Consul, avaliado em R$ 1.000,00; Um fop de aro 13 de casa, avaliado em R$ 800,00; Uma máquina de lavar a jato, avaliada em R$ 2.500,00; Sucata de cinco radiadores de carro importado, avaliada em R$ 500,00 cada, perfazendo um total de R$ 2.500,00. \r\n\r\nEm não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 06/05//2011 às 14:16 horas. avaliado em 6.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pastor Luther King Jr., 6.205, Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro, 21371-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0179000-13.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: COARACY BIEGA MORALES e Outros. Adv.: Celinea Lima da Silva Rocha OAB.: RJ 82459 D\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ e Outros. Adv.: Haroldo Araujo OAB.: RJ 33249 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina digital, fotográfica, Nixon, modelo D80, completa. Em uso e bom estado, número de patrimônio 007.953, avaliada em R$ 3.600,00; Cinco aparelhos de fax simile, marca Brother, em uso e bom estado. Avaliado cada um em R$ 480,00, perfazendo um total de R$ 2.400,00. Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 06/05//2011 às 14:20 horas. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Campo de São Cristovão, 138, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0130500-43.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE MIRANDA SANTOS e Outros. Adv.: Cesar Gerpi Moreira OAB.: RJ 55282 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Prédio nº 79 da Rua Clarimundo de Melo, construído em terreno que mede na totalidade 11,00m de frente, inclusive 2,00m de uma faixa localizada a sua direita, destinada à entrada do lote 2 do mesmo PAL 19419, 11,00m de fundos e 33,00m de ambos os lados, confrontando à direita com o prédio 75, à esquerda com o prédio 83 e nos fundos com o referido lote 2. No prédio que corresponde ao bloco \"A\", existem dez salas de aula, diretoria, secretaria, reprografia e cinco banheiros. O prédio se encontra em bom estado geral de consevação.\r\n\r\nRessalva: o prédio possui quatro pavimentos. Cada pavimento do prédio possui 225,40m² de área construída, que totaliza 901,60m²\r\n\r\n-Valor da reavaliação - R$ 1.000.000,00.\r\n\r\n-Lance mínimo - 1ª praça - 50% do valor total da avaliação.\r\n\r\n- 2ª praça - 20% do valor total da avaliação.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª(primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 12/02/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\navaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Clarimundo de Melo, 79, Piedade, Rio de Janeiro, 22795-171 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Prédio nº 79 da Rua Clarimundo de Melo, construído em terreno que mede na totalidade 11,00m de frente, inclusive 2,00m de uma faixa localizada a sua direita, destinada à entrada do lote 2 do mesmo PAL 19419, 11,00m de fundos e 33,00m de ambos os lados, confrontando à direita do prédio 75, à esquerda com o prédio 83 e nos fundos com o referido lote 2. No prédio que corresponde ao bloco \"A\", existem dez salas de aula, diretoria, secretaria, reprografia e cinco banheiros. O prédio se encontra em bom estado de conservação. O Prédio possui 04 pavimentos. Cada pavimento possui 225,40 metros quadrados de área construída, que totaliza 901,60 metros quadrados.\r\n\r\nEm não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 06/05/2011 às 14:18 horas. avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Clarimundo de Melo, 79, Piedade, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087982"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0002700-65.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CANDY SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Maury Betta de Mello (Sócio), Mario Betta de Mello (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Maury Betta de Mello (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0269100-97.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nRéu: BUFALO GRIL RESTAURANTE LTDA, ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA(SOCIA), Antonio Antenor soares (socio), Monica Vasconcelos Vidal (socia), Paulo Boucalt Judice (socio), Holding do Brasil Ltda (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Holding do Brasil Ltda (socio), Monica Vasconcelos Vidal (socia), Paulo Boucalt Judice (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Nelson Barreto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira de Melo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0031800-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERNANDES ROCHA\r\n\r\nRéu: BARTOLOMEU BEBIDAS COMERCIO E PARTICIP. LTDA, Bartolomeu Bebidas-Comércio e Participações N/P Beliana Santos Palmeira (socia), Bartolomeu Bebidas-Comercio e Participações Ltda N/P Bernadeth Pereira dos Santos (sócia), Bartolomeu Bebidas-Comercio e Participações Ltda N/P Belaerte José dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m BARTOLOMEU BEBIDAS COMERCIO E PARTICIP. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito da quantia devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087503"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Alves de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Alves de Oliveira\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de fls. 52, assim como para contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls 54 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pinto Moraes [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A - ATUAL DENOMINAÇÃO DE BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pinto Moraes\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Felipe Santos do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Felipe Santos do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias Martins [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Stone Bijouterias Ltda., Réu: Ret Stone Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Messias Martins \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000036-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Albuquerque [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Albuquerque \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, bem como ciência do indeferimento ao pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000039-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei José da Silva [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei José da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Araujo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shu Huá Sun [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial, Aut Shu Huá Sun , Réu Varig Logística S.A.- em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-89.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA N/P SOCIO [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcio de Paula Leoncio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: George Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcio de Paula Leoncio\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL LEITE GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL LEITE GOMES\r\n\r\nContestar exceção pre executivade, em 5 dias, bem como ciência das devoluções dos mandados. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alencar Feitoza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alencar Feitoza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 605 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-17.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELCLES SILVA DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCLES SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComprovar o depósito correspondentes as multas, conforme despacho de fls. 298, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcondes Cezar Filho [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcondes Cezar Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, em cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-30.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Nogueira [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Participações e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Baptista Mouta [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: MECB Artesanato e Acessorios LTDA n/p JOSÉ ALVES DOS SANTOS e EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Baptista Mouta \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Andrião Caneppa [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: By Konecta Informática Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrião Caneppa\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Ramos [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda/ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ramos\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira da Cunha Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Flavia Vieira da Cunha Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Kledy de Paula Alcantara [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)], Réu: RJZ Cyrella Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes Kledy de Paula Alcantara \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-33.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bola Burguer Ltda., Réu: Sebastiao Antonio de Oliveira Motta [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0099700-80.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Costa Barreto [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula Costa Barreto \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls.84/87, bem como dos documentos juntados às fls.96/299. \r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gomes Barbosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Gomes Barbosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nitens 8 e 12, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-60.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: José Cotias da Silva, Réu: SUELI BRAGA DA SILVA, Réu: Marcia Jardim Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346, pelo prazo de 05 dias. (INDEFERIMENTO DO REQUERIDO EM FLS. 344). \r\n\r\nProcesso: 0084500-14.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: Suzana Marcia SAmpaio Lopes Xavier (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001282-73.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Silva dos Santos [Adv. Anita Vieira do Souto (OAB: RJ 88620 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088700-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Lopes dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Monsores Cavalcanti [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Monsores Cavalcanti \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid dos Santos Nascimento [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Melo Francisco [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Melo Francisco\r\n\r\nCiência do recolhimento IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-98.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES MACHADO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Francisco Antonio Lopes, Réu: Jose luiz Lopes, Réu: Cristovao Leite de Castro, Réu: Manuel Maceira Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GOMES MACHADO, Réu GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.512/521 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-64.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA GENTIL MACHADO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUCESSORA [Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa (OAB: RJ 74793 - D)], Réu: Antonio Farroco (representante legal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA GENTIL MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Freire de Lucena [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Freire de Lucena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183 SUSPENSÃO DO FEITO, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva Coelho [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Pirai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grijalba Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-91.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio das Vitrines [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Damião Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio das Vitrines \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69 , pelo prazo de 08 dias: \"negado seguimento ao RO\". \r\n\r\nProcesso: 0051500-81.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Logistica e Tecnologia - Style Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente a fim de indicar que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão.\r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA, Réu: Cintia Saad, Réu: Eveline de Souza Abdalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0063500-60.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0072200-15.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA N/P CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0041800-13.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Ramalho dos Anjos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Ramalho dos Anjos\r\n\r\nCiência de que indeferido a remessa dops autos à contadoria, devendo vir, em 10 dias, com os cálculos do eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0040800-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Martins Sarmento da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas JCN P. Kado Ltda. ME [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Martins Sarmento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132 (indeferimento remessa contadoria) , devendo vir com cálculos remanescentes, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Salles Soares Garcez [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJ Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila de Salles Soares Garcez\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira Alves Lopes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito (PIS e data de nascimento), bem como fornecer cópia da emenda para envio. \r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Wilker dos Santos [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Mecanica Catenaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilker dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Pereira de Skowronski [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A.\r\n\r\nCiência e manifestações acerca da impugnação do exequente, de fls.429/439, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Brandão Lopes Carrilho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Brandão Lopes Carrilho\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-55.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.212 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RABELO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-15.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUZA ROSA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Sebastiao Vianna Lopes Junior (OAB: RJ 98089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE SOUZA ROSA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Nascimento\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Coelho Ramos [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Coelho Ramos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito (NOME DE MÂE, CNPJ da RDA e DATA DE NASCIMENTO), com cópia à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001214-26.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Vicente da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Gomes da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinier Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do GPS, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MICELI [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE MICELI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se s/novos cálculos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIMAR FELIPE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIMAR FELIPE\r\n\r\nDAR ANDAMENTO A EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0098000-94.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL NASCIMENTO FILHO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DECAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA), Aut NATANAEL NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Arruda de Albuquerque [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Adrenalina [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Arruda de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do ofício , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-42.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO SEGUNDO ASSESSORIA ADM CORRET SEG LTDA [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO SEGUNDO ASSESSORIA ADM CORRET SEG LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da UNIÃO, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Szmaragd [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SEPE - Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Réu SEPE - Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Esteves [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Esteves\r\n\r\nForneCEr atual endereço da ré, inclusive CEP, No prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fragoso da Silva [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleydson Almeida Rocha [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES DA ROCHA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA, Aut CLAUDIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Magorno [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR.. \r\n\r\nProcesso: 0038700-50.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Saraiva de Alencar [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. N/P SÓCIO PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Saraiva de Alencar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Paixao Tito [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Tecnico de Ensino Prof CEOP Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Paixao Tito\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1089472"
                            ],
                            "1089482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-22.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO ITAÚ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-26.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PIRES DE SOUZA [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ESPORTIVA SOC E CULTURAL EMPREG MICHELIN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PIRES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-59.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SACRAMENTO INFANTE [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ALINE DA FONSECA SALES, Réu: ALEX RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SACRAMENTO INFANTE\r\n\r\nCiência despacho fls. 222 devendo indicar meios que viabilizem à execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-49.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA, Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES, Aut: AROLDO GOMES DA SILVA, Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA, Aut: JOSE AGENOR DE OLIVEIRA, Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA, Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS, Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MOURA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, bem como tomar ciência dos ofícios de fls 3259/3298. \r\n\r\nProcesso: 0225600-30.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOBO MARTINS [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: M F REALVILLE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA-A/C 2o. LIQ. JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOBO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, como requerido à fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0260200-87.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARTORELLI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da impugnação do exequente de fls 1458/1476, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-81.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: George El-Khouri (socio), Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TAVARES DOS SANTOS, Réu SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que foram convolados em penhora os saldos dos depósitos de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0176600-85.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1281, pelo prazo de 08 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136400-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-74.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ALVES RAMIRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ALVES RAMIRES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, devendo o reclamante contestar os Embargos a Execução em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224600-05.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IR , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-91.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRASNP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do oficio do BB (IR), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-14.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO CIR NUNES COELHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO CIR NUNES COELHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-13.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Sueli Sidrim Lopes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Sueli Sidrim Lopes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do tributo, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jame de Vasconcelos Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro do Espírito Santo Carvalho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro do Espírito Santo Carvalho \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-26.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CASTRO PEREIRA DE SEQUEIROS [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CASTRO PEREIRA DE SEQUEIROS\r\n\r\nTomar ciência da guia, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1089482"
                            ],
                            "1089492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001300-70.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda sucessora de Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda sucessora de Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0042700-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grijalba Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-46.2010.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital das Clínicas São Sebastião Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hospital das Clínicas São Sebastião Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do início da execução previdenciária devendo comprovar o depósito do valor apresentado pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0133400-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES - SOCIO, FELIPE REIGOSA PLÁ - SÓCIO, PEDRO REIGOSA PLÁ - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LACERDA\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA - SOCIO, ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA - SOCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089492"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-82.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MARCAL DE SOUZA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)], Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: Kerly Gustavo Bezerra Lopes, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Willian Cesar Marques [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MARCAL DE SOUZA\r\n\r\nlIndicar meios ao aperfeiçoamento da penhora do veículo descrito as fls. 306, nos termos do despacho de fls. 327, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Ferreira dos Santos Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Avelino de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Avelino de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peglin [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. INTEC [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. INTEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Jorge da Silva Oliveira [Adv. Jane Gomes da Silva Garcia (OAB: RJ 69402 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nNo prazo de 48 horas, ratifique o interesse no ajuizamento dos embargos de execução, conforme despacho de fl. 44 e determinações de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0049000-05.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rodrigues Lages [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Rodrigues Lages\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.203 para fixar o principal devido ao reclamante em 2.328.808,91 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0061200-54.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI MIGUEL ROSA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS GRAFICA EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MIGUEL ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-55.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDES STOCKLER PINTO [Adv. Itamar Pinheiro Miranda (OAB: RJ 6623 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDES STOCKLER PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide dos Santos Bahiense [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide dos Santos Bahiense\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..281 para fixar o principal devido ao reclamante, em 625.804,64 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0062800-32.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Mesquita da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Mesquita da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Pereira [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Única Taxi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CAMBIO E TURISMO, Réu: Rui Luís da Luz Leite de Sousa, Réu: Ana Marta Wazen Leite de Sousa [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-45.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos da Silva [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO\r\n\r\nTer ciência dos ofícios de fls. 561/564, devendo, indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-77.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BENTO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO CEARA S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BENTO FILHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0084400-80.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Goncalves de Figueiredo [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Guerreiro Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Goncalves de Figueiredo\r\n\r\nRegularizar a petição protocolizada em 28/01/2011, quanto à assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0104200-60.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mariano Quintanilha [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mariano Quintanilha, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.215 para fixar o principal devido ao reclamante, em 807.493,51TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 323.877,69IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1089048"
                            ],
                            "1089047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-53.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Savastano Vasconcelos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. (Sucessora de Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda.) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda. (Sucessora de Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda.)\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 84 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 85 \r\n\r\nProcesso: 0109100-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fl. 321, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-09.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes da Silva [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Garcia Volpini [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Garcia Volpini\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias, diligenciando o atual endereço da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-28.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SANT ANNA RAMOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE SANT ANNA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Natalino [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelicia Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Réu: Edgar Paulino de Miranda, Réu: Joelson Nei Ignácio de Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Natalino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Vicente Gonçalves [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: André Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Vicente Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-42.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Parperfeito OM Serralheria e Artefatos de Aluminio Ltda., Réu: Janaína Mariana dos Santos, Réu: Oswaldo Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Costa\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Rodrigues Porciuncula [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Rodrigues Porciuncula\r\n\r\nTer ciência dos depósitos existentes nos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-59.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES AZEVEDO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DO GALVAO [Adv. Sandro Moreth Costa (OAB: RJ 123710 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUARTE [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA CRISTO REI LTDA [Adv. Paulo Tadeu Barbosa de Lima (OAB: RJ 69618 - D)], Réu: Yara Pereira Bodart [Adv. Marcia B.Wagner (OAB: RJ 117004 - D)], Réu: Nuno Souza Lisboa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO GALVAO, Aut JOSE ANTONIO ALVES AZEVEDO, Aut MARIA DE FATIMA DUARTE\r\n\r\nIndicar meios de citação em execução do espólio, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0081600-50.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: BENICIO TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-70.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elaine das Graças Figueiredo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Fátima da Silva Marinho Monteiro [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine das Graças Figueiredo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0072800-77.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO DE SOUZA MACEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALEXANDRE MENDONCA VEIGA\r\n\r\nFica o executado intimado a indicar meios de intimação de sua esposa LUCIANE FERREIRA VEIGA para fins do art. 655,§2º do CPC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barra da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leonardo Barra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00, pelo reclamante dispensado, calculadas sobre R$ 24.000,00 valor dado à causa. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com à inicial, à execeção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-76.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho: \" Indefere-se o requerido. O processo foi arquivado por ausência do autor à audiência em 02/02/2009\". \r\n\r\nProcesso: 0102600-19.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA FONTOURA DE ANDRADE [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA FONTOURA DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos a execucao ajuizados pela 2ª reclamada (UNIÃO) às fls. 257/261. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-24.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CAETANO ALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SR CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: Amadeu almeida Borda Junior, Réu: Flavia Regina Teichert de Araujo, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva, Réu: Ranieri Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CAETANO ALVES\r\n\r\nTer ciiência de despacho de fls. 269 que determinou que fosse aguardado o julgamento dos embargos de terceiros. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-91.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Ranieri Rodrigues [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)], Egte: Flavia Regina Teichert de Araujo [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nEgdo: SR CONSTRUCOES LTDA ME, Egdo: NILTON CAETANO ALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Egdo: Amadeu almeida Borda Junior, Egdo: INSS, Egdo: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Egdo: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Flavia Regina Teichert de Araujo, Egdo NILTON CAETANO ALVES, Egte Ranieri Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com fulcro com o artigo 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1089047"
                            ],
                            "1089069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Monteiro de Oliveira [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ciencia do Esporte [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Monique Heiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Monteiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Barcelos do Nascimento [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Rita de Cassia Martins Pollmann, Réu: Ricardo Omanguim Bringel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Barcelos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo executado, art.789-A, V da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-31.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA SALIM DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA SALIM DO NASCIMENTO, Réu Paulo Roberto Vicente de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo executado, art.789-A, V da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo executado, art.789-A,V da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Lucindo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Lucindo, Réu Tele Rio Eletro Domesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo executado, art.789-A, V da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-77.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFORMS FORMULARIOS E SERVICOS LTDA [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ARAUJO DOS SANTOS, Réu DATAFORMS FORMULARIOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a ARREMATAÇÃO foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo executado, art.789-A,V da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Bezant Rodrigues Franco [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Bezant Rodrigues Franco, Réu FREDERICK WILLIAM BURROWES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0162300-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damião Soares Rosa [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Jacarepaguá [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damião Soares Rosa, Réu Hospital de Clínicas Jacarepaguá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0037900-82.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus dos Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Aut Marcia de Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0092700-31.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ianca Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Cgte: Seves Américo Ormond dos Santos\r\n\r\nCgto: Eliane do Carmo Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ianca Posto de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-95.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Romao [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria D. Mira de Bangu Ltda. ME [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Romao\r\n\r\nAjustar os cálculos apresentados a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Aarquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Lima Guimaraes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Lima Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de fls., devendo informar o correto e atual endereço RECLAMANTE e da PRIMEIRA RÉ, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Teixeira [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000080-24.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucirema Cardoso Macedo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Piu Bela Clínica de Estética Capelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucirema Cardoso Macedo \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida a ré, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-10.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Menezes de Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Césra Ferreira Mano Sorveteria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Menezes de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia ser remetida a ré, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-56.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza de Jesus [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza de Jesus\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia ser remetida a ré, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Melo [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Melo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-20.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)], Aut: ADENIL BISPO DE LIMA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: EDMILSON ALVES DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: MOISES SILVERIO DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA CONSTRUTORA COMBRIDGE, Réu: CARVALHO HOSKEN SA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermental Estaleiros LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza dos Santos , Réu Sermental Estaleiros LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-07.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Maria Neves de Oliveira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarré e Morales Remoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Maria Neves de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Lima, Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 67 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000091-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187 que ngou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-86.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM EST BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAHAM ELIEZER BOHADAANA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ADILSON MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANA MARIA DE FATIMA C GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO PEREIRA GAMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ALBERTO CARLOS CERQUEIRA DA CRUZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: BEATRIZ MARIA SARAIVA MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: DALVA ELIZA MUNIZ DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FERNANDO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FRANCISCO DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JACINTO PEDRO COUTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO BEZERRA DE SOUZA FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO PINTO PAULO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE ALBERTO AVELINO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE LUIZ BRANDAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE JORGE DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE COELHO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE MARIA MESQUITA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDANA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDNA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDSON MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ESMERALDA FREIRE BADINI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: KATIA MARIA DE LIMA REBELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LENIRA BALZANA A.DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LUIZ RICARDO CORREA LIMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DE FATIMA S.AKEL CANTANHEDE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DE LOURDES GOMES ANDRE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO E SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA TERESA FARIAS ARAUJO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARCOS AUGUSTO LEAL DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARLI RAMALHO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARLIA DE SOUZA BLANCO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARCIO JACINTO DANTAS REIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MAURILIA DELPHINA BAPTISTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: BRIGIDA DE SOUZA PATRÍCIO (Sucessora de MOACIR PATRICIO) [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PAULO AMERICO MURRAY DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PAULO SERGIO DE LIMA VILLALBA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PERCIVAL ZANY DE MACEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDA FARIAS DE MENEZES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDO DO SOCORRO C.BARROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RITA DE CASSIA GOMES H. DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RONALDO PINTO RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSA MARIA CARDOSO FARIAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSANGELA NUNES DINIZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SIDNEY GUILHERME [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CELSO MOREIRA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SILVIA MARIA VAZ FRANCO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SOLIMOES FRANCO JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: TANIA SOCORRO TORRES CASTRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: THEREZINHA DE LIMA VIANA MACHADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: HUGO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: VILSON DE FREITAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: OLAVO AUGUSTO FERREIRA XAVIER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ZULMIRA BALZANA ALVES COELHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAM ELIEZER BOHADAANA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001288-77.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Correia Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovia s Centro de Estética e Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correia Silva \r\n\r\nIndicar meios de citação da reclamada, no prazode 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-48.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDOMARIO MIRANDA [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDOMARIO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 589 que determinou a suspensão dos efeitos da execução quanto ao depósito de fls. 586. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Maria Batista Monteiro Valim [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Maria Batista Monteiro Valim \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0071900-74.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Cunha da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Aut Fábio Cunha da Silva\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 76 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 77. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor e a Fazenda Nacional (custas) pelo crédito homologado às fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0157700-12.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Mariano de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Vigilancia Ltda., Aut Jorge Fernando Mariano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.314 para fixar o principal devido ao reclamante, em 293.973,90TRs (bruto) acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nFica retido o valor de 88.192,17 TR´S a título de pensão alimentícia. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000048-19.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-29.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Araujo Duarte [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Araujo Duarte, Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 43 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.44. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS pela cota previdenciária devida, conforme fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0143700-02.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Reis [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Paulo Henrique da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.48 para fixar o principal devido ao reclamante, em 43.683,66 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0143700-02.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Reis [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas judiciais, haja vista o contido no Ato Conjunto nº 21/2010 TST.CSJT.GP.SG, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000120-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Farias Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Igor de Farias Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-32.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Tarcisio Ricardo de Oliveira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tarcisio Ricardo de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000871-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Meia Noite Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Meia Noite Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo requerido de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-34.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Barros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Energia e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Barros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000448-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Manoel Machado [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mk Master Comércio de Empilhadeiras e Serviços Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Manoel Machado, Réu Mk Master Comércio de Empilhadeiras e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da apuração de fls. 71, pelo prazo comum de cinco dias, devendo a reclamada proceder ao pagamento do remanescente devido, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Emanuelle Calafange de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixtel Representações Ltda.\r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar, no prazo de dez dias, o depósito de 30% do crédito exequendo, renunciando expressamente à faculdade de ajuizar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Zete Ltda. [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva , Réu Transportadora Zete Ltda. \r\n\r\nTer ciência da do despacho de fls. 34 e apresntar manifestações no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000369-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulpri Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulpri Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de devolução de prazo requerida, por 10 dias, para apresentação de memoriais. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-90.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Luiza Westphal diniz [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiza Westphal diniz\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 dias, diligencie no sentido de adequar a petição inicial aos requisitos do art.2º, do provimento 08/2007, da Corregedoria do E.TRT-1ª Região, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000954-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualit Total Operações de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura\r\n\r\nA retirada dos documentos da inicial, conforme despacho de fl.40 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Nogueira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro Nogueira \r\n\r\nComprovar honorarios , no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova(818 da CLT c/c art 333, II do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0000100-49.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqeline Silva Ribeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqeline Silva Ribeiro, Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls158 para fixar o principal devido ao reclamante, em 205.846,86 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas de R$ 80,00 deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária de 544,53 TR´s através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001496-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Montalione Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Montalione Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001465-41.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria das Gracas Moura Guedes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria das Gracas Moura Guedes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001412-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001490-54.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0030300-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Rosa Simoes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda da Rosa Simoes, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.205 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.593.664,41TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Teixeira [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Lubrificação Barreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Teixeira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 74 no qual indeferiu o requerimento de fls. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0030600-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Flor da Cadeg Ltda ME, Réu: Francisco das Chagas Farias, Réu: Leandro Antonio Barreto Tavares, Réu: Adriano Gomes Barreto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006, estando desde já, indeferido o requerimento de fls. 132, por falta de amparo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Alves [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.79 para fixar o principal devido ao reclamante em 2.715.266,92 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0144300-28.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Frangelli de Moraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que resta prejudicado o requerimento de fls. 215, uma vez que o saldo do depósito foi liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0127500-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.145 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.097.039,49TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0099600-40.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL ABREU DE SOUZA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ADRIANA ABREU DE SOUZA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ary Cruvello D´Avilla (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ABREU DE SOUZA, Aut IZABEL ABREU DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Duarte [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080000-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Lucena e Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ledir Lucena e Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.269 para fixar o principal devido ao reclamante, em 528.569,47TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0095000-34.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GLADSTON OLIVEIRA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME, Réu: Daniele Maria Honorato Silva, Réu: Maria Eliane Honorato Silva, Réu: Paulo Sérgio de Jesus, Réu: Juscélio Galdino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GLADSTON OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0135400-27.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO WILSON DE CASTRO MARQUES [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLAROID DO BRASIL SA [Adv. Pedro Jose Budini do Prado (OAB: SP 75624 - D)], Réu: Polaroid International B.V., Réu: Polaroid Contracting C.V.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO WILSON DE CASTRO MARQUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por uma ano. \r\n\r\nProcesso: 0101700-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM GOMES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 379, pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nId: 1089069"
                            ],
                            "1089759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001457-64.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Macedo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Andial RJ Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Macedo da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante , devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0083300-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SILVA RODRIGUES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Cavalcante [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040200-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Assis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Olivetti Bezerra [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Olivetti Bezerra , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-79.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ariadne Arving Serra [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Indústria Comércio Rep. Ltda., Réu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais Automomos do Grande Rio Ltda. - GRANCOOP, Réu: Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ariadne Arving Serra\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito em relação à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001476-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Sé Coelho Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Sé Coelho Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à 1ª reclamada (N/P Sania). \r\n\r\nProcesso: 0114000-78.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: ZZ Presentes e Decorações Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele de Magalhães de Oliveira e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ZZ Presentes e Decorações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 37 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 38. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0142600-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Alves de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 233 no qual não conheceu os embargos opostos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0064700-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira de Melo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R. Transportes Ltda., Réu: Supermecardos Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira de Melo, Réu Supermecardos Zona Sul\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.107 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.655.307,56 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda ré responde subsidiariamente pelo crédito total devido. \r\n\r\nProcesso: 0001441-13.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Duarte [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações, Réu: Rigollet Parking Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Duarte\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, o endereco atual da 2ª reclamada, sob pena de extinção do feito em relação à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001444-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Simão [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Silva Simão \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0081800-86.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069800-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Rocha [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: H Lopes Coelho e Filho Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Lopes Coelho e Filho Ltda., Aut Roberto Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 91 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.493.333,91 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas de R$ 100,00 deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária de 391.353,31 TR´s através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0041000-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CONSTANTINO DO CARMO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: AR BRASIL ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de...), Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CONSTANTINO DO CARMO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075100-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\napresentar liquidação do julgado sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196400-04.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 287 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0081900-17.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARQUES RIBEIRO NUNES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARQUES RIBEIRO NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jackson da Silva de Souza [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096400-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Bittencourt [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ananias de Oliveira Filho, Réu: Carmosita Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Bittencourt\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Claudino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI Gerenciamento Residuos Industriais Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Claudino, Réu GRI Gerenciamento Residuos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 140 para fixar o principal devido ao reclamante, em 11.822,84TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0134800-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTraga aos autos o original do substabelecimento de fls. 239, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santa Rosa Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sematel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Vivo Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Celular\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Dantas de Farias [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraço Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Dantas de Farias , Réu Serraço Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 81 para fixar o principal devido ao reclamante, em 552.627,76 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0005600-09.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIA TEIXEIRA LEITE MACEDO [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIA TEIXEIRA LEITE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240 que indeferiu o requerimento de fls. 237/238. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-94.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Isaac Moura Araújo [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: Brafer Construções Metálicas S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Isaac Moura Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 que indeferiu a liberação do depósito ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Pereira Lorena [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Pereira Lorena\r\n\r\nFixado os honorários periciais em R$ 2.600,00. Comprovar o depósito do valor de R$ 600,00, a título de adiantamento da remuneração do perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Gomes Ponceano [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramento Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Gomes Ponceano, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.114 para fixar o principal devido ao reclamante, em 25.391,26 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0014800-74.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE DO TINDIBA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILLAGE DO TINDIBA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pela União, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA, Réu: Frederico G. Shroll Junior, Réu: Rafael Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA PASSOS\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 241/242. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-39.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI PAULO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PAULO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnis Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Rocha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Thedin [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silveira Thedin\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107000-90.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clearjet Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana José dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clearjet Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de citação dos consignatarios, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Karina da Silva Ribeiro Matos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Madeira Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Luciana Madeira Oliveira\r\n\r\nTer vista do oficio do Banco Bradesco pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0053000-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramiro da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ramiro da Silva\r\n\r\nComprovar a complementação dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Antunes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Fonseca Antunes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0071800-56.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Micilene da Silva Luz [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: WSO Liaison Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micilene da Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.50 para fixar o principal devido ao reclamante, em .456.005,54TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. Indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira Burgos [Adv. Eneas de Oliveira Burgos (OAB: RJ 63519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 62: \"1. Diante do recolhimento previdenciário comprovado pela reclamada, julgo extinta a presente execução (...), 3. Dê-se baixa e arquive-se\". \r\n\r\nProcesso: 0069100-93.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS PINTO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA J B FERNANDES LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Alessandro Barbosa Fernandes, Réu: João Batista Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS PINTO\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252900-71.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CERVASIO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Luiz Carlos Machado e Silva (OAB: RJ 41244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CERVASIO\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o requerimento de fls. 231, informando se pretende renunciar ao crédito em que funda a execução, sendo certo que seu patrono não possui poderes específicos para renunciar. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-72.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GERALDO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GERALDO NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nId: 1089759"
                            ],
                            "1089046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0071600-15.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Fernandes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.538,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023500-68.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zoraide dos Santos Bahiense\r\n\r\nExecutado: Sociedade dos Amigos do Greip,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.134,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-50.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daesy Lucea Peixoto de Abreu e Outros\r\n\r\nExecutado: Orlando Gonzaga da Silva,Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof e Cons Ltda.,DC Brasil,Maria Helena de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Gonzaga da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.541,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-50.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daesy Lucea Peixoto de Abreu e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Helena de Souza Pinheiro,Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof e Cons Ltda.,DC Brasil,Orlando Gonzaga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena de Souza Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.541,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-34.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erenilda Frutuoso da Silva\r\n\r\nExecutado: Nelson Rodrigues Caldeira,JLL Aviario Mercearia Ltda.,Rosimeri Araújo Caldeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Rodrigues Caldeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.254,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-34.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erenilda Frutuoso da Silva\r\n\r\nExecutado: Rosimeri Araújo Caldeira,JLL Aviario Mercearia Ltda.,Nelson Rodrigues Caldeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimeri Araújo Caldeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.254,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089046"
                            ],
                            "1089758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0099800-03.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jules Rimet Lopes Sagrillo\r\n\r\nExecutado: Posto de Servicos e Combustiveis Natureza do Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Servicos e Combustiveis Natureza do Rio da Prata Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.078,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-50.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Vieira de Melo\r\n\r\nExecutado: V.R. Transportes Ltda.,Supermecardos Zona Sul\r\n\r\nPelo presente fica citado V.R. Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.229,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-62.2008.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Alline Pires de Souza\r\n\r\nExecutado: Mônica Rose Caldwell,Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Rose Caldwell, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.025,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-56.2008.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Micilene da Silva Luz\r\n\r\nExecutado: WSO Liaison Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WSO Liaison Transportes e Logistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.978,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115900-96.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Pazos Mareque \r\n\r\nExecutado: Olidio Ferreira Aragão,S.A. Editora Tribuna da Imprensa ,Sazão Gráfica e Editora Ltda.,Gráfica e Editora Andrômeda ,Hélio Fernandes Filho,Hélio Fernandes,Nice Lourdes Garcia Brant\r\n\r\nPelo presente fica citado Olidio Ferreira Aragão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375.448,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089758"
                            ]
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Longo [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novistar Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-25.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zane da Silva Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zane da Silva Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa referente à litigância de má-fé, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Pereira [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda., Réu Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hyette do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento apontado pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuriza Cardoso Braga [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuriza Cardoso Braga \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-42.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rubens Marfetan [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Compucesso Informatica Ltda. [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)], Réu: Aktual Comercio de Informatica Ltda. ME [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)], Réu: COMPURIO DO CENTRO LTDA [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)], Réu: Compurio Informatica Ltda. [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktual Comercio de Informatica Ltda. ME, Réu Compucesso Informatica Ltda., Réu COMPURIO DO CENTRO LTDA, Réu Compurio Informatica Ltda., Aut Walter Rubens Marfetan\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 223/226 que fixou o principal em R$ 42.094,20, equivalente a 3.454.237,36 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 4.042,85, equivalente a 331.755,05 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 240,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000850-48.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes dos Santos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá , Aut Valdemir Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls135/136 que fixou o principal em R$ 580,68, equivalente a 47.650,43 TR, referente ao crédito do rte, e custas de conhecimento no valor de R$ 10,90 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000908-51.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tâmara Sales Oliveira de Araujo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nComprovar em cinco dias a diferença ainda devida a título de cota previdenciária no valor de R$ 25,20. \r\n\r\nProcesso: 0097200-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Canejo Brito [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Canejo Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 86/88 que fixou o principal em R$ 4.668,83, equivalente a 383.122,78 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 599,78, equivalente a 49.217,77 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 120,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0098800-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veroneide de Lima Santos Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximenes Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veroneide de Lima Santos Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151800-74.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lisboa de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carla Lisboa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 143/145 que fixou o principal em R$ 3.974,79 equivalente a 326.170,15 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 116,33, equivalente a 9.546,00 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00, ressalvado-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0220900-97.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: (s) Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (s) Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-88.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE GONCALVES NETO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGO DE GENTE MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: PINGO DE GENTE MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: REINO ENCANTADO MOVEIS LTDA [Adv. Keti Alves Barbosa (OAB: RJ 80329 - D)], Réu: VILAREJO DECORACOES LTDA A, Réu: (S) Vicente Alves Nogueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REINO ENCANTADO MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento, conforme fls 174, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-39.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NARCISO GONCALVES DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. TEKNICRON LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESE DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199800-57.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENES GOMES DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW POINTDE ARARUAMA DANCETERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENES GOMES DE SOUSA\r\n\r\nVerificando-se que às fls 227 já houve a devolução da notificação enviada para o endereço fornecido pela RF, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0208700-87.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO CARMO VALENTE [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DO CARMO VALENTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 383/384 que fixou o principal em R$ 311,08, equivalente a 25.527,13 TR, referente ao crédito do rte e custas execução no valor de R$ 55,35. .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0220400-36.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID TOMAZIA DE AMORIM [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, Réu: Roberto Teixeira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID TOMAZIA DE AMORIM\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156900-83.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI LANGUAGE COURSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000169-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Alvarenga [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Robson Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Roberto Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular 2000 Com. Mat. Const. Acabamento Ltda. - Skedia Construtora , Réu: Sílvio Pinheiro Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Alvarenga \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, fornecer o correto endereço do sócio da reclamada em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomarem ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0206000-41.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: AS PADILHA ME [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ANTONELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BUTINELA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: DIDI MAMA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: GUDI NAIT FAITE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ISTANOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: JC RIO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: LACTON COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: MASNUNE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: MAVEL COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: MESTIQUE DADA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: MONARCA CACLCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NEONATO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: SUDITO CALCADOS CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: SOPE DE MADUREIRA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: SHANA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS PEREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, a fim de retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0080700-25.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EF santos Assistencia Técnica Ltda. [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EF santos Assistencia Técnica Ltda., Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-05.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Lagos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Lagos, Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartyra Athayde Zuniga [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Transportes Sobre Trilhos Estado do Rio Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartyra Athayde Zuniga, Réu Companhia Transportes Sobre Trilhos Estado do Rio Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-32.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto Nossa Senhora da Piedade [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre Nunes Benincasa [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Nunes Benincasa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Lamsa Linha Amarela S.A., Aut Vanessa Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 303/308 que fixou o principal em R$ 16.439,15, equivalente a 1.348.991,69 TR, referente ao crédito do rte sendo: Principal 1.154.172,94 TR; FGTS 194.818,75 TR (p/depósito) + INSS (rte e rda) R$ 2.642,56, equivalente a 216.847,68 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879 § 3º da CLT.Convola-se em penhora os depósitos recursais às fls 309/310, no valor atualizado de 17.108,40, suficiente para o pagamento do principal. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores referentes ao INSS, supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0099000-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Santos Maia [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113600-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Carvalho Leal\r\n\r\nComprovar o pagamento das duas últimas parcelas dos honorários periciais sob pena de perda da prova. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS REIS FRAGOZO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DOS REIS FRAGOZO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-91.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliana Vieira Alves [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragaria 500 Sucos e Frutas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliana Vieira Alves \r\n\r\nDiante da devolução da notificação de fls 29, fornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Promosat Eletronica e Ferragens Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promosat Eletronica e Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da devolução do prazo, uma vez que não há penhora no processo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-29.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Leandro Ribeiro da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leandro Ribeiro da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-88.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Garcia (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo requerer o que for de seu interesse em trinta dias,visando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082700-95.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moraes Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moraes Martins , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardoso Vieira da Silva [Adv. Elenice Valentim Cardoso Pereira (OAB: RJ 86359 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cardoso Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Dias dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Dias dos Santos\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACEDO CAZE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JULIO CESAR MACEDO CAZE, Réu VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomarem ciència da atualização procedida, ficando a reclamada intimada a comprovar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Lopes da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do alvará devolvido pela CEF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-35.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO LADEIRA CARVALHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO LADEIRA CARVALHO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-29.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JANDIR TRAJANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RJ-EM LIQ EXTRAJUDIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JANDIR TRAJANO\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 781, fornecer em dez dias os números dos CPF do reclamante e do seu patrono, para posterior expediçao de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0097200-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS REIS FRAGOZO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DOS REIS FRAGOZO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DELMIRO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DELMIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Lucia dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Supetr Lanches Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Lucia dos Santos\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 87 em trinta dias, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135900-51.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Chaves [Adv. Regina Antonieta de Lima Cortez (OAB: RJ 41407 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Chaves\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137900-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES PESSANHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KAILA E PAULA REPRESENTACOES LTDA, Réu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES PESSANHA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-63.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUNGER [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MENSILE COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JUNGER\r\n\r\nJuntar aos autos as normas coletivas utilizadas para elaboração dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Djan Madruga [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Djan Madruga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-77.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ANGELICA NOVAES GUERREIRO [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOPERATIVA PROF AREAS ENG MANUT LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOPERATIVA PROF AREAS ENG MANUT LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0152000-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barro Dias Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu: (S) Edilon Pereira, Réu: (S) Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barro Dias Filho\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-35.2010.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zarone Nascimento de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zarone Nascimento de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brandão de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Almeida da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Gafisa S/A, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Romilson Almeida da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, com relação a 3ª ré, GAFISA e PROCEDENTE EM PARTE, o pedido do autor para condenar as demais rés. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-09.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coelho Claudino Veiga [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coelho Claudino Veiga, Réu Farmalife Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudeni Barbosa da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construcoes Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construcoes Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1086387"
                            ],
                            "1086386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0151800-74.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lisboa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 143/145 que fixou o principal em R$ 3.974,78, equivalente a326.170,15 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 116,33, equivalente a 9.546,00 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 160,00, ressalvando-se quanto ao INSS,o que dispõe o art 879, §3º da CLT .Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086386"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089638": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0123900-12.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MOREIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC-INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: JORJE JARAGUARASSU DE CARVALHO, Réu: JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA, Réu: CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MOREIRA\r\n\r\nContestar à exceção de pré-executividade, nos termos do despacho de fls.436 .\r\n\r\nProcesso: 0175400-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Rosa [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Furtado de Mendonca [Adv. Wildemir Silvano Vilarinho (OAB: RJ 71868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.296:\"...inicialmente, diga o reclamante sobre o cumprimento total do acordo..indefiro o ora requerido, devendo a parte diligenciar diretamente aos órgãos públicos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0130600-76.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pio Saneamento Ltda., Réu: Barra Gardem Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Celia Veras Ramos de Carvalho [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Construcao e Reparos Navais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Celia Veras Ramos de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-27.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibra Rio Empresa Brasileira de Revestimentos Quimicos Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: CYBELE BROTAS DELORME, Réu: ANDREA RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: LUIZ CLAUDIO DELOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000020-79.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Faria [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vera Lucia Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Faria \r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fls. 62-v .\r\n\r\nProcesso: 0175500-47.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Cardoso Martins [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)], Réu: Condominio Atlantys Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Atlantys Ltda., Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jose Augusto Cardoso Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. PRAZO COMUM DE 5(cinco)dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER FERREIRA MAURA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RENATA FIGUEREDO DE BARROS, Réu: SEBASTIÃO RIBEIRO DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER FERREIRA MAURA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-60.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Magalhães Ramos de Barros [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda. - Jardim Escola Tia Eliana [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Magalhães Ramos de Barros \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0169700-48.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA JORGE [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES G TRANSPORTES LTDA ME, Réu: GLEICER GLAUCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA JORGE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Simone Aparecida dos Santos Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-78.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Bogea [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda., Réu: Leal Frigorificos Generos Alimenticios Ltda., Réu: NELSON JOSE DA SILVA, Réu: VICENTE CANDELA DE LIMA, Réu: FRANCISCO EDINALDO DA SILVA, Réu: JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MELLO, Réu: Patrícia Leonor Martins Leal, Réu: Carla Martins Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Bogea\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0202600-36.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA e OUTROS [Adv. Dilson Ribeiro (OAB: RJ 74998 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RANQUINE DA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pronto Socorro Clinico Prontocor [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Cascardo [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pronto Socorro Clinico Prontocor\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, ante os termos do despacho de fls.243. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-36.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Raymundo Dias d Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Nome Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Raymundo Dias d Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0114400-77.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA COELHO BASTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILARIA MEROLA SUANO\r\n\r\nVenha o patrono com a expressa concordância das partes sobre os termos da petição de fls.543 .\r\n\r\nProcesso: 0288700-86.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROSO DO BONFIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. - Ag. Macaé/Cavaleiros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A. - Ag. Macaé/Cavaleiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1875/1879 ..\r\n\r\nProcesso: 0207300-45.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONSECA,DE CUJUS,N/P MARIA MER- [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK STAR ARTES GRAFICAS LTDA, Réu: ROGERIO FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONSECA,DE CUJUS,N/P MARIA MER-\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199: \"...indefiro, por ora, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização dos sócios...\" .\r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DA CRUZ [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa Souza [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Ricardo de Santana, Réu: Marcos Antonio Fejoli , Réu: João André de Santanna Mainente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Barbosa Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.105: \"...ainda não houve a citação que é requisito de validade ao processo de execução. Venha o autor com os endereços corretos da reclamada e ou dos sócios...\" .\r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO POVO MOBILIARIO CAMERINO LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA, Réu: MARIA DA GLORIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nTI: CRISTALEIRA DA BARRA COMERCIO DE CRISTAIS LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.177: \"...a citação é ato processual, pelo que reporto-me à fl.173...\" .\r\n\r\nProcesso: 0162000-45.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ALMEIDA CERQUEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFEBER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE ALMEIDA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224: \"...atente o autor ao que consta dos autos, a fim de evitar requerimentos já atendidos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.361: \"...atente o signatário ao que consta dos autos, a fim de evitar requerimentos já atendidos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0204800-74.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES VICENTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GOMES VICENTE, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.331/332: \"...ademais, tem-se que, de fato, a real sucessora da empregadora do autor é a FLUMITRENS e a CENTRAL, conforme a lei supramencionada, não podendo tal condição ser imputada à SUPERVIA, como pretende o reclamante...\" .\r\n\r\nProcesso: 0192200-16.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARINHO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FORBRASE COMERCIO SERVICOS REPRESENTACOES LTDA, Réu: SANDOVAL AGEU DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.251: \"...indefiro, por ora, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização da ré e ou dos sócios...\" .\r\n\r\nProcesso: 0005900-53.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante para viabilizar a expedição de precatório .\r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Barbeiro Juvenil Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre promoção da contadoria de fls.93 .\r\n\r\nProcesso: 0181900-29.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELESTINO PEREIRA [Adv. Fatima da Silva Borba (OAB: RJ 79804 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELESTINO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria de fls.192 .\r\n\r\nProcesso: 0066700-17.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela de Oliveira Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Gold Informática Ltda., Réu: PC Gold Informática Ltda. N/P socia Rita de Cassia Oliveira Pereira, Réu: Rita de Cassia Oliveira Pereira N/P sócia Ruth Alencar Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela de Oliveira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria de fls.88 .\r\n\r\nProcesso: 0055400-63.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Patricia Gandini Ling [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora San Remo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Patricia Gandini Ling\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre promoção da contadoria de fls.236 .\r\n\r\nProcesso: 0013600-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Fernandes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. [Adv. Francisco Edison Valladao (OAB: RJ 47458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria de fls.147 .\r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Guce Transportes Expresso Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0171000-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SILVA DOMINGOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SILVA DOMINGOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0012700-82.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ANTUNES JAEGGER [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SAUDE CORRETORA DE SEGUROS E VIDA LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Renilda da Silva Fabiano, Réu: David da Silva Fabiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ANTUNES JAEGGER\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-08.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., Réu: LOURINALDO FERREIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ LUIZ SAMPAIO EMYDIO, Réu: JJL GESSO SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira de Araujo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDE ROSARIA AMORIM MOREIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LUCIO DE ARRUDA CABRAL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDE ROSARIA AMORIM MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaelson Manoel da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaelson Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, EM 30 (TRINTA) DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0125200-76.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Santos do Nascimento [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Santos do Nascimento \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0095600-44.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Silva, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. PRAZO COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203300-02.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nProvidencie a inscrição da penhora junto ao R.I .\r\n\r\nProcesso: 0160600-30.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONZAGA DE MOURA SILVA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONZAGA DE MOURA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-03.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale do Rio Doce\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000500-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Correia de Mello [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Correia de Mello, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172100-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Goncalves Carneiro [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Goncalves Carneiro\r\n\r\nDiga se o acordo foi integralmente cumprido .\r\n\r\nProcesso: 0172600-67.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE NEZIO [Adv. Mabel Silveira de Moraes (OAB: RJ 104519 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, ante o ofício de fls.250/258 .\r\n\r\nProcesso: 0155200-30.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lana [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Noar Servicos em Edificacoes Ltda. [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lana\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0108600-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fidelis [Adv. Sergio Lacerda Gomes Morais (OAB: RJ 114582 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., Réu: Alfra Serviçis de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: DRB Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfra Serviçis de Transportes Ltda., Réu DRB Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-24.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vaz de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.328: \"...prejudicado o agravo de fls.317/324, eis que versa exclusivamente sobre a tempestividade dos embargos de fls.299/311, tempestividade esta reconhecida pelo juíizo de 1º grau às fls.317, o que ensejou a apreciação dos embargos às fls.325/327...\" .\r\n\r\nProcesso: 0146200-79.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALLAN VARELLA FELIPE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226300-70.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIO DA SOLIDADE MALTA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIO DA SOLIDADE MALTA\r\n\r\nVenha o autor com os documentos necessários à expedição da certidão de crédito, quais sejam: NIT - nº inscrição do reclamante no INSS, CPF e endereço atual do reclamante, nome do advogado e OAB, bem como o endereço atual do escritório e CNPJ da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001432-45.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meliza Medeiros Reis [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meliza Medeiros Reis \r\n\r\nCumprir a determinação do despacho de fls.51, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bentevengue Lima Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bentevengue Lima Junior\r\n\r\nCumpra a determinação do despacho de fls. 385, em 10 (dez) dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0220300-73.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOME ARAUJO DA SILVA [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOME ARAUJO DA SILVA, Réu POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de)\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo COMUM de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200500-64.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MUNIZ DE ANDRADE [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: CESAR BUTTEL DA VEIGA, Réu: REIGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA. , Réu: WALTER FREDERICO BUTTEL, Réu: JOAQUIM TAVARES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MUNIZ DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da informação referente carta precatória à fl.241 .\r\n\r\nId: 1089638"
                            ],
                            "1089639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0153600-03.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César Nascimento\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Vale do Rio Doce\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0108600-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fidelis\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., Alfra Serviçis de Transportes Ltda., DRB Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089639"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos Lacerda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Santos Lacerda , Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000139-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Toledano Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos de Oliveira , Réu Jessica Toledano Comércio de Roupas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos Lacerda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Santos Lacerda , Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0132100-35.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Luzie Medeiros de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Luzie Medeiros de Souza , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0134400-14.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DE FARIAS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUILIBRIO ALIMENTAR COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUILIBRIO ALIMENTAR COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105400-27.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevaldo Leal da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nVENHA, QUERENDO, TER VISTAS DOS AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS, DEVENDO, EM CASO DE CARGA, FAZÊ-LA EM TODOS OS PROCESSOS APENSADOS. \r\n\r\nProcesso: 0157200-31.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Liz Belmont [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. (atual denominação de CREDICARD BANCO S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A. (atual denominação de CREDICARD BANCO S.A.), Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O DEMONSTRATIVO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA, EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE SALDO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-07.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRAGA [Adv. Djalma Rodrigues da Silva Filho (OAB: RJ 74187 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Cultural Ltda. - ME [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BRAGA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0128300-48.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR MARIANO DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: TV Ômega Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR MARIANO DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO A PENHORA DE CRÉDITO REQUERIDA. A DETENTORA DOS DIREITOS É A ESPN E NÃO A TV ÔMEGA, A QUEM CABE O PAGAMENTO (E NÃO RECEBIMENTO) PELA TRANSMISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086300-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Conceição [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Conceição\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA PRETENDIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043900-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Carvalho Arruda [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 1O DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136300-71.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR EM 10 DIAS O DEPÓSITO DAS PARCELAS RESTANTES RELATIVAS AO REEMBOLSO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PARA A RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAIMUNDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, Réu: MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAIMUNDO\r\n\r\nNADA A DEFRIR: A REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA ESTAVA CONDICIONADA À NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PELA 1ª R[E, O QUE NÃO ACONTECEU. \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Marcio Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mutzenbecher Gentil [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentacão S.A. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentacão S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A DIFERENÇA APURADA OU GARANTIA EDA EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000526-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131600-23.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE COUTO DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O ANDAMENTO DO AI NO STF. \r\n\r\nProcesso: 0119300-82.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AZEVEDO PORTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCELO DE AZEVEDO PORTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 651 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0016700-41.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Rosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente dos Maquinistas da Estrada Ferro Central Brasil [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente dos Maquinistas da Estrada Ferro Central Brasil, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104900-87.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Geralda Ramualdo de Moraes Costa [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda., Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA, Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Geralda Ramualdo de Moraes Costa\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0072000-27.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MELO DE CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut FELIPE MELO DE CARVALHO\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.284 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000770-75.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Soares da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1087147"
                            ],
                            "1083691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000432-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Conceição Sales de Souza [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Passion Informatica Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Sovranità Comercio, Distribuição e Importação Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Conceição Sales de Souza, Réu Passion Informatica Ltda, Réu Sovranità Comercio, Distribuição e Importação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0031300-24.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR SARRACENI [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALMIR SARRACENI, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0015100-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Resende Barbosa [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Dalto Marques de Seixas Riodade [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Joao Saiter [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Carlos Eurico de Lima Brandao [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Renato Gomes Moretzsohn [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Silvestre Lopes Junior [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Resende Barbosa, Aut Carlos Eurico de Lima Brandao, Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD, Aut Dalto Marques de Seixas Riodade, Aut Joao Saiter, Aut Renato Gomes Moretzsohn, Aut Silvestre Lopes Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0037900-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Kozovits [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Alma JR. Idiomas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu: First Impression Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: EPEC-AVM - Empresa de Pesquisa,Ensino e Cultura / A Vez do Mestre, Réu: IUCAM - Instituto Universitario Candido Mendes S/C, Réu: Comprio Informatica Ltda., Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nVENHA A 2ª RÉ PARA DEPÓSITO DO VALOR HOMOLOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0037500-27.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezelina da Silveira Serpa [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)], Réu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezelina da Silveira Serpa\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108800-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUSTAVO ADDOR JUNIOR [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA THORTEX DO BRASIL LTDA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA THORTEX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133700-91.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nAO EMBARGANTE PARA CONTAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RANULPHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA BENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE MATTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LEVI DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE RICARDO MATTOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CELESTINO MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE SILVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO REQUERIDO. IMPENHORÁVEL.. \r\n\r\nProcesso: 0090100-64.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA REIS DE SOUZA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA REIS DE SOUZA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0091600-29.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes da Rosa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gomes da Rosa\r\n\r\nDEFIRO POR 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001030-55.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberton Dutra Moraes [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda., Réu: Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberton Dutra Moraes\r\n\r\nINDICAR MEIO A INTIMAÇÃO DA 1ª RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0118300-86.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA MARIA GONCALVES [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERV ASSESSESORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado (OAB: RJ 1385 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACA MARIA GONCALVES\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES SA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O DIRF RELATIVO AO IR PAGO SOBRE OS HONORÁRIOS DO ADVOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0148400-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Greco de Freitas [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Anuntis Segundamano On-Line do Brazil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Anuntis Segundamano On-Line do Brazil Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100400-80.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Jurema Material de Construcao Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza da Silva, Réu Velho Jurema Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 137 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0099300-22.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Machado [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMINOVOS LOCALIZA (PRIME PREST. DE SERVICOS S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMINOVOS LOCALIZA (PRIME PREST. DE SERVICOS S/A)\r\n\r\nNÃO HÁ EQUIVOCO. O DEPÓSITO DE R$ 4994,00 É PREPARO DO RECURSO ORDINÁRIO (FLS. 138) E O DE R$ 5006,00 É PREPARO DO RECURSO DE REVISTA (FL. 180). \r\n\r\nProcesso: 0003500-06.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SANT ANA FRANCA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS WANDERLEY ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARROS WANDERLEY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ VISTA DO CONSTANTEDO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 349 E DO CONTRATO DE FLS. 374/375, INTIME-SE A RÉ A PROCEDER AP DEPÓSITO EM JUÍZO DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0109300-91.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BONILHA [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO SILVEIRA BOAVENTURA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOSE ANTONIO SILVEIRA BOAVENTURA, Aut SEBASTIAO BONILHA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0066500-67.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves dos Reis Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: Cepe Fundão Clube de Empregados da Petrobrás [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepe Fundão Clube de Empregados da Petrobrás, Aut João Alves dos Reis Filho, Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 260 , sendo a 1ª ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. Tendo em vista a natureza indenizatória das verbas, não há que se falar em dedução do imposto de renda e recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0028600-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Cruz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Orgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0047200-37.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALMEIDA DE ANDRADE [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPARTA SEGURANCA LTDA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\nVENHA O AUTOR INFORMAR O VALOR SACADO DE FGTS PARA EFEITO DE DEDUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153800-43.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ PAULO DA SILVA [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBALSTAR DO BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ PAULO DA SILVA, Réu GLOBALSTAR DO BRASIL SA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVO PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154300-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Tristao [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Tristao\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OIFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017200-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giordani da Conceicao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Silvia de Queiroz Castro (OAB: RJ 118057 - D)], Réu: Condominio Shopping Center da Barra - Barrashopping [Adv. Leandra Laura Ferreira Mendanha (OAB: RJ 134862 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giordani da Conceicao\r\n\r\nVENHA COM O DEMONSTRATIVO DAS VERBAS AINDA DEVIDAS PELAS 1ª E 2ª RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0026200-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Sales Francisco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Sales Francisco \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS, INFORMANDO SE AINDA PRETENDE PROSSEGUIR COM A PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0095200-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Teixeira Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137900-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Morcillo Falce Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Morcillo Falce Dias\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174900-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Trachtor Participações Ltda, Réu: Mario Manela, Réu: ED 93 SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Réu: TRANSPEV EXPRESS LTDA, Réu: TRANSLITE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000893-73.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Cavalcante de Pinho [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cavalcante de Pinho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0070000-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NUNES DA COSTA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: CLAUDIA VIDAL LEITE, Réu: MARCOS LUIS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA NUNES DA COSTA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ERALDO FARTES DA SILVA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Sampaio de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria Sampaio de Carvalho \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0025700-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0030900-87.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Moreira da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Ilha Lar Pensionato [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Moreira da Silva\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0036000-62.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nOS VALORES DEPOISTADOS COM OS RECURSOS SÃO MAIORES QUE A HOMOLOGAÇÃO. CONVOLADO OS DEPÓSITOS RECURSAIS EM PENHORA. \r\n\r\nId: 1083691"
                            ],
                            "1088813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0163400-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lino\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P PRESIDENTE HELOISA CRUZ DA SILVA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P PRESIDENTE HELOISA CRUZ DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088813"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anrieth Matos da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Cmplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Cmplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA CONTRA-ARRAZOAR FLS. 135 E SEGUINTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087157"
                            ],
                            "1086978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000014-32.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Costa Esteves Lopes\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Marechal Hermes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086978"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-28.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 174563 E)\r\n\r\nAlmerinda Dias Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 86633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-64.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Almerinda Dias Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 86633 D)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-80.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-54.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001210-68.2010.5.01.0039 - ET - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nLeonora de Carvalho Silveira (OAB: RJ 52578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-25.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leonora de Carvalho Silveira (OAB: RJ 52578 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-50.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leonardo Alves Pereira (OAB: RJ 184362 E)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-97.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-93.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Sheila de Oliveira Xavier (OAB: RJ 84180 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-37.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 172582 E)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-78.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-19.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nPerminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-57.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 D)\r\n\r\nLaudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-65.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-84.1994.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nElio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197900-66.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 D)\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-26.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 D)\r\n\r\nWilliam de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-53.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-30.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-13.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-13.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-22.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nSheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-83.2009.5.01.0039 - ConPag - Carga: Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 D)\r\n\r\nSimone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-90.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-70.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAbilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-42.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Karina Quinhões Paes Borges (OAB: RJ 178697 E)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-22.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-66.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Rachel de Miranda Ferreira (OAB: RJ 181102 E)\r\n\r\nJose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-11.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: MARIO FRANCO DE SA (OAB: RJ 33740 D)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-19.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084943"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-92.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NAIR FREITAS SERVILA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR FREITAS SERVILA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000560-15.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito ref.aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000559-30.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Abilio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito ref.aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000561-97.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Jose da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito ref.aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-45.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aloisio Casciano dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito ref.aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-75.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Almir de Souza Milesi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito ref.aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000544-61.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo Antônio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito ref.aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-31.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos da Silva Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito ref.aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito ref.aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-23.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubirajara da Costa Cirne [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito ref.aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arnaldo Lima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito ref.aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000542-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Mattos de Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito ref.aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos de Matos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito ref.aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000552-38.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Lima dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito ref.aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000554-08.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio de Oliveira Teixeira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito ref.aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000549-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Maximiano Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito ref.aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leocadeo Gonçalves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito ref.aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-55.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro de Oliveira [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Prisual de Cascadura Ltda. [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Prisual de Cascadura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e, cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-42.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Francisco Mendes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Edson Torres Empreiteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Francisco Mendes\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 99/100 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-18.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Badia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Badia\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-14.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACO VALLADARES [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACO VALLADARES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054100-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Monteiro Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-64.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: TELCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETOVEM FERREIRA DE GOUVEA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-95.2009.5.01.0041 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Casas de Diversões em Empresas de Turismo e em Empresas de Compra Venda Locação e Adminsitração de Imóveis do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Compra Venda Administração de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro - SECOVIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Casas de Diversões em Empresas de Turismo e em Empresas de Compra Venda Locação e Adminsitração de Imóveis do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-42.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 1056000-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Porto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz Porto\r\n\r\nFls.59/82: Diga o exequente em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-05.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero dos Santos Araújo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Atef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero dos Santos Araújo\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fabiano Alves da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-84.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: William Lemos da Silva [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ fls.166, em ci nco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-46.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA APARECIDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA-N/P Sra Sandra Cristina Correa [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA APARECIDA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000550-68.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando de Noronha Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-40.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino de Araújo [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Porto Belo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino de Araújo\r\n\r\nPorque busca o réu , com os embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Master Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK Master Comércio de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com a comprovação da 2ª parcela do acordo judicial, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vicente da Silva Paixão [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1082906"
                            ],
                            "1089097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-92.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar da Silva Gouveia [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar da Silva Gouveia \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls.56/58, e vir com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118200-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A, Réu: Construtora Santa Cecília \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.74. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-67.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Solano de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Solano de Souza \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.22, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-68.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Caetano de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloedow Arte em Vidros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Caetano de Souza \r\n\r\nVir com o endereço atualizado dos sócios da reclamada, uma vez que estes não foram localizados nos endereços informados às fls.48. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1089097"
                            ],
                            "1089122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabriel [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gabriel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.494. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1089122"
                            ],
                            "1082907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2011\r\n\r\n0056300-12.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Evandro Almeida do Nascimento ,Panificação e Confeitaria Panorama Ltda.,QUERO SABORES E REFEIÇÕES LTDA ME,Vera Aparecida Lucio Mendes Jorge \r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Almeida do Nascimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.031,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Aparecida Lucio Mendes Jorge ,Panificação e Confeitaria Panorama Ltda.,QUERO SABORES E REFEIÇÕES LTDA ME,Vera Aparecida Lucio Mendes Jorge \r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Aparecida Lucio Mendes Jorge , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.031,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082907"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-53.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA LIMA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMO COPAS BAR LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: PIMO COPAS BAR LTDA. N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOSA LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 129. \r\n\r\nId: 1088910"
                            ],
                            "1084767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021400-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor de fls. 225/226, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jorge Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 89/100, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-11.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nonato da Rocha [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)], Réu: Inflglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inflglobo Comunicacoes Ltda., Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0051/2011, 0052/2011, 0053/2011, 00542011, extraídos em seu favor do autor, da receita Federal, do Patrono do autor e do INSS, que se encontram na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 639/645 e 646/677, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000351-43.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fabiano Giannerini [Adv. Luiz Bomfim Pereira da Cunha Filho (OAB: RJ 120219 - D)], Aut: Maria Teixeira Neves Giannerini [Adv. Luiz Bomfim Pereira da Cunha Filho (OAB: RJ 120219 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano Giannerini, Aut Maria Teixeira Neves Giannerini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 786/787, bem como deverá a ré fornecer os endereços dos médicos ERIKA CARAMEZ e GUILHERME BARROS. \r\n\r\nProcesso: 0000476-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO LUIZ MESSIAS representado por CLAUDIA MARIA DOS SANTOS (representante legal) [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)], Aut: LEONARDO DOS SANTOS MESSIAS representado por CLAUDIA MARIA DOS SANTOS (representante legal) [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)], Aut: JUCIELLE VITORIA KILSON MOTA representada por LUCIENE DE MIRANDA KILSON (representante legal) [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)], Aut: Jucielle Vitoria Kilson Mota a/c Dr. Carlos Alberto Vicente Teixeira [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)], Réu: Sul America Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO LUIZ MESSIAS representado por CLAUDIA MARIA DOS SANTOS (representante legal), Aut LEONARDO DOS SANTOS MESSIAS representado por CLAUDIA MARIA DOS SANTOS (representante legal)\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 146, em que nega seguimento ao recurso de fls. 119/134, eis que irrecorrível o ato atacado. \r\n\r\nProcesso: 0000615-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Couto Barreto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Couto Barreto\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópia a ser encaminhada à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Matos Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração de fls. 1130/1132, no prazo sucessivo de 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000677-03.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira de Carvalho [Adv. Tania Corteze (OAB: RJ 46568 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pereira de Carvalho\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 29/30, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070600-05.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELYSIO TAVARES DE MELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor de fls 841/845. \r\n\r\nProcesso: 0082000-98.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Pinto dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, conforme deferido na sentença de fls. 58/63, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0087900-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Gomes Sobrinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos do autor de fls. 258/259, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz de Aquino [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tomaz de Aquino, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o ofício de fls. 423/481, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093900-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Felisberto Junior (Sucessor de Marcelo Xavier Felisberto) - Representado por Janete Maria de Souza Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Felisberto Junior (Sucessor de Marcelo Xavier Felisberto) - Representado por Janete Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo da testemunha João Sabóia, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-55.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 466/491, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Simoes Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Abilio de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Helder Cautela Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Milton dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Raimundo Medeiros Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1193/1220, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124500-53.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Machado de Miranda [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Machado de Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128200-08.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SANTUZZI EICHHORN [Adv. Joao Paulo de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132461 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Aut MARTA SANTUZZI EICHHORN\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 157, em que julga extinta a execução tendo em vista a renúncia ao crédito no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARTINS LESSA MAYER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARTINS LESSA MAYER\r\n\r\nManifeste-se sobre os esclarecimentos da perita, às fls. 398/400, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-14.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo das Neves Henriques [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 367, no prazo de 24 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0145200-45.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilyane Ferreira Negreiros [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CATD RIO COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATD RIO COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.\r\n\r\nApresente cópia da decisão que decretou a sua falência, bem como para que se manifeste acerca dos cálculos de fls. 70/73, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 258/277, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0158600-39.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI SANTIAGO [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Priscilla Maria de Albuquerque Albernaz Crespo (OAB: RJ 63593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Fonseca de Moraes Coutinho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Estudos do Mar - FEMAR \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. Bem como deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-69.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Freitas Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Freitas Alves, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000296-92.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor da Costa [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Pop Dores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor da Costa \r\n\r\nCOMPROVAR O INADIMPLEMENTO DO ACORDO DE FLS 18, TRAZENDO AOS AUTOS O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR, DESTINADA AOS DEPÓSITOS NO PERÍODO ACORDADO, SOB PENA DE CONSIDERÁ-LO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000315-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza Pereira Reis [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkamar Engenharia e Construção Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza Pereira Reis \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 95-v, devendo fornecer o endereço correto da 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-67.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdomínio do Edifício Itabirito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Filho \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópia a ser encaminhada à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000565-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Montanheiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Montanheiro, Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 205/208 e 209/222, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000060-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Costa do Casal [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Costa do Casal, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068700-35.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perola Figueiredo Sobral [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perola Figueiredo Sobral \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 252, no valor total de R$ 35.592,87, equivalentes a 2.921.018,38 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000138-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Tavares Lopes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Check Point Mais Net Informática Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Check Point Mais Net Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de fls. 27/28, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marques Muniz [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000295-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cardoso Antônio [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisa de Menina Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coisa de Menina Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000353-13.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zileide Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta dos Bichinhos [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta dos Bichinhos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. Bem como deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 120,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brimedi Bar e Restaurante Ltda. - Nativo Bar e Restaurante [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brimedi Bar e Restaurante Ltda. - Nativo Bar e Restaurante\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000436-29.2010.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hellen Marques Pereira David [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascadura Comércio de Utilidades Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascadura Comércio de Utilidades Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000452-80.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Gama [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Vila Real Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garage Vila Real Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000475-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyana Vargas Brandão [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. Bem como deverá comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 30,60, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 127/129, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-30.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Rodrigues de Azeredo [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraldas DML Comercio e Representações [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fraldas DML Comercio e Representações \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. Bem como deverá comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 70,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-19.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida do Nascimento [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda. [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Carlos Eduardo Moraes Cardoso \r\n\r\nTI: Judith Moraes Cardoso (Sócia) Agostinho Peixoto de de Almeida Cardoso (Sócio) Carlos Eduardo Moraes Cardoso (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Nosso Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. Bem como deverá comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 260,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-53.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Peixoto dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000641-58.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pinto de Oliveira [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaprimos Soluções Gráficas Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaprimos Soluções Gráficas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0083000-36.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Fabrício Mont Alverne de souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 285/286, no prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bessa Paixao [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bessa Paixao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142700-11.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana do Nascimento Vieira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 293/294, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda. , Aut Ricardo Luiz da Silva \r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150100-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Alves Ignacio [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Riagi Modas Ltda. - Enjoy [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: GD 45 Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GD 45 Modas Ltda., Réu Giria Modas Ltda., Aut Giselle Alves Ignacio, Réu Riagi Modas Ltda. - Enjoy\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166500-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz do Amaral Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 651/685, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001468-69.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santos Oliveira Carvalho [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santos Oliveira Carvalho \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópia aser encaminhada à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Couto Gonçalves [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 162/164, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-34.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria 11 de Abril Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Sampaio Farias [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria 11 de Abril Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 57/58, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-97.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Cgte: SIDNEY GONÇALVES DANTAS - TEST, Cgte: ANDRÉ DA COSTAS GRANJA - TEST\r\n\r\nCgto: Handerson Ferreira da Silva Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as consignantes sobre os novos cálculos do consignatário de fls. 326/333, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª consignante. \r\n\r\nProcesso: 0180800-69.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Santana dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 16,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218800-56.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Roque da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Roque da Silva\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO COMO REQUERIDO ÀS FLS 359. \r\n\r\nProcesso: 0125501-05.2008.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marta Lúcia Capella dos Santos [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nExdo: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marta Lúcia Capella dos Santos \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao INFOJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-84.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento Gomes Gouvea [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento Gomes Gouvea \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 86, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO \r\n\r\nTI: ARNALDO MARINS FERREIRA (SÓCIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 224, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-88.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Dias Moreira [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Dias Moreira\r\n\r\nManifeste-se quanto ao cumprimento do acordo firmado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-05.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA CAVALCANTE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE LIMA CAVALCANTE\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que diga se concorda com o valor calculado a título de imposto de renda pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000080-97.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Michal Augusto Dias da Purificação [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: Nutric Nutricional Comércio Ltda. , Réu: Shopdiet Comércio de Produtos Nutric e Médico Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michal Augusto Dias da Purificação \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. Bem como deverá trazer uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no mesmo prazo acima, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139100-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lincoln Leopoldino de Meirelles [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Miranda e Xavier Serv Téc de Gás - N/P: Adilson Aguiar Xavier (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lincoln Leopoldino de Meirelles\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 137, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-23.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinelo Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000085-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Leitão [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Assistência Técnica Ltda. ME - Everest, Réu: Super Filtros Everest, Réu: Aqua Soft Refrigeração Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Leitão\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) das 2ª e 3ª rés, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a citação das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0131200-26.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SEIS DE MARCO LTDA [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)], Réu: José Felicíssimo de Carvalho (Sócio), Réu: MARCELO AUGUSTO FERREIRA FRAGA [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)], Réu: MONICA BARBARA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTI: Sônia Maria Santos Lima (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 266, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO XAVIER DA CONCEICAO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, Réu: ODAIR ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO XAVIER DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 131-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GERALDO SIMAS DAS NEVES [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Francisco José Mansor, Réu: KRAUSS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GERALDO SIMAS DAS NEVES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 317-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-94.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES BRAGA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES BRAGA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 177. \r\n\r\nId: 1084767"
                            ],
                            "1084768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0131800-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia dos Santos \r\n\r\nRéu: Silvas J.s Serviçoes de Limpeza Ltda , Rádio E Televisão Record S/a \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silvas J.s Serviçoes de Limpeza Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0161300-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio) , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio) , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084768"
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                            "1088905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000957-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha de Oliveira Júnior\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda. N/P Wagner Silva de Oliveira (sócio), Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda. N/P Carlos Mauricio Medina Gallego (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda. N/P Carlos Mauricio Medina Gallego (sócio), Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda. N/P Wagner Silva de Oliveira (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088905"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor de fls. 225/226, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Fernandes Antonio\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Seguranca Ltda., Gerdau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10/03/2011, às 14 horas, para o início da perícia deferida nos presentes autos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084770"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0054100-53.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA LIMA\r\n\r\nRéu: PIMO COPAS BAR LTDA, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS, PIMO COPAS BAR LTDA. N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS, PIMO COPAS BAR LTDA, PIMO COPAS BAR LTDA. N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0175700-70.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUZIA MAIA MOURA\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA: EPP, VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVA, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA MARQUES, MARIA DAS GRACAS SOARES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m IMAGE CABELEIREIROS LTDA: EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, na data abaixo designada, para anotações relativas ao contrato de trabalho reconhecido na sentença, devendo o autor comparecer munido de sua Carteira Profissional. DIa 28/03/2011, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178100-43.1993.5.01.0042 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LOPES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n042/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0178100-43.1993.5.01.0042 – Rte. JOÃO BATISTA LOPES Rdo. COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL N/P SÓCIO WILLIAN GEORGES KHOURY e sua mulher ELIANA MARCIA MOYSES KHOURY.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, WILLIAN GEORGES KHOURY e sua mulher ELIANA MARCIA MOYSES KHOURY Sócios da Executada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora de 50% (cinqüenta por cento) do imóvel constituído pelo apartamento n. 401, situado na Rua Conde de Itaguaí, nº 31, na freguesia do Engenho Velho, nos termos da decisão de fls. 658, e, que foi marcado Leilão para os dias 22.03.2011 e 05.04.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088904"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOÃO BATISTA LOPES (Adv. Glauciane Chaves de Melo - OAB/MG: 074434/D) move a COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL N/P SÓCIO WILLIAN GEORGES KHOURY e sua mulher ELIANA MARCIA MOYSES KHOURY, Proc n. RTOrd 0178100-43.1993.5.01.0042, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.03.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 732, designado como: IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento) do imóvel constituído pelo apartamento n. 401, situado na Rua Conde de Itaguaí, nº 31, na freguesia do Engenho Velho, com a fração de 1/14 do terreno, com direito a uma vaga para estacionamento de carro no parqueamento de acesso, medindo o terreno na totalidade: 13,00m de frente, confrontando com o logradouro; 36,50m á direita, confrontando com o prédio 27 da mesma rua; 36,50m á esquerda, confrontando com a rua de vila da rua Conde de Itaguaí n. 55, e 13,00m nos fundos, confrontando com as casas apartamentos 101 e 201 e III apartamentos 101 e 201 da rua de vila da Rua Conde de Itaguaí 55, reavaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1088895"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-19.1992.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nJuliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-23.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nRodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108500-74.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nTatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000752-25.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 D)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-35.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nRenato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-83.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Silveira de Pinho (OAB: RJ 147380 D)\r\n\r\nAmarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-97.2009.5.01.0044 - RTSum - Carga: Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 D)\r\n\r\nMilton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-72.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-60.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nAlcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-33.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Flávio Firmino Xavier (OAB: RJ 180282 E)\r\n\r\nJose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-12.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-32.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fabrícia de Almeida Melo (OAB: RJ 181320 E)\r\n\r\nNey Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191800-70.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 173297 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-63.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-78.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nAntonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-21.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 B)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-27.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nRolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110301-20.2006.5.01.0044 - ExProvAS - Carga: Aline Silva Barcellos (OAB: RJ 166963 E)\r\n\r\nOrlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-73.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 D)\r\n\r\nLuis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111100-05.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar V. Ferreira Filho (OAB: RJ 173860 E)\r\n\r\nVinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-71.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Andressa Moreira da Silva (OAB: RJ 152054 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-52.1991.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Juliana de Souza Matias (OAB: RJ 178793 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-82.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-66.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Janaina de Franco Jangutta Macieira (OAB: RJ 133068 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000367-88.2010.5.01.0044 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-31.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-87.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-18.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-52.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-79.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nAndrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-39.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-05.2004.5.01.0044 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nRicardo de Souza (OAB: RJ 11914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-57.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 D)\r\n\r\nAna Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-22.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 D)\r\n\r\nAlexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-03.1992.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 D)\r\n\r\nMaria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-04.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Michelle Menezes Soares de Carvalho (OAB: RJ 183917 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-14.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAna Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-62.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-41.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-72.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ulissys Reinaldo Vasquez (OAB: RJ 160052 E)\r\n\r\nElaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-33.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jacqueline Matos Generoso (OAB: RJ 177128 E)\r\n\r\nCelio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-33.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Souza Fernandes (OAB: RJ 172683 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-88.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nElianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-96.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-61.2006.5.01.0044 - RTSum - Carga: Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 D)\r\n\r\nTeresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-17.1995.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-14.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nZelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-17.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Priscilla Marques de Souza (OAB: RJ 148678 E)\r\n\r\nWilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-09.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Aline Jesus Marques de Paiva (OAB: RJ 99449 D)\r\n\r\nRejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-88.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vanessa Evelinn Vilela Jerônimo da Silva (OAB: RJ 164260 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-03.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-54.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nAlex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-24.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 D)\r\n\r\nAllyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-41.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 D)\r\n\r\nJorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-29.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: João Paulo Rezende Caminha (OAB: RJ 185310 E)\r\n\r\nCarlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-47.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173008 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-63.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nFatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200300-62.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000492-56.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-05.2006.5.01.0044 - RTSum - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nRita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-58.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 D)\r\n\r\nFabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-35.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 184451 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-91.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nDaniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000018-85.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 D)\r\n\r\nAlexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-37.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nRenata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001195-84.2010.5.01.0044 - RTSum - Carga: Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-91.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Danielle Barbosa Menario (OAB: RJ 140248 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-38.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nFabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-07.1992.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nPatricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-26.2009.5.01.0044 - RTSum - Carga: Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-89.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088863"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236200-72.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Nathalia Marinho Ladeira (OAB: RJ 179442 E)\r\n\r\nDorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217000-11.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088864"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208400-37.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GOMES DE SOUZA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUNC ENG URBANIZACAO E CONSTRUCAO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FELIPE JOSE DA COSTA LEITAO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOAO DUARTE [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0218000-77.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA JUNHO FAUSTINI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETRONORTE CENTRAIS ELETRICAS NORTE BRASIL SA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA APARECIDA JUNHO FAUSTINI\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. No silêncio, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215500-72.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE PIMENTEL CADAVAL [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEMP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE PIMENTEL CADAVAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068600-81.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FILHO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059700-75.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KIBELISCO IND E COM DE GEN ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 202/204, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-07.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NOGUEIRA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NOGUEIRA SILVA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-23.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Rodrigues de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nr 1259/2010 - CEF e comparecer a esta secretaria a fim de retirar alvará referente a seguro desemprego. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-91.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Luiz Silva da Rocha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Uanderson Luiz Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-18.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Brandao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055300-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Afonso Ribeiro [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoflip Saar Ltda., Aut Simone Afonso Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-75.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS MONTEIRO DOS ANJOS [Adv. Edlaine Prado Sanches (OAB: SP 181201 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1265/2010 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Maria Silva Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Maria Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Ramos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rita de Cassia [Adv. Jorge da Silva Teixeira (OAB: RJ 94974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020700-88.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Gouveia [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Aut: Claudio Henrique Vieira Campos [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)], Aut: Lucas Gouveia Campos (menor), Aut: Rafael Gouveia Campos (menor)\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES PRINK LTDA [Adv. Alessandra Gomes de Souza (OAB: RJ 80034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Vieira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 335, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Lira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-98.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviano dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviano dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1080/2010 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040700-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000257-86.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lima Muniz Filho [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima Muniz Filho , Réu Norenge Engenharia Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-62.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDINA LOPES DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIVIDA CENTRO NUTRICAO E DIETOTERAPIA LTDA [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)], Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)], Réu: MARLI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA, Aut MARIA OLINDINA LOPES DOS SANTOS, Réu NUTRIVIDA CENTRO NUTRICAO E DIETOTERAPIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça nos autos da c.prec. 0082600-45-2009-501-0411 para o dia 14/03/2011, às 09:00 h, na VT de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0000266-48.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pereira de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Pereira de Souza , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-48.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Martins da Veiga [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Martins da Veiga \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 109 , reconsiderendo a decisão de manutenção da rte no emprego. \r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Ataide Leite [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Ataide Leite\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0093600-44.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duque Crespo [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)], Aut: Luiz Felipe da Silva Bittencourt [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)], Aut: Neilton Menezes Vieira [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil Ltda. [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantin Cimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-30.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Avelino dos Santos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Ferragens e Metais Tak Tak Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaral Avelino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0072600-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Azevedo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000938-56.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Brivio [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Luciana Brivio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilio Cordeiro [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilio Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nr 1269/2010 - Bco do Brasil. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101800-16.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LOURDES GOULART MACIAS [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETTE DO BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETTE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nr 1263/2010 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Ramos de Menezes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Ivonildo Ramos de Menezes, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1258/2010 - CEF p/ RDA. às partes, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-78.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Martins de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081000-54.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Informática Material Eletrônico Construção e Rerparo Naval Manutenção e Conservação de Elevadores Material Bélico Siderúrgica Reparação e Manuteção de Veículos Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Informática Material Eletrônico Construção e Rerparo Naval Manutenção e Conservação de Elevadores Material Bélico Siderúrgica Reparação e Manuteção de Veículos Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\n1º consignatário: Tomar ciencia da expedição do alvara 1286/2010 - CEF. 2º consignatário: Comprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fanie Comércio de Produtos para Mulher Ltda. - La Folie, Réu: La Folie Comércio de Acessórios Femininos e de Objetos de Arte Ltda. - La Folie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118700-69.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Gracinda Ferreira Lopes , Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 96/100, em 15 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0132100-24.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO BRAGA DE LIMA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: LATTICE MARCENARIA LTDA [Adv. Elenice Valentim Cardoso Pereira (OAB: RJ 86359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO BRAGA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-35.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUEDES DA COSTA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL SA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GUEDES DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, para prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-32.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LEAL DA ROCHA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIO PLANEJAMENTO CONSULT GERENCIAMENTO LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)], Réu: PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LEAL DA ROCHA\r\n\r\nTer vista da CPE apensada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-26.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mendes da Silva [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena 5 Comercial de Móveis Ltda., Réu: Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda., Réu: Planetária Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mendes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103700-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins do Nascimento [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-50.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Oliveira [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001068-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pantaleão de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Seller Consultoria Imobiliária e Representação LTDA, Réu: Cyrela Brasil Realty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pantaleão de Lima \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-18.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Felix dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Felix dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao e tomar ciencia da expedição do alvará 1252/2010 - CEF, devendo comparecer a esta secretaria a fim de retirar o alvará para seguro desemprego, em 5 dias.. .\r\n\r\nId: 1086845"
                            ],
                            "1086969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-56.2003.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nCgto: JONAS AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JONAS AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nr 0010/2011 - Bco do Brasil. prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Santos do Nascimento [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Santos do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017000-16.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio Dias Francisco [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Alfaparf P-Cosm Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcio Dias Francisco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009500-25.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Sandra Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-45.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO COELHO FAJARDO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: DERDAM AUTOMOVEIS [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)], Réu: JORGE CHAVES LIMA, Réu: Maria Arminda Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO COELHO FAJARDO\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010400-52.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DELGADO SALUH [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DELGADO SALUH\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-10.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nilson Barbosa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilson Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr FGTS 0005/2011 - CEf e comparecer a esta secretaria a fim de retirar alvara para seguro desemprego, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-59.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleuber de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleuber de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-70.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA DE SOUZA ROCHA MELO [Adv. Marcio de Sampaio Rocha (OAB: RJ 90496 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA DE SOUZA ROCHA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-16.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Pereira Almeida [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1256/2010 - CEF. prazo: 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-83.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Malber da Silva [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Malber da Silva, Cgte S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao\r\n\r\nTomar ciencia de que as oitivas das testemunhas foram designadas para os dias 02/03/2011 às 10:05 h na 3a VT/NI e 18/05/2011 às 10:20 h, na 3a VT/DC. \r\n\r\nProcesso: 0158100-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Goulart de Andrade [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Zapping Moda Infantil Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Zapping Moda Infantil Ltda \r\n\r\nJuntar aos autos a declaração judicial falimentar, com a data da quebra, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut Marcos Medeiros Santana, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-15.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística - Central [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de retirar certidao. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-66.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIANNAS PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIANNAS PROMOCOES E VENDAS LTDA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-92.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino Carlos da Mata [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Carlos da Mata , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Rodrigues Mourao [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido da Republica [Adv. Bianca Cruz de Carvalho (OAB: RJ 136042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Rodrigues Mourao, Réu Partido da Republica\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-86.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianmarcel Franklin Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianmarcel Franklin Pinto\r\n\r\nInformar em qual periodo o rte estara no Brasil, para marcação de audiência. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-48.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jose Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-59.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Castro [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias, conforme fls 145 e 148. \r\n\r\nProcesso: 0137700-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 67, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-22.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genedir Rangel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Teledados Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda., Aut Genedir Rangel, Réu Teledados Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-66.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO LAHMEYER FELLOWS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Hdsp Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: IZZO MOTORCYCLES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Sergio de Souza Loureiro (OAB: SP 101454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO LAHMEYER FELLOWS\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls 317, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia de Novaes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Rercuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia de Novaes , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Rercuperação Judicial), Réu Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-53.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTIANE NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-06.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro Jayme [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro Jayme , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, em 15 dias sucessivos, intercalados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-70.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENE ESTEVAM MAIA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Maria de Lourdes Franco Alencar Sampaio (OAB: RJ 50660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENE ESTEVAM MAIA, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101700-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bonfim dos Santos [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Aut Fabio Bonfim dos Santos, Réu Globo Comunicações e Participações S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Marques Ferreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Marques Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-42.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Paesler Filho [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Paesler Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0007/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075100-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rosa Sales [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Chamego do Projac Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rosa Sales\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jussara Pereira [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jussara Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Bravo [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Bravo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-54.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAINA DE CASTRO MARTINS [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAINA DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Ferreira Deslandes [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1086969"
                            ],
                            "1086844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2011\r\n\r\n0032400-51.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA INES DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE E CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.914,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0114100-34.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Sandro Batista Barros\r\n\r\nExecutado: CBS Servicos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FERREIRA COELHO E WILSON FERREIRA COELHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.239,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086844"
                            ],
                            "1086968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0052200-79.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Soares Modesto\r\n\r\nRéu: Mappagiri Comércio e Confecção de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mappagiri Comércio e Confecção de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086968"
                            ],
                            "1086967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0067800-82.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Centro Comunitario de Acao Social Maos Unidas\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Comunitario de Acao Social Maos Unidas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.251,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086967"
                            ],
                            "1088528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0112300-49.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ GRILO RAIA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS RIOCOR, LENISE DE SOUZA CARVALHO, PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL DE CLINICAS RIOCOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 19/04/2011 e 03/05/2011 (1º e 2º, respectivamente) , às 13:00 h, e serão realizados no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088528"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-76.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA CRUZ JUNIOR [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Gainsbury [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Gainsbury\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-57.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Mendes [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense- EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Cassia Maduro da Motta (OAB: RJ 129569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Rio Grandense- EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000264-72.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Monsores Casemiro [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping das Peças Refrigeração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.34/37) \r\n\r\nProcesso: 0000700-12.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSME LEANDRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSME LEANDRO\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (FLS.228) \r\n\r\nProcesso: 0000500-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teles da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha de Cordovil Minimercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.61) \r\n\r\nProcesso: 0033700-56.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Dias de Carvalho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco ABN Amro Bank\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Dias de Carvalho \r\n\r\nInt. o autor a apresentar o atual endereço da 1ª ré no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118600-84.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA REGINA FARACO E LAIZE FARACO TEIXEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAo agravado. (fls.511) \r\n\r\nProcesso: 0177900-69.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO GOMES [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO GOMES\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.132) \r\n\r\nProcesso: 0001108-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demisson Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Demisson Novaes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.526/534- improcedente. Custas de R$ 420,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005900-63.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO GRUBANO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO GRUBANO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.422/423- embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000562-64.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Chamarelli [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Donald s - Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Chamarelli, Réu Mac Donald s - Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.102/105- improcedente. Custas de R$ 1600,00 pelo autor isento. \r\n\r\nProcesso: 0095200-26.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Costa Sacramento [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Idéias [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Costa Sacramento\r\n\r\nVista dos autos à autora por cinco dias .(fls.88) \r\n\r\nProcesso: 0238200-17.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYLMA LEMOS LOPES RIBEIRO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A atual denominação de COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYLMA LEMOS LOPES RIBEIRO\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.231) \r\n\r\nProcesso: 0078400-45.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCUITEC COMP. ELETRONICOS LTDA NA PESSOA [Adv. Ruth Alencar Monteiro (OAB: RJ 33425 - D)], Réu: ALEXANDRE BASTOS DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.276) \r\n\r\nProcesso: 0115700-26.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DESIDERIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIPROFISSIONAL PREST SERV CONSULT LTDA [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)], Réu: STIELETRONICA S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DESIDERIO\r\n\r\nCiência ao autor da promoção de fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0174200-95.1997.5.01.0047 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOANA DARC GALDINO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOANA DARC GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da despacho fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0217200-24.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO ZANELATTO CARNEIRO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS TEC INDUSTRIAIS PROJETIL IND COM LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nTI: Fernando Notari Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO ZANELATTO CARNEIRO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.327) \r\n\r\nProcesso: 0035600-50.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO GONCALVES DOS REIS FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE DE CARVALHO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: OSWALDO DUARTE DE CARVALHO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO GONCALVES DOS REIS FILHO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.311) \r\n\r\nProcesso: 0139100-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Evangelista [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao -(Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Evangelista\r\n\r\nDizer sobre petição da ré de fls.990/1001, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-08.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Mota [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Mota\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.275) \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS ANTONIO CHEREM [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS ANTONIO CHEREM\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado , bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e adequação dos cálculos.(fls.225) \r\n\r\nProcesso: 0091800-43.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos Camargos [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Instaladora de Moveis Ltda A/C SOCIO MARCO AURELIO DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos Camargos\r\n\r\nInt. o autor a apresentar o atual endereço da sócia Eliete , em até 30 dias, a possibilitar sua inclusão no pólo passivo da ação, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa.(fls.75) \r\n\r\nProcesso: 0005800-35.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace Constantino Pinto [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Constantino Pinto\r\n\r\nInt. o autor a apresentar o atual endereço da ré, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.19) \r\n\r\nProcesso: 0209100-70.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL ARAUJO LIMA FILHO [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: TORTOISE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: TORTOISE COM.E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL ARAUJO LIMA FILHO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.128) \r\n\r\nProcesso: 0133900-13.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Vieira Lisboa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Servas do Brasil Ltda., Réu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Vieira Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.133/143) \r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro Paroquia Sao Francisco Xavier [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro Paroquia Sao Francisco Xavier\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.75) \r\n\r\nProcesso: 0030900-31.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES CELESTINO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: TRANSTUR SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES CELESTINO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.408) \r\n\r\nProcesso: 0130300-96.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FATIMA DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: GOLDENCOOP COOP TRABALHO PESQ PROM VENDAS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDENCOOP COOP TRABALHO PESQ PROM VENDAS LTDA, Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.335) (R$ 53.665,48 em 17/09/10) \r\n\r\nProcesso: 0018200-47.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pontes Pessoa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. , Aut Leandro Pontes Pessoa\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.55 dando o recurso interposto pela ré por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0039800-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia dos Santos Matos [Adv. Ana Lucia Nogueira Camacho (OAB: RJ 147229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nInt. ao pagamento dos honorários periciais arbitrados (R$ 1.500,00) em até 5 dias, sob pena de execução incidental (fls.88) \r\n\r\nProcesso: 0070200-24.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelfo Roque Miranda [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filadelfo Roque Miranda \r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.151) \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência.(fls.441) \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Neves [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Neves\r\n\r\nCiência despacho fls.174 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0135000-32.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Claudino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Claudino\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.348) \r\n\r\nProcesso: 0130100-74.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alessandra Fiel Vitorio [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Usi Taxi Associacao dos Motoristas de Taxi do Ponto Usina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alessandra Fiel Vitorio\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.36) \r\n\r\nProcesso: 0054600-07.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES MOURA [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES MOURA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.223) \r\n\r\nProcesso: 0132800-67.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LEANDRO DE AMORIM [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO ECONOMIA MERCEARIA ELBA EDSON LTDA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO LEANDRO DE AMORIM\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.106) \r\n\r\nProcesso: 0022900-76.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Lengruber [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Lengruber\r\n\r\nInt. o autor à adequação dos seus cálculos ao acórdão retro, no prazo de até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.422) \r\n\r\nProcesso: 0039100-03.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDO HENRIQUE DIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLITO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDO HENRIQUE DIAS\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.100) \r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Jacintho de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Satander (Brasil) S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Jacintho de Souza\r\n\r\nDeferida devolução do prazo.(10 dias) (fls.970) \r\n\r\nProcesso: 0137800-19.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL ARLINDO GUIMARAES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: VITOR RICCIULI DE ALENCAR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL ARLINDO GUIMARAES\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.227) \r\n\r\nProcesso: 0185600-96.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PALOMA URGAL TOSTO [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LELIA CARDOZO DA CRUZ (DEVEDORA DERIVADA), Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALOMA URGAL TOSTO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.110) \r\n\r\nProcesso: 0054000-73.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Stela Maris Goís da Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Maris Goís da Silva\r\n\r\nCiência despacho fls.85 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0106700-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidauro Luns [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidauro Luns \r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.60) \r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Criselio Rosa Machado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Oasis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Criselio Rosa Machado\r\n\r\nInt. o autor a esclarecer a quem (qual dos reclamados apontados) dirige cada um dos pedidos, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. (fls.29) \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Melo Gloria [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Melo Gloria\r\n\r\nVista ao autor (fls.92/93). \r\n\r\nProcesso: 0117100-22.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DO NASCIMENTO SIMAO [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTEX REPRESENTACOES LTDA A/C SOCIO VOLMAR EBERLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DO NASCIMENTO SIMAO\r\n\r\nCiência despacho fls. 103 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0013900-76.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Mattos Pacheco [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsan Fornecedora de Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Mattos Pacheco\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.99) \r\n\r\nProcesso: 0206600-26.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE JOSE DE MOURA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE JOSE DE MOURA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.118) \r\n\r\nProcesso: 0004600-03.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE WENDERROSCKY PINTO RIBEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE WENDERROSCKY PINTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.140:\"Considerando a natureza meramente interlocutória do despacho agravado, deixo de receber o agravo interposto pelo autor...\" \r\n\r\nId: 1089098"
                            ],
                            "1089533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000907-30.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Luciano Soares [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Luciano Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.29/30. Procedente em parte a revelia. Custas R$ 110,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000904-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade de Oliveira [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34/35: Procedente em parte à revelia. Custas de R$ 120,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0163700-47.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Machado da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimax Informática S.A. (Sucessora de Empresa EE Equipamentos Eletrônicos S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44: Procedente à revelia.Custas de R$ 30,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000959-26.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirley Gomes da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Elefort Serviços Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Makro [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirley Gomes da Silva , Réu Elefort Serviços Ltda. , Réu Makro \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Procedente em parte. Custas R$ 30,00 pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Alves da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlim Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimar Alves da Silva , Réu Merlim Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 70,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0133900-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Miguel dos Anjos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Miguel dos Anjos, Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.486/487: Extinto com julgamento do mérito. Custas de R$ 110,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000927-21.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alana Costa Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Renata Alana Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão 262/264: Procedente em Parte. Custas de R$ 90,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Gabriella Silva de Souza [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Gabriella Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.59/60: Procedente em Parte. Custas de R$ 90,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000366-94.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir da Costa [Adv. Aline Gomes Ribeiro (OAB: RJ 154918 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.30: Procedente em Parte à revelia. Custas de R$ 30,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0164300-68.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Araújo do Nascimento [Adv. Anderson Carneiro de Holanda (OAB: RJ 72204 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Araújo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.69/70: Procedente em Parte à revelia. Custas R$ 110,00 pelo réu \r\n\r\nProcesso: 0100500-91.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO GONCALVES FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO GONCALVES FILHO, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.279: Embargos à execução interpostos pela ré improcedentes . \r\n\r\nProcesso: 0000492-47.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Barros de Alcântara [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serv. Terceirizado Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barros de Alcântara , Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.116/118: Procedente em Parte. Custas de R$ 70,00 pelos réus. \r\n\r\nId: 1089533"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-21.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vera Maris de Oliveira\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1575. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-24.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER\r\n\r\nInformar o valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0166800-17.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO CABRAL DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0042800-03.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ferreira das Neves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ferreira das Neves, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES PAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO CARLOS GONCALVES PAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ ANTUNES DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 -D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut MAURICIO LUIZ ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-94.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TIMOTEO DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: BANCO FORD S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0097000-91.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Lima [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-43.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028300-34.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AEC TRANSPORTES LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000583-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Frerreira de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Frerreira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento requerido. Vir em 15 dias com o depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0211200-87.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DA SILVA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0144400-48.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CONCEICAO FRANCISCO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA E OUTRO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 -D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA E OUTRO, Réu GRAFICOS BLOCH SA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 437, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000420-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Waeger [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Waeger , Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROS GUTIERREZ [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSIP ENGENHARIA SA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Réu: Luiz Tarcisio Castelo Branco Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROS GUTIERREZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-51.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Venancio Silva [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda., Réu: Gertulio Monteiro, Réu: Silvino Oliveira Marques [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmar Venancio Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166200-30.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULINO DA SILVA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPRINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURA LTDA, Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes , Réu: Sidônio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000910-79.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-16.2010.5.01.0048 - Protes\r\n\r\nRqte: Rosa Dolores Cid dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosa Dolores Cid dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para receber os autos. \r\n\r\nProcesso: 0148900-50.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel de Castilho Santana [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel de Castilho Santana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Barcellos Pinto [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel Barcellos Pinto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-32.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Melo dos Santos [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia em Optica Ltda., Réu: Leonel do Canto e Mello, Réu: Leonel Neves do Canto e Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Melo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Vicente da Cunha [Adv. Emanuel de Souza Araujo Machado de Azevedo (OAB: RJ 123933 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Heloísa da Silva Santos, Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Vicente da Cunha \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-93.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Ferreira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: DIrceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-45.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-40.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Castro Lopes Barbosa Neto [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento de Qualidade - INTEDEQ, Réu: Fundacao de Apoio ao Instituto Benjamin Constant - FAIBC [Adv. Osni Wesley de Oliveira (OAB: RJ 57169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Castro Lopes Barbosa Neto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0230500-06.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SAMUEL BENZECRY [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SAMUEL BENZECRY\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-75.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB DIAS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOB DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-81.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neo Bonel Medeiro Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 287, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-56.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mendonca Caldas [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transport e Representacao Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Batavia S.A. Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos (em recuperacao judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Mendonca Caldas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-11.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO FLOR DA AMERICA LTDA. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: SUELY MAGALHAES DE ARAUJO (SOCIA), Réu: Herculano Escovino , Réu: Juvio Carlos Aragão, Réu: Edson Boa Nova de Araújo Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-85.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandellgleydson Soares de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões (sócio 1ª Ré), Réu: Maria de Fátima Furtado Brum (sócia 1ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandellgleydson Soares de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-47.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DA SILVA ELISON [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: JOSE CARLOS CAPELLI, Réu: Silvio Ricardo Capelli , Réu: Julio Cesar Capelli , Réu: Paulo Cesar Capelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DA SILVA ELISON\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-85.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHANAGILDO PAULO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: ROBERTO NAKAZATO (sócio), Réu: Ivanildo Tinoco da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHANAGILDO PAULO DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: YACI DE MELO CORREIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA EDUCACAO CLOVIS BEVILAQUA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Réu: Herminia de Freitas Herthal, Réu: Jose de Freitas Neto, Réu: Delsio Erthal, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas, Réu: Ana Lucia de Freitas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YACI DE MELO CORREIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-86.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ribeiro do Nascimento [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dois Amigos Ltda. [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)], Réu: Jorgia Maria dos Santos Pimenta Pires, Réu: Silvia Maria Pimenta Zulato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-78.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIANNA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 262, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-56.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Jesus de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Jesus de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANÇA TAVARES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANÇA TAVARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1088307"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-53.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DE CASTRO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA( Massa Falida de) A/C Sínd Mario José Xavier Junior, Réu: Andrea Derizans da Costa Mendes, Réu: Albino da Costa Mendes, Réu: Juarina Ferreira Mendes, Réu: Joao da Costa Mendes, Réu: Celita Derizans da Costa Mendes [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido de fls. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0146200-16.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A,, sucessora de JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A., Réu Editora JB S.A,, sucessora de JORNAL DO BRASIL S/A, Aut FIDELCINO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431, que rejeita a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0148000-40.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BRASLIGHT FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000269-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira Ribeiro [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nTer vista dos autos, sendo a 1° e 2° ré, no prazo comum de 05 dias, eis que patrocinadas pela mesma advogada, e à 3° ré, no prazo sucessivos de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-21.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DAMASCENO FLORES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 771, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Lima Avellar [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Lima Avellar \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015500-92.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Xavier de Alvarenga [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Assessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Xavier de Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-52.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre de Laranjeiras Farmacia Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Santos\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 391 \r\n\r\nProcesso: 0046700-20.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro do Carmo [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-52.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SAJLH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-92.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAUS CIA BRASILEIRA ADM USUARIOS DE SAUDE [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: Gino Azzolino Neto, Réu: Claudine Marcos Sfaier, Réu: Claudine Marcos Sfaier Filho, Réu: S & M Consultoria e Participacoes Ltda., Réu: Simone Sfaier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-87.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA GOELLER [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDS ALIMENTICIAS(NOVA DEN BG BR...) [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA GOELLER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262 .\r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Medeiros dos Santos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 200, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-91.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO OSVALDO TEIXEIRA [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MassaFalida de) A/C Alfredo Luiz Kgelmas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OSVALDO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Alves Borges [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Alves Borges\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 285, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-12.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antues da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jera Construção Reforma e Manutenção ME., Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-53.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Ana dos Santos Pinheiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Ana dos Santos Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000873-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves Vieira [Adv. Bruno Barreiro (OAB: RJ 145890 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421, que nega seguimento ao recurso por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-80.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cesária dos Santos Sabino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaterci Maia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cesária dos Santos Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCEDDU [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOU MAR II CABELEIREIROS [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCEDDU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rui Araujo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Panarea SRL Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, Réu: SIMONE MOLINA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rui Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. que deferiu o requerimento da peição de fls. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0143700-06.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FREITAS DA CUNHA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FREITAS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1089654"
                            ],
                            "1089655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000342-60.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Archanjo Coelho\r\n\r\nRéu: Astro Kilo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Astro Kilo Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 08:16 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089655"
                            ],
                            "1089744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-04.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nAvilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-34.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 D)\r\n\r\nJose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000171-06.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 D)\r\n\r\nCelso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-55.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Tissyana Garcia de Gouveia (OAB: RJ 185267 E)\r\n\r\nOtavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-29.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nJose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-37.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-22.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nValdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-39.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 D)\r\n\r\nZoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-62.2005.5.01.0049 - RTSum - Carga: Fabricio Rodrigues Porto (OAB: RJ 168539 E)\r\n\r\nZacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-18.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 D)\r\n\r\nVera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-17.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rubem Gonçalves Vieira (OAB: RJ 184474 E)\r\n\r\nFabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-54.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nLuis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-51.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-18.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-12.2002.5.01.0049 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nOctavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-46.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 D)\r\n\r\nAna Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-18.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 D)\r\n\r\nCarmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-79.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024300-66.1996.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-72.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Vinicius de Cresci Silva (OAB: RJ 155520 E)\r\n\r\nPaulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-14.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-70.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-93.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 D)\r\n\r\nJose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000514-02.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 D)\r\n\r\nAlexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-39.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Elza Nila de Almeida (OAB: RJ 177989 E)\r\n\r\nRomero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-25.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189500-62.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-93.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-09.2008.5.01.0049 - RTSum - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-45.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Paula Sant Ana Pereira (OAB: RJ 143714 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-42.2000.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-90.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Daniele Rocha Novaes (OAB: RJ 147003 D)\r\n\r\nJoao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-86.2006.5.01.0049 - RTSum - Carga: Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-33.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-10.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000518-39.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-54.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-43.1996.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nAndre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-53.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 D)\r\n\r\nSidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-66.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nDeborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-74.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 D)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183600-20.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-63.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMaria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-39.2007.5.01.0049 - RTSum - Carga: Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-65.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Vinicius de Cresci Silva (OAB: RJ 155520 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089744"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Félix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000948-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo requerida, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-22.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miranda Luz [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG4 Industria e Comercio Ltda. - Veranny Style Fashion [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)], Réu: Guerci Artezanatos em Couros Ltda. [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)], Réu: Millenium I C A C L E Cour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPG4 Industria e Comercio Ltda. - Veranny Style Fashion, Aut Solange Miranda Luz\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada , sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0097000-80.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-06.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlivan da Cunha Mouta [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping, Réu: BR Malls Participações S.A., Réu: BR Malls Administração e Comercialização Ltda., Réu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlivan da Cunha Mouta\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos fiscal e previdenciário, devendo, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124800-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina de Paula Rosa [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisadella da Freguesia Calcados e Bolsas Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina de Paula Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0125500-40.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GONTIJO DE MOURA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GONTIJO DE MOURA\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento fiscal e previdenciário, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias, ciente de que decorrido o prazo in abilis, os autos serão remetidos para o arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001283-07.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nemilson Cutrim Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemilson Cutrim Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José Dantas [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 289, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-23.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moreira da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Itamarati Mix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.30/1 , para fixar o quantum debeatur em R$ 10.671,72, equivalentes a 875.390,56 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0191500-90.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D Campos Transportes Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0197500-09.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX GORKI CRUZEIRO OFICINA MECANICA ME [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0206700-40.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILDO DO NASCIMENTO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0004900-77.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Ferreira de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas ,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Paulo Souza [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fábio de Paulo Souza \r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido pelo reclamante e designo dia 28/02/2011 às 10:00 horas para a realização da perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLILSON GALVAO MATTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 94 e 148 ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 541.355,69, equivalentes a 44.406.867,96 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ -----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0033400-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Balbino [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0036900-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisleine Batista Militão de Oliveira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Cruz Santana [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logsitica e Serviços Ltda., Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica de Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais , Aut Luis Gustavo da Cruz Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-55.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Leite [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho dos Santos M. de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Leite \r\n\r\nVir com o endereço completo do réu. \r\n\r\nProcesso: 0057800-37.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Meirelles [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Goll Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Meirelles\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 1 ano conforme o disposto da resoluçao administrativa 06/2006 deste regional.\r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR ALVES DOS REIS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALAR LTDA, Réu: SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR ALVES DOS REIS\r\n\r\nAprensentar o demostrativo de cálculo das parcelas pagas e as aindas devidas a fim de ser atualizado o montande devido, bem como fornecer meios para se processar a execuçao ,no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-53.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Andre [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito do valor relativo aos honorarios advocatícios e cota previdenciaria no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058300-11.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MARQUES [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Alves [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremen Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Alves\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha, sob informação: segundo o cep não existe a rua. \r\n\r\nProcesso: 0000800-16.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Tosta [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Eduardo da Silva Tosta\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000033-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto do nascimento Ferreira de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto do nascimento Ferreira de Lima\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000900-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cabral Bencardini [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cabral Bencardini\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020000-38.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Esteves Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Esteves Vieira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-76.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos de Souza [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria no valor de R$ 2.514,82. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-60.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gas Luanda Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gas Luanda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000818-95.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilda Neri dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Sist. Ltda. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilda Neri dos Santos , Réu São Conrado Fashion Mall , Réu Top Service Sist. Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.562,04, equivalentes a 374.219,60TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 80,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Elias Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Elias Pereira Filho \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha, sob informação: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0122900-51.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Evangelista Dias [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Evangelista Dias \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda., Aut Viviane Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000692-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Teixeira Brandt [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Humberto Teixeira Brandt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Tobias Rodrigues [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Pequeno Principe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Tobias Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 60: Vistos, etc...Ante a inexistencia de litisconsórcio unitário ou necessário, com base no artigo 46 parágrafo único do CPC, limito o polo ativo da relação processual ao primeiro autor - MARIA ANGÉLICA TOBIAS RODRIGUES determinando o processamento do feito em relação a este....pelo que, extingo o processo, sem resolução do mérito em relação aos demais, autorizando desde já o desentranhamento de documentos que lhe são afetos, salvo procuração. \r\n\r\nProcesso: 0012700-50.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DAS NEVES [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS RECRUTAMENTO E SEL PESSOAL LTDA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000114-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Abramovic [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Abramovic\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.58 : Vistos, etc...Ante a inexistencia de litisconsórcio unitário ou necessário, com base no artigo 46 parágrafo único do CPC, limito o polo ativo da relação processual ao primeiro autor - HEBERT ABRAMOVIC determinando o processamento do feito em relação a este....pelo que, extingo o processo, sem resolução, do mérito em relação aos demais, autorizando desde já o desentranhamento de documentos que lhe são afetos , salvo procuração. \r\n\r\nProcesso: 0025000-87.2006.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Carlos Belem Lopes [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Renato Maleval Fernandes [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Renato Maleval Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 65/84, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Fernandes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Fernando de Souza Fernandes\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 311, para fixar o quantum debeatur em R$ 50.611,03, equivalentes a 4.151.572,37 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Jesus da Silva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Rodrigues Campos [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, retirar a mesma em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-49.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANI GERMANO DE SOUSA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS DE CONSULTORIA PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVANI GERMANO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. Retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos Moreira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000086-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Felipe Siqueira de Souza [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Catita Auto Serviços Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Felipe Siqueira de Souza\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, em 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nId: 1088833"
                            ]
                        }
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                            "1088537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-14.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0044800-30.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Viana Diamante (beneficiária de Fernando Diamante) [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 129119 - D)], Aut: Raphael VIana Diamante (beneficiário de Fernando Diamante)\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0057500-09.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Morais Pacheco [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0058100-93.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0059700-86.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Cunha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Pahupe Central de Servicos Informatica Ltda. [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pahupe Central de Servicos Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SILVA BARROSO [Adv. Christine Soares de Oliveira (OAB: RJ 108942 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTECH RIO INFORMATICA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NOVA PRESTECH NET LTDA [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL SILVA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-07.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUARTE TAVARES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DUARTE TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0048700-89.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pinheiro Rasga [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pinheiro Rasga\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-63.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AZEREDO GIULITO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AZEREDO GIULITO\r\n\r\nDeferida dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FELIPE DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FELIPE DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-30.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Santos Pereira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Albuquerque Santana [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaberaba Transportadora Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaberaba Transportadora Ltda.\r\n\r\nVir com o valor requerido na guia correta em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-74.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GARCIA VARELLA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GARCIA VARELLA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de habilitação na massa falida e da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0163200-08.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Ferreira [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A., Aut Jose Antunes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-11.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Junior [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcoes Navais S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 130. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0129000-33.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Ramos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Ramos \r\n\r\nTomar ciêncian da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138600-96.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmário Bello dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu: O Estado de São Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmário Bello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 68/69. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0073400-32.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Machado Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Machado Moreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-54.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADDISON DA SILVA COUTINHO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES RJ LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADDISON DA SILVA COUTINHO, Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0083900-94.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Prado [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuma Sumac Nascimento Auar [Adv. Bruno Rozenbaum (OAB: RJ 121060 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goncalves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Cogef Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Goncalves da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-73.1995.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA MUNICIPAL CONSERV OBRAS PUBL RIOCOP [Adv. Claudia Alice Albuquerque Bessa (OAB: RJ 57175 - D)]\r\n\r\nCgto: CASSIUS NASCIMENTO VALENCA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CASSIUS NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do consignatário, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0056600-94.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAUDE LUIZ VASCONCELOS CAVALCANTI JUNIOR [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: CULTURA E LAZER EDITORA LTDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CULTURA E LAZER EDITORA LTDA\r\n\r\nApresentar o comprovante de parcelamento em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-70.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ZECCHINI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0160200-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pinheiro de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0168500-87.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Antonio Espinhel Moreira, Réu: Eimar Delly de Araujo, Réu: Luiz Fernando Hernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0158900-37.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DE SOUZA MACENA [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPOM ASSOC BENEFIC SUBTENENTES SARGENTOS PM [Adv. Elizabeth Magalhaes de Araujo (OAB: RJ 73739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPOM ASSOC BENEFIC SUBTENENTES SARGENTOS PM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva da Cunha [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: United Airlines Inc. [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Silva da Cunha, Réu United Airlines Inc.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria Fernandes [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Faria Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0102600-60.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAX MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: FUNDACAO MEDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA-FALMED [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAX MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Brasil de Deus e Silva Parnahyba [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Brasil de Deus e Silva Parnahyba\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Gonçalves Aguilar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Gonçalves Aguilar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Eliane Oliveira Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austricliano Dias de Souza Neto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0113400-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Monteiro [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Monteiro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.167 .\r\n\r\nProcesso: 0147500-02.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Coutinho de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Coutinho de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0146000-95.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO TEIXEIRA DOS REIS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSP E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO TEIXEIRA DOS REIS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias e tomar ciência da devolução da notoficaçõe encaminhada ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0170000-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bueno Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bueno Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-30.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SYLAS RANGEL [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEC EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SYLAS RANGEL\r\n\r\nApresentar cópia da certidão de ônus reais, atualizada, do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Diniz Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-43.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: HENSO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: DIDINHO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: VIGOR INTEGRAL COM ROUPAS ESP ACESSORIOS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDINHO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA, Réu HENSO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA, Réu VIGOR INTEGRAL COM ROUPAS ESP ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nId: 1088537"
                            ],
                            "1088538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014200-94.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Bita Manoel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0014300-20.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DA CONCEICAO NOGUEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0017700-37.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Mattos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0013100-41.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anver Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbac Cosmeticos Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbac Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Cardama de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Cardama de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 19/20. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000276-74.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Incasa Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Abenco Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Lopes Marinho Construtora Ltda., Réu: Matos e Matos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves da Silva \r\n\r\nVir com a quantidade de cópias da inicial suficientes para a ciração requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ayres de Freitas da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Departamento de Policia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ayres de Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 36/37. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001462-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza de Sousa Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza de Sousa Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/17. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001458-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos do Nascimento Paiva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos do Nascimento Paiva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/19. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000233-40.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Exdo: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Exdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: VEM Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Martha Lee Siqueira Campos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barboza dos Santos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condominios Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Barboza dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, até a data da audiência,eis que devolvida a notificação. \r\n\r\nProcesso: 0010800-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA GONCALVES DUSILEK [Adv. Elizete Costa (OAB: RJ 33383 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PIERRE E SOBRINHO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA GONCALVES DUSILEK\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-07.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Freitas [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 442 .\r\n\r\nProcesso: 0012000-32.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM PEQUENO POLEGAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-81.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0008800-02.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Servicos Ltda., Réu: Trans Express Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Samalah Confeccoes Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samalah Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDeferido vistas aos autos fora da secretaria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-41.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria da Silva do Nascimento ( beneficiária de Evandro Soares do Nascimento) [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria da Silva do Nascimento ( beneficiária de Evandro Soares do Nascimento)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 453. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Teixeira Lima [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-90.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Chaves [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho Chaves\r\n\r\nApresentar guias do seguro desemprego recebida, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-39.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Cruz [Adv. Sabio Neres da Silva (OAB: RJ 37361 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0000973-95.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Barbosa Costa [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Barbosa Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42 .\r\n\r\nId: 1088538"
                            ],
                            "1088534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0074000-87.2005.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Ramos Santos\r\n\r\nExecutado: Flavia Diskin,Felipe Jose Diskin\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeccoes Diskin Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.594,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-61.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Senra de Oliveira,DENA IND COM REPRESENTACOES DE PLASTICOS LTDA,REAL METALCO SA IND E COM\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Senra de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.093,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Em caso de silêncio haverá a inclusão no pólo passivo como devedor derivado e ececiçao observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088534"
                            ],
                            "1088535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001302-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 11:42 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088535"
                            ],
                            "1088536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0145000-70.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GIRAO e Outros\r\n\r\nRéu: DIAPER SERVICE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IEVE JOSÉ DOS REIS E JORGE VIEIRA CAMARA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem suas manifestações, se for o caso, no prazo de 5 dias, sob pena de descartes dos referidos bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088536"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felismino de Souza Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda., Aut Reginaldo Felismino de Souza Gomes , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-73.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DE JESUS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA, Réu: PAULO CESAR SOUZA NEVES (Sócio de Clínica Jabour Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls118 a 145, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-51.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CARDIM VIEIRA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CARDIM VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Sarmento [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: AACS Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AACS Tecnologia Ltda., Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Aut Ricardo de Oliveira Sarmento\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0016800-22.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barroso [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naruth Lira de Aquino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, na ordem legal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030800-66.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA, Réu: DONATO ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls170/178, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-06.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM.E BANC.DO ERJ LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu: VICBERJ VIG.COM.E BANC.DO ERJ LTDA N/P ARICY VENEZA MAIA, Réu: VICBERJ VIG.COM.E BANC.DO ERJ LTDA N/P MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.209 que indeferiu o requerimento autoral, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-53.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BEZERRA MAIA DA COSTA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)], Aut: FGTS, Aut: PATRICIA B M COSTA\r\n\r\nRéu: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)], Réu: SOCIA DE ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BEZERRA MAIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153, que determinou que o autor informe, no prazo de cinco sobtre o bem penhorado às fls. 117. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vianney Fileto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança, Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081600-93.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARIE ARGOLO DE BOM [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLACAO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao com docts., fls. 580/589, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-35.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES ANDRADE [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls76/121, com prazo de 30 dias para requeira o que forde seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-14.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Rodrigues [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube , Réu: Ability Sport Group \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIM ROMANELLI FERREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIM ROMANELLI FERREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Juliana Moreira Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Juliana Moreira Mesquita , Aut Washington Luiz Marques de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Carvalho Rodrigues [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Jorge Alexandre Carvalho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-02.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos [Adv. Fabio Bastos Franca (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LUCIO CHAVES [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Aut: ISRAEL\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.391, que determinou que a ré proceda, em 10 dias, ao depósito do valor que entendeu devido, em pecúnia, podendo a diferença ser mandiante caução/seguro garantia, sob pena de proceder-se à penhora mediante o sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Travassos Pequeno [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Paixonete Ltda. [Adv. Renato Azevedo de Frias (OAB: RJ 84451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Travassos Pequeno\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.97 que detrminou que o autor comprove suas alegações fundamentalmente, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-67.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PAISAGISMO E LAZER LTDA, Réu: LUIZ FERDINANDO CONTE, Réu: MARLENE MORAES CONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.228 que indeferiu o requerido, uma vez que o autor não é beneficiário da gratuidade de justiça, devendo diligenciar, o próprio, junto aos ofícios indicados. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1086616"
                            ],
                            "1086614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2011\r\n\r\n0003400-96.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Alves de Almeida\r\n\r\nExecutado: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda.,Recreio do Tanque Pad. Bar Sorv.Ltda N/P HEITOR JORGE DE PANNAFORT CALDAS,Recreio do Tanque Pad. Bar Sorv.Ltda N/P JULIANA RIBEIRO GARCIA,Recreio do Tanque Pad. Bar Sorv. Ltda N/P LUIS ALMIRO GOMES TOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 599,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009600-27.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Henrique dos Santos Patrocinio\r\n\r\nExecutado: Espaco 68 Design e Construcao,Gisella Mara Francisca da Silva ,Marileide Batista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaco 68 Design e Construcao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.177,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gisella Mara Francisca da Silva ,Gisella Mara Francisca da Silva ,Marileide Batista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisella Mara Francisca da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.177,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marileide Batista do Nascimento,Gisella Mara Francisca da Silva ,Marileide Batista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marileide Batista do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.177,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-91.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA,Jacyra de Oliveira Santarém Paes ,Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.132,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidonio Sergio Paes,Jacyra de Oliveira Santarém Paes ,Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidonio Sergio Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.132,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacyra de Oliveira Santarém Paes ,Jacyra de Oliveira Santarém Paes ,Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacyra de Oliveira Santarém Paes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.132,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-43.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Ivo Dias e Outros\r\n\r\nExecutado: Sócio Vanderlei da Silva Pinto,Setend Servicos Tecnicos Ltda.,Sócia Rita de Cássia Gonzaga Pinto,DANIEL GONZAGA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Vanderlei da Silva Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.203,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL GONZAGA PINTO,Setend Servicos Tecnicos Ltda.,Sócia Rita de Cássia Gonzaga Pinto,DANIEL GONZAGA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL GONZAGA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.203,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Setend Servicos Tecnicos Ltda.,Setend Servicos Tecnicos Ltda.,Sócia Rita de Cássia Gonzaga Pinto,DANIEL GONZAGA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Setend Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.203,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócia Rita de Cássia Gonzaga Pinto,Setend Servicos Tecnicos Ltda.,Sócia Rita de Cássia Gonzaga Pinto,DANIEL GONZAGA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia Rita de Cássia Gonzaga Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.203,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060300-70.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: Drogaria Descontao do Jacarezinho,Elio de Souza Tristão,josé Romildo da Silveira Tristão\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Descontao do Jacarezinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: josé Romildo da Silveira Tristão,Elio de Souza Tristão,josé Romildo da Silveira Tristão\r\n\r\nPelo presente fica citado josé Romildo da Silveira Tristão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elio de Souza Tristão,Elio de Souza Tristão,josé Romildo da Silveira Tristão\r\n\r\nPelo presente fica citado Elio de Souza Tristão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-69.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLENE PERES DE MATOS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE FREITAS FILHO ADMINISTRADOR DE CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS ,CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS,SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS ADMINISTRADORA DO CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE FREITAS FILHO ADMINISTRADOR DE CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.989,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS ADMINISTRADORA DO CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE FREITAS ,CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS,SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS ADMINISTRADORA DO CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica citado SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS ADMINISTRADORA DO CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE FREITAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.989,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1086614"
                            ]
                        }
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1082499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-94.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes de Oliveira [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição e decisão de fls. 135, devendo ainda se manifestar a cerca do cálculo de fls. 110/113. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-82.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Pereira Xavier [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Fernandes de Oliveira [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Pereira Xavier , Réu Mauricio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 25 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0063200-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pires Galvao Hemais (Espolio de) [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pires Galvao Hemais (Espolio de)\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0076000-83.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baptista de Miranda [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplamed Medicamentos e Ampolagem Ltda. [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: Amplafarma Rio Material Hospitalar Ltda. ME [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: Murilo Ricardo Ribeiro do Nascimento [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: MSM3 Material Hospitalar Ltda. [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: Selma da Silva Coelho [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amplafarma Rio Material Hospitalar Ltda. ME, Réu Amplamed Medicamentos e Ampolagem Ltda., Réu MSM3 Material Hospitalar Ltda., Réu Murilo Ricardo Ribeiro do Nascimento, Réu Selma da Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-32.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PULCHERIO FALLEIROS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAS DE GINASTICA EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PULCHERIO FALLEIROS\r\n\r\nInformar atual endereço da reclamada para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000306-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Mota [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência de fls. 140 e informar meios para o prosseguimento ante a manifestação da Sra. Perita. \r\n\r\nProcesso: 0091100-93.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MURUCI MACHADO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANFORT BANCO FORTALEZA S/A-MASSA FALIDA DE [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MURUCI MACHADO\r\n\r\nProvidenciar o requerido às fls. 308 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-36.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER MOREIRA NETUNO MACIEL [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Internacional LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, Réu: THEREZINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBER MOREIRA NETUNO MACIEL\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RIBEIRO PIRES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: Ofelia Maria Kopfe da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0092100-02.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES ESCOCIO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Opportrans Concessão Metroviária S/A. Suc.de [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES ESCOCIO\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-08.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAo advogado da reclamada para informar o atual endereço da executada. \r\n\r\nProcesso: 0096300-66.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vivalde da Silva [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Branca Eventos Ltda., Réu: Simone Marques da Silva Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vivalde da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdencia Privada Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Nova Coop de Vendedores de Palnos de Saúde e Odontol Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 374,00. Prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-92.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Campos [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\n\"Face a concordância do autor, conforme fls. 323, homologo os cálculos da reclamada de fls. 308/319, e fixo o valor devido ao autor em R$ 22.149,86, além da cota previdenciária que a ré deverá comprovar em guia própria. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento acima, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0102500-02.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP INDUSTRIA BRASILEIRA PINTURAS CONSTR LTDA [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 12164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA TELLES MACHADO E OUTRO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA TELLES MACHADO E OUTRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0114500-24.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: JOSE OLIVIO RIBEIRO NOVAES, Réu: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001148-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozevan da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozevan da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Réu FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001243-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Carneiro Vieira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DNKA Empreiteira de Serviços de Construção Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Carneiro Vieira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139100-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela dos Santos Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se a promoção de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0142800-40.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA PINTO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA VALERIA GALVAO BORGES [Adv. Cassia da Conceicao Alves de Souza (OAB: RJ 74771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Progresso Ltda [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Alcebíades do Couto Reis Filho, Réu: Rita de Cassia Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALERIA GALVAO BORGES\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito conforme despacho de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0157600-29.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Romao Valle de Assis [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Romao Valle de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 523 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0158300-10.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE MARIA DE ALMEIDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nRetificar o endereço do autor e informar meios para prosseguir em 30 dias conforme Res. 06/06 (fls. 87). \r\n\r\nProcesso: 0234600-57.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Stael Maria Athayde, Réu: Mucio Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidões de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000189-15.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Adans dos Santos Sousa [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Adans dos Santos Sousa \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0019700-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivancir Bulhoes e Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivancir Bulhoes e Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036100-35.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0062300-16.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI -AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON FERREIRA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Silva de Lima [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Bonsucesso Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Marcio da Silva Ullmann, Réu: Renata Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Silva de Lima\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel do sócio para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000949-61.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceição Datrino [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilancia Ltda., Aut Cleber da Conceição Datrino, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099600-80.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: Carlos Alberto da Silveira, Réu: Maria das Gracas Malheiros da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-24.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga Neves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001499-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresarial de Limpezas Ltda. , Réu: Lojas C e A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DA CRUZ [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125700-48.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORZELIA PASCHOAL PINHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: VALQUEIRE TENIS CLUBE [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORZELIA PASCHOAL PINHO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0172900-41.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELIN CAMILA SILVA DA COSTA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Réu: Euler Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELIN CAMILA SILVA DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1082499"
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                            "1083240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-76.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga dos Santos Oliva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 368,00 e custas judiciais no valor de R$ 200,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-18.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: June Machado Wirth [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários advocatícios deferidos na r. sentença , e não indicados na decisão homologatória de fls. 487-verso, no valor de R$ 22.892,09, equivalentes a 1.879.530,30 trs. Prazo de 15 dias nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065700-91.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ernesto de Almeida Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.028,56. Prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-81.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA LOPES MACHADO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. (nova denominacao) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. (nova denominacao)\r\n\r\nInformar se há depósito recursal nos autos, e, em caso positivo, indicar número de folhas ou vir com a cópia da guia. \r\n\r\nProcesso: 0066600-84.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: RK CENTER COMERCIO ATAC VAREJO SERVICOS LTDA, Réu: Ricardo Cesar Franca de Souza, Réu: Sonia Regina Nicz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 104. Venha com medidas eficazes para o prosseguimento, em 30 dias, nos termos da Res. 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0136100-33.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moraes do Amaral [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CR Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moraes do Amaral, Réu CBEX CR Express Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação de fls. 36 para que produza os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de R$ 855,49 relativo ao imposto de renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-05.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 361 e ss. \r\n\r\nId: 1083240"
                            ],
                            "1083955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-33.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcilene Fontes da Silva [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Central da Taquara Ltda., Réu: Coopervita Cooperativa Médica e Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcilene Fontes da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira Gomes [Adv. Moises Barenco Dorta do Amaral (OAB: RJ 130737 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Record´s Producoes e Entreternimento Ltda. [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Record´s Producoes e Entreternimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-32.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE ESMERALDINA DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PALA BENEFICIAMENTO INDUSTRIA LTDA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)], Réu: Renato Lins Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE ESMERALDINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor fls. 247 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000105-77.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinete de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000111-84.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Araujo [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Documentos Expressos Serviços de Entregas Ltda., Réu: Atmosfera Gestão e Higienização Têxtil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Araujo \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0037400-22.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Souza Cardoso [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Souza Cardoso \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0036400-55.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni de Lima Padula [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Plascor Line Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plascor Line Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0049000-26.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Eliane Oliveira Coelho (OAB: RJ 85940 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). Tomar ciência ainda da decisão de fls. 318. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-10.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bazileu [Adv. Maritza Neves Cardoso (OAB: RJ 123129 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A., Réu: TALITO ENDLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bazileu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0047000-72.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Angelo Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu: Ciprol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Angelo Silva\r\n\r\nInformar o novo endereço da ré de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Carvalho Ramos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Carvalho Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0060100-94.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes Ribeiro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Criativa Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gomes Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço da ré de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000729-63.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Confeitaria Linda Tijuca Ltda. [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria e Confeitaria Linda Tijuca Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0052900-22.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0073700-56.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL DE JESUS SANTOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REFRIGERANTES RJ SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVAL DE JESUS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0080800-62.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON CARLOS PIRES [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCA EQUIPAMENTOS IND LTDA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Réu: Antonio Teixeira Duarte [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASCA EQUIPAMENTOS IND LTDA, Aut ILTON CARLOS PIRES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084600-93.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Andre Junior [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Vieira Comercio de Materiais de Construcao, Réu: ALEX REIS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Andre Junior\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0086100-44.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES PIMENTA DE CARVALHO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE, Réu: Fernanda Valeria Dianovski, Réu: Jan Pawel Dianovsky, Réu: Maria Elizabeth de Serqueira, Réu: Marcos Afonso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GOMES PIMENTA DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-02.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO CERQUEIRA FERREIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO CERQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nAo autor para cumprir o determinado às fls. 163, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091100-49.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Almeida Filho [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-10.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Santos Pereira e Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Santos Pereira e Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0095400-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\n\"Face a concordância do autor, homologo os cálculos de fls. 289/292, e fixo o valor líquido devido ao autor em R$ 7.896,57, além do imposto de renda no valor de R$ 447,82 e a contribuição previdenciária de fls. 292. Intime-se a reclamada aos cuidados do advogado para vir com o depósito no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112400-28.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Ferreira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Helena de Souza [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanda Helena de Souza\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento de INSS, sob pena de execução (fls. 12 e 16). \r\n\r\nProcesso: 0121700-48.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Gomes de Sá [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Gomes de Sá\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar ofício de habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0143400-51.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Rosario [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que restou prejudicado o requerido às fls. 147 face fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0150000-45.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NOBRE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TALHER COMPLETO, Réu: Geraldo Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Elizeu Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito nos termos do despacho de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0154100-18.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Carmo de Paulo Norberto [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Carmo de Paulo Norberto\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da FUNAI tendo em vista a notificação devolvida de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0165600-33.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0202000-80.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL DIAS PESSANHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000501-88.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira Júnior [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0050100-98.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Oliveira Siqueira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Oliveira Siqueira\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguimento do feito conforme fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0051300-43.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adauto do Nascimento [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000586-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina de Oliveira Azevedo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Discoteca Capital da Barra Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Discoteca Capital da Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0099700-64.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTANA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESS CONSULT INFORM HOSPITAL SC LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCH ASSESS CONSULT INFORM HOSPITAL SC LTDA\r\n\r\nA ré para refazer os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-56.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO MARTINS LESSA [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU BINACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 812 e ss. e indicar meios para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1083955"
                            ],
                            "1085468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-33.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antônio de Oliveira Nery \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000119-61.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian dos Santos Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metro Eventos Ltda. \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000121-31.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido, apresentar demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia e ficha de Registro de empregado relativa ao réu - consignado. \r\n\r\nProcesso: 0012900-28.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elidio Groppo [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Imoveis Ltda., Réu: Reinaldo Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elidio Groppo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 144 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000266-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Assis [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME., Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Assis \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034400-53.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social- INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Santa Helena Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)], Réu: Roberta Cordeiro Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Santa Helena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido às fls. 127/130, uma vez que transitou em julgado a decisão de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0050400-02.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO ROBERTO DO CARMO [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTORIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROBERTO DO CARMO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000547-77.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Márcio da Costa [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporações e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Márcio da Costa \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056200-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Dias [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Dias \r\n\r\n\"Venha a autora com a última parcela, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0103500-18.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARINHO MISSAGIA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Aut: Tania Gonçalves da Silva [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARINHO MISSAGIA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107300-10.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CEZAR CELESTINO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDECIR XAVIER [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS -FLUMITRENS( em liquidação) sucedida pela Cia Estadual de Eng. Transp; e Logistica -Central [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS -FLUMITRENS( em liquidação) sucedida pela Cia Estadual de Eng. Transp; e Logistica -Central , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO responsável da Reclamada deverá comparecer na Secretaria da Vara para assinar como fiel depositário dos bens penhorados de fls. 417, sob pena de não serem recebidos os embargos de fls. 296. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-29.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Barbosa Mixo [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: KS Recursos Humanos, Réu: Time Coop -Cooperativa [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n\"Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do valor ora apurado, no importe de R$ 21.041,79, correspondente a 1.728.972,87 trs, em novembro de 2010, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0114700-36.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA NOBREGA\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 139 e 145 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001197-27.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi Santos Souza [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Contrução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Santos Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0133000-17.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR BARCELLOS NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: Joao Roberto Moreira Alves, Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BARCELLOS NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 168 e dar andamento ao feito no prazo de fls. 162 (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0133900-58.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Lopes do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Jireh Vasti Estetica e Beleza Ltda. ME, Réu: Vania Moreira da Silva , Réu: CLAUDIO LOPES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 71. Venha com meios objetivos para integralização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001410-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Monção [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda., Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda., Réu: Brata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Monção\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143400-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rozenberg [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Carlos Eurico Soares Felix [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rozenberg\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e apresentar sentença de falência para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001481-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco da Conceição [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Francisco da Conceição\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152100-11.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bittencourt dos Santos [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimídia Produções Artísticas e Art Final Ltda. [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bittencourt dos Santos , Réu Multimídia Produções Artísticas e Art Final Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 25 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo in albis será expedido alvará à Fazenda Nacional (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0156600-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anselmo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 73 para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e que seu silêncio será tomado como concordância para liberação do valor a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA CORREA VIEIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Joao Rodrigues Coelho Filho (OAB: RJ 14852 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu MARQUES CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n\"Por ora, nada a deferir quanto ao levantamento do depósito recursal da ré, tendo em vista a não comprovação do pagamento das custas de fls. 238, IV, que remanescentes totalizam o valor de R$ 142,00. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0115200-29.2009.5.01.0053 - Exibic\r\n\r\nSpte: Shirlane Nobre dos Santos Ramos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nSpdo: Viação Diadema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Shirlane Nobre dos Santos Ramos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001199-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0181900-26.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimeci Silva Lima [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimeci Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 1143. \r\n\r\nProcesso: 0189100-26.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ELENA LOPES [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Helio Benigno de Souza, Réu: Patricia Maria Soares Bastos, Réu: Roberto Santos de Souza, Réu: SERVI SENSE SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ELENA LOPES\r\n\r\nVistas de fls. 264/268. \r\n\r\nProcesso: 0211800-35.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA RAMOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Maria do Carmo da Silva, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FERREIRA RAMOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000150-18.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Rodrigues [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Rodrigues\r\n\r\nApresentar certidão de dependência econômica junto a Previdência Social para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0015100-76.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DA FONSECA BARSI [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0015200-21.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Cunha da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Cunha da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTURA FINA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Breno Carro Vieira Machado, Réu: Geraldo se Resende Barbosa Melo, Réu: Yedda Alvarenga Machado, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0026900-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima de Castro [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicis Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publicis Brasil Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a concordância da ré, homologo os cálculos de fls. 350 e fixo o valor devido ao autor em R$ 48.299,36 equivalentes a 3.968.687,1720 TRs, além da contribuição previdenciária. Intime-se a reclamada na pessoa de seu procurador para que comprove o depósito e o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050300-37.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vieira Felix [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral Ltda. - SABEI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vieira Felix \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0060000-57.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LIMA RODRIGUES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nRecolher o valor da previdência social no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-62.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILSON GONCALVES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: JC JESUS NO CORACAO LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC JESUS NO CORACAO LTDA\r\n\r\n\"Face a concordância do autor, homologo os cálculos de fls. 191/195, e fixo o valor devido ao autor em R$ 7.850,82 equivalentes a 644.583,2572 TRs. Além da cota previdenciária. Intime-se a reclamada na pessoa de seu procurador para que venha com o depósito do valor supra e o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0072500-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Teles de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikas Comércio Atacadista e Varejista de Artigos de Varejo e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Teles de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0081900-76.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Euler Oliveira Cardoso da Costa [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Oliveira Cardoso da Costa \r\n\r\n\"Tendo em vista que não há procuração nos autos, intime-se o Dr. José de Brasil P. González para regularizar sua representação no processo.\" \r\n\r\nProcesso: 0085500-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Francisco Braz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Francisco Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1262 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0098900-46.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nId: 1085468"
                            ],
                            "1085604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100100-34.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Conceição Batista [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 328 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001028-40.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristione Bastos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 221,16. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alencar Thomaziello [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 78.889,95, correspondente a 6.473.685,51 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 12.444,06, correspondente a 1.021.155,81 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 522,30 correspondente a 42.859,78 trs.\r\n\r\nCite-se a primeira reclamada da execução, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 91.856,31 correspondente a 7.537.701,09 trs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nDecorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0131000-73.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA BONIFACIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1085604"
                            ],
                            "1082498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0119900-82.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Elenice da Glória da Silva \r\n\r\nExecutado: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços ltda. ,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nPelo presente fica citado Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-75.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCINO JOSE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANA,CONSUL TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,Josineide Ferreira dos Santos,Claudia Cristina Nogueira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.349,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082498"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2011\r\n\r\n0023100-31.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVICIO DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Agenir Cezar David,CASA PRE FABRICADA CEZAR DIAS LTDA,MATILDE FERREIRA DIAS DAVID\r\n\r\nPelo presente fica citado Agenir Cezar David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.497,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083239"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2011\r\n\r\n0078300-96.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Artur Monteiro Correia Sales, L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Monteiro Correia Sales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.022,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-47.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alcantara de Farias\r\n\r\nExecutado: Bioclean Servicos Ltda. (EDITAL),Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Servicos Ltda. (EDITAL), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.628,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083953"
                            ],
                            "1085467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2011\r\n\r\n0002900-61.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jordania Viana da Silva\r\n\r\nExecutado: Pedro Bezerra de Lima,Cafe du Monde Ltda. ME,Amanda Esilda Lujan Godinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Bezerra de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 923,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-28.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Leal\r\n\r\nExecutado: Sérgio de Souza Jardim,Segla Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio de Souza Jardim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.885,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-08.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdina Rangel de Brito\r\n\r\nExecutado: Paola Regina Polezel,Odonto Rio Clinica e Assistencia Odontologica Ltda.,Paulo Roberto Barbosa,Jose Vinicius Costa Fonseca,Rosa Maria Jardim Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Paola Regina Polezel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.219,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-20.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO MANUEL DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Mauro Rinaldi de Almeida,Talho Moderno de Campinho Ltda. N/P Steiner Rinaldi de Almeida,STEINER RINALDI DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Rinaldi de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.477,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-31.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Lindaci Alves Costa,Altair Candido Ferreira,Wallace Fernandes Machado,EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindaci Alves Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.456,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117300-35.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA DOS SANTOS REGIS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA,BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA,TERESA CRISTINA MIGLIOLI,GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.496,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002300-89.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Erli Sergio Benchio,Marcos Antonio Garcia de Oliveira,Maria Auxiliadora Albuquerque de Oliveira,MERCEARIA E QUITANDA ELMAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Erli Sergio Benchio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.205,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-03.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelsimara Teixeira\r\n\r\nExecutado: CT Rio - Diagnósticos por Imagem Ltda.,Plano Rio Saude Ltda.,Associação Beneficiente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR\r\n\r\nPelo presente fica citado CT Rio - Diagnósticos por Imagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.615,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-73.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Rosangela Maria de Oliveira da Silva,Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME,Marco Aurelio Ferreira da Silva,Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Maria de Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.937,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-93.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Alan da Silva Farias\r\n\r\nExecutado: Barra Sorte Radiotáxi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Barra Sorte Radiotáxi Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.827,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085467"
                            ],
                            "1085603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0113600-75.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Alencar Thomaziello\r\n\r\nExecutado: Megatec Engenharia e Servicos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Megatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.856,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085603"
                            ],
                            "1083954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pimentel de Luna\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Tim Celular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083954"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Paula [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: A4 Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 274 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001003-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Medeiros Ramos [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Medeiros Ramos \r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 29/03/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicar ciente da devolução da notificação de fl.35. \r\n\r\nProcesso: 0001224-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Simões de Azevedo Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Simões de Azevedo Filho \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0222400-10.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PORTO DE MOURA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Carlos Eduardo Marinez Gil, Réu: Marco de Souza Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PORTO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.200 verso. \r\n\r\nProcesso: 0185800-53.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A., Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de fl.326. \r\n\r\nProcesso: 0168600-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Ferreira Guimaraes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo Ferreira Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.290 verso. \r\n\r\nProcesso: 0169800-36.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Volotao Monteiro [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Wagner Lopes Barbosa, Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Réu: Alice Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Volotao Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.107 verso. \r\n\r\nProcesso: 0152100-81.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENIR CLAUDIO DA SILVA [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: CDML CENTRAL DIAGN MEDICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: Jose Antonio Romero de Souza, Réu: Marlon Marcos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios de prosseguir na execução, conforme fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0150500-49.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Noronha Carneiro [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Noronha Carneiro, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-50.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Semeghini Feitosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meirelles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Semeghini Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 157 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0104700-37.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Melo [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drytec Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Jose Ribeiro Campos Sobrinho, Réu: Roberto Nicodemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.135 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000829-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tamara Carvalho Pereira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues Magalhães Serviços [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rodrigues Magalhães Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-73.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurides Pereira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.248 .\r\n\r\nProcesso: 0000677-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Martins da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0068600-78.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Rozanjala Bezerra [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Rozanjala Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.112 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000480-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira do Nascimento dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknowhow Comércio e Serviços Empresariais Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira do Nascimento dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000652-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-67.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACHADO ALVES [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0123000-42.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandiara Lima da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Companha Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiara Lima da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cassapis Loureiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: FRB-Par Investimentos S.A., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cassapis Loureiro\r\n\r\nInformar o endereço da Varig S.A. \r\n\r\nProcesso: 0223600-52.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ALVES CARLOS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: SERVINET SERVICOS S/C LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVINET SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fl.971. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0126300-80.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Castro Moraes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1076669"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-88.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro de Sousa [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro de Sousa , Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cruz, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Sanches Teixeira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Darli Sanches Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1076668"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000161-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Cunha Machado \r\n\r\nRéu: Colégio Curso Expressão do Ensino \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio Curso Expressão do Ensino , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1)Seja procedida a baixa do contrato de trabalho em 1ª aud com data de 05/01/2010, pela Rda; 2) O pagamento das verbas resilitorias, a serem pagas em 1ª audiência, sob pena de serem pagas na forma da Lei nº 10.272/01, conforme discriminadas:2.1)aviso prévio; 2.2)13º salário proporcional; 2.3)férias proporcionais; 2.4)Multa do art. 477, &8º da CLT; 2.5)Salário de janeiro 5 dias; 2.6) FGTS da rescisão; 3)Liberação das guias de TRCT, cód. 01 a fim de que o mesmo possa liberar o seu FGTS, acrescido de multa de 40%, responsabilizando-se a Rda, pela regularização dos depósitos;4)Entrega das guias do CD ou pgto de indenização substituta, 5 parcelas ou equivalente em espécie;5)Pgto de adicional de insalubridade no percentual de 30% sobre p salário por todo período trabalhado;6)Atualização da CTPS, do rte, que não foi atualizada pela rda; 7)Danos morais, pela \"JUSTA CAUSA\", imotivada contra o rte, qua fazia limpeza nas latrinas do colégio da rda, não lhe pagando o adicional de insalubridade nestes tr~es anos, e por não lhe pagar o salário pontualmente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076671"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0142900-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guerra\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 14.951.346,37 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0132700-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 547.361,53 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0116900-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Dias de Jesus\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte. Rod. Cargas Passageiros, Cooperdata Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte, Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-94.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Carvalho Sousa \r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda., CARLOS ROBERTO FREIRE DOS SANTOS sócio de Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda, DIRCEU PATES sócio de Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Palumbo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-28.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUINO MANOEL COIMBRA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE OPERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Campos, Severino Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, no valor de R$ 3.346,58 em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076670"
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                            "1080747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-06.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vidal de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vidal de Oliveira, Réu GAFISA S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-55.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Mariano Nogueira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Romulo Mariano Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-97.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Flora Tavares dos Santos Paulo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Flora Tavares dos Santos Paulo, Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Bezerra [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luciene Rodrigues Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-68.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Rosa [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 144/149, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Vianna [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Simone Vieira Vianna \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Januário [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Luiz Antônio Januário \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-94.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina das Graças Caldas [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Outono Ltda. ME [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Outono Ltda. ME, Aut Regina das Graças Caldas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-88.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELMAR BITTENCOURT QUINTANILHA [Adv. Eser Barbalho Maia Junior (OAB: RJ 98218 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos que entender corretos, observados os cálculos homologados pelo Juízo, conforme os valores apontados na planilha de fls 174, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-92.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOZA DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGLAIS LENTES LTDA-ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGLAIS LENTES LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-73.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Minello [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Marcos Minello\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-69.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Vieira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 371,82, correspondente a 31.491, 28 Trs em 08/11/2007, o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 78, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035800-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Goulart de Sa Junior (Espolio de) [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho Ferreira [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita de França Bezerra Cabral [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda., Réu: Companhia Vale do Rio Doce S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosita de França Bezerra Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Diniz da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Franca Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Diniz da Silva\r\n\r\nTer vistas da promoção da Contadoria de fls 166. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-68.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA massa falida de [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELAN CONSTRUCOES LTDA massa falida de\r\n\r\nTer vistas dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut José Francisco , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA KUDSI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE OLIVEIRA KUDSI\r\n\r\nFace os termos da promoção da Contadoria de fls 441, venha o autor com a comprovação do recebimento do alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-03.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Prado de Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de apoio às atividades comercial e industrial ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de apoio às atividades comercial e industrial ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de apoio às atividades comercial e industrial ltda, Réu COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de apoio às atividades comercial e industrial ltda, Aut Jaqueline Prado de Moura , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHO DE BARROS [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 160. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Josefa Bruno de Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL (sócia da reclamada), Réu: PAULO ROLF FEIL (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Josefa Bruno de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 142/145. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Rubini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Rubini \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 187/205, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034200-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Peres [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Gomes de Oliveira [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Peres\r\n\r\nTomar ciêncvia do despacho de fls 132. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-43.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex José de Andrade [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 40/42, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-12.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CUTIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: MARCELO CARDOSO FONSECA, Réu: MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CUTIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 180/191, bem como sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 194. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256800-54.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BARREIRA PINTO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: DIMARCO COMERCIAL IMPORTACAO E EXP. LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMARCO COMERCIAL IMPORTACAO E EXP. LTDA, Réu INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA, Aut VALTER BARREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 244. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-40.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE SOUZA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSIST ORIENTACAO MOR B CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 215/221. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-56.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineu Romualdo Ferreira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodrill Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineu Romualdo Ferreira, Réu Geodrill Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 266/274, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ANTUNES DE MORAES FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR ANTUNES DE MORAES FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 370/372. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-54.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Renovato de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Laelclin Laboratório de Eletroencefalograma Clínica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Renovato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS MOURA THEODORO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMOVEL SINCO MOVEIS LTDA [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)], Réu: Ralph Cesar Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS MOURA THEODORO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001362-65.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Sanrto Pietro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com a ficha de registro de empregado e petição com o demonstrativo das parcelas devidas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111300-05.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SOUZA COSTA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE SOUZA COSTA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 535/563, Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-90.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Cristiano dos Santos Ignacio [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 154/155, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000063-19.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Patmos Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Patmos Assessoria Contabil Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000068-41.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Santos da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Chorona da Mamãe Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Santos da Silva \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o parcelamento dos honorários periciais proposto pela perita Janice de Almeida, conforme petição de fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0117500-04.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ SOARES DE OLIVEIRA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 479. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-49.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Eliberto Pompilho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Chopperia 8000 Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- ficha de registro de empregado relativa ao réu – Consignatário\r\n\r\n- demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0059500-35.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTUNES [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTUNES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promoção\r\n\r\nda Contadoria de fls 218, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-91.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DA COSTA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA, Réu: Mauro Ernesto Campos Lima [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nTI: Maurício Alves da Costa A/C Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Ernesto Campos Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no importe de R$ 185,98, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227800-33.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA LEANDRO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TAME CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAME CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 310,47, correspondente a 27.439,62 Trs em 01/10/2005, o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 99, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104000-41.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA DIAS DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MAGAO LTDA ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Elieser Paiva de Oliveira [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elieser Paiva de Oliveira, Réu INSTITUTO EDUCACIONAL MAGAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 306,00, correspondente a 25.455,55 Trs, o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 248, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-13.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dalvo Victor [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dalvo Victor\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fls 177. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1080747"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJFAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, de fls. 102, datado de 04 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 70.565,68 (sessenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0034900.07.2005.5.01.0058 - RTE: FLAVIO LUIZ CAMILO DA SILVA (Adv. Maria de Fátima Pfaltzgraff Ribeiro OAB/RJ-98215-D) RDO: J.R.R. REPAROS NAVAIS LTDA-ME (Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenço OAB/RJ67490-D). BENS: UM AUTOMÓVEL FIAT /PALIO YOUNG, PLACA, CJU8610 O VEÍCULO FOI AVALIADO POR ESTIMATIVA, DE ACORDO COM O VALOR DE MERCADO, O VEÍCULO NÃO SE ENCONTRAVA NA DILIGÊNCIA. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1089049"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080200": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0150200-97.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA N/P INV WELLINGTON SOARES DE OLIVEIR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA N/P INV WELLINGTON SOARES DE OLIVEIR\r\n\r\nInformar quem é o beneficiário do Autor perante a Previdência Social. fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0124000-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ananias dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ananias dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-66.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERT JOSE ALVES CHIPOLESCH [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: DELDUCA CONSULTORIA LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: FRANCISCO RICARDO DELDUCA REIS, Réu: JOSE RICARDO DELDUCA SARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELDUCA CONSULTORIA LTDA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 137/138. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-40.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FIGUEIREDO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: CROM RIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA GOMES [Adv. Edson Candido da Silveira (OAB: RJ 95506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FIGUEIREDO\r\n\r\nVir com os dados necessários à confecção do alvará, a saber: CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000116-25.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Deise Aparecida Barbosa da Silva (OAB: RJ 162648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de fls. 24, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bruno de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bruno de Oliveira\r\n\r\nGarantir os honorários periciais, deferido o parcelamento em no máximo 10 parcelas, ficando ciente de que a perícia somente iniciará após a integralização do valor fixado. \r\n\r\nProcesso: 0127300-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Moraes [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes BCM da Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Moraes\r\n\r\nVir receber o documento acautelado, conforme indicado às fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0128700-57.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DULCE CRAVEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DULCE CRAVEIRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Sob pena de se terem tidos por corretos cálculos que vierem a ser apresentados pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0136100-93.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE DA SILVA\r\n\r\nReceber a certidão de habilitação de crédito no Juízo Universal da Falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE BAZILIO DE ANDRADE [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: ANNA ORADOVSCHI [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE BAZILIO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspenção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0127500-44.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marinho dos Santos [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marinho dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0167100-33.2009.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseilton Crispiniano Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 12: Extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0175400-33.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFA INST HID E ELETRICA LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nTI: 1º Liquidante Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRIFA INST HID E ELETRICA LTDA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-83.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA RIBEIRO FILHO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, Réu: AMARO TAVARES DA SILVA, Réu: DOMINGOS JOSE MARQUES GONCALVES, Réu: JOAO GALDINO DA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA MARQUE GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA RIBEIRO FILHO\r\n\r\nIndicar meio que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001356-49.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirian Maria dos Santos, Cgto: Álvaro Leite Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aliança Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinguindo-se o feito sem exame do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-73.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Galante [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Galante\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-75.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ALVES FONTELLA [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A (A/C Adm.Judicial Dr. Douglas C.T.Guerra), Réu: EDGARD RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: EULER BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ EULER BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: NOEMIA MARTINS BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ALVES FONTELLA\r\n\r\nRetirar a Certidão para fins de habilitação em falência, devendo, na oportunidade, proceder à fotocópia das peças obrigatórias (fls. 245), para encerramento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160700-37.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes Magalhães [Adv. Hugo Albertino da Silva (OAB: RJ 131593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. \r\n\r\nComrpovar o recolhimento do IRRF devido, no prazo de 5 dias, pena de proceder-se ao imediato bloqueio de ativos bancários via sistema BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0145800-83.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cassia de Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cassia de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Sob pena de se terem tidos por corretos cálculos que vierem a ser apresentados pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0118100-50.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TITS VAREJISTAS CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: MARIO CARIELLO, Réu: ANTONIO FARROCO, Réu: MANOEL JOSE GONCALVES, Réu: SEBASTIAO ARANTES FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS PANNO, Réu: MARIA GORETE N. ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TAVARES PEREIRA\r\n\r\nVir com elementos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0165600-05.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Sob pena de se terem tidos por corretos cálculos que vierem a ser apresentados pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0090600-43.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA NOVAES [Adv. Claudio Couto (OAB: RJ 88565 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA NOVAES\r\n\r\nTomar ciencia dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela DRF, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na secretaria da vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-68.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Florencio de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto King of Meier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Florencio de Araujo\r\n\r\nVir com a comprovação da habilitação ao programa de Seguro-Desemprego, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-84.2004.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PEG BEM RESTAURANTE LTDA N/P SOCIO MANUEL FERREIRA ALEXANDRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 160, com prazo de 30 dias, pena de configurar-se, no silêncio, o abandono da causa pela inércia processual. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-08.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA ALVES [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA RH LTDA, Réu: JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO, Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: POSTO GARAGEM ANDRADE LTDA, Réu: VIDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA COSTA ALVES\r\n\r\nIndicar meio que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0162200-80.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA NOLASCO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTACAO SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DA SILVA NOLASCO\r\n\r\nTomar ciencia do contido a fls. 254. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-58.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Scudiere [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Scudiere\r\n\r\nReceber a certidão de habilitação de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-34.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CHAGAS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUREIRO BRAGA, Réu: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo da Silva Campos (OAB: RJ 86755 - D)], Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA CHAGAS\r\n\r\nIndicar meio que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspesão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0146700-03.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Tenorio Junior [Adv. Renata Nunes Fernandes Baptista (OAB: RJ 122852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: TR02 Telecomunicacao Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Tom Raffel [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Tenorio Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 6.000,00), em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-25.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOC DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meio que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspesão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0197400-03.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALEIA SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALEIA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meio que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspesão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0157000-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa da Silva Feitosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Augusto Souza Freitas [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanussa da Silva Feitosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0199900-32.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: ALBERTINO DA FONSECA RANGEL FILHO, Réu: BENJAMIN DA FONSECA R. FILHO, Réu: JOSE ROBERTO P. DA CUNHA FREIRE, Réu: JOSE ROBERTO P. DA CUNHA FREIRE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meio que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspesão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0110200-30.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Diolinda da Silva [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Diolinda da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 40,00) em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Barroso [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Barroso\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 73/79, e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-59.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. [Adv. Caroline Puppim Mello (OAB: RJ 145861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins\r\n\r\nDizer, em 48 horas, se permanece a situação de desemprego, caso em que ter-se-á que revalidar a data do alvará, ciente de que o silêncio importará presunção do desaparecimento daquela situação. \r\n\r\nProcesso: 0203800-86.2001.5.01.0059 - Monito\r\n\r\nRqte: NACIB FLORIDO DOMINGOS [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA, Rqdo: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NACIB FLORIDO DOMINGOS\r\n\r\nIndicar meio que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspesão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0208000-10.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO REGINO NEVES [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS CUSTODIO RAJAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO REGINO NEVES\r\n\r\nIndicar meio que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspesão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0210400-60.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX VENTURA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: HERON NUMA ABRAHAO, Réu: RENATO DE SOUZA FANGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VENTURA\r\n\r\nIndicar meio que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspesão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0181000-69.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CORREA CAMPOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI CA CINHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CORREA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 266. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-07.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meio que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspesão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0102000-15.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO ALVES TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: receita federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO ALVES TEIXEIRA, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S A\r\n\r\nApresentar contra-minuta aos agravos opostos, recíproca e sucessivamente, com interstício de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAIVA BENEVIDES [Adv. Leonardo Collesi Lyra Jubilut (OAB: SP 162862 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JP ENGENHARIA LTDA - A/C SIND SRA. ALESSANDRA RUIZ UBBERRESH), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAIVA BENEVIDES\r\n\r\nInformar, documentadamente, a exestência de crédito junto à Massa, suficiente a possibilitar a satisfação da execução, ciente de que o silêncio implicará no arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061300-26.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE SILVA TORRES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE SILVA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício e/ou documentos enviados pela DRF, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada cópia, por se tratarem de informações protegidas por sigilo. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-14.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: IONE GARCIA DE SOUZA SA [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva Junior (OAB: RJ 85790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 432/434. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-75.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO TORREAO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO TORREAO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao opostos às fls. 395/398. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-61.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NOGUEIRA ARAUJO GOES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C, Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 791: devolução do prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1080200"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-46.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO THEES RODRIGUES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: DOTCOMM MKT ONLINE LTDA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: JOSE CARLOS NERY [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)], Réu: SMART SOLUTIONS COOP PROF EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOTCOMM MKT ONLINE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 471/479, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-27.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COUTO IORIO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut BRUNO COUTO IORIO\r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito comprovado foi convolado em penhora. A Reclamada deverá apresentar o cálculo do imposto de renda e tomar ciência da petição do reclamante de fls. 412. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-11.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 228/231, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-73.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO ROSA DE SOUZA [Adv. Gustavo Silva Souza (OAB: RJ 106380 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTR LTDA [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)], Réu: Sérgio de Paulo Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1088094"
                            ],
                            "1088095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-56.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines de Oliveira Sena da Rocha [Adv. Joao Batista da Rocha (OAB: RJ 61519 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Room Informatica Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Room Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 8.306,22 equivalente à 682.509,86 TRs (atualizado em 17/11/2010), mais R$ 200,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-21.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ismar Morais de Melo [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 750,00, referente a 4ª parcela do acordo, mais multa de 50% e entregar a chave de conectividade, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0025000-62.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH COSTA DE MENDONCA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 649/665, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-05.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Fonseca [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Fonseca\r\n\r\nVenha a autora com o parcelamento dos honorários, ciente de que a perícia somente terá início após completado o valor total estimado às fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0087100-19.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE ARAUJO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 288/292, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Barros da Silva Santos [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com cópia da sentença que decretou a falência da Ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-48.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 226/237, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiana Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiano Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabio Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda., Aut Fabiana Maria Pinheiro Pinto, Aut Fabiano Pinheiro Pinto, Aut Fabio Pinheiro Pinto\r\n\r\nDigam as partes sobre ofício de fls. 266, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-16.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cunha da Cruz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Educacional Visconde de Abaete [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabeth da Silva Lessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizabeth da Silva Lessa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-17.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Fernandes de Amorim [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes Fernandes de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que nenhum documento veio anexado à petição de fls. 49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-08.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINEIDE BELARMINO DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Orlando Barbieri (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINEIDE BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-24.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA RIBEIRO BERTOLINI [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: LF RIO DE JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Elenir Ramos Meirelles, Réu: Lineu Meirelles Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA RIBEIRO BERTOLINI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-81.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 882.093,60 equivalente à 72.480.330,92 TRs (atualizado em 23/11/2010). \r\n\r\nProcesso: 0062300-24.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIDA GLADYS AREVALO DE BARRIONUEVO [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIDA GLADYS AREVALO DE BARRIONUEVO\r\n\r\nComprove o Reclamante a alegada sucessão, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-59.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Furtado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 250 Liquidos e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-35.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICOMEDES DUARTE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NICOMEDES DUARTE\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-15.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESCLEI PIRES DE ALMEIDA [Adv. Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 - D)]\r\n\r\nRéu: M B V MARTINS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESCLEI PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo não logrou exito em busca dos atos constitutivos da reclamada no sistema JUCERJA ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Fernandes de Almeida [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Fernandes de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 422 e 431 , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-23.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Viniciu Ribeiro da Cruz [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Erick Viniciu Ribeiro da Cruz, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 32.606,97 equivalente à 2.679.266,66 TRs (atualizado em 23/11/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0104500-07.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Andrade Cardoso [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuá Futebol Clube [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irapuá Futebol Clube , Aut Vânia de Andrade Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 11.363,74 equivalente à 933.741,77 TRs (atualizado em 24/11/2010), mais R$ 100,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0124400-39.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Anjo dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Anjo dos Santos \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 32, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Barbosa [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Pizza Brazil Entretenimentos, Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Barbosa , Réu Dom Pizza Brazil Entretenimentos, Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da Carta Precatória Inquiritória juntada aos autos, bem como para que digam se pretendem produzir outras provas, conforme despacho de fls. 232. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-32.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROFS EXECUT TRAB ENG MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA LIMA, Réu COOPERATIVA PROFS EXECUT TRAB ENG MANUT LTDA\r\n\r\nVenham as partes, independente de intimação, em dia e horário em que houver audiência nesta Vara, para homologação do acordo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Agnes Sampaio Vieira Bilanger [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Agnes Sampaio Vieira Bilanger\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, uma vez que há agravo de instrumento pendente de julgamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-88.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DE SANTANA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORGANIZACAO PLANEJ ADM SIST EMPR LTDA, Réu: ALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO, Réu: GILCE LEA PARANHOS DE MOURA CARVALHO, Réu: CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, visto que tal providência já foi tomada, restando infrutífera. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1088095"
                            ],
                            "1089361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000997-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Bueno \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011, às 10:30 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089361"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-45.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanio Jose de Melo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanio Jose de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Carvalho de Abreu [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Joao Marcos Carvalho de Abreu\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-55.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Fernandes Ferreira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas da Banha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Fernandes Ferreira\r\n\r\nHomologados os calc de fls 79/86 e fixado o valor da condenaçao em r$ 4.151,35, conforme fls 87. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-66.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur dos Santos da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rima Penha Confecções Ltda. ME\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DAS MERCES DE SOUZA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA, Aut ROQUE DAS MERCES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018300-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Aquino Pereira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 -D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - Bar Getulio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nei Guimarães Barbosa\r\n\r\nRegularizar sua representaçao a fim de que seu conteudo possa ser analisado em relaçao a sua pessoa. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo José dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 -D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda. [Adv. Jorge Morvan Marotte Luz (OAB: RJ 108850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo José dos Santos , Réu Ultransportes Transportadora Ltda. \r\n\r\nPOR DESERTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112000-34.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO BARBOSA MOTUANA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO METAL MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO BARBOSA MOTUANA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-36.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Eduardo Moraes dos Santos [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nEgdo: SONIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcelo Eduardo Moraes dos Santos\r\n\r\nCumprir as determinaçoes de fls 26 .\r\n\r\nProcesso: 0092700-13.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Queiroz de Andrade [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarelinho Barra Cooeprativa de Taxi Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarelinho Barra Cooeprativa de Taxi Ltda., Aut Debora Queiroz de Andrade\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-69.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pio Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-14.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Luiz Pereira Fernandes [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Luiz Pereira Fernandes, Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 244, devendo a rda depositar, em 48 hs, pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000750-15.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina Billo\r\n\r\nEgdo: Flavia Cruz do Nascimento [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavia Cruz do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nascimento dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 67\r\n\r\nProcesso: 0001163-28.2010.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Sousa Martins [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nExdo: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Sousa Martins\r\n\r\nProvidenciar copia dos controles de frequencia, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-21.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Fabianni Ciraudo Nicolau Cunha Mello [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 -D)]\r\n\r\nEgdo: SONIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabianni Ciraudo Nicolau Cunha Mello\r\n\r\nCumprir as determinaçoes de fls 13 .\r\n\r\nProcesso: 0022400-75.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BRAGA NAVARRO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BRAGA NAVARRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-10.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Fonseca [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-24.2010.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eledinir Batista Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Exdo: Telemar Norte Lester S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eledinir Batista Rodrigues, Exdo Telemar Norte Lester S.A., Exdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0010100-32.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Silva de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Controle de Portaria Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Condominio da Rua Leblon [Adv. Fernando Setembrino Marquez de Almeida (OAB: RJ 31564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio da Rua Leblon, Aut Hudson Silva de Oliveira, Réu NP Controle de Portaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ramos da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Vieira Bolzan [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Vieira Bolzan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rezende Callegaro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rezende Callegaro, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e convolados em penhora os depositos de fls 336. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Marcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0104800-34.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Monteiro Arruda [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Associacoes de Moradores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Monteiro Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 105\r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALBINO DE QUEIROS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACABANA HOTEIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPACABANA HOTEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 721\r\n\r\nProcesso: 0115000-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DIAS BASTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO SEGURADORA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DIAS BASTOS, Réu TREVO SEGURADORA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0123700-36.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FIUZA PINA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FIUZA PINA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Jose [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Liquidação Judicial) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Liquidação Judicial), Aut Thiago Rodrigues Jose\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao de fl, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Clemente de Araújo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon , Aut José Carlos Clemente de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072000-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa da Silva [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Raquel Ribeiro [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Raquel Ribeiro , Aut Eduardo Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0090300-55.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Revil [Adv. Sergio Honorio de Freitas Guimaraes Filho (OAB: RJ 57093 - D)]\r\n\r\nCgto: José Francisco Candido da Rocha Bezerra [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Revil, Cgto José Francisco Candido da Rocha Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0094600-94.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emi de França Verginio [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Design Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Design Barra , Aut Emi de França Verginio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0064800-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciélio Domingos dos Santos [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciélio Domingos dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana da Silva\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solcitados pela contadoria, bem como tomar cienxia da tabela salarial de fls 262/263 e impugnaçoes aos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Almeida da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jabur Maluf [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S-A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Jabur Maluf, Réu Sendas Distribuidoras S-A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0057500-47.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberaldo Pessanha de Souza [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Careme Flavia Quaresma Gastronomia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberaldo Pessanha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-64.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nascimento da Silva Bento [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sheraton Barra, Aut Katia Nascimento da Silva Bento\r\n\r\nFlar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex EMA Expresso Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Aut Danilo Ferreira da Silva , Réu Rapiflex EMA Expresso Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Maria Morais dos Santos Ferreira Landim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Nádia Maria Morais dos Santos Ferreira Landim\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLIFE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA CORDEIRO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0011100-09.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO FELICIANO RAMOS FILHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO FELICIANO RAMOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls 187 .\r\n\r\nProcesso: 0029800-91.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Custodio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Custodio, Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Réu Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologados os calc de fls 179/192 e convolado em penhora o deposito de fls 162 .\r\n\r\nProcesso: 0034400-63.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CUNHA DOS SANTOS [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA SILVA CONSULTORIA E MARKETING LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido. reporta-se o juizo as fls 89. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-26.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINTON VIANA COELHO NEVES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONST INCORP E EMPREEND COMERCIAIS LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINTON VIANA COELHO NEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cardoso Lemos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cardoso Lemos \r\n\r\nFalar sobre doc de fls 189/193. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-04.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Henrique Santos de Melo [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nPagar custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-10.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PIRES DA SILVA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANTO DE SAO CRISTOVAO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, e requerer o que for de seu inetresse., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-44.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA HORTA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULPREVIA CONSULT PREVL ASSISTENCIAL LTDA A/C FABRICIO NEDEL ESCALZILLI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA HORTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Oliveira Morais [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Corcovado [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Corcovado , Aut Paula de Oliveira Morais \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LIBORIO FERNANDES [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-18.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Rodrigues Nunes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalena Monteiro da Silva [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Magdalena Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias dos Santos Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Elias dos Santos Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 162\r\n\r\nProcesso: 0107500-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Pereira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0060000-62.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEITE BONFIM [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEITE BONFIM\r\n\r\nDar andamento ao gfeito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Regina Evangelista da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Barra Com. Serviços e Instalações de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Regina Evangelista da Silva \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-73.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO FERREIRA GOMES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIRO FERREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 392\r\n\r\nProcesso: 0048300-26.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS WANDRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 190\r\n\r\nProcesso: 0045900-29.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIVANIA MARIA SILVA VERAS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOTECNICA DO BRASIL AUTOMACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIVANIA MARIA SILVA VERAS\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 93/96. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-42.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 686\r\n\r\nProcesso: 0003900-38.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Franco Brasileira - Colégio dos Santos Anjos [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Fallah Salame \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Franco Brasileira - Colégio dos Santos Anjos \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-77.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Davi de Araújo [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Tadeu Martins dos Santos [Adv. Kedma Cecilia Queiroz Lima (OAB: RJ 64462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Davi de Araújo , Réu Ricardo Tadeu Martins dos Santos\r\n\r\nForam convolados em epnhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Lopes [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio de Azevedo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001529-67.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jardel Antunes Guimarães Junior, Agdo S.A. Viação Aérea Riograndense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Agdo Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-62.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tavares da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Tavares da Silva\r\n\r\nFalar so bre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-25.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Firmino [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.133 .\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância e Segurança Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...procedente em parte...custas de r$ 120,00 pela primeira rda e terceira rda.. .\r\n\r\nId: 1081411"
                            ],
                            "1081412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-46.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Sales Netto [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sales Netto \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 96\r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls346\r\n\r\nProcesso: 0208500-07.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AMORIM GOMES [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AMORIM GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-67.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da determinaçao de fls 414. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-40.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre da Gama [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Nobre da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 226\r\n\r\nProcesso: 0159200-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEIDE ROSA VALERIO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA MANGUEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEIDE ROSA VALERIO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-65.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes de Moura [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios .\r\n\r\nProcesso: 0156500-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BRITO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA, Aut FLAVIO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0141200-47.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Aurea de Figueiredo Domingues [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional, Aut Sonimar Aurea de Figueiredo Domingues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0139900-55.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACELE CRISTINA DA SILVA CLOVIS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACELE CRISTINA DA SILVA CLOVIS, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-26.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES GOMES E OUTROS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE BRAGA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: JUSLEI LEITE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES GOMES E OUTROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPor cumprida a obrigaçao, extingo a presente execuçao, nos termos do art. 794, inciso I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Aguiar Lima Diaz [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 Inkjet Comercio de Produtos de Informatica Ltda. [Adv. Wanderley Ribeiro Nunes (OAB: RJ 75792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Aguiar Lima Diaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-62.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Siilva de Oliveira Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Aisma Comercio de Utilidades para o Lar Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aisma Comercio de Utilidades para o Lar Ltda., Aut Tiago da Siilva de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0144200-60.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GOMES [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Teixeira Mendonca [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Terra Servicos de Comunicacao Corporativa Ltda. ME [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Teixeira Mendonca, Réu Planeta Terra Servicos de Comunicacao Corporativa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0159900-23.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA PINTO DOS SANTOS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: YRAMAR MODAS E PRESENTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios habeis ao prosseguimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Portocarrero Goncalves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Portocarrero Goncalves\r\n\r\nVenha o requerente com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RODRIGUES DE FIGUEIREDO [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUITA S JOIAS E PRESENTES LTDA [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARQUITA S JOIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-90.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0153300-05.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES DE SA PIRES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER DO BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER DO BRASIL SA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Soares Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing [Adv. Eduardo Coluccini Cordeiro (OAB: RJ 120873 - D)], Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelina Soares Rodrigues, Réu Nokia do Brasil Tecnologia Ltda., Réu Visual Presence Marketing\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e convolados em penhora o deposito recursal de fls 174. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Danilo Rodrigues Mendes , Réu Realezza Serviços e Consultoria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0130900-60.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Santos Passos [Adv. Francisco Viriato Diniz Cruz (OAB: RJ 54590 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Santos Passos\r\n\r\nmanifestar-se so.bre a proposta apresentada, conforme fls 196. .\r\n\r\nId: 1081412"
                            ],
                            "1081413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250600-16.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Espólio de Roberto de Moura Jandorno [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivette Maria da Silva Jandorno\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 623\r\n\r\nProcesso: 0164700-79.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mota Amarins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Rita de Cassia Mota Amarins\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO DE itau unibanco E, NO MERITO, rejeito-os.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0165900-82.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Guerra Soares [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203700-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC FIXMAN [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC FIXMAN\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1081413"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0075100-05.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DE MATTOS [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.(SUC.DE CIA METROPOLITANO DO RJ) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES DE MATTOS\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0150900-49.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VENANCIO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VENANCIO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087900-75.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CONCEICAO RIBEIRO DOS ANJOS [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA CONCEICAO RIBEIRO DOS ANJOS\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001278-46.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayra Dutra Maia [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Dutra Maia\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0051600-27.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COSTA DE ASSIS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEMENCIANO LTDA [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA COSTA DE ASSIS\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0151600-25.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Ricardo Rocha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda., Aut Edison Ricardo Rocha\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0090300-28.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FABIO ALBANO CAMELO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LN DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FABIO ALBANO CAMELO\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020600-96.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0176000-16.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DA CUNHA FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA DA CUNHA FILHO\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0154300-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Veronica Alfradique de Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Veronica Alfradique de Moraes, Réu Variglog Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0143700-69.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PAULINO VITORINO DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: HERACLITO CABRAL DE VASCONCELOS, Réu: MONICA MARIA MARTINS [Adv. Veronica Pinheiro Vidal (OAB: RJ 77473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PAULINO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131000-22.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DE JESUS DA PONTE [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: FELISBELA DA SILVA CARDOSO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA DE JESUS DA PONTE\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008100-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Pellegrino Impagliazzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Margarete Pellegrino Impagliazzo\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-90.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DE JESUS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FOCUS MODAS LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: Sergio Eduardo Meirelles, Réu: Eliane Telles Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DE JESUS\r\n\r\nVista à parte Autora dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097600-07.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Nepomuceno [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nepomuceno\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FERREIRA PINHEIRO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0021400-27.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LORUAMA DE ALMEIDA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MELO MOREIRA LTDA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORUAMA DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080300-66.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO CUNHA RIBEIRO [Adv. Luis Antonio Cunha Ribeiro (OAB: RJ 78828 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0079900-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Andrade [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnología em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnología S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnología S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0079500-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes de Freitas [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogoria Nova de Cascadura Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogoria Nova de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0077800-22.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar dos Santos Vicente [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT).. \r\n\r\nProcesso: 0073500-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Braslavsky Leite [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0041100-62.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARDOSO DE CASTRO [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-89.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Jesus [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira de Jesus \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-09.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LENI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCEIRA ALFA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LENI DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-57.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES BARBOSA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0154400-02.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ\r\n\r\nAo embargado, para contestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0220400-13.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDELSON MARTINS LEITE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA LUIZ CAMILO LTDA, Réu: M.FAL.DE JOBAMEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON MARTINS LEITE\r\n\r\nVenha a Reclamante com o endereço do HSBC Bank Brasil SA ag. 1725. \r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Almeida Manhães Camargo Dias [Adv. Regina Bisconcini (OAB: RJ 74499 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ronaldo Guimaraes Garcia, Réu: Oscar Arthur Cardona Zanier, Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-90.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME HENRIQUE GOMES MIRANDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, Réu: MAURO GRASSO [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME HENRIQUE GOMES MIRANDA\r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer o seu número do CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-49.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Debora Cristina de Castro Lima, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-98.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleuza Mendonça da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-84.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Felisola Machado [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleganza Comércio de Cosméticos Artezanatos E Vestiários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Felisola Machado \r\n\r\nAo autor, para informar se recebeu o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0173600-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA\r\n\r\nVenha o Autor com o RGI atual do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria do Nascimento da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrex S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria do Nascimento da Silva \r\n\r\nIndefiro ante a desistência do pedido constante da alínea \"d\" da inicial, conforme registrado em ata, à fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0119600-59.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Candido Carvalho da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Candido Carvalho da Silva \r\n\r\nVenha o patrono, em 60 dias, com as documentações e procuração dos herdeiros/beneficiados a serem habilitados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0169100-51.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA BARROS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA/HELIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nFornecer o endereço da Telemar-Oi. \r\n\r\nId: 1079569"
                            ],
                            "1079570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2011\r\n\r\n0096700-92.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: SUELI MARTINIANO\r\n\r\nExecutado: MARIANA BECKER LEITE,GUSTAVO FLORES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANA BECKER LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 287,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO FLORES,GUSTAVO FLORES\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO FLORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 287,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005900-18.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DE JESUS FREITAS\r\n\r\nExecutado: Simone Rodrigues Soares de Freitas,FREITAS E AZEVEDO MOVEIS LTDA,Anderson Americo de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Rodrigues Soares de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.923,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Americo de Freitas,FREITAS E AZEVEDO MOVEIS LTDA,Anderson Americo de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Americo de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.923,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FREITAS E AZEVEDO MOVEIS LTDA,FREITAS E AZEVEDO MOVEIS LTDA,Anderson Americo de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado FREITAS E AZEVEDO MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.923,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-90.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE NILSON DE SOUSA e Outros\r\n\r\nExecutado: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.522,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079570"
                            ],
                            "1079571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0074200-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Santos Silva \r\n\r\nRéu: MLS Revestimento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MLS Revestimento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) pagamento de diferenças de FGTS, bem como multa de 40%...b) pagamento de horas extras e da sua incidência nos RSR...; c) integração das horas extras e dos RSR em férias, aviso prévio e FGTS...; d) ressarcimento de descontos indevidos...; e) multa do artigo 477...; f) anulação do aviso prévio e pagamento de novo aviso prévio, com reflexos...; g) assistência judiciária e honorários advocatícios...; indenização por danos morais... VALOR DA CAUSA: R$ 20.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079571"
                            ],
                            "1079572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0154400-02.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado, para contestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079572"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173600-89.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS ARAGAO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS ARAGAO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161900-43.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LIMA BRITES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATOR BRASIL TURISMO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LIMA BRITES\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lopes dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-09.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Cavalcanti Silva Gonçalves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-56.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Teixeira de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seltime Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao de dotas as nots encaminhadas à Ré e a/c de seus sócios, devendo informar correto endereço, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-39.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDefiro devolução do prazo para contrarrazoes. \r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Andrade Tavares [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Andrade Tavares, Réu ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-69.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fonseca Alves Paranhos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV, Aut Maria Auxiliadora Fonseca Alves Paranhos, Aut Solange Luciano Reis Victorino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-90.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Martins [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-93.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Point 143 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nCgto: Elza Pinto Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Point 143 Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-08.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Oliveira de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Vanessa da Costa Oliveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nau Alves de Souza [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nau Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-80.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins do Vale [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laismar Água Pura Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laismar Água Pura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Fábio Costa da Silva, Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-18.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira de Cassia [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira de Cassia\r\n\r\nEsclareça , em 905 dias o autor o presente requerimento, um vez que a Ré CONCRETA fora citada à fl. 50-v e o Réu Alessandro, à fl. 79-v, ambos em Contagem/MG, restando infrutífera a tentativa de bloqueio on line de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0159800-23.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CRUZ SILVA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SANTOS LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA CRUZ SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160000-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-72.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa s Maia Coiffer Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Pereira\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecil da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecil da Silva Fonseca, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-89.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA CRED [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVA CRED\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Raimundo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-49.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Amorim [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0111800-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVA MARIA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTER EMPREEND PARTIC SA A/C SOC CARLOS EDUARDO DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIVA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nsclareça o autor em 05 dias o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-06.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAEL ALEXANDRE COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAEL ALEXANDRE COUTINHO, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-83.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON VIVAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-49.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto dos Santos de Oliveira [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Realleza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto dos Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-44.2008.5.01.0063 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kleber de Lima Teixeira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Medical Center S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Lima Teixeira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-85.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMMANUEL DA SILVA AVELLAR [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMMANUEL DA SILVA AVELLAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-38.2010.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: Nilda de Medeiros Muniz Cotelo\r\n\r\nEgdo: PADARIA E CONFEITARIA ARNALDO EUGENIO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fernando Ferreiro Cotelo, Egdo NILBER LOPES LOZANO, Egdo PADARIA E CONFEITARIA ARNALDO EUGENIO LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias suceesivos com permeio de 05 dias inciando pela 1 Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-70.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Roriz de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda., Aut Ney Roriz de Souza, Réu Pires e Vargas Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-55.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON FERREIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON FERREIRA\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-71.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do comprovante de consulta ao Renajud ora juntado. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-18.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Esteves de Brito Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro viista requerida, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-82.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Ladislau [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias, iniciando pela 1 Ré. \r\n\r\nProcesso: 0128600-95.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CHAMASQUIM MORAES [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: EVIDENCE OIL LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CHAMASQUIM MORAES\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-50.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DE SOUZA [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MARGARIDA MARIA DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-35.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Klimeck Gouvea Gama [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob Intervenção, Aut Jaqueline Klimeck Gouvea Gama, Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-78.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO NOVAES COUTINHO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINTO NOVAES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 152, verso. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-66.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO GESUINO DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO GESUINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio negativo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.2005.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Emp Servicos Pub Privados Informatica Internet Similares ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Emp Servicos Pub Privados Informatica Internet Similares ERJ\r\n\r\nEsclareça o autor o ora requerido., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PEREIRA MACHADO [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS PEREIRA MACHADO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-65.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ASSUMPCAO TEIXEIRA [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE ASSUMPCAO TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-66.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alves Vasconcelos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias, iniciando pela 1 Ré. \r\n\r\nProcesso: 0029500-26.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eugenio Seixas [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista requerida, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-81.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELLO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nIndefiro, por não garantido o Juízo. Ao autor para cumprimento do desp. de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nReporto ao desp. de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0003300-21.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEON PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEON PEREIRA\r\n\r\nTiomar ciencia do desp. de fl. 273, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-71.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BONFIM DE SOUSA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BONFIM DE SOUSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-78.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA LIMA\r\n\r\nDefiro a vista requerida, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FREITAS DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nJ. Defiro. \r\n\r\nProcesso: 0001035-02.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barros Araujo (OAB: RJ 113307 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0043300-34.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ GUEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ GUEDES\r\n\r\nReporto-me integralmente ao desp de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN VIEIRA DE MELLO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SANGAL MATERIAIS CONTRA INDENDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nVenha o autor, inicialmente, com a sentença que decretou a falencia da Ré, data da quebra e administrador judicial nomeado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Abdala Rached Pereira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Abdala Rached Pereira\r\n\r\nAo autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-18.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0158900-79.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EUCLIDES DOURADO DE MELLO [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: GMF MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EUCLIDES DOURADO DE MELLO\r\n\r\nO autor para que coloque à disposição do Juízo o montante relativo a uma das 11 parcelas paga equivocadamente. \r\n\r\nProcesso: 0000124-53.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante em 5 dias com a comprovação do recolhimento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO LEONE CORREIA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO LEONE CORREIA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147800-44.2007.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alvaro Rufino Vieira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alvaro Rufino Vieira\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende com o requeirdo devendo indicar, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095700-88.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DIAS LOPES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Alencar Patricio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Alencar Patricio\r\n\r\nIndique o autor em 10 dias as empresas sobre as quais pretende bloqueio de créditos em mão de terceiros, bem como endereços para expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0088300-47.2007.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Judite Elisabete Martins de Brito [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Judite Elisabete Martins de Brito, Exdo UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Grambel Ferreira Feitosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0051600-04.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Aguiar [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ema Educadores Montessorianos Assoociados Ltda. [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ema Educadores Montessorianos Assoociados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 481, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-64.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Ercilia de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Ercilia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-46.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Robson da Silva Balbino [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Dia e Noite Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Dia e Noite Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte e cota previdenciaria (R$ 457,96) em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-62.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Reis Almendro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Reis Almendro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-56.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Serra Volotao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0100800-14.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Machado Candido [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Joice Machado Candido, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nPartes: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Autor: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\n(prazo sucessivos de 08 dias, permeados de 05 dias iniciando pelo autor.)\r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 173 e Indique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0183800-14.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygor Rodrigues Machado [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Consultoria e Teleinformatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hygor Rodrigues Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-34.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dantas Alves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dantas Alves\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 248, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1088262"
                            ],
                            "1088260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0175300-66.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARION OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Leonete Eny da Cunha ,RIP MODAS LTDA,Ernestina Fernandes de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Leonete Eny da Cunha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.624,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernestina Fernandes de Souza ,RIP MODAS LTDA,Ernestina Fernandes de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Ernestina Fernandes de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.624,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071700-87.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA NOGUEIRA ANTUM\r\n\r\nExecutado: DOW RIGHT CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA,CARLOS ROBERTO DEFFUNE,ROSANE APARECIDA DEFFUNE,CHISTIANE DEFFUNE,ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA,ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOW RIGHT CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.494,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-47.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Genival dos Santos\r\n\r\nExecutado: Carlos Carvalho da Costa,El Marinero Bar e Restaurante Ltda.,Rafael Barbosa Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Carvalho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.391,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Barbosa Carvalho da Costa,El Marinero Bar e Restaurante Ltda.,Rafael Barbosa Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Barbosa Carvalho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.391,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-10.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Mauricio Mauro Rocha Latado,CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA,BANERJ SEGUROS S.A.,Jose Nobre Madeira Junior,SUL AMERICA MULTISERVICOS LTDA,Paulo Henrique Rocha Latado\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Mauro Rocha Latado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.804,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-49.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLENE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho,HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.916,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056200-10.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIANA GATTO BROM DE LUNA,Politrans Transportes Ltda.,HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANA GATTO BROM DE LUNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.868,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034701-43.2000.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Isaias Montenegro de Souza,LIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaias Montenegro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.436,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026801-04.2003.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Braga,DCR INFORMATICA SC LTDA A/C SOC ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,Eli Batista Guastapaglia,Ubiratan Rios Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.654,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubiratan Rios Lima,DCR INFORMATICA SC LTDA A/C SOC ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,Eli Batista Guastapaglia,Ubiratan Rios Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiratan Rios Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.654,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eli Batista Guastapaglia,DCR INFORMATICA SC LTDA A/C SOC ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,Eli Batista Guastapaglia,Ubiratan Rios Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Eli Batista Guastapaglia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.654,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048501-41.2000.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Almir Batista,MAGNATA DOS TECIDOS LTDA N/P ALMIR BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 693,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-96.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Kelly Cristina da Silva de Siqueira,Vilson Menegolla,KVRP COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Cristina da Silva de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.452,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-48.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan da Cruz Alves\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz de Oliveira,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Julio Cesar de Oliveira Manzolillo,José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.644,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eduardo de Oliveira Brasil,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Julio Cesar de Oliveira Manzolillo,José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo de Oliveira Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.644,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Julio Cesar de Oliveira Manzolillo,José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.644,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184700-94.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: PR Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PR Logistica e Distribuicao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.429,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190200-15.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS WILLIAN SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.814,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183900-81.1996.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA MATOS SOUSA\r\n\r\nExecutado: HOTEL PAMPILLON LTDA,Vera Lúcia Borato Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica citado HOTEL PAMPILLON LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.496,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-03.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Penha Oliveira Carlim\r\n\r\nExecutado: Marcia Com. de Souza - Salao de Cabeleireiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Com. de Souza - Salao de Cabeleireiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.982,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186500-70.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SAULO MANOEL DE OLIVEIRA COSTA E SA,PADARIA E CONFEITARIA ALEX LTDA,EUGENIA DA CONCEICAO COSTA E SA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAULO MANOEL DE OLIVEIRA COSTA E SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 292,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUGENIA DA CONCEICAO COSTA E SA,PADARIA E CONFEITARIA ALEX LTDA,EUGENIA DA CONCEICAO COSTA E SA\r\n\r\nPelo presente fica citado EUGENIA DA CONCEICAO COSTA E SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 292,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-76.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA CRISTINA CASTRO CARTAGENES\r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO MARE LIMPA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.484,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088260"
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                            "1088261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0209001-47.2001.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: ALIVIO EMPREITEIRA DESENTUPIDORA SC LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALIVIO EMPREITEIRA DESENTUPIDORA SC LTDA, Antônio Denildo de Melo Freitas, Reginaldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia da execução realizada através da penhora em sua conta corrente, com tranferencia do valor par cota à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-17.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Dalmu s de Bangu Churrascaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dalmu s de Bangu Churrascaria Ltda., Restaurante Jaragua do Sul Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias iniciando pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0176700-08.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vitoria de Mello Pedroso\r\n\r\nPelo presente fica m Vitoria de Mello Pedroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia da execução realizada atraves de penhora em sua conta corrente, com transfereencia , à disposição deste Juízo, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Souza\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/02/2011 laudop em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-09.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Sbano\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Neuhaus Tarré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga em 05 dias, se concorda com a expedição de alvará ao reclamante dos valores já existentes nos autos, com prosseguimento da execução pela diferença, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0084600-63.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Neto da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Cultura Educacao Comunicacao e Turismo do R de Janeiro e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Cultura Educacao Comunicacao e Turismo do R de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 28/02/20111 as 14:30. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-79.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Francisca Guerra Bede\r\n\r\nRéu: Marcio Feitosa Souza e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Feitosa Souza ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA. ÀS FLS. 107/109. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105700-21.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL RAIMUNDO SANTOS\r\n\r\nRéu: CTA CENTRAL TECNICA DE ATENDIMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ASSISTENCIA TECNICA MAGEAR LTDA, CTA CENTRAL TECNICA DE ATENDIMENTO LTDA, JOSE DE SOUZA CHAVES, LIDERAM ASSISTENCIA TECNICA LTDA, MAGEAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA OS RECLAMADOS, EM 05 DIAS, SE CONCORDA COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANRE DOS VALORES JÁ EXISTENTES NOS AUTOS, COM PROS SEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELA DEFERENÇA, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0060300-03.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Crsitina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Gilda Maria Modeste Perdigão \r\n\r\nPelo presente fica m Gilda Maria Modeste Perdigão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante dia 14/03/11 as 14:30 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088261"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-56.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Menezes de Castro\r\n\r\nRéu: PC Help Manutenção e Informática Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Help Manutenção e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096800-36.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedison Machado de Brito [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico Dengoso Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Servico Dengoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Liberal Pereira Basson [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124200-25.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Maria de Souza [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Beatriz Rezende de Oliveira [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Beatriz Rezende de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139200-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE CORDEIRO SOBRAL FILHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FIELD POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG FIELD POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0209600-80.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARTINS PORTES DOS SANTOS COSTA [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000584-71.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Cruz [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Pet Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000638-37.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Jesus de Oliveria [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000784-78.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenilza de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMINHO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: AVB 2004 TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMINHO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nNão há na petição inicial pedido de anotação de baixa na CTPS, muito menos determinação na sentença. Logo, nada a deferir na petição da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019600-21.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0098900-90.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tadeu Nóbrega de Oliveira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tadeu Nóbrega de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1088930"
                            ],
                            "1089558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-45.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DONIZETE CANDIDO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nFoi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0080100-92.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SENA MAGALHAES [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO\r\n\r\nRefazer sua conta com adequação à promoção da calculista, em 10 dias, observando que a falta de manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0092600-88.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DUTRA DA ROSA FILHO [Adv. Jose Roberto de Almeida Dias (OAB: RJ 10095 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Servicos de Eletricidade S.A.-LIGHT [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFoi deferida a devolução de prazo requerida pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Quintiliano de Miranda [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Evaldo Quintiliano de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-42.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Venceslau dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0130300-93.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Afonso Nascimento [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Afonso Nascimento, Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiência para apreciação de eventual acordo, independente de marcação de pauta, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088400-38.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA LIMA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILE TRANSPORTES DE MOVEIS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: ELTON PAULO GIALDI [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: JAIR ANTONIO GIALDI, Réu: ROMILDA GAGOL GIALDI, Réu: ZELMIRO GIALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILE TRANSPORTES DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171100-71.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI MAIA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFoi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-61.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE CARLOS MOREIRA\r\n\r\nVenham as partes ao comparecimento a esta 64ª Vara, em dia hora de audiência, nos próximos 15 dias, independentemente de marcação de pauta, para apreciação do acordo mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0038700-54.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ferreira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113500-92.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BORGES DE AGUIAR [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMERJ - COOP NACIONAL DOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS E AFINS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: SPEEDYSERVICE LOGISTICA S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: MC DONALD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOMERJ - COOP NACIONAL DOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS E AFINS\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias para a reclamada se manifestar sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0141200-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio André Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Cláudio André Duarte , Réu CP Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044000-26.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Cristina da Silva Ferreira Dias [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco - Centro Salestiano do Menor [Adv. Joao Bosco Leopoldino da Fonseca (OAB: MG 10907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco - Centro Salestiano do Menor \r\n\r\nIndique a reclamada meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Idalina Soares da Cunha [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Idalina Soares da Cunha, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nVenham as partes para ciência, em 10 dias, de fls. 221/222. \r\n\r\nProcesso: 0127200-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias Santiago [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. - Pantera s [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda. - Pantera s\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Sa Nunes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-68.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 343, bem como de que o depósito recursal de fls. 306, atualizado às fls. 342, foi convolado em penhora, estando garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1089558"
                            ],
                            "1089497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0008600-19.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arilson de Oliveira Drummond\r\n\r\nExecutado: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.754,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-53.1998.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA,AIR SERVICE-SERV.AUX.DE TRANSP.AEREO LTDA,UNIAO FEDERAL,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.590,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AIR SERVICE-SERV.AUX.DE TRANSP.AEREO LTDA,AIR SERVICE-SERV.AUX.DE TRANSP.AEREO LTDA,UNIAO FEDERAL,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR SERVICE-SERV.AUX.DE TRANSP.AEREO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.590,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048900-62.2003.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.747,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089497"
                            ],
                            "1089491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0139300-15.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Couto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO COUTO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da carteira de trabalho no. 72699 série 067-RJ, CPF no. 386.693.517-53, PIS no. 10605637862, filho de Oscar Ramos de Oliveira e Ignês Couto de Oliveira, residente e domiciliado na rua Florianópolis, 1683 casa 28 ap. 101, Vila Pequena, Praça Seca, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21321-050, vem por seu advogado abaixo assinado propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ no. 33.000.118/0001-79, com endereço na Rua General Polidoro, 99, Botafogo, CEP 22280-001, Rio de Janeiro, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME - RJ (COOPEX), que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos motivos expostos na inicial às fls. 02 a 09 dos autos. Assim, é a presente para RECLAMAR, com juros e correção monetária, com a condenação solidária ou subsidiária das reclamadas (art. 289 do CPC), os seguintes direitos trabalhistas: a- reconhecimento judicial da relação de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada, em decorrência da contratação irregular de mão-de-obra, e a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, com a condenação da primeira reclamada a proceder a assinatura da carteira de trabalho do autor, a partir de 25 de setembro de 2000, conforme o exposto nos itens 1/3 da inicial; ou b- reconhecimento judicial da relação de emprego com a segunda reclamada, e declarando a responsabilidade solidária ou subsidiária da primeira reclamada, determinando a assinatura da CTPS pela segunda reclamada com admissão em 25 de setembro de 2000, conforme o exposto nos itens 1/3 da inicial; c- condenação das reclamadas ao pagamento dos depósitos do FGTS a partir de 25 de setembro de 2000, inclusive no período posterior ao acidente de trabalho e parcelas vincendas, tendo como base de cálculo os valores salariais devidamente reajustados bem como a incidência das horas extras, repousos e feriados pleiteados; d- férias em dobro dos períodos compreendidos entre setembro de 2000 até 2005, data do acidente de trabalho, com o adicional de 1/3, tendo como base de cálculo somado às horas extras, repousos e feriados pleiteados; e- pagamento dos 13º. salários entre o período de 2000 até 2005, tendo como base de cálculo o salário somado às horas extras, repousos e feriados pleiteados; f- pagamento de horas extraordinárias, de todo o período trabalhado, tendo como base a sua remuneração (salário base e repousos semanais), com os adicionais de 50% e 60% de segunda a sábado e 100% para os domingos, sobre a hora normal, conforme o exposto nos itens de 08 a 11 da inicial; g- diferenças dos feriados pagos pela reclamada no curso do contrto, na forma do exposto no item 11 da inicial; h- diferença de repousos, de todo o contrato de trabalho, pela projeção das horas extras e feriados pleiteados nas letras “f” e “g” da inicial; i- pagamento dos repousos semanais remunerados, de todo o contrato de trabalho, na base de 1/6 do valor salarial pago pela reclamada, com a projeção desses repousos na base remuneratória do autor para efeito e horas extras, diferenças de feriados, diferenças de FGTS, férias e 13º. Salários, conforme o exposto no item 05 da inicial; j- reconhecimento judicial do direito do autor aos reajustes da categoria obtidos em janeiro de 2005 (6%); em janeiro de 2006 (5,48%); e 7% em dezembro de 2008, com a condenação ao recolhimento do FGTS contemplando esses reajustes salariais bem como a expedição de ofício ao Órgão Previdenciário com informação salarial correta para que se possa fazer a revisão do benefício previdenciário que vem recebendo o autor, conforme o exposto no item 13 da inicial; l- pagamento de indenização reparatória por dano moral, na base de 20 vezes a última remuneração percebida pelo reclamante, conforme exposto nos itens 14 a 17 da inicial. M- condenação da primeira reclamada no sentido de comunicar ao INSS a ocorrência de acidente de trabalho, criando, assim, as condições objetivas para o reclamante requerer o benefício previdenciário do auxílio-doença acidentário, conforme exposto no item 08 da inicial; n- pagamento em audiência das verbas incontroversas acima pleiteadas, sob pena de pagar os valores devidos com o acréscimo de 50%, na forma do disposto no art. 467 da CLT; o- pagamento de honorários de advogado na base de 20% sobre o montante da condenação; Diante do exposto, requer o reclamante a notificação das reclamadas, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, sob pena de revelia. Espera a condenação das reclamadas na forma do pedido conforme se apurar em liquidação de sentença. Protesta-se por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pelas provas documental, testemunhal e depoimento pessoal, sob pena de confissão. Dá-se à causa o valor de R$ 20.000,00 para efeito de alçada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. MARCO ANTÔNIO COUTO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da carteira de trabalho no. 72699 série 067-RJ, CPF no. 386.693.517-53, PIS no. 10605637862, filho de Oscar Ramos de Oliveira e Ignês Couto de Oliveira, residente e domiciliado na rua Florianópolis, 1683, casa 28 ap. 101, Vila Pequena, Praça Seca, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21321-050, vem propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA por dependência do processo no. 013930-15.2009.5.01.0064, em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ no. 33.000.118/0001-79, com endereço na Rua General Polidoro, 99, Botafogo, cep 22280-001, Rio de Janeiro, e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME - RJ (COOPEX), que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos motivos expostos na inicial às fls. 04 a 06 dos autos. Assim, é a presente para RECLAMAR, com juros e correção monetária, formulando pedido em ordem sucessiva conforme autoriza o art. 289 do CPC, em face das reclamadas, os seguintes direitos trabalhistas: a- determinação por sentença da reintegração do reclamante o emprego, em relação à primeira reclamada se for reconhecido o contrato de emprego com esta (letra A da reclamação trabalhista) ou com a segunda reclamada se for reconhecido o vínculo na forma pretendida na letra B da reclamação trabalhista original, com pagamento dos salários vencidos a partir de outubro de 2009 e vincendos, 13º salários, diferenças salariais, FGTS e todos os direitos obtidos pela categoria a que pertence ao autor, até a data da efetiva reintegração no emprego, conforme exposto na inicial; ou B- na impossibilidade de ser deferido opedido anterior, conversão da reintegração em indenização com o pagamento de salários vencidos e vincendos, com as vantagens obtidas pela categoria no período da estabilidade, bem como depósitos do FGTS e multa de 40%, férias, adicional de férias e 13º. Salários, até a data da efetiva reintegração do autor, conforme exposto na inicial. C- integração das horas extras (letra F da inicial), diferenças de feriados (letra G), diferenças de repousos (letras H e I), nas verbas pleiteadas nas letras A e B da presente reclamação por dependência. Diante do exposto, requer a reclamante a notificação das reclamadas, para comparecer na audiência de instrução e julgamento, sob pena de revelia. Espera a condenação das reclamadas na forma do pedido conforme se apurar em liquidação de sentença. Protesta-se por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pelas provas documental, testemunhal e depoimento pessoal, sob pena de confissão. Dá-se à causa o valor de R$ 21.000,00 para efeito de alçada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000216-62.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Vitorino Pompeu \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .AMILCAR VITORINO POMPEU, brasileiro, solteiro, portador da CTPS no. 7798 série 060 RJ, identidade no. 3.627.970 IFP/RJ, PIS/NIT no. 103.31776.90.9, inscrito no CPF/MF sob o no. 624.93.357-04, nascido em 16.11.1956, filho de Divani Vitorino, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Nelson de Castro Monteiro, 93 quadra 11 lote 32, Campo Grande, RJ cep 23071-460, vem perante V.Exa. propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito do procedimento ordinário, em face de TRANSPORTES ORIENTAL S.A., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos fatos e fundamentos aduzidos na inicial às fls. 02 a 04 dos autos. DOS PEDIDOS. Assim sendo, é a presente para reivindicar o pagamento das parcelas abaixo alinhadas, calculadas com base na maior remuneração; a- deferimento da gratuidade de justiça; b- anotação de baixa na CTPS; c- diferença horas extraordinárias habituais (adicionais de 50% e 100%), inclusive quanto ao período do intervalo intrajornada não concedido, com integração nos repousos remunerados (súmula 172 do C.TST) e integração de ambos (horas extras habituais e repousos remunerados) nas férias acrescidas de 1/3, 13º. Salários, FGTS acrescido da multa de 40% e aviso prévio; d- aviso prévio indenizado; e- 13º. Salário proporcional de 2010 (02/12); f- férias vencidas 2008/2009 em dobro, acrescidas de 1/3; g- férias integrais 2009/2010 acrescidas de 1/3; h- férias proporcionais (01/12), acrescidas de 1/3; i- entrega das guias do TRCT no cód. 01 ou indenização substitutiva e equivalente à totalidade dos depósitos na conta vinculada do FGTS; j- multa compensatória de 40% do FGTS; k- entrega das guias do seguro-desemprego (CD) ou indenização substitutiva e equivalente a 05 (cinco) cotas; l- multa prevista no art. 477, § 8º. Da CLT; m- multa prevista no art. 467 da CLT; n- honorários advocatícios (20%). Diante do exposto, requer a notificação da reclamada, para, querendo, responder aos termos da presente sob pena de CONFISSÃO, julgando PROCEDENTE À REVELIA o pedido, condenando-o ao pagamento, tudo conforme for apurado em liquidação de sentença, mais os acréscimos legais, requerendo a expedição de ofícios à DRT, ao INSS, à CEF (PIS e FGTS) e ao Ministério Público Federal, para tomarem as providências cabíveis. Protesta por todos os meios de provas, notadamente DOCUMENTAL, TESTEMUNHAL e pelo depoimento pessoal do representante legal da reclamada sob pena de confesso. Dá-se à causa para efeito de alçada o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. AMILCAR VITORINO POMPEU, nos autos do processo em epígrafe, vem,perante V.Exa., EMENDAR e ADITAR sua inicial, aduzindo o exposto às fls. 44 dos autos. Assim sendo, serve o presente ADITAMENTO para requerer a inclusão das empresas a seguir indicadas no pólo passivo, para responderem aos termos da reclamatória, com a consequente declaração da responsabilidade solidária das reclamadas, nos termos do art. 2º. § 2º. Da CLT, com base na existência do grupo econômico, ante os termos dos atos constitutivos. VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., CNPJ no. 28.948.982/0001-67, estabelecida na Av. Professora Carmen Carneiro, no. 1580, Parque Guarus, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP 28080-424; VIAÇÃO RANGEL LTDA., CNPJ no. 29.613.650/0001-94, estabelecida na Rua Abelardo de Melo, no. 307, Jóquei Club, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP 28030-002;, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA. CNPJ no. 28.934.800/0001-07, estabelecida na Av. Dep. Lair Ferreira, 231, Centro, Campos de Goytacazes, RJ, cep 28030-002; Diante do exposto, requer sejam remetidas cópias da inicial e do presente aditamento às reclamadas, para querendo, responderem aos termos da reclamatória sob pena de CONFISSÃO, julgando PROCEDENTE À REVELIA o pedido, condenando-as ao pagamento, tudo conforme for apurado em liquidação de entença mais os acréscimos legais. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001032-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., Sphera Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. , Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. A/C Maria de Lourdes Lourenço, Roseana Seabra Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. A/C Maria de Lourdes Lourenço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .ROSANE CORTES ROSA, brasileira, solteira, encapsuladora, nascida em 22.11.1965, filha de Maira Angela Rosa Côrtes, portadora da CTPS NO. 90322 série 038/RJ, e da carteira de identidade no. 07.5826746-9, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o no. 907.648.547-04, residente na Rua BC Royal no. 44, Fundos, Q, Portuguesa, Ilha do Governador, nesta cidade, cep 21931-590, vem muito respeitosamente apresentar uma RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de FARMACOTÉCNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA. que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e SPHERA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o no. 08.377.966/0001-54, situada na Rua São Luiz Gonzaga, 504 loja A, São Cristóvão, nesta cidade, CEP 20910-060, pelos fatos e fundamentos jurídicos do pedido exposto às fls. 02 a 03 da inicial dos autos. Ante o exposto é a presente para requerer: 1- a declaração de sucessão trabalhista entre as reclamadas, para condenar a segunda a proceder às devidas retificação em sua CTPS; II- a declaração de existência de grupo econômico entre as reclamadas para condená-las solidariamente no pagamento das seguintes verbas a serem apuradas em liquidação de sentença, acrescidas de juros de mora e correção monetária, na forma da lei: 1- salários de dezembro de 2008 (diferença),janeiro, fevereiro e março (saldo de 04 dias) de 2009; 2- diferenças do FGTS de todo o período do contrato de trabalho, vencidos e vincendos; 3- indenização por danos morais, em valor não inferior a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e 4. Honorários advocatícios,na base de 20% sobre as verbas postuladas. Sendo assim, requer a citação das reclamadas para comparecerem à audiência a ser designada pela secretaria da vara, para contestarem o pedido, se quiserem, sob os efeitos da revelia, protestando por todos os meios de prova em direito, inclusive pelo depoimento pessoal de seus representantes legais, sob os efeitos da confissão. Atribui à causa o valor de R$ 35.000,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. Emendou a reclamante a inicial para incluir no pólo passivo a ex sócia ROSEANE SEABRA NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o no. 432.144.287-72, residente na Rua Professor Helion Póvoa, 56 bloco 2 ap. 402, Tijuca, nesta cidade, cep 20510-190, que deverá responder pelos créditos resultantes desta ação com fundamento no artigo 1003 parágrafo único do código civil, solidariamente. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000266-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselias Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Mania de Montar Eventos Ltda., RHD Locação de Estrutura Ltda., R2 e Sign Arte Final Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mania de Montar Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .JOSELIAS BARBOSA DA SILVA, brasileiro, solteiro, projetista, portador do RG no. 070057759 9 (IFP/RJ), do CPF no. 993.607.307-00, do PIS no. 124.30493.04.9, da CTPS no. 84.807/058-RJ, nascido em 26.03.68, filho de Maria Barbosa da Silva, residente na Rua Enéas Galvão, 03, Méier, Rio de Janeiro, cep 20775-120, vem propor uma reclamação em face de MANIA DE MONTAR EVENTOS LTDA. (nova razão social de Performance Feiras e Eventos, fls. 46 da CTPS), que se ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, RHD LOCAÇÃO DE ESTRUTURA LTDA., CGC no. 08.054.943/0001-09, situada na Rua Comandante Vergueiro Cruz, 145, Olaria, Rio de Janeiro, CEP 21021-020 e R2 E SIGN ARTE FINAL LTDA., CGC no. 03.072.612/0001-88, situado na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, 145, Olaria, Rio de Janeiro, CEP 21021-020, pelos motivos expostos na inicial às fls. 02 a 06 dos autos. Assim sendo, requer: a- retificação da data de admissão para 01.08.1995, com a respectiva declaração judicial quanto ao liame empregatício, bem como da real remuneração descrita no item 06 da fundamentação, acrescida do RSR, que deverá ser fixada, inclusive, para servir de base legal para todos os demais pleitos a seguir, e baixa na CTPS, com relação à primeira reclamada; b- responsabilidade solidária das 2a. e 3ª. Reclamadas; c- RSR sobre as comissões quitadas “por fora”, conforme item 07 da fundamentação, e reflexo no aviso prévio, na multa do art. 477 § 8º. da CLT, nas férias, nos 13º. Salários e no FGTS + 40%; d- horas extras, acrescidas dos adicionais de 50% e 100%, e reflexo no aviso prévio, nas férias, nos 13º. Salários e no FGTS + 40%; e- RSR sobre as horas extras, e reflexo no aviso prévio, nas férias, nos 13º. Salários e no FGTS + 40%; e- pagamento da remuneração do período do intervalo não concedido com o adicional de 50%, conforme item 10 da fundamentação, acrescida do RSR, e reflexo de ambos no aviso prévio, nas férias, nos 13º. Salários e no FGTS + 40%; g- aviso prévio; h- multa do art. 477 § 8º. Da CLT; i- férias 2003/2004 + 1/3 (em dobro) ; j- férias 2004/2005 + 1/3 (em dobro); k- férias 2005/206 + 1/3 (em dobro); l- férias 2006/2007 + 1/3 (em dobro); m- férias 2007/2008 + 1/3; n- férias prop. 06/12 + 1/3 (face a projeção do aviso prévio); o- 13º. Salário de 2008 - 12/12; p- 13º. Salário prop. 01/12 (face a projeção do aviso prévio) q- diferença dos 13º salários de 2004, 2005, 2006 e 2007 (face ao pagamento das comissões “por fora”); r- FGTS sobre período anterior não anotado, pagamentos das comissões sem contabilidade, aviso prévio e 13º. Salários + 40%; s- comprovação do correto recolhimento do FGTS e entrega das guias no cód. 01 + 40% ou pagamento do equivalente em espécie, conforme item 16 da fundamentação; t- entrega das guias do seguro desemprego, sob pena de na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer ou da sua inocuidade, seja condenada na indenização substitutiva de 05 cotas ( com fulcro nos artigos 186 e 927 do novo código civil); u- pagamento de multa de 50% sobre as parcelas resilitórias acima, na forma do artigo 467 da CLT, com base na nova redação introduzida pela lei no. 10272 de 05.09.01; v- honorários advocatícios. Nestas condições, vem requerer a notificação das reclamadas para responderem aos termos da presente, sob pena de confissão e revelia, devendo, ao final, serem condenadas ao pagamento das parcelas acima discriminadas, protestando, desde já pela apresentação de todas as provas em direito admitidas, dando-se a lide, para efeito de alçada, o valor de R$ 20.500,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001254-12.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Souza da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Município da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .MICHELE CRISTINA SOUZA DA SILVA, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, CTPS sob o no. 19861 série 144 RJ, identidade no. 21.058.429-8 DIC, inscrito no CPF sob o no. 137.559.497-41, residente e domiciliado na Rua Esmeralda, 9, Tijuca, cep 20530-420, Rio de Janeiro RJ, vem perante V.Exa. Propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMÁRIO em face de NEW YOR,K SERVICE CONSERVADORA LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, conforme inicial às fls. 02 a 07 dos autos. DO PEDIDO. Diante dos fatos e fundamentos jurídicos narrados o reclamante vem pedir a Vossa Excelência: a- face ao exposto, requer o reclamante que a reclamada seja condenada a com a anotação e a baixa de 09.09.2008 a 21.02.2010 condená-la a pagar os direitos abaixo relacionados, em conformidade com a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho: b- requer a notificação da reclamada, para comparecer à audiência designada por este r. Juízo, sob pena de revelia e confissão, consoante ao art. 844, 845 da CLT e art. 319 do Código de Processo Civil. C- anotação e baixa CPTS com data de admissão em 09.09.2008 e demissão em 21.02.2010, sob pena de pagar multa de R$ 500,00. D- recolher e comprovar nesta justiça especializada todos os valores referentes aos salários de contribuição junto ao INSS, durante o período do contrato de trabalho supra citado, ou pagamento do equivalente em espécie na forma de indenização substitutiva no valor de R$ 1.747,60 (hum mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), 20% do salário contribuição durante todo período do Contrato de Trabalho conforme a documentação. E- aviso prévio indenizado 30 dias e a integração do período para todos os efeitos legais no valor de R$ 514,00. F- pagamento da multa de um salário conforme artigo 477 parágrafos 6 e 8 da CLT no valor de R$ 514,00. G- pagamento do saldo de salário de 60 dias não foram pagos durante o período contratual R$ 1.028,00. H- pagamento de 13 salário 02/12 do ano de 2010, do período contratual no valor de R$ 85,66 i- pagamento das férias vencidas 2008/2009 do período contratual com adicional de férias de 1/3 constitucional no valor de R$ 642,50 j- pagamento das férias proporcionais 05/12 do período contratual com adicional de férias de 1/3 constitucional, no valor de R$ 285,55. L- o pagamento da alimentação R$ 8,50 x 30 dias = R$ 255,00. M- o pagamento do valor transporte (2 dias) e (2 volta) total R$ 9,40 x 30 dias = R$ 282,00. N- os depósitos não efetuados na conta do FGTS ou pagamento do equivalente sob a forma de indenização substitutiva do período correspondente ao pacto laboral, devidamente corrigidos e atualizados monetariamente e integralizados R$ 1.747,60. O- o pagamento do FGTS 40% no valor de R$ 699,04. P- pagamento do valor de 10 salários mínimos a título de danos morais R$ 5.100,00. Q- entrega das guias do TRCT no código 01 para saque do FGTS mais a multa de 40% sob pena de pagar indenização compensatória em espécie, por perdas e danos, com as devidas integrações do salário in natura, por sua natureza salarial, em virtude da sua habitualidade, com valores apurados em liquidação de sentença. R$ 5.000,00. R- entrega das guias do comunicado de dispensa (CD) para requerimento do Seguro Desemprego, sob pena de pagar indenização compensatória. R$ 2.806,44. S- honorários advocatícios na base de 20% conforme art. 133 da CRFB e art. 20 do CPC. T- expedição de ofícios à Delegacia Regional do Trabalho, ao INSS, a CEF, a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, e ao Ministério da Fazenda, a fim de que apurem as irregularidades. U- condenação da reclamada ao pagamento das custas e despesas do processo, conforme a lei em vigor. V- requer que lhe seja deferido a gratuidade de justiça. A reclamante esclarece quenão tem condição de pagar as custas e honorários sem comprometer o seu sustento e de sua família, considerando Declaração de Isento do IR, já juntada e ainda entendimento do TST sobre gratuidade, Orientação Jurisprudencial no. 331 da S.B.D.I. 1, do CTST, Portaria no. 289/97, do Ministério da Fazenda, com redação que lhe deu a Portaria de no. 248 de 03.08.2000. Diante do exposto, o reclamante requer a V.Exa. Se digne determinar seja citada a reclamada através de notificação postal, para querendo contestar a presente reclamação trabalhista, sob pena de revelia, protesta ainda por todas as provas permitidas em direito, documental, testemunhal, pericial e depoimentos pessoais do representante legal da reclamada sob pena de confissão, pede ainda a procedência da ação por ser de inteiro direito. Dá-se à causa o valor de R$ 18.959,78 para efeito de alçada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. MICHELE CRISTINA SOUZA DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem perante V.Exa. Por seu procuradores assinados apresentar sua EMENDA: 1- O autor esclareceque considerando o despacho de fls. 2. Requer a alteração do feito para o rito ordinário. 3. Requer a inclusão do MUNICÍPIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO representada por sua procuradoria estabelecida na Travessa do Ouvidor, 04, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-040. 4. Requer a citação da primeira reclamada por edital. 5. Reitera o ofício ao sindicato da categoria. 6. Requer o prosseguimento do feito. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001233-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Freitas Figueira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .RUTH FREITAS FIGUEIRA DA SILVA, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, nascida em 10.12.1953, flha de Martiniana Suzano da Conceição, portadora da CI no. 03.996.943-1 IFP RJ, CTPS no. 44607, série no. 514/RJ, PIS no. 107.95625.66-6, inscrita no CPF sob o no. 550.584.267/49, residente e domiciliada na Estrada de Manguinhos, no. 04, Amorim, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, cep 21041-240, vem perante V.Exa propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e na pessoa dos sócios PAUL MARCIO GAMA DE MENEZES e SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontram em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35 a/c da Procuradoria Regional Federal do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av.Rio Branco, 123 - 7 andar, nesta cidade, CEP 20040-009, pelas razões expostas na inicial às fls.02 a 06 dos autos. Dos pedidos. 11. Sendo certo que a fundamentação faz parte integrante do pedido, reclama, com base no maior salário a ser apurado em liquidação, com juros e atualização monetária, na forma da lei, os seguintes itens: a- condenação subsidiária da 2ª. Reclamada, no melhor entendimento da súmula 331, item IV, do C. TST; b- pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência, sob pena de acréscimo da multa de cinquenta por cento, na forma do artigo 467 do Texto Consolidado. C- baixa na CTPS com a data de 30.09.2009. D- saldo do salário do mês de setembro de 2009; e- pagamento da multa normativa referente ao atraso no salário do mês de setembro de 2009, conforme o suso fundamentado; f- pagamento das diferenças salariais nos meses de abril, maio e junho de 2009 em razão do reajuste da CCT, conforme o suso fundamentado; g- pagamento do aviso prévio indenizado, com a projeção para todos os fins; h- pagamento das férias vencidas e proporcionais de 10/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional, conforme o suso fundamentado; i- pagamento do 13º. Salário proporcional de 2009, 10/12 avos; j- pagamento da multa de40% sobre total do FGTS devido; k- pagamento da multa do art. 477 § 8º. Da CLT, conforme o suso fundamentado; l- entrega das guias do FGTS na primeira audiência com código 01, responsabilizando pela totalidade dos depósitos, inclusive sobre o 13º. Salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão, sob pena do pagamento em espécie, lastreado nos pressupostos do art. 18 da Lei 8036 de 1990; m- entrega das guias de seguro desemprego, sob pena de responder em espécie ao que receberia a reclamante caso tivesse, tempestivamente, dado entrada no referido benefício; n- que seja a primeira reclamada intimada a exibir a este juízo os livros de registro de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimento do INSS, FGTS, RAIS/PIS e consequentemente a sua regulamentação em todo o período laborado previsto no art. 355 inciso I e II do art. 356 em harmonia com inciso I do art. 359 todos do CPC, sob pena de responder em espécie aos prejuízos causados pelo descumprimento das obrigações retro; o- juros e correção monetária em harmonia com a súmula no. 211 do TST; p- honorários advocatícios na razão de 15% do valor da condenação, conforme o fundamentado art. 16 da lei 5584/70; q- concessão dos benefícios da justiça gratuita (lei 1060/50 e 5584/70, com isenção de custas e demais despesas processuais; 12- por todo o exposto, vem requerer a citação das reclamadas, para que querendo responder aos termos da presente reclamatória, sob pena de revelia e confissão, observando o que preceitua o art. 285 do CPC, e que sejam ao final condenadas na totalidade dos pleitos supra pretendidos e demais cominações legais, tudo quanto for apurado em liquidação de sentença. 13- protesta-se por todos os meios de prova em direito admitido: documental, testemunhal, pericial e depoimento pessoal dos representantes legais das rés, sob pena de confissão. Dá-se à causa o valor de R$ 24.000,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0101300-43.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCgto: Djalma Carioca \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Djalma Carioca , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .EISA ESTALEIRO ILHA S/A, sediado na Praia da Rosa, 02, Bancários, Ilha do Governador, cep 21920-140, inscrito no CNPJ sob o no. 00.261.304/0001-02, com fundamento nos arts. 114 da Constituição Federal, 769 da Consolidação das Leis do Trabalho e na forma dos arts. 893 do Código de Processo Civil e 840 do Diploma Consolidado, vem a V.Exa. propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de DJALMA CARIOCA, brasileiro, industriário, filho de Josias Carioca e Veldeia Lopes da Silva, portador da Carteira de identidade no. 094707866, expedida pelo IFP/RJ CTPS no. 16231-062-RJ, PIS no. 124.13807.70.7, inscrito no CPF sob o no. 008.305.567-37, detentor do título eleitoral no. 73930180302, zona 116, que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para o que expõe e requer: 1- do vínculo empregatício: o consignatário foi admitido pelo consignante no dia 18.09.2007 para exercer a função de soldador elétrico MIG oficial. 2- da dispensa: o ex-empregado, ora consignatário, no dia 22.07.2009, foi demitido por mau procedimento (art. 482, b, CLT), quando percebia o salário mensal de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais), acrescido de adicional de insalubridade no valor de R$ 108,68 (cento e oito reais e sessenta e oito centavos), perfazendo a remuneração de R$ 1.626,68 (mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). 3- das verbas resilitórias - o consignatário se recusou a receber os seus direitos resilitórios, sob a alegação de que não poderia ser dispensado por justa causa. Portanto, o empregador vem a juízo consignar o valor de R$ 1.737,61 (mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos), conforme discriminação no respectivo recibo juntado, que passa a ser parte integrante da presente peça processual. 4- Pelo exposto, requer se digne V.Exa. Determinar a citação do consignatário, para, querendo, apresentar a defesa que tiver, prosseguindo nos ulteriores termos do processo até sentença final, julgado procedente o pedido de consignação em pagamento. Protesta, desde já, por provas documental, testemunhal e depoimento pessoal do consignatário, sob as penas da lei. Outrossim, requer a expedição de guia judicial, para depositar o valor de R$ 1. 737,61 (mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos), nos termos do art. 893, I, do Código de Processo Civil. Dá à causa, para efeito de alçada, o valor de R$ 1.737,61 (mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089491"
                            ],
                            "1089512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0004800-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidoral de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Posto isso, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos formulados por LUIS HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA em face de BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA. e IMPROCEDENTE em face de CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0034200-42.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...\"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face das rés (a TELEMAR, subsidiariamente), condenando-a a pagar, no prazo legal, as seguintes parcelas: .... Apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário da Telemar. \r\n\r\nProcesso: 0143100-61.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PEDRO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO COSTA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078200-64.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Celia Maria da Costa Portella, Jose Carlos de Araujo Portella\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Araujo Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162500-51.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Genaio\r\n\r\nRéu: CIN Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Cooperas - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...\"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO REJEITAR os pedidos formulados na inicial. Custas, pela parte autora, no importe de R$ 465,00, calculadas sobre R$ 23.250,00, valor dado à causa na inicial, dispensado.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089512"
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                            "1089607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000254-74.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Batista Nunes\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...\"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face da parte ré, condenando-a a pagar, no prazo legal, as seguintes parcelas:...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089607"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195300-71.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-42.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Goncalves Limoeiro [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Goncalves Limoeiro\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-09.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO FERREIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DESERT [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FLAVIO FERREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-59.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA CONCEIÇÃO GLORIA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA CONCEIÇÃO GLORIA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS DA MOTTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO ESPERANCA LTDA [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADINHO ESPERANCA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0222900-14.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU PACHECO DE TOLEDO [Adv. Lucia Maria Guerreiro (OAB: RJ 44914 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CENTRAIS ELETRICAS SUL DO BRASIL S A ELETROSUL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU PACHECO DE TOLEDO\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-06.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANTONIO RAMOS NASCIMENTO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKETING TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SWIFT AMOUR S/A - INDUSTRIA E COMERCIO sucessora JBS S/Aj, Réu: MARKETING TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA A/C DURVALINO PICOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ANTONIO RAMOS NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-81.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA SOUZA MEDINA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE SERGIO SHETTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CLAUDIA SOUZA MEDINA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ALBUQUERQUE AVALLONE [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: HIRAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: HELIO SILVIO SILVA RABELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE ALBUQUERQUE AVALLONE\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0193100-91.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Branco Alves [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Branco Alves\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-04.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERNANDES DE MELO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Sebastiao de Oliveira Cabral (OAB: SP 81092 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1080046"
                            ],
                            "1080047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-45.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANNE FERNANDES ELOY [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEM INSTIT BRAS DE ESTETICA MESOTERAPIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANNE FERNANDES ELOY\r\n\r\nVista ao reclamante em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefere-se a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046600-22.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-74.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares de Sant Ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA & REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares de Sant Ana\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-24.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística Transporte S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE MOURA MARTINS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 82374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE MOURA MARTINS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozinete Gomes Velasco [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Campbell Paes Leme [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozinete Gomes Velasco\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilco Rodrigues Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimilco Rodrigues Farias\r\n\r\nForneça o reclamante o endereço do terceiro para expedição de mandado no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054500-95.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GALDINO FERREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC EMPR SERV PUBLICO PRIVADO [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)], Réu: BENEDITO LUIZ DE ALMEIDA FREITAS, Réu: GILBERTO BARBOSA JUNIOR [Adv. Delglan Vianna Ferreira (OAB: RJ 43074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GALDINO FERREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-47.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON DOS SANTOS CATHOUD [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: IGNORETO SERVICE E COMERCIO LTDA. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON DOS SANTOS CATHOUD\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0032500-62.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Santos Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Santos Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Pacheco Oliveira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pacheco Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-75.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Sousa Sampaio Pereira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Sousa Sampaio Pereira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-12.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR ALVES MARCONDES REIS [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR ALVES MARCONDES REIS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-92.2007.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcus Luis Rodrigues de Melo [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Luis Rodrigues de Melo\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-94.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa da Silva Filho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosa da Silva Filho\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-97.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Varela Souza [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ravica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Varela Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-29.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Costa [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerencianto e Construções Ltda. [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Costa \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Pereira Ayres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 -D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Pereira Ayres\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIMELINO MARTINS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HIMELINO MARTINS\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-05.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FONTES DO AMARAL E SILVA [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FONTES DO AMARAL E SILVA\r\n\r\nVenha o autor com artigos de liquidação, devendo o Imposto de Renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 -D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0116900-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Bezerra Pereira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119800-57.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Augusto de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Ribeiro Matos Júnior [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Ribeiro Matos Júnior \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0137700-87.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino Marculino da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedino Marculino da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0049600-93.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Areal [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Areal\r\n\r\nFornecer o atual enderço da reclamada em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Figueira e Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Higibetti Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Figueira e Silva\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA FATIMA DOS SANTOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO, Réu: EDSON AGRAS BATISTA, Réu: THEREZA AGRAS LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0112800-74.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardi Vieira Jorge [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardi Vieira Jorge\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0014600-61.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peron Rodrigues Cruz [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS MATTOS BARREIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 -D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS MATTOS BARREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-77.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Costa Silva Jungstedt [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Costa Silva Jungstedt\r\n\r\nAcolho as razões de fls. 93/94. Indefiro a atualização requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Torres de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: ROZA CAMPELO EDICOES CULTURAIS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Torres de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. Requerer o que for de seu interessse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005800-78.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Onesio Pereira Pires [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onesio Pereira Pires\r\n\r\nTer vista da consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0011300-28.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Mathias do Rosario [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastur Hoteis e Restaurantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Mathias do Rosario\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0137300-83.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 268, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tianne Teixeira Vieitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Coopmusan Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tianne Teixeira Vieitas \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0149100-69.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselaine Lopes Goncalves Falcao [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Nacional da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Lopes Goncalves Falcao\r\n\r\nVista ao reclamante de fls.112/114. \r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Dias de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao Dias de Jesus\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Moreira de Franca [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0085000-76.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEIA DE BRITO ALVES [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEIA DE BRITO ALVES, Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nVista às partes por 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066900-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Silva Gomes [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)], Réu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A., Réu Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149600-48.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONILTON RODRIGUES FEITOSA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Jose Mauro Thome da Rocha (OAB: RJ 76056 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONILTON RODRIGUES FEITOSA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115600-51.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DE SOUZA GALVAO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE SOUZA GALVAO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Teixeira [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Center do Meier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Center do Meier\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0034900-78.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Trindade [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Domingues Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva Trindade\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0169500-22.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NEVES [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Aut JOEL NEVES\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reynann Franca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reynann Franca\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismar Dias Carneiro de Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA DOMARD LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismar Dias Carneiro de Castro\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CASTRO DA SILVA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CASTRO DA SILVA, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110800-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ\r\n\r\nVista as partes da promoção da Contadoria pelo prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nunes Cabral [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nunes Cabral \r\n\r\nVista ao autor da devolução da notificação citatória da 2ª reclamada, devendo fornecer o correto endereço em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Venâncio de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Zul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Zul S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0140200-78.1998.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: NEUZA MARIA TEIXEIRA RUFFO [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139000-50.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto do Morro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento em baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000175-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Brito [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Rodrigues Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. , Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos de Brito \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-03.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro Dias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Dias\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MUSSI MOTTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nCumprir as providências em 20 (vinte) dias, conforme despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0109500-75.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Brito [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista a reclamada por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-94.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALBINO DA COSTA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALBINO DA COSTA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0004600-07.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suse Matheus da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suse Matheus da Silva\r\n\r\nEsclareça o reclamante para onde deseja que seja remetido o ofício e aonde deseja a reserva de crédito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-88.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivoneide Domingos [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sonho Encantado Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Sonho Encantado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 5ª parcela em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Levi Marcos Pereira (OAB: SP 69702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0057800-36.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS em 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185 (... Indefiro o requerimento formulado pela executada as fls. 150 no tocante a litispendência e a expedição de ofício). \r\n\r\nProcesso: 0150500-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Furtado Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S.A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0047300-37.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY PATRICIA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 -D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carneiro da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carneiro da Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1080047"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0004800-31.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS NUNES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL EMPR LATICINIOS SILVESTRINI IRMAOS LTDA, Réu: ABEL GOULART FERREIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: ALBERTINA FERRER MOTTA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: ALBERTO FERREIRA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: BEATRIZ SILVESTRINI TIEZZI [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: JOSE GIOVANINNI [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MIRA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: LUIZA SILVESTRINI DA CRUZ [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: PAULO SILVESTRINI [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: PAULO VIANA DE ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: RITINHA SILVESTRINI DE SOUZA ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEL GOULART FERREIRA, Réu FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA, Aut JOSE MARTINS NUNES\r\n\r\nABEL GOULART FERREIRA e FLÁVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, às fls. 545/548. Prazo de 8 (oito)dias. Reclamante: fornecer os endereços atuais dos reclamados M FAL EMPR LATICINIOS SILVESTRINI IRMAOS, ALBERTINA FERRER MOTTA, ALBERTO FERREIRA DE SOUZA ANDRADE, BEATRIZ SILVESTRINI TIEZZI, JOSE GIOVANINNI, LUIZ ANTONIO MIRA, LUIZA SILVESTRINI DA CRUZ, PAULO SILVESTRINI. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Bernardino Feitosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Empresa Hotelaria Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uba Empresa Hotelaria Ltda., Aut Weslei Bernardino Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88/89, que apuraram a executar o valor de R$ 113,47 (9.310,50 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, e R$ 10,64, referentes às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008300-32.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MARLEY CONFEITARIA LTDA [Adv. Aluizio Braga Nascimento (OAB: RJ 78597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLEY CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Soares de Andrade [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 -D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Assis Santos [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Soares de Andrade, Réu Ricardo de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/73, que apuraram a executar o valor de R$ 5.147,00 (422.313,7905 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 647,01 (53.087,4773 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 37,01 (3.036,6880 IDTRs), referente ao Imposto de Renda, e R$ 40,00, referentes às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000128-81.2011.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Sérgio de Aguiar Tasca [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZABEL SILVEIRA ALVES [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)], Agdo: Margareth Siqueira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIZABEL SILVEIRA ALVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-95.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Damiao da Silva Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Teste Comercio e Servicos Representacao Ltda. [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Teste Comercio e Servicos Representacao Ltda., Aut Thiago Damiao da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/66, que apuraram a executar o valor de R$ 625,38 (51.312,7255 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 34,17 (2.803,6647 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 20,00, referentes às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016700-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boanerges Gomes Quintanilha Junior [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boanerges Gomes Quintanilha Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000260-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Quintanilha Vasconcellos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Quintanilha Vasconcellos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Barreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Barreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-36.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON SILVA SALES [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA A/C LUCA PADOVANO [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSE INFORMATICA LTDA A/C LUCA PADOVANO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 96, que apuraram a executar o valor de R$ 16.668,24 (1.477.669,8530 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-05.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SAAD [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut HELENA SAAD\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Juízo rejeitando a impugnação da sentença de liquidação apresentada pelo credor .\r\n\r\nProcesso: 0038000-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Correa Gomes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Correa Gomes , Réu RS Rio Segurança Ltda. , Réu Shopping Leblon \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/178, que apuraram a executar o valor de R$ 8.850,46 (726.184,4396 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 599,91 (49.222,8999 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00 referentes às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038200-65.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros (OAB: RJ 142994 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS CABO FRIO IND E COM LTDA, Réu: KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que bloqueio das contas da ré via Bacen Jud restou infrutífero e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000535-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Forester dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Forester dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FELIPPE DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA PROGRAMACAO VISUAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FELIPPE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115/119, que apuraram a executar o valor de R$ 4.936,39 (405.033,1401 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 637,93 (52.342,4590 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 80,00, referentes às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000703-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarkeging Ltda. - GE Money [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Guimarães, Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarkeging Ltda. - GE Money\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000708-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000766-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Barros Ferreira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene Lima Sepulveda [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdez Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Lima Sepulveda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001159-73.2010.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Sérgio de Aguiar Tasca [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIZABEL SILVEIRA ALVES [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)], Egdo: Margareth Siqueira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sérgio de Aguiar Tasca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 144: \"Equivoca-se o Embargante, eis que o prazo se iniciou no dia subsequente àquele em que fora recebida a notificação. Portanto, considerando o documento de fl. 138, ratifico os termos da certidão de fl. 139, mantendo a decisão ali exarada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001224-68.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldiceia Santos da Luz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda., Aut Waldiceia Santos da Luz \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000008-72.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Martinez [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Guedes [Adv. Giseli Cristini Geraldo Coelho (OAB: RJ 125051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Augusto Guedes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-25.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR JOSE ANTONIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEX INDUSTRIAL FARMACEUTICA, Réu: TORRENT DO BRASIL LTDA [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR JOSE ANTONIO\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0002400-29.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA TAVARES DE SANT ANNA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA AC SOCIA SONIA DO NASCIMENTO, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEA TAVARES DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao da certidão da Jucerja .\r\n\r\nProcesso: 0000033-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Régio Rodrigues Ximenes [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 -D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado pelo Bacen Jud on line, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-72.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA CALCANO RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA CALCANO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do Memorando de fls. 435/437. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira Bresciani [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Ferreira Bresciani, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 189, que apuraram a executar o valor de R$ 170.301,50 (13.972.733,7357 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.023,00 (83.933,7687 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 68,94 (5.656,2820 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusenir de Sao Paulo Viana [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda., Aut Neusenir de Sao Paulo Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 666, que apuraram a executar o valor de R$ 40.640,87 (3.334.463,2264 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 9.716,55 797.214,1533 (IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057500-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geani de Freitas Ítalo Teixeira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 -D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geani de Freitas Ítalo Teixeira , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante a exiguidade de tempo para realização da perícia, bem como de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000686-87.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira de Lima [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)], Aut: Eliane Matias Muniz Guimarães [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Matias Muniz Guimarães , Aut Lucia Helena Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da documentação recebida do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, para requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse jurídico, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000968-28.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Santos [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento para ter vista dos autos, conforme requerido na petição de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001007-25.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Pereira [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Del Fiori RJ Ltda [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario recíproco, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Celia Orofino Fernandes Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Maura Celia Orofino Fernandes Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 338: \"REJEITO a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0000792-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Roberto de Souza Machado [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Roberto de Souza Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos Ezequiel [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Santos Ezequiel \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promoção de fl. 142 , bem como do extrato ´do FGTS, devendo juntar cópia da petição inicial do Proc. nº 0153200-04.2004.5.01.0044, a fim de delimitar a apuração dos depósitos fundiários .\r\n\r\nProcesso: 0000828-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vamberto dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Multicastor Ltda. [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Multicastor Ltda., Aut José Vamberto dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001510-46.2010.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Maria Antonieta Requião Piedade\r\n\r\nEgdo: CARLOS AUGUSTO SILVERA VIANA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Egdo: JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Egdo: OSVALDO VASCONCELOS FERREIRA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS AUGUSTO SILVERA VIANA, Egdo JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Egdo OSVALDO VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-67.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Borges do Amaral [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Irajá [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Irajá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001346-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA GAMA SOARES [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAYSSA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001361-50.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor de Moura [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriae Serviços Aeroportuarios Ltda , Réu: INFRAERO EMPRESA DE ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor de Moura \r\n\r\nInformar a desistência à referida testemunha, eis que a mesma já foi intimada. \r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Custodio dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Custodio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0001020-24.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Cruz Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Petrúcio Góes dos Anjos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco José de Oliveira Victorino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Aparecida de Araújo Henriques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célia Maria Telles de Sousa [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Telles de Sousa, Aut Francisco José de Oliveira Victorino , Aut Maria Aparecida de Araújo Henriques , Aut Osvaldo da Cruz Silva , Aut Petrúcio Góes dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029900-65.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei das Neves Rogerio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A., Cgto Vanderlei das Neves Rogerio\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0048600-60.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADISMAR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADISMAR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CERQUEIRA DA SILVA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. Defere-se vista ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-73.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Pereira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Arcoeiras Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Rio Arcoeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, IR e cota previdenciária, no prazo de 05 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moura Schwark Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Liozenio do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Liozenio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0063400-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Machado dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 -D)]\r\n\r\nRéu: Onitafa Artigos Religiosos e Floricultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000638-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves Lyra [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000412-26.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Teresa Ataíde da Silva [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemgruber Serviços e Construções Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Teresa Ataíde da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0022800-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilios Denis Nogueira [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTO LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-43.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO DE AZEVEDO FONSECA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCISCO DE AZEVEDO FONSECA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042700-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Lois Rodrigues [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Lois Rodrigues, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 260, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Simoni [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Simoni\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026700-45.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Coutinho Dias Paulino [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Coutinho Dias Paulino \r\n\r\nFaculta-se ao autor o parcelamento do valor fixado para as despesas iniciais, já deferido anteriormente às fls. 309, sendo certo que a perícia se iniciará após a sua integralização. \r\n\r\nProcesso: 0017300-75.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Lima Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Bianca de Lima Silva, Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 412/415 que apuraram a executar o valor de R$ 122.118,44 (10.019.456,6353 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 19.145,15 (1.570.803,1667 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 9.578,12 (785.856,4029 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001481-93.2010.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antônio Campos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0026200-28.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ALVES DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 -D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alves Coutinho [Adv. Milton Paulo Nemy Jr (OAB: RJ 73905 - D)], Réu: CASA RUTH COMESTIVEIS LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0000538-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Godofredo [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Godofredo , Réu Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios apresentados pelo autor foram julgados procedentes e aqueles apresentados por Wanda Teixeira dos Santos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FELIPPE DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA PROGRAMACAO VISUAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FELIPPE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115/119 que apuraram a executar o valor de R$ 4.936,39 (405.033,1401 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 637,93 (52.342,4590 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 80,00 referente às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001269-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Santos de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda. - Cooperfrios, Réu: Tecal Maracanã Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Santos de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000380-21.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Santos [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Cláudio da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-86.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Santos [Adv. Wania Alvarez Coelho Cruz de Azevedo (OAB: RJ 50553 - D)]\r\n\r\nRéu: OWEN ILLINOIS DO BRASIL S/A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OWEN ILLINOIS DO BRASIL S/A., Aut Thiago de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182/184 que apuraram a executar o valor de R$ 43.280,09 (3.551.003,3122 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000066-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Luciano de Paiva [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras , Aut Cintia Luciano de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58 que apuraram a executar o valor de R$ 13.277,20 (1.089.397,8741 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.665,49 (136.653,5181 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 4.920,75 (403.748,8769 IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008900-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanelli de Meriti Servicos Transportes Servicos Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damiao Aguiar\r\n\r\nVenha o autor prestar a informação solicitada às fls. 125, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex do Couto Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Couto Cabral \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033900-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Salgado Mael [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Salgado Mael, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131/133 que apuraram a executar o valor de R$ 611,84 (50.201,6385 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 26,99 (2.214,6353 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-48.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELY DA SILVA DRUMOND [Adv. Claudio Rodrigues de Souza (OAB: MG 53928 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: EMPRESA VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JOSE VALTER SANTOS DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELY DA SILVA DRUMOND\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, §1º A, da CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. Venha o autor com a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, §1º A, da CLT, com base na sentença e decisão do acórdão, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Villaca Menezes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Reginaldo Villaca Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215/220 que apuraram a executar o valor de R$ 82.660,43 (6.782.043,6769 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 14.865,21 (1.219.646,1968 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 6.612,83 (542.563,1331 IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055300-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FELIPPE DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA PROGRAMACAO VISUAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FELIPPE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115/119 que apuraram a executar o valor de R$ 4.936,39 (405.033,1401 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 637,93 (52.342,4590 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 80,00, referente às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1088349"
                            ],
                            "1088350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhaes do Nascimento [Adv. Marcia Motta de Sa (OAB: RJ 127551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magalhaes do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Ferreira da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Construtora [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Ferreira da Silva , Réu CHL Construtora \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-69.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MACEDO MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT., Aut VILMA MACEDO MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-06.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Wilson da Conceição [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans de Pilares Ltda., Réu: Drogaria Nova Saude do Rio Ltda ME, Réu: CLAUDIA RACHEL DA SILVA MACHADO, Réu: JANES FRANKLIN SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Wilson da Conceição \r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peres Carvalhido [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Peres Carvalhido\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social). \r\n\r\nProcesso: 0130900-11.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Cunha [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip s Vig Assessoria Consultoria de Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)], Réu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA, Réu Vip s Vig Assessoria Consultoria de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para tomar ciência da convolação dos valores bloqueados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137700-55.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojucan Balbino de Oliveira [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado nas contas contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0073700-41.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ignácio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Linifício Leslie S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ignácio , Réu Linifício Leslie S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Oliveira, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-16.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Fernandes Correa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 195, que apuraram a executar o valor de R$ 6.184,39 (507.613,7732 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 756,38 (62.083,4555 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113000-44.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Carvalho Álvila [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Nelson Barbosa Vianna [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barbosa Vianna, Aut Walter de Carvalho Álvila\r\n\r\nVir com as declarações de hipossuficiência, nos termos da lei, em 01 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-38.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TERRA BORGHI [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRST LINE DISTR. LTDA A/C VALTER V. P. FONSEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TERRA BORGHI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103700-10.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS KAISER CORDEIRO [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS KAISER CORDEIRO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 204, que apuraram a executar o valor de R$ 124.912,58 (10.249.111,1164 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 40.009,95 (3.282.827,6717 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 10.446,15 (857.109,2253 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-03.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Penelas Stuart da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Penelas Stuart da Silva , Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 715, que apuraram a executar o valor de R$ 103.252,02 (8.471.856,2247 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 7.941,04 (651.564,7122 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 16.092,35 (1.320.381,5543 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102500-84.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira dos Reis [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Coop Profissionais Tecnicos Auxiliares de Servicos do RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira dos Reis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089400-91.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Lyrio Lopes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier do Cabelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lyrio Lopes \r\n\r\nFornecer o CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0093600-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - Em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MENDES DE OLIVEIRA, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 317, que apuraram a executar o valor de R$ 45.661,40 (3.746.530,5172 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 9.231,82 (757.472,9664 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 6.355,42 (521.464,2076 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101700-85.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Brasolino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Brasolino, Réu Pauliceia Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58/61, que apuraram a executar o valor de R$ 3.869,99 (317.534,5145 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 417,25 (34.235,5603 IDTRs ), referente à parcela previdenciária e R$ 80,00, referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEMEAO BARBOSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEMEAO BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137500-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Lima [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Réu: Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Roberto Vieira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 3º reclamado e o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-44.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DE SANT ANNA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Pinto Marcondes (OAB: RJ 12614 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DE SANT ANNA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Gomes Rodrigues de Carvalho [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanderson Gomes Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-41.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA LUCIANO GERMANO [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUICAO DE CREDITO SINDCRED [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA LUCIANO GERMANO, Réu INSTITUICAO DE CREDITO SINDCRED\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107400-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0106100-65.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAS ANTONIO GOMES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAS ANTONIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 627. \r\n\r\nProcesso: 0137600-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejacir Alves dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Difusor Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejacir Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-31.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FURLANETTO ANTONACCI [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FURLANETTO ANTONACCI\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. Defere-se vista por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-61.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0109600-95.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAN HILARIO DA SILVA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO WAL ED LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONAN HILARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE FREDERICO MONTEIRO DA COSTA [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0100600-71.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DANTAS LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0082200-96.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-65.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Salim [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambino´s Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Salim\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. Defere-se vista ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Carvalho Trintenaro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Inttegra Administracao Comercio e Industria Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: TALES ALVES NAVARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Carvalho Trintenaro\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-40.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE RIBEIRO PATROCINIO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLSOFT INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: SERVILINE RESTAURANTE INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVILINE RESTAURANTE INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2011, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. TENTATIVA CONCILIATÓRIA. Proceda o autor a atualização de seu cadastro junto ao MM Distribuidor deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro da Silva [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenham as partes, caso tenham interesse em conciliar, promover o acordo entre si, devendo comparecer em Juízo em dia e horário de pauta, independentemente de designação de audiência, para homologação do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A.\r\n\r\nTransferir as Letras Financeiras do Tesouro (LFT´s) ao Banco do Brasil S.A., em conta judicial, onde deverão permanecer acauteladas como garantia da dívida, no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorje Henrique da Silva [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeta Roos [Adv. Edison da Silva Monteiro (OAB: RJ 55723 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Palmares de Hotéis e Turismo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-45.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE CASTRO PINTO [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPRESARIAL SO POSTOS [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE CASTRO PINTO\r\n\r\nComprovar que as pessoas indicadas pelo autor sejam sócias da ré, devendo, também, fornecer o número do CNPJ da empresa executada. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-56.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Vidal Mattos [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL CESARIO DE MELO , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: EXCLUÍDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Vidal Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-57.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Machado Lessa [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde , Réu: Ruy Rios Campos Rosa [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Machado Lessa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da(s) Reclamada(s) e/ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: José Ribamar Torres, Réu: José Rosalvo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-42.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA COSTA DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nVenha a reclamante com a certidão de beneficiários junto ao INSS, ante a norma do art. 1º, da Lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0087200-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Moreira Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec. Indústria e Comércio Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Moreira Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0115700-61.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael da Rocha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0087700-17.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: T.J. Teima Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Moura da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Yone Moura da Silva\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Studart [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Studart\r\n\r\nTomar ciência de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0081500-04.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE CARVALHO HOMERO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: BELLINI DE SOUZA GOULART [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIANE TELLES DE MENEZES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE CARVALHO HOMERO, Aut ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO, Aut BELLINI DE SOUZA GOULART, Aut ELIANE TELLES DE MENEZES, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Macedo Pereira [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Macedo Pereira, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 594 que apuraram a executar o valor de R$ 22.597,90 (1.854.164,2116 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 4.464,47 (366.311,0069 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096400-50.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenor Medeiros Sousa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Laudenor Medeiros Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70/71 que apuraram a executar o valor de R$ 156,02 (12.801,4835 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 4,00 referente às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-73.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 475. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON HOINEFF [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 -D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu BANCO BOAVISTA S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCASNET SA, Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Aut NELSON HOINEFF\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071800-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Borges Fonseca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 112, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-43.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Barroso da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviarios e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CORDETE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio Barroso da Silva\r\n\r\nDefere-se o parcelamento requerido, ficando ciente de que a perícia somente será iniciada após a integralização do valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0070400-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Francisco Paschoal [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 -D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0100800-78.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut ERALDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251/256 que apuraram a executar o valor de R$ 38.729,22 (3.177.688,2898 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 14.939,57 (1.225.774,8612 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 3.098,34 (254.215,2601 IDTRs), referente ao FGTS a depositar e R$ 6.274,13 (514.785,5325 IDTRs) referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134000-66.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Calixto de Jesus [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Calixto de Jesus , Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128/130 que apuraram a executar o valor de R$ 6.787,16 (556.888,3255 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 26,99 (2.214,6353 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 30,25 (2.482,1438 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122600-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Grunberg Moya [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Grunberg Moya\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088000-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Industria e Comercio de Doces Ltda. [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes, Réu Palacio Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126/128 que apuraram a executar o valor de R$ 1.640,80 (134.622,7846 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 12,14 (996,3957 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094600-55.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMERO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROMERO, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1025 que apuraram a executar o valor de R$ 64.492,90 (5.291.286,6298 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 9.673,94 (793.692,9945 IDTRs), referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076000-78.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rejane de Freitas Monteiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Aut Flavia Rejane de Freitas Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-39.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pedroza Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) , Réu Atento Brasil S.A. , Aut Débora Pedroza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205/210 que apuraram a executar o valor de R$ 8.187,12 (671.708,0266 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.991,10 (245.403,2527 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 810,84 (66.524,9485 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 100,00 referente às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088700-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Duarte Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Duarte Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088800-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva e Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva e Silva, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 292/294 que apuraram a executar o valor de R$ 2.762,88 (226.695,0561 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 291,20 (23.893,3018IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MASSAD FONSECA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MASSAD FONSECA, Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-73.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIOS DE PRATA HAIR INST DE BELEZA LTDA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA, Réu RAIOS DE PRATA HAIR INST DE BELEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1077/1081 que apuraram a executar o valor de R$ 41.955,70 (3.442.341,0318 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 5.437,38 (446.121,2672 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087200-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Finamore Araujo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Finamore Araujo\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-69.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Tadeu de Souza Itaparica [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Aut Vinicius Tadeu de Souza Itaparica\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152/154 que apuraram a executar o valor de R$ 3.346,25 (274.549,9104 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 904,19 (74.186,1959 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1088350"
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                            "1088351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-96.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petição de fls. 111/112, eis que não houve despersonalização jurídica da ré, não havendo, inclusive, o número do CPF dos seus responsáveis .\r\n\r\nProcesso: 0168500-71.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO SANTOS DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: WANPACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: WANPACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C CARLOS HENRIQUE JENNE, Réu: CELSO DE GUIGNET DRESJAN, Réu: CARLOS HENRIQUE JENNE, Réu: PAULO DE GUIGNET DRESJAN, Réu: ANTONIO DE GUIGNET DRESJAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo (Resolução Administrativa nº 06/06 do TRT).\r\n\r\nProcesso: 0200000-39.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JORGINA COSTA SILVA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA ANA DE SOUZA CARVALHO FERREIRA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JORGINA COSTA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que não houve respostas positivas à ordem judicial para bloqueio de valores on line, Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159000-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Masson Franck [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Luciana de Castro Alves [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Rodrigo Barbosa dos Reis [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Alves, Aut Pedro Henrique Masson Franck, Aut Rodrigo Barbosa dos Reis\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parâmetros da sentença e da promocao de fl. 57, bem como do extrato do FGTS, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRAZ BARRETO OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE O REILLY ANDRADE CAMPOS [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRAZ BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão dos documentos fornecidos pela Jucerj. \r\n\r\nProcesso: 0192800-15.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONO EDUARDO ALVES SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: ROSANY DAS GRAÇAS, Réu: ANTONIO DA SILVA SOARES JUNIOR, Réu: Floriana Matias da Silva, Réu: Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONO EDUARDO ALVES SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0140200-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lisboa Vidigal [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. , Aut Regina Lisboa Vidigal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que bloqueio das contas da ré via Bacen Jud restou infrutífero e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALEX DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ALEX DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nVir com as últimas alterações contratuais da ré. \r\n\r\nProcesso: 0146800-29.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Louzana Filho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Office Saúde e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Office Clube Clube de Benefícios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendimentos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendimentos Ltda., Aut Jose Pinto Louzana Filho, Réu Med Office Saúde e Corretora de Seguros Ltda., Réu Office Clube Clube de Benefícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Duarte Cezario [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Aut: Jorge Correia Gil [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Charles Iott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Duarte Cezario, Aut Jorge Correia Gil\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Miranda Costa [Adv. Daina Lopes Sobral (OAB: RJ 148503 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda., Aut Leandro Jorge Miranda Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156900-77.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Nascimento Vazes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS e IR .\r\n\r\nProcesso: 0160300-80.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO FERREIRA BEZERRA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, ante o disposto no art. 9º da Resolução Administrativa 06/06 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Soares Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Soares Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-50.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERENCIANO ANTONIO AMANCIO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERENCIANO ANTONIO AMANCIO\r\n\r\nVenha o autor informar se ainda tem interesse na oitiva da testemunha Ademar do Nascimento Gomes por carta precatória. Caso tenha, venha em 05 dias preclusivos com as peças necessárias à formação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0148100-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amaral Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. , Aut Thiago Amaral Rangel\r\n\r\nTomar ciência de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0150400-44.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO TSANGOS PAPASTRAWRIDIS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Antibioticos Cibran(Massa Falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO TSANGOS PAPASTRAWRIDIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-35.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS AUGUSTO KELLY [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: IGNIS COMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CELSO LUIZ GONÇALVES, Réu: GUILHERME MARCARO DA SILVA, Réu: MARCOS ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS AUGUSTO KELLY\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Coimbra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sereias Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira Coimbra, Réu RLR Sereias Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara Jose de Menezes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ubirajara Jose de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 518. \r\n\r\nProcesso: 0176000-91.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA, Réu: BERNARDO NUNES BOTELHO, Réu: MARCONES GOMES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 82, verso. \r\n\r\nProcesso: 0200700-78.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARTINS PEREIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: ALFREDO PEDRO CARDOSO DA SILVA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: CELSO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE MORAES PEREIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Costa Pinto [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Viação Aerea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Costa Pinto \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor na Massa Falida.\r\n\r\nProcesso: 0162100-75.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREIA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GUG S LANCHONETE E BAR LTDA, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORREIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0162500-55.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERIVALDO MANOEL DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNER PLASTICS LTDA, Réu: FRANCISCO ANTONIO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERIVALDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0154600-94.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIDIO LOUREIRO SANTOS FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: ANTÔNIO MARCOS CONTREIRAS DE LAS VEGAS, Réu: José Antonio Ferreira Leite, Réu: Walmir Crocce Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIDIO LOUREIRO SANTOS FILHO\r\n\r\nVenha o autor com as certidões do RGI referentes aos imóveis mencionados às fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0148700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Amancio da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Torres da Silva [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Restaurante Penafiel Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Amancio da Silva \r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-70.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO LIFCHITZ, Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-72.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAM TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA, Réu RODOBAM TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 497 que apuraram a executar o valor de R$ 157.524,25 (12.924.907,8052 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.083,27 (252.983,0520 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 31.504,85 (2.584.981,5610 IDTRs), referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216600-96.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIUS BIANCHI DE AZEVEDO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIUS BIANCHI DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR FERREIRA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR FERREIRA\r\n\r\nDiga a parte autora acerca da regularidade da representação. \r\n\r\nProcesso: 0191300-40.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIME DE ALBERNAZ ELIAS [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Jorge Silveira Lopes (OAB: RJ 78357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIME DE ALBERNAZ ELIAS\r\n\r\nVenha com os documentos necessários a habilitação conforme despacho de fl. 305. Inerte, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147400-84.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Câmara de Dirigentes Lojista do Rio de Janeiro [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Silva Monjardim da Fonseca [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Câmara de Dirigentes Lojista do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-37.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LIMA ROMANO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LIMA ROMANO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 330 que apuraram a executar o valor de R$ 29.541,37 (2.423.877,2471 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 5.016,47 (411.602,8505 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-54.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ROCHA DE SA VALENTE [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA, Aut MARTA ROCHA DE SA VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 741 que apuraram a executar o valor de R$ 15.318,08 (1.256.852,2639 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.253,53 (102.852,4048 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177200-36.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JESUS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JESUS DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença, do acórdão e da promoção de fls 436, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-05.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: RILLER DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/116 que apuraram a executar o valor de R$ 17.295,52 (1.419.001,9945 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.370,19 (194.461,0129 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 197,70 (16.220,1942 IDTRs), referente ao Imposto de Renda, R$ 2.657,46 (218.019,9314 IDTRs) referentes aos honorários periciais e R$ 200,00 referente às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144300-92.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Matos Fernandes [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seltime Empregos Temporarios e Efetivos Ltda., Réu: Agesp Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose de Ribamar Matos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161/166 que apuraram a executar o valor de R$ 11.166,64 (916.161,2043 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.752,22 (143.759,9838 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 33,90 (2.781,3079 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 100,00 referente às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228700-83.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LARICCI SALDANHA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Luiz Sergio Mussi da Silva, Réu: Julio Cardoso Pereira, Réu: Valmir de Carvalho França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM LARICCI SALDANHA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162800-12.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA FONSECA [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Lopes Producoes Artisticas [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA FONSECA, Réu CA Lopes Producoes Artisticas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/118 que apuraram a executar o valor de R$ 57.110,29 (4.685.730,2966 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 9.982,08 (819.000,1255 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146900-18.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo da Veiga [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, ante o disposto no art. 9º da Resolução Administrativa 06/06 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161000-41.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nCgto: Aydee Lucia de Brito Tavares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, IR e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-86.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ FERREIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163700-92.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Costa Pereira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Costa Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 329/334 que apuraram a executar o valor de R$ 62.928,55 (5.162.940,3430 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 15.121,48 (1.240.634,3873 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 12.167,54 (998.279,5272 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172700-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA BAPTISTA GONCALVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CRISTINA BAPTISTA GONCALVES\r\n\r\nVenha o autor prestar a informação solicitada às fls. 548, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Floresta Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48/50 que apuraram a executar o valor de R$ 1.396,03 (114.536,5594 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 155,13 (12.727,5606 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 21,45, referente às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1088351"
                            ],
                            "1088347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000520-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dionizio Pedro\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nRol dos pedidos: nulidade do pedido de demissão; pgto das verbas, pgto multa 477 CLT; pgto aviso previo; recolh. FGTS; hora extra; 13º sal prop a 8/12 de 2008; 13º prop de 10/12 de 2009, férias venc. de 08/09 + 1/3 n pagas; férias prop de 06/12, repouso semanal remun; verbas rescisorias, pgto saldo sal.; entrega guias seg desemp; dano moral; hon. adv. Valor da causa: 22.000,00. A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0157400-12.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho Rodrigues de Sousa \r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - Em recuperação judicial, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - Em recuperação judicial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. A ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT). Fica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nAs partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nRol dos pedidos: tutela antecipada; decl. jud. da respons subsidiaria; decl jud d reenquadramento sindical, decl jud da nulidade da homologação; dif sal, pgto das horas extras, adic periculosidade; multa 477 CLT, hon. adv.Valor da causa: R$ 19.000,00. A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001479-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Duarte \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nRol dos pedidos: grat just; respons. solidaria as rdas, multa 477 CLT; aviso previo; 13º sal 04/12; ferias prop a 06/12 com 1/3 const; pgto FGTS + multa 40%, seg desemp; sal março/10; reembolso desc indevidos; baixa na CTPS; inden transporte; hon.adv. Valor da causa: R$ 21.000,00. A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000804-63.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Santana Valente de Araújo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. A ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão. Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nRol dos pedidos: antec tutela; aviso previo; férias de 30 dias;12/12 de férias prop; 1/12 de 13º sal prop ano 2010; saldo sal; pgto hora extra;multa 477 CLT; FGTS de 8% sobre o 13º sal. Valor da causa: 30.000,00. A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088347"
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                            "1088348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Santana\r\n\r\nRéu: T.J. Teima Empreiteira Ltda., Agenco Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m T.J. Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-09.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Leandro da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença às fls. 59/61. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-05.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA\r\n\r\nRéu: RILLER DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RILLER DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/116 que apuraram a executar o valor de R$ 17.295,52 (1.419.001,9945 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.370,19 (194.461,0129 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 197,70 (16.220,1942 IDTRs), referente ao Imposto de Renda, R$ 2.657,46 (218.019,9314 IDTRs) referentes aos honorários periciais e R$ 200,00 referente às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144300-92.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Matos Fernandes\r\n\r\nRéu: Seltime Empregos Temporarios e Efetivos Ltda., Agesp Servicos Temporarios Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Agesp Servicos Temporarios Ltda., Seltime Empregos Temporarios e Efetivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161/166 que apuraram a executar o valor de R$ 11.166,64 (916.161,2043 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.752,22 (143.759,9838 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 33,90 (2.781,3079 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 100,00 referente às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Ferreira \r\n\r\nRéu: Nova Floresta Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Floresta Empreendimentos Imobiliários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48/50 que apuraram a executar o valor de R$ 1.396,03 (114.536,5594 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 155,13 (12.727,5606 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 21,45, referente às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055300-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FELIPPE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARKA PROGRAMACAO VISUAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARKA PROGRAMACAO VISUAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115/119 que apuraram a executar o valor de R$ 4.936,39 (405.033,1401 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 637,93 (52.342,4590 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 80,00, referente às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088348"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-63.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose da Silva [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32, devendo acostar aos autos o Certificado de Filantropia, emitido pelo Ministério da Previdência Social para comprovação da qualidade de entidade beneficente, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Mascarenhas Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A - CNPJ: 60.746.948 / 0001-12 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Mascarenhas Vieira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as petições presas à contracapa, conforme certidão de fl. 601 e mediante recibo .\r\n\r\nProcesso: 0068900-69.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Servilha da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Servilha da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Jacintho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disney de Melo Ramos [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Disney de Melo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito extinto sem a resolução de mérito, nos termos do art. 267, I do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-74.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLOL TRANSPORTES LTDA, Réu: Antonio Carlos Leal Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará o imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127400-65.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosana de Almeida Coelho [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Rosana de Almeida Coelho\r\n\r\nApresentação seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de fl. 449 e a nova redação do item b:\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, com base no disposto no § 9º do art 12-A da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011 \r\n\r\nProcesso: 0000448-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionai Antonia Novais Kibritte [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/C Ltda - CNPJ: 62.650.403/0002-14 [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/C Ltda - CNPJ: 62.650.403/0002-14, Aut Elionai Antonia Novais Kibritte\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 14/03/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS e entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor comprovar o cumprimento da obrigação de fazer pela reclamada, bem como liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000100-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino Martins da Silva [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Xaxá Dende Ltda - CNPJ: 07.620.042/ 0001-19 [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino Martins da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 50, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro Lima Júnior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramo Afretamento e Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ribeiro Lima Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Custodio Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda - CNPJ: 02.956.231 / 0001-07 [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Custodio Neto\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Ferreira Porto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. - CNPJ:52.548.435/0004-11 [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. - CNPJ:52.548.435/0004-11\r\n\r\nDepositar, em 5 dias, sob pena de imediata execução, o valor referente à diferença ainda devida de cota previdenciária e custas, conforme planilha de fl.317.\r\n\r\nProcesso: 0050600-59.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Guilherme [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda. [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)], Réu: Esho-Empresa de Servicos Hopistalares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Santos Guilherme\r\n\r\nReTificar seus calculos, observando o despacho de fl 124/125, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1088512"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0032500-90.2005.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Jane Campos de Lira\r\n\r\nExecutado: Uri Singer,Beijo Brazil Confeccoes Ltda.,Elizabeth do Nascimento de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Uri Singer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias a importância de R$ 4.411,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088511"
                            ]
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099700-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA SOUSA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: BR 3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR 3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu POSTO NOVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-96.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevan Gomes da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevan Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 82. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Albuquerque [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Albuquerque , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar a concessão do auxílio-doença, em prorrogação até o dia 31/05/2011. Ao reclamado para atender o que foi determinado na parte final do 2º parágrafo de fls. 414. \r\n\r\nId: 1088827"
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                            "1076127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-33.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Xavier [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Rafaela 166 Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 43/44. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0040800-11.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO DE ARAUJO FONSECA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIADORES O PAULISTA LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Reynaldo Carvalho de Oliveira, Réu: Julia Amaral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILBERTO DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência dde fls. 220 da restrição efetuada sobre o veículo da sócia-executada, Sra. Julia Amaral (fls. 220), devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através de Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Americo Galvao de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-15.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eny Camara da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Martins [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eny Camara da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP WORKS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Antônia Garcia Barata (sócia reclamada), Réu: Ana Lucia Endi Araújo de Oliveira (sócia reclamada), Réu: Cidney Walter Arantes de Oliveira (sócia reclamada), Réu: Marcio Regis Paciello da Motta, Réu: Constantino Demetrio Zahra, Réu: ALEXANDRE GARCIA BARATA, Réu: ALEX CARNEIRO DA CUNHA, Réu: ALEXANDRE AMIEL CUNHA [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira dos Santos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Carneiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-64.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Chuengue [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaude Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Chuengue\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0003800-69.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CAMPOS PEREIRA [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: TECNOCAR 269 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo se manifestar ainda sobre fls. 180/183. \r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goncalves dos Santos [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Goncalves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0004100-26.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Mendes Borges [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-60.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0005600-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide de Oliveira Fernandes [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide de Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0005900-31.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO VITOR BARBOSA DE CASTRO [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VITOR BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRELICIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 389/401 (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000067-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Lopes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74: \"Cumpra o reclamante o determinado pelo Juízo na ata de fls. 73, no particular da realização de prova pericial\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gregório de Azevedo [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gregório de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0007200-62.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MACHADO DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0007900-38.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DOS PRAZERES JUNIOR [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RAINHA DAS SOPAS LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)], Réu: JORGE MUNIZ PACHECO (sócio da rda), Réu: CLAUDIA MOREIRA DA SILVA, Réu: MARIA JOSE FONTES PACHECO (sóciai da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO DOS PRAZERES JUNIOR, Réu RAINHA DAS SOPAS LTDA\r\n\r\nÀ executada para informar o número do CNPJ da empresa e ao autor para informar o número do PIS ou NIT, podendo, inclusive, o autor, caso não possua tais documentos, cadastrar-se on line no site do INSS http://www.inss.gov.br. \r\n\r\nProcesso: 0008600-82.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0008600-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domingos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Domingos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0009400-03.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rangel Rebello [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rangel Rebello\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0009400-03.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rangel Rebello [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rangel Rebello\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0009700-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DOS ANJOS FERREIRA RODRIGUES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA N/P HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DOS ANJOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0010200-70.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDENIR SANTOS OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDENIR SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 192. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-84.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcilio Alves Souza [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Maitake Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcilio Alves Souza, Réu Maitake Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rosa de Sousa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rosa de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza do Brasil Gomes [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: MCD Engenharia e Construcoes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza do Brasil Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0011800-58.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR BRANDAO [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO PINTO DA FONSECA E FILHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BRANDAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0014300-92.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos Santos Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Eduardo de Jesus Aguiar [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MARTINS VILELA JUNIOR [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT PREST SERVICOS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MARTINS VILELA JUNIOR\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 339/340. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0110100-55.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROCHA PACHECO NETA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RT CORRAL CANTINA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROCHA PACHECO NETA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0136300-94.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Quirino de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Quirino de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL CABRAL DANTAS [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SANDOVAL CABRAL DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fls. 171, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 144, para os fins do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lopes Anselmo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Lopes Anselmo, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0015300-35.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO GRACINDO AYRES SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GRACINDO AYRES SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0014500-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Lopes Sampaio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Jose Airton Lopes Sampaio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização do débito exequendo de fls. 636/637, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de13.705,15 TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-02.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Rogerio Matos [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogerio Matos\r\n\r\nTomar ciência da restrição efetuada sobre os veículos mencionados nas fls. 83, devendo então viabilizar a penhora em si dos preditos veículosm através de Oficial de Justiça, devendo portanto indicar os endereços da localização dos veículos para este fim. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e liberação da restrição. \r\n\r\nProcesso: 0018100-94.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira Clem [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopmar Comercio e Beneficiamento de Artefatos Marmores Granitos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Teixeira Clem\r\n\r\nTomar ciência de fls. 37 e do ofício de fls. 45. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-24.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Souza Givisiez [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Excelsior Copacabana Hotel LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Florida LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Souza Givisiez\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0019500-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Pasche [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira Pasche \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos Moraes [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000205-18.2010.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Braga [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0020400-29.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0020600-65.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado Santos [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OCINO NETO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA BAR LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OCINO NETO, Réu PRAIA BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estrutura Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-20.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FRANCISCO CALDAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA SIST SERV LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FRANCISCO CALDAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0021600-37.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Leal [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Leal, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 204. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-32.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Americo Alves [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Americo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 85, 90 e sobre petição de fls. 100/101, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0024500-37.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-46.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA TEIXEIRA COELHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA TEIXEIRA COELHO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 159 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 158, ficando cientes que o depósito é suficiente para o pagamento da diferença devida de 16.507,37 TR pro rata e das custas de R$ 44,26 pela interposição do AIRR. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-58.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Magalhaes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantle Distribuidora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Costa Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Rosendo Calixto [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Residencial Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 284. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0026100-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX JAMES DE FARIA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLAND DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX JAMES DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre fls. 116 e 113, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0026800-88.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira Lima [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nId: 1076127"
                            ],
                            "1076126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2011\r\n\r\n0001600-60.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Fabrício Repsold Campos,UNIAO FEDERAL,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Fernando Marques Campos,Iracema Marques Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrício Repsold Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.017,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Marques Campos,UNIAO FEDERAL,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Fernando Marques Campos,Iracema Marques Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Marques Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.017,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iracema Marques Campos,UNIAO FEDERAL,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Fernando Marques Campos,Iracema Marques Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema Marques Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.017,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005700-82.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Mufalani de Assis Pinto\r\n\r\nExecutado: SYLVIO HERMANN DE SOUZA,NLS Cia. do Gesso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO HERMANN DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.546,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-89.2002.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EDIR RODRIGUES PEREIRA,NOVOS TEMPOS RIO GRAFICAS SA,GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA,JAIR NEPOMUCEMO DE OLIVEIRA,ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO,RICARDO GURGEL DE SABOYA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIR RODRIGUES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.464,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA,NOVOS TEMPOS RIO GRAFICAS SA,GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA,JAIR NEPOMUCEMO DE OLIVEIRA,ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO,RICARDO GURGEL DE SABOYA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.464,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-05.2003.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: RUY SALGADO ROMARIZ\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS CAMPOS,TOLKER 116 REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA,Roberto Alves de Moraes,ROGERIO GUIMARAES,VALERIA MORAES ROMARIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSE DOS SANTOS CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.460,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALERIA MORAES ROMARIZ,TOLKER 116 REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA,Roberto Alves de Moraes,ROGERIO GUIMARAES,VALERIA MORAES ROMARIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado VALERIA MORAES ROMARIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.460,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076126"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-21.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmi Prass [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Sanharó Churrascariia Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanharó Churrascariia Ltda., Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 150,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0025800-55.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Machado Cardoso Porto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Engenharia de Sotware Ltda. [Adv. Jose Mauro Leiroz (OAB: RJ 62223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega Engenharia de Sotware Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência de fl. 496: Defiro a devolução do prazo. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva Rios [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Belford Roxo Supermercado Ltda.\r\n\r\nVir com original da guia DARF, sob pena de penhora on line. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-27.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesley Romao da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Lopes Transportes Ltda., Cgto Wesley Romao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 217: requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079900-52.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Eduardo Lontra de Paiva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0007600-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A., Aut Sonia Regina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000033-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Silva Júnior [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 131. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000747-33.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Martiniano [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Martiniano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. Prazo 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051700-11.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BORGES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA - N/P MARIA DA GLORIA F.DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa Claudino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Eurobarra Fiat , Réu: Master Plus do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa Claudino\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl 142. \r\n\r\nProcesso: 0066800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Menezes Marques [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 168/171, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-72.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO CENTER COIFFEUR LTDA [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)], Réu: LERIC ESTETICA E BELEZA LTDA (DAVILA HAIR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000512-66.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind. Com. Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.22. \r\n\r\nProcesso: 0072800-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beky Mizrahi [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beky Mizrahi, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra.Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-03.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Martins [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 48,72 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0062900-15.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DE ALMEIDA ALVES DE SOUZA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA N/P SOCIO AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ALMEIDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cezar Quevedo Monteiro [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDAC LTDA [Adv. Sergio Ricardo Nutt Marangoni (OAB: SP 117752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Cezar Quevedo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Vicente Telles [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Sta Serviços de Blindagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Vicente Telles\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (3a parcela) , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0121200-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, nos termos do despacho de fl.1283 \r\n\r\nProcesso: 0085500-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre da Silva Albuquerque [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre da Silva Albuquerque, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Azevedo Pinto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Polo Textil [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Azevedo Pinto\r\n\r\nVir com o pagamento da 2ª parcela dos honorários periciais. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-60.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto Boechat [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-81.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinilde Nascimento Silva Gama [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Jojuana Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SUZANA DRUCK [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jojuana Boutique Ltda., Aut Lucinilde Nascimento Silva Gama, Réu SUZANA DRUCK\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 4.059,62.\r\n\r\nProcesso: 0136700-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Martins Costa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda., Aut Renato Luiz Martins Costa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 214.687,33.\r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Eliana Azeredo Augusto da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Leticia Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Azeredo Augusto da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Leticia Lacerda Goncalves, Aut Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos, Aut Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 28.554,07.\r\n\r\nProcesso: 0143600-70.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Costa Cabral [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Costa Cabral\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme decisão de fls. 322/324, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Roberto Vieira da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeplan Andaimes e Plataformas Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, da diferença, referente ao principal homologado as fls. 92, no valor total equivalente a 735.881,25 TR's pro-rata. Fica ainda ciente de que o não pagamento, no prazo estipulado implicará na aplicação das mesmas penas indicadas na R. Decisão de fls. 92, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nId: 1084149"
                            ],
                            "1084148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nRéu: Construtora Castro Little People \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Castro Little People , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. fl. 38\r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084148"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-28.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUAMI ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Sabrina Geraldo Fernandes Batista (OAB: RJ 109060 - D)]\r\n\r\nRéu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Aldo da Silva Luna (sócio), Réu: João Alfredo Monteiro Luna (sócio), Réu: Arides Garcia de Luna (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, Aut SUAMI ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 180/181. Venha a ré com o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de ir a praça o bem penhorado. \r\n\r\nId: 1088920"
                            ],
                            "1088921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000964-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cristian dos Santos de Souza \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088921"
                            ],
                            "1085297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 09/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/03/2011 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156000-79.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Henrique Adv.: Carlos Rafael Freitas Bayeux OAB.: RJ 152811 D\r\n\r\nRéu: Flávio Soares Júnior Auto Mecânica Adv.: Raquel de Rezende Tonassi OAB.: RJ 121727 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de solda modelo MIG 8, marca Air Liquide Welbing, no estado de uso, funcionando.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se á no dia 14/04/2011 às 13h02. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Engenheiro Francisco Passos, 550, Penha, Rio de Janeiro, 21070-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/03/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003500-04.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL DE OLIVEIRA DA SILVA Adv.: Joel Alves de Brito OAB.: RJ 50410 D\r\n\r\nRéu: SUPER MEC LANCHES Adv.: Robson Pereira Inacio OAB.: RJ 76581 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas chapas de um metro Kroides avaliadas em R$ 1.500,00. \r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se á no dia 14/04/2011 às 13h. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cambaiba, S/N, Praça do Grego, Jardim Guanabara, Rio de Janeiro, 21940-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/03/2011 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0192900-47.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS FIEL DOS SANTOS Adv.: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB.: RJ 73808 D\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV Adv.: Sergio Augusto Fontenele Lima OAB.: RJ 4890 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Box de garagem nº 920 do edifício situado na Av. Passos, 101, com as medições e confrontações constantes da certidão do 2º ofício do RGI.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se á no dia 14/04/2011 às 13h01. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Passos, 101, box de garagem 920, Centro, Rio de Janeiro, 20051-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/03/2011 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156300-75.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ramos dos Santos Adv.: Leandro Lima OAB.: RJ 87313 D\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um condensador coletor a vácuo, fabricação própria, em regular estado de conservação.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 14/04/2011 às 13h03. avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 21000, Guadalupe, Rio de Janeiro, 21515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/03/2011 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edneide da Silva Novaes Adv.: Leandro Reis Nunes OAB.: RJ 134921 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro Adv.: Jose Antunes de Carvalho OAB.: RJ 13994 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel VW, modelo Polo 1.6, ano 2004/2005, placa KNJ 5766, chassi nº 9BWHB09NX5P011684, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 25.000,00. \r\n\r\nUm automóvel Toyotta Carolla XEI 18 VVT, 2005/2006, placa LUW 2477, chassi nº 9BR53ZEC268610755, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 32.000,00.\r\n\r\nUm automóvel VW, modelo Polo Sedan, 1.6, placa KVF 1787, 2007/2007, chassi nº 9BWJB09N47P024306, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 32.000,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se á no dia 14/04/2011 às 13h05. avaliado em 89.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, Castelo, Rio de Janeiro, 20030-041 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 89.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/03/2011 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079400-56.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LIMA COSTA Adv.: Antonio Silva Filho OAB.: RJ 62179 D\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIAS SA EDITORA JB Adv.: Djair de Souza Rosa OAB.: RJ 95535 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 notebook marca nextera com processador Intel Celeron com 80 GB de HD + 1 GB de memória com valor unitário de R$ 800,00. avaliado em 3.200,00\r\n\r\n2 - 05 monitores marca LG Flatron W 19425- LCD tela plana de 19 polegadas avaliado cada por R$ 500,00. avaliado em 2.500,00\r\n\r\n3 - 01 veículo Fiat, modelo Palio, 04 portas, placa IGI 5906, cor branco, com pequena marca de correção na pintura na lateral esquerda. avaliado em 15.000,00\r\n\r\n4 - 07 computadores com processador core 2 duo E 7200, 2 GB memória 320 HD, DVD RW, com monitor de 19 polegadas, duas caixas acústicas teclado e mouse- desktop com valor de R$ 1.500,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se á no dia 14/04/2011 às 13h06. avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-243 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/03/2011 às 13:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0096900-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanete Rocha Correa Adv.: Luciana Ferreira Nunziante Oliveira OAB.: RJ 99325 D\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Adv.: Antonio Carlos Ferreira OAB.: RJ 15446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três armários de aço, aproximadamente com 1,94m altura x 1,24m C x 41 cm profundidade, 16 compartimentos pequenos cada, bom estado, em uso, avaliados em R$ 1.170,00.\r\n\r\nLote de aparelhos de ar condicionado, composto de Consul Air Master 10.000; Eletrolux 7.500,00; Springer Mundial 30.000; Springer Mundial 18.000; Springer Mundial 7.500; Springer Mundial 21.000 e Elgin 10.000, em regular estado de uso avaliados em R$ 4.765,00.\r\n\r\nDez cadeiras, revestidas em tecido, com rodízios, giratórias, regular estado de uso, avaliadas em R$ 650,00.\r\n\r\nCem cadeiras de auditório, madeira, com braços, assento dobrável, geminada, regular estado de uso, avaliadas em R$ 2.500,00.\r\n\r\nQuatrocentos e setenta cadeiras escolar, tipo universitária (com prancheta), suporte para material embaixo da cadeira, regular estado de uso, avaliadas em R$ 14.100,00.\r\n\r\nLote de móveis de madeira, regular estado de uso, composto de mesas, uma de reunião, com 2,33m C x 1,26m L, ovalada, comportando 08 lugares, com pés e um suporte central com 08 faces, acompanhada de 06 cadeiras, assento e encosto forrados, tacheados; duas em madeira trabalhada, 1,60mx 0,90m, 4 gavetas almofadadas, tampo de vidro e uma com 80 cm de diâmetro, base em formato de roda, três pés, um sofá para três lugares com 2,00 m de comprimento e duas poltronas, 0,80 m C, com apresentação rústica e trabalhada nos braços (figura de roda de carroça), assento e encosto em almofadões, revestidos em tecido, com correntes ornamentais e um móvel de madeira com entalhes, tampo de granito, 1,20m Cx 54,5 cm L, com 3 gavetas e 2 portas com puxador, um vão fechado ao fundo, conjunto avaliado em R$ 2.740,00.\r\n\r\nConjunto de sofás e poltronas, regular estado de uso, sendo dois sofás com 2 lugares, revestimento tipo courvim, o primeiro com detalhes em madeira; o segundo com desenho, com braços e um com três lugares, 2,47 m C, revestimento plastificado, estrutura externa em metal, 6 pés circulares em madeira; e duas poltronas, estrutura em madeira, forradas em tecido; conjunto avaliado em R$ 2.350,00.\r\n\r\nTrês mesas, revestimento em melamina, estrutura de metal, com 2 gavetas, 1,19m C x 62 cm profundidade, regular estado de uso, avaliadas em R$ 345,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se á no dia 14/04/2011 às 13h09. avaliado em 28.620,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariz e Barros, 612, Tijuca, Rio de Janeiro, 20270-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.620,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/03/2011 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095100-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PELOUSEK Adv.: Leila Abreu Moreno OAB.: RJ 96560 D\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA Adv.: Olinda Maria Rebello OAB.: RJ 74145 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos condicionadores de ar da marca Springer Mondial com 30.000 BTU's de potência cada um. Cada aparelho avaliado em R$ 1.820,00. Os aparelhos encontram-se no estado e funcionando.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se á no dia 14/04/2011 às 13h10. avaliado em 3.640,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ourique, 536, Penha, Rio de Janeiro, 21011-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.640,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/03/2011 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0119200-33.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE ALMEIDA Adv.: Josanoski Soriano de Oliveira Filho OAB.: RJ 79943 D\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA Adv.: Marcelo Manoel da Silva OAB.: RJ 77066 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um prédio de quatro pavimentos e anexo, e respectivo terreno situado na Praça Cruz Vermelha, 10 e 12, cuja titularidade, metragens e confrontações constam da matrícula 95.883, do 2º ofício do Registro de Imóveis, em anexo.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se á no dia 14/04/2011 às 13h04. avaliado em 5.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Cruz Vermelha, 10 e 12, Centro, Rio de Janeiro, 20230-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/03/2011 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000701-41.2010.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BUENO Adv.: Maria Aparecida Nascimento Valenca OAB.: RJ 26270 D\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adv.: Veronica Ramalho Silva OAB.: RJ 115070 D, CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adv.: Antonio Padua Pinto Neto OAB.: RJ 2363 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um precipitador hidrodinâmico ACV 8/11, construído em aço inox, com motor de 7,5 cv e bomba centrífuga de 0,75 cv, aplicável em exaustão de cozinhas industriais, de fabricação da Capmetal, em estado de uso.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se á no dia 14/04/2011 às 13h07. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Idalina Senra, 45, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20941-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/03/2011 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000708-33.2010.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: RENATO CORREA Adv.: Alexandre Bezerra de Menezes OAB.: RJ 65437 D\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREEND COMERCIAIS E SERVICOS Adv.: Fernando Garcia dos Santos OAB.: RJ 92415 D, UFF (HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos tipo condicionador de ar, marca Springer, modelo Silentia, 21.000 Btu's, com controle remoto, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado cada em R$ 1.000,00.\r\n\r\nUm aparelho tipo condicionador de ar, marca Springer, 18.000 Btu's, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\nSete arquivos de aço para escritório, com quatro gavetas, cada, em regular estado de conservação, avaliado cada em R$ 150,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se á no dia 14/04/2011 às 13h08. avaliado em 3.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 24 de Fevereiro, 143 a 145, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21040-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.750,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085297"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-94.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO ZAINOTTE PITZER [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRO ZAINOTTE PITZER\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 449.\r\n\r\nProcesso: 0130400-16.2009.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0131500-06.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Dutra da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Dutra da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 74.\r\n\r\nProcesso: 0144900-29.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues Costa [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veiculos Ltda. [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Rodrigues Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 551.\r\n\r\nProcesso: 0181200-05.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Moreira Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Moreira Goulart, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 834. \r\n\r\nProcesso: 0187100-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Serauro Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço informado a fls. 108 (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-94.2010.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Valquiria Carvalho de Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Silva Hamelin [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina Silva Hamelin\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 176.\r\n\r\nProcesso: 0155800-71.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Antunes Duarte [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Antunes Duarte\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 166/174v. \r\n\r\nProcesso: 0170000-54.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DAMIAO ZAGALIO GARCIA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE SIMOES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO JOSE SIMOES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de imposto de renda, observada a retenção de fls. 128, item \"1.1\". \r\n\r\nProcesso: 0175700-11.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO XAVIER DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERK SERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA, Réu: JORGE INÁCIO DA SILVA, Réu: ROSANE SOLIPA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-40.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TIT VAREJISTAS CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Antonio Farroco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 187/189. \r\n\r\nProcesso: 0004400-78.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ALECSANDRO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPETRA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 171 que rejeitou a manifestação apresentada pelo devedor (fls. 167/169). \r\n\r\nProcesso: 0035800-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0007700-72.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Machado da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude LTDA [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saude LTDA\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014000-26.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA POLATO SAMPAIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA POLATO SAMPAIO\r\n\r\nApresentar os calculos de fls. 470/486 , em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 540.\r\n\r\nProcesso: 0022800-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM FREIRE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: ADILSON BARCELLOS DE FREITAS, Réu: EDNA MIRANDA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Oliveira\r\n\r\nCiência da petição do réu de fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0000372-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Batista da Silva [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos Escritório e Informática Ltda. [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimba Suprimentos Escritório e Informática Ltda., Aut Yara Batista da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 280, devendo, dizer, no improrrogável prazo de dez (10) dias, se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido a cada substituído. \r\n\r\nProcesso: 0000718-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0000419-94.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Santos de Sousa [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio Le Parc Residencial Resort [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Le Parc Residencial Resort\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 219, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 993,60, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 54,00 - fls. 216). \r\n\r\nProcesso: 0052000-03.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELA DA SILVA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA MONTSERRAT LTDA, Réu: MARIEUSA DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios de execução do réu, em trinta (30) dias, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000536-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Torres Carneiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Torres Carneiro\r\n\r\nComprovar que o valor referente às cotas do mencionado fundo se encontram depositados na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0072700-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Julia da Silveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de informatica Ltda [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Julia da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 494/499 e dos documentos de fls. 501/525, no preclusivo prazo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Ferreira Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Ferreira Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 207.\r\n\r\nId: 1087607"
                            ],
                            "1087611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087500-18.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Maria da Conceição Peixoto [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Maria da Conceição Peixoto \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-75.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Adv. Renata Guimaraes Soares Bechara (OAB: RJ 79211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 117.\r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FIGUEIREDO DE JESUS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, Réu: Francisca Barboza, Réu: Myrna Medina Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL FIGUEIREDO DE JESUS\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-91.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VENANCIO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho, Réu: Carlos Alberto Diniz da Silva, Réu: Guilherme Louzada de Carvalho, Réu: Pedro Roberto da Cunha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos obtidos junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100900-07.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Santos da Cruz [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Santos da Cruz, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários (fls. 166), sendo o acionado, ainda, para ciência do constante da ata de fls. 162/163, bem como para indicar o valor do imposto de renda, observada a retenção efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0001455-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rufino de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rufino de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001458-29.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Passavante [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santissimo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Passavante\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150200-64.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Borges [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigam Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigam Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, na Secretaria da Vara, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Almeida Nunes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 247, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 516,80, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Gomes Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Elenice Gomes Ferreira \r\n\r\nAutora: À autora-recorrida. Réu: Ciência do despacho de fls. 653, bem como comparecer à Secretaria, a fim de retirar as cópias que serviriam como peças para formação do AI. \r\n\r\nProcesso: 0164300-29.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Romao [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Romao\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 145/148, bem como indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Oliveira [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0169800-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Assumpção Seabra [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Britânica de Educação The British School [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Britânica de Educação The British School, Aut Denise de Assumpção Seabra \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0188900-56.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)], Réu: MARILIO DA SILVA PINTO, Réu: MARIO JORGE SIMOES PINTO, Réu: TERESA SIMOES PINTO, Réu: WELLINGTON DE REZENDE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 233/237. \r\n\r\nProcesso: 0011100-36.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA SILVESTRE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, Réu: GALLAXY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PEREIRA SILVESTRE\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000337-63.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Reis [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Group S.A [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Group S.A\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0035400-23.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Correia Duarte [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Januário da Cruz [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Maria Aparecida da Silva [Adv. Nilza de Souza Gomes (OAB: RJ 122334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Correia Duarte\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan David da Paixão Pereira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0045000-34.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosa Serafim [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: AZMT Computação Produções Cinematográficas Ltda. - Azimut [Adv. Gabrielle de Azevedo Machado (OAB: RJ 117686 - D)], Réu: Architecad Computação Produções Cinematográficas Ltda [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosa Serafim\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0100400-09.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DEL CARO DANIEL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut GUSTAVO DEL CARO DANIEL\r\n\r\nIndicar o valor referente à cota fiscal, ante o despacho de fls. 361, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-42.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Januário Lopes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transútil Transportes Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Januário Lopes \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0209700-81.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLISA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 395 que declarou extinta a execução, nos termos do art. 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161300-79.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro Lopes [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro Lopes, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 194 que converteu o julgamento em diligência, assinando às partes o prazo comum de cinco (05) dias para quesitagens e eventuais indicações de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Albuquerque Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas, Aut Elaine de Albuquerque Rosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 174 que conheceu os Embargos e no mérito os rejeitou pelos fundamentos mencionados a fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0071200-93.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAZEM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME, Réu: Glória MAria Reis Erthal Alves da Costa [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)], Réu: Guilherme Nascente Carvalho [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA RIBEIRO DA SILVA, Réu Glória MAria Reis Erthal Alves da Costa, Réu Guilherme Nascente Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188 que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1087611"
                            ],
                            "1087612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Albuquerque Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0065000-89.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Abreu [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Abreu \r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0000663-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Lima Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro de Lima Santos\r\n\r\nÀs partes-recorridas, sendo o acionante, inclusive, para ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0066700-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barbosa Lopes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar 2º Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Barbosa Lopes \r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que especificado a fls. 40, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSVALDO RIBEIRO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSVALDO RIBEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.167.\r\n\r\nProcesso: 0074200-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUSSARA MENDONCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JUSSARA MENDONCA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 237.\r\n\r\nProcesso: 0000755-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Lira Xavier [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Lira Xavier\r\n\r\nCiência da petição do réu de fls. 30/ 31. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Soares de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0113100-75.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel dos Santos Cordeiro [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel dos Santos Cordeiro \r\n\r\nVista ao autor da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0118900-21.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Silveira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 169.\r\n\r\nProcesso: 0114700-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Huc s [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Huc s \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0116500-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Azevedo Pinto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia de Azevedo Pinto, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nAnte o requerimento de fls. 388/ 389 e tendo em vista a declaração de suspeição, negociar eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou vir em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MESSIAS DA SILVA [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Prado da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Prado da Silva\r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Barbosa Ramos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Barbosa Ramos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nÀ autora-recorrida. As partes deverão ter ciência, também, da decisão de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0171700-55.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Furtado de Oliveira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Othon Palace [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Furtado de Oliveira\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0174900-80.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0179900-61.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FEITOZA DE OLIVEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FEITOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 260/ 264, no prazo de dez (10) dias, observando determinações de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0178800-03.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Marcelo Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Simone Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Marques, Aut Marli Pereira Marques, Aut Simone Pereira Marques\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-35.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SRUR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, Aut JOSE SRUR, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀs partes-recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0155100-37.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MENDES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o que especificado a fls. 282, limitados a data da cessação da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0148200-91.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Barreto Guimarães [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda., Réu: Célula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Célula Administração e Participação e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Barreto Guimarães\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 83 (CLT, art. 765), em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-94.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Bárbara de Souza Cruz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Lêda Bárbara de Souza Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001295-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Borges de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Borges de Carvalho\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118400-23.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Veralucia Mariano Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nId: 1087612"
                            ],
                            "1087613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-38.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Sandra Ferreira Lopes Mendes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apontado na certidão de fls. 32 (R$ 1.104,00), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bom [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bom\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0084700-66.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL SEG E VIG INTERNAS S/A- SESVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alan Toledo Vieira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Gomes dos Santos [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Gomes dos Santos\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JOSE NAVES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JOSE NAVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 500.\r\n\r\nProcesso: 0000646-84.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira de Araújo \r\n\r\nCiência da petição de fls. 17/ 29, devendo, inclusive, indicar o atual endereço do acionado, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Pereira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S/A [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Costa Pereira\r\n\r\nTendo em vista a falta de preparo, conforme certidão de fls. 357, foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0042500-68.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que especificado a fls. 289, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-61.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nCiência que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000205-06.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Santana [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 82, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 975,20, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-77.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander Maciel Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em quarenta e oito (48) horas, conforme promoção da União de fls. 48 verso. \r\n\r\nProcesso: 0015800-84.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Rodrigues [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: MFM Producoes Artisticas Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MFM Producoes Artisticas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.324,80), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0009500-82.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM ADMINISTR E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)], Réu: AXEL JOCHEN SCHULTZ WENK, Réu: Christiane Karen Schultz-Wenk, Réu: Roberto Augusto Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais dos imóveis que pretende onde recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008300-59.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nelio Material Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nelio Material Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDirigir-se diretamente ao INSS, comprovando, nos autos, eventual parcelamento, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lima Araújo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Lima Araújo\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0003800-23.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE MARIA DA CRUZ SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ E REGIAO\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Lygia Pereira da Silva, Réu: ESPÓLIO DE MADALENA KAHN N/P do inventariante Márcia Kahn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0165100-36.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Fátima Moura [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Regina Vianna Trotte [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Regina Vianna Trotte, Aut Maria José de Fátima Moura\r\n\r\nAutora: À autora-recorrida. Réu: Ciência do despacho de fls. 157, bem como comparecer à Secretaria, a fim de retirar as cópias que serviram como peças para formação do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001485-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnson Patrick de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnson Patrick de Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001478-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alzenir de Castro [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasca Bons Amigos Adega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alzenir de Castro \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001476-50.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanaro Informática e Papelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001471-28.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Lucio Vannier [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Lucio Vannier\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145500-31.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE ASSIS DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Magalhães [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto da Silva Magalhães\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Chaves Baffa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias, ante o contido no v. acordão de fls. 185/188v, prolatado nos autos do Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria \r\n\r\nRéu: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária de fls. 81 (R$ 1.210,04). Autor: Vista do ofício de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGUARA DOS SANTOS TAVARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA CRUZEIRO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGUARA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 259/ 260. \r\n\r\nProcesso: 0108900-93.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 197.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1087613"
                            ],
                            "1087755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Neves Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Rio Luz Municipal de Energia Eletrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Neves Ferreira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-38.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Aurelio Cratiu de Souza [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Aurelio Cratiu de Souza\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALCANTARA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA-ESTR EMPRESARIAL - COOPEMP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 252/252v. \r\n\r\nProcesso: 0000721-26.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mello [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Mello\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Gois Dias [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Gois Dias \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-21.2006.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paumor Veiculos Ltda. [Adv. Luciani Esguerconi e Silva (OAB: RJ 72884 - D)]\r\n\r\nCgto: Armando Henrique S. de Moraes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paumor Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 34 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON MACIEL DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON MACIEL DA SILVA JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 340 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado de Araujo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DrogStore Drogaria de Copacabana Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DrogStore Drogaria de Copacabana Ltda., Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares do Espírito Santo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Fernando Soares do Espírito Santo , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-65.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Lima [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Setim Construtora S.A. RJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Lima , Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda. , Réu Setim Construtora S.A. RJ \r\n\r\nCiencia da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração propostos por Setim Construtora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva Junior, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 316 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo primeiro réu, assim como declarou o ora embargante litigante de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 550 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0033600-23.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira Nunes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Siret Sociedade de Instalação de Redes Elétricas e Telefônicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ferreira Nunes \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Sousa de Argollo e Castro [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0124700-59.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Cesar Paiva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cesar Paiva \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-53.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Belaciano [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Ediouro Duetto Editorial Ltda [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)], Réu: Interface Profissional Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Duetto Editorial Ltda, Réu Ediouro Publicacoes S.A., Réu Interface Profissional Ltda., Aut Marilena Belaciano\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 768 que negou provimento a ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001040-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Paz e Silva de Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Paz e Silva de Guimarães, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 398 que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Paiva de Almeida [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Tematicos Administracão Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Paiva de Almeida, Réu Parques Tematicos Administracão Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-85.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Raulison Cavalcante de Melo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raulison Cavalcante de Melo , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 530 que deu provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0143000-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chaves de Araujo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Chaves de Araujo, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 742 que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000199-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes Direito [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes Direito, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 173 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Oliveira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Oliveira\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido, bem como do despacho de fls. 80. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Correa Albino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade do SS S. da Candelária [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade do SS S. da Candelária , Aut Jorgina Correa Albino\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001298-04.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Jesus Ramos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Raquel de Jesus Ramos\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares Martins [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrametal Empresa Brasileira de Metalurgia Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrametal Empresa Brasileira de Metalurgia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 86 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-69.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Leal Alves [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Leal Alves , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Martins Ferreira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Roberto Martins Ferreira, Réu Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-88.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERV LTDA, Réu: Andersom Belizario Duarte, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 260 que deu provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1087755"
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                            "1087756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0054500-95.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Almeida de Oliveira\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Condominio Residencias Garden Park\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087756"
                            ],
                            "1087759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0084200-63.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE HENRIQUES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: SALAO MEIRELES LTDA ME, Joaquim dos Santos Meireles, Rosimari Pimentel Meireles\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim dos Santos Meireles, Rosimari Pimentel Meireles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 261,44), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087759"
                            ],
                            "1087761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0116500-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Azevedo Pinto\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Itaú Unibanco S/A, Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o requerimento de fls. 388/ 389 e tendo em vista a declaração de suspeição, negociar eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou vir em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0135400-80.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA VIANA SOARES VOIGT\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO, REYNALDO MOCALI, Jocildo Lacerda da Silva, Maria Clara Pinheiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Jocildo Lacerda da Silva, Maria Clara Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.312,63 - fls. 123/126), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087761"
                            ],
                            "1089649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO MM JUIZ FEDERAL DO TRABALHO, TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ SABA FILHO, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02/MARÇO/2011, as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, grupo 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado 2º leilão, no dia 16/MARÇO/2011, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, site: www.leiloeironacif.com - e-mail: leiloeironacif@gmail.com : \r\n\r\nPROCESSO Nº 0172900-73.2004.5.01.0073: RTE: GILBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO (ADV: EDI EVILACIO BORGES ARGOLO - OAB/RJ: 100764) - RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA. BENS: 01(UM) PNEU PIRELLI, MODELO 275/80R, 22,5 CT40, TL148, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA RIO DO A, Nº 1500, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, GERENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0148300-17.2006.5.01.0073: RTE: JANAINA CARLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (ADV: PAULO VIEIRA DE ABREU - OAB/RJ: 132941) - RDO: INNOVATION HAIR BELEZA ESTETICA E CABELEIREIROS LTDA. (ADV: TEREZINHA DE MOURA DIAS - OAB/RJ: 65370). BENS: (01) - 02(DOIS) LAVATÓRIOS COMPLETOS COM CUBA MÓVEL, NA COR PRETA, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADOS EM R$ 1.800,00 - (02) - 01(UMA) CADEIRA HIDRAULICA, COM ESTRUTURA DE AÇO, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS NA COR PRETA, COM APOIA-BRAÇOS, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 800,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, 6185, LOJA B, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CARLA REGINA JORGE GOUDARD, PROPRIETÁRIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0149100-79.2005.5.01.0073: RTE: ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO ROCHA SILVA (ADV: LUCIANO MORAES DE SOUZA - OAB/RJ: 127676) - RDO: MARIA ZULEICA SARUBBI DE SIQUEIRA (ADV: MOEMA BAPTISTA - OAB/RJ: 16076). BENS: 01(UM) BUFÊ EM MADEIRA MEDINDO 2,00M X 0,55M, COM DUAS PORTAS E TRÊS GAVETAS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DOMINGUES FERREIRA, Nº 41, PORT. 5, APTº 206, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARIA ZULEICA SARUBBI DE SIQUEIRA.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação e o depósito dos 80% restantes à disposição do Juízo no prazo de 24 horas após a ciência da homologação da venda. Cientes os arrematantes que ficarão sujeitos a aplicação de multa, prevista no parágrafo único do art. 14 do C.P.C., em caso de não cumprimento da obrigação, além da perda do sinal. Em caso de remição, adjudicação ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizada no ato do pregão sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos imóveis (IPTU, Condomínio, Cedae). E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado(a) do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DANIELA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ SABA FILHO - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nTITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1089649"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000432-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ricardo da Silva Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wellington Ricardo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício resposta de fls. 99/100, sendo o prazo comum às partes. \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilson Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valente XXVI [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Valente XXVI \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela, sob pena de execução, conforme despacho de fl.105.Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janese Maria Dacal Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janese Maria Dacal Mendes\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nívea de Bulhões Marcial Mattos [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Eduardo de Asserin\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nívea de Bulhões Marcial Mattos\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-43.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Passaroni Daumas [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nTer ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 2.600,00, devendo comprovar o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-23.2009.5.01.0074 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arlindo Martins dos Santos Junior, Aut: Mauricio Amaral Dalla Nora\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda., Réu: Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda., Réu: Lina Coiatelli, Réu: Fábio Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Jorgeley Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Coiatelli\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 74, ter ciência que foi rejeitada a impugnação/embargos de fl. 40 e ss, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007000-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Faria [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Eugenio Miranda [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: São Nunca Descartáveis Ltda. [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Eugenio Miranda , Réu São Nunca Descartáveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/03/11 às 14 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Pecanha da Silva [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Pecanha da Silva, Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Gomes Pereira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Brito de Souza [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda., Aut Sandro Brito de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guilherme Correa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Guilherme Correa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Moreira Ponciano [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Moreira Ponciano\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da ré, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Angelo Guimarães Figueira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Angelo Guimarães Figueira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Helena da Silva Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Helena da Silva Melo , Réu Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/03/11 às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Tania Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000286-49.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sandra de Sousa [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitombeira Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra de Sousa\r\n\r\nComprovar a condição de sócios das pessoas indicadas na peça de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000321-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa dos Santos [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato Correa dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 251, ter ciência do indeferimento da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0040500-87.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Costa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção de fl. 161. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos Sousa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações, Réu Gafisa S.A, Aut Genival Santos Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta ao ofício às fls. 211/220. Prazo: 05 dias sucessivos, com permeio de 24h. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Almeida Pires [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Almeida Pires, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/03/11 às 14h.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0060700-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Martins Marques da Costa [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Martins Marques da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fl. 146. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Sebastião Emidio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Construtora Tenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Sebastião Emidio \r\n\r\nTendo em vista o documento de fl. 19, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068900-43.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaciel Baptista de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 35, trazer aos autos prova de que a Sra. Claudia Maria da Costa possua a condição de dependente junto à Previdência e/ou herdeira civil do ex empregado falecido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Caetano [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearts and Minds Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Caetano\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-68.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer Tavares Fernandes da Silva [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Tavares Fernandes da Silva \r\n\r\nPromover o andamento do feito, sob pena de extinção. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000778-41.2010.5.01.0074 - Protes\r\n\r\nRqte: Robson Luiz Corrêa Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A., Rqdo: Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Robson Luiz Corrêa Martins\r\n\r\nTrazer aos autos duas cópias da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000790-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elesbão dos Santos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT S.A. [Adv. Luiz Fernando Teixeira Pinto (OAB: RJ 16605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERNIT S.A., Aut Mario Elesbão dos Santos\r\n\r\nTer ciência da nomeação como perita do Juízo a Dra. Angela Cyriaco, devendo, ainda, apresentar quesitação e indicação facultativa de assistentes técnicos.. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1089378"
                            ],
                            "1089379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000870-19.2010.5.01.0074 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Leal da Silva [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nExdo: W Tec - Serviços e Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Leal da Silva \r\n\r\nTer ciência do indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000926-52.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Costa Pontes [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Silva de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa Pontes\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 27,06 sobre R$ 1.353,22, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0100700-26.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Nery [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J Paulo Ltda. - Droga Deise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Nery\r\n\r\nComprovar a sucessão de empregadores. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Monteiro da Rocha Melo [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tube Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Monteiro da Rocha Melo\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114300-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barcellos da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barcellos da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos mais uma cópia da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0129900-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis dos Santos Junior [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação de Proprietários e Moradores do Vale dos Eldorado [Adv. Sebas tiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Associação de Proprietários e Moradores do Vale dos Eldorado , Réu Status Servsistem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Oliveira Filho [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condomínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147100-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Coutinho Motta [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Coutinho Motta \r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício à fl. 33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-64.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marques dos Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli dos Santos [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda., Aut Wanderli dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/03/11 às 15 hs. \r\n\r\nProcesso: 0152300-52.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fátima Ribeiro [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: João Monteiro Cafibante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Fátima Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 23/24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Lopes Alves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos relacionados ao PCMSO e PPRA que abranjam o período integral de contrato de trabalho, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-98.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Batista de Jesus Araujo [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Batista de Jesus Araujo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 191: \"Vistos, etc. Não há qualquer irregularidade na atuação da Contadoria. A jornada a ser considerada é a de 8 horas diárias e 44 semanais. Determino, portanto, que a exequente ajuste seus cálculos aos presentes dados, sob pena de remessa ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000492-63.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Santiago Baptista [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge Cascadura \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melucci Salgueiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da estimativa dos honorários periciais no valor de R$ 4.450,00. \r\n\r\nProcesso: 0162100-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Freitas [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0012300-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lealdo Valido de Jesus [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-17.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Durmário Gaspar Filho [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Durmário Gaspar Filho\r\n\r\nApresentar cópia da CTPS, na qual consta a data da baixa feita pela ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-84.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Marinho [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Marinho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-76.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Antonino dos Anjos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AIF Jornais e Revistas Ltda., Réu: Cristinne Salazar Ribeiro, Réu: Hugo de Andrade\r\n\r\nTI: AIF JORNAIS E REVISTAS LTDA N/P sócio Hugo de Andrade AIF JORNAIS E REVISTAS LTDA N/P sócio Cristinne Salazar Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Antonino dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cateto Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastiao da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1089379"
                            ],
                            "1089380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-27.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Monteiro de Mello [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Monteiro de Mello\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Vianna de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Vianna de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Pereira Sales [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Ligado Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Pereira Sales\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezenildo Paulino Leite [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezenildo Paulino Leite \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-53.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Martins Filgueiras [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Electronic Ltda., Aut Maria das Gracas Martins Filgueiras\r\n\r\nTer ciência que os embargos à execução de fls. 175/179 foram rejeitados liminarmente, por não estar garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032600-82.2009.5.01.0074 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRqdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nTer ciência das certidões às fls. 205/207-v. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-55.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florice Pereira Moita Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florice Pereira Moita Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000440-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisrtina Martins de Oliveira [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-85.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cersósimo de Faria [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Dominante [Adv. Paulo Eduardo Fernandes Rocha (OAB: RJ 29986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cersósimo de Faria \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-77.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Noel [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Mendes de Lima [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Borboleta [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Borboleta\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-34.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Francisco da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas LTDA N/P PAULO CÉSAR VENTURINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Nunes dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a resposta ao ofício às fls. 421/432, vista às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos , permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0067800-24.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenedy Massau da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Amorim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Amorim\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086600-03.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Emporium da Cor Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica e Editora Emporium da Cor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-13.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Mauricio Ramos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mauricio Ramos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Florencio da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Florencio da Silva\r\n\r\nNos termos da ata de fl. 139, juntar aos autos os documentos referentes à prova emprestada. \r\n\r\nProcesso: 0001049-50.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Carlos Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115000-90.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio José Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluty 2002 Operadora Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio José Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabeth da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Maria Costa Silva Barcellos [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clar Bell Comércio de Aparelhos Auditivos e Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Maria Costa Silva Barcellos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-93.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto Teixeira [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Melo Goes da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentação Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentação Ltda., Aut Priscila Melo Goes da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social pela ré ao autor, no dia 16/03/11 às 14 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nId: 1089380"
                            ],
                            "1089376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000978-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Leopoldo dos Santos \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Supermarket Supermercados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shaddai Service 192 Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldino Luiz de Farias\r\n\r\nRéu: RC Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RC Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089376"
                            ],
                            "1089377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0041900-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos Sousa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Gafisa S.A, Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta ao ofício às fls. 211/220. Prazo: 05 dias sucessivos, com permeio de 24h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089377"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alvaro Pinto dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hóteis e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alvaro Pinto dos Santos\r\n\r\nProrroga-se o prazo por mais 05 dias preclusivos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Barroso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Barroso\r\n\r\nAo reclamante, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125600-70.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silvino Soares [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvino Soares \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção do contador de fl 156, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001306-72.2010.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Augusto da Silva Barbosa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nExdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Augusto da Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Pedro de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Natanael Pedro de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 146 a 149 \r\n\r\nProcesso: 0047700-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo de Assis [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinaça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alinaça Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, inclusive a título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0115900-70.2008.5.01.0075 - Pet\r\n\r\nRqte: Jandui dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jandui dos Santos\r\n\r\nIndefere-se o requerido, devendo o autor apresentar artigos, conforme determinado no acórdão, com os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Luiz Paiva da Silva [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Rocinha LTDA. ME [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao Profissional Rocinha LTDA. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108100-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinea da Conceição Pires [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinea da Conceição Pires\r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0103700-31.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Seviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia Seviços de Manutenção- Em Recuperação Judicial a/c Tadeu Augusto Souto Oliveira ( sócio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, sob pena de ser aplicada a Resolução nº6/6 \r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDigam as aprtes que outras provas desejam produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-65.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Carvalho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAos Recorridos, de forma sucessiva \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ribeiro de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação das reclamadas \r\n\r\nProcesso: 0042700-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Santana Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. 10, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000472-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Alves [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Elias Gomes de Araujo, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. EPP a/c Marta Pereira dos Santos, Réu: Higiterc Hienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Alves\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importações e Exportações [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bezerra \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001346-54.2010.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Luna Feijoo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nExdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Exdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nDevolva-se o prazo para manifestar-se sobre os cálculos da parte autora \r\n\r\nProcesso: 0097100-91.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aurora de Souza Figueiredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aurora de Souza Figueiredo, Réu Banco Citicard S.A, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, sobre o laudo do perito, devendo na mesma oportunidade dizer que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0158200-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucelir Gomes da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr. Max Andrade S/C Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dr. Max Andrade S/C Ltda., Aut Neucelir Gomes da Silva \r\n\r\nVista às partes, por 10 dias comuns, conforme decisão de fl 130 \r\n\r\nProcesso: 0000447-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida Felix da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 -D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Felix da Costa \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Regina Mathias [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Regina Mathias\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0001130-93.2010.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio da Silva Leitao [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação \r\n\r\nProcesso: 0000927-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Brandão [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Reformas JHC Ltda., Réu: Árbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Brandão\r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0011201-96.2006.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivete da Silva Souza de Mattos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 -D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivete da Silva Souza de Mattos\r\n\r\nprorroga-se o prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-02.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva dos Santos Pinheiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALR Perez Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva dos Santos Pinheiro\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000740-26.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria de Jesus [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0040000-81.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dflasul Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)], Réu: Dflasul Eventos e Serviços Ltda. a/c Suely Maria da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos emolumentos para expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney dos Santos Barreto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida liminarmente a impugnação de fls. 283/287. \r\n\r\nProcesso: 0169100-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Silveira Cacilhas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Amelia Silveira Cacilhas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFixam-se os honorários periciais no valor de R$ 4.400,00, devendo o autor efetuar o depósito de forma parcelada e sendo a primeira parcela no prazo de 30 dias (fl. 1080). \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Tavares Duarte [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. A/C Liliane de Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. A/C Eduardo Augusto Behring, Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. A/C Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tavares Duarte\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcanti de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associaçãol da Igreja Metodista da 1 Região [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Instituto Metodista Granberv [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcanti de Araújo , Réu Associaçãol da Igreja Metodista da 1 Região , Réu Instituto Metodista Bennett, Réu Instituto Metodista Granberv \r\n\r\nAos recorridos, em prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0081600-48.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula Fontes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Paula Fontes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nAos recorridos, em prazo sucessivo. \r\n\r\nId: 1089563"
                            ],
                            "1089560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0036000-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas Reis da Costa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Cyrela Brazil Realty Sa Empreendimentos e Participações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089560"
                            ],
                            "1089561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-79.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-06.2007.5.01.0075 - RTSum - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-75.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-60.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Guilherme de Oliveira Beserra (OAB: RJ 180400 E)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-13.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nAna Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-95.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nElisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-72.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-91.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 D)\r\n\r\nOdir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-59.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Carlos Hugo Cerqueira Travassos (OAB: RJ 140736 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120100-86.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 D)\r\n\r\nAdemilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-11.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-75.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 D)\r\n\r\nSilvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-68.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-73.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-94.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-58.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-83.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089561"
                            ],
                            "1089562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0096500-36.2009.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140900-09.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Brito de Jesus\r\n\r\nRéu: AN da Rosa Servicos ME, Antonia Nunes da Rosa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m AN da Rosa Servicos ME, Antonia Nunes da Rosa (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, incluindo no c´laculo da cota previdenciária devida, a parte da autora e da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001130-93.2010.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio da Silva Leitao\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação \r\n\r\nProcesso: 0050400-57.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Cerqueira de Oliveira de Assis \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal, Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Paulo Henrique dos Santos Silva, Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Cláudio Rosa Simões, Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Cláudio Rosa Simões, Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Fernando Roberto Santos Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Reclamado, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Junior \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 145/150. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089562"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092700-94.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Manoel dos Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90: \"Por corretos e ajustados à legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 87/89, fixando o crédito exequendo em R$ 898,57, equivalentes a 73.731,80 TR's (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0045400-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 590: \"Por corretos e ajustados à legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 586/589, fixando o crédito exequendo em R$ 776.131,82, equivalentes a 63.681.983,85 TR's (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001448-73.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleides Fashion Hair Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Manoel de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16: \"Ante a devolução da notificação da reclamada (fls. 15), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereco da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção\" .\r\n\r\nProcesso: 0000150-12.2011.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados de Edifícios do Município do Rio de Janeiro, Agte Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes, sendo o agravado para contra-arrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo de instrumento e o agravante para vir com as peças necessárias à formação do instrumento, nos termos do inciso IV da Instrução Normativo nº 16/00, do TST. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-57.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix da Silva [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Cnostruções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Cnostruções Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que tome ciência de que foram expedidos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Coutinho dos Santos [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nVenha a executada (ora embargante) com a comprovação do pagamento dos valores constantes do mandado de fls. 63, em substituição à penhora de fls. 64, sob pena dos bens ali penhorados serem levados à leilão. Deve observar a executada que o valor do INSS deve ser pago em guia GPS (Cód. 2909) e as custas processuais e os atos de oficial de justiça devem ser pagos em guia GRU (Cód. 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0104500-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Martins [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233: \"Por corretos e ajustados à legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 230/232, fixando o crédito exequendo em R$ 21.806,43, equivalentes a 1.789.429,07 TR's (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0060200-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Alvarenga Mattos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Alvarenga Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302: \"Por corretos e ajustados à legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 299/301, fixando o crédito exequendo em R$ 133.820,87, equivalentes a 10.981.300,24 TR's (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0097900-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes de Oliveira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pie Brasil Tecnologia e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: \"Por corretos e ajustados à legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 62/63, fixando o crédito exequendo em R$ 20.539,43, equivalentes a 1.685.426,24 TR's (...)\". .\r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Heleodoro Cardoso [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Heleodoro Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365: \"Por corretos e ajustados à legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 361/364, fixando o crédito exequendo em R$ 130.389,69, equivalentes a 10.699.738,64 TR's (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0039500-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo de Souza Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Faem Serralheria Artefatos Metálicos Ltda. ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Azevedo de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116: \"Por corretos e ajustados à legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 113/115, fixando o crédito exequendo em R$ 40.142,18, equivalentes a 3.293.684,90 TR's (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0019300-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Francisco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 491: \"1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do art. 884 da CLT (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0018700-31.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Pacheco [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeicoes Industriais Ltda., Aut Fabiane da Silva Pacheco\r\n\r\nÀs partes, para que tomem ciência do despacho de fls. 243 e para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0048600-54.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: \"Defiro vistas por 05 dias (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0074600-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier Mendes [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Sebastião Xavier Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 595: \"Às partes, para que prestem os esclarecimentos solicitados pelo Perito do Juízo, cientes as mesmas de que deverão entregar tais documentos diretamente ao Expert, comparecendo diretamente às suas convocações, sob as penas da lei. Prazos sucessivos de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias cada.\" \r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Transmontano [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Transmontano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211: \"Intime-se a reclamante para comprovar o pagamento de sua fração dos honorários, no valor de R$ 1.000,00 ...\". \r\n\r\nProcesso: 0079900-68.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santiago [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: \"... Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias ...\". \r\n\r\nProcesso: 0018500-24.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273: \"... Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse em 10 dias, devendo a reclamada comprovar o pagamento da cota previdenciária incidente ...\". \r\n\r\nProcesso: 0050800-34.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pontes de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: \"... 2) Intime-se a Reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0000904-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1211: \"J. Dê-se vistas ao autor por 05 dias e, no mais, aguarde-se a audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Roberta Arissa [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Warefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman Warefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Erika Roberta Arissa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: \"(...) Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, dando-se ciência à Ré da determinação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0061000-03.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Nunes (Espólio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Nunes (Espólio de), Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/v: \"Rejeito os embargos de fls. 205/206, pois não há na sentença omissão, contradição ou obscuridade.\" \r\n\r\nProcesso: 0061500-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Silva Junior [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José da Silva Junior , Réu Clinica Bambina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62: \"Rejeito os embargos de fls. 60/61, por não haver na sentença omissão, contradição ou obscuridade. Declaro-os protelatórios e aplico ao embargante a multa de 1% do valor da causa atualizado.\" \r\n\r\nProcesso: 0032200-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cavalcante Moreira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Cavalcante Moreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Berta Xavier da Cunha [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Aparecida de Castro [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Capellato Pett [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Capellato Pett\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vianna de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vianna de Oliveira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-61.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Sabino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Evangelista Refeicoes ME - Self Service Ana Julia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Sabino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62: \"Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000843-30.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Santana dos Santos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Ferreira Custódio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Ferreira Custódio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luduvice [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Luduvice \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146: \"Intimem-se o reclamante para ajustar seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0055500-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Damiao Oliveira Mattos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.492: \"J. Intime-se a ré ao cumprimento da cláusula 7ª de fls. 491, em 05 dias adicionais. Vindo, dê-se baixa e arquivem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0049900-85.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elgin S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-57.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Alves Ferreira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria Comercio Transformacao Assistencia Proj. Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoralcool Industria Comercio Transformacao Assistencia Proj. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0107100-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: \"Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado.\" \r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda.a/c Vinicius Brito Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: \"Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado.\" \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victorino Adolfo [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Rose Peixaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Victorino Adolfo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56: \"Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0053400-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva dos Santos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: \"Dê-se vista ao Autor do ofício de fls. 84/86. Após, retornem os autos ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0077800-09.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Bezerra [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo de Lima [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Medeiros [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Arruda da Fonte [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro de Medeiros\r\n\r\nInforme a parte autora o seu PIS ou NIT, em 5 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará da cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0054500-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Deus Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolfo Caldas Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Deus Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-94.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Veiga [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Veiga, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188: \"Por corretos e ajustados à legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 185/187, fixando o crédito exequendo em R$ 12.038,89, equivalentes a 987.794,20 TR's (...)\". .\r\n\r\nProcesso: 0018900-33.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Machado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos moldes da promoção de fls. 295, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1088544"
                            ],
                            "1088545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000887-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai da Conceição Oliveira Servente \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088545"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-33.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Marques de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nVenha com a primeira parcela, em 05 (cinco) dias, e as demais nos meses subsequentes, sob pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nId: 1089372"
                            ],
                            "1089016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-30.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Souza da Silva [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 94/100, bem como: \r\n\r\nProcesso: 0001301-44.2010.5.01.0077 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Carlos Marinho Hasché [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Carlos Marinho Hasché \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23, que reconsiderou o despacho de fl. 22- verso e defere mais 10 (dez) dias de prazo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001304-96.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Irinéia Domingues de Oliveira [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Helf Terceirização de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéia Domingues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Ferreira de Lacerda [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Ferreira de Lacerda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-35.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Claudio Barroso Lima [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O. S. Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio Barroso Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Chagas [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Leonete Souza dos Santos, Réu: Tania Maria Frizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 60/64, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Heleno [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 518/523. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro das Chagas [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, bem como cumprir o despacho de fl. 124: \"Sem razão a ré quanto ao imposto de renda que incide sobre as férias indenizadas. Venha a ré com o recolhimento em 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000161-38.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tochetto Comércio de Ônibus Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Francisco Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tochetto Comércio de Ônibus Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000159-68.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1089016"
                            ],
                            "1088602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-18.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Brito Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Julio Cesar de Brito Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 581/592, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0005400-96.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloma Medeiros da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Junior [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Junior, Réu Associação de Apoio a Terceira Idade, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 592/593, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-79.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bernardino Rezende [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bernardino Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 333/342. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Paschoal [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro N/P Gerente Gilson do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, bem como cumprir o despacho de fl. 93 que determina que a ré venha, no prazo de 15 (quinze) dias, com a listagem dos processos em face da Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, em curso nesta 77ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000432-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Arruda Teixeira [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fuziyama Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Fuziyama Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Santos Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Contadores Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Santos Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 316/317. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-91.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Gomes da Costa [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Sandro Gomes da Costa, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Fernandes Campos Ferreira [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Fernandes Campos Ferreira , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, sendo a ré o de fl. 403/413 e o autor o de fl. 386/400. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-37.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Gualberto Correa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahão Abramovitch [Adv. Carlos Surdok Hadid (OAB: RJ 94560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrahão Abramovitch, Aut Barbara Gualberto Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pela autora, isenta. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger da Silva Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145400-15.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues de Sa Franca [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues de Sa Franca\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152000-18.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelina de Araújo Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Constantino da Silva Ferreira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0156200-05.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Feijo Marques da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 155. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-57.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Feijo Marques da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0163700-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joper Padrão do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joper Padrão do Espírito Santo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 280/304. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima de Almeida [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovação Contact Serv. Telefonicos Ltda., Réu: Orbitall Serviços de Informações Comerciais Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da IBRAMEP, tendo em vista o retorno do ofício de fl. 564, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dantas Boaventura [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dantas Boaventura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1088602"
                            ],
                            "1089015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0000006-69.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Ricardo da Silva \r\n\r\nExecutado: EJ Subempreiteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EJ Subempreiteira Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.054,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-34.2009.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sebastiana Silva de Jesus,Kamt s Coiffeur Ltda.,Sueli dos Santos,Ana Lucia da Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastiana Silva de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.257,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia da Silva Dias,Kamt s Coiffeur Ltda.,Sueli dos Santos,Ana Lucia da Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia da Silva Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.257,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-57.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Sines Sueth\r\n\r\nExecutado: RS Rio Segurança Ltda. N/P Sócio Rodrigo Paranhos Langaro,Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nPelo presente fica citado RS Rio Segurança Ltda. N/P Sócio Rodrigo Paranhos Langaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.446,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089015"
                            ],
                            "1088600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0156000-61.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz Roma Santa\r\n\r\nExecutado: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Ring Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.828,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088600"
                            ],
                            "1088601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000564-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Wetschky\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanod Ltda. n/p sócio Wagner Silva de Oliveira, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanod Ltda. n/p sócio Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanod Ltda. n/p sócio Carlos Mauricio Medina Gallego, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanod Ltda. n/p sócio Wagner Silva de Oliveira, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088601"
                            ],
                            "1089542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001235-64.2010.5.01.0077 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. , Rio Cirurgias Odontológicas Ltda, Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda, Rio Cirurgias Odontologicas Ltda. n/p sócio IMBRAPAR Sul Participações Societárias S/A., Rio Cirurgias Odontologicas Ltda. n/p sócio Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha, Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. n/p sócio Melissa de Almeida Souza, Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. n/p sócio Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imbra S.A. , Rio Cirurgias Odontológicas Ltda, Rio Cirurgias Odontologicas Ltda. n/p sócio IMBRAPAR Sul Participações Societárias S/A., Rio Cirurgias Odontologicas Ltda. n/p sócio Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha, Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda, Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. n/p sócio Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha, Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. n/p sócio Melissa de Almeida Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089542"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16.02.2011\r\n\r\nProcesso: 0020400-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nascimento da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação e da decisão de fls. 132v, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Mariano da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Aut Luis Cláudio Mariano da Silva, Réu Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência do depósito comprovado de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0022700-94.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0053400-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Quaresma Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Quaresma Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-87.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Gonzalez Martim [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Gonzalez Martim\r\n\r\nVista ao autor, da impugnação dos cálculos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-27.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulceli Rosa da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Combinado Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulceli Rosa da Silva\r\n\r\nVista a parte exequente do oficio de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0041900-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Cordeiro da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaña Sistema de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Cordeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da resposta ao oficio da 6 ª vara empresarial às fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha Mendes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Bento [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Bento\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Hespanhol [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espço Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Hespanhol\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000827-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000938-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Martins, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 299 e apresentar quesitos assitentes técnicos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-05.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo Damasceno [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serv. de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo Damasceno\r\n\r\nTer ciência da certidão expedida às fls. 258 e do telegrama de fls.260. \r\n\r\nProcesso: 0092500-78.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Arcanjo [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas Arcanjo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Evaristo da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à Rda da petição de fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0103300-05.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distr. Com. Ind Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.241 \"Tal diligência deve ser realizada junto ao perito pela parte, patrono e assistente técnico.\" \r\n\r\nProcesso: 0125200-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA) A/C Jaime Nader Canha [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Pereira , Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA) A/C Jaime Nader Canha \r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira de Oliveira [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nVista ao exequente do oficio de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001437-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Saboia [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Abreu Saboia \r\n\r\nTer ciência da certidão devolvida às fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0001477-17.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdino dos Santos Filho [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdino dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, ou altere o valor da causa, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118600-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Brito [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Arnoud da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. a/c David G.Giansante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Arnoud da Silva \r\n\r\nDiante da promoção da contadoria, apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1089559"
                            ],
                            "1089569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Muller\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dig Digitação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089569"
                            ],
                            "1089554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15.02\r\n\r\nProcesso: 0052500-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Conceição [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Conceição \r\n\r\nVenha a parte autora com a cópia da sentença da decretação da falência da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rabello Ferreira [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rabello Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Nunes da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenda Dantas de Pneus 941 Ltda. sucessora de Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Nunes da Silva, Réu Revenda Dantas de Pneus 941 Ltda. sucessora de Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/119, julgando improcedentes os Embargos à Execução, Custas de R$ 44,26 pela embargante ( CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0103000-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Benedito Fernandes [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nVista à Rdada petição de fls. 72/74. \r\n\r\nProcesso: 0105200-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Brum [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube das Flores Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube das Flores Ltda., Aut Leny Brum\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nId: 1089554"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000736-71.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Lima Santos [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Andrade [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cintra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos de fls. 396/408, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Araújo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Araújo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001003-43.2010.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juçara de Oliveira Vieira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 2004 Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara de Oliveira Vieira \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001037-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Velho de Barros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Novo Mundo Ltda. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Velho de Barros\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato analítico da conta vinculada do FGTS, no prazo de 10 dias, a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000665-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agostinho Mendes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Diniz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Diniz \r\n\r\nComprovar o quantum devido, em 10 dias, de molde a dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Estrella [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alvarenga de Almeida [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lacerda de Mattos [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pele d Alma Comércio de Artigos de Couro e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lacerda de Mattos, Réu Pele d Alma Comércio de Artigos de Couro e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, fixando-se o quantum devido em R$ 3.133,72. Intimar, ainda, o autor para que se manifeste quanto ao requerimento de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0035300-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valente Reguffe [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nRéu: Galwer Consultoria Corretora de Seguros Vida e Rep. Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valente Reguffe\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça nos autos em epígrafe, nos dias 18/03/2011 e 25/03/2011, às 14:01h. A praça designada refere-se aos bens penhorados nos presentes autos. A segunda praça será realizada no caso de ausência de licitante interessado na primeira data. \r\n\r\nProcesso: 0032800-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Miranda de Araujo [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Miranda de Araujo \r\n\r\nComprovar o quantum devido pelo alvará de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0039700-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Morais Nascimento [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Morais Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido à fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felicio Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felicio Junior\r\n\r\nTer vista do documento juntado às fls. 57/58. \r\n\r\nProcesso: 0000184-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Dutra Pinto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização S/C Ltda., Aut Maria Antonia Dutra Pinto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Reis [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-65.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé da Fruta Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Ribamar Campos Gomes [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José de Ribamar Campos Gomes, Cgte Pé da Fruta Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nComparecer em Secretaria para apreciação e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magalhaes Pinto [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Magalhaes Pinto\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000164-81.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0025100-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Maria José [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Maria José \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000407-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Ribeiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Ribeiro Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 668, 689 e 711. \r\n\r\nProcesso: 0045000-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano da Silva Nazario [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Contec Formas e Serviços Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Rosana Mauro Silva , Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: CNR Empreendimetnos Imobiliários Ltda [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNR Empreendimetnos Imobiliários Ltda , Réu Construtora Calper Ltda., Réu João Fortes Engenharia Ltda., Aut Joseano da Silva Nazario\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000450-93.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bedim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina (Shopping Grande Rio) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A., Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina (Shopping Grande Rio), Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto de Souza Castro [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Klabin Segal Arena Park [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Sernambetiba , Réu Klabin Segal Arena Park, Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075500-33.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leda Valverde [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leda Valverde, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Monteiro da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000481-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Henrique da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001148-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira de Pinho [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Fabiano Moreira de Pinho\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 51 e 66. \r\n\r\nProcesso: 0076900-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Peranzeta Junior [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Peranzeta Junior\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089900-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cristiano Garcia Peixoto [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Refrigeração Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cristiano Garcia Peixoto \r\n\r\nInformar quanto à possibilidade de acordo, considerando os valores trazidos pela ré (fls. 93/94). \r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1089100"
                            ],
                            "1089101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0079500-42.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Herculano da Silva \r\n\r\nExecutado: Roma Engenharia Ltda.,Lívia de Carvalho e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lívia de Carvalho e Silva, sócia da reclamada Roma Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.680,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000050-79.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Felipe da Silva\r\n\r\nExecutado: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089101"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-89.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Gomes Junior [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-92.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aranda Machado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda., Réu: Claudia Maria Caetano Pereira, Réu: Felipe Jose da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ramos dos Santos\r\n\r\nreqieira o exequente, em 10 dias, o que entender cabível, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002300-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Soares dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Imperador Ltda. [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)], Réu: Valdecir Gonçalves Viana, Réu: Clotario Magalhães Franco [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clotario Magalhães Franco, Réu Posto de Gasolina Imperador Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas processuais R$ 39,90; custas dos embargos à execução R$ 44,26 e recolhimentos previdenciários no valor de R$ 1.546,91, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-88.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja do Nascimento Barros [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja do Nascimento Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-19.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Marcio dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do deposito da quantia que se acha devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000185-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes Diniz Mauricio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mendes Diniz Mauricio \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Aline Franco Barreiro, inclusive informar o atual endereço da mesma, ou substituí-la, sob pena de trazê-la a audiencia independentemente de intimação. \r\n\r\nNo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima Cavalcante [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-89.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Moura [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Marins [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Marins\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0011300-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lopez [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Lopez \r\n\r\nVenha o autos, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas no valor de R$ 1.024,42, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-43.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Fernandes [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Fernandes \r\n\r\nAo autor para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022000-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda., Aut Valéria Pereira da Silva\r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos, nos termos da Promoção de fl. 92, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Oliveira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cardoso dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com o recolhimento da diferença apurada pelo INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-37.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Silva de Alencar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservatório Brasileiro de Música\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson Corrêa da Silva [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Consórcio Carioca Andrade Guitierrez - S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edilson Corrêa da Silva \r\n\r\nAo autor para adequar os seus calculos, nos termos da promoção de fl. 280, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta de Jesus Franco [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComprove a ré em 05 dias o crédito depositado a título de auxílio alimentação, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0006700-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mendonça Alves [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mendonça Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 100/104, no valor total de R$ 10.511,27. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves de Chaga [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. ME [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Construcop Ltda. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves de Chaga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 111/114, no valor total de R$ 6.699,44. \r\n\r\nProcesso: 0001125-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cavalcanti de Albuquerque Lopes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Réu: Rolamerica s Comércio e Serviços de Mobiliarios Ltda., Réu: Shell do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cavalcanti de Albuquerque Lopes\r\n\r\nIndefiro, vez que ainda não esgotados os meios de localização da Ré e seus sócios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-20.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barbosa da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Don Cristóvão Ltda. ME A/C sócio Vincenzo La Marca [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 150/153, no valor total de R$ 2.831,81. \r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/02/2011 as 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Gomes da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadário Santa Edwiges Ltda. - Colegio Santa Edwiges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Gomes da Silva \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-67.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Longa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 251/255, no valor total de R$ 3.247,96. \r\n\r\nProcesso: 0091000-39.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo Amorim Lemos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo Amorim Lemos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 133/138, no valor total de R$ 5.179,51. \r\n\r\nId: 1082476"
                            ],
                            "1082475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis dos Santos\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/02/2011 as 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082475"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1088811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-37.2011.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: O STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE ANGRA DOS REIS E PARATY [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte O STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE ANGRA DOS REIS E PARATY\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/03/2011, às 13:42 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 1088811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1087379": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158600-86.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DA SILVA RESENDE [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DA SILVA RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela contadoria, de fls. 386/401, já que corretos e atualizados à sentença liquidanda. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0156300-58.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Maria de Souza [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ferreira [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às de fls. 31/35, devendo comprovar pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-94.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA BARROS [Adv. Luiz Octavio Doria Reis de Andrade (OAB: RJ 35550 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PORTELENSE [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA BARROS, Réu PANIFICACAO PORTELENSE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149500-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo INSS às fls. 49/51. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidia de Oliveira Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Pereira de Medeiros (OAB: RJ 119546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes- \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes- \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 64. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-35.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva da Paz [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado a acordo de fls. 175/177, por ser de interesse das partes, custas no valor de R$ 3.135,42, pro rata, dispensado o reclamante. Deverá, ainda, a reclamada recolher as custas devidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Carvalho Francisco da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S/A [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S/A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo INSS às fls. 65/67. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0105400-37.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Leandro Caetano Vieira (OAB: RJ 150562 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-33.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose de Vassouras Ltda. [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose de Vassouras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 132, devendo comprovar pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174200-54.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Ramalho de Queiroz Mercearia e Sacolão - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 64/65, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0169400-80.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Jesus Dias [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila da Penha Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-33.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Teixeira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do INSS de fls. 50/52. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maria de Oliveira Silva [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Miguel Comercio e Industria de Artefatos Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-35.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO SARDINHA PINTO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL MATADOURO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL MATADOURO, Aut INACIO SARDINHA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0230700-63.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP. EM EST. BANC. DO SUL FLUMINENS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMP. EM EST. BANC. DO SUL FLUMINENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Onofre da Silva [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 284/288, devendo comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-78.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Freitas Lima [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela ré, de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Costa [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR METALS FUNDIÇOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR METALS FUNDIÇOES LTDA, Aut Luis Carlos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-80.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Roza Gomes [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roza Gomes\r\n\r\nInformar o endereço para citação do reclamado, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito, por se tratar de Rito Sumaríssimo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000166-95.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Roza Gomes [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepro Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roza Gomes\r\n\r\nInformar o endereço para citação reclamado, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito, por se tratar de Rito Sumaríssimo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0045400-42.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Tadeu Raposo de Almeida [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Oliveira Pereira Ltda [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Tadeu Raposo de Almeida, Réu Mercearia Oliveira Pereira Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-71.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Silva Leite Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE, Aut Oscar Silva Leite Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025400-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valter de Paiva [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cidade das Rosas Ltda [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Cidade das Rosas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0022100-80.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Oliveira da Silva [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 42/47. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-49.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Nascimento Azevedo [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Luma Rodoviara Bazar Ltda ME [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luma Rodoviara Bazar Ltda ME\r\n\r\nEfetuar o depósito em 05 dias, impreterivelmente, conforme despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GERALDO VITAL [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MILTON GERALDO VITAL\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao teor da promoção de fls. 166. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0035300-57.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenil da Ccosta Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Chistófaro - Haras Ana Lobo [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Chistófaro - Haras Ana Lobo\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000900-22.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Luciano de Andrade [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Neli de Lima Mauricio [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neli de Lima Mauricio\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO DOS SANTOS BATISTA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, acostada à contracapa dos autos. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0192900-78.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma José [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Rezende de Araújo - Cantina e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma José \r\n\r\nInformar ou promover sua inscrição junto ao INSS, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0058600-19.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rosa dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Sandra Rodrigues da Silva Villares (OAB: SP 131566 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000677-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Ferreira Braga [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1087379"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1086031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-16.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Armando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nAzuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-62.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-42.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-04.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nAzuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-69.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-61.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nJoel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-40.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nAlexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-52.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nAlexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217700-14.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-70.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-37.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-95.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289400-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nAnderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224500-44.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 D)\r\n\r\nCesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210800-59.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-78.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Camilla Soares Cardoso (OAB: RJ 156766 E)\r\n\r\nIsabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-49.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-57.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 D)\r\n\r\nVictor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-32.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-60.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-15.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-26.2008.5.01.0431 - Protes - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nAzuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-79.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255100-57.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nSidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-02.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 D)\r\n\r\nSergio Sa (OAB: RJ 104170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000091-60.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nAlmir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000703-95.2010.5.01.0431 - ConPag - Carga: Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nClaudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-15.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 D)\r\n\r\nClaudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-67.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086031"
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                            "1086137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-16.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Armando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nAzuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-62.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-61.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-95.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-57.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-70.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nIsabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-49.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nSergio Sa (OAB: RJ 104170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000091-60.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nAlmir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000703-95.2010.5.01.0431 - ConPag - Carga: Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nFatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-75.2002.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 D)\r\n\r\nFatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-79.2003.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 D)\r\n\r\nFatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-55.2003.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-41.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nEdilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-58.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 D)\r\n\r\nDelma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-31.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-72.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nDelma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-72.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-13.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 174719 E)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-86.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 174719 E)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-91.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-57.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 174719 E)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-53.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nFatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-48.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015200-95.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Giselle da Silva Guimarães (OAB: RJ 176772 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-21.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Giselle da Silva Guimarães (OAB: RJ 176772 E)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-74.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 174094 E)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-51.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 174094 E)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-28.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-94.2008.5.01.0431 - Pet - Carga: Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-61.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-75.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-88.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-84.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-82.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-37.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nMaria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-09.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-61.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-53.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-21.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000579-15.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-44.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-19.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-54.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-11.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-49.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-66.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-02.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-79.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-57.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nPatricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-56.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-40.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-89.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-65.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-02.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-26.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-62.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nNoe Ferreira (OAB: RJ 81651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000157-40.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 D)\r\n\r\nMiroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000934-25.2010.5.01.0431 - Pet - Carga: Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-13.2002.5.01.0431 - RTSum - Carga: Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 180777 E)\r\n\r\nEdivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-70.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 D)\r\n\r\nMaria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-50.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-48.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 180777 E)\r\n\r\nRaimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-64.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000324-57.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 D)\r\n\r\nJorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-79.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 D)\r\n\r\nSergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-83.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 D)\r\n\r\nSolon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-47.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 D)\r\n\r\nRonaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-55.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001480-80.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nVania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-94.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nTeresa Destro (OAB: RJ 136731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-15.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Waleska Aguiar do Nascimento de Melo (OAB: RJ 171117 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086137"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-70.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-37.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-87.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-66.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nVictor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-32.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-60.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-15.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-26.2008.5.01.0431 - Protes - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nClaudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-15.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 D)\r\n\r\nClaudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-67.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-07.2002.5.01.0431 - RTSum - Carga: Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-88.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-28.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-09.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nEurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-10.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 D)\r\n\r\nDelma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-42.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 D)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fabiana de Oliveira Sodré (OAB: RJ 173370 E)\r\n\r\nFatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-75.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-21.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Giselle da Silva Guimarães (OAB: RJ 176772 E)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-05.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Huro Araujo de Aguiar Ernesto (OAB: RJ 157816 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-19.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-09.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-29.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nHelio de Almeida (OAB: RJ 96837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-38.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-44.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Giselle da Silva Guimarães (OAB: RJ 176772 E)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-66.2002.5.01.0431 - ACum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-92.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 D)\r\n\r\nMaria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-65.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-04.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-08.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nMaria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-41.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-87.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-59.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-03.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-48.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-17.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-69.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-24.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-05.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-37.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-26.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nMauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-87.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nMauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-05.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-92.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-47.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-43.2007.5.01.0431 - Protes - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-28.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-88.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-61.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-14.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-12.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-25.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-29.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nMonica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-96.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 D)\r\n\r\nRoberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-92.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 D)\r\n\r\nRicardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-47.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-59.2008.5.01.0431 - CauInom - Carga: Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 D)\r\n\r\nRicardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-02.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nRoberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-57.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-61.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-32.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nSebastiao Castor (OAB: RJ 31418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-03.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 D)\r\n\r\nNewton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-85.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rodrigo da Costa Freitas (OAB: RJ 182521 E)\r\n\r\nSergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-54.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-50.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-16.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-85.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nArmando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-53.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Tais Leão Ciuffo (OAB: RJ 156585 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-36.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nJuliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-27.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Waleska Aguiar do Nascimento de Melo (OAB: RJ 171117 E)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-31.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086136"
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                            "1086138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-42.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-04.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nAzuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-69.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-78.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Camilla Soares Cardoso (OAB: RJ 156766 E)\r\n\r\nAzuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-79.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nFatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123100-06.2003.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-57.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nDelma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-20.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nDelma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190900-56.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 D)\r\n\r\nEdivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-80.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183100-64.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Giselle da Silva Guimarães (OAB: RJ 176772 E)\r\n\r\nIsabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-33.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 163447 E)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-62.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172300-11.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 174094 E)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-55.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Huro Araujo de Aguiar Ernesto (OAB: RJ 157816 D)\r\n\r\nEdivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-17.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176400-58.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Giselle da Silva Guimarães (OAB: RJ 176772 E)\r\n\r\nAntonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-12.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 D)\r\n\r\nLelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-55.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-92.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-40.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-68.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Giselle da Silva Guimarães (OAB: RJ 176772 E)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-96.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165900-30.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nJulio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-58.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Giselle da Silva Guimarães (OAB: RJ 176772 E)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-92.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187100-78.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 D)\r\n\r\nMariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-56.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196300-75.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-43.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcela Couto Gomes (OAB: RJ 162062 E)\r\n\r\nOsmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193600-87.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-02.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-32.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-25.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-77.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174100-74.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189000-28.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-29.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nMariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-68.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-79.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-16.2002.5.01.0431 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-79.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173400-69.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 D)\r\n\r\nEuclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-36.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 D)\r\n\r\nPatricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-66.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 D)\r\n\r\nUenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-47.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177700-79.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177900-86.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRicardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174600-48.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-39.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 180777 E)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-20.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 180777 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-28.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-37.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo Juliano Vieira do Vale (OAB: RJ 178474 E)\r\n\r\nIara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175600-49.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rafael Ferreira Dominguez (OAB: RJ 179624 E)\r\n\r\nRenato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-35.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-27.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 180777 E)\r\n\r\nSebastiao Castor (OAB: RJ 31418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178000-02.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 D)\r\n\r\nSebastiao Castor (OAB: RJ 31418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-90.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 D)\r\n\r\nSebastiao Castor (OAB: RJ 31418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-17.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-38.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nSergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-43.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nRoberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-18.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nRulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-38.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-72.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nSonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184000-47.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 D)\r\n\r\nWalnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-23.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nSergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-95.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189300-87.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-46.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086138"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-52.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nAlexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217700-14.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289400-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nCesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210800-59.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255100-57.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-16.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Giselle da Silva Guimarães (OAB: RJ 176772 E)\r\n\r\nLilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199900-65.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243900-53.2009.5.01.0431 - Protes - Carga: Giselle da Silva Guimarães (OAB: RJ 176772 E)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197400-65.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-85.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nMarcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218800-72.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217300-34.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203200-11.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213600-11.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241200-07.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225400-12.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272300-34.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215800-74.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243500-25.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209300-16.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205900-91.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208600-06.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRoberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226000-96.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 D)\r\n\r\nRoberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226200-06.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269100-19.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231700-34.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nTeresa Destro (OAB: RJ 136731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221300-77.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rafael Ferreira Dominguez (OAB: RJ 179624 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206100-98.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220700-27.2003.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211600-48.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215300-95.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nSergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-31.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234900-83.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nSergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260400-97.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nAdriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0287300-20.2009.5.01.0431 - ConPag - Carga: Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 D)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209600-75.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218800-09.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086139"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068300-49.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Almeida Junior [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Farol Material de Construcoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Réu: A.A.J. Silveira Gás Buzios Ltda. [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A.J. Silveira Gás Buzios Ltda., Réu Casa Farol Material de Construcoes Ltda., Aut Ezequiel de Almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-29.2008.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonatha Justino de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000062-07.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Silva , Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000554-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Moreira de Jesus [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Amalfi Hotel e Turismo Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Moreira de Jesus \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.700,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-23.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Monteiro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte dos Lagos Compensados Ltda ME - E. [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte dos Lagos Compensados Ltda ME - E., Aut Jeronimo Monteiro da Silva \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de interesse, inclusive promovendo as diligências que lhes competem em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106300-21.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Conservaçao e Limpeza Ltda., Réu: Condominio Chico Estevão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037000-69.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Rodrigo de Souza Moreira [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Fred Rodrigo de Souza Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0275800-51.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jose Moreira Lamonha [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda , Aut Miguel Jose Moreira Lamonha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000806-02.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Augusto de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Vinicius Santa Rosa Restaur. e Merc. da Reg. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Augusto de Oliveira\r\n\r\nRetirar as guias FGTS e CD-Seguro Desemprego, acostadas na contracapa, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Alves Simas Sartori [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Alves Simas Sartori\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0133300-59.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Xavier de Oliveira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pariz Tropical Quiosque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Xavier de Oliveira \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, inclusive promovendo as diligências que lhe competem em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0184400-53.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Aguiar Dias [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dra. Érica Pereira Santos, OAB/RJ 127.656, e Dra. Sabrina de Queiroz Alves, OAB/RJ 125.648.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 378/379, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana São Luiz da Costa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana São Luiz da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193, que não recebeu o Agravo de Petição interposto pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-11.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Braga de Rezende [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Braga de Rezende \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272700-88.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvo Pires Ribeiro [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda - TECMAN [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Pires Ribeiro, Réu Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda - TECMAN\r\n\r\nomar ciência de que foi designado o dia 04/04/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Rodrigues de Oliveira [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus (Raza) [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Rodrigues de Oliveira, Réu Igreja Evangelica Assembleia de Deus (Raza)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/04/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043800-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa dos Santos [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Walase Bravo Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 67/72, atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 77/81, fixando o valor total da condenação em R$ 20.175,30, equivalente a 1.655.585,80 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-13.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Borges da Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Horizonte [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Horizonte \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-06.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Almeida Wilemen [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Costa do Sol Ltdal, Réu: Pedreira Campo Redondo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Almeida Wilemen\r\n\r\nIntime-se o autor para que informe o motivo alegado pela Previdência Social para a não liberação do benefício, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Santos de Souza [Adv. Teresa Sampaio Reinoso (OAB: RJ 35292 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Moura de Maria [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Santos de Souza\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0186800-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Mariano da Costa [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Bagueira [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Mariano da Costa\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001501-53.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico de Souza Almeida [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rediplan Ltda ME, Réu: Condomínio Búzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Souza Almeida\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, inclusive promovendo as diligências que lhe competem em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001393-24.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Raposo Carreiro \r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/04/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162200-86.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Pereira Queiroz [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Soul Fitness [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Pereira Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida carta de adjudicação, devendo o autor comparecer à secretaria da Vara para recebê-la. \r\n\r\nProcesso: 0137200-84.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo Canella [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Rodoviário Complementar da Região Leste do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Azevedo Canella\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda dos Santos Mariano [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Pereira Ramos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Pereira Ramos \r\n\r\nApresentar o pagamento da cota previdenciária, conforme item 06 do termo de Acordo de fls. 33, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0279900-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Vanessa Alves Leal Freire [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: G & M Assessoria Médica Empresarial Ltda [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & M Assessoria Médica Empresarial Ltda \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Dias da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Pereira da Silva , Réu Wania Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 56/58, atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 60/61, fixando o valor total da condenação em R$ 5.231,82, equivalente a 429.321,57 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Felix Mota [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Felix Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 22/25, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.963,92, equivalente a 571.457,18 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-75.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Marinho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ferreira Marinho \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-74.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Baeta Tavares [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Forte Pousada Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Baeta Tavares , Réu Porto Forte Pousada Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 46/48, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.191,79, equivalente a 97.797,76 IDTRs, mais custas de R$ 30,00, pela ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-16.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leal Thomaz [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leal Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 299/302, atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 305/307, fixando o valor total da condenação em R$ 33.153,61, equivalente a 2.720.575,24 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Julio [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Julio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 120/121, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 23.168,59, equivalente a 1.901.207,51 IDTRs. Custas de R$ 120,00, pelo réu. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-66.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelciana Eloisa da Silva Batista [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Conhecendo o Fundo do Mar Ltda-ME [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelciana Eloisa da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 110/111, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 47.731,22, equivalente a 3.916.809,52 IDTRs. Custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-13.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Zely de Souza Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Bastos Ferreira ME (Magna Restaurante) [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zely de Souza Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-81.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Januir Cordeiro de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januir Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000371-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Honorato dos Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Honorato dos Santos \r\n\r\nPagar custas de R$ 440,00, através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉA DE BÚZIOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-19.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Barboza [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: N L Guimarães Bar e Mercearia ME (Mercado Guimarães) [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N L Guimarães Bar e Mercearia ME (Mercado Guimarães)\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001363-86.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Saturniete Ramos [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Sônia Maria de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Saturniete Ramos\r\n\r\nPagar custas de R$ 600,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Senos Pacheco [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230: Homologada da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001203-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Paula da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac , Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Paula da Silva \r\n\r\nO autor e o 1º réu deverão tomar ciência da decisão de fls. 34/35, bem como contra-arrazoarem o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001465-11.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Pereira [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Cabo Frio [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonçalves Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-75.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvo Oliveira Moreira [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. FERNANDES DE SIQUEIRA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Oliveira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da 2ª ré de fls. 95/100, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-31.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Batista [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME (Grupo Lagos Segurança), Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Batista\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eúde Candido Rodrigues [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eúde Candido Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 223/224 e 227/228, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 229/230, fixando o valor total da condenação em R$ 36.283,62, equivalente a 2.977.435,10 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-77.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ldas Daier - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique da Silva \r\n\r\nPagar custas de R$ 46,06 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1089340"
                            ],
                            "1089339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0003800-71.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Araujo Silva Comercio e Servico Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Araujo Silva Comercio e Servico Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 374,56, correspondente a cota previdenciária de R$ 322,44 mais as custas processuais de R$ 52,12, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-52.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Telefor Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Telefor Telecomunicacoes Ltda, NA PESSOA DOS SOCIOS: ANA MARIA ROASCIO e NICOLAS JESUS FORGAN, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.053,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-36.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: José Cláudio Azevedo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Padaria Café Competo 2003 Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios da executada, Srs. FABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e ELIAS JOSÉ SOBRINHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.963,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-54.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Coleta de Residuos Ltda.,Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nPelo presente fica citado o executado Coleta de Residuos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, NA PESSOA DOS SÓCIOS ANACLÁUDIA DA SILVA EUZEBIO e VENILDO CUBAS DE OLIVEIRA, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 525,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089339"
                            ]
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                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0142400-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Boldrini\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 87/88: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089736"
                            ],
                            "1089737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-76.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Teixeira Miranda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Mil Três Rios [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Incorporadora Mil Três Rios , Aut Elcio Teixeira Miranda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.155/156: extinto cem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-98.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Andrade Silva [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Andrade Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001110-04.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Nascimento Gonzaga [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Staffing Trabalho Temporário Sociedade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Nascimento Gonzaga \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001285-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Dutra Bento [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagos Empórium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Dutra Bento \r\n\r\nO patrono do autor deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001640-08.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina da Costa Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina da Costa Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0244200-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Kis Modas de Rio das Ostras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277400-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto de Oliveira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dois Ltda - Liceu Carioca [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá informar quanto ao pagamento das demais parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-56.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Maria Ferreira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Gonçalves Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 36-37: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Domingos Pereira [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Santo Antonio de Rio das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.32-33: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0285200-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Anthenas Design Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 44 (v), 45/50. \r\n\r\nProcesso: 0000237-98.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geísa Maria Fortunato da Cunha [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Dara Kids e Dara Presentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geísa Maria Fortunato da Cunha \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000513-76.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Nogueira dos Santos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Campos Construtora Cas. de Abreu Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdes Campos Construtora Cas. de Abreu Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000414-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. - Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto , Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. - Sinal Construtora \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 77/78: extinto o processo nos termos do art. 269, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000529-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: SP 189565 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 562/565: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0067400-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmario Soares Muniz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Formingplast Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmario Soares Muniz\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000587-86.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição Gomes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Comércio de Artefatos e Cimentos Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Conceição Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Messias [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei da Silva Messias\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0209200-48.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel da Silva Toledo [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósitos de Bebidas Barbudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel da Silva Toledo\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1089737"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1084517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Siqueira da Cruz [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Plano de Saude Ases Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Estacao Saude Ltda, Réu Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda, Aut Luciano Siqueira da Cruz, Réu Plano de Saude Ases Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 234. \r\n\r\nProcesso: 0001063-92.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Leonardo Manhães Soares de Azevedo [Adv. Jose Rubens de Sa Junior (OAB: RJ 151614 - D)]\r\n\r\nRqdo: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTI: Jose Rubens de Sa Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Manhães Soares de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 15. \r\n\r\nProcesso: 0137000-55.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DO AMARAL MENEZES [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: COOK PANOS E SACOS IND E COM LTDA, Réu: Teresa D´Avila Suhett Santos de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DO AMARAL MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0161600-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes de Almeida Schwartz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbio e Nascimentos Buffet e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fernandes de Almeida Schwartz\r\n\r\nComprovar a complementação dos emolumentos no valor de R$ 16,59. \r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 466. \r\n\r\nProcesso: 0151500-68.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FRANCO PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre laudo de folhas 395/398. \r\n\r\nProcesso: 0157300-48.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GRAIN BARROSO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GRAIN BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folha 352, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-94.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no rosto dos autos do processo 0194500-16-2001-501-0281, folha 115 verso. \r\n\r\nProcesso: 0263600-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nino Moreira Serodio [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nino Moreira Serodio\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA GOMES RODRIGUES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA SILVA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme decisão de folha 548. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Garcia Vieira da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Suellen Garcia Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 200. \r\n\r\nProcesso: 0076500-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Chagas de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 117. \r\n\r\nProcesso: 0131700-49.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: TONI MARCOS GOMES PEIXOTO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO RODRIGUES GOMES SUPERMERCADO ORLA I [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONI MARCOS GOMES PEIXOTO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Patrick Siqueira Fiuza [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Soluções em Segurança e Comércio em Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Patrick Siqueira Fiuza\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0088700-96.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE TINOCO ROGERIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBUS PUBLICIDADE LTDA [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Paulo Pinheiro Schimdt Filho. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROBUS PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nVenha informar se a carta precatória 591-2006-020-01-00-8 encontra-se em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0105200-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficencia de Campos [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães , Réu Sociedade Portuguesa Beneficencia de Campos \r\n\r\nReclamante e reclamada contra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pelas partes (Rte/Rda).\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Morais de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, Réu: Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Morais de Souza\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Rangel de Azevedo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Rangel de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondi Teixeira de Lira [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondi Teixeira de Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de folha 161. \r\n\r\nProcesso: 0029400-87.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY RIBEIRO BARRETO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nEsclareça o reclamante qual das Varas da Justiça Federal pretende que seja oficiada e, em relação a qual execução fiscal deverá ser suscitada a preferência do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0101000-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cortes Rangel de Miranda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Acessoria de Empresas Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Casa e Video- Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentry Acessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 20/09/2011 as 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE (notificação foi devolvida - ausente). \r\n\r\nProcesso: 0198900-29.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Prudencio [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadri Acessórios e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira Prudencio\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0185300-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Santanna Marques de Souza\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-74.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Crespo [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A.M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Edificio Mon Jardim [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Espolio de Claudemiro de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: SISERCAM Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Crespo\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0259100-02.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0231900-93.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALEXANDRE CORREA RANGEL [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES E SEG [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALEXANDRE CORREA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do agravo. \r\n\r\nProcesso: 0032400-36.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Wilcker Rangel da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilcker Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0032400-36.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Wilcker Rangel da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilcker Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0007700-35.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Souza [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nVenha para vista de folhas 360/363. \r\n\r\nProcesso: 0092400-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desilda da Silva Francisco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desilda da Silva Francisco \r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0146600-95.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Pessanha de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Pessanha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0251400-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Elizabeth França de Almeida [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Elizabeth França de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 129. \r\n\r\nProcesso: 0045200-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Couto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos Couto\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-37.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PROCOPIO VALLE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-52.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES DA COSTA\r\n\r\nRetifique seus cálculos nos moldes do informado pela contadoria na promoção de folha 265, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-74.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIMENTEL BATISTA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE DIR CAMPOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação efetuada pela reclamada, folha 931, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-57.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MONTEIRO MANHAES [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE-EM LIQ EJUDIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MONTEIRO MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 241. \r\n\r\nProcesso: 0240800-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Almeida Nogueira [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso do reclamante e tomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0067000-25.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Moura Lirio (Espolio de ) [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 324. \r\n\r\nProcesso: 0136700-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Stancher [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Jorge Luiz Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Paulo Cesar de Souza Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A, Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-08.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Percio da Silva Muniz [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS Transportes Urgentes Ltda [Adv. Daniela Riani Bruno (OAB: SP 187369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRESS Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Weliton Rogerio Alvarenga [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Weliton Rogerio Alvarenga\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-08.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR PERES GONCALVES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO PAES PETROLEO LTDA - GAS [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR PERES GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nId: 1084517"
                            ],
                            "1084516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0106000-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 109/111. \"Procedente\" \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, Fundação de Apoio a Escola Tecnica-FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-98.2002.5.01.0281 - Arrest\r\n\r\nRqte: DURVAL NOGUEIRA\r\n\r\nRqdo: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Volkswagen Leasing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 179 - \"improcedente a ação cautelar\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084516"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1089146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-50.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Esteves da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Esteves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.162. \r\n\r\nProcesso: 0048600-15.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Marques [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Antonino [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Antonino\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Machado Alves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claudio Machado Alves , Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/03/2011, às 14:00h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes da Costa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendes da Costa\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000822-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Souza [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPEVIG- Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Souza\r\n\r\nInformar se persiste algum débito, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Martins dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço onde poderá ser oficiada a empresa de ônibus informada as fl.105. \r\n\r\nProcesso: 0002540-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pinheiro de Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Empreiteira de Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pinheiro de Campos \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinara Antonia dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME. [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Gabriel Barreto Gomes ME.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veiga Reis [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda, Réu Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001203-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: F A Paes Comércio do Vestuário Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Confiança de Campos Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Rosário Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Cipó Modas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Nogueira & Paes Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n.403/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001145-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Barreto [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Agrícola São João da Barra, /Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos dos depósitos de FGTS faltantes que deverão vir de forma desmembrada, mês a mês, segundo suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Erthal Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Erthal Pinto, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/03/2011, às 10:00h, para que a 2a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001531-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos da Cunha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense (URM Diagnósticos) [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos da Cunha, Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense (URM Diagnósticos)\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0003595-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Bastos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda - Prontocardio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Bastos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação endereçada a sua testemunha, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003474-05.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 30, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000612-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Santuchi [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Santuchi\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.54. \r\n\r\nProcesso: 0003220-32.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Francisco de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorifico e Com. de Carne Ltda (Reinorte Alimentos Ltda ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001590-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Aguiar da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Aguiar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0003424-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdebrando Rodrigues Barreto [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos, Réu: Celso Laurindo de Resende, Réu: Auto Onibus Brasilia Ltda, Réu: Brasil Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdebrando Rodrigues Barreto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003269-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Alves [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda LTDA , Aut Valdenir Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/03/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS , na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nId: 1089146"
                            ],
                            "1089732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001506-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Almeida Santos [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Agricola WWP Ltda [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agricola WWP Ltda \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Penha Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Maranata [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina da Penha Francisco\r\n\r\nDirigir-se ao SEAPO- CG a fim de agendar acompanhamento a diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000733-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Abreu Filho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003196-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio Alves de Oliveira [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Leafar Produtos Alimentícios e Empreend.Comércio e Serviços LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leafar Produtos Alimentícios e Empreend.Comércio e Serviços LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0047200-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Carneiro Fidélis [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.S - Construções e Instalações Ltda. [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.T.S - Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 99/105. \r\n\r\nProcesso: 0044000-48.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ribeiro Paulino [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Ribeiro Paulino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-88.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida da Hora Azeredo [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Aparecida da Hora Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Jesus Santos [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Abertura Comércio de Aparelhos Musicais Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a sua testemunha, ficando ciente de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002785-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Vitorino Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas Ambv [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Vitorino Pereira\r\n\r\nFornecer, em tempo hábil, o endereço da testemunha por ele arrolada, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Marques Vieira [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Albernaz Duarte - Free Wave [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marques Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.61. \r\n\r\nProcesso: 0029800-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cordeiro Pessanha Paiva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: OT 444 Comércio de Roupas de Macaé Ltda - ME, Réu: Thiago Lessa Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cordeiro Pessanha Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0000275-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Terra Guimarães [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003059-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim, Réu Hotéis Othon S.A e Controladas \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hélia Tavares Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hélia Tavares Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/03/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002714-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Vieira Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Vieira Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0043000-13.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilana Velasco Elias da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. N. A. Rejeili [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. N. A. Rejeili, Aut Odilana Velasco Elias da Silva\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de fls. 117/118, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1089732"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-34.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ENOCKTON BORGES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ENOCKTON BORGES DA SILVA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza de Oliveira [Adv. Vivian Santos de Araújo (OAB: RJ 142506 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão da Limpeza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Souza de Oliveira \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais, ficando deferido o desentranhamento dos documentos, no prazo preclusivo e improrrogável de dez dias, a contar do trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0052500-34.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ANDRE THAUMATURGO [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut PATRICIA ANDRE THAUMATURGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 241 , requeiram as partes o que for de seu interesse em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0046100-97.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENES PADILHA DE PAIVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Bergara [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENES PADILHA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 400: Requeira o autor o que for de seu interfesse em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0043800-30.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Ribeiro dos Santos [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 266: Deferido o parcelamento proposto , devendo o reclamente comprovar os pagamentos a cada 30 dias , sendo a 1ª parcela em 15 dias, e ficando condicionado o inicio da pericia à intergralização dos depósitos . \r\n\r\nProcesso: 0000287-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls 87 vs : Informe o autor o atual endereço da 1ª e 2ª reclamadas , ou requeira o que for de seu interesse em 15 dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022400-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Coêlho Campos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva Iron Man [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Coêlho Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 120: Requeira o autor o que for de seu interesse para prosseguimento da execução observado disposto no art . 655 CPC, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson de Almeida Silveira [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servico de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servico de Distribuicao S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-80.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ricardo Antunes da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Progressão Caxias\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls 106: Apesar de aspublicações não haverem observado o atual patrocinio da recolamada,indefere-se a devolução e prazo posto que a re poderá valer-se ,para tal ,do momento oportuno em sede de Embargos a execução.todfavia renove-se a publicação de fls 105: Para pagamento do valor da condenção , em 15 dias , sob pena de multa de 10% , na forma do art. 475J do CPC. Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo Bacenjud , na forma do art 655 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059800-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Oliveira [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Oliveira\r\n\r\nTomar ciência desp. de fls 31: Venha o autor com novos calculos de liquidação conforme acordão de fls 152 vs . \r\n\r\nId: 1088088"
                            ],
                            "1088086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0181200-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Baptista\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora n/p João Firmino da Silva e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., J F Silva Construtora n/p João Firmino da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) Aviso Previo. b) Sal. de setembro e 09 dias de outubro de 2008. c) 13º sal. proporcional. d) Ferias proporcionais 3/12 e 1/3 abono constitucional . e) 2/12 de PLR f) Multa do art 477 CLT. G) entrega das guias fgts ou indenização substitutiva h) Multa de 40% sobre FGTS.I) Multa do art 467 CLT. J) Condenação subsiodiaria da 2ª e 3ª rdas . k) Baixa na CTPS rte . l) Pagamento dos honorarios advovcatício9s em favor do Sind. Assistente .Dovalor da Causa 13.045,67. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088086"
                            ],
                            "1088087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001430-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Belarmino da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.custas R$ 10.64 pela reclamada . .\r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Rangel Nunes \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.Custas R$ 10,64 .\r\n\r\nProcesso: 0001429-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.Custas R$ 10,64pela rda . .\r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Farias de Souza \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.Custas R$ 10,64 \r\n\r\nProcesso: 0001413-29.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Digie dos Santos Mareto\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.Custas R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0001426-28.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Coelho Dias\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.Custas R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0001422-88.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Alves Pequeno \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.Custas R$ 10,64 \r\n\r\nProcesso: 0001448-86.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira Lellis\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.Custas R$ 10,64. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088087"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1089752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-22.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Abreu [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embra Parque Bras. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva de Abreu\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2º Ré, devido à devolução de mandado de fl. 52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1089752"
                            ],
                            "1087427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Inácio Ramos [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Lidia Inácio Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000744-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalo da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercúrio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mercúrio S.A., Aut João Gonçalo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001254-83.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Cellofarm Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Cellofarm Ltda , Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001295-50.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrey Oliveira D Aguila [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andrey Oliveira D Aguila, Réu Rei do Bacalhau \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-38.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Vasconcelos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Emco Hitrax Construcoes Ltda [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emco Hitrax Construcoes Ltda, Aut Odair Jose Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184: \" Vistos, etc. Não há o que deferir quanto à Exceção de Pré- Executividade interposta às fls. 164/166 porque o Excipiente se refere à conciliação formalizada em outra ação, com outro Autor, sem qualquer ligação com a presente execução.\" D.C. 10/02/2011, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0001835-98.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jorge da Silva Ribeiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento Pintura Industrial Ltda. [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge da Silva Ribeiro \r\n\r\nFornecer número de conta válido para o depósito da 2º parcela do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-32.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Quitério Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MP e MP Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001617-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gama da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 05 dias, para retirar documentos juntados, tendo em vista que eles não se referem ao período contratual em que o Autor alega ter se submetido a condições insalubres, pois posteriores a 2008. \r\n\r\nProcesso: 0001617-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gama da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nJuntar aos autos o PPRAs e PCMos dos últimos 05 anos, em 10 dias, sob pena de presumir-se o risco alegado e atribui-lhe o ônus da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomildo da Costa Vitório [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomildo da Costa Vitório, Réu Petrobrás Refinaria Duque de Caxias, Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0055800-30.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Luiz [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Luiz\r\n\r\nInformar se ainda está percebendo o benefício, tendo em vista a data na petição de fl. 135 e o tempo decorrido, face ao que consta dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aldrin Rangel Horth [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eronides José Batista Filho [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aldrin Rangel Horth\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013300-32.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A A/C DO DEPTO JURÍDICO REGIONAL RIO DE JANEIRO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A A/C DO DEPTO JURÍDICO REGIONAL RIO DE JANEIRO, Aut RICARDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0033600-20.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE SAMPAIO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BEIJA-FLOR LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BEIJA-FLOR LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o deferimento do parcelamento junto ao INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-26.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NORBERTO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMITEL ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 211/212, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 564: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 07/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0059600-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirani dos Santos Correa [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubirani dos Santos Correa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento, face ao que consta dos autos e da certidão acima. \r\n\r\nProcesso: 0058500-13.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton dos Passos Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizi s Bar e Lanchonete Ltda e Sócios, Réu: Izidia Maria Martins Matta (Sócia da Ré), Réu: Francisco Roberto Barroco Matta (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton dos Passos Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000851-17.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Sant Ana [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar a reintegração da Autora em face da decisão de fls. 84/86 mantida pelo acórdão de fls. 104/106, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-42.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Machado Pinheiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Machado Pinheiro\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000052-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Dias Benedito [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Dias Benedito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 228. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-26.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz da Cruz Monteiro [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Luiz da Cruz Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.972,62 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Japhet de Maghalhaes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Japhet de Maghalhaes\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 161/163, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Teles de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda e sócios [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha (sócio da Ré), Réu: Carlos Alberto Reis Franco (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfirio Teles de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações contidas no ofício e documentos de fls. 203/250. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Macena da Silva [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Macena da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 107/108, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-05.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano Miranda de Souza [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Miranda de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0015600-49.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARAUJO DA COSTA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA E SOCIOS LAURENSMORENO PEIXOTO E SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 173, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-37.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FARAH MACHADO [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOCIED EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO E SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH FARAH MACHADO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 181/182, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-23.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cláudio Wilson de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nExdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda e sócios , Exdo: Agildo Adami Barros Júnior (sócio da Ré), Exdo: José Oswaldo Carvalho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Wilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 69, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 87/88, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-27.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE DANTAS DA VEIGA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA e sócia [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Mariluce Neto de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALEXANDRE DANTAS DA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 297, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Almir Laureano Barbosa [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Margarida Regina Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir Laureano Barbosa\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 31, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Henrique Nunes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda e sócios [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Lenner Martins Andrade (sócio da Ré), Réu: Djalma Aparecido Rodrigues (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Henrique Nunes\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 96, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 125, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-79.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 255, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-12.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ANDRESSA DA CONCEICAO FREIRE BARROS [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SÓCIOS, Réu: Danielle Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Gesana Grilo da Silva (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ANDRESSA DA CONCEICAO FREIRE BARROS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 143, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Araujo [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Esana Equipamentos de Segurança Ltda E SÓCIOS, Réu: Kalman Nagy (sócio da ré), Réu: Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.173, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119300-41.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES DA SILVA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICO LTDA E SÓCIOS, Réu: Silvia da Paixão (sócia da Ré), Réu: Adão Cecílio da Paixão (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 209, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-97.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DOS SANTOS CHRISPIM [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES SANTOS DE MOURA [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE STA RITA CASSIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO (SÓCIO), Réu: RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DOS SANTOS CHRISPIM\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 254, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245300-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro dos Santos [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda e socios, Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira (sócia de Ré), Réu: Carlos Alberto Vieira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 92, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-56.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Santos de Vasconcelos [Adv. Leila Gomes da Rocha (OAB: RJ 55964 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e sócios, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia da Ré), Réu: Agnaldo Paula Sepulveda (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 135, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-39.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Remigio Cabral Neto [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: Talude Serv de Perfurações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Remigio Cabral Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 31. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-55.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Sá Leite [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarmino Pedro Ramos Lopes [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Sá Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 56 verso . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-69.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Abilio Alves Soares (OAB: RJ 127393 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA E SÓCIOS, Réu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira (sócio da Ré), Réu: Alvaro Simões Trindade Neto (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269\"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 09/02/2011(a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0087100-98.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PAULO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: HORIZONTE RIO IND DE MAQUINAS E PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PAULO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 89, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-21.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Farias da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 276, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074700-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Henrique Conceicao da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nVista a parte em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-41.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E SOCIOS, Réu: ROGER BRÁS RESENDE (SÓCIO DA RDA), Réu: RENATO JOSÉ DE MESQUITA ADOLFO SILVA (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 366, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064400-35.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony da Silveira Odocio [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Torres Padaria e Confeitaria Me [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Torres Padaria e Confeitaria Me \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.1o. -A da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-39.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CENTER INFORMATICA E SOCIO, Réu: Walmar Flávio de Jesus (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 235, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013800-78.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jardim Anhanga Ltda [Adv. Ewerton Zaquieu da Silva (OAB: RJ 116212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nApresentar cálculos utilizando para 2002/2003/2004 o mesmo número de empregados que consta no RAIS de 2005( 7 empregados). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0055900-73.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGORA SILVA GARCIA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MADIZA N/P SOCIO LUIZ SEVERINO MARQUES ZAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGORA SILVA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.242, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Alves dos Santos [Adv. Marcelo Lourenco Medeiros (OAB: RJ 144562 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Duarte Panificacao Ltda. [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 102. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER JOSE DE FREITAS [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS A/C SÓCIO EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JOSE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 09/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0125800-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista Moreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gilson Batista Moreira, Réu HPE Engenharia Elétrica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0128700-50.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA VALERIA RIBEIRO SEBASTIAO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VALERIA RIBEIRO SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 179, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-97.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA CRUZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alvares Cabral Qualidade em Metais Ltda. e sócio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tsunehiko Higuchi (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001169-97.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Rates Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carlos Rates Paula, Rqdo Telemar Norte Leste S.A., Rqdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151 de restauração do referido processo e que restabeleceu a autuação original. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70:\"Vistos, etc.O Autor poderá adjudicar o número de mesas que desejar, correspondente ao valor de seu crédito, observando o valor individual indicado no auto da penhora, devendo depositar o valor da diferença para o valor da avaliação\". D.C., 07/02/2011(a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1087427"
                            ],
                            "1089076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-94.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENARI ROSA COSTA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ALAGOANA CARGAS E TURISMO LTDA E SÓCIOS, Réu: Francisco Ayrão Netto (sócio da Ré), Réu: João Lopes da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 214, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-61.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Drumond de Mello [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Fire Equipamentos Contra Incendio Ltda E SÓCIAS, Réu: Ana Maria Martins Dias Gomes (sócia da ré), Réu: Jeane Dias Gomes (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Drumond de Mello\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 90, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-84.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO CARMO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LT E SÓCIOS, Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva Júnior (sócio da Rda), Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva (sócio da Rda), Réu: Ricardo Vinhas Antunes (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 205, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE TRES CABELEIREIROS N/P GERALDO MARCIEL RIBEIRO/CHENG DAN NEI [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 221, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Vieira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio de Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio de Empreendimentos Ltda\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, em 10 dias, observando os parâmetros de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Oliveira Vales dos Santos [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Nova Brasília Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cristina Oliveira Vales dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Freitas [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl-INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 481, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000501-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza de Paula [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlia Designer Ind e Com de Estofado Ltda., Réu: Leonardo Nascimento Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 38 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-06.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA OTACILIO DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SOCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA OTACILIO DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos certidão atualizada do RGI. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Machado da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila A. Caminha Comércio de Brinquedos [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-52.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFLABOL IND COM DE DERIVADOS LATEX LTDA e soc Sandra Regina L. Gama [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Sandra Regina Lozano Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 181/182, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-25.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LUZIA DA RONDA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE CALCADOS NEPTUNO LTDA E SOCIA ANNA LUIZA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LUZIA DA RONDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, inbdicando meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0173400-04.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Conceição de Santana [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Conceição de Santana\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 86, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e sócios [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa (sócia da Ré), Réu: José Heleno de Almeida Barbosa (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 236/238, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-18.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sabino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para vistas dos autos fora do Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0014900-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santana da Rocha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascar Locação Ltda [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascar Locação Ltda, Aut Washington Santana da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0195300-24.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DIAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES SENDRA LTDA ME, Réu: Marcia Lucia Godoy de Souza (sócia), Réu: Reginaldo Augusto de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 169, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0205300-20.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB IND PETROQUIMICA D CAXIAS [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: ABILIO CLAUDIO DAS NEVES HENRIQUES, Aut: ADDISON AREZZO FILHO, Aut: ADRIANO JOSÉ DE SOUZA MATTA, Aut: ALBERT KLEZEVSKI, Aut: ALBERTO BAPTISTA PERES, Aut: ALBERTO VIDEIRA JUNIOR, Aut: ALEXANDRE CHOZE MENDES DE SOUZA, Aut: ALEXANDRE TORREIRO DE CARVALHO LESSA, Aut: ALEXSANDER AMARAL, Aut: ALFREDO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, Aut: ALMIR DA FONSECA CAMILO, Aut: ALSIMAR BARRETO COSTA, Aut: ANGELO CATALDO BASSIN, Aut: ANTONIO CESAR GOMES, Aut: ANTONIO FERREIRA BERSOT, Aut: ANTONIO GREGÓRIO DE REZENDE, Aut: ANTONIO MANUEL LINS CARDOSO, Aut: ANTONIO NOVIS DA SILVA NETO, Aut: AUGUSTO IZAIAS DE SOUZA, Aut: AURIMAR PEREIRA DA ROSA, Aut: AVERALDO GUALBERTO DE BRITO FILHO, Aut: AYRTON SOARES SILVA JUNIOR, Aut: BENIGNO MOURA DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO AVILA TAVARES, Aut: CARLOS ALBERTO DE LIMA, Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALVES, Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVA SOARES, Aut: CARLOS ENRIQUE SANTANA GOMES, Aut: CARLOS ROBERTO DE FREITAS LEAL, Aut: CARLOS VALLADARES PIMENTEL, Aut: CELSO RODRIGUES DA ROCHA, Aut: CLAUDIO ALVES FERREIRA, Aut: CLAUDIO BAHIENSE DA SILVA, Aut: CLAUDIO EDUARDO DE MOURA OLIVEIRA, Aut: CLAUDIONOR COSTA DA SILVA, Aut: DARLAN DOS SANTOS RIOS, Aut: DAVID BLOOMFIELD DE MELLO, Aut: DAVID PEIXOTO DE MELO, Aut: DIMAS EDUARDO DE SOUZA, Aut: ELVIO ALBUQUERQUE DE SANTANA, Aut: EDMAR PEREIRA PINTO, Aut: ENOCK BALBINO DE LIMA SOBRINHO, Aut: ERIC SOUZA DOS SANTOS, Aut: ERNANDE BALBINO, Aut: EVALDO ANICETO SOARES, Aut: EZENIR RAULINO DOS SANTOS, Aut: FABIO ALEXANDRE SCHMID, Aut: FABIO GERALDO DE ALMEIDA, Aut: FABIO DE LACERDA GOMES, Aut: FERNANDO PEREIRA, Aut: FLAVIO JOSÉ GAMA PEREIRA, Aut: GERALDO JOSÉ COUTO, Aut: GERSON JOSÉ DE ALMEIDA, Aut: GILSON BAPTISTA COSTA, Aut: GIOVANNI ALVES BIFANO, Aut: GUSTAVO CERCATO, Aut: HELIO DE SOUZA FILHO, Aut: HENRIQUE DE BRITO SANTANA, Aut: ILTON JOSÉ DA SILVA, Aut: IRAMAR PEREIRA PINTO, Aut: ISRAEL MANOEL PEREIRA, Aut: IVANILDO GUIMARÃES TEIXEIRA ANTUNES, Aut: IVAN GOMES DE SIQUEIRA, Aut: JOÃO CARLOS LAPERA SOARES, Aut: JORGE BUOERY, Aut: JORGE CORREIA DE LIMA, Aut: JORGE HENRIQUE LANIUS, Aut: JORGE LUIZ GOMES HONÓRIO, Aut: JORGE LUIZ GOMES RABELLO, Aut: JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, Aut: JOSÉ ANTONIO COSTA, Aut: JOSÉ ANTONIO FERREIRA ARAGÃO, Aut: JOSÉ ALBERTO MARTINS LEITE, Aut: JOSÉ ANTONIO MONTEIRO SALGADO, Aut: JOSÉ CARLOS MACIEL DOS SANTOS, Aut: JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, Aut: JOSÉ CARLOS SILVA TEIXEIRA, Aut: JOSÉ EDUARDO LOPES DA SILVA, Aut: JOSÉ FRANCISCO, Aut: JOSÉ GERALDO VALDIERO, Aut: JOSÉ LUIZ GOMES DOS SANTOS, Aut: JOÃO VICENTE CORREA POÇAS, Aut: JOSÉ DE MELO SOARES, Aut: JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, Aut: JOSÉ LAMBERTO RAMOS, Aut: JOSÉ NASARÉ DE CARVALHO, Aut: JOSÉ ORLANDO TORRES CARDOSO, Aut: JOSÉ PAULO DOS SANTOS, Aut: JOSÉ RENATO LESSA, Aut: JOSÉ RICARDO LYRA DOMINGOS, Aut: JOSÉ ROBERTO RAMOS CANDIDO, Aut: JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, Aut: JOSÉ DOS SANTOS MORATELI, Aut: JUAN ANTONIO ALVAREZ MENDEZ, Aut: JÚLIO CESAR DA CRUZ CAPELLANI, Aut: JÚLIO CESAR DE FARIA, Aut: JÚLIO CESAR DA SILVA BARROS, Aut: JUVENIL DIAS DA SILVA, Aut: LAERTE GONDIM DE OLIVEIRA, Aut: LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, Aut: LEOMAR VALENÇA LIMA, Aut: LEOMARZO VARGAS, Aut: LEONARDO ARAUJO RACHID, Aut: LINCOLN DOS SANTOS GAMBOA, Aut: LINDOMAR DE MELO, Aut: LOURIVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA, Aut: LÚCIO COSTA DE MAGALHÃES, Aut: LUCIANO DE OLIVEIRA MORATELI, Aut: LUIZ ANTONIO FRANÇA DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS BREDA, Aut: LUIZ ALBERTO QUEIROZ, Aut: LUIS CARLOS RAMOS HORTA, Aut: LUIZ ANSELMO NASCIMENTO DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS BARBOZA NEVES, Aut: LUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Aut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MORAES, Aut: LUIZ CARLOS HORTA, Aut: LUIZ CARLOS MORAES, Aut: LUIZ FELIPE GOMES CAVALCANTE, Aut: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO XAVIER, Aut: MANOEL JOSÉ DE ARAUJO, Aut: MARCELLO DOS SANTOS MORAES, Aut: MARCELO CARDOSO DE LEMOS, Aut: MARCELO ROGÉRIO DE ALMEIDA LIMA, Aut: MARCELO SOARES DA SILVA, Aut: MARCELO VILETI E SILVA, Aut: MARCIO JOSÉ DA CRUZ, Aut: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Aut: MOACIR VERAS GOMES, Aut: ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, Aut: MARIO SOUZA SAMPAIO FILHO, Aut: MARIO DA SILVA TEIXEIRA, Aut: MAURO RODRIGUES TEIXEIRA, Aut: NATALÍCIO PEREIRA DA COSTA, Aut: NELSON RICARDO DA SILVA CARVALHO, Aut: NEY HYER AMARO, Aut: NEY SANTANA DE MAGALHÃES, Aut: NEWTON DA SILVA, Aut: NICOLA CARIELLO NETO, Aut: NIELTON PRATA DA SILVA, Aut: NIVALCI DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut: NIVALDO RODRIGUES LIMA, Aut: OSEAS NASCIMENTO DA SILVA, Aut: OSVALDO DA SILVA FEREZIN, Aut: OTAVIO TRAJANO DA SILVA FILHO, Aut: PAULO CESAR DE ABREU PAES, Aut: PAULO CEZAR DUVAL, Aut: PAULO CESAR JOSÉ FARIAS, Aut: PAULO FERNANDO LOPES DA SILVA, Aut: PAULO JOSÉ FONTES MOREIRA, Aut: PAULO ROBERTO DOS REIS, Aut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA, Aut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ASSIS, Aut: PAULO DE SOUZA GUIMARÃES, Aut: PAULO DA SILVA PEREIRA, Aut: PEDRO BARCELOS SARDINHA, Aut: PAULO VIANNA DOS SANTOS, Aut: PEDRO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, Aut: PEDRO NEWTON MONTEIRO CARDOSO, Aut: RAMIRO DE FIGUEIREDO ABREU, Aut: RENATO FERREIRA, Aut: RENATO FERREIRA FILHO, Aut: RENATO DOS SANTOS, Aut: RICARDO PINTO DA SILVA, Aut: RICARDO RODRIGUES SANTOS, Aut: ROBERTO MENEZES DE ARAUJO, Aut: ROBSON RODRIGUES DE ASSIS, Aut: RODRIGO OCTÁVIO GOMES OURIQUE, Aut: ROGÉRIO NOBRE PINHEIRO, Aut: ROGÉRIO SOARES, Aut: ROGÉRIO SAMPAIO PIMENTA, Aut: ROLF PESSOA FERNANDES, Aut: ROMUALDO JARDIM GONÇALVES, Aut: RONALDO CARVALHO DE FREITAS, Aut: RONALDO PINTO DE MAGALHÃES, Aut: RUBENS LOPES DE FREITAS, Aut: RUBENS MACHADO ALVES, Aut: SANDRO DE ALMEIDA PEREIRA, Aut: SANDRO REGIS DO NASCIMENTO ORCADIA, Aut: SEBASTIÃO SOUZA ALVES, Aut: SERGIO LUIS GRECOVS BASTOS, Aut: SERGIO LIMA MOREIRA, Aut: SERGIO DE OLIVEIRA ALVES, Aut: SERGIO DA SILVA CARLOS, Aut: UBIRATAN DE FARIAS LIMA, Aut: VALTER GOMES SUZARTE, Aut: VANDERLEI CORREIA DOS SANTOS SOBRINHO, Aut: VINICIUS LUCHETTI CORTINHAS, Aut: VITOR ANGELO PELLERANO, Aut: WALTER DE SOUZA, Aut: WANDERLEY GONZAGA DE OLIVEIRA, Aut: WELLINGTON LUIS DOS SANTOS LIMA, Aut: WASHINGTON VILHENA BASTOS, Aut: WELLINGTON DA SILVA NORTE, Aut: WILDES DE SOUZA VAZ, Aut: WILSON ALVES MOREIRA, Aut: ZENILDO MACEDO, Aut: CLEUZA MENDES DE SÁ PEREIRA (representante do espólio de Israel Manoel Pereira)\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, face ao noticiado na petição de fls. 1446/1447, especialmente no 2º parágrafo da petição. \r\n\r\nProcesso: 0048600-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Adao Delfino de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Adao Delfino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 116//118. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-64.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ARAUJO SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ARAUJO SANTOS, Réu DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0219600-74.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Ramos da Silva [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. e socios [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 129, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-63.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 179/189 para que indique meios de prosseguimento do feito, em 10 dias, confirmando se a KwiKasair está em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0333800-85.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PEREIRA ANTONIO [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON-PROJ CONSTRUCOES E JOSE LOURIVAL M RODRIGUES/ISIDRO B CAMPOS [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEREIRA ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 201, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-76.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina de Almeida [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila de Souza Cordeiro Goulart [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina de Almeida\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 164, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-54.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: V S DESIGN LTDA E SÓCIOS, Réu: CARLOS FERNANDO VIEIRA (SÓCIO DA RDA), Réu: LUIZ RICARDO DA SILVA (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 183, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-71.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PITER CASTRIOLA DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO FE E CORAGEM DOS CAVALEIROS LTDA E SÓCIOS [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: José Vicente Vieira (sócio da Ré), Réu: Julio Cesar da Silva Vieira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PITER CASTRIOLA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 240, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-36.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINO BRANDAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIRIO BASTOS EMPREENDIMENTOS ME N/P ALIRIO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 140, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-66.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: IND DE ESP E DER GRAMACHO N/P DARIO R. ROMANO/OTAVIO AFONSO CALIXTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 243, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-02.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Pereira [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda e sócios [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rafael Gomes de Azevedo (sócio da ré), Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 95, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir José da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comérico Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comérico Produtos Alimentícios Ltda, Aut Vantuir José da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita, em prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-85.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BUARQUE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFAR LOCACAO DE VEICULO E TRANSPORTES LTDA E SOCIOS\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BUARQUE\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 418, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-42.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 385/390. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-41.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lanchonete Mercearia Olhar do Alto Ltda e sócios Cândido Vassalo Magalhães e Vagner Roberto de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 146, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS JOAQUIM [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA e sócios [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: Carmen Lucia dos Santos (sócia da ré), Réu: Fernanda Alves Martins de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS JOAQUIM\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 147, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO MARQUES RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOPIO E ROSIM SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 346, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-66.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NERCILIA LESSA CARDOSO LTDA ME E SOCIA NERCILIA LESSA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 138, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA GONCALVES DE LIMA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO OPCAO 1 E SOCIOS ROMUALDO SALLES COSTA DA SILVA E VALDEA SALLES COSTA DA SILVA, Réu: Romualdo Gomes da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para a vista requerida, uma vez que os documentos encontram-se acautelados no Cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Gomes da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.S. Master Service Ltda [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.P.S. Master Service Ltda , Réu Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nFornecer Ficha de fornecimento do EPI; Ficha Profissiografica e de Progressão Profissional, informando em quais filiais do supermercado a Autora laborou, de acordo com a solicitação do perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Assis Tavares [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti da Figueira Ltda, Réu: Paulo Cesar Trajano da Costa (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Assis Tavares\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 146, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-04.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CARLOS DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA E SOCIOS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 268, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-77.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REGINA SOARES PACHECO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTESIA RIO MODAS LTDA ME, Réu: HEIDER GOMES LIRIO DE SOUZA, Réu: IVANEIDE DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA REGINA SOARES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 177, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Carlos Florindo Cunha [Adv. Helio Victer Dias (OAB: RJ 4345 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos Florindo Cunha \r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão fls. 26, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-85.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA OURIQUE [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CASSIANO DA SILVA CONFECCOES [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA OURIQUE\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 191, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-79.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES LUCAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA E SOCIOS, Réu: Fernando José Marques Ferraz (sócio da ré), Réu: Geraldo Martins dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES LUCAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 199, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-78.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Rosario de Souza [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Gomes dos Santos [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rosario de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 97, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Melo da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, bem como comparecer a Secretaria da Vara para assinar petição de fls. 300/304. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-58.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Ananias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nA Resolução 1418 regulamenta o processamento de AI interposto de despacho que nega seguimento a recurso do TST, não se aplicando à hipótese dos presentes autos. Assim, o Agravante deverá vir com as peças necessárias à formação do agravo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chilon Demier Borges [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chilon Demier Borges\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 98, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-86.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzanira Alexandre Magalhães [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzanira Alexandre Magalhães, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia foi remarcada para 15 de março, às 14:00h, na Avenida Treze de Maio 47 sala 1004- Centro(tel: 2240-5344 ou 9894-9879). Devendo os Patronos dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0302100-91.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Peres Macedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Peres Macedo\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 328, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-02.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rangel Falcão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecplast, Réu: Flumar Transportes de Gases e Fluídos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rangel Falcão\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1º Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda., Réu: Construtora Fractal Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2º Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-60.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Figueiredo Neto [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut José Figueiredo Neto\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor, denendo a Ré também comprovar o depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, conforme ata, a qual se acrescenta os protestos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2º Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Vieira [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Posto São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Vieira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1º Ré, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1089076"
                            ],
                            "1089077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iradilson Feitosa Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-53.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moutinho de Freitas [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda , Aut Fábio Moutinho de Freitas \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha Luciano das Neves Silva, no dia 02/03/2011, às 11:05 horas, na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, referente ao processo nº CPI 01541-98.2009.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0000101-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Conceição Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Industria e Comercio Ltda., Réu: Cervejaria Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Conceição Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ºRé, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: WRW Projetos e Instalações Técnicas Ltda. [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Oscar Nerrmann [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001401-80.2008.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dulcinete Pereira Pimentel [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nExdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dulcinete Pereira Pimentel, Exdo Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 120/124, em prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-66.2010.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Botafogo Natalizi - (Espolio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Botafogo Natalizi - (Espolio de)\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-93.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Francisco [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Francisco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pereira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSIMAR QUEIROZ DE PAULA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: ULTRAGAZ LTDA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA, Aut GESSIMAR QUEIROZ DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-54.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Raposo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda e sócios [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva (sócio da ré), Réu: Edilon Pereira (sócio da ré), Réu: Antonio Manoel Lopes de Assis (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Raposo\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 103/104, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 208. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-34.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FIUZA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI FIUZA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-54.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CRUZ RODRIGUES [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS RJOM COMERCIAL LTDA E SÓCIOS , Réu: Marcelo Adrian Pinta, Réu: Sergio de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE GOUVEA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE GOUVEA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0012800-24.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barbran Ltda e socio Jose Paulo Brandao [Adv. Walquiria Barbosa (OAB: RJ 87255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0225000-79.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO SILVA MOURA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD E SÓCIOS [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Gastão Loureiro (sócio da Ré), Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO SILVA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0026400-73.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LEMOS DE ARAUJO [Adv. Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 - D)]\r\n\r\nRéu: LOWES SUPERMERCADOS E SOC JOELSON ALVES/CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LEMOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nId: 1089077"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0044800-67.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Padaria Bar Mercearia e Lanchonete Quatro Irmaos Ltda e socios,Marcos Roberto Ferreira Barreto (sócio da Ré),Silvio Ricardo Ferreira Barreto (sócio da Ré),Rízzio de Gouvêa Gesualdi (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Bar Mercearia e Lanchonete Quatro Irmaos Ltda e socios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.127,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109001-97.2007.5.01.0202 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Victor Gouveia dos Santos Callado\r\n\r\nExecutado: Moreira e Sotelo Empreendimentos Imobiliarios Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Moreira e Sotelo Empreendimentos Imobiliarios Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.295,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003000-59.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Abi Plast Ltda e Sócios,Abílio José Vieira Guerra (Sócio da Rda),Reynaldo Roque Pires (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Abi Plast Ltda e Sócios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.705,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000882-37.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Lilia da Cunha Machado Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilia da Cunha Machado Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 242,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-30.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio Gonçalves Borges\r\n\r\nExecutado: J Palgo Reformas e Montagens Ltda,COSAN Combustiveis e Lubrificantes (atual denominação de Esso Brasileira de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J Palgo Reformas e Montagens Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.024,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026300-11.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariza Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.690,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-89.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Firmino de Melo\r\n\r\nExecutado: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.112,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141800-33.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Damiao Barbosa\r\n\r\nExecutado: Alexandro da Silva Lacerda (sócio da ré),Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda E SÓCIOS,Acir Joaquim da Costa (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandro da Silva Lacerda (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.965,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174900-71.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Raymundo Laguna Cardoso\r\n\r\nExecutado: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.657,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217100-35.2005.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseneide Dantas Cordeiro\r\n\r\nExecutado: George Pessoa de Lucena e Mello (sócio da Ré),Polsatcom Sistema de Seguranca Ltda e sócios,Kleber Couto Gonzalez (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado George Pessoa de Lucena e Mello (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.514,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kleber Couto Gonzalez (sócio da Ré),Polsatcom Sistema de Seguranca Ltda e sócios,Kleber Couto Gonzalez (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber Couto Gonzalez (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.514,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000032-46.2011.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Grupo Empresarial Padrao M R Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Empresarial Padrao M R Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.910,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-28.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldicey Custodio Raimundo\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca,Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio,Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.095,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco,Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio,Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.095,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-16.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel de Oliveira Carvalho\r\n\r\nExecutado: Geraldo Felinto dos Santos,New Consulter Recursos Humanos Ltda,Severino Felinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Felinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 182,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Severino Felinto dos Santos,New Consulter Recursos Humanos Ltda,Severino Felinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Severino Felinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 182,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059500-09.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Leonardo Aguiar\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.282,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044100-43.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia de Vasconcelos (sócia da ré),VENTO CONFECCOES LTDA.,Andrea Tavares Marques (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia de Vasconcelos (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.081,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Tavares Marques (sócia da ré),VENTO CONFECCOES LTDA.,Andrea Tavares Marques (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Tavares Marques (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.081,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083500-10.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Conceição de Saraiva\r\n\r\nExecutado: Francisco Bento de Souza Neto,Bar e Mercearia Passa Amanhã,Porfirio Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Bento de Souza Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.522,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152300-27.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Guilherme Ellery ,Vetor Engenharia Ltda,Guilherma Ellery Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Ellery , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherma Ellery Neto,Vetor Engenharia Ltda,Guilherma Ellery Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherma Ellery Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-39.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayse Nascimento dos Santos\r\n\r\nExecutado: Escola Técnica de Radiologia Cultural \r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Técnica de Radiologia Cultural , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.646,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153700-08.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Alves do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Antonio José da Cruz Souza,Half Comércio e Indústria de Móveis Ltda Me ,Wilson Vidigal de Araújo Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José da Cruz Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216.799,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-30.1997.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE ALBERTINO CIRILO DOS SANTOS REPRESENTADO POR SEVERINA LUIZ DE FRANÇA\r\n\r\nExecutado: Geraldo Martins dos Santos,MB BESSA LOC MAO OBRA N/P FERNANDO JOSE M FERRAZ/GERALDO M.DOS SANTOS,Fernando José Marques Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Martins dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.228,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando José Marques Ferraz,MB BESSA LOC MAO OBRA N/P FERNANDO JOSE M FERRAZ/GERALDO M.DOS SANTOS,Fernando José Marques Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando José Marques Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.228,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-20.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcimar Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Daniela Araújo Soares,Faster Brasex Transportadora e Logistica Ltda,Karina Araújo Sette Câmara\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Araújo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.557,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karina Araújo Sette Câmara,Faster Brasex Transportadora e Logistica Ltda,Karina Araújo Sette Câmara\r\n\r\nPelo presente fica citado Karina Araújo Sette Câmara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.557,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089488"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000073-47.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely João de Lira Silva\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0018100-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Mendonça\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops Serviços Ltda, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda, Provider Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087424"
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                            "1089489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0128100-53.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Tavares\r\n\r\nRéu: Accetum Manutencao e Servico Ltda, Rio Polimeros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Accetum Manutencao e Servico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Sá Rego\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Unimed Duque de Caxias RJ - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217100-35.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseneide Dantas Cordeiro\r\n\r\nRéu: Polsatcom Sistema de Seguranca Ltda e sócios, George Pessoa de Lucena e Mello (sócio da Ré), Kleber Couto Gonzalez (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m George Pessoa de Lucena e Mello (sócio da Ré), Kleber Couto Gonzalez (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldicey Custodio Raimundo\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio, Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0044100-43.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: VENTO CONFECCOES LTDA., Vera Lúcia de Vasconcelos (sócia da ré), Andrea Tavares Marques (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Tavares Marques (sócia da ré), Vera Lúcia de Vasconcelos (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Geraldo Felinto dos Santos, Severino Felinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Felinto dos Santos, Severino Felinto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0083500-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição de Saraiva\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Passa Amanhã, Francisco Bento de Souza Neto, Porfirio Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Bento de Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0153700-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves do Nascimento \r\n\r\nRéu: Half Comércio e Indústria de Móveis Ltda Me , Wilson Vidigal de Araújo Junior, Antonio José da Cruz Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio José da Cruz Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0152300-27.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Dangelo Silva de Moraes\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda, Guilherme Ellery , Guilherma Ellery Neto\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherma Ellery Neto, Guilherme Ellery , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0130200-30.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALBERTINO CIRILO DOS SANTOS REPRESENTADO POR SEVERINA LUIZ DE FRANÇA\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOC MAO OBRA N/P FERNANDO JOSE M FERRAZ/GERALDO M.DOS SANTOS, Fernando José Marques Ferraz, Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando José Marques Ferraz, Geraldo Martins dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportadora e Logistica Ltda, Karina Araújo Sette Câmara, Daniela Araújo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Araújo Soares, Karina Araújo Sette Câmara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089489"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0030000-34.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Chagas Machado\r\n\r\nRéu: Motovax Cargo Express Ltda A/C Socio Edinaldo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Motovax Cargo Express Ltda A/C Socio Edinaldo Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000431-12.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Leite da Silva \r\n\r\nRéu: Pinavel Moveis e Decorações Ltda , Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda Me , Lobo Serrador Indústria e Comércio Ltda, Lord Machado Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pinavel Moveis e Decorações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-60.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fernando Pereira\r\n\r\nRéu: Switt Sabor e Alimentos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Switt Sabor e Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0159000-05.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VERANIO CLEMENTE\r\n\r\nRéu: NEUTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E SÓCIOS, Dieter Georg Hertel (sócio da Ré), Edilson Mendes Machado (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Mendes Machado (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.413,96 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-40.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FRASOPI ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTR LTDA, CLARIANT SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m CLARIANT SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087425"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-26.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0282/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0138/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Comparecer à Secretaria da Vara no dia 28/02/2011 às 14:00 horas, a fim de que sejam procedidas as devidas anotações na CTPS do Autor, qua deverá ser trazida pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000155-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mesquita [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0283/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0140/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Comparecer à Secretaria da Vara no dia 28/02/2011 às 14:00 horas, a fim de que sejam procedidas as devidas anotações na CTPS do Autor, que deverá ser trazida pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alumínio Rio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alumínio Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0284/2011, em nome da Consignante, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Siqueira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento Siqueira, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0285/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; e do alvará nº 0288/2011, em nome da Ré, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adailton Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adailton Neto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0281/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0137/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Comparecer à Secretaria da Vara no dia 28/02/2011 às 14:00 horas, a fim de que sejam procedidas as devidas anotações na CTPS do Autor, que devrá ser trazida pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Octavio da Silva Luna [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Octavio da Silva Luna\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0278/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, referente ao FGTS, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaido de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaido de Jesus, Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0247/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 0249/2011, em nome da Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA PENHA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOM CAMPOTEL COMERCIO SERVICO TELEFONIA LT [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0250/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-38.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Silva da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E B S Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0243/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0237/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Araújo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaldo Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0267/2011 e 0270/2011, em nome do Autor; e 0269/2011 e 0272/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-10.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Seipe de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0307/2011, em nome da Consignante, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Gomes Barbosa [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Docimel de Caxias Comércio de Biscoito Ltda [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docimel de Caxias Comércio de Biscoito Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0305/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-19.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Lourenço de Paiva [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Clecio Lourenço de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000397-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Gentil [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ana Laura [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ana Laura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0309/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-25.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM EST BANCARIOS DA BAIX FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANA CLEBIA VIANA LOPES, Aut: ANA CRISTINA TOMAS DE ARAUJO CAETANO MOREIRA, Aut: ANDRE DOS SANTOS ROCHA, Aut: ANTONIO MANOEL AUGUSTO, Aut: ANZELO FERNANDO C FERREIRA, Aut: HARISSON LIMA FREITAS, Aut: DAYSE SOARES LIMA, Aut: DANIEL JOSE LIMA DOS SANTOS, Aut: FABIO MOREIRA BESSA, Aut: FLAVIO FERREIRA, Aut: FRANCISCO BRAGA MARTINS, Aut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Aut: FRANCISCO CARLOS FLORENCIO, Aut: GENECI TOSTA DE ALCANTARA, Aut: GENTIL NOGUEIRA RAMOS, Aut: GERALDO GERMANO DAS GRACAS, Aut: JOSE AUGUSTO BARBOZA NUNES, Aut: HELIO RICARDO BORGES GOUVEIA, Aut: ERANI GUIMARAES ALIPIO, Aut: IRENE LEONARDA STOLARZ, Aut: IVAN REBELLO PECLAT, Aut: IZAIAS DA SILVA DEMANI, Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut: CLAUDETE DE OLIVEIRA FERREIRA CARVALHO, Aut: MARIA DAS GRACAS PINTO, Aut: MARIA JOSE BARBOSA DA COSTA, Aut: MARIZES GRIZO CARLETTI, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS GARCEZ, Aut: PAULO ROBERTO M DE OLIVEIRA, Aut: PEDRO PAULO MEDINA DOS PASSOS, Aut: RICARDO AVILA MAIA, Aut: RITA DE CASSIA DA SILVEIRA DIAS, Aut: ROBERTO CARLOS SILVA DE MELLO, Aut: RONALDO DE BARROS DOURADO LEAO, Aut: RONE RAMALHO DE SOUZA, Aut: CELIO MANOEL DE MOURA, Aut: SERGIO DE FREITAS GONCALVES, Aut: SELMA LUCIA BESSA TRIGILHO MOREIRA, Aut: SUELY DE SOUZA LIMA PEREIRA, Aut: ULISSES GUALDI MOTA, Aut: OTACILIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, Aut: OTHON GUILHERME, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut SIND EMP EM EST BANCARIOS DA BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001792-61.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Montman Servicos e Reparos Maritimos e terrestres LtdaME(sucessora de)\r\n\r\nEgdo: Marcomar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Egdo: Regina Helena Silva Evangelista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcomar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda, Egdo Regina Helena Silva Evangelista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE TERCEIRO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001143-96.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton da Cruz Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-73.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-14.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edilene Elissi dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Edilene Elissi dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONHECEU E NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000463-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa dos Santos [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda Pke [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda Pke, Aut Renata Barbosa dos Santos \r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO DIA 28/02/2011, ÀS 15:30, RECLAMANTE E RECLAMADA, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O MESMO APRESENTAR-SE COM ESTE DOCUMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0076800-54.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BARROS DE MEIRA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BARROS DE MEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: ROSÂNGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santos da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva Queiroz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automoção Industrial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos da Silva Queiroz \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-09.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda , Réu Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (Fls. 104/108) - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-73.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenaide Dias Batista [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenaide Dias Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Paulino [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leandro Pereira Paulino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Barbosa de Souza, Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Candido [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Candido , Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000627-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Barcelos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut João Paulo Silva de Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.326. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVINO ESPIRITO SANTO DIAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Maria Aparecida da Silva Moreno, Réu: SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO ESPIRITO SANTO DIAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. (Tomar ciência da devolução do Mandado de Penhora e Avaliação com certidão negativa) - Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-85.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cordeiro Pinho [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Ind e Com de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Ind e Com de Roupas Ltda, Aut Luciano Cordeiro Pinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000691-86.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Machado [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Nossa Senhora da Apresentação [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Funerária Nossa Senhora da Apresentação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leandro Machado, Réu Funerária Nossa Senhora da Apresentação\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0028200-60.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias de Araújo [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poland Química Ltda, Aut Renato Dias de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Santos [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Stampini Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Costa [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de antecipação de tutela, conforme despacho de fls.17 .\r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Agapito [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Agapito\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de antecipação de tutela, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0074000-20.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MAURA TOFANO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC.SOUZA MACHADO,LTDA/COL.ATG LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: MONICA DA SILVA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MAURA TOFANO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FOLHA 171. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0049400-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FELIX COLONA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE Adilson Barbosa Colona) [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorca dos Passos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorca dos Passos , Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda \r\n\r\nDEVERÃO RECLAMANTE E RECLAMADA COMPARECER À SECRETARIA DA VARA, NO DIA 02/03/2011, ÀS 15:30, PARA QUE ESTA ENTREGUA ÀQUELA AS GUIAS DE FGTS E CHAVE DE CONECTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001303-24.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Vieira da Costa Queres [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Cardoso Santana [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michael Cardoso Santana\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 552,00 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 30,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0077700-95.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thainá Vargas de Almeida [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá Vargas de Almeida\r\n\r\nFORNECER A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS E DELIMITAÇÕES DO IMÓVEL INDICADO À FLS. 101, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-52.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Marcio da Conceicao [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermade Comercio e Representacoes Ltda, Réu: Elinalva Barbosa Barreto, Réu: Denis Silva Boffa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Marcio da Conceicao\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Rios [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazem Ltda Me [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Rios \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 178 , EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001079-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuir da Conceição Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuir da Conceição Lima\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 53 , EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000214-29.2011.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogério Nery de Abreu [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogério Nery de Abreu\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 156 , EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000380-95.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleonice Borges Dantas [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Arcanjo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleonice Borges Dantas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/03/2011 às 14:00 horas, para anotação da CTPS da Autora, a qual deverá ser trazida pela mesma .\r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nIndicar fiel depositário, bem como a localização dos veículos relacionados na fl.164, sob pena de imposição do gravame de restrição de circulação dos veículos. \r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rogério Nery de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000012-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Martiliano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA RECLAMADA DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 149 , EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Milton dos Anjos [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Milton dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Elvas Empreendimentos Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Canedo \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000105-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeri Raposo Teixeira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Companhia Siderúrgica do Atlantico, Réu: Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmeri Raposo Teixeira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001198-47.2010.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lúcio José Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Alves de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Alves de Souza , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Idna Maria dos Santos de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Idna Maria dos Santos de Souza\r\n\r\nDEFERIDO PARCELAMENTO DO DÉBITO, CONFORME O REQUERIDO PELA RECLAMADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-A, DO CPC. VENHA A EXECUTADA COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DE 30% DO VALOR HOMOLOGADO À FOLHA 184 E O RESTANTE EM 06 PARCELAS , A CADA 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavelli de Toledo [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacedra Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Schiavelli de Toledo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 230, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0034100-25.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA, Réu: ADERITO GOMES GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 316, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000233-35.2011.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Matheus Pequeno [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderley Matheus Pequeno\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-46.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Silva de Medeiros [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Gás Construições do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ts Gás Construições do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio Diniz de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Diniz de Almeida, Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006900-18.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS AUGUSTO FAUSTINO [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS AUGUSTO FAUSTINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0013500-45.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigo de Sousa [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transport Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigo de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO, CONCEDIDA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000286-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nakazaki Eblen [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000093-23.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Leite \r\n\r\nContestar embargos `a penhora. prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000557-59.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones André Soares Carlos Gomes [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones André Soares Carlos Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001249-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Navarini [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennedy Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Navarini, Réu Kennedy Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Segismundo Xavier Pinto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao,conforme promoção de fls. 249, em 10 dias. Observar a aplicação da Súmula 206 do C. TST, conforme já determinado na r. Sentença de fls. 146 §3º. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Souza [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda, Aut Fernanda Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nId: 1089620"
                            ],
                            "1089621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-33.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON REIS DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: ZULMIRA QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0262/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vilela da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Aut Robson Vilela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0254/2011, em nome do Autor; 0255/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; e 0256/2011, em nome da Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Soares, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0258/2011, em nome do Autor; 0259/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; e 0261/2011, em nome da Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-07.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valduilson Soares da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Valduilson Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0280/2011, em nome da Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-41.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ordelino Chagas de Oliveira [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ordelino Chagas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0275/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-52.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ADRIANO JOSE DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ADRIANO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº ,0274/2011 em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-83.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Mariano [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0273/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-69.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Modesto Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Modesto Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0239/2011, em nome do Autor; e 0240/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Machado Gonçalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Arthur Guimarães de Souza, Réu: Leda Mancino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Machado Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0291/2011, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-90.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamer da Costa Cordeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamer da Costa Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0292/2011, em nome do Autor; e 0293/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Sales dos Santos [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Sales dos Santos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0299/2011, em nome do Autor e/ou advogada; e 0301/2011, em nome da advogada, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Sales dos Santos [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-31.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SOUZA GUIMARAES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: C M COUTO SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SOUZA GUIMARAES, Réu C M COUTO SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0297/2011, em nome do Autor; e 0298/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-20.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES BARRETO [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: ERGO ENGENHARIA LTDA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)], Réu: ADAO BONFIM SOUZA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERGO ENGENHARIA LTDA, Aut GILBERTO ALVES BARRETO, Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0304/2011, em nome da 2ª Ré (Hochtief), disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-43.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Lima [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresas de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0306/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-13.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FLORENCIO DA SILVA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: ADAO FERREIRA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Aut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: FRANCISCO LEOPOLDINO [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: JONELSON DA SILVA ALVES [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: NELSON ANTONIO CLEMENTE [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: VIVALDO FREITAS DE SOUZA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA, Aut ANTONIO JOSE DA SILVA, Aut FRANCISCO LEOPOLDINO, Aut JONELSON DA SILVA ALVES, Aut NELSON ANTONIO CLEMENTE, Aut NELSON FLORENCIO DA SILVA, Aut VIVALDO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nCOMPAREÇAM OS RECLAMANTES, NO DIA 28/02/2011, ÀS 15:30 HORAS, NA SECRETARIA DA VARA, AFIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS BAIXAS EM SUAS CTPS'S. \r\n\r\nProcesso: 0163900-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIZZON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO APOIO ESCOLA TECN EST RIO JAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIZZON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFICA O PATRONO DO AUTOR INTIMADO A FORNECER CÓPIA DE SEU CPF, EM 10 DIAS, A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO RPV \r\n\r\nProcesso: 0142500-35.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitalino Dias Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 80,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0154300-31.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0099100-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nolasco [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Expresso Mercúrio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Prestadora de Serviços Ltda, Réu Expresso Mercúrio S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0144600-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Planejamento e Montagens Svm Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.251 para que se manifestem sobre os ofícios de fls 238/240. Prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho do Amaral [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma Me, Réu: BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho do Amaral\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-45.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM COMERCIO IMPORTACOES EXPORTACOES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOM COMERCIO IMPORTACOES EXPORTACOES LTDA, Aut PAULO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE RESOLVEU CONHECER E JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Natalicia da Cruz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Nunes Filho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: NWG Marcenaria Ltda [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingos Nunes Filho, Réu NWG Marcenaria Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 15/03/2011, ÀS 14:00 HORAS, PARA INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0137300-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Will dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Will dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-46.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Rosa da Silva Filho [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda A/c sóicio CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES , Réu: CARLOS ALBERTO DO SANTOS DIEGO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DO SANTOS DIEGO, Aut Claudecir Rosa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Sabadini da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Soc Inst Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sincal Soc Inst Caiçara Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0214100-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Sabadini da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Soc Inst Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Sabadini da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0194400-04.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE GUEDES DE MACEDO [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouveia Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIRENE GUEDES DE MACEDO\r\n\r\nForneça o exequente os atos constitutivos da empresa indicada a fls. 129. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Joaquim Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Joaquim Coelho, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maciel do Nascimento Oliveira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle Cristine dos Santos Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielle Cristine dos Santos Campos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE RESOLVEU CONHECER E ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0191900-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Souza, Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE RESOLVEU CONHECER E ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO GUIMARAES ALVES LESSA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES ELETRIC SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO GUIMARAES ALVES LESSA, Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES ELETRIC SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE RESOLVEU CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0173000-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto de Oliveira Cardim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto de Oliveira Cardim, Réu HGE Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-61.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LIMA RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: Jose Carlos Dias da S Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LIMA RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-97.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Matos Teles [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda (Massa Falida de), Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Matos Teles, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, DEVENDO O EXEQÜENTE PROCEDER A DEVOLUÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE FALÊNCIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0090700-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Silva França [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon S. de Processamento de Dados Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DA MOTTA PERCIDES, Réu: LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia da Silva França\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Roberto dos Santos Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Francisco Leodoro Batista da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Milton Inácio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Cassio Taveira da Conceicao [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JÚNIOR, Réu: WAGNER MAMPRIM FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Cassio Taveira da Conceicao\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS E DE CONFRONTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SÓCIO, SR EDSON NAIF, INDICADO À FOLHA 128. \r\n\r\nProcesso: 0181600-60.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Nóbrega Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nDEFERIDA A CONCESSÃO DE PRAZO SUCESSIVO, DEVENDO A RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0133800-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Cassia Morais Campos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderroll Ind e Com de Suportes Estruturais Ltda [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderroll Ind e Com de Suportes Estruturais Ltda, Aut Rosangela de Cassia Morais Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.14 e da decisãod o ED. .\r\n\r\nProcesso: 0226700-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Oliveira Pinheiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSEO, CONCEDIDA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0173700-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Dias [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Paulo Azevedo Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 02/03/2011 PARA QUE SEJA PROCEDIDA A RETIFICAÇÃO DA DATA DE DEMISSÃO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0176100-18.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves Rodrigues [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servico Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: SÉRGIO DE BELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Goncalves Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 217, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira Santos, Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0143400-18.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda a/c sócio RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR, Réu: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A Transpetro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0097200-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Nascimento Freitas [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Janio de Oliveira Figueiredo [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nRéu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Janio de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bomfim de Jesus Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda, Aut Manoel Bomfim de Jesus Santos\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0174600-24.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELICE MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELICE MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0208600-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: André Pereira de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Carlos Antônio Félix Bernardo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Claudionor José dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Cloves Pereira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Francisco Fernandes de Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus , Aut André Pereira de Melo , Aut Carlos Antônio Félix Bernardo , Aut Claudionor José dos Santos , Aut Cloves Pereira dos Santos , Aut Francisco Fernandes de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Jesus [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop- Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop- Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança, Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu Tussor Confecções Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª E 3ª RÉ, RESPONSÁVEIS SUBSIDIÁRIAS. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0156900-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.242 mantendo a audiência anteriormente designada. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Francisco Alves [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Francisco Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0142800-41.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO HENRIQUE DE FARIAS [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO APOLLO DE COMBUSTIVEL DE CAXIAS LTDA [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: GERSON MARTINS QUIRINO, Réu: JOVITO GOMES PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO HENRIQUE DE FARIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Almeida [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretomont Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Jesus Almeida \r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 55, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0091900-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Joaquim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Joaquim \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 147 , EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0087200-88.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Serviços Logisticos Ltda ME, Réu: FERNANDO MAURO GUIMARÃES, Réu: SUZANA CRIVELLA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva de Castro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nId: 1089621"
                            ],
                            "1089617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-62.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fernanda da Silva Maceira Fernandez (OAB: RJ 178088 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089617"
                            ],
                            "1089619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0197500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moyses dos Santos \r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comercio Ltda , JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO, HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, MOACIR MITSUHARU UMEDA , SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA \r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR MITSUHARU UMEDA , SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Nogueira\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transasa Transportes Ltda, Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda, ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, HAROLDO REBUZZI, DANILO ROSA REBUZZI, JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, LEURIDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exe quendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Borges \r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda Me, JOAQUIM DE BARROS GOMES, RUBEN DÁRIO ALONSO ZON\r\n\r\nPelo presente fica m RUBEN DÁRIO ALONSO ZON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0096900-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Elos Vantel Telecomunicacoes Ltda Me, Vania Neves Chiminelli, Carlos Renato Chiminelli\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Neves Chiminelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO A RECLAMADA EFETUAR O DEPÓSITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DA SER EXPEDIDO ALVARÁ AO RECLAMANTE E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172400-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Andrade Raposo\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, JOSÉ CARLOS DO AMARAL, ZENILDA TILL\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0068200-06.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VALERIO DA SILVA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: OTECREL ORG.TEC.CONSTR.REFRATARIAS LTDA AC SOC.JOAO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m OSVALDO VALERIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL , EM 10 DIAS, CONSTITUINDO UM NOVO PATRONO, EM FUNÇÃO DA RENÚNCIA AO MANDATO OUTORGADO.\r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Antonio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Montcastel Comércio de Reciclados Ltda., Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, MARCO ANTÔNIO MAURÍCIO MURARI, MARLY CARDOSO MAURÍCIO \r\n\r\nPelo presente fica m Eden Antonio do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Antonio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Montcastel Comércio de Reciclados Ltda., Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, MARCO ANTÔNIO MAURÍCIO MURARI, MARLY CARDOSO MAURÍCIO \r\n\r\nPelo presente fica m MARLY CARDOSO MAURÍCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva de Castro\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089619"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1077024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0052200-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carneiro da Conceição [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda Posto Forza [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda Posto Forza\r\n\r\nVISTA POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080200-59.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCHA DA LUA DISCOTECA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Mauro Belem Goncalves (OAB: RJ 50588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, POR 10 DIAS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE .\r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sierpe Pedrosa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sierpe Pedrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0062600-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: R C L SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071200-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Souza dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais ME a/c socio Gil Freitas Rios, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário dd Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0077200-60.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira de Araujo [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira de Araujo\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077500-85.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza Baracho [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevpower Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Souza Baracho\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079400-06.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiwis Moreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nm Engenharia Ltda [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nm Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Castro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeira Rio Sul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.142/143, no valor de R$ 4.963,79, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Mauricio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-03.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Macena de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda, Réu Platurno Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de perda de EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0076100-07.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rosa [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Magocar Recuperadora de Veiculos Ltda n/p AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Magocar Recuperadora de Veiculos Ltda n/p MAURICIO DA CUNHA FIGUEIREDO [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Agostinho Ferreira da Silva, Réu: Maurício da Cunha Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magocar Recuperadora de Veiculos Ltda n/p AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA, Réu Magocar Recuperadora de Veiculos Ltda n/p MAURICIO DA CUNHA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.99 E 112, para SUPRIR PARCIALMENTE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Caetano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Caetano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 7.452,76 AO RTE. E R$ 1.117,91 AO SINDICATO, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Borges [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: João Pereira da Silva Neto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: Reginaldo Lopes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário dos Rtes., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Alcântara [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação os cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 1.089,00 E EM ATO CONTÍNUO CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FL.38 PARA SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ailton Santiago Lopez (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.26/27, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084200-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Vital de Almeida [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluri Engenharia e Projetos S.S Ltda [Adv. Yvone Nuncio Benevides (OAB: SP 810152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Vital de Almeida\r\n\r\nVENHA COM PLANILHA DE PARCELAS NÃO PAGAS E MULTA A PARTIR DA 3ªPARCELA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000863-25.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilaine da Silva Rosa [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA E AS CUSTAS DE R$ 22,75 de fl.29, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Cruz [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nINFORMEM SE TÊM INTERESSE NA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miomar da Silva Campos [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Pereira Campos [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miomar da Silva Campos\r\n\r\nVENHA O RTE., EM 05 DIAS, COM CÓPIA DE SUA CTPS E DA FOLHA INICIAL E A DO CONTRATO DE TRABALHO, BEM COMO CÓPIA DE SEU PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carvalho da Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Carvalho da Silva \r\n\r\nVISTA AO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0108200-59.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO COSTA DA SILVA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LANCHONETE RESTAURANTE TODA NOVA LTDA [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109700-87.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA REIS [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Liderbras Logistica e Transporte Ltda (Incorp. Rodv. Liderbras Ltda.) [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: MAZINI EMPREITAS LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transporte Ltda (Incorp. Rodv. Liderbras Ltda.), Réu MAZINI EMPREITAS LTDA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001097-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Teodozio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.66, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio Padua Kum [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cabelereiro ME [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio Padua Kum, Réu Jorge Cabelereiro ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001123-05.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Carvalho [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpenedo e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Carvalho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL de FL.225, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Campos Araújo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Campos Araújo Filho\r\n\r\nINFORME O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DOS QUAIS PRETENDE TOMAR EMPRESTADO A PROVA PERICIAL, OU VENHA COM O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114600-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Verneque [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Sena Carlos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda, n/p sócio NELSON HAMAMURA DOS SANTOS [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda, n/p sócia LUCYNEIDE PEREIRA HAMAMURA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sena Carlos \r\n\r\nVISTA AO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0000040-17.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Petrucia Costa da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrucia Costa da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Costa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Pison Caxias Comércio de Roupas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: Renovação Comércio de Roupas (Cia Fashion) [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pison Caxias Comércio de Roupas Ltda , Réu Renovação Comércio de Roupas (Cia Fashion)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.34/35. \r\n\r\nProcesso: 0130400-26.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANSALMIR TURISMO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Francisco Antonio da Silva, Réu: Braulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126000-51.2009.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renato Veríssimo Braz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Veríssimo Braz\r\n\r\nDIGA SE RECEBEU A ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO DE FL.26, EM 05 DIAS, VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pedrosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pedrosa , Réu Store Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.992,49 equivalente a 164.315,35 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 40,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 199,25 equivalente a 16.431,53 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE HENRIQUES HENRIQUE [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Aut: FGTS A SER DEPOSITADO\r\n\r\nRéu: TMB TELECOM MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE HENRIQUES HENRIQUE\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DE QUE AS PESSOAS AS QUAIS DESEJA VER DESCONSIDERADAS A EXECUÇÃO SÃO SÓCIAS DA RDA., JÁ QUE NÃO HÁ COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0134800-73.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Machado [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nId: 1077024"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/02/20011\r\n\r\nProcesso: 0001580-37.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Liviane da Silva Miranda [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liviane da Silva Miranda \r\n\r\nComparecer `a SED, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligencia.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0007500-41.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER JACKSON DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FL.448/449. \r\n\r\nProcesso: 0015000-17.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopark Cooperativa Trabalhadores Profissionais Estacionamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto Barbosa\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com INFORMAÇÃO DO NÚMERO DO CNPJ DA 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0209800-26.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA LIMA DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYR ALVES DE FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO SUL [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAYR ALVES DE FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO SUL, Aut MARIA HELENA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0167/2011 para a rte. e alvará de nº.0168/2011 para a rda., ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0197900-94.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Marques [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia São Jorge da Br 040 Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia São Jorge da Br 040 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0208/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0180200-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cardoso da Paz [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda (Lojas Competição) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cardoso da Paz , Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda (Lojas Competição)\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº.0203/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto e alvara de nº.0204/2011 do Banco do Brasil, agencia nº.2915, 25 de Agosto, Duque de Caxias \r\n\r\nProcesso: 0154200-73.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Ferreira Guimaraes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Serviços de Informática Ltda., Réu: Washington Costa Rocha, Réu: Arlindo Borrher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0213/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0115100-14.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0218/2011 e nº.0219/2011 para o autor e alvará de nº.0220/2011 para o Sindicato de Classe, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0102100-25.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA SOUZA [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: L P LOPES TRANSPORTES LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0170/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Bernardo Ribeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Empresa Transportadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de.0190/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000455-34.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Simões de Oliveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Simões de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0110/2011 - FGTS, Caixa Econômica Federal e ofício de nº.765/2011 para percebimento do Seguro- Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000054-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gulineli de Siqueira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Gulineli de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0164/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Gonzaga [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0166/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0027100-38.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Souza dos Santos [Adv. Maria Angelica Lopes Ubaldo (OAB: RJ 127711 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0178/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0035900-21.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Fidelis Esposito [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Fidelis Esposito, Réu Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0181/2011 e nº.0192/2011 para o Rte e alvará de nº.0183/2011 e nº.0194/2011 para o Sindicato de Classe, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nRda.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº0185/2011 e nº.0196/2011, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1087821"
                            ],
                            "1087822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011500-69.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Pereira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Jesus Pereira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.110. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gitel Farmácia Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinaldo Felippe Souza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gitel Farmácia Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004000-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Sousa [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Sousa, Réu Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, Réu Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PRREVIDENCIÁRIOS, fl.111, no valor de R$ 6.315,12, BEM COMO OS DE FL.109, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA, Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS DE fl.234/236, no valor de R$ 2.635,13 para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000185-73.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Claro Lopes [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Claro Lopes \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos e com cópia de documento, conforme certidão de fl.53, Nº DO PIS, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018200-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Fernandes Silva [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A, Aut Cristiane Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-07.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016300-63.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: MULTA DE 50%\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Jose Paulo Maciel (OAB: RJ 36231 - D)], Réu: Carlos Mendes Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0015100-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias da Silva [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda TREL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n‘10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0022500-66.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro de Souza França Júnior [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro de Souza França Júnior\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025500-11.2008.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jefferson da Silva Pessanha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jefferson da Silva Pessanha\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025400-56.2008.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Mendel da Cruz [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Mendel da Cruz\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Lucia Santos de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Lucia Santos de Oliveira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031900-75.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Santos de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda ME. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Santos de Souza\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036000-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia Manutencao e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco dos Santos\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028500-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Marques [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosangela da Silva Angelo, Réu: João Gustavo Miranda Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Marques\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038700-90.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Ventura [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Ventura\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Industria e Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Lima\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Nascimento Araújo Pimenta [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Nascimento Araújo Pimenta, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-67.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ferreira Meireles [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Ferreira Meireles\r\n\r\nVISTA, POR 30 DIAS, DE FL.106. \r\n\r\nProcesso: 0030100-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Conceição Morais [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Conceição Morais\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a POMOÇÃO DE FL.58, E AINDA, JUNTANDO exttrato analítico DOS depósitos da conta do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Master Fabrica de Fraldas e Material de Descartáveis Ltda. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Master Fabrica de Fraldas e Material de Descartáveis Ltda., Aut Rogério dos Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Maria Machado [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah 2005 Confecções Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Maria Machado , Réu Shekinah 2005 Confecções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-63.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LEAL [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW QUIMICA IND COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Sandra Regina Marques Gozendey, Réu: Adão de Freitas Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW QUIMICA IND COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS de fl.323/324, no valor de R$ 17.100,06 para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% , nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0024000-22.1999.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 -D)]\r\n\r\nCgto: MARINALVA DE LAINO FERREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARINALVA DE LAINO FERREIRA, Cgte QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS de fl.255/258, no valor de R$ 16.635,67 para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Nogueira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Nogueira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Jesus Nascimento [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtursimo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Jesus Nascimento, Réu Transtursimo Rei Ltda TREL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE STREMER INFORMATICA LTDA (BIT COMPANY) [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: Cristiane Gomes Leirinha, Réu: Regina Celia da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno Coelho de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heleno Coelho de Araújo , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1087822"
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                            "1087823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesualdo Vieira Cruz [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesualdo Vieira Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 11:25 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000135-47.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Ribeiro [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 11:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000136-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Carvalho Sanches [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Carvalho Sanches \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000151-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 12:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001368-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda a/c Juarez Henriques Rangel, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cruz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001629-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001642-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Rosa da Silva Filho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandark Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Esporte Club Tigres do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Rosa da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000047-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Medeiros Rodrigues [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gramage Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Medeiros Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marilia Machado [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sal da Terra (Laticínios do Pley)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marilia Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011, às 09:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000063-60.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Aquino Rodrigues [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , Réu: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Aquino Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2011, às 10:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1087823"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 11:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000116-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza dos Reis [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2011, às 10:25 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000104-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Teixeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000117-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000125-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Sousa Brum Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Sousa Brum Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Sousa Brum Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Sousa Brum Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2011, às 10:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000129-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Siqueira Silva de Oliveira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Cairbar Schutel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Siqueira Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000133-77.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Manoel Franco da Silva [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Manoel Franco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 11:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000137-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rios de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rios de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Damasco Franco da Silva [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Damasco Franco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000138-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ETAB Empr Técnica de Artefatos de Borracha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2011, às 09:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar Marins Maestrelo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Marins Maestrelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2011, às 09:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000139-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesli Lucas dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Costa Mar Rio 2007 CEPCOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesli Lucas dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1087824"
                            ],
                            "1087825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzilene Coutinho da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzilene Coutinho da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2011, às 10:25 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000142-39.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maia Aragão [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maia Aragão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 11:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000143-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Reis Cruz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Reis Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000144-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Magno da Silva Guerra [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Magno da Silva Guerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2011, às 10:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2011.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000149-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politecnico Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 12:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000146-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinan Cardoso de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Com e Equip de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinan Cardoso de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2011, às 10:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000147-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton da Silva [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 12:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000150-16.2011.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 12:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Marques Tutya [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Marques Tutya\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000153-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins de Barros Amancio [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda ME, Réu: EIT Empresa Industrial Técnica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins de Barros Amancio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000154-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Aparecido da Cruz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Aparecido da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1087825"
                            ],
                            "1087826": [
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                                "Processo: 0000158-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Fabiano de Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Representação e Comércio Ltda., Réu: G e B Autopeças Alternativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Fabiano de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000663-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2011, às 10:25 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000662-28.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001581-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jefferson Lino da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jefferson Lino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Paliarussi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2011, às 09:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001565-68.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Campos [Adv. Ednei Pena (OAB: RJ 40221 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Styiu s Automaveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001625-41.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Macedo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2011, às 09:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001867-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Soares da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gramage Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 12:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1087826"
                            ],
                            "1077023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0071200-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais ME a/c socio Gil Freitas Rios, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Companhia de Serviços Gerais ME a/c socio Gil Freitas Rios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do RTE., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0076100-07.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: Magocar Recuperadora de Veiculos Ltda n/p AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA, Magocar Recuperadora de Veiculos Ltda n/p MAURICIO DA CUNHA FIGUEIREDO, Agostinho Ferreira da Silva, Maurício da Cunha Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.99 E 112, para SUPRIR PARCIALMENTE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Caetano\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 7.452,76 AO RTE. E R$ 1.117,91 AO SINDICATO, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077023"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1089119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000149-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gasparina da Silva Magalhães\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JRA Cursos Profissionalizantes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089119"
                            ],
                            "1089117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001624-50.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Chagas dos Santos\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/03/2011, às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089117"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1088604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-02.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MARTINS DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARDOSO ROMEIRO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARDOSO ROMEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 327.219,85 , equivalentes a 26.851.474,07 Trs, em 48 horas,sob pena de penhora. Ciência inteiro teor da decisão às fls 298. \r\n\r\nProcesso: 0003017-51.2010.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Margareth Silva Tosta, Egte: José Caarlos de Abreu Tosta\r\n\r\nEgdo: JORGE FERREIRA MONTES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE FERREIRA MONTES\r\n\r\nContestar embargos de terceiros. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-64.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACAMBIRA PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada pelo Reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Luiz de Figueiredo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ferreira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA MASTEC DO BRASIL SA A/C SIND.DR.MANUEL ANTONIO A.LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DA MASTEC DO BRASIL SA A/C SIND.DR.MANUEL ANTONIO A.LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-38.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEMOS SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Couto Barcelos [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercio de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italeve Comercio de Moveis Ltda, Aut Vanessa Couto Barcelos\r\n\r\nReclamada manifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.Reclamante tomar ciência do despacho de fls.134. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000032-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoci Pereira [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Campelo, Réu: Nelson \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoci Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, sob pena de extinção do feito, sem resolucão do mérito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Silva de Carvalho [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Giromanilha Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Giromanilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Melo dos Santos [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (massa falida) N/P da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Melo dos Santos\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0042100-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene das Chagas Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Célia Ávila Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene das Chagas Antunes\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068400-78.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcinete Constancio de Souza da Silva [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: J a Cult Hair Comercio Ltda ME, Réu: JOSE DELMARIO RODRIGUES AVILA (devedor derivado), Réu: ALESSANDRA SILVA DE JESUS (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinete Constancio de Souza da Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085600-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Alves [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaxport Transporte e Servicos Expressos Ltda, Réu: Ibrata Mineracao Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Alves\r\n\r\nREapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0040900-62.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA COSTA RODRIGUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: FOBRASA-FORNECEDORA BRAS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Yolanda de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 35458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do teor do Ofício de fls.169,requerendo o que entender cabível,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-25.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueira da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos do acordo, e/ou custas, sob pena de penhora imediata,sob pena de reserva de crédito nos autos do processo n° 2004.023.004654-6 perante a 1° vara cível de Itaboraí \r\n\r\nProcesso: 0044800-72.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A(SUC BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nContestar os Embargos opostos pela Ré.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0057600-88.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz Goncalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz Goncalves, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nReclamante tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.47. PRAZO 05 DIAS. Reclamada ciência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Rosa [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos do acordo, e/ou custas, sob pena de reserva de crédito nos autos do processo n° 2004.023.004654-6 a 1° vara cível de Itaboraí. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-79.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos do acordo, e/ou custas, sob pena de reserva de crédito nos autos do processo n° 2004.023.004654-6 a 1° vara cível de Itaboraí. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0030100-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelino do Amor Divino [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos do acordo, e/ou custas, sob pena de reserva de crédito nos autos do processo n° 2004.023.004654-6 a 1° vara cível de Itaboraí. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes Pimentel [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda (N/P Sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho) [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Móveis Silva Jardim Ltda (N/P Sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pedro Kappaun Filho [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergel Vidros e Esq. Especiais Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergel Vidros e Esq. Especiais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Carvalho Nunes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Carvalho Nunes\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0108700-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista do Nascimento\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Almir Lima de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 7.126,17 , equivalentes a 584.965,76 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 292. \r\n\r\nProcesso: 0116500-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Presidente LTDA (n/p de Jose Carlos Balbe de Rezende) [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Presidente LTDA (n/p de Jose Carlos Balbe de Rezende)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Rangel Carneiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos, Aut Valdinea Rangel Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 22.344,58 , equivalentes a 1.834.143,37 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0002100-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Julia do Amparo de Souza [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Barros e Roriz Produtos Alimentícios Ltda Me [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Barros e Roriz Produtos Alimentícios Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(110/113 e 118/123) Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-24.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia Nunes da Silva [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv - Cooperativa de Servicos de Prefissionais Liberais Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Cortes dos Santos [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ferraz Galvão ltda [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ferraz Galvão ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS BARCELOS CONCEICAO [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Panema Benedito [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis Robin Elias [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denis Robin Elias, Aut Maria da Conceição Panema Benedito\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/02/2011 ás 10:00 hs.\r\n\r\nA Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. FICA CIENTE A RDA DE QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 28/02/2011 \r\n\r\nProcesso: 0149700-67.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE PAULINO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ALEX NELSON BARROS DA SILVA (devedor derivado), Réu: DULCINEIA BARROS DA SILVA, Réu: JAQUELINE DE SOUZA SANTOS SILVA (devedor derivado), Réu: CLAUDIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 25/03/2011, às 9h25, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0121700-04.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR NUNES DA COSTA [Adv. Adelcir C Machado (OAB: RJ 5956 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR NUNES DA COSTA, Réu PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 18/03/2011, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0051300-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE COUTINHO NOGUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL TANGUA RIO ALIM LTDA - GAUCHA CARNES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda (Sucessora de COMERCIAL TANGUÁ RIO ALIMENTOS LTDA.(Gaúcha Carnes) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE COUTINHO NOGUEIRA, Réu Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda (Sucessora de COMERCIAL TANGUÁ RIO ALIMENTOS LTDA.(Gaúcha Carnes), Réu COMERCIAL TANGUA RIO ALIM LTDA - GAUCHA CARNES\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 18/03/2011, às 12h25, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0105400-15.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Amaral de Souza [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Amaral de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 25/03/2011, às 9h55, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir de Sa Marins [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislanche Lanchonete(NP/Proprietario Rogerio Montenegro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Sa Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 25/03/2011, às 9h40, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0159300-20.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI BATISTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI BATISTA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 25/03/2011, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0152300-90.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni da Silva Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Monteiro Chafim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 25/03/2011, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0194400-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilton Bezerra Moreira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)], Aut: Cristiano Pacheco da Silva Abreu [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Conceicção Santana [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Kleber Carvalho de Miranda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Réu Kleber Carvalho de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-24.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIQUE TOSTES CORDEIRO\r\n\r\nRéu: SEGAV ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGAV ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 44.326,77 , equivalentes a 3.684.590.83 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 247. \r\n\r\nProcesso: 0084300-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Camelo Borba [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-35.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR ESTEVAN SANTANA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DUTRA BAYAO (PRODUTOR RURAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR ESTEVAN SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro do despacho de fls.148, mantendo o prazo já estipulado às fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0149200-06.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DA SILVA MORAES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DA SILVA MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão. \r\n\r\nProcesso: 0078700-70.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelli da Silva Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Panificacao E B Coracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelli da Silva Andrade\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071600-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ribeiro Filgueiras [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiproof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiproof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Osvaldo Ribeiro Filgueiras\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/02/2011 ás 14:00 hs.\r\n\r\nA Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. FICA CIENTE A RDA DE QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 01/03/2011 \r\n\r\nProcesso: 0178800-09.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA FERREIRA DE JESUS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL-SICREDI-RB [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE CREDITO RURAL-SICREDI-RB\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-71.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DUARTE PEREIRA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA UNIVERSAL LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DUARTE PEREIRA, Réu CERAMICA UNIVERSAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.574,92 , brutos, equivalentes a 129.285,20 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 104 \r\n\r\nProcesso: 0187000-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Gonçalves [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nRéu: Due Fatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Gonçalves\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003018-36.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Service COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Marques da Silva Faria [Adv. Elaine Vieira da Silva (OAB: RJ 156757)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele Marques da Silva Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias,bem como Contra-minutar o agravo . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-51.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Jesus Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Jesus Paiva\r\n\r\nContestar os embargos de fls.170/171.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0004300-51.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Jesus Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Jesus Paiva, Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-51.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH GOULART CORREIA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JORDAO IMOVEIS (NP/PROP LUIZ DE SOUZA JORDAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH GOULART CORREIA\r\n\r\nFornecer os documentos indicados a seguir, em 05 dias:NIT \r\n\r\nProcesso: 0000400-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimetícios Ltda. (Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimetícios Ltda. (Panco) , Aut Paulo Cesar Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIR RIBEIRO BARBOSA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR RIBEIRO BARBOSA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-82.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GUEDES CAVALCANTI [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos da a lei, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante e a Receita Federal . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0077200-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira de Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Penna [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva, Aut João Batista Oliveira de Araújo, Aut Roberto de Oliveira Penna, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000706-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silveira (Espólio de), Representado Por Rosangela Borba dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Alves de Souza (Padaria Pão da Hora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silveira (Espólio de), Representado Por Rosangela Borba dos Santos\r\n\r\nVir com o termo do inventariante.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Vasques Barros [Adv. Mauricio Lobão Del Castilho (OAB: RJ 150830 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Juanoto LTDA, Aut Wladmir Vasques Barros \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 01/03/2011 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS, comprovando a regularidade dos depósitos,conforme deterrminado na sentença de fls.33/37 \r\n\r\nProcesso: 0065500-64.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA MACHADO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA MACHADO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Cardoso [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Cardoso\r\n\r\nAnte o teor da certidão do oficial de justiça requerer o que entender cabivel para prosseguimento do feito. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076600-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mílton Sérgio Soares Ramos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Tecnopan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mílton Sérgio Soares Ramos\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Reclamada,em 48 horas,sob pena de extinção,nos termos do art.267,III,§1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000698-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adezeu do Nascimento Peixoto [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Julien Emsalem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adezeu do Nascimento Peixoto\r\n\r\nVir o Reclamante com cópia de sua CTPS constando identificação do empregado e o contrato trabalho, em 05 dias , a fim de viabilizar o parcelamento do débito previdenciario \r\n\r\nProcesso: 0001866-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santiago da Silva Almeida [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santiago da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da data correta para nova audiência designada, ou seja, 28/07/2011, às 13:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Ribeiro Canella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Ribeiro Canella\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for do seu interesse, ante a devolução da CPI sem cumprimento, em razão de não haver sido exitosas as tentativas de localização da testemunha Edson de F. Dantas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002642-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albino de Oliveira Filfho [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Margarida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Albino de Oliveira Filfho\r\n\r\nDevido a dificuldade de encontrar o local de diligência, o Reclamante deverá comparecer a esta Vara no dia 01/03/2011, às 14 horas, a fim de acompanhar o Oficial de Justiça na diligência de citação. \r\n\r\nProcesso: 0000040-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teles [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Salomone ( Proprietario da Fazenda Sitio Rancho União)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teles\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21.02.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002474-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel José Nunes Soares [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Silvio Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel José Nunes Soares\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18.04.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114600-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos Filho [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nVir com cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nId: 1088604"
                            ],
                            "1088605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247300-25.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: COOPSEM COOP SERV TEC EMPRESARIAIS [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União Federal. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-93.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CREMADIS DA CRUZ [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE TORRES DE CARVALHO [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CREMADIS DA CRUZ, Réu VICENTE TORRES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0248500-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Mendes Paixão dos Santos [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dilma Viegas Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Mendes Paixão dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 48 horas e, sob pena de extinção,nos termos do art.267III,§ 1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232900-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arújo Marins [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda., Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Réu: Petróleo Brasileiro S.A -Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Arújo Marins\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) em 48 horas e, sob pena de extinção,nos termos do art.267III,§ 1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209800-17.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Francisco [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Aut: Adriano Francisco Soares [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Aut: Ana Paula Soares [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Aut: Carlos Alberto Francisco Soares [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Ribeiro [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Ribeiro da Costa [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marília Ribeiro da Costa\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 400,00) e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0221500-97.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0227400-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odecir Pereira Machado Junior [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Jobe Ltda (FARMACIA APOLO) [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odecir Pereira Machado Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0230000-11.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmao [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.227/232 , bem como adequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Alves de Freitas [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Giromanilha Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Giromanilha Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria(R$ 620,00), nos termos da lei, e custas(R$ 40,00), sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0262100-24.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ASSUMPCAO IVO (REP/MAE) [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: KATTOKA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KATTOKA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls.119 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260800-51.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Araújo [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora de Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora de Carvalho\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria(R$ 155,00), nos termos da lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0253500-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Carneiro de Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissioal de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissioal de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria,(R$ 465 ) nos termos da lei, , sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0244800-73.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualas Porto Pereira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Freitas (sítio) [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Freitas (sítio)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, (R$ 900,00)( nos termos da lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0235500-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar da Conceição [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Protudos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Protudos Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito equivalente a 34% do valor acordado no termo da Conciliação de fls.54,em 48 horas,sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0200000-77.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO ROSA DUTRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut RIVELINO ROSA DUTRA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 18/03/2011, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0245700-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar Faria Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos SA, Aut Nelcimar Faria Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0194600-38.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DUTRA ALVES [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA CONSTRUCOES (NP/MARLI ROSA DE ALMEIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DUTRA ALVES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0238800-14.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FONSECA DA SILVA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIO FAZENDA PROVIDENCIA LTDA - ME [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: SANDRA TINOCO MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (Devedora Derivada), Réu: JESSE GOMES DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Réu: FABIO GOMES DE OLIVEIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FONSECA DA SILVA, Réu LATICINIO FAZENDA PROVIDENCIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.269. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0249200-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis Parede [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, (R$ 300,00) nos termos da lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0230000-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Alves de Freitas [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Giromanilha Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Giromanilha Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria,(R$ 620,00) nos termos da lei, e/ou custas,(R$ 40,00) sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0256800-81.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEDRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEDRO DE ALBUQUERQUE, Réu UNIAO TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls , sendo fixado o principal em R$ 4.586,11 , brutos, equivalentes a 378.204,06 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls372. \r\n\r\nProcesso: 0223600-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Borges [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes Borges, Réu Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência marcada para 11/07/2011, às 13h10min. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0194900-29.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Pereira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Motofacil Veiculos Ltda [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motofacil Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliano Lopes Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda, Aut Neliano Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 4.945,77 , equivalentes a 405.983,31 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0201700-54.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA ARAUJO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282100-74.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Alfredo dos Santos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda, Réu: Estaleiro Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Promar\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0287800-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Reis Corrêa [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Roza da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Reis Corrêa\r\n\r\nVir o Reclamante com os documentos originais a fim de se verificar o motivo da não concessão do benefício.prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-79.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio do Amaral [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jose Eugenio do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os embargos declaratórios opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairyne Moura Agra de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos SA (nome fantasia Taií) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos SA (nome fantasia Taií), Réu Banco Itaú SA, Aut Tairyne Moura Agra de Carvalho, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0240000-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda., Réu: Transporte Opala Ltda.(Viação Aldeense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para 21/07/2011, às 10h55min. \r\n\r\nProcesso: 0214900-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIVALDO FERREIRA NASCIMENTO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: MR MARTINS PADARIA E LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIVALDO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão. \r\n\r\nProcesso: 0220600-46.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRA RAMOS DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC JOSE L C LOURENCO) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Jose Luiz Coutinho Lourenco (devedor derivado), Réu: Sergio Coutinho Lourenco (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0236200-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Menezes Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rota 116 S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rota 116 S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-07.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes Rangel [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-66.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Cruz Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrag Refrescos e Aguas Minerais Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrag Refrescos e Aguas Minerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-64.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA SACRAMENTO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURA E ENSINO [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURA E ENSINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 13.953,99 , brutos, equivalentes a 1.162.861,57 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 187.(desconsiderada a renúncia) \r\n\r\nProcesso: 0263800-30.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Paiva Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Paiva Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/03/2011 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0269900-30.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Paixão Mariano [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocenter Centro de Avaliação e Reabilitação Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Paixão Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.29/30(esclarecer porque defende na mesma causa as partes contrárias) . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Tavares Filho [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1088605"
                            ],
                            "1088603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0042600-19.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Ribeiro Nicola\r\n\r\nExecutado: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson da Costa Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088603"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1089045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. de Itaguaí Veículos Ltda [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R. de Itaguaí Veículos Ltda , Aut José Roberto Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda , Aut Vanderson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001518-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Gaspar de Mattos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda , Aut Lucio Gaspar de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001517-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Lima Magalhães [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda , Aut Josué Lima Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0156200-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Constant Cassara [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Maria de Fatima Constant Cassara, Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 3.200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001685-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda , Aut Robson da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 200,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0173100-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines de Oliveira Conceição [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Fionda Pulcinelli [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Fionda Pulcinelli, Aut Ines de Oliveira Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001772-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Soares Lopes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares Lopes, Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001911-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladistone de Souza Albino [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A., Aut Gladistone de Souza Albino , Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001916-46.2010.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Tereza Maria da Conceição Dias [Adv. Maria Flora Lima Lobato da Silva (OAB: RJ 97729 - D)]\r\n\r\nEgdo: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Egdo: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Egdo: ALMIR ROSA BORRET, Egdo: SÔNIA DO ESPÍRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO ANTONIO DA SILVA, Egdo SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Egte Tereza Maria da Conceição Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Terceiro de fl., foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. Custas, no valor de R$ 44,26, pela embargante, isenta; \r\n\r\nProcesso: 0002413-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ubiracy de Jesus Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ubiracy de Jesus Santos, Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 60,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Dias de Oliveira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Saco Cheio Ltda-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Dias de Oliveira , Réu Material de Construção Saco Cheio Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. Imponho ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000550-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Lima Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson de Lima Santos, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Barbosa Ferreira [Adv. Angelina Melo Vidal (OAB: RJ 158284 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Silvania Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 1.500,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000341-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Egenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Egenharia S.A., Aut Evandro de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121: Venha a ré com a comprovação do depósito do pagamento do salario de mes de janeiro/2010 ou fornceça os dados necessarios a expedição de ofício à instituição bancária, obrigação a ser cumprida em dez dias, sob pena de manutenção da respectiva condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001138-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira, Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001351-82.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Noel dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Aut Vicente Noel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 600,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001514-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Costa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Costa, Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 300,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001823-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Jovem dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Dad Industrial Ltda , Aut Valdeir Jovem dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO A 2ª RECLAMADA. Custas, no valor de R$ 300,00, pela PRIMEIRA reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002535-73.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Mariano [Adv. Regina Lucia Mariano da Rocha (OAB: RJ 63140 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Fernandes dos Santos Junior [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Mariano , Réu Jack Fernandes dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001532-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Rocado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Rocado , Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 200,00, pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001804-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Costa Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda , Aut João Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 300,00, pela parte reclamada \r\n\r\nProcesso: 0280900-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fernando Souza Abrantes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fernando Souza Abrantes, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001507-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda , Aut Evandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 200,00, pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0282700-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Tavares de Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Tavares de Melo, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. Despacho de fl. 344: \"Considerando que o parecer do Inquerito Civil publico nao faz coisa julgada em relação as demandas individuais, nem ha prova de ter sido oportunizado ao autor optar por intervir na demanda coletiva, com ciencia inequivoca (art. 103 e 104, do CDC), nada a ser deferido\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Souza [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Correa Lessa Simoes Transportes ME [Adv. Alirio Jairo Bon (OAB: RJ 36858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Souza, Réu Sueli Correa Lessa Simoes Transportes ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0001950-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Henrique Souza de Assis [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda , Aut Otávio Henrique Souza de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 600,00, pela parte reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001670-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luís dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís dos Santos, Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 45,05, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001964-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandraque Augusto [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Comercial e Serviços Químicos S.A. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: CSN Cia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cia Siderurgica Nacional , Aut Sandraque Augusto , Réu SCS Comercial e Serviços Químicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 480,00, pela parte reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001696-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sales da Rocha [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sales da Rocha , Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 200,00, pela parte reclamada \r\n\r\nProcesso: 0002178-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Tavora [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda (Kassi Veículos) [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda (Kassi Veículos), Aut Thiago Maciel Tavora \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 100,00, pela parte reclamada \r\n\r\nProcesso: 0002365-04.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda, Aut Raimundo Pereira Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 60,00, pela parte reclamada \r\n\r\nProcesso: 0005500-92.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Dantas dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 192/193 , que apuraram a executar o valor de R$ 1.710,48 , equivalente a 141.001,90 IDTRs e R$ 122,00, referente a parcela previdenciária. Ciência à primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-85.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO BARBOSA LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: MAIRENGINEERING DO BRASIL CONSTR.ADM.E PROJ LT [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIVALDO BARBOSA LIMA, Réu MAIRENGINEERING DO BRASIL CONSTR.ADM.E PROJ LT, Réu TECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 218/221, que apuraram a executar o valor de R$ 3.422,59 , equivalente a 281.228,18 IDTRs, crédito do autor, e R$ 901,02 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Constantino de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os emargos de declaração de fls. 144 a 146, tendo em vista a possibilidade de modificação do julgado. \r\n\r\nId: 1089045"
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                            "1089691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002128-67.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Souza Caramanhos [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda , Réu: Br 21 - Empreendimentos Ltda , Réu: Zélia Maria Guimarães de Carvalho , Réu: Thyssenkrupp Csa Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Souza Caramanhos \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do primeiro réu em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0260000-95.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pontes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.480: \"Não conheço dos embargos à execução por não garantido o juízo, em razão da ausência de pagamento da parcela previdenciária homologada.\" \r\n\r\nProcesso: 0096500-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Oliveira Serafim [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Compassos Bazar e Distribuidora Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compassos Bazar e Distribuidora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 360,54), em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0251400-85.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino de Freitas [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestacao de Servicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-69.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO QUEIROZ DE PAULA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO QUEIROZ DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 366/2010 e 368/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0030000-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Beatriz Silva [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Nunes Goumert Expresso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Beatriz Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willas de Jesus Belmiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRetifico os termos do despacho de fl. 241, no que tange à multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer, tendo como valor R$ 30,00 e não R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Augustinho dos Anjos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA, Aut Tomaz Augustinho dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 156 e 188 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emilia Rodrigues Duarte [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001702-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Silva de Almeida [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 41,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-71.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Siva Guedes Júnior [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: União Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Siva Guedes Júnior\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0227000-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de fl. 407 aos réus. \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIA GARCIA DA SILVA LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFRIDO RIBEIRO BORGES [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALFRIDO RIBEIRO BORGES\r\n\r\nCiência de que foi homologado o acordo, devendo a ré proceder ao depósito da parcela previdenciária apurada a fls. 247, bem como comprovar o pagamento das custas no importe de R$ 70,00, no prazo de dez dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229300-39.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Batista das Dores [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 149, devendo comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0150700-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 65/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0006100-16.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Jose Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 52/2011 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0172800-21.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BATISTA DOS SANTOS [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 72/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rafasque Vidipó [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rafasque Vidipó\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 64/2011 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0183500-85.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa Sant´anna [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Logistica Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa Sant´anna\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 71/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0193100-96.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Farias Barbosa [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construcoes Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Farias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 85/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003100-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Martins [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: Aecio Cabral Comercio de Carnes ME [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: L. Cabral Comercio de Bebidas e Cereais-ME [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 57/2011 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0032700-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues do Nascimento [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 56/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MORAES [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 61/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FELIPE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ FELIPE, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 62/2011 à CEFl. Agência Itaguaí. Ao reclamante para comprovar através de depósito judicial o pagamento no valor de R$ 400,00, referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0130600-91.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vidal Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vidal Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 66/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0151200-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Brandão de Abreu [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Brandão de Abreu, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 67/2011 à CEF. Agência Itaguaí. Ao reclamante para comprovar o pagamento, mediante depósito judicial, no valor de R$ 400,00 referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0197200-31.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio de Souza Favares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio de Souza Favares\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 80/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0089500-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana Barbosa [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santana Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 54/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0079200-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Volotão de Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Volotão de Lima, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 63/2011 à CEF. Agência Itaguaí. Ao reclamante para comprovar o pagamento, mediante depósito judicial, no valor de R$ 400,00, referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dércio Andrade Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 116/162. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-14.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS REIS REGASSI [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS REIS REGASSI\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 345/355 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-98.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Aguiar Weber de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudis de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Aguiar Weber de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 511/2010 à CEF. Agência Itaguaí, bem como de que foi expedido ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0209400-70.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Jose dos Santos [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Jose dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 351/356, que apuraram a executar o valor de R$ 17.682,18, equivalente a 1.452.918,67 IDTRs, crédito do autor, e R$ 5.314,87, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. Fica a ré intimada da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 206/270. \r\n\r\nProcesso: 0102900-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Maia [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edima de Oliveira [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edima de Oliveira, Aut Elizabeth de Souza Maia\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 76/79, que apuraram a executar o valor de R$ 11.168,87, equivalente a 917,729,59 IDTRs e R$ 5.400,00, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225600-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Figueredo Tavares [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos a ficha financeira do paradigma, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-30.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Oliveira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-60.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: José Marcos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl.21 \r\n\r\nProcesso: 0188400-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Carvalho [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurecil de Andrade Lima Júnior [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: Litoral Costa Verde Revendedor de Gás [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurecil de Andrade Lima Júnior, Aut Elizabete da Silva Carvalho, Réu Litoral Costa Verde Revendedor de Gás\r\n\r\nInformar acerca do adimplemento do acordo. Devendo a ré comprovar o pagamento da parcela previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias do Canto Aguiar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Baratao de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias do Canto Aguiar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nId: 1089691"
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                            "1088161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Freitas Onofre [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Freitas Onofre\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000830-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael D´ags Silva da Rocha [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael D´ags Silva da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0060200-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Oliveira Brito [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Oliveira Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0153000-98.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza da Silva Coli [Adv. Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: DF 15618 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza da Silva Coli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0133000-14.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielli de Souza Abreu Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielli de Souza Abreu Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0132000-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa Goulart Neves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa Goulart Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0131700-17.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Paixão Hypolito de Faria [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Paixão Hypolito de Faria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0079300-89.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cavalheiro [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cavalheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0069300-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Santana Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Santana Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0119700-82.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilene Malveira Paulo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilene Malveira Paulo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0121000-79.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ludugerio Filho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ludugerio Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Dias Virginio [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Dias Virginio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0121300-07.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Nuss Ferreira Von-Held [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Nuss Ferreira Von-Held\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Fraga Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne Fraga Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001252-82.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001253-67.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001254-52.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Oliveira Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0128100-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Silva Ferreira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construções Bom Preço de Aré Ltda [Adv. Sileir de Abreu Pereira (OAB: RJ 119263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construções Bom Preço de Aré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169, que homologou os cálculos de fls. 167/168, fixando o quantum debeatur em R$ 23.596,65, atualizado até 31/01/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-40.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Moura [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 e 125, verso, verso que homologou os cálculos (principal e da União), fixando o quantum debeatur em R$ 17.794,51, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Barboza [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha Barboza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 24/03/2011 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001436-38.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Zanela da Silva Arêas [Adv. Felipe Godoy Azeredo (OAB: RJ 132714 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Zanela da Silva Arêas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0151100-90.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDO LOPES RODRIGUES [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO RODRIGUES [Adv. Paulo Setubal de Oliveira Gomes (OAB: RJ 31445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-40.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Sepulveda Rocha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Sepulveda Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Euzilene Vasconcelos Marreiros [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Euzilene Vasconcelos Marreiros\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 79/81, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 20,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CARVALHO FARIA [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE MIRACEMA [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE MIRACEMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-13.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOA SILVA DE SOUZA [Adv. Roselene Aparecida Carreiro (OAB: RJ 114041 - D)]\r\n\r\nRéu: GABI BORDADOS LTDA M E [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Júcia Gomes de Souza Figueiredo, Réu: Creusa Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição da Reclamada de fls. 146/152 .\r\n\r\nProcesso: 0000875-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loides Martins Costa [Adv. Claudecir Martins Simões dos Santos (OAB: RJ 164644 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loides Martins Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nId: 1088161"
                            ],
                            "1088160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0140200-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Barboza\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 24/03/2011 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0070000-40.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Val´[eria Zanardi Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - casa de Saúde Aurora Avelino - Centro Hospitalar Assom\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda - casa de Saúde Aurora Avelino - Centro Hospitalar Assom, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088160"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1089573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Rocha Brasil\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transporte Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transporte Ltda\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 2.600,00, em 05 dias, referente ao valor dos exames solicitados pelo Sr. Perito para conclusão do laudo, sob pena de ativação de BACENJUD. \r\n\r\nId: 1089573"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1089370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 17/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/03/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER COSTA SANTANA Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D, Olga Maria Alves Serão Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lotes de Terrenos 1 a 10 e 32 a 37 , da Quadra 3 , do Loteamento Jardim Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\n* Ficam cientes os interessados de que consta hipoteca sobre o bem penhorado. avaliado em 2.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Br 493 - Km 20, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200.000,00\r\n\r\nProcesso: 0140400-68.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA LERES RIBEIRO Adv.: Telso Jesus de Souza OAB.: RJ 28334 D\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D, Olga Maria Alves Serão Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco BVA S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Lotes de Terreno de 01 ao 10, e 32 ao 37 da quadra 03, loteamento Jardim Nossa Senhora da Piedade em Magé. avaliado em 2.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Jardim Nossa Senhora da Piedade, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200.000,00\r\n\r\nProcesso: 1007500-36.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SCOTELARO Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D, Olga Maria Alves Serão Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Lotes de Terrenos 01 a 10 e 32 a 37 , Localizado no Jardim Nossa Senhora da Piedade em Magé , Quadra 03.\r\n\r\n* Ficam cientes os interessados de que consta hipoteca sobre o bem penhorado. avaliado em 2.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 493 - KM 20, MAGE, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089370"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1088190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-33.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Belfort Conceicao [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Belfort Conceicao\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE FERREIRA LEONARDI [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE FERREIRA LEONARDI\r\n\r\nContestar Embargos à Execução e manifestar-se sobre petição de fls. 291/292. \r\n\r\nProcesso: 0002800-33.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MOR [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: FERNANDO JORGE DE MORAES SARAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MOR\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e vista da petição de fls. 161/162. \r\n\r\nProcesso: 0003200-47.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CARDOSO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: NONA BACANA COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CARDOSO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nVista do ofício do Detran, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005300-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Almeida [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Milleli Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Almeida\r\n\r\nVista do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005900-20.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita da Paixao Silva [Adv. Joao Luis Barbosa Machado (OAB: RJ 43167 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda (Habib s) [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita da Paixao Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000078-45.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Barreto Pereira de Carvalho [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Barreto Pereira de Carvalho, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 21/06/2011 às 09:15, na 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a audiência para inquirição da testemunha Jailtom Dias de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000079-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleine Santos de Oliveira [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleine Santos de Oliveira\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 120, primeira parte: Indicar a identificação completa da unidade de saúde a qual compareceu no dia 03/2/2011 (nome e endereço completos e telefone). \r\n\r\nProcesso: 0000079-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleine Santos de Oliveira [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nVista da petição da parte autora, com atestado médico, fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Luiz Narciso [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Luiz Narciso \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0018600-28.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro Cabral [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ribeiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-60.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares\r\n\r\nVista das declarações enviadas pela Receita Federal, em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0024100-41.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirley Goncalves Barbosa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-24.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLSON ANTONIO CARVALHO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLSON ANTONIO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Coelho Moura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico I Mirandela Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Coelho Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Siqueira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0025800-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy dos Santos Mendes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy dos Santos Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiele Azevedo de Andrade Aragoso [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. ART. Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele Azevedo de Andrade Aragoso\r\n\r\nVista das declarações enviadas pela Receita Federal, em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0026000-25.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sergio Soares [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sergio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leite [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0027200-48.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE LUZIE FRANCA FIRMINO [Adv. Carlos Lourenco da Silva (OAB: RJ 88950 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA EUSTAQUIO LTDA [Adv. Mirian Naara Lessa da Silva (OAB: RJ 94487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE LUZIE FRANCA FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032000-41.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roque da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeofarma de Nilopolis Ltda - Me [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roque da Silva Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040500-38.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercio Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercio Ltda\r\n\r\nVista do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028100-55.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Santos de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Santos de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0032400-60.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Gomes Siqueira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Lojas Americanas S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000339-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saúde - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000340-92.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Souza Marques [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saúde - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0039200-75.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARPENTER DA FONSECA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARPENTER DA FONSECA\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0041900-48.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ervencio [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael S. Mattos Mercearia, Bazar, Racoes e Papelaria (nome fantasia Mercado Manero) [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ervencio\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042600-97.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATTOS DOS SANTOS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0052400-13.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Felix de Azevedo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Felix de Azevedo\r\n\r\nVista da planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-23.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva da Cunha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biblico Filadelfia [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0060000-71.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. EST. BANCARIOS BAIX. FLUMINENSE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047500-84.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Mello Campos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Mello Campos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000502-87.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Bragança [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Bragança\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0058500-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tinoco Saraiva [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo Natal e Pedriatria Ltda [Adv. Raquel Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 112196 - D)], Réu: Hospital Pronil [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Tinoco Saraiva\r\n\r\nVista do ofício, fl. 244, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065500-06.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Farias [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariana Bar Ltda-ME [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: CHURRASQUINHO DO JORGE LTDA-ME [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariana Bar Ltda-ME, Réu CHURRASQUINHO DO JORGE LTDA-ME\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pereira de Lyra [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pereira de Lyra\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0072900-03.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Rodrigues [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Anlive Ltda, Réu: Sonia Maria de Lima Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Machado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à ré, com o motivo \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0084900-45.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. N/P SÓCIO FERNANDO JORGE DE MORAIS SARAIVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Alberto Pereira Saraiva, Réu: Fernando Jorge de Morais Saraiva, Réu: Arlindo Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES\r\n\r\nVista das declarações enviadas pela Receita Federal, em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fabrício de Araújo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fabrício de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 208/209, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Filho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 207/208, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-36.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Oliveira Dutra [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Oliveira Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta precatória foi distribuída à 14ª VT/Salvador, sob o nº 0000108-41-2011-505-0014 CartPrec, conforme ofício de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0081500-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Xavier da Silva Neto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CGO Saude Assistencia Medica Sociedade Simples Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Xavier da Silva Neto\r\n\r\nVista da planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 205/206, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-20.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista Carneiro da Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. A/C sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Batista Carneiro da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0101400-50.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Lemos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Regonatti Treinamento Ltda - ME [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Marcelino de Oliveira Presentes Me, Réu: Carlos A. M. de Oliveira Servicos Graficos - Xerox Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos\r\n\r\nVista de fls. 117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Peres Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Raro Peças e Serviços Ltda.-ME. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Brastemp - Consul S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastemp - Consul S.A., Réu Irmãos Raro Peças e Serviços Ltda.-ME., Aut Renata Peres Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 28/04/2011 às 11:40, na 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição da testemunha Maria Cleonice. \r\n\r\nProcesso: 0102100-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106400-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Lopes Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coty de Almeida [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora LTDA, sucessora de KM do Brasil Atacado Distrib [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora LTDA, sucessora de KM do Brasil Atacado Distrib\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0032800-69.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Sant´Anna de Souza [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Sant´Anna de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000139-66.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio da Silva Gomes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S/A \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0031000-06.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rocha Cardoso [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Rocha Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0112800-56.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Walter Gonçalves de Oliveira [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Walter Casemiro [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Walter Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0114400-15.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Alexandro da Silva [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0118800-63.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES RIBEIRO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LIMAO LTDA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nVista do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119800-44.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Assumpção Wandelli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Monica Oliveira de Assumpção Wandelli\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita, fls. 419/422. \r\n\r\nProcesso: 0124400-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao da Costa Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simao da Costa Lima\r\n\r\nDiga se concorda com o valor recolhido pela reclamada, a título de IR. Com a concordância, tácita ou expressa, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0130800-41.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZUMIR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZUMIR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-54.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Keespaner de Queiroz [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0136200-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Prado Pereira [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0143600-04.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Cardoso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cia Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0136400-09.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brito Veiga [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0038100-80.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Francisco [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cataldi Centro Estetico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Francisco\r\n\r\nVista do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000027-97.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Paula Goulart [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Paula Goulart\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à Re, com o motivo \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Maria Batista [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. ART. Couro Industria e Comercio Ltda., Réu: Mastercouro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Batista\r\n\r\nVista das declarações enviadas pela Receita Federal, em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001157-59.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fontes [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Consultoria de Recursos Humanos, Réu: Construtora Medeiros Carvalho Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante fornecer o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031600-95.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Martins de Araujo [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Sabor de Nilopolis Ltda.A/C SÓCIA ROSANGELA M. QUEIROZ [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)], Réu: Rosangela Matias Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Martins de Araujo\r\n\r\nVista das declarações enviadas pela Receita Federal, em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000674-29.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira Evangelhista [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ferreira Evangelhista\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1088190"
                            ],
                            "1088191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-47.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Nunes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0160100-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Miranda [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Miranda\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha, com o motivo \"endereço insuficiente\" \r\n\r\nProcesso: 0176300-09.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA EPP, Réu: Alexandre de Aragao Rodrigues, Réu: Jaqueline Vieira da Silva, Réu: SECRET GARDEM AUTO POSTO LTDA., Réu: Rhesus Rio Auto Posto Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 143. Atente a parte autora que os endereços dos sócios de fls. 121 constam nas certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 125 e 127. \r\n\r\nId: 1088191"
                            ],
                            "1088187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado , Emanuel Tavares Colares, Município de Nilópolis \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088187"
                            ],
                            "1088188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0020700-82.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barcelos\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Tecnicos Ltda na pessoa do Sócio Djalma Ferreira da Silva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Tecnicos Ltda na pessoa do Sócio Djalma Ferreira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088188"
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                            "1088189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henriques da Silva\r\n\r\nRéu: Divisa da Torre Mercearia Ltda n/p sócio Misael Batista da Silva, Ninimercado Tropical de Nilópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Divisa da Torre Mercearia Ltda n/p sócio Misael Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02.03.2011, às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nCientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nFica ainda, ciente a reclamada, que a partir da data designada, deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088189"
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                            "1089089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELOS (Adv. Jurema Mendes Barboza - OAB/RJ: 039571/D) move a CASA DE SAÚDE SANTA IGNEZ LTDA N/P SÓCIO JACOB SESSIM (Adv. Flavio Coimbra de Alcântara - OAB/RJ: 122588/D; Flavio Coimbra de Alcântara - OAB/RJ: 122588/D), Proc n. RTOrd 0000200-68.2004.5.01.0501, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ ANTONIO PITON, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.03.2011, as 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Av. Expedicionários, 285, Centro, Nilópolis-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.110, designado como: IMÒVEL: Loja n º 18 da Rua Nicolau Cobelas, e a respectiva fração de 0,008 do lote de terreno, que mede 15,00m de frente para a Praça Paulo de Frontin; 30,00m nos fundos, onde limita com propriedade de Jankiel Morgenstern ou sucessores; 53,00m pela direita, onde confronta com a Rua Nicolau Cobelas, com a qual faz esquina e 50,00m pela esquerda, onde limita com a Rua Mena Barreto, em aparente bom estado de conservação, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 110. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ ANTONIO PITON, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ \r\n\r\nId: 1089089"
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                            "1089088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.03.2011, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Av. Expedicionários, 285, Centro, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0155700-93.2005.5.01.0501 - Agte. ANTONIO FERNANDES E OUTRO(S) (Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros - OAB/RJ: 011837/D) Agdo. SAUASSU MADEIRAS LTDA (Adv. Marcelo da Silva Mattos - OAB/RJ: 077958/D) - Bem(ns): 1) Treze mil metros cúbicos de tábuas de pinho para construção, com 3m de comprimento cada, avaliado em R$ 16.000,00; 2) Quatorze mil metros cúbicos de cedrinho, serrado em sarrafos de 5x2,5cm, avaliado em R$ 22.000,00; 3) Uma máquina de desengrosso industrial, para aparelhamento da madeira, toda em ferro, marca Rocco, mod. LMS600, com motor 7HPCV, em uso e em aparente bom estado, avaliada em R$ 6.500,00; 4) Uma tupia industrial com 1,00mx1,10m, para fazer cavidades na madeira, marca Rocco, mod. MBS1000, com motor 5HP, em uso, toda em ferro e em aparente bom estado, avaliada em R$ 5.000,00; 5) Uma serra circular de mesa inclinável, marca Raimann, com motor de 15HP, toda em ferro, em uso e em aparente bom estado, avaliada em R$ 6.000,00; 6) Uma furadeira horizontal industrial, da marca Dankaert, com motor de 3HP, potência de 6”, toda em ferro, em uso e em aparente bom estado, avaliada em R$ 3.500,00; 7) Um traçador industrial, para corte transversal em madeira, marca Invicta, com motor de 5HP, toda em ferro, em uso e em aparente bom estado, avaliada em R$ 3.000,00; 8) Um afiador de facas com 2 lâminas e esmerilhadeira, com motor de 4HP, toda em ferro, em uso e em aparente bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 9) Dois motores industriais, da marca Assíncrono, trifásicos, com 0,7,5HP, em uso e em aparente bom estado, avaliados em R$ 2.000,00; 10) Uma serra circular de mesa, inclinável, da marca Raimann, com motor de 15HP, toda em ferro, em uso e aparente bom estado, avaliada em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 83/84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Antonio Jose Bittencourt, 1561, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE ANTONIO PITON, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1089088"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0206600-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barnabe Joaquim da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Acabamentos Ltda., Ofra Baruque Incorporacao e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real de Angra Acabamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Schottz\r\n\r\nRéu: Carbobinas Indústria de Bobinas Metálicas Ltda., Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carbobinas Indústria de Bobinas Metálicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087941"
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                            "1087940": [
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                                "Edital de Praça - 15/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2009.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Kesya Carneiro Bueno e Outros. \r\n\r\nRéu: Eliane da Silva Oliveira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM LAPTOP COR CINZA MARCA SMARTNATE L-901 14 POLEGADAS INTEL INSIDE CELERON no. QY4V89R2MCD9KFR423D68P67D SERIE no. GAYM20906099, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO. avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: /, NITEROI, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087940"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-43.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Medeiros Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)], Réu: Blas Engenharia Ltda. , Réu: RMV Engenharia Ltda. [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Medeiros Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000826-78.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Almeida Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Baiano Bar Ltda., Réu: Jose da Luz Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose da Luz Rodrigues, Aut Rosaria de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144000-87.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venancio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Venancio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0217000-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Cardoso Costa [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Comlógica Comércio de Implantação Tecnológica e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlógica Comércio de Implantação Tecnológica e Telecomunicações Ltda., Aut José Marinho Cardoso Costa, Réu Nit Net Informática Ltda., Réu Tema Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001002-57.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Freire da Fonseca Filho [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Borges Antunes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Maria Borges Antunes, Aut Walter Freire da Fonseca Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200500-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Correa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: NITJAP Comércio de Motos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Correa, Réu NITJAP Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000981-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ismoze [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ismoze, Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105200-53.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cardoso Coelho [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Comércio de Madeira e Ferro Ltda ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cardoso Coelho, Réu Betel Comércio de Madeira e Ferro Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209600-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina da Conceição Pereira Almeida [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Salão de Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina da Conceição Pereira Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000919-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuceline Abreu Heringer [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuceline Abreu Heringer , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209600-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina da Conceição Pereira Almeida [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Salão de Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina da Conceição Pereira Almeida, Réu Maia Salão de Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000821-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Castello [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hammer Academia de Ginástica Ltda., Aut Rafael da Silva Castello\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193300-47.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Campagnac Naim [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Campagnac Naim \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000856-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jazmin Maria de Souza Torales [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: EP de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP de Souza Turismo e Viagens, Aut Jazmin Maria de Souza Torales\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022400-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Azeredo da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Jardim Icaraí Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempero Jardim Icaraí Restaurante Ltda. - ME, Aut Wellington Azeredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000983-51.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana José Antonio [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana José Antonio , Réu Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078300-09.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LIMA FERREIRA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILLAGE ICARAI [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LIMA FERREIRA, Réu HOTEL VILLAGE ICARAI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138300-96.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rosa Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rosa Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0075000-68.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CARDOSO DA SILVA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE CARDOSO DA SILVA, Réu PARGO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.85 ). \r\n\r\nProcesso: 0033700-53.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rodrigues de Mattos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Nova Odonto Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Nova Odonto Ltda., Aut Maristela Rodrigues de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus Paes [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus Paes, Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051800-56.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Athaydes Penido [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Wesley Athaydes Penido \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0215600-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silvestre dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiana Silvestre dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204200-55.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Xavier dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut José Xavier dos Santos, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220000-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Vale Reboucas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comercio Alfa Ltda. [Adv. Fernando Dias Peixoto (OAB: RJ 91807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Comercio Alfa Ltda., Aut Marco Antonio do Vale Reboucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000544-40.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Santos da Silva [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Aut Marcia Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080600-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcinei Pinheiro Barbosa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcinei Pinheiro Barbosa \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o atual endereço da rda tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0067000-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Juliano Andrade [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Juliano Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152900-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos Rodrigues [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais- RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: João Cosme Klopper de Menezes, Réu: Adilson Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos Rodrigues, Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais- RENAVE\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038600-16.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Vieira Ramalho [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Repro Laboratorio Clinico em Reproducao Humana Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Vieira Ramalho, Réu Repro Laboratorio Clinico em Reproducao Humana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0254700-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Martins da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Aut Maria das Gracas Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001007-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes do Vale Santos [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes do Vale Santos , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Prime Work Sistemas de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117400-97.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR EST RJ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR EST RJ, Aut WALTER ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109000-55.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Helena Félix [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofisional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Casa de Saúde Maternidade Rio do Ouro Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Helena Félix, Réu Casa de Saúde Maternidade Rio do Ouro Ltda., Réu Cooperativa Multiprofisional de Serviços - MULTIPROF\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1089078"
                            ],
                            "1089153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0075300-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089153"
                            ],
                            "1089136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0193300-47.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Campagnac Naim \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089136"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1085323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0336300-15.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUILTO ALVES [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO S/A [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: MARINHA DO BRASIL(BASE HIDROGRAFIA DA MARINHA)\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUILTO ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088400-49.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDECIR FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOL TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Aut WALDECIR FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0099500-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Farias Linhares [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: RH BRASIL SERVIÇO TEMPORÁRIO LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH BRASIL SERVIÇO TEMPORÁRIO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0185500-28.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ximenes de Farias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040900-45.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselenio Figueira da Silva [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUÁ S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Conceição de Lima [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Aço e Fibras S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Setal Óleo e Gás S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Aço e Fibras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0045400-67.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO FRAGA GOMES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002187-30.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos de Azevedo Britto [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nExdo: GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Melo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Melo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL GOMES DE FREITAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMP MUNICIPAL MORADIA URBAN E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNICIPAL MORADIA URBAN E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0043800-11.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENI RODRIGUES FRANCELINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DOIS IRMAOS S/C LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DOIS IRMAOS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000372-95.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fontoura dos Santos [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fontoura dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme Termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0115000-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Souza dos Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Francisco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0146800-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Cardoso [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiene Saúde e Vida Niterói Ltda. - HIGIENISAN [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higiene Saúde e Vida Niterói Ltda. - HIGIENISAN\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001680-69.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manoel Simões de Castro Rocha [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanice Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manoel Simões de Castro Rocha \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001699-75.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sport Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Morais Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sport Pizza Alimentos Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001723-06.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Porto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001735-20.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: GMR Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Vanderlea Thomaz Vianna da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GMR Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001590-61.2010.5.01.0243 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Isabel Leli [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Isabel Leli \r\n\r\nEsclarecer seu petitorio, notadamente, se pretende o saque do FGTS ou habilitação ao seguro desemprego, conforme termos do despacho de fls.14. Prazo de 10 dias, na forma e sob as penas do artigo 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001649-49.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.M.W. Professores Associados Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidia Mesquita Conceição da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.M.W. Professores Associados Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001666-85.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bocaina Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bocaina Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001559-41.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: NIlda Fernandes Figueira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nCgto: Lúcia Helena Cruz Vargas Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NIlda Fernandes Figueira \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0365600-22.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALENTE [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS DO MUN RJ [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS DO MUN RJ\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0245300-12.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO ESMERALDO DA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos devendo manifestar-se no prazo de 15 dias, ressaltando que a inercia acarretará o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0255000-89.2006.5.01.0243 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Diagnosticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nPagar a divida ou garantir a execuçao, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001665-03.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mais Bonita Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000073-21.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Pereira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Piabas Ltda. [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Piabas Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001598-38.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pontes da Costa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario, custas e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001681-54.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielsen de Oliveira Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0203400-58.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santana da Penha [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Gocht Tabacaria e Bomboniere Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Van Gocht Tabacaria e Bomboniere Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0197000-28.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Caldane Marques [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Maanain Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maanain Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001654-71.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas do Carmo Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001748-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova Ilton Machado Chafin [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0198000-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Sa Martins [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Inga Beira Mar [Adv. Rosemeri da Conceicao Duarte Haase (OAB: RJ 107483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Inga Beira Mar\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento das custas (R$ 60,00) no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0169200-59.2007.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Laboratorio Goloni e Buissa de Anal Clin Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Goloni e Buissa de Anal Clin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0280100-27.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MARINHO DA COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-42.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROY EDWARD TAYLOR [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROM LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Réu EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA, Réu ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROM LTDA, Aut ROY EDWARD TAYLOR\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais às fls.558, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos, em 10 dias, sob pena de execução. Outrossim, deferido o prazo de 10 dias sucessivos para que as partes apresentem quesitos e assistente tecnico. \r\n\r\nProcesso: 0068500-23.1980.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIEIRA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.547/549, conforme art.8o, X, do Ato no.46/08 da Presidencia do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-57.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Costa Amorim Maricato [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Marcia da Costa Amorim Maricato\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.346, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-46.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando de Sá Sodré [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0048800-16.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Candido da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Candido da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0135800-59.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SIQUEIRA DE FARIA PEREIRA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheade Engenharia Ltda., Aut NILTON SIQUEIRA DE FARIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação dos bens penhorados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004400-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNECY PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNECY PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0009300-21.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO BORGES DE JESUS [Adv. Cid Cyrino Magacho Junior (OAB: RJ 79254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIO BORGES DE JESUS, Réu Cheade Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação dos bens penhorados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Domeng Domenico Engenharia e Incorporação Ltda. [Adv. Cláudia de Souza Granja (OAB: RJ 126514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domeng Domenico Engenharia e Incorporação Ltda., Aut Leonardo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059300-20.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRAGOUZO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.209, devendo comprovar o pagamento dos mesmos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-94.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Costa [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldecan Caldeiraria Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Costa\r\n\r\nRefazer os calculos, atendendo a promoçao de fls.40, no prazo de 15 dias, sob pena de extinçao processual. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINE SOLEDADE BATISTA LOPES ( MENOR ) [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COM DE ALIMENTOS LTDA ( MAC DONALD )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINE SOLEDADE BATISTA LOPES ( MENOR )\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante, a fim de viabilizar a expediçao de alvara à Fazenda Nacional, relativo ao IR a ser recolhido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023400-39.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILMA PORTO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA ESTER VELMOVISK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA PORTO DA SILVA\r\n\r\nInformar o NIT do Reclamante, viabilizando a expedição do alvara à Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0119700-78.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0119700-78.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIRA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir a determinaçao de fls.284, paragrafo 4o, para expediçao do alvara à Fazenda Nacional. \r\n\r\nId: 1085323"
                            ],
                            "1085324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Pinheiro\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda. , Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085324"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1088520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0036900-61.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota Goncalves\r\n\r\nFornecer nos autos, em 05 dias, o endereço da empresa GVT - Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Saver Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Carvalho, Réu Ram Saver Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , Réu: Centro Hospitalar São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar São Lucas , Aut Ester Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Antônio Gomes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Antônio Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000244-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues Festas [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Empregados de Pescados e Afins de Niteroi - APPANIT [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Empregados de Pescados e Afins de Niteroi - APPANIT, Aut Marcelo Francisco Rodrigues Festas \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000452-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Ferreira Dias [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Habat Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Ferreira Dias , Réu Centro Odontológico Habat Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 2.000,00 pela parte autora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-21.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Guedes de Andrade [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda n/p Simone Cristina Casemiro de Campos e Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Guedes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda n/p Simone Cristina Casemiro de Campos e Sandra da Silva Monteiro [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000165-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Pendotiba Rinkauto Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0069800-63.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Willer de Souza Marcos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0099/2011, em 10/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0025800-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Fatima da Silva Oliveira [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0098/2011, em 10/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000733-06.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Graciano\r\n\r\nRéu: Kalina Boutique Ltda. - ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalina Boutique Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27: \" O termo de acordo às fls. 18 consigna o pagamento em cheque entregue no ato ao reclamante. A prova do alegado inadimplemento seria a juntada do referido cheque devolvido pela instituição financeira, o que não ocorreu. Assim, reputo quitado o acordo de fls. 18. (...).\" \r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcus de Oliveira Carvalho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Marcus de Oliveira Carvalho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Verduras Ltda n/p Ricardo Augusto de Lima Prosdocime e André Luiz Bayer Crispino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para indicar meios de prosseguimentoem 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geone Vianna de Fontes [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geone Vianna de Fontes, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.210). \r\n\r\nProcesso: 0219900-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Figueiredo Pinto [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. - LMC [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Figueiredo Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.144). \r\n\r\nProcesso: 0226500-67.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Polito Quiterio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Polito Quiterio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.187). \r\n\r\nProcesso: 0179000-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Netto Caldeira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Netto Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.344). \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vitorino da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M. Construtora Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. Construtora Ltda., Aut Sebastião Vitorino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.138). \r\n\r\nProcesso: 0198700-98.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlamir Loureiro [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Estacionamentos e Garagens S/C. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlamir Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.305). \r\n\r\nProcesso: 0176600-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construtora Ltda [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construtora Ltda , Aut Ronaldo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.137). \r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aldi da Silva [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aldi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.396). \r\n\r\nProcesso: 0005500-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pacheco da Cunha [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: D Macrini Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pacheco da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.119). \r\n\r\nProcesso: 0000390-10.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmario Salvaya [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria de Paula Alves [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)], Réu: Manoel Francisco Alves ( Espolio de ) [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmario Salvaya\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.99). \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoques Pinto Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antônio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoques Pinto Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.300). \r\n\r\nProcesso: 0010800-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correa Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Romauro Donini Gardel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.90). \r\n\r\nProcesso: 0074500-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.289). \r\n\r\nProcesso: 0101500-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Rocha de Castro [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flavia Rocha de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.221). \r\n\r\nProcesso: 0120100-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Everaldo Alves de Mesquita [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serra da Estrela [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Everaldo Alves de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.158). \r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Luciano [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vida Util Fisica e Reabilitacao Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Luciano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.90). \r\n\r\nProcesso: 0159800-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luce Sicchierolli [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luce Sicchierolli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.152). \r\n\r\nProcesso: 0154400-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Fagundes [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.228). \r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grinaldo Borges de Souza Filho [Adv. Marcos Alexandre Soares Doria (OAB: RJ 82520 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grinaldo Borges de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.104). \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Souza Alves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias, acerca de fls.64/70. \r\n\r\nProcesso: 0000133-82.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Machado Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Machado Silva\r\n\r\nA patrona do Autor deverá esclarecer seu requerimento, em 48 horas, em face de fl.29 a 31. \r\n\r\nProcesso: 0125400-06.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Souza e Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau - Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.690). \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza Paulino da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Souza Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.92). \r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José de Almeida [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir José de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.201). \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticinios Ltda. EPP [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.83). \r\n\r\nProcesso: 0183200-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bonifácio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Aparecida da Silva [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.46). \r\n\r\nProcesso: 0214200-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tarcisio Gomes da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Coconut Ltda.ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tarcisio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.80). \r\n\r\nProcesso: 0215500-36.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Souza Martins [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza Bela [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.76). \r\n\r\nProcesso: 0220000-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Esteves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Esteves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.79). \r\n\r\nProcesso: 0224600-83.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Mendes de Sousa [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Mendes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.231). \r\n\r\nProcesso: 0217900-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albety Dias Constantino [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparação de Veículos Ltda n/p Ana Carmelina Pinheiro Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albety Dias Constantino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.67). \r\n\r\nProcesso: 0251000-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira da Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0100/2011, em 11/02/2011. \r\n\r\nId: 1088520"
                            ],
                            "1089330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0210400-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.81). \r\n\r\nProcesso: 0201300-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Oliveira [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Educacao de Niterói, Aut Patricia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.131). \r\n\r\nProcesso: 0092300-60.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moura Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moura Machado, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição apresentado pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-33.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Antunes da Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Jader Coelho Dias [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jader Coelho Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de alvará face os Embargos à Execução. Contestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Castorino de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Empreiteira ME [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Castorino de Souza, Réu RC Empreiteira ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco João dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Empreiteira ME [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João dos Santos , Réu R C Empreiteira ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-38.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Cemestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Cemestíveis Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar Mendonca Costa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Doutor March Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesar Mendonca Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0203900-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Fernando Mattos Maciel [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Comida Caseira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Fernando Mattos Maciel\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que decorrido o prazo o proceso será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085000-47.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lisboa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Ferragens Farol de Itapeba Ltda, Réu: Francisco Pereira da Costa Cruz, Réu: Josefa Amelia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lisboa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 10 dias, diante das tentativas frustadas de integralizar o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Campos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Campos, Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM, Réu Equipemar Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0200100-94.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Navais [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipemar Engenharia e Serviços Ltda., Aut Gelson Monteiro, Réu Soldamar Manutenção e Reparos Navais \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0048500-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Terminais Rodoviarios - NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Niteroi Terminais Rodoviarios - NITER, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001041-42.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson José da Cruz Silva [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Propulservice Ltda. [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Propulservice Ltda. , Aut Wanderson José da Cruz Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000718-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima Rezende Mendonça [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vivian Lima Rezende Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 10,64, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000721-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina dos Santos Negres [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vânia Cristina dos Santos Negres\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0181300-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva, Réu Supermercado Oceanico de Itaipu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sebastião Pereira [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarida Muridrogas do Icaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sebastião Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0189300-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Dora Santos Gonçalves Rodrigues [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Dora Santos Gonçalves Rodrigues, Réu Banco IBI S.A. - Banco Multiplo, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0121400-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceicao Lemos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construcoes n/p Carlos Eduardo Pereira do Nascimento [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Souza e Nascimento Construcoes n/p Marcos Paulo Oliveira de Souza, Réu: Souza e Nascimento Construcoes n/p Wellington Nascimento de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceicao Lemos\r\n\r\nTendo em vista o insucesso na citação da reclamada, e não tendo sido localizados seus sócios, indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0190400-50.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladstone Sedano das Neves [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Sedano das Neves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0199800-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei de Souza [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica São Jorge Ltda. [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei de Souza, Réu Mecânica São Jorge Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Informar, em 05 dias, se todas as parcelas do acordo foram pagas, valendo o silêncio como concordância. RÉ: Comprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Viana [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO ANTÔNIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Viana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias, observando os termos da R3esolução Administrativa nº 6/2006, Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0049500-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Baptista Vasconcellos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Iza Baptista de Aquino [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iza Baptista de Aquino\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 8 do termo de acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0038000-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheichele Henriques dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Niteroi II [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheichele Henriques dos Santos\r\n\r\nTer vistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como da petição e fls.217/219, indicando meios de prosseguimento, em 30 dias, observando os termos da Resolução Administrativa 6/2006, Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0201100-51.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Mendes Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)], Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Mendes Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias, observando, ainda, o disposto no item 14 do acordo de fls.28/29. \r\n\r\nProcesso: 0028400-06.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Lauriano de Oliveira Filho [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda, Réu: Ramon Rodrigues Gonçalves, Réu: Raul Rodriguez Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Lauriano de Oliveira Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, observando os termos da Resolução Administrativa nº 6/2006, da Presidência deste Regional. \r\n\r\nId: 1089330"
                            ],
                            "1088518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Marins de Souza \r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. n/p Mauro Pinto de Santa Rita Matta e Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. n/p Mauro Pinto de Santa Rita Matta e Simone Vianna de Azevedo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088518"
                            ],
                            "1088519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , Centro Hospitalar São Lucas \r\n\r\nPelo presente fica m Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088519"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1089698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17.02.2011\r\n\r\nProcesso: 0057200-70.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Gonzaga [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Torres Pinheiro (NP/sócio Larissa de Souza Oliveira Victorio) [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Réu: Instituto Educacional Torres Pinheiro (NP/sócio Ricardo de Oliveira Victorio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-83.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Veloso [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-64.2010.5.01.0247 - Alvará\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Rosa de Jesus [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo Rosa de Jesus \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto o feito pela perda do objeto, com base no art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-26.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Ferreira da Fraga [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: SCO Comercio de Produtos Naturais Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Ferreira da Fraga, Réu SCO Comercio de Produtos Naturais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-83.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Lopes da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Lopes da Silva, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-83.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilzenaide Pereira Araújo [Adv. Francisco Alfredo Monte Vianna Pires (OAB: RJ 67316 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM Centro de Formação Profissional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilzenaide Pereira Araújo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Palhano de Alcantara [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 668/672. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-55.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Silveira [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Hikari Niterói Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-27.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Graciele Mariano [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos o depósito, em moeda corrente, do valor líquido e incontroverso, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034700-73.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius da Costa Carneiro [Adv. Carlos Silverio Heringer (OAB: RJ 144856 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Gonçalves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Padarias e Confeitarias Colorado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 79, devendo indicar meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boschiglia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro Araujo [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Quimica Farmacia de Manipulacao [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Quimica Farmacia de Manipulacao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra-sonografia e Radiologia Ltda [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Imagem Ultra-sonografia e Radiologia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Shopping Bay Market [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu Shopping Bay Market\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0216800-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Conceicao dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Condomínio Jardim Ubá II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Mello\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-04.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Loroza dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Bar do Meio Ltda., Aut Jerson Loroza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Decorrido o prazo comun, à reclamada para contrarrazoar o RO de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0220800-10.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paes Alves [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paes Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser aplicada a Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delucia dos Santos Figueiredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clínico Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Meirelles dos Reis [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: Helio Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Meirelles dos Reis\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 189, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Duarte Oliveira de Araújo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-39.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Mello de Souza [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Gomes Oliveira [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Réu: Artur Mendes Baeta \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Gomes Oliveira \r\n\r\nAo patrono da ré para vista da petição de fls. 51/52, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-11.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima Gomide [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1398, mantendo o trancamento do recurso por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizatto Calçados Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência que nos autos da CPI 0001752-93-2010.501.0263 da 3ª VT de São Gonçalo, foi designada nova audiência para inquirição da testemunha, para o dia 24/02/2011 às 8:50 naquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0198300-13.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Daudt Sardinha [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Daudt Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0171300-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Vinicius Arez de Souza [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gusmao de Niteroi Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Vinicius Arez de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0165900-77.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antunes Marinho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antunes Marinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rita Rodrigues de Oliveira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rita Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0173400-97.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cardoso Garcia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cardoso Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 686. \r\n\r\nProcesso: 0190400-76.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Belo da Silva [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Belo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls.221 \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Nogueira de Castro Siqueira [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Nogueira de Castro Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0058500-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceicao Bezerra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Conceicao Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ás fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0113600-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls.420 \r\n\r\nProcesso: 0127900-37.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Zagui [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Zagui\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 127 \r\n\r\nProcesso: 0059300-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Conceição Oliveira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um Af Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 113 \r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina de Souza [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: PMR do Barreto Serviços de Correios Ltda. - ME [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Regina de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001109-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Magalhães da Motta [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Azevedo Lima , Réu: Cooperativa de Trabalho Ltda. - TRUST \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Magalhães da Motta \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001811-32.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nCgto: Bily José Marinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy da Silva Feio [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy da Silva Feio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0001206-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pontes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Laenir Maria Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-04.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanilson Porto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-36.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Jorge Lucena \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-24.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovadora de Calcados Sao Joao Ltda-Me [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: Daise Aparecida Gonçalves, Réu: Manuel Correia de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovadora de Calcados Sao Joao Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/165. \r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Severino de Lima Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Severino de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0001284-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda., Réu: ELVAS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nunes Trovão [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Promoções e Eventos Ltda. , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-25.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Condominio Quinta dos Arcos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Condominio Chacara Uba [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Quinta dos Arcos\r\n\r\nVir com o CNPJ para fins de expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino da Silva [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-62.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Jardim da Silva [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jardim da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001863-28.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Ribeiro [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí A/C da Clínica São Gonçalo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0246400-67.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo de Oliveira Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Araujo de Oliveira Costa\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Réu: R C A 2007 - Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu R C A 2007 - Incorporação e Construção Ltda., Aut Severino Felix Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Moura [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-46.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone Soares de Vargas [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone Soares de Vargas \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-75.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Carvalho Mattos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Pereira Barros [Adv. Maria Cristina da Fonseca Rodrigues (OAB: RJ 143982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Indústria Ltda., Réu: Marinha do Brasil (A/C Advocacia Geral da União/Procuradoria Seccional da União em Niteroi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Pereira Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Antônia Barbosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio do Pão Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdio do Pão Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1089698"
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0176600-15.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Augusto Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Limeiras Locacoes de Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Limeiras Locacoes de Veiculos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.962,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-59.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Alex Reinaldo de Assis\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,Grow Engenharia e Construcoes Ltda.,CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.678,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089695"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000856-98.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0147800-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Sidney Alon de Morais \r\n\r\nRéu: JP do Valle - Empreiteira , Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JP do Valle - Empreiteira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0064800-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Marcelo Kelis \r\n\r\nRéu: South Seas International Ltda A/C da Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda , Varco Internacional do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) South Seas International Ltda A/C da Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089696"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195800-71.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213500-26.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruno Carvalho Mosso (OAB: RJ 165380 D)\r\n\r\nRafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-72.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107501-21.2008.5.01.0247 - ExProvAS - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nClaudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-03.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 D)\r\n\r\nGeorgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160200-23.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 D)\r\n\r\nPedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-14.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Lima Bravo (OAB: RJ 179135 E)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-66.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nLuiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000511-35.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089699"
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                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0088200-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ujanil dos Santos Vieira \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089697"
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                            "1088079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-49.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludimila Venâncio dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cefeteria e Gelateria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Venâncio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça a fls. 27, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-57.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Brito de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Brito de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça a fls. 29, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-09.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Soares [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Santiago Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Soares, Réu Cardoso e Santiago Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Acolhidos os do Reclamante, Acolhidos em Parte os da Reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria e Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacop - Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Câmara Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renacop - Renascer Cooperativa de Trabalho , Aut Sandra Maria e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Acolhidos em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0001260-61.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Soares Santana [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mair Jades Lopes Gonçalves Junior [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Santana , Réu Mair Jades Lopes Gonçalves Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000853-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira de Andrade [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira de Andrade, Réu Delta Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000056-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderley da Hora Januario [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progelli Empreiteira Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 48h, com o comprovante de pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Barcelos Martins [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Barcelos Martins \r\n\r\nVista ao autor do ofício da Previdência Social, devendo cumprir a solicitação no prazo de 30 dias, juntando aos autos os documentos relativos à visita ao órgão previdenciário para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001817-54.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Souza Valença [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Habrandes , Réu: Wilson Habrandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Souza Valença\r\n\r\nComparecer a este Posto Avançado de Maricá, no dia 22/02/11, das 12 horas às 13 horas, a fim de marcar diligência com a Sra. Marcela, Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001884-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Costa da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: J Pinheiro Filho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 19/2011 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói, prédio do TRT; e de que deverá retirar neste Posto o ofício expedido ao autor para habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000740-92.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cadilho Mesquita de Albuquerque [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cadilho Mesquita de Albuquerque, Réu Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 7.000,00, custas de R$ 140,00 pela reclamada. \r\n\r\nId: 1088079"
                            ],
                            "1088080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0021900-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Pinto\r\n\r\nRéu: Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda.ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da Posto Avançado de Maricá, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Maricá localizada na Rua Jovino Duarte de Oliveira,Lote 05, Quadra 162, Araçatiba, MARICA, 24900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência é UNA neste Posto (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088080"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Melo de Macedo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Vinicius Melo de Macedo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração intermpostos por Cruz Vermelha Brasileira e Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro foram rejeitados, nos termos da fundamentação de folhas 279/280, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário (fls. 264/278) do terceiro réu, no prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-67.2011.5.01.0512 - RtPosse\r\n\r\nAut: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélio Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filó S/A\r\n\r\nCumprir despacho, cujo inteiro teor segue abaixo: 1)\"Vistas a parte ré, por cinco dias\" 2)\" Após, voltem os autos conclusos.\", 3) Desde já, designe-se pauta. Intimem-se\". .\r\n\r\nProcesso: 0027400-94.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Leacy Vanelli Ferreira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege - Proteção e Transportes de Valores S/C Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leacy Vanelli Ferreira, Réu Protege - Proteção e Transportes de Valores S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a impuganação à sentença de liquidação, conforme motivação supra\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Teixeira [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio de valores efetuado, conforme informação de fls. 54, para os efeitos do Art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0022600-38.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILTON DA SILVEIRA MOREIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisão: \" Isto posto, REJEITO os presentes embargos nos termos da fundamentação supra\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-70.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noele Silva Batista [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Noele Silva Batista\r\n\r\nTer ciencia da decisão: \" ISTO POSTO, decide a 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro, RJ: a) REJEITAR as preliminares de inépcia e de ilegitimidade ad causam passiva; b) HOMOLOGAR a desistência do pleito indenizatório de seguro-desemprego; c) DECLARAR a gratuidade de justiça à acionante; d) DECLARAR a exclusão da segunda reclamada da lide e no mérito, DECLARAR: a) a responsabilidade subsidiária do terceiro réu; b) a época própria para aindiência de correção monetária; c) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição preivdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a primeira reclamada CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL PETRÓPOLIS e, subsidiariamente o terceiro réu, MUNICÍPIO DE CORDEIRO, para pagar à reclamante NOELE SILVA BATISTA, em oito dias, as verbas rescisórias + multas(R$ 3.282,73) e FGTS + 40% (R$ 822,97), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 410,57, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-77.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Farinha Mendes [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Farinha Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 57, que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o presente feito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-22.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Sena [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis, Aut Wesley Rodrigues Sena\r\n\r\nTer ciencia da decisão de folhas 104/110: \" ISTO POSTO, decide a 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro, DECLARAR a exlusão do segundo réu (Município) da lide e, no mérito, DECLARAR a época própria para a incidência de juros de mora e da correção monetária e a autorização para o desconto fiscal e a indicação das verbas salariais, para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL PETRÓPOLIS a pagar, em oito dias, ao reclamante WESLEY RODRIGUES SENA, as verbas rescisórias (R$ 43.466,64) e o FGTS + 40% (R$ 14.291,20), acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 5.775,78, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, autorizada a dedução das verbas já pagas e as contribuições previdenciária e fiscal, na forma da fundamentação supra\". Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-17.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Mello [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanuza Gomes Suet [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Mello\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 (trinta) dias meios e modos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000341-63.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos Pereira [Adv. Stine Heizer Heidemann (OAB: RJ 134605 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Galio Produtos Naturais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 04 / 2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nCgto: Álesson Laurindo da Costa, Cgto: Thayara Laurindo da Costa, Cgto: Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 43/46, bem como regularizar sua representação profissional nos autos, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-52.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCENIDES ERMINIO DOS SANTOS [Adv. Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO RJ - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIDES ERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, o atual endereço da empresa Expresso Bom Jardim Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Paulo Cezar Figueiredo\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a existência de vínculo empregatício entre as partes; b) época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada AGRÍCOLA RIOFRUTA LTDA. a pagar, em oito dias, ao reclamante PAULO CEZAR FIGUEIREDO as verbas rescisórias + multas (R$ 3.656,25), FGTS + 40% (R$ 441,00), RSR (R$ 550,00), salário-família (R$ 18,08) e horas extras (R$ 736,36), acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 540,16 equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos: previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação supra\". .\r\n\r\nProcesso: 0036700-46.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta, Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a existência de vínculo empregatício entre as partes; b) época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordiaL, condenando a reclamada AGRÍCOLA RIOFRUTA LTDA. a pagar, em oito dias, à reclamante MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS as verbas rescisórias + multas (R$ 2.874,99), FGTS + 40% (R$ 280,00), RSR (R$ 250,00), salário-família (R$ 108,48), acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 351,34 equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenção, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos: previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação supra\". .\r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Souza Carneiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Flávia dos Santos Souza Carneiro\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a existência de vínculo empregatício entre as partes; b) época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordiaL, condenando a reclamada AGRÍCOLA RIOFRUTA LTDA. a pagar, em oito dias, à reclamante FLÁVIA DOS SANTOS SOUZA CARNEIRO as verbas rescisórias + multas (R$ 2.531,25), FGTS + 40% (R$ 357,00), RSR (R$ 400,00), salário-família (R$ 54,24) e horas extras (R$ 900,00), acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 424,24 equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenção, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos: previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação supra\". .\r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Gilson da Silva Moreira \r\n\r\nTer ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a existência de vínculo empregatício entre as partes; b) época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordiaL, condenando a reclamada AGRÍCOLA RIOFRUTA LTDA. a pagar, em oito dias, ao reclamante GILSON DA SILVA MOREIRA as verbas rescisórias + multas (R$ 2.874,99), FGTS + 40% (R$ 224,00), RSR (R$ 250,00), salário-família (R$ 36,16), acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 338,50 equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenção, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos: previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação supra\". .\r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarita de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Clarita de Castro\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a existência de vínculo empregatício entre as partes; b) época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada AGRÍCOLA RIOFRUTA LTDA. a pagar, em oito dias, à reclamante CLARITA DE CASTRO as verbas rescisórias + multas (R$ 2.687,49), FGTS + 40% (R$ 280,00), RSR (R$ 250,00), acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 321,74 equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos: previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação supra\". .\r\n\r\nProcesso: 0039200-85.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita dos Santos da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Angelita dos Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça à reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a existência de vínculo empregatício entre as partes; b) época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada AGRÍCOLA RIOFRUTA LTDA. a pagar, em oito dias, à reclamante ANGELITA DOS SANTOS DA SILVA as verbas rescisórias + multas (R$ 2.981,25), FGTS + 40% (R$ 390,60), RSR (R$ 350,00), salário-família (R$ 54,24), acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 377,60 equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos: previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação supra\". .\r\n\r\nProcesso: 0041800-79.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Rita de Cássia Lemos\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça à reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a existência de vínculo empregatício entre as partes; b) época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada AGRÍCOLA RIOFRUTA LTDA. a pagar, em oito dias, à reclamante RITA DE CÁSSIA LEMOS as verbas rescisórias + multas (R$ 2.393,74), FGTS + 40% (R$ 721,00), horas extras + reflexos (R$ 3.900,00), indenização substitutiva ao seguro-desemprego (R$ 1.395,00) acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 840,97 equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias pagas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos: previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação supra\". .\r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo José Faltz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta ltda., Aut Everaldo José Faltz\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a existência de vínculo empregatício entre as partes; b) época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada AGRÍCOLA RIOFRUTA LTDA. a pagar, em oito dias, ao reclamante EVERALDO JOSÉ FALTZ as verbas rescisórias + multas (R$ 3.643,74), FGTS + 40% (R$ 476,00) e RSR (R$ 800,00), acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 491,97, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos: previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação supra\". .\r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Mota [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"Isto posto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução para determinar à União Federal o refazimento dos cálculos previdenciários, com juros de mora nos moldes do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, conforme motivação supra\". .\r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lontra [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Votarantim Cimentos S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votarantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"Isto posto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução para determinar à União Federal o refazimento dos cálculos previdenciários, com juros de mora nos moldes do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, conforme motivação supra\". .\r\n\r\nProcesso: 0043700-54.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO GONCALVES PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NEUBER DE SALES SAUERBRON [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: OSVALDO PEREIRA CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut RIVALDO GONCALVES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/02/2011. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Neves dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Monique Neves dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"Isto posto, REJEITO os presentes embargos, nos termos da fundemantação supra que integra este dispositivo\". Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Moura da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Eder Moura da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a existência de vínculo empregatício entre as partes; b) época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada AGRÍCOLA RIOFRUTA LTDA. a pagar, em oito dias, ao reclamante GESSIEL LOPES DA SILVA as verbas rescisórias + multas (R$ 2.029,50), FGTS + 40% (R$ 368,46) E horas extras (R$ 769,07), acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 316,70 equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos: previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação supra\". .\r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: MAURICIO SANGLARD SCHUAB [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: MAURICIO BRUNO LATINI [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES PEREIRA, Aut MAURICIO BRUNO LATINI, Aut MAURICIO SANGLARD SCHUAB, Aut RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando as decisões supra, devendo ainda informar os valores fiscais e previdenciários devidos .\r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo da Silva [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Perciliana Barroso Marzieiro [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações do Ministério da Fazenda (declaração anual de IRRF do executado), no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cordeiro dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-32.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Guimarães Couto Figueira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Guimarães Couto Figueira, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Carriello da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Nathaly Carriello da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo de Abreu Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls. 253/254. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1089731"
                            ],
                            "1089730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0038200-84.2008.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Judas Thadeu da Silva Mello\r\n\r\nExecutado: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto dos Carreteiros Ltda n/p do sócio Jairo Cabral da Ponte , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.582,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089730"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1089663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-85.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Balbino de Souza [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: P C Nogueira Lopes Rações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Balbino de Souza\r\n\r\nCiencia de que deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0168300-94.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANDE JOSE BARRETO LINS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL- TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P VILMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANDE JOSE BARRETO LINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Lopes da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Milho Pipoca Ltda. n/p sócia BÁRBARA CRISTINA NUNES MIGUEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Lopes da Silva\r\n\r\nAguarde-se o prazo requerido. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-28.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pessanha Xavier [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cristao Ltda.N/P Socia Raquel Gonçalves Albino Simoes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cristao Ltda.N/P Socia Raquel Gonçalves Albino Simoes\r\n\r\nComprovar a parcela do recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Paiva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Magalhães\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Pintor\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-12.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Falcão [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Luis Henrique Falcão de Oliveira, Aut: Matheus Falcão de Oliveira, Aut: Gabriel Falcão de Oliveira\r\n\r\nRéu: J. Fonseca Construtora Ltda. [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)], Réu: Saint Gobain Quartzolit Ltda [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Fonseca Construtora Ltda., Réu Saint Gobain Quartzolit Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0180000-38.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREZ DA CONCEICAO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084900-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Brito Peres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Jesus Teixeira [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Aut Claudia Cristina de Jesus Teixeira, Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 262/266. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-37.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR n/p sócio TÂNIA AREAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192700-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Gadotti Martins SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nIndefiro por falta de amparo legal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-64.2009.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Wall Mult Service Ltda. N/P Sócio WALLACE DA CUNHA CÂNDIDO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: Wallace da Cunha Cândido, Réu: Marcelo Valentim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mult Service Ltda. N/P Sócio WALLACE DA CUNHA CÂNDIDO\r\n\r\nCiencia de que foi designado como Curador nos autos em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0129200-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Santos Viana [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean dos Santos Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Anunciacao da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Anunciacao da Silva\r\n\r\nCiencia das decisões proferidas às fls. 267/282, devendo impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antonio da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.N/P Sócio Cesar Duarte da Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222300-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Luce Jacinto dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Mary Luce Jacinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON AVILA SANTOS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213900-70.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0199200-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 190. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-78.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Paulo de Souza Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Paulo de Souza Marques\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-89.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 195. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Gomes Pereira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servico de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Gomes Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0242300-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Bernardo Moura [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Bernardo Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 153. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-82.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI MARIA GONCALVES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GAPPE COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAPPE COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Miquinioty [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 382. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jovino Andrade da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jovino Andrade da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: José Júlio Augusto [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nEgdo: Valdemir Regis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Júlio Augusto\r\n\r\nCiencia de que deverá instruir os embargos, em 10 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000569-19.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Crespo Silveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. , Réu: Phitoteraphia e Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Crespo Silveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Almeida Junior - Comércio de Peças de Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer o número do CNPJ do Réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-43.2008.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao, Tecelagem, Estam [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao, Tecelagem, Estam\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000686-10.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Trota [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Pereira Veiga Restaurante e Pizzaria ME [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L F Pereira Veiga Restaurante e Pizzaria ME, Aut Wagner Ferreira Trota\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Floro Cardozo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Floro Cardozo , Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-52.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Indefiro, eis que não há como executar empresa que não tenha participado do processo cognitivo. Intime-se. NI, 16/02/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Leite da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Creditec Promovendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creditec Promovendas Ltda., Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Meriele Leite da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Freitas da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Phytofarma 41 Farmácia de Manipulação de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Helena Ferreira de Araujo (OAB: RJ 143518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Freitas da Silva\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 109/110, indicando bens à penhora. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIRIACO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIRIACO DA SILVA, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0180300-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Neiva Dias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Deca Indústria e Comércio de Materiais Sanitários Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Neiva Dias\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 312. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Honorio Vieira [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Castor de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Honorio Vieira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000859-34.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. - ME [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Gelson Nascimento Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda. - ME \r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-78.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Gaspar Francisco [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Rodrigues de Souza Fábrica de Bijouterias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Gaspar Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117400-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CRUZ DE ALMEIDA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC. ESTRELA DA MANHA DO REDENTOR LTDA N/P ELMO RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-83.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Ferreira Neto [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Ferreira Neto\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-29.1994.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE\r\n\r\nAguarde-se por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Conceicao Neto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozane Eloiza da Silva [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Eloiza da Silva\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 300,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-38.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA FERREIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE FLORES LTDA n/p sócia ROSANE SIMAS DE BARROS [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0245800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Maria Pereira de Miranda [Adv. Marcelo Negrão D. Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Maria Pereira de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043300-74.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-76.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Jean da Silva Vignè [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILO SERGIO FERNANDES VAZ [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILO SERGIO FERNANDES VAZ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Macieira de Souza [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.N/P Sócio LEANDRO DE SIQUEIRA LIMA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves Macieira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Carrilho do Rego Barros Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Carrilho do Rego Barros Ferreira, Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Barreto, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000475-71.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Martins [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Aut Rosângela de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0246800-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut José Araújo da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0108200-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Inocêncio Alves de Araújo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213600-59.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus Salvador Leandro Filho [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Solimões Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Salvador Leandro Filho, Réu Rádio Solimões Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Alves da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha da Amaral Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Alves da Silva\r\n\r\nCiencia de que a Autora deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu no dia 24/02/2011, entre 14:30 h e 17:00 h a fim de agendar diligência para cumprimento do mandado. Caso a reclamente não possa comparecer no dia/horário supramencionados, favor entrar em contato pelo telefone (21) 2667-3147, na mesma data/horário. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ribeiro [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nVenha a Ré com uma real proposta conciliatória. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-76.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Cruz de Andrade dos Santos [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom , Aut Vera Lúcia Cruz de Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-25.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Pereira Vale [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovao Vestibulares Ltda. n/p sócio ÁLVARO RODRIGUES SANCHES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Pereira Vale\r\n\r\nCiencia de que foi deferido vista dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1089663"
                            ],
                            "1089661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0214300-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalo da Silva\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.N/P Sócio VAGNER VIEIRA PEREIRA, LUCIANA FERREIRA PAIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LUCIANA FERREIRA PAIS, Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.N/P Sócio VAGNER VIEIRA PEREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089661"
                            ],
                            "1089662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0093800-81.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: NILO SERGIO FERNANDES VAZ\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, Anna Ernesto Vigne, Jean da Silva Vigne\r\n\r\nPelo presente fica m PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Mantenho as praças designadas, devendo, entretanto, ser aguardado até o julgamento dos Embargos de Terceiro, bem como o decurso do prazo da remição e adjudicação em caso de arrematação. Intime-se. NI, 17/02/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0030600-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Macieira de Souza\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.N/P Sócio LEANDRO DE SIQUEIRA LIMA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.N/P Sócio LEANDRO DE SIQUEIRA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Contra-arrazoar o recurso ordinario e o recurso adesivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel Thomaz, Jessé de Souza Lobato, Valdecir Rodrigues Andrade, Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Alfredo Ricardo Silva Daniel, Rosângela Velloso da Silva Gomes, Rosângela Saldanha Lima, Carlos Augusto Carneiro Freitas, Neli de Souza Ricci, José Fernando Silva, Rogério Lima de Oliveira, Cláudio dos Santos Queiroz, Maria Aparecida dos Santos Costa, Silvana de Deus Maurício, Leandro da Silva Sampaio, Edmar Felix Moreira, José Carlos Mendonça, Alexander Vitorino Andrade, Luiz Carlos da Silva Cabral, Rildo José Lima Victor, Lúcia de Fátima Guimarães, Valério Dias Carneiro, Márcio Cezar Marques, Paulo Cesar Tiago, Vanderlei Ferreira do Patrocínio, Luiz Antônio Bruna da Costa Lima, Jorge Ricardo Sales da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lúcia de Fátima Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá contestar o pedido de fls. 48/49, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-20.2006.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Isochapas Isolamentos e Chapeamento Ltda(MASSA FALIDA DE) N/P do SÍNDICO RESINOR RESINAS SINTÉTICAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Isochapas Isolamentos e Chapeamento Ltda(MASSA FALIDA DE) N/P do SÍNDICO RESINOR RESINAS SINTÉTICAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do débito, em 05 dias. Não havendo pagamento, execute-se. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089662"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1086991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-15.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Lavinas Raunheitti Duccini [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.457,79, equivalente a 1270087,46 IDTR's, atualizado até 01/12/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007600-60.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecira Bonfim Santos [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.561,84, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0048500-32.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO IPE COUNTRY CLUB [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE DO IPE COUNTRY CLUB\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 102,00. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038500-21.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Assis [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.300,76 , equivalente a 1257185,11 IDTR's, atualizado até 01/12/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055600-57.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vicente Alves [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.206,85 , equivalente a 829571,40 IDTR's, atualizado até 01/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077700-69.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Barbosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.151,67, equivalente a 423688,08 IDTR's, atualizado até 01/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082200-13.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Martiniano do Carmo [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barão de Tinguá [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barão de Tinguá\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.416,91, equivalente a 272855,90 IDTR's, atualizado até 25/10/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 98.768,97 , equivalente a 8115340,59 IDTR's, atualizado até 01/12/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068000-98.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gouvêa Teixeira [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.894,96, equivalente a 234577,44 IDTR's, atualizado até 01/12/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080100-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lima [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.081,26, equivalente a 2144997,45 IDTR's, atualizado até 01/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-79.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene do Nascimento Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.446,63 , equivalente a 605558,21 IDTR's, atualizado até 01/10/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Lucio de Freitas [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.585,02 , equivalente a 2095960,97 IDTR's, atualizado até 01/07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139900-15.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gama da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 48.648,95, equivalente a 3997235,15 IDTR's, atualizado até 01/12/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177400-52.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karilene da Silva Soares Santos [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.547,78, equivalente a 366117,32 IDTR's, atualizado até 01/10/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1086991"
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                            "1087026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.03.2011, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dom Walmor, n. 270, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0097100-50.1999.5.01.0223 - Rte. AILTON JOÃO DE OLIVEIRA SILVA (Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro - OAB/RJ: 051790/D) Rdo. SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um ônibus placa LBU-5779, chassi 9BWY279B3VRB03178, ano 1997, modelo 1997, capacidade 42 passageiros, no estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Guadalajara, 4009, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0211300-89.2007.5.01.0223 - Rte. CLEUZIMAR BARBOSA ANTONIO (Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes - OAB/RJ: 088157/D) Rdo. BOM SABOR DE MESQUITA REFEIÇÕES LTDA E MANOEL E MARIA LANCHONETE (Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas - OAB/RJ: 037421/D) - Bem(ns): 1) Um balcão expositor de saladas, com portas deslizantes, frio, marca Tedesco, com capacidade para 10 bandejas, usado, em bom estado, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 49, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Secretaria Elizabeth Paixão, 108, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0100300-16.2009.5.01.0223 - Rte. MAURÍCIO CARVALHO DOS SANTOS (Adv. Mario Macedo Melillo - OAB/RJ: 139142/D) Rdo. LETÍCIA MÓVEIS LOCAÇÃO S/C LTDA ME - Bem(ns): 1) Uma Kombi Pick Up, branca, ano 1978, placa LGB-5894, em bom estado, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Renan, 41, São Benedito, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0206200-27.2005.5.01.0223 - Rte. ANTONIO NICACIO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos - OAB/RJ: 080046/D) Rdo. TORTAS GOSPEL DE IGUAÇU LTDA-ME (Adv. Humberto Barbosa de Mello - OAB/RJ: 060314/D) - Bem(ns): 1) Um balcão expositor 2m Gelopar, avaliado em R$ 3.800,00; 2) Um forno FGH turbinado, avaliado em R$ 6.000,00; 3) Um freezer vertical Metalfrio, avaliado em R$ 4.000,00; 4) Um expositor vertical Metalfrio, avaliado em R$ 4.000,00; 5) Um expositor vertical Gelopar, avaliado em R$ 2.800,00; 6) Um expositor vertical Vesuvio, avaliado em R$ 2.500,00; 7) Quatro conjuntos de mesa de aço inox com 3 cadeiras cada, avaliados em R$ 1.600,00; 8) Uma estufa Metalmax, 1,20mx0,40, avaliada em R$ 500,00; 9) Um forno de microondas, avaliado em R$ 200,00; 10) Um espremedor de sucos, avaliado em R$ 100,00. Todos os produtos encontram-se em uso e em regular estado de conservação. Total da Avaliação: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Paulo Froes Machado, 125, Loja 05, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001480-25.2010.5.01.0223 - Rte. CREUSA RODRIGUES (Adv. Julia Vieira de Carvalho Santos - OAB/RJ: 042735/D) Rdo. KTISIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Peugeot 306, RA H3 1.8, ano 2000, cor branca, placa LNK-8507, chassi 8AD7CLFYWYP012184, em funcionamento, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coelho Branco, 12, Jd Redentor, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1087026"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE NOVA IGUAÇÚ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCO DOS SANTOS NETO (Adv. Ana Regina Nóbrega dos Santos - OAB/RJ; 047688/D) move a CIFERAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - EM LIQUIDAÇÃO (Adv. Rodrigo Seixas Scofano - OAB/RJ: 092941/D), Proc n. CartPrec 0229900-90.2009.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.03.2011, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dom Walmor, n. 270, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 16, designado como: IMÒVEL: Área B, localizada em frente para a faixa de Estrada de Ferro, do antigo ramal Austin Santa Cruz, do lado esquerdo de quem vem da Rodovia Presidente Dutra, se dirige para localidade de Cabuçu, existente entre esta área e a faixa de domínio da Light, medindo 280 metros de frente, noventa metros de fundos, acompanhando o leito de uma Estrada chamada Austin Cabuçu, com a qual confronta, 380 metros pelo lado direito, tendo o total da área a metragem de: sessenta mil e seiscentos metros quadrados, situada em Queimados, 2º distrito deste Município, tudo conforme certidão do RGI da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu, matrícula nº 6.336, sendo o valor do metro quadrado local em torno de R$ 400,00. Avaliação: R$ 24.240.000,00 (vinte e quatro milhões, duzentos e quarenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 16. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1087027"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSÉ MESSIAS AMARAL (Adv. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ; 026985/D) move a BIGMAQ MÁQUINAS E REFRIGERAÇÃO LTDA (Adv. Alexandre Coelho da Silva - OAB/RJ: 141871/D), Proc n. RTOrd 0140400-43.1991.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.03.2011, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dom Walmor, n. 270, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 99, designado como: IMÒVEL: Lote de terreno nº 2 da quadra E, da Rua Silvio Romero, na Vila Vista Alegre, 1º distrito deste Município, medindo 14,10m de frente; 13,90m de largura nos fundos; por 20,40m de extensão pelo lado direito e 22,70m pelo lado esuqerdo, com área de 300,00m2, conforme descrito na certidão do RGI da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, matrícula nº 2.926, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 99. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1087031"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-91.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Ferreira Degani [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0122300-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoel Oliveira Menezes [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoel Oliveira Menezes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0124600-25.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERUSCHKA PACHECO VERLY [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERUSCHKA PACHECO VERLY\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001264-61.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Menelick Gonzaga [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Menelick Gonzaga\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Calado Borges da Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.085,00 .\r\n\r\nProcesso: 0131600-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Gomes Neugarten [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: G P - Guarda Patrimonial [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P - Guarda Patrimonial\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 209,87 .\r\n\r\nProcesso: 0134600-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercadso Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercadso Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-11.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUERREIRO FERNANDEZ [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COM LTDA, Aut MANOEL GUERREIRO FERNANDEZ\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0142800-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse de Almeida [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.116,00 .\r\n\r\nProcesso: 0161200-93.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes de Figueiredo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-97.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTHO BARBOSA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Roberto Carlos Santos de Souza, Réu: Margarida Eugênio de Lima\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTHO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de e-mail juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0146300-08.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Landes [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-04.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDO LYRA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDO LYRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0158100-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Bárbara [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-38.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo Henrique [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-26.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA SANTOS [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0018200-06.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Madeira Paiva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Walter Madeira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Martins Paulo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Assitencia Brasileira a Familia - ABF [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assitencia Brasileira a Familia - ABF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0231400-91.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues [Adv. Eduardo Cerqueira Mariano de Oliveira (OAB: RJ 64186 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Souza Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Réu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000004-46.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000044-91.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Lima de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000213-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Guimaraes de Freitas [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: T J C Construtora 2000 Ltda. - ME [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Guimaraes de Freitas\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0049800-11.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Calado Antonio [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone S L Queiroz Modas Acessorios e Artesanato, Réu: Simone Souza de Lima Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Calado Antonio\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000567-40.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ricardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. , Aut Ubirajara Ricardo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-44.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAES FONSECA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0062100-10.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0081900-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Rodrigues Pinheiro [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001047-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo da Silva Carvalho [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Manoel Correa [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Manoel Correa\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nProcesso: 0111300-54.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES DE FARIAS [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GOMES DE FARIAS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0117300-65.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Precioso Terra [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Precioso Terra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-41.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Falci da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Falci da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-64.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: César Moreira da Rosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: M I F Rocha Casa de Chá ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Moreira da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-21.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSME DA SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 243/246, inclusive que qualquer impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0137400-46.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 432: \"Tendo em vista recolhimento de fls. 431, notifique-se a ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no importe de R$ 1.510,96, em 05 dias, sob pena de leilão do veículo VW KOMBI FURGÃO KMJ 6241.\" .\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ABREU DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANO ABREU DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado através do alvará nº 661/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0161000-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Martins [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.170,00 .\r\n\r\nProcesso: 0161600-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Adriano Batista Rocha [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 434,00 .\r\n\r\nProcesso: 0164600-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SAMPAIO BARBOSA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA INFORMATICA E SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRA INFORMATICA E SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento da contribuição previdenciária deverá ser requerido junto à Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0165300-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cipriano Moreira [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 868,00 .\r\n\r\nProcesso: 0174700-23.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA DIESEL ELETRICA LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: CELSO BARROSO VALENTIM, Réu: CESAR BOTELHO VALENTIM, Réu: PAULO RAPHAEL\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCA DIESEL ELETRICA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.313,50 .\r\n\r\nProcesso: 0178000-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Coelho [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Coelho\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-28.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.660,75 .\r\n\r\nProcesso: 0187500-97.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Silvano Belmudes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 252 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0185100-42.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Baptista [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.642,85, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0195300-21.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FRANCISCO PRACHEDES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 22.435,54 .\r\n\r\nProcesso: 0196500-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vitorino dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Escave Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vitorino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Fernandes Laranja [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 620,00 .\r\n\r\nProcesso: 0200900-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Braz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F Engenharia de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Mozak Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Braz\r\n\r\nTomar ciência de ofício juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0212600-64.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MONTEIRO DIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS E SOUZA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, Réu: FABIO DA SILVA FREITAS, Réu: Gleise de Sousa Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MONTEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147: \"Reporto-me ao depacho de fls. 147.\", ou seja , dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0218100-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Fernandes Loureiro [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José Fernandes Loureiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lemos Costa [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 15 de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia 15 de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 310,00 .\r\n\r\nProcesso: 0232300-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Silva da Rocha [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248000-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Anastácio [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Anastácio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0241100-91.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Vicente Prado [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 200,26 .\r\n\r\nProcesso: 0018200-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-50.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LUCIA PEREIRA COUTINHO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA LUCIA PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nTer vista dos autos para se manifestar sobre as disposições de cláusula .\r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Lume Móveis (LG Torres Móveis e Utilidades Ltda. ME - sucessora de Darck Móveis e Utilidades Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-87.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina do Nascimento [Adv. Janaira Alves Ribeiro (OAB: RJ 83327 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-38.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Antonia Fernandes de Assis [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 6.810,09, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000283-32.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Inácio de Souza [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeterra Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Inácio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 29: \"A multa de 100% é sobre parcelas inadimplidas. Não ficou expressamente determinado que também se aplicaria à obrigação de fazer. Expeça-se alvará, portanto, indeferindo-se a aplicação da multa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Settervall [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Settervall\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários periciais (R$ 2.000,00), inclusive para efetuar o depósito .\r\n\r\nProcesso: 0068100-84.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliaynne de Freitas [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente Velozo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente Velozo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-04.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Mello Benites [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombonato Indústria e Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Robson Luiz Giollo (OAB: PR 46316 - D)], Réu: Viviana Comércio de Artefatos e Indústrias Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bombonato Indústria e Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 17.348,13 .\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Posse Ltda. [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Lima dos Santos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Aria de Carvalho Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Lima dos Santos\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia da pessoa indicada .\r\n\r\nProcesso: 0076600-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Raga Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Raga Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Paulino da Costa [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.481,34 .\r\n\r\nProcesso: 0000887-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Feiteira [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Feiteira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Cezar Garcêz [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Cezar Garcêz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nId: 1087256"
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                            "1087254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001664-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Roque\r\n\r\nRéu: Ferreira Pinto Incorporações e Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ferreira Pinto Incorporações e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,4o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087254"
                            ],
                            "1087255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0112600-46.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa de Lourdes da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein, Regina Fátima Renovato, Admilson da Silva Renovato\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Admilson da Silva Renovato, Regina Fátima Renovato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0023100-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0062200-28.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Farias\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., NELIO TIMOTHEO FERREIRA, TANIA MARA CARVALHO SANDRES\r\n\r\nPelo presente fica m NELIO TIMOTHEO FERREIRA, TANIA MARA CARVALHO SANDRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0195700-98.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETTI DA SILVA\r\n\r\nRéu: V B CONFECCOES COM LTDA, VANDA CARDOSO PESTANA DE JESUS, BARTOLOMEU PESTANA DE JESUS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m BARTOLOMEU PESTANA DE JESUS, VANDA CARDOSO PESTANA DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0195900-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 Choperia Ltda., DOUGLAS MONTEIRO DA SILVA, ACÁCIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ACÁCIO SOARES DA SILVA, DOUGLAS MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0007600-67.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO VLADIMIR SANTOS\r\n\r\nRéu: MARLU´S TOP JOIAS E RELOGIOS LTDA, REGINA CELIA GIULIANA CHAVES DE S. KOHN, JAIME CAMARA\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME CAMARA, REGINA CELIA GIULIANA CHAVES DE S. KOHN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087255"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1086943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 11.02.011 – LOTE 36/011\r\n\r\nProcesso: 0157400-54.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes Filho [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mend Silva - Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes Filho\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0157400-54.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes Filho [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mend Silva - Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes Filho, Réu Mend Silva - Indústria, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 25.02.2011 às 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0000506-79.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. A/C [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Costa e Réu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 25.02.2011 às 15:00 \r\n\r\nProcesso: 0000506-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. , Réu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Costa \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0195200-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0174600-40.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Aquino Machado [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: F P S da Silva Móveis e Decorações ME A/C DR.WILSON FRANKLIN VALENÇA PALADINO-OAB/RJ-77.385\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Aquino Machado e Réu: F P S da Silva Móveis e Decorações ME\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 24.02.011 às 16:00.\r\n\r\nOBSERVAR A PENALIDADE CONTIDA NA SENTENÇA,EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PELA RÉ(FLS.45). \r\n\r\nId: 1086943"
                            ],
                            "1087888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 15.02.011 - LOTE 37/011\r\n\r\nProcesso: 0217000-69.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Vargas [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio Serviços Ltda. N/P SOCIO SERGIO HENRIQUE FERREIRA, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Vargas\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS.\r\n\r\nCOMPARECER PARA ASSINATURA NA CTPS EM 28.02.2011 ÀS 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0203100-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nApresentar cópia dos artigos de liquidação,para fins de notificação às Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0206800-03.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gonzaga [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.A/C DR.LUIZ ALEXANDRE CORRÊA CASTELO BRANCO-OAB/RJ-144.381.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.129,em 10 dias,com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-02.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felipe de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: T C S Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Felipe de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias.Fls.91 \r\n\r\nProcesso: 0176700-70.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Bassi [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos às fls.226 \r\n\r\nProcesso: 0197500-85.2007.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daniele Industria e Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Domingos da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daniele Industria e Comercio de Gelo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao Comprovar custas de R$ 20,00\r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S A Comércio e Indústria [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)], Réu: Coca Cola - Rio de Janeiro Refresco [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S A Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao O valor deverá ser comprovado através de guia própria,em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163500-30.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jailton da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.172/18,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Valentino da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-73.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosmo da Silva [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Santos Distribuidora de Bebidas LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias.fls.69 \r\n\r\nProcesso: 0084600-91.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Oliveira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.A/C DR.LUIS EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA-OAB/RJ-125.065, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Silva Santana [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts do Trigo Padaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Silva Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias.fls.54 \r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro da Silva do Ouro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro da Silva do Ouro\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0060900-57.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristine de Souza Trentin [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Henrique da Silva [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Henrique da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao,em 15 dias no valor de R$ 570,46 Em guia própria que pode ser retirada em qualquer papelaria e paga em qualquer banco.Indefiro o requerimento de fls.33.\r\n\r\nProcesso: 0020200-05.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Galvao da Silva de Oliveira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Galvao da Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029900-05.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanna Pereira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 52 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanna Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Bernardo Estelitta [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.A/C DR.PAULO MALTZ-OAB/RJ-32854\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0000535-32.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Denise Campelo de Lima Souza [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade Quinze de Agosto Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Sáude e Maternidade Quinze de Agosto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva de Andrade [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-43.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo da Silva Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-15.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Dida de Sousa Castro [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Santos Bertoline A/C DR.HUMBERTO RIBEIRO BERTOLINI-OAB/RJ-81.017\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Patrícia Santos Bertoline\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.48 \r\n\r\nId: 1087888"
                            ],
                            "1088553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 15.02.011 – LOTE 38/011\r\n\r\nProcesso: 0000935-46.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Alves dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Casotti Louzada [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-03.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Carla Regina da Silva, Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Super Mais de Miguel Couto Ltda.A/C DR.CELSO MAGALHÃES FERNANDES-OAB/RJ-66509\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Super Mais de Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.68,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088800-49.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany de Farias dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647-D)E OUTROS.\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany de Farias dos Santos e Outros\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.389:Promover as correções,complementando a documentação e prestando os esclarecimentos sobre a situação funcional de Rosângela Silva do Carmo. \r\n\r\nProcesso: 0000904-26.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Rocha [Adv. Alberto Luis Silva de Souza (OAB: RJ 154254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu – CODENI A/C DR.NILVA CASIMIRO DA SILVA-OAB/RJ-137.215, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Rocha e Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu – CODENI \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.125,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0093200-48.2002.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ ALVES DE ARAUJO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: JEAN DA SILVA VIGNE [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Exdo: ANA ERNESTO VIGNE [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Exdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ANA ERNESTO VIGNE, Exdo JEAN DA SILVA VIGNE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020500-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.134,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007800-95.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELVINO MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 8.370,57,bem como atender o solicitado em petição às fls.474\r\n\r\nProcesso: 0004000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA NETO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA NETO\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..255 \r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MASCARO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA(OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.260 \r\n\r\nProcesso: 0149000-51.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva da Silva Moraes [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel de Oliveira Rodrigues [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.29,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151600-45.2008.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Machado Pereira [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vitória, Réu: PRIMUS DE BELFORD ROXO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME A/C DR.MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO FREIRE-OAB/RJ-44.398\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Mercado Vitória, Réu: PRIMUS DE BELFORD ROXO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.63,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0165800-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite Barboza Rocha [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lanchonete e Mercearia Sao Jorge de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leite Barboza Rocha\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena de arquivo.Tomar ciência do resultado negativa da penhora on line em face da 1a.Ré. \r\n\r\nProcesso: 0180600-71.2000.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMILDO LIMA DE SA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA A/C DR.NERIVALDO LIRA ALVES-OAB/RJ-111.386\r\n\r\nDestinatário(s):éu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.178,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0193200-80.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reis de Siqueira [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Reis de Siqueira\r\n\r\nApresentar cópia dos artigos de liquidação para fins de notificação às Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0210700-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA BIOTA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.260,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0196300-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ,Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe Rosa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0060800-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Ferreira [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-45.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELY BRITO DE JESUS PAIVA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOTUR PROMOCOES MOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMOTUR PROMOCOES MOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 7.239,59.Atender o solicitado na petição às fls.235\r\n\r\nProcesso: 0000314-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brunet da Silveira Avila [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafaiete Ferreira Lima [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brunet da Silveira Avila \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário às fls.85 \r\n\r\nProcesso: 0000443-54.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA NUNES PINTO [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUIZA NUNES PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.24 \r\n\r\nId: 1088553"
                            ],
                            "1089367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 16.02.011 – LOTE 39/011\r\n\r\nProcesso: 0061100-40.2002.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ILDEMAR LIMA DOS SANTOS [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: RPM INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA ME [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPM INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito ainda devido de R$ 703,54,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-23.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA ALVES FERREIRA, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 28.02.2011 às 14:00 \r\n\r\nProcesso: 0121300-47.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO WANDAL SPLITTER [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito ainda devido,no total de R$ 875,85,sendo que o INSS de R$ 292,75 e Custas de R$ 444,49,deverão ser em guia própria,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176600-18.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves Silva [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepel Centro de Pesquisas de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves Silva, Réu Cepel Centro de Pesquisas de Energia Eletrica, Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.917:..\"Verifico que o Acórdão de fls.904,extinguiu o processo,com resolução do mérito.Dessa forma,não há cálculos há serem apresentados.Assim,reconsidero desp.fls.909,ressaltando que o rte é beneficiário da gratuidade da Justiça...\" \r\n\r\nProcesso: 0161900-81.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOUREIRA DA COSTA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA [Adv. Tatiana Bastos de Mello (OAB: RJ 106259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOUREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Matos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Matos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.247,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2009.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Renata Monteiro da Silva [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)], Cgto: Guilherme da Silva Marreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-37.2007.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Pereira Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento,em 05 dias,sob pena de execução do débito ainda devido da multa de 10% no valor de R$ 107,67,bem como,comprovar cota previdenciária,sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0076000-86.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Coelho de Lemos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva e Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva e Souza\r\n\r\nInformar quais parcelas não foram cumpridas,devendo comprovar a falta de nas datas acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0000622-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves dos Reis [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard Cereais e Mercearia de São Vicente 2007 Ltda. [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard Cereais e Mercearia de São Vicente 2007 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.92,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000641-91.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Salba Agostinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Embelleze Indústria de Cosméticos A/C DR.LUIZ EDUARDO PIMENTA DE MELLO-OAB/RJ-130116.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Salba Agostinho e Embelleze Indústria de Cosméticos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.191,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes de Moraes [Adv. Maria Odete Vieira (OAB: RJ 146444 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes de Moraes\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000547-46.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete da Silva Rosa [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Fernandes Gomes da Costa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Fernandes Gomes da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.48,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0037500-43.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Leite Rezende [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakefield Semco Serviços Gerais Ltda.A/C DR.JOÃO GUSTAVO ANDRADE CÉSAR-OAB/RJ-107.173, Réu: Natura Cosméticos S. A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Leite Rezende e Réu: Cushman & Wakefield Semco Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.353,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos\r\n\r\nApresentar Emenda Substitutiva da Inicial,com cópia da Ré,em 10 dias,demonstrando os fatos e fundamentos jurídicos à balizar a inclusão de TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGÍSTICA LTDA à lide. \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Clemente da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural Jose Fonseca, Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Clemente da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nId: 1089367"
                            ],
                            "1089751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 17.02.011 – LOTE 40/011\r\n\r\nProcesso: 0185200-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Denik Nogueira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Denik Nogueira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0001672-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos de Iguaçu e Armarinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000220-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Carvalho Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerveja Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerveja Kaiser Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.129,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0177200-39.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa Maciel da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correa Maciel da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0177300-38.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARQUES DE JESUS [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA MARQUES DE JESUS\r\n\r\nInformar os valores inadimplidos no Acordo de fls.367,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0206100-27.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: David René Granado Duque [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.74,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0202600-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique de Almeida [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasa Lubrificantes Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique de Almeida\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0197000-29.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MELO RODRIGUES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao deduzindo-se o valor comprovado na guia de fls.287\r\n\r\nProcesso: 0206600-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Murilo de Jesus [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte de Belford Roxo Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Murilo de Jesus\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0195000-80.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose da Silva Ferreira Pinto [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jose da Silva Ferreira Pinto\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0186400-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Aguiar da Silva [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: FILHOS DO SUL NOVA IGUAÇU RESTAURANTE LTDA-ME [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina de Aguiar da Silva\r\n\r\nRetirar o TRCT e guias de seguro-desemprego às fls.397,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléa Eulália Eler [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Luciléa Eulália Eler\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.70,em 10 dias.Prazo sucessivo \r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Oliveira [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0204000-70.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Brito Silva [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Brito Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0177100-89.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA\r\n\r\nFornecer o documento que comprove o deferimento do parcelamento junto à Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0204500-39.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Neves dos Santos [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvvetes Ltda.ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neves dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos,conforme promoção da Contadoria.SOB PENA DE ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0180000-69.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição Pinto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensible Confecções Ltda. [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceição Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelis Pessoa Primo [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelis Pessoa Primo\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 060 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0187500-60.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalio Abreu Teixeira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalio Abreu Teixeira\r\n\r\nApresentar novos cálculos,observando os termos apreciados,bem como o extrato da conta vinculada para conferência. \r\n\r\nProcesso: 0182200-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Casares [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Casares\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0197400-62.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva Lemos [Adv. Sergio Vianna Teixeira (OAB: RJ 13893 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPESAÚDE A/C DR.ALEXANDRE KATS-OAB/RJ-22.557\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPESAÚDE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao \r\n\r\nComprovar custas de R$ 50,00\r\n\r\nProcesso: 0000688-65.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiza de Paula\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0067900-74.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento de Souza [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao em Ponto Comercio Panificacao Servicos Fabricacao de Biscoitos e G\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.41 \r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz dos Santos Duarte [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Turibios Racoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luiz dos Santos Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-61.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rosa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0028300-95.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR DIAS BARBOSA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 – D)],E OUTROS.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0034500-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albino de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Albino de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nId: 1089751"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1077738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127200-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Vianna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-78.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose da Silva Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.341 da União Federal. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-46.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dewett Catramby Neto [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pires Campos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pires Campos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos do débito previdenciário. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cavalcanti da Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 47/53, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-91.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiner Guilherme dos Santos Negreiros [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE A/C Fábio Abrahão do Nascimento, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Aut Rosiner Guilherme dos Santos Negreiros\r\n\r\nCiência da decisão de fls.280 que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor da causa face ao intuito meramente protelatório, na forma do art.538, parágrafo único, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-02.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Dias de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Q.Ambrósio - Mercearia [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Q.Ambrósio - Mercearia\r\n\r\nManifestar sobre petição do reclamante de fls.21-23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Monteiro Ribeiro da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Monteiro Ribeiro da Costa, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S. A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 756-757 que conheceu e acolheu os embargos interpostos pela parte autora e rejeitou os embargos interpostos pela parte ré, condenando a embargante-reclamada a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor da causa face ao intuito meramente protelatório, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Esmael de Oliveira [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Santo Antonio Ltda. [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortopedia Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta Machado\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do Município, de fls. 193-196 que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Damasceno de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 -D)]\r\n\r\nRéu: Deu Certo Móveis e Eletrodomésticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Damasceno de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-28.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-09.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paulo Rodrigues [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paulo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Siqueira do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo Autor, fls. 287/300. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-82.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Silva [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da Carta de Vênia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gama, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Cabral [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Cabral\r\n\r\nCorrigir os cálculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls.275. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-36.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls. 131. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-58.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Silva de Souza/Socio, Aut Jose Bernardo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução interpostos pela parte Ré. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Bonfim de Aragão [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Bonfim de Aragão\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 11.080.58. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Moreira dos Santos [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 20.730,82. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Marques Caravana Autran [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Marques Caravana Autran\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Teixeira de Lima Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sival Comércio de Tecidos e Decorações Ltda. [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Teixeira de Lima Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor dacondenacao: R$ 1.147,49. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Fernandes de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Fernandes de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barbosa da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jouse da Silva Brandão Mendonça [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nebraska Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jouse da Silva Brandão Mendonça\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 106/108. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcangelo dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Servicos de Pavimentacao Drenagens e Instalacoes Hidraulicas L e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcangelo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos da contribuição previdenciária que entender devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval de Miranda Gomes [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mais de Miguel Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval de Miranda Gomes\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ramos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Ramos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Borges de Brito Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Emigdio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fraga de Andrade [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fraga de Andrade \r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao Cardoso Luna - (Espolio de) [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomao Cardoso Luna - (Espolio de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os termos do v.Acórdão de fls. 310/316. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Acabo Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva \r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Lima [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Lima \r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-86.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-05.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Júnior [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Júnior \r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-12.2009.5.01.0226 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adalto Trindade dos Santos [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nExdo: Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adalto Trindade dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do acordo noticiado pela Ré, as fls. 75/91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Francisco [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-63.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Freitas e Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Helena Ribeiro Bertolini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Freitas e Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 19/23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Alves da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: H R K Torres Mercearia Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H R K Torres Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Arrogo dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Arrogo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 1.902,25. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Magnago da Mata [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-92.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves Franco [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Faustino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1077738"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023100-24.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Caminha [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Jean Yves Olichon - ASSOJYO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira Caminha\r\n\r\nInformar se o beneficio previdenciário do reclamante foi novamente prorrogado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-75.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Wayand [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-76.2003.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: VERA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nCgto: LUSIMAR DE SIQUEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUSIMAR DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-86.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMARGO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS CALCADOS LTDA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: DEMETRIO FRANCISCO IUNES [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: Munira David Iunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMETRIO FRANCISCO IUNES, Réu DEMETRIUS CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 534/535 que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-86.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMARGO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS CALCADOS LTDA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: DEMETRIO FRANCISCO IUNES [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: Munira David Iunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Souza [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dist de Jornais Revistas Caruso Melucci Lauria SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Souza\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço correto do reclamado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ESTEVES KNEIPP [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Adriana Paixao Bastos (OAB: RJ 86535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ESTEVES KNEIPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Fernandes Barboza Filho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Fernandes Barboza Filho\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço correto do reclamado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044700-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia da Silva Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia da Silva Pereira, Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Siqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornosom Tornearia Acessórios e Som Ltda [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Siqueira, Réu Tornosom Tornearia Acessórios e Som Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0111200-18.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sarp Dohme Farmacêutica Ltda [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck Sarp Dohme Farmacêutica Ltda, Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0032800-63.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE SOARES LIMA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE SOARES LIMA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 184 \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira da Silva [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Replan Locadora de Maquinas Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Replan Locadora de Maquinas Ltda., Aut Wanderley Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-62.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIDIO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTE PELA FE CARGAS E DESCARGAS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ELIDIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0147400-58.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina da Silva Gonzaga [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itauleasing S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itauleasing S/A , Réu Tec Auto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Hang Maciel [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Feijó Sampaio [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Hang Maciel, Réu Mauro Feijó Sampaio\r\n\r\nApresentar quesitos para a inquirição da testemunha. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-72.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Vilasboas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Vilasboas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art, 267 IV do CPC, bem como que foi deferida o desentranhamento dos documentos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Goncalves Faisca [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Graphic Programacao Visual Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: JOSÉ RICARDO MACHADO E SILVA, Réu: MÔNICA DE MORAES DURIEZ MACHADO E SILVA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Goncalves Faisca\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000157-42.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Lilian Manso Paes de Carvalho [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIMONE DE JESUS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lilian Manso Paes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de terceiro, fls 72/74. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-66.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Ferraz Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaína dos Reis Rocha [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Ferraz Ltda., Cgto Janaína dos Reis Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0090000-96.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA DE CARVALHO VASQUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA [Adv. Rosaly Maria Briano (OAB: RJ 125123 - D)], Réu: Monica Briano Cabral de Mello, Réu: Rosaly Maria Briano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, Aut MARGARIDA DE CARVALHO VASQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 85. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-10.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Vasconcellos [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Clean Terceirizacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Vasconcellos\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista da Silveira [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Monte Imperial Koeller Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Baptista da Silveira\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da ação, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Ferreira [Adv. Valber do Couto Alves (OAB: RJ 154336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória Régia [Adv. Nubia do Nascimento Colombo (OAB: RJ 151088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ferreira\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da ação, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli Ribeiro Higino [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Félix da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Ribeiro Higino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Pereira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Morelli Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-29.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Von Jabornegg [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S/A Negócios de Varejo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Von Jabornegg\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da ação sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022900-85.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Furtado da Costa [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Senai [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-10.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Paula [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Paula\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0050600-02.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thomaz Gomes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzadia Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Thomaz Gomes, Réu Uzadia Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000231-96.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauriceia Pinto Vantine [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J Issa Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Issa Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-81.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Teixeira Babo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J Issa Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Issa Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-33.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenir Pereira Adolpho [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nRéu: Irus Pittas Mota, Réu: Pousada Petit Village [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Pereira Adolpho\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da ação sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018500-23.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Zopelaro de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Pães Mc Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Zopelaro de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-53.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Carius Ferreira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134600-37.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani Aparecida de Oliveira Costa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto - Casa da Providencia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto - Casa da Providencia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Fernandes de Carvalho Pitzer [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Jorge Gonzales Isis [Adv. Evelyn Isabel Castillo Arevalo (OAB: RJ 154862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Jorge Gonzales Isis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-89.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Arly Bruno de Assis Moreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: METALOC - Locação de Máquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda, Réu METALOC - Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000319-37.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Carlos Mendes Batista [Adv. Heloisa Barros Ebuhardt (OAB: RJ 99688 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Delivery Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Delivery Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2010.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 43/44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Ramos [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Vera Farias [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora de Almeida Carvalho [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora de Almeida Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-33.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Deval Santos Freitas [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Deval Santos Freitas\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029900-20.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA NOVAIS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA NOVAIS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-46.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Guerra Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sônia Maria Guerra Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-41.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Alvim [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira Alvim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2011, às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0058400-47.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Maria de Oliveira Romão [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)], Aut: David de Oliveira Romão [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)], Aut: Elton de Oliveira Romão [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO COSTA CAMPOS [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003800-42.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylza de Almeida Costa Tavares [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia PSM do Malta Ltda. ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylza de Almeida Costa Tavares\r\n\r\nRetirar as fotocópias apresentadas junto com a petição protocolizada em 01/09/2010. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0033800-84.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ALVIM PEREIRA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ALVIM PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o ofício da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0048500-45.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais-COOPSEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-66.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS BORGES DO NASCIMENTO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ZSE ZEVAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: ASSOC CONGR SANTA CATARINA - HOSP STA TERESA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZSE ZEVAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 265, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-30.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Silva Patricio Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Cocepe Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Silva Patricio Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-73.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Fonseca de Medeiros [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Petropolitano Ltda - Unicriança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Fonseca de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARCOS DOS SANTOS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERC E BANC DO EST DO RJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maira, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052400-17.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RIBEIRO [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)], Aut: FERNANDA DE AZEVEDO SILVA [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)], Réu: Itagelson Machado de Almeida, Réu: Suely Ribeiro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE AZEVEDO SILVA, Aut MARLENE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126800-79.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Filho [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Valéria do Rêgo Silva Santana de Mrais (OAB: RJ 159762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 242, que deferiu o pedido de devolução de prazo de 10 dias para quesitação e indicação de assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Matos [Adv. Monica Felix Martins (OAB: RJ 3020 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Quero Mais Ltda. [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Quero Mais Ltda.\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da ação sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-64.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocha Firme Servicos e Jardins Ltda. ME [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Riguel Santomari Umario Esch [Adv. Marco Valerio Lorang de Amorim (OAB: RJ 60983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocha Firme Servicos e Jardins Ltda. ME\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-33.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franca Dutra [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franca Dutra\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a nomeação do bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margoreth Cristina Pereira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margoreth Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadyr Terezinha Theobaldo Francisco [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Arremate Roupas e Acessorios Ltda. ME, Réu: ANAMARIA MONTEZANO WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadyr Terezinha Theobaldo Francisco\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153400-94.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE PAULA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A), Aut JORGE LUIZ DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-56.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social do Instituto Iolanda Duarte [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Social do Instituto Iolanda Duarte\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-14.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Fernandes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Fernandes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000603-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cledir Campos [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cledir Campos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-66.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Teixeira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Pessoa Machado [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Pessoa Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-41.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Novais Schissler [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: G.F. Chagas Confeccoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Novais Schissler\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Tomaz de Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Tomaz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositar os honorários, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0016900-69.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Bernardes Lima Werneck [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobauer Engenharia de Sistemas Eletronicos Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Bernardes Lima Werneck\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1083555"
                            ],
                            "1083556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177100-55.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOUZA DE FIGUEIREDO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SOUZA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-77.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ WAYAND ALVES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ WAYAND ALVES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 583/584, e apresentar os cálculos nos termos do despacho de fls 576. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-89.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI DE FREITAS CORDEIRO [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI DE FREITAS CORDEIRO\r\n\r\nApresentar o CPF do patrono para viabilizar a expedição do precatório nos termos do despacho fls 253. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-30.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose Carlos Ferreira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Pedro de Alcantara Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Sao Pedro de Alcantara Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 301, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-97.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: EVELYN LOUISE CROSS [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN LOUISE CROSS\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual do sócio da reclamada em razão da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0183000-43.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz Guimarães Gusmão [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luiz Guimarães Gusmão, Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se nos termos da ata de fls 97, parte final. Prazo: 10 dias sucessivos, com interregno de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0167800-35.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI CORDEIRO EGIDIO [Adv. Marco Antonio Gomes (OAB: RJ 57363 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENTIM R DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI CORDEIRO EGIDIO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0154000-66.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Aparecida de Oliveira [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Cristina Rodrigues Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Aparecida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0181300-03.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0179200-46.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR BARRETO LEAL [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTR PLANEJ E ENTREGA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZIR BARRETO LEAL\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0174200-94.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Chiarezza Ltda [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Chiarezza Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186000-95.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY LOMBA TAVARES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY LOMBA TAVARES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos da decisão de fls 132/138 do AIRR apensado ao presente processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284900-36.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA PONTE [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA PONTE\r\n\r\nInformar o número do CPF patrono do autor para viabilizar a expedição da RPV. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-27.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COSTA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BULHOES STUMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184300-26.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DOS PASSOS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)], Réu: João Perri Machado de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178300-97.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS PINHEIRO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIS PINHEIRO DE SOUZA MOREIRA, Réu VIACAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-95.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELLES FILHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELLES FILHO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a nomeação do bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0176600-76.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton José Rodrigues da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Raz Comércio de Motos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raz Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-15.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luizeto da Rocha [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Luizeto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2011, às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. Caso o representante da reclamada não compareça, a Secretaria da Vara procederá às anotações conforme determinado na r. Decisão. \r\n\r\nProcesso: 0182300-67.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Sabino [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2011, às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. Caso o representante da reclamada não compareça, a Secretaria da Vara procederá às anotações conforme determinado na r. Decisão. \r\n\r\nProcesso: 0173400-61.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes da Silva [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda, Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Matoso, Réu Carlos André do Amaral, Réu Felipe Ferro Leonardo, Réu Marcos Alberto Gomes Matos, Réu Marcos Paulo Miranda, Réu Sandro Bento Janiques, Réu Suzana Lisboa Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dominique da Slva Rodrigues [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique da Slva Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1083556"
                            ],
                            "1083552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0001500-69.1993.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HELENO DE NOVAIS\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS SIQUEIRA ,GLOBO LUGER COM. IND. EQUIP. CONT. INCEND.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS SIQUEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.063,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de PENHORA.\r\n\r\n0035500-80.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO DA SILVA ROSA\r\n\r\nExecutado: LOCADORA RAIO VIVO LTDA,LUIZ ANTONIO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado LOCADORA RAIO VIVO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.785,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0139300-71.1995.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: VITOR LEPSCH POLITO, INSS\r\n\r\nExecutado: ALLAN PEREIRA CARNEIRO,ADAMO PEREIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA (SOCIO),PULSAT SERRALHERIA DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALLAN PEREIRA CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.529,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de PENHORA.\r\n\r\n0168500-40.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo Rogerio Campos\r\n\r\nExecutado: Renania Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Renania Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.875,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083552"
                            ],
                            "1083553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000262-19.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus de Freitas\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgás Serviços de Instalações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-16.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira Afonso\r\n\r\nRéu: Vania Mayorga Moda e Bijuterias Finas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vania Mayorga Moda e Bijuterias Finas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. ME, Cacique Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Serviços Empresariais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083553"
                            ],
                            "1083554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0138600-41.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Alvim\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do reclamante, dia 04/03/2011 às 16:00hs, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-09.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Luís Campos\r\n\r\nRéu: Carlos da Costa Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos da Costa Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 14, que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito nos termos do art. 267 III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-67.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Sabino\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2011, às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. Caso o representante da reclamada não compareça, a Secretaria da Vara procederá às anotações conforme determinado na r. Decisão. \r\n\r\nProcesso: 0182200-15.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luizeto da Rocha\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2011, às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. Caso o representante da reclamada não compareça, a Secretaria da Vara procederá às anotações conforme determinado na r. Decisão. \r\n\r\nProcesso: 0173400-61.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda, Ana Cristina Matoso, Carlos André do Amaral, Marcos Alberto Gomes Matos, Suzana Lisboa Medeiros, Marcos Paulo Miranda, Felipe Ferro Leonardo, Sandro Bento Janiques\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083554"
                            ]
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                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047001-50.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: GILBERTO LEAL DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILBERTO LEAL DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0051901-76.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARIA LUCIENE DA SILVA SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA LUCIENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0054201-11.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ROBERTO CARLOS INACIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO CARLOS INACIO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0052001-31.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)] e Outros\r\n\r\nAgdo: OSMAR ROSA MATIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OSMAR ROSA MATIAS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0051601-17.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: GEOVANE ELVIS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GEOVANE ELVIS DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0044201-49.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE GERALDO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0051701-69.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0040801-27.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MANOEL ROBERTO MIRANDA DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANOEL ROBERTO MIRANDA DE CARVALHO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0046901-95.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: DAVID GOUVEIA BARROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DAVID GOUVEIA BARROS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0061802-68.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELSO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0061702-16.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRA LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARLUCE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARLUCE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0061402-54.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE CORREA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE CORREA COSTA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0040601-20.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0042401-83.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO FONSECA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO FONSECA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0042601-90.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE PEIXOTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE PEIXOTO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0040701-72.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: RAIMUNDO LOPES RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAIMUNDO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0040501-65.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ANDRE HENRIQUE LEAL [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDRE HENRIQUE LEAL\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0041101-86.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ADIDLSON FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADIDLSON FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0041001-34.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ADELINO SEBASTIAO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADELINO SEBASTIAO ALVES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0041201-41.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: NILTON CESAR GOMES ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NILTON CESAR GOMES ROCHA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0042801-97.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0042901-52.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: WILLIAN DA CONCEICAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WILLIAN DA CONCEICAO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0043001-07.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: VALDEMAR SILVA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALDEMAR SILVA FILHO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0041701-10.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ROGERIO DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROGERIO DE PAULA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0041301-93.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0040201-06.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ISAIAS FERNANDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ISAIAS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0041801-62.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)] e Outros\r\n\r\nAgdo: CRISTIANO LIMA NUNES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CRISTIANO LIMA NUNES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0051801-24.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARIA RITA FERREIRA PINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA RITA FERREIRA PINTO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0051501-62.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: WALTEMIR BORGES DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WALTEMIR BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0041901-17.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: DANIEL DOS REIS SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DANIEL DOS REIS SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0046201-22.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ANTONIO INACIO CELESTINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO INACIO CELESTINO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0040401-13.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO CLAUDIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0040301-58.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: DANIEL COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DANIEL COSTA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0043401-21.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)] e Outros\r\n\r\nAgdo: EDSON MORAES DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0044101-94.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: EZEQUIEL FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EZEQUIEL FERREIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0045702-38.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: DENILSON JOSE TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DENILSON JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0043201-14.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0055702-97.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO CESAR ALVES RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JULIO CESAR ALVES RIBEIRO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0043101-59.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: PAULO SERGIO BENTO CALIXTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO SERGIO BENTO CALIXTO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0046202-07.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO INACIO CELESTINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO INACIO CELESTINO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0046902-80.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAVID GOUVEIA BARROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DAVID GOUVEIA BARROS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0043501-73.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: EVANILDO GRACIANO FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EVANILDO GRACIANO FILHO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0045902-45.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JULIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0042501-38.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARIO SOARES MENDONCA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIO SOARES MENDONCA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0061401-69.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JORGE CORREA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE CORREA COSTA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0059301-44.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARCIO DA CONCEICAO LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIO DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0061801-83.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: CELSO LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELSO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0057601-33.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)] e Outros\r\n\r\nAgdo: LAZARO FIGUEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LAZARO FIGUEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0059101-37.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARIA DE LOURDES DA SILVA ROSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DE LOURDES DA SILVA ROSA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0062401-07.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: SONIA APARECIDA VICENTE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SONIA APARECIDA VICENTE\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0061701-31.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARLUCE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARLUCE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0057701-85.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: AFONSO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AFONSO ALVES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0057501-78.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO HAROLDO ALBINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO HAROLDO ALBINO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0057102-49.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0062501-59.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: REGINALDO BARAO BRASILEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REGINALDO BARAO BRASILEIRO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0056901-57.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: RAIMUNDO VIGILATO MACHADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAIMUNDO VIGILATO MACHADO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0052902-96.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RAIMUNDO AMANCIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE RAIMUNDO AMANCIO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0054101-56.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: DALVA DE FATIMA DE BRITO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Agdo: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DALVA DE FATIMA DE BRITO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0053801-94.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0054001-04.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DE JESUS CHAVES JUNIOR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO DE JESUS CHAVES JUNIOR\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0058801-75.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0053601-87.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE DEMETRIO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE DEMETRIO DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0052101-83.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ANA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0052201-38.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE GABRIELA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE GABRIELA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0052601-52.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JUSCELINO JOSE OZORIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JUSCELINO JOSE OZORIO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0052301-90.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARIA APARECIDA ELIAS DA CONCEICAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA APARECIDA ELIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0052501-97.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: RONIVON DE SOUZA BRAGA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RONIVON DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0052701-07.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: GILCEMAR CARDOSO MAXIMO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILCEMAR CARDOSO MAXIMO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0062002-75.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROGERIO OLAVO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ROGERIO OLAVO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nId: 1087751"
                            ],
                            "1087752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063002-13.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO ALEXANDRE SOARES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO ALEXANDRE SOARES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0062802-06.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO DA SILVA JULIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO DA SILVA JULIO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0062802-40.2001.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0064501-32.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ADEILSON TEODORO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADEILSON TEODORO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0107301-75.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ARIDES CARLOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARIDES CARLOS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0064401-77.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0062602-96.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSA MARIA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0078101-23.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ALADIR PEDRO FERREIRA JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALADIR PEDRO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0079202-95.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEBER DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLEBER DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0201402-07.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0201302-52.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDECI LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALDECI LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0201702-66.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDMILSON LUIZ DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDMILSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0201502-59.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: PERICLES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PERICLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0066802-83.2001.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDISOM TEIXEIRA DUIZIT [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDISOM TEIXEIRA DUIZIT\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0064902-31.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOEL DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOEL DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0063301-87.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: VICENTE DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0063201-35.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0201701-81.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: EDMILSON LUIZ DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDMILSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0089201-72.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)] e Outros\r\n\r\nAgdo: CARLOS EUSTAQUIO CUNHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS EUSTAQUIO CUNHA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0094602-52.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0064301-25.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0063601-49.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA DE ELIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO BATISTA DE ELIAS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0084001-84.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)] e Outros\r\n\r\nAgdo: AFONSO NOGUEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AFONSO NOGUEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0077802-46.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURO DA SILVA GARCIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAURO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0064101-18.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: AECIO VITORIANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AECIO VITORIANO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0063901-11.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MIGUEL SOARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MIGUEL SOARES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0062801-55.2001.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0063801-56.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: CLEVERSON FIGUEIREDO DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLEVERSON FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0063701-04.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)] e Outros\r\n\r\nAgdo: WALDECYR GONCALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WALDECYR GONCALVES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0063501-94.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MANOEL COSTA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANOEL COSTA DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0071501-83.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)] e Outros\r\n\r\nAgdo: FABIANA MARQUES BARAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABIANA MARQUES BARAO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0088601-51.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: NIVALDO ALVES DA VEIGA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NIVALDO ALVES DA VEIGA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0079001-06.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)] e Outros\r\n\r\nAgdo: EDMILSON LUIZ DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDMILSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0081701-52.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: OTACILIO MARIANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OTACILIO MARIANO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0094301-08.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: VALDIR BATISTA PINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALDIR BATISTA PINTO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0079201-13.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: CLEBER DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLEBER DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0081301-38.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: RONALDO JOSE LAZARO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RONALDO JOSE LAZARO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0081401-90.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: PATRICIA CORREIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PATRICIA CORREIA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0083801-77.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARCELO FERNANDES BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0084201-91.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ANDERSON BATISTA SATILO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDERSON BATISTA SATILO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0088501-96.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JECIMAR CANDIDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JECIMAR CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0062601-14.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ROSA MARIA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0107501-82.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: CARLOS EDUARDO DE AGUIAR FIDELIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS EDUARDO DE AGUIAR FIDELIS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0094501-15.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ALEXSANDRO MOREIRA LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXSANDRO MOREIRA LOPES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0107601-37.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)] e Outros\r\n\r\nAgdo: EVANDRO DIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EVANDRO DIAS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0107401-30.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DE ASSIS RESENDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO DE ASSIS RESENDE\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0078501-37.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARCO AURELIO DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCO AURELIO DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0078401-82.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOEL CARLOS FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOEL CARLOS FERREIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0078601-89.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\n‘Agte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE CLAUDECIR MARINS FREIRE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CLAUDECIR MARINS FREIRE\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0078701-44.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de.) e Outros\r\n\r\nAgdo: ARNALDO BARBOSA GLORIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARNALDO BARBOSA GLORIA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0081601-97.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JAIME DOS SANTOS RIBEIRO CAMPOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAIME DOS SANTOS RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0078801-96.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DA SILVA MUELA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO DA SILVA MUELA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0077402-32.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: HERALDO LOPES TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HERALDO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0079302-50.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE CRISTINA SEVERINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIMONE CRISTINA SEVERINO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0078201-75.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) e Outros\r\n\r\nAgdo: ROBERTO FERREIRA CORREA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO FERREIRA CORREA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0107701-89.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) e Outros\r\n\r\nAgdo: FRANCILENE ALVES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCILENE ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0107801-44.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ADRIANA RODRIGUES ESMERALDO RESENDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADRIANA RODRIGUES ESMERALDO RESENDE\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0107901-96.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: GILMAR SOUSA DE JESUS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILMAR SOUSA DE JESUS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0108001-51.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) e Outros\r\n\r\nAgdo: ALOISIO SOARES CARDOSO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALOISIO SOARES CARDOSO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0108201-58.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: EDSON DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0088801-58.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: GERSON BORGES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GERSON BORGES DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0083001-49.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) e Outros\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0071602-23.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0071502-68.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIANA MARQUES BARAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABIANA MARQUES BARAO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0082402-13.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: RITA NUNES DE JESUS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RITA NUNES DE JESUS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0089101-20.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) e Outros\r\n\r\nAgdo: LUIS CLAUDIO TEIXEIRA SOBRINHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIS CLAUDIO TEIXEIRA SOBRINHO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0088301-89.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS DOS SANTOS TEICHEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS DOS SANTOS TEICHEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0088701-06.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) e Outros\r\n\r\nAgdo: MARCOS JOSE LAURINDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCOS JOSE LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0088401-44.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) e Outros\r\n\r\nAgdo: REGINALDO MIRANDA BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REGINALDO MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nId: 1087752"
                            ],
                            "1087753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216202-40.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0216102-85.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEUZA NUNES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEUZA NUNES DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0216001-48.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELENA DA SILVA ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELENA DA SILVA ALVES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0215602-19.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DAS GRACAS NUNES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DAS GRACAS NUNES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0215302-57.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRA LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ILSON RICARDO NUNES OCIOLY [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ILSON RICARDO NUNES OCIOLY\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0214602-81.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANDRE MELO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCOS ANDRE MELO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0214302-22.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: DALVA DE FATIMA DE BRITO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DALVA DE FATIMA DE BRITO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0214102-15.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL BULHOES FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANOEL BULHOES FERNANDES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0213902-08.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE FERNANDO PEDRO MOURA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE FERNANDO PEDRO MOURA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0213802-53.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSA MARIA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0213602-46.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEX SANDRO MOREIRA LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEX SANDRO MOREIRA LOPES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0213301-02.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: GEOVANIO DE LIMA GONCALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GEOVANIO DE LIMA GONCALVES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0212702-63.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDECIR DE OLIVEIRA JACINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALDECIR DE OLIVEIRA JACINTO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0212602-11.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0212202-94.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: CECILIA DA CONCEICAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CECILIA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0211902-35.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS FERNANDO FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIS FERNANDO FERNANDES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0211802-80.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHA NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE VALIM DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE VALIM DE ALMEIDA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0216101-03.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: NEUZA NUNES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEUZA NUNES DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0210102-69.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEVANIR DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DEVANIR DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0205002-36.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALVARO ROBERTO GUIMARAES CARNEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALVARO ROBERTO GUIMARAES CARNEIRO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0203602-84.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: GLAUDECI FERNANDES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GLAUDECI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0202802-56.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRAZ NUNES JASMIM [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRAZ NUNES JASMIM\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0202502-94.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO INACIO CELESTINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO INACIO CELESTINO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0202002-28.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DIAS NETO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO DIAS NETO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0233802-74.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROGERIO HENRIQUE DE QUEIROZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROGERIO HENRIQUE DE QUEIROZ\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0233202-53.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO TIBURCIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GERALDO TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0203502-32.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDUARDO LIMA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDUARDO LIMA FILHO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0203402-77.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADONIRAM MONTEIRO BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADONIRAM MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0203302-25.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIO DO VALE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELIO DO VALE\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0203102-18.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE NILTON DA CRUS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE NILTON DA CRUS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0203002-63.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIANO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0233502-15.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0233102-98.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MAURICIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MAURICIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0216802-61.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIAS DE ANDRADE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIAS DE ANDRADE\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0216701-24.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JULIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0216302-92.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILLIAN TEIXEIRA DA SILVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WILLIAN TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0216602-54.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0232602-32.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRA LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0216402-47.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRA LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVAIR DE SOUZA BENICIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IVAIR DE SOUZA BENICIO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0213002-25.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILLIAN DA CONCEICAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WILLIAN DA CONCEICAO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0213102-77.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ILTON NAPOLEAO AVILA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ILTON NAPOLEAO AVILA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0202302-87.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALIPIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALIPIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0202202-35.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO MOREIRA LEITE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO MOREIRA LEITE\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0201802-21.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA APARECIDA VICENTE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SONIA APARECIDA VICENTE\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0212002-87.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ SOARES SOBRINHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ SOARES SOBRINHO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0212802-18.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0204702-74.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON VANDER DE AGUIAR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON VANDER DE AGUIAR\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0212902-70.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAIR DA SILVA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAIR DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0203001-78.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIANO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0203101-33.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE MILTON DA CRUS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MILTON DA CRUS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0213202-32.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAIR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAIR LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa 16/00 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0202902-11.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0205202-43.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RONALDO NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0203702-39.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS PORCENO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS PORCENO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nId: 1087753"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0195200-52.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY SILVA LOPES [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CAVALCANTE LIMA DE ENSINO LTDA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Réu: Luiz Cavalcante Lima Filho\r\n\r\nTI: Darcy Maria dos Santos Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY SILVA LOPES, Réu SOCIEDADE CAVALCANTE LIMA DE ENSINO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0008/2011, no valor de R$ 21.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000621-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Simões da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Marcelo Brandão da Costa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Simões da Silva , Aut Marcelo Brandão da Costa , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-97.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Leite [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Leite , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte e extinto o processo sem resolução de mérito quanto a devolução da contribuição sindical. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Machado [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Machado, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte o pedido e extinto o processo sem resolução do mérito quanto a devolução da contribuição sindical. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Francisco de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Altamir Cassiano Monteiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Cassiano Monteiro, Aut Carlos Antonio Francisco de Souza , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte o pedido em relação a Luiz Carlos Antonio Francisco de Souza e Extinto o processo sem resolução do mérito em relação a Altamir Cassiano Monteiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Justino Reis [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Justino Reis , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte o pedido e extinto o processo sem resolução do mérito quanto a devolução da contribuição sindical. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-86.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobo Lopes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bitoquinha Bolos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lobo Lopes\r\n\r\nAo interessado sobre consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0301000-35.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA REI DO SUL LTDA, Réu: Ederval de Oliveira Denucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nAo interessado sobre consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001711-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Novais da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Novais da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte o pedido e Extinto o processo sem resolução de mérito quanto a devolução da contribuição sindical. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-17.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS SANTOS LIMA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: XIZ LANCHES LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: Arlindo Delarezi, Réu: Mairi Lourdes Delazeri, Réu: Aloisio Gomes de Oliveira Junior, Réu: Alcides Luiz Delazeri, Réu: Antonio Pereira Barros [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: Libio Francisco Alves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 164 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0249700-24.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Transito do Rio Moda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa\r\n\r\nRegularizar a petição protocolizada em 31/01/2011, assinando-a. \r\n\r\nProcesso: 0245100-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinea dos Santos Figueiredo [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda e Adacil da Costa, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: L & C Prest Service Ltda e Rosilene da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241900-23.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID MAURO PEREIRA FRANCO [Adv. Helio Rocha (OAB: RJ 4867 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID MAURO PEREIRA FRANCO\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido, devendo manifestar-se acerca da retenção fiscal, em 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-97.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR ANTONIO DE SOUZA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR ANTONIO DE SOUZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0240000-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Gomes dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nCiência a reclamada do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0236900-13.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência a reclamada do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0237700-89.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Conceição de Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Conceição de Figueiredo\r\n\r\nFornecer meios eficazes para citação válida da reclamada e/ou seus sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0232200-42.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Martins da Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea - Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins da Cunha\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0239400-37.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Allyne Silva dos Santos Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna e Lucia Tele-Marketing e Divulgacoes Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyne Silva dos Santos Costa\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0231900-51.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Infante Ruel Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Divina ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Infante Ruel Gomes\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0232100-68.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FAGUNDES DE MATOS [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FAGUNDES DE MATOS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1089437"
                            ],
                            "1089438": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0232700-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RAMOS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicios dos Santos (OAB: RJ 43361 - D)], Aut: JOSE SOARES MONTEIRO\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Rodrigues [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Alcantara Rodrigues, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da outra parte, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227800-78.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CALVINO BVBUCK DA MOTA [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios hábeis a intimação do proprietario do imóvel penhorado a fim de que o mesmo assuma o encargo de fiel depositario. \r\n\r\nProcesso: 0092100-67.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VANLEX LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0049500-31.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE ALEIXO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PORTO IDEAL DO JOCKEI CLUB LTDA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE ALEIXO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0305100-62.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CELLUC LTDA - ME [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: Celso Eduardo de Oliveira Alves, Réu: Luciana Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0251000-41.1996.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA -ME [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Cgte: WALDINEA ALVES MACHADO\r\n\r\nCgto: JUAREZ SODRE COELHO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JUAREZ SODRE COELHO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0020400-31.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA PASCOAL [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: RECON POSICAO DE PECAS PARA AUTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alcindo Esquincalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA PASCOAL\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071900-14.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda. ME, Réu: Euclides Roberto Alves de Pinho, Réu: Carlos Roberto Alves de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bento\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0027200-55.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: TERC LINE PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: Elcilene Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0292600-90.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Silva de Mendonca [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda. Follow ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva de Mendonca\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0228600-81.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Colona dos Anjos [Adv. Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Colona dos Anjos, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.710,94, equivalentes a 1.699.533,49 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0229100-31.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DANTAS DA SILVA FILHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DANTAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0229400-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda da Silva Campos [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Elizabete Gonçalves da Silva, Réu: Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira, Réu: Edecy Faria de Souza Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda da Silva Campos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-51.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DO CARMO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: JMJ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DO CARMO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-93.2008.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Bisu Confecções Ltda [Adv. Cristiane Maria Cassar (OAB: RJ 140885 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiza Eliane Santana Machado [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiza Eliane Santana Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229600-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: W G 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W G 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0229900-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-21.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELVANI JOSE SOARES JUNIOR [Adv. Jair Cosme Pereira Coelho (OAB: RJ 76732 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELVANI JOSE SOARES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0796/2010, no valor de R$ 4.679,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0229900-49.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA GONCALVES DA SILVA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEM WENDELL SAUDE E LAZER LTDA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-27.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Fuly [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: H d f do Jardim Catarina Bazar Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Fuly\r\n\r\nDizer o reclamante se considera cumprido o acordo de fls. 26, em 30 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1089438"
                            ],
                            "1089439": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0231200-51.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAEL DA CUNHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TOALHEIRO ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL DA CUNHA\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito, aguarde-se por mais um ano, conforme resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0231900-80.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Teodoro da Silva [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Gradim Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Teodoro da Silva\r\n\r\nDiga o autor se a determinação contida na ata de fl. 27 foi cumprida, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0231800-14.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILO BARBOSA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Vargas Vila Cruvello D Avila (OAB: RJ 5320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILO BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayenne Cristina dos Santos de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pão de Açúcar (Companhia Brasileira de Distribuição ), Réu: Extra Supermercado ( Sendas Distribuidora S. A. ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shayenne Cristina dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002067-30.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Abreu [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia , Réu: Supermercado Geresim de Vista Alegre , Réu: Supermercado Geresim de Manilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0336500-60.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Figueiroa Cunha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Educacao Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Figueiroa Cunha\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, sobrestado por um ano, conforme resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0338700-74.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO MAIA GONCALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIMEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO MAIA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0335200-05.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS FERREIRA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK SA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirini Tannus, Réu: Cláudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337900-80.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: NOVA MAX SERVICOS E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336100-27.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DE MELLO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: DULCINEIA ALVES BERCOT, Aut: ILMA MACHADO CORREIA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: CARLINDO DE AMORIM MACHADO, Aut: CARLOS AUGUSTO MACIEL PEREIRA, Aut: LUIZ EZIDIO BENEVIDES, Aut: MARILDA NUNES LOURENCO, Aut: MARIVALDA ALVES LONGO, Aut: MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, Aut: MIRIAM DE CASTRO SEDANO DOS SANTOS, Aut: RITA SALES FERREIRA, Aut: ROSANGELA MARQUES RESENDE, Aut: SILVIO DA SILVA INACIO\r\n\r\nRéu: FLASKA RIO IND. E COM DE PLASTICOS LTDA e Socia Neyde Lanna P. VLCEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINTO DE MELLO, Aut ILMA MACHADO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0342700-49.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ventura Simao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Cecilia Meirelles\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0334500-97.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILEI DA PENHA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFLANDRES ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILEI DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0340300-33.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERVEJA E REFRI DO RJ, Réu: PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERVEJA E REFRI DO RJ [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, Aut CLAUDECI ALVES DA SILVA JUNIOR, Réu PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERVEJA E REFRI DO RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.689,57, equivalentes a 1.617.862,94 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0340400-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Lopes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Imperial da Trindade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340600-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pestana Rodrigues [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pestana Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1089439"
                            ],
                            "1089435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0269600-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Chiozzo Asfour\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresas de Servicos Ltda., Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reunidas Empresas de Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089435"
                            ],
                            "1089436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0245100-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinea dos Santos Figueiredo\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda e Adacil da Costa, Carrefour Comercio e Industria Ltda., L & C Prest Service Ltda e Rosilene da Silva Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m L & C Prest Service Ltda e Adacil da Costa, L & C Prest Service Ltda e Rosilene da Silva Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0228300-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sardinha Brum\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0340000-03.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rodrigues Leocadio\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO MOREIRA ABICAIR, ROGERIO SEVERO PULLING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 750,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089436"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1089688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0344700-97.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON REIS DE ARAUJO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA S.A. [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0146300-06.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVE IN CEU LANCHONETE LTDA - CLUBE SORRISO [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363200-70.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir Silva Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemir Silva Costa\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0354200-90.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BAG SKIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0016500-07.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos Goncalves [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Santos e Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos Goncalves\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0016800-32.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Pina [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Pina, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 129/136, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vieira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao de fls. 56/58, pelo prazo de 10 dias,devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0058800-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Ribeiro Lima ME [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Ribeiro Lima ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000519-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Lima de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Lima de Souza , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 65/71, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-48.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Silva Brandâo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estrela Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Silva Brandâo \r\n\r\nDepositar os honorários no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito em relação ao pedido de adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0062700-43.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rangel [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0083900-38.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paschoal Dias Neto [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhema Representacoes Ltda [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Clodoaldo Galindo Silva [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paschoal Dias Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0087400-54.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DA SILVA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária conforme planilha de fl. 68/79, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-32.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC DE CARNES STA RITA CASSIA DO GRADIM LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0119600-41.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Souza [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: AtacConsorte Rio Comercial Utilidades do Lar e Papelaria Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AtacConsorte Rio Comercial Utilidades do Lar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.35/37, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-55.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Marino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RMC Gomes Barbosa Mercearia [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMC Gomes Barbosa Mercearia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0135600-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina de Simone [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina de Simone \r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0212900-57.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Araújo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelly Ybanez Esteves Pereira [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelly Ybanez Esteves Pereira , Aut Nilma Araújo da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.77/78: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 374,00, pelo Rte, dispensado...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-41.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeson Transporte Rep e Logisitca Ltda. - Fabrica de Vassouras Rosa e Dist de Mat em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37 : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 80,70, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Celeste Leitão de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Celeste Leitão de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias. Ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001967-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Campos Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Campos Alves \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias. Ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000728-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Macedo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Macedo , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 80.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000785-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Sa de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Turismo Ltda. ME [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Sa de Oliveira , Réu All Time Turismo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 60.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001114-63.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Segurança Eletronica Ltda ME [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Silva , Réu Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Segurança Eletronica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0012100-57.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FERREIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAC INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRAC INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA, Aut MARIA DO CARMO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 176/177.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEODORO DE OLIVEIRA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 345, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entendem devidos. A Reclamada deverá, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-73.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Surya Siqueira Duarte Rebello [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Maloanda Roupas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surya Siqueira Duarte Rebello\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 36: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 408,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-77.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO CABRAL (SR DEMERVAL CABRAL) [Adv. Norival Correa da Silva (OAB: RJ 5904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332800-83.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON GONCALVES MARTINS [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON GONCALVES MARTINS, Réu TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 257/261.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001919-16.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda ME , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.60/61: \"...IMPROCEDENTE custas de R$ 440,00, pelo requerente...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0204100-70.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAFAYETE DA FONTOURA FILHO E OUTROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A.\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS, conforme determinação de fls. 500. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-10.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Meireles de Alcantara [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Ind e Com de Papeis Ltda. [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Ind e Com de Papeis Ltda., Aut Luiz Claudio Meireles de Alcantara \r\n\r\nCiência da decisão de fls.163/165: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0206900-75.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge da Conceição [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Clínica Nefrologica Ltda [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nefrologica Ltda, Aut Eduardo Jorge da Conceição , Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 328/331: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 70,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0238100-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Box Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santos Rocha, Réu Q Box Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.67/71: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 240,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1089688"
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                            "1089686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0000156-77.2010.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: NILSO FAGUNDES NETO ,Staff Segurança e Vigilancia Ltda.,ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE,VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSO FAGUNDES NETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.142,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-20.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Augusto Rangel Leite\r\n\r\nExecutado: Grupo Enomis Assessoria Contabil Juridica e Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Enomis Assessoria Contabil Juridica e Empresarial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.954,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098100-26.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PABLO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Francisco Ribeiro (sócio),NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERV LTDA,Eledyr da Silva Ribeiro (sócio),Alexandre Francisco Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Francisco Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.460,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eledyr da Silva Ribeiro (sócio),NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERV LTDA,Eledyr da Silva Ribeiro (sócio),Alexandre Francisco Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eledyr da Silva Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.460,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Francisco Ribeiro (sócio),NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERV LTDA,Eledyr da Silva Ribeiro (sócio),Alexandre Francisco Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Francisco Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.460,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225500-52.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Pereira\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES(SÓCIO RDA),Pavisolo Construtora Ltda.,JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES(SÓCIO RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES(SÓCIO RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.917,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES(SÓCIO RDA),Pavisolo Construtora Ltda.,JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES(SÓCIO RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES(SÓCIO RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.917,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pavisolo Construtora Ltda.,Pavisolo Construtora Ltda.,JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES(SÓCIO RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pavisolo Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.917,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089686"
                            ],
                            "1089689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0275400-33.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bonifacio\r\n\r\nRéu: Mn Pessoa L e C Celular\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mn Pessoa L e C Celular, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089689"
                            ],
                            "1089687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0137400-24.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Candido Correa e Outros\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda., Enomis Video Locadora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Enomis Video Locadora Ltda. ME, Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089687"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1086529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-68.2010.5.01.0321 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelicimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Amar Assistência Médica Ambul Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelicimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nDesentranhar os documentos requeridos, em 10 dias, devendo substituí-los por fotocópia e, ainda, deverá comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 30,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-92.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID DE SOUZA FERNANDES [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: COOP.DOS COMERC.FEIRA NODESTINA SAO CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra Filho, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nFornecer a certidão do RGI do imóvel de propriedade da sócia DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES situado à Rua Eutíquio Soledade, 69, Taua, Rio de Janeiro. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-61.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cezario da Silva [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cezario da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Maciel Pecanha [Adv. Mara Lucia Beraldo Barradas Fernandes (OAB: RJ 123629 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-06.2010.5.01.0321 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nSpdo: Casa de Saúde Maternidade Terezinha de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência do deferimento para desentranhamento dos documentos requeridos, em 10 dias, devendo substituí-los por fotocópia, bem como ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-75.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Cabral de Souza Bebidas [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-05.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE FATIMA CERQUEIRA ADLER [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: VITESS MODAS DE MERITI LTDA [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)], Réu: Jorge Najjar [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)], Réu: Karam Assad Bachour [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE FATIMA CERQUEIRA ADLER\r\n\r\nContraminutar Agravos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-41.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SANTOS DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus cálculos utilizando as mesmas quantidades de horas extras a 100% apresentada nos cálculos de fls.209/238. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-21.2010.5.01.0321 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nSpdo: Prosim Pronto Socorro Infantil Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciência do deferimento para desentranhar os documentos requeridos, em 10 dias, devendo o sindicato substituí-los por fotocópia, bem como de que deverá comprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lima de Jesus [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Simm Serralheria Ltda, Réu: JACSON DE PAULA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lima de Jesus\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100100-89.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)], Réu: MARIA DA PIEDADE FERNANDES, Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO, Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104200-14.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO MACIEL DE FREITAS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA SILVA ME [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO MACIEL DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067400-50.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON INACIO MENDES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON INACIO MENDES\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-60.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcio Ramos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Sevicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0245100-13.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO\r\n\r\nVistas dos autos e, ainda, compareça pessoalmente para retirar o comprovante do imposto de renda para fins de futura restituição junto à Receita, mediante recibo nos autos, em 05 dias. Tomar ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração. \r\n\r\nProcesso: 0085800-44.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barbosa de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-24.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Clemente Monteiro [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio & Art - Roupas e Acessorios, Réu: Marcos Cesar Barbosa, Réu: Lauro Cesar Barbosa, Réu: Maria Liziana Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Clemente Monteiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220100-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Real S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander - Brasil S/A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas judiciais, ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/a, Aut Jose Celso Vale\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.1073 foram homologados e, ainda, a Ré ciência, em 05 dias, de que os depósitos de fls. 926 e 970 foram convolados em penhora, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-67.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima da Cruz [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Vilar Tech Vestuário Ltda - ME [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eme Vilar Tech Vestuário Ltda - ME, Aut Fábio Lima da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-72.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COELHO DE SOUZA [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará nº 0297/2010, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, bem como comparecer pessoalmente para retirar a cópia do comprovante do imposto de renda para fins de futura restituição junto à Receita, mediante recibo nos autos, em 05 dias. Tomar ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração.. \r\n\r\nProcesso: 0001119-05.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Procópio da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta S/A. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Procópio da Silva, Réu Viação Ponte Coberta S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0134100-32.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Peixoto do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Leonardo Loterias Ltda. [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Peixoto do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus cálculos utilizando as horas extras apuradas pela Ré às fls.82/92, bem como excluir a cota do INSS parte reclamada a partir de 01/01/2009. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-73.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO DA SILVA GONCALVES [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DO RIO BRANCO, Réu: ACYRIO LAEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134000-82.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genailton Emilio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossatti Industria e Comercio Ltda, Réu: DOUGLAS ROSSATI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genailton Emilio da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados às fls.201/204, caso negativo, deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189300-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA MELO [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: Luciana Leonardelli Teixeira da Silva [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: FLORINDA LEONARDELLI TEIXEIRA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: GERALDO DA SILVA DORDRAN [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA MELO\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fls.347, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-46.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Nogueira Machado [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Vigilância e Segurança, Réu: Sendas S/A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 408/2010, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0121600-02.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Maria Rodrigues do Amaral [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilane Bijouterias Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Leila Xavier Lopes, Réu: Viviane Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Maria Rodrigues do Amaral\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172100-48.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOTAGE GR 167 COMERCIO LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)], Réu: GAUDENCIA DE JESUS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABOTAGE GR 167 COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 303/307. Prazo de 15 dias para impugnação com apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0206100-30.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Maurício Ferreira [Adv. EVANDRO ALELUIA (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda. - ME [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Fest Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 182,00) e custas (R$ 24,00), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nId: 1086529"
                            ],
                            "1089538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249000-43.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MENEZES DE SOUZA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÉDICA IND.FARMACEUTICA S/A [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: NIVALDO MAIRRO, Réu: Marcio Peixoto, Réu: Anderson Ramiro Coelho [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)], Réu: Maria Cristina de Figueiredo, Réu: Vanessa da Costa Rito, Réu: Bruno Brunner, Réu: Aline Mariane Soares da Fonseca, Réu: Demitilia Margarida Narciso, Réu: Mauricio Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Ramiro Coelho, Réu FARMÉDICA IND.FARMACEUTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nId: 1089538"
                            ],
                            "1086688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-26.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: GILTON DO ESPIRITO SANTO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA E PETRAGLIA LTDA, Réu: José Roberto Souza Maia, Réu: Cristina Petraglia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILTON DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.838,10, refentes aos exames peirciais, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Soares da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Soares da Silva\r\n\r\nContraminutar os Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-70.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Luiz Ramos da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mucio Luiz Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner e Silva Batista [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner e Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 05 dias para manifestar-se sobre a impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceicao Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaferpa Servicos e Limpeza Ltda [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Conceicao Pereira, Réu Remaferpa Servicos e Limpeza Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de os cálculos de fls.276 foram homologados e, ainda, a 2ª Ré (Sendas Distribuidora) ciência, em 05 dias, de que o depósito de fls.189 foi convolado em penhora, tendo as reclamadas o prazo de 48 horas para comprovar o pagamento, conforme os cálculos de fls.276, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-37.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinilson Cândido Pereira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Brasil Comércio e Usinagem LTDA (Induspel - S.J.M Usinagem Fresagem) [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Réu: Doroti da Silva Melo, Réu: Jorge Raviel Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinilson Cândido Pereira\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade arguida pelo sócio EUZÉBIO RAIVEL MACHADO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-26.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE LOPES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC-WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, as peças que possuam em seu poder a fim de proceder à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CENTRAL DE SAO JOAO DE MERITI [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Maria de Lurdes Ribeiro da Silva Marques, Réu: Vanderlei Aurelio Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CENTRAL DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas (R$ 131,36), ao IR(R$ 537,56) e ao INSS (R$ 1.562,83), conforme fls.79, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Severino Correia [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Severino Correia\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-36.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto dos Santos Morais [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas judiciais, em 15 dias, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores e, conseqüente, execução. \r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0193700-18.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Amorim Athayde [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Sidney de Amorim Athayde\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.98 foram homologados, porquanto não há nos autos noticia de renúncia quanto ao patrocinio noticiado pela ré. Prazo de 48 horas para a Ré pagar, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2010.5.01.0321 - ResAut\r\n\r\nRqte: Erika de Jesus Brandao Freitas [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRqdo: BI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Erika de Jesus Brandao Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-39.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Posto F. M. da Dutra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos moldes do terceiro parágrafo do despacho de fl.54, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1086688"
                            ],
                            "1089598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-74.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR DA SILVEIRA GUEDES [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: JUARI COM. E IND. DE ROUPAS LTDA [Adv. Ambrozina Paiva Soares (OAB: RJ 76789 - D)], Réu: ARTHUR COSTA E SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 186, 188, 191, 192, 195, 209 e 215 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1089598"
                            ],
                            "1089060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-16.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis carlos Ferreira de Barros [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis carlos Ferreira de Barros\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001175-38.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Pereira [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show Home Center [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Pereira, Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra\r\n\r\nContestarem embargos em 05 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020200-13.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Torres Werte Muller Ltda (Curso Somar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto ao teor do ofício 787/2010 (fls..58), do Juízo deprecado. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva dos Santos [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfarelli Servico de Entrega de Documentos Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: HELIO SALUSTIANO DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls.122 retro, relativa a penhora no rosto dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-43.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias e Delícias Fornecimentos de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias e Delícias Fornecimentos de Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 86 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0207800-12.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Brito Sena [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Brito Sena, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.285 foram homologados e, ainda, a ré ciência, em 05 dias, de que o depósito de fls. 225 foi convolado em penhora, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204200-56.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR INFANTE SANCHES [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\n.Comprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos à AGU para devida apuração.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0203300-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Santos Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Santos Martins\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-54.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Duarte [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos LTDA, Réu: Telemar Norte Leste s/a [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste s/a\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.129 foi convolado em penhora, bem como de que os valores devidos a título de INSS, considerando o RAT, somam R$ 2.377,80, conforme apurado à fl.120. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1089060"
                            ],
                            "1089603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-76.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light-Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lopes da Silva, Réu Light-Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1089603"
                            ],
                            "1089537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0249000-43.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FARMÉDICA IND.FARMACEUTICA S/A, NIVALDO MAIRRO, Marcio Peixoto, Anderson Ramiro Coelho, Maria Cristina de Figueiredo, Vanessa da Costa Rito, Bruno Brunner, Aline Mariane Soares da Fonseca, Demitilia Margarida Narciso, Mauricio Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Mariane Soares da Fonseca, Bruno Brunner, Demitilia Margarida Narciso, Marcio Peixoto, Maria Cristina de Figueiredo, NIVALDO MAIRRO, Vanessa da Costa Rito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089537"
                            ],
                            "1086687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0130500-37.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinilson Cândido Pereira\r\n\r\nRéu: Rei Brasil Comércio e Usinagem LTDA (Induspel - S.J.M Usinagem Fresagem), Doroti da Silva Melo, Jorge Raviel Machado\r\n\r\nPelo presente fica m DEISE MERI GOMES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nPelo presente fica m CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, as peças que possuam em seu poder a fim de proceder à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193700-18.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Amorim Athayde\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.98 foram homologados, porquanto não há nos autos noticia de renúncia quanto ao patrocínio noticiado pela ré. Prazo de 48 horas para a Ré pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086687"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1088586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001608-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Barbosa e Ponte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nInformar o endereço onde seu cliente efetivamente recebe notificações, sob pena de indeferimento da incial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Sueli da Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0009300-02.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO NEVES IRMAO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu FUTURO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Ferreira Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado e Lanchonete Agostinho Porto Ltda. Sucessora de Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Ferreira Filho\r\n\r\nAnte fls. 62/77, esclareça o que requer. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-97.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: B.&B.-CARGAS E DESCARGAS E SERV. EM GERAL LTDA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000472-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenéa Madalena de Assis Souto de Souza [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Zerolamavi Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenéa Madalena de Assis Souto de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls. 162. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Félix da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Félix da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-63.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Neves Costa [Adv. Uberlan Grifo Fricks (OAB: RJ 138205 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacira Silva Moreaux Nunes [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Neves Costa\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se o acordo restou integralmente cumprido, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Meireles\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-58.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Batista da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coutinho de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Batista da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 490,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Pinto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Pinto\r\n\r\nVir com os cálculos, nos termos da decisão de fls. 437/439, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000159-46.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Conceição, Réu Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vlademir Rodrigues da Costa [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Emiliana Antonia da Silva Comércio e Serviços ME - Pampulha Comércio e Serviços - ME [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emiliana Antonia da Silva Comércio e Serviços ME - Pampulha Comércio e Serviços - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 21,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000427-03.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Flores Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milênio Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Flores Soares , Réu Mercado Atual Milênio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-20.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Azevedo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Lins Bezerra [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Azevedo, Réu Eliete Lins Bezerra\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira da Cruz [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Breno Veicular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-70.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TARDEM PINTO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TARDEM PINTO, Réu GRANEIRO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o recolhimento das contribuições fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0075200-53.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Custódio Vieira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Custódio Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paula Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimercado de Eden Ltda [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paula Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHOPERIA E MUSICA AO VIVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-10.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARCARA LAMBU LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030200-35.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rodrigues Braga [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rodrigues Braga\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-08.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA COSTA NEVES [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO D\"GELO LTDA - ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA COSTA NEVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080300-28.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Cavalcante [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Cavalcante\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA [Adv. Antonio Diaz Gimenez (OAB: RJ 53613 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 195-v, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Maria de Paula de Santana [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio e Art Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria de Paula de Santana\r\n\r\nEsclareça a reclamante o que requer, tendo em vista fls. 52/54, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023500-82.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS BORRACHEIRO LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVistas à certidão do Oficial de Justiçã, e fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Venha com a contribuição de acordo com a promoção de fls. 44, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-21.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON CEZARIO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH SERVICOS EM GERAL [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CEZARIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVistas à certidão do Sr. Oficial, vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mousart Fereira Ramos [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Phaty Transportes Ltda-ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mousart Fereira Ramos\r\n\r\nVistas dos E. execução de fls 240/248 e fls. 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Rosa Martins Valle Cabral [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Recuperação Infantil - Obrai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Rosa Martins Valle Cabral\r\n\r\nVenha a autora nos termos do inciso I, do art. 232, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues da Cunha [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda. N/P do sócio Williams José da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0063700-39.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GAMA GOZZER RIBEIRO [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LEILU [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GAMA GOZZER RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0039800-90.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DOS SANTOS [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: Erva de Sao Joao Produtos Naturais Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erva de Sao Joao Produtos Naturais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Carmo de Almeida [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nProceder ao correto recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Menezes Soares [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantos Casa de Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Menezes Soares\r\n\r\nVistas da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-87.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE ANDRADE PINTO DA CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprove depósito ref. a diferença da contribuição previdenciária, em 48 horas, cuja planilha se encontra em fls. 115/118, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001015-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Gomes [Adv. Fernanda Vieira dos Santos (OAB: RJ 156413 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas, nos termos do Ato conjunto nº 21/2010, do CSJT, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Genuíno dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Remédios S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Remédios S/A.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas, nos termos do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Oliveira Neves Machado [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: M25X Brasil Comércio de Óculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Oliveira Neves Machado\r\n\r\nVistas da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-16.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nRegularize sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0035000-77.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS PIMENTA [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia referente a diferença da contribuição previdenciária em 48 horas, sob pena de penhora on line, conforme planilha da PGF em fls 194/197. \r\n\r\nProcesso: 0000478-14.2010.5.01.0322 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nSpdo: Casa de Saúde São Francisco de Paula [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nVenha com esclarecimentos convincentes sobre a petição de fls. 40/41, tendo em vista a procuração de fls 9, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-80.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEIR DE MATOS VASQUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEIR DE MATOS VASQUES\r\n\r\nQuanto ao requerimento da parte autora, como se pode verificar em fls. 234/237 os veículos jáforam restritos junto ao Detran através do Renajud, proceda a localização dos referidos bens, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000888-72.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delicias e Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nCgto: Suellen Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delicias e Delicias Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, nos termos da assentada de fls. 34, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Augusta da Costa [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida e atualizada no valor de R$ 72,36, como as custas no valor de R$ 50,00 \r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leandro dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sob pena de preclusão. '\r\n\r\nProcesso: 0035200-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nRecolha o crédito tributário apresentado na GPS conforme planilha fls 315. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILO CONTABIL [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório \r\n\r\nProcesso: 0071000-13.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MURELLI [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBUKA CARGA E DESCARGA LTDA [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MURELLI\r\n\r\nCiência fls. 155/156 - Solicitando anotação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo dos Santos Barbosa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Camelô Roupas Ltda. sucessora de Capibaribe Modas Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se, no seu prazo, sobre a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo dos Santos Barbosa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Camelô Roupas Ltda. sucessora de Capibaribe Modas Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo dos Santos Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001469-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César Marcelo de Souza [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub - Indústria brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César Marcelo de Souza\r\n\r\nAs partes deverão apresentar o cálculo da contribuição previdenciária, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria deste Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Márcio Luz de Andrade [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Márcio Luz de Andrade, Réu Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão apresentar o cálculo da contribuição previdenciária, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria deste Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0001469-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César Marcelo de Souza [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub - Indústria brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub - Indústria brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão apresentar o cálculo da contribuição previdenciária, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria deste Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0099300-14.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Fioratti [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Glawys Rio Confeccoes Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Fioratti, Réu Glawys Rio Confeccoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 74 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0119800-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Belarmino de Sousa [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Belarmino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito, com fulcro no inciso I, do art. 267, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-58.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Napoleao Rovere Guimaraes [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-82.2010.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Gilson Cerly Ladeira [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARTINS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gilson Cerly Ladeira, Egdo JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-76.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Barbosa Moura [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciano Barbosa Moura\r\n\r\nApresentar cálculos da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001452-51.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Carneiro [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Carneiro, Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nApresente os cálculos da contribuição previdenciária conforme art. 24, da OS nº 01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de França Brasil [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação das custas no valor de R$ 31,44 com as guias de depósito de acordo com o ato conjunto nº 21/2010 0 TST.CSJT.GP.SG, em 5 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104100-46.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues da Silva [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Coelho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Popular Simples Ltda [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza Popular Simples Ltda\r\n\r\nApresentar manifestações acerca dos cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Leite da Fonseca representante do Éspolio de Wagner Leite da Fonseca [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Leite da Fonseca representante do Éspolio de Wagner Leite da Fonseca \r\n\r\nVistas às folhas 31/38. \r\n\r\nProcesso: 0000089-92.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanir de Sousa Andrade [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pamplona Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanir de Sousa Andrade\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000599-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Fonseca Marques [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Fonseca Marques \r\n\r\nFornecer o correto/atual endereço da 2ª reclamada, sob as penas da lei. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-16.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Lima [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuleide da Silva do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Lima\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de remess ados autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Dornellas Pereira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lopes de Souza [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Lopes de Souza\r\n\r\nDiizer aos autos se concorda ou não com os cálculos da r´em 5 dias, valendo o silêncio pela hipótese positiva. \r\n\r\nId: 1088586"
                            ]
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                "Três Rios": {
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                                "Processo: 0069800-56.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LIONEL RIBEIRO FLORENTINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE LIONEL RIBEIRO FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 512 que homologou os novos cálculos de fls 491, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0004100-46.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA JULIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA JULIO\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias as cópias das peças a que se refere, sem o que, qualquer decisão a ser proferida nos autos carecerá de fundamentação explícita .\r\n\r\nProcesso: 0009400-18.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DUARTE [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Industria de Borrachas Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA DUARTE\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-75.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMAR ALVIM [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Sílvio Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMAR ALVIM\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do despacho de fls 277 que indeferiu o ali peticionado .\r\n\r\nProcesso: 0126300-40.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Miranda [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Monteiro Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues Monteiro Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nApresentar na Secretaria da Vara pessoa que assuma o depósito dos bens penhorados, sem o que não estará perfeita a garantia da execução para processamento dos embargos. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-66.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Hailton Pereira de Oliveira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster S. Ribeiro Diesel Ltda (Posto do Alemao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do sócio da Reclamada fls 80/85 .\r\n\r\nProcesso: 0047600-21.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Nunes da Costa [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Forster S. Ribeiro Diesel Ltda (Posto do Alemao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Nunes da Costa\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do sócio da Reclamada fls 54/59 .\r\n\r\nProcesso: 0163900-08.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIO AUGUSTO DE JESUS MORGADO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIO AUGUSTO DE JESUS MORGADO\r\n\r\nTer vista em 05 dias das respostas da LIGHT e da SAAETRI .\r\n\r\nProcesso: 0007800-49.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Jesus Soares [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Jesus Soares\r\n\r\nTer vista dos autos em 05 dias, inclusive da petição do sócio da Reclamada fls 158/163 .\r\n\r\nProcesso: 0000514-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves de Araujo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0017900-68.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia de Freitas Julio (Sucessora de Luis Gonzaga Julio) [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia de Freitas Julio (Sucessora de Luis Gonzaga Julio)\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada com proposta de acordo fls 272/273 .\r\n\r\nProcesso: 0124500-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileia de Fátima Massabane da Cunha [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentdamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001078-57.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebiades Barbosa de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Recop Ltda. [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Barbosa de Almeida\r\n\r\nTer vista em 05 dias das guias juntadas pela Reclamada fls 21/26 .\r\n\r\nProcesso: 0068700-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Soares [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Grosso [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes Soares\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 81, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000581-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa da Costa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa da Costa\r\n\r\nComprovar em 10 dias o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) .\r\n\r\nProcesso: 0094400-05.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Beatriz Rinaldi de Lourenço [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Beatriz Rinaldi de Lourenço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação que observem o determinado às fls 125 e atendam ao teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008, bem como tomar ciencia do despacho de fls 126. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-53.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN SERGIO ALVES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 385 que rejeitou sua impugnação aos cálculos previdenciários, devendo vir com o respectivo pagamentoe em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0091000-27.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO LEAL [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Murilo Mario Pullig Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo para a comprovação do parcelamento da dívida, conforme requerida: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-74.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Altino Silvestre Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: K.R. da Silva Barros Comercio e Representacoes - ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)], Réu: Kleber Renato da Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Silvestre Filho\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0160600-62.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Seixas Pereira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pela Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Ferreira [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os pontos impugnados pela Reclamada, fundamentadamente, inclusive com demonstrativo de cálculos, se for o caso, sob pena de se acolher, no particular, o cálculo da Reclamda .\r\n\r\nProcesso: 0000800-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz de Oliveira Destro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Contabilidade Souza Destro SC Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Souza Destro Serviços de Informática Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Moraes\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Sebastiao Silva Carvalho [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pouper Produtos Alimenticios Ltda. - ME [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Sebastiao Silva Carvalho\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 85, requerer o que entender de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012300-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Morais Soares [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em 10 dias, atendendo às determinações de fls 119 .\r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolini da Silva Nascimento [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolini da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação PROVISÓRIA, em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0310600-79.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA LOPES [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Leila de Fátima de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nTer vista em 05 dias das petições de Fls 72/75 .\r\n\r\nProcesso: 0035900-14.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Souza da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Souza da Silva\r\n\r\nComprovar em 05 dias o montante do valor sacado através dos Alvarás expedidos .\r\n\r\nProcesso: 0094300-55.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Araujo Sindao [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp. Construcoes e Incorporacoes Ltda [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Araujo Sindao\r\n\r\nTendo em vista o desapacho de fls 74, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-35.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Passarella Machado [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Passarella Machado\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0134200-89.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA\r\n\r\nInformar em 05 dias o endereço onde poderá ser intimado o sócio Armando Gasparian .\r\n\r\nProcesso: 0077600-53.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA HELENA CORREA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA HELENA CORREA\r\n\r\nInformar em 05 dias o endereço onde poderá ser intimado o sócio Armando Gasparian .\r\n\r\nProcesso: 0001751-50.2010.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: Mariângela Santos [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lúcia Manso Semeão [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lúcia Manso Semeão\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-66.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Alves [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Elc Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cruz Alves\r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vasconcellos Cravo [Adv. Carlos Alberto Medeiros (OAB: RJ 108932 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vasconcellos Cravo, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 332, requeiram as partes o que entenderem de seus interesses, em 05 dias, conclusivamente .\r\n\r\nProcesso: 0171100-90.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Soares - (Espolio de) [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sao Joao de Penedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Soares - (Espolio de)\r\n\r\nApresentar em 10 dias calculo do valor que entende ainda devido .\r\n\r\nProcesso: 0178000-70.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO GARNICA BALANZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALFREDO HENRIQUE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FLAVIO LEITE DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAO BATISTA SOARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAO DO AMARAL [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE LUIS CORREIA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE ROBERTO GUIMARAES DE AGUIAR [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE JESUS DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CARLO ALBERTO RIBAS DIAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIO TEIXEIRA JOAO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARCELO BARROS DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: O, Aut: PAULO CELSO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO TAVARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SINVAL MARQUES DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SERGIO DA MATA PIRES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO GARNICA BALANZA\r\n\r\nRequeiram os Reclamantes o que entenderem de seus interesses em 05 dias, não valendo a presente publicação para o reclamante Sinval Marques da Silva, eis que assistido por outro advogado, conforme fls 107 .\r\n\r\nProcesso: 0031000-17.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Narciso Uchôa [Adv. Roberto dos Santos Souza (OAB: RJ 18663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Marca para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Areal - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Narciso Uchôa\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000856-89.2010.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Farias de Paiva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO DA SILVA, Egte Pedro Farias de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da decisdão dos Embargos de Terceiro: \"Extinto sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-75.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MESQUITA DE ASSIS [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRALUZ COM. E IMP. LTDA [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MESQUITA DE ASSIS\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 241 .\r\n\r\nProcesso: 0096000-76.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER PIZZARIA DE TRES RIOS LTDA-ME [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)], Réu: Marcus Vinicius Duarte de Medeiros, Réu: Alexandre Duarte de Medeiros, Réu: Angela Maria Duarte de Medeiros, Réu: Cristiane Duarte de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0039200-76.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S. A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: Unibanco Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Barros [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000937-38.2010.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcia Maria Siqueira dos Santos [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nExdo: Colégio Machado de Assis - CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Colégio Machado de Assis - CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pela Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0081100-44.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Jardim da Silva [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsters Ribeiro Diesel Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Jardim da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do sócio da Reclamada fls 83/88 .\r\n\r\nProcesso: 0111900-41.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR CARDOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR CARDOSO\r\n\r\nInformar em 05 dias o endereço onde poderá ser intimado o sócio Armando Gasparian .\r\n\r\nProcesso: 0172900-51.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. , Réu: Marcelo Pessoa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000596-12.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Janair Eliziário da Silva Pedro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Osana Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janair Eliziário da Silva Pedro\r\n\r\nCompareça a Reclmante à Secretaria desta Vara no dia 04/03/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria nela efetue as anotações necessárias. Fica incumbido o Patrono da Reclamante de dar ciência sua assistida para o comparecimento devido, no dia e hora acima aprazados .\r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutáris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Haubrich [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Francisca Dias Silveira [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Haubrich\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0120000-91.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Manso Amaral de Souza [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariângela Brick Santos\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Manso Machado [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariângela Brick Santos\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nId: 1084787"
                            ],
                            "1085445": [
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                                "Processo: 0152100-36.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina dos Anjos César [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fogão à Lenha [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina dos Anjos César\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000837-83.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisane da Cruz Monteiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte de Curar Farmácia Homeopática Ltda. - ME [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte de Curar Farmácia Homeopática Ltda. - ME\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias os doucmentos solicitados pelo Reclamante às fls 697 .\r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira da Costa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira da Costa, Réu Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração:\"Procedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-17.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurides Bretas Vieira [Adv. Joelma Gonçalves Ribeiro Baião (OAB: RJ 123729 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Roque de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurides Bretas Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expeddio o alvará 0509/2010 de 23/11/2010 para pagamento ao Reclamante ou pessoalmente a sua Patrona, já remetido ao Banco do Brasil - agência Três Rios/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0109900-68.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nInformar em 05 dias o endereço onde poderá ser intimado o sócio Armando Gasparian .\r\n\r\nProcesso: 0163500-18.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pedras Sapucaiense Ltda.ME, Réu: Robson Moreira de Oliveira, Réu: Roberto Moreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nInformar em 05 dias se já foi integralemente cumprido o acordo, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CELY DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ANTONIO VISCONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da devolução da notificação enviada ao Reclamado: \"Desconhecido no local.\" .\r\n\r\nProcesso: 0071800-92.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moyses Menezes [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida, Aut Mauricio Moyses Menezes\r\n\r\nTomem ciencia em 10 dias o Reclmantre e a 1a Reclamada de que a petição de fls 177/179 não atende à promoção da Contadoria, já que se trata de mera adequação de demonstrativo dos valores históricos já acolhidos .\r\n\r\nProcesso: 0000069-60.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lopes de Almeida [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix serviços de conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Consultoria Celso Jacob e Associados S/C [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0154300-16.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Lima Marques [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Lima Marques\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias extratos da conta bancária que recebeu os depósitos noticiados, no período informado às fls 84 .\r\n\r\nProcesso: 0105100-45.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Dutra [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rural Paisagismo e Agropecuaria Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Altamir Jorge Luis da Silva, Réu: Luciana Martini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dutra\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0285700-32.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS DA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretria desta Vra no dia 04/03/2011 às 10:00 horas para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua CTPS. Fica o Patrono do Reclamante incumbido de dar ciência ao seu assistido para o devido comparecimento no dia e hora acima aprazados, bem como alertá-lo de que deverá vir munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0178100-59.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereide Neves Mendes - (sucessora de) [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA, Réu: MARGARIDA ROSA SCHOLLER DE ABREU, Réu: Ceramica Ponte das Garcas Ltda. - Sucessora do Parque Ind Triangulo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereide Neves Mendes - (sucessora de), Réu SERRARIA TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da habilitação às fls 427 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0024800-91.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Matos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Xis Ene Indústria Ltda. [Adv. Arlindo Ambrósio Filho (OAB: MG 40296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Matos\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da petição do perito fls 135/136, especialmente quanto ao 1o parágrafo de fls 136 .\r\n\r\nProcesso: 0025200-28.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLENE DE ASSIS LOPES [Adv. Marcio Luiz de Oliveira (OAB: MG 22893 - D)], Aut: ELIZABETE MELLO FERREIRA [Adv. Marcio Luiz de Oliveira (OAB: MG 22893 - D)], Aut: RANIERE JOSE DE ARAUJO [Adv. Marcio Luiz de Oliveira (OAB: MG 22893 - D)], Aut: VILMA MARIA VIEIRA GOUVEA PAIXAO [Adv. Marcio Luiz de Oliveira (OAB: MG 22893 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCE IMPORT E COMERCIO LTDA ( LOJAS ARAPUA) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSLENE DE ASSIS LOPES, Aut VILMA MARIA VIEIRA GOUVEA PAIXAO\r\n\r\nInformem os Reclamantes em 05 dias sobre o acordo cuja possibilidade fora anunciada às fls 743 .\r\n\r\nProcesso: 0135200-85.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE CARVALHO RAYBOLT [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELETRIC NORTE NOROESTE FLUMIN SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 371, informar em 05 dias o valor que entende deva ser retido a título de IRRF .\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias de Souza Marciano [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias de Souza Marciano, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara no dia 11/03/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações pertinentes na CTPS do Reclamante. Ficam os patronos das partes incumbidos de dar ciência aos seus assistidos para o devido comparecimento no dia e hora acima aprazados, devendo, ainda, vir o Reclamante munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0191400-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO ROBERTO BARBOSA BASTOS [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, Aut DIVINO ROBERTO BARBOSA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 395/397, conforme fls 398, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis.Rest.Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Joseloi Ltda.ME [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis.Rest.Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despahdo de fls 168, devendo comprovar em 05 dias o depósito da multa em guia de depósito judicial a favor deste Juízo para posterior levantamento pelo réu, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000306-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora do valor bloqueado de sua conta e já transferido para este Juízo conforme fls 53. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-47.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO SANTOS\r\n\r\nMesmo diante da penhora parcial, apresente em 05 dias o cálculo do valor que entende deva ser retido a título de IRRF .\r\n\r\nProcesso: 0072000-02.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Rocha Simao [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi Instituto de Qualidade de Vida, Aut Lana Rocha Simao\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 187/188, conforme fls 189, devendo vir a 1a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução \r\n\r\nProcesso: 0006700-54.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Maciel da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclomat Motos Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 50/51, conforme fls 52 \r\n\r\nProcesso: 0043800-19.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASE SANUTO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut MANASE SANUTO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 158/162, conforme fls 163, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0071800-97.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 116/119 .\r\n\r\nProcesso: 0000379-66.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia de Oliveira Kalil [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda, Réu: Banco Itaucard S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia de Oliveira Kalil\r\n\r\nTer vista em 05 dias da resposta da JUCESPA fls 36/40 .\r\n\r\nProcesso: 0086600-28.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beich Ribeiro [Adv. Elci da Silva Machado (OAB: RJ 63742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Entrerriense de Ensino Ltda (Colegio Entre Rios) [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Beich Ribeiro\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 76/79 .\r\n\r\nProcesso: 0105100-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Thais Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 142001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Talita Pereira Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos 02 (dois) Embargos Declaratórios: \"Improcedentes os apresentados pelo Reclamado e Procedentes Em Parte os apresentados pelo Reclamante\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-35.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO COSTA RAMOS [Adv. Antonio Gerson Ramos Jacob (OAB: RJ 31978 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls 181/183, com 10 (dez) dias para manifestação .\r\n\r\nProcesso: 0074100-13.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nAdequar seus cálculos à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara em 10 dias, eis que os apresentados não atendem às determinações contidas na mesma .\r\n\r\nProcesso: 0001029-16.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria Coelho Batista [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria Coelho Batista\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Procedentes em parte.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Predolim [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi Instituto de Qualidade de Vida, Aut Jose Renato Predolim\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 170/171, conforme fls 172, devendo vir a 1a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução \r\n\r\nProcesso: 0025000-45.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARY RODRIGUES BASTOS [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: VEREDA RIO CONFECCOES [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARY RODRIGUES BASTOS, Réu VEREDA RIO CONFECCOES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 78 que homologou os cálculos de fls 72/76, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termo do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0170800-26.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Souza de Macêdo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Souza de Macêdo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0106000-67.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JUSSARA SIMPLICIO CARRILHO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JUSSARA SIMPLICIO CARRILHO\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício recebido às fls 68/73 .\r\n\r\nProcesso: 0036400-51.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS REIS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DA ASSISTENCIA SOCIAL A C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS REIS\r\n\r\nTer vista em 05 dias da devolução da notificação enviada à Reclamada fls 81: \"Número Inexistente\". .\r\n\r\nProcesso: 0073900-06.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Jesus [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José de Jesus\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 81/84 .\r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Turrao [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Estado do RJ Ltda., Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petição e planilha de cálculos do Reclamante fls 446/473 na qual alega ter ocorrido erro material nas contas anteriormente apresentadas .\r\n\r\nProcesso: 0000534-69.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Falber Lima do Amaral [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel - Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: ENGEVIX - Engenharia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Falber Lima do Amaral\r\n\r\nIndeferida a expediçao de Ofício ao DETRAN, pois os documentos de fls 49/51 ja apresentam a informação pretendida. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-02.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Cristina da Silva Silveira [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Cristina da Silva Silveira\r\n\r\nTendo em vista qua os novos cálculos não atendem à promoção de fls 62, deverão ser refeitos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-37.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CORDEIRO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CORDEIRO\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 230, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-19.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL BERNARDES DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAUL BERNARDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomem ciencia as partes do inteiro teor do despacho de fls 221, devendo cumprir o ali determinado em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santiago Cardozo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santiago Cardozo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálkculos de fls 359/363, conforme fls 364, devendo vir a Reclamada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0047500-27.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Aparecido de Mello [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Serviços S.A. , Réu Provider Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-61.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Bender [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Daperja Industria e Comercio de Doces Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daperja Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nComprovar em 05 dias que os recolhimentos demonstrados às fls 62/69 são de fato vinculados à trabalhadora reclamante neste feito .\r\n\r\nProcesso: 0041600-10.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE BALBINO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAQUIM REIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE BALBINO DE CARVALHO\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177700-69.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAIR CARDOSO MONSORES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio Carnes Ltda - ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR CARDOSO MONSORES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-92.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ANTONIA SANTANA MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TREM BOM DE PARAIBA DO SUL LTDA-ME\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ANTONIA SANTANA MACHADO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da resposta da consulta efetuada por este Juízo às fls 118/128 .\r\n\r\nProcesso: 0009600-20.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL ANTENOR DA GLORIA GANDRA [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ANTENOR DA GLORIA GANDRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0180600-25.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI VIEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI VIEIRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0092000-18.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Guimarães [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Délio da Costa Carvalho [Adv. Jacqueline Martins de Jesus (OAB: RJ 108965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio da Costa Carvalho\r\n\r\nComprovar em 05 dias os recolhimentos previdenciários referentes ao período do contrato de trabalho mantido com o Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0107500-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Faria de Almeida [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nVir em 48 horas com o pagamento da diferença referente à multa, conforme apontado pelo REclmante às fls 63, no valor de R$ 1.077,74 (hum mil setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0062500-67.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Reis Santos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Reis Santos\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peitcionado às fls 151, eis que o feito já recebeu sentença, inclusive já transitada em julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000292-13.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Calisto da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Calisto da Silva\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida vista por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175700-57.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto do Amaral [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Moraes Grosso [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto do Amaral\r\n\r\nTer vsita em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0086000-85.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Santos [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tredecor Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Santos, Réu Tredecor Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls 121/125, conforme fls 126, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0154200-61.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Silva [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0178700-41.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO PASCHOAL COELHO [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PASCHOAL COELHO\r\n\r\nUma vez que as contas apresentadas ainda não atendem às solicitações de fls 201, deverão ser refeitas em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-95.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pinheiro Paulino [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Mattos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Pinheiro Paulino\r\n\r\nTer vsita em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0058300-56.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-23.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MACEDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GERALDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROSANGELA FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)(A/C Síndico da massa falida João Baptista Ávila Sales)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CANDIDO DA SILVA, Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA MACEDO, Aut ROSANGELA FERREIRA, Aut SEBASTIAO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 303/310, conforme fls 311 .\r\n\r\nProcesso: 0035700-27.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI APARECIDO RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Alcione Aparecida Ferreira Sodré [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GILSON DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE DA SILVA LACERDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO MACHADO BARCELLOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARLI MARTINS PENA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nUma vez que as contas ainda não se adequam às solicitaões de fls 693, deverão ser refeitas em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-54.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herminio de Souza [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Herminio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 200, devendo cumprir o ali determinado em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0049500-97.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Falck Fontoura [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rildo Falck Fontoura\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara no dia 14/3/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada proceda às anotações pertinentes na CTPS do Reclamante. Ficam os patronos das partes incumbidos de dar ciencia a seus assistidos para o devido comparecimento no dia e hora acima aprazados, denvendo o Reclamante, ainda, vir munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo dos Santos [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi Instituto de Qualidade de Vida\r\n\r\nTomar ciencia em 10 dias de que seus cálculos nãio atendem à promoção da Contadoria às 167 .\r\n\r\nId: 1085445"
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                            "1088154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0113500-77.2007.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Lajelar Materiais de Construcao Ltda.,Cleiderson Bastos Mesquita,Uender Bastos Correa\r\n\r\nPelo presente ficam citados Cleiderson Bastos Mesquita,Uender Bastos Correa que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-98.2004.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Eli dos Reis Oliveira,Chalia Soares Moreira,Fibra Linda Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Eli dos Reis Oliveira e Chalia Soares Moreira que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 473,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-85.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Info 3 Rios Comercio e Servicos de Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Info 3 Rios Comercio e Servicos de Informatica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 423,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-14.1999.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Gasparian Indústria de Borrachas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gasparian Indústria de Borrachas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.870,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-17.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: José Adauto de Souza Lara,Construtora Lara Tres Rios Ltda,Shirlea Aparecida Fernandes Vieira\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Adauto de Souza Lara,Construtora Lara Tres Rios Ltda, Shirlea Aparecida Fernandes Vieira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 388,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-20.2006.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Arlindo Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Alves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.641,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006800-48.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaias da Silva Moreira e Outros\r\n\r\nExecutado: CONSTRUCOOP SERVICE - SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA,Municipio de Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUCOOP SERVICE - SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.933,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012800-59.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Tânia Maria dos Santos Nazaré\r\n\r\nExecutado: Aparecida de Paula Pessoa,Neketys Roupas Ltda.,Arli Coutinho Pessoa\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Aparecida de Paula Pessoa e Arli Coutinho Pessoa que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.845,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013000-08.2004.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: ROMULO SILVA MARTINS\r\n\r\nExecutado: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Alvaro Benito Rodrigues de Souza,Cleber Julio Rigaut,Maurício Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados , Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Cleber Julio Rigaut, Maurício Garcia da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.743,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-21.2002.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.584,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021600-23.2001.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA MATHIAS\r\n\r\nExecutado: MANOEL DA CUNHA FRAGATA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL DA CUNHA FRAGATA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.843,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-69.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabrício Marcilio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Neketys Roupas Ltda., Arli Coutinho Pessoa,Aparecida de Paula Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Arli Coutinho Pessoa,Aparecida de Paula Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.861,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088154"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0102500-85.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCONE DE LIMA\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, noprazo de 10 dias, os cálculos do reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, cmo o acolhimento dos cálculos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0101700-57.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, noprazo de 10 dias, os cálculos do reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, cmo o acolhimento dos cálculos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0067600-03.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Eduardo\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Edson P. Marcondes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 38 e 38v e efetuar o pagamento da diferença ali apurada em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0155500-10.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDO DA SILVA CANNUTO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls152, reclamada comprovar o pagamento dos valores dos cálculos de fls.150/151, no total de R$ 1412,74, com acréscimos legais, no prazo de 15 dias , sob multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-71.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEANIR DA CRUZ SILVA\r\n\r\nRéu: SPACECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m SPACECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foram homologados os cálculos de fls 233, comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088158"
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                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1088457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211900-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Alexandre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0228100-63.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Assis Inacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0229100-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR JOSE PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE MAURICIO FILHO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR JOSE PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 156. Caso pretendam as reclamadas a realização de perícia, deverão manifestar-se em cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0240200-31.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ALMEIDA PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut GERALDO DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos: Procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Hermendes Teobaldo Sales [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Hermendes Teobaldo Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0189600-40.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGELA DOS REIS CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL CHOPP DE V REDONDA BAR E RESTAURANTE [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGELA DOS REIS CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0220800-89.2002.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: JORGE LUIZ FORMAGINI CARIDADE [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: MASID INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE LUIZ FORMAGINI CARIDADE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Porto de Matos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Porto de Matos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado de Oliveira [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fFixando-se, ante a natureza procrastinatória dos mesmos multa no importe de 1% e 10% sobre o valor arbitrado à condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Arruda [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Tecsteel Cosntruções Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construções e Montagens Ltda., Aut Laercio Arruda, Réu Tecsteel Cosntruções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.em face da segunda ré e extinto sem resolução do méirot face a primeira ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212700-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria do Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SYTYS SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL EM PROCESS. DE DADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaiver Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut Magaiver Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199700-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-09.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique Detoni [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique Detoni, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Honório da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Honório da Silva, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-12.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirineu de Brito Firmino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirineu de Brito Firmino, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Rezende Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Sider Shopping Center [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Sider Shopping Center, Aut Julio Cezar Rezende Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-37.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO RAIMUNDO NEVES [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RAIMUNDO NEVES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0175900-94.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ANDRADE DOS REIS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: PAULO CESAR DE OIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG DA CSN/CBS [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG DA CSN/CBS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias(comuns e preclusivos), devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00. \r\n\r\nProcesso: 0202400-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)], Aut: CARLOS RODRIGUES ALVES, Aut: SERGIO RUBENS DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0236000-39.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PINTO BARBOSA [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE PINTO BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0245000-05.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE AGUIAR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: COCIA CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA(Massa Falida de) [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE AGUIAR\r\n\r\nFornecer endereço e nome completos do síndico da massa falida, em dez dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0163500-77.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251100-97.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM IGIDIO MOREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A TUBONAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM IGIDIO MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 128, devendo manifestar-se, qeurendo, nos termos e para os fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216600-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Adm. Serv. Tecnicos Ltda., Réu: CCL Comunidade Colaborativa de Logistica, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, atinentes às despesas inadiáveis(R$ 1.000,00) autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0226400-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE DA COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO RODRIGUES MATIAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE CLEMENTE SANTIAGO, Aut: PEDRO ROBERTO CHAGAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO RODRIGUES MATIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0200800-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Estevao de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Jorge Luis Lemos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com cópia da petição protocolizada em 23.02.10, vez que tal não fora localizada nesta serventia, no prazo de cinco dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0189700-24.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA APARECIDA DIAS [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA PANCARDES [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: EMPRESA JORNALISTICA A VOZ DA CIDADE [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: LUCIANO RODRIGO PANCARDES, Réu: ANDREIA REBEQUE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA JORNALISTICA A VOZ DA CIDADE, Réu JOAO BATISTA PANCARDES\r\n\r\nTer ciência do comando de fls. 285, especificamente quanto ao réu João fica através desta ciente de sua nomeação como depositário do bem penhorado, fluindo a partir de então o prazo para opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0188000-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDMAR LIMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-31.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Cesar Lima Ribeiro [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Diametral Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Diametral Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0168200-23.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA BERNARDINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA INES DE PAULA DA LUZ [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA BERNARDINO\r\n\r\nFornecer meios para se prosseguir com a execução. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-23.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA JANE DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA JANE DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução em até 90 dias, bem como ter ciência da certidão do sr. Oficial. \r\n\r\nProcesso: 0167100-48.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDEIR CARDOSO AVELINO [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VANDEIR CARDOSO AVELINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, conforme decisão de fls. 314. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239700-23.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Goncalves dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO GENESE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/03/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0238000-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luiz Fonseca da Silveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Luiz Fonseca da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0226100-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCILIO FILHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A TUBONAL\"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A TUBONAL\"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", Aut SEBASTIAO MARCILIO FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 133, devendo manifestarem-se, querendo, nos termos da CLT., art. 884, prazo que iniciará pelo obreiro, com permeio de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-57.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOCIR ALVES DE AQUINO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTENG ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio de Almeida Chaves (OAB: RJ 111926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOCIR ALVES DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Devendo fornecer meios para se prosseguir com a execução no prazo de 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226500-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Costa [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagibs Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Costa\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os valores devidos a título de cotas sociais previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-66.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nter ciência da expedição de alvará, devendo requer o que lhe aprouver no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-55.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Tadeu dos Santos Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Tadeu dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0202600-34.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTIDOR PEDRO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTIDOR PEDRO DE SOUZA, Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo comum.\r\n\r\nProcesso: 0224400-16.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Garcez [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Carlos de Souza Garcez\r\n\r\nEspecificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261000-12.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CLOVIS REIS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES E PEIXOTO ADMIN. DE HOTEIS LTDA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Réu: Floriano Ferreira Peixoto Faxas, Réu: Sergio Goncalves Faxas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GONCALVES E PEIXOTO ADMIN. DE HOTEIS LTDA\r\n\r\nPagar os honorários periciais de forma parcelada, tal qual especificado no termo de fls. 136, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0219500-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio da Silva Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecstel Industria Mecanica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelio da Silva Teixeira\r\n\r\nProceder aos depósitos nos termos do estimado pelo louvado, em 30 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0203900-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO BATISTA COSTA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LOURENCO BATISTA COSTA, Aut SILAS RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 05 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0194000-48.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Martins [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194600-45.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUALBERTO FILHO [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nRéu: SS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUALBERTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258800-22.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marta Helena Leite Luiz [Adv. Enderson Bellote Machado (OAB: RJ 44397 - D)], Rqte: Leidiane Leite Luiz [Adv. Enderson Bellote Machado (OAB: RJ 44397 - D)], Rqte: Regiane Aparecida Luiz [Adv. Enderson Bellote Machado (OAB: RJ 44397 - D)], Rqte: luiza machado emidio [Adv. Maria Carmem Santos (OAB: RJ 41458 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte luiza machado emidio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0244700-38.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CORREA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GR SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254500-03.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE SOUZA MIRANDA [Adv. Angela Maria Moreira (OAB: RJ 62270 - D)]\r\n\r\nRéu: TELPLAN TELECOMUNICACOES E PLANEJAMENTOS LTDA. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Franklin Balassiano Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE SOUZA MIRANDA, Réu TELPLAN TELECOMUNICACOES E PLANEJAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVir com as cópias que possuirem visando a restauração dos autos, nos termos do art. 1063, CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jacome Gurgel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222600-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sebastiao de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sebastiao de Paula\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-57.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IHANEZ RIBEIRO GOMES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut IHANEZ RIBEIRO GOMES\r\n\r\nVista às partes, ante a complementação do laudo, pelo prazo comum e preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE FONSECA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ISAQUE FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JUVENCIO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO JUVENCIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RIBEIRO DA SILVA [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199600-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos Riguete [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0191000-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ALVES QUEIROS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Distelhas Distribuidora Ltda [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ALVES QUEIROS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 203, que declarou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189500-85.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DE PAULA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL CHOPP DE V REDONDA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DE PAULA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0173400-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LA BARRA BARROS RESTAURANTE LTDA.A/C SOCIA ZILMA DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bem realizada pela executada, no prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Constantino Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiane da Rocha Teixeira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiane da Rocha Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0178200-77.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Santana da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)], Réu: SAAE Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, atintentes às despesas inadiáveis(R$ 625,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0172300-45.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Terezinha Aparecida Melchior Torturella Menezes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Cgto: Gledson Torturella Menezes, Cgto: Giuliano Torturella Menezes, Cgto: Gabriella Melchior Torturella Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Terezinha Aparecida Melchior Torturella Menezes\r\n\r\nProceder sua habilitação nos presentes autos, nos termos do art. 1º caput da lei 6858/80, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-52.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Uniao Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Uniao Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda.\r\n\r\nter ciência do comando de fls. 132. prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-25.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO LIMA GERALDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: RICARDO MARQUES GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO LIMA GERALDO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RICARDO MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ROBERTO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nId: 1088457"
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                            "1088458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263700-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0275600-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0431400-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALDOMERO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALDOMERO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0482500-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE GOMES [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E RODRIGUES TOP CONT MONTAGEM LTDA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE GOMES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0394800-34.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO EMILIO DE SIQUEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NARCIZO EMILIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273000-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Leonel da Silva [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Leonel da Silva, Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nTmar ciência da decisão dos embargos: ...\" Dar-lhes provimento, nos termos acima expostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0454400-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BALA PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROBERTO BALA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266100-45.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ROCHA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCO JOSE ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304400-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teofilo Maia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Teofilo Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. Devendo no mesmo prazo apresentar extrato de sua conta vinculada a fim de se efetivar o determinado às fls. 61, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0275400-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Norberto da Conceicao [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Serv. Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administracao e Serv. Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0415300-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVERIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE AVILA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVERIO DA SILVA, Aut PEDRO PAULO DE AVILA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0364800-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PARREIRA DE SENNE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PARREIRA DE SENNE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0437000-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE ARAUJO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando-se os parâmetros de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0334900-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0411500-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CIPRIANO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0339000-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271100-50.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eli de Souza Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eli de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 14/03/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340800-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS CUNHAG [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: MARCAL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS CUNHAG\r\n\r\nDirigirem-se à CEf a fim de receberem os alvarás respectivos e comprovarem o quantum efetivamente recebido em trinta dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0331300-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nDirigirem-se à CEf a fim de receberem os alvarás respectivos e comprovarem o quantum efetivamente recebido em trinta dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0301000-78.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Galdino [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga de Desportos de Volta Redonda [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Galdino\r\n\r\nAnte os termos da petição de 19.04.2010, deverá a parte autora requerer o que lhe aprouver em dez dias, sob cominação de aplicação do disposto no artigo 794, II, CPC, no tocante ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0341600-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PROCOPIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUPERCIO ANTONIO DA SILVA SOARES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PROCOPIO, Aut LUPERCIO ANTONIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nDirigirem-se à CEF, ag. 4019, a fim de receberem os alvarás nº 365/10 e 366/10, devendo, após o recebimento comprovar nos autos o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0309000-77.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOMINGUES [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PIRES MADEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/03/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0339400-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aristeu de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0266200-34.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VICENTE DIAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: E T D C EMP TECNICA DE DECORACOES CONSTR LTDA, Réu: Cleuza Granato da Rocha Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO VICENTE DIAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo manifestar-se no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0279600-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0281300-29.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TERCIO SOARES AVILA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TERCIO SOARES AVILA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0480800-37.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0529600-96.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS VIANA DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0435600-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BITTENCOURT CEZAR [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL BITTENCOURT CEZAR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0364700-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Amaral [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0380700-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FEIJO [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FEIJO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor efetivamente recebido em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0485300-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gordiano de Paula - (Espolio de) [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Daniel Gordiano de Paula - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0552300-66.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA DA CONCEICAO GOMES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: S SOUZA RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nTer ciência do comando de fls. 43, devendo informar o endereço onde pretende ver notificada a ré, em dez dias, sob cominação de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0357600-22.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose Rufino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a lista de substituídos em cinco dias, a fim de se apurar se o autor figura como um dos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0371600-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GUILHERME XAVIER [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0332600-35.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROSA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0340600-87.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE BARROS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE FACOM FABR. E COM.DE METAIS LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de habilitação, bem como remessa dessa aos autos do processo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0341400-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Medeiros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Alexandre Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Medeiros, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nter ciência da decisão de fls. 106, devendo, caso queira, manifestar-se nos termos e para os fins da CLT art. 884. O prazo legal deverá ser permeado por 20 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0312400-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Theodorico de Queiroz Neto [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Theodorico de Queiroz Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0299000-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO CARVALHO [Adv. Geraldo Roberto Martins (OAB: RJ 63749 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e manifestar-se, querendo, em cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0314500-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Antonio da Silva\r\n\r\nVenham as partes colacionar aos autos as peças que possuírem, a fim de se restaurar os autos do presente feito, fixando-se prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1088458"
                            ]
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        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1089257": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 119/11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - CRISTIANE DE SÁ BERTRAND HOOPER para, sem prejuízo de suas funções na 215ª Zona Eleitoral/Méier, assumir, no dia 14 de fevereiro, a 214ª ZE/Engenho Novo, em virtude de férias do Juiz Marco Antonio Cavalcanti de Souza, cessando a designação da Juíza Glória Heloiza Lima da Silva.\r\n\r\n2 - GLÓRIA HELOIZA LIMA DA SILVA para assumir, de 15 de fevereiro a 2 de março, a 214ª ZE/Engenho Novo, em virtude de férias do Juiz Marco Antonio Cavalcanti de Souza.\r\n\r\n3 - JOSÉ NILO FERREIRA para assumir, de 11 a 25 de fevereiro, a 240ª ZE/Santa Cruz, em virtude de licença médica da Juíza Maria Isabel Paes Gonçalves, sem prejuízo de suas funções na 246ª Zona Eleitoral/Santa Cruz.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1089257"
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                        "1089259": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 120/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, e sob a coordenação da primeira, comporem a Equipe de Trabalho visando à definição de procedimentos para ressarcimento de danos ao erário:\r\n\r\n1-DEBORAH NERLITE BULHÕES DO CARMO\r\n\r\n2-Alexandre MaurIcio de SA RIBEIRO\r\n\r\n3-FULVIO COELHO FONSECA\r\n\r\n4-LEANDRO SILVA COELHO\r\n\r\n5-MARILIA SA EARP DE MACEDO REGO\r\n\r\n6-Milene de Andrade Porto LOPES\r\n\r\nArt. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º A Equipe deverá encaminhar, semanalmente, informações sobre o desenvolvimento dos trabalhos à Diretoria-Geral. \r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1089259"
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                        "1089258": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 121/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos constantes do Protocolo no 21.631/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar a servidora SÔNIA DE SOUZA NEVES para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, compor a Comissão Permanente para recebimento de material bibliográfico, constituída através do Ato GP no 249/09, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Seção II - Federal, de 13/04/09, em substituição à servidora LUCIANA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO.\r\n\r\nArt. 2° O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1089258"
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                        "1089260": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do protocolo no 21.214/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAto nº 122/11\r\n\r\nDispensar FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FAÇANHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 54ª Zona Eleitoral/Mangaratiba, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAto nº 123/11 \r\n\r\nDesignar LUIS ANTONIO JAZBIK FERZOLA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 54ª Zona Eleitoral/Mangaratiba, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1089260"
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                        "1089555": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "*RESOLUÇÃO Nº 767/11\r\n\r\nInstitui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 154 do Código de Processo Civil e no art. 4º da Lei n. 11.419/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, assegura a todos a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis para reduzir o consumo de papel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como veículo de publicação oficial dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral deste Tribunal Regional e das Zonas Eleitorais. \r\n\r\nArt. 2º. O Diário da Justiça Eletrônico substituirá a versão impressa das publicações oficiais e passará a ser veiculado gratuitamente na rede mundial de computadores - internet, no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando disponível para impressão por parte dos interessados, independentemente de registro.\r\n\r\n§1º. Nos casos em que houver determinação legal ou judicial, as publicações serão realizadas, também, em formato impresso, nos órgãos oficiais de imprensa e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§2º. A publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim o exigir.\r\n\r\nArt. 3º. A sigla do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, estabelece-se, a partir desta data, como DJERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS \r\n\r\nArt. 4º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico terão periodicidade diária, divulgadas a partir das 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e nos dias em que houver suspensão de expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá, em caráter excepcional, autorizar edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico, inclusive durante o período de recesso da Corte.\r\n\r\n§2º. A publicação dos atos processuais praticados durante o período eleitoral obedecerá a critérios disciplinados em legislação específica.\r\n\r\nArt. 5º. Os prazos processuais correrão a partir da publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico, na forma do disposto no art. 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n§1º. Considerar-se-á como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação da informação no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.\r\n\r\n§3º. Havendo, eventualmente, também intimação pessoal, os prazos terão início a partir da primeira ocorrência.\r\n\r\n§4º. Os prazos processuais dos casos previstos no § 1º do art. 2 º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO\r\n\r\nE DA AUTENTICIDADE DO DJERJ\r\n\r\nArt. 6º. Os direitos autorais sobre o conteúdo e a publicação do DJERJ são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos de informação extraída do DJERJ e veiculada por terceiros.\r\n\r\nArt. 7º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico serão necessariamente certificadas digitalmente, por autoridade certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, visando atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal designará os servidores responsáveis pela certificação digital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENVIO DE MATÉRIAS, DA FORMATAÇÃO E \r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO\r\n\r\nArt. 8º. A remessa de matérias para publicação no DJERJ será efetuada pelas unidades remetentes, previamente cadastradas no sistema pela Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 9º. Compete à Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, a edição, publicação, e certificação das edições do DJERJ.\r\n\r\nArt. 10. As unidades remetentes enviarão as matérias destinadas à publicação, através do módulo de Remessa de Matérias do Sistema DJERJ, até as 17:00 (dezessete) horas do dia da divulgação.\r\n\r\n§1º As matérias recebidas após o horário fixado no caput serão publicadas na edição subsequente do Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º A partir das 17 horas do dia da divulgação, dar-se-á o processo de edição final e conferência do DJERJ e não mais será permitida a inclusão, alteração ou retirada de matérias.\r\n\r\nArt. 11. As matérias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico são de exclusiva responsabilidade das unidades remetentes e não poderão sofrer quaisquer alterações ou supressões pela edição.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 12. Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários a sua identificação, vedada a publicação de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 13. As unidades remetentes deverão encaminhar as matérias para publicação, observando a formatação a ser regulamentada.\r\n\r\nParágrafo único. As matérias enviadas que estiverem em desacordo com a diagramação não serão publicadas\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14. Em caso de ocorrência de problemas técnicos no Tribunal, que inviabilizem, por mais de 2 (duas) horas, contínuas ou intercaladas, no período das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, a disponibilidade de acesso para remessa de matérias ou edição do Diário da Justiça Eletrônico, a edição será invalidada por meio de ato próprio do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrendo a indisponibilidade prevista no caput, os atos serão publicados na edição subsequente.\r\n\r\nArt. 15. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - a manutenção do sistema informatizado do DJE;\r\n\r\nII - a adoção de medidas que garantam o acesso contínuo aos conteúdos do diário eletrônico e a plena funcionalidade do sistema;\r\n\r\nIII - a realização sistemática de cópias de segurança do periódico e do material enviado para publicação;\r\n\r\nIV - a migração periódica dos números do DJERJ para mídias de longa duração;\r\n\r\nV - A guarda e arquivamento permanente e íntegro das edições do DJERJ em meio digital.\r\n\r\nArt. 16. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manterá publicação impressa e eletrônica por 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\n§1º. Decorrido o período previsto no caput, o DJERJ substituirá integralmente a versão em papel.\r\n\r\n§2º. Enquanto coexistirem as publicações impressa e eletrônica prevalecerá, para efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será veiculada durante 30 dias no órgão de imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos preceituados pelo §5º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n* Publicada em 17.02.2011 e aqui reproduzida, nos termos do §5º do art.4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1089555"
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                        "1089256": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nProtocolo nº 98.083/2010\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nAprovo o Inventário Anual de Bens Permanentes do acervo deste Tribunal, relativo ao ano de 2010, nos termos constantes do Relatório de fls.5/14.\r\n\r\nPublique-se a presente decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA DE CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1089256"
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                        "1089743": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 03/ 11\r\n\r\nO Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002, regulamentada pelo Provimento nº 5, de 23 de abril de 2002, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, que estabeleceu normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;\r\n\r\nCONSIDERANDO os fundamentos da decisão proferida pelo colendo Tribunal Superior Eleitoral ao apreciar o processo administrativo nº 19.446, que resultou na edição da Resolução TSE nº 22.197, de 11 de abril de 2006; \r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o disposto nas Resoluções TRE-RJ nº 689/08 e nº 741, de 24 de junho de 2010;\r\n\r\nFAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito titulares das respectivas Comarcas do Interior e Varas da Capital:\r\n\r\n1) acham-se abertas as inscrições para a função de Juiz Titular das Zonas Eleitorais constantes do Anexo do presente Edital, pelo prazo estabelecido no parágrafo único do art. 4º da Resolução TRE/RJ nº 689/08, com a redação dada pela Resolução TRE/RJ nº 741, de 24 de junho de 2010;\r\n\r\n2) os formulários de inscrição encontram-se à disposição dos interessados na página da internet (www.tre-rj.gov.br) e no Protocolo Geral deste Tribunal, situado na Av. Presidente Wilson, 198 - térreo -, onde deverão ser entregues, no horário de 11 as 19 horas, não sendo aceitas inscrições via fax, nem via e-mail;\r\n\r\n3) a Presidência do TRE/RJ disponibilizará no sítio www.tre-rj.gov.br as listagens de concorrentes, por zona eleitoral, até 03 (três) dias antes do respectivo julgamento;\r\n\r\n4) serão indeferidos os requerimentos que não contenham as informações exigidas pelo artigo 3º da Resolução TRE/RJ nº 689/08, com a redação dada pela Resolução TRE/RJ nº 741, de 24 de junho de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício TRE/RJ\r\n\r\nANEXO DO EDITAL Nº 03/11\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n124ª Zona Eleitoral - Bangu\r\n\r\n171ª Zona Eleitoral - Muda\r\n\r\nINTERIOR\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n92ª Zona Eleitoral - Araruama\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n91ª Zona Eleitoral - Barra Mansa\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n152ª Zona Eleitoral - Belford Roxo\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n256ª Zona Eleitoral - Cabo Frio\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n249ª Zona Eleitoral - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n67ª Zona Eleitoral - Nova Iguaçu\r\n\r\n82ª Zona Eleitoral - Nova Iguaçu\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n198ª Zona Eleitoral - Resende \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n202ª Zona Eleitoral - Volta Redonda\r\n\r\nId: 1089743"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1089216": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 8.459/11\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Recife - PE para participação no “I Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais”.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\nPeríodo: 16 a 19/02/11.\r\n\r\n-Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Membro do TRE-RJ;\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 1.842,00, 01 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, totalizando o valor de R$ 2.318,60;\r\n\r\nPeríodo: 16 a 18/02/11;\r\n\r\n-Vera Lúcia da Rocha Lourenço - CJ-01;\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 528,00, 01 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 744,88;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias ao Juiz LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA e à servidora VERA LÚCIA DA ROCHA LOURENÇO, em conformidade com os valores apontados às fls. 13 v., que rubrico, em virtude da participação no “I Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais”, em Recife - PE, nos dias 17 e 18 de fevereiro do corrente ano, conforme dispõe o Ato GP nº 17/11, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O..E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 18/01/2011. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 1089216"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1089710": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 7-72.2011.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: AMISTERDAN SANTOS VIANA \r\n\r\nADVOGADO-: Emanoel de Assis Costa\r\n\r\nREPRESENTADO-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: João Baptista Correa de Mello\r\n\r\nADVOGADA-: Cassia Maria Picanço Damian de Mello\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Malicia Giglio\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Alberto Young Tolomei de Araújo\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Barata Magalhães\r\n\r\nDESPACHO: “I - Tendo em vista que as decisões proferidas no bojo das Prestações de Contas 4234-42 e 4324-50 já transitaram em julgado, conforme consulta ao SADP, apensem-se os referidos autos ao presente. \r\n\r\nII - Indefiro o pedido de prova testemunhal formulado pelo primeiro representado à fl. 578, em razão de não ter apresentado o respectivo rol em sua peça de defesa, conforme determina o artigo 22, inciso I, alínea \"a\" , da Lei Complementar 64/90, combinado com o artigo 30-A, § 1º, da Lei 9.504/97.\r\n\r\nIII - Designo o dia 26/04/2011, às 14 horas, para realização de audiência para depoimento pessoal dos investigados e oitiva da testemunha arrolada à fl. 582, que deverá comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, combinado com o artigo 30-A, § 1º, da Lei 9.504/97, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/02/2011. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1089710"
                        ],
                        "1089709": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 30-91.2010.6.19.0084\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 86.230/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JOÃO DE BARROS LIMA NETO\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"Consoante assentado pelo acórdão de fls. 74/77, o recurso interposto é intempestivo, porquanto protocolizado quando a decisão já havia transitado em julgado, razão pela qual não foi conhecido.\r\n\r\nIsto posto, encaminhe-se a documentação necessária para inscrição do débito na dívida ativa. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/02/2011 - (a) SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1089709"
                        ],
                        "1089715": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL OU REMANEJAMENTO Nº 49-24.2011.6.19.0000 - CLASSE CZER\r\n\r\nPROCEDENCIA-: JUÍZO DA 5ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO: “1- À luz da informação de fls. 45, verifico a ausência de manifestação do Juízo da 205ª ZE.\r\n\r\n2 - Portanto, remetam-se os autos ao elevado exame e pronunciamento do MM Juízo da 205ª Zona Eleitoral, concedendo-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias, caso outro não seja necessário.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/02/2011. - DESEMBARGADOR FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator.\r\n\r\nId: 1089715"
                        ],
                        "1089714": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5166-30.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: LUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo 17.673/2011: “Defiro, fls. 58. Após, novamente em conclusão. Publique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/02/2011. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator.\r\n\r\nId: 1089714"
                        ],
                        "1089708": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3505-16.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JEFFERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Roberto de Siqueira Castro e outros\r\n\r\nDESPACHO ref Protocolo nº 10.908/2011: “1) Nada a prover acerca do pedido de fl. 297 e seguintes ante ao desfazimento da comissão julgadora das representações face ao término do período eleitoral;\r\n\r\n2) Cumpra-se a decisão de fl. 284.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/02/2011. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 1089708"
                        ],
                        "1089707": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "REPRESENTAÇÃO Nº 3505-16.2010.6.19.0000 QUEIMADOS-RJ 138ª Zona Eleitoral (QUEIMADOS)\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JEFFERSON DIAS DA SILVA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nJuiz Leonardo Antonelli\r\n\r\nDespacho referente ao Protocolo: 10908/2011\r\n\r\n1) Nada a prover acerca do pedido de fl. 297 e seguintes ante ao desfazimento da comissão julgadora das representações face ao término do período eleitoral;\r\n\r\n2) Cumpra-se a decisão de fl. 284.\r\n\r\nRio, 7/2/11.\r\n\r\nId: 1089707"
                        ],
                        "1089716": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3961-63.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DILSON MALHEIROS \r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADO-: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nADVOGADO-: Cesar de Souto Palma\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luis Reis de Amorim\r\n\r\nDESPACHO: “ Intime-se o investigado para que, no prazo de cinco dias, esclareça a necessidade da oitiva de todas as testemunhas arroladas às fls. 56-58, bem como da prova pericial requerida às fls. 55, indicando quais são as declarações a que se refere.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA - Corregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1089716"
                        ],
                        "1089706": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4060-33.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO : IVALDO BARBOSA DOS SANTOS (TIMOR), ADVOGADO : João Jeferson Manhães da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Teixeira Manhães Francisco\r\n\r\nREPRESENTADO : KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES (KERLY), ADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nDESPACHO “(...) I.Defiro a oitiva das testemunhas arroladas à fl. 215.\r\n\r\nII.Expeça-se a Carta de Ordem requerida à fl. 220, para oitiva de testemunha arrolada na inicial.\r\n\r\nIII.Intimem-se os representados, para se pronunciarem sobre a manifestação de fl. 221 e sobre os documentos a ela anexados.\r\n\r\nIV.Após, voltem conclusos, para designação de data para oitiva das testemunhas arroladas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/02/2011. - (a) JUÍZA ANA TEREZA BASILIO - Relator(a)\r\n\r\nId: 1089706"
                        ],
                        "1089720": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5304-94.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: MARIA IVANILDE TOMÉ CALDAS\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDESPACHO ref. ao protocolo nº 17.511/2011: “Defiro, fls. 29. Após novamente em conclusão. Publique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/02/2011. - DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1089720"
                        ],
                        "1089713": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5373 (5517-08.2007.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DE REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL - PRONA\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo 8851/2011: “À SCI para atualização do valor a ser recolhido pela agremiação. \r\n\r\nApós, à SJD para confecção da respectiva guia de recolhimento da União.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/02/2011. - SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1089713"
                        ],
                        "1089712": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5978-72.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: LOURDEMAR LIMA VILANOVA\r\n\r\nDESPACHO: Notifique-se o requerente, via oficial de justiça, nos endereços de fls. 04 e fls. 12, para que se manifeste acerca da informação de fls. 02, no prazo de 72 horas. Após, novamente conclusos. Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/02/2011. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1089712"
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                        "1089705": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 6947-87.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JANE CHRISTINE DIAS ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nADVOGADA: Julye Christine Dias Andrade Figueira e outros.\r\n\r\nDESPACHO: “Providencie a Secretaria Judiciária a juntada aos autos de cópia integral da Prestação de Contas nº 452627. Após, novamente em conclusão. Publique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/02/2011. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1089705"
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                        "1089704": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 6949-57.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DILSON MALHEIROS DRUMOND\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Roberto de Siqueira Castro e outros\r\n\r\nDESPACHO: “Juntem-se ao presente processo, em apensamento, os autos da Prestação de Contas nº 438338. Após, novamente em conclusão. Publique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/02/2011. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator.\r\n\r\nId: 1089704"
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                        "1089711": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 82-51.2009.6.19.0172\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 12.227/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nADVOGADA -: Joana D'arc Salarini\r\n\r\nADVOGADO -: Rodolfo Mendes Correa\r\n\r\nADVOGADO -: Márcia Pantoja Maia Santana\r\n\r\nADVOGADO -: Jairo Silva Santana\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cristina Donato dos Santos Barroso\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo César de Menezes Barbosa\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADA -: Joana D'arc Salarini\r\n\r\nADVOGADO -: Rodolfo Mendes Correa\r\n\r\nADVOGADO -: Márcia Pantoja Maia Santana\r\n\r\nADVOGADO -: Jairo Silva Santana\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cristina Donato dos Santos Barroso\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO CONSCIÊNCIA E TRABALHO (PMDB, PRB, PSL, PTC e PPS)\r\n\r\nADVOGADA -: Joana D'arc Salarini\r\n\r\nADVOGADO -: Rodolfo Mendes Correa\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/02/2011 - (a) SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1089711"
                        ],
                        "1089717": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 92-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 8.345/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"08. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/02/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1089717"
                        ],
                        "1089718": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 94/2011\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Vinicius cordeiro\r\n\r\nADVOGADO: Marcella Regina Rito Schwarz\r\n\r\nDECISÃO: \"Cuida-se de petição formulada por Marcos Antônio da Silva Santos, Vereador no Município de Mangaratiba, requerendo que esta Presidência determine sua posse como Prefeito do referido município, porquanto teria sido eleito Presidente da Câmara Municipal.\r\n\r\nSustenta que o cargo de Prefeito está vago em virtude de decisão desta Corte Eleitoral e que o anterior Presidente da Casa Legislativa, que à época da prolação da decisão fora investido no cargo de Prefeito, estaria se recusando a deixar o cargo.\r\n\r\nAnoto de plano que a pretensão agitada nos presentes autos evidentemente não merece prosperar.\r\n\r\nOra, como é cediço, a Justiça Eleitoral ao cassar o mandato eletivo de prefeito municipal, limita-se a declarar sua vacância, porquanto o provimento do cargo é regulamentado pela respectiva lei orgânica do município, sendo certo, ainda, que a atuação desta Justiça Especializada se encerra com a diplomação do candidato eleito, eis que a posse, no caso de Chefe do Poder Executivo municipal, é ato que se insere na órbita de competência da respectiva Casa Legislativa local.\r\n\r\nPor derradeiro sublinho que, ainda que se vislumbrasse a competência desta Justiça Eleitoral, a pretensão do autor deveria ser formulada através de instrumento processual adequado e não pela via administrativa.\r\n\r\nDiante de tais considerações, INDEFIRO o pedido. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/02/2011. - SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1089718"
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                        "1089719": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL EM PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 4804-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 7670/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nADVOGADA-: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 05. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/02/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1089719"
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                    "1089023": [
                        "IIIF - TRE - Aviso",
                        "Aviso de Afixação do Edital nº 007/2011\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Saúde, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 007/2011, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nIONE PERNES \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1089023"
                    ]
                },
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                        "1089320": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação de Edital Nº 04/11\r\n\r\nO Juízo da 005 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 06/11, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011 \r\n\r\nDANIELLA ALVAREZ PRADO - Juíza da 05ªZE/RJ \r\n\r\nId: 1089320"
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                    }
                },
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                        "1088800": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 08/11\r\n\r\nO Juízo da 10ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 08/11, expedido nos termos do § 1º do art 17 e do § 5º do art 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, transferência, revisão e segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1088800"
                        ]
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                },
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                        "1089212": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 006/2011\r\n\r\nA Juíza da 11ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 006/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto \r\n\r\nJuíza da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1089212"
                        ]
                    }
                },
                "12ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089318": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "O Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 006/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Alessandro Oliveira Felix\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1089318"
                        ]
                    }
                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087742": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital n.º 05/2011\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 05/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1087742"
                        ]
                    }
                },
                "16ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088376": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL nº 007/2011\r\n\r\nO MÁRIO CUNHA OLINTO FILHO, Juiz da 16ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nFAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que esgotadas todas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido NOTIFICA o(a) SR.(a) RODRIGO DOS SANTOS DE ALMEIDA, brasileiro(a), casado(a), filho(a) de Ademilson Candido de Almeida e Dirlene dos Santos de Almeida , inscrição nº 134193430310, seção 009, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tomar ciência e requerer a expedição da GRU no valor da multa arbitrada no Processo nº 0000028-34.2010.619.0016, na sede deste Juízo a Rua Ministro Tavares de Lira, nº 128 - Laranjeiras, no horário de 11:00 até 19:00 horas, tendo em vista o não cumprimento do Termo de Posse de Mesários assinado, em virtude do não comparecimento ao 1º e 2º turno das Eleições/2010, iniciando-se, então, o prazo de 03(três) dias para interposição de recurso, CIENTE desde já de que a ausência de manifestação importará em inscrição na Dívida Ativa da União, prosseguindo-se o Processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir, recebendo-o no estado em que se encontrar. E para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz Eleitoral, publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Viviane Arreguy Romão Sá Ferreira, Chefe em exercício, do Cartório. Dado e Passado, nesta cidade do Rio de Janeiro aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nDR. MÁRIO CUNHA OLINTO FILHO \r\n\r\nJuiz da 16ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1088376"
                        ]
                    }
                },
                "18ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088803": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 007/11\r\n\r\nO Juízo da 18ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 007/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDrª. VALÉRIA DACHEUX - Juíza da 18ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1088803"
                        ]
                    }
                },
                "19ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089322": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 007/2011\r\n\r\nO Juízo da 19ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 007/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMARILENE GOMES FERNANDES\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1089322"
                        ]
                    }
                },
                "22ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089325": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 09/11\r\n\r\nO Juízo da 22 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 09/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º da Res. TSE n.º 21538/03 que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, segunda - via e transferência, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas por decisão do MM juiz eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDra. Tania Sardinha Nascimento\r\n\r\nJuíza Eleitoral titular na 22ªZE\r\n\r\nId: 1089325"
                        ]
                    }
                },
                "40ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088788": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "AP n.º 59-79.2010.619.0040\r\n\r\nROSILEA GAMA\r\n\r\nADVOGADO: ROSSIMAR CAIAFFA (OAB/RJ 146525)\r\n\r\nSENTENÇA(fl.86)Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.Trata-se de procedimento versando sobre infração de menor potencial ofensivo onde foi celebrada transação penal.Compulsando os autos verifica-se que a transação penal foi devidamente cumprida. Pelo exposto, HOMOLOGO a transação penal celebrada e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da autora do fato, ROSILEA GAMA, nos termos do art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9099/95.Registre-se apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do parágrafo 4o do art. 76 da Lei 9099/95.Sem custas. Após o trânsito, e com as anotações de estilo, dê-se baixa e arquive-se. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. P.R.I.\r\n\r\nTrês Rios, 4 de fevereiro de 2011\r\n\r\n(a)ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO \r\n\r\nJuíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nPC nº 21-67.2010.619.0040\r\n\r\nPartido: PSOL/TRÊS RIOS - RJ\r\n\r\nPresidente: JOSÉ BARROS PINTO\r\n\r\nSENTENÇA(fl.67) (...)É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Considerando terem sido constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas destes autos, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido SOCIALISMO E LIBERDADE(PSOL) do município de Três Rios, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21.841/04.Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado nos presentes autos às fls.32/34, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da citada Resolução. Assim, fica suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta, o recebimento de cotas do Fundo Partidário pertinentes ao diretório municipal do partido em epígrafe, conforme preceitua o art. 28, IV da Resolução TSE nº 21.841/04 e art. 37 da Lei nº 9.096/95. Cientifique-se o MPE. Após o trânsito, oficie-se ao diretório nacional e regional do partido e comunique-se à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (COEPA) do T.S.E. e à Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/RJ, na forma do art. 29, III da Resolução TSE nº 21841/04 e do Manual de Procedimentos Cartorários da CRE/RJ. P.R.I. Cumpra-se. Após, arquive-se com as baixas de estilo. \r\n\r\nTrês Rios, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a)ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO\r\n\r\nJuíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nPC nº 23-37.2010.619.0040\r\n\r\nPartido: PRB/TRÊS RIOS - RJ\r\n\r\nPresidente: DAVID CANDIDO MESQUITA\r\n\r\nSENTENÇA (fl.36)(...)É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Considerando terem sido constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas destes autos, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido REPUBLICANO BRASILEIRO(PRB) do município de Três Rios, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21.841/04. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado nos presentes autos às fls.21/23, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da citada Resolução. Assim, fica suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta, o recebimento de cotas do Fundo Partidário pertinentes ao diretório municipal do partido em epígrafe, conforme preceitua o art. 28, IV da Resolução TSE nº 21.841/04 e art. 37 da Lei nº 9.096/95.Cientifique-se o MPE. Após o trânsito, oficie-se ao diretório nacional e regional do partido e comunique-se à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (COEPA) do T.S.E. e à Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/RJ, na forma do art. 29, III da Resolução TSE nº 21841/04 e do Manual de Procedimentos Cartorários da CRE/RJ. P.R.I. Cumpra-se. Após, arquive-se com as baixas de estilo. \r\n\r\nTrês Rios, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a)ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO \r\n\r\nJuíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1088788"
                        ]
                    }
                },
                "51ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089321": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 2826.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Cláudio Luís Cardim da Rocha\r\n\r\nAdvogado: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514\r\n\r\nCinézio Sales Manhães Filho - OAB/RJ 132.821\r\n\r\nDESPACHO (Fl. 155): \"Intime-se a parte para que apresente os comprovantes em atraso no prazo de (05) cinco dias e, caso não os apresente, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral.\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 15.02.11\r\n\r\nJuiz Enrico Carrano\r\n\r\nProcesso n.º 580.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Wellinton da Silva Lobo\r\n\r\nAdvogado: Josenildo dos Santos Azeredo - OAB/RJ 110.990\r\n\r\nDESPACHO (Fl. 126): \"Intime-se a parte para que apresente os comprovantes em atraso no prazo de (05) cinco dias e, caso não os apresente, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral.\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 15.02.11\r\n\r\nJuiz Enrico Carrano\r\n\r\nProcesso n.º 1794.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRé: Josete Maravilha Daumas Negreiros\r\n\r\nAdvogado: Josenildo dos Santos Azeredo - OAB/RJ 110.990\r\n\r\nDESPACHO (Fl. 146): \"Intime-se a parte para que apresente os comprovantes em atraso no prazo de (05) cinco dias e, caso não os apresente, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral.\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 15.02.11\r\n\r\nJuiz Enrico Carrano\r\n\r\nProcesso n.º 835.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Cordeiro Couto\r\n\r\nAdvogado: Josenildo dos Santos Azeredo - OAB/RJ 110.990\r\n\r\nDESPACHO (Fl. 119): \"Intime-se a parte para que apresente os comprovantes em atraso no prazo de (05) cinco dias e, caso não os apresente, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral.\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 15.02.11\r\n\r\nJuiz Enrico Carrano\r\n\r\nProcesso n.º 665.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Paulo Valadares\r\n\r\nAdvogado: Josenildo dos Santos Azeredo - OAB/RJ 110.990\r\n\r\nDESPACHO (Fl. 121): \"Intime-se a parte para que apresente os comprovantes em atraso no prazo de (05) cinco dias e, caso não os apresente, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral.\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 15.02.11\r\n\r\nJuiz Enrico Carrano\r\n\r\nProcesso n.º 1964.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Vilmar da Silva Barbosa\r\n\r\nAdvogado: Josenildo dos Santos Azeredo - OAB/RJ 110.990\r\n\r\nDESPACHO (Fl. 128): \"Intime-se a parte para que apresente os comprovantes em atraso no prazo de (05) cinco dias e, caso não os apresente, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral.\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 15.02.11\r\n\r\nJuiz Enrico Carrano\r\n\r\nProcesso n.º 1442.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Osmar Monteiro de Andrade\r\n\r\nAdvogado: Josenildo dos Santos Azeredo - OAB/RJ 110.990\r\n\r\nDESPACHO (Fl. 116): \"Intime-se a parte para que apresente os comprovantes em atraso no prazo de (05) cinco dias e, caso não os apresente, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral.\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 15.02.11\r\n\r\nJuiz Enrico Carrano\r\n\r\nProcesso n.º 1187.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRé: Margareth de Oliveira\r\n\r\nAdvogado: Josenildo dos Santos Azeredo - OAB/RJ 110.990\r\n\r\nDESPACHO (Fl. 123): \"Intime-se a parte para que apresente os comprovantes em atraso no prazo de (05) cinco dias e, caso não os apresente, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral.\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 15.02.11\r\n\r\nJuiz Enrico Carrano\r\n\r\nProcesso n.º 1272.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Bruno Correa Leal\r\n\r\nAdvogado: Josenildo dos Santos Azeredo - OAB/RJ 110.990\r\n\r\nDESPACHO (Fl. 124): \"Intime-se a parte para que apresente os comprovantes em atraso no prazo de (05) cinco dias e, caso não os apresente, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral.\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 15.02.11\r\n\r\nJuiz Enrico Carrano\r\n\r\nId: 1089321"
                        ]
                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088503": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000019-90.2010.619.0107\r\n\r\nPARTE(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSDC) - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2009.\r\n\r\nADV. DA PARTE: DR. EDWARD GODINHO FERREIRA, OAB/RJ 54.151.\r\n\r\nSENTENÇA (fls.73):... \"DESAPROVO as contas referentes ao exercício de 2009 do PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC/SÃO JOSÉ DE UBÁ nos termos dos arts. 24 III, \"a\" e \"c\", e 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/04, pelo descumprimento ao disposto nos arts. 4º, 11, parágrafo único, 13, parágrafo único, e 14, II, \"l\", \"m\", \"n\", \"o\", \"p\", parágrafo único da citada Resolução; e arts. 33 e 34 da Lei nº9.096/95. Transitada em julgado a sentença, DETERMINO: 1. a suspensão do repasse ao PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC/SÃO JOSÉ DE UBÁ das cotas do Fundo Partidário pela prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei nº 9.096/95 c.c o contido nos artigos 18 e 28, IV, da supramencionada Resolução, bem como 2. a comunicação aos diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão nos termos do inciso IV do art. 28 da Res. 21.841/2004; 3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 01/2010-CRE/RJ. P.R.I. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Em termos, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nItaperuna, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLeidejane Chieza Gomes da Silva \r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1088503"
                        ],
                        "1088505": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000040-66.2010.619.0107\r\n\r\nPARTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2009.\r\n\r\nADV. DA PARTE: DR. EDWARD GODINHO FERREIRA, OAB/RJ 54.151.\r\n\r\nSENTENÇA (fls.79):... \"DESAPROVO as contas referentes ao exercício de 2009 do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT/SÃO JOSÉ DE UBÁ nos termos dos arts. 24 III, \"a\" e \"c\", e 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/04, pelo descumprimento ao disposto nos arts. 4º, 11, parágrafo único, 13, parágrafo único, e 14, II, \"l\", \"m\", \"n\", \"o\", \"p\", parágrafo único da citada Resolução; e arts. 33 e 34 da Lei nº9.096/95. Transitada em julgado a sentença, DETERMINO: 1. a suspensão do repasse ao PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT/SÃO JOSÉ DE UBÁ das cotas do Fundo Partidário pela prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei nº 9.096/95 c.c o contido nos artigos 18 e 28, IV, da supramencionada Resolução, bem como 2. a comunicação aos diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão nos termos do inciso IV do art. 28 da Res. 21.841/2004; 3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 01/2010-CRE/RJ. P.R.I. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Em termos, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nItaperuna, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLeidejane Chieza Gomes da Silva \r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1088505"
                        ],
                        "1088502": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000042-36.2010.619.0107\r\n\r\nPARTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN) - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2009.\r\n\r\nADV. DA PARTE: DR. EDWARD GODINHO FERREIRA, OAB/RJ 54.151.\r\n\r\nSENTENÇA (fls.73):... \"DESAPROVO as contas referentes ao exercício de 2009 do PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN/SÃO JOSÉ DE UBÁ nos termos dos arts. 24 III, \"a\" e \"c\", e 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/04, pelo descumprimento ao disposto nos arts. 4º, 11, parágrafo único, 13, parágrafo único, e 14, II, \"k\", \"l\", \"m\", \"n\", \"o\", \"p\", parágrafo único da citada Resolução; e arts. 33 e 34 da Lei nº9.096/95. Transitada em julgado a sentença, DETERMINO: 1. a suspensão do repasse ao PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN/SÃO JOSÉ DE UBÁ das cotas do Fundo Partidário pela prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei nº 9.096/95 c.c o contido nos artigos 18 e 28, IV, da supramencionada Resolução, bem como 2. a comunicação aos diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão nos termos do inciso IV do art. 28 da Res. 21.841/2004; 3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 01/2010-CRE/RJ. P.R.I. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Em termos, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nItaperuna, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nLeidejane Chieza Gomes da Silva \r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1088502"
                        ],
                        "1088506": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000041-51.2010.619.0107\r\n\r\nPARTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2009.\r\n\r\nADV. DA PARTE: DR. EDWARD GODINHO FERREIRA, OAB/RJ 54.151.\r\n\r\nSENTENÇA (fls.73):... \"DESAPROVO as contas referentes ao exercício de 2009 do PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB/SÃO JOSÉ DE UBÁ nos termos dos arts. 24 III, \"a\" e \"c\", e 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/04, pelo descumprimento ao disposto nos arts. 4º, 11, parágrafo único, 13, parágrafo único, e 14, II, \"k\", \"l\", \"m\", \"n\", \"o\", \"p\", parágrafo único da citada Resolução; e arts. 33 e 34 da Lei nº9.096/95. Transitada em julgado a sentença, DETERMINO: 1. a suspensão do repasse ao PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB/SÃO JOSÉ DE UBÁ das cotas do Fundo Partidário pela prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei nº 9.096/95 c.c o contido nos artigos 18 e 28, IV, da supramencionada Resolução, bem como 2. a comunicação aos diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão nos termos do inciso IV do art. 28 da Res. 21.841/2004; 3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 01/2010-CRE/RJ. P.R.I. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Em termos, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nItaperuna, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLeidejane Chieza Gomes da Silva \r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1088506"
                        ],
                        "1088507": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000020-75.2010.619.0107\r\n\r\nPARTE(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB) - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2009.\r\n\r\nADV. DA PARTE: DR. EDWARD GODINHO FERREIRA, OAB/RJ 54.151.\r\n\r\nSENTENÇA (fls.72):... \"DESAPROVO as contas referentes ao exercício de 2009 do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB/SÃO JOSÉ DE UBÁ nos termos dos arts. 24 III, \"a\" e \"c\", e 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/04, pelo descumprimento ao disposto nos arts. 4º, 11, parágrafo único, 13, parágrafo único, e 14, II, \"k\", \"l\", \"m\", \"n\", \"o\", \"p\", parágrafo único da citada Resolução; e arts. 33 e 34 da Lei nº9.096/95. Transitada em julgado a sentença, DETERMINO: 1. a suspensão do repasse ao PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB/SÃO JOSÉ DE UBÁ das cotas do Fundo Partidário pela prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei nº 9.096/95 c.c o contido nos artigos 18 e 28, IV, da supramencionada Resolução, bem como 2. a comunicação aos diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão nos termos do inciso IV do art. 28 da Res. 21.841/2004; 3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 01/2010-CRE/RJ. P.R.I. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Em termos, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nItaperuna, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLeidejane Chieza Gomes da Silva \r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1088507"
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                        "1088504": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000045-88.2010.619.0107\r\n\r\nPARTE(S): PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC) - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2009.\r\n\r\nADV. DA PARTE: DR. EDWARD GODINHO FERREIRA, OAB/RJ 54.151.\r\n\r\nSENTENÇA (fls.73):... \"DESAPROVO as contas referentes ao exercício de 2009 do PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC/SÃO JOSÉ DE UBÁ nos termos dos arts. 24 III, \"a\" e \"c\", e 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/04, pelo descumprimento ao disposto nos arts. 4º, 11, parágrafo único, 13, parágrafo único, e 14, II, \"l\", \"m\", \"n\", \"o\", \"p\", parágrafo único da citada Resolução; e arts. 33 e 34 da Lei nº9.096/95. Transitada em julgado a sentença, DETERMINO: 1. a suspensão do repasse ao PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC/SÃO JOSÉ DE UBÁ das cotas do Fundo Partidário pela prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei nº 9.096/95 c.c o contido nos artigos 18 e 28, IV, da supramencionada Resolução, bem como 2. a comunicação aos diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão nos termos do inciso IV do art. 28 da Res. 21.841/2004; 3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 01/2010-CRE/RJ. P.R.I. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Em termos, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nItaperuna, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLeidejane Chieza Gomes da Silva \r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1088504"
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                        "1088500": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000047-58.2010.619.0107\r\n\r\nPARTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL) - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2009.\r\n\r\nADV. DA PARTE: DR. RICARDO BOTELHO MOREIRA, OAB/RJ 128.362.\r\n\r\nSENTENÇA (fls.60):... \"DESAPROVO as contas referentes ao exercício de 2009 do PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL/SÃO JOSÉ DE UBÁ nos termos dos arts. 24 III, \"a\" e \"c\", e 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/04, pelo descumprimento ao disposto nos arts. 4º, 11, parágrafo único, 13, parágrafo único, e 14, II, \"k\", \"l\", \"m\", \"n\", \"o\", \"p\", parágrafo único da citada Resolução; e arts. 33 e 34 da Lei nº9.096/95. Transitada em julgado a sentença, DETERMINO: 1. a suspensão do repasse ao PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL/SÃO JOSÉ DE UBÁ das cotas do Fundo Partidário pela prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei nº 9.096/95 c.c o contido nos artigos 18 e 28, IV, da supramencionada Resolução, bem como 2. a comunicação aos diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão nos termos do inciso IV do art. 28 da Res. 21.841/2004; 3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 01/2010-CRE/RJ. P.R.I. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Em termos, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nItaperuna, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLeidejane Chieza Gomes da Silva \r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1088500"
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                        "1088499": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000025-97.2010.619.0107\r\n\r\nPARTE(S): PARTIDO DA REPÚBLICA (PR) - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2009.\r\n\r\nADV. DA PARTE: DR. RICARDO BOTELHO MOREIRA, OAB/RJ 128.362.\r\n\r\nSENTENÇA (fls.61):... \"DESAPROVO as contas referentes ao exercício de 2009 do PARTIDO DA REPÚBLICA - PR/SÃO JOSÉ DE UBÁ nos termos dos arts. 24 III, \"a\" e \"c\", e 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/04, pelo descumprimento ao disposto nos arts. 4º, 11, parágrafo único, 13, parágrafo único, e 14, II, \"k\", \"l\", \"m\", \"n\", \"o\", \"p\", parágrafo único da citada Resolução; e arts. 33 e 34 da Lei nº9.096/95. Transitada em julgado a sentença, DETERMINO: 1. a suspensão do repasse ao PARTIDO DA REPÚBLICA - PR/SÃO JOSÉ DE UBÁ das cotas do Fundo Partidário pela prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei nº 9.096/95 c.c o contido nos artigos 18 e 28, IV, da supramencionada Resolução, bem como 2. a comunicação aos diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão nos termos do inciso IV do art. 28 da Res. 21.841/2004; 3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 01/2010-CRE/RJ. P.R.I. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Em termos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nItaperuna, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLeidejane Chieza Gomes da Silva \r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1088499"
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                        "1088501": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000036-29.2010.619.0107\r\n\r\nPARTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA (PP) - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE ITAPERUNA.\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2009.\r\n\r\nADV. DA PARTE: DR. ERECI ROSA, OAB/RJ 75.896.\r\n\r\nSENTENÇA (fls.82):... \"DESAPROVO as contas referentes ao exercício de 2009 do PARTIDO PROGRESSISTA - PP/ITAPERUNA nos termos dos arts. 24 III, \"a\", \"b\" e \"c\", e 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/04, pelo descumprimento ao disposto nos arts. 4º, 11, caput, e 14, II, \"m\", \"n\", \"o\", da citada Resolução; e arts. 33 e 34 da Lei nº9.096/95. Transitada em julgado a sentença, DETERMINO: 1. a suspensão do repasse ao PARTIDO PROGRESSISTA - PP/ITAPERUNA das cotas do Fundo Partidário pela prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei nº 9.096/95 c.c o contido nos artigos 18 e 28, IV, da supramencionada Resolução, bem como 2. a comunicação aos diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão nos termos do inciso IV do art. 28 da Res. 21.841/2004; 3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 01/2010-CRE/RJ. P.R.I. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Em termos, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nItaperuna, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLeidejane Chieza Gomes da Silva \r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1088501"
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                        "1088498": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000022-45.2010.619.0107\r\n\r\nPARTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA (PP) - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2009.\r\n\r\nADV. DA PARTE: DR. RICARDO BOTELHO MOREIRA, OAB/RJ 128.362.\r\n\r\nSENTENÇA (fls.61):... \"DESAPROVO as contas referentes ao exercício de 2009 do PARTIDO PROGRESSISTA - PP/SÃO JOSÉ DE UBÁ nos termos dos arts. 24 III, \"a\" e \"c\", e 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/04, pelo descumprimento ao disposto nos arts. 4º, 11, parágrafo único, 13, parágrafo único, e 14, II, \"k\", \"l\", \"m\", \"n\", \"o\", \"p\", parágrafo único da citada Resolução; e arts. 33 e 34 da Lei nº9.096/95. Transitada em julgado a sentença, DETERMINO: 1. a suspensão do repasse ao PARTIDO PROGRESSISTA - PP/SÃO JOSÉ DE UBÁ das cotas do Fundo Partidário pela prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei nº 9.096/95 c.c o contido nos artigos 18 e 28, IV, da supramencionada Resolução, bem como 2. a comunicação aos diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão nos termos do inciso IV do art. 28 da Res. 21.841/2004; 3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 01/2010-CRE/RJ. P.R.I. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Em termos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nItaperuna, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLeidejane Chieza Gomes da Silva \r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1088498"
                        ],
                        "1088497": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000024-15.2010.619.0107\r\n\r\nPARTE(S): PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (PRB) - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2009.\r\n\r\nADV. DA PARTE: DR. RICARDO BOTELHO MOREIRA, OAB/RJ 128.362.\r\n\r\nSENTENÇA (fls.61):... \"DESAPROVO as contas referentes ao exercício de 2009 do PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB/SÃO JOSÉ DE UBÁ nos termos dos arts. 24 III, \"a\" e \"c\", e 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/04, pelo descumprimento ao disposto nos arts. 4º, 11, parágrafo único, 13, parágrafo único, e 14, II, \"k\", \"l\", \"m\", \"n\", \"o\", \"p\", parágrafo único da citada Resolução; e arts. 33 e 34 da Lei nº9.096/95. Transitada em julgado a sentença, DETERMINO: 1. a suspensão do repasse ao PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB/SÃO JOSÉ DE UBÁ das cotas do Fundo Partidário pela prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei nº 9.096/95 c.c o contido nos artigos 18 e 28, IV, da supramencionada Resolução, bem como 2. a comunicação aos diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão nos termos do inciso IV do art. 28 da Res. 21.841/2004; 3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 01/2010-CRE/RJ. P.R.I. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Em termos, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nItaperuna, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLeidejane Chieza Gomes da Silva \r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1088497"
                        ],
                        "1088496": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO\r\n\r\nProcesso nº 0000141-40.2009.619.0107\r\n\r\nParte(s): Partido Comunista do Brasil - PCdoB/ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2008.\r\n\r\nAdv. da parte: Dra. Iva Leonor Gonçalves da Silva, OAB/RJ 42.983.\r\n\r\nDESPACHO (fls. 82): \"Defiro o pedido, e concedo ao Partido o prazo de dez dias para sanar as irregularidades apresentadas no Relatório Preliminar de fls. 64/65, sob pena de rejeição. Intime-se.\r\n\r\nItaperuna, 27/01/2011. \r\n\r\nSheila Draxler Pereira de Souza.\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1088496"
                        ]
                    }
                },
                "110ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089206": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 05/2011\r\n\r\nO Doutor Tiago Holanda Mascarenhas, Juiz da 110ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, CIENTIFICA o Diretório Regional do Partido da Causa Operária - PCO da sentença de Não Prestação de Contas Anual relativa ao exercício de 2009 do proc. nº 0000091-68.2010.619.0110. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nEDITAL Nº 06/2011\r\n\r\nO Doutor Tiago Holanda Mascarenhas, Juiz da 110ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, CIENTIFICA o Diretório Regional do Partido Social Democrata Cristão - PSDC da sentença de Não Prestação de Contas Anual relativa ao exercício de 2009 do proc. nº 0000098-60.2010.619.0110. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. \r\n\r\nEDITAL Nº 07/2011\r\n\r\nO Doutor Tiago Holanda Mascarenhas, Juiz da 110ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, CIENTIFICA o Diretório Regional do Partido Social Democrata Cristão - PSDC da sentença de Não Prestação de Contas Anual relativa ao exercício de 2008 do proc. nº 0000079-54.2010.619.0110. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nId: 1089206"
                        ],
                        "1089207": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 09/2011\r\n\r\nO Doutor Tiago Holanda Mascarenhas, Juiz da 110ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, CIENTIFICA o Diretório Regional do Partido da Causa Operária - PCO da sentença de Não Prestação de Contas Anual relativa ao exercício de 2008 do proc. nº 0000072-62.2010.619.0110. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nId: 1089207"
                        ]
                    }
                },
                "112ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089319": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "Município de Miracema - RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000039-37.2008.619.0112 (N.º Antigo 077/2008)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DA LEI 9.504/97\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SANDRO SOARES(advogados: Dr. Humberto de Oliveira Toscano - OAB/RJ N.º 111.078; Dr. Elson Fabri Júnior - OAB/RJ 122.875);\r\n\r\nCERTIDÃO: Ao representado para manifestação em 10 dias. \r\n\r\n(a)Valério Nogueira Soares,\r\n\r\nChefe de Cartório.\r\n\r\nId: 1089319"
                        ]
                    }
                },
                "117ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088862": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 008/2011\r\n\r\nO Juiz da 117ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 008/110, referente aos pedidos de Inscrição, Transferências, Revisões e Segunda Via, deferidos na primeira quinzena de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Rossidélio Lopes da Fonte\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1088862"
                        ]
                    }
                },
                "118ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089324": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital nº 10/2011\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 10/2011 expedido nos termos do parágrafo primeiro do art.17 e do parágrafo quinto do art.18 da Res. TSE nº21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1089324"
                        ]
                    }
                },
                "120ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089208": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital nº 006/11\r\n\r\nO Juízo da 120 ª Zona Eleitoral - do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 006/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDra. Camilla Prado\r\n\r\nId: 1089208"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088782": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital n.º 07/2011\r\n\r\nO Juízo da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 07/2011, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Res. TSE n.º 51.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPlínio Pinto Coelho Filho\r\n\r\nJuiz substituto da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1088782"
                        ]
                    }
                },
                "122ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089020": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 006/2011\r\n\r\nO Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 006/2011, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de inscrição eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nShirlei Soares Schiavini\r\n\r\nChefe de Cartório \r\n\r\nId: 1089020"
                        ]
                    }
                },
                "126ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088380": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 007/2011\r\n\r\nA Doutora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, Juíza Titular da 126ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente, NOTIFICA aSra. DEODETE FRANCO DOS SANTOS DA SILVA, Título de Eleitor nº 050228250302,que se encontra em local incerto e não sabido, da Decisão prolatada em 14/12/2010, nos autos doProcesso Administrativo de Ausência aos Trabalhos Eleitorais - Eleições 2010 nº040-09.2010.6.19.0126, às fls. 10: \"...Por todo o exposto, uma vez que a Interessada quedou-se inerte e não compareceu à Serventia nos 30 (trinta) dias subsequentes à Eleição de 31/10/2010 para se justificar, determino, com fulcro no art. 124, caput e § 1º, combinados com o § 2º do art. 367, todos da Lei nº 4.737/65, o pagamento de multa, que fixo no valor máximo de R$ 35,14 (trinta e cinco reais e quatorze centavos), AUMENTADO EM TRÊS VEZES, PERFAZENDO UMA MULTA TOTAL DE R$ 105,42 (CENTO E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), uma vez que o valor máximo, atualmente, não se mostra mais eficaz para coibir a conduta de mesários faltosos. Notifique-se a Interessada para que efetue a retirada da guia e o pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado desta Decisão, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa, ficando a mesma ciente, ainda, de que possui o prazo de 03 (três) dias...para recorrer...\". Portanto, fica a Interessada NOTIFICADA da decisão acima e ciente, ainda, de que o prazo para interposição de recurso é de 3 (três) dias a contar da juntada aos autos da publicação do presente edital, devendo comparecer à Sede deste Juízo, situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 282, Parque Duque, Duque de Caxias, de segunda a sexta-feira, de 11:00h às 19:00h para, querendo, entregar o recurso, sendo certo que o presente feito continuará seu curso independentemente de seu comparecimento. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e no futuro não possam alegar desconhecimento, mandou a Excelentíssima Juíza desta Z.E. expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nNATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1088380"
                        ],
                        "1088381": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 008/2011\r\n\r\nA Doutora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, Juíza Titular da 126ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente, NOTIFICA a Sra. MÁRCIA MATTOS ARCHANJO SILVA, Título de Eleitor nº 135360390302, que se encontra em local incerto e não sabido, da Decisão prolatada em 14/12/2010, nos autos do Processo Administrativo de Ausência aos Trabalhos Eleitorais - Eleições 2010 nº 044-46.2010.6.19.0126, às fls. 10: \"...Por todo o exposto, uma vez que a Interessada quedou-se inerte e não compareceu à Serventia nos 30 (trinta) dias subsequentes à Eleição de 31/10/2010 para se justificar, determino, com fulcro no art. 124, caput e § 1º, combinados com o § 2º do art. 367, todos da Lei nº 4.737/65, o pagamento de multa, que fixo no valor máximo de R$ 35,14 (trinta e cinco reais e quatorze centavos), AUMENTADO EM TRÊS VEZES, PERFAZENDO UMA MULTA TOTAL DE R$ 105,42 (CENTO E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), uma vez que o valor máximo, atualmente, não se mostra mais eficaz para coibir a conduta de mesários faltosos. Notifique-se a Interessada para que efetue a retirada da guia e o pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado desta Decisão, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa, ficando a mesma ciente, ainda, de que possui o prazo de 03 (três) dias...para recorrer...\". Portanto, fica a Interessada NOTIFICADA da decisão acima e ciente, ainda, de que o prazo para interposição de recurso é de 3 (três) dias a contar da juntada aos autos da publicação do presente edital, devendo comparecer à Sede deste Juízo, situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 282, Parque Duque, Duque de Caxias, de segunda a sexta-feira, de 11:00h às 19:00h para, querendo, entregar o recurso, sendo certo que o presente feito continuará seu curso independentemente de seu comparecimento. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e no futuro não possam alegar desconhecimento, mandou a Excelentíssima Juíza desta Z.E. expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. \r\n\r\nNATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1088381"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088858": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 07/11\r\n\r\nO Juízo da 162ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 07/11, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS\r\n\r\nJuiza Eleitoral \r\n\r\nId: 1088858"
                        ]
                    }
                },
                "177ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088806": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 005/2011\r\n\r\nO Juízo da 177ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 005/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nIVONE FERREIRA CAETANO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1088806"
                        ]
                    }
                },
                "185ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088783": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 005/11\r\n\r\nO Juízo da 185ª Zona Eleitoral - Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº: 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº: 003/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº: 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, transferência, revisão e segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO\r\n\r\nJuiz Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1088783"
                        ]
                    }
                },
                "189ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089205": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 005/2011\r\n\r\nO Juízo da 189ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I , encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 5/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuciana Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nJuíza da 189ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1089205"
                        ]
                    }
                },
                "211ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088791": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 005/11\r\n\r\nO Juízo da 211ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 005/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJAIME DIAS PINHEIRO FILHO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1088791"
                        ]
                    }
                },
                "212ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089204": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 05/11\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 05/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS\r\n\r\nJuiz Eleitoral em exercício da 212ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1089204"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089203": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 006/2011\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 006/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\n(a) Dr. MAGNO ALVES DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1089203"
                        ]
                    }
                },
                "217ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089024": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 006/2011 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 006/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANDRÉA FORTUNA TEIXEIRA\r\n\r\nJuíza da 217ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1089024"
                        ]
                    }
                },
                "220ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089323": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 007/11\r\n\r\nO Juízo da 220ª Zona Eleitoral - Barros Filho, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 007/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nAfonso Henrique F. Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1089323"
                        ]
                    }
                },
                "235ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088865": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 05/2011\r\n\r\nO Juízo da 235ª Zona Eleitoral - Capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 05/2011, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nAna Paula Pontes Cardoso\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1088865"
                        ]
                    }
                },
                "252ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088860": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 004/11\r\n\r\nO Juízo da 252ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 004/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO\r\n\r\nJuiz da 252ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1088860"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1089869": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 5.846 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5703, DE 26 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS EM PROJETOS E INVESTIMENTOS NAS INDÚSTRIAS LÁCTEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 41.766, DE 20 DE MARÇO DE 2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica acrescido o art. 1º-A e seus parágrafos à Lei nº 5703, de 26 de abril de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º-A Opcionalmente à sistemática estabelecida no artigo 1º, e para exclusiva utilização na forma deste mencionado artigo, o contribuinte poderá optar pela utilização de crédito presumido correspondente a até 10% (dez por cento) do somatório dos valores contábeis de vendas internas e interestaduais, exceto os relativos a mercadorias sujeitas a substituição tributária, declarados em suas GIAS-ICMS entregues até 27 de abril de 2010, deduzidos os valores correspondentes às devoluções de vendas ocorridas no período, limitado ao valor correspondente a 20% (vinte por cento) do estabelecido no art. 3º desta Lei, para as Cooperativas e Associações, e 10% (dez por cento) para as demais empresas lácteas.\r\n\r\n§ 1º O crédito a ser utilizado será o montante apurado na forma do caput deduzido dos valores dos créditos homologados e transferidos na forma da legislação anterior, com base em declaração prestada pelo próprio contribuinte, sem prejuízo das apurações a serem realizadas pela autoridade fiscal.\r\n\r\n§ 2º O período a ser considerado para apuração do crédito presumido será de janeiro de 2001 a fevereiro de 2009.\r\n\r\n§ 3º O saldo acumulado constante da GIA-ICMS de fevereiro de 2009 deverá ser estornado na escrita fiscal do contribuinte e em GIA-ICMS retificadora, nos termos e condições estabelecidas pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 4º A opção pela sistemática prevista no caput implica desistência, pelo contribuinte, de todos os processos de legitimação dos créditos de ICMS em curso, baseados em legislação anterior, os quais serão arquivados, bem assim de novos pedidos baseados naquela legislação.\r\n\r\n§ 5º Por decorrência do estorno do saldo credor, nos termos do § 3º deste artigo, ficam cancelados os autos de infração, lavrados contra contribuinte optante, relativos a qualquer irregularidade na utilização, escrituração ou transferência de créditos correspondentes ao período mencionado no § 2º.\r\n\r\n§ 6º Ficam também cancelados os autos de infração decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias, inclusive por falta de entrega, entrega em atraso ou erros de declaração, relativos ao período referido § 2º deste artigo, exceto os relativos a GIA-ICMS.\r\n\r\n§ 7º O disposto nos §§ 5º e 6º não autoriza a devolução de valores já liquidados pelo contribuinte.\r\n\r\n§ 8º A opção de que trata este artigo deverá ser efetuada no prazo de sua vigência, nos termos e condições a serem estabelecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, ficando o contribuinte dispensado do pagamento de taxas em decorrência da opção.\r\n\r\n§ 9º A apuração dos créditos na forma deste artigo e a autorização para sua transferência serão efetuadas pela Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização da SEFAZ, tomando por base, exclusivamente, as informações constantes das GIAS-ICMS do contribuinte optante.”\r\n\r\nArt. 2º O art. 5º da Lei nº 5703/10, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, em relação ao disposto nos artigos 1º, 1º-A, 2º e 3º, até o último dia útil do décimo-terceiro mês subsequente ao de sua publicação.”(NR)\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3364/10\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 55/10\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial de 22.12.2010.\r\n\r\nId: 1089869"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1090083": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 42.851 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2°-\r\n\r\nOnde se lê:... produzindo efeitos a contar de 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nLeia-se: produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1090083"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1090065": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIA VIANA DEMÉZIO DA SILVA do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nId: 1090065"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1090058": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº.E-04/000.945/2011 de 27.01.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e 3º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\n\r\nDe acordo. Republique-se\r\n\r\nId: 1090058"
                    ],
                    "1090056": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.869/2011 de 16.02.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre Consolidado - Exercício 2010. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se.\r\n\r\nId: 1090056"
                    ],
                    "1090059": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.945/2011 de 27.01.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e 3º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se.\r\n\r\nId: 1090059"
                    ],
                    "1090057": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2135/2007 - Autorizo, por competência prevista no art. 10, da Lei Complementar n° 08/77, o recebimento por doação, pura e simples, o imóvel designado por lote 2, do PA 39734, da Avenida Engenheiro Souza Filho, antiga Avenida Canal do Retiro, Rio das Pedras, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ e aprovo a minuta da escritura pública de fls. 183/184 que aponta o Banco Bradesco SA como doador.\r\n\r\nId: 1090057"
                    ],
                    "1089765": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50131/2010 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração formulado por MARILENE MESQUITA DOS ANJOS, no bojo do Processo Administrativo n° E-11/50131/2010, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1089765"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1090061": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-09/0413/2601/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR, com efeitos a contar de 10.07.2006, data da Inspeção de Saúde, FÁBIO DAVI TELES DE OLIVEIRA, 1° TENENTE PM (RG: 64.674), do QOPM/Q-I, alistado de 30.11.1998, com mais de 08 (oito) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso II, § 1°, 105 e 132, inciso V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, § 1° (redação dada pelo art. 5°, da Lei n° 1.008/86), todos da Lei n° 443/81, observados os arts. 18, inciso IV (redação dada pelo art. 1°, inciso IV, do Decreto n° 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 78 (redação dada pela Lei n° 1.007/86, observado o Decreto n° 21.389/95), 79, inciso II, todos da Lei n° 279/79 e art. 1°, da Lei n° 1.248/87 (redação dada pelo art. 14, da Lei n° 2.206/93), combinados com os arts. 5°, inciso III e 6°, parágrafo único (redação dada pelo art. 3°, da Lei n° 1.521/89), da Lei n° 658/83. \r\n\r\nId: 1090061"
                    ],
                    "1090062": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-09/01073/2525/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR, com efeitos a contar de 04.05.2009, data da Inspeção de Saúde, JÚLIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, TENENTE CORONEL PM (RG: 31.100), do QOPM/Q-I, alistado de 03.03.1980, com mais de 31 (trinta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso V e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1°, item 1, todos da Lei n° 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1°, inciso I, do Decreto n° 12.094/88), 65, incisos I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2°, todos da Lei n° 279/79, alterada pelas Leis n°s 658/83 e 1.007/86. \r\n\r\nId: 1090062"
                    ],
                    "1090066": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA VIANA DEMÉZIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Pereira Ramalho dos Santos, matrícula nº 0968624-7.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17/02/2011, que nomeou HERMÍNIO CARLOS TORTELLY COLUNGA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. \r\n\r\nId: 1090066"
                    ],
                    "1090081": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020233/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053457/2010 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1090081"
                    ],
                    "1090063": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-12/166/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Jair Prazeres, matrícula nº 00/0360213-3, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa.\r\n\r\nProc. n° E-07/018/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Lucia Rosado de Oliveira, matrícula nº 816.226-5, Contador C, para a SEA.\r\n\r\nProc. n° E-30/1166/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, José Enio Pinto do Prado, matrícula nº 816.186-1, Contador C, para a SEEL.\r\n\r\nProc. n° E-07/043/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Eduardo Sérgio da Costa, matrícula nº 820.686-4, Contador C, para a SEA.\r\n\r\nProc. n° E-11/591/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, José Lopes, matrícula nº 221.831-1, Professor I - Eletrotécnica, para a SEDEIS.\r\n\r\nProc. n° E-03/10407887/2008 - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 08.05.2009, tendo em vista a desistência da servidora.\r\n\r\nId: 1090063"
                    ],
                    "1090082": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-14/515059/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.03842-4 pelo valor de R$ 298.779,51 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515060/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.03842-4 pelo valor de R$ 254.735,15 (duzentos e cinqüenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515083/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.03842-4 pelo valor de R$ 141.285,55 (cento e quarenta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515105/2010 - Com apoio no art. 19 parágrafo 1º do Decreto n º 42.316/10 e no art. 4º, caput, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, INDEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2004.03842-4, em nome de Paulo César Carvalho da Silva Afonso.\r\n\r\nProc. n° E-14/515106/2010 - Com apoio no art. 19 parágrafo 1º do Decreto n º 42.316/10 e no art. 4º, caput, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, INDEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2004.03842-4, em nome de Stephanie Gressler Afonso.\r\n\r\nProc. n° E-14/515107/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.03842-4 pelo valor de R$ 41.024,77 (quarenta e um mil vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515108/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.03842-4 pelo valor de R$ 37.531,95 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515109/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.03842-4 pelo valor de R$ 18.065,61 (dezoito mil sessenta e cinco reais e sessenta e um cen tavos).\r\n\r\nId: 1090082"
                    ],
                    "1089326": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nPORTARIA SSMCC Nº 07 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O DETERMINADO NOS DECRETOS Nº 41.065, DE 11.12.2007, E Nº 41.273, DE 25.04.2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõem os Decretos nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, e nº 41.273, de 25 de abril de 2008, que estabelecem normas para a apropriação das despesas de exercícios anteriores, e tendo em vista o processo nº E-13/20.096/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar circunstâncias envolvendo dívidas de exercícios anteriores, para fins de reconhecimento, objeto do processo nº E-13/20.096/2011, cadastrado no SIAFEM2011, sob o número 2011NL00046.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMurilo Martins Magalhães - Cel PM RG 31.132 \r\n\r\nJorge Alexandre Mancuso Areas Maj PM RG 56.133\r\n\r\nMarcelo Araújo Nogueira - matrícula 860.555-2 (DCA/CC) \r\n\r\nArt. 3º- Fixar o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de sua publicação para a conclusão da Sindicância.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO \r\n\r\nSubsecretário Militar\r\n\r\nId: 1089326"
                    ],
                    "1088856": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/079/2011 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - 1º DN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1088856"
                    ],
                    "1088857": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.02.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-13/080/2011 - Revalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - 1ºDN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1088857"
                    ],
                    "1089430": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nContrato nº 007/2010 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, assinado em 10 de fevereiro de 2011. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-13/21.018/2010, retifica o número do presente Contrato para 001/2011, os números e ano das Propostas Especiais de n°s 031/10, 032/10, 033/10, 034/10, 035/10 e 036/10, para 001/2011, 002/2011, 003/2011, 004/2011, 005/2011 e 006/2011.\r\n\r\nId: 1089430"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1089819": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 165 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA E SUBSTITUI SERVIDORES NAS COMISSÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar e substituir os servidores das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, conforme abaixo demonstrado:\r\n\r\n1) Processo nº E-12/020.013/2008. Contrato Termo Aditivo nº 01 - Adesão ao Sistema Sem Parar. Responsável Lúcio Amaral do Nascimento, Matrícula 300-4, em substituição ao ex -servidor Rodrigo Rezende Monteiro, matrícula 266-7. Portaria AGENERSA Nº 127/10, publicada no Diário Oficial de 18/05/2010.\r\n\r\n2) Processo nº E-12/020.179/2008. Contrato 012/08 - Locação de veículos de representação. Responsável Lúcio Amaral do Nascimento, Matrícula 300-4, em substituição ao servidor Marcus Simonini Ferreira - matrícula 139-6. Portaria AGENERSA Nº 144/10, publicada no Diário Oficial de 22/10/2010.\r\n\r\n3) Processo nº E-12/020.179/2008. Contrato 012/08 - Locação de veículos de representação. Responsável Aline Ribeiro Moreira, Matrícula 249-3, em substituição ao ex-servidor Rodrigo Rezende Monteiro, matrícula 266-7. Portaria AGENERSA Nº 144/10, publicada no Diário Oficial de 22/10/2010.\r\n\r\n4) Processo nº E-12/020.179/2008. Contrato 012/08 - Locação de veículos de representação. Responsável Marco Antonio Rodrigues da Silva, Matrícula 202-2, em substituição ao servidor Fernando Vignoli Reis, matrícula 262-6. Portaria AGENERSA Nº 144/10, publicada no Diário Oficial de 22/10/2010.\r\n\r\n5) Processo nº E-12/020.140/2009. Contrato 005/09 - Locação de veículos de serviço. Responsável Lúcio Amaral do Nascimento, Matrícula 300-4, em substituição ao servidor Marcus Simonini Ferreira - matrícula 139-6. Portaria AGENERSA Nº 105/09, publicada no Diário Oficial de 13/10/09.\r\n\r\n6) Processo nº E-12/020.140/2009. Contrato 005/09 - Locação de veículos de serviço. Responsável Marco Antonio Rodrigues da Silva, Matrícula 202-2, em substituição ao ex-servidor Rodrigo Rezende Monteiro, matrícula 266-7. Portaria AGENERSA Nº 105/09, publicada no Diário Oficial de 13/10/09.\r\n\r\n7) Processo nº E-12/020.019/2010. Contrato 002/10 - Limpeza e higiene. Responsável Lúcio Amaral do Nascimento, Matrícula 300-4, em substituição ao servidor Fábio Cortes do Nascimento, matrícula 154-5. Portaria AGENERSA Nº 121/10, publicada no Diário Oficial de 04/03/2010.\r\n\r\n8) Processo nº E-12/020.019/2010. Contrato 002/10 - Limpeza e higiene. Responsável Marco Antonio Rodrigues da Silva, Matrícula 202-2, em substituição ao ex-servidor Rodrigo Rezende Monteiro, matrícula 266-7. Portaria AGENERSA Nº 121/10, publicada no Diário Oficial de 04/030/2010.\r\n\r\n9) Processo nº E-12/020.020/2010. Contrato 003/10 - Vigilância e Segurança desarmada. Responsável Lúcio Amaral do Nascimento, Matrícula 300-4, em substituição ao ex-servidor Rodrigo Rezende Monteiro, matrícula 266-7. Portaria AGENERSA Nº 122/10, publicada no Diário Oficial de 16/03/2010, alterada pela de nº 135/10, publicada no Diário Oficial de 16/07/2010.\r\n\r\n10) Processo nº E-12/020.020/2010. Contrato 003/10 - Vigilância e Segurança desarmada. Responsável Aline Ribeiro Moreira, Matrícula 249-3, em substituição ao ex-servidor Robson Nascimento de Souza, matrícula 293-1. Portaria AGENERSA Nº 122/10, publicada no Diário Oficial de 16/03/2010, alterada pela de nº 135/10, publicada no Diário Oficial de 16/07/2010.\r\n\r\n11) Processo nº E-12/020.025/2010. Contrato 005/10 - Locação de máquinas copiadoras. Responsável Lúcio Amaral do Nascimento, Matrícula 300-4, em substituição ao ex-servidor Rodrigo Rezende Monteiro, matrícula 266-7. Portaria AGENERSA Nº 126/10, publicada no Diário Oficial de 14/05/2010.\r\n\r\n12) Processo nº E-12/020.406/2009. Contrato 007/10 - Apoio Administrativo. Responsável Aline Ribeiro Moreira, Matrícula 249-3 em substituição ao ex-servidor Rodrigo Rezende Monteiro, matrícula 266-7. Portaria AGENERSA Nº 131/10, publicada no Diário Oficial de 14/06/2010, alterada pela de nº 161/11, publicada no Diário Oficial de 02/01/2011.\r\n\r\n13) Processo nº E-12/020.095/2010. Contrato 009/10 - Fornecimento de Garrafões de Água Mineral. Responsável Lúcio Amaral do Nascimento, Matrícula 300-4, em substituição ao servidor Fernando Vignoli Reis, matrícula 262-6. Portaria AGENERSA Nº 138/10, publicada no Diário Oficial de 28/07/2010.\r\n\r\n14) Processo nº E-12/020.095/2010. Contrato 009/10 - Fornecimento de Garrafões de Água Mineral. Responsável Janaina Pires de Souza, Matrícula 4010003-4, em substituição ao ex-servidor Rodrigo Rezende Monteiro, matrícula 266-7. Portaria AGENERSA Nº 138/10, publicada no Diário Oficial de 28/07/2010.\r\n\r\n15) Processo nº E-12/020.203/2010. Contrato 011/10 - INFOVIA II. Responsável Leonardo Soares Fernandes, Matrícula 301-2, em substituição ao servidor Fernando Vignoli Reis, matrícula 262-6. Portaria AGENERSA Nº 146/10, publicada no Diário Oficial de 22/10/2010.\r\n\r\n16) Processo nº E-12/020.231/2010. Contrato 014/10 - Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Responsável Claudia Castro Rodrigues, Matrícula 296-4, em substituição ao ex-servidor Rodrigo Rezende Monteiro, matrícula 266-7. Portaria AGENERSA Nº 143/10, publicada no Diário Oficial de 20/10/2010.\r\n\r\n17) Processo nº E-12/020.127/2010. Contrato 017/10 - Vagas de Estacionamento. Responsável Lúcio Amaral do Nascimento, Matrícula 300-4, em substituição ao ex-servidor Rodrigo Rezende Monteiro, matrícula 266-7. Portaria AGENERSA Nº 149/10, publicada no Diário Oficial de 11/11/2010.\r\n\r\n18) Processo nº E-12/020.127/2010. Contrato 017/10 - Vagas de Estacionamento. Responsável Marco Antonio Rodrigues da Silva, Matrícula 202-2, em substituição a servidora Claudia Castro Rodrigues, matrícula 296-4. Portaria AGENERSA Nº 149/10, publicada no Diário Oficial de 11/11/2010.\r\n\r\n19) Processo nº E-12/020.068/2010. Contrato 018/10 - Aparelhos de ar condicionado. Responsável Lúcio Amaral do Nascimento, Matrícula 300-4, em substituição ao ex-servidor Rodrigo Rezende Monteiro, matrícula 266-7. Portaria AGENERSA Nº 154/10, publicada no Diário Oficial de 23/12/10.\r\n\r\n20) Processo nº E-12/020.444/2010. Contrato 019/10 - Fornecimento de Papel Toalha. Responsável Lúcio Amaral do Nascimento, Matrícula 300-4, em substituição ao ex-servidor Rodrigo Rezende Monteiro, matrícula 266-7. Portaria AGENERSA Nº 155/10, publicada no Diário Oficial de 16/12/10, alterada pela de nº 161/11, publicada no Diário Oficial de 12/01/11.\r\n\r\n21) Processo nº E-12/020.200/2008. Contrato CONVÊNIO PGE - Representação Judicial. Responsável Luis Marcelo Marques do Nascimento, Matrícula 271-7.\r\n\r\n22) Processo nº E-12/020.082/2009. Contrato 010/09 - Recebimento do serviço de fornecimento de 90 (noventa) licenças de software. Responsável Gabriel Ferreira Jaffar, Matrícula 255-0.\r\n\r\n23) Processo nº E-12/020.089/2010. Contrato 012/10 - Recebimento de bens de consumo (kit de manutenção, toner e cartuchos para impressoras. Responsável Gabriel Ferreira Jaffar, Matrícula 255-0.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para integrar a Comissão de Gestão de Documentos, instituída pela Portaria AGENERSA nº 102, de 17/07/2009, publicada no Diário Oficial de 01/10/2009, a servidora Aline Ribeiro Moreira, matrícula nº 249-3, em substituição a servidora Cristiane Alves Guimarães, matrícula 272-5.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1089819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089944": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 61\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o decreto 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/490453/2011. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: realização de campanha de comunicação referente ao Projeto “Lei Seca.”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 10.02.2011 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n1.100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 10.02.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1089944. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089445": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/421624/2010, de 07.12.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419806/2011, de 03.01.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420620/2010, de 22.11.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\n\r\nId: 1089445. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090043": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nPROC. Nº IO/1002/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1389 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1391, bem como da ASJUP de fls. 1392/1397, resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação e aditamento do Contrato IO nº 24/09 firmado com a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA, através de Termo Aditivo, por mais 3 (três) meses e 11 (onze) dias, que correspondente ao período de 18/02/2011 a 30/05/2011 com fulcro no art. 57 e acréscimo de acordo com o Art. 65, I, \"a\" e \"b\" da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R$ 150.356,22 (cento e cinquenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), assim como a emissão de NE, no mesmo valor.\r\n\r\nId: 1090043"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1089193": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 448 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA OS MEMBROS DA UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - PRÓ-GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto art. 7º do Decreto Estadual nº 42.437, de 30 de abril de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, matrícula 0.963.045-0, como membro integrante da UGP, criada pela Resolução SEPLAG nº 306, de 28 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Incluir RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 5.000.346-1, como membro integrante da UGP, criada pela Resolução SEPLAG nº 306, de 28 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Excluir o atual membro Bruna Lessa Bastos - matrícula: 0.949.818-9, desta UGP.\r\n\r\nArt. 4º- Excluir o atual membro Jose Luiz Mendes Viana da Cunha - matrícula: 9.614.519-8, desta UGP.\r\n\r\nArt. 5º- No impedimento da Coordenadora da UGP, Paula Lemos Azem, as funções serão exercidas pelo membro Felipe Barbosa Zani.\r\n\r\nArt. 6º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1089193"
                    ],
                    "1089194": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 449 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CRIADA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 307 DE 28 DE MAIO DE 2010 PARA OS FINS DO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - PRÓ-GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos art. 6º e o art. 7º do Decreto Estadual nº 42.437, de 30 de abril de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir MONIQUE PESSANHA SIMOES, matrícula 9.045.055-2, como membro integrante da Comissão Permanente de Licitação criada pela Resolução SEPLAG nº 307, de 28 de maio de 2010. \r\n\r\nArt. 2º - Excluir o atual membro FERNANDO KACZELNIK, matrícula 0.963.020-3, desta Comissão Permanente de Licitações.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1089194"
                    ],
                    "1089501": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 450 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011 a Entidade Estadual, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1089501"
                    ],
                    "1089502": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n153.250,00\r\n\r\n306.500,00\r\n\r\n459.750,00\r\n\r\n613.000,00\r\n\r\nId: 1089502"
                    ],
                    "1089503": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.494.803,00\r\n\r\n2.989.606,00\r\n\r\n4.484.409,00\r\n\r\n5.979.212,00\r\n\r\n10\r\n\r\n11.374.250,00\r\n\r\n11.374.250,00\r\n\r\n15.174.750,00\r\n\r\n20.233.000,00\r\n\r\n19\r\n\r\n6.777.500,00\r\n\r\n13.555.000,00\r\n\r\n20.332.500,00\r\n\r\n27.110.000,00\r\n\r\nId: 1089503"
                    ],
                    "1089120": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA LOIZE DE SOUZA SANTOS, Agente Administrativo, matrícula 190499-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/308/2011.\r\n\r\nId: 1089120"
                    ],
                    "1089740": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.008/2011 - Ficam convalidados os valores dos combustíveis, previstos no Termo de Contrato nº 031/2008, de 19 de janeiro de 2009, para os seguintes valores a contar de 17 de janeiro de 2011:\r\n\r\nGasolina C - R$ 1,990 por litro;\r\n\r\nDiesel - R$ 1,667 por litro;\r\n\r\nÁlcool Hidratado - R$ 1,386 por litro e\r\n\r\nÓleo C B1 - R$ 1,728 por Kg.\r\n\r\nId: 1089740"
                    ],
                    "1089470": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n.......\r\n\r\nJocilá Bragança da Silva Mello\r\n\r\n........\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...... \r\n\r\nJacilá Bragança da Silva Mello\r\n\r\n.......\r\n\r\nId: 1089470"
                    ],
                    "1089475": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/401.876/2010 - NÃO PROVIMENTO ao recurso da empresa FS SERVICE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nId: 1089475"
                    ],
                    "1089467": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/44.341/2003 - MAURO DOS SANTOS TEIXEIRA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 137/139 e traduzida no Acórdão nº 2.233/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 140, adotando como fundamento os argumentos exarados no parecer de fls. 24/26 e nos votos consignados às fls. 59/60 e 144.\r\n\r\nId: 1089467"
                    ],
                    "1089516": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/11366/1986 - MARIA TEREZA SCARANI, matrícula nº 1.004.414-7, Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio e torno sem efeito a concessão publicada no D.O. de 02/09/1986, período base 16/08/1978 a 07/08/2008. \r\n\r\nId: 1089516"
                    ],
                    "1089399": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 179\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos Ofícios SESDEC/SE/SS/CAD/DT nºs 068 e 069/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 01, 11 e 27, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0499\r\n\r\nLLJ7469\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0500\r\n\r\nKNY6770\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0502\r\n\r\nLLJ7522\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0503\r\n\r\nLLJ7525\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0504\r\n\r\nLLJ7521\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0505\r\n\r\nKVK4179\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0506\r\n\r\nLPT9748\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0507\r\n\r\nLLJ7501\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0508\r\n\r\nLPT9743\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0509\r\n\r\nKNY6780\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0510\r\n\r\nLPT9709\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0511\r\n\r\nLLJ7498\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0512\r\n\r\nKXZ7989\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0513\r\n\r\nKNY6768\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0514\r\n\r\nLLJ7513\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0515\r\n\r\nKNY6778\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0516\r\n\r\nLPT9698\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0517\r\n\r\nLLJ7457\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0518\r\n\r\nLRV3488\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0519\r\n\r\nKXX7832\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0521\r\n\r\nLLJ7476\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0522\r\n\r\nLLJ7528\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0523\r\n\r\nLLJ7505\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0524\r\n\r\nLLJ7471\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0525\r\n\r\nLPT9707\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0526\r\n\r\nLLJ7506\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0527\r\n\r\nLPT9706\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0528\r\n\r\nKXH4841\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0529\r\n\r\nLLJ7480\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0530\r\n\r\nLLJ7478\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0223\r\n\r\nKWR4078\r\n\r\nMMC/L200 4X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0224\r\n\r\nKVJ8891\r\n\r\nMMC/L200 4X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0225\r\n\r\nLLJ4714\r\n\r\nMMC/L200 4X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0226\r\n\r\nLPT7767\r\n\r\nMMC/L200 4X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0227\r\n\r\nKXG3193\r\n\r\nMMC/L200 4X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0228\r\n\r\nLLJ4717\r\n\r\nMMC/L200 4X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0229\r\n\r\nLSZ3822\r\n\r\nMMC/L200 4X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0230\r\n\r\nKVJ8886\r\n\r\nMMC/L200 4X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0231\r\n\r\nLPT7771\r\n\r\nMMC/L200 4X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n27-0004\r\n\r\nKXR5971\r\n\r\nM. BENZ/AXOR 2540 S\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nId: 1089399"
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                    "1089057": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Roberto Francisco Ginnattasio, Professor I, Nível N, matrícula nº 221.432-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-26/32.495/2009.\r\n\r\nId: 1089057"
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                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nNO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAos nove dias do mês de dezembro do ano dois mil e dez, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - na sua sede, à Rua da Quitanda nº 106, 3º andar, com a presença de quatorze membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quorum, instalou-se a Reunião, presidida pelo Presidente do Conselho, Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, e secretariada pela Representante dos Segurados do Poder Executivo, Sra. Francisca Rodrigues Talarico. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Deliberação: Item 1. Eleição de Presidente, Vice-presidente, 1º e 2º Secretários; Item 2. Plano Anual de Investimento - PAI ; Informe: Item 1. Manual Normativo das áreas - Posição; Item 2. COMPREV; Item 3. Censo Previdenciário; Item 4. Práticas de Governança Corporativa no Rioprevidência; Item 5. Estatística de Canais de Atendimento; Item 6. Pesquisa de Clima Organizacional; Item 7. Pesquisa de Imagem Institucional; Item 8. Planejamento Estratégico 2011; Item 9. Estatísticas da Coordenação Jurídica - jan. a nov./2010. A reunião foi iniciada com a apreciação do item 1 da pauta de Informes. O Diretor-Presidente do Rioprevidência apresentou ao Conselho os mapeamentos executados em 2010, ressaltando seus benefícios. O Presidente do Conselho ressaltou a importância da manualização dos processos no setor público, devido à despersonalização destes e à não perpetuação dos erros cometidos em sua realização. O Diretor-Presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, apresentou também a Avaliação Atuarial de 2010, relatando os procedimentos realizados e suas respectivas datas, as Auditorias realizadas, a Auditoria pré-balanço e a trilha de Auditoria para 2011 com base nas operações de maiores riscos. Passando ao item 2, Roberto Moisés, Diretor de Seguridade, apresentou gráfico comparativo da receita COMPREV em 2009 e 2010, relatando acréscimo de 44,3%, ele relatou também que a arrecadação por boleto tem média mensal de R$ 498 mil, que a evolução de arrecadação e cobrança teve acréscimo de 90,3% de 2007 a 2010 e que a evolução da folha de benefícios (quantitativo) teve acréscimo de 2,3% de janeiro a novembro. Roberto informou que a relação dos benefícios dos inativos e ativos está quase 1:1, o que é uma situação preocupante, pois o Rioprevidência começa a não ter ativo suficiente para financiar o pagamento dos benefícios dos inativos. Ele informou que para tentar minimizar este problema, o Rioprevidência realizará o Censo Previdenciário, apesar de serem necessários outros ajustes. Roberto relatou também que de outubro de 2008 a novembro de 2010 foram realizadas 51.247 revisões de pensão. Passando ao item 3, Gustavo Barbosa apresentou as etapas e os benefícios do Censo Previdenciário, informando que já está sendo planejado e que será executado em 2011. Ele também relatou a estimativa de investimento, a projeção de redução das despesas anuais e a projeção de redução do passivo atuarial. Em seguida, Gustavo Barbosa, abordando o item 4, apresentou as atividades que são realizadas pela Governança Corporativa e explicou a importância de cada uma. Os Conselheiros deliberaram que as atas do CONAD serão disponibilizadas no site do Rioprevidência. Passado ao item 5, Gustavo Barbosa, Diretor-Presidente do Rioprevidência, apresentou a estatística de canais, informando o quantitativo de atendimento da Ouvidoria, das Agências, da Unidade Móvel e do SAC. Item 6. Gustavo Barbosa apresentou a Pesquisa de Clima Organizacional, realizada em setembro de 2010. Ele informou que o objetivo desta pesquisa é Identificar a opinião do público interno, conhecendo seus sentimentos, anseios, satisfações e insatisfações e que 150 questionários foram respondidos. Ele explicou todas as categorias analisadas e informou as porcentagens encontradas. Item 7. Gustavo Barbosa apresentou a Pesquisa de Imagem Institucional, realizada em setembro de 2010. Ele informou que o objetivo desta pesquisa é aferir junto ao público externo sua opinião quanto à imagem institucional, credibilidade e qualidade dos serviços prestados pela Autarquia e que 14 questionários foram respondidos. Ele explicou todas as categorias analisadas e informou as porcentagens encontradas. Item 8. Gustavo Barbosa trouxe para conhecimento dos conselheiros as ações prioritárias do Planejamento Estratégico de 2011. Item 9. O Diretor Jurídico, Felipe Derbli, apresentou a estatística da Coordenação Jurídica de janeiro a novembro de 2010, ressaltando a repercussão das revisões administrativas nas comunicações ao juízo e a redução nas novas ações judiciais. Extrapauta 1. O Diretor de Administração e Finanças, Luiz Claudio Gomes, apresentou proposta para realização do segundo concurso para Assistentes Previdenciários, informando que serão abertas 40 vagas. Ele relatou também que serão convocados 10 Especialistas Previdenciários do primeiro concurso, com ingresso previsto para fevereiro de 2011. Os Conselheiros aprovaram a proposta. Extrapauta 2. Gustavo Barbosa informou que no item “Assuntos Gerais” da ata da 37ª reunião do CONAD, realizada em 17 de junho de 2008, constou, equivocadamente, que o imóvel situado na Rua Visconde do Rio Branco nº. 19 foi devolvido ao Rioprevidência, quando na verdade o texto deveria ser o seguinte: Torna sem efeito o ato de inventário do imóvel situado na Rua Visconde do Rio Branco nº. 19, retornando o mesmo ao patrimônio do Estado do Rio de Janeiro. Os conselheiros aprovaram a retificação do texto na presente ata. Deliberação1. O Presidente do Conselho informou que deverão ser eleitos o Presidente, o Vice-Presidente, o 1º e 2º Secretários. Foi reconduzido ao cargo de Presidente o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sergio Ruy, foi eleito Vice-Presidente o Representante dos Segurados do Tribunal de Justiça, Camilo Ruliere, e para 1º e 2º Secretários foram reconduzidos, respectivamente, a Representante dos Segurados do Executivo, Francisca Rodrigues Talarico e o Representante da ALERJ, Rodrigo Lopes Lourenço. Deliberação 2. Flávia Affonso, Coordenadora de Operações, apresentou as diretrizes do Plano Anual de Investimento de 2011 (PAI 2011), seguindo os limites estabelecidos pela resolução CMN nº. 3.922/10, que rege as aplicações dos recursos dos RPPS, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nSegmento\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nLimite da Res.3.922/10\r\n\r\nLimite inferior (% do total)\r\n\r\nLimite superior (% do total)\r\n\r\nRenda Fixa\r\n\r\nTPF ou FI/FIC 100% TPF\r\n\r\nAté 100%\r\n\r\n1,43%\r\n\r\n100%\r\n\r\nFI/FIC RF ou Ref (1)\r\n\r\nAté 80%\r\n\r\n0%\r\n\r\n80%\r\n\r\nOp. Compr.\r\n\r\nAté 15%\r\n\r\n0%\r\n\r\n2,10%\r\n\r\nFI/FIC RF ou Ref (2)\r\n\r\nAté 30%\r\n\r\n0%\r\n\r\n2,10%\r\n\r\nPoupança\r\n\r\nAté 20%\r\n\r\n0%\r\n\r\n0%\r\n\r\nFIDC Aberto\r\n\r\nAté 15%\r\n\r\n0%\r\n\r\n0%\r\n\r\nFIDC Fechado\r\n\r\nAté 5%\r\n\r\n0%\r\n\r\n0%\r\n\r\nFI/FIC crédito privado\r\n\r\nAté 5%\r\n\r\n0%\r\n\r\n0%\r\n\r\nRenda Variável \r\n\r\nFI/FIC referenciado\r\n\r\nAté 30%\r\n\r\n0%\r\n\r\n0%\r\n\r\nFI índice de ações\r\n\r\nAté 20%\r\n\r\n0%\r\n\r\n0%\r\n\r\nFI ações\r\n\r\nAté 15%\r\n\r\n0%\r\n\r\n0%\r\n\r\nFundo Multimercado\r\n\r\nAté 5%\r\n\r\n0%\r\n\r\n0%\r\n\r\nFIP\r\n\r\nAté 5%\r\n\r\n0%\r\n\r\n0%\r\n\r\nFII (3)\r\n\r\nAté 5%\r\n\r\n0%\r\n\r\n0,83%\r\n\r\n(1) Subíndices do IMA ou do IDkA, exceto subíndice atrelado a taxa de juros de 1 dia\r\n\r\n(2) Qualquer indicador de desempenho de Renda Fixa\r\n\r\n(3) Somente em FII constituído com imóveis do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nAnalisados e discutidos os dados, os Conselheiros aprovaram o Plano Anual de Investimentos para 2011. Extrapauta 3. Todos os Conselheiros elogiaram a gestão do Ex-Diretor-Presidente Wilson Risolia, ressaltando as melhorias alcançadas, durante este período, pelo Rioprevidência. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, e eu, Primeira Secretária, Francisca Rodrigues Talarico, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes. \r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Executivo\r\n\r\n1ª Secretária do Conselho de Administração\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\n2º Secretário do Conselho de Administração\r\n\r\nMARCELO BARBOSA SAINTIVE\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\n(em substituição a Renato Augusto Zagallo Vilela dos Santos)\r\n\r\nARTHUR VIEIRA BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nEMERSON MAIA DO CARMO\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Contas\r\n\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do TCE\r\n\r\nDUVAL VIANNA\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Ministério Público\r\n\r\nRODRIGO LOPES LOURENÇO\r\n\r\nRepresentante da ALERJ\r\n\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Justiça\r\n\r\nCAMILO RULIERE\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nRepresentante do Ministério Público\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nId: 1089505. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.388/2011- ANGELA MARIA BARRETO GONÇALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1089479"
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                    "1089478": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/197.123/2010 - HELENO FRANÇA DA SILVA - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1089478"
                    ],
                    "1089812": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 471 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 17 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 16 de fevereiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento , matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n471\r\n\r\nEA363806\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n471\r\n\r\nEA317271\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1089812"
                    ],
                    "1089388": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nREMOVE MÁRCIA ROSA DA PAZ MIRANDA, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.183.550-3, da IRF 19.01 - Itaboraí para a IRF 02.01 - Araruama, por solicitação, constante no processo nº E-04/001653/2011.\r\n\r\nId: 1089388"
                    ],
                    "1089224": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 718 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 239,5000\r\n\r\nUS$ 125,0000\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 21 a 27 de fevereiro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1089224"
                    ],
                    "1089167": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 230 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/016.338/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Fabiano Fernandes Lacerda, matrícula 0.968.544-7 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 116/2009 da empresa QUALITYWARE INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/016.338/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1089167"
                    ],
                    "1089188": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 231 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.426/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1089188"
                    ],
                    "1089186": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/02/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-04/163.098/1996- RAUL VICENTE TARDIN COSTA, auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.674-7. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 28.04.2005 a 26.04.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/038.376/1995 - MARILENA ROCHA PENHA RIBEIRO, auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.837-0. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2005 a 17/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/757.691/1996 - JOSÉ MARCELINO GUEDES, auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.631-7. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/479.417/1997 -- DENIS FEITOZA PACHECO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.789-3. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 29.12.2005 a 27.12.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/042.625/2003 - PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO, Analista de Controle Interno, matrícula 0.817.648-9. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 29.12.1999 a 26/12/2004 e de 27/12/2004 a 25/12/2009.\r\n\r\nId: 1089186"
                    ],
                    "1089237": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/064.894/2002 - LUIZ GAMA ROBINSON, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 1.142.039-5. TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço/contribuição público, despacho de 26/06/2002, publicado no D.O. de 01/07/2002.\r\n\r\nId: 1089237"
                    ],
                    "1089232": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/055.301/1987- NADIR ANDOLFI, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.995-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/79, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 07/06/1982 a 05/06/1987, 06/06/1987 a 03/06/1992 e de 04/06/1992 a 02/06/1997.\r\n\r\nId: 1089232"
                    ],
                    "1089471": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de fevereiro de 2011, às 13:30h\r\n\r\nRecurso: 35.045/RV - Processo nº E-04/658.372/1994 - Recorrente: EMMANUEL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 37.229/RV - Processo nº E-04/040.108/2009 - Recorrente: LUDECLEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 40.786 e 40.787/RV's - Processos nsº E-04/238.935/2010 e E-04/238.937/2010 - Recorrente: EZESA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 40.411/RV - Processo nº E-04/057.449/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 40.455/RO - Processo nº E-04/241.746/1998 - Interessada: ELECTRO VIDRO S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.357/RO - Processo nº E-04/235.230/2010 - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1089471"
                    ],
                    "1088927": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.493 - Processo nº E-04/744.472/1994. - Recorrente: PINHEIRO PAES COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.698. - Ementa: ICMS E MULTA - DIFERENÇA NO ESTOQUE - OPERAÇÃO SAÍDA NÃO TRIBUTADA - NÃO COMPROVAÇÃO DO ALEGADO - NEGADO provimento.\r\n\r\nId: 1088927"
                    ],
                    "1088928": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.316 - Processo nº E-34/114.086/2006. - Recorrente: MAKRO CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.699. - Ementa: ICMS E MULTA - DIFERENÇA NO ESTOQUE - OPERAÇÃO SAÍDA NÃO TRIBUTADA - NÃO COMPROVAÇÃO DO ALEGADO - NEGADO provimento.\r\n\r\nId: 1088928"
                    ],
                    "1088929": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.066ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.394 (25.061). - Processo nº E-34/063.494/2005 - Recorrente: eni oil do brasil ltda. - Recorrida: 2ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.183. - Ementa: ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA - ENTRADA DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO E CONSUMO DO ADQUIRENTE, PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. É devido o diferencial de alíquotas do ICMS na entrada, no estabelecimento, do contribuinte, de mercadoria proveniente de outra unidade da federação, destinada a seu uso e consumo, ex vi do disposto no art. 155, II e § 2º, VII, “a” e VIII da CRFB, e arts. 3º, VI, 4º, VI e 39 da Lei nº 2.657/96. PAGAMENTO COMPROVADO. EXCLUSÃO DO LANÇAMENTO. Exclui-se do lançamento o pagamento inequivocamente comprovado. RECURSO PROVIDO PARCIAL. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/01/2011.\r\n\r\nId: 1088929"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1089397": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 998 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR E OUTORGA PODERES PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e considerando termos da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Remover o servidor Luiz Carlos Marques Filho, matrícula nº 0700022-7, Analista de Registro de Empresa da Procuradoria Regional para a Superintendência de Registro de Comércio.\r\n\r\nArt. 2º- Delegar poderes ao servidor especificado no artigo anterior, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1089397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089434": [
                            "I - Ata",
                            "‘JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.712/2010. Requerente: LEILOEIRA PÚBLICA LEONICE FIXER. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, conceder o parcelamento da complementação de sua fiança caução, como estabelecido pela Deliberação JUCERJA n° 35, de 25/11/2009 em seu art. 1º, em 10 vezes iguais mensais e sucessivas, vencendo a primeira 30 dias após a publicação desta decisão. Na falta de pagamento de duas parcelas, consecutivas ou não, torna-se o processo suspenso, devendo retornar ao Plenário. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/725.417-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: GURB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento do Contrato de Constituição da Sociedade GURB - SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., registrado em 17/11/2010, sob o NIRE 3320882106-3, por ter o mesmo violado os dispositivos legais como determinam os art. 35, I da Lei Federal nº 8934/94 e 53, I, do Decreto nº 1800/96, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/021.015-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: POSTO DE GASOLINA MERLEY DE GUADALUPE LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de dar provimento ao Recurso, porém com fundamento estritamente ao disposto no art. 35 do Decreto nº 1800/96, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 14-2010/322.859-4. Solicitante: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Solicitado: R V R L REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de acolher a solicitação da Procuradoria Regional da JUCERJA, face o decurso do prazo recursal para rever o ato arquivado sob o nº 2104095, de 22/10/2010 da empresa R V R L REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA ME e determinar o seu desarquivamento por conter o mesmo vício insanável, não retificado a tempo, de acordo com o que preceitua o art. 5º, f, do Regimento Interno da JUCERJA, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/716.576-7 (Anexos: 00-2010/716.557-0 e 00-2010/716.571-6). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DONNA BELLA DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento do Distrato Social da empresa DONNA BELLA DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, registrado em 09.11.2010, sob o nº 2111664, com base no artigo 35, I, da Lei nº 8934/94, que proíbe o arquivamento de documentos que não obedecerem às prescrições legais, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 1089434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nProcesso nº. E-11/20.009/2011 - RATIFICO a DESPESA, no valor total de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei Federal nº. 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº. 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1089443. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1089113": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores ANTONIO CARLOS AMBROSIO, Investigador de Polícia, matrícula 181.683-4 e JORGE CESAR COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 181.813-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II,VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e XIV, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, VII e X do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/008004/1404/2010.\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Polícia, EDUARDO PINTO DA CUNHA, matrícula 267.562-7, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares prevista no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V , VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/7713/0006/2010.\r\n\r\nId: 1089113"
                    ],
                    "1089114": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR- GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/3131/1911/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05772/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/914/1500/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2975/1400/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1089114"
                    ],
                    "1089070": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6575/1702/2008 - Hilton Lopes de Meneses, matr. nº 181.223-9 - 124 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/6575/1702/2008 - Hilton Lopes de Meneses, matr. nº 181.223-9 - 730 dias à Inspetoria da Receita Federal. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/6575/1702/2008 - Hilton Lopes de Meneses, matr, nº 181.223-9 - Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 851 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do processo nº E-09/6575/1702/08, no D.O. de 03/11/2008, despacho de 30/10/2008.\r\n\r\nId: 1089070"
                    ],
                    "1088485": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/081/2588-2011 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art.25, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor do Programa de Residência Médica da Corporação, no valor de R$ 1.901.118,40 (um milhão, novecentos e um mil cento e dezoito reais e quarenta centavos), com base no Caput, do Art.24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-09/080/2588-2011 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art.25, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor do Programa de Estágio na Corporação, no valor de R$ 1.223.332,90 (um milhão, duzentos e vinte e três mil trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos), com base no Caput, do Art.24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1088485"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1088513": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 42 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA COLEGIADO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO REGIMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Colegiado para apurar a infração regimental atribuída ao Presidente do Conselho Comunitário de Segurança da AISP 13, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, conforme as indicações do Chefe de Polícia Civil e do Comandante Geral da Polícia Militar, com fulcro no inciso III, art. 43 da Resolução SSP nº 781, de 08 de agosto de 2005, alterada pela Resolução SESEG nº 78, de 20 de setembro de 2007, e com base nos fatos constantes no processo nº E-09/1165/5000/2010.\r\n\r\nArt. 2º - O Colegiado que trata o artigo anterior será integrado pelo DR. MAURÍCIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA, Delegado de Polícia, matrícula 834.837-7; CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS, Major PM, RG 58.837, e MARCELO LEMOS MOREIRA, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança da AISP 16.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1088513. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1087913": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 393 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS DE PROCEDIMENTOS EM CASO DE FUGAS DOS PRESOS CUSTODIADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que restou contido no processo nº E-21/902.025/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária tem, dentre suas missões institucionais, o acautelamento do preso e que a fuga de presos tem repercussão extremamente negativa perante os órgãos de execução penal e a própria sociedade, fato comumente veiculado pela mídia com grande destaque, e\r\n\r\n- a imperiosa necessidade de instituir normas orientadoras acerca dos procedimentos a serem adotados pelas direções dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares quando da ocorrência de fugas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Diretor, após ter computado todos os dados sobre a fuga do(s) preso(s), deverá elaborar um relatório circunstanciado sobre os elementos colhidos, onde constarão os dados a seguir descritos, sem prejuízo de outros que se mostrem imprescindíveis ao cabal esclarecimento do evento:\r\n\r\nI- identificar o preso (filiação, RG, facção, alcunha e artigo(s) a que responde), indicando horário e local por onde se deu a fuga e, se possível, anexar fotografias dos locais e relacionar objetos considerados importantes;\r\n\r\nII- ouvir e nominar os componentes da turma de serviço com o fim de se estabelecer o modus operandi da fuga (principalmente aqueles responsáveis pela área onde se deu a fuga), esclarecendo-se sua mecânica (roteiro, testemunhas, objetos utilizados, etc), bem como individualizar as funções de cada integrante e as medidas adotadas quando do conhecimento do fato pela equipe de serviço;\r\n\r\nIII- relacionar a existência de guaritas e/ou postos descobertos, relatando o motivo;\r\n\r\nIV- anexar a escala de serviço e devidas alterações se houver, mesmo que eventuais;\r\n\r\nV- anexar cópias do livro de ocorrências, de viaturas, da entrada e saída de servidores, de visitantes, etc, identificando os possíveis visitantes, telefonemas e encontros com advogados naquele dia;\r\n\r\nVI- informar sobre o sistema de monitoramento das câmeras no que diz respeito à quantidade, se operante ou inoperante (indicar o período e se houve solicitação de reparo), bem como se alguma câmera de segurança registrou ou poderia ter registrado o fato;\r\n\r\nVII- informar sobre revista geral, batimento de grade, piso, etc;\r\n\r\nVIII- informar o número do registro da ocorrência na Delegacia da circunscrição e se houve realização de perícia;\r\n\r\nIX- relatar sobre o eventual recebimento de denúncias, alertando com antecedência sobre a possível fuga, individualizando o(s) servidor(s) que a conheceram e as providências adotadas a partir desse momento;\r\n\r\nX- ouvir outras pessoas que possam contribuir para elucidar os fatos, em especial, detentos da mesma cela; \r\n\r\nXI- informar sobre a existência de alarmes, seu acionamento e funcionamento;\r\n\r\nXII- informar se houve emprego de armamento, letal e/ou não letal;\r\n\r\nXIII- relatar em que condições se encontrava o preso no tocante ao cumprimento da pena, inclusive, se era reincidente;\r\n\r\nXIV- relatar, caso constatado, possível negligência ou má fé de algum servidor, que possa ter contribuído para a fuga.\r\n\r\nArt. 2º- O Diretor da Unidade Prisional ou Hospitalar encaminhará, no prazo máximo de 48 horas, após o fato, o relatório circunstanciado diretamente a Corregedoria, que se encarregará da apuração e tomará as providências que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 3º- A fuga deverá ser imediatamente comunicada ao Poder Judiciário Vara Criminal e/ou Vara de Execuções Penais), Ministério Público, DC-POLINTER e Polícia Federal, constando todos os dados disponíveis do preso, especialmente RG e filiação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1087913"
                    ],
                    "1089404": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2010\r\n\r\nCONSIDERA a candidata CRISTIANE FERREIRA ALVES, habilitada no concurso público (ano 2006) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.743/2010.\r\n\r\nId: 1089404"
                    ],
                    "1089413": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.151/2010 - CARLOS ALBERTO FERREIRA, matrícula nº 835.008-4 - INDEFIRO, considerando o lapso temporal de doze meses, transcorridos entre o pedido de exoneração e o de sua desistência..\r\n\r\nId: 1089413"
                    ],
                    "1089453": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.02.11\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.214/2007 - Acolho a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 290 e 291, INDEFIRO o pleito contido no petitório de fls. 260 e 261.\r\n\r\nId: 1089453"
                    ],
                    "1089411": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-06/911.106/99 - PAULO JOSÉ DA SILVA, ID. 20025971. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 28/01/70 a 02/04/84 no total de 5.063 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-06/911.106/99 - PAULO JOSÉ DA SILVA, ID. 120025971. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04/07/84 a 05/05/85 de 01/06/85 a 14/11/85, de 04/12/85 a 04/07/87, de 13/08/87 a 29/12/87, de 01/12/87 a 03/04/89, de 04/12/89 a 05/06/91, de 16/07/91 a 17/03/92, de 05/03/93 a 10/06/94 e de 06/09/94 a 05/10/94, no total de 2.968 dias de efetivo exercício desprezando os períodos de 06/07/77 a 14/09/77, de 03/10/77 a 31/03/78, de 13/08/87 a 30/09/87, de 23/10/91 a 17/03/92 e de 06/10/94 a 15/06/99, por serem concomitantes, ficando excluído do despacho de 13/10/99, publicado no D.O de 20/10/99.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.106/2010 - CARLOS LUIZ CORREIA, ID. 20119262. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/82 a 15/12/82 no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.106/2010 - CARLOS LUIZ CORREIA, ID. 20019262. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 14/03/83 a 30/03/84, de 04/06/84 a 03/04/89, de 01/11/98 a 23/07/99, de 30/03/2001 a 27/06/2001 e de 28/06/2001 a 16/09/2001 no total de 2.582 dias de efetivo.\r\n\r\nProc. nº E-21/976.735/2010 - MARKUS SERGE CORREA LIMA, ID. 19671474. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/90 a 04/02/91 no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/976.735/2010 - MARKUS SERGE CORREA LIMA, ID. 19671474. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo no período de 24/10/94 a 20/07/97 no total de 1001 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/07/97 a 01/09/98, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.140/2010 - MAIKE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA, ID. 43825974. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/08/96 a 12/09/96, de 01/04/97 a 27/02/98, 13/05/98 a 31/08/99, de 02/09/99 a 12/11/99, de 15/02/2000 a 29/02/2000, de 04/08/2000 a 12/04/2001, de 16/04/2001 a 19/08/2002 e de 02/09/2002 a 30/11/2002 no total de 1.765 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.158/2007 - ANTONIO PEREIRA, ID. 20084854. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 15/07/1996 a 07/05/2000 no total de 1.393 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 08/05/2000 a 26/09/2002, por ser concomitante com a SEAP ao DEGASE.\r\n\r\nProc. nº E-21/978.073/2001 - ADEMAR ROZENDO BEZERRA FILHO, ID. 19652577. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FLUMITRENS no período de 19/07/89 a 14/02/96 no total de 2.402 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 07/07/89 a 18/07/89, por ser concomitante com a PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-21/978.073/2001 - ADEMAR ROZENDO BEZERRA FILHO, ID. 19652577. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 18/11/86 a 06/07/89 no total de 962 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 07/07/89 a 18/07/89, por ser concomitante com a FLUMITRENS, ficando excluído do despacho de 04/06/2001, publicado no D.O de 30/05/2001.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.068/2009 - LUIS CLAUDIO FARIA, ID. 43376355. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 01/02/90 no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.479/2010 - EDMAX SOUZA DE SALES, ID. 41988361. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a RIOPREVIDÊNCIA no período de 01/12/2004 a 10/09/2008 no total de 1.380 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/09/2008 a 08/06/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.153/2010 - LUIZ FERNANDO DE OLVEIRA, ID. 30724872. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil no período de 12/03/90 a 16/05/2010 no total de 7.371 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1089411"
                    ],
                    "1089409": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/945.049/1991 - ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, ID. 19641044. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/04/90 a 22/04/95 e de 23/04/95 a 20/04/2000, ficando excluído dos despachos de 25/06/2004 e de 10/02/2011, publicados nos D.O.s de 30/06/2004 e 11/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/945.049/1991 - ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, ID. 19641044. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 21/04/2000 a 19/04/2005.\r\n\r\nId: 1089409"
                    ],
                    "1089410": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/941.140/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...ID. 4382597, prestado aos Correios...\r\n\r\nLEIA-SE: ... 438259744, prestado ao Banco do Brasil...\r\n\r\nId: 1089410"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1089398": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.203/2011 - Márcia Almeida Nunes, Assistente Administrativo, matrícula 0020165 -7 - Anote-se o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, tendo em vista a Certidão de Tempo de Contribuição nº 17002120.100502/09-0, fornecida pelo INSS, relativo aos períodos de 31/10/1977 a 16/04/1979 e de 02/07/1979 a 31/08/1979, perfazendo um total de 592 dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezado o tempo de contribuição prestado à COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL E UIRAPURU CONFECÇÕES LTDA, por serem concomitantes com o tempo da Fundação Santa Cabrini, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. \r\n\r\nId: 1089398. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1088819": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5921/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 250/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 039/2010, para aquisição do medicamento Pancrelipase de 10.000UI e de 25.000UI, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 236.640,00 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1430/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 090/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 122/2010, para aquisição do medicamento Pramipexol 0,125 mg, 0,25 mg e 1mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.121.781,00 (um milhão, cento e vinte e um mil setecentos e oitenta e um reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1455/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 179/2010, para aquisição e envelopes sacos de 660 mm e 440 mm e folhas plásticas, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA - ME, no valor de R$ 18.950,00 (dezoito mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8539/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 003/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 053/2010, para aquisição do medicamento Isotretínoina 10 mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 161.820,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/195/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 105/2010, para aquisição de reagentes para execução dos exames para diagnósticos de Toxoplasmose e Citomegalovirus, em favor de RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 132.120,00 (cento e trinta e dois mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/12775/2006 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 016/2009, para aquisição de unidades de Lavadora Ultrasônica, em favor de CRYSSIL FORNECEDORA DE MAT. E SERV. ESPECI. LTDA-ME, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650047/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, Pe trópolis e Nova Friburgo/RJ, para visita na Região Serrana, em favor de OLINDA FABIANI CARDOSO GIL, no valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650048/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo/RJ, para visita na Região Serrana, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650048/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo/RJ, para visita na Região Serrana, em favor de ANA PAULA ARAÚJO LIBERAL, no valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3310/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a Contrato para locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3310/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a Contrato para locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/10573/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão ao Registro de Preço Externo-Pregão destinado a Contrato nº 002/2011, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para contratação de 127 condutores de veículos automotores, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.066.028,16 (um milhão, sessenta e seis mil vinte e oito reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7422/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 124/2010 do Pregão Eletrônico nº 050/2010, para aquisição do medicamento Topiramato 100mg- comprimido, em favor de EXFARMA LTDA -EPP, no valor de R$ 9.136,40 (nove mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com art.37, inciso XXI - Constituição Federal Lei n° 10520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90053/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Nova Friburgo, em favor de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90053/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Nova Friburgo, em favor de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90043/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Barra Mansa, em favor de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90086/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Belford Roxo, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/487/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente a Termo de Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviço para obesidade mórbida por videoparoscopia, em favor de ASS. CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIE. E SAÚDE, no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/6910/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 081/2010 do Pregão Eletrônico nº 046/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo para aquisição do medicamento Tiprasidona 80mg e 40mg- comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 116.330,00 (cento e dezesseis mil trezentos e trinta reais), em conformidade com a Constituição Federal Lei n° 10520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8543/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 072/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129/2010, para aquisição do medicamento Toxina Botulínica 500UI- frasco/ampola, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 583.596,00 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/445/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 094/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 120/2010, para aquisição do medicamento Riluzol 50mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.356.750,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta e seis mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8467/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 057/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 110/2010, para aquisição do medicamento Acitretina 10 mg- capsula, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R$ 201.810,00 (duzentos e um mil oitocentos e dez reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 154-D/2010, para aquisição de produtos nutricionais para atender demandas judiciais, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 154-A/2010, para aquisição de produtos nutricionais para atender demandas judiciais, em favor de ROSS DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 4.954,33 (quatro mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 154-B/2010, para aquisição de produtos nutricionais para atender demandas judiciais, em favor de MLPA COMÉRCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 8.465,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 154-C/2010, para aquisição de produtos nutricionais para atender demandas judiciais, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 24.709,00 (vinte e quatro mil setecentos e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 154-E/2010, para aquisição de produtos nutricionais para atender demandas judiciais, em favor de VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 9.162,50 (nove mil cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,17% (sete e dezessete por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R$ 905.985,51 (novecentos e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,17% (sete e dezessete por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R$ 174.145,11 (cento e setenta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais e onze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,17% (sete e dezessete por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R$ 93.147,39 (noventa e três mil cento e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 14% (quatorze por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.029.918,01 (três milhões, vinte e nove mil novecentos e dezoito reais e um centavo), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 14% (quatorze por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 442.036,38 (quatrocentos e quarenta e dois mil trinta e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,03% (sete e três por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de LHMA AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 221.025,84 (duzentos e vinte e um mil vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 6,58% (seis e cinqüenta e oito por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 147.926,07 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 6,97% (seis e noventa e sete por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 93.282,48 (noventa e três mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1420/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 123/2010, para aquisição do medicamento Ciclosporina 50mg, 100mg- capsula e Ciclosporina 100mg/ml - frasco, em favor de GERMED FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 125.929,20 (cento e vinte e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1453/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 076/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 108/2010, para aquisição do medicamento Cabapentina 300mg e 400mg- comprimido, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 32.038,00 (trinta e dois mil e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1432/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 089/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 130/2010, para aquisição do medicamento Cabergolina 0,5 mg comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 588.300,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1959/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 116/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 148/2010, para aquisição do medicamento Leflunomide 20mg - comprimido, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1. 478.520,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8143/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 061/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 107/2010, para aquisição do medicamento Sacarato de Hidróxido Férrico - injetável 20mg/ml-5ml, em favor de FARMACONN LTDA, no valor de R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8540/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 064/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 111/2010, para aquisição do medicamento Olanzapina 10mg- comprimido, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 5.684.160,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil e cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5326/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 021/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 131/2010, para aquisição de Kits de identificação para recém - natos cor rosa, em favor de HOUSE MED. PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 216.600,00 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Cabo Frio, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Cabo Frio, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90186/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Queimados, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90186/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Queimados, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90077/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Angra dos Reis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90077/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Angra dos Reis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90076/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Araruama, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90076/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Araruama, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9458/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Rio Bonito, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9458/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Rio Bonito, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Itaguaí, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Itaguaí, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90025/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Recursos do Tesouro Estadual, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Teresópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -UPA 24 HORAS TERESÓPOLIS, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90025/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Recursos do Tesouro Estadual, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Teresópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -UPA 24 HORAS TERESÓPOLIS, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90185/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Três Rios, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRÊS RIO, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90185/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Três Rios, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRÊS RIO, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9300/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 125/2010, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, em favor de DIAGNOSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 682.068,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 126/2009 do Pregão Eletrônico nº 121/2009, para realinhamento de preços e prorrogação de prazo, para aquisição de Dietas Enterias em Sistema Fechado, com equipo e suplemento alimentar nas Unidades SESDEC, em favor de MLPA COMERCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 813.664,42 (oitocentos e treze mil seiscentos e sessenta e quatro reais quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 126/2009 do Pregão Eletrônico nº 121/2009, para realinhamento de preços e prorrogação de prazo, para aquisição de Dietas Enterias em Sistema Fechado, com equipo e suplemento alimentar nas Unidades SESDEC, em favor de SPORTDIET COM. DE PROD. NUTRIÇÃO E MED. HOSP. LTDA, no valor de R$ 115.588,90 (cento e quinze mil quinhentos e oitenta e oito reais noventa centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/11185/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos especiais, por desempenho de ações de Vigilância Sanitária relacionadas à Campanha Rio sem fumo, no período de 26/11/2010 a 26/12/2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1088819"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 17.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.539/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2010, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (cubitan, nutrison soya multifiber, sustare sem açúcar, isosource e outros) para atender as demandas do mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MLPA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 16, 21, 22, 24 e 25, perfazendo o valor de R$ 2.304.000,00, NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 01, 02, 10, 14, 15 e 23, perfazendo o valor de R$ 128.157,60 e PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 04, 17 e 18, perfazendo o valor de R$ 1.201.580,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.633.737,60 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Itens Fracassados: 03, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 19, 20, 26, 27, 28 e 29.\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.733/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FLUVOXAMINA, CAPTOPRIL E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no item 14, perfazendo o valor de R$ 8.253,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 08 e 09, perfazendo o valor de R$ 4.697,28 e HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R$ 390.412,80, perfazendo a licitação o valor total de R$ 403.363,08 (quatrocentos e três mil trezentos e sessenta e três reais e oito centavos). Itens Fracassados: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22 e 23.\r\n\r\nId: 1089520"
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                    "1089528": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA IRAMAR RAMOS DIAS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 850.663-6, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601786/2010.\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA HELENA FERRER SIMÕES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 813.526-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605771/2010.\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ANA LUCIA DA CUNHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 199.996-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221165/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, SAMUEL CAVALCANTE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 813.082-5, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221804/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/09/2008, MARIA RIBEIRO DE ABREU, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.445-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604761/2008.\r\n\r\nAPOSENTA HELIO WASHINGTON DE MEDEIROS COSTA, Médico “A”, matr. nº 176.647-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603974/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NILVA SEPULVEDA CHAFFIN, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 147.835-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605494/2010.\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE FREITAS PONTES Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 2.360-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605776/2010.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO GUSTAVO CARNEIRO DA CUNHA, Farmacêutico “A”, matr. nº 148.115-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601434/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ILKA PIRES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 192.236-8, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220934/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MIRIS LEITE REIS, Enfermeiro “A”, matr. nº 165.150-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608373/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ARIEDINA DE CÁSSIA FERNANDES BARBOSA, Operacional de Raio X “C”, matr. nº 189.380-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606956/2007.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA GONÇALVES PEDROSA, Assistente Social “A”, matr. nº 193.438-9, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601727/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ANA CRISTINA FERREIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.100-8, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222407/2008.\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GLÓRIA GARÇONE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 183.507-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606262/2009.\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.156-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606223/2010.\r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\n*APOSENTA MARIA DA PAIXÃO ALEIXO GOMES DA SILVA, Médico-Pediatria “A”, matr. nº 261.916-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602696/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/01/2011. \r\n\r\nId: 1089528"
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                    "1089529": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602252/2010 - JANDIRA DA SILVA MELLO, matr. nº 4.854-6, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/607983/2007 - DENISE BENITES PEREIRA, matr. nº 1.160.598-7, a partir de 30/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601443/2010 - MARIA DO CARMO DE MELO, matr. nº 1.002.775-3, a partir de 07/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600424/2010 - MARLENE FRANCISCO DE SOUZA, matr. nº 1.165.274-0, a partir de 18/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600893/2010 - LEA VIEIRA LIMA, matr. nº 1.003.491-6, a partir de 14/06/2008 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607193/2010 - MARLENE SOUZA FONSECA SANTOS, matr. nº 1.002.933-8, a partir de 05/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602438/2010 - JUREMA ALVES DE SOUZA, matr. nº 287.905-4, a partir de 21/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606562/2009 - MARIA JOSÉ DA ROCHA DELGADO, matr. nº 1.001.117-9, a partir de 18/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/132018/2008 - LILIAN MARIA IUNES JABOUR, matr. nº 160.664-9, a partir de 19/10/2007 a 18/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/608393/2009 - ANA MARIA DA SILVEIRA FALEIRO, matr. nº 4.813-2, a partir de 09/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607191/2010 - EVELINA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 195.684-6, a partir de 20/06/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/602683/2010 - SONIA MARTINS DOS SANTOS SATIRO, matr. nº 1.168.600-3, a partir de 01/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606138/2008 - LUCIA DAMIANA PEREIRA GUEDES, matr. nº 2.968-6, a partir de 22/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600884/2010 - ANTONIO MARTINS VARGAS, matr. nº 143.230-1, a partir de 10/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601733/2010 - MARCIA MOREIRA VAZ, matr. nº 160.460-2, a partir de 05/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604352/2010 - NORMA SUELI FERREIRA RODRIGUES, matr. nº 165.315-3, a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606246/2009 - IRACY LUCENA SERQUEIRA, matr. nº 625.994-9, a partir de 31/12/2003 a 05/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606223/2009 - CLEUZA COSTA CARVALHO, matr. nº 182.818-5, a partir de 16/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601237/2010 - VANIA NIGRI, matr. nº 175.973-7, a partir de 18/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/608618/2009 - GERSON CARVALHO SANTOS, matr. nº 260.118-5, a partir de 12/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/136236/2010 - DENISE GOMES DA SILVA, matr. nº 154.059-0, a partir de 06/02/2008.\r\n\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores, acima relacionados, fazem jus ao Abono de Permanência nas datas acima mencionadas.\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603973/2010 - ÁUREA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 625.758-8, a partir de 31/12//2003. - TENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/132128/2006 - IOLANDO SILVA, matr. nº 1.168.904-9, a partir de 10/11/2006 a 24/10/2010. - TENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606957/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor RENATO DE ALMEIDA FILHO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 298.782-4, do Fundo Estadual de Saúde para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\n\r\nProc. nº E-08/607778/2010 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora ANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.406-8, do PAM Coelho Neto para o Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 (dois) anos em serviços ambulatoriais e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 27/05/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/608046/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.999-0, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 (dois) anos em serviços leves, internos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 26/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607761/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor HELIO BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.326-0, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para o Hospital Estadual Tavares Macedo, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 (dois) anos, fora do contato com pacientes, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 31/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607762/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ROSA MARIA ANDRADE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.663-3, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 (dois) anos em serviços leves e internos e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 18/11/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/607504/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora TARCILA GONÇALVES DURO, Assistente Social, matr. nº 154.111-9, do Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans para o Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais - CTAC/REVIVA, tendo em vista sua nomeação para exercer cargo em comissão de Diretor de Divisão, conforme publicação no D.O. de 03/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607248/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora RAULINA TELES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 016.525-8, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1089529"
                    ],
                    "1088944": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.02. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor JOÃO DE DEUS OLIVEIRA, Perito Legista, matr. nº 179.951-9 e Médico, matrícula nº 849.146-4, fora do regime de plantão.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nHELOISA HELENA ARAUJO MARTINS, Médico, matr. nº 177.696-2, fora do regime de plantão e da emergência, em serviços leves e internos, em local próximo à residência.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA PINTO, Fisioterapêuta, matr. nº 08/106.492-5, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, nem permanência excessiva em posição sentada, próximo à residência.\r\n\r\nMARCOS JOSE DE ALMEIDA CORTES, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.428-9, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços administrativo, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\n\r\nMARIA EFIGENIA MARTINS RODRIGUES, Servente, matr. nº 270.011-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.966/2010. \r\n\r\nRENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 289.065-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.049/2010. \r\n\r\nROSELENE LIMA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.984-3, em serviços leves e internos.\r\n\r\nROSIMERY VALENTE FERNANDEZ, Agente da Previdência, matr. nº 2.791-2, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n\r\nSORAYA MIRANDA CORDEIRO DE MOURA, Técnico de Laboratório, matr. nº 191.634-5, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo e longas caminhadas. Proc. nº E-01/600.779/2006. \r\n\r\nTERESA CRISTINA BORRAJO BEZERRA, Médico, matr. nº 08/108.860-1, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARCOS ILIDIO D ARAUJO IGLESIAS, Inspetor Policial, matr. nº 269.944-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, administrativo, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARIA BETHANIA FERREIRA LOPES, Professor Docente II, matr. nº 5.024.787-3, em função extraclasse. Processo nº E-03/7.320.005/2008.\r\n\r\nSUELI VIEIRA DA COSTA, Agente Fazenda, matr. nº 191.609-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.356/2008.\r\n\r\nSYLVIO DE FREITAS SILVA, Professor Docente I, matrículas nºs 891.291-7 e 921.717-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.832/2010. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor EDAILTON DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 26.327-7, em atividades que não exijam grande esforço físico, exigência de produção ou sobrecarga psíquica, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nGLORIA DE MENEZES DORIA, Professor Docente I, matr. nº 232.026-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.464/2005. \r\n\r\nLILIAN MENEZES CARDOSO, Professor Docente I, matrículas nºs 838.837-3 e 5.021.450-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.827/2010. \r\n\r\nMARIA RITA SOUZA DA SILVA, Cozinheiro, matr. nº 223.045-6, em serviços leves e internos, que não exija porte de peso e movimento repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.995/2008. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nLUIZ ROBERTO MIRANDA, Professor Docente I, matr. nº 5.015.592-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.455/2006. \r\n\r\nMARIA DO SOCORRO MOURA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.790-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.072/2011.\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor LUNIKRASNAIA BRASILIENSE FREIRE DE SOUZA, Massagista, matr. nº 862.091-6, fora do contato com pacientes, próximo à residência.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.12.2010.\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ELIZETE DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES, Merendeira, matr. nº 5.017.540-5, em serviços leves e internos, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.216/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.12.2010.\r\n\r\nId: 1088944"
                    ],
                    "1088945": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 832.089-7... \r\n\r\nLeia-se: ... matrs. nºs 832.089-7 e 5.251.838-8...\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nROSEMERE JULIANO BENOLIEL\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 5.15.975-5....\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 5.015.975-5\r\n\r\nD.O. DE 27.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA ROCHA\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 1.208.721-1...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 1.206.721-1.\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nMARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMÃO\r\n\r\nOnde se lê: ... Médico, matr. nº 261.089-7 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Médico, matr. nº 868.176-9...\r\n\r\nId: 1088945"
                    ],
                    "1089242": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade ocorrida em atendimento realizado a paciente, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROBERTO ANDRADE SIMÕES, Médico, matr. nº 286.164-9. Proc. nº E-08/11039/2010.\r\n\r\nId: 1089242"
                    ],
                    "1089243": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a ocorrência informada pelo Chefe de Equipe de segunda-feira, do Serviço de Emergência, no dia 06 de dezembro de 2010 , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor WADY COELHO DE JESUS, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 802.381-4. Proc. nº E-08/11173/2010.\r\n\r\nId: 1089243"
                    ],
                    "1089244": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada, pelos servidores CLARA ROSALBA BORBA, Odontóloga, matr. nº 864.377-7, ANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA, Psicóloga, matr. nº 850.543-0 e ROGER RANGEL CRUZ DE ASSIS, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 298.775-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/11048/2010.\r\n\r\nId: 1089244"
                    ],
                    "1088911": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 697 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGirassóis e Pinguins Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Melo Ramos, nº 130 A Galpão - Engenheiro Leal - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.209.340/0001-40\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.058/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWalter Hertz & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Teófilo Otoni, nº 58, sala 901 e 902 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.050.360/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/106.133/1985\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAparelhos e Equipamentos para uso Médico Hospitalares e de Laboratórios, Importação e Exportação.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBiochemical Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Professor João Brasil, nº 383 - Fonseca - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.666.873/0001-09\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.895/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos e Reagentes para Diagnósticos (correlatos).\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCoralga Biotecnologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 33982 - Senador Camará - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.349.191/0001-41\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/106.680/1974\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Produtos Cosméticos, de Higiene e outros. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIntermex Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jardim Botânico, nº 719, Loja 25 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.598.135/0001-34\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.009/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nComércio, Importação, Exportação de Alimentos, Produtos de Higiene Pessoal, Correlatos, Cosméticos, Perfumes, Insumos Hospitalares e Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedical Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Urquiza, nº 67, Loja 05 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.449.002/0001-96\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/114.594/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nComércio, Importação e Exportação de Correlatos sem Armazenamento. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nExcelência em Saúde Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Casemiro de Abreu, nº 80 - Pilares - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.040.261/0001-96\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.684/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 04198/2009, protocolado pela empresa em 30/04/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nESCI Comércio Internacional Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 33, sala 2104 parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.681.934/0001-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.254/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nRequerimento nº 04762/2009, protocolado pela empresa em 12/05/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDaibert Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão do Rio Branco, nº 173, Lojas 07, 08 e 16 - Centro - Três Rios - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.439.105/0001-77\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.239/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação, inclusive de substâncias sob Regime Especial de Controle.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 06/03/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTMD - Trade Medical Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Belford, nº 492, Sala 203 - Rocha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.961.104/0001-62\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.259/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Comercializar Testes Diagnósticos e outros Produtos na área da Saúde.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nArtemísia Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua dos Mineiros, nº 21, Loja A - Centro - Valença - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.205.051/0001-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/104.227/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação, inclusive substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nALS Botelho-ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua A, nº 15 - Belmonte - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.387.640/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/103.052/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDirect-Med Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Caetano Monteiro, nº 818, Loja 230 - Badu - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.350.791/0001-29\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.630/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTarga Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Batista Ferriri, nº 136, Sala C - Centro - Engenheiro Paulo de Fontin - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.157.774/0002-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.760/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFirst Line Medical Device S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 3000, Bloco 02, Salas 117 e 118 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.941.046/0001-29\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.679/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07736/2010, protocolado pela empresa em 07/12/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1088911"
                    ],
                    "1088912": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 699 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 562, de 09/09/2010, publicada no D.O. nº 169 de 16/09/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção de atividade: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZydus Healthcare Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Governador Chagas Freitas, nº 340 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.254.971/0007-77\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.621/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Importar e Exportar Medicamentos;\r\n\r\nImportar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n362/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1088912"
                    ],
                    "1088913": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 708 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNancy & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Serrado, nº 688 - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.666.548/0001-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.769/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n011/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Central de Vassouras 2004 Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Caetano Furquim, nº 60 - Centro - Vassouras - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.135.565/0001-25\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.039/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Fitoterápicos e Alimentos permitidos pela Legislação vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n012/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOFS RJ Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão do Rio Branco, nº 173, Loja 06 e 07 - Centro - Três Rios - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.779.685/0006-81\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.660/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n013/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1088913"
                    ],
                    "1088914": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 709 DE 10 DE FEVEREIRO 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3091 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.060.740/0001-72\r\n\r\nRequerimento nº:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\n08720/2009, protocolado em 06/11/2009.\r\n\r\nE-08/102.835/1980. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Aparelhos e Produtos usados em Medicina e Produtos Correlatos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 08042/2010, protocolado pela empresa em 27/12/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3091 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.060.740/0001-72\r\n\r\nRequerimento nº:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\n03807/2007, protocolado em 04/05/2007.\r\n\r\nE-08/102.835/1980. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportador de Produtos usados em Medicina e Produtos Correlatos, Indústria \r\n\r\nFarmacêutica, Indústria Farmoquímica e Indústria de Cosméticos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 08041/2010, protocolado pela empresa em 27/12/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRanbaxy Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Eugênio Borges, nº 1060 - Arsenal - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.663.650/0001-90\r\n\r\nRequerimento nº:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\n06585/2007, protocolado em 09/11/2007.\r\n\r\nE-08/113.135/1993. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria Farmacêutica.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07744, protocolado pela empresa em 07/12/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1088914"
                    ],
                    "1088915": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 710 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMarlene Alves Peixoto.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua José Rodrigues de Oliveira, nº 30 - Ponto Chique - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n919878657-15\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 13/07/2006\r\n\r\nE-08/101.422/2006\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\n“Projeto de Arquitetura” protocolado em desacordo com as instruções da Resolução SES nº 2563/2004, conforme explicitado na “Notificação de Exigência Documental” recebida pela empresa em 13/07/2006.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1088915"
                    ],
                    "1088916": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 711 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar o arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.478/2005\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nM C de Oliveira Lanches ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.246.004/0001-90\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dozenove, s/nº, Lote 3 - Quadra 22 - Parque Burle - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou encerramento de atividades.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.154/2003\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPicoli e Miranda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.728.567/0001-12\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto s/nº - Km 35 - Vendas das Pedras - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou encerramento de atividades.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1088916"
                    ],
                    "1089247": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA Nº 706 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA NOME DO SERVIDOR RESPONSÁVEL POR SETOR TÉCNICO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar nome da servidora MARILIA MONTEIRO ALVIM, matr. nº 922.868-5, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária como Responsável pelo Setor de Arquitetura e Engenharia, conforme previsto no Regime de Gratificação por Produtividade, instituído pelo Decreto Estadual nº 41.295, de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1089247"
                    ],
                    "1089362": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/014/51150/2011- DENILSON DOS SANTOS FONSECA, RG CBMERJ 07009, a partir de 30 de agosto de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/015/51150/2011-JOSINALDO FERREIRA MARINHO, RG CBMERJ 15951, a partir de 08 de julho de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/016/51150/2011-JORGE FERNANDES ALVES, RG CBMERJ 07222, a partir de 24 de janeiro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-08/017/51150/2011- IVAN NAZARENO DA SILVA, RG CBMERJ 06915, a partir de 19 de setembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/018/51150/2011- VICENTE RAMOS PIRES, RG CBMERJ 07246, a partir de 04 de outubro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/304/51150/2011- MARCOS MOREIRA DE SOUSA, RG CBMERJ 11455, a partir de 19 de maio de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/305/51150/2011- JOSÉ CLÁUDIO PARANHOS, RG CBMERJ 07834, a partir de 22 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1089362"
                    ],
                    "1089175": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0098/50044/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de aparelhos de ar condicionado, em favor da L RORIZ ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA., no valor de R$ 63.064,70 (sessenta e três mil sessenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n\r\nId: 1089175"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1088818": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO BARCELLOS COSTA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJosé Carlos Pereira - 1981\r\n\r\n2-INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL -IBECE- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDilma de Jesus da Silva Barreto - 1984\r\n\r\n3-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMauro Dutra Clemente - 1988\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRenata Valeria Alves Rodrigues - 1985\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nJuciane Dias Curvelo - 1997\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA TIRADENTES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Carlos Santos de Souza - 1990\r\n\r\n6-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFabíola Jandre Lago - 1997\r\n\r\nRenata Amorim Alvarenga - 1999\r\n\r\n7-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEric Daniel Grigorovski - 2000\r\n\r\n8-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEliene Paula Ernesto - 2007\r\n\r\n9-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Cristina da Costa Alves - 2004 \r\n\r\nDanielle dos Santos - 2004 \r\n\r\nCicero Antonio Souza Paixão - 2005\r\n\r\nMikaelle Paranhos da Silva - 2009\r\n\r\n10-COLÉGIO SANTA LUZIA - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDeise Miller Gonçalves Pessoa - 1985\r\n\r\n11-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria de Fátima Lopes Pires - 1979\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRogério Domingos de Lima - 1996\r\n\r\n12-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDiogo Lopes da Silva Barbosa - 2003\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Mauricio Bueno dos Santos - 2004\r\n\r\n14-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarco Antonio de Barros - 1988\r\n\r\n15-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVanessa da Cruz Rocha Machado - 2001\r\n\r\n16-CENTRO DE EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFabio Vicente Figueiredo - 1992 \r\n\r\n17-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRenata da Silva Anchieta - 1999\r\n\r\n18-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDelcimar Neves Garcia - 2000\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGeremias da Silva Gonçalves - 2005\r\n\r\n20-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciana Lavor Ferreira - 2006\r\n\r\n21-COLÉGIO E CURSO PREPÁRATORIO-CAP- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJackeline de Araujo Stellet - 2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabrielle Marvila Machado - 2009\r\n\r\n22-COLÉGIO SAINT PETER - Rio das Ostras \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAdriano Augusto Veloso Ferreira - 2003\r\n\r\n23-UNIDADE METTA DE ENSINO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Ribeiro Soares Leal - 2000\r\n\r\n24-CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM SÃO JOSÉ DO AVAÍ - Itaperuna\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM NIVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nLucia de Fátima do Nascimento Ribeiro - 1996\r\n\r\n25-COLÉGIO EXAME - Itaperuna\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGilberto Martins Ribeiro Filho - 2000\r\n\r\n26-COLÉGIO NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE - Itaperuna\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPedro Lacerda Muller - 2005\r\n\r\n27-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNadimari Bressan Costa - 1991\r\n\r\n28-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MOARES DIAS - Itaguaí\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nCarlos Silva de Oliveira - 1985\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJosildo Gomes Tavares - 1987\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO DE CONTABILIDADE \r\n\r\nLindemberg da Silva Araujo - 1994\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nLindemberg da Silva Araujo - 1994\r\n\r\nId: 1088818"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1089429": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 334/2010. VALOR: R$ 15.753,60 (quinze mil setecentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos). N.E: 00232, de 01/01/2011. FISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1832/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Aglon Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 334/2010. VALOR: R$ 17.247,60 (dezessete mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). N.E: 00234, de 01/01/2011. FISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1832/2010.\r\n\r\nId: 1089429. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1089483": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universitat Rovira I Virgili e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Espanha. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 308/UERJ/2011.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 05 ao contrato n° 19/2009. PARTES: UERJ e a firma Cozil Equipamentos Industriais Ltda. OBJETO: Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, o prazo do serviço contados de 29/11/2010 a 26/02/2011. Os serviços inicialmente contratados serão acrescidos o valor de R$ 402.203,66. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8169/UERJ/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: Universitat Rovira I Virgili e a UERJ. OBJETO: Regular as ações entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2010. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do convênio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 308/UERJ/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2008 de 31/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº 12.195/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: ... R$ 553.408,02 (quinhentos e cinquenta e três mil quatrocentos e oito reais e dois centavos)...\r\n\r\nLEIA-SE: OBJETO: ... R$ 737.877,36 (setecentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos)...\r\n\r\nId: 1089483. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1088998": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata PRISCILA OLIVEIRA MEDEIROS, 74ª classificada, por motivo da exoneração de Daniella Alves dos Santos Reis, 9ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1088998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1089496": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS COLETIVOS, ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público aos interessados que no período de 01/03/2011 a 30/03/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de Educação Física, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de JORGE GUILHERME DE ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 6.588-8, publicada no DOERJ de 05/03/2008. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira, na sala 9138/1 Bloco F (Rua São Francisco Xavier, 524, 9º andar) - R J - Tel.: (21) 2334-0537, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº 203/2010.\r\n\r\nId: 1089496. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1089418": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 026/2010. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, e a empresa INTELIG Telecomunicações Ltda. como prestadora do serviço. OBJETO: Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN21), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. VALOR: R$ 29.521,53 (vinte e nove mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será o mesmo do Contrato Casa Civil nº 026/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-26/15.033/2011. FISCALIZAÇÃO: LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA SENNA, mat. 946-4; HELISA GOMES DOS SANTOS, mat. 223.510-9; e NIRVANA DE JESUS GONÇALVES,mat. 224.368-1.\r\n\r\nId: 1089418. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1089383": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para comparecer em sete dias úteis, a contar da data desta publicação do Diário Oficial, dia 18 de fevereiro de 2011, de 09:00h às 16:00h na Divisão de Recursos Humanos do CECIERJ, à Rua da Ajuda, 05/16º andar sala 7, Centro - RJ, em virtude de aprovação na contratação temporária de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 41.371/2008:\r\n\r\nLilian Lobato Nascimento - Administrativo 3\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do processo, acarretando desligamento.\r\n\r\nId: 1089383. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1089373": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 87/2008, publicada no D.O. de 25/07/2008, torna público o Termo de Desistência de João Paulo da Rocha Vasconcellos, habilitado para o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, processo nº E-26/61572/2007.\r\n\r\nId: 1089373. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083444": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SARACURUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SARACURUNA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PLÁSTICOS - ANO: 2010\r\n\r\nJose Augusto da Silva dos Santos\r\n\r\nRoberto Generozo Pinto\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM POLÍMEROS - ANO: 2010\r\n\r\nAlessandra Duarte Dias\r\n\r\nFabio Pessanha de Avila\r\n\r\nGisele Silva de Souza\r\n\r\nLuiz Henrique Simonek Mendes\r\n\r\nRicardo Bittencourt Mattaini\r\n\r\nViviane de Oliveira Avellar dos Santos\r\n\r\nId: 1083444. A faturar por empenho"
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                            "1089450": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixomencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 001/2011.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/32.284/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, para impressão de livros didáticos para atender ao programa EJA ensino fundamental da Rede FAETEC. Limite acolhimento das propostas: 03/03/2011, às 10:00h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 03/03/2011, às 11:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 005/2011.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.962/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo para Lavar Louça (aditivo secante e detergente líquido) para atender a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 03/03/2011, às 14:00 h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 03/03/2011, às 15:00 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1089450. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Corrigir erro material na Cláusula T erceira do Contrato originário das obras/serviços de remoção de escombros, entulhos, limpeza de logradouros públicos, devido à situação de calamidade pública no Município de São José do Rio Preto, RJ. PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.171/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 16/02/2011. REGISTRO INTERNO Nº 016/2011.\r\n\r\nId: 1089440. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1089455": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado EMBRATEL/DSUP, situado na Avenida Dom Helder Câmara nº 1184, Benfica, Complexo de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC MANGUINHOS, referente às unidades habitacionais, blocos 01, 02, 03, 04 e 05, firmados em 07.02.2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo no E-19/200.263/2010.\r\n\r\nBLOCO 01\r\n\r\nCátia Cilene de Souza - Apt°101\r\n\r\nAlessandra Anastácio - Apt°102\r\n\r\nJúlio César Soares Aragão - Apt°103\r\n\r\nJoyce Barreto da Silva - Aptº 104\r\n\r\nIsabel Cristina da Silva - Apt° 106\r\n\r\nReinaldo Robson Matos e Kátia Fernanda Moreira Matos - Apt°107 \r\n\r\nGeorgina Gonçalves Dias Rosa - Aptº 108\r\n\r\nMarilza da Conceição Braga - Apt°109\r\n\r\nEliane Oliveira de Souza Dias - Apt°110\r\n\r\nRoselita Maria santos de Souza - Apt°112\r\n\r\nSeverino Xavier Cavalcante - Apt°113\r\n\r\nSineida Rizete Rodrigues de Oliveira - Apt°114\r\n\r\nSoely Ribeiro Mathias dos Santos - Apt°115\r\n\r\nLeudes Gomes Camara - Apt°116\r\n\r\nMaria de Lourdes Monteiro de Araújo - Apt°117\r\n\r\nRosana de Oliveira Santiago - Apt°118\r\n\r\nMaria da Penha Soares - Apt°119\r\n\r\nSidevan Santana da Silva - Apt°120\r\n\r\nTatiani Vial Sergio das Dores - Apt°121\r\n\r\nRosangela Alves de Oliveira - Apt°123\r\n\r\nEuclides Pereira da Silva e Joselia Pereira Claudio - Aptº 124\r\n\r\nCleuda Barbosa Alves - Apt°201\r\n\r\nFernanda Cristina dos Santos Passos - Apt°202\r\n\r\nGilberto Valério de Souza - Apt°203\r\n\r\nGenilda Henrique Martins - Apt°204\r\n\r\nSuellen Fernanda Pereira Aleixo - Aptº 205\r\n\r\nGleice Kelly Silva de Andrade - Apt°206\r\n\r\nConstância Reis - Aptº 207\r\n\r\nNilsa Lopes de Gonçalves da Silva - Apt°208\r\n\r\nAlex Sandro Maximiniano de Souza - Apt°209\r\n\r\nMaria Amparo dos Santos Rodrigues - Aptº 211\r\n\r\nHeloísa Helena de Carvalho - Apt°212\r\n\r\nMaria Pereira dos Santos - Apt°213\r\n\r\nWaldecir Valentin dos Reis - Apt°214\r\n\r\nRenato Rosa da Conceição - Apt°215\r\n\r\nAndré Marques da Silva e Josiane Campos de Oliveira - Aptº 217\r\n\r\nCleyton de Souza Moreira - Apt°218\r\n\r\nSandra de Oliveira Santos - Apt°219\r\n\r\nPietro Willian di Santo - Apt°220\r\n\r\nThiago Félix da Silva - Apt°221\r\n\r\nKaterinne Leite da Silva - Apt°222\r\n\r\nÉrica Maria do Nascimento - Apt°224\r\n\r\nSimone Teixeira Vieira dos Santos - Apt°301\r\n\r\nAna Cristina Gomes da Cruz - Aptº 302\r\n\r\nLenita José de Campos - Apt°303\r\n\r\nRosilene da Silva Gonçalves - Apt° 304\r\n\r\nValéria Santos - Apt° 305\r\n\r\nDeivison Rodrigues de Oliveira - Apt° 306\r\n\r\nAndré Luis da Silva - Apt° 307\r\n\r\nCícero Cardoso dos Santos - Apt° 308\r\n\r\nElenilson Araujo Batista - Aptº 309\r\n\r\nAlessandra V. de Oliveira - Apt°310\r\n\r\nMarcia Lopes Gonçalves da Silva - Apt° 311\r\n\r\nMaria de Lourdes de Lima - Apt° 312\r\n\r\nMarcelo Sacramento Cardoso - Aptº 313\r\n\r\nAdriano dos Santos - Aptº 314\r\n\r\nMaria de Fátima Santa Rosa da Silva - Apt° 315\r\n\r\nPaulo Ricardo de Souza Menegatti - Aptº 318\r\n\r\nPaulo Roberto Sales e Luciana Antonia Marques Sales - Apt° 321\r\n\r\nSheila da Silva Barreto - Apt° 322\r\n\r\nRosangela Diniz Santos - Apt° 323\r\n\r\nVanderlei Augusto da Silva - Apt° 324\r\n\r\nClara Pereira Barbosa - Apt° 401\r\n\r\nMichelle Daiana da Silva Ramos - Apt° 402\r\n\r\nVanusa Romão da Silva - Apt° 403\r\n\r\nCaren Cristina da Silva Gadelha - Apt° 404\r\n\r\nPablo Vinícius Melo da Silva - Apt° 405\r\n\r\nMonica Kanturos Leite - Apt° 410\r\n\r\nCristiane da Silva Ribeiro - Apt° 411\r\n\r\nRosilene Justina da Silva - Aptº 412\r\n\r\nAdailson Batista de Araújo - Apt° 413\r\n\r\nCarlos Fidelis de Oliveira - Apt°414\r\n\r\nSimone Vilena Silva - Apt° 415\r\n\r\nEdjane Carneiro da Cunha - Apt° 416\r\n\r\nGeovani Fonseca Manoel - Apt° 417\r\n\r\nFlávio Gabriel Cruz Ramos - Apt° 418\r\n\r\nLeni Maria Figueiredo - Aptº 419\r\n\r\nMissilene de Oliveira Cruz - Apt° 421\r\n\r\nLúcia de Fátima Galdino da Silva - Aptº 422\r\n\r\nJeane Martins Seixas - Apt° 423\r\n\r\nCosme Lopes Gonçalves de Silva - Apt° 424\r\n\r\nBloco 02\r\n\r\nFrancisco Cunha Filho - Apt° 101\r\n\r\nSantília Novaes dos Santos - Apt° 102\r\n\r\nAna Lúcia Privado - Apt° 103\r\n\r\nMichele Paulo da Silva - Apt° 104\r\n\r\nLuis Caldeira de Araújo - Apt°105\r\n\r\nMarilene Araújo da Silva - Apt°106\r\n\r\nSolange Regina do Nascimento - Aptº107\r\n\r\nVanusa Daltro da Silva - Apt°108\r\n\r\nRicardo Marinho da Silva - Apt°109\r\n\r\nWaschington Clemente dos Anjos - Apt°110\r\n\r\nFrancisco Sales da Cruz - Aptº 111\r\n\r\nBenedita Silva Albuquerque - Apt°112\r\n\r\nLúcia Maria Oliveira Nicolau - Apt°114\r\n\r\nMarcelo dos Santos Silva - Aptº 201\r\n\r\nAna Lúcia da Costa Ferreira - Apt°202\r\n\r\nClea da Silva Ribeiro - Apt°204\r\n\r\nMarcelo Tenório Cardoso - Aptº 206\r\n\r\nRosane Gomes do Nascimento - Apt°208\r\n\r\nAlmir Muniz do Nascimento - Aptº 209\r\n\r\nCleidilane Soeiro Tatagiba de Souza - Aptº 210\r\n\r\nIvone de Freitas Oliveira - Aptº 211\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva - Apt°212\r\n\r\nAlex Cristo de Carvalho - Apt°214\r\n\r\nIldilene Lima - Aptº 304\r\n\r\nGilberto Tavares Felisberto - Apt°305\r\n\r\nRogério Gomes Dias - Apt°306\r\n\r\nSebastião Pereira dos Santos - Apt°307\r\n\r\nLuciane Sales da Cruz - Apt°308\r\n\r\nRicardo Luiz Bonfim dos Santos - Apt°309\r\n\r\nCarlos André dos Santos Severiano - Apt° 311\r\n\r\nJorge Eduardoi Freire da Silva - Aptº 312\r\n\r\nIzan Bispo dos Santos - Apt°313\r\n\r\nFlavia Motta da Silva - Aptº 314\r\n\r\nCristiano Ferreira dos Santos - Apt°401\r\n\r\nDaniele Araújo da Silva - Apt°402\r\n\r\nCleriston dos Santos Queiroz - Apt° 403\r\n\r\nAlessandra Ferreira da Silva - Apt°404\r\n\r\nElaine Cristina Peixoto Pimentel - Apt°405\r\n\r\nRosana da Silva de Paula - Apt°406\r\n\r\nMario Marcio Leite da Silva - Apt°407\r\n\r\nJosé Rubens de Lima - Apt°408\r\n\r\nSabrina Aparecida Cândido Lima - Apt°409\r\n\r\nRosemere de Souza Toledo - Apt°410\r\n\r\nSandro Reis Farias Vederal Rezende - Apt°411\r\n\r\nDaiana Oliveira da Silva - Aptº 412\r\n\r\nVania de Melo Araújo - Apt°413\r\n\r\nBloco 03\r\n\r\nValdete Lopes dos Santos - Apt°102\r\n\r\nRaimunda Maria Martins Amador - Apt°103\r\n\r\nNazura Pereira da Silva - Apt°104\r\n\r\nJonas Vieira Xavier - Apt°106\r\n\r\nRafaella Cristina Marinho da Silva - Aptº 107\r\n\r\nMarcos Cristóvão de Souza - Apt° 108\r\n\r\nRuth da Silva Severiano - Aptº 109\r\n\r\nEdivaldo da Silva Aguiar - Apt° 110\r\n\r\nMadrisilva do Nascimento Adorno - Aptº 111\r\n\r\nSebastiana Kelliz de Souza - Apt°112\r\n\r\nGesisdene Conceição dos Santos de Oliveira - Apt° 113\r\n\r\nSeverina Mota Pessoa - Apt°114\r\n\r\nAdilson Gomes da Silva - Aptº 115\r\n\r\nLurdes Cristina Albuquerque de Souza - Apt°116\r\n\r\nMaria Luciene Pinheiro da Silva - Apt°117\r\n\r\nFátima Cristina Cesar Corrêa - Aptº 118\r\n\r\nLuciane Henrique Ferreira - Apt°119\r\n\r\nMaria José da Silva - Apt°120\r\n\r\nMaria Aparecida dos Santos Oliveira - Apt°121\r\n\r\nSolange de Albuquerque de Oliveira - Apt°122\r\n\r\nMaria de Fátima Pereira - Aptº 123\r\n\r\nTarcisio Costa - Apt°124\r\n\r\nIrene Candido de Jesus - Apt°125\r\n\r\nMarineide Soares do Nascimento - Aptº 126\r\n\r\nValmir Mendes da Silva - Apt°127\r\n\r\nNorma Maria de Souza - Apt°128\r\n\r\nGraciano de Castro Pereira - Apt°201\r\n\r\nSamara Acioli Barbosa da Silva - Aptº 202\r\n\r\nDébora Santos Motta - Apt°203\r\n\r\nLevi da Silva Pereira - Apt°204\r\n\r\nAntonio Lira de Alcantara - Apt°205\r\n\r\nCatarina Pontes Leite - Aptº 206 \r\n\r\nValdeir dos Santos - Apt°208\r\n\r\nSidney Dias - Aptº 210\r\n\r\nJansen Wanderley de Oliveira - Apt°212\r\n\r\nLúcia de Fátima Pereira - Apt°213\r\n\r\nArilson Vieira André - Apt°214\r\n\r\nSimone Anselmo - Apt°215\r\n\r\nJoão Carlos Farias Rezende - Apt°216\r\n\r\nPaulo Sabino de Araujo - Apt°217\r\n\r\nDayse Alves de Araujo - Apt°218\r\n\r\nNelson dos Santos - Apt°219\r\n\r\nVanessa Priscila de Matos - Apt°220\r\n\r\nCarla Cristina Bonfim Pereira - Apt°221\r\n\r\nEduardo Antônio Gonçalves da Silva - Apt°222\r\n\r\nHugo Neves Pereira - Apt°228\r\n\r\nFabio da Silva Cunha - Apt°301\r\n\r\nMônica Elisa da Silva - Apt°302\r\n\r\nOline Souza da Silva - Apt°303\r\n\r\nGeovania Henrique Martins - Apt° 304\r\n\r\nMilton Pereira da Mota - Apt°305\r\n\r\nCarlos Alexandre Mendes de Souza -Apt°306\r\n\r\nMarta Helena Teixeira da Silva - Apt°308\r\n\r\nDina Barbosa dos Santos - Apt°309\r\n\r\nBarbara Cristina Julho de Assis - Aptº 310\r\n\r\nSueles de Moraes - Apt°311\r\n\r\nMaria Gleiciane Lima Oliveira - Apt°312\r\n\r\nAdemilson Inácio da Silva da Cruz - Aptº 313\r\n\r\nTatiana Pereira Niedo - Apt°314\r\n\r\nFabiana Vieira Nogueira - Apt°315\r\n\r\nTatiana Maria da Conceição Sá - Apt°316\r\n\r\nDaiana da Silva Cezário - Apt°317\r\n\r\nRafael Valério Freitas da Silva - Aptº 318\r\n\r\nEliano Alves dos Santos - Apt°319\r\n\r\nMarluce Alves de Souza - Apt°320\r\n\r\nFábio Brito de Souza - Apt°321\r\n\r\nAntonia Alves do Nascimento - Apt°322\r\n\r\nMarcelene Ferreira de Lima - Apt°324\r\n\r\nLeandro Pereira dos Santos - Apt°325\r\n\r\nCarla Andrea Pereira Xavier - Aptº 326\r\n\r\nAdriana Lima de Lira - Apt°327\r\n\r\nLucileida Moraes da Silva - Apt°328\r\n\r\nRegiane da Silva Nascimento - Apt°401\r\n\r\nRogério Pereira da Silva - Aptº 402\r\n\r\nLuiz Fernando Barbosa Santana - Aptº 404\r\n\r\nJoel Conceição Silveira - Aptº 405\r\n\r\nRita de Cassia Batista de Souza - Apt°406\r\n\r\nMaria Selma Pereira de Souza - Apt°407\r\n\r\nGeorge Cavalcanti da Silva - Aptº 408\r\n\r\nViviane Arcênio Pulo - Apt°409\r\n\r\nPaulo Roberto Daltro da Silva - Apt°410\r\n\r\nAmanda Emidio dos Santos - Apt°414\r\n\r\nPriscila Cardoso de Souza - Aptº 415 \r\n\r\nMarco Antonio dos Santos - Aptº 416\r\n\r\nNoaldo Alexandre da Silva - Apt°417\r\n\r\nAdélia dos Santos Oliveira - Apt°418\r\n\r\nMaria Cristina Lopes - Apt°419\r\n\r\nAntonio Peres Silva Filho - Apt°420\r\n\r\nPaulo Roberto Avelino Costa - Apt°421\r\n\r\nAna Cristina Silva Santana do Carmo - Apt°422\r\n\r\nLucio Lopes Gonçalves da Silva - Apt°423\r\n\r\nAnselmo de Melo Rodrigues - Aptº 424\r\n\r\nCarlos Henrique Gonçalo da Silva - Aptº 425\r\n\r\nAliane Andrade Souza - Apt°426\r\n\r\nFlávio Luiz Victor Silva - Apt °428\r\n\r\nBloco 04\r\n\r\nAntonio José de Morais Pereira - Apt° 101\r\n\r\nEdvando Fonseca da Silva - Aptº 102\r\n\r\nCristiane Henrique Viana - Aptº 103\r\n\r\nRenata Januário da Silva - Apt° 106\r\n\r\nNilson Simião Ferreira - Apt° 107\r\n\r\nAlex Sandro Marcos Santos Silva - Apt° 108\r\n\r\nElizabeth do Nascimento de Rocha - Apt° 201\r\n\r\nNaldo do Nascimento Silva - Aptº 202\r\n\r\nVania Maria de Souza Marques - Apt° 203\r\n\r\nGleici Kelly Reis Silva - Apt° 204\r\n\r\nAdeline Maria Bello Dias - Apt° 205\r\n\r\nRafael Lemos Rocha -Apt° 206\r\n\r\nJosé Adão Pereira da Silva Junior - Apt° 207\r\n\r\nRaphael Felipe Nunes da Silva - Apt°208\r\n\r\nMarcio Sergio Soares Nascimento - Apt° 301\r\n\r\nOscar Oliveira Coutinho - Apt° 302\r\n\r\nJosefa Cristina de Lima - Apt° 303\r\n\r\nMoema da Silva - Aptº 304\r\n\r\nLetícia Januário da Silva - Apt° 306\r\n\r\nAndrielle Fátima Tavares da Silva - Apt° 307\r\n\r\nNeide Lúcia de Souza - Apt° 308\r\n\r\nÉrica Teixeira da Silva - Apt° 402\r\n\r\nPatricia da Silva - Apt° 403\r\n\r\nElane Fátima Eden da Silva - Aptº 405\r\n\r\nRodrigo da Costa - Apt°406\r\n\r\nJorge Henrique Lima dos Santos - Apt°407\r\n\r\nBloco 05\r\n\r\nMaria Helena de Almeida da Rocha - Apt° 101\r\n\r\nSilvia Xavier Cavalcante - Apt° 102\r\n\r\nAntonio José Cassimiro - Apt° 103\r\n\r\nMaria da Penha Rafael Soares - Apt° 104\r\n\r\nMaria do Socorro Pereira Cabral - Aptº 105\r\n\r\nDulcinéia Ferreira dos Santos e Isaias dos Santos Filho - Apt° 106\r\n\r\nPaulo César Correa Azevedo - Apt° 107\r\n\r\nMaria Cristina de Freitas Geraldo - Aptº 108\r\n\r\nAna Claudia Niedo Fernandes - Apt° 109\r\n\r\nSalete dos Santos - Aptº 110\r\n\r\nEdineuza Ribeiro - Apt°111\r\n\r\nIvanildo José Barbosa - Apt° 113\r\n\r\nSimone dos Santos Lisboa - Apt°114\r\n\r\nAdauto Manoel dos Santos - Aptº 115\r\n\r\nFernando Joaquim da Silva - Apt°117\r\n\r\nGeorge Lemos da Silva - Apt° 118\r\n\r\nDébora Cristina Waltz Rodrigues - Apt°119\r\n\r\nGeisel da Costa Tavares - Aptº 123\r\n\r\nKarina de Souza - Aptº 124\r\n\r\nFelipe Marques da Silva - Apt° 125\r\n\r\nSonia Maria Guimarães - Apt° 126\r\n\r\nPriscilla Rubert Marcelino - Apt° 127\r\n\r\nSolange Conceição de Souza Ferreira Reis - Aptº 128\r\n\r\nSueli Santiago da Silva - Apt°129\r\n\r\nMaria José Marques - Aptº 130\r\n\r\nAlessandra Batista da Silva - Apt° 201\r\n\r\nTiago Alves da Silva - Apt° 204\r\n\r\nLuciane Pereira dos Santos - Apt°205\r\n\r\nFabiola Rodrigues Nogueira - Apt° 206\r\n\r\nLindaci Gomes da Silva - Aptº 207\r\n\r\nMaria Vilma da Silva - Apt° 208\r\n\r\nDaniel Xavier Cavalcante - Apt°209\r\n\r\nFabiana do Nascimento Silva - Apt°210\r\n\r\nAlbere Cavalcante da Silva - Apt° 211\r\n\r\nCatia Valéria de Souza Cruz - Aptº 212\r\n\r\nDébora André Calixto - Aptº 213\r\n\r\nElysângela de Oliveira Alves - Apt°214\r\n\r\nJorge Luis Florencio - Apt°215\r\n\r\nEduardo Neves Serqueira - Apt°216\r\n\r\nMaria José Silva - Apt° 217\r\n\r\nMarcelo Nunes Soares - Apt°218\r\n\r\nMoisés Nunes Câmara - Apt°219\r\n\r\nSeverino José do Nascimento Júnior - Apt°220\r\n\r\nJaciara dos Santos - Aptº 221\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes dos Santos - Aptº 223\r\n\r\nSeverino Ramos da Silva - Apt°224\r\n\r\nCristiane Dames de Andrade - Aptº 225\r\n\r\nAilton da Silva Guimarães - Apt°227\r\n\r\nFrancisca Alves de Lima - Apt°228\r\n\r\nMarli Lourenço Pereira - Apt°230\r\n\r\nLiliane Alves de Oliveira - Apt°301\r\n\r\nFrancisca Nagilça Vieira Sousa - Apt°302\r\n\r\nEvandro Matos da Silva - Apt° 304\r\n\r\nVanessa dos Santos Pereira - Aptº 305\r\n\r\nJoão Paulo Pessoa da Silva - Apt° 307\r\n\r\nSonia Felix da Silva - Apt°311\r\n\r\nCristiana Moreira - Apt°312\r\n\r\nSilmar de Souza Gomes - Apt°314\r\n\r\nTatiana Cristina Silva de França - Aptº 316\r\n\r\nPriscila de Freitas Oliveira - Apt°317\r\n\r\nAgostinho dos Santos Cesario - Apt°318\r\n\r\nWalney da Luz Canabarro - Apt°319\r\n\r\nErica dos Santos Silva - Aptº 320\r\n\r\nDaiana Silva - Apt°321\r\n\r\nAna Lúcia de Souza - Apt°322\r\n\r\nJaqueline dos Santos Céu - Apt°325\r\n\r\nAnderson da Silva do Espírito Santo - Apt°327\r\n\r\nLeandro Cordeiro de França - Apt°329\r\n\r\nPriscila Oliveira de Lima - Apt°330\r\n\r\nSeverino Francisco da Costa - Aptº 401\r\n\r\nNeuza da Silva Mariano - Apt°402\r\n\r\nSandro Ferreira - Aptº 403\r\n\r\nDaniel Marques da Silva - Apt°404\r\n\r\nAlessandra de Castro Pereira - Aptº 405\r\n\r\nVerônica Alvino Ferreira - Apt°406\r\n\r\nSimone Peçanha da Silva - Apt°407\r\n\r\nMarcio Ricardo Eden da Silva - Aptº 410\r\n\r\nCristiano Pereira da Silva - Aptº 411\r\n\r\nSidney da Silva Pereira - Aptº 412\r\n\r\nAntonio Marcos Tenorio Cardoso - Apt°413\r\n\r\nMaria Edileuza Catota -Apt°414\r\n\r\nFlávio Inácio de Oliveira - Apt°415\r\n\r\nAngélica Gomes da Rocha - Apt°418\r\n\r\nFernando Willian Pereira Aleixo - Apt°420\r\n\r\nEveraldo Fabrício Soares - Apt°421\r\n\r\nCamila Pereira - Apt°422\r\n\r\nNilza Barbosa da Silva - Apt°423\r\n\r\nManoel Ferreira Gonçalves Júnior - Apt°424\r\n\r\nMaria da Penha Silva de Andrade - Apt°425\r\n\r\nAdriana Pereira da Silva - Apt°426\r\n\r\nElaine Ribeiro da Silva - Aptº 427\r\n\r\nMaria das Graças da Silva - Apt°428\r\n\r\nDayana de Lima Barbosa - apt°429\r\n\r\nSelma de Lima Souza - Apt°430\r\n\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado MORRO DO PREVENTÓRIO, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC PREVENTÓRIO, referente às unidades habitacionais denominadas Condomínio Residencial Preventório III, situado na Travessa Cândida nº 20, bairro Charitas, Município de Niterói, firmados em 04.01.2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo no E-19/200.311/2009.\r\n\r\nBLOCO A/B\r\n\r\nBruno da Silva e Marcelle Ferreira da Silva - Aptº 101\r\n\r\nMaria Rosa da Conceição - Aptº 103\r\n\r\nMaria dos Santos Falcão - Aptº 104\r\n\r\nCarmelita de Jesus Carvalho - Aptº 105\r\n\r\nJosé Silva Neves - Aptº 106\r\n\r\nHelena da Silva - Apt°107\r\n\r\nGeremias Guilherme da Silva - Apt°201\r\n\r\nNelícia André Neves - Apt°202\r\n\r\nCamila Martins Nunes - Aptº 203\r\n\r\nLuis Cláudio Francisco - Apt°204\r\n\r\nDamião Reis Coutinho - Apt°205\r\n\r\nDeise Coutinho Rosa - Apt°206\r\n\r\nRoberto Alves Bentes - Apt°207\r\n\r\nFlávia Alexandre Inácio e Adriano da Silva - Apt°303\r\n\r\nJosé Faustino do Nascimento - Aptº 304\r\n\r\nRosilane da Silva - Aptº 305\r\n\r\nCarlos Sergio da Silva - Aptº 306\r\n\r\nMarcos Antonio Viana - Apt°307\r\n\r\nJosé Edison Inocêncio - Apt°308\r\n\r\nWaldeir Alves - Apt°402\r\n\r\nJosé Luis da Silva - Apt°403\r\n\r\nJosé Augusto da Silva - Apt°404\r\n\r\nNilza Antonia Aguiar - Apt° 406\r\n\r\nItamar Silva do Valle- Apt°407\r\n\r\nFiladelfo da Silva Soares - Aptº 408\r\n\r\nLucimar Coutinho Martins - Apt°502\r\n\r\nMonique Rosa da Fonseca - Apt°504\r\n\r\nLucimar Conceição de Oliveira - Apt°505\r\n\r\nMarcus Vinicius do Vale Machado - Aptº 506\r\n\r\nMaria Isabel Matheos dos Santos de Oliveira - Aptº 507\r\n\r\nBloco C/D\r\n\r\nMaria José de Souza - Apt°101\r\n\r\nRosangela Penha Campos - Apt°104\r\n\r\nMiriana Gomes dos Santos Soares - Apt°106\r\n\r\nJuraci da Conceição Soares - Apt°108\r\n\r\nAdriana da Silva - Aptº 202\r\n\r\nEdvaldo da Silva - Aptº 203\r\n\r\nJosé Cícero Delfino da Silva - Aptº 204\r\n\r\nMaria do Carmo dos Santos - Apt°205\r\n\r\nElizabethe de Souza - Apt°206\r\n\r\nCristiane Amaro - Aptº 207\r\n\r\nAnita Coutinho Rosa - Apt°208\r\n\r\nJucilene Maria de Pina - Apt°301\r\n\r\nRosemere de Souza Constantino - Apt°304\r\n\r\nCélia Ferraz - Aptº 305\r\n\r\nGeovani Cirilo Leal - Aptº 306\r\n\r\nFrancisca Ramos de Sá - Apt°307\r\n\r\nRogério da Silva - Aptº 308\r\n\r\nLuciana Coutinho Carvalho - Apt°401\r\n\r\nDenise Coutinho Rosa - Apt°403\r\n\r\nMaria Conceição do vale - Aptº 405\r\n\r\nSandra Leandro Castro - Aptº 406\r\n\r\nLuis Carlos Reis Coutinho - Apt°407\r\n\r\nAna Cristina Salustiano dos Santos - Apt°408\r\n\r\nEdilson Carlos de Moura e Cleidesnai Pereira de Moura - Aptº 501\r\n\r\nGivanildo de Paula Silva e Maria Garcia Limoeiro - Apt° 502\r\n\r\nValdemar Viana do Valle - Apt° 503\r\n\r\nDiego da Silva Costa - Aptº 504\r\n\r\nJoão Batista Soares da Silva - Apt° 505\r\n\r\nAna Paula Simplicio Pinna - Aptº 506\r\n\r\nGelcimar de Jesus dos Santos - Aptº 507\r\n\r\nBloco E/F\r\n\r\nMaria Izabel Modesto do Brasil - Apt° 101\r\n\r\nMaria da Silva - Aptº 104\r\n\r\nMirian de Souza Silva - Apt° 106\r\n\r\nMaria José Barbosa da Silva - Apt° 107\r\n\r\nDirlei de Andrade Neves - Aptº 108\r\n\r\nJosé Justino da Silva e Lúcia França da Silva -Apt° 201\r\n\r\nLúcio Mauro Barbosa Alçantara e Flávia Benedito Alcantara - Apt° 202\r\n\r\nGilberto do Valle - Apt°205\r\n\r\nRoselene Cordeiro Ramos - Aptº 206\r\n\r\nVilma Candida da Rosa - Apt°301\r\n\r\nGivanilda Babino dos Santos Silva - Aptº 302\r\n\r\nAna Maria dos Santos - Apt°304\r\n\r\nMarcia Honório de Mattos - Apt°305\r\n\r\nMaria Madalena Silva do Vale - Apt°306\r\n\r\nPatrícia de Oliveira Lourenço - Apt°308\r\n\r\nMaria da Penha Candido de Lima Correa - Apt°401\r\n\r\nEliane Simplício Pinna - Apt°403\r\n\r\nSandra Catarina de Oliveira -Apt°406\r\n\r\nJosé Gilvan Paula da Silva - Aptº 407\r\n\r\nMarisa dos Santos Falcão - Apt°408\r\n\r\nMarciana Coutinho Carvalho da Silva - Apt° 504\r\n\r\nElisângela França da Silva - Aptº 506\r\n\r\nId: 1089455. A faturar por empenho"
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                            "1089234": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FUNDAÇÃO CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, não sendo objeto da presente renovação o item 4º - Lote 10 - MATADOURO - b) Assistência Técnica Coletiva - Contrato de Repasse 0250.835-61.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.455/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NAPP - NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.455/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AUCASULO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.455/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ASSOCIAÇÃO CHIQ DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.455/2008.\r\n\r\nId: 1089234. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nListagem dos aprendizes classificados através do Edital de Processo Seletivo publicado em 07 de fevereiro de 2011 - Programa Jovem Aprendiz - Riotrilhos - 2011\r\n\r\nCLASSIFICADOS\r\n\r\nNº Insc\r\n\r\nNome\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nDeclaração Esc.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n16\r\n\r\nYasmin Clemente Pereira\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n1º\r\n\r\n02/12/92\r\n\r\n13\r\n\r\nThiago Rodrigues Gomes da Silva\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n36,5\r\n\r\n2º\r\n\r\n22/12/92\r\n\r\n21\r\n\r\nMayara Andrade Messôr da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n3º\r\n\r\n03/11/92\r\n\r\n6\r\n\r\nJadson Monteiro da Conceição\r\n\r\n11,5\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4º\r\n\r\n29/12/92\r\n\r\n14\r\n\r\nSamuel Gonçalves Dias Junior\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n5º\r\n\r\n04/11/91\r\n\r\n8\r\n\r\nBruno Costa do Nascimento\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n6º\r\n\r\n22/02/92\r\n\r\n31\r\n\r\nAna Clara Barbosa de Oliveira\r\n\r\n16,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n7º\r\n\r\n13/08/89\r\n\r\n26\r\n\r\nGiovane Nascimento Silva\r\n\r\n17\r\n\r\n11,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n8º\r\n\r\n27/08/91\r\n\r\n18\r\n\r\nEverton dos Santos do Nascimento\r\n\r\n16,25\r\n\r\n11,75\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n9º\r\n\r\n03/05/90\r\n\r\n25\r\n\r\nLuna Xavier Sardinha Dutra Soares\r\n\r\n13,25\r\n\r\n14,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27,75\r\n\r\n10º\r\n\r\n01/10/92\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVAS\r\n\r\nNº Insc\r\n\r\nNome\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nDeclaração Esc.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n17\r\n\r\nLucas Barbosa Rezende\r\n\r\n15,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n26,5\r\n\r\n11º\r\n\r\n16/02/93\r\n\r\n7\r\n\r\nIgor de Araujo Vieira Morgado\r\n\r\n14,5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n26,5\r\n\r\n12º\r\n\r\n15/05/90\r\n\r\n12\r\n\r\nMaryan Ferreira França\r\n\r\n15\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0\r\n\r\n24,5\r\n\r\n13º\r\n\r\n12/02/92\r\n\r\n15\r\n\r\nIlan Gabriel Viana Rodrigues Lima\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n24,5\r\n\r\n14º\r\n\r\n02/02/93\r\n\r\n23\r\n\r\nGabriel Menezes Peçanha Celso\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n15º\r\n\r\n10/11/92\r\n\r\n22\r\n\r\nFelipe Feliciano Avelino\r\n\r\n11,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n21,5\r\n\r\n16º\r\n\r\n27/08/92\r\n\r\nId: 1089540. A faturar por empenho"
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                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010, assinado em 01/09/2010. PARTES: CODERTE e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do Contrato nº 048/2010, com a finalidade de suprimir da prestação dos serviços executados pela contratada, o posto de serviço situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande por razões de interesse pú blico, sendo que o efetivo dos seguranças será transferido para o Terminal Rodoviário Cel. Américo Fontenelle. PRAZO: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/09/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Lei 8.666/93, e suas alterações, c/c a Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 41.203/08. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/700.395/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2011. \r\n\r\nId: 1089067. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1089017": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa PROJCONST ENGENHARIA E PROJETOS Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto Básico de Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir da publicação no D.O. VALOR: R$ 131.925,13 (cento e trinta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e treze centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/01/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.534/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2011.\r\n\r\nId: 1089017"
                        ],
                        "1089412": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 035/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA. OBJETO: Prestação de Serviços de Implantação da Área de Transbordo e Transferência (ATT) de Resíduos Sólidos do Município de São João de Meriti, Incluindo a Área de Armazenamento e Beneficiamento de Resíduos Sólidos e a Unidade de Beneficiamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 1.436.438,72 (hum milhão, quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 29/12/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.312/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.02.2011.\r\n\r\nId: 1089412"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1088805": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 04/2010, assinado em 28.06.2010). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PREFEITURA DE PARACAMBI, com a interveniência do Comitê Guandu. OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do Convênio. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/502.383/2010.\r\n\r\nId: 1088805. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1089255": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 01/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 01/2010, assinado em 25.01.2010). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DO IMPERADOR S/A. OBJETO: Prorroga por mais 360 (trezentos e sessenta) dias o prazo de vigência, contados a partir de 20.01.2011. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/100.141/2007.\r\n\r\nId: 1089255. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1088836": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 026/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e AGR Assessoria Contábil Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias a contar de 12/02/2011. DATA DE ASSINATURA: 11/02/201. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000794/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2011. \r\n\r\nId: 1088836"
                        ],
                        "1089274": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/10, que foram aprovados pela CAP com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056144\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTomando Chá nas Tardes de Outono\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlan Isidio de Abreu\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.722.161/0001-05\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056680\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÀs Cegas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlan Isidio de Abreu\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.722.161/0001-05\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055995\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGotas D'água Sobre Pedras Quentes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlan Isidio de Abreu\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.722.161/0001-05\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055900\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRéquiem Para Uma Negra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZ.7. Produções Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.789.045/0001-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056443\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nII Mostra de Cultura, Tecnologia e Integração\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArtéria Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.015.397/0001-71\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056231\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFórum ParatyTV de Novas Mídias 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBossa Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055834\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVideo Games Live Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDVD Master Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.978.241/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055383\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArteSonica - Mostra de Artes Sônicas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlexei Figueiredo Michailowsky\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n008.750.656-43\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 156.959,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 125.567,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de recursos indeferidos pela CAP.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055971\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSurf Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBruno de Oliveira Falcão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n072.535.697-92\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055857\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVisões de um Novo Noel Rosa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCabbet Araujo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.212.135/0001-05\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055687\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Terra da Lua Partida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEnigma Rio Produções Cinematográficas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.612.886/0001-48\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055618\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA História da Iluminação no Vale do Café\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLiliana Rodriguez - Publicidade, Propaganda e Promoções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.125.984/0001-72\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056459\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio - Cidade Luz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM4 Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.042.650/0001-74\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056233\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBelezas Naturais do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM4 Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.042.650/0001-74\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056180\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCarnaval Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM4 Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.042.650/0001-74\r\n\r\nId: 1089274"
                        ],
                        "1088801": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.337 /2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nForma e Sentido - Poesia Contemporânea\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nShowbras Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n28.119.899/0001-85\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 64.800,00\r\n\r\nR$ 43.200,00\r\n\r\nId: 1088801"
                        ],
                        "1089469": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.086 /2010 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA paisagem do Rio de Janeiro - Aquarelas e Gravuras dos Artistas Viajantes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nG. Emakoff Casa Editorial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.957.590/0001-69\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.209 /2010 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n50 Anos da Turma do Pererê em Motion Comics\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFilmes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n68.780.527/0001-10\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.211 /2010 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Cosplay em Rio 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nInstituto Japão Pop BR\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.930.020/0001-15\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.234 /2011 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVanguardas Brasileiras Contemporâneas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nComunicação Alternativa Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.399.272/0001-30\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1089469"
                        ],
                        "1089202": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o recurso indeferido pela CAP.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056571\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTroféu da Luz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlice & Bart Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.433.112/0001-50\r\n\r\nId: 1089202"
                        ],
                        "1088956": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.963 /2008 2/3 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n6º Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas da Fundição Progresso\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Viva Brasil\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nPetróleo Brasileiro SA\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 219.742,97\r\n\r\nR$ 54.935,75\r\n\r\nId: 1088956"
                        ],
                        "1088802": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.801 /2010 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMonarco a Memória do Samba\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nOficina do Parque\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.583.205/0001-60\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.801 /2010 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMonarco a Memória do Samba\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nOficina do Parque\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.583.205/0001-60\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nD.O. DE 19/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.801 /2010 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMonarco a Memória do Samba\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nOficina do Parque\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.583.205/0001-60\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.801 /2010 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMonarco a Memória do Samba\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nOficina do Parque\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.583.205/0001-60\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nId: 1088802"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1089118": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão. PARTES: CEDENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ e a CESSIONÁRIA: CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - INTERVENIENTE: FTM/RJ. OBJETO: Constitui objeto desta cessão o uso do palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para apresentação do evento PRÊMIO ANU 2010 e o uso do salão Assyrio para a realização de coquetel. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2011. VALOR: R$ 54.000,00(cinqüenta e quatro mil reais). \r\n\r\nId: 1089118. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1089126": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo. PARTES: FTM/RJ e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELLES - AASCM. OBJETO: Alterar a Cláusula Primeira do Termo de Permissão de Uso, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2011. FUNDAMENTO: Inciso II, do art. 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.959/2010.\r\n\r\nId: 1089126. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1089419": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010\r\n\r\n*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOVER, ORGANIZAR E REALIZAR 8 (OITO) EVENTOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E IMPLANTAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS 21 (VINTE E UMA) CASAS DA CIDADANIA, REFERENTE AOS PROJETOS MULHERES DA PAZ E PROTEJO NO ÂMBITO DO PRONASCI\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através do Titular da Pasta, comunica a ANULAÇÂO da Licitação acima referenciada, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, consoante parecer RASQ/ASJUR/SEASDH nº 50/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/000.305/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 1089419"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1088935": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Contrato n.º 08/2010, de locação mensal de 150 (cento e cinquenta) equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Alteração da Cláusula Segunda do contrato - Do Prazo - O prazo estipulado no Contrato Original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 11 de fevereiro de 2011, com término em 10 de fevereiro de 2012. Ao contrato dá-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Alteração da Cláusula Sexta do contrato - Valor do Contrato - a este Termo Aditivo dá-se o valor total de R$ 223.038,00 (duzentos e vinte e três mil trinta e oito reais), sendo o valor mensal de R$ 18.586,50 (dezoito mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R$ 433.638,00 (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e trinta e oito reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/023.721/2009. ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1088935"
                        ],
                        "1089180": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, estabelecido pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2009, bem como sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA a candidata ao cargo de Técnico Superior de Análise Contábil ALDA MARIA XIMENES EVARISTO, inscrição n.° 0116463k, classificada em 28º lugar, para, no dia 22 de fevereiro de 2011, no horário das 10 às 16 horas, comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo n.º 27, 11º andar, portando os documentos indicados no ANEXO I. A candidata fica ainda obrigada à apresentação de Diploma, ou Certificado, de curso de nível superior de graduação em Contabilidade, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro profissional no Conselho correspondente. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. A candidata deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocada para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designadas.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nComprovação dos Requisitos Enumerados no item 1.8 do Edital do Concurso Para apresentação na Perícia Médica\r\n\r\nCandidatos aprovados para os cargos de:\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Contabilidade, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho correspondente.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1089180"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1089495": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProcesso n° 24/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEDAE, no valor de R$ 1.800.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1089495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089486": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nPort. nº 112/2011 - Exonera, a pedido, ARY PIMENTA DE MORAES FILHO, matr. nº 34745-0, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Jornalismo da Faculdade de Comunicação Social, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/02/2011.\r\n\r\nId: 1089486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089487": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nPort. nº 002/2011 - Substitui a Portaria IBRAG nº 016/2008 sobre instauração de sindicância para apurar irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referente ao Proc. UERJ 7958/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS DE FREITAS, matr. nº 33181-9, Docente, HEITOR EVANGELISTA, matr. nº 33469-8, Docente, JOSÉ LUIZ MAZZEI DA COSTA, matr. nº 34130-5, Químico, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1089487. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089396": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProcesso nº 2500/2009 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de H. Strattner & Cia Ltda, para despesa no valor de R$ 32.476,12, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso nº 1348/2010 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Oxigen Comércio Indústria e Representações de Equipamentos Médicos Ltda-EPP, para despesa no valor de R$ 20.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1089396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089513": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.669/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00616-3\r\n\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n\r\nE\r\n\r\nXIV\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.669/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com \r\n\r\navaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00616-3\r\n\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n1\r\n\r\n03/02/2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.160/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor dos servidores Antônio Pereira de Souza e outros, referente aos exercícios de 2002 à 2009, no valor total de R$ 174.811,57, em atendimento ao Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1089513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/02/11\r\n\r\nProc. nº E-26/35.277/05 - Concedo prorrogação na redução em 50% da carga horária do servidor Jadir Walter Patricio Ribeiro, matrícula nº 0220420-4 e 0223616-4, com validade a contar de 21 de maio de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.”\r\n\r\nProc. nº E-08/221.781/10 - Concedo redução em 50% da carga horária do servidor Anderson Cardoso Ramos, matrícula nº 0220356-0, com validade a contar de 14 de janeiro de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.”\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.571/2008 - Prorroga, pelo prazo de 01 ano, a contar de 05 de fevereiro de 2011, a redução em 50% da carga horária de trabalho da servidora JOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO, Artífice Auxiliar de Cozinha, matrícula nº 0822.904-9, louvada no parecer da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870/1990.\r\n\r\nId: 1089245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.233/2011 - JOSE ADEVAL ALEXANDRE, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/220.473-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04.03.2008. \r\n\r\nProcesso nº E-26/30.559/2011 - SONIA REGINA SANTOS FERREIRA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/823.197-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14.04.2010. \r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/30.311/2011 - ALEXANDRE IGNÁCIO DE AZEVEDO, Instrutor p/Disciplina Profissional - mat. nº 00/0223.177-7, período base de 02.08.2002 a 31.07.2007.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.325/2011 - MARCOS DE CASTRO PINTO, Professor Faetec I - mat. nº 00/0223.504-2, período base de 25.10.2002 a 23.10.2007.\r\n\r\nProc. nº E-26/79.002/2003 - MARCOS VAGNER CHAVES, Artífice - Marceneiro - mat. nº 00/0221.213-2, período base de 21.09.2005 a 19.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.348/2011 - MARIA HELENA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais- mat. nº 00/0224.809-4, período base de 14.01.2005 a 27.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.305/2011 - PEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.074-8, período base de 07.05.2004 a 29.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.566/2011 - RAFAEL RESENDE ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/224.863-1, período base de 03.06.2005 a 01.06.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.501/2011 - GLÓRIA ALICE DA COSTA, Professor Faetec I - mat. nº 00/0222.400-4, período base de 01.02.2000 a 29.01.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.490/2011 - JOSÉ RONALDO FARIAS ALEIXO, Professor I - Ed.Física Futebol Salão - mat. nº 00/0221.012-8, período base de 02.07.1998 a 30.06.2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/30.120/2011 - CILENE REGINA VIEIRA DA CRUZ, matrícula nº 00/0220.881-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 08.07.1980 a 30.03.1982 e de 09.01.1984 a 07.02.1984 no total de 661 (seiscentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.05.1987 a 28.03.1998 no total de 3.985 (três mil novecentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura do Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01.12.2003 a 31.12.2003, de 01.02.2004 a 31.03.2004, de 01.05.2004 a 31.05.2004, de 01.07.2004 a 31.07.2004, de 01.08.2005 a 31.07.2006, de 03.01.2006 03.03.2006, 01.12.2006 a 31.12.2006, de 02.01.2007 a 02.03.2007, de 01.11.2007 a 30.11.2007, de 01.04.2008 a 30.04.2008, de 01.11.2008 a 30.11.2008, de 01.01.2009 a 31.01.2009 e de 01.09.2009 a 30.09.2009, por serem concomitantes. \r\n\r\nProc. nº E-26/30.878/2005 - CRISTINA PERES NITTO, matrícula nº 00/0220.020-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.11.1996 a 25.02.1998, no total de 482 (quatrocentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestados a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, desprezando o período de 26.02.1998 a 01.03.1998, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.878/2005 - CRISTINA PERES NITTO Torno sem efeito o despacho de 03.04.2006, publicado no DOERJ de 16.05.2006, Página 24 - Parte I - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2006\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2006\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.061/2006 - LIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES\r\n\r\nOnde se lê:...15.10.86 a 13.03.96...\r\n\r\nLeia-se:... 15.10.86 a 13.06.96...\r\n\r\nId: 1089246. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1089402": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 202\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: “Indenização e Aluguel Social para 146 Famílias como parte do Projeto de Execução de Serviços de Engenharia para Recuperação Emergencial do Aterro Controlado do Morro do Céu - Niterói - RJ”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n697.678,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1089402"
                    ],
                    "1089199": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/201.854/2005 - INDEFIRO o recurso interposto por FRIGORÍFICO CANTAGALO - ABATEDOURO GAVIÃO, mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 43.149\r\n\r\nProc. nº E-07/200.636/2007 - Não acolher o Pedido de Decisão apresentado pela empresa Cereais Bramil Ltda, e manter a multa aplicada pelo Auto de Infração Nº 44393, lavrado em 03/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.786/2004 - Determinar o cancelamento do Auto de Infração nº 42.579, de 03/08/2004, lavrado em nome de TERPLAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, tendo em vista a revogação do artigo 98 da Lei nº 3.467/2000 pela Lei nº 5.101/2007, e a inexistência de infração administrativa a ser sancionada. \r\n\r\nProc. nº E-07/202.304/2006 - Indeferir o recurso interposto por IRMÃOS FRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA., mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43935.\r\n\r\nProc. n° E-07/203.113/2001 - Indeferir o recurso interposto por CONSTRUTORA OAS LTDA. e manter a multa aplicada pelo Auto de infração nº 40.955. de 17/07/2002.\r\n\r\nProc. n° E-07/ 203.580/2006 - Indeferir o recurso interposto por DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44298.\r\n\r\nProc. n° E-07/203.638/2007 - Deferir o recurso interposto por POSTO A P JET REVENDA DE COMBUSTÍVEL LTDA., e cancelar a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 44.895. de 28.12.2007.\r\n\r\nProc. n° E-07/300.288/2008 - Cancelar o Auto de Infração nº 45.270, de 26.03.2008, lavrado em face de JOSÉ VANIL NUNES VICENTE, e converter a multa aplicada em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme previsão no art.101 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nProc. n° E-07/300.568/2000 - Indeferir o recurso interposto por MANOEL BASTOS TIGRE NETO, e manter a penalidade aplicada através do Auto de infração nº 40.113, de 06/08/2001.\r\n\r\nProc. n° E-14/631.198/2006 - Determinar a anulação do Auto de Infração nº 43.541/2006, de 20 de abril de 2006, lavrado em face do POSTO de GASOLINA ELTECON LTDA.\r\n\r\nId: 1089199"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1089222": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/10/2008\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2008\r\n\r\nJOSÉ ZAGO - Processo nº E-07/301.432/2008 \r\n\r\nOnde se lê: ...Auxiliar de Campo...\r\n\r\nLeia se: ...Auxiliar Ambiental...\r\n\r\nId: 1089222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089071": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/507.657/2009 - INDEFERIDO o requerimento protocolado pela Agropecuária Santa Genoveva Ltda, para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, com área de 38,18 ha parte integrante do imóvel denominado São Sebastião das Areias, situado no município Rio das Flores, com base na Análise Técnica Preliminar nº 06/2011, acostado no processo nº E-07/507.657/2009, às fls. 54 e 55.\r\n\r\nId: 1089071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089267": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.9676/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 132.611,00, NE 00302/2010, base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.9704/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 5.014,00, NE 00304/2011 base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.976/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 1.681,00, NE 00303/2011, base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1089267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088851": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/101.164/2007 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo nº E-07/101.164/2007.\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/505.168/2010 - INDEFIRO o requerimento de autorização ambiental para supressão de vegetação, com base nos autos do processo nº E-07/505.168/2010.\r\n\r\nId: 1088851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089133": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. FEEMA nº 0243/1975 - JANE LIMA BASTOS MARCOS, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2700007-4. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênios de 12/11/2005 a 10/11/2010.\r\n\r\nProc. FEEMA n º 0343/1979 - VALTER SANTOS RODRIGUES FILHO, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 2701278-0. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 08/02/2005 a 06/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.445/1980 - CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, Auxiliar de Escritório, matrícula nº 2701385-3. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio referentes aos qüinqüênios de 11/03/1985 a 26/09/1998, 27/09/1998 a 25/09/2003 e de 26/09/2003 a 23/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.192/1981 - CLÁUDIA SEMIS VITÓRIO GOMES, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701539-5. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 12/02/2001 a 10/02/2006.\r\n\r\nProc. FEEMA n º 1993/1978 - THEREZA CRISTINA TEIXEIRA VILLAS BÔAS, Secretária Executiva, matrícula nº 2701161-8. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 08/01/2005 a 06/01/2010.\r\n\r\nId: 1089133. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089187": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00133441\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADILSON AJARA VILLOTE\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n135.234.907-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Circuito da Gameleira nº 1100 - Barra do Imbuí - Teresópolis/RJ CEP: 20.511-390\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.837/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133956\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREOMAR GOULART ROMUALDO\r\n\r\nCPF N:\r\n\r\n004.767.627-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Deputado Luis Fernando Linhares CEP: 28.348-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nComendador Venâncio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.000,000 (treze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.565/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133781\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFAST COLLECT REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n06.984.250/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sargento Silva Nunes, nº 147 CEP: 21.040-231\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.600/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133074\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO BURITI LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n32.103.798/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 140- KM 02 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.699,51 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e cinqüenta e um centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.975/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133885\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARETÉ EDITORIAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n00.355.188/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santa Maria, 47 CEP: 20.211-210\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76, 81 e 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.986/2010\r\n\r\nId: 1089187. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1089530": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/602339/2005 - MÁRCIA FARIAS ROLIM, Médica Veterinária, matrícula n° 877.874-8 - Reduz, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora, pelo prazo de 10 (dez) meses, nos termo do parecer médico pericial da Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho/SESDEC, e de acordo com o disposto na Lei n° 3.807/2002.\r\n\r\nId: 1089530"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1089145": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.307/2011 - De acordo com o parecer técnico da Superintendência do Audiovisual, aprovo o requerimento da empresa Cinemas São Luiz, CNPJ 33.497.660/0001-89, para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/2009 e a Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/2009, na forma a seguir:\r\n\r\nNCM\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nEspecificação do Produto\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n1000 (hum mil)\r\n\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes de contorno esférico com filtro de cores aplicado.\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.308/2011 - De acordo com o parecer técnico da Superintendência do Audiovisual, aprovo o requerimento da empresa SR Rio de Janeiro Cinemas S.A., CNPJ 08.262.566/0001-01, para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/2009 e a Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/2009, na forma a seguir:\r\n\r\nNCM\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nEspecificação do Produto\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n1000 (hum mil)\r\n\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes de contorno esférico com filtro de cores aplicado.\r\n\r\nId: 1089145"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1089142": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.788/2011 - Autorizo a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de venda e distribuição de ingressos de bilheteria entre esta Fundação e a empresa TICKETRONICS TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA. \r\n\r\nId: 1089142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089148": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nAto de 11/02/2011 - MANUEL ALVES RIBEIRO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/3244-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450075/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 09/05/2005, no Nível “4”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n\r\nAto de 11/02/2011 - MANUEL ALVES RIBEIRO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/3244-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450075/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 07/05/2008, a 40% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90. \r\n\r\nId: 1089148. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089149": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450075/2011 - MANUEL ALVES RIBEIRO, matrícula nº 29/3244-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011. \r\n\r\nId: 1089149. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1089182": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-30/200.055/2011- Com base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no Parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da servidora Carla Tavares Guimarães, matrícula nº 101.255-8, no montante de R$ 2.688,00. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Processo nº E-30/200.056/2011- Com base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no Parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Erly de Souza Magalhães Junior, matrícula nº 101.726-8, no montante de R$ 2.688,00. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27.01.2011.\r\n\r\nId: 1089182. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1089214": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 2.928/PG DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS SOBRE RELATÓRIOS DOS ÓRGÃOS LOCAIS E SETORIAIS DO SISTEMA JURÍDICO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no exercício da coordenação do Sistema Jurídico e com fundamento no art. 3º, I, da Lei Complementar n. 15/80 e no art. 4º, inciso VI do Decreto nº 40.500, de 1º de janeiro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos locais e setoriais que integram o Sistema Jurídico Estadual deverão encaminhar à Procuradoria Geral do Estado relatórios bimestrais registrando as principais atividades jurídicas desenvolvidas no âmbito de cada um deles.\r\n\r\nParágrafo Único - Os relatórios bimestrais deverão ser entregues na Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 2º - O encaminhamento dos relatórios bimestrais tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - uniformizar a atuação da atividade jurídica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, garantindo um ambiente de segurança jurídica;\r\n\r\nII - orientar os órgãos locais e setoriais no desempenho das atividades jurídicas de sua competência, sempre que haja dissonância entre o procedimento ou entendimento adotado e as diretrizes fixadas no âmbito da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - avaliar o padrão de qualidade e eficiência do trabalho desenvolvido no âmbito das Assessorias Jurídicas; \r\n\r\nIV - prevenir e dirimir eventuais controvérsias entre os órgãos locais e setoriais ou entre estes e a Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Os relatórios bimestrais deverão, observado em especial o disposto no art. 4º desta Resolução, ser instruídos unicamente com a cópia dos seguintes documentos, devidamente assinados:\r\n\r\nI - pareceres jurídicos e respectivos vistos, se houver;\r\n\r\nII - manifestações e promoções jurídicas;\r\n\r\nIII - informações prestadas em mandados de segurança;\r\n\r\nIV - manifestação conclusiva do Assessor-Chefe dos órgãos locais e setoriais acerca das atividades jurídicas desenvolvidas no período englobado.\r\n\r\n§ 1º- Não deverão ser anexados ao relatório cópias de contratos, convênios decretos ou quaisquer outros documentos que não aqueles acima relacionados, salvo quando solicitados pelos Procuradores do Estado integrantes da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico ou dos órgãos locais para eventual complementação de informações ou esclarecimentos.\r\n\r\n§ 2º - Quando a matéria for repetitiva ou padronizada, bastará a juntada de um parecer, promoção, manifestação ou informação em mandado de segurança que cuide do tema, registrando-se esta situação excepcional no próprio relatório.\r\n\r\n§ 3º - O encaminhamento dos documentos referidos neste artigo não substitui a necessidade de consulta prévia à Procuradoria Geral do Estado, quando a legislação assim o exigir, sendo necessariamente submetidos à aprovação do Procurador-Geral do Estado todas as manifestações das Assessorias Jurídicas das Secretarias de Estado que:\r\n\r\nI - contrariem orientações já consolidadas nos enunciados e em pareceres da Procuradoria-Geral do Estado a que se tenha atribuído eficácia normativa, devendo essa divergência ser explicitada no pronunciamento;\r\n\r\nII - concluam pela inconstitucionalidade de lei ou decreto, ou pela ilegalidade de decreto;\r\n\r\nIII - contrariem ou indiquem a necessidade de alteração substancial de minutas padronizadas pela Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nIV - se refiram a matérias de grande importância, impacto ou possibilidade de repercussão geral para a Administração Pública estadual, a juízo da autoridade administrativa competente e conforme prévia manifestação do Assessor-Chefe do órgão.\r\n\r\n§ 4º - Os pareceres, promoções e manifestações jurídicas dos órgãos locais e setoriais deverão observar as diretrizes traçadas nos precedentes da Procuradoria Geral do Estado, nos Enunciados e nas minutas-padrão.\r\n\r\n§ 5º - Os pareceres que examinarem minutas de editais e contratos deverão, obrigatoriamente, informar se foi observada a padronização estabelecida pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - A seleção dos documentos referidos no artigo anterior é de exclusiva responsabilidade do Assessor-Chefe do órgão local ou setorial, que deverá indicar, a seu critério, os assuntos de maior relevância jurídica.\r\n\r\n§ 1º - É obrigatória a inclusão nos relatórios de cópia dos documentos que:\r\n\r\nI - abordem assuntos jurídicos de elevada expressão econômica;\r\n\r\nII - possam repercutir na Administração Pública Estadual, gerando demandas judiciais de expressão pelo tema ou valor;\r\n\r\nIII - se caracterizem pelo ineditismo da tese ou complexidade da matéria;\r\n\r\nIV - se refiram a assuntos classificáveis como estratégicos ou prioritários segundo regulamentação própria.\r\n\r\n§ 2º - Incumbe ao Assessor-Chefe do órgão local ou setorial informar no relatório bimestral boas práticas jurídicas que venham sendo adotadas e que possam ser disseminadas no Sistema Jurídico Estadual.\r\n\r\nArt. 5º - A elaboração do relatório deverá obedecer a seguinte divisão por assunto:\r\n\r\nI - licitações e contratações públicas;\r\n\r\nII - pessoal;\r\n\r\nIII - matérias afetas à atividade específica do órgão ou entidade;\r\n\r\nIV - outras matérias que não se enquadrem nos incisos anteriores.\r\n\r\nArt. 6º - Os relatórios dos órgãos locais deverão ser encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao encerramento dos seguintes bimestres: janeiro/fevereiro, março/abril, maio/junho, julho/agosto, setembro/outubro e novembro/dezembro.\r\n\r\nArt. 7º - Os relatórios dos órgãos setoriais deverão ser encaminhados aos órgãos locais até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao encerramento dos seguintes bimestres: dezembro/janeiro, fevereiro/março, abril/maio, junho/julho, agosto/setembro e outubro/novembro.\r\n\r\n§ 1º - O órgão local deverá encaminhar para a Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico os relatórios dos órgãos setoriais vinculados em até 15 (quinze) dias corridos do prazo previsto no caput, salvo se entender pela necessidade de esclarecimentos ou elementos complementares, quando deverá fixar prazo para o seu atendimento.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese da ocorrência da situação descrita na parte final do parágrafo anterior, caberá ao órgão local informar à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico acerca dos esclarecimentos solicitados e o prazo fixado.\r\n\r\n§ 3º - A manifestação da Chefia do órgão local acerca dos relatórios dos órgãos setoriais deve se dar na forma do formulário anexo.\r\n\r\nArt. 8º - Além do exame dos relatórios bimestrais, cabe à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico e aos Procuradores nela lotados promover, no mínimo, uma reunião técnica por ano, juntamente com os Assessores Chefes dos órgãos locais e setoriais, com vistas a aprimorar os mecanismos de controle e supervisão do sistema jurídico estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - Os assuntos discutidos nas reuniões técnicas deverão ser registrados em ata, a ser assinada pelos presentes.\r\n\r\nArt. 9º - Os Procuradores do Estado lotados na Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico deverão apresentar nos meses de julho e dezembro, ao Procurador-Chefe, relatório identificando os principais problemas detectados nos relatórios dos órgãos locais e setoriais, indicando, quando oportuno, as possíveis recomendações a serem feitas e as soluções a serem adotadas.\r\n\r\nArt. 10 - A Chefia da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, após o exame dos relatórios a que se refere o artigo anterior, deverá elaborar relatório conclusivo a ser encaminhado ao Gabinete da Procuradoria Geral do Estado, identificando os principais problemas detectados e que demandem correções e aprimoramento.\r\n\r\nArt. 11 - No caso de descumprimento das normas previstas nesta Resolução, caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico comunicar o ocorrido à Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado para fins de adoção das medidas cabíveis, na forma do disposto no art. 10-A da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980.\r\n\r\nArt. 12 - Os órgãos locais e setoriais deverão atender aos pedidos de informação e/ou diligências formulados pela Procuradoria Geral do Estado, no prazo por ela fixado, cujos processos terão prioridade absoluta na sua tramitação, na forma do que prevê § 1º do art. 4º do Decreto nº 40.500/2007.\r\n\r\nArt. 13 - Caso constatada irregularidade no atendimento, pelos órgãos locais e setoriais, às solicitações formuladas pela Procuradoria Geral do Estado, por meio das suas Chefias ou Procuradorias Especializadas, para a formulação de defesa em Juízo ou para manifestação em assuntos da sua competência ou responsabilidade, os Procuradores-Chefes, Assistentes ou Assessores deverão comunicar à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico o ocorrido, a quem competirá adotar as providências necessárias a sanar o problema, inclusive comunicando o fato à Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado quando for o caso.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 2850-PG, de 11.08.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSecretaria de Estado...............................................................................\r\n\r\nChefe da Assessoria Jurídica..................................................................\r\n\r\nEntidade integrante da Administração Indireta........................................\r\n\r\nChefe da Assessoria Jurídica..................................................................\r\n\r\n1.O relatório foi entregue no prazo regulamentar?\r\n\r\n( ) sim ( ) não\r\n\r\n2.O relatório obedeceu à regras previstas na Resolução PGE \r\n\r\nnº , de ?\r\n\r\n( ) sim ( ) não\r\n\r\n3.Os pareceres jurídicos anexados adotam a forma estabelecida no art. 7º da Resolução nº 2818, de 01/06/2010?\r\n\r\n( ) sim ( ) não\r\n\r\n4.Os pareceres, promoções e manifestações jurídicas sobre editais de licitação e minutas de contrato mencionam a adoção da correspondente minuta-padrão da Procuradoria Geral do Estado ou as razões para a sua não aplicação, destacando as diferenças?\r\n\r\n( ) sim ( ) não\r\n\r\n5.Os pareceres, promoções e manifestações jurídicas mencionam a adoção dos Enunciados e precedentes da Procuradoria Geral do Estado ou as razões para a sua não aplicação, destacando e justificando as divergências?\r\n\r\n( ) sim ( ) não\r\n\r\n6.Há pareceres, promoções ou manifestações jurídicas que tenham sido anexados ao relatório representando outros, objeto de matérias repetitivas ou padronizadas? Em caso positivo, as premissas de fato são idênticas em todos os pareceres, promoções ou manifestações jurídicas?\r\n\r\n( ) sim ( ) não\r\n\r\n7.As situações analisadas nos pareceres, promoções e manifestações jurídicas produzem impacto sobre outros órgãos e entidades da Administração Pública estadual? Em caso positivo, identificar a situação e o motivo.\r\n\r\n( ) sim ( ) não\r\n\r\n8.Alguma situação, em função da relevância do tema ou do valor envolvido, exige exame especial da Procuradoria Geral do Estado? Em caso positivo, identificar a situação e o motivo.\r\n\r\n( ) sim ( ) não\r\n\r\nId: 1089214"
                    ],
                    "1089059": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, o Procurador do Estado RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, matrícula nº 949.696-9, CPF nº 111.262.207-10, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO VELOSO DE MESQUITA, matrícula nº 930.749-7. Proc. nº E-14/2956/2011.\r\n\r\nId: 1089059"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1089525": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n.º 02/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 05/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA: 27 de janeiro de 2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n.º 03/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 07/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA: 27 de janeiro de 2010.\r\n\r\nId: 1089525"
                        ],
                        "1088869": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO:TERMO DE ADESÃO ao Contrato Casa Civil Nº 026/2010. Contratada: Intelig Telecomunicações Ltda., CNPJ/MF: 02.421.421/0001-11. OBJETO: Adesão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A em Liquidação ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia fixa. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 13.351,69. DATA: 18/01/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1088869"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1089393": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 001/2011. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55 da Lei nº. 8.666/93. PROCESSO Nº. E-12/020.544/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2011.\r\n\r\nId: 1089393. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090044": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo Aditivo nº 06 ao Contrato IO nº 24/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO - Art. 65, §1º e Art. 57, §1º, inciso I da Lei n° 8.666/93\r\n\r\nProcesso n° IO/1002/2009\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO - Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses e 11 dias.\r\n\r\nVALOR - R$ 150.356,22 (cento e cinqüenta mil trezentos e cinqüenta e seis reais e vinte e dois centavos)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.662.0065.5007 - NATUREZA DA DESPESA 4490.51\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA - 18/02/2011 a 30/05/2011.\r\n\r\nDATA - 17/02/2011.\r\n\r\nId: 1090044"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1088973": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico 002/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 230 pentes de memória SDRAM de 2 GB DDR2, velocidade de 667 Mhz, compatíveis com Lenovo ThinkCentre B83, para atualização de computadores.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nProcesso nº E-01/3847/2010.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 03/03/2011, às 10 h.\r\n\r\nData do Pregão: 03/03/2011, às 11 h.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 002/11.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1088973"
                        ],
                        "1089417": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-01/3884/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor JORGE DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrícula nº 231.413-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face do mesmo, bem como irregularidade noticiada às fls.15 e 38 do processo em apenso nº E-01/151.288/1999, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1089417"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1089508": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 02/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de condução de veículos automotores. VALOR TOTAL: R$ 88.194,24 (oitenta e oito mil cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 17.01.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/317019/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2011.\r\n\r\nId: 1089508. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1089509": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 66/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. OBJETO: Prestação de serviço para a realização de Concurso Público voltado ao preenchimento de 30 (trinta) vagas para o cargo de Assistente Previdenciário, de Nível Médio. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10.12.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/317260/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2010.\r\n\r\nId: 1089509. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1089511": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 05/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. OBJETO: Prestação de serviços educacionais para a realização do curso de formação integrante do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível superior da Carreira de Especialista em Previdência Social para lotação no RIOPREVIDÊNCIA, em conformidade com o Projeto Básico e a Proposta de Prestação de Serviços da Contratada. VALOR TOTAL: R$ 18.725,87(dezoito mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 10.02.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/317332/2010.\r\n\r\nId: 1089511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1089510": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA. OBJETO: Fica acrescido o valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), referente ao Tíquete-Refeição, ao valor mensal de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), constante da Cláusula Sexta do CONVÊNIO Nº 21/2010, alterando o valor total de R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos reais) para R$ 215.280,00 (duzentos e quinze mil duzentos e oitenta reais) até a data de 28/04/2011, conforme Cláusula Quarta do referido Convênio. DATA DA ASSINATURA: 16.02.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/316599/2008.\r\n\r\nId: 1089510. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1089474": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR da IFE 10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação, para apresentar cópia da impugnação do Auto de Infração nº 03.235.420-1 - Processo nº E-04/107.011/2009, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual PORFIRIO CORREIA BRAGA, realizada através da Intimação nº 329.377-36/1.\r\n\r\nRAF nº 329.377-36.\r\n\r\nEmpresa: ACEL AÇÚCAR CEREAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Riachuelo, 123 - Pque Riachuelo - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP 28.013-450.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.464.298.\r\n\r\nIntimação nº 329.377-36/1.\r\n\r\nId: 1089474"
                        ],
                        "1087355": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez) , 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 24/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, 55 12º Andar Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVBIER COMÉRCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.783.458 - Processo nº E-04/46169/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264275-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 434,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEíCULOS E MATERIAL VIáRIO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 Sobreloja e 2º Andar Centro - Cep 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nABENCOAUTO VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.206.640Processo nº E-04/114087/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295965-2, de 26/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nABENCOAUTO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.206.640 - Processo nº E-04/114085/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295967-8, de 26/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nABENCOAUTO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.206.640 - Processo nº E-04/114086/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295968-6, de 26/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.275,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - Cep 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nEXPEDITO BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.030.974 - Processo nº E-04/48425/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292790-7, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 758,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - Cep 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nPAULO CEZAR GOMES BARRETO\r\n\r\nCPF 423.466.737-49 - Processo nº E-04/47688/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283881-5, de 23/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 405,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getulio Vargas, 152 A Centro - Cep 28500-000cantagalo - RJ\r\n\r\nANA KELY DA CONCEICAO NEVES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.231.904 - Processo nº E-04/189669/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307314-9, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nC V LUTTERBACH\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.770.612 - Processo nº E-04/189677/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305978-3, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nG N G BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.868.405 - Processo nº E-04/189627/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305965-0, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE EDMO CARUBA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.104.060 - Processo nº E-04/189645/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305584-9, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEICARPIN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.530.409 - Processo nº E-04/189625/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305592-2, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANIA JOVEM BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.886.810 - Processo nº E-04/189626/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305964-3, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRAMI´S SUDESTE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.706.755 - Processo nº E-04/189658/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307679-5, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nWOLMER MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.091.190 - Processo nº E-04/189631/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305969-2, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - Cep 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nBAR E LANCH GONCALVES E GONCALVES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.491.415 - Processo nº E-04/260047/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290202-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRISA DE ITAGUAI OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.733.488 - Processo nº E-04/260014/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290249-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA ARARIBÓIA RAMOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.704.957 - Processo nº E-04/260048/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290201-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 751,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEOGILTA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.580.964 - Processo nº E-04/260007/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290252-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.353.909 - Processo nº E-04/260013/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285130-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nMRM MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.865.306 - Processo nº E-04/260049/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290200-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nR & M DE PARACAMBI FARMÁCIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.331.639 - Processo nº E-04/260045/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290204-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nV P O BIANCO ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.404.911 - Processo nº E-04/260050/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290199-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - Cep 28300-000itaperuna - RJ\r\n\r\nLOYDE FARIZEL CESARIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.968.939 - Processo nº E-04/197769/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284543-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA ESCUDINI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.120.277 - Processo nº E-04/197816/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286063-7, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Parana, 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nARCA DE NOE PRODUTOS E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.941.282 - Processo nº E-04/207382/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263388-5, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, 25 Centro - Cep 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nAROMA E ARTE FRIBURGO DOCES CASEIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.637.230 - Processo nº E-04/211518/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305688-8, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCARMELO MODAS DE MESQUITA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.452.630 - Processo nº E-04/217388/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293713-8, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO CHAVES SILVA PADARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.457.631 - Processo nº E-04/217384/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293719-5, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA VICTORIA DO PARQUE DOS FERREIRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.009.625Processo nº E-04/221028/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293537-1, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOMARO METALURGICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.401.955 - Processo nº E-04/217292/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291996-1, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nM H C LAJES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.431.246 - Processo nº E-04/221036/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293566-0, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA NOVA RAINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.945.132 - Processo nº E-04/217108/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283958-1, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.381,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO DO BAIRRO CAIOABA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.401.947 - Processo nº E-04/217291/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291995-3, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO E PADARIA TOPA TUDO DE VILA DE CAVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.457.283Processo nº E-04/217381/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293717-9, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERFUMARIA MARA 2003 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.604.391 - Processo nº E-04/217101/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283952-4, de 16/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nW F F DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.241.362 - Processo nº E-04/217649/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293690-8, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nYUN LAM SAMPAIO CHOI PASTELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.617.345 - Processo nº E-04/217116/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283964-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - Cep 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nBAZAR MIRAFA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.139.365 - Processo nº E-04/225836/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256690-3, de 18/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO MARICA 19 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.179.059Processo nº E-04/225854/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263298-6, de 25/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 286,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO CONQUISTA DO PORTO NOVO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.563.997 - Processo nº E-04/225852/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256717-4, de 19/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.009,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nMODAS ELETRIZANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.127.093 - Processo nº E-04/225286/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.239618-6, de 18/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, 33 Centro - Cep 25953.160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nAUTO MECÂNICA DIESEL A R 73 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.659.242 - Processo nº E-04/230187/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304028-8, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR VICTÓRIA DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.349.227 - Processo nº E-04/230145/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304218-5, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIJOU BOX MAGAZINE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.100.563Processo nº E-04/230116/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274038-3, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFORTO DO SONO COMÉRCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.204.113 - Processo nº E-04/230122/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304204-5, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDI CANTI MASSAS E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.150.838 - Processo nº E-04/230117/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304199-7, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISK & PECA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.693.265 - Processo nº E-04/230206/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298343-9, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDYFEO COMÉRCIO DE DOCES DE TERESÓPOLIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.694.512 - Processo nº E-04/230207/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298344-7, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ E DA SILVA GESSO ESTUQUE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.896.557 - Processo nº E-04/230217/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304773-9, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.896.921 - Processo nº E-04/230220/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304776-2, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nJARDIM ESMERALDA BAZAR E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.896.093 - Processo nº E-04/230213/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304770-5, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE SILVA DE MOURA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.117.084 - Processo nº E-04/230272/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303056-0, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE SILVA DE MOURA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.117.084Processo nº E-04/230289/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303057-8, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLARACHE DE TERESÓPOLIS SELF SERVICE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.157.654 - Processo nº E-04/230118/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304200-3, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOJINHA DE DOCES CREK CREK DA SERRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.183.167 - Processo nº E-04/230121/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304203-7, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nN M J COMÉRCIO E INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.896.778 - Processo nº E-04/230219/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304775-4, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERFILAC PERFIS & ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.005.994 - Processo nº E-04/230226/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304782-0, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRI E BRUNO COMÉRCIO DE ROUPAS LIMITADA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.355.023Processo nº E-04/230286/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303055-2, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P DE GUAPI MASSAS FINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.370.081 - Processo nº E-04/230277/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307028-5, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONIL DE MAUA BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.691.049 - Processo nº E-04/230186/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304039-5, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nS J LEAL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.118.272 - Processo nº E-04/230222/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304778-8, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABOR DO INTERIOR DE PROVIDÊNCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.213.520 - Processo nº E-04/230123/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304205-2, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVIO BRAGA COELHO PIZZARIA E PADARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.367.675 - Processo nº E-04/230146/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304219-3, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEREZINHA LICURGO MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.033.905 - Processo nº E-04/230285/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307338-8, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSARADAO FITNESS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.837.550 - Processo nº E-04/117217/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304872-9, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - Cep 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMARIZE DE LIMA MENDES FARMÁCIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.518.215 - Processo nº E-04/123175/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312842-2, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 798,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIZE DE LIMA MENDES FARMÁCIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.518.215 - Processo nº E-04/123173/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312843-0, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.137,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIZE DE LIMA MENDES FARMÁCIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.518.215 - Processo nº E-04/123174/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312844-8, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 20,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, 120 Lojas 12, 13 e 14 Madureira - Cep 21310-350 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE JOSEDALVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.834.935 - Processo nº E-04/131342/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275168-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE JOSEDALVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.834.935Processo nº E-04/131344/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281619-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFECCAO NAJA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.555.634 - Processo nº E-04/132271/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305710-0, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFEITARIA DO ESTUDANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.127.674 - Processo nº E-04/132514/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306021-1, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORESTA VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.428.667Processo nº E-04/132238/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305696-1, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORESTA VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.428.667 - Processo nº E-04/132239/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305697-9, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAFICOL SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.748.679 - Processo nº E-04/132546/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305906-4, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAFICOL SERVICOS GRÁFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.748.679 - Processo nº E-04/132548/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305908-0, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA SÃO JORGE 895 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.748.350 - Processo nº E-04/132543/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305903-1, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA SÃO JORGE 895 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.748.350 - Processo nº E-04/132544/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305904-9, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA SÃO JORGE 895 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.748.350 - Processo nº E-04/132545/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305905-6, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARY POPPINS COMÉRCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.077.775 - Processo nº E-04/132265/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305627-6, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARY POPPINS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.077.775Processo nº E-04/132267/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305689-6, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOEL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.239.639 - Processo nº E-04/130549/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305848-8, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOEL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.239.639 - Processo nº E-04/132440/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305849-6, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOEL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.239.639Processo nº E-04/132447/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305850-4, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS ELEGANCE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.240.610 - Processo nº E-04/132585/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305890-0, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS ELEGANCE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.240.610 Processo nº E-04/132583/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305858-7, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS ELEGANCE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.240.610Processo nº E-04/132584/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305889-2, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nS L DA ROCHA REIS AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.749.055 - Processo nº E-04/132552/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305912-2, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nS L DA ROCHA REIS AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.749.055Processo nº E-04/132575/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305913-0, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nS L DA ROCHA REIS AUTO PEÇAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.749.055 - Processo nº E-04/132553/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305914-8, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOPPING DOS ÓCULOS COM VAREJISTA DE ARTEFATOS DE OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.996.664 - Processo nº E-04/132484/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305865-2, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOPPING DOS ÓCULOS COM VAREJISTA DE ARTEFATOS DE ÓTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.996.664 - Processo nº E-04/132498/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305868-6, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOPPING DOS ÓCULOS COM VAREJISTA DE ARTEFATOS DE ÓTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.996.664 - Processo nº E-04/132490/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305867-8, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOPPING DOS ÓCULOS COM VAREJISTA DE ARTEFATOS DE OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.996.664 - Processo nº E-04/132486/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305866-0, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE E ALINE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual - 77.940.448 - Processo nº E-04/131346/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275165-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECNOKELLER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SEGUR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.792.090 - Processo nº E-04/132571/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306140-9, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECNOKELLER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SEGUR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.792.090 - Processo nº E-04/132572/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306141-7, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECNOKELLER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SEGUR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.792.090 - Processo nº E-04/132577/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306142-5, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIRS 9841 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.475.223 - Processo nº E-04/132244/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305702-7, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIRS 9841 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.475.223 Processo nº E-04/132245/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305703-5, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIRS 9841 COMéRCIO E SERVIçOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.475.223 - Processo nº E-04/132246/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305704-3, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nWWN SERVICOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.915.343 - Processo nº E-04/132255/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305617-7, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nZ-PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.013.079 - Processo nº E-04/132500/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306000-5, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nZ-PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.013.079 - Processo nº E-04/132501/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306001-3, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Àgua Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIA INTERALIMENTOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.018.151 - Processo nº E-04/135286/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307743-9, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.123,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nIA INTERALIMENTOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.018.151 - Processo nº E-04/135284/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307745-4, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.831,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nIA INTERALIMENTOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.018.151 - Processo nº E-04/135285/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307744-7, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - Cep 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCADO CASH TOP LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.436.643 - Processo nº E-04/164159/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310881-2, de 03/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO CASH TOP LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.436.643 - Processo nº E-04/164160/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310882-0, de 03/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nJ RAMALHO FIBRAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.796.796/0001-80 - Processo nº E-04/247294/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266137-3, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJONATAN DE LIMA SANTIAGO\r\n\r\nCPF 378.835.238-80 - Processo nº E-04/247316/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266470-8, de 03/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA TRINDADE SOUZA\r\n\r\nCPF 42.686.658-46 - Processo nº E-04/247708/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266663-8, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREJANE PARESCHI DA SILVA-ME\r\n\r\nCNPJ 4.547.045/0001-31 - Processo nº E-04/247650/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266542-4, de 06/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.644,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1087355"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1089442": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM nº 003/2011 de Prestação de Serviços de Engenharia. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Elevadores Atlas Schindler S.A. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para retirada dos mecanismos de tração de um elevador (casa de máquinas) localizado na Av.Rio Branco nº 245, entre o 2º e 8º andares,de propriedade da Investe Rio,bem como a relocação desses equipamentos em local a ser indicado pela Investe Rio, com fornecimento de peças e a elaboração e entrega de diagrama elétrico unifiliar e desenho de montagem com reações dinâmicas de força para construção de reforço estrutural VALOR: R$ 80.000,00 PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 01.02.2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.040/2011.\r\n\r\nId: 1089442. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1089448": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO:Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 026/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Intelig Telecomunicações Ltda OBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21. VALOR TOTAL: R$ 50.246,62 PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 14.02.2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.062/2011.\r\n\r\nId: 1089448. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1089235": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato múltiplo de prestação de serviços nº 006/2009.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/02/2011 a 18/02/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 62, § 3º, II da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.051/2008.\r\n\r\nId: 1089235. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1089444": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº. 008/2009.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 168.727,20 (cento e sessenta e oito mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00063, de 03/01/11.\r\n\r\nASSINATURA: 03/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/20.953/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2011.\r\n\r\nId: 1089444. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1088829": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Execução de Projeto Técnico Social em Apoio às Obras Complementares do Complexo de Manguinhos - Vila União.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 22/03/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.980.000,00\r\n\r\nPRAZO: 13 meses.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 17/03/2011, das 10:00 às 12:00 horas, no EGP-RIO, situado na Rua Pinheiro Machado, s/n°, Prédio Anexo - 2° Andar - Palácio Guanabara - Laranjeiras / RJ..\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº '3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP 8727A, 1 cartucho HP 8728A (originais) e 1 pacote com 100 sacos plásticos com 4 furos tamanho A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1088829"
                        ],
                        "1088830": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução do Trabalho Técnico Social em Apoio as Obras na Comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/03/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.350.000,00 \r\n\r\nPRAZO: 14 meses.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 14/03/2011, das 10:00 às 12:00 horas, no EGP-RIO, situado na Rua Pinheiro Machado, s/n°, Prédio Anexo - 2° Andar - Palácio Guanabara - Laranjeiras / RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP C9351A, 1 Cartucho original HP 8727A e 1 pacote com 100 sacos plásticos com 4 furos tamanho A4. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1088830"
                        ],
                        "1088831": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 064/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 064/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1088831"
                        ],
                        "1088832": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nLeia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1088832"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1089523": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato 002/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar o realinhamento dos preços unitários dos itens integrantes do orçamento contratado para a execução das obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher), no Município de São João de Meriti, bem como as modificações de quantidades contratadas e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.377/2008. DATA: 29.10.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 023/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a F.W. Empreendimentos Imobiliários Construções Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta nº 0064/2010, referente as obras de reforço estrutural e construção de cobertura da quadra de esportes do Prédio Anexo do C.E. Dom Pedro II, no Município de Petrópolis, bem como a prorrogação do prazo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.553/2010. DATA: 24.11.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 052/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo, para execução dos serviços de estudo preliminar para urbanização de assentamentos precários no Complexo do Juramento, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.229/2010. DATA: 22.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 033/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais e acréscimo de serviço referente ao termo aditivo nº 1 a proposta nº 042/10 relativo à execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE na Escola de Música Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.552/2010. DATA: 21.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato 018/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Volume Construções e Participações Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contrtadas para a execução ds obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação de seu prazo de vigência. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.102/2009. DATA: 27.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 006 ao Contrato 078/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, referente a execução das obras no DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Campos dos Goytacazes), no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.012/2009. DATA: 29.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 066/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de reforma com modificação ma Escola de Educação Financeira-RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.401/2010. DATA: 29.12.2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2011.\r\n\r\nId: 1089523. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1088484": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinado em 20/12/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Peres, Glauco Luiz Pires Pereira, Camilla Valente Peres e Gláucio Luiz Pires Pereira. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 30.12.11. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (Valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010\r\n\r\nId: 1088484"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1089447": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que o Pregão Presencial nº 001/2011, relativo ao processo no E-21/924.131/2010, referente à AQUISIÇÃO DE CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE CADÁVER, para atender as necessidades da Coordenação de Saúde desta SEAP, fica ADIADO sine die, tendo em vista impugnação impetrada pela empresa Centernox Comércio e Industria LTDA - ME . Tão logo seja marcada nova data para sua realização, será informado através dos devidos órgãos de publicação e do site www.seap.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1089447"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1089534": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTE DENGUE NS1 AG (ELISA) PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1 NO SORO, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.641/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/03/2011, às 12:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/03/2011, às 12:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2011\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e Projeto Básico.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.149/2007\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/03/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/03/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1089534"
                        ],
                        "1089535": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.365/2009\r\n\r\nPregão nº 048/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ¨... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS... ¨\r\n\r\nLEIA-SE:¨... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS “...\r\n\r\nId: 1089535"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1089385": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 039/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PROMÁQUINA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. OBJETO: Aquisição de linha de envase de líquidos orais. PRAZO: 28 (vinte e oito) meses. VALOR: R$ 1.125.000,00. PROC IVB N° E-08/969203/2010. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de de 27/12/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO, FIRMADO EM 13/06/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO COM A INTERVENIÊNCIA DA CASA VITAL BRAZIL. OBJETO: Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Quinto Termo Aditivo. VALOR: R$ 2.845.000,00. PROCESSO IVB Nº E-08/964493/2006. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 002/2009, FIRMADO EM 15/09/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASSOCIAÇÃO SOLUÇÕES URBANAS. OBJETO: Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Primeiro Termo Aditivo. VALOR: R$ 202.029,51. PROCESSO IVB Nº E-08/968041/2009. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2011.\r\n\r\nId: 1089385. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1089332": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública titular da 1ª Vara da Comarca de Vassouras, Dra. ANA ROSENBLATT para atuar como curadora especial, nos autos da ação tombada sob o número 0000046-41.1990.8.19.0064, em trâmite perante a 1ª Vara de Valença, no mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa da Sra. Amélia Soares Esteves nos autos da Carta Precatória nº 0416393-78.2010.8.19.0001, distribuída para a 4ª Vara de Família da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA, A PEDIDO, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. NELSON RIBEIRO CASSUS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos interesses da Sra. Ivone Celente Dias, do Sr. Luis Carlos Celente Dias e do Sr. Jose Ricardo Celente Dias, em inventário a ser aberto em uma das Varas de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, Dra. KATIA SHARP, Dra. ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, Dra. DELMALICE ROCHA E SILVA e Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, participarem da Ação Social (GLOBAL) que acontecerá no dia 13.02.2011 no SESI - Ginásio Frederico Sishel, situado na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 1960, Jardim Ouro Preto, Nova Friburgo- RJ, no horário das 09 às 16h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORE NUNES para atuar no Plantão Judiciário do dia 12.02.2011, sábado, junto a 2ª Vara de Família de Resende, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA VIEIRA FERRAZ, ante a alteração dos Juízos de Plantão pelo ATO MI/070 do TJRJ, publicado em 09.02.2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA VEIRA FERRAZ para atuar no Plantão Judiciário do dia 26.02.2011, sábado, junto a 1ª Vara de Família de Volta Redonda, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORE NUNES, ante a alteração dos Juízos de Plantão pelo ATO MI/070 do TJRJ, publicado em 09.02.2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra. Defensora Pública Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES, a contar de 07/02/2011 para atuar junto à DP da 5ª Vara Criminal da Comarca de Niterói (reidentificada para Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói pela Resolução TJ/OE nº 06, de 31.01.2011, publicada no D.O. de 01.02.2011)\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS para atuar junto à DP da 2ª/4ª Varas Cíveis da Regional de Campo Grande a partir de 12.02.2011, CESSANDO a sua designação para atuar junto à DP do Juizado Especial Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e à DP da 1ª Vara Criminal/Júri, ambas da Comarca de Nilópolis, a partir da referida data.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.02.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA RODRIGUES PAPA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.02.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA DE AGUIAR MAZZA.\r\n\r\nId: 1089332"
                    ],
                    "1089268": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 14.02.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, PAMELA CRISTINA SANTOS DE MATOS, matrícula 944.129-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/10.622/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, RAISSA DE FARIA LIMA, matrícula 932.329-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/10.622/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, JULIANA VALLE DE MARTINHO, matrícula 957.218-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/10.622/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, CLAUDIA MARIA INACIO DE ABREU CREDER, matrícula 946.563-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/10.622/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, PRISCILA COCKRANE FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado JULIANA VALLE DE MARTINHO, matrícula 957.218-1. Processo nº E-20/10.622/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, MONIQUE GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado PAMELA CRISTINA SANTOS DE MATOS, matrícula 944.129-6. Processo nº E-20/10.622/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, SABRINA MANHÃES PINTO JARDIM, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado RAISSA DE FARIA LIMA, matrícula 932.329-6. Processo nº E-20/10.622/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, ALTAIR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado CLAÚDIA MARIA INÁCIO DE ABREU CREDER, matrícula 946.563-4. Processo nº E-20/10.622/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, WILDE DA SILVA NAVARRO, matrícula 899.052-5, do cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/10.622/2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA, matrícula 896.786-1, para exercer a função de Coordenador da Central de Relacionamento do Cidadão - CRC, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13.01.2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, matrícula 860.757-4, para exercer a função de Coordenador da Assessoria Criminal, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1089268"
                    ],
                    "1089333": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 15.02.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. LETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO para atuar na Sessão Plenária do Júri do dia 21/02/2011 em favor do réu Oscar Antônio Magalhães, nos autos do processo nº 0001758-47.2006.8.19.0083, que tramita na Comarca de Japeri.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.02.2011, sábado, na 2ª Vara de Família de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.02.2011, domingo, no I Juizado Especial Cível do Foro Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.02.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA RODRIGUES PAPA, excluindo Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LÚCIA LAGE SANTOS.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.02.2011, domingo, na 1ª Vara de Família de Resende a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETÍCIA OLIVEIRA FURTADO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDERSON MARINOVIC anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.02.2011, sábado, na 1ª Vara de Família de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA VIEIRA FERRAZ anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1089333"
                    ],
                    "1089334": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.002/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.051/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.001/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.012/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.008/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1089334"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1089275": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1089275"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1090003": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ERRATA\r\n\r\nRepublicamos os anexos abaixo, constantes da Lei 822, de 30/12/2010 - LOA, por ter sido detectado incorreções na publicação feita no BO 470, de 19/ a 27/01/2011 - Suplemento\r\n\r\nId: 1090003"
                    ],
                    "1090004": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nRepublicamos o “QUADRO DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE” por ter sido detectado incorreções na publicação feita no BO 471, DE 28/03/2011\r\n\r\nORÇAMENTO 2011\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE\r\n\r\nArtigo 5º - Inciso I - Lei nº 101/2000\r\n\r\nId: 1090004"
                    ],
                    "1089913": [
                        "DOAB - Lei",
                        "LEI Nº 824, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDispõe sobre revogar parcialmente a Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, aprova e, eu sanciono a presente Lei\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica revogado integralmente o Título VII, bem como o Capítulo I, do Título VIII, e os arts. 245, 246, 247, da Lei nº 708, de 9/1/2009.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nAutor: Vereador Evandro Oliveira da Costa \r\n\r\nId: 1089913"
                    ],
                    "1090042": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 012 DE 17 DE FEVEREIRO 2011\r\n\r\nEstabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecação para o exercício de 2011 e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 1º - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso, constantes nos Anexos I e II, respectivamente, deste Decreto nos termos do Art. 80 da Lei Complementar n0 101/2000, e art. 20 da Lei n0 811 de 23 de novembro de 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, relativo ao pagamento das despesas previstas no orçamento aprovado, através da Lei n0 822 de 30 de dezembro de 2010 - Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\nARTIGO 2º - Ficam instituídas as Metas Bimestrais de Arrecadação previstas para o exercício de 2011, constantes no Anexo III, nos termos do Art. 13 da Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 17 DE FEVEREIRO 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO I - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nRELATÓRIO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nART. 8º - LC 101/00\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nCONTA\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nTOTAL 2011\r\n\r\n10.00.00.00\r\n\r\nReceitas Correntes\r\n\r\n13,971,771.18 \r\n\r\n13,971,769.30 \r\n\r\n13,971,769.30 \r\n\r\n13,971,769.30 \r\n\r\n13,971,769.30 \r\n\r\n13,971,769.30 \r\n\r\n13,971,769.30 \r\n\r\n13,971,769.30 \r\n\r\n13,971,769.30 \r\n\r\n13,971,769.30 \r\n\r\n13,971,769.30 \r\n\r\n13,971,769.30 \r\n\r\n167,661,233.48 \r\n\r\n70.00.00.00\r\n\r\nReceitas Correntes Intra-Orçamentárias\r\n\r\n46,102.12 \r\n\r\n46,102.08 \r\n\r\n46,102.08 \r\n\r\n46,102.08 \r\n\r\n46,102.08 \r\n\r\n46,102.08 \r\n\r\n46,102.08 \r\n\r\n46,102.08 \r\n\r\n46,102.08 \r\n\r\n46,102.08 \r\n\r\n46,102.08 \r\n\r\n46,102.08 \r\n\r\n553,225.00 \r\n\r\n20.00.00.00\r\n\r\nReceitas de Capital\r\n\r\n116,973.28 \r\n\r\n116,973.36 \r\n\r\n116,973.36 \r\n\r\n116,973.36 \r\n\r\n116,973.36 \r\n\r\n116,973.36 \r\n\r\n116,973.36 \r\n\r\n116,973.36 \r\n\r\n116,973.36 \r\n\r\n116,973.36 \r\n\r\n116,973.36 \r\n\r\n116,973.36 \r\n\r\n1,403,680.24 \r\n\r\n90.00.00.00\r\n\r\nDeduções da Receita Corrente\r\n\r\n(570,626.69)\r\n\r\n(570,626.57)\r\n\r\n(570,626.57)\r\n\r\n(570,626.57)\r\n\r\n(570,626.57)\r\n\r\n(570,626.57)\r\n\r\n(570,626.57)\r\n\r\n(570,626.57)\r\n\r\n(570,626.57)\r\n\r\n(570,626.57)\r\n\r\n(570,626.57)\r\n\r\n(570,626.57)\r\n\r\n(6,847,518.96)\r\n\r\nTOTAL DA RECEITA LÍ QUIDA\r\n\r\n13,564,219.89 \r\n\r\n13,564,218.17 \r\n\r\n13,564,218.17 \r\n\r\n13,564,218.17 \r\n\r\n13,564,218.17 \r\n\r\n13,564,218.17 \r\n\r\n13,564,218.17 \r\n\r\n13,564,218.17 \r\n\r\n13,564,218.17 \r\n\r\n13,564,218.17 \r\n\r\n13,564,218.17 \r\n\r\n13,564,218.17 \r\n\r\n162,770,619.76 \r\n\r\nSaldo Financeiro do Exercício Anterior\r\n\r\n1,550,840.60 \r\n\r\n1,550,840.64 \r\n\r\n1,550,840.64 \r\n\r\n1,550,840.64 \r\n\r\n1,550,840.64 \r\n\r\n1,550,840.64 \r\n\r\n1,550,840.64 \r\n\r\n1,550,840.64 \r\n\r\n1,550,840.64 \r\n\r\n1,550,840.64 \r\n\r\n1,550,840.64 \r\n\r\n1,550,840.64 \r\n\r\n18,610,087.64 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n15,115,060.49 \r\n\r\n15,115,058.81 \r\n\r\n15,115,058.81 \r\n\r\n15,115,058.81 \r\n\r\n15,115,058.81 \r\n\r\n15,115,058.81 \r\n\r\n15,115,058.81 \r\n\r\n15,115,058.81 \r\n\r\n15,115,058.81 \r\n\r\n15,115,058.81 \r\n\r\n15,115,058.81 \r\n\r\n15,115,058.81 \r\n\r\n181,380,707.40 \r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nANEXO II - CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nRELATÓRIO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nART. 8º - LC 101/00\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nTOTAL 2011\r\n\r\n3 Despesas Correntes\r\n\r\n10,655,272.46 \r\n\r\n10,655,272.46 \r\n\r\n10,655,272.46 \r\n\r\n10,655,272.46 \r\n\r\n10,655,272.46 \r\n\r\n10,655,272.46 \r\n\r\n10,655,272.46 \r\n\r\n10,655,272.46 \r\n\r\n10,655,272.46 \r\n\r\n10,655,272.46 \r\n\r\n10,655,272.46 \r\n\r\n16,278,391.37 \r\n\r\n133,486,388.43 \r\n\r\n31 Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n5,623,118.84 \r\n\r\n5,623,118.84 \r\n\r\n5,623,118.84 \r\n\r\n5,623,118.84 \r\n\r\n5,623,118.84 \r\n\r\n5,623,118.84 \r\n\r\n5,623,118.84 \r\n\r\n5,623,118.84 \r\n\r\n5,623,118.84 \r\n\r\n5,623,118.84 \r\n\r\n5,623,118.84 \r\n\r\n11,246,238.09 \r\n\r\n73,100,545.33 \r\n\r\n32 Juros e Encargos da Dívida\r\n\r\n63,350.00 \r\n\r\n63,350.00 \r\n\r\n63,350.00 \r\n\r\n63,350.00 \r\n\r\n63,350.00 \r\n\r\n63,350.00 \r\n\r\n63,350.00 \r\n\r\n63,350.00 \r\n\r\n63,350.00 \r\n\r\n63,350.00 \r\n\r\n63,350.00 \r\n\r\n63,350.00 \r\n\r\n760,200.00 \r\n\r\n33 Outras Despesas Correntes\r\n\r\n4,968,803.62 \r\n\r\n4,968,803.62 \r\n\r\n4,968,803.62 \r\n\r\n4,968,803.62 \r\n\r\n4,968,803.62 \r\n\r\n4,968,803.62 \r\n\r\n4,968,803.62 \r\n\r\n4,968,803.62 \r\n\r\n4,968,803.62 \r\n\r\n4,968,803.62 \r\n\r\n4,968,803.62 \r\n\r\n4,968,803.28 \r\n\r\n59,625,643.10 \r\n\r\n4 Despesas de Capital\r\n\r\n2,341,099.47 \r\n\r\n2,341,099.47 \r\n\r\n2,341,099.47 \r\n\r\n2,341,099.47 \r\n\r\n2,341,099.47 \r\n\r\n2,341,099.47 \r\n\r\n2,341,099.47 \r\n\r\n2,341,099.47 \r\n\r\n2,341,099.47 \r\n\r\n2,341,099.47 \r\n\r\n2,341,099.47 \r\n\r\n2,341,099.66 \r\n\r\n28,093,193.83 \r\n\r\n44 Investimentos\r\n\r\n2,106,932.81 \r\n\r\n2,106,932.81 \r\n\r\n2,106,932.81 \r\n\r\n2,106,932.81 \r\n\r\n2,106,932.81 \r\n\r\n2,106,932.81 \r\n\r\n2,106,932.81 \r\n\r\n2,106,932.81 \r\n\r\n2,106,932.81 \r\n\r\n2,106,932.81 \r\n\r\n2,106,932.81 \r\n\r\n2,106,932.92 \r\n\r\n25,283,193.83 \r\n\r\n46 Amortização da Dívida\r\n\r\n234,166.66 \r\n\r\n234,166.66 \r\n\r\n234,166.66 \r\n\r\n234,166.66 \r\n\r\n234,166.66 \r\n\r\n234,166.66 \r\n\r\n234,166.66 \r\n\r\n234,166.66 \r\n\r\n234,166.66 \r\n\r\n234,166.66 \r\n\r\n234,166.66 \r\n\r\n234,166.74 \r\n\r\n2,810,000.00 \r\n\r\n7 Reserva de Contingência\r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.81 \r\n\r\n191,037.50 \r\n\r\n77 Reserva de Contingência\r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.79 \r\n\r\n15,919.81 \r\n\r\n191,037.50 \r\n\r\n9 Deduções da Receita Corrente\r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.37 \r\n\r\n1,000,000.00 \r\n\r\n99 Reserva de Contingência\r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.33 \r\n\r\n83,333.37 \r\n\r\n1,000,000.00 \r\n\r\n13,095,625.05 \r\n\r\n13,095,625.05 \r\n\r\n13,095,625.05 \r\n\r\n13,095,625.05 \r\n\r\n13,095,625.05 \r\n\r\n13,095,625.05 \r\n\r\n13,095,625.05 \r\n\r\n13,095,625.05 \r\n\r\n13,095,625.05 \r\n\r\n13,095,625.05 \r\n\r\n13,095,625.05 \r\n\r\n18,718,744.21 \r\n\r\n162,770,619.76 \r\n\r\nANEXO III - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nRELATÓRIO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nART. 13º - LC 101/00\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nCONTA\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1º BIMESTRE\r\n\r\n2º BIMESTRE\r\n\r\n3º BIMESTRE\r\n\r\n4º BIMESTRE\r\n\r\n5º BIMESTRE\r\n\r\n6º BIMESTRE\r\n\r\nTOTAL 2011\r\n\r\n10.00.00.00\r\n\r\nReceitas Correntes\r\n\r\n27,943,540.48 \r\n\r\n27,943,538.60 \r\n\r\n27,943,538.60 \r\n\r\n27,943,538.60 \r\n\r\n27,943,538.60 \r\n\r\n27,943,538.60 \r\n\r\n167,661,233.48 \r\n\r\n70.00.00.00\r\n\r\nReceitas Correntes Intra-Orçamentárias\r\n\r\n92,204.20 \r\n\r\n92,204.16 \r\n\r\n92,204.16 \r\n\r\n92,204.16 \r\n\r\n92,204.16 \r\n\r\n92,204.16 \r\n\r\n553,225.00 \r\n\r\n20.00.00.00\r\n\r\nReceitas de Capital\r\n\r\n233,946.64 \r\n\r\n233,946.72 \r\n\r\n233,946.72 \r\n\r\n233,946.72 \r\n\r\n233,946.72 \r\n\r\n233,946.72 \r\n\r\n1,403,680.24 \r\n\r\n90.00.00.00\r\n\r\nDeduções da Receita Corrente\r\n\r\n(1,141,253.26)\r\n\r\n(1,141,253.14)\r\n\r\n(1,141,253.14)\r\n\r\n(1,141,253.14)\r\n\r\n(1,141,253.14)\r\n\r\n(1,141,253.14)\r\n\r\n(6,847,518.96)\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n27,128,438.06 \r\n\r\n27,128,436.34 \r\n\r\n27,128,436.34 \r\n\r\n27,128,436.34 \r\n\r\n27,128,436.34 \r\n\r\n27,128,436.34 \r\n\r\n162,770,619.76 \r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nId: 1090042"
                    ],
                    "1089823": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 115 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, EDILEUZA AUGUSTA DE SOUZA - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelas obras de Construção da Nova Escola Municipal de Vila Verde, surtindo seus efeitos legais à partir de 24/1/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1089823"
                    ],
                    "1089824": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 116 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, JOSÉ EDGARD DE CASTRO GURGEL DO AMARAL - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pela execução do levantamento topográfico da área de José Gonçalves, surtindo seus efeitos legais à partir de 30/12/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1089824"
                    ],
                    "1089826": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 118, de 15/2/2011 - Conceder Licença Premio a Rosmari Teixeira Luiz - Auxiliar de Enfermagem - Secretaria de Saúde - período 1/03/2011 à 1/6/2011\r\n\r\nPortaria 121, de 15/2/2011 - Exonerar - Elza da Silva Borges - Oficial de Gabinete II - Secretaria de Ordem Pública\r\n\r\nPortaria 040 - Nomear Nélio Thomaz de Sant'Ana - Oficial de Gabinete I - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nId: 1089826"
                    ],
                    "1089825": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 119 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, RODRIGO LIPPI SÁ - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pela execução da Construção da nova escola do bairro São José, surtindo seus efeitos legais à partir de 3/2/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1089825"
                    ],
                    "1090037": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 124 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, NATHALIA SOARES DA SILVA, Oficial de Gabinete I - Secretaria Municipal de Finanças, Fiscal Responsável pelo acompanhamento dos serviços de distribuição dos carnês de IPTU, em locais não abrangidos pela entrega regular da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, exercício 2011, conforme processo n0 14479/2010, surtindo seus efeitos legais à partir de 10/02/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1090037"
                    ],
                    "1089912": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 125 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, MÁRCIO LUIZ DE SOUZA FERREIRA - Guarda Patrimonial, da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Fiscal Responsável, pela execução da obra de sinalização horizontal e vertical, das vias públicas do Município de Armação dos Búzios, conforme processo 14198/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1089912"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1089847": [
                        "DOAB - Ato",
                        "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DE DESIGNAÇÃO N0 001/2011\r\n\r\nRESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO PSF\r\n\r\nO Secretário do Fundo Municipal de Saúde no uso de suas atribuições, que lhe confere a legislação em vigor\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Enfermeira RENATA BARBOSA HENRIQUE, cadastrada no COREN-RJ sob o n0 125675, brasileira, para responder pelo cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO desta Secretaria, do serviço de ENFERMAGEM DO PSF, à partir de 01/02/2011, com validade de 01 (um) ano.\r\n\r\nFicam revogadas as disposições anteriores\r\n\r\nArmação dos Búzios, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1089847"
                    ],
                    "1089848": [
                        "DOAB - Ato",
                        "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DE DESIGNAÇÃO N0 002/2011\r\n\r\nRESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA SECSA\r\n\r\nO Secretário do Fundo Municipal de Saúde no uso de suas atribuições, que lhe confere a legislação em vigor\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR O Fisioterapeuta BRUNO MACIEL GONZALEZ FERRE, cadastrado no CREFITO-RJ sob o n0 80884, brasileiro, para responder pelo cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO desta Secretaria, do serviço de FISIOTERAPIA, à partir de 01/02/2011, com validade de 01 (um) ano.\r\n\r\nFicam revogadas as disposições anteriores\r\n\r\nArmação dos Búzios, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1089848"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1089914": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Armação dos Búzios, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nComunicado Tomada de Preços n.º 21/2010\r\n\r\nComunico as empresas habilitadas, Mutirão Serviços Gerais Ltda- Me e Facility Central de Serviços Ltda. que está marcada para o dia 24 de Março de 2011, ás 14:00 horas a abertura dos envelopes de Preços “B” para prosseguimento da licitação por Tomada de Preços nº 21/10 na Coordenadoria da Unidade de Licitação.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSergio Eduardo Xavier de Paula\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1089914"
                        ],
                        "1089915": [
                            "DOAB - Ato",
                            "No Boletim n.º 473, de 11/02 á 17/02/2011 pg.3\r\n\r\nNo Extrato de Instrumento Contratual \r\n\r\nContrato n.º 71/2009\r\n\r\nA onde se lê: \r\n\r\nObjeto: Serviço de Manutenção das Vias não Pavimentadas no Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nLeia-se lê: Serviço de Manutenção das Vias Pavimentadas no Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nNo Boletim n.º 473, de 11/02 á 17/02/2011 pg.3\r\n\r\nNo Extrato de Instrumento Contratual \r\n\r\nContrato n.º 73/2009\r\n\r\nA onde se lê: \r\n\r\nObjeto: Serviço de Manutenção das Vias não Pavimentadas no Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nLeia-se lê: Serviço de Manutenção de Limpeza de Rede de Drenagem e Recuperação de Passeios Públicos das Vias do Município. \r\n\r\nNo Boletim n.º 472, de 04/02 á 10/02/2011 pg.8\r\n\r\nNo Extrato de Instrumento Contratual \r\n\r\nContrato n.º 06/2011\r\n\r\nA onde se lê: Alexandre de Oliveira Martins- Vice-Prefeito.\r\n\r\nLeia-se lê: Secretario Municipal de Gestão- Jânio dos Santos Mendes \r\n\r\nId: 1089915"
                        ],
                        "1089916": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 03/11\r\n\r\nProcesso n.º 14862/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Fornecimento de Combustíveis para atender os veículos Públicos Municipal \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 04 de Março de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1089916"
                        ],
                        "1089917": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 05B/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sra: Adriana Vieira de Moura Estevão Piotto.\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel não residencial para instalação da Caps- Centro de Atenção Psicossocial.\r\n\r\nValor: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) (Mensal)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 11279/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1089917"
                        ],
                        "1089918": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 09/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Fama Construções Serviços e Locações Ltda.\r\n\r\nObjeto: Obra de Pavimentação da Rua Pequeno Batista no Bairro José Gonçalves. \r\n\r\nValor: R$ 126.163,50 (cento e vinte e seis mil, cento e sessenta e três reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPrazo: 02 (dois) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 515/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras, Saneamento e Habitação \r\n\r\nId: 1089918"
                        ],
                        "1089919": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 10/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Millennium Express Distribuidora Transportes e Manuseio Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de distribuição dos carnes de IPTU 2011 em locais não abrangidos pela empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n\r\nValor: R$ 51.800,00 (cinqüenta e um mil e oitocentos reais)\r\n\r\nPrazo: 15 (quinze) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 14479/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretario Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1089919"
                        ],
                        "1089920": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 13/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e JR Lisboa De Búzios Serviços Funerários Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços Funerários para atender aos óbitos da população.\r\n\r\nValor: R$ 68.710,00 (sessenta e oito mil, setecentos e dez reais). \r\n\r\nPrazo: 6 (seis ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 000025/2009 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nCristina Amaral Lima Braga\r\n\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda \r\n\r\nId: 1089920"
                        ],
                        "1089921": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 42/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sra: Maria da Penha Costa\r\n\r\nObjeto: Serviços de Locação de 1 (um) veiculo automotor, caminhão de carroceria fixa de 3,5 T com gaiola e escada para a realização dos serviços de apreensão de animais soltos no município.\r\n\r\nValor: R$ 22.804,20 (vinte e dois mil, oitocentos e quatro reais e vinte centavos). \r\n\r\nPrazo: 6 (seis ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 5026/2009 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1089921"
                        ],
                        "1089922": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 00263/2009\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de água para atender as necessidades de Secretaria.\r\n\r\nValor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nContratada: Prolagos S.A-Conces. De Serv. Públicos Água e Esgoto \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 ``caput`` da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCristina Amaral de Lima Braga\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1089922"
                        ],
                        "1089923": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 1326/2011\r\n\r\nObjeto: Serviço produtora de eventos para realização dos serviços do 4º Nerole Búzios.\r\n\r\nValor: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\n\r\nContratada: Cordeiro & Moleiro Ltda. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira\r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo\r\n\r\nId: 1089923"
                        ],
                        "1089924": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Dispensa de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 264/2009\r\n\r\nObjeto: Fornecimento energia Elétrica para atender as necessidades da Secretaria.\r\n\r\nValor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nContratada: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 24 Inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCristina Amaral de Lima Braga\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1089924"
                        ],
                        "1089925": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 06/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 14 de Março de 2011 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa para execução de obra de Pavimentação da Rua da Paz -Bairro José Gonçalves.O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Tonner HP 36A ORIGINAL. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação.\r\n\r\nHorário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1089925"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Ordem Pública": {
                "Atos": {
                    "1089845": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CANCELAMENTO\r\n\r\nFica cancelada a Permissão de N0 21-106, no Transporte Individual de Passageiro - TAXI, do ponto 05 (Hospital Municipal) - Armação dos Búzios, em nome do Sr. Helrison Lincoln da Silva Lima, de acordo com o contido no Decreto n0 25, de 02/09/1997.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nSecretário de Ordem Pública\r\n\r\nId: 1089845"
                    ],
                    "1089846": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Ordem Pública comunica que a vaga aberta pelo cancelamento da Permissão n0 21-106, em nome do Sr. Helrison Lincoln da Silva Lima, será ocupada pelo Sr. Guilherme Francisco de Carvalho, de acordo com o deferimento no Processo n0 14580/10.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nSecretário de Ordem Pública \r\n\r\nId: 1089846"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Serviços Públicos": {
                "Atos": {
                    "1089849": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Errata\r\n\r\nNo Boletim 473, de 11 a 17/2/2011 - pg. 4\r\n\r\nNo de Comunicação - Serviços Públicos\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNo Período de 21 de fevereiro a 28 de fevereiro - Exumação determinada para o dia 15/01/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNo Período 21 de fevereiro a 28 de fevereiro - Exumação determinada para o dia 02/03/2011\r\n\r\nNo Edital de Comunicação - Serviços Públicos\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNo período de 07 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2011 - Exumação determinada para o dia 15/01/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNo período de 07 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2011 - Exumação determinada para o dia 21/02/2011.\r\n\r\nId: 1089849"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1089827": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 82, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito desde 31 de janeiro de 2011, BEATRIZ DA SILVA SOUZA SANTOS, do cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa nº 39, de 5/1/2011.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1089827"
                        ],
                        "1089828": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 83, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2011, VALMIR DOS SANTOS BRITO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 4 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1089828"
                        ],
                        "1089829": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 84, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2011, HUDSON PONTES SEIXAS MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 9 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1089829"
                        ],
                        "1089830": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA Nº 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de locomoção de servidores a serviço desta Casa Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a indisponibilidade na Estrutura Administrativa de motoristas efetivos, que atualmente mantém 1 (um) servidor em seus quadros;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, a contar desta data, o Servidor abaixo relacionado a conduzir os veículos oficiais deste Poder Legislativo:\r\n\r\n- RALPH DE OLIVEIRA SALGADO - Assessor II.\r\n\r\nArt. 2º - A autorização constante no art. 1º, vincula-se à utilização dos veículos exclusivamente quando em serviço.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1089830"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1089635": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°032/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 686/2009, que nomeou Emílio Jorge Ferreira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Nova Brasília, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1089635"
                    ],
                    "1089636": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°135/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1210/2009, que nomeou Geovane Gomes Lima, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Conselheiro Josino, Classificação “C” Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1089636"
                    ],
                    "1089908": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°136/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1510/2009, que nomeou Taynara Alves Pereira Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da C.E. Wilson Amaro de Freitas, Classificação “C” Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1089908"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1090049": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n16134/09 Edalma Ferreira Paes\r\n\r\n00030/10 Erika Coelho de Matos - FGSV\r\n\r\n00257/10 Claudiana Chagas de Souza\r\n\r\n01027/10 Alexandre Barreto do Motta\r\n\r\n01270/10 Mariana Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n01572/10 Maria Rita Gomes Barreto\r\n\r\n01603/10 Ademir Leonardo do Amaral\r\n\r\n01605/10 Ereides Mendes Ferreira\r\n\r\n01688/10 José Geraldo do Espírito Santo Silva\r\n\r\n02052/10 Luiz Fernando Bulhos dos Santos Carvalho\r\n\r\n02064/10 Guiomar Tripari de Souza\r\n\r\n02436/10 Joceli Ferreira dos Santos & Carlos Magno da Silva Santos\r\n\r\n02758/10 Débora Fortunato Pessanha\r\n\r\n03317/10 Arlete Cordeiro dos Santos\r\n\r\n03335/10 Marinete Tavares Bessa & Irmões\r\n\r\n03348/10 Vanda Pereira Francisco\r\n\r\n03420/10 Amaro Freitas Rangel\r\n\r\n03471/10 João Carlos de Souza\r\n\r\n03736/10 Carlos Wagner Alves dos Santos\r\n\r\n04476/10 Cátia Martins da Silva\r\n\r\n05203/10 Lidiana Alves Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n05313/10 Inácia Cristina Linhares Ferreira\r\n\r\n05697/10 Lúcia Ferreira dos Santos\r\n\r\n006258/10 Tereza Rosemary P. da S. França\r\n\r\n06262/10 Valdir Gonçalves\r\n\r\n06680/10 Cláudia Márcia de Souza Borges\r\n\r\n06800/10 Nilton Barros Souza\r\n\r\n07055/10 Marilda Gomes Rangel Dias\r\n\r\n07342/10 Critiane Beraldi da Silva\r\n\r\n07810/10 Juliana Castro Valentim\r\n\r\n08047/10 Gilcéa Borges Arêas de Siqueira\r\n\r\n08165/10 Maria José da Costa Borges\r\n\r\n08334/10 Genilda da Silva \r\n\r\n08359/10 Marcelle Maciel Tavares dos Santos\r\n\r\n08360/10 Vilma Teixeira Batista Azevedo\r\n\r\n24877/10 Rita Vicente Pessanha - Sec. de Finanças\r\n\r\n24897/10 Maria das Graças Gomes do Nascimento - Sec. de Finanças\r\n\r\n24988/10 Arides Francisco de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n25131/10 Francisco José Barbosa Neto - Sec. de Finanças\r\n\r\n25182/10 Emilson Rodrigues Baltaron - Sec. de Finanças\r\n\r\n25237/10 Maurício dos Santos Pedrosa - Sec. de Finanças\r\n\r\n25255/10 José Amaro Alves de Almeida - Sec. de Finanças\r\n\r\n00003/11 Danielle Pereira da Silva Bila\r\n\r\n00007/11 Luciene Pessanha Moura\r\n\r\n00014/11 Manuela dos Santos Mesquita\r\n\r\n00015/11 Rodrigo Pereira Neves\r\n\r\n00024/11 Maria Luisa Ramos de Castro\r\n\r\n00030/11 Kátia Batista Crespo\r\n\r\n00049/11 Cremilda Pessanha\r\n\r\n00068/11 João Carlos Tinoco Rogério\r\n\r\n00085/11 Sérgio Uebe Mansur e Ronaldo Uebe Mansur\r\n\r\n00099/11 Cristiane Pires Vieira\r\n\r\n00151/11 Helena Lima da Costa\r\n\r\n00176/11 Marize Helena M. P. Guimarães\r\n\r\n00188/11 André Luiz Souza dos Santos\r\n\r\n00190/11 Laura Mônica da Rosa Pandolfi\r\n\r\n00256/11 Cláudia Márcia de Souza Ramos Almeida\r\n\r\n00257/11 Claudia Márcia de Souza Ramos Almeida\r\n\r\n00258/11 Ana Paula Barreto Rodrigues da Silva \r\n\r\n00265/11 Aline da Rocha Alves\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05695/08 André Felipe Fonseca Duarte FJBM\r\n\r\n02167/10 Antônio Luis de Souza\r\n\r\n25184/10 Pedro José da Silva Moço - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 17/02/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1090049"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1089767": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 3.682.22 (Três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), devido a CARDIOCAMPOS PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 36.572.972/0001-06, referente à fatura de internação do paciente ZENILTON DA SILVA, pelo período de 19 a 22 de setembro de 2010.Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1089767"
                        ],
                        "1089768": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 4.079,82 (Quatro mil, setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), devido a CARDIOCAMPOS PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 36.572.972/0001-06, referente à fatura de internação da paciente IRENE RANGEL DE AZEVEDO, pelo período de 29/09 A 04/10 de 2010.Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1089768"
                        ],
                        "1089769": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 4.277,39 (Quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), devido a CARDIOCAMPOS PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 36.572.972/0001-06, referente à fatura de internação da paciente ALESSS NARSISO CORDEIRO, pelo período de 02 a 05 de setembro de 2010.Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1089769"
                        ],
                        "1089770": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 8.968,60 (Oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), devido a CARDIOCAMPOS PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 36.572.972/0001-06, referente à fatura de internação da paciente CELIA ROSA DE SOUZA, pelo período de 27/09 a 01/10 de 2010.Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1089770"
                        ],
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                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 3.697,02 (Três mil, seiscentos e noventa e sete reais e dois centavos), devido a CARDIOCAMPOS PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 36.572.972/0001-06, referente à fatura de internação da paciente JOSEFINA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 29/09 a 05/10 de 2010.Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1089771"
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                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 5.141,74 (Cinco mil, cento e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), devido a CARDIOCAMPOS PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 36.572.972/0001-06, referente à fatura de internação da paciente MARIA EVA GOMES DE SOUZA, pelo período de 29/09 a 29/09/10.Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1089772"
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                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 5.360,00 (Cinco mil, trezentos e sessenta reais), devidos a CENTROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 39.685.912/0001-80, referente à fatura hospitalar de exames de Teste Ergométricos realizados no mês de junho de 2008, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1089773"
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                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 8.020,00 (Oito mil, e vinte reais), devidos a CENTROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 39.685.912/0001-80, referente à fatura hospitalar de exames de ECO DOPPLER HOLTERS TESTE ERGOMÉTRIOS E ELETROCARDIOGRAMA, realizados no mês de março de 2008, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nRepublicação por incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1089774"
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                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 41.391,00 (Quarenta e um mil, trezentos e noventa e um reais), devidos a CENTROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 39.685.912/0001-80, referente à fatura hospitalar de exames de ECO DOPPLER HOLTERS TESTE ERGOMÉTRIOS E ELETROCARDIOGRAMA, realizados no mês de outubro de 2007, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nRepublicação por incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1089775"
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                        "1089784": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 19.877,42 (Dezenove mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), devidos a MED-LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrita no CNPJ 01.728.688/0001-93, referente à fatura de internação do paciente LUCAS MEDINA RISCADO, período entre 01 a 31.10 de 2009, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que pagamento da mencionada dívida é exiquível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1089784"
                        ],
                        "1089785": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 20.238,00 (Vinte mil, duzentos e trinta e oito reais), devidos a MED-LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrita no CNPJ 01.728.688/0001-93, referente à fatura de internação da paciente ROBERTA MALVINO, período entre 01 a 31 de Julho de 2008, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que pagamento da mencionada dívida é exiquível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1089785"
                        ],
                        "1089786": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 21.574,52 (Vinte um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), devidos a MED-LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrita no CNPJ 01.728.688/0001-93, referente à fatura de internação da paciente ROBERTA MALVINO SIQUEIRA, período entre 01 a 31 de Maio de 2008, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que pagamento da mencionada dívida é exiquível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1089786"
                        ],
                        "1089787": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 4.579,41 (Quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), devidos a NOSTRACAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 03.789.375/0001-70, referente à quarta parcela da obra de reforma do Centro de Doenças de Alzheimer, conforme contrato administrativo 159/2009, da carta convite 025/2009, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1089787"
                        ],
                        "1089788": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 13.219,77 (Treze mil, duzentos e dezenove reais e setenta e sete centavos), devidos a MED-LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrita no CNPJ 01.728.688/0001-93, referente à fatura de internação da paciente ADRIANA DE PAULA GAMA QUITETE DE CARVALHO, período entre 01 a 30.11 de 2007, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que pagamento da mencionada dívida é exiquível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1089788"
                        ],
                        "1090034": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 007/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de pré-filtros e filtros HEPAS do Centro de Referência Augusto Guimarães com reposição de peças.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nENGINE COMERCIO E SERVIÇO LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 23.499,60 (Vinte e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 09/02/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1090034"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1088677": [
                            "I - Aviso",
                            "IX EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA \r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, FAZ SABER que estarão abertas às inscrições do IX Exame de Seleção para admissão ao estágio profissionalizante da Procuradoria-Geral do Município.\r\n\r\n1-DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1-Poderão participar do processo seletivo, os acadêmicos de Direito regularmente matriculados em curso de graduação de Direito, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido, sediados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2-O processo seletivo será executado e acompanhado pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n1.3-Aos alunos portadores de deficiência será aplicado processo específico de recrutamento e seleção, em que serão observados critérios e procedimentos adequados às características desse público.\r\n\r\n2-DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1-O aluno na data da inscrição deverá apresentar documentação que comprove estar cursando do 6º ao 10º período, em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº. 7.872/06.\r\n\r\n2.2O aluno no momento da posse deverá estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, como estagiário.\r\n\r\n2.3-A inscrição de pessoas portadoras de deficiência física ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento.\r\n\r\n2.4-A Banca examinadora do concurso poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica.\r\n\r\n3-DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n3.1-As inscrições serão realizadas no período de 21 de fevereiro a 04 de março do corrente ano, na sede da Procuradoria-Geral do Município, localizada na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado, 47, Campos dos Goytacazes/RJ, no horário das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, diariamente, excluindo sábados, domingos e feriados.\r\n\r\n3.2-No ato da inscrição ao exame de seleção, o candidato ou seu procurador, munido de procuração com poderes específicos e firma reconhecida, deverá preencher a ficha de dados pessoais que lhe será fornecida no local, bem como deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na)Declaração expedida pela instituição de ensino no qual está matriculado, conforme determinação contida no item 1.1, deste edital, devendo constar, inclusive, se o aluno/candidato sofreu ou não penalidade disciplinar;\r\n\r\nb)Cópia xerográfica da Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência;\r\n\r\nc)Declaração a ser fornecida pela Procuradoria Geral do Município, no ato da inscrição, e devidamente assinada pelo candidato, assumindo integral responsabilidade pela veracidade das informações, afirmando ciência quanto às sanções cíveis e criminais decorrentes da falsa declaração, onde conste o seguinte:\r\n\r\nc.1) qualificação completa e residência;\r\n\r\nc.2) que está em dia com suas obrigações perante o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino e perante a Justiça Eleitoral; \r\n\r\nc.3) que jamais respondeu, nem está respondendo, a inquérito ou processo criminal, que não sofreu qualquer penalidade, nem praticou atos desabonadores durante sua vida acadêmica, no exercício de cargo público ou de atividade pública ou privada;\r\n\r\nc.4) que tem conhecimento do inteiro teor do presente edital.\r\n\r\nd)02 retratos 3x4, recentes;\r\n\r\n3.3-Não haverá cobrança de taxa de inscrição.\r\n\r\n3.4-Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não atendam aos requisitos constantes deste edital.\r\n\r\n4-DAS PROVAS\r\n\r\n4.1-A prova será objetiva e terá duração de 3 (três) horas.\r\n\r\n4.2-A prova será realizada no dia 20 de março de 2011, na Universidade Candido Mendes - Campus Campos dos Goytacazes - localizada na Avenida Anita Peçanha, 100 - Parque São Caetano, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n4.3-A prova inicia-se às 10:00hs com término às 13:00hs.\r\n\r\n4.4-Recomenda-se ao candidato comparecer ao local designado para a realização das provas com, no mínimo, 1 (uma) hora de antecedência do horário fixado para seu início. Não será permitida nenhuma espécie de consulta.\r\n\r\n4.5-O candidato deve comparecer munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do comprovante de inscrição, conforme item 3.1.\r\n\r\n4.6-Será obrigatória a apresentação, para a realização das provas, de documento de identidade original ou de cópia autenticada em cartório.\r\n\r\n4.6.1-Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n4.6.2-Não serão aceitos como documentos de identidade:certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem foto); carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade; documentos ilegíveis; não identificáveis e/ou danificados.\r\n\r\n4.7-Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início.\r\n\r\n4.8-As provas serão realizadas sem consulta a qualquer material, não sendo permitida, durante sua realização, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de aparelhos eletrônicos (BIP, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, palmtop, notebook, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio do tipo databank, gravador, Pager etc.), livros, anotações etc.\r\n\r\n5-DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n5.1-O processo seletivo será compreendido de uma única fase que é eliminatória e classificatória, constituída de prova objetiva, que conterá as seguintes matérias: Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Consumidor e Deontologia Jurídica.\r\n\r\n5.2-Somente será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinqüenta por cento) de pontos no total das provas objetivas, desde que não obtenha nota zero em nenhuma das provas.\r\n\r\n5.3-Será elaborada lista de classificação em ordem decrescente de pontos obtidos, sendo os classificados chamados à medida que surgirem vagas, seguindo-se a ordem de classificação.\r\n\r\n5.4-Caso haja empate entre estudantes de nível superior, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:\r\n\r\na)obtiver maior pontuação;\r\n\r\nb)estiver matriculado no maior período;\r\n\r\nc)for mais idoso.\r\n\r\n5.5-Será eliminado do processo seletivo o candidato que:\r\n\r\na)deixar de comparecer à posse, sem motivo justificado;\r\n\r\nb)se recusar a iniciar o estágio, na data, local e demais condições estipuladas pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n5.6-Não será fornecido ao candidato comprovante de classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, as listas de classificação divulgadas no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n5.7-À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, será observada a proporcionalidade de 5% (cinco por cento) da quantidade de vagas para deficientes físicos. As vagas dos deficientes que não forem preenchidas serão ocupadas pelos candidatos aprovados.\r\n\r\n6-DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTÁGIO\r\n\r\n6.1-O preenchimento das vagas de estágio ocorrerá a partir da publicação dos resultados, de acordo com as necessidades das Secretarias e Órgãos conveniados à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n6.2-A aprovação no processo seletivo gera para o candidato apenas expectativa de ser convocado para preencher a vaga de estágio.\r\n\r\n7-DA BANCA EXAMINADORA\r\n\r\n7.1-A Banca Examinadora exercerá suas atribuições sem qualquer interferência, sendo suas decisões soberanas, de modo que os convidados participarão do processo seletivo com função apenas fiscalizadora quanto ao estrito cumprimento do Edital.\r\n\r\n7.2-Constituída a Banca Examinadora, esta terá plena autonomia quanto à aplicação, à correção e à divulgação do resultado final das provas.\r\n\r\n8-DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\n8.1-O gabarito preliminar será divulgado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes no dia 21 de março de 2011 (segunda-feira); e o resultado final será publicado no dia 25 de março de 2011 (sexta-feira).\r\n\r\n8.2-O candidato poderá interpor recurso perante a Banca Examinadora, junto à sede da Procuradoria-Geral, no dia 28/03/2011 (segunda-feira) às 8:00h, findando-se no dia 30/03/2011 (quarta-feira) até às 18:00hs, onde o candidato deverá informar claramente qual a questão recorrida, fundamentando a razão do inconformismo. \r\n\r\n8.3-Os recursos serão analisados e decididos pela Banca Examinadora.\r\n\r\n8.4- O resultado final será divulgado no dia 15 de abril de 2011 (sexta-feira), no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n8.5-O resultado servirá para o preenchimento das vagas existentes, descritas no item 5.7 deste edital; e para formação de cadastro de reserva, a ser utilizado pela Procuradoria Geral do Município segundo a necessidade e conveniência, para preencher vagas de estágio durante o período de validade do processo seletivo.\r\n\r\n9-DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n9.1-O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n10-DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1-O estágio terá duração de 1 (um) ano prorrogado igual período, sendo a jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias, em conformidade com o artigo 5º e seus parágrafos da Lei Municipal nº. 7.872/06; salvo em caso de colação de grau, quando não poderá ser prorrogado.\r\n\r\n10.2-A realização do estágio não estabelece vínculo empregatício do estudante com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n10.3-A Procuradoria-Geral do Município fará publicar no primeiro dia útil após o encerramento das inscrições, no Diário Oficial do Município, a composição da Banca Examinadora do concurso de seleção para o estágio profissionalizante.\r\n\r\n10.4-Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora do Concurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 1088677"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1089500": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 503/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000254-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 142/10\r\n\r\nCONTRATADA: xame empreiteira de serviços e comércio ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma dos Postos de Correios Comunitários nas localidades: Poço Gordo, Beira do Taí, São Sebastião, Campo Limpo, Marrecas, Vila Nova, Saturnino Braga, Mussurepe, Baixa Grande, Murundu, Farol de São Thomé, São Martinho, Tocos, Ponta Grossa, Santa Maria, Ponta da Lama, Dores de Macabú, Ibitioca, Serrinha, Morro do Coco, Lagoa de Cima, Morangaba, Santa Cruz e Conselheiro Josino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.085,06 (setenta e cinco mil e oitenta e cinco reais e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90(noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1089500"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1089431": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 4\r\n\r\nNÚMERO: 271/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7093-9\r\n\r\nPregão nº 122/09\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F DA SILVA-ME\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 770.888,60 (setecentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nId: 1089431"
                            ],
                            "1089880": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000569-5-PR.\r\n\r\ncarta convite nº 012/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: BORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de confecção de Material Gráfico para atender a organização dos Programas PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Projovem Adolescente, CRAS/PAIF, Bolsa Família e Implantação do CREAS.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.323,60 (setenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1089880"
                            ],
                            "1089955": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.005.000632-1-PR\r\n\r\nCONTRATO nº 003/2010\r\n\r\nPregão nº 117/09\r\n\r\nCONTRATADA: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de recepção, portaria e zeladoria, para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPrazo do contrato: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2011\r\n\r\n(Publicação por omissão)\r\n\r\nId: 1089955"
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                            "1089881": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/5405-4\r\n\r\nConcorrência nº 009/09\r\n\r\nCONTRATADA: construtora avenida ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a obra de Urbanização do Bairro de Donana - Terraplenagem e Pavimentação em CBUQ (Asfalto), Drenagem Pluvial, Construção de Estação de Tratamento de Esgoto, Tipo UASB+BF, Construção de Rede Coletora de Esgoto, Construção da Estação Elevatória e Execução de Ligações Domiciliares e Melhoramento - Donana.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1089881"
                            ],
                            "1089493": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO\r\n\r\nPregão 002/10 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de longarinas de 03 (três) lugares para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA. \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no exercício de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que no dia 21 de fevereiro de 2011, às 15:00 h (quinze horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, fará a reabertura de sessão pública para dar prosseguimento ao Pregão 002/2010, considerando que a empresa QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, licitante habilitada e classificada com o terceiro menor preço, não apresentou amostra do material conforme prazo estabelecido no Termo de Referência (Anexo VII do Edital). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1089493"
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                            "1089957": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO\r\n\r\nA Comissão de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com ulcro no § 1º do art. 34, da Lei Federal nº 8.666/93, comunica às empresas interessadas que, a partir desta data, estará procedendo ao registro e atualização do seu cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços. \r\n\r\nA relação de documentos necessários para efetuar o cadastro poderá ser obtida pela internet, no endereço www.campos.rj.gov.br, ou na sede da PMCG, setor de licitação, à rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro 2011.\r\n\r\nNeila Cristina Fernandes Viana\r\n\r\nPresidente da Comissão de Registro Cadastral\r\n\r\nId: 1089957"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1089860": [
                                "I - Aviso",
                                "Processo Fiscal nº 44022/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 10.037, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1089860"
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                            "1089876": [
                                "I - Aviso",
                                "Processo Fiscal nº 45201/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 10.616, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1089876"
                            ],
                            "1089861": [
                                "I - Aviso",
                                "Processo Fiscal nº 44146/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração nº 10.351, por duplicidade do lançamento do crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1089861"
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                            "1089877": [
                                "I - Aviso",
                                "Processo Fiscal nº 45203/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 10.613, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1089877"
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                            "1089878": [
                                "I - Aviso",
                                "Processo Fiscal nº 45204/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 10.614, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1089878"
                            ],
                            "1089862": [
                                "I - Aviso",
                                "Processo Fiscal nº 45624/05\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 11.368, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1089862"
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                            "1089879": [
                                "I - Aviso",
                                "Processo Fiscal nº 45631/05\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 11.375, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1089879"
                            ],
                            "1089863": [
                                "I - Aviso",
                                "Processo Fiscal nº 45632/05\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 11.376/05, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1089863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1089960": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Serviço de lavagem e manutenção das cadeiras da platéia e cortinas de veludo do Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de março de 2011 às 10:30h (dez horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00h às 12:30h e 14:00 às 17:00h de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nId: 1089960"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1089961": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais)\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1089961"
                                ],
                                "1089962": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE ( MICRO ÔNIBUS) PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA valor global: R$ 13.040,00 (treze mil e quarenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1089962"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO E MICRO ÔNIBUS) PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 23.880,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1089963"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1090026": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 010/2011 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 20.117.042,10 (Vinte milhões cento e dezessete mil quarenta e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de Março de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(um) toner para impressora HP Laserjet 1320.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1090026"
                            ],
                            "1089993": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 025/2010, do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para realização dos exames de automação de Hematologia (hemograma completo, TAP/PTT, VHS e coloração de lâminas) por equipamentos automatizados, com cessão de equipamentos, para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 943.010,00 (Novecentos e quarenta e três mil e dez reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Fevereiro de 2011 às 14h30min (Quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e a entrega de 50 (cinqüenta) canetas 07 Marca Compactor Cor Azul.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1089993"
                            ],
                            "1089994": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 062/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames oftalmológicos para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.879.534,40 (Um milhão oitocentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de Março de 2011 às 11 h (Onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1089994"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1089990": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 003/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para realização dos exames de DENGUE, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para atendimento ao Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.983.167,67 (um milhão novecentos e oitenta e três mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de Março de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1089990"
                                ],
                                "1089992": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 023/2010, do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para realização dos exames de automação de Microbiologia (cultura: identificação de antibiograma, hemocultura e coloração de lâminas) por equipamentos automatizados, com cessão de equipamentos, para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 650.950,00 (Seiscentos e cinqüenta mil e novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Fevereiro de 2011 às 11h (Onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 50 (cinqüenta) unidades de Caneta Esferográfica 07 cor AZUL Marca Compactor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1089992"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": {
                        "Atos": {
                            "1089641": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de homologação de outorga.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas atribuições legais e especificamente na fiscalização e regulação do sistema municipal da limpeza urbana, objeto de concessão para VITAL AMBIENTAL S/A; \r\n\r\nConsiderando o contrato de Concessão nº. 001/2008 com a CONCESSIONARIA VITAL AMBIENTAL S/A; \r\n\r\nConsiderando a necessidade de disciplinar os contratos que sejam celebrados entre a CONCESSIONÁRIA VITAL AMBIENTAL S/A e TERCEIROS referente à disponibilização de resíduos a serem descartados e/ou tratados no Aterro Sanitário Localizado em Conselheiro Josino, na Usina de triagem Jose Antonio (Santo Amaro) ou na unidade do Autoclave-CODIN, conforme portaria SSP nº. 07 de 01 de julho de 2010, torna publico os valores de outorga, como segue:\r\n\r\nContratantes: Itaclean Limpeza Urbana Ltda e Construtora 4 Irmãos e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nContratada: Concessionária: Vital Engenharia Ambiental.\r\n\r\nObjeto: Tratamento por autoclavagem e sua destinação final por aterramento no Aterro Controlado da Codin de resíduos dos serviços de saúde e descarte de resíduos de obras.\r\n\r\nValor do mês de janeiro de 2011 recebido pela Concessionária: R$ 31.899,44 (Trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). \r\n\r\nValor da outorga recebido pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente a prestação de serviço á terceiros conforme cláusula contratual 6.8 e 6.9. do mês de janeiro de 2011: R$ 1.594,97 (mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), correspondente a 5% do valor apurado do mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1089641"
                            ],
                            "1089642": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Id: 1089642"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1089938": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0029/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Grasiela Nunes Nogueira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1089938"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1090090": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1090090"
                ]
            }
        }
    }
}